11ª Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura

Moção de Aplauso aos Pastores do município de Guanhães, Renan Paiva da Fonseca, Grazielle Gomes da Cruz, Emanuel Magalhães Teixeira de Sá e Núbia Paula de Carvalho Magalhães pelos relevantes serviços prestados à comunidade exercendo um papel fundamental na vida espiritual, social e comunitária, oferecendo orientação, apoio e acolhimento, fortalecendo os valores cristãos e contribuindo para a construção de uma sociedade mais justa, solidária e fraterna.

Altera dispositivos da Lei Municipal nº 3155, de 31 de outubro de 2023, e dá outras providências

Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial no orçamento vigente e autorização para o Poder Executivo Municipal efetuar o remanejamento, transposição e transferência de dotações orçamentárias para execução em 2025.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente do Município de Guanhães e dá outras providências.

Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo Municipal efetuar o remanejamento, transposição e transferência de dotações orçamentárias para execução em 2025.

Retifica os parágrafos 9° e 10° do artigo 6°; parágrafo 1° do artigo 17; parágrafos 3° e 4° do artigo 19; parágrafo 4° do artigo 22 e parágrafo 7° do artigo 23, todos da Lei Complementar n° 038, de 18 de junho de 2025.

Altera o Projeto de Lei n2 038, de 09 de junho de 2025