12ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura


Impressão PDF
Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 18/08/2025 - 19:00 Encerramento: 18/08/2025 - 22:10
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Indicação nº 161 de 2025
Processo: -
Autor: André Luiz da Silva
Turno:
Sugerir ao Prefeito de Guanhães, Evandro Lott Moreira, junto à Secretaria competente, que seja realizada a construção de monumento da Via Sacra no Morro do Cristo.
Não informada
2 - Indicação nº 162 de 2025
Processo: -
Autor: Adileila Rosa
Turno:
Que seja realizada a revitalização da Praça José Belizário com a instalação de parquinho infantil.
Não informada
3 - Indicação nº 163 de 2025
Processo: -
Autor: Adileila Rosa
Turno:
Que seja realizada com urgência a notificação aos proprietários dos lotes localizados na BR-120, próximo ao número 2.156, situado em frente à empresa Barreto Norman.
Não informada
4 - Moção nº 36 de 2025
Processo: -
Autores: Adileila Rosa, Adilson de Souza, André Luiz da Silva, Beneir do Cruzeiro, Claudiana Azevedo, Célio Rocha, Epifânio Júnior, Lucimar Ferreira Pinto, Maria Anídia de Paula, Mauro Caneco, Nelci Pereira Chaves, Nivaldo dos Santos, Rodrigo Bretas
Turno:
Apoia a comunidade acadêmica da Universidade do Estado de Minas Gerais- UEMG, contra o Projeto de Lei n°3.738 de 2025
Não informada
5 - Moção nº 37 de 2025
Processo: -
Autor: Nelci Pereira Chaves
Turno:
Moção de Aplauso aos Pastores do município de Guanhães, Márcio Vinícius Euclides Apolinário, Antônio da Silva, Patrícia Lúcia Correia da Silva, Maria José Damasceno, Maria Rosilene de Arruda, Emílio Henrique Dimas de Oliveira, Glaysson Magno Andrade, Altizio Lima Silva, Washington Coelho de Oliveira, Rodrigo Eustáquio Dias, Regina Lucia Lopes Correia, Gustavo Junior Queiroz Santos, Robselia Ferreira Ribeiro, Cleudes Silva Ribeiro, Edison Ferreira da Silva, Celene de Souza Gonçalves, Vander Carlos César da Silva, Marcelo Florêncio, Juliane Ferreira dos Santos, Antônio Geraldo R Silva, José Eduardo Moreira Pinto, Laudiceia de Miranda, Marlucia Pereira Neto, Antônio Mauro da Silva, Rodrigo Eustáquio Dias, Andrea Silva Dias, Valdiney Geraldo dos Santos, Márcia, Admilson, Joaquim Francisco de Araújo e João Carlos, pelos relevantes serviços prestados à comunidade exercendo um papel fundamental na vida espiritual, social e comunitária, oferecendo orientação, apoio e acolhimento.
Não informada
6 - Moção nº 38 de 2025
Processo: -
Autor: Nelci Pereira Chaves
Turno:
Moção de Aplauso ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Guanhães, Evandro Lott Moreira, pelo excelente trabalho que vem desempenhando à frente do Poder Executivo Municipal e, em especial, pela dedicação, união e apoio oferecidos para o Conselho de Pastores da Região. O Prefeito Evandro Lott Moreira tem se destacado pela postura de diálogo e parceria com as igrejas, fortalecendo laços de união entre os pastores e promovendo um ambiente de respeito, cooperação e valorização da fé cristã em nossa cidade.
Não informada
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei nº 44 de 2025
Processo: -
Autor: Evandro Lott Moreira (Prefeito Municipal) - Prefeito Municipal
Turno:
Dispõe sobre a autorização de Poder Executivo a filiar-se como associado da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação Seção Minas Gerais — UNDIME/MG e a pagar as respectivas anuidades e dá outras providências
Não informada
2 - Projeto de Lei nº 45 de 2025
Processo: -
Autor: Evandro Lott Moreira (Prefeito Municipal) - Prefeito Municipal
Turno:
Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo Municipal efetuar o remanejamento, transposição e transferência de dotações orçamentárias para execução em 2025.
Não informada
3 - Projeto de Lei nº 46 de 2025
Processo: -
Autor: Nivaldo dos Santos
Turno:
Dá Denominação a Via Pública no Bairro João Niquinho — RUA EVANDRO PEREIRA BARROSO.
Não informada
4 - Projeto de Lei nº 47 de 2025
Processo: -
Autor: Adileila Rosa
Turno:
Dá denominação a Via Pública no Bairro Jardim América—RUA DO ATLETA.
Não informada
5 - Projeto de Lei nº 48 de 2025
Processo: -
Autor: Epifânio Júnior
Turno:
Dispõe sobre a implantação da Regularização Fundiária Urbana (Reurb-S e Reurb-E) no Município de Guanhães/MG, nos termos da Lei Federal n° 13.465/2017 e demais normas correlatas, e dá outras providências
Não informada
6 - Projeto de Resolução nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Turno:
Autoriza a devolver veículos para o Poder Executivo Municipal e dá outras providências
Não informada
7 - Projeto de Lei nº 38 de 2025
Processo: -
Autor: Evandro Lott Moreira (Prefeito Municipal) - Prefeito Municipal
Turno:
Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial no orçamento vigente e autorização para o Poder Executivo Municipal efetuar o remanejamento, transposição e transferência de dotações orçamentárias para execução em 2025.


Obs.: Emenda substitutiva.
Proposição encaminhada à comissão
8 - Projeto de Lei nº 41 de 2025
Processo: -
Autor: Evandro Lott Moreira (Prefeito Municipal) - Prefeito Municipal
Turno:
Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente do Município de Guanhães e dá outras providências.
Não informada
9 - Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: Evandro Lott Moreira (Prefeito Municipal) - Prefeito Municipal
Turno:
Retifica os parágrafos 9° e 10° do artigo 6°; parágrafo 1° do artigo 17; parágrafos 3° e 4° do artigo 19; parágrafo 4° do artigo 22 e parágrafo 7° do artigo 23, todos da Lei Complementar n° 038, de 18 de junho de 2025.
Não informada
10 - Projeto de Lei nº 19 de 2025
Processo: -
Autor: Mauro Caneco
Turno:
Dá Denominação a Via Pública — Rua NATÁLIA FIGUEIREDO DE OLIVEIRA.
Proposição encaminhada à comissão
11 - Projeto de Lei nº 43 de 2025
Processo: -
Autor: Claudiana Azevedo
Turno:
Institui o dia de rastreio de doença renal no município de Guanhães
Não informada