Matérias do Expediente (6ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 46
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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1 |
Indica em caráter de urgência, que providencie a melhora da rede pluvial das ruas 10 e 11 e da Avenida 20 do bairro Jardins 2, bem como a substituição, se necessário, da pavimentação das referidas ruas, trocando os bloquetes por asfalto. - |
Aprovado |
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2 |
Indica à Senhora Prefeita, que seja feita a limpeza na Praça Pública José Belizário, em frente à Escola Municipal Pingo de Luz. - |
Aprovado |
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3 |
Indica à Senhora Prefeita, que seja feita a poda na árvore situada na Rua Vilmara Soares de Moura próxima ao número 224, Bairro Madeira. - |
Aprovado |
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4 |
Indica à Senhora Prefeita, que seja feita a suspensão do quebra-molas na Avenida Governador Milton Campos, em frente ao número 4089. - |
Aprovado |
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5 |
Indica a Vossa Excelência, em caráter de urgência, que dê continuidade na Operação tapa-buracos por toda a Cidade de Guanhães. - |
Aprovado |
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6 |
Indica a Vossa Excelência, que seja realizado um estudo para ser verificada a viabilidade da realização de obras na infraestrutura das Ruas do Bairro Nova União. - |
Aprovado |
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7 |
Indica a Vossa Excelência, que sejam realizadas melhorias na infraestrutura do bairro Nações, e que na Avenida Brasil do referido Bairro, faça obras semelhantes as que foram feitas na Avenida Alberto Caldeira. Requeiro ainda que uma Academia ao ar livre seja instalada no local. - |
Aprovado |
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8 |
Indicação nº 48 de 2022
Processo: -
Autor: Alessandro Matias (Leco)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica que seja providenciado projeto de lei que altera o art. 67 da Lei nº 2.248, de 28 de novembro de 2007, para que as férias regulamentares dos servidores passem a ser de 25 (vinte e cinco) dias úteis e não mais de 30 (trinta) dias consecutivos. - |
Aprovado |
9 |
Indicação nº 49 de 2022
Processo: -
Autor: Alessandro Matias (Leco)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica que seja providenciado projeto de lei que altera o §3º do art. 110 da Lei nº 2.248, de 28 de novembro de 2007, para que a data-base da revisão geral anual seja o mês de janeiro de cada ano. - |
Aprovado |
10 |
Indicação nº 50 de 2022
Processo: -
Autor: Alessandro Matias (Leco)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica à Senhora Prefeita, a construção de quebra-molas na Rua Antônio Rosa Lima em frente à Escola Inocente Soares Leão e próximo ao Posto de Saúde que fica situado no Bairro Nossa Senhora Aparecida. - |
Aprovado |
11 |
Indicação nº 51 de 2022
Processo: -
Autor: Alessandro Matias (Leco)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica à Senhora Prefeita, a construção de quebra-molas na Rua 7 (sete) em frente aos números 215 e 257 no Bairro Santa Tereza. - |
Aprovado |
12 |
Indicação nº 52 de 2022
Processo: -
Autor: Nilsinho de Sapucaia
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica à senhora Prefeita, que seja instalada braços de iluminação aos postes da Comunidade do Córrego do Nicolau, situado no distrito de Sapucaia de Guanhães. - |
Aprovado |
13 |
Indicação nº 53 de 2022
Processo: -
Autor: Nilsinho de Sapucaia
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica à senhora Prefeita, que seja feita a substituição a das lâmpadas de led da iluminação pública nas ruas do Distrito de Sapucaia de Guanhães. - |
Aprovado |
14 |
Indicação nº 54 de 2022
Processo: -
Autor: Nilsinho de Sapucaia
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica à Senhora Prefeita, que seja providenciada a Operação tapa-buracos nas ruas do Distrito de Sapucaia de Guanhães, sendo elas: Rua Orival Pinheiro, Rua Santa Efigênia, Rua São Geraldo e Baixada do Zezi Maia. - |
Aprovado |
15 |
Que seja encaminhada a esta casa relatório detalhado de cada ponto de iluminação onde foi realizada manutenção e o nome da empresa que executa tal serviço referente ao exercício de 2022. - |
Aprovado |
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16 |
Requerimento nº 15 de 2022
Processo: -
Autor: Alcides Robson da Rocha
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Que seja retirada da pauta da 5 Reunião Extraordinária o Projeto de Lei nº90/2021, de minha autoria, que dispõe sobre os direitos e diretrizes da Política Municipal de Proteção da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no município de Guanhães. - |
Aprovado |
17 |
Requeiro que sejam enviadas a esta Casa, informações relativas ao número atual de servidores contratados por portaria e por processo seletivo,
bem como os cargos e funções ocupados e em qual secretaria os mesmos estão lotados. - |
Aprovado |
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18 |
Requer que sejam enviadas a esta Casa, planilha com informações relativas à reforma do Posto de Saúde do Bairro Alvorada. Requeiro ainda que
seja informado a empresa contratada para realizar a obra, se o valor já foi pago para a mesma e quem foi o responsável pela execução. - |
Aprovado |
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19 |
Requer que sejam enviadas a esta Casa, planilha com informações relativas à reforma do Posto de Saúde do Distrito de Farias de Guanhães.
Requer ainda que seja informado a empresa contratada para realizar a obra, se o valor já foi pago para a mesma e quem foi o responsável pela execução. - |
Aprovado |
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20 |
Requer informações a respeito da atual situação do caminhão de Placa PLE- 6292, quanto tempo o mesmo não está sendo utilizado, se tem
previsão para reformá-lo e qual seria a estimativa dos custos para a sua reforma. - |
Aprovado |
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21 |
Requerimento nº 20 de 2022
Processo: -
Autor: Alessandro Matias (Leco)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer da Senhora Prefeita, relatório com o valor do débito do Município com as empresas contratadas para fornecimento de massa
asfáltica no ano de 2021. - |
Aprovado |
22 |
Moção nº 45 de 2022
Processo: -
Autor: Alessandro Matias (Leco)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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MOÇÃO DE APLAUSO ao Vereador André Luiz da Silva, pelo excelente serviço prestado à nossa Cidade. - |
Aprovado |
23 |
Moção nº 46 de 2022
Processo: -
Autor: Alessandro Matias (Leco)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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MOÇÃO DE APLAUSO ao Vereador Claudiney Ferreira dos Santos, pelo excelente serviço prestado à nossa Cidade. - |
Aprovado |
24 |
Moção nº 47 de 2022
Processo: -
Autor: Alessandro Matias (Leco)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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MOÇÃO DE APLAUSO a Ângela Anatólio, pelo excelente serviço prestado à nossa Cidade. - |
Aprovado |
25 |
Moção nº 48 de 2022
Processo: -
Autor: Alessandro Matias (Leco)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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MOÇÃO DE APLAUSO a Dirson Caldeira, pelo excelente serviço prestado à nossa Cidade. - |
Aprovado |
26 |
MOÇÃO DE APLAUSO a Paulo Henrique Oliveira Nascimento, pelos relevantes serviços prestados como presidente da OAB Jovem de Minas Gerais, - |
Aprovado |
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27 |
Reiterando a indicação anterior, indica à Senhora Prefeita que providencie a operação tapa-buracos no Bairro Almas. - |
Aprovado |
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28 |
Indica à Senhora Prefeita, que providencie a limpeza da praça situada no Bairro Novo Cruzeiro. - |
Aprovado |
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29 |
Indica à Senhora Prefeita, que providencie a capina das Ruas do Bairro Alvorada. - |
Aprovado |
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30 |
Indicação nº 38 de 2022
Processo: -
Autor: Nilsinho de Sapucaia
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica à Senhora Prefeita, que seja feita a manutenção da estrada situada no córrego das Flores e Sargeira no Distrito de Sapucaia de Guanhães. - |
Aprovado |
31 |
Indicação nº 39 de 2022
Processo: -
Autor: Nilsinho de Sapucaia
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica à Senhora Prefeita, que seja colocada a manilha faltante no bueiro situado na Rua Santa Efigênia próximo à residência de número 335 no Distrito de Sapucaia de Guanhães. - |
Aprovado |
32 |
Indicação nº 40 de 2022
Processo: -
Autor: Nilsinho de Sapucaia
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica que seja feita a manutenção dos mata-burros da estrada que faz ligação das localidades de Conrado Cristino e Fartura, no Distrito de Sapucaia. - |
Aprovado |
33 |
Requerimento nº 21 de 2022
Processo: -
Autor: Alessandro Matias (Leco)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Que seja requerido da Senhora Prefeita, o envio de cópia integral dos processos licitatórios especificados em anexo. - |
Aprovado |
34 |
Requeiro que seja liberado o campo de futebol do bairro Esperança, para a prática de atividades físicas, visto que o mesmo está há muito tempo parado, obrigando o time que nele tinha costume de jogar a se locomover para outro campo, a fim de praticar o esporte. - |
Aprovado |
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35 |
Moção nº 51 de 2022
Processo: -
Autor: Alessandro Matias (Leco)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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MOÇÃO DE APLAUSO a Luciana Pereira da Silva, pelo excelente serviço prestado à nossa Cidade. - |
Aprovado |
36 |
Moção nº 52 de 2022
Processo: -
Autor: Alessandro Matias (Leco)
Protocolo: -
Turno: -
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MOÇÃO DE APLAUSO a Idelma Aparecida Batista, pelo excelente serviço prestado à nossa Cidade. - |
Aprovado |
37 |
Moção nº 53 de 2022
Processo: -
Autor: Alessandro Matias (Leco)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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MOÇÃO DE APLAUSO a José Geraldo Aguiar, pelo excelente serviço prestado à nossa Cidade. - |
Aprovado |
38 |
Moção nº 54 de 2022
Processo: -
Autor: Alessandro Matias (Leco)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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MOÇÃO DE APLAUSO a Marildo da Silva, pelo excelente serviço prestado à nossa Cidade. - |
Aprovado |
39 |
Moção nº 55 de 2022
Processo: -
Autor: Alessandro Matias (Leco)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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MOÇÃO DE APLAUSO a Jupira Ferreira Barbosa, pelo excelente serviço prestado à nossa Cidade. - |
Aprovado |
40 |
VOTO DE PESAR pelo falecimento de Maria José Vales ocorrido nesta segunda-feira, 18 de abril de 2022. Solicitamos ainda que seja dado conhecimento desta a sua Filha Rita Ernestina Vales e aos seus Familiares, residentes na Rua dos Girassóis, Numero 235. - |
Aprovado |
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41 |
VOTO DE PESAR pelo falecimento de Ocacília Santana dos Santos ocorrido neste domingo, 17 de abril de 2022. Solicitamos ainda que seja dado conhecimento desta a sua Filha Laurecy Bernadino dos Santos, - |
Aprovado |
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42 |
MOÇÃO DE APLAUSO à Escola Estadual Odilon Behrens, que na data de 21 de abril completa 79 anos, a mesma foi fundada no ano de 1943 sendo a maior escola da região. Envio esta na pessoa de seu Diretor, Fabrício Barroso. - |
Aprovado |
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43 |
Indica à senhora Prefeita que seja providenciada com urgência a operação tapa buracos na rua Tenente Horácio Soares, nas proximidades da Madeireira Carvalho e entrada para o bairro Aod Pereira. - |
Aprovado |
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44 |
Indicação nº 56 de 2022
Processo: -
Autor: Alessandro Matias (Leco)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica que seja providenciado projeto de Lei para conceder aos servidores do SAAE, o vale alimentação, com o valor a ser previsto no orçamento municipal e de acordo com a viabilidade apresentada em impacto financeiro. - |
Aprovado |
45 |
Reiterando indicação anterior, venho através deste, solicitar a operação tapa-buracos na Avenida Ciro Nunes próximo ao Poliesportivo. - |
Aprovado |
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46 |
Indica à senhora Prefeita, que seja feita com urgência a operação tapa-buracos na Rua Paulina Coelho. - |
Aprovado |