Matérias da Ordem do Dia (20ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 7 |
Projeto de Resolução nº 4 de 2021
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza a devolução de bens alocados na Câmara Municipal de Guanhães ao Poder Executivo Municipal. - - |
Rejeitado |
| 6 |
“Altera o art. 1º da Lei nº 2.621, de 29 de abril de 2014”. - - |
Aprovado |
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| 5 |
Projeto de Lei nº 95 de 2021
Processo: -
Autor: Dóris Campos Coelho - Prefeita Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Cria Escola Municipal de Ensino Fundamental no Município de Guanhães e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei nº 94 de 2021
Processo: -
Autor: Dóris Campos Coelho - Prefeita Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza a concessão do Abono – FUNDEB para os profissionais da educação básica em efetivo exercício, com recursos eventualmente excedentes do FUNDEB e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei nº 93 de 2021
Processo: -
Autor: Osmar Gomes Fidelis
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dá denominação a Via Pública - Laeço Lott. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei nº 92 de 2021
Processo: -
Autor: Osmar Gomes Fidelis
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dá denominação a Via Pública - Eunice Coelho. - - |
Aprovado |
| 1 |
Projeto de Lei nº 91 de 2021
Processo: -
Autor: Dóris Campos Coelho - Prefeita Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui a temática da educação Cooperativista, Empreendedora e Financeira na rede municipal de ensino de Guanhães/MG e dá outras providências. - - |
Aprovado |