Matérias da Ordem do Dia (8ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 3 |
Projeto de Lei nº 27 de 2021
Processo: -
Autor: Dóris Campos Coelho - Prefeita Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza a concessão de subvenção social à Associação de Proteção aos Animais de Guanhães e dá outras providências - - Matéria a dar entrada na Casa.
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Pedido de Vista |
| 5 |
Projeto de Lei nº 24 de 2021
Processo: -
Autor: Dóris Campos Coelho - Prefeita Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências. - - |
Pedido de Vista |
| 6 |
Emenda número 001 ao projeto de lei nº 22 de 2021
Processo: -
Autor: Rodrigo Bretas
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Modifica-se a redação do artigo 3º, caput do projeto de lei número 22 de 2021 - - |
Pedido de Vista |
| 7 |
Projeto de Lei nº 22 de 2021
Processo: -
Autor: Dóris Campos Coelho - Prefeita Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o adicional de periculosidade aos motociclistas servidores do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE - Guanhães/MG), de acordo com a Lei Federal número 6514/77 - - |
Pedido de Vista |
| 1 |
Projeto de Lei nº 25 de 2021
Processo: -
Autor: Dóris Campos Coelho - Prefeita Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera e acrescenta dispositivo à lei municipal 2707 de 2015 - - Matéria a dar entrada na Casa.
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Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei nº 26 de 2021
Processo: -
Autor: Dóris Campos Coelho - Prefeita Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Extingue o cargo de Assessor de Recursos Humanos e Gestão de Pessoas e cria o cargo de Assessor Jurídico da Autarquia Municipal SAAE Guanhães/MG e dá outras providências. - - Matéria a dar entrada na Casa.
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Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei nº 28 de 2021
Processo: -
Autor: Dóris Campos Coelho - Prefeita Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui o Programa de Parcerias Público Privadas - PPPs no Município de Guanhães e dá outras providências. - - Matéria a dar entrada na Casa.
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Matéria lida |