Matérias da Ordem do Dia (6ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei nº 18 de 2021
Processo: -
Autor: Bárbara Carvalho
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Reconhece com Atividade Essencial a prática de atividade física, com forma de prevenir doenças físicas e mentais, no âmbito do Município de Guanhães e dá outras providências. - - Proposição a dar entrada na casa
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Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei nº 19 de 2021
Processo: -
Autor: Dóris Campos Coelho - Prefeita Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a concessão de revisão geral anual nos vencimentos dos Servidores Públicos do quadro próprio de pessoal da Autarquia Municipal SAAE Guanhães e dá outras providências. - - Matéria a dar entrada na casa
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Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei nº 20 de 2021
Processo: -
Autor: Dóris Campos Coelho - Prefeita Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Acrescenta dispositivo à Lei Municipal nº 2980/2021 e dá outras providências. - - Matéria a dar entrada na Casa Legislativa
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Matéria lida |
| 4 |
Dispõe sobre concessão de recomposição a título de revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos da Câmara Municipal da Câmara Municipal de Guanhães - - Matéria a dar entrada na Casa
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Matéria lida |
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| 5 |
Projeto de Lei nº 15 de 2021
Processo: -
Autor: Dóris Campos Coelho - Prefeita Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus;
medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde. - - |
Aprovado |