Matérias da Ordem do Dia (5ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 10 |
Projeto de Resolução nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Padroniza os veículos a serem adquiridos e utilizados pela Câmara Municipal, em função da Lei 14.133/21 e dá outras providências. - - |
A pedido do Presidente da Câmara Municipal Nivaldo dos Santos, todas as preposições foram retiradas de pauta, tendo em vista a falta de pareceres das comissões pertinentes. |
| 9 |
Dá denominação a Via Pública no Bairro Santa Tereza - Rua das Rosas - - |
A pedido do Presidente da Câmara Municipal Nivaldo dos Santos, todas as preposições foram retiradas de pauta, tendo em vista a falta de pareceres das comissões pertinentes. |
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| 8 |
Projeto de Lei nº 14 de 2025
Processo: -
Autor: Epifânio Júnior
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo realizar o patrolamento e a manutenção de trechos que ligam as propriedades rurais às estradas principais e dá outras providências. - - |
A pedido do Presidente da Câmara Municipal Nivaldo dos Santos, todas as preposições foram retiradas de pauta, tendo em vista a falta de pareceres das comissões pertinentes. |
| 7 |
Projeto de Lei nº 13 de 2025
Processo: -
Autor: Epifânio Júnior
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera a lei municipal 2871 de 02 de julho de 2019 e dá outras providências - - |
A pedido do Presidente da Câmara Municipal Nivaldo dos Santos, todas as preposições foram retiradas de pauta, tendo em vista a falta de pareceres das comissões pertinentes. |
| 6 |
Projeto de Lei nº 12 de 2025
Processo: -
Autor: Nelci Pereira Chaves
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dá denominação a Via Pública no Bairro Acrópole - Rua Carlos Magno Damasceno. - - |
A pedido do Presidente da Câmara Municipal Nivaldo dos Santos, todas as preposições foram retiradas de pauta, tendo em vista a falta de pareceres das comissões pertinentes. |
| 5 |
Projeto de Lei nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: Claudiana Azevedo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a concessão de Passe Livre para Gestantes atendidas pelo Sistema Único de Saúde e residentes em Guanhães e nos distritos, durante a realização de pré-natal e no puerpério e dá outras providências. - - |
A pedido do Presidente da Câmara Municipal Nivaldo dos Santos, todas as preposições foram retiradas de pauta, tendo em vista a falta de pareceres das comissões pertinentes. |
| 4 |
Dá Denominação a Via Pública — Rua DIVARCY ALVES DOS SANTOS. - - |
Matéria lida |
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| 3 |
Dá Denominação a Via Pública — Rua Mara Luiza Prado Ramirez. - - |
Matéria lida |
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| 2 |
Institui o Censo Qualificado das Pessoas com características ou sintomas neurodivergentes no Município de Guanhães e dá outras providências. - - |
Matéria lida |
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| 1 |
Dá Denominação a Via Pública — Rua NATÁLIA FIGUEIREDO DE OLIVEIRA. - - |
Matéria lida |