Matérias da Ordem do Dia (16ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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1 |
Dispõe sobre a autorização de cessão de estagiários pela Câmara Municipal de Guanhães e dá outras providências. - - |
Matéria lida |
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2 |
Dispõe sobre a criação do "Festival de Pipas e Papagaios" no calendário cultural do Município de Guanhães e dá outras providências. - - |
Matéria lida |
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3 |
Dispõe sobre a criação da "Queima do Judas" no calendário cultural do Município de Guanhães e dá outras providências. - - |
Matéria lida |
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4 |
Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2024
Processo: -
Autor: Dóris Campos Coelho - Prefeita Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Define o parcelamento do solo urbano e rural do município de Guanhães e dá outras providências - - |
Não há resultado |
5 |
Projeto de Lei nº 27 de 2024
Processo: -
Autor: Dóris Campos Coelho - Prefeita Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Acrescenta dispositivo à lei 3213 de 05 de junho de 2024 e dá outras providências - - |
Aprovado |