Matérias da Ordem do Dia (8ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei nº 22 de 2024
Processo: -
Autor: Alessandro Matias (Leco)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a obrigatoriedade de colocação de placa indicativa de locação nos prédios utilizados pela Administração Pública Direta, Indireta e Autárquica do Município de Guanhães, e dá outras providências. - - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei nº 23 de 2024
Processo: -
Autor: André Luiz da Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dá Denominação a Via Pública no Bairro Jardim América — RUA PETRINA MADALENA MOREIRA. - - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei nº 24 de 2024
Processo: -
Autor: Alessandro Matias (Leco)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Declara de Utilidade Pública o Havaí Esporte Clube - - |
Matéria lida |
| 6 |
Projeto de Lei nº 10 de 2024
Processo: -
Autor: Dóris Campos Coelho - Prefeita Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Altera dispositivo da Lei Municipal n. 2.330, de 15 de junho de 2009 e dá outras providências, que "Autoriza a filiação do Município de Guanhães à Associação dos Municípios do Circuito Turístico Trilhas do Rio Doce e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei nº 20 de 2024
Processo: -
Autor: Dóris Campos Coelho - Prefeita Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2025 e dá outras providências. - - |
A pedido do Presidente da Câmara Municipal o Projeto foi retirado de pauta. |
| 5 |
Projeto de Lei nº 9 de 2024
Processo: -
Autor: Dóris Campos Coelho - Prefeita Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Altera dispositivo da Lei n° 3.076 de 27 de setembro de 2022, que "Autoriza o Município de Guanhães a associar-se à AMIG - Associação dos Municípios Mineradores de Minas Gerais e do Brasil e dá outras providências - - |
Pedido de Vista realizado pelo vereador Evandro Lott. |