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Normas Jurídicas Relacionamentos
Portaria nº 31, de 24 de outubro de 2025
Ementa:
Dispõe sobre Ponto Facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Guanhães no dia 27 de outubro de 2025 – Dia do Servidor Público
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 30, de 04 de setembro de 2025
Ementa:
Nomeia vereadores para compor a Comissão Especial de Acompanhamento do Plano Diretor , REURB e assuntos imobiliários e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 29, de 15 de agosto de 2025
Ementa:
Altera a portaria nº 25/2025, exonera e nomeia vereador para compor a Comissão Especial de Mineração e dá outras providências
Texto Original
Portaria nº 28, de 07 de julho de 2025
Ementa:
Dispõe sobre a designação de Reunião da Câmara Municipal de Guanhães
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 27, de 18 de junho de 2025
Ementa:
Dispõe sobre Ponto Facultativo no âmbito da Câmara Municipal.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 26, de 11 de junho de 2025
Ementa:
Dispõe sobre o cancelamento da 7 Reunião Extraordinária de 2025.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 25, de 14 de maio de 2025
Ementa:
Nomeia vereadores para compor a Comissão Especial de Mineração e da outras providências.
Texto Original
Portaria nº 23, de 14 de maio de 2025
Ementa:
Altera as disposições da Portaria 20/2025 e nomeia equipe de apoio em conformidade com a Lei n 14.133, de 1 abril de 2021.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 24, de 07 de maio de 2025
Ementa:
Dispõe sobre a data 8 Reunião Ordinária de 2025, a realizar no mês de maio, e dá outras outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 22, de 30 de abril de 2025
Ementa:
Dispõe sobre ponto facultativo na Câmara Municipal de Guanhães .
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 21, de 15 de abril de 2025
Ementa:
Dispõe sobre ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Guanhães.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 20, de 15 de abril de 2025
Ementa:
Altera as disposições da Portaria 05/2025 e nomeia pregoeira e equipe de apoio em conformidade com a Lei 14.133, de 1 de abril de 2021 e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 19, de 11 de março de 2025
Ementa:
Dispõe sobre a designação de exercício de função da servidora Estefane Pires de Oliveira.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 18, de 28 de fevereiro de 2025
Ementa:
Dispõe sobre a data da 3 Reunião Ordinária de 2025 a ser realizada no mês de março.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 17, de 28 de fevereiro de 2025
Ementa:
Dispõe sobre ponto facultativo durante o Carnaval no âmbito da Câmara Municipal de Guanhães
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 16, de 03 de fevereiro de 2025
Ementa:
Dispõe sobre a data da 2ª Reunião Ordinária de 2025, a realizar no mês de fevereiro e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 15, de 03 de fevereiro de 2025
Ementa:
Nomeia Servidora para Cargo Público.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 14, de 03 de fevereiro de 2025
Ementa:
Nomeia Servidor para Cargo Público.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 13, de 03 de fevereiro de 2025
Ementa:
Exonera Servidora de Cargo Público.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 12, de 02 de fevereiro de 2025
Ementa:
Declara luto oficial no Poder Legislativo do município de Guanhães .
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 11, de 30 de janeiro de 2025
Ementa:
Dispõe sobre o ato de tornar sem efeito a aprovação do Projeto de Resolução 01/25 para submissão ao devido processo legislativo.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 10, de 10 de janeiro de 2025
Ementa:
Revoga a portaria 03 de 2025 e altera a portaria 04 de 2025.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 9, de 10 de janeiro de 2025
Ementa:
Nomeia o Fiscal de Contratos, conforme Lei nº14.333, de 01 de abril de 2021 e Resolução 09/2023 da Câmara Municipal de Guanhães
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 8, de 10 de janeiro de 2025
Ementa:
Nomeia Comissão Especial de Avaliação e Levantamento Patrimonial da Câmara Municipal de Guanhães.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 7, de 10 de janeiro de 2025
Ementa:
Nomeia membros para Comissão Especial de Avaliação de Desempenho para fins de progressão horizontal.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 6, de 10 de janeiro de 2025
Ementa:
Nomeia o Agente de Contratação e Equipe de Apoio, conforme Lei nº 14.333, de 1 de abril de 2021 e Resolução 09/2023 da Câmara Municipal de Guanhães.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 5, de 10 de janeiro de 2025
Ementa:
Nomeia Pregoeiro e Equipe de Apoio , conforme Lei nº 14.333, de 1 de abril de 2021 e Resolução nº 09/2023 da Câmara Municipal de Guanhães.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 4, de 10 de janeiro de 2025
Ementa:
Designa servidora para cargo público.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 2, de 01 de janeiro de 2025
Ementa:
Dispõe sobre Ponto Facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Guanhães.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 1, de 01 de janeiro de 2025
Ementa:
Nomeia vereador para exercer o cargo de tesoureiro da Câmara Municipal de Guanhães para o exercício de 2025.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 31, de 27 de dezembro de 2024
Ementa:
Dispõe sobre a suspensão do expediente no dia 27 de dezembro no âmbito da Câmara Municipal de Guanhães
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 30, de 20 de dezembro de 2024
Ementa:
Dispõe sobre Ponto Facultativo de Natal e Fim de Ano no âmbito da Câmara Municipal de Guanhães
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 29, de 19 de dezembro de 2024
Ementa:
Dispõe sobre a nova redação da Portaria 25/2024
Texto Original
Portaria nº 28, de 10 de dezembro de 2024
Ementa:
Dispõe sobre a data da 2ª Reunião Ordinária de dezembro de 2024
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 27, de 02 de dezembro de 2024
Ementa:
Nomeia o Pregoeiro e Equipe de Apoio , conforme Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021 e Resolução n° 09/2023 da Câmara Municipal de Guanhães
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 26, de 02 de dezembro de 2024
Órgão: Prefeitura Municipal de Guanhães - PMG
Ementa:
Nomeia o Agente de Contratação e Equipe de Apoio, conforme Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021 e Resolução n° 09/2023 da Câmara Municipal de Guanhães
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 25, de 02 de dezembro de 2024
Ementa:
Nomeia membros para a Comissão Especial de Avaliação de Desempenho para fins de progressão horizontal
Texto Original
Portaria nº 24, de 18 de novembro de 2024
Ementa:
Nomeia membros para compor Comissão Especial para análise de Veto.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 23, de 24 de outubro de 2024
Ementa:
Dispõe sobre Ponto Facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Guanhães no dia 28 de outubro de 2024 - Dia do Servidor Público.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 22, de 06 de agosto de 2024
Órgão: Prefeitura Municipal de Guanhães - PMG
Ementa:
Nomeia membros para compor Comissão Especial para análise de Veto.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 21, de 13 de junho de 2024
Ementa:
Suspende as atividades presenciais na Câmara Municipal de Guanhães em decorrência das obras e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 20, de 05 de junho de 2024
Ementa:
Nomeia Comissão de cerimonial e eventos da Câmara Municipal de Guanhães para o exercício de 2024 e da outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 19, de 29 de maio de 2024
Ementa:
Dispõe sobre ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 18, de 06 de maio de 2024
Ementa:
Nomeia servidor para cargo público
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 17, de 06 de maio de 2024
Ementa:
Exonera servidor lotado em cargo público
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 16, de 06 de maio de 2024
Ementa:
Cria Comissão Responsável Pela Conferência dos Valores Constantes do Passivo do Balanço Patrimonial.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 15, de 06 de maio de 2024
Ementa:
Designa Membros da Comissão Especial de Conferência de Valores em Tesouraria
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 14, de 06 de maio de 2024
Ementa:
Cria Comissão Responsável pela Verificação da Execução dos Atos Potenciais
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 13, de 06 de maio de 2024
Ementa:
Cria Comissão Responsável pela Conferência do Inventário Físico de Bens Patrimoniais
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 12, de 30 de abril de 2024
Ementa:
Dispõe sobre ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Guanhães
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.