SAPL - Câmara Municipal de Guanhães

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Portaria nº 7, de 10 de fevereiro de 2020 Ementa: "Nomeia membros para a Comissão Especial de Avaliação de Desempenho para fins de progressão horizontal" Texto Compilado	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 5, de 12 de janeiro de 2020 Ementa: "Nomeia vereador para exercer o cargo de Tesoureiro da Câmara Municipal de Guanhães/MG, para o exercício de 2020 e dá outras providências." Texto Compilado	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 4, de 01 de janeiro de 2020 Ementa: Designa servidor para cargo público Texto Compilado	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 3, de 01 de janeiro de 2020 Ementa: Designa servidor para cargo público Texto Compilado	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 2, de 01 de janeiro de 2020 Ementa: "Designa servidor para cargo público" Texto Compilado	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 1, de 01 de janeiro de 2020 Ementa: Decreta ponto facultativo na Câmara Municipal de Guanhães/MG. Texto Compilado	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 25, de 30 de dezembro de 2019 Ementa: Exonera servidor de Cargo Público Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 23, de 30 de dezembro de 2019 Ementa: Exonera servidor de cargo público Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 22, de 23 de outubro de 2019 Ementa: Decreta ponto facultativo na Câmara Municipal de Guanhães Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 21, de 19 de agosto de 2019 Ementa: Constitui Comissão Especial para analise e emissão de parecer nos Projetos de Emenda à Lei Orgânica Municipal n° 001/2019 e 002/2019	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 20, de 15 de agosto de 2019 Ementa: Dispõe sobre o reajuste dos valores das diárias de viagem dos Vereadores e Servidores da Câmara Municipal de Guanhães/ MG Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 19, de 19 de junho de 2019 Ementa: Nomeia os membros de Comissão Especial e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 18, de 19 de junho de 2019 Ementa: Fica decretado ponto facultativo na Câmara Municipal de Guanhães/MG, o expediente integral do dia 21 de junho de 2019. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 16, de 15 de abril de 2019 Ementa: Decreta Ponto Facultativo nas repartições da Câmara Municipal de Guanhães no dia 18 de abril de 2019 e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 15, de 02 de março de 2019 Ementa: Suspende a servidora Rejane Aparecida de Miranda Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 14, de 02 de março de 2019 Ementa: Instaura Processo Administrativo Disciplinar Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 13, de 02 de março de 2019 Ementa: Decreta Ponto Facultativo na Câmara Municipal de Guanhães Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 12, de 08 de fevereiro de 2019 Ementa: Constitui a Comissão Especial da Saúde no âmbito da Câmara Municipal de Guanhães. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 11, de 07 de fevereiro de 2019 Ementa: Nomeia Comissão Especial de Avaliação e levantamento patrimonial da Câmara Municipal de Guanhães. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 10, de 06 de fevereiro de 2019 Ementa: Nomear Pregoeiro integrantes a Equipe de Apoio Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 9, de 06 de fevereiro de 2019 Ementa: "Altera a Portaria n°. 024/2018 que nomeia membros para a Comissão Especial de Avaliação de Desempenho" Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 8, de 06 de fevereiro de 2019 Ementa: "Nomeia membros para comporem a Comissão Permanente de Licitações" Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 7, de 04 de fevereiro de 2019 Ementa: Nomeia os membros das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Guanhães/MG, para o exercício de 2019 e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 6, de 15 de janeiro de 2019 Ementa: Nomeia servidor para exercer a função de Controlador Interno da Câmara Municipal de Guanhães/MG, e dá outras providências.	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 5, de 15 de janeiro de 2019 Ementa: "Exonera Servidor em Estágio Probatório". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 4, de 15 de janeiro de 2019 Ementa: "Nomeia vereador para exercer o cargo de Tesoureiro da Câmara Municipal de Guanhães/MG, para o exercício de 2019 e dá outras providências." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 3, de 01 de janeiro de 2019 Ementa: Fica decretado ponto facultativo na Câmara Municipal de Guanhães/MG, nos expedientes dos dias 02, 03 e 04 de janeiro de 2019. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 2, de 01 de janeiro de 2019 Ementa: Fica designada para o Cargo em Comissão de Assessora de Administração da Câmara Municipal de Guanhães a Senhora DISELIA PIMENTA DE SOUZA, a ser lotada no Setor de Administração e Contabilidade a partir desta data. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 1, de 01 de janeiro de 2019 Ementa: Fica designado para o Cargo em Comissão de Procurador Geral da Câmara Municipal de Guanhães o Senhor HENRIQUE GUILHERME PEREIRA BRETAS DE CAMPOS, a ser lotado na Procuradoria Jurídica a partir desta data. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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