SAPL - Câmara Municipal de Guanhães

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Portaria nº 28, de 27 de julho de 2022 Ementa: Dispõe sobre a prorrogação de prazo para a conclusão do processo administrativo 01/2022 e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 27, de 18 de julho de 2022 Ementa: Nomeia membro para a Comissão Especial para a realização do Censo Cadastral Funcional e Previdenciário dos servidores públicos municipais titulares de cargo efetivo, ativos, aposentados e pensionistas do Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos de Guanhães - Guanhães PREV Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 26, de 14 de julho de 2022 Ementa: Nomeia pregoeiro (a) e designa integrantes à " Equipe de Apoio". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 25, de 15 de junho de 2022 Ementa: Dispõe sobre Ponto Facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Guanhães. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 24, de 24 de maio de 2022 Ementa: Em substituição a portaria de nº 22 de 23 de maio de 2022. Instaura processo administrativo e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 23, de 23 de maio de 2022 Ementa: Concede gratificação a servidores designados para compor Comissão de Sindicância . Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 21, de 05 de maio de 2022 Ementa: Nomeia servidor para cargo público. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 20, de 04 de maio de 2022 Ementa: Nomeia membros para compor Comissão Especial para análise de veto. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 19, de 12 de abril de 2022 Ementa: Dispõe sobre Ponto Facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Guanhães. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 18, de 21 de março de 2022 Ementa: Cria Comissão responsável pela conferência dos materiais em almoxarifado. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 17, de 21 de março de 2022 Ementa: Designa membros da Comissão Especial de Conferência de Valores em Tesouraria. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 16, de 21 de março de 2022 Ementa: Cria Comissão Responsável pela Verificação da Execução dos Atos Potenciais. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 15, de 21 de março de 2022 Ementa: Cria Comissão responsável pela Conferência dos Valores Constantes do Passivo do Balanço Patrimonial. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 14, de 21 de março de 2022 Ementa: Cria Comissão Responsável pela Conferência do Inventário Físico de Bens Patrimoniais. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 13, de 04 de março de 2022 Ementa: Nomeia servidor para cargo público. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 12, de 04 de março de 2022 Ementa: Nomeia servidor para cargo público. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 11, de 04 de março de 2022 Ementa: Nomeia servidor para cargo público. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 10, de 23 de fevereiro de 2022 Ementa: Dispõe sobre ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Guanhães. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 9, de 31 de janeiro de 2022 Ementa: Nomeia vereadores para composição da Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Guanhães para o ano de 2022. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 8, de 31 de janeiro de 2022 Ementa: Nomeia membros para compor Comissão Especial para análise de Veto. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 7, de 17 de janeiro de 2022 Ementa: Nomeia pregoeiro(a) e designa integrantes à equipe de apoio. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 6, de 17 de janeiro de 2022 Ementa: Nomeia Comissão Especial de Avaliação e levantamento patrimonial da Câmara Municipal de Guanhães. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 5, de 17 de janeiro de 2022 Ementa: Nomeia membros para comporem a Comissão Permanente de Licitações para o Exercício Financeiro de 2022. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 4, de 17 de janeiro de 2022 Ementa: Nomeia membros para a Comissão Especial de Avalição de Desempenho para fins de progressão horizontal. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 3, de 13 de janeiro de 2022 Ementa: Dispõe sobre a suspensão das atividades no dia 13 de janeiro do corrente ano. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 2, de 03 de janeiro de 2022 Ementa: Nomeia vereador para exercer o cargo de Tesoureiro da Câmara Municipal de Guanhães/MG para exercício de 2012 e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 1, de 03 de janeiro de 2022 Ementa: Dispõe sobre o revezamento dos servidores no período entre 03 de janeiro de 2022 e 17 de janeiro de 2022 no âmbito da Câmara Municipal de Guanhães. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 35, de 23 de dezembro de 2021 Ementa: Dispõe sobre o Recesso de Final de Ano no âmbito da Câmara Municipal de Guanhães. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 34, de 22 de novembro de 2021 Ementa: Fica nomeado para o cargo em Comissão de Assessora de Comunicação da Câmara Municipal de Guanhães a Senhora Nara Generoso de Aguiar Ferreira, a ser lotado no Setor de Comunicação a partir desta data. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 33, de 05 de novembro de 2021 Ementa: Nomeia membros para a Comissão Especial de Avaliação de Desempenho para fins de progressão horizontal. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 32, de 28 de outubro de 2021 Ementa: decretado ponto facultativo na Camara Municipal de Guanhaes/MG, o expediente do dia 01 de novembro de 2021 (segunda-feira).	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 31, de 08 de outubro de 2021 Ementa: Decreta ponto facultativo na Câmara Municipal de Guanhães/MG Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 30, de 03 de setembro de 2021 Ementa: Decreta ponto facultativo na Câmara Municipal de Guanhães/MG Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 29, de 17 de agosto de 2021 Ementa: Nomeia membros para compor a comissão especial, para acompanhar e requerer informações e documentos junto do Executivo municipal acerca do enfrentamento da pandemia denominada Covid 19. Alessandro Matias Evandro Lott Moreira Claudiney Ferreira Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 28, de 13 de agosto de 2021 Ementa: Nomeia membros para compor Comissão Especial para análise de veto. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 27, de 23 de junho de 2021 Ementa: Dispõe sobre os procedimentos e regras para fins de prevenção e à propagação do coronavírus no âmbito da Câmara municipal de Guanhães. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 26, de 02 de junho de 2021 Ementa: Considerando o feriado nacional que ocorrerá no dia 03 de junho próximo, referente ao corpus christi; declarar ponto facultativo nas repartições da Câmara Municipal de Guanhães no dia 04 de junho. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 25, de 20 de maio de 2021 Ementa: Nomeia Comissão Especial de Avaliação e levantamento patrimonial da Câmara Municipal de Guanhães Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 24, de 19 de maio de 2021 Ementa: Nomear pregoeiro (A) e designa integrantes à Equipe de Apoio. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 23, de 19 de maio de 2021 Ementa: Nomear servidor para exercer a função de Controlador Interno da Câmara Municipal de Guanhães/MG, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 22, de 13 de maio de 2021 Ementa: Nomeia para o cargo em Comissão de Ouvidor da Câmara Municipal de Guanhães, o senhor Vinícius de Oliveira Pimenta, a ser lotado na Ouvidoria a partir desta data. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 21, de 11 de maio de 2021 Ementa: Nomear Pregoeiro(a) e designar como integrantes à equipe de apoio para julgamento da modalidade licitatória denominada Pregão: Pregoeiro Oficial: Samuel de Oliveira Gonçalves Equipe de Apoio: Viviane Maria do Carmo Braga Carla Maitê Patrocínio Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 20, de 26 de abril de 2021 Ementa: Dispõe sobre a prorrogação dos efeitos da portaria 16/2021. que dispõe sobre os procedimentos e regras para fins de prevenção à infecção e à prorrogação do coronavírus/ covid-19- no âmbito da Câmara Municipal de Guanhães. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 19, de 26 de abril de 2021 Ementa: Fica demitida a servidora Rejane Aparecida de Miranda condenada nos autos do processo administrativo disciplinar 001/2021, instaurado na forma da portaria 11, de 28 de janeiro de 2021 por infração do artigo 165, inciso IV, do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Guanhães. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 18, de 01 de abril de 2021 Ementa: Dispõe sobre os procedimentos e regras para fins de prevenção à infecção e à propagação do coronavírus - covid-19 - no âmbito da Câmara Municipal de Guanhães. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 17, de 30 de março de 2021 Ementa: Dispõe sobre a prorrogação de prazo para a conclusão do processo administrativo 01/2021 e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 16, de 18 de março de 2021 Ementa: "Dispõe sobre os procedimentos e regras para fins de prevenção à infecção e propagação do coronavírus — Covid-19 — no âmbito da Câmara Municipal de Guanhães." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 15, de 11 de março de 2021 Ementa: Conceder gratificação aos servidores Márcia Aparecida Guimarães Bento, Samuel de Oliveira Gonçalves e Kênia Salvador Lopes, no percentual de 10% sobre o vencimento básico dos respectivos servidores.	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 13, de 11 de março de 2021 Ementa: declara ponto facultativo nas repartições da CMG no dia 16 de fevereiro de 2021 e no dia 17 de fevereiro até às 12:00 horas Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 14, de 12 de fevereiro de 2021 Ementa: Fica nomeada para o cargo em comissão de chefe de setor de recursos humanos da CMG a senhorita Estefane Pires de Oliveira. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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