SAPL - Câmara Municipal de Guanhães

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Portaria nº 12, de 30 de abril de 2024 Ementa: Dispõe sobre ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Guanhães Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 11, de 27 de março de 2024 Ementa: Dispõe sobre Ponto Facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Guanhães Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 10, de 09 de fevereiro de 2024 Ementa: Dispõe sobre ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Guanhães. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 9, de 05 de fevereiro de 2024 Ementa: Nomeia Vereadores para Composição das Comissões Permanentes da Câmara de Guanhães para o ano de 2024. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 8, de 01 de fevereiro de 2024 Ementa: Nomeia membros para compor Comissão Especial para análise de Veto. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 7, de 02 de janeiro de 2024 Ementa: Nomeia a Comissão de Contratação, conforme Lei n 14.133, de 1 de abril de 2021 e Resolução n 09/2023 da Câmara Municipal de Guanhães. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 6, de 02 de janeiro de 2024 Ementa: Nomeia Pregoeiro e Equipe de Apoio, conforme Lei n 14.133, de 1 de abril de 2021 e Resolução n 09/2023 da Câmara Municipal de Guanhães. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 5, de 02 de janeiro de 2024 Ementa: Nomeia o Agente de Contratação e Equipe de Apoio, conforme lei n 14.133, de 1 de abril de 2021 e Resolução n 09/2023 da Câmara Municipal de Guanhães. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 4, de 02 de janeiro de 2024 Ementa: Nomeia membros para Comissão Especial de Avaliação de Desempenho para fins de progressão horizontal. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 3, de 02 de janeiro de 2024 Ementa: Nomeia Fiscal de Contratos, conforme Lei nº 14.133, de 1 de abril de 2021 e Resolução n 09/2023 da Câmara Municipal de Guanhães. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 2, de 02 de janeiro de 2024 Ementa: Nomeia Comissão Especial de Avaliação e Levantamento Patrimonial da Câmara de Guanhães. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 1, de 02 de janeiro de 2024 Ementa: Nomeia vereador para exercer o cargo de Tesoureiro da Câmara Municipal de Guanhães para o exercício de 2024. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 26, de 01 de novembro de 2023 Ementa: Dispõe sobre Ponto Facultativo no âmbito da Câmara municipal de Guanhães Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 25, de 20 de outubro de 2023 Ementa: Dispõe sobre ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Guanhães . Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 24, de 11 de outubro de 2023 Ementa: Dispõe sobre Ponto Facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Guanhães. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 23, de 04 de outubro de 2023 Ementa: Nomeia vereadores para Composição das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Guanhães para o ano de 2023. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 22, de 06 de setembro de 2023 Ementa: Nomeia pregoeiro (a) e designa integrantes à equipe de apoio. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 21, de 06 de setembro de 2023 Ementa: Nomeia membros para comporem a Comissão Permanente de Licitações para o Exercício Financeiro de 2023. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 20, de 06 de setembro de 2023 Ementa: Nomeia membros para a Comissão Especial de Avaliação de Desempenho para fins de progressão horizontal. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 19, de 06 de setembro de 2023 Ementa: Dispõe sobre Ponto Facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Guanhães. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 18, de 02 de setembro de 2023 Ementa: Nomeia servidor para exercer a função de Controlador Interno da Câmara Municipal de Guanhães/MG, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 17, de 10 de agosto de 2023 Ementa: Dispõe sobre o cancelamento da Reunião Extraordinária do dia 10 de agosto de 2023 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 16, de 07 de junho de 2023 Ementa: Dispõe sobre o Ponto Facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Guanhães. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 15, de 03 de abril de 2023 Ementa: Dispõe sobre ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Guanhães . Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 14, de 16 de fevereiro de 2023 Ementa: Dispõe sobre Ponto Facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Guanhães. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 13, de 06 de fevereiro de 2023 Ementa: Nomeia vereadores para composição das comissões permanentes da Câmara Municipal de Guanhães para o anos de 2023. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 12, de 27 de janeiro de 2023 Ementa: Designa membros da Comissão Especial de conferência de valores em tesouraria. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 11, de 27 de janeiro de 2023 Ementa: Cria Comissão responsável pela verificação da execução dos atos potenciais. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 10, de 27 de janeiro de 2023 Ementa: Cria Comissão responsável pela conferência dos valores constantes do passivo do balanço patrimonial. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 9, de 27 de janeiro de 2023 Ementa: Cria Comissão responsável pela conferência dos materiais em almoxarifado. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 8, de 27 de janeiro de 2023 Ementa: Cria Comissão responsável pela conferência do inventário físico de bens patrimoniais. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 7, de 26 de janeiro de 2023 Ementa: Nomeia membros para compor Comissão Especial para análise de veto. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 6, de 18 de janeiro de 2023 Ementa: Declara luto oficial e ponto facultativo no poder legislativo do município de Guanhães/MG Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 5, de 03 de janeiro de 2023 Ementa: Nomeia membros para a Comissão de Avaliação de Desempenho para fins de progressão horizontal. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 4, de 03 de janeiro de 2023 Ementa: Nomeia Comissão Especial de Avaliação e Levantamento Patrimonial da Câmara Municipal de Guanhães. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 3, de 03 de janeiro de 2023 Ementa: Nomeia membros para comporem a Comissão Permanente de Licitações para o Exercício Financeiro de 2023. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 2, de 03 de janeiro de 2023 Ementa: Nomeia pregoeiro (a) e designa integrantes à equipe de apoio. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 1, de 03 de janeiro de 2023 Ementa: Nomeia vereador para exercer o cargo de Tesoureiro da Câmara Municipal de Guanhães, para o exercício de 2023 e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 41, de 22 de dezembro de 2022 Ementa: Dispõe sobre o Ponto Facultativo de Natal e Fim de Ano no âmbito da Câmara Municipal de Guanhães; Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 40, de 08 de dezembro de 2022 Ementa: Nomeia membros para a Comissão Especial de Avaliação de Desempenho para fins de progressão horizontal. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 39, de 18 de novembro de 2022 Ementa: Dispõe sobre o horário de funcionamento da Câmara Municipal de Guanhães em dias de jogos do Brasil na Copa do Mundo Fifa 2022. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 38, de 11 de novembro de 2022 Ementa: Dispõe sobre Ponto Facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Guanhães. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 37, de 08 de novembro de 2022 Ementa: Nomeia membros para compor Comissão Especial para emitir pareceres sobre os projetos que concedem Título de Cidadania Honorária. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 36, de 04 de novembro de 2022 Ementa: Nomeia membros para compor Comissão Especial para análise de Veto. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 35, de 19 de outubro de 2022 Ementa: Altera dispositivo da Portaria nº 31/2022, prevendo a dilação do prazo para a conclusão dos trabalhos da CPI. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 34, de 19 de outubro de 2022 Ementa: Dispõe sobre Ponto Facultativo e Dia do Servidor Público no âmbito da Câmara Municipal de Guanhães. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 33, de 11 de outubro de 2022 Ementa: Dispõe sobre a suspensão do expediente no período de 12h às 18h. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 32, de 27 de setembro de 2022 Ementa: Dispõe sobre Ponto Facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Guanhães. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 31, de 06 de setembro de 2022 Ementa: Acrescenta dispositivo na Portaria 30/2022 , que nomeou membros para compor Comissão Parlamentar de Inquérito -CPI, para investigar supostas irregularidades no abastecimento de veículos da frota do município de Guanhães/MG. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 30, de 06 de setembro de 2022 Ementa: Nomeia membros para compor Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI, para investigar supostas irregularidades no abastecimento de veículos da frota do município de Guanhães/MG. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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