SAPL - Câmara Municipal de Guanhães

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 222 normas.

Normas Jurídicas	Relacionamentos
Portaria nº 22, de 06 de agosto de 2024 Órgão: Prefeitura Municipal de Guanhães - PMG Ementa: Nomeia membros para compor Comissão Especial para análise de Veto. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 21, de 13 de junho de 2024 Ementa: Suspende as atividades presenciais na Câmara Municipal de Guanhães em decorrência das obras e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 20, de 05 de junho de 2024 Ementa: Nomeia Comissão de cerimonial e eventos da Câmara Municipal de Guanhães para o exercício de 2024 e da outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 19, de 29 de maio de 2024 Ementa: Dispõe sobre ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 18, de 06 de maio de 2024 Ementa: Nomeia servidor para cargo público Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 17, de 06 de maio de 2024 Ementa: Exonera servidor lotado em cargo público Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 16, de 06 de maio de 2024 Ementa: Cria Comissão Responsável Pela Conferência dos Valores Constantes do Passivo do Balanço Patrimonial. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 15, de 06 de maio de 2024 Ementa: Designa Membros da Comissão Especial de Conferência de Valores em Tesouraria Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 14, de 06 de maio de 2024 Ementa: Cria Comissão Responsável pela Verificação da Execução dos Atos Potenciais Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 13, de 06 de maio de 2024 Ementa: Cria Comissão Responsável pela Conferência do Inventário Físico de Bens Patrimoniais Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 12, de 30 de abril de 2024 Ementa: Dispõe sobre ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Guanhães Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 11, de 27 de março de 2024 Ementa: Dispõe sobre Ponto Facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Guanhães Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 10, de 09 de fevereiro de 2024 Ementa: Dispõe sobre ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Guanhães. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 9, de 05 de fevereiro de 2024 Ementa: Nomeia Vereadores para Composição das Comissões Permanentes da Câmara de Guanhães para o ano de 2024. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 8, de 01 de fevereiro de 2024 Ementa: Nomeia membros para compor Comissão Especial para análise de Veto. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 7, de 02 de janeiro de 2024 Ementa: Nomeia a Comissão de Contratação, conforme Lei n 14.133, de 1 de abril de 2021 e Resolução n 09/2023 da Câmara Municipal de Guanhães. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 6, de 02 de janeiro de 2024 Ementa: Nomeia Pregoeiro e Equipe de Apoio, conforme Lei n 14.133, de 1 de abril de 2021 e Resolução n 09/2023 da Câmara Municipal de Guanhães. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 5, de 02 de janeiro de 2024 Ementa: Nomeia o Agente de Contratação e Equipe de Apoio, conforme lei n 14.133, de 1 de abril de 2021 e Resolução n 09/2023 da Câmara Municipal de Guanhães. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 4, de 02 de janeiro de 2024 Ementa: Nomeia membros para Comissão Especial de Avaliação de Desempenho para fins de progressão horizontal. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 3, de 02 de janeiro de 2024 Ementa: Nomeia Fiscal de Contratos, conforme Lei nº 14.133, de 1 de abril de 2021 e Resolução n 09/2023 da Câmara Municipal de Guanhães. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 2, de 02 de janeiro de 2024 Ementa: Nomeia Comissão Especial de Avaliação e Levantamento Patrimonial da Câmara de Guanhães. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 1, de 02 de janeiro de 2024 Ementa: Nomeia vereador para exercer o cargo de Tesoureiro da Câmara Municipal de Guanhães para o exercício de 2024. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 26, de 01 de novembro de 2023 Ementa: Dispõe sobre Ponto Facultativo no âmbito da Câmara municipal de Guanhães Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 25, de 20 de outubro de 2023 Ementa: Dispõe sobre ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Guanhães . Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 24, de 11 de outubro de 2023 Ementa: Dispõe sobre Ponto Facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Guanhães. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 23, de 04 de outubro de 2023 Ementa: Nomeia vereadores para Composição das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Guanhães para o ano de 2023. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 22, de 06 de setembro de 2023 Ementa: Nomeia pregoeiro (a) e designa integrantes à equipe de apoio. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 21, de 06 de setembro de 2023 Ementa: Nomeia membros para comporem a Comissão Permanente de Licitações para o Exercício Financeiro de 2023. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 20, de 06 de setembro de 2023 Ementa: Nomeia membros para a Comissão Especial de Avaliação de Desempenho para fins de progressão horizontal. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 19, de 06 de setembro de 2023 Ementa: Dispõe sobre Ponto Facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Guanhães. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 18, de 02 de setembro de 2023 Ementa: Nomeia servidor para exercer a função de Controlador Interno da Câmara Municipal de Guanhães/MG, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 17, de 10 de agosto de 2023 Ementa: Dispõe sobre o cancelamento da Reunião Extraordinária do dia 10 de agosto de 2023 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 16, de 07 de junho de 2023 Ementa: Dispõe sobre o Ponto Facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Guanhães. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 15, de 03 de abril de 2023 Ementa: Dispõe sobre ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Guanhães . Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 14, de 16 de fevereiro de 2023 Ementa: Dispõe sobre Ponto Facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Guanhães. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 13, de 06 de fevereiro de 2023 Ementa: Nomeia vereadores para composição das comissões permanentes da Câmara Municipal de Guanhães para o anos de 2023. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 12, de 27 de janeiro de 2023 Ementa: Designa membros da Comissão Especial de conferência de valores em tesouraria. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 11, de 27 de janeiro de 2023 Ementa: Cria Comissão responsável pela verificação da execução dos atos potenciais. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 10, de 27 de janeiro de 2023 Ementa: Cria Comissão responsável pela conferência dos valores constantes do passivo do balanço patrimonial. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 9, de 27 de janeiro de 2023 Ementa: Cria Comissão responsável pela conferência dos materiais em almoxarifado. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 8, de 27 de janeiro de 2023 Ementa: Cria Comissão responsável pela conferência do inventário físico de bens patrimoniais. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 7, de 26 de janeiro de 2023 Ementa: Nomeia membros para compor Comissão Especial para análise de veto. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 6, de 18 de janeiro de 2023 Ementa: Declara luto oficial e ponto facultativo no poder legislativo do município de Guanhães/MG Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 5, de 03 de janeiro de 2023 Ementa: Nomeia membros para a Comissão de Avaliação de Desempenho para fins de progressão horizontal. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 4, de 03 de janeiro de 2023 Ementa: Nomeia Comissão Especial de Avaliação e Levantamento Patrimonial da Câmara Municipal de Guanhães. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 3, de 03 de janeiro de 2023 Ementa: Nomeia membros para comporem a Comissão Permanente de Licitações para o Exercício Financeiro de 2023. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 2, de 03 de janeiro de 2023 Ementa: Nomeia pregoeiro (a) e designa integrantes à equipe de apoio. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 1, de 03 de janeiro de 2023 Ementa: Nomeia vereador para exercer o cargo de Tesoureiro da Câmara Municipal de Guanhães, para o exercício de 2023 e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 41, de 22 de dezembro de 2022 Ementa: Dispõe sobre o Ponto Facultativo de Natal e Fim de Ano no âmbito da Câmara Municipal de Guanhães; Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 40, de 08 de dezembro de 2022 Ementa: Nomeia membros para a Comissão Especial de Avaliação de Desempenho para fins de progressão horizontal. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

Pesquisar Norma Jurídica

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 222 normas.