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EI 37/2025 - Emenda Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
A presente emenda tem por finalidade atender demanda de interesse público visando ao aprimoramento das políticas públicas municipais, notadamente no que se refere a aquisição de alimentação tipo lanche para crianças e adolescentes atendidos pelo Projeto Vencer de Jiu-jitsu — OSC TEAM Alexandre Xuxa, contribuindo para a melhoria da qualidade dos serviços prestados à população. Valor: R$ 41.000,00

Apresentação: 10 de Dezembro de 2025
Autor:  Beneir do Cruzeiro
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 55 de 2025  Data Anexação: 22 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Evandro Lott Moreira (Prefeito Municipal) - Prefeito Municipal
Texto Original

EI 38/2025 - Emenda Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Os itens listados pelo Instituto Guanaãs destinam-se a viabilizar a realização de atividades socioeducativas internas e externas, bem como ao fortalecimento das ações permanentes desenvolvidas pelo Clube de Desbravadores Guerreiros Guanaãs, assegurando condições adequadas de transporte, alimentação, organização, identificação, segurança e bem-estar dos participantes. Valor: R$ 40.000,00

Apresentação: 11 de Dezembro de 2025
Autor:  Beneir do Cruzeiro
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 55 de 2025  Data Anexação: 22 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Evandro Lott Moreira (Prefeito Municipal) - Prefeito Municipal
Texto Original

EI 39/2025 - Emenda Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
A presente emenda terá como objeto o atendimento a aquisição de materiais e produtos para incentivo ao plantio, tais como: sementes de qualidade, corretivos e fertilizantes, entre outros para a Associação dos Moradores da Sub-Bacia hidrográfica dos córregos dos pintos, gunga, ponte alta, barra mansa e onça. Valor: R$ 20.000,00

Apresentação: 11 de Dezembro de 2025
Autor:  Beneir do Cruzeiro
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 55 de 2025  Data Anexação: 22 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Evandro Lott Moreira (Prefeito Municipal) - Prefeito Municipal
Texto Original

EI 40/2025 - Emenda Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
A presente emenda tem por finalidade atender demanda de interesse público, visando ao aprimoramento das políticas públicas municipais, notadamente no que se refere à melhoria da infraestrutura comunitária da AMBASA, por meio da execução de serviços de reforma do salão da associação, incluindo a instalação de piso adequado, o revestimento das paredes e a aplicação de tapete antiderrapante na rampa da cozinha, garantindo segurança, funcionalidade e melhores condições de uso do espaço pela população. Valor: R$ 20.386,32

Apresentação: 15 de Dezembro de 2025
Autor:  Beneir do Cruzeiro
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 55 de 2025  Data Anexação: 22 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Evandro Lott Moreira (Prefeito Municipal) - Prefeito Municipal
Texto Original

EI 41/2025 - Emenda Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
A presente emenda tem por finalidade atender demanda de interesse público, visando ao aprimoramento das políticas públicas municipais, através da destinação do recurso para a aquisição de serviços de confecção e personalização de uniformes esportivos, aquisição de materiais esportivos para treinos e competições, serviços de manutenção e reparo do campo de futebol onde funciona as atividades da escolinha de futebol, serviços de transporte para deslocamento da equipe em competições oficiais, bem como outros serviços técnicos necessários à execução das atividades esportivas para os atletas infantis, jovens e adultos atendidos pelo Projeto "O FUTURO SE FAZ NO PRESENTE" e para a equipe de futebol amador mantida por essa instituição, contribuindo para a melhoria da qualidade dos serviços prestados à população.

Apresentação: 22 de Dezembro de 2025
Autor:  Célio Rocha
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 55 de 2025  Data Anexação: 29 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Evandro Lott Moreira (Prefeito Municipal) - Prefeito Municipal
Texto Original

EI 42/2025 - Emenda Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
O objeto proposto é a aquisição de materiais como: bola, rede, uniformes esportivos, materiais de preparo físico, materiais auxiliares de treinamento e insumos preventivos para a Associação de Futebol Turma do Golaço.

Apresentação: 10 de Dezembro de 2025
Autor:  Célio Rocha
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 55 de 2025  Data Anexação: 29 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Evandro Lott Moreira (Prefeito Municipal) - Prefeito Municipal
Texto Original

EI 43/2025 - Emenda Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
A presente emenda tem por finalidade atender demanda de interesse público, visando ao aprimoramento das políticas públicas municipais, notadamente no que se refere à implantação da Biblioteca Comunitária e do Serviço de Reforço Escolar na sede da Associação Comunitária do Bairro Pito, Bom Sucesso e suas Adjacências

Apresentação: 18 de Dezembro de 2025
Autor:  Célio Rocha
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 55 de 2025  Data Anexação: 29 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Evandro Lott Moreira (Prefeito Municipal) - Prefeito Municipal
Texto Original

EI 44/2025 - Emenda Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
A presente emenda tem por finalidade atender demanda de interesse público, visando ao aprimoramento das políticas públicas municipais, notadamente no que se refere a Obra Complementar da Construção do Escritório e banheiro na Sede da Associação de Moradores do Bairro das Nações. Valor: R$ 20.000,00

Apresentação: 12 de Dezembro de 2025
Autor:  Célio Rocha
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 55 de 2025  Data Anexação: 29 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Evandro Lott Moreira (Prefeito Municipal) - Prefeito Municipal
Texto Original

EI 45/2025 - Emenda Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Reforma do Posto de Saúde do Distrito de Farias. Valor: R$ 121.386,32

Apresentação: 29 de Dezembro de 2025
Autor:  Célio Rocha
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 55 de 2025  Data Anexação: 29 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Evandro Lott Moreira (Prefeito Municipal) - Prefeito Municipal
Texto Original

EI 46/2025 - Emenda Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
A presente emenda tem por finalidade atender demanda de interesse público, visando ao aprimoramento das políticas públicas municipais, notadamente no que se refere a Obra Complementar da Construção do Escritório e banheiro na Sede da Associação de Moradores do Bairro das Nações, pavimento superior, contribuindo para a melhoria da qualidade dos serviços prestados à população.

Apresentação: 12 de Dezembro de 2025
Autor:  Claudiana Azevedo
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 55 de 2025  Data Anexação: 29 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Evandro Lott Moreira (Prefeito Municipal) - Prefeito Municipal
Texto Original

EI 47/2025 - Emenda Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
A presente emenda tem por finalidade atender demanda de interesse público, visando ao aprimoramento das políticas públicas municipais, notadamente no que se refere a aquisição de alimentação tipo lanche após ao treinos e/ou eventos do projeto, aquisição de uniformes de competição (camisas, hashguards, bermudas, agasalhos, faixas de graduação, transporte para campeonatos, mochilas, garrafinhas de agua (squeeze)„ para crianças e adolescentes atendidos pelo Projeto Vencer de Jiu-jítsu — OSC TEAM Alexandre Xuxa, contribuindo para a melhoria da qualidade dos serviços prestados à população.

Apresentação: 18 de Dezembro de 2025
Autor:  Claudiana Azevedo
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 55 de 2025  Data Anexação: 29 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Evandro Lott Moreira (Prefeito Municipal) - Prefeito Municipal
Texto Original

EI 48/2025 - Emenda Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
A presente emenda tem por finalidade atender demanda de interesse público, visando ao aprimoramento das políticas públicas municipais, notadamente no que se refere as ações prevista no estatuto da AVHIC, Associação dos Voluntários do Hospital Imaculada Conceição, contribuindo para a realização das ações para atender ao bem estar físico e emocional dos pacientes do Hospital Imaculada Conceição e seus acompanhantes. Valor: R$ 10.000,00

Apresentação: 22 de Dezembro de 2025
Autor:  Claudiana Azevedo
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 55 de 2025  Data Anexação: 29 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Evandro Lott Moreira (Prefeito Municipal) - Prefeito Municipal
Texto Original

EI 49/2025 - Emenda Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
A presente emenda tem por finalidade atender demanda de interesse público, no que se refere ao cuidado e no atendimento aos usuários e pacientes da Associação mantenedora do Hospital Imaculada Conceição. Valor: R$ 192.772,64

Apresentação: 19 de Dezembro de 2025
Autor:  Claudiana Azevedo
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 55 de 2025  Data Anexação: 29 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Evandro Lott Moreira (Prefeito Municipal) - Prefeito Municipal
Texto Original

EI 50/2025 - Emenda Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
A presente emenda tem por finalidade atender demanda de interesse público, no que se refere ao cuidado às pessoas com deficiências intelectuais, sejam neurodivergentes e/ou outras comorbidades, a presente emenda parlamentar individual visa contribuir com um pouco mais de qualidade no atendimento aos usuários e pacientes da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Guanhães - APAE, buscando proporcionar mais conforte atenção e cuidados especiais, especialmente no que se refere à grande necessidade de aquisição de equipamentos como cadeiras de rodas.

Apresentação: 18 de Dezembro de 2025
Autor:  Claudiana Azevedo
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 55 de 2025  Data Anexação: 29 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Evandro Lott Moreira (Prefeito Municipal) - Prefeito Municipal
Texto Original

EI 52/2025 - Emenda Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
A presente emenda tem por finalidade o a instalação de iluminação por refletores da única pista de caminhada no distrito de Correntinho. Valor: R$ 21.386,32

Apresentação: 22 de Dezembro de 2025
Autor:  Epifânio Júnior
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 55 de 2025  Data Anexação: 29 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Evandro Lott Moreira (Prefeito Municipal) - Prefeito Municipal
Texto Original

EI 53/2025 - Emenda Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
A presente emenda tem por finalidade a instalação ou substituição de um transformador de energia elétrica na comunidade denominada Córrego dos Chaves, no Distrito de Correntinho, neste município. Valor: R$25.000,00

Apresentação: 22 de Dezembro de 2025
Autor:  Epifânio Júnior
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 55 de 2025  Data Anexação: 29 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Evandro Lott Moreira (Prefeito Municipal) - Prefeito Municipal
Texto Original

EI 54/2025 - Emenda Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
A presente emenda tem por finalidade a construção de canaletes e caixas receptoras em morros de estradas rurais do distrito de Correntinho. Valor: R$ 75.000,00

Apresentação: 22 de Dezembro de 2025
Autor:  Epifânio Júnior
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 55 de 2025  Data Anexação: 29 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Evandro Lott Moreira (Prefeito Municipal) - Prefeito Municipal
Texto Original

EI 55/2025 - Emenda Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
A presente emenda tem por fina/idade o custeio de consultas e exames médicos específicos para diagnóstico e tratamento do transtorno do espectro autista (TEA) para crianças do município de Guanhães. Valor: R$ 41.386,32 (oitenta mil reais)

Apresentação: 22 de Dezembro de 2025
Autor:  Epifânio Júnior
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 55 de 2025  Data Anexação: 29 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Evandro Lott Moreira (Prefeito Municipal) - Prefeito Municipal
Texto Original

EI 56/2025 - Emenda Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Realização de cirurgias eletivas no município de Guanhães. R$ R$ 121.386,32

Apresentação: 18 de Dezembro de 2025
Autor:  Lucimar Ferreira Pinto
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 55 de 2025  Data Anexação: 29 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Evandro Lott Moreira (Prefeito Municipal) - Prefeito Municipal
Texto Original

EI 57/2025 - Emenda Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Aquisição de equipamentos para o Hospital Regional Imaculada Conceição (HIC), sediado no município de Guanhães. Valor: R$ R$ 80.000,00

Apresentação: 22 de Dezembro de 2025
Autor:  Epifânio Júnior
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 55 de 2025  Data Anexação: 29 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Evandro Lott Moreira (Prefeito Municipal) - Prefeito Municipal
Texto Original

EI 58/2025 - Emenda Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Os itens listados pelo Instituto Guanaãs destinam-se a viabilizar a realização de atividades socioeducativas internas e externas, bem como ao fortalecimento das ações permanentes desenvolvidas pelo Clube de Desbravadores Guerreiros Guanaãs, assegurando condições adequadas de transporte, alimentação, organização, identificação, segurança e bem-estar dos participantes. Valor: R$ R$15.000,00

Apresentação: 22 de Dezembro de 2025
Autor:  Lucimar Ferreira Pinto
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 55 de 2025  Data Anexação: 29 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Evandro Lott Moreira (Prefeito Municipal) - Prefeito Municipal
Texto Original

EI 59/2025 - Emenda Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
A presente emenda tem por finalidade atender demanda de interesse público, visando ao aprimoramento das políticas públicas municipais, notadamente no que se refere a Obra Complementar da Construção do Escritório e banheiro na Sede da Associação de Moradores do Bairro das Nações. Valor: R$ R$ 61.386,32

Apresentação: 22 de Dezembro de 2025
Autor:  Lucimar Ferreira Pinto
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 55 de 2025  Data Anexação: 29 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Evandro Lott Moreira (Prefeito Municipal) - Prefeito Municipal
Texto Original

EI 60/2025 - Emenda Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Reforma do imóvel para recebimento de máquinas, com ampliação de uma sala para a Associação dos Voluntários do Hospital Imaculada Conceição. Valor: Valor: R$30.000,00

Apresentação: 22 de Dezembro de 2025
Autor:  Lucimar Ferreira Pinto
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 55 de 2025  Data Anexação: 29 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Evandro Lott Moreira (Prefeito Municipal) - Prefeito Municipal
Texto Original

EI 61/2025 - Emenda Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Manutenção da ACAJENA oferecendo espaço adequado às pessoas acometidas com câncer oferecendo alimentação, acomodação dia e noite, atendimento social e psicológico, material de limpeza e higiênico. Manutenção de ambulatório e consultas médicas, insumos, transporte para realização de exames, encaminhamento de pacientes para hospitais e clínicas que oferecem tratamento oncológico em sua fase final, bem como prestação de serviços de assistência social e psicológica aos seus familiares. Valor: R$ R$ 121.386,32

Apresentação: 22 de Dezembro de 2025
Autor:  Maria Anídia de Paula
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 55 de 2025  Data Anexação: 29 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Evandro Lott Moreira (Prefeito Municipal) - Prefeito Municipal
Texto Original

EI 62/2025 - Emenda Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
O valor de R$ 121.386,32 da presente emenda parlamentar será devidamente registrado e direcionado à Secretaria Municipal de Saúde de Guanhães, por meio do Fundo Municipal de Saúde.

Apresentação: 22 de Dezembro de 2025
Autor:  Maria Anídia de Paula
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 55 de 2025  Data Anexação: 29 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Evandro Lott Moreira (Prefeito Municipal) - Prefeito Municipal
Texto Original

EI 63/2025 - Emenda Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Realização de cirurgias eletivas. Valor: 121.386,32

Apresentação: 18 de Dezembro de 2025
Autor:  Maria Anídia de Paula
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 55 de 2025  Data Anexação: 29 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Evandro Lott Moreira (Prefeito Municipal) - Prefeito Municipal
Texto Original

EI 64/2025 - Emenda Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
O objeto da presente emenda impositiva, no valor de R$ 40.000,00 reais é o atendimento de interesse público, visando ao aprimoramento das políticas públicas municipais, em especial as ligadas ao esporte. O objeto principal da emenda será a distribuição gratuita de materiais esportivos aos atletas de todas as categorias, atendidos pela Associação de Futebol Turma do Golaço. Valor: R$ 30.000,00

Apresentação: 11 de Dezembro de 2025
Autor:  Mauro Caneco
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 55 de 2025  Data Anexação: 29 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Evandro Lott Moreira (Prefeito Municipal) - Prefeito Municipal
Texto Original

EI 65/2025 - Emenda Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Os itens listados pelo Instituto Guanaãs destinam-se a viabilizar a realização de atividades socioeducativas internas e externas, bem como ao fortalecimento das ações permanentes desenvolvidas pelo Clube de Desbravadores Guerreiros Guanaãs, assegurando condições adequadas de transporte, alimentação, organização, identificação, segurança e bem-estar dos participantes. Valor: R$40.000,00

Apresentação: 22 de Dezembro de 2025
Autor:  Mauro Caneco
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 55 de 2025  Data Anexação: 29 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Evandro Lott Moreira (Prefeito Municipal) - Prefeito Municipal
Texto Original

EI 66/2025 - Emenda Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
A emenda atenderá interesse público, permitindo a continuidade do tratamento de dependentes químicos atendidos pela Associação Renascer - ASSORE - Guanhães/MG

Apresentação: 15 de Dezembro de 2025
Autor:  Mauro Caneco
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 55 de 2025  Data Anexação: 29 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Evandro Lott Moreira (Prefeito Municipal) - Prefeito Municipal
Texto Original

EI 67/2025 - Emenda Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
O objeto da presente emenda impositiva, no valor de R$16.194,00 é o atendimento de interesse público e aprimoramento das políticas públicas municipais, ligadas principalmente aos esportes. Tem como objetivo distribuição gratuita de materiais esportivos aos atletas do Grêmio Futebol Clube, dentre os quais: bolas para treino/jogos, coletes para treino, uniformes para jogos, luvas goleiro e chuteiras. Os materiais serão utilizados quando em participação campeonatos, treinos e atividades internas do referido clube. Valor: R$16.194,00

Apresentação: 15 de Dezembro de 2025
Autor:  Mauro Caneco
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 55 de 2025  Data Anexação: 29 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Evandro Lott Moreira (Prefeito Municipal) - Prefeito Municipal
Texto Original

EI 68/2025 - Emenda Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
O valor de R$ 121.386,32 da presente emenda parlamentar será devidamente registrado e direcionado à Secretaria Municipal de Saúde de Guanhães, por meio do Fundo Municipal de Saúde.

Apresentação: 22 de Dezembro de 2025
Autor:  Nelci Pereira Chaves
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 55 de 2025  Data Anexação: 29 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Evandro Lott Moreira (Prefeito Municipal) - Prefeito Municipal
Texto Original

EI 69/2025 - Emenda Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Manutenção das atividades do Instituto Casa da Provisão de Guanhães. Valor: R$ 41 386 32

Apresentação: 22 de Dezembro de 2025
Autor:  Nelci Pereira Chaves
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 55 de 2025  Data Anexação: 29 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Evandro Lott Moreira (Prefeito Municipal) - Prefeito Municipal
Texto Original

EI 70/2025 - Emenda Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Manutenção das atividades do Instituto Casa da Provisão de Guanhães. Valor; R$ 30.000,00

Apresentação: 22 de Dezembro de 2025
Autor:  Nelci Pereira Chaves
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 55 de 2025  Data Anexação: 29 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Evandro Lott Moreira (Prefeito Municipal) - Prefeito Municipal
Texto Original

EI 71/2025 - Emenda Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Manutenção das atividades do Instituto Casa da Provisão de Guanhães. Valor: 25 000,00

Apresentação: 22 de Dezembro de 2025
Autor:  Nelci Pereira Chaves
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 55 de 2025  Data Anexação: 29 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Evandro Lott Moreira (Prefeito Municipal) - Prefeito Municipal
Texto Original

EI 72/2025 - Emenda Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Manutenção das atividades do Instituto Casa da Provisão de Guanhães. R$ 25.000,00

Apresentação: 22 de Dezembro de 2025
Autor:  Nelci Pereira Chaves
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 55 de 2025  Data Anexação: 29 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Evandro Lott Moreira (Prefeito Municipal) - Prefeito Municipal
Texto Original

EI 73/2025 - Emenda Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Reforma e ampliação do Posto de Saúde do Distrito de Taquaral. Valor. R$ 121.386,32

Apresentação: 22 de Dezembro de 2025
Autor:  Nivaldo dos Santos
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 55 de 2025  Data Anexação: 29 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Evandro Lott Moreira (Prefeito Municipal) - Prefeito Municipal
Texto Original

EI 74/2025 - Emenda Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Instalação de Câmeras de Segurança — Olho Vivo pela cidade de Guanhães. R$ 100.000,00

Apresentação: 22 de Dezembro de 2025
Autor:  Nivaldo dos Santos
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 55 de 2025  Data Anexação: 29 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Evandro Lott Moreira (Prefeito Municipal) - Prefeito Municipal
Texto Original

EI 75/2025 - Emenda Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
A presente emenda tem por finalidade atender demanda de interesse público, visando ao aprimoramento das políticas públicas municipais, notadamente no que se refere a aquisição de alimentação tipo lanche após ao treinos e/ou eventos do projeto, aquisição de uniformes de competição (camisas, hashguards, bermudas, agasalhos, faixas de graduação, transporte para campeonatos, mochilas, garrafinhas de agua (squeeze)„ para crianças e adolescentes atendidos pelo Projeto Vencer de Jiu-jítsu — OSC TEAM Alexandre Xuxa. R$ R$ 5.386.32

Apresentação: 22 de Dezembro de 2025
Autor:  Nivaldo dos Santos
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 55 de 2025  Data Anexação: 29 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Evandro Lott Moreira (Prefeito Municipal) - Prefeito Municipal
Texto Original

EI 76/2025 - Emenda Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Aquisição de máquinas e equipamentos (Máquina de costura reta industrial e máquina de lavar roupas) para a Associação dos Voluntários do Hospital Imaculada Conceição. R$ 8.000,00

Apresentação: 18 de Dezembro de 2025
Autor:  Nivaldo dos Santos
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 55 de 2025  Data Anexação: 29 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Evandro Lott Moreira (Prefeito Municipal) - Prefeito Municipal
Texto Original

EI 77/2025 - Emenda Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
A presente emenda tem por finalidade destinar recursos para a compra de materiais esportivos, incluindo uniformes, bolas, cones, coletes e demais acessórios necessários para a melhoria dos treinos e atividades esportivas da Associação Esportiva Damas do Futsal. O investimento visa fortalecer projetos esportivos, aprimorar a prática esportiva e garantir melhores condições de treinamento para crianças, adolescentes e demais participantes. R$ 8000,00

Apresentação: 11 de Dezembro de 2025
Autor:  Nivaldo dos Santos
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 55 de 2025  Data Anexação: 29 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Evandro Lott Moreira (Prefeito Municipal) - Prefeito Municipal
Texto Original

EI 78/2025 - Emenda Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Em atendimento claro ao interesse público sobretudo no que se refere ao cuidado às pessoas com deficiências intelectuais, sejam neurodivergentes e/ou outras comorbidades, a presente emenda parlamentar individual visa contribuir com um pouco mais de qualidade no atendimento aos usuários e pacientes da APAE Guanhães. Valor: R$ 121.386,22

Apresentação: 16 de Dezembro de 2025
Autor:  Rodrigo Bretas
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 55 de 2025  Data Anexação: 29 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Evandro Lott Moreira (Prefeito Municipal) - Prefeito Municipal
Texto Original

EI 79/2025 - Emenda Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Para atender o interesse público, visando melhor aplicação das políticas públicas municipais, sobretudo no que se refere a aquisição de material esportivo para a escolinha de futebol da Associação Guanhanense dos Rodoviários - Agroder , tais como Bolas, Coletes para treino, Luvas para goleiros, chuteiras e Meiões para os alunos devidamente inscritos no projeto social Escolinha da Agroder, contribuindo para o fortalecimento do referido projeto que tem por objetivo a formação cidadã dos jovens alunos, proporcionando a eles crescimento moral pessoal e intelectual. Valor: R$ 15.000,00

Apresentação: 16 de Dezembro de 2025
Autor:  Rodrigo Bretas
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 55 de 2025  Data Anexação: 29 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Evandro Lott Moreira (Prefeito Municipal) - Prefeito Municipal
Texto Original

EI 80/2025 - Emenda Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Manutenção das ativdades da APAE Guanhães. Valor R$ 61.386,22

Apresentação: 16 de Dezembro de 2025
Autor:  Rodrigo Bretas
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 55 de 2025  Data Anexação: 29 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Evandro Lott Moreira (Prefeito Municipal) - Prefeito Municipal
Texto Original

EI 81/2025 - Emenda Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Aquisição de instrumentos musicais, fantasias e insumos para o Grêmio Recreativo Escola de Samba Vai quem qué.

Apresentação: 16 de Dezembro de 2025
Autor:  Rodrigo Bretas
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 55 de 2025  Data Anexação: 29 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Evandro Lott Moreira (Prefeito Municipal) - Prefeito Municipal
Texto Original

EI 82/2025 - Emenda Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Para atender o interesse público, visando melhor aplicação das políticas públicas municipais, sobretudo no que se refere 3 aquisição de Uniforme, Kimono e/ou Camisas para treino de Jiu-Jitsu para crianças e adolescentes atendidos pelo Projeto Vencer de Jiu-jítsu — OSC TEAM Alexandre Xuxa, contribuindo pare o fortalecimento do referido projeto que tem por objetivo a formação dos jovens alunos, proporcionando a eles crescimento moral, pessoal e intelectual. Valor: R$ R$ 30 000,00

Apresentação: 16 de Dezembro de 2025
Autor:  Rodrigo Bretas
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 55 de 2025  Data Anexação: 29 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Evandro Lott Moreira (Prefeito Municipal) - Prefeito Municipal
Texto Original

EI 83/2025 - Emenda Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Manutenção das atividades do Instituto Guanaãs. Valor: R$ 15000,00

Apresentação: 22 de Dezembro de 2025
Autor:  Mauro Caneco
Texto Original