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EMD3 22/2019 - Emenda número 003 ao projeto de lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera a redação do inciso III, do art. 50, do Projeto de Lei n° 022/2019, que passa a vigorar com a seguinte redação:

Apresentação: 3 de Dezembro de 2019
Autor:  Evandro Lott Moreira
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 22 de 2019  Data Anexação: 3 de Dezembro de 2019 Autor(es):  Dóris Campos Coelho - Prefeita Municipal
Texto Original

EMD4 22/2019 - Emenda número 004 ao projeto de lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera a redação do inciso IV, do art. 5°, do Projeto de Lei n° 022/2019, que passa a vigorar com a seguinte redação:

Apresentação: 3 de Dezembro de 2019
Autor:  Evandro Lott Moreira
Carlinhos Camelô
Evandro Alvarenga
Mauro Caneco
Nivaldo dos Santos
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 22 de 2019  Data Anexação: 3 de Dezembro de 2019 Autor(es):  Dóris Campos Coelho - Prefeita Municipal
Texto Original

EMD5 22/2019 - Emenda número 005 ao projeto de lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera a redação do inciso VII, do art. 50, do Projeto de Lei n° 022/2019

Apresentação: 3 de Dezembro de 2019
Autor:  Evandro Lott Moreira
Carlinhos Camelô
Evandro Alvarenga
Mauro Caneco
Nivaldo dos Santos
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 22 de 2019  Data Anexação: 3 de Dezembro de 2019 Autor(es):  Dóris Campos Coelho - Prefeita Municipal
Texto Original

SUB 1/2019 - Subemenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera a redação do caput do art. 3° do Projeto de Lei Ordinária n° 002/2019 e Altera a redação do parágrafo único do art. 3° do Projeto de Lei Ordinária n° 002/2019

Apresentação: 6 de Maio de 2019
Autor:  Evandro Alvarenga
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 2 de 2019  Data Anexação: 13 de Maio de 2021
Texto Original

PL -A 18/2019 - Projeto de Lei -A Etiqueta Individual
Ementa: 
"Autoriza a concessão de subvenção social à Paróquia São Miguel e Almas de Guanhães e dá outras providências".

Apresentação: 17 de Setembro de 2019
Autor:  Dóris Campos Coelho - Prefeita Municipal
Documentos Acessórios: 3
Texto Original