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EMD1 39/2012 - Emenda número 001 ao projeto de lei
Ementa: Altera os artigos 1º e 5º do projeto de lei número 39 de 2012
Apresentação: 5 de Novembro de 2012
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 39 de 2012
Data Anexação: 5 de Novembro de 2012
Autor(es):
Osvaldo Castro Pinto - Prefeito Municipal
Texto Original
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EMD1 47/2012 - Emenda número 001 ao projeto de lei
Ementa: Acrescenta o § único ao artigo 2º do projeto de lei número 47 de 2012
Apresentação: 3 de Dezembro de 2012
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 47 de 2012
Data Anexação: 3 de Dezembro de 2012
Autor(es):
Osvaldo Castro Pinto - Prefeito Municipal
Texto Original
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SB 7/2012 - Substitutivo ao Projeto de Lei
Ementa: DISPOE SOBRE ALTERACAO DA LEI N° 2.434 de 17 DE MAIO DE 2011, QUE DISPOE SOBRE O PLANO DE CARGOS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICIPIO DE GUANHAES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 28 de Março de 2012
Autor:
Mesa Diretora
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 7 de 2012
Data Anexação: 28 de Março de 2012
Autor(es):
Mesa Diretora
Texto Original
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EMDC 1/2012 - Emenda número 001 ao Projeto de Lei Complementar
Ementa: Altera a redação do artigo 6º do Projeto de Lei Complementar número 01 de 2012
Apresentação: 4 de Junho de 2012
Autor:
Lucimar Ferreira Pinto
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2012
Data Anexação: 4 de Junho de 2012
Autor(es):
Osvaldo Castro Pinto - Prefeito Municipal
Texto Original
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PL -A 53/2012 - Projeto de Lei -A
Ementa: Altera o artigo 1°, da Lei Municipal n°. 1.785, de 04 de fevereiro de 1997 a do outras providencias
Apresentação: 18 de Dezembro de 2012
Autor:
Osvaldo Castro Pinto - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PLC A 2/2012 - Projeto de Lei Complementar - A
Ementa: Cria e Suprime Cargos da Lei Complementar 2250 de 28/11/2007, com a redação dada no Anexo VII da Lei Complementar 2441/2011 e dá outras providências
Apresentação: 16 de Agosto de 2012
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