Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
EMD1 5/2011 - Emenda número 001 ao projeto de lei
Ementa: Altera a redação do artigo 3º do projeto de lei número 05 de 2011
Apresentação: 14 de Março de 2011
Autor:
Lucimar Ferreira Pinto
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 5 de 2011
Data Anexação: 14 de Março de 2011
Autor(es):
Osvaldo Castro Pinto - Prefeito Municipal
Texto Original
|
|
EMD1 7/2011 - Emenda número 001 ao projeto de lei
Ementa: Altera a redação do artigo 1º do Projeto de Lei número 7 de 2011
Apresentação: 4 de Abril de 2011
Autor:
Alberto Magno Dias
Demétrio Ayala
Dermeval de Pinho
Evandro Lott Moreira
Lucimar Ferreira Pinto
Osmar Gomes Fidelis
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 7 de 2011
Data Anexação: 4 de Abril de 2011
Autor(es):
Osvaldo Castro Pinto - Prefeito Municipal
Texto Original
|
|
EMD1 11/2011 - Emenda número 001 ao projeto de lei
Ementa: Altera a redação do artigo 6º do projeto de lei número 11 de 2011
Apresentação: 20 de Junho de 2011
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 11 de 2011
Data Anexação: 20 de Junho de 2011
Autor(es):
Osvaldo Castro Pinto - Prefeito Municipal
Texto Original
|
|
EMD1 14/2011 - Emenda número 001 ao projeto de lei
Ementa: Acrescenta o parágrafo único ao projeto de lei número 14 de 2011
Apresentação: 23 de Maio de 2011
Autor:
Alberto Magno Dias
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 14 de 2011
Data Anexação: 23 de Maio de 2011
Autor(es):
Osvaldo Castro Pinto - Prefeito Municipal
Texto Original
|
|
EMD1 16/2011 - Emenda número 001 ao projeto de lei
Ementa: Altera a redação do Projeto de Lei número 16 de 2011
Apresentação: 23 de Maio de 2011
Autor:
Osmar Gomes Fidelis
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 16 de 2011
Data Anexação: 23 de Maio de 2011
Autor(es):
Osvaldo Castro Pinto - Prefeito Municipal
Texto Original
|
|
EMD2 7/2011 - Emenda número 002 ao projeto de lei
Ementa: Altera a redação do §2º do artigo primeiro do Projeto de Lei número 7 de 2011
Apresentação: 4 de Abril de 2011
Autor:
Alberto Magno Dias
Demétrio Ayala
Dermeval de Pinho
Evandro Lott Moreira
Lucimar Ferreira Pinto
Osmar Gomes Fidelis
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 7 de 2011
Data Anexação: 4 de Abril de 2011
Autor(es):
Osvaldo Castro Pinto - Prefeito Municipal
Texto Original
|
|
EMD2 11/2011 - Emenda número 002 ao projeto de lei
Ementa: Acrescenta os parágrafos 2º e 3º ao artigo 6º do projeto de lei número 11 de 2011
Apresentação: 20 de Junho de 2011
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 11 de 2011
Data Anexação: 20 de Junho de 2011
Autor(es):
Osvaldo Castro Pinto - Prefeito Municipal
Texto Original
|
|
EMD2 14/2011 - Emenda número 002 ao projeto de lei
Ementa: Acrescenta o parágrafo único ao artigo 13 do projeto de lei número 14 de 2011
Apresentação: 23 de Maio de 2011
Autor:
Alberto Magno Dias
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 14 de 2011
Data Anexação: 23 de Maio de 2011
Autor(es):
Osvaldo Castro Pinto - Prefeito Municipal
Texto Original
|
|
EMD3 7/2011 - Emenda número 003 ao projeto de lei
Ementa: Altera a redação do §2º do artigo primeiro do projeto de lei número 7 de 2011
Apresentação: 4 de Abril de 2011
Autor:
Alberto Magno Dias
Antônio Sérgio (Serginho da Copasa)
Demétrio Ayala
Dermeval de Pinho
Evandro Lott Moreira
Lucimar Ferreira Pinto
Osmar Gomes Fidelis
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 7 de 2011
Data Anexação: 4 de Abril de 2011
Autor(es):
Osvaldo Castro Pinto - Prefeito Municipal
Texto Original
|
|
EMD3 11/2011 - Emenda número 003 ao projeto de lei
Ementa: Altera a redação do parágrafo 1º do Projeto de lei número 11 de 2011
Apresentação: 20 de Junho de 2011
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 11 de 2011
Data Anexação: 20 de Junho de 2011
Autor(es):
Osvaldo Castro Pinto - Prefeito Municipal
Texto Original
|
|
EMD3 14/2011 - Emenda número 003 ao projeto de lei
Ementa: Acrescenta dispositivo ao projeto de lei número 14 de 2011
Apresentação: 23 de Maio de 2011
Autor:
Alberto Magno Dias
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 14 de 2011
Data Anexação: 23 de Maio de 2011
Autor(es):
Osvaldo Castro Pinto - Prefeito Municipal
Texto Original
|
|
EMD4 11/2011 - Emenda número 004 ao projeto de lei
Ementa: Altera a redação do inciso II do artigo 15 do projeto de lei número 11 de 2011
Apresentação: 20 de Junho de 2011
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 11 de 2011
Data Anexação: 20 de Junho de 2011
Autor(es):
Osvaldo Castro Pinto - Prefeito Municipal
Texto Original
|
|
EMD4 14/2011 - Emenda número 004 ao projeto de lei
Ementa: Acrescenta o artigo 18 ao projeto de lei número 14 de 2011
Apresentação: 23 de Maio de 2011
Autor:
Alberto Magno Dias
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 14 de 2011
Data Anexação: 23 de Maio de 2011
Autor(es):
Osvaldo Castro Pinto - Prefeito Municipal
Texto Original
|
|
EMD5 11/2011 - Emenda número 005 ao projeto de lei
Ementa: Altera a redação do artigo 23 do projeto de lei número 11 de 2011
Apresentação: 20 de Junho de 2011
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 11 de 2011
Data Anexação: 20 de Junho de 2011
Autor(es):
Osvaldo Castro Pinto - Prefeito Municipal
Texto Original
|
|
EMD6 11/2011 - Emenda número 006 ao Projeto de Lei
Ementa: Altera a redação do parágrafo primeiro do artigo 26 do projeto de lei número 11 de 2011
Apresentação: 20 de Junho de 2011
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 11 de 2011
Data Anexação: 20 de Junho de 2011
Autor(es):
Osvaldo Castro Pinto - Prefeito Municipal
Texto Original
|