Pesquisar Matéria Legislativa

Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal de conceder ampliação da Licença Maternidade e Licença Paternidade aos servidores Públicos do Município de Guanhães e dá outras providências

Autoriza a abertura e instalação de loteamento e suas condições e dá outras providências

Altera a Lei número 2.069 de 30 de Março de 2004, que dispõe sobre o Plano de Organização do Pessoal do Serviço Autônomo de Água e Esgoto Município de Guanhães/MG, e dá outras providências.

Abre créditos adicionais suplementares no orçamento do Poder Legislativo Municipal para o exercício de 2009 e dá outras providências

Autoriza a celebração de convênio de cooperação mútua e repasse de recursos entre o município de Guanhães e a Associação de Caridade Nossa Senhora do Carmo - Hospital Regional Imaculada Conceição e dá outras providências

Abre créditos adicionais suplementares no orçamento de 2009 do município de Guanhães/MG e dá outras providências

Altera a lei municipal nº 2354, de 02 de dezembro de 2009 e dá outras providências

Altera o artigo 1º, da lei municipal nº 2349, de 06 de novembro de 2009, que autoriza a abertura de crédito especial no orçamento de 2009, e dá outras providências.

INSTITUI A GUARDA MUNICIPAL DE GUANHÃES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Veto total ao projeto de lei número 14 de 2009

Veto total ao projeto de lei ordinária número 48 de 2009

Veto total ao projeto de lei número 57 de 2009

Acrescenta o parágrafo 1º ao projeto de lei número 39 de 2009

Acrescenta o artigo 18 ao projeto de lei número 41 de 2009

Altera a redação do parágrafo único do artigo 5º do projeto de lei número 57 de 2009