Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
PL 1/2000 - Projeto de Lei
Ementa: Concede desconto nos impostos e taxas municipais em dívida ativa e nos impostos e taxas municipais do corrente exercício
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2000
Autor:
Antônio Carlos Morais Miranda - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
PL 2/2000 - Projeto de Lei
Ementa: Doa bens móveis ao 2º pelotão de PMMG com sede em Guanhães
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2000
Autor:
Antônio Carlos Morais Miranda - Prefeito Municipal
Texto Original
|
PL 3/2000 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza o Município de Guanhães a celebrar convênio com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S.A. BDMG operações de crédito e dá outras providências
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2000
Autor:
Antônio Carlos Morais Miranda - Prefeito Municipal
Texto Original
|
PL 4/2000 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza o Município de Guanhães a celebrar comodato com Associação Rural de Guanhães e dá outras providências
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2000
Autor:
Antônio Carlos Morais Miranda - Prefeito Municipal
Texto Original
|
PL 5/2000 - Projeto de Lei
Ementa: Declara de utilidade pública a Associação dos Pequenos Produtores Rurais da Região Centro Nordeste Mineiro
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2000
Autor:
Maria Anídia de Paula
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
|
PL 6/2000 - Projeto de Lei
Ementa: Dá denominação a via pública - Beco Geraldo Alves Pacheco
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2000
Autor:
Silvério Ribeiro Justino
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
PL 7/2000 - Projeto de Lei
Ementa: Dá denominação a via pública - Travessa Sebastião Modesto Rocha
Apresentação: 20 de Março de 2000
Autor:
Demétrio Ayala
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
PL 8/2000 - Projeto de Lei
Ementa: Altera a lei municipal número 1723 de 23/11/94 e dá outras providências
Apresentação: 20 de Março de 2000
Autor:
Antônio Carlos Morais Miranda - Prefeito Municipal
Texto Original
|
PL 9/2000 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza a Prefeitura Municipal adquirir alevim de várias espécies para efeito de povoar cursos de rios e lagoas do Município e da outras providências.
Apresentação: 17 de Abril de 2000
Autor:
Silvério Ribeiro Justino
Texto Original
|
PL 10/2000 - Projeto de Lei
Ementa: Concede reposição salarial aos servidores municipais
Apresentação: 2 de Maio de 2000
Autor:
Antônio Carlos Morais Miranda - Prefeito Municipal
Matéria Anexada:
Emenda número 001 ao projeto de lei nº 10 de 2000
Data Anexação: 24 de Maio de 2000
Autor(es):
Demétrio Ayala
, Antônio Sérgio (Serginho da Copasa)
, Castilho Pinheiro
, Célio Rocha
, Francisco Campos de Miranda
, Jacir Miguel de Oliveira
, José Lopes Ferreira
, Laércio Alves de Lima
, Maria Anídia de Paula
, Maria José Maia Pires
, Silvério Ribeiro Justino
Texto Original
|
PL 11/2000 - Projeto de Lei
Ementa: Cria o Fundo Municipal de Habitação FMH e dá outras providências
Apresentação: 2 de Maio de 2000
Autor:
Antônio Carlos Morais Miranda - Prefeito Municipal
Texto Original
|
PL 12/2000 - Projeto de Lei
Ementa: Altera a lei 1789, de 06 de fevereiro de 1997, e dá outras providências
Apresentação: 5 de Junho de 2000
Autor:
Antônio Carlos Morais Miranda - Prefeito Municipal
Texto Original
|
PL 13/2000 - Projeto de Lei
Ementa: Altera a lei número 1816, de 17 de setembro de 1997, em seus artigos e incisos, e dá outras providências
Apresentação: 5 de Junho de 2000
Autor:
Antônio Carlos Morais Miranda - Prefeito Municipal
Texto Original
|
PL 14/2000 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o ano de 2001 e dá outras providências
Apresentação: 30 de Junho de 2000
Autor:
Antônio Carlos Morais Miranda - Prefeito Municipal
Texto Original
|
PL 15/2000 - Projeto de Lei
Ementa: Dá denominação a via pública - Beco Pedro Ribeiro dos Reis
Apresentação: 5 de Junho de 2000
Autor:
Silvério Ribeiro Justino
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
PL 19/2000 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza a municipalidade a celebrar contrato de concessão de direito real de uso com a EUCAPISO - Pioneira na indústria de pisos no município, de área de terreno de sua propriedade.
Apresentação: 17 de Novembro de 2000
Autor:
Antônio Carlos Morais Miranda - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
|
PL 20/2000 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre o serviço de mototax no município de Guanhães MG, e dá outras providências
Apresentação: 20 de Novembro de 2000
Autor:
Antônio Sérgio (Serginho da Copasa)
Texto Original
|
PL 21/2000 - Projeto de Lei
Ementa: Cria a Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Agricultura
Apresentação: 27 de Novembro de 2000
Autor:
Antônio Carlos Morais Miranda - Prefeito Municipal
Texto Original
|
PL 22/2000 - Projeto de Lei
Ementa: Dá nome ao Bem Tombado Hoje Denominado Coreto Municipal
Apresentação: 20 de Novembro de 2000
Autor:
Demétrio Ayala
Texto Original
|
PL 23/2000 - Projeto de Lei
Ementa: Tomba a Igreja Matriz de São Miguel e Almas de Guanhães/MG, e dá outras providências
Apresentação: 20 de Novembro de 2000
Autor:
Demétrio Ayala
Texto Original
|
PL 24/2000 - Projeto de Lei
Ementa: Aprova Loteamento do Bairro União
Apresentação: 14 de Dezembro de 2000
Autor:
Antônio Carlos Morais Miranda - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
EMD1 10/2000 - Emenda número 001 ao projeto de lei
Ementa: Altera a redação do artigo 2º do projeto de lei número 10 de 2000
Apresentação: 24 de Maio de 2000
Autor:
Demétrio Ayala
Antônio Sérgio (Serginho da Copasa)
Castilho Pinheiro
Célio Rocha
Francisco Campos de Miranda
Jacir Miguel de Oliveira
José Lopes Ferreira
Laércio Alves de Lima
Maria Anídia de Paula
Maria José Maia Pires
Silvério Ribeiro Justino
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 10 de 2000
Data Anexação: 24 de Maio de 2000
Autor(es):
Antônio Carlos Morais Miranda - Prefeito Municipal
Texto Original
|
