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Resultados

PL 1/2000 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede desconto nos impostos e taxas municipais em dívida ativa e nos impostos e taxas municipais do corrente exercício

Apresentação: 7 de Fevereiro de 2000
Autor:  Antônio Carlos Morais Miranda - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 1
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PL 2/2000 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Doa bens móveis ao 2º pelotão de PMMG com sede em Guanhães

Apresentação: 7 de Fevereiro de 2000
Autor:  Antônio Carlos Morais Miranda - Prefeito Municipal
Texto Original

PL 3/2000 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Município de Guanhães a celebrar convênio com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S.A. BDMG operações de crédito e dá outras providências

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2000
Autor:  Antônio Carlos Morais Miranda - Prefeito Municipal
Texto Original

PL 4/2000 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Município de Guanhães a celebrar comodato com Associação Rural de Guanhães e dá outras providências

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2000
Autor:  Antônio Carlos Morais Miranda - Prefeito Municipal
Texto Original

PL 5/2000 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Declara de utilidade pública a Associação dos Pequenos Produtores Rurais da Região Centro Nordeste Mineiro

Apresentação: 21 de Fevereiro de 2000
Autor:  Maria Anídia de Paula
Documentos Acessórios: 4
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PL 6/2000 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Dá denominação a via pública - Beco Geraldo Alves Pacheco

Apresentação: 21 de Fevereiro de 2000
Autor:  Silvério Ribeiro Justino
Documentos Acessórios: 1
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PL 7/2000 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Dá denominação a via pública - Travessa Sebastião Modesto Rocha

Apresentação: 20 de Março de 2000
Autor:  Demétrio Ayala
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PL 8/2000 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera a lei municipal número 1723 de 23/11/94 e dá outras providências

Apresentação: 20 de Março de 2000
Autor:  Antônio Carlos Morais Miranda - Prefeito Municipal
Texto Original

PL 9/2000 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza a Prefeitura Municipal adquirir alevim de várias espécies para efeito de povoar cursos de rios e lagoas do Município e da outras providências.

Apresentação: 17 de Abril de 2000
Autor:  Silvério Ribeiro Justino
Texto Original

PL 10/2000 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede reposição salarial aos servidores municipais

Apresentação: 2 de Maio de 2000
Autor:  Antônio Carlos Morais Miranda - Prefeito Municipal
Matéria Anexada:   Emenda número 001 ao projeto de lei nº 10 de 2000  Data Anexação: 24 de Maio de 2000 Autor(es):  Demétrio Ayala , Antônio Sérgio (Serginho da Copasa) , Castilho Pinheiro , Célio Rocha , Francisco Campos de Miranda , Jacir Miguel de Oliveira , José Lopes Ferreira , Laércio Alves de Lima , Maria Anídia de Paula , Maria José Maia Pires , Silvério Ribeiro Justino
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PL 11/2000 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Cria o Fundo Municipal de Habitação FMH e dá outras providências

Apresentação: 2 de Maio de 2000
Autor:  Antônio Carlos Morais Miranda - Prefeito Municipal
Texto Original

PL 12/2000 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera a lei 1789, de 06 de fevereiro de 1997, e dá outras providências

Apresentação: 5 de Junho de 2000
Autor:  Antônio Carlos Morais Miranda - Prefeito Municipal
Texto Original

PL 13/2000 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera a lei número 1816, de 17 de setembro de 1997, em seus artigos e incisos, e dá outras providências

Apresentação: 5 de Junho de 2000
Autor:  Antônio Carlos Morais Miranda - Prefeito Municipal
Texto Original

PL 14/2000 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o ano de 2001 e dá outras providências

Apresentação: 30 de Junho de 2000
Autor:  Antônio Carlos Morais Miranda - Prefeito Municipal
Texto Original

PL 15/2000 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Dá denominação a via pública - Beco Pedro Ribeiro dos Reis

Apresentação: 5 de Junho de 2000
Autor:  Silvério Ribeiro Justino
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PL 19/2000 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza a municipalidade a celebrar contrato de concessão de direito real de uso com a EUCAPISO - Pioneira na indústria de pisos no município, de área de terreno de sua propriedade.

Apresentação: 17 de Novembro de 2000
Autor:  Antônio Carlos Morais Miranda - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

PL 20/2000 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre o serviço de mototax no município de Guanhães MG, e dá outras providências

Apresentação: 20 de Novembro de 2000
Autor:  Antônio Sérgio (Serginho da Copasa)
Texto Original

PL 21/2000 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Cria a Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Agricultura

Apresentação: 27 de Novembro de 2000
Autor:  Antônio Carlos Morais Miranda - Prefeito Municipal
Texto Original

PL 22/2000 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Dá nome ao Bem Tombado Hoje Denominado Coreto Municipal

Apresentação: 20 de Novembro de 2000
Autor:  Demétrio Ayala
Texto Original

PL 23/2000 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Tomba a Igreja Matriz de São Miguel e Almas de Guanhães/MG, e dá outras providências

Apresentação: 20 de Novembro de 2000
Autor:  Demétrio Ayala
Texto Original

PL 24/2000 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Aprova Loteamento do Bairro União

Apresentação: 14 de Dezembro de 2000
Autor:  Antônio Carlos Morais Miranda - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

EMD1 10/2000 - Emenda número 001 ao projeto de lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera a redação do artigo 2º do projeto de lei número 10 de 2000

Apresentação: 24 de Maio de 2000
Autor:  Demétrio Ayala
Antônio Sérgio (Serginho da Copasa)
Castilho Pinheiro
Célio Rocha
Francisco Campos de Miranda
Jacir Miguel de Oliveira
José Lopes Ferreira
Laércio Alves de Lima
Maria Anídia de Paula
Maria José Maia Pires
Silvério Ribeiro Justino
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 10 de 2000  Data Anexação: 24 de Maio de 2000 Autor(es):  Antônio Carlos Morais Miranda - Prefeito Municipal
Texto Original