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Doa bens móveis à 6ª DRSP

Concede Subvenções e/ou auxílios

Estabelece verba de manutenção para o Tiro de Guerra

Abre crédito para aquisição, construção ou locação de residência para os instrutores do Tiro de Guerra

Abre crédito para instalação da sede do Tiro de Guerra e construção do polígono de tiro

Estabelece verba de manutenção para o Tiro de Guerra

Concede desconto nos impostos e taxas municipais em dívida ativa e nos impostos e taxas municipais do corrente exercício

Dá denominação a via pública - Rua Leonel Antônio de Araújo

Dá denominação a via pública - Rua José de Araújo Conceição

Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Convênio com o Estado de Minas Gerais, com o objetivo a infrações de Trânsito.

Dá denominação a via pública - Beco Califórnia

Concede aposentadoria especial e dá outras providências

Declara de utilidade pública o Guanhães Esporte Clube

Declara de utilidade pública a Associação dos Moradores e Amigos de Sapucaia de Guanhães - AMAS

Dá denominação a via pública - Rua Sebastião Soares

Autoriza aquisição de imóvel para instalação do Parque de Exposições Agropecuárias

Declara como Patrimônio Histórico e considera a obrigatoriedade de conservação os bens de domínio público que menciona.

Abre crédito especial

Cria a casa de cultura e dá outras providências

Altera prazo de autorização de funcionamento de instituição de ensino e dá outras providências

Dá denominação a via pública - Rua João de Alvarenga Bretas

Declara de utilidade pública a Associação dos Moradores do Bairro Chácara do Asilo e Adjacências (AMAD)

Declara como de Utilidade Pública o Conselho de Desenvolvimento Comunitário de Farias

Declara como de Utilidade Pública Municipal a Fundação Educativa e Cultural Professora Néria Coelho Guimarães

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o ano de 1999 e dá outras providências

Revoga e dá nova redação ao Art. 51, parágrafo 1º e art. 52 da Lei 1605, de 27/12/1990 e cria dispositivos para cobrança do "ISS", dos bancos e instituições financeiras.

Aprova ementa a lei 1605, de 27/12/90 que amplia a base de cálculo para a tributação dos serviços de construção civil e dá outras providências.

Institui o Código Sanitário do Município de Guanhães e dá outras providências

Declara de utilidade pública a Associação "Grupo Tempo de Viver"

Dá denominação a via Pública - GERALDO CÉSAR TEIXEIRA

Autoriza abertura de crédito especial

Declara de Utilidade Pública a Associação dos Moradores do Bairro Aod Pereira

Autoriza aquisição de terreno para complementação de área destinada à construção da cadeia pública de Guanhães

Emenda 001 ao projeto de lei número 02 de 1998

Altera a redação do artigo 1º do Projeto de lei número 22 de 1998