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PL 1/1994 - Projeto de Lei
Ementa: Declara de Utilidade Pública o Conselho de Desenvolvimento Comunitário do Povoado de Taquaral
Apresentação: 3 de Janeiro de 1994
Autor:
Geraldo José Pereira (Ladinho)
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.700, de 22 de fevereiro de 1994
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PL 5/1994 - Projeto de Lei
Ementa: Declara de Utilidade Pública a Creche e Pré-Escola Lar dos Pequeninos
Apresentação: 17 de Março de 1994
Autor:
Geraldo José Pereira (Ladinho)
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.702, de 06 de abril de 1994
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PL 7/1994 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza Desconto em impostos e taxas municipais do corrente exercício.
Apresentação: 6 de Abril de 1994
Autor:
Geraldo José Pereira (Ladinho)
Texto Original
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PL 8/1994 - Projeto de Lei
Ementa: Aprova assinatura de convênio e dá outras providências
Apresentação: 4 de Abril de 1994
Autor:
Geraldo José Pereira (Ladinho)
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PL 10/1994 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza a concessão de subvenção à A.P.A.E de Guanhães, assinatura de convênio, abertura de crédito especial e dá outras providências
Apresentação: 19 de Abril de 1994
Autor:
Geraldo José Pereira (Ladinho)
Texto Original
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PL 11/1994 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza permuta de imóvel pertencente ao patrimônio público municipal
Apresentação: 4 de Maio de 1994
Autor:
Geraldo José Pereira (Ladinho)
Texto Original
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PL 13/1994 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza assinatura de convênio com o Serviço Social da Indústria - SESI para implantação de um centro de atividade do trabalhador - CAT
Apresentação: 2 de Maio de 1994
Autor:
Geraldo José Pereira (Ladinho)
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PL 15/1994 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o ano de 1995 e dá outras providências.
Apresentação: 31 de Maio de 1994
Autor:
Geraldo José Pereira (Ladinho)
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PL 16/1994 - Projeto de Lei
Ementa: Cria e denomina Escola Municipal do Município de Guanhães
Apresentação: 7 de Junho de 1994
Autor:
Geraldo José Pereira (Ladinho)
Texto Original
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PL 17/1994 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza doação de imóvel para implantação do Projeto Curumin
Apresentação: 5 de Agosto de 1994
Autor:
Geraldo José Pereira (Ladinho)
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PL 18/1994 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza doar, alienar ou ceder sob forma de comodato área institucional do bairro Village da Estiva
Apresentação: 5 de Agosto de 1994
Autor:
Geraldo José Pereira (Ladinho)
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PL 21/1994 - Projeto de Lei
Ementa: Declara de Utilidade Pública a Caixa Escolar Alberto Caldeira Lott.
Apresentação: 3 de Agosto de 1994
Autor:
Geraldo José Pereira (Ladinho)
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PL 22/1994 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza aquisição de imóvel e dá outras providências
Apresentação: 5 de Agosto de 1994
Autor:
Geraldo José Pereira (Ladinho)
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
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PL 23/1994 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza a abertura de crédito especial
Apresentação: 29 de Agosto de 1994
Autor:
Geraldo José Pereira (Ladinho)
Texto Original
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PL 24/1994 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza abertura de crédito suplementar
Apresentação: 29 de Agosto de 1994
Autor:
Geraldo José Pereira (Ladinho)
Texto Original
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PL 25/1994 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza a abertura de crédito especial com finalidade específica de aquisição de 01 gabinete odontológico
Apresentação: 1 de Setembro de 1994
Autor:
Geraldo José Pereira (Ladinho)
Texto Original
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PL 26/1994 - Projeto de Lei
Ementa: Institui a taxa de iluminação pública e dá outras providências
Apresentação: 5 de Julho de 1994
Autor:
Geraldo José Pereira (Ladinho)
Texto Original
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PL 27/1994 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a transferir a exploração dos serviços de energia elétrica do município à Companhia Energética de Minas Gerais CEMIG, e a contratar o fornecimento de energia elétrica
Apresentação: 5 de Julho de 1994
Autor:
Geraldo José Pereira (Ladinho)
Texto Original
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PL 29/1994 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza a abertura de crédito suplementar
Apresentação: 17 de Outubro de 1994
Autor:
Geraldo José Pereira (Ladinho)
Texto Original
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PL 30/1994 - Projeto de Lei
Ementa: Declara de Utilidade Pública a Associação do Bem Estar de Correntinho - (ABEC)
Apresentação: 10 de Outubro de 1994
Autor:
Geraldo José Pereira (Ladinho)
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
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PL 32/1994 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza assinar convênio com o Departamento de Estrada e Rodagem - DER/MG, para recebimento e guarda de animais apreendidos nas rodovias sob sua jurisdição e dá outras providências
Apresentação: 9 de Novembro de 1994
Autor:
Geraldo José Pereira (Ladinho)
Matéria Anexada:
Emenda número 001 ao projeto de lei nº 32 de 1994
Data Anexação: 5 de Dezembro de 1994
Autor(es):
Célio Rocha
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLC 1/1994 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Dispõe sobre o Plano de Cargos e Carreiras dos Servidores Públicos Municipais
Apresentação: 6 de Junho de 1994
Autor:
Geraldo José Pereira (Ladinho)
Texto Original
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EMD1 32/1994 - Emenda número 001 ao projeto de lei
Ementa: Emenda 001 ao projeto de lei número 32 de 1994
Apresentação: 5 de Dezembro de 1994
Autor:
Célio Rocha
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 32 de 1994
Data Anexação: 5 de Dezembro de 1994
Autor(es):
Geraldo José Pereira (Ladinho)
Texto Original
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