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PL 1/1994 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Declara de Utilidade Pública o Conselho de Desenvolvimento Comunitário do Povoado de Taquaral

Apresentação: 3 de Janeiro de 1994
Autor:  Geraldo José Pereira (Ladinho)
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.700, de 22 de fevereiro de 1994

PL 5/1994 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Declara de Utilidade Pública a Creche e Pré-Escola Lar dos Pequeninos

Apresentação: 17 de Março de 1994
Autor:  Geraldo José Pereira (Ladinho)
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.702, de 06 de abril de 1994

PL 7/1994 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza Desconto em impostos e taxas municipais do corrente exercício.

Apresentação: 6 de Abril de 1994
Autor:  Geraldo José Pereira (Ladinho)
Texto Original

PL 8/1994 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Aprova assinatura de convênio e dá outras providências

Apresentação: 4 de Abril de 1994
Autor:  Geraldo José Pereira (Ladinho)
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PL 10/1994 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza a concessão de subvenção à A.P.A.E de Guanhães, assinatura de convênio, abertura de crédito especial e dá outras providências

Apresentação: 19 de Abril de 1994
Autor:  Geraldo José Pereira (Ladinho)
Texto Original

PL 11/1994 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza permuta de imóvel pertencente ao patrimônio público municipal

Apresentação: 4 de Maio de 1994
Autor:  Geraldo José Pereira (Ladinho)
Texto Original

PL 13/1994 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza assinatura de convênio com o Serviço Social da Indústria - SESI para implantação de um centro de atividade do trabalhador - CAT

Apresentação: 2 de Maio de 1994
Autor:  Geraldo José Pereira (Ladinho)
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PL 15/1994 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o ano de 1995 e dá outras providências.

Apresentação: 31 de Maio de 1994
Autor:  Geraldo José Pereira (Ladinho)
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PL 16/1994 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Cria e denomina Escola Municipal do Município de Guanhães

Apresentação: 7 de Junho de 1994
Autor:  Geraldo José Pereira (Ladinho)
Texto Original

PL 17/1994 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza doação de imóvel para implantação do Projeto Curumin

Apresentação: 5 de Agosto de 1994
Autor:  Geraldo José Pereira (Ladinho)
Documentos Acessórios: 1
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PL 18/1994 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza doar, alienar ou ceder sob forma de comodato área institucional do bairro Village da Estiva

Apresentação: 5 de Agosto de 1994
Autor:  Geraldo José Pereira (Ladinho)
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PL 21/1994 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Declara de Utilidade Pública a Caixa Escolar Alberto Caldeira Lott.

Apresentação: 3 de Agosto de 1994
Autor:  Geraldo José Pereira (Ladinho)
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

PL 22/1994 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza aquisição de imóvel e dá outras providências

Apresentação: 5 de Agosto de 1994
Autor:  Geraldo José Pereira (Ladinho)
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

PL 23/1994 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza a abertura de crédito especial

Apresentação: 29 de Agosto de 1994
Autor:  Geraldo José Pereira (Ladinho)
Texto Original

PL 24/1994 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza abertura de crédito suplementar

Apresentação: 29 de Agosto de 1994
Autor:  Geraldo José Pereira (Ladinho)
Texto Original

PL 25/1994 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza a abertura de crédito especial com finalidade específica de aquisição de 01 gabinete odontológico

Apresentação: 1 de Setembro de 1994
Autor:  Geraldo José Pereira (Ladinho)
Texto Original

PL 26/1994 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui a taxa de iluminação pública e dá outras providências

Apresentação: 5 de Julho de 1994
Autor:  Geraldo José Pereira (Ladinho)
Texto Original

PL 27/1994 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Executivo Municipal a transferir a exploração dos serviços de energia elétrica do município à Companhia Energética de Minas Gerais CEMIG, e a contratar o fornecimento de energia elétrica

Apresentação: 5 de Julho de 1994
Autor:  Geraldo José Pereira (Ladinho)
Texto Original

PL 29/1994 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza a abertura de crédito suplementar

Apresentação: 17 de Outubro de 1994
Autor:  Geraldo José Pereira (Ladinho)
Texto Original

PL 30/1994 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Declara de Utilidade Pública a Associação do Bem Estar de Correntinho - (ABEC)

Apresentação: 10 de Outubro de 1994
Autor:  Geraldo José Pereira (Ladinho)
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

PL 32/1994 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza assinar convênio com o Departamento de Estrada e Rodagem - DER/MG, para recebimento e guarda de animais apreendidos nas rodovias sob sua jurisdição e dá outras providências

Apresentação: 9 de Novembro de 1994
Autor:  Geraldo José Pereira (Ladinho)
Matéria Anexada:   Emenda número 001 ao projeto de lei nº 32 de 1994  Data Anexação: 5 de Dezembro de 1994 Autor(es):  Célio Rocha
Documentos Acessórios: 1
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PLC 1/1994 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre o Plano de Cargos e Carreiras dos Servidores Públicos Municipais

Apresentação: 6 de Junho de 1994
Autor:  Geraldo José Pereira (Ladinho)
Texto Original

EMD1 32/1994 - Emenda número 001 ao projeto de lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda 001 ao projeto de lei número 32 de 1994

Apresentação: 5 de Dezembro de 1994
Autor:  Célio Rocha
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 32 de 1994  Data Anexação: 5 de Dezembro de 1994 Autor(es):  Geraldo José Pereira (Ladinho)
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