{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "5449", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adilson de Souza", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5449/indicacao_01_de_2026.pdf", "ementa": "Que seja realizada a substitui\u00e7\u00e3o de um poste localizado pr\u00f3ximo ao canteiro central da Avenida Alberto Caldeira, nas proximidades da Clinica 10G \u2014 Instituto dos Olhos."}, {"id": "5441", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adilson de Souza", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5441/ind022026.pdf", "ementa": "Apresento a Vossa Excel\u00eancia, nos termos dos arts. 171 e 172 do Regimento Interno, esta indica\u00e7\u00e3o para sugerir ao Prefeito de Guanh\u00e3es, Evandro Lott Moreira, junto \u00e0 Secretaria competente, que seja reinstalado o bueiro no final da Rua Jos\u00e9 Maria de Castro, esquina com a Travessa Joaquim Amaro Pimenta, no Bairro Vilage, pr\u00f3ximo ao PSF Alvorada."}, {"id": "5442", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adilson de Souza", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5442/ind032026.pdf", "ementa": "esta indica\u00e7\u00e3o para sugerir ao Prefeito de Guanh\u00e3es, Evandro Lott Moreira, junto \u00e0 Secretaria competente, que seja feito o patrolamento da Rua 1 com a Rua 4, no Bairro Jacarand\u00e1, pr\u00f3ximo ao bairro Jardins. Indico ainda que seja realizado o escoamento da rede pluvial na Rua 1, onde valetas encontram-se abertas."}, {"id": "5445", "ano": "2026", "numero": "4", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adileila Rosa", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5445/indicacao_04_de_2026.pdf", "ementa": "Que seja realizada limpeza na pra\u00e7a localizada no Residencial Floresta Ville e na pra\u00e7a Jos\u00e9 Belis\u00e1rio, situada pr\u00f3xima \u00e0 Escola Municipal Pingo de Luz. Indico ainda que seja feita a limpeza do lote localizado na Rua 7, n\u00famero 347, Bairro Santa Tereza."}, {"id": "5446", "ano": "2026", "numero": "5", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adileila Rosa", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5446/indicacao_05_de_2026.pdf", "ementa": "Que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o da estrada que liga Guanh\u00e3es ao distrito de Farias."}, {"id": "5450", "ano": "2026", "numero": "6", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "C\u00e9lio Rocha", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5450/indicacao_06_de_2026.pdf", "ementa": "Que seja realizada limpeza na Rua Joaquim Caldeira, bem como a constru\u00e7\u00e3o de meio-fio paralelo ao muro da Policia Militar, tendo em vista as condi\u00e7\u00f5es atuais do local"}, {"id": "5451", "ano": "2026", "numero": "7", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Beneir do Cruzeiro", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5451/indicacao_07_de_2026.pdf", "ementa": "Que seja feita a substitui\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas dos postes de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica no distrito do Cruzeiro de Aricanga, uma vez que diversas se encontram queimadas."}, {"id": "5452", "ano": "2026", "numero": "8", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Beneir do Cruzeiro", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5452/indicacao_08_de_2026.pdf", "ementa": "Que seja realizado urgentemente o corte da \u00e1rvore localizada em frente ao n\u00famero 41, situado na Rua Pedro Ferreira, no distrito do Cruzeiro do Aricanga, que se encontra sobre o fio de extens\u00e3o da rede el\u00e9trica."}, {"id": "5453", "ano": "2026", "numero": "9", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Claudiana Azevedo", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5453/indicacao_09_de_2026.pdf", "ementa": "Que seja realizado o patrolamento da estrada, com abertura e alargamento dos trechos estreitos do c\u00f3rrego Santimoteo, localizado no distrito de Taquaral."}, {"id": "5454", "ano": "2026", "numero": "10", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Claudiana Azevedo", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5454/indicacao_10_de_2026.pdf", "ementa": "Que seja feita a substitui\u00e7\u00e3o das manilhas localizadas em frente ao Rancho Tr\u00eas Morros. trocando as atuais manilhas de 40 polegadas por manilhas de 60 polegadas."}, {"id": "5475", "ano": "2026", "numero": "11", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adilson de Souza", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5475/indicacao_11_de_2026.pdf", "ementa": "Que seja conclu\u00eddo o trecho faltante de cal\u00e7amento da Rua 4, no Bairro Santa Tereza. Solicito ainda que, antes da realiza\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento, seja feito o patrolamento do referido trecho."}, {"id": "5458", "ano": "2026", "numero": "12", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Luiz da Silva", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5458/indicacao_12_de_2026.pdf", "ementa": "Que seja realizado estudo t\u00e9cnico acerca da viabilidade do fechamento do canteiro central da Avenida Governador Milton Campos, em frente \u00e0 TV Joaquim Guimar\u00e3es."}, {"id": "5474", "ano": "2026", "numero": "13", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Beneir do Cruzeiro", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5474/indicacao_13_de_2026.pdf", "ementa": "Que seja avaliada com urg\u00eancia a possibilidade do PSF do Bairro Pito ser reformado ou que seja mudado de lugar."}, {"id": "5459", "ano": "2026", "numero": "14", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mauro Caneco", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5459/indicacao_14_de_2026.pdf", "ementa": "Que sejam tomadas as devidas provid\u00eancias para o bloquetamento da Rua Argentina, situada no Bairro das Na\u00e7\u00f5es."}, {"id": "5460", "ano": "2026", "numero": "15", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mauro Caneco", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5460/indicacao_15_de_2026.pdf", "ementa": "Que sejam tomadas as devidas provid\u00eancias para o bloquetamento das Ruas 3 4 e 5 do Bairro Jo\u00e3o Miranda."}, {"id": "5463", "ano": "2026", "numero": "16", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adileila Rosa", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5463/indicacao_16_de_2026.pdf", "ementa": "Que seja realizada a capina na Rua Cassimiro de Andrade."}, {"id": "5488", "ano": "2026", "numero": "17", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Beneir do Cruzeiro", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5488/ind172026.pdf", "ementa": "Que seja analisada a possibilidade de disponibilizar um \u00f4nibus escolar no per\u00edodo noturno para atender os alunos do Distrito o Cruzeiro do Aricanga, uma vez que atualmente cerca de 15 estudantes frequentam aulas \u00e0 noite e n\u00e3o contam com transporte nesse hor\u00e1rio."}, {"id": "5489", "ano": "2026", "numero": "18", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Beneir do Cruzeiro", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5489/ind182026.pdf", "ementa": "Que seja realizada limpeza e capina no grupo na comunidade do Carrancas. Indico ainda que seja analisada a possibilidade de colocar o referido grupo em funcionamento para uso da comunidade, permitindo a realiza\u00e7\u00e3o"}, {"id": "5485", "ano": "2026", "numero": "19", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Luiz da Silva", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5485/ind192026.pdf", "ementa": "Que seja realizado estudo t\u00e9cnico em conjunto com a Secretaria Municipal de Tr\u00e2nsito, visando \u00e0 instala\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Alcindo Pereira."}, {"id": "5486", "ano": "2026", "numero": "20", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Luiz da Silva", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5486/ind202026.pdf", "ementa": "Que seja feito o patrolamento e a manuten\u00e7\u00e3o da estrada da comunidade Maia dos Buracos."}, {"id": "5487", "ano": "2026", "numero": "21", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Luiz da Silva", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5487/ind212026.pdf", "ementa": "Que seja feita opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos na Rua Tenente Hor\u00e1cio Soares."}, {"id": "5490", "ano": "2026", "numero": "22", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Claudiana Azevedo", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5490/ind222026.pdf", "ementa": "Que seja realizada a troca de l\u00e2mpada queimada e que seja feita a instala\u00e7\u00e3o l\u00e2mpada na Rua Licon Jos\u00e9 de Guimar\u00e3es, pr\u00f3ximo aos n\u00fameros 216 e 222, situados no distrito de Taquaral."}, {"id": "5482", "ano": "2026", "numero": "23", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adileila Rosa", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5482/ind232026.pdf", "ementa": "Que seja realizada manuten\u00e7\u00e3o e limpeza das ruas e lotes situados no Bairro Antares."}, {"id": "5483", "ano": "2026", "numero": "24", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adilson de Souza", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5483/ind242026.pdf", "ementa": "Que seja realizada a ro\u00e7agem e capina das ruas do bairro Jardim Am\u00e9rica."}, {"id": "5484", "ano": "2026", "numero": "25", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adilson de Souza", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5484/ind252026.pdf", "ementa": "Que seja realizada a ro\u00e7agem e capina na Rua Adelina Coelho Le\u00e3o, ap\u00f3s o final do muro do cemit\u00e9rio, do lado esquerdo da via."}, {"id": "5478", "ano": "2026", "numero": "27", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ouvidoria da C\u00e2mara Municipal", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5478/ind272026.pdf", "ementa": "Que sejam adotadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para reconstru\u00e7\u00e3o/recupera\u00e7\u00e3o da ponte localizada na regi\u00e3o do Cruzeiro do Aricanga, na entrada para as propriedades dos senhores Sebasti\u00e3o Quint\u00e3o e \u00c9der Quint\u00e3o."}, {"id": "5493", "ano": "2026", "numero": "28", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ouvidoria da C\u00e2mara Municipal", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5493/ind282026.pdf", "ementa": "Que seja realizada vistoria t\u00e9cnica e adotadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para recupera\u00e7\u00e3o da Rua 6, no Bairro Santa Tereza, que apresenta afundamentos em sua estrutura."}, {"id": "5494", "ano": "2026", "numero": "29", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ouvidoria da C\u00e2mara Municipal", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5494/ind292026.pdf", "ementa": "Que seja realizado estudo t\u00e9cnico e adotadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para implanta\u00e7\u00e3o de cal\u00e7amento nas vias do Bairro Canna\u00e3 e Jo\u00e3o Miranda."}, {"id": "5495", "ano": "2026", "numero": "30", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ouvidoria da C\u00e2mara Municipal", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5495/ind302026.pdf", "ementa": "Que seja realizado estudo e adotadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a p\u00fablica no Distrito de Farias."}, {"id": "5496", "ano": "2026", "numero": "31", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ouvidoria da C\u00e2mara Municipal", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5496/ind312026.pdf", "ementa": "Que sejam adotadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para: realiza\u00e7\u00e3o de ro\u00e7agens da estrada que liga o Munic\u00edpio de Guanh\u00e3es ao Distrito de Farias, execu\u00e7\u00e3o de patrolamento com cascalhamento ao longo do referido trecho."}, {"id": "5497", "ano": "2026", "numero": "32", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ouvidoria da C\u00e2mara Municipal", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5497/ind322026.pdf", "ementa": "Que sejam realizadas melhorias, com patrolamento e manuten\u00e7\u00e3o, nas estradas vicinais do Distrito de Taquaral, que se encontram em condi\u00e7\u00f5es prec\u00e1rias de trafegabilidade."}, {"id": "5498", "ano": "2026", "numero": "33", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ouvidoria da C\u00e2mara Municipal", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5498/ind332026.pdf", "ementa": "Que sejam adotadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para notifica\u00e7\u00e3o dos propriet\u00e1rios e realiza\u00e7\u00e3o de limpeza e capina dos lotes situados na Rua 3, no Bairro Caminho Novo, que se encontram com mato excessivo."}, {"id": "5499", "ano": "2026", "numero": "34", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ouvidoria da C\u00e2mara Municipal", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5499/ind342026.pdf", "ementa": "Que seja realizada vistoria no poste localizado em frente ao n\u00famero 481, na Avenida Alberto Caldeira, o qual apresenta rachaduras em sua estrutura."}, {"id": "5479", "ano": "2026", "numero": "35", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ouvidoria da C\u00e2mara Municipal", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5479/ind352026.pdf", "ementa": "Que seja realizada a limpeza da Rua Alcides Barbosa de Carvalho, no Bairro Colina Verde 2."}, {"id": "5500", "ano": "2026", "numero": "36", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ouvidoria da C\u00e2mara Municipal", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5500/ind362026.pdf", "ementa": "Que seja realizada opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos na Rua Herm\u00f3genes Corr\u00eaa de Aguiar, na altura do n\u00famero 455, no Bairro Colina Verde 2."}, {"id": "5501", "ano": "2026", "numero": "37", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ouvidoria da C\u00e2mara Municipal", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5501/ind372026.pdf", "ementa": "Que seja realizado estudo t\u00e9cnico para a implanta\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Pio Ferreira, na sa\u00edda para Sabin\u00f3polis."}, {"id": "5502", "ano": "2026", "numero": "38", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ouvidoria da C\u00e2mara Municipal", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5502/ind382026.pdf", "ementa": "Que seja realizado o desentupimento e a limpeza do bueiro localizado na Rua 17, no Bairro Bom Sucesso 1."}, {"id": "5503", "ano": "2026", "numero": "39", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ouvidoria da C\u00e2mara Municipal", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5503/ind392026.pdf", "ementa": "Que seja realizada verifica\u00e7\u00e3o e ado\u00e7\u00e3o das provid\u00eancias necess\u00e1rias nos seguintes pontos do Bairro Bom Sucesso: 1) Entrada auxiliar do bairro, conhecida como Grotinha, que se encontra com in\u00fameros buracos e em estado prec\u00e1rio, dificultando o tr\u00e1fego de ve\u00edculos e pedestres; 2) Rua 8, na parte central da via, onde h\u00e1 um buraco de grandes propor\u00e7\u00f5es, oferecendo risco iminente a carros, especialmente motocicletas, sendo que o problema j\u00e1 foi objeto de solicita\u00e7\u00e3o anterior e ainda n\u00e3o foi solucionado; 3)Pracinha da Marujada, que se encontra com mato alto e aspecto de abandono, necessitando de limpeza, capina e manuten\u00e7\u00e3o adequada."}, {"id": "5504", "ano": "2026", "numero": "40", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ouvidoria da C\u00e2mara Municipal", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5504/ind402026.pdf", "ementa": "Que seja realizada a pavimenta\u00e7\u00e3o do trecho ainda n\u00e3o pavimentado da Rua Paraguai, localizado no Bairro Na\u00e7\u00f5es."}, {"id": "5492", "ano": "2026", "numero": "41", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nivaldo dos Santos", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5492/ind412026.pdf", "ementa": "Que seja feita a realiza\u00e7\u00e3o de extens\u00e3o de rede el\u00e9trica na Rua D, situada no Bairro Esperan\u00e7a. Ressalta-se que a rede el\u00e9trica j\u00e1 encontra implantada at\u00e9 as proximidades do n\u00famero 192."}, {"id": "5506", "ano": "2026", "numero": "42", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nivaldo dos Santos", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5506/ind422026.pdf", "ementa": "Que seja feita a realiza\u00e7\u00e3o de recapeamento asf\u00e1ltico ou opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos nas vias p\u00fablicas do Distrito de Taquaral."}, {"id": "5491", "ano": "2026", "numero": "43", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "C\u00e9lio Rocha", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5491/ind432026.pdf", "ementa": "Que seja realizada a instala\u00e7\u00e3o de canaletas para escoamento de \u00e1guas pluviais e a realiza\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00e3o tapa- buracos na Rua Geraldo C\u00e9sar Teixeira, pr\u00f3ximo ao n\u00famero 211, situado no Bairro Santa Tereza."}, {"id": "5520", "ano": "2026", "numero": "44", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adileila Rosa", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5520/ind442026.pdf", "ementa": "Que seja realizada a capina do mato \u00e0s margens da Avenida Rosa Lima, bem como a limpeza da areia acumulada na pista, local que \u00e9 muito utilizado pela popula\u00e7\u00e3o para caminhadas e pr\u00e1ticas de atividade f\u00edsica. Indico ainda a verifica\u00e7\u00e3o e melhoria da ilumina\u00e7\u00e3o da referida avenida e que sejam instalados com mais brevidade radares de velocidade."}, {"id": "5521", "ano": "2026", "numero": "45", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Luiz da Silva", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5521/ind452026.pdf", "ementa": "Que seja realizada opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos nas vias do Bairro Amazonas, bem como servi\u00e7o de capina e limpeza urbana em toda a extens\u00e3o do bairro."}, {"id": "5522", "ano": "2026", "numero": "46", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "C\u00e9lio Rocha", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5522/ind462026.pdf", "ementa": "Que seja feita opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos em toda a extens\u00e3o do Beco Geraldo Sabino."}, {"id": "5523", "ano": "2026", "numero": "47", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "C\u00e9lio Rocha", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5523/ind472026.pdf", "ementa": "Que seja feita opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos em toda a extens\u00e3o do Bairro Bom Sucesso, principalmente na antiga Rua 1."}, {"id": "5524", "ano": "2026", "numero": "48", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Bretas", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5524/ind482026.pdf", "ementa": "Que providencie a implanta\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade do tipo lombada (quebra-molas) na Rua Joaquim Caldeira, pr\u00f3ximo ao n\u00famero 671, Bairro Amazonas."}, {"id": "5525", "ano": "2026", "numero": "49", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Bretas", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5525/ind492026.pdf", "ementa": "Que providencie a implanta\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade do tipo lombada (quebra-molas) na Rua 14, Bairro Bom Sucesso 01."}, {"id": "5526", "ano": "2026", "numero": "50", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Bretas", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5526/ind502026.pdf", "ementa": "Que seja providenciada implanta\u00e7\u00e3o de uma faixa elevada para atravessia de pedestres em frente \u00e0 APAE Guanh\u00e3es, Rua Santa Efig\u00eania, n\u00ba 286 - Centro."}, {"id": "5533", "ano": "2026", "numero": "51", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adileila Rosa", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5533/ind512026.pdf", "ementa": "Que seja realizada que sejam adotadas provid\u00eancias no sentido de disponibilizar um treinador de esportes para atender os alunos dos distritos do munic\u00edpio ou, alternativamente, que seja disponibilizado transporte para que esses alunos possam se deslocar at\u00e9 os projetos esportivos realizados no complexo esportivo municipal, bem como que seja garantida a disponibiliza\u00e7\u00e3o de \u00e1gua para os jogadores durante os campeonatos realizados no munic\u00edpio."}, {"id": "5534", "ano": "2026", "numero": "52", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adileila Rosa", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5534/ind522026.pdf", "ementa": "Apresento a Vossa Excel\u00eancia, nos termos dos arts. 171 e 172 do Regimento Interno, esta indica\u00e7\u00e3o para sugerir ao Prefeito Municipal, junto \u00e0 Secretaria competente, que sejam adotadas provid\u00eancias no sentido de instalar placas de sinaliza\u00e7\u00e3o proibindo a circula\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos longos na subida do Bairro Acr\u00f3pole. Ve\u00edculos longos s\u00e3o combina\u00e7\u00f5es de ve\u00edculos de carga ou passageiros que ultrapassam 19,80m de comprimento total, exigindo sinaliza\u00e7\u00e3o especial (placa \u201cVE\u00cdCULO LONGO\u201d) na traseira. Incluem-se bitrens, rodotrens, caminh\u00f5es cegonha e ve\u00edculos com cargas especiais que superam os limites padr\u00e3o, conforme regras da Resolu\u00e7\u00e3o 882/2021 do CONTRAN."}, {"id": "5535", "ano": "2026", "numero": "53", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Claudiana Azevedo", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5535/ind532026.pdf", "ementa": "Que seja realizada opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos na Rua Wantuil Caldeira, bem como a instala\u00e7\u00e3o de travessia elevada no local."}, {"id": "5536", "ano": "2026", "numero": "54", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Claudiana Azevedo", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5536/ind542026.pdf", "ementa": "Que seja realizada opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos nas vias do Bairro Bom Sucesso."}, {"id": "5537", "ano": "2026", "numero": "55", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ouvidoria da C\u00e2mara Municipal", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5537/ind552026.pdf", "ementa": "Que sejam adotadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a limpeza, capina e manuten\u00e7\u00e3o urbana, bem como a realiza\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos nas vias do Residencial Antares, especialmente na regi\u00e3o pr\u00f3xima \u00e0 Escola Gammon."}, {"id": "5538", "ano": "2026", "numero": "56", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ouvidoria da C\u00e2mara Municipal", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5538/ind562026.pdf", "ementa": "Que sejam adotadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a inclus\u00e3o do bairro Elifas no roteiro regular de coleta de lixo urbano,\r\ngarantindo a presta\u00e7\u00e3o cont\u00ednua do servi\u00e7o \u00e0 comunidade local."}, {"id": "5539", "ano": "2026", "numero": "57", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ouvidoria da C\u00e2mara Municipal", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/", "ementa": "Que sejam adotadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a realiza\u00e7\u00e3o de reparos no quebra-molas localizado na Rua Padre Caf\u00e9, especialmente no trecho em frente \u00e0 mercearia do Dessico e \u00e0 Padaria Lopes."}, {"id": "5540", "ano": "2026", "numero": "58", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ouvidoria da C\u00e2mara Municipal", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5540/ind582026.pdf", "ementa": "Que sejam adotadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a realiza\u00e7\u00e3o de reparo em um grande buraco existente na Rua 07, localizada no bairro Jardim Am\u00e9rica."}, {"id": "5541", "ano": "2026", "numero": "59", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ouvidoria da C\u00e2mara Municipal", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5541/ind592026.pdf", "ementa": "Que sejam adotadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a realiza\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos nas vias p\u00fablicas localizadas nas proximidades da quadra do bairro Alvorada."}, {"id": "5546", "ano": "2026", "numero": "60", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adileila Rosa", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5546/ind602026.pdf", "ementa": "Que seja realizada, com urg\u00eancia, a manuten\u00e7\u00e3o do passa-gado localizado no C\u00f3rrego dos Amorins, situado no distrito de Taquaral."}, {"id": "5547", "ano": "2026", "numero": "61", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adileila Rosa", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5547/ind612026.pdf", "ementa": "Que seja realizada coleta de lixo no Bairro Bom Sucesso 3. Indico ainda que sejam tomadas provid\u00eancias quanto \u00e0s l\u00e2mpadas queimadas na localidade."}, {"id": "5443", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Adileila Rosa", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5443/requerimento_01_de_2026.pdf", "ementa": "Requisita informa\u00e7\u00f5es a respeito do transporte escolar oferecido pelo Munic\u00edpio de Guanh\u00e3es para a cidade de S\u00e3o Jo\u00e3o Evangelista e Informa\u00e7\u00f5es detalhadas sobre o transporte escolar destinado aos alunos que estudam no per\u00edodo noturno e residem no Distrito de Cruzeiro do Aricanga."}, {"id": "5456", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Claudiana Azevedo", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5456/requerimento_02_de_2026.pdf", "ementa": "Para que seja encaminhada, no prazo m\u00e1ximo de 20 (vinte) dias, nos termos do art. 15, \u00a710, da Lei n\u00b0 12.527/2011, c\u00f3pia integral de todo o Processo Seletivo n\u00b002/2025, que foi anulado pelo Poder Executivo, bem como processo administrativo de apura\u00e7\u00e3o de responsabilidades acerca dos motivos determinantes da anula\u00e7\u00e3o do certame."}, {"id": "5457", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Claudiana Azevedo", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5457/requerimento_03_de_2026.pdf", "ementa": "Para que sejam encaminhadas, no prazo m\u00e1ximo de 20 (vinte) dias, nos termos do art. 15, \u00a71\u00b0, da Lei n\u00b0 12.527/2011, respostas concretas dos pedidos de informa\u00e7\u00f5es, indica\u00e7\u00f5es e requerimentos destinados ao Poder Executivo da lavra da Vereadora Claudiana Maria de Azevedo e que retornaram com a simples men\u00e7\u00e3o de que os pedidos seriam encaminhados ao setor competente"}, {"id": "5481", "ano": "2026", "numero": "4", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Claudiana Azevedo", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5481/req042026.pdf", "ementa": "Que sejam encaminhadas a esta Casa Legislativa, com a m\u00e1xima brevidade, as seguintes informa\u00e7\u00f5es relativas aos pacientes diagnosticados com Diabete Mellitus no Munic\u00edpio de Guanh\u00e3es, destacando: n\u00famero de diab\u00e9ticos tipo I e o n\u00famero de diab\u00e9ticos tipo II, como est\u00e3o divididos por ESF, quais pol\u00edticas est\u00e3o sendo implantadas e quais os medicamentos s\u00e3o disponibilizados."}, {"id": "5480", "ano": "2026", "numero": "5", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Adileila Rosa", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5480/req052026.pdf", "ementa": "Que solicite \u00e0 Google Brasil que altere as fotos de resposta \u00e0s pesquisas sobre Guanh\u00e3es. Sugiro que sejam indicadas fotos do portal, pontos tur\u00edsticos e da cidade. Uma vez que, no mundo atual, \u00e9 amplamente sabido que a internet \u00e9 a forma de pesquisa mais utilizada por todas as pessoas. O Google \u00e9 a ferramenta de pesquisa mais usada no mundo, indexando bilh\u00f5es de p\u00e1ginas web sobre assuntos variados. Ao pesquisarmos sobre diversos assuntos, uma das formas mais r\u00e1pidas de resposta \u00e9 atrav\u00e9s de fotografias. Quando se pesquisa sobre o munic\u00edpio de Guanh\u00e3es no Google, as respostas\r\natrav\u00e9s de fotos s\u00e3o duas: uma da fachada da Casa de Cultura Laet Berto e outra de uma \u00e1rvore. \u00c9 importante que as imagens de resposta sobre o munic\u00edpio reflitam a identidade real do munic\u00edpio, o que n\u00e3o vem acontecendo no momento."}, {"id": "5527", "ano": "2026", "numero": "6", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Claudiana Azevedo", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5527/req062026.pdf", "ementa": "Que sejam encaminhadas a esta Casa Legislativa, com a m\u00e1xima brevidade, informa\u00e7\u00f5es acerca da interrup\u00e7\u00e3o dos atendimentos nas especialidades de Pediatria e Ginecologia, ocorrida no final do m\u00eas de dezembro, e que at\u00e9 o presente momento n\u00e3o foram restabelecidos. Considerando que ambas as\r\nespecialidades s\u00e3o inerentes \u00e0 Aten\u00e7\u00e3o B\u00e1sica em Sa\u00fade, solicito as seguintes informa\u00e7\u00f5es: Como est\u00e3o sendo realizados os atendimentos \u00e0s crian\u00e7as de alto e muito alto risco do munic\u00edpio de Guanh\u00e3es; Como est\u00e3o sendo atendidas as mulheres que apresentam altera\u00e7\u00f5es c\u00e9rvicovaginais; Onde est\u00e1 sendo realizada a proped\u00eautica para investiga\u00e7\u00e3o do c\u00e2ncer de colo do \u00fatero das pacientes do munic\u00edpio."}, {"id": "5528", "ano": "2026", "numero": "7", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Claudiana Azevedo", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5528/req072026.pdf", "ementa": "Que sejam encaminhadas a esta Casa Legislativa, com a m\u00e1xima brevidade, informa\u00e7\u00f5es acerca do andamento da implanta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de hemodi\u00e1lise no munic\u00edpio. Considerando que o recurso financeiro destinado para a realiza\u00e7\u00e3o da obra j\u00e1 se encontra dispon\u00edvel na conta do munic\u00edpio. Solicito esclarecimento sobre: qual empresa ou institui\u00e7\u00e3o ser\u00e1 respons\u00e1vel pela execu\u00e7\u00e3o da obra; qual o prazo previsto para o in\u00edcio das obras; qual o tempo estimado para o in\u00edcio das atividades do servi\u00e7o de hemodi\u00e1lise no munic\u00edpio."}, {"id": "5529", "ano": "2026", "numero": "8", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Claudiana Azevedo", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5529/req082026.pdf", "ementa": "Esclarecimento acerca do motivo da n\u00e3o execu\u00e7\u00e3o da portaria de n\u00famero 8.044 de 2 de setembro de 2025, que destina recursos para a realiza\u00e7\u00e3o de cirurgias ortop\u00e9dicas no munic\u00edpio. Considerando que o recurso financeiro j\u00e1 se encontra dispon\u00edvel na conta do munic\u00edpio h\u00e1 aproximadamente quatro\r\nmeses, solicito explica\u00e7\u00f5es sobre o motivo pelo qual as cirurgias ainda n\u00e3o foram iniciadas, bem como informa\u00e7\u00f5es sobre qual o prazo previsto para o in\u00edcio da execu\u00e7\u00e3o das mesmas."}, {"id": "5530", "ano": "2026", "numero": "9", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Andr\u00e9 Luiz da Silva", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5530/req092026.pdf", "ementa": "Informa\u00e7\u00f5es acerca da aplica\u00e7\u00e3o da Lei Federal n\u00ba 15.326/2026, que alterou dispositivos da Lei n\u00ba 11.738/2008 (Lei do Piso do Magist\u00e9rio) e da Lei n\u00ba 9.394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educa\u00e7\u00e3o Nacional), no \u00e2mbito da rede municipal de ensino. Quais cargos atualmente vinculados \u00e0 educa\u00e7\u00e3o infantil exercem atividades em sala de aula, discriminando suas atribui\u00e7\u00f5es formais e as atividades efetivamente desempenhadas; Qual o quantitativo de profissionais que possuem forma\u00e7\u00e3o em magist\u00e9rio ou pedagogia; Se h\u00e1 estudo t\u00e9cnico ou parecer elaborado pelo Munic\u00edpio acerca da aplica\u00e7\u00e3o da Lei n\u00ba 15.326/2026; Se h\u00e1 previs\u00e3o de revis\u00e3o das atribui\u00e7\u00f5es dos cargos vinculados \u00e0 educa\u00e7\u00e3o infantil, bem como de adequa\u00e7\u00e3o do Plano de Carreira do Magist\u00e9rio \u00e0s disposi\u00e7\u00f5es da Lei n\u00ba 15.326/2026, incluindo o reenquadramento funcional das profissionais que preencham os requisitos legais."}, {"id": "5542", "ano": "2026", "numero": "10", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Claudiana Azevedo", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5542/req102026.pdf", "ementa": "Que sejam adotadas provid\u00eancias no sentido de garantir a reposi\u00e7\u00e3o dos conte\u00fados, reaplica\u00e7\u00e3o de provas e trabalhos aos alunos da zona rural prejudicados pela aus\u00eancia \u00e0s aulas, em raz\u00e3o das m\u00e1s condi\u00e7\u00f5es das estradas e da interrup\u00e7\u00e3o do transporte escolar."}, {"id": "5543", "ano": "2026", "numero": "11", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Andr\u00e9 Luiz da Silva", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5543/req112026.pdf", "ementa": "Que sejam encaminhadas, no prazo m\u00e1ximo de 20 (vinte) dias, nos termos do art. 15, \u00a71\u00ba, da Lei n\u00ba 12.527/2011, respostas e documentos e atinentes aos seguintes questionamentos:\r\n\r\n1- Por que ficou sem m\u00e9dicos especialistas no centro de\r\nespecialidades desde o in\u00edcio do ano de 2026 at\u00e9 o final do m\u00eas de\r\nmar\u00e7o se o governo federal est\u00e1 ampliando esse atendimento via\r\nSUS em parceria com a rede privada justamente para garantir\r\natendimento a todos?\r\n2- Qual a justificativa da falta de in\u00fameros medicamentos na\r\nfarm\u00e1cia de Minas?\r\n3- Por que exames de rotina est\u00e3o sendo negados ou demorando\r\nat\u00e9 90 dias para serem realizados?\r\n4- Por qual motivo in\u00fameras cirurgias vem sendo canceladas?\r\n5- Por que est\u00e3o segurando encaminhamentos na Secretaria\r\nMunicipal de Sa\u00fade, bem como pedidos de procedimentos\r\noftalmol\u00f3gicos e outros e deixando pacientes desassistidos?\r\n6- Qual o motivo de negarem pediatra para as crian\u00e7as desde o\r\nin\u00edcio de 2026?"}, {"id": "5544", "ano": "2026", "numero": "12", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Andr\u00e9 Luiz da Silva, Claudiana Azevedo, Epif\u00e2nio J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5544/req122026.pdf", "ementa": "Que sejam encaminhadas, no prazo m\u00e1ximo de 20 (vinte) dias, nos termos do art. 15, \u00a71\u00ba, da Lei n\u00ba 12.527/2011, respostas e documentos e atinentes aos seguintes questionamentos:\r\n1- Qual a empresa foi contratada para realizar auditoria referente \u00e0 gest\u00e3o anterior?\r\n2- Qual o valor do contrato pago \u00e0 empresa que realizou a auditoria?\r\n3- Requeiro seja enviado \u00e0 C\u00e2mara Municipal c\u00f3pia contendo os achados da auditoria e a conclus\u00e3o do trabalho."}, {"id": "5545", "ano": "2026", "numero": "13", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Claudiana Azevedo", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5545/req132026.pdf", "ementa": "Que sejam encaminhadas, no prazo m\u00e1ximo de 20 (vinte) dias, nos termos do art.15, \u00a71\u00b0, da Lei n\u00ba 12.527/2011, c\u00f3pia de todas as transposi\u00e7\u00f5es e transfer\u00eancias realizadas pela Secretaria Municipal de Sa\u00fade no ano de 2025."}, {"id": "5548", "ano": "2026", "numero": "14", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Andr\u00e9 Luiz da Silva", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5548/req142026.pdf", "ementa": "Que sejam enviados a esta Casa Legislativa:\r\n\r\n\uf0b7 Os extratos banc\u00e1rios completos das contas correntes e de\r\ninvestimentos vinculadas \u00e0 CIP \u2014 Contribui\u00e7\u00e3o de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica;\r\n\r\n\uf0b7 Bem como a rela\u00e7\u00e3o detalhada de todos os empenhos pagos por meio\r\ndessas contas;\r\n\r\nReferente ao per\u00edodo compreendido entre 1\u00ba de janeiro de 2025 at\u00e9 a presente\r\ndata. Justifica-se o presente requerimento com o objetivo de garantir a\r\ntranspar\u00eancia na gest\u00e3o dos recursos p\u00fablicos, especialmente aqueles\r\narrecadados por meio da CIP, permitindo o devido acompanhamento e\r\nfiscaliza\u00e7\u00e3o por parte do Poder Legislativo."}, {"id": "5549", "ano": "2026", "numero": "15", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Claudiana Azevedo", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5549/req152026.pdf", "ementa": "Nos termos do artigo 59, \u00a7 2\u00b0, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Guanh\u00e3es, que seja enviada a esta Casa Legislativa, c\u00f3pia f\u00edsica de todos\r\ncontratos firmados por inexigibilidade de licita\u00e7\u00e3o, realizados por esta Prefeitura nos anos de 2025 e 2026. Solicito que as referidas c\u00f3pias sejam fornecidas no prazo m\u00e1ximo de 15 (quinze) dias, conforme assegurado pela legisla\u00e7\u00e3o vigente."}, {"id": "5550", "ano": "2026", "numero": "16", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Claudiana Azevedo", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5550/req162026.pdf", "ementa": "Nos termos do artigo 59, \u00a7 2\u00b0, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Guanh\u00e3es, que seja enviada a esta Casa Legislativa, c\u00f3pia de todos os empenhos e pagamentos realizados referentes ao servi\u00e7o de UTI m\u00f3vel, no per\u00edodo compreendido entre os anos de 2025 e 2026. Requeiro, ainda, o envio\r\nde c\u00f3pia integral dos contratos firmados, bem como dos respectivos processos licitat\u00f3rios f\u00edsicos relacionados \u00e0 presta\u00e7\u00e3o desse servi\u00e7o.\r\nSolicito que as referidas c\u00f3pias sejam fornecidas no prazo m\u00e1ximo de 15 (quinze) dias, conforme assegurado pela legisla\u00e7\u00e3o vigente."}, {"id": "5551", "ano": "2026", "numero": "17", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Claudiana Azevedo", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5551/req172026.pdf", "ementa": "Que seja informado se houve algum processo administrativo para apura\u00e7\u00e3o das responsabilidades pessoais pelas irregularidades encontradas pela Comiss\u00e3o do Processo Administrativo referente ao Processo Seletivo n\u00ba 002/2025, em especial sobre:\r\n- As diversas not\u00edcias de substitui\u00e7\u00f5es e trocas de gabaritos ap\u00f3s o in\u00edcio da aplica\u00e7\u00e3o das provas;\r\n- As declara\u00e7\u00f5es de candidato que afirmou ter recebido o gabarito e orienta\u00e7\u00f5es 15 dias antes da prova, que foram entregues por um servidor;\r\n- Troca de gabaritos no site oficial;\r\n- A classifica\u00e7\u00e3o incorreta de cargo de candidato, bem como a aus\u00eancia de provas espec\u00edficas.\r\n\r\nJustifico o presente pedido na gravidade dos achados obtidos em processo seletivo e com a possibilidade de o Poder Executivo, diante das irregularidades que ferem a moralidade e a impessoalidade n\u00e3o ter aberto processo administrativo para responsabiliza\u00e7\u00e3o de todos os envolvidos nas ilegalidades que culminaram com a anula\u00e7\u00e3o do Processo Seletivo n\u00ba 002/2025."}, {"id": "5455", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "M", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Claudiana Azevedo", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5455/mocao_01_de_2026.pdf", "ementa": "VOTO DE PESAR pelo falecimento de Maria Aparecida Barroso de Azevedo, ocorrido no dia 28 de janeiro de 2026."}, {"id": "5476", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "M", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adilson de Souza", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5476/mocao_02_de_2026.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso a Idelma Aparecida Batista, pelo excelente servi\u00e7o prestado \u00e0 comunidade."}, {"id": "5477", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "M", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adilson de Souza", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5477/mocao_03_de_2026.pdf", "ementa": "VOTO DE PESAR pelo falecimento do Sr. Jos\u00e9 Adriano Fernandes, ocorrido no dia 30 de janeiro de 2026"}, {"id": "5505", "ano": "2026", "numero": "4", "tipo__sigla": "M", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "C\u00e9lio Rocha", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5505/mocao042026.pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, apresenta, dispensadas as demais formalidades regimentais, MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO a Averaldo Pereira Silva, em reconhecimento ao destaque alcan\u00e7ado em sua trajet\u00f3ria profissional e vida p\u00fablica. Eleito em 2020, reeleito em 2024 e exercendo atualmente a Presid\u00eancia da C\u00e2mara Municipal de Congonhas, carrega em sua hist\u00f3ria as ra\u00edzes da Comunidade de Farias, onde aprendeu, desde\u00a0cedo, o respeito pelo homem do campo, o valor do trabalho \u00e1rduo e a import\u00e2ncia da honestidade, princ\u00edpios que norteiam sua atua\u00e7\u00e3o p\u00fablica."}, {"id": "5552", "ano": "2026", "numero": "5", "tipo__sigla": "M", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Luiz da Silva", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5552/mocao052026.pdf", "ementa": "Apresento a Vossa Excel\u00eancia, nos termos dos arts.171 e 175 do Regimento Interno, esta Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o Brutos Esporte Clube, Handebol Feminino, pelo Tricampeonato conquistado nos XXXVII Jogos da Quaresma de 2026, realizados no munic\u00edpio de Serro/MG."}, {"id": "5553", "ano": "2026", "numero": "6", "tipo__sigla": "M", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Luiz da Silva", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5553/mocao62026.pdf", "ementa": "Apresento a Vossa Excel\u00eancia, nos termos dos arts.171 e 175 do Regimento Interno, esta Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o Brutos Esporte Clube, V\u00f4lei Masculino, pelo Pentacampeonato conquistado nos XXXVII Jogos da Quaresma de 2026, realizados no munic\u00edpio de Serro/MG."}, {"id": "5554", "ano": "2026", "numero": "7", "tipo__sigla": "M", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Luiz da Silva", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5554/moco072026.pdf", "ementa": "Apresento a Vossa Excel\u00eancia, nos termos dos arts.171 e 175 do Regimento Interno, esta Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o Brutos Esporte Clube, Handebol Masculino, pelo Pentacampeonato conquistado nos XXXVII Jogos da Quaresma de 2026, realizados no munic\u00edpio de Serro/MG."}, {"id": "5461", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "CNV", "tipo__descricao": "Convoca\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nelci Pereira Chaves", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5461/convocacao_secretario_de_infraestrutura.pdf", "ementa": "Requerer que seja convocado o Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Obras, Senhor Hiran Braulino Neto, na 3\u00aa (terceira) Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria de 2026, que acontecer\u00e1 no dia 02 de mar\u00e7o, \u00e0s 19:00 horas, na C\u00e2mara Municipal de Guanh\u00e3es, a fim de prestar esclarecimento sobre as atividades e a\u00e7\u00f5es \u00e0 pasta sob sua responsabilidade."}, {"id": "5462", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "CNV", "tipo__descricao": "Convoca\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nelci Pereira Chaves", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5462/convocacao_secretario_de_distritos.pdf", "ementa": "Requerer que seja convocado o Secret\u00e1rio Municipal de Distrito, Senhor Osmar Gomes Fidelis, na 3\u00aa (terceira) Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria de 2026, que acontecer\u00e1 no dia 02 de mar\u00e7o, \u00e0s 19:00 horas, na C\u00e2mara Municipal de Guanh\u00e3es, a fim de prestar esclarecimento sobre as atividades e a\u00e7\u00f5es \u00e0 pasta sob sua responsabilidade."}, {"id": "5464", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Mauro Caneco", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5464/projeto_de_lei_01_de_2026.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de cestas de natal aos servidores p\u00fablicos da C\u00e2mara Municipal de Guanh\u00e3es, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "5465", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Nivaldo dos Santos", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5465/projeto_de_lei_02_de_2026.pdf", "ementa": "Institui o Dia do Gari no munic\u00edpio de Guanh\u00e3es e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "5513", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Claudiana Azevedo", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5513/projeto_de_lei_03_de_20261.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o pelo munic\u00edpio de sensor de monitoramento de glicose a pacientes portadores de Diabetes Tipo I e Gestacional e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "5466", "ano": "2026", "numero": "4", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Evandro Lott Moreira (Prefeito Municipal)", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5466/projeto_de_lei_04_de_2026.pdf", "ementa": "Altera o art. 29 da Lei Municipal n\u00b0 2.759, de26 de abril de 2017, que disp\u00f5e sobre a Pol\u00edtica Municipal de Saneamento B\u00e1sico, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "5467", "ano": "2026", "numero": "5", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Evandro Lott Moreira (Prefeito Municipal)", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5467/projeto_de_lei_05_de_2026.pdf", "ementa": "Altera dispositivo da Lei Municipal n\u00b0 3.195, de 15 de janeiro de 2024, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "5468", "ano": "2026", "numero": "6", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Mauro Caneco", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5468/projeto_de_lei_06_de_2026.pdf", "ementa": "D\u00e1 Denomina\u00e7\u00e3o a Via P\u00fablica no Bairro Agroder \u2014 BECO SENA"}, {"id": "5469", "ano": "2026", "numero": "7", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Mauro Caneco", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5469/projeto_de_lei_07_de_2026.pdf", "ementa": "D\u00e1 Denomina\u00e7\u00e3o a Via P\u00fablica no Bairro Bom Sucesso II \u2014 RUA MYRIAM DE MIRANDA FERREIRA."}, {"id": "5470", "ano": "2026", "numero": "8", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Mauro Caneco", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5470/projeto_de_lei_08_de_2026.pdf", "ementa": "D\u00e1 Denomina\u00e7\u00e3o a Via P\u00fablica no Bairro Bom Sucesso II \u2014 RUA TE\u00d3FILO LEONCIO FERREIRA."}, {"id": "5471", "ano": "2026", "numero": "9", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Mauro Caneco", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5471/projeto_de_lei_de_09_de_2026.pdf", "ementa": "D\u00e1 Denomina\u00e7\u00e3o a Via P\u00fablica no Bairro Bom Sucesso II \u2014 RUA AM\u00c9LIA DE MIRANDA PEREIRA."}, {"id": "5472", "ano": "2026", "numero": "10", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Mauro Caneco", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5472/projeto_de_lei_10_de_2026.pdf", "ementa": "D\u00e1 Denomina\u00e7\u00e3o a Via P\u00fablica no Bairro Bom Sucesso II - RUA ALMIRO PEREIRA DA SILVA."}, {"id": "5473", "ano": "2026", "numero": "11", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Mauro Caneco", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5473/projeto_de_lei_11_de_2026.pdf", "ementa": "D\u00e1 Denomina\u00e7\u00e3o a Via P\u00fablica no Bairro Floresta Ville \u2014 RUA OTAC\u00cdLIO NETTO"}, {"id": "5515", "ano": "2026", "numero": "13", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Andr\u00e9 Luiz da Silva", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5515/projeto_de_lei_numero_13_de_2026.pdf", "ementa": "Declara de Utilidade P\u00fablica a ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE FUTEBOL TURMA DO GOLA\u00c7O"}, {"id": "5516", "ano": "2026", "numero": "14", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5516/projeto_de_lei_14_de_2026.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o do par\u00e1grafo \u00fanico, do artigo 1\u00b0, da Lei Municipal n\u00b0 2.693/2015 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5517", "ano": "2026", "numero": "15", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5517/projeto_de_lei_15_de_2026.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a recomposi\u00e7\u00e3o da perda inflacion\u00e1ria da remunera\u00e7\u00e3o dos servidores p\u00fablicos da C\u00e2mara Municipal de Guanh\u00e3es."}, {"id": "5518", "ano": "2026", "numero": "16", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Mauro Caneco", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5518/projeto_de_lei_16_de_2026.pdf", "ementa": "D\u00e1 Denomina\u00e7\u00e3o a Via P\u00fablica no Bairro Floresta Ville \u2014 RUA ALCIDES SANTOS DE OLIVEIRA."}, {"id": "5519", "ano": "2026", "numero": "17", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5519/projeto_de_lei_17_de_2026.pdf", "ementa": "Altera dispositivos da Lei Municipal n\u00b0 3.228, de 25 de novembro de 2024 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5531", "ano": "2026", "numero": "19", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Rodrigo Bretas", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5531/projeto_de_lei_19_de_02_de_marco_de_2026.pdf", "ementa": "Declara de Utilidade P\u00fablica a C\u00c2MARA DE DIRIGENTES LOJISTASDE GUANHAES- CDL"}, {"id": "5512", "ano": "2026", "numero": "21", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Evandro Lott Moreira (Prefeito Municipal)", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5512/projeto_de_lei_altera_a_lei_2897_de_27_de_dezembro_de_2019.pdf", "ementa": "Altera dispositivos da Lei Municipal n2 2.897, de 27 de dezembro de 2019, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5511", "ano": "2026", "numero": "23", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Evandro Lott Moreira (Prefeito Municipal)", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5511/dispoe_sobre_o_reajuste_dos_vencimentos_dos_servidores_do_servico_autonomo_de_agua_e_esgoto.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o reajuste dos vencimentos dos servidores do Servi\u00e7o Aut\u00f4nomo de \u00c1gua e Esgoto de Guanh\u00e3es/MG - SAAE, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "5510", "ano": "2026", "numero": "24", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Evandro Lott Moreira (Prefeito Municipal)", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5510/projeto_de_lei_altera_lei_3115_de_2022.pdf", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o do \u00a7 1\u00b0 do Art.1\u00b0, da Lei n\u00b03.115, de 26 de dezembro 2022, a qual disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de auxilio alimenta\u00e7\u00e3o aos servidores do Poder Executivo Municipal, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "5508", "ano": "2026", "numero": "25", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Evandro Lott Moreira (Prefeito Municipal)", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5508/projeto_de_lei_revisao_geral_anual_poder_executivo.pdf", "ementa": "Concede revis\u00e3o geral anual nas remunera\u00e7\u00f5es dos servidores p\u00fablicos do Poder Executivo, conselheiros tutelar, nos subs\u00eddios dos agentes pol\u00edticos do Poder Executivo, e nas remunera\u00e7\u00f5es dos servidores p\u00fablicos da Autarquia Municipal SAAE, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5532", "ano": "2026", "numero": "26", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Mauro Caneco", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5532/projeto_de_lei_26_de_13_de_marco_de_2026.pdf", "ementa": "D\u00e1 Denomina\u00e7\u00e3o a Via P\u00fablica no Bairro Jardins 2 \u2014 AVENIDA VICENTE ALVES DE OLIVEIRA."}, {"id": "5509", "ano": "2026", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Evandro Lott Moreira (Prefeito Municipal)", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5509/altera_dispositivo_da_lei_complementar_002_de_2014.pdf", "ementa": "Altera dispositivos da Lei Complementar n\u00ba 002, de 17 de junho de 2014, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5555", "ano": "2026", "numero": "25", "tipo__sigla": "EMD1", "tipo__descricao": "Emenda n\u00famero 001 ao projeto de lei", "autoria": "CLJE - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5555/emenda_01_pl_25_de_2026.pdf", "ementa": "Suprime o art. 2\u00b0 e o par\u00e1grafo \u00fanico do par\u00e1grafo \u00fanico do Projeto de Lei n\u00b0 25/2026, para que n\u00e3o seja concedida revis\u00e3o geral anual aos agentes pol\u00edticos do Poder Executivo, renumerando os n\u00fameros de artigos sequentes."}]}