{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "4957", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "C\u00e9lio Rocha", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4957/ind0125.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito que seja feita opera\u00e7\u00f5es tapa-buracos em toda a extens\u00e3o da estrada que da acesso ao distrito de Farias."}, {"id": "4958", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "C\u00e9lio Rocha", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4958/ind0225.pdf", "ementa": "Indico ao Senhor Prefeito, que seja feito estudo t\u00e9cnico para a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Rua das Palmeiras, pr\u00f3ximo \u00e0 Cascalheira."}, {"id": "4959", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "C\u00e9lio Rocha", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4959/ind03251.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito que, ap\u00f3s a realiza\u00e7\u00e3o de levantamento dos mata-burros dos distritos, os de madeira sejam substitu\u00eddos pelos de ferro."}, {"id": "4960", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "C\u00e9lio Rocha", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4960/ind0425.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito que seja feita com urg\u00eancia a limpeza e remo\u00e7\u00e3o do mato que se encontra \u00e0s margens das estradas em todos os distritos do munic\u00edpio."}, {"id": "4961", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "C\u00e9lio Rocha", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4961/ind0525.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito que seja feita opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos e asfaltamento nos distritos de Farias e Taquaral."}, {"id": "4962", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "C\u00e9lio Rocha", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4962/ind0625.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito que a Secret\u00e1ria de Sa\u00fade realize visitas aos distritos do munic\u00edpio para avaliar as condi\u00e7\u00f5es estruturais e de funcionamento das Unidades de Sa\u00fade da Fam\u00edlia (PSFs) que se encontram em estado prec\u00e1rio de conserva\u00e7\u00e3o."}, {"id": "4963", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "C\u00e9lio Rocha", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4963/ind0725.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito que seja feita com urg\u00eancia a remo\u00e7\u00e3o das colmeias e que seja realizada a troca do telhado do Posto de Sa\u00fade do distrito de Farias."}, {"id": "4964", "ano": "2025", "numero": "8", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "C\u00e9lio Rocha", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4964/ind0825.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito que seja constru\u00eddo no distrito de Farias um dep\u00f3sito para esc\u00f3rias."}, {"id": "4953", "ano": "2025", "numero": "9", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Luiz da Silva", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4953/indicacao0925.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito que seja feita limpeza e capina na Travessa Sebasti\u00e3o Ribeiro de Carvalho."}, {"id": "4954", "ano": "2025", "numero": "10", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Luiz da Silva", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4954/ind1025.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito que seja feita capina, limpeza e opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos na Rua do Cruzeiro."}, {"id": "4955", "ano": "2025", "numero": "11", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Luiz da Silva", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4955/ind1125.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito que seja feita limpeza dos bueiros na Rua Vilmara Soares de Moura, situada no Bairro Madeira."}, {"id": "4956", "ano": "2025", "numero": "12", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Luiz da Silva", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4956/ind1225.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito que seja realizada com urg\u00eancia a manuten\u00e7\u00e3o da estrada do Maia, sentido ao Bairro Jo\u00e3o Miranda."}, {"id": "4975", "ano": "2025", "numero": "13", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4975/ind1325.pdf", "ementa": "Indico ao Senhor Prefeito, que seja feita a substitui\u00e7\u00e3o de duas l\u00e2mpadas na entrada pr\u00f3ximo \u00e0 portaria da Cenibra, situada na Avenida Maria\r\nAntonieta de Morais Miranda."}, {"id": "4976", "ano": "2025", "numero": "14", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nelci Pereira Chaves", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4976/ind1425.pdf", "ementa": "Indico ao Senhor Prefeito, que seja realizado o patrolamento da Rua Novo Horizonte, situada no Bairro Cana\u00e3."}, {"id": "4977", "ano": "2025", "numero": "15", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nelci Pereira Chaves", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4977/ind1525.pdf", "ementa": "Indico ao Senhor Prefeito, que seja realizada opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos na Avenida Ciro Nunes."}, {"id": "4978", "ano": "2025", "numero": "16", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nivaldo dos Santos", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4978/ind1625.pdf", "ementa": "Indico ao Senhor Prefeito, que providencie o mais r\u00e1pido poss\u00edvel o patrolamento e reconstru\u00e7\u00e3o das estradas e pontos cr\u00edticos das vias do distrito\r\nde Taquaral, atendendo todos os C\u00f3rregos: Carranca, Amorim, Sap\u00e9, Campo Alegre, Cachimbo, Pinheiros, Lajeado, S\u00e3o Tim\u00f3teo, Cabeceira de Farias e\r\nBamburral."}, {"id": "4979", "ano": "2025", "numero": "17", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nivaldo dos Santos", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4979/ind1725.pdf", "ementa": "Indico ao Senhor Prefeito, que seja feita a coloca\u00e7\u00e3o de quebra-molas na Rua Benjamim Constant em frente ao Bar do Gentil."}, {"id": "4980", "ano": "2025", "numero": "18", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nivaldo dos Santos", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4980/ind1825.pdf", "ementa": "Indico ao Senhor Prefeito, que seja feita a coloca\u00e7\u00e3o de quebra-molas na Rua dos L\u00edrios, situada no Bairro Jardins, pr\u00f3ximo ao n\u00famero 280."}, {"id": "4965", "ano": "2025", "numero": "19", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adilson de Souza", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4965/ind1925.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito que seja realizada manuten\u00e7\u00e3o e troca de um poste de energia el\u00e9trica situado na Pra\u00e7a da Marujada."}, {"id": "4966", "ano": "2025", "numero": "20", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adilson de Souza", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4966/ind2025.pdf", "ementa": "Indico ao Senhor Prefeito, que seja feito patrolamento da estrada e manuten\u00e7\u00e3o do mata-burro do C\u00f3rrego Fartura, situado no Distrito de Sapucaia de Guanh\u00e3es."}, {"id": "4967", "ano": "2025", "numero": "21", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adilson de Souza", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4967/ind2125.pdf", "ementa": "Indico ao Senhor Prefeito, que proceda com a troca de manilha quebrada que passa sobre uma nascente no C\u00f3rrego Fartura, situado no\r\nDistrito de Sapucaia de Guanh\u00e3es."}, {"id": "4968", "ano": "2025", "numero": "22", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adilson de Souza", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4968/ind2225.pdf", "ementa": "Indico ao Senhor Prefeito, que sejam instalados dois bancos na Pra\u00e7a da Marujada, situada no Bairro Bom Sucesso. Indico ainda que seja encontrada\r\numa solu\u00e7\u00e3o para a referida pra\u00e7a com rela\u00e7\u00e3o aos v\u00e1rios ve\u00edculos que invadem a mesma e causam arrua\u00e7a com som alto."}, {"id": "4969", "ano": "2025", "numero": "23", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adilson de Souza", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4969/ind2325.pdf", "ementa": "Indico ao Senhor Prefeito, que seja realizado pratolamento e cascalhamento no morro depois do Bar do Cheba, situado no distrito de Correntinho."}, {"id": "4970", "ano": "2025", "numero": "24", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adilson de Souza", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4970/ind2425.pdf", "ementa": "Indico ao Senhor Prefeito, que seja feita com urg\u00eancia a manuten\u00e7\u00e3o do telhado do Posto de Sa\u00fade Central, situado na Rua Doutor Lopes."}, {"id": "4981", "ano": "2025", "numero": "25", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Luiz da Silva", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4981/ind2525.pdf", "ementa": "Indico ao Senhor Prefeito, que seja feita a instala\u00e7\u00e3o de placas de estacionamento para Idosos e Portadores de Necessidades Especiais em\r\nfrente ao Laborat\u00f3rio Dornelas Filial, situado na Avenida Alberto Caldeira, n\u00famero 167."}, {"id": "4982", "ano": "2025", "numero": "26", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Claudiana Azevedo", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4982/ind2625.pdf", "ementa": "Indico ao Senhor Prefeito, que seja feita a realoca\u00e7\u00e3o dos Educadores F\u00edsicos do NASF (N\u00facleo de Apoio \u00e0 Sa\u00fade da Fam\u00edlia) para um local mais\r\napropriado."}, {"id": "4983", "ano": "2025", "numero": "27", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Claudiana Azevedo", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4983/ind2725.pdf", "ementa": "Indico ao Senhor Prefeito, que seja realizada a aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos, insumos e uniformes para a equipe do NASF (N\u00facleo de Apoio\r\n\u00e0 Sa\u00fade da Fam\u00edlia)."}, {"id": "4984", "ano": "2025", "numero": "28", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Claudiana Azevedo", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4984/ind2825.pdf", "ementa": "Indico ao Senhor Prefeito, que seja garantido transporte adequado para os profissionais que comp\u00f5em a equipe dos NASF (N\u00facleo de Apoio \u00e0 Sa\u00fade\r\nda Fam\u00edlia)."}, {"id": "4985", "ano": "2025", "numero": "29", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Claudiana Azevedo", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4985/ind2925.pdf", "ementa": "Indico ao Senhor Prefeito, que seja ampliada a equipe de fisioterapeuta do NASF (N\u00facleo de Apoio \u00e0 Sa\u00fade da Fam\u00edlia)."}, {"id": "4986", "ano": "2025", "numero": "30", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Claudiana Azevedo", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4986/ind3025.pdf", "ementa": "Indico ao Senhor Prefeito junto com a Secretaria de Transporte, que seja garantido transporte adequado para transportar a equipe de sa\u00fade para o\r\ndistrito de Taquaral e Farias."}, {"id": "4987", "ano": "2025", "numero": "31", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Claudiana Azevedo", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4987/ind3125.pdf", "ementa": "Indico ao Senhor Prefeito, junto com a Secretaria de Sa\u00fade, que seja realizada a implementa\u00e7\u00e3o de equipes distintas para atendimento \u00e0 unidade de\r\nTaquaral e Farias."}, {"id": "4988", "ano": "2025", "numero": "32", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Claudiana Azevedo", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4988/ind3225.pdf", "ementa": "Indico ao Senhor Prefeito, junto com a Secret\u00e1ria de Sa\u00fade, que seja feita a amplia\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os da equipe de sa\u00fade para atender os c\u00f3rregos\r\nmais distantes dos distritos."}, {"id": "4989", "ano": "2025", "numero": "33", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Claudiana Azevedo", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4989/ind3325.pdf", "ementa": "Indico ao Senhor Prefeito, que seja realizada opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos no Bairro Pito, rua principal e demais ruas."}, {"id": "4990", "ano": "2025", "numero": "34", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Claudiana Azevedo", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4990/ind3425.pdf", "ementa": "Indico ao Senhor Prefeito, que seja feito com mais celeridade o bloquetamento das Ruas 4, 5 e 6, situadas no Bairro Jo\u00e3o Miranda."}, {"id": "4991", "ano": "2025", "numero": "35", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Claudiana Azevedo", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4991/ind3525.pdf", "ementa": "Indico ao Senhor Prefeito, que seja realizado bloquetamento na Rua 10, pr\u00f3ximo ao n\u00famero 160, situado no Bairro Jardins 2."}, {"id": "4992", "ano": "2025", "numero": "36", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Claudiana Azevedo", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4992/ind3625.pdf", "ementa": "Indico ao Senhor Prefeito, que seja realizado retorno do transporte escolar para os alunos do Instituto Superior de Educa\u00e7\u00e3o e Ensino a Dist\u00e2ncia\r\n(ISEED), considerando que aproximadamente 24 (vinte e quatro) alunos precisam arcar com os custos de transporte para frequentar as aulas."}, {"id": "4996", "ano": "2025", "numero": "37", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Claudiana Azevedo", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4996/ind3725.pdf", "ementa": "Indico ao Senhor Prefeito, que seja expandido o atendimento da equipe dos NASF (N\u00facleo de Apoio \u00e0 Sa\u00fade da Fam\u00edlia) para os distritos, garantindo\r\nmaior acesso da popula\u00e7\u00e3o a servi\u00e7os essenciais."}, {"id": "4995", "ano": "2025", "numero": "38", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nelci Pereira Chaves", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4995/ind3825.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito que seja feita com urg\u00eancia a manuten\u00e7\u00e3o e pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua Pio Ferreira."}, {"id": "4993", "ano": "2025", "numero": "39", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Luiz da Silva", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4993/ind3925.pdf", "ementa": "Indico ao Senhor Prefeito, que seja realizado patrolamento na Rua 4, situada no Bairro Santa Tereza."}, {"id": "5006", "ano": "2025", "numero": "40", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Luiz da Silva", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5006/ind40251.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito que seja criado o Conselho Municipal de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa dos Animais."}, {"id": "5007", "ano": "2025", "numero": "41", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Luiz da Silva", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5007/ind4125.pdf", "ementa": "Indico ao Senhor Prefeito, que seja feita limpeza na Pra\u00e7a do Amor, situada no Bairro Jardins."}, {"id": "5008", "ano": "2025", "numero": "42", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Luiz da Silva", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5008/ind4225.pdf", "ementa": "Indico ao Senhor Prefeito, que seja feita limpeza na Pra\u00e7a Get\u00falio Vargas, situada no Centro da cidade."}, {"id": "5009", "ano": "2025", "numero": "43", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Luiz da Silva", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5009/ind4325.pdf", "ementa": "Indico ao Senhor Prefeito, que seja feita limpeza e capina na via 259, situada ao lado do Parque de Exposi\u00e7\u00e3o."}, {"id": "5010", "ano": "2025", "numero": "44", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Luiz da Silva", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5010/ind4425.pdf", "ementa": "Indico ao Senhor Prefeito, que seja feita limpeza na Pra\u00e7a Jos\u00e9 Belizario."}, {"id": "4998", "ano": "2025", "numero": "45", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adileila Rosa", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4998/ind4525.pdf", "ementa": "Indico ao Senhor Prefeito, que seja realizada limpeza e desobstru\u00e7\u00e3o do rio, iniciando no trecho da Paulino Coelho at\u00e9 o Vermelho."}, {"id": "4999", "ano": "2025", "numero": "46", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adileila Rosa", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4999/ind4625.pdf", "ementa": "Indica"}, {"id": "5000", "ano": "2025", "numero": "47", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adileila Rosa", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5000/ind4725.pdf", "ementa": "Indico ao Senhor Prefeito, que seja realizada limpeza da Rua Ari de Almeida."}, {"id": "5001", "ano": "2025", "numero": "48", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adileila Rosa", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5001/ind4825.pdf", "ementa": "Indico ao Senhor Prefeito, que seja realizada limpeza urgente da Rua principal do Bairro Jo\u00e3o Miranda."}, {"id": "5002", "ano": "2025", "numero": "49", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adileila Rosa", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5002/ind4925.pdf", "ementa": "Indico ao Senhor Prefeito, que seja realizada limpeza e corte do gramado do campo de futebol da Barreiras de Baixo."}, {"id": "5003", "ano": "2025", "numero": "50", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adileila Rosa", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5003/ind5025.pdf", "ementa": "Indico ao Senhor Prefeito, que seja feita opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos no Bairro Colina 2, principalmente na Rua 07."}, {"id": "5004", "ano": "2025", "numero": "51", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adileila Rosa", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5004/ind5125.pdf", "ementa": "Indico ao Senhor Prefeito, que seja feita limpeza e opera\u00e7\u00e3o tapa- buracos no Bairro Aod Pereira, principalmente na esquina da Nilton Barroso."}, {"id": "5005", "ano": "2025", "numero": "52", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adileila Rosa", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5005/ind5225.pdf", "ementa": "Indico ao Senhor Prefeito, que seja feita opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos na sa\u00edda para Virgin\u00f3polis em toda a extens\u00e3o da BR. A pedido do colaborador Ely\r\nRodrigues Avelino (Ely Track)."}, {"id": "5011", "ano": "2025", "numero": "53", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Luiz da Silva", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5011/ind5325.pdf", "ementa": "Indico ao Senhor Prefeito, que seja feita limpeza e capina na Rua Bar\u00e3o do Rio Branco."}, {"id": "5018", "ano": "2025", "numero": "54", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nelci Pereira Chaves, Epif\u00e2nio J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5018/ind5425.pdf", "ementa": "Indico ao Senhor Prefeito, que seja realizada a constru\u00e7\u00e3o ou reparo da ponte localizada na Grota da Goiaba, sentido \u00e0 fazenda do Lafaiete, situada no\r\ndistrito de Correntinho ."}, {"id": "5017", "ano": "2025", "numero": "55", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nelci Pereira Chaves", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5017/ind5525.pdf", "ementa": "Indico ao Senhor Prefeito, que seja feito patrolamento nos seguintes C\u00f3rregos: Corrente, Tinaquinho, Conado, Silivanio, e Tabo\u00e1 situados no distrito\r\nde Correntinho."}, {"id": "5016", "ano": "2025", "numero": "56", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Claudiana Azevedo", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5016/ind5625.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito que seja realizada a constru\u00e7\u00e3o ou reparo da ponte localizada na Barreira de Baixo, sentido o Berto."}, {"id": "5020", "ano": "2025", "numero": "57", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Claudiana Azevedo", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5020/ind5725.pdf", "ementa": "Indico ao Senhor Prefeito, que disponibilize hora m\u00e1quina com valor acess\u00edvel, atrav\u00e9s da Secretaria de Agricultura, para que os produtores rurais\r\ndo nosso munic\u00edpio tenham condi\u00e7\u00f5es de preparar suas terras de maneira eficiente e no momento apropriado para o plantio."}, {"id": "5015", "ano": "2025", "numero": "58", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Claudiana Azevedo", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5015/ind5825.pdf", "ementa": "Indico ao Senhor Prefeito, junto com a Secretaria de Obras e Infraestrutura, que seja dada continuidade aos trabalhos de melhoria no morro\r\ndo C\u00f3rrego dos Pinheiros, que foram iniciados h\u00e1 mais de 20 (vinte) dias, masque foram suspensos e n\u00e3o conclu\u00eddos. Indico ainda que seja feita \r\n manuten\u00e7\u00e3o das estradas das zonas rurais pr\u00f3ximas ao distrito de Taquaral."}, {"id": "5019", "ano": "2025", "numero": "59", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Claudiana Azevedo", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5019/ind5925.pdf", "ementa": "Indico ao Senhor Prefeito, que seja realizada a constru\u00e7\u00e3o de dois quebra-molas nas proximidades da resid\u00eancia do Senhor Marc\u00edlio Nogueira,\r\nmorador do C\u00f3rrego Cachimbo."}, {"id": "5014", "ano": "2025", "numero": "60", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Claudiana Azevedo", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5014/ind6025.pdf", "ementa": "Indico ao Senhor Prefeito, que seja feita a troca dos mata-burros existentes no C\u00f3rrego Cachimbo por mata-burros de ferro."}, {"id": "5227", "ano": "2025", "numero": "61", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adileila Rosa", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5227/indicacao_61_de_2025.pdf", "ementa": "Indico ao Senhor Prefeito, que seja feita a capina do mato e a manuten\u00e7\u00e3o  urgente de um buraco que est\u00e1 se abrindo no meio da Rua Ass\u00edrio Pereira da\r\nSilva."}, {"id": "5012", "ano": "2025", "numero": "62", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Beneir do Cruzeiro", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5012/ind6225.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito que seja feita com urg\u00eancia o patrolamento das estradas e a manuten\u00e7\u00e3o de duas pontes situadas pr\u00f3ximas \u00e0s fazendas do Dem\u00e9trio Ayala (velha) e Jequitib\u00e1, nos Maias."}, {"id": "5013", "ano": "2025", "numero": "63", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Beneir do Cruzeiro", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5013/ind6325.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito que seja feita com urg\u00eancia manuten\u00e7\u00e3o da ponte principal do distrito do Cruzeiro do Aricanga, situada pr\u00f3ximo ao campo de futebol."}, {"id": "5029", "ano": "2025", "numero": "64", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adilson de Souza", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5029/ind6425.pdf", "ementa": "Indico ao Senhor Prefeito, que seja feita com urg\u00eancia limpeza e capina na \u00e1rea interna da garagem da f\u00e1brica da manilha da Prefeitura Municipal de\r\nGuanh\u00e3es."}, {"id": "5030", "ano": "2025", "numero": "65", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adilson de Souza", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5030/ind6525.pdf", "ementa": "Indico ao Senhor Prefeito, que seja feita a constru\u00e7\u00e3o de um quebra- molas na Rua Ala\u00edde Lott Caldeira, situada no Bairro Aod Pereira."}, {"id": "5031", "ano": "2025", "numero": "66", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adilson de Souza", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5031/ind6625.pdf", "ementa": "Indico ao Senhor Prefeito, que seja feita a constru\u00e7\u00e3o de um bueiro na Rua Ala\u00edde Lott Caldeira, situada no Bairro Aod Pereira."}, {"id": "5032", "ano": "2025", "numero": "67", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Luiz da Silva", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5032/ind6725.pdf", "ementa": "Indico ao Senhor Prefeito, que seja feita opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos no Bairro Bom Sucesso 1."}, {"id": "5034", "ano": "2025", "numero": "68", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "C\u00e9lio Rocha", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5034/ind6825.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito que sejam implantadas placas de identifica\u00e7\u00e3o local e de sinaliza\u00e7\u00e3o para o tr\u00e2nsito, a come\u00e7ar pelo bairro Pito, seguindo sentindo Farias e demais distritos e c\u00f3rregos."}, {"id": "5033", "ano": "2025", "numero": "69", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucimar Ferreira Pinto", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5033/ind6925.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito que seja realizada limpeza nas adjac\u00eancias da Avenida Ciro Nunes, com in\u00edcio no passeio em frente ao DER/Quartel da Pol\u00edcia Militar/ Corpo de Bombeiros at\u00e9 a Sorveteria Eligel."}, {"id": "5035", "ano": "2025", "numero": "70", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucimar Ferreira Pinto", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5035/ind7025.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito que coloque quebra-molas nas adjac\u00eancias da Av. Ciro Nunes, entre o DER/Quartel Pol\u00edcia Militar\\ Corpo de Bombeiros \u00e0 Sorveteria Eligel."}, {"id": "5040", "ano": "2025", "numero": "71", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Beneir do Cruzeiro", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5040/ind7125.pdf", "ementa": "Indica ao senhor prefeito que seja providenciada passarelas elevadas pr\u00f3ximo ao bar do \"Z\u00e9 Reto\", Rua Bruno Gl\u00f3ria, n 1.116. J\u00e1 existem placas informativas no local."}, {"id": "5041", "ano": "2025", "numero": "72", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Beneir do Cruzeiro", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5041/ind7225.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito que sejam providenciadas duas passarelas elevadas pr\u00f3ximas \u00e1 Rua Benjamin Constant."}, {"id": "5042", "ano": "2025", "numero": "73", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Beneir do Cruzeiro", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5042/ind7325.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito que seja providenciado o patrolamento da estrada que d\u00e1 acesso a Grota da Maia."}, {"id": "5043", "ano": "2025", "numero": "74", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maria An\u00eddia de Paula", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5043/ind7425.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito que seja providenciada extens\u00e3o de rede el\u00e9trica na Alameda Heitor Nunes da Mata n\u00ba40, Centro, local onde est\u00e1 sendo constru\u00edda a Associa\u00e7\u00e3o de Apoio Jesus de Nazar\u00e9 da cidade de Guanh\u00e3es e regi\u00e3o."}, {"id": "5044", "ano": "2025", "numero": "75", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maria An\u00eddia de Paula", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5044/ind7525.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito que seja providenciada a extens\u00e3o de rede el\u00e9trica na Rua B, localizada no bairro Santa Tereza."}, {"id": "5045", "ano": "2025", "numero": "76", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maria An\u00eddia de Paula", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5045/ind7625.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito que seja realizada pela Secretaria de infraestrutura urbana a capina e a limpeza geral de toda a \u00e1rea ao redor da Rodovi\u00e1ria Municipal , em especial, na Alameda Heitor Nunes da Mata, local onde est\u00e1 sendo constru\u00edda a Associa\u00e7\u00e3o Casa de Apoio Jesus de Nazar\u00e9 de Guanh\u00e3es e regi\u00e3o."}, {"id": "5046", "ano": "2025", "numero": "77", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nivaldo dos Santos", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5046/ind7725.pdf", "ementa": "Indico ao Senhor Prefeito, que seja feita a constru\u00e7\u00e3o de um sal\u00e3o de vel\u00f3rio no Distrito de Taquaral de Guanh\u00e3es."}, {"id": "5047", "ano": "2025", "numero": "78", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nivaldo dos Santos", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5047/ind7825ok.pdf", "ementa": "Indico ao Senhor Prefeito, que seja disponibilizado uma m\u00e1quina retroescavadeira, caminh\u00e3o e um compactador para a realiza\u00e7\u00e3o da manuten\u00e7\u00e3o das entradas dos seguintes C\u00f3rregos do distrito de Taquaral: Carranca, Amorim, Sap\u00e9, Campo Alegre, Cachimbo, Pinheiros, Lajeado, S\u00e3o Tim\u00f3teo, Cabeceira de Farias e Bamburral."}, {"id": "5048", "ano": "2025", "numero": "79", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nivaldo dos Santos, Nelci Pereira Chaves", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5048/ind7925.pdf", "ementa": "Indico ao Senhor Prefeito, que seja colocada em pr\u00e1tica a Lei de N\u00famero 2.343 de 15 de setembro de 2009, que institui a Guarda Municipal do Munic\u00edpio de Guanh\u00e3es, uma vez que \u00e9 fundamental efetivar a aplica\u00e7\u00e3o de seus incisos 1,2,3,4 e 5."}, {"id": "5055", "ano": "2025", "numero": "80", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adileila Rosa", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5055/ind8025.pdf", "ementa": "Indico ao Senhor Prefeito, que seja feito o patrolamento na estrada do C\u00f3rrego do S\u00e3o Tim\u00f3teo, situado no distrito de Taquaral."}, {"id": "5056", "ano": "2025", "numero": "81", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adileila Rosa", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5056/ind8125.pdf", "ementa": "Indico ao Senhor Prefeito, que seja realizada a ilumina\u00e7\u00e3o e limpeza da Pra\u00e7a e do entorno da sede da Associa\u00e7\u00e3o do Bairro Amazonas."}, {"id": "5057", "ano": "2025", "numero": "82", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nelci Pereira Chaves", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5057/ind8225.pdf", "ementa": "Indico ao Senhor Prefeito, que seja feita a constru\u00e7\u00e3o de um sal\u00e3o de vel\u00f3rio no Distrito de Correntinho."}, {"id": "5050", "ano": "2025", "numero": "83", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Luiz da Silva", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5050/ind8325.pdf", "ementa": "Indico ao Senhor Prefeito, que seja feita opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos, capina e limpeza no Bairro Bela Vista."}, {"id": "5058", "ano": "2025", "numero": "84", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Claudiana Azevedo", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5058/ind8425.pdf", "ementa": "Indico ao Senhor Prefeito, que sejam realizadas melhorias na Rua Wantuil Caldeira. Visando a seguran\u00e7a e a melhor fluidez do tr\u00e2nsito na regi\u00e3o. As solicita\u00e7\u00f5es incluem: opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos e substitui\u00e7\u00e3o de dois quebra-molas que n\u00e3o s\u00e3o sinalizados por travessias elevadas."}, {"id": "5059", "ano": "2025", "numero": "85", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Claudiana Azevedo", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5059/ind8525.pdf", "ementa": "Indico ao Senhor Prefeito, que seja realizada opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos, limpeza e poda de mato na Rua Panor\u00e2mica."}, {"id": "5060", "ano": "2025", "numero": "86", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nelci Pereira Chaves", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5060/ind8625.pdf", "ementa": "Indico ao Senhor Prefeito, que seja feita com urg\u00eancia a troca de um poste situado na Avenida Governador Milton Campos, pr\u00f3ximo ao n\u00famero 1570."}, {"id": "5062", "ano": "2025", "numero": "87", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Luiz da Silva", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5062/ind8725.pdf", "ementa": "Indica ao senhor prefeito que seja feita a limpeza e a capina da pracinha situada no Residencial Floresta Ville."}, {"id": "5063", "ano": "2025", "numero": "88", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Luiz da Silva", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5063/ind8825.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito que seja feita a limpeza e capina na \u00e1rea da Cruz do Bairro Alto do Cruzeiro."}, {"id": "5065", "ano": "2025", "numero": "89", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adilson de Souza", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5065/ind8925.pdf", "ementa": "Indico ao Senhor Prefeito, que seja feita opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos nas seguintes ruas: Maestro Nabuco Ribeiro da Silva, Pedro Pires de Oliveira, Clarismundo Augusto Pinto Coelho e Avenida Ab\u00edlio Pires, todas situadas no Bairro Vilage."}, {"id": "5066", "ano": "2025", "numero": "90", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adilson de Souza", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5066/ind9025.pdf", "ementa": "Indico ao Senhor Prefeito, que seja feita a troca das l\u00e2mpadas dos totens municipais situados no Bairro Acr\u00f3pole, que exibem os nomes das seguintes cidades: Guanh\u00e3es, Senhora do Porto, Bra\u00fanas, Divinol\u00e2ndia de Minas, Dores de Guanh\u00e3es, Gonzaga e Paulistas. Al\u00e9m disso, solicito que seja instalada ilumina\u00e7\u00e3o no letreiro \u201cEu Amo Guanh\u00e3es\u201d, garantindo maior visibilidade e valoriza\u00e7\u00e3o deste importante ponto tur\u00edstico da cidade."}, {"id": "5067", "ano": "2025", "numero": "91", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adilson de Souza", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5067/ind9125.pdf", "ementa": "Indico ao Senhor Prefeito, que seja feita a constru\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade na Rua Xisto de Carvalho, pr\u00f3xima ao G\u00e1s Ribeiro, situado no Bairro Amazonas."}, {"id": "5068", "ano": "2025", "numero": "92", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nivaldo dos Santos", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5068/ind9225.pdf", "ementa": "Indico ao Senhor Prefeito, que seja feita a constru\u00e7\u00e3o de um canteiro central em frente \u00e0 Administra\u00e7\u00e3o Fazend\u00e1ria (AF) at\u00e9 a Utim\u00f3veis situada na Avenida Governador Milton Campos, deixando, no entanto, acesso transversal adequado para a Travessa dos Le\u00f5es."}, {"id": "5069", "ano": "2025", "numero": "93", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nivaldo dos Santos", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5069/ind9325.pdf", "ementa": "Indico ao Senhor Prefeito, que seja feita opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos com massa asf\u00e1ltica em todas as ruas do distrito de Taquaral."}, {"id": "5070", "ano": "2025", "numero": "94", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nivaldo dos Santos", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5070/ind9425.pdf", "ementa": "Indico ao Senhor Prefeito, que seja feito reparo em um ponto de vazamento de \u00e1gua localizado na BR259, situada na Rua Tenente Hor\u00e1cio Soares, sa\u00edda para Virgin\u00f3polis."}, {"id": "5081", "ano": "2025", "numero": "95", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Beneir do Cruzeiro", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5081/ind9525.pdf", "ementa": "Indico ao Senhor Prefeito, que seja feita reforma no sal\u00e3o de vel\u00f3rio do distrito de Farias, bem como a instala\u00e7\u00e3o de um padr\u00e3o de energia el\u00e9trica para que o local volte a contar com ilumina\u00e7\u00e3o adequada."}, {"id": "5082", "ano": "2025", "numero": "96", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Beneir do Cruzeiro", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5082/ind9625.pdf", "ementa": "Indico ao Senhor Prefeito, que seja feita com urg\u00eancia a perfura\u00e7\u00e3o de um po\u00e7o artesiano na Comunidade dos Maias dos Buracos."}, {"id": "5083", "ano": "2025", "numero": "97", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Beneir do Cruzeiro", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5083/ind9725.pdf", "ementa": "Indico ao Senhor Prefeito, que seja realizada limpeza nos ribeir\u00f5es do distrito do Cruzeiro do Aricanga."}, {"id": "5097", "ano": "2025", "numero": "98", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "C\u00e9lio Rocha", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5097/ind9825.pdf", "ementa": "Indico ao Senhor Prefeito, que seja realizada limpeza no Ribeir\u00e3o Bom Sucesso. Indico ainda que seja feita a organiza\u00e7\u00e3o da limpeza na Avenida Alberto Caldeira, com defini\u00e7\u00e3o de hor\u00e1rio fixo para a passagem do caminh\u00e3o de coleta de lixo, garantindo mais efici\u00eancia no servi\u00e7o e melhor atendimento aos moradores da regi\u00e3o."}, {"id": "5098", "ano": "2025", "numero": "99", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "C\u00e9lio Rocha", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5098/ind9925.pdf", "ementa": "Indico ao Senhor Prefeito, que sejam adotadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a contrata\u00e7\u00e3o de um engenheiro de tr\u00e2nsito para o munic\u00edpio de Guanh\u00e3es."}, {"id": "5099", "ano": "2025", "numero": "100", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "C\u00e9lio Rocha", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5099/ind10025.pdf", "ementa": "Indico ao Senhor Prefeito, que seja refeita a pintura de todas as passagens elevadas do munic\u00edpio de Guanh\u00e3es."}, {"id": "5101", "ano": "2025", "numero": "101", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Claudiana Azevedo", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5101/ind10125.pdf", "ementa": "Indico ao Senhor Prefeito, junto \u00e0 Secretaria competente, que seja adotada a seguinte provid\u00eancia: constru\u00e7\u00e3o de um ponto de \u00f4nibus coberto na entrada do Bairro Bela Vista."}, {"id": "5102", "ano": "2025", "numero": "102", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Claudiana Azevedo", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5102/ind10225.pdf", "ementa": "Indico ao Senhor Prefeito, junto \u00e0 Secretaria Municipal de Sa\u00fade, que sejam tomadas as seguintes provid\u00eancias: inclus\u00e3o dos procedimentos de p\u00e9 torto cong\u00eanito e cateterismo card\u00edaco no contrato firmado com o Hospital Imaculada Concei\u00e7\u00e3o, no conv\u00eanio com o cons\u00f3rcio de sa\u00fade."}, {"id": "5103", "ano": "2025", "numero": "103", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Claudiana Azevedo", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5103/ind10325.pdf", "ementa": "Indico ao Senhor Prefeito, junto \u00e0 Secretaria competente, que seja adotada a seguinte provid\u00eancia: Implanta\u00e7\u00e3o de Guard Rail em toda a extens\u00e3o da Serra dos Tr\u00eas Morros."}, {"id": "5104", "ano": "2025", "numero": "104", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adileila Rosa", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5104/ind10425.pdf", "ementa": "Indico ao Senhor Prefeito, que seja feita opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos, bem como servi\u00e7os de limpeza e manuten\u00e7\u00e3o geral nas vias p\u00fablicas e na pra\u00e7a do Bairro Caminho Novo."}, {"id": "5091", "ano": "2025", "numero": "105", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nivaldo dos Santos", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5091/ind10525.pdf", "ementa": "Indico ao Senhor Prefeito, que sejam tomadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para: limpeza geral na \u00e1rea da Cachoeira do Bruno, instala\u00e7\u00e3o de mesas, cadeiras e bancos fixos em cimento no local e implanta\u00e7\u00e3o de elementos decorativos que valorizem o espa\u00e7o como ponto tur\u00edstico e de lazer."}, {"id": "5092", "ano": "2025", "numero": "106", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nivaldo dos Santos", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5092/ind10625.pdf", "ementa": "Indico ao Senhor Prefeito, que seja feita opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos nas ruas 4 e 7, situadas no Bairro Bom Sucesso 1, pr\u00f3ximo \u00e0 Ag\u00eancia de Leituras da Empreiteira da CEMIG."}, {"id": "5105", "ano": "2025", "numero": "107", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adileila Rosa", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5105/ind10725.pdf", "ementa": "Indico ao Senhor Prefeito, que seja realizada a instala\u00e7\u00e3o de placas de identifica\u00e7\u00e3o com os nomes das ruas do distrito de Taquaral."}, {"id": "5106", "ano": "2025", "numero": "108", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Beneir do Cruzeiro", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5106/ind10825.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito que determine ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura Urbana , a limpeza e a instala\u00e7\u00e3o de cerca no lote situado na comunidade do Bairro Boa Esperan\u00e7a e que no mesmo seja tamb\u00e9m instalada Academia ao Ar Livre."}, {"id": "5110", "ano": "2025", "numero": "109", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "C\u00e9lio Rocha", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5110/ind10925.pdf", "ementa": "Indico ao Senhor Prefeito, junto \u00e0 Secretaria Competente, que seja disponibilizado Engenheiro El\u00e9trico e demais recursos necess\u00e1rios para que sejam instaladas Rede Trif\u00e1sica e Extens\u00e3o de rede el\u00e9trica no seguintes logradouros do Distrito de Farias: Beco Jos\u00e9 Eug\u00eanio Nascimento e no final da Rua Leonel Henrique de Faria."}, {"id": "5111", "ano": "2025", "numero": "110", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "C\u00e9lio Rocha", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5111/ind11025.pdf", "ementa": "Indico ao Senhor Prefeito, junto \u00e0 Secretaria Competente, que se proceda com a implanta\u00e7\u00e3o de Guard-Rail em toda a extens\u00e3o das estradas situadas nas seguintes localidades do Distrito de Farias: Serra dos Tr\u00eas Morros, Morro do Jo\u00e3o do T\u00e3o, Cachoeira do Z\u00e9 da Fininha, C\u00f3rrego Bigu\u00e1 e no morro situado no C\u00f3rrego do Silva."}, {"id": "5113", "ano": "2025", "numero": "111", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Claudiana Azevedo", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5113/ind11125.pdf", "ementa": "Indico ao Senhor Prefeito que solicite ao setor de obras a viabiliza\u00e7\u00e3o de acesso adequado ao Beco Jos\u00e9 Bernardo da Fonseca, n\u00famero 23, situado no Bairro Santa Tereza, subida do morro da AABB."}, {"id": "5114", "ano": "2025", "numero": "112", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Claudiana Azevedo", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5114/ind11225.pdf", "ementa": "Indico ao Senhor Prefeito celeridade a implanta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de hemodi\u00e1lise no munic\u00edpio."}, {"id": "5115", "ano": "2025", "numero": "113", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Claudiana Azevedo", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5115/ind11325.pdf", "ementa": "Indico ao Senhor Prefeito que seja feita a constru\u00e7\u00e3o de Pontos de \u00f4nibus no mun\u00edcipio."}, {"id": "5120", "ano": "2025", "numero": "114", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Beneir do Cruzeiro", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5120/ind11425.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito junto ao setor respons\u00e1vel que seja feito patrolamento e aplica\u00e7\u00e3o de rejeito na estrada da Comunidade do Bamburral."}, {"id": "5121", "ano": "2025", "numero": "115", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Beneir do Cruzeiro", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5121/ind11525.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito junto ao setor respons\u00e1vel que seja feita com urg\u00eancia a poda de uma \u00e1rvore que se encontra trincada e com galhos sobre os cabos de energia el\u00e9trica, localizada em frente ao numero 41, situado na Rua Pedro Ferreira, no distrito de Cruzeiro do Aricanga."}, {"id": "5128", "ano": "2025", "numero": "116", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adilson de Souza", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5128/ind11625.pdf", "ementa": "Indico ao Senhor Prefeito, junto \u00e0 Secretaria Competente, que sejam tomadas provid\u00eancias cab\u00edveis para: reforma da entrada principal do cemit\u00e9rio, constru\u00e7\u00e3o de dois banheiros acess\u00edveis e adaptados para idosos e pessoas com mobilidade reduzida, constru\u00e7\u00e3o ou reforma urgente dos banheiros e da cozinha de uso dos funcion\u00e1rios do cemit\u00e9rio."}, {"id": "5129", "ano": "2025", "numero": "117", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adilson de Souza", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5129/ind11725.pdf", "ementa": "Indico ao Senhor Prefeito, junto \u00e0 Secretaria Competente, que seja feita ro\u00e7agem, capina e limpeza nas Ruas 5 e 10 do Bairro Jardins Am\u00e9rica."}, {"id": "5123", "ano": "2025", "numero": "118", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mauro Caneco", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5123/ind11825.pdf", "ementa": "Indico a Vossa Excel\u00eancia que solicite ao setor competente a realiza\u00e7\u00e3o de cal\u00e7amento na Rua Ari de Almeida, situada no Bairro Mil\u00f4."}, {"id": "5124", "ano": "2025", "numero": "119", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mauro Caneco", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5124/ind11925.pdf", "ementa": "Indico a Vossa Excel\u00eancia que solicite ao setor competente a realiza\u00e7\u00e3o de manuten\u00e7\u00e3o na Rua Pio Ferreira, sa\u00edda para Sabin\u00f3polis."}, {"id": "5125", "ano": "2025", "numero": "120", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mauro Caneco", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5125/ind12025.pdf", "ementa": "Indico a Vossa Excel\u00eancia que solicite ao setor competente o asfaltamento do desvio de acesso ao Bairro Acr\u00f3pole."}, {"id": "5132", "ano": "2025", "numero": "121", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Beneir do Cruzeiro", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5132/ind12125.pdf", "ementa": "Indico ao Senhor Prefeito, junto \u00e0 Secretaria competente, que seja realizada reforma na Rua Doutor Odilon Behens, bem como alargamento da via ou a constru\u00e7\u00e3o de um cal\u00e7ad\u00e3o."}, {"id": "5133", "ano": "2025", "numero": "122", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Beneir do Cruzeiro", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5133/ind12225.pdf", "ementa": "Indico ao Senhor Prefeito, junto \u00e0 Secretaria competente, que seja realizada limpeza e capina no Bairro Bom Sucesso."}, {"id": "5130", "ano": "2025", "numero": "123", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adilson de Souza", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5130/ind12325.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito que seja providenciada a poda das arvores da Pra\u00e7a Conego Ces\u00e1rio e, ainda, que seja melhorada a ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica e realizada a instala\u00e7\u00e3o de brinquedos na citada pra\u00e7a."}, {"id": "5134", "ano": "2025", "numero": "124", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adileila Rosa", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5134/ind12425.pdf", "ementa": "Indica que seja informado \u00e0 C\u00e2mara Municipal quais s\u00e3o os Conselhos Municipais em atividade. Quais Conselhos est\u00e3o regularmente em funcionamento. Quais Conselhos j\u00e1 tiveram reuni\u00f5es em 2025. E que seja informada \u00e0 C\u00e2mara a pauta das pr\u00f3ximas reuni\u00f5es dos Conselhos."}, {"id": "5151", "ano": "2025", "numero": "125", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nivaldo dos Santos", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5151/ind12525.pdf", "ementa": "Indico ao Senhor Prefeito, junto \u00e0 Secretaria competente, que seja feita an\u00e1lise de uma \u00e1rvore na Pra\u00e7a Isaltina Ferreira (Pra\u00e7a do Cemit\u00e9rio), pr\u00f3ximo ao n\u00famero 64, situado no Bairro Alvorada."}, {"id": "5152", "ano": "2025", "numero": "126", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nivaldo dos Santos", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5152/ind12625.pdf", "ementa": "Indico ao Senhor Prefeito, junto \u00e0 Secretaria competente, que seja realizada manuten\u00e7\u00e3o nas redes pluviais e opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos no Beco Geraldo Sabino e demais becos no Bairro Miguel e Almas."}, {"id": "5153", "ano": "2025", "numero": "127", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nivaldo dos Santos", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5153/ind12725.pdf", "ementa": "Indico ao Senhor Prefeito, junto \u00e0 Secretaria competente, que seja realizada a limpeza das ruas das seguintes localidades: Jo\u00e3o Niquinho I, Jo\u00e3o Niquinho II e Residencial Nova Zel\u00e2ndia."}, {"id": "5141", "ano": "2025", "numero": "128", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adilson de Souza", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5141/ind12825.pdf", "ementa": "Indico ao Senhor Prefeito, junto \u00e0 Secretaria competente, que seja feita ro\u00e7agem e limpeza do mato alto existente nos lados esquerdo e direito do trecho que vai do final do bairro Pito at\u00e9 o cruzamento com a entrada do Bairro Esperan\u00e7a."}, {"id": "5142", "ano": "2025", "numero": "129", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adilson de Souza", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5142/ind12925.pdf", "ementa": "Indico ao Senhor Prefeito, junto \u00e0 Secretaria competente, que seja feita opera\u00e7\u00e3o tapa- buracos na Rua Capit\u00e3o Bernardo, nas proximidades do estabelecimento Thy Lleko\u00b4s."}, {"id": "5143", "ano": "2025", "numero": "130", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adilson de Souza", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5143/ind13025.pdf", "ementa": "Indico ao Senhor Prefeito, junto \u00e0 Secretaria competente, que seja feita limpeza e ro\u00e7agem geral das margens da pista de caminhada da Avenida Rosa Lima."}, {"id": "5144", "ano": "2025", "numero": "131", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Luiz da Silva", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5144/ind13125.pdf", "ementa": "Indico ao Senhor Prefeito, junto \u00e0 Secretaria competente, que seja realizada opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos no Bairro Amazonas."}, {"id": "5145", "ano": "2025", "numero": "132", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Luiz da Silva", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5145/ind13225.pdf", "ementa": "Indico ao Senhor Prefeito, junto \u00e0 Secretaria competente, que sejam tomadas provid\u00eancias imediatas quanto \u00e0 limpeza e desobstru\u00e7\u00e3o do Ribeir\u00e3o Vermelho, especialmente no trecho compreendido entre o Supermercado 3 Irm\u00e3os e a entrada do Bairro Caminho Novo."}, {"id": "5146", "ano": "2025", "numero": "133", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Luiz da Silva", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5146/ind13325.pdf", "ementa": "Indico ao Senhor Prefeito, junto \u00e0 Secretaria competente, que seja feito um estudo t\u00e9cnico de viabilidade para a instala\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Governador Valadares, pr\u00f3ximo ao n\u00famero 378, situado no Bairro Novo Cruzeiro."}, {"id": "5148", "ano": "2025", "numero": "134", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adileila Rosa", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5148/ind13425.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito, junto a Secretaria Competente , que seja feita opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos na seguintes localidades: Rua Ass\u00edrio Pereira  antiga Rua 02), situada na Alberto Cadeira, Rua das Jandaias localizada no bairro Mangueiras, Rua Salvador Beliz\u00e1rio, principalmente no final da rua onde a situa\u00e7\u00e3o \u00e9 cr\u00edtica; Rua Francisca de Oliveira Machado ( Dona Fabi), situada no bairro Amazonas e Rua Cassimiro de Andrade."}, {"id": "5149", "ano": "2025", "numero": "135", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adileila Rosa", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5149/ind13525.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito, junto \u00e0 Secretaria competente, que seja providenciada a coloca\u00e7\u00e3o de meio-fio nas vias do Distrito de Taquaral."}, {"id": "5155", "ano": "2025", "numero": "136", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "C\u00e9lio Rocha", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5155/ind13625.pdf", "ementa": "Indico ao Senhor prefeito, junto \u00e0 Secret\u00e1ria competente, que seja realizado asfaltamento ou cal\u00e7amento na Rua Valdelino Gon\u00e7alves Pereira, situada no Bairro Agroder."}, {"id": "5156", "ano": "2025", "numero": "137", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "C\u00e9lio Rocha", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5156/ind13725.pdf", "ementa": "Indico ao Senhor prefeito, junto \u00e0 Secret\u00e1ria competente, que seja agilizada a reforma do posto de sa\u00fade do distrito de Farias."}, {"id": "5157", "ano": "2025", "numero": "138", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "C\u00e9lio Rocha", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5157/ind13825.pdf", "ementa": "Indico ao Senhor prefeito, junto \u00e0 Secret\u00e1ria competente, que seja realizada com urg\u00eancia a coloca\u00e7\u00e3o de meio-fio na comunidade da Barreira, onde funcion\u00e1rios da Prefeitura j\u00e1 estiveram no local e realizaram a medi\u00e7\u00e3o, totalizando uma extens\u00e3o aproximada de 1.300 (mil e trezentos) metros."}, {"id": "5180", "ano": "2025", "numero": "139", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Luiz da Silva", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5180/ind13925.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito, junto \u00e0 Secretaria competente, que seja realizada opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos no Bairro Nova Expans\u00e3o."}, {"id": "5171", "ano": "2025", "numero": "140", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Luiz da Silva", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5171/ind14025.pdf", "ementa": "Indico ao Senhor Prefeito, junto \u00e0 Secretaria competente, que seja realizada opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos no Bairro Caminho Novo."}, {"id": "5172", "ano": "2025", "numero": "141", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adileila Rosa", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5172/ind14120252.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito, junto \u00e0 Secretaria competente, que seja providenciada a finaliza\u00e7\u00e3o da obra de cal\u00e7amento na Rua 2 situada no Bairro Jo\u00e3o Miranda."}, {"id": "5173", "ano": "2025", "numero": "142", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nivaldo dos Santos", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5173/ind142025.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito , junto \u00e0 Secretaria competente, que seja feita a constru\u00e7\u00e3o de um bueiro ou boca de lobo na Rua S\u00edlvia Pereira Caldeira, em frente ao n\u00famero 1.046, pr\u00f3ximo ao Bar do Peixe, situado no bairro Nova Uni\u00e3o."}, {"id": "5181", "ano": "2025", "numero": "143", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adileila Rosa", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5181/ind14325.pdf", "ementa": "Indico ao Senhor Prefeito, junto \u00e0 Secretaria competente, que seja providenciada a instala\u00e7\u00e3o de dois banheiros qu\u00edmicos no local onde s\u00e3o realizados os exames pr\u00e1ticos para habilita\u00e7\u00e3o de condutores, nos dias destinados a essa atividade."}, {"id": "5185", "ano": "2025", "numero": "144", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nivaldo dos Santos", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5185/ind1442025.pdf", "ementa": "Apresento a Vossa Excel\u00eancia, nos termos dos arts. 171 e 172 do Regimento Interno, esta indica\u00e7\u00e3o para sugerir ao Prefeito de Guanh\u00e3es, Evandro Lott Moreira, junto \u00e0 Secretaria competente, que seja realizado o alinhamento da Rua Argentina e da Rua It\u00e1lia, bem como a coloca\u00e7\u00e3o de meio-fio em ambas as vias e a constru\u00e7\u00e3o de uma nova ponte no local."}, {"id": "5186", "ano": "2025", "numero": "145", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nelci Pereira Chaves", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5186/ind1452025.pdf", "ementa": "Apresento a Vossa Excel\u00eancia, nos termos dos arts. 171 e 172 do Regimento Interno, esta indica\u00e7\u00e3o para sugerir ao Prefeito de Guanh\u00e3es, Evandro Lott Moreira, junto \u00e0 Secretaria competente, que seja realizada a implanta\u00e7\u00e3o de duas travessias elevadas para pedestres nas seguintes localidades: uma em frente ou nas proximidades da Escola Estadual Senador Francisco Nunes Coelho, e a outra um pouco acima da Igreja do Evangelho Quadrangular,\r\nambas localizadas na Rua Belo Horizonte, Bairro Cruzeiro."}, {"id": "5188", "ano": "2025", "numero": "146", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Beneir do Cruzeiro", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5188/ind14622025.pdf", "ementa": "Apresento a Vossa Excel\u00eancia, nos termos dos arts. 171 e 172 do Regimento Interno, esta indica\u00e7\u00e3o para sugerir ao Prefeito de Guanh\u00e3es, Evandro Lott Moreira, junto \u00e0 Secretaria competente, que seja realizado o corte de uma \u00e1rvore localizada pr\u00f3ximo ao n\u00famero 1.360 e \u00e0 Paroquia Nossa Senhora Aparecida, situada na Rua Bruno Gloria, Bairro Pito."}, {"id": "5189", "ano": "2025", "numero": "147", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Luiz da Silva", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5189/ind1472025.pdf", "ementa": "Apresento a Vossa Excel\u00eancia, nos termos dos arts. 171 e 172 do Regimento Interno, esta indica\u00e7\u00e3o para sugerir ao Prefeito de Guanh\u00e3es, Evandro Lott Moreira, junto \u00e0 Secretaria competente, que seja providenciada com urg\u00eancia, a limpeza das ruas do Bairro Santa Tereza, com especial aten\u00e7\u00e3o \u00e0 Rua 10, onde h\u00e1 grande ac\u00famulo de lixo."}, {"id": "5190", "ano": "2025", "numero": "148", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Luiz da Silva", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5190/ind1482025.pdf", "ementa": "Apresento a Vossa Excel\u00eancia, nos termos dos arts. 171 e 172 do Regimento Interno, esta indica\u00e7\u00e3o para sugerir ao Prefeito de Guanh\u00e3es, Evandro Lott Moreira, junto \u00e0 Secretaria competente, que seja feito patrolamento e cascalhamento das ruas \u00c9 e Vilma Campos Bicalho, situadas no Bairro Esperan\u00e7a."}, {"id": "5191", "ano": "2025", "numero": "149", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "C\u00e9lio Rocha", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5191/ind1492025.pdf", "ementa": "Sugeri ao Prefeito de Guanh\u00e3es, junto \u00e0 Secretaria competente, que seja realizada opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos e a complementa\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da comunidade Barreiras."}, {"id": "5192", "ano": "2025", "numero": "150", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "C\u00e9lio Rocha", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5192/ind1502025.pdf", "ementa": "Sugeri ao Prefeito de Guanh\u00e3es que determine o acompanhamento t\u00e9cnico dos servidores do SAAE durante as obras de asfaltamento nas ruas do munic\u00edpio, com especial aten\u00e7\u00e3o \u00e0 preserva\u00e7\u00e3o dos bueiros e rede de escoamento."}, {"id": "5193", "ano": "2025", "numero": "151", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "C\u00e9lio Rocha", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5193/ind1512025.pdf", "ementa": "Sugeri ao Prefeito de Guanh\u00e3es, junto \u00e0 Secretaria competente, que seja inclu\u00eddo no cronograma de obras do munic\u00edpio, o servi\u00e7o de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Rua Em\u00edlio Dias Francisco, no trecho que se encontra com a Rua Jo\u00e3o Ferreira da Silva, localizada atr\u00e1s da Itamb\u00e9."}, {"id": "5202", "ano": "2025", "numero": "152", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adilson de Souza", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5202/ind1522025.pdf", "ementa": "Apresento a Vossa Excel\u00eancia, nos termos dos arts. 171 e 173 do Regimento Interno, este requerimento para requerer ao Prefeito de Guanh\u00e3es, Evandro Lott Moreira, conforme a Lei n\u00b0 2871 de 02 de julho de 219, \u201cque autoriza a Prefeitura Municipal de Guanh\u00e3es a proceder com a limpeza em terrenos baldios particulares e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d. Que seja enviado a esta Casa relat\u00f3rios das notifica\u00e7\u00f5es, que foram realizadas neste ano de 2025,\r\nlocal, datas e propriet\u00e1rios."}, {"id": "5197", "ano": "2025", "numero": "153", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adilson de Souza", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5197/ind1532025.pdf", "ementa": "Sugeri ao Prefeito de Guanh\u00e3es, Evandro Lott, junto \u00e0 secretaria competente, que seja providenciada a coloca\u00e7\u00e3o de meio-fio no final da Rua Adelina Coelho Le\u00e3o, nas proximidades do n\u00famero 18, no ponto de encontro com a Rua Jarbas Barroso Carvalhais, ambas localizadas no bairro Village."}, {"id": "5196", "ano": "2025", "numero": "154", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adilson de Souza", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5196/ind15420205_ok.pdf", "ementa": "Sugeri ao prefeito de Guanh\u00e3es, Evandro Lott, junto \u00e0 Secretaria competente, que sejam instalados redutores de velocidade ( quebra-molas) na BR-259, no final do per\u00edmetro urbano do Bairro Agroder."}, {"id": "5206", "ano": "2025", "numero": "155", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adileila Rosa", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5206/ind1552025.pdf", "ementa": "Apresento a Vossa Excel\u00eancia, nos termos dos arts. 171 e 172 do Regimento Interno, esta indica\u00e7\u00e3o para sugerir ao Prefeito de Guanh\u00e3es, Evandro Lott Moreira, junto \u00e0 Secretaria competente, que seja realizada a pintura das faixas de pedestres em toda a cidade, com aten\u00e7\u00e3o especial \u00e0 faixa localizada nas proximidades da antiga Delegacia da Pol\u00edcia Civil."}, {"id": "5198", "ano": "2025", "numero": "156", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "C\u00e9lio Rocha", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5198/ind1562025.pdf", "ementa": "Sugeri ao Prefeito de Guanh\u00e3es, Evandro Lott, junto \u00e0 Secretaria competente, que sejam adotadas providencias a fim de acelerar os processos licitat\u00f3rios para aquisi\u00e7\u00e3o de materiais destinados \u00e0 constru\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o de pontes, mata-burros e demais demandas estruturais do munic\u00edpio."}, {"id": "5199", "ano": "2025", "numero": "157", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "C\u00e9lio Rocha", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5199/ind1572025.pdf", "ementa": "Apresento a Vossa Excel\u00eancia, nos termos dos arts. 171 e 172 do Regimento Interno, esta indica\u00e7\u00e3o para sugerir ao Prefeito de Guanh\u00e3es, Evandro Lott Moreira, junto \u00e0 Secretaria competente, que seja realizado o reparo no cal\u00e7amento afundado na Rua Jos\u00e9 Eg\u00eddio de Souza (antiga rua 5), situada no Bairro Santa Tereza, nas proximidades do n\u00famero 287."}, {"id": "5207", "ano": "2025", "numero": "158", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adileila Rosa", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5207/ind1582025ok.pdf", "ementa": "Apresento a Vossa Excel\u00eancia, nos termos dos arts. 171 e 172 do Regimento Interno, esta indica\u00e7\u00e3o para sugerir ao Prefeito de Guanh\u00e3es, Evandro Lott Moreira, junto \u00e0 Secretaria competente, que seja dada aten\u00e7\u00e3o especial ao Bairro Jo\u00e3o Miranda."}, {"id": "5200", "ano": "2025", "numero": "159", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "C\u00e9lio Rocha", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5200/ind1592025.pdf", "ementa": "Apresento a Vossa Excel\u00eancia, nos termos dos arts. 171 e 172 do Regimento Interno, esta indica\u00e7\u00e3o para sugerir ao Prefeito de Guanh\u00e3es, Evandro Lott Moreira, junto \u00e0 Secretaria competente, que seja realizada com urg\u00eancia a sinaliza\u00e7\u00e3o adequada na rotat\u00f3ria situada pr\u00f3xima a Itamb\u00e9 e a Avenida Rosa Lima."}, {"id": "5204", "ano": "2025", "numero": "160", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Luiz da Silva", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5204/ind1602025.pdf", "ementa": "Apresento a Vossa Excel\u00eancia, nos termos dos arts. 171 e 172 do Regimento Interno, esta indica\u00e7\u00e3o para sugerir ao Prefeito de Guanh\u00e3es, Evandro Lott Moreira, junto \u00e0 Secretaria competente, que seja providenciado com urg\u00eancia, o cal\u00e7amento completo das ruas Amarilis e Alecrim Dourado, no Bairro Jardins II, com a devida instala\u00e7\u00e3o de sistema de drenagem pluvial."}, {"id": "5218", "ano": "2025", "numero": "161", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Luiz da Silva", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5218/indicacao_161_de_2025.pdf", "ementa": "Sugerir ao Prefeito de Guanh\u00e3es, Evandro Lott Moreira, junto \u00e0 Secretaria competente, que seja realizada a constru\u00e7\u00e3o de monumento da Via Sacra no Morro do Cristo."}, {"id": "5215", "ano": "2025", "numero": "162", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adileila Rosa", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5215/indicacao_162_de_2025.pdf", "ementa": "Que seja realizada a revitaliza\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a Jos\u00e9 Beliz\u00e1rio com a instala\u00e7\u00e3o de parquinho infantil."}, {"id": "5219", "ano": "2025", "numero": "163", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adileila Rosa", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5219/indicacao_163_de_2025.pdf", "ementa": "Que seja realizada com urg\u00eancia a notifica\u00e7\u00e3o aos propriet\u00e1rios dos lotes localizados na BR-120, pr\u00f3ximo ao n\u00famero 2.156, situado em frente \u00e0 empresa Barreto Norman."}, {"id": "5234", "ano": "2025", "numero": "164", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Claudiana Azevedo", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5234/ind1642025.pdf", "ementa": "Apresento a Vossa Excel\u00eancia, nos termos dos arts. 171 e 172 do Regimento Interno, esta indica\u00e7\u00e3o para sugerir ao Prefeito de Guanh\u00e3es, Evandro Lott Moreira, junto \u00e0 Secretaria competente, que seja feita a instala\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade (quebra-molas), na Rua principal do distrito de Taquaral, pr\u00f3ximo ao n\u00famero 35."}, {"id": "5230", "ano": "2025", "numero": "165", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Beneir do Cruzeiro", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5230/indicacao_165_de_2025.pdf", "ementa": "Que seja realizada a constru\u00e7\u00e3o de uma rotat\u00f3ria no encontro da Rua Efig\u00eania Maria de Jesus com a Rua Benjamim Constant, acesso ao Bairro Expans\u00e3o."}, {"id": "5231", "ano": "2025", "numero": "166", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adileila Rosa", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5231/indicacao_166_de_2025.pdf", "ementa": "Que seja realizada, com urg\u00eancia, a manuten\u00e7\u00e3o da estrada que liga Guanh\u00e3es ao distrito de Taquaral, uma vez que a via se encontra em m\u00e1s condi\u00e7\u00f5es de tr\u00e1fego, com presen\u00e7a de \"costelas\" e pedras soltas."}, {"id": "5235", "ano": "2025", "numero": "167", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Luiz da Silva", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5235/ind1672025.pdf", "ementa": "Apresento a Vossa Excel\u00eancia, nos termos dos arts. 171 e 172 do Regimento Interno, esta indica\u00e7\u00e3o para sugerir ao Prefeito de Guanh\u00e3es, Evandro Lott Moreira, junto \u00e0 Secretaria competente, que seja providenciada em car\u00e1ter de urg\u00eancia, a constru\u00e7\u00e3o de um canteiro central na Avenida Governador Milton Campos, no trecho compreendido entre a Loja Dular e a Magazine Luiza."}, {"id": "5232", "ano": "2025", "numero": "168", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Luiz da Silva", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5232/indicacao_168_de_2025.pdf", "ementa": "Que seja providenciada em car\u00e1ter de urg\u00eancia, a constru\u00e7\u00e3o de um canteiro central na Avenida Governador Milton Campos, no trecho compreendido entre a Loja Dular e a Magazine Luiza."}, {"id": "5236", "ano": "2025", "numero": "169", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "C\u00e9lio Rocha", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5236/ind1692025.pdf", "ementa": "Apresento a Vossa Excel\u00eancia, nos termos dos arts. 171 e 172 do Regimento Interno, esta indica\u00e7\u00e3o para sugerir ao Prefeito de Guanh\u00e3es, Evandro Lott Moreira, junto \u00e0 Secretaria competente ou ao Conselho de Tr\u00e2nsito, que sejam tomadas provid\u00eancias no sentido de se coibir que caminh\u00f5es de ca\u00e7amba de areia, entulho e brita transitem pelas ruas com a carga descoberta."}, {"id": "5249", "ano": "2025", "numero": "170", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nelci Pereira Chaves", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5249/indicacao_170_de_2025.pdf", "ementa": "Que seja realizada a troca de l\u00e2mpada queimada na Rua Santa Efig\u00eania, pr\u00f3ximo ao n\u00famero 398."}, {"id": "5239", "ano": "2025", "numero": "171", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adileila Rosa", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5239/indicacao_171_de_2025.pdf", "ementa": "Que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o da estrada vicinal que liga a comunidade de Silva de Baixo \u00e0 Mata do Garajau, passando por um c\u00f3rrego bastante movimentado, e que d\u00e1 acesso ao distrito de Farias."}, {"id": "5240", "ano": "2025", "numero": "172", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adileila Rosa", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5240/indicacao_172_de_2025.pdf", "ementa": "Que seja feito o patrolamento na estrada do C\u00f3rrego Tinaquinho, situado no distrito de Correntinho."}, {"id": "5241", "ano": "2025", "numero": "173", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adilson de Souza", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5241/indicacao_173_de_2025.pdf", "ementa": "Que seja realizada a capina e limpeza das canaletas na BR-120, sa\u00edda para Belo Horizonte, compreendendo o trecho do Katuta do sino at\u00e9 a Lagoa do Evaristo."}, {"id": "5250", "ano": "2025", "numero": "174", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nivaldo dos Santos", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5250/indicacao_174_de_2025.pdf", "ementa": "Que seja realizada a constru\u00e7\u00e3o de meio-fio na Rua Elias de Sena, situada no Bairro Amazonas, nas proximidades da sede da Associa\u00e7\u00e3o."}, {"id": "5247", "ano": "2025", "numero": "175", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nivaldo dos Santos", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5247/indicacao_175_de_2025.pdf", "ementa": "Que seja realizada a constru\u00e7\u00e3o de meio-fio na Rua 12 de Outubro, situada no Bairro Santa Tereza."}, {"id": "5245", "ano": "2025", "numero": "176", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adilson de Souza", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5245/indicacao_176_de_2025.pdf", "ementa": "Que seja realizada a limpeza dos bueiros da Rua Padre Caf\u00e9."}, {"id": "5246", "ano": "2025", "numero": "177", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nivaldo dos Santos", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5246/indicacao_177_de_2025.pdf", "ementa": "Que seja feita a pavimenta\u00e7\u00e3o do Beco das Olarias, situado no Bairro Nova Uni\u00e3o."}, {"id": "5248", "ano": "2025", "numero": "178", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Beneir do Cruzeiro", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5248/indicacao_178_de_2025.pdf", "ementa": "Que seja instalado um redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Bruno Gl\u00f3ria, situada no Bairro Pito, em frente ao n\u00famero 1.552."}, {"id": "5243", "ano": "2025", "numero": "179", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Luiz da Silva", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5243/indicacao_179_de_2025.pdf", "ementa": "Que seja realizada a limpeza das vias p\u00fablicas, bem como a notifica\u00e7\u00e3o dos propriet\u00e1rios de lotes sujos no Bairro Bom Sucesso 2."}, {"id": "5244", "ano": "2025", "numero": "180", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Luiz da Silva", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5244/indicacao_180_de_2025.pdf", "ementa": "Que seja realizada, em car\u00e1ter de urg\u00eancia, a substitui\u00e7\u00e3o da l\u00e2mpada queimada na Rua Cirineu Santana de Sena, pr\u00f3ximo ao n\u00famero 28, esquina com a Rua 6, situada no Bairro Bom Sucesso 2."}, {"id": "5242", "ano": "2025", "numero": "181", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mauro Caneco", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5242/indicacao_181_de_2025.pdf", "ementa": "Que sejam realizadas melhorias das condi\u00e7\u00f5es dos banheiros da Escola Pio Nunes Coelho."}, {"id": "5262", "ano": "2025", "numero": "182", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adileila Rosa", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5262/ind1822025.pdf", "ementa": "Apresento a Vossa Excel\u00eancia, nos termos dos arts. 171 e 172 do Regimento Interno, esta indica\u00e7\u00e3o para sugerir ao Prefeito de Guanh\u00e3es, Evandro Lott Moreira, junto \u00e0 Secretaria competente, que seja realizada a extens\u00e3o da rede de energia el\u00e9trica na Rua Vilmara Soares de Moura, situada no Bairro Madeira."}, {"id": "5263", "ano": "2025", "numero": "183", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adileila Rosa", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5263/ind1832025.pdf", "ementa": "Apresento a Vossa Excel\u00eancia, nos termos dos arts. 171 e 172 do Regimento Interno, esta indica\u00e7\u00e3o para sugerir ao Prefeito de Guanh\u00e3es, Evandro Lott Moreira, junto \u00e0 Secretaria competente, que sejam disponibilizados kits de prote\u00e7\u00e3o solar para os Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade do munic\u00edpio."}, {"id": "5264", "ano": "2025", "numero": "184", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adileila Rosa", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5264/ind1842025.pdf", "ementa": "Apresento a Vossa Excel\u00eancia, nos termos dos arts. 171 e 172 do Regimento Interno, esta indica\u00e7\u00e3o para sugerir ao Prefeito de Guanh\u00e3es, Evandro Lott Moreira, junto \u00e0 Secretaria competente, que seja realizada limpeza completa dos bairros Aod Pereira e Jo\u00e3o Miranda, incluindo a varri\u00e7\u00e3o das ruas, capina de mato e disponibiliza\u00e7\u00e3o do caminh\u00e3o para recolher m\u00f3veis velhos e entulhos que n\u00e3o s\u00e3o retirados pelo caminh\u00e3o de lixo comum."}, {"id": "5269", "ano": "2025", "numero": "185", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nivaldo dos Santos", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5269/ind1852025.pdf", "ementa": "Apresento a Vossa Excel\u00eancia, nos termos dos arts. 171 e 172 do Regimento Interno, esta indica\u00e7\u00e3o para sugerir ao Prefeito de Guanh\u00e3es, Evandro Lott Moreira, junto \u00e0 Secretaria competente, que seja oficializado \u00e0s empresas de internet e demais prestadores de servi\u00e7o que utilizam os postes da CEMIG no munic\u00edpio e nos distritos, que procedam \u00e0 retirada de todas as sobras de materiais e fios pendurados que se encontram soltos nos postes."}, {"id": "5273", "ano": "2025", "numero": "186", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Beneir do Cruzeiro", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5273/ind1862025.pdf", "ementa": "Apresento a Vossa Excel\u00eancia, nos termos dos arts. 171 e 172 do Regimento Interno, esta indica\u00e7\u00e3o para sugerir ao Prefeito de Guanh\u00e3es, Evandro Lott Moreira, junto \u00e0 Secretaria competente, que seja feita com urg\u00eancia a poda da \u00e1rvore localizada na Rua Bruno Gl\u00f3ria, pr\u00f3xima ao n\u00famero 159, situado no Bairro Pito, em frente \u00e0 padaria."}, {"id": "5272", "ano": "2025", "numero": "187", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "C\u00e9lio Rocha", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5272/ind1872025.pdf", "ementa": "Apresento a Vossa Excel\u00eancia, nos termos dos arts. 171 e 172 do Regimento Interno, esta indica\u00e7\u00e3o para sugerir ao Prefeito de Guanh\u00e3es, Evandro Lott Moreira, junto \u00e0 Secretaria Municipal de Distrito, que seja feita a instala\u00e7\u00e3o de manilhas de n\u00famero 0,40 e 0,60 no Distrito de Farias."}, {"id": "5286", "ano": "2025", "numero": "188", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "C\u00e9lio Rocha", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5286/ind1882025.pdf", "ementa": "Apresento a Vossa Excel\u00eancia, nos termos dos arts. 171 e 172 do Regimento Interno, esta indica\u00e7\u00e3o para sugerir ao Prefeito de Guanh\u00e3es, Evandro Lott Moreira, junto \u00e0 Secretaria competente, que seja estudada a possibilidade de retomar a tradicional Festa dos Caminhoneiros, a ser realizada anualmente no dia 25 de julho, data em que se comemora S\u00e3o Crist\u00f3v\u00e3o, padroeiro dos motoristas."}, {"id": "5276", "ano": "2025", "numero": "189", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adileila Rosa", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5276/ind1892025.pdf", "ementa": "Apresento a Vossa Excel\u00eancia, nos termos dos arts. 171 e 172 do Regimento Interno, esta indica\u00e7\u00e3o para sugerir ao Prefeito de Guanh\u00e3es, Evandro Lott Moreira, junto \u00e0 Secretaria competente, que sejam disponibilizados, para o pr\u00f3ximo ano letivo, uniformes e materiais escolares aos alunos da rede municipal de ensino."}, {"id": "5287", "ano": "2025", "numero": "190", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nelci Pereira Chaves", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5287/ind1902025.pdf", "ementa": "Apresento a Vossa Excel\u00eancia, nos termos dos arts. 171 e 172 do Regimento Interno, esta indica\u00e7\u00e3o para sugerir ao Prefeito de Guanh\u00e3es, Evandro Lott Moreira, junto \u00e0 Secretaria competente, que seja feita a instala\u00e7\u00e3o de dois redutores de velocidade (quebra-molas) na Rua Marcelo da Concei\u00e7\u00e3o Neves, nas proximidades das entradas das Ruas 6 e 7 situadas no Bairro Jardim Am\u00e9rica."}, {"id": "5277", "ano": "2025", "numero": "191", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Luiz da Silva", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5277/ind1912025.pdf", "ementa": "Apresento a Vossa Excel\u00eancia, nos termos dos arts. 171 e 172 do Regimento Interno, esta indica\u00e7\u00e3o para sugerir ao Prefeito de Guanh\u00e3es, Evandro Lott Moreira, junto \u00e0 Secretaria competente, que seja realizada, que seja providenciada a pavimenta\u00e7\u00e3o e a drenagem da Rua Valdevino Gon\u00e7alves Pereira, Beco das Olarias e Beco Atal\u00e9ia, todas localizadas no Bairro Nova Uni\u00e3o."}, {"id": "5278", "ano": "2025", "numero": "192", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Bretas", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5278/ind1922025.pdf", "ementa": "Apresento a Vossa Excel\u00eancia, nos termos dos arts. 171 e 172 do Regimento Interno, esta indica\u00e7\u00e3o para sugerir ao Prefeito de Guanh\u00e3es, Evandro Lott Moreira, junto \u00e0 Secretaria competente, que seja realizada revitaliza\u00e7\u00e3o e urbaniza\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a da Igreja da comunidade Ponte Alta."}, {"id": "5279", "ano": "2025", "numero": "193", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Bretas", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5279/ind1932025.pdf", "ementa": "Apresento a Vossa Excel\u00eancia, nos termos dos arts. 171 e 172 do Regimento Interno, esta indica\u00e7\u00e3o para sugerir ao Prefeito de Guanh\u00e3es, Evandro Lott Moreira, junto \u00e0 Secretaria competente, que seja providenciada instala\u00e7\u00e3o de rotat\u00f3ria com catadi\u00f3ptrico ( olho de gato) e pintura no pavimento, al\u00e9m de instala\u00e7\u00e3o de placas de sinaliza\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito no encontro das Ruas Santa Efig\u00eania, Jair Padilha de Carvalho e Rua A."}, {"id": "5280", "ano": "2025", "numero": "194", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Bretas", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5280/ind1942025.pdf", "ementa": "Apresento a Vossa Excel\u00eancia, nos termos dos arts. 171 e 172 do Regimento Interno, esta indica\u00e7\u00e3o para sugerir ao Prefeito de Guanh\u00e3es, Evandro Lott Moreira, junto \u00e0 Secretaria competente, que seja providenciada a constru\u00e7\u00e3o de uma Pra\u00e7a no Bairro Agroder."}, {"id": "5289", "ano": "2025", "numero": "195", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Bretas", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5289/ind1952025.pdf", "ementa": "Vem indicar ao Senhor Prefeito, que providenciada a constru\u00e7\u00e3o de passeio na Rua Pio Ferreira do sentindo Bairro/ Centro, lado \u00edmpar, come\u00e7ando em frente ao n\u00ba 1.678 ( entrada do Bairro Madeira), considerando o enorme fluxo de ve\u00edculos na via, o que trar\u00e1 maior seguran\u00e7a e conforto aos pedestres. Dever\u00e1 ser observado o alinhamento da via para evitar seu estreitamento."}, {"id": "5290", "ano": "2025", "numero": "196", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Bretas", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5290/ind1962025.pdf", "ementa": "Vem indicar ao Senhor Prefeito, que seja providenciada limpeza da vegeta\u00e7\u00e3o do barranco localizado na Rua Pio Ferreira, ao lado da entrada do Bairro Madeira."}, {"id": "5291", "ano": "2025", "numero": "197", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Bretas", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5291/ind1972025.pdf", "ementa": "Vem indicar ao Senhor Prefeito, que seja providenciada instala\u00e7\u00e3o de uma Academia ao Ar Livre na comunidade da Ponte Alta."}, {"id": "5298", "ano": "2025", "numero": "198", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nivaldo dos Santos", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5298/ind1982025.pdf", "ementa": "Apresento a Vossa Excel\u00eancia, nos termos dos arts. 171 e 172 do Regimento Interno, esta indica\u00e7\u00e3o para sugerir ao Prefeito de Guanh\u00e3es, Evandro Lott Moreira, junto \u00e0 Secretaria competente, que seja realizada a reconstru\u00e7\u00e3o do Ribeir\u00e3o Bonito, localizado no C\u00f3rrego Sap\u00e9, abaixo da Cachoeira do Bruno."}, {"id": "5299", "ano": "2025", "numero": "199", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nivaldo dos Santos", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5299/ind1992025.pdf", "ementa": "Apresento a Vossa Excel\u00eancia, nos termos dos arts. 171 e 172 do Regimento Interno, esta indica\u00e7\u00e3o para sugerir ao Prefeito de Guanh\u00e3es, Evandro Lott Moreira, junto \u00e0 Secretaria competente, que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o do mata-burro localizado no acesso ao C\u00f3rrego Sap\u00e9, abaixo da Cachoeira do Bruno."}, {"id": "5300", "ano": "2025", "numero": "200", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nivaldo dos Santos", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5300/ind2002025.pdf", "ementa": "Apresento a Vossa Excel\u00eancia, nos termos dos arts. 171 e 172 do Regimento Interno, esta indica\u00e7\u00e3o para sugerir ao Prefeito de Guanh\u00e3es, Evandro Lott Moreira, junto \u00e0 Secretaria competente, que seja realizada a constru\u00e7\u00e3o de tr\u00eas mata-burros no C\u00f3rrego Campo Alegre."}, {"id": "5314", "ano": "2025", "numero": "204", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "C\u00e9lio Rocha", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5314/ind2042025.pdf", "ementa": "Apresento a Vossa Excel\u00eancia, nos termos dos arts. 171 e 172 do Regimento Interno, esta indica\u00e7\u00e3o para sugerir ao Prefeito de Guanh\u00e3es, Evandro Lott Moreira, junto \u00e0 Secretaria competente, que seja feita a manuten\u00e7\u00e3o e cascalhamento dos C\u00f3rregos: Bigu\u00e1, Escura, Santo Ant\u00f4nio, Gara\u00faba, Maias, Pinhora, Bamburral, Farias Preto e os dois Silvas."}, {"id": "5318", "ano": "2025", "numero": "205", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Bretas", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5318/ind2052025.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito, que seja realizado patrolamento das estradas da comunidade Ponte Alta."}, {"id": "5324", "ano": "2025", "numero": "206", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nivaldo dos Santos", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5324/ind2062025.pdf", "ementa": "Apresento a Vossa Excel\u00eancia, nos termos dos arts. 171 e 172 do Regimento Interno, esta indica\u00e7\u00e3o para sugerir ao Prefeito de Guanh\u00e3es, Evandro Lott Moreira, junto \u00e0 Secretaria competente, que sejam instalados pontos de padr\u00e3o de energia el\u00e9trica e refletores em todos os cemit\u00e9rios dos distritos do munic\u00edpio."}, {"id": "5323", "ano": "2025", "numero": "207", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nivaldo dos Santos", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5323/ind2072025.pdf", "ementa": "Apresento a Vossa Excel\u00eancia, nos termos dos arts. 171 e 172 do Regimento Interno, esta indica\u00e7\u00e3o para sugerir ao Prefeito de Guanh\u00e3es, Evandro Lott Moreira, junto \u00e0 Secretaria competente, que seja providenciada a instala\u00e7\u00e3o de pontos de \u00e1gua e constru\u00e7\u00e3o de banheiros nos cemit\u00e9rios dos distritos deste munic\u00edpio."}, {"id": "5319", "ano": "2025", "numero": "208", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Claudiana Azevedo", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5319/ind2082025.pdf", "ementa": "Apresento a Vossa Excel\u00eancia, nos termos dos arts. 171 e 172 do Regimento Interno, esta indica\u00e7\u00e3o para sugerir ao Prefeito de Guanh\u00e3es, Evandro Lott Moreira, junto \u00e0 Secretaria competente, que seja feita opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos na Rua Salom\u00e9 e na Rua Dayse Ferreira, as quais se encontram na esquina pr\u00f3xima \u00e0 rua do mercado."}, {"id": "5328", "ano": "2025", "numero": "209", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nivaldo dos Santos", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5328/ind2092025.pdf", "ementa": "Apresento a Vossa Excel\u00eancia, nos termos dos arts. 171 e 172 do Regimento Interno, esta indica\u00e7\u00e3o para sugerir ao Prefeito de Guanh\u00e3es, Evandro Lott Moreira, junto \u00e0 Secretaria competente, que seja realizada a reconstru\u00e7\u00e3o da ponte do Ribeir\u00e3o Bonito, localizado no C\u00f3rrego Sap\u00e9, abaixo da Cachoeira do Bruno."}, {"id": "5335", "ano": "2025", "numero": "210", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Claudiana Azevedo", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5335/ind2102025.pdf", "ementa": "Apresento a Vossa Excel\u00eancia, nos termos dos arts. 171 e 172 do Regimento Interno, esta indica\u00e7\u00e3o para sugerir ao Prefeito de Guanh\u00e3es, Evandro Lott Moreira, junto \u00e0 Secretaria competente, que seja feita a substitui\u00e7\u00e3o imediata das l\u00e2mpadas queimadas na Rua Castanheira, situada no Bairro Vista Alegre."}, {"id": "5333", "ano": "2025", "numero": "211", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Claudiana Azevedo", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5333/ind2112025.pdf", "ementa": "Apresento a Vossa Excel\u00eancia, nos termos dos arts. 171 e 172 do Regimento Interno, esta indica\u00e7\u00e3o para sugerir ao Prefeito de Guanh\u00e3es, Evandro Lott Moreira, junto \u00e0 Secretaria competente, que seja feita a instala\u00e7\u00e3o de uma academia ao ar livre no Bairro Na\u00e7\u00f5es."}, {"id": "5343", "ano": "2025", "numero": "212", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Luiz da Silva", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5343/ind2122025.pdf", "ementa": "Apresento a Vossa Excel\u00eancia, nos termos dos arts. 171 e 172 do Regimento Interno, esta indica\u00e7\u00e3o para sugerir ao Prefeito de Guanh\u00e3es, Evandro Lott Moreira, junto \u00e0 Secretaria competente, que seja providenciada a limpeza da Rua Jac\u00f3 Lott, incluindo capina e remo\u00e7\u00e3o do ac\u00famulo de mato."}, {"id": "5342", "ano": "2025", "numero": "213", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Luiz da Silva", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5342/ind2132025.pdf", "ementa": "Apresento a Vossa Excel\u00eancia, nos termos dos arts. 171 e 172 do Regimento Interno, esta indica\u00e7\u00e3o para sugerir ao Prefeito de Guanh\u00e3es, Evandro Lott Moreira, junto \u00e0 Secretaria competente, que seja realizada a capina e limpeza da Pra\u00e7a da Marujada. Indico ainda, se poss\u00edvel, a instala\u00e7\u00e3o de lixeiras na citada pra\u00e7a."}, {"id": "5344", "ano": "2025", "numero": "214", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Luiz da Silva", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5344/ind2142025.pdf", "ementa": "Apresento a Vossa Excel\u00eancia, nos termos dos arts. 171 e 172 do Regimento Interno, esta indica\u00e7\u00e3o para sugerir ao Prefeito de Guanh\u00e3es, Evandro Lott Moreira, junto \u00e0 Secretaria competente, que seja feita a constru\u00e7\u00e3o de uma passagem elevada ou quebra- molas na Rua Pio Ferreira, nas proximidades do cruzamento de acesso \u00e0 f\u00e1brica de manilhas, local que foi recentemente asfaltado."}, {"id": "5345", "ano": "2025", "numero": "215", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Beneir do Cruzeiro", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5345/ind2152025.pdf", "ementa": "Apresento a Vossa Excel\u00eancia, nos termos dos arts. 171 e 172 do Regimento Interno, esta indica\u00e7\u00e3o para sugerir ao Prefeito de Guanh\u00e3es, Evandro Lott Moreira, junto \u00e0 Secretaria competente, que seja providenciada a constru\u00e7\u00e3o de uma passagem elevada em frente ao Espa\u00e7o do A\u00e7a\u00ed, localizado na Avenida Milton Campos, n\u00famero 1.985."}, {"id": "5440", "ano": "2025", "numero": "216", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Claudiana Azevedo", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5440/ind2162025.pdf", "ementa": "Apresento a Vossa Excel\u00eancia, nos termos dos arts. 171 e 172 do Regimento Interno, esta indica\u00e7\u00e3o para sugerir ao Prefeito de Guanh\u00e3es, Evandro Lott Moreira, junto \u00e0 Secretaria competente, que sejam tomadas provid\u00eancias para a finaliza\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento da Rua Venezuela, situada no Bairro Na\u00e7\u00f5es, que atualmente n\u00e3o possui pavimenta\u00e7\u00e3o."}, {"id": "5447", "ano": "2025", "numero": "217", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nelci Pereira Chaves", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5447/indicacao_217_de_2025.pdf", "ementa": "Que seja feita a instala\u00e7\u00e3o de quebra-molas no Bairro Aod Pereira, na Pra\u00e7a Dom Filipe da Cunha, pr\u00f3ximo ao n\u00famero 90."}, {"id": "5448", "ano": "2025", "numero": "218", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nelci Pereira Chaves", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5448/indicacao_218_de_2025.pdf", "ementa": "Que seja feita a instala\u00e7\u00e3o de quebra-molas na Rua Jos\u00e9 Vicente Caldeira, em frente ao n\u00famero 79, situado no Distrito do Cruzeiro do Aricanga."}, {"id": "4971", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "C\u00e9lio Rocha", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4971/req0125.pdf", "ementa": "Venho atrav\u00e9s deste requerer do Senhor Prefeito, que sejam providenciados 1.500 metros de meio-fio para a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica das ruas do distrito de Farias."}, {"id": "5021", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nivaldo dos Santos, Epif\u00e2nio J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5021/req0225.pdf", "ementa": "Venho atrav\u00e9s deste requerer ao Senhor Prefeito, que seja realizada a contrata\u00e7\u00e3o de uma empresa de auditoria para a verifica\u00e7\u00e3o dos gastos das \u00faltimas obras realizadas pela gest\u00e3o municipal no per\u00edodo de 2021 a 2024. O objetivo da mencionada auditoria \u00e9 analisar detalhadamente os valores investidos, os custos das execu\u00e7\u00f5es e a qualidade das obras entregues, garantindo transpar\u00eancia na aplica\u00e7\u00e3o dos recursos p\u00fablicos."}, {"id": "5051", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nivaldo dos Santos", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5051/req0325.pdf", "ementa": "Requer ao Senhor Prefeito que seja realizada a constru\u00e7\u00e3o deum sal\u00e3o de vel\u00f3rio no Distrito de Taquaral de Guanh\u00e3es. Atualmente, a comunidade local n\u00e3o disp\u00f5e de um espa\u00e7o adequado para a realiza\u00e7\u00e3o de vel\u00f3rios, o que gera dificuldades para as fam\u00edlias enlutadas. A constru\u00e7\u00e3o de um sal\u00e3o de vel\u00f3rio garantir\u00e1 mais dignidade e conforto \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, proporcionando um ambiente adequado para as despedidas e cerim\u00f4nias f\u00fanebres."}, {"id": "5226", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Adileila Rosa", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5226/requerimento_04_de_2025.pdf", "ementa": "Requer ao Senhor Prefeito, que seja determinado pela Secretaria de Sa\u00fade que envie a esta Casa relat\u00f3rio detalhado informando a quantidade de pacientes que aguardam por atendimento nas seguintes especialidades e procedimentos: Neuropediatra, Cintilografia, Resson\u00e2ncias, Neurocirurgi\u00e3o, Nefrologista, Exames e cirurgias de Glaucoma Mastologista, Hematologista, Reumatologista, Cateterismo e Ginecologista."}, {"id": "5049", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Andr\u00e9 Luiz da Silva", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5049/req0525.pdf", "ementa": "Requer ao Senhor Prefeito, que seja enviado a esta Casa relat\u00f3rio detalhado contendo a quantidade de vagas dispon\u00edveis em cada Creche Municipal, conforme a faixa et\u00e1ria (ber\u00e7\u00e1rio e maternal)."}, {"id": "5080", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Beneir do Cruzeiro", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5080/req0625.pdf", "ementa": "Requer que informe a previs\u00e3o para o in\u00edcio da pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Serra dos Tr\u00eas Morros, considerando que existe verba destinada especificamente para essa obra, visto que a pavimenta\u00e7\u00e3o da referida localidade \u00e9 uma demanda antiga da popula\u00e7\u00e3o e de grande import\u00e2ncia para a mobilidade e seguran\u00e7a de todos que trafegam pelo local."}, {"id": "5093", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Andr\u00e9 Luiz da Silva", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5093/req0725.pdf", "ementa": "Venho, atrav\u00e9s deste, requerer ao Senhor Prefeito que sejam tomadas as devidas provid\u00eancias para cumprir a decis\u00e3o proferida pelo STF nos autos do Recurso Extraordin\u00e1rio (RE) 1237867, com repercuss\u00e3o geral reconhecida (Tema 1.097), para garantir ao servidor municipal que tenha filho ou dependente com defici\u00eancia o direito \u00e0 jornada reduzida, visto que a Suprema Corte garantiu \u201cAos servidores p\u00fablicos estaduais e municipais a garantia\r\nprevista no artigo 98, \u00a7 2\u00ba e 3, da lei n\u00ba 8.112, de 11 de dezembro de 1990\u201d."}, {"id": "5150", "ano": "2025", "numero": "8", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Adileila Rosa", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5150/req0825.pdf", "ementa": "Requer do senhor Prefeito que seja enviado a esta Casa relat\u00f3rio detalhado contendo quais s\u00e3o os Conselhos Municipais em atividade; quais Conselhos est\u00e3o regularmente em funcionamento; quais Conselhos j\u00e1 tiveram reuni\u00f5es em 2025. E ainda que seja informado \u00e0 C\u00e2mara a pauta das pr\u00f3ximas reuni\u00f5es dos Conselhos."}, {"id": "5194", "ano": "2025", "numero": "9", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maria An\u00eddia de Paula", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5194/req092025.pdf", "ementa": "Requer que seja providenciada a extens\u00e3o da rede el\u00e9trica na Alameda Heitor Nunes da Mata, n\u00famero 40, Centro, local onde est\u00e1 sendo constru\u00edda a Associa\u00e7\u00e3o Casa de Apoio Jesus de Nazar\u00e9 da cidade de Guanh\u00e3es e regi\u00e3o."}, {"id": "5195", "ano": "2025", "numero": "10", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maria An\u00eddia de Paula", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5195/req102025.pdf", "ementa": "Requer que seja providenciada a extens\u00e3o de rede el\u00e9trica na Rua Clarismundo, pr\u00f3ximo ao n\u00famero 474."}, {"id": "5201", "ano": "2025", "numero": "11", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Andr\u00e9 Luiz da Silva", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5201/req112025.pdf", "ementa": "Apresento a Vossa Excel\u00eancia, nos termos dos arts. 171 e 173 do Regimento Interno, este requerimento para requerer ao Prefeito de Guanh\u00e3es, Evandro Lott Moreira, conforme a Lei n\u00b0 2871 de 02 de julho de 219, \u201cque autoriza a Prefeitura Municipal de Guanh\u00e3es a proceder com a limpeza em terrenos baldios particulares e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d. Que seja enviado a esta Casa relat\u00f3rios das notifica\u00e7\u00f5es, que foram realizadas neste ano de 2025, local, datas e propriet\u00e1rios."}, {"id": "5205", "ano": "2025", "numero": "12", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Andr\u00e9 Luiz da Silva", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5205/req122025.pdf", "ementa": "Apresento a Vossa Excel\u00eancia, nos termos dos arts. 171 e 173 do Regimento Interno, este requerimento para requerer ao Prefeito de Guanh\u00e3es, Evandro Lott Moreira, que seja realizado estudo de viabilidade t\u00e9cnica e or\u00e7ament\u00e1ria para o reajuste salarial dos Conselheiros Tutelares do munic\u00edpio de Guanh\u00e3es."}, {"id": "5237", "ano": "2025", "numero": "13", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Andr\u00e9 Luiz da Silva, Epif\u00e2nio J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5237/req132025.pdf", "ementa": "Apresento a Vossa Excel\u00eancia, nos termos dos arts. 171 e 173 do Regimento Interno, este requerimento para requerer ao Prefeito de Guanh\u00e3es, Evandro Lott Moreira junto com a Secret\u00e1ria de Governo, informa\u00e7\u00f5es acerca do aumento de tarifas do transporte coletivo urbano na sede do munic\u00edpio.\r\nConforme cedi\u00e7o, h\u00e1 informa\u00e7\u00f5es de que na data 1\u00ba de agosto de 2025 haveria acr\u00e9scimo no importe de 33,33% para as passagens pagas em dinheiro, de forma que de R$ 4,50 passou para R$ 6,00 enquanto que a passagem no cart\u00e3o denominado \u201cCart\u00e3o GTU\u201d teve acr\u00e9scimo de 17,65%, equivalendo a um aumento de R$ 4,25 para R$ 5,00. Com efeito, para fins de fiscaliza\u00e7\u00e3o e acompanhamento dos servi\u00e7os de concess\u00e3o p\u00fablica, que interfere diariamente na vida de in\u00fameros mun\u00edcipes, solicitamos que, caso tenha sido referido aumento autorizado pela Administra\u00e7\u00e3o, que seja encaminhado aos vereadores subscritores o relat\u00f3rio detalhado do mesmo e o envio do termo de concess\u00e3o ou permiss\u00e3o p\u00fablica pertinente."}, {"id": "5267", "ano": "2025", "numero": "14", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mauro Caneco", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5267/req142025.pdf", "ementa": "Apresento este requerimento para requerer \u00e0 Presidente da Comiss\u00e3o de Patrim\u00f4nio Cultural, B\u00e1rbara de Pinho Carvalho, e aos demais membros desta Comiss\u00e3o, que seja realizada a avalia\u00e7\u00e3o das condi\u00e7\u00f5es estruturais e a devida manuten\u00e7\u00e3o e conserto da Igreja do Cemit\u00e9rio."}, {"id": "5271", "ano": "2025", "numero": "15", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "C\u00e9lio Rocha", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5271/req152025.pdf", "ementa": "Apresento a Vossa Excel\u00eancia, nos termos dos arts. 171 e 173 do Regimento Interno, este requerimento para requerer ao Prefeito de Guanh\u00e3es, Evandro Lott Moreira, junto \u00e0 Secretaria competente, ou ao Conselho de Tr\u00e2nsito, esclarecimento acerca da instala\u00e7\u00e3o de placas de proibido estacionar na Rua Bruno Gl\u00f3ria, no trecho compreendido desde o Beco Geraldo Ribeiro Sabino at\u00e9 a Igreja situada no Bairro Pito. O objetivo \u00e9 verificar se a referida\r\nsinaliza\u00e7\u00e3o foi realizada por solicita\u00e7\u00e3o oficial da Prefeitura ou a pedido de moradores locais. Visto que tal medida tem dificultado o estacionamento dos fi\u00e9is que frequentam as missas naquela igreja."}, {"id": "5270", "ano": "2025", "numero": "16", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Adileila Rosa", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5270/req162025.pdf", "ementa": "Apresento a Vossa Excel\u00eancia, nos termos dos arts. 171 e 173 do Regimento Interno, este requerimento para requerer ao Prefeito de Guanh\u00e3es, Evandro Lott Moreira, junto \u00e0 Secretaria competente, informa\u00e7\u00f5es detalhadas acerca da finalidade do processo administrativo que est\u00e1 acompanhando as quest\u00f5es relativas ao Processo Seletivo realizado por este Munic\u00edpio. Considerando que h\u00e1 grande expectativa por parte da popula\u00e7\u00e3o e, principalmente, dos candidatos que participaram do certame, \u00e9 de extrema import\u00e2ncia que haja transpar\u00eancia quanto aos tr\u00e2mites administrativos, de modo a esclarecer qual o objetivo e encaminhamento que est\u00e1 sendo dado ao referido processo administrativo."}, {"id": "5274", "ano": "2025", "numero": "17", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Andr\u00e9 Luiz da Silva", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5274/req172025.pdf", "ementa": "Apresento esse requerimento para requerer ao prefeito de Guanh\u00e3es, Evandro Lott, junto \u00e0 Secretaria competente, que sejam notificados os donos de animais soltos na \u00e1rea urbana da MG-120 , entre o Bairro Nossa Senhora Aparecida e o Condom\u00ednio Solares. Considerando o constante tr\u00e2nsito de animais soltos na mencionada via e o intenso tr\u00e1fego de ve\u00edculo naquela localidade, tal provid\u00eancia se faz urgente. Ressalta-se ainda que a via n\u00e3o possui ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica em raz\u00e3o da falta de extens\u00e3o el\u00e9trica , agravando a situa\u00e7\u00e3o e colocando em risco a seguran\u00e7a de motoristas e pedestres que trafegam diariamente pelo local."}, {"id": "5275", "ano": "2025", "numero": "18", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Andr\u00e9 Luiz da Silva, Adileila Rosa", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5275/req182025.pdf", "ementa": "Apresento a Vossa Excel\u00eancia, nos termos dos arts. 171 e 173 do Regimento Interno, este requerimento para requerer ao Prefeito de Guanh\u00e3es, Evandro Lott Moreira, junto \u00e0 Secretaria competente, que seja enviado a esta Casa Legislativa relat\u00f3rio informando:\r\nQuantos Conselhos Municipais existem atualmente;\r\n\uf0b7 Quais desses Conselhos possuem car\u00e1ter deliberativo;\r\n\uf0b7 Quais est\u00e3o em pleno funcionamento (ativos);\r\n\uf0b7 E nome dos respectivos membros de cada Conselho;"}, {"id": "5288", "ano": "2025", "numero": "19", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "C\u00e9lio Rocha", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5288/req192025.pdf", "ementa": "Apresento a Vossa Excel\u00eancia, nos termos dos arts. 171 e 173 do Regimento Interno, este requerimento para requerer ao Prefeito de Guanh\u00e3es, Evandro Lott Moreira, junto \u00e0 Secretaria competente, informa\u00e7\u00f5es dos motivos pelos quais as empresas respons\u00e1veis pela montagem de palco e demais servi\u00e7os realizados nas comemora\u00e7\u00f5es dos 150 anos de Guanh\u00e3es n\u00e3o contratam funcion\u00e1rios locais para a presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os."}, {"id": "5329", "ano": "2025", "numero": "20", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nivaldo dos Santos", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5329/req202025.pdf", "ementa": "Apresento a Vossa Excel\u00eancia, nos termos dos arts. 171 e 173 do Regimento Interno, este requerimento para requerer ao Prefeito de Guanh\u00e3es, Evandro Lott Moreira, junto \u00e0 Secretaria competente, que seja encaminhado a esta Casa Legislativa projeto de lei alterando o art.67 do Estatuto dos Servidores P\u00fablicos Municipais, a fim de que o per\u00edodo de f\u00e9rias seja estabelecido em 25 (vinte e cinco) dias \u00fateis e n\u00e3o 30 (trinta) dias corridos, como se concede atualmente."}, {"id": "5336", "ano": "2025", "numero": "21", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Claudiana Azevedo", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5336/requerimento212025.pdf", "ementa": "Apresento a Vossa Excel\u00eancia, nos termos dos arts. 171 e 173 do Regimento Interno, este requerimento para requerer ao Prefeito de Guanh\u00e3es, Evandro Lott Moreira, junto \u00e0 Secretaria competente, que se cumpram as disposi\u00e7\u00f5es da Lei de n\u00famero 3260 de 2025, sancionada no dia 14 de maio de 2025, que \u201cDisp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de Passe Livre para Gestantes atendidas pelo Sistema \u00danico de Sa\u00fade e residentes em Guanh\u00e3es e nos distritos, durante a realiza\u00e7\u00e3o de pr\u00e9-natal e no puerp\u00e9rio e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d. Insta salientar que at\u00e9 o presente momento as\r\nbenefici\u00e1rias ainda n\u00e3o est\u00e3o usufruindo do direito assegurado e diversas gestantes t\u00eam relatado dificuldades de locomo\u00e7\u00e3o e\r\naus\u00eancia nas consultas, comprometendo o acompanhamento adequado da gesta\u00e7\u00e3o. Diante do exposto, solicito que sejam enviadas as seguintes\r\ninforma\u00e7\u00f5es:\r\n\r\n1. Informa\u00e7\u00f5es sobre qual secretaria \u00e9 respons\u00e1vel pela\r\nexecu\u00e7\u00e3o da Lei;\r\n\r\n2. Esclarecimento sobre o fluxo a ser seguido pelas\r\ngestantes para obten\u00e7\u00e3o do benef\u00edcio;\r\n\r\n3. Pr"}, {"id": "5337", "ano": "2025", "numero": "22", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mauro Caneco", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5337/req222025.pdf", "ementa": "Apresento a Vossa Excel\u00eancia, nos termos dos arts. 171 e 173 do Regimento Interno, este requerimento para requerer ao Prefeito de Guanh\u00e3es, Evandro Lott Moreira, junto ao presidente do SAAE e ARISB- AGENCIA REGULADORA, que sejam discutidas as atuais tarifas de \u00e1gua do munic\u00edpio."}, {"id": "5338", "ano": "2025", "numero": "23", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mauro Caneco", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5338/req232025.pdf", "ementa": "Apresento a Vossa Excel\u00eancia, nos termos dos arts. 171 e 173 do Regimento Interno, este requerimento para requerer ao Prefeito de Guanh\u00e3es, Evandro Lott Moreira, junto \u00e0 Secretaria competente, que seja estabelecida ordem de prefer\u00eancia para os atendimentos de Transtorno do Espectro Autista (Autismo) realizados nas unidades b\u00e1sicas de sa\u00fade."}, {"id": "5340", "ano": "2025", "numero": "24", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nivaldo dos Santos", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5340/req242025.pdf", "ementa": "Apresento a Vossa Excel\u00eancia, nos termos dos arts. 171 e 173 do Regimento Interno, este requerimento para requerer ao Prefeito de Guanh\u00e3es, Evandro Lott Moreira, junto \u00e0 Secretaria competente, que estude a possibilidade de manter uma creche em funcionamento durante os per\u00edodos de f\u00e9rias escolares, especificamente nos meses de janeiro e julho. A maioria das m\u00e3es disp\u00f5e somente de um per\u00edodo de f\u00e9rias anualmente, enquanto as creches entram em recesso nos dois meses citados. Essa situa\u00e7\u00e3o coloca muitas fam\u00edlias, especialmente m\u00e3es que trabalham em hor\u00e1rio comercial, em grande dificuldade para conciliar suas rotinas profissionais com o cuidado dos filhos."}, {"id": "4952", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "M", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mauro Caneco", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4952/mocao012025.pdf", "ementa": "Voto de Pesar pelo falecimento de \u00c2ngelo Geraldo Pimenta, Carmem de Oliveira Martins, Maya Martins Pimenta e Viviane Oliveira Martins ocorrido no dia 26 de janeiro."}, {"id": "4974", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "M", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4974/mocao0225.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO a Luan Miranda, Gilvan Miranda e Kayke Miranda, pelos servi\u00e7os prestados em nossa cidade, como gera\u00e7\u00e3o de empregos e contribui\u00e7\u00e3o na economia do munic\u00edpio."}, {"id": "4973", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "M", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mauro Caneco", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4973/mocao325.pdf", "ementa": "Voto de Pesar pelo falecimento da senhora Joana Bernardina dos Santos ocorrido no dia 02 de fevereiro de 2025."}, {"id": "4997", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "M", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Claudiana Azevedo", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO \u00e0 equipe do NASF, pelo excelente servi\u00e7o prestado \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, realizando a\u00e7\u00f5es de promo\u00e7\u00e3o da sa\u00fade para usu\u00e1rios do SUS em diversas faixas et\u00e1rias, al\u00e9m de atendimento domiciliar para pacientes acamados: \r\nFabio Alencar Coelho Mendanha \u2013 Educador F\u00edsico\r\nGualter Augusto Mendanha \u2013 Educador F\u00edsico\r\nLeandro Mour\u00e3o Miranda - M\u00e9dico\r\nRa\u00edssa Alvarenga \u2013 Fonoaudi\u00f3loga\r\nJessie Fernandes \u2013 Nutricionista\r\nL\u00edvia Leal \u2013 Nutricionista\r\nLucas Meireles \u2013 Psic\u00f3logo\r\nAna Clara mendes \u2013 Fisioterapeuta\r\nVanessa Lage \u2013 Fisioterapeuta\r\nEmanuel Bicalho \u2013 Motorista"}, {"id": "4994", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "M", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adilson de Souza", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4994/mocao0525.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO a Hericles Bruno da Silva, por levar informa\u00e7\u00f5es atualizadas sobre os acontecimentos da cidade por meio de redes sociais."}, {"id": "5064", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "M", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nivaldo dos Santos", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5064/mocaodeaplauso0625.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de aplauso a Cristiano Lopes pelo excelente trabalho realizado frente ao Clube de Desbravadores Guerreiros Guann\u00e3s."}, {"id": "5071", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "M", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Epif\u00e2nio J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5071/mocao725.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO ao Secret\u00e1rio Municipal de Apoio aos Distritos, Osmar Gomes Fidelis (Osmar Cabe\u00e7\u00e3o), pelo excelente trabalho prestado \u00e0 frente da Secretaria. Sua dedica\u00e7\u00e3o, comprometimento e preocupa\u00e7\u00e3o com as demandas da comunidade s\u00e3o dignos de reconhecimento e valoriza\u00e7\u00e3o. Destaco ainda seu atendimento sempre cordial e seu bom humor ao lidar com a popula\u00e7\u00e3o, caracter\u00edsticas que fazem a diferen\u00e7a no servi\u00e7o p\u00fablico e fortalecem a rela\u00e7\u00e3o entre administra\u00e7\u00e3o e os cidad\u00e3os. Sua postura profissional e empenho refletem diretamente na melhoria dos servi\u00e7os prestados \u00e0 comunidade."}, {"id": "5072", "ano": "2025", "numero": "8", "tipo__sigla": "M", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Epif\u00e2nio J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5072/mocao825.pdf", "ementa": "VOTO DE PESAR pelo falecimento de Mario Pereira de Carvalho, ocorrido no dia 28 de mar\u00e7o de 2025."}, {"id": "5073", "ano": "2025", "numero": "9", "tipo__sigla": "M", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Luiz da Silva", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5073/mocao0925.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso ao Secret\u00e1rio Municipal de Esporte e Lazer, Renan Ribeiro, pelos relevantes servi\u00e7os prestados."}, {"id": "5074", "ano": "2025", "numero": "10", "tipo__sigla": "M", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mauro Caneco", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5074/mocao1025.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO ao Time de Handebol Masculino m\u00f3dulo 1, da Escola Estadual Odilon Behrens, que foi Campe\u00e3o da Etapa Municipal do JMG (Jogos Escolares de Minas Gerais)."}, {"id": "5075", "ano": "2025", "numero": "11", "tipo__sigla": "M", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mauro Caneco", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5075/mocao1125.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO ao Time de Futsal Masculino m\u00f3dulo 1, do Col\u00e9gio Souza Siman, que foi Campe\u00e3o da Etapa Municipal do JEMG(Jogos Escolares de Minas Gerais)."}, {"id": "5076", "ano": "2025", "numero": "12", "tipo__sigla": "M", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mauro Caneco", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5076/mocao1225.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO ao Time de Futsal Masculino m\u00f3dulo 2, da Escola Estadual Senador Francisco Nunes Coelho, que foi Campe\u00e3o da Etapa Municipal do JMG (Jogos Escolares de Minas Gerais)."}, {"id": "5077", "ano": "2025", "numero": "13", "tipo__sigla": "M", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mauro Caneco", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5077/mocao1325.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO ao Time de V\u00f4lei Feminino m\u00f3dulo 2, da Escola Estadual Tenente Hor\u00e1cio Soares, que foi Campe\u00e3o da Etapa Municipal do JEMG (Jogos Escolares de Minas Gerais)."}, {"id": "5078", "ano": "2025", "numero": "14", "tipo__sigla": "M", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mauro Caneco", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5078/mocao1425.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO ao Time de Handebol Feminino m\u00f3dulo 1, do Instituto Presbiteriano Gammon, que foi Campe\u00e3o da Etapa Municipal do JEMG (Jogos Escolares de Minas Gerais)."}, {"id": "5079", "ano": "2025", "numero": "15", "tipo__sigla": "M", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mauro Caneco", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5079/mocao1525.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO ao Time de Handebol Feminino m\u00f3dulo 2, da Escola Estadual Odilon Behrens, que foi Campe\u00e3o da Etapa Municipal do JMG (Jogos Escolares de Minas Gerais)."}, {"id": "5100", "ano": "2025", "numero": "16", "tipo__sigla": "M", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5100/mocao1625.pdf", "ementa": "corre\u00e7\u00e3o da mo\u00e7\u00e3o de aplauso n\u00famero 13/2025 - onde se l\u00ea - Escola Estadual Tenente Hor\u00e1cio Soares, leia-se: Tenente Jos\u00e9 Coelho da Rocha."}, {"id": "5107", "ano": "2025", "numero": "17", "tipo__sigla": "M", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Bretas", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5107/mocao1725.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO ao Sr. Pedro Ant\u00f4nio de Oliveira Peixoto, ex-presidente da Associa\u00e7\u00e3o Comercial e Empresarial de Guanh\u00e3es \u2013 ACIG, pelos relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 frente da entidade durante sua gest\u00e3o. Durante o per\u00edodo em que esteve \u00e0 frente da ACIG, o Sr. demonstrou\r\ncomprometimento, lideran\u00e7a e dedica\u00e7\u00e3o, promovendo a\u00e7\u00f5es de fortalecimento do com\u00e9rcio local, incentivando o empreendedorismo e contribuindo diretamente para o desenvolvimento econ\u00f4mico e social de Guanh\u00e3es."}, {"id": "5112", "ano": "2025", "numero": "18", "tipo__sigla": "M", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "C\u00e9lio Rocha", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5112/mocao1825.pdf", "ementa": "VOTO DE PESAR pelo falecimento de Laize Pimenta Barbosa, ocorrido nesta sexta, 02 de maio de 2025."}, {"id": "5122", "ano": "2025", "numero": "19", "tipo__sigla": "M", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mauro Caneco", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5122/mocao1925.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso aos Profissionais da Enfermagem do munic\u00edpio de Guanh\u00e3es , pela dedica\u00e7\u00e3o, profissionalismo, e cuidado com a sa\u00fade da popula\u00e7\u00e3o. No dia 12 de maio, em que \u00e9 comemorado o Dia Internacional da Enfermagem, prestamos esta justa homenagem a esses profissionais essenciais que exercem com excel\u00eancia e humanidade uma das mais nobres miss\u00f5es."}, {"id": "5116", "ano": "2025", "numero": "21", "tipo__sigla": "M", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Luiz da Silva", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5116/mocao2125.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso ao time de handebol feminino m\u00f3dulo 1 do Instituto Presbiteriano Gammon que foram campe\u00f5es da Etapa Micorregional do JEMG."}, {"id": "5135", "ano": "2025", "numero": "22", "tipo__sigla": "M", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Luiz da Silva, Adileila Rosa", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5135/mocao2225.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO ao jovem atleta Lucas Magno, em reconhecimento ao seu brilhante desempenho no Campeonato Mineiro\r\nLoterias Caixa Sub-18, realizado na cidade de Belo Horizonte. Lucas Magno sagrou-se Campe\u00e3o Mineiro Sub-18 na prova dos 1.500 metros, conquistando o primeiro lugar e Vice- campe\u00e3o na prova dos 3.000 metros, com um excelente 2\u00ba lugar, demonstrando garra, dedica\u00e7\u00e3o e excel\u00eancia esportiva. Al\u00e9m disso, o atleta foi Vice-campe\u00e3o da Corrida Jo\u00e3o C\u00e9sar de Oliveira de 5 km, refor\u00e7ando seu destaque e disciplina."}, {"id": "5136", "ano": "2025", "numero": "23", "tipo__sigla": "M", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Luiz da Silva", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5136/mocao232025.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO ao time de handebol feminino m\u00f3dulo 2 da Escola Estadual Odilon Behrens, que foram Campe\u00f5es da etapa microrregional JEMG (Jogos Escolares de Minas Gerais)."}, {"id": "5137", "ano": "2025", "numero": "24", "tipo__sigla": "M", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Luiz da Silva", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5137/mocao242025.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO ao time de handebol masculino m\u00f3dulo 2 da Escola Estadual Odilon Behrens, que foram Campe\u00f5es da etapa microrregional JEMG (Jogos Escolares de Minas Gerais)."}, {"id": "5138", "ano": "2025", "numero": "25", "tipo__sigla": "M", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Luiz da Silva", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5138/mocao252025.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO ao time de handebol masculino m\u00f3dulo 2 da Escola Estadual Odilon Behrens, que foram Campe\u00f5es da etapa microrregional JEMG (Jogos Escolares de Minas Gerais)."}, {"id": "5139", "ano": "2025", "numero": "26", "tipo__sigla": "M", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Luiz da Silva", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5139/mocao262025.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO ao poeta Anibal Morbeck, pela conquista do 3\u00ba lugar no Concurso Nacional de Poesia Rom\u00e2ntica ALB Rold\u00e3o Aires, com a bel\u00edssima poesia intitulada\u201c O Menu do Amor\u201d. Tal reconhecimento \u00e9 fruto de seu talento, sensibilidade art\u00edstica e dedica\u00e7\u00e3o \u00e0 arte po\u00e9tica, que engrandecem a leitura nacional e inspiram a valoriza\u00e7\u00e3o da cultura em nossa sociedade."}, {"id": "5140", "ano": "2025", "numero": "27", "tipo__sigla": "M", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Luiz da Silva", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5140/mocao272025.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO a Danilo Pires de Miranda, Coordenador Regional JEMG SRE Guanh\u00e3es."}, {"id": "5154", "ano": "2025", "numero": "28", "tipo__sigla": "M", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "C\u00e9lio Rocha", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5154/mocao2825.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO a Hiran Braulino Neto, Secret\u00e1rio Municipal de Transporte e Tr\u00e2nsito e tamb\u00e9m de Secret\u00e1rio de Obras, pelo excelente trabalho que vem realizando \u00e0 frente dessas duas importantes pastas da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica. O desempenho do secret\u00e1rio Hiran tem se destacado pela dedica\u00e7\u00e3o,\r\ncompet\u00eancia, compromisso com o servi\u00e7o p\u00fablico e aten\u00e7\u00e3o \u00e0s demandas da popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "5147", "ano": "2025", "numero": "29", "tipo__sigla": "M", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Luiz da Silva", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5147/mocao2925.pdf", "ementa": "VOTO DE PESAR pelo falecimento de Rosilene Assun\u00e7\u00e3o Almeida e Silva, ocorrido no dia 30 de maio de 2025."}, {"id": "5174", "ano": "2025", "numero": "30", "tipo__sigla": "M", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adileila Rosa", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5174/mocao302025.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO ao Professor Willian Nascimento, da Escola Estadual Senador Francisco Nunes Coelho, pelo desenvolvimento e execu\u00e7\u00e3o do emocionante e transformador projeto \u201c Adote um Vov\u00f4\u201d."}, {"id": "5175", "ano": "2025", "numero": "31", "tipo__sigla": "M", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Luiz da Silva", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5175/mocao312025.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO ao time de basquete masculino m\u00f3dulo 2 da Escola Estadual Odilon Behrens, pela conquista de Vice- campe\u00f5es na Etapa Micro Regional do JEMG (Jogos Escolares de Minas Gerais)."}, {"id": "5182", "ano": "2025", "numero": "32", "tipo__sigla": "M", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adileila Rosa", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5182/mocao322025.pdf", "ementa": "Requeiro, nos termos regimentais da C\u00e2mara dos Vereadores, a aprova\u00e7\u00e3o de Mo\u00e7\u00e3o de Apoio ao PDL 3/2025, que susta os efeitos da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 258, de 23 de dezembro de 2024, do Conselho Nacional dos Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente - CONANDA, e ao PL 1904/2024, que visa impedir que o aborto seja reconhecido como direito, sem previs\u00e3o de limite de tempo gestacional, durante todos os nove meses da gravidez, at\u00e9 o momento do parto."}, {"id": "5184", "ano": "2025", "numero": "33", "tipo__sigla": "M", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Luiz da Silva", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5184/mocao332025.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso ao atleta Lucas Magno, em reconhecimento ao seu brilhante desempenho na Etapa Regional dos Jogos Escolares de Minas Gerais , realizada na cidade de Governador Valadares, onde conquistou o 1 lugar nas provas de 300 e 800 metros, representando com excel\u00eancia a Escola Estadual Senador Francisco Nunes Coelho."}, {"id": "5187", "ano": "2025", "numero": "34", "tipo__sigla": "M", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Claudiana Azevedo", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5187/mocao342025ok.pdf", "ementa": "Apresento a Vossa Excel\u00eancia, nos termos dos arts. 171 e 175 do Regimento Interno, esta Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso ao Secret\u00e1rio Municipal de Agricultura, Wesley Miranda Pereira, pelo excelente trabalho, conhecimento e compet\u00eancia em conduzir a Secretaria de Agricultura com a\u00e7\u00f5es direcionadas de fato a todas as necessidades do setor de agricultura."}, {"id": "5203", "ano": "2025", "numero": "35", "tipo__sigla": "M", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Claudiana Azevedo", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5203/mocao352025ok.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso aos Conselheiros de Sa\u00fade: Jos\u00e9 Antonio Ramos Claro, Sabrina Bicalho Coelho, Erlaine Alves Vidal, Priscila Sobrinho, Wanessa Marina Pimenta, Vera Cristina Soares Gomes, Patr\u00edcia Aparecida Silva Alves, Maria Aparecida Pinheiro, Patr\u00edcia L\u00facia Correia da Silva, Emanuelle Martha Elias Pereira, \u00c9rika Cristina Miranda de Paula, Maria Luiza de Oliveira Fonseca, Karla Cristina Francisco, Rejane do Nascimento Santos, Janete Ferreira Pimenta de Sena, Gustavo Jos\u00e9 O. Silva, Matozinhos Sebasti\u00e3o, Samuel Paes Coelho, Maria de Lourdes da Silva, Ant\u00f4nio Geraldo de Jesus, Evandro Alvarenga,\r\nTerezinha das Dores Sim\u00f5es Barroso, Geraldo Pereira da Silva, Jaqueline Coelho Carvalhaes Pessoa, Maria Aparecida Pimenta Barbosa, Jos\u00e9 Nepomuceno Paiva, Marson Ant\u00f4nio Magalh\u00e3es, Vanete Aparecida de Souza Domingos, Madalena Adriana de Oliveira, Jane Coelho Ventura Gl\u00f3ria, Josiane Alves Queiroz Ribeiro e Maria A.dos Santos Rocha Flauzino, em reconhecimento \u00e0 postura \u00e9tica. Extensivo aos suplentes."}, {"id": "5221", "ano": "2025", "numero": "36", "tipo__sigla": "M", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adileila Rosa, Adilson de Souza, Andr\u00e9 Luiz da Silva, Beneir do Cruzeiro, Claudiana Azevedo, C\u00e9lio Rocha, Epif\u00e2nio J\u00fanior, Lucimar Ferreira Pinto, Maria An\u00eddia de Paula, Mauro Caneco, Nelci Pereira Chaves, Nivaldo dos Santos, Rodrigo Bretas", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5221/mocao_36_de_2025.pdf", "ementa": "Apoia a comunidade acad\u00eamica da Universidade do Estado de Minas Gerais- UEMG, contra o Projeto de Lei n\u00b03.738 de 2025"}, {"id": "5222", "ano": "2025", "numero": "37", "tipo__sigla": "M", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nelci Pereira Chaves", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5222/mocao_37_de_2025.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso aos Pastores do munic\u00edpio de Guanh\u00e3es, M\u00e1rcio Vin\u00edcius Euclides Apolin\u00e1rio, Ant\u00f4nio da Silva, Patr\u00edcia L\u00facia Correia da Silva, Maria Jos\u00e9 Damasceno, Maria Rosilene de Arruda, Em\u00edlio Henrique Dimas de Oliveira, Glaysson Magno Andrade, Altizio Lima Silva, Washington Coelho de Oliveira, Rodrigo Eust\u00e1quio Dias, Regina Lucia Lopes Correia, Gustavo Junior Queiroz Santos, Robselia Ferreira Ribeiro, Cleudes Silva Ribeiro, Edison Ferreira da Silva, Celene de Souza Gon\u00e7alves, Vander Carlos C\u00e9sar da Silva, Marcelo Flor\u00eancio, Juliane Ferreira dos Santos, Ant\u00f4nio Geraldo R Silva, Jos\u00e9 Eduardo Moreira Pinto, Laudiceia de Miranda, Marlucia Pereira Neto, Ant\u00f4nio Mauro da Silva, Rodrigo Eust\u00e1quio Dias, Andrea Silva Dias, Valdiney Geraldo dos Santos, M\u00e1rcia, Admilson, Joaquim Francisco de Ara\u00fajo e Jo\u00e3o Carlos, pelos relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 comunidade exercendo um papel fundamental na vida espiritual, social e comunit\u00e1ria, oferecendo orienta\u00e7\u00e3o, apoio e acolhimento."}, {"id": "5223", "ano": "2025", "numero": "38", "tipo__sigla": "M", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nelci Pereira Chaves", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5223/mocao_38_de_2025.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito de Guanh\u00e3es, Evandro Lott Moreira, pelo excelente trabalho que vem desempenhando \u00e0 frente do Poder Executivo Municipal e, em especial, pela dedica\u00e7\u00e3o, uni\u00e3o e apoio oferecidos para o Conselho de Pastores da Regi\u00e3o. O Prefeito Evandro Lott Moreira tem se destacado pela postura de di\u00e1logo e parceria com as igrejas, fortalecendo la\u00e7os de uni\u00e3o entre os pastores e promovendo um ambiente de respeito, coopera\u00e7\u00e3o e valoriza\u00e7\u00e3o da f\u00e9 crist\u00e3 em nossa cidade."}, {"id": "5229", "ano": "2025", "numero": "39", "tipo__sigla": "M", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nelci Pereira Chaves", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5229/mocao_39_de_2025.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso aos Pastores do munic\u00edpio de Guanh\u00e3es, Renan Paiva da Fonseca, Grazielle Gomes da Cruz, Emanuel Magalh\u00e3es Teixeira de S\u00e1 e N\u00fabia Paula de Carvalho Magalh\u00e3es pelos relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 comunidade exercendo um papel fundamental na vida espiritual, social e comunit\u00e1ria, oferecendo orienta\u00e7\u00e3o, apoio e acolhimento, fortalecendo os valores crist\u00e3os e contribuindo para a constru\u00e7\u00e3o de uma sociedade mais justa, solid\u00e1ria e fraterna."}, {"id": "5251", "ano": "2025", "numero": "40", "tipo__sigla": "M", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nivaldo dos Santos", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5251/mocao402025.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso \u00e0 Diretora da E.E. Nossa Senhora do Carmo, Edneia Ribeiro, pela organiza\u00e7\u00e3o e realiza\u00e7\u00e3o do Desfile de 7 de Setembro."}, {"id": "5252", "ano": "2025", "numero": "41", "tipo__sigla": "M", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nivaldo dos Santos", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5252/mocao412025.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso ao professor de educa\u00e7\u00e3o f\u00edsica da E.E. Nossa Senhora do Carmo, Adail Jos\u00e9 de Andrade, pela organiza\u00e7\u00e3o e realiza\u00e7\u00e3o do Desfile de 7 de Setembro."}, {"id": "5253", "ano": "2025", "numero": "42", "tipo__sigla": "M", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nivaldo dos Santos", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5253/mocao422025.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso ao coordenador da Fanfarra da E.E. Nossa Senhora do Carmo, Guilherme Eleut\u00e9rio da Silva, pela organiza\u00e7\u00e3o e realiza\u00e7\u00e3o do Desfile de 7 de Setembro."}, {"id": "5255", "ano": "2025", "numero": "43", "tipo__sigla": "M", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nivaldo dos Santos", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5255/mocao432025.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso a Secret\u00e1ria de Educa\u00e7\u00e3o, Val\u00e9ria do Ros\u00e1rio Oliveira, pela organiza\u00e7\u00e3o e realiza\u00e7\u00e3o do Desfile de 7 de Setembro."}, {"id": "5254", "ano": "2025", "numero": "44", "tipo__sigla": "M", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nivaldo dos Santos", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5254/mocao442025.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso a Secret\u00e1ria Adjunta de Educa\u00e7\u00e3o, Vanete Aparecida de Souza Domingos, pela organiza\u00e7\u00e3o e realiza\u00e7\u00e3o do Desfile de 7 de Setembro."}, {"id": "5265", "ano": "2025", "numero": "45", "tipo__sigla": "M", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nivaldo dos Santos", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5265/mocao452025.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso a Idelma Aparecida Batista, pelos relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 comunidade, \u00e0 frente do Departamento de Servi\u00e7os Urbanos e Limpeza P\u00fablica deste munic\u00edpio. Sua atua\u00e7\u00e3o demonstra compromisso com o bem-estar coletivo e respeito pelo patrim\u00f4nio p\u00fablico, sendo exemplo de dedica\u00e7\u00e3o ao servi\u00e7o p\u00fablico."}, {"id": "5266", "ano": "2025", "numero": "46", "tipo__sigla": "M", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adileila Rosa", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5266/mocao462025.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso a Lucas Meirelles, pelo excelente trabalho desenvolvido em prol do munic\u00edpio de Guanh\u00e3es"}, {"id": "5285", "ano": "2025", "numero": "47", "tipo__sigla": "M", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adileila Rosa", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5285/mocao472025.pdf", "ementa": "Apresento a Vossa Excel\u00eancia, nos termos dos arts.171 e 175 do Regimento Interno, esta Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso ao Secret\u00e1rio de Cultura, Renan Ribeiro, pela excelente organiza\u00e7\u00e3o e condu\u00e7\u00e3o do Evento Gospel, realizado com not\u00e1vel dedica\u00e7\u00e3o, sensibilidade e compromisso com a promo\u00e7\u00e3o da cultura e da f\u00e9 em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "5284", "ano": "2025", "numero": "48", "tipo__sigla": "M", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Luiz da Silva, Adileila Rosa", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5284/mocao482025.pdf", "ementa": "Apresento a Vossa Excel\u00eancia, nos termos dos arts.171 e 175 do Regimento Interno, esta Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso ao Tenente Flauzino (PA-BM/7\u00baPEL/1\u00b0Cia/6\u00baBBM), pelos relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 comunidade guanhanense durante todo o tempo em que esteve \u00e0 frente do comando local. Seu trabalho exemplar contribuiu de forma significativa para a manuten\u00e7\u00e3o da ordem, da paz e da confian\u00e7a da sociedade nas institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas."}, {"id": "5283", "ano": "2025", "numero": "49", "tipo__sigla": "M", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Claudiana Azevedo", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5283/mocao492025.pdf", "ementa": "Apresento a Vossa Excel\u00eancia, nos termos dos arts.171 e 175 do Regimento Interno, esta Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso aos Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade, em reconhecimento ao importante trabalho desempenhado por esses profissionais, cuja dedica\u00e7\u00e3o e compromisso s\u00e3o fundamentais para a promo\u00e7\u00e3o da sa\u00fade e o bem-estar da popula\u00e7\u00e3o. A presente mo\u00e7\u00e3o \u00e9 apresentada em alus\u00e3o ao Dia Nacional do Agente Comunit\u00e1rio de Sa\u00fade, comemorado\r\nem 04 de outubro."}, {"id": "5282", "ano": "2025", "numero": "50", "tipo__sigla": "M", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Claudiana Azevedo", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5282/mocao502025.pdf", "ementa": "Apresento a Vossa Excel\u00eancia, nos termos dos arts. 171 e 175 do Regimento Interno, esta Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso aos Agentes de Combate \u00e0s Endemias, em reconhecimento ao importante trabalho que desempenham na promo\u00e7\u00e3o da sa\u00fade p\u00fablica e na preven\u00e7\u00e3o de doen\u00e7as em nosso munic\u00edpio. A presente mo\u00e7\u00e3o \u00e9 apresentada em alus\u00e3o ao Dia Nacional do Agente Comunit\u00e1rio de Sa\u00fade, comemorado em 04 de outubro."}, {"id": "5281", "ano": "2025", "numero": "51", "tipo__sigla": "M", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Claudiana Azevedo", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5281/mocao512025.pdf", "ementa": "A vereadora que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, apresenta, dispensadas as demais formalidades regimentais, um VOTO DE PESAR pelo falecimento de Raimundo Nonato Alves (Toca Bedeco), ocorrido no dia 16 de outubro de 2025."}, {"id": "5316", "ano": "2025", "numero": "52", "tipo__sigla": "M", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Epif\u00e2nio J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5316/mocao522025.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso ao Diretor da Escola Estadual Tenente Jos\u00e9 Coelho da Rocha, situada no distrito de Correntinho, Onofre Filho de Carvalho Silva, pelos m\u00e9ritos enquanto diretor escolar e enquanto colaborador da comunidade, especialmente do esporte."}, {"id": "5317", "ano": "2025", "numero": "53", "tipo__sigla": "M", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Epif\u00e2nio J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5317/mocao532025.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso \u00e0 Escola Estadual Tenente Jos\u00e9 Coelho da Rocha, situada no distrito de Correntinho, em reconhecimento ao trabalho exemplar desenvolvido por todos os professores , servidores e colaboradores que, com dedica\u00e7\u00e3o, comprometimento e esfor\u00e7o coletivo, contribuem para forma\u00e7\u00e3o educacional e cidad\u00e3 dos alunos."}, {"id": "5321", "ano": "2025", "numero": "54", "tipo__sigla": "M", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adileila Rosa", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5321/mocao542025.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso a Josiane Figueiredo da Silva, pelos relevantes servi\u00e7os que vem prestando \u00e0 frente do Cemit\u00e9rio de Guanh\u00e3es."}, {"id": "5322", "ano": "2025", "numero": "55", "tipo__sigla": "M", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Bretas", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5322/mocao552025.pdf", "ementa": "VOTO DE PESAR pelo falecimento de Roberto Roulien Carvalhais, ocorrido no dia 13 de novembro de 2025."}, {"id": "5334", "ano": "2025", "numero": "56", "tipo__sigla": "M", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adileila Rosa", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5334/mocao562025.pdf", "ementa": "Apresento a Vossa Excel\u00eancia, nos termos dos arts.171 e 175 do Regimento Interno, esta Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso \u00e0 Senhora Teodora Firmino de Paula Silva, em reconhecimento \u00e0 sua trajet\u00f3ria de vida, marcada pela dedica\u00e7\u00e3o \u00e0 fam\u00edlia, pela f\u00e9 e pelo trabalho em prol da cultura e da comunidade. Poetisa, artes\u00e3 e participante ativa da Sociedade S\u00e3o Vicente de Paulo e de grupos culturais do munic\u00edpio. Dona Teodora tem contribu\u00eddo para a valoriza\u00e7\u00e3o da\r\nmem\u00f3ria, da arte e da conviv\u00eancia entre gera\u00e7\u00f5es."}, {"id": "5341", "ano": "2025", "numero": "57", "tipo__sigla": "M", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Luiz da Silva", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5341/mocao572025.pdf", "ementa": "Apresento a Vossa Excel\u00eancia, nos termos dos arts.171 e 175 do Regimento Interno, esta Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso a Evaldo Jos\u00e9 Bento, em reconhecimento ao relevante projeto Itinerante JB, desenvolvido em Guanh\u00e3es e regi\u00e3o."}, {"id": "5439", "ano": "2025", "numero": "58", "tipo__sigla": "M", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nivaldo dos Santos", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5439/mocao582025.pdf", "ementa": "Apresento a Vossa Excel\u00eancia, nos termos dos arts. 171 e 175 do Regimento Interno, esta Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso a Adriano Oliveira, idealizador do document\u00e1rio \u201cEntre Ouro e Almas\u201d, que retrata com sensibilidade, compromisso e amor a hist\u00f3ria da nossa querida cidade de Guanh\u00e3es, valorizando e eternizando sua mem\u00f3ria, sua cultura, sua identidade e a alma do povo guanhanense."}, {"id": "5444", "ano": "2025", "numero": "59", "tipo__sigla": "M", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nivaldo dos Santos", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5444/mocao_59_de_2025.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso a Natanael Gon\u00e7alves, editor do document\u00e1rio \"Entre Ouro e Almas\", pelo trabalho sens\u00edvel e dedicado de sua edi\u00e7\u00e3o que contribuiu essencialmente para dar vida, ritmo, emo\u00e7\u00e3o, eternizar mem\u00f3ria e \u00e0 narrativa que retrata a hist\u00f3ria de nossa querida Guanh\u00e3es."}, {"id": "4947", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Evandro Lott Moreira (Prefeito Municipal)", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4947/projeto_de_lei_01_de_2025.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a doa\u00e7\u00e3o de ve\u00edculo de propriedade do Munic\u00edpio \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o de Pais e Amigos dos Excepcionais de Guanh\u00e3es e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4948", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Evandro Lott Moreira (Prefeito Municipal)", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4948/projeto_de_lei_numero_02_de_2025.pdf", "ementa": "Cria o Programa Social Bolsa Aprendizagem Profissional \u2014 PRO ENSINO- e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "4949", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Evandro Lott Moreira (Prefeito Municipal)", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4949/projeto_de_lei_numero_03_de_2025.pdf", "ementa": "Altera o inciso III, do Artigo 5\u00b0, da Lei n\u00b0 3.243, de 02 de janeiro 2025, que disp\u00f5e sobre a Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual do Munic\u00edpio de Guanh\u00e3es, ampliando a autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de cr\u00e9ditos adicionais suplementares"}, {"id": "4950", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Evandro Lott Moreira (Prefeito Municipal)", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4950/projeto_de_lei_numero_04_de_2025.pdf", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o do 1\u00b0, do Artigo 1\u00b0, da Lei n\u00b0 2.330, de 15 de junho 2009, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "4951", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Evandro Lott Moreira (Prefeito Municipal)", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4951/projeto_de_lei_numero_05_de_2025.pdf", "ementa": "Altera dispositivo da Lei Municipal n\u00b0 2.265, de 28 de dezembro de 2007, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "5022", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Mauro Caneco", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5022/projeto_de_lei_numero_06_de_2025.pdf", "ementa": "D\u00e1 denomina\u00e7\u00e3o a via p\u00fablica no Bairro Nova Expans\u00e3o - Rua Ramalhete"}, {"id": "5023", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Claudiana Azevedo", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5023/projeto_de_lei_numero_07_de_2025.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de Passe Livre para Gestantes atendidas pelo Sistema \u00danico de Sa\u00fade e residentes em Guanh\u00e3es e nos distritos, durante a realiza\u00e7\u00e3o de pr\u00e9-natal e no puerp\u00e9rio e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5024", "ano": "2025", "numero": "8", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Evandro Lott Moreira (Prefeito Municipal)", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5024/projeto_de_lei_numero_08_de_2025.pdf", "ementa": "Institui o Programa Especial de Regulariza\u00e7\u00e3o Tribut\u00e1rio - PERT, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Guanh\u00e3es e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5025", "ano": "2025", "numero": "9", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Evandro Lott Moreira (Prefeito Municipal)", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5025/projeto_de_lei_09_de_2025.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a Pol\u00edtica Municipal de Turismo, institui o Plano Municipal de Turismo - PMT, reestrutura do Conselho Municipal de Turismo, reorganiza o Fundo Municipal de Turismo e d\u00e1 outras provid\u00eancias no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Guanh\u00e3es."}, {"id": "5026", "ano": "2025", "numero": "10", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Evandro Lott Moreira (Prefeito Municipal)", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5026/projeto_de_lei_numero_10_de_2025.pdf", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o do Artigo 2\u00ba, da Lei n\u00ba 3076, de 27 de setembro de 2022, e d\u00e1 outra provid\u00eancias."}, {"id": "5038", "ano": "2025", "numero": "11", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Adileila Rosa", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5038/projeto_de_lei_11_de_2025.pdf", "ementa": "Institui o Dia Municipal de Conscientiza\u00e7\u00e3o sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Calend\u00e1rio Oficial de eventos do Munic\u00edpio de Guanh\u00e3es."}, {"id": "5039", "ano": "2025", "numero": "12", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Nelci Pereira Chaves", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5039/projeto_de_lei_12_de_2025.pdf", "ementa": "D\u00e1 denomina\u00e7\u00e3o a Via P\u00fablica no Bairro Acr\u00f3pole - Rua Carlos Magno Damasceno."}, {"id": "5052", "ano": "2025", "numero": "13", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Epif\u00e2nio J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5052/projeto_de_lei_13_de_2024.pdf", "ementa": "Altera a lei municipal 2871 de 02 de julho de 2019 e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "5053", "ano": "2025", "numero": "14", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Epif\u00e2nio J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5053/projeto_de_lei_14_de_2025.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a autoriza\u00e7\u00e3o para o Poder Executivo realizar o patrolamento e a manuten\u00e7\u00e3o de trechos que ligam as propriedades rurais \u00e0s estradas principais e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5054", "ano": "2025", "numero": "15", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Evandro Lott Moreira (Prefeito Municipal)", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5054/projeto_de_lei_15_de_2025.pdf", "ementa": "Concede revis\u00e3o geral anual nas remunera\u00e7\u00f5es dos servidores p\u00fablicos do Poder Executivo, conselheiros tutelares, nos subs\u00eddios dos agentes pol\u00edticos do Poder Executivo, e nas remunera\u00e7\u00f5es dos servidores p\u00fablicos da Autarquia Municipal SAAE, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5061", "ano": "2025", "numero": "16", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5061/projeto_de_lei_numero_16_de_2025.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a recomposi\u00e7\u00e3o da perda inflacion\u00e1ria da remunera\u00e7\u00e3o dos agentes pol\u00edticos e servidores p\u00fablicos da C\u00e2mara Municipal de Guanh\u00e3es."}, {"id": "5084", "ano": "2025", "numero": "17", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Adileila Rosa", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5084/projeto_de_lei_17_de_2025.pdf", "ementa": "D\u00e1 denomina\u00e7\u00e3o a Via P\u00fablica no Bairro Santa Tereza - Rua das Rosas"}, {"id": "5085", "ano": "2025", "numero": "18", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5085/projeto_de_lei_18_de_2025.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o do par\u00e1grafo \u00fanico, do artigo 1\u00b0, da Lei Municipal n\u00b0 2693/2015 e da Lei n\u00b0 3.197, de 18 de mar\u00e7o de 2024 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5086", "ano": "2025", "numero": "19", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Mauro Caneco", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5086/projeto_de_lei_19_de_2025.pdf", "ementa": "D\u00e1 Denomina\u00e7\u00e3o a Via P\u00fablica \u2014 Rua NAT\u00c1LIA FIGUEIREDO DE OLIVEIRA."}, {"id": "5087", "ano": "2025", "numero": "20", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Rodrigo Bretas", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5087/projeto_de_lei_numero_20_de_2025.pdf", "ementa": "Institui o Censo Qualificado das Pessoas com caracter\u00edsticas ou sintomas neurodivergentes no Munic\u00edpio de Guanh\u00e3es e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5088", "ano": "2025", "numero": "21", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Rodrigo Bretas", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5088/projeto_de_lei_21_de_2025.pdf", "ementa": "D\u00e1 Denomina\u00e7\u00e3o a Via P\u00fablica \u2014 Rua Mara Luiza Prado Ramirez."}, {"id": "5089", "ano": "2025", "numero": "22", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Rodrigo Bretas", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5089/projeto_de_lei_22_de_2025.pdf", "ementa": "D\u00e1 Denomina\u00e7\u00e3o a Via P\u00fablica \u2014 Rua DIVARCY ALVES DOS SANTOS."}, {"id": "5090", "ano": "2025", "numero": "23", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Evandro Lott Moreira (Prefeito Municipal)", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5090/projeto_de_lei_ldo_2026.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre as diretrizes para a elabora\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria de 2026 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5108", "ano": "2025", "numero": "24", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Evandro Lott Moreira (Prefeito Municipal)", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5108/projeto_de_lei_altera_a_lei_2455.pdf", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o do art. 5\u00b0 da Lei n\u00b0 2.455, de 12 de dezembro de 2011 e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "5109", "ano": "2025", "numero": "25", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Evandro Lott Moreira (Prefeito Municipal)", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5109/projeto_de_lei_altera_a_lei_1766.pdf", "ementa": "Altera dispositivo da Lei Municipal n\u00b0 1.766, de 21 de maio de 1996, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "5117", "ano": "2025", "numero": "26", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "C\u00e9lio Rocha", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5117/projeto_de_lei_26_de_2025.pdf", "ementa": "D\u00e1 Denomina\u00e7\u00e3o a Via P\u00fablica no Distrito de Farias \u2014 BECO JOS\u00c9 EUG\u00caNIO DO NASCIMENTO."}, {"id": "5118", "ano": "2025", "numero": "27", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "C\u00e9lio Rocha", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5118/projeto_de_lei_27_de_2025.pdf", "ementa": "D\u00e1 Denomina\u00e7\u00e3o a Via P\u00fablica - RUA AD\u00c3O VIEIRA."}, {"id": "5119", "ano": "2025", "numero": "28", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "C\u00e9lio Rocha", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5119/projeto_de_lei_28_de_2025.pdf", "ementa": "D\u00e1 Denomina\u00e7\u00e3o a Via P\u00fablica \u2014 RUA SIDNEY FERREIRA PIMENTEL."}, {"id": "5126", "ano": "2025", "numero": "29", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Evandro Lott Moreira (Prefeito Municipal)", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5126/projeto_de_lei_29_de_2025.pdf", "ementa": "Cria os componentes do Munic\u00edpio de Guanh\u00e3es Estado de Minas do Sistema Nacional de Seguran\u00e7a Alimentar- SISAN, define os par\u00e2metros para elabora\u00e7\u00e3o e implementa\u00e7\u00e3o do Plano Municipal de Seguran\u00e7a Alimentar e Nutricional e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "5127", "ano": "2025", "numero": "30", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Evandro Lott Moreira (Prefeito Municipal)", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5127/projeto_de_lei_codigo_sanitario.pdf", "ementa": "Altera o C\u00f3digo Sanit\u00e1rio do Munic\u00edpio de Guanh\u00e3es/MG e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "5158", "ano": "2025", "numero": "31", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Lucimar Ferreira Pinto", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5158/projeto_de_lei_31_de_2025.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a remo\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos abandonados ou estacionados em situa\u00e7\u00e3o que caracterize seu abandono."}, {"id": "5159", "ano": "2025", "numero": "32", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Evandro Lott Moreira (Prefeito Municipal)", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5159/projeto_de_lei_32_de_2025_altera_lei_3115_de_26_de_dezembro_de_2022.pdf", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o do \u00a7 1\u00b0 do Art.1\u00b0, da Lei n\u00b0 3.115, de 26 de dezembro 2022, a qual disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de auxilio alimenta\u00e7\u00e3o aos servidores do Poder Executivo Municipal, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "5161", "ano": "2025", "numero": "34", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Evandro Lott Moreira (Prefeito Municipal)", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5161/projeto_de_lei_34_de_2025_altera_lei_3128_de_2023.pdf", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o do \u00a7 1\u00b0 do Art.1\u00b0, da Lei n\u00b0 3.128, de 17 de mar\u00e7o 2023, a qual disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de auxilio alimenta\u00e7\u00e3o aos servidores ativos do\r\nGuanh\u00e3es PREV, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "5162", "ano": "2025", "numero": "35", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Evandro Lott Moreira (Prefeito Municipal)", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5162/projeto_de_lei_35_de_2025_altera_a_lei_3208_de_2024.pdf", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o do art. 7\u00ba da Lei n\u00b0 3.208, de 12 de abril de 2024 e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "5168", "ano": "2025", "numero": "36", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Rodrigo Bretas", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5168/projeto_de_lei_36_de_2025.pdf", "ementa": "Declara de Utilidade P\u00fablica a ASSOCIA\u00c7\u00c3O GUANHANENSE DOS RODOVI\u00c1RIOS - AGRODER"}, {"id": "5178", "ano": "2025", "numero": "37", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Andr\u00e9 Luiz da Silva, Adileila Rosa, Adilson de Souza, Beneir do Cruzeiro, C\u00e9lio Rocha, Mauro Caneco, Nelci Pereira Chaves, Nivaldo dos Santos, Rodrigo Bretas", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5178/projeto_de_lei_37_de_2025.pdf", "ementa": "Declara de Utilidade P\u00fablica o INSTITUTO GUANA\u00c3S"}, {"id": "5176", "ano": "2025", "numero": "38", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Evandro Lott Moreira (Prefeito Municipal)", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5176/projeto_de_lei_credito_especial.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Especial no or\u00e7amento vigente e autoriza\u00e7\u00e3o para o Poder Executivo Municipal efetuar o remanejamento, transposi\u00e7\u00e3o e transfer\u00eancia de dota\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias para execu\u00e7\u00e3o em 2025."}, {"id": "5177", "ano": "2025", "numero": "39", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Evandro Lott Moreira (Prefeito Municipal)", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5177/projeto_de_lei_39_de_2025.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a absor\u00e7\u00e3o de matr\u00edculas do ensino fundamental da Rede Estadual de Ensino de Minas Gerais pelo munic\u00edpio de Guanh\u00e3es/MG, no \u00e2mbito do Projeto M\u00e3os Dadas e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5213", "ano": "2025", "numero": "40", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Evandro Lott Moreira (Prefeito Municipal)", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5213/projeto_de_lei_46_de_2024.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os funer\u00e1rios no regime de livre concorr\u00eancia no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Guanh\u00e3es."}, {"id": "5209", "ano": "2025", "numero": "41", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Evandro Lott Moreira (Prefeito Municipal)", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5209/projeto_de_lei_41_de_2025.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional especial ao or\u00e7amento vigente do Munic\u00edpio de Guanh\u00e3es e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5210", "ano": "2025", "numero": "42", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Evandro Lott Moreira (Prefeito Municipal)", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5210/projeto_de_lei_42_de_2025.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o da Lei no 3.252, de 2025, que institui o Programa Especial de Regulariza\u00e7\u00e3o Tribut\u00e1ria - PERT no Munic\u00edpio de Guanh\u00e3es, para\r\nprorrogar o prazo de ades\u00e3o."}, {"id": "5212", "ano": "2025", "numero": "43", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Claudiana Azevedo", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5212/projeto_de_lei_43_de_2025.pdf", "ementa": "Institui o dia de rastreio de doen\u00e7a renal no munic\u00edpio de Guanh\u00e3es"}, {"id": "5214", "ano": "2025", "numero": "44", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Evandro Lott Moreira (Prefeito Municipal)", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5214/projeto_de_lei_44_de_2025.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a autoriza\u00e7\u00e3o de Poder Executivo a filiar-se como associado da Uni\u00e3o Nacional dos Dirigentes Municipais de Educa\u00e7\u00e3o Se\u00e7\u00e3o Minas Gerais \u2014 UNDIME/MG e a pagar as respectivas anuidades e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "5216", "ano": "2025", "numero": "45", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Evandro Lott Moreira (Prefeito Municipal)", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5216/projeto_de__lei_dispoe_sobre_autorizacao_de_remejamento_de_dotacoes_.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a autoriza\u00e7\u00e3o para o Poder Executivo Municipal efetuar o remanejamento, transposi\u00e7\u00e3o e transfer\u00eancia de dota\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias para\r\nexecu\u00e7\u00e3o em 2025."}, {"id": "5224", "ano": "2025", "numero": "46", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Nivaldo dos Santos", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5224/projeto_de_lei_46_de_2025.pdf", "ementa": "D\u00e1 Denomina\u00e7\u00e3o a Via P\u00fablica no Bairro Jo\u00e3o Niquinho \u2014 RUA EVANDRO PEREIRA BARROSO."}, {"id": "5225", "ano": "2025", "numero": "47", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Adileila Rosa", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5225/projeto_de_lei_numero_47_de_2025.pdf", "ementa": "D\u00e1 denomina\u00e7\u00e3o a Via P\u00fablica no Bairro Jardim Am\u00e9rica\u2014RUA DO ATLETA."}, {"id": "5220", "ano": "2025", "numero": "48", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Epif\u00e2nio J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5220/projeto_de_lei_48_de_2025.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a implanta\u00e7\u00e3o da Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria Urbana (Reurb-S e Reurb-E) no Munic\u00edpio de Guanh\u00e3es/MG, nos termos da Lei Federal n\u00b0\r\n13.465/2017 e demais normas correlatas, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "5238", "ano": "2025", "numero": "49", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Claudiana Azevedo", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5238/projeto_de_lei_49_de_2025.pdf", "ementa": "Altera dispositivos da Lei Municipal n\u00ba 3155, de 31 de outubro de 2023, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "5256", "ano": "2025", "numero": "50", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Rodrigo Bretas", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5256/projeto_de_lei_50_de_2025.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade de envio dos Decretos regulamentares, licen\u00e7as, portarias e demais documentos emitidos pelo Executivo Municipal acerca da atividade miner\u00e1ria em Guanh\u00e3es para a C\u00e2mara Municipal e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5260", "ano": "2025", "numero": "51", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Adileila Rosa", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5260/projeto_de_lei_51_de_2025.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a substitui\u00e7\u00e3o de sinais sonoros e ru\u00eddos estridentes por sinais musicais ou visuais adequados aos estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) nos estabelecimentos de ensino localizados no Munic\u00edpio de Guanh\u00e3es e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5257", "ano": "2025", "numero": "52", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Evandro Lott Moreira (Prefeito Municipal)", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5257/projeto_de_lei_52_de_2025.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a organiza\u00e7\u00e3o e funcionamento de ensino nas Escolas Municipais da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica do Munic\u00edpio de Guanh\u00e3es e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "5261", "ano": "2025", "numero": "53", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Adileila Rosa", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5261/projeto_de_lei_53_de_2025.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade de prefer\u00eancia dos alunos da APAE \u2014 Associa\u00e7\u00e3o de Pais e Amigos dos Excepcionais \u2014 e demais escolas em desfiles c\u00edvicos, passeatas e quaisquer outros eventos que contem com a participa\u00e7\u00e3o desse p\u00fablico e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5258", "ano": "2025", "numero": "54", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Evandro Lott Moreira (Prefeito Municipal)", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5258/ppa_226-229.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o Plano Plurianual para o quadri\u00eanio 2026-2029 e d\u00e1 outras provid\u00eancias:"}, {"id": "5259", "ano": "2025", "numero": "55", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Evandro Lott Moreira (Prefeito Municipal)", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5259/loa_2026.pdf", "ementa": "Estima a Receita e Fixa a Despesa do Munic\u00edpio de Guanh\u00e3es/MG, para o exerc\u00edcio de 2026 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5292", "ano": "2025", "numero": "56", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Evandro Lott Moreira (Prefeito Municipal)", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5292/projeto_de_lei_56_de_2025.pdf", "ementa": "Altera o Anexo I da Lei n\u00b0 2.580, de 10 de setembro de 2013, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "5293", "ano": "2025", "numero": "57", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Evandro Lott Moreira (Prefeito Municipal)", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5293/projeto_de_lei_57_de_2025.pdf", "ementa": "Autoriza a doa\u00e7\u00e3o de materiais de constru\u00e7\u00e3o a pessoas ou fam\u00edlias de baixa renda e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "5294", "ano": "2025", "numero": "58", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Nelci Pereira Chaves", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5294/projeto_de_lei_58_de_2025.pdf", "ementa": "D\u00e1 Denomina\u00e7\u00e3o \u00e0 Pra\u00e7a P\u00fablica localizada nas depend\u00eancias da Rodovi\u00e1ria Municipal \u2014 PRA\u00c7A DA B\u00cdBLIA."}, {"id": "5302", "ano": "2025", "numero": "59", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Adileila Rosa", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5302/projeto_de_lei_59_de_2025.pdf", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3 Honor\u00e1ria do Munic\u00edpio de Guanh\u00e3es \u00e0 Senhora ALICE ALVES BARROSO"}, {"id": "5303", "ano": "2025", "numero": "60", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Adilson de Souza", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5303/projeto_de_lei_60_de_2025.pdf", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio do Munic\u00edpio de Guanh\u00e3es ao Senhor M\u00c1RCIO RODRIGUES DE SOUZA"}, {"id": "5304", "ano": "2025", "numero": "61", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Andr\u00e9 Luiz da Silva", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5304/projeto_de_lei_61_de_2025.pdf", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio do Munic\u00edpio de Guanh\u00e3es ao Senhor IVON IGOR DA SILVA GENEROSO"}, {"id": "5305", "ano": "2025", "numero": "62", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Beneir do Cruzeiro", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5305/projeto_de_lei_62_de_2025.pdf", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio do Munic\u00edpio de Guanh\u00e3es ao Senhor LEANDRO CATIZANE DE CARVALHO OTONI"}, {"id": "5306", "ano": "2025", "numero": "63", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "C\u00e9lio Rocha", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5306/projeto_de_lei_63_de_2025.pdf", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3 Honor\u00e1ria do Munic\u00edpio de Guanh\u00e3es \u00e0 Senhora MARIA DO SOCORRO CARVALHO DE OLIVEIRA"}, {"id": "5307", "ano": "2025", "numero": "64", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Claudiana Azevedo", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5307/projeto_de_lei_64_de_2025.pdf", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio do Munic\u00edpio de Guanh\u00e3es ao Senhor JORGE DE OLIVEIRA JUNIOR"}, {"id": "5308", "ano": "2025", "numero": "65", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Epif\u00e2nio J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5308/projeto_de_lei_65_de_2025.pdf", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio do Munic\u00edpio de Guanh\u00e3es ao Senhor PAULO VICTOR DE PINHO MIRANDA"}, {"id": "5309", "ano": "2025", "numero": "67", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Maria An\u00eddia de Paula", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5309/projeto_de_lei_67_de_2025.pdf", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio do Munic\u00edpio de Guanh\u00e3es ao Senhor VIN\u00cdCIUS LUCAS PEREIRA BRAND\u00c3O"}, {"id": "5310", "ano": "2025", "numero": "68", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Mauro Caneco", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5310/projeto_de_lei_68_de_2025.pdf", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio do Munic\u00edpio de Guanh\u00e3es ao Senhor BENEIR ALVES DE OLIVEIRA"}, {"id": "5311", "ano": "2025", "numero": "69", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Nelci Pereira Chaves", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5311/projeto_de_lei_69_de_2025.pdf", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio do Munic\u00edpio de Guanh\u00e3es ao Senhor ALT\u00cdZIO LIMA SILVA"}, {"id": "5312", "ano": "2025", "numero": "70", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Nivaldo dos Santos", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5312/projeto_de_lei_70_de_2025.pdf", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3 Honor\u00e1ria do Munic\u00edpio de Guanh\u00e3es \u00e0 Senhora MARIA DAS DORES OLIVEIRA SAFE"}, {"id": "5313", "ano": "2025", "numero": "71", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Rodrigo Bretas", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5313/projeto_de_lei_71_de_2025.pdf", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio do Munic\u00edpio de Guanh\u00e3es ao Senhor CARLOS ALBERTO MEDEIROS OLIVEIRA"}, {"id": "5295", "ano": "2025", "numero": "72", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Evandro Lott Moreira (Prefeito Municipal)", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5295/projeto_de_lei_define_area_de_expansao_urbana.pdf", "ementa": "Define como \u00c1rea de Expans\u00e3o Urbana no Munic\u00edpio de Guanh\u00e3es a \u00e1rea que espec\u00edfica e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "5296", "ano": "2025", "numero": "73", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Evandro Lott Moreira (Prefeito Municipal)", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5296/projeto_de_lei_prorroga_a_vigencia_da_lei_municipal_no_2699_de_16_de_junho_de_2025_e_da_outras_provi.pdf", "ementa": "Prorroga vig\u00eancia da Lei Municipal No. 2.699 de 16 de junho de 2015 e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "5325", "ano": "2025", "numero": "74", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Epif\u00e2nio J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5325/projeto_de_lei_familias_atipicas.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a institui\u00e7\u00e3o de novas Pol\u00edticas Municipais de Apoio \u00e0s Fam\u00edlias At\u00edpicas e/ou com membro em tratamento de doen\u00e7a grave do Munic\u00edpio de Guanh\u00e3es/MG, define o conceito de pais e m\u00e3es at\u00edpicos e estabelece medidas de apoio, prote\u00e7\u00e3o e inclus\u00e3o e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "5326", "ano": "2025", "numero": "75", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Epif\u00e2nio J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5326/projeto_de_lei_pequeno_principe.pdf", "ementa": "D\u00e1 denomina\u00e7\u00e3o \u00e0 Escola Municipal Infantil do Distrito de Correntinho - Escola Municipal Vereador Jos\u00e9 Lopes Ferreira estabelecendo tamb\u00e9m o apelido \"Pequeno Pr\u00edncipe\", e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5327", "ano": "2025", "numero": "76", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Epif\u00e2nio J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5327/projeto_de_lei_rodovia.pdf", "ementa": "D\u00e1 denomina\u00e7\u00e3o \u00e0 rodovia municipal que liga a rodovia estadual LMG-780, no C\u00f3rrego dos Chaves, \u00e0 rodovia BR-120, no trecho entre S\u00e3o Jo\u00e3o Evangelista e Guanh\u00e3es - Rodovia Municipal Fabr\u00edcio de Carvalho Sette, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5332", "ano": "2025", "numero": "77", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Evandro Lott Moreira (Prefeito Municipal)", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5332/projeto_de_lei_combas.pdf", "ementa": "Ratifica o ingresso do Munic\u00edpio Guanh\u00e3es/MG no Cons\u00f3rcio P\u00fablico para o Desenvolvimento da Microrregi\u00e3o da Bacia do Sua\u00e7u\u00ed - COMBAS e ratifica os termos do 1\u00b0 Termo Aditivo ao Contrato de Cons\u00f3rcio e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5351", "ano": "2025", "numero": "78", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Rodrigo Bretas", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5351/projeto_de_lei_78_de_2025.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o acompanhamento, registro e fiscaliza\u00e7\u00e3o da explora\u00e7\u00e3o de recursos minerais, inclusive os direitos de pesquisas no territ\u00f3rio do Munic\u00edpio de Guanh\u00e3es-MG, conforme previsto no art. 23 XI, da Constitui\u00e7\u00e3o Federal e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5346", "ano": "2025", "numero": "79", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Evandro Lott Moreira (Prefeito Municipal)", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5346/projeto_de_lei_planta_generica_de_valores_bairro_plan_park_moradas.pdf", "ementa": "Institui a planta gen\u00e9rica de valores em metros quadrados (m\u00b2) para c\u00e1lculo do Valor Venal dos terrenos do bairro Residencial Plan Park Moradas no Munic\u00edpio de Guanh\u00e3es e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5347", "ano": "2025", "numero": "80", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Evandro Lott Moreira (Prefeito Municipal)", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5347/projeto_de_lei_autoriza_doacao_para_producao_de_unidades_de_habitacao.pdf", "ementa": "Autoriza a doa\u00e7\u00e3o, para produ\u00e7\u00e3o de unidades de habita\u00e7\u00e3o de interesse social, dos bens im\u00f3veis que especifica, e adota outras provid\u00eancias."}, {"id": "5348", "ano": "2025", "numero": "81", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Evandro Lott Moreira (Prefeito Municipal)", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5348/projeto_de_lei_planta_generica_de_valores_bairro_plan_garden_dr._natan.pdf", "ementa": "Institui a planta gen\u00e9rica de valores em metros quadrados para c\u00e1lculo do valor Venal dos terrenos do Bairro Plan Garden Dr. Natan no Munic\u00edpio de Guanh\u00e3es e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5349", "ano": "2025", "numero": "82", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Evandro Lott Moreira (Prefeito Municipal)", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5349/projeto_de_lei_componentes_municipais_do_sistema_nacional_de_seguranca_alimentar.pdf", "ementa": "Estabelece os componentes municipais do Sistema de Seguran\u00e7a Alimentar e Nutricional - SISAN, criado pela Lei Federal n\u00ba 11.346, de 15 de setembro de 2006"}, {"id": "5350", "ano": "2025", "numero": "83", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Evandro Lott Moreira (Prefeito Municipal)", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5350/altera_dispositiva_da_lei_2351_de_17_de_novembro_de_2009.pdf", "ementa": "Altera dispositivo da Lei n\u00ba 2351, de 17 de novembro de  2009"}, {"id": "5354", "ano": "2025", "numero": "84", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Rodrigo Bretas", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5354/projeto_de_lei_84_de_2025.pdf", "ementa": "Institui a Taxa de Fiscaliza\u00e7\u00e3o e An\u00e1lise de Pesquisa de Solo no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Guanh\u00e3es e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5036", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Evandro Lott Moreira (Prefeito Municipal)", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5036/projeto_de_lei_complementar_01_de_2025.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a estrutura\u00e7\u00e3o organizacional e administrativa da Prefeitura Municipal de Guanh\u00e3es, Estado de Minas Gerais"}, {"id": "5037", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Evandro Lott Moreira (Prefeito Municipal)", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5037/projeto_de_lei_complementar_02_de_2025.pdf", "ementa": "Reestrutura o Plano de Benef\u00edcios previdenci\u00e1rios dos servidores p\u00fablicos do Regime Pr\u00f3prio de Previd\u00eancia do Munic\u00edpio de Guanh\u00e3es - MG e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5163", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Evandro Lott Moreira (Prefeito Municipal)", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5163/projeto_de_lei_complementar_03_de_2025_altera_a_lei_complementar_02_de_2014.pdf", "ementa": "Altera dispositivos da Lei Complementar n\u00b0 002, de 17 de junho de 2014, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "5164", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Evandro Lott Moreira (Prefeito Municipal)", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5164/projeto_de_lei_complementar_04_de_2025_guanhaes_prev_-_regime_de_urgencia.pdf", "ementa": "Reestrutura a organiza\u00e7\u00e3o da unidade gestora \u00fanica do Regime Pr\u00f3prio de Previd\u00eancia do Munic\u00edpio de Guanh\u00e3es - MG, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5165", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Evandro Lott Moreira (Prefeito Municipal)", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5165/projeto_de_lei_complementar_05_de_2025_altera_lei_2247_de_2007.pdf", "ementa": "Altera dispositivos da Lei n\u00b0 2.247, de 28 de novembro de 2007, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "5208", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Evandro Lott Moreira (Prefeito Municipal)", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5208/projeto_de_lei_complementar_06_de_2025.pdf", "ementa": "Retifica os par\u00e1grafos 9\u00b0 e 10\u00b0 do artigo 6\u00b0; par\u00e1grafo 1\u00b0 do artigo 17; par\u00e1grafos 3\u00b0 e 4\u00b0 do artigo 19; par\u00e1grafo 4\u00b0 do artigo 22 e par\u00e1grafo 7\u00b0 do artigo 23, todos da Lei Complementar n\u00b0 038, de 18 de junho de 2025."}, {"id": "5352", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Evandro Lott Moreira (Prefeito Municipal)", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5352/projeto_de_lei_complementar_07_de_2025.pdf", "ementa": "Cria o cargo de Curador do Patrim\u00f4nio Hist\u00f3rico e Tur\u00edstico da cidade de Guanh\u00e3es e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5353", "ano": "2025", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Evandro Lott Moreira (Prefeito Municipal)", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5353/projeto_de_lei_complementar_08_de_2025.pdf", "ementa": "Altera a Lei n\u00ba 2247 de 28 de novembro de 2007, disp\u00f5e sobre o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos dos Servidores do Magist\u00e9rio do Munic\u00edpio de Guanh\u00e3es."}, {"id": "4972", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4972/projeto_de_resolucao_01_de_2025.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a atualiza\u00e7\u00e3o dos valores de di\u00e1rias da C\u00e2mara Municipal de Guanh\u00e3es e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5027", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5027/projeto_de_resolucao_numero_02_de_2025.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a incid\u00eancia sobre o 13\u00ba Sal\u00e1rio e f\u00e9rias da gratifica\u00e7\u00e3o paga aos servidores com fun\u00e7\u00f5es nas comiss\u00f5es de licita\u00e7\u00e3o/contrata\u00e7\u00e3o, fiscal de contratos, gestor de contratos, equipe de apoio, agente de contrata\u00e7\u00e3o e pregoeiro da C\u00e2mara Municipal de Guanh\u00e3es e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5028", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5028/projeto_de_resolucao_numero_03_de_07_de_fevereiro_de_2025.pdf", "ementa": "Autoriza a devolver bens para o Poder Executivo Municipal e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5228", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5228/projeto_de_resolucao_04_de_2025.pdf", "ementa": "Autoriza a devolver bens remanescentes das obras de reforma do pr\u00e9dio da C\u00e2mara Municipal para o Poder Executivo Municipal e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5094", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5094/projeto_de_resolucao_05_de_2025.pdf", "ementa": "Padroniza os ve\u00edculos a serem adquiridos e utilizados pela C\u00e2mara Municipal, em fun\u00e7\u00e3o da Lei 14.133/21 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5131", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5131/projeto_de_resolucao_06_de_2025.pdf", "ementa": "Autoriza a devolver bens para o Poder Executivo Municipal e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "5233", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5233/projeto_de_resolucao_07_de_2025.pdf", "ementa": "Autoriza a devolver ve\u00edculos para o Poder Executivo Municipal e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "5268", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "ELO", "tipo__descricao": "Proposta de Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica", "autoria": "Mauro Caneco", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5268/proposta_de_emenda_a_lei_organica_no_5_de_2025.pdf", "ementa": "Altera o inciso XVII do artigo 62 da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Guanh\u00e3es e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5301", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "ELO", "tipo__descricao": "Proposta de Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica", "autoria": "Mauro Caneco, Adileila Rosa, Adilson de Souza, Andr\u00e9 Luiz da Silva, Beneir do Cruzeiro, Claudiana Azevedo, C\u00e9lio Rocha, Epif\u00e2nio J\u00fanior, Lucimar Ferreira Pinto, Maria An\u00eddia de Paula, Nelci Pereira Chaves, Nivaldo dos Santos, Rodrigo Bretas", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5301/proposta_de_emenda_a_lei_organica_6_de_2025.pdf", "ementa": "Altera o \u00a72\u00ba e o \u00a74\u00ba do art. 161 da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Guanh\u00e3es, que estabelece o or\u00e7amento impositivo ao projeto de lei or\u00e7ament\u00e1ria anual - loa."}, {"id": "5330", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "ELO", "tipo__descricao": "Proposta de Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica", "autoria": "Evandro Lott Moreira (Prefeito Municipal)", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5330/proposta_de_emenda_a_lei_organica_07_de_2025.pdf", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o do par\u00e1grafo \u00fanico, do art. 65, da Lei Org\u00e2nica Municipal de Guanh\u00e3es/MG."}, {"id": "5339", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "EMD1", "tipo__descricao": "Emenda n\u00famero 001 ao projeto de lei", "autoria": "CLJE - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5339/emenda_modificativa_001_emenda_a_lei_organica.pdf", "ementa": "A emenda apresentada pela Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o tem como objetivo apenas de, seguindo orienta\u00e7\u00e3o contida no Parecer Jur\u00eddico, impedir a previs\u00e3o de retroatividade da Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica, a fim de resguardar a seguran\u00e7a jur\u00eddica e a constitucionalidade."}, {"id": "5095", "ano": "2025", "numero": "13", "tipo__sigla": "EMD1", "tipo__descricao": "Emenda n\u00famero 001 ao projeto de lei", "autoria": "CLJE - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5095/emenda_01_ao_projeto_13-25_-_limpeza_e_capina_dos_lotes.pdf", "ementa": "Modifica-se o par\u00e1grafo \u00fanico do art. 1\u00ba do Projeto de lei n\u00famero 13/2025"}, {"id": "5297", "ano": "2025", "numero": "30", "tipo__sigla": "EMD1", "tipo__descricao": "Emenda n\u00famero 001 ao projeto de lei", "autoria": "Evandro Lott Moreira (Prefeito Municipal)", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5297/emenda_substitutiva_ao_projeto_de_lei_30_de_2025.pdf", "ementa": "Altera o C\u00f3digo Sanit\u00e1rio do Munic\u00edpio de Guanh\u00e3es/MG e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5169", "ano": "2025", "numero": "35", "tipo__sigla": "EMD1", "tipo__descricao": "Emenda n\u00famero 001 ao projeto de lei", "autoria": "Rodrigo Bretas", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5169/emenda_01_pl_35_de_2025.pdf", "ementa": "Altera o projeto 35/2025"}, {"id": "5217", "ano": "2025", "numero": "38", "tipo__sigla": "EMD1", "tipo__descricao": "Emenda n\u00famero 001 ao projeto de lei", "autoria": "Evandro Lott Moreira (Prefeito Municipal)", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5217/substitutivo_ao_pl_38_de_2025.pdf", "ementa": "Altera o Projeto de Lei n2 038, de 09 de junho de 2025"}, {"id": "5211", "ano": "2025", "numero": "42", "tipo__sigla": "EMD1", "tipo__descricao": "Emenda n\u00famero 001 ao projeto de lei", "autoria": "FOTC - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Or\u00e7amento e Tomada de Contas", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5211/emenda_01_ao_pl_42_de_2025.pdf", "ementa": "Modifica o art. 1\u00b0, que alterou o \u00a7 3\u00ba do art. 1\u00b0 da Lei n\u00b0 3.252, de 14 de mar\u00e7o de 2025"}, {"id": "5320", "ano": "2025", "numero": "51", "tipo__sigla": "EMD1", "tipo__descricao": "Emenda n\u00famero 001 ao projeto de lei", "autoria": "CLJE - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5320/emenda_001_pl_51_de_2025.pdf", "ementa": "Modifica o artigo 3\u00aa do Projeto de lei 51/2025"}, {"id": "5315", "ano": "2025", "numero": "52", "tipo__sigla": "EMD1", "tipo__descricao": "Emenda n\u00famero 001 ao projeto de lei", "autoria": "Evandro Lott Moreira (Prefeito Municipal)", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5315/emenda_001_pl_52_de_2025.pdf", "ementa": "Altera o projeto de lei 52, de 15 de setembro de 2025 que disp\u00f5e sobre a organiza\u00e7\u00e3o e funcionamento de ensino nas Escolas Municipais da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica do Munic\u00edpio de Guanh\u00e3es."}, {"id": "5356", "ano": "2025", "numero": "54", "tipo__sigla": "EMD1", "tipo__descricao": "Emenda n\u00famero 001 ao projeto de lei", "autoria": "Nivaldo dos Santos", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5356/emenda_01_pl_54_de_2025.pdf", "ementa": "Cria\u00e7\u00e3o de PROGRAMA e A\u00e7\u00e3o dentro da Secretaria Municipal de Governo espec\u00edfico para Manuten\u00e7\u00e3o do Sistema Olho Vivo"}, {"id": "5355", "ano": "2025", "numero": "55", "tipo__sigla": "EMD1", "tipo__descricao": "Emenda n\u00famero 001 ao projeto de lei", "autoria": "Andr\u00e9 Luiz da Silva", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5355/emenda_01_pl_55_de_2025.pdf", "ementa": "Ficam modificados os valores das dota\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias constantes do Projeto de Lei n\u00b0 55/2025 (Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual para o exerc\u00edcio de 2026)"}, {"id": "5331", "ano": "2025", "numero": "57", "tipo__sigla": "EMD1", "tipo__descricao": "Emenda n\u00famero 001 ao projeto de lei", "autoria": "Evandro Lott Moreira (Prefeito Municipal)", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5331/emenda_001_pl_57_de_2025.pdf", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o do projeto de lei n\u00famero 57/2025."}, {"id": "5514", "ano": "2025", "numero": "58", "tipo__sigla": "EMD1", "tipo__descricao": "Emenda n\u00famero 001 ao projeto de lei", "autoria": "Nelci Pereira Chaves", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5514/emenda_ao_pl_058_de_2025.pdf", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o do Art. 1\u00b0 do Projeto de Lei 058/2025"}, {"id": "5096", "ano": "2025", "numero": "13", "tipo__sigla": "EMD2", "tipo__descricao": "Emenda n\u00famero 002 ao projeto de lei", "autoria": "OSPM - Comiss\u00e3o de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos Municipais", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5096/emenda_no_02_ao_projeto_13-25_-_limpeza_e_capina_dos_lotes.pdf", "ementa": "O par\u00e1grafo \u00fanico do art. 1\u00ba do projeto de lei n\u00famero 13/2025, torna-se \u00a71\u00ba, mantida a reda\u00e7\u00e3o, e adiciona o \u00a72\u00ba"}, {"id": "5179", "ano": "2025", "numero": "35", "tipo__sigla": "EMD2", "tipo__descricao": "Emenda n\u00famero 002 ao projeto de lei", "autoria": "Epif\u00e2nio J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5179/emenda_002_pl35.pdf", "ementa": "Acrescenta par\u00e1grafo \u00fanico do artigo 7\u00ba ao projeto de lei 35/2025"}, {"id": "5357", "ano": "2025", "numero": "54", "tipo__sigla": "EMD2", "tipo__descricao": "Emenda n\u00famero 002 ao projeto de lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5357/emenda_02_pl_54_de_2025.pdf", "ementa": "Cria\u00e7\u00e3o de um PROGRAMA dentro da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer"}, {"id": "5183", "ano": "2025", "numero": "23", "tipo__sigla": "SB", "tipo__descricao": "Substitutivo ao Projeto de Lei", "autoria": "Evandro Lott Moreira (Prefeito Municipal)", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5183/projeto_ldo_2026_-_substitutivo.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre as diretrizes para a elabora\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria de 2026 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5166", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "EMDC", "tipo__descricao": "Emenda n\u00famero 001 ao Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Evandro Lott Moreira (Prefeito Municipal)", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5166/emenda_001_plc_03_de_2025.pdf", "ementa": "Altera o Projeto de Lei Complementar n\u00b0 003, de 30 de maio de 2025"}, {"id": "5167", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "EMDC", "tipo__descricao": "Emenda n\u00famero 001 ao Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Evandro Lott Moreira (Prefeito Municipal)", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5167/emenda_001_plc_05_de_2025.pdf", "ementa": "Altera o Projeto de Lei Complementar n2 005, de 30 de maio de 2025."}, {"id": "5170", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "EMD2", "tipo__descricao": "Emenda n\u00famero 002 ao Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Evandro Lott Moreira (Prefeito Municipal)", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5170/emenda_002_ao_plc_03_de_2025.pdf", "ementa": "Altera o Projeto de Lei Complementar n2 003, de 30 de maio de 2025"}, {"id": "5358", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "EI", "tipo__descricao": "Emenda Impositiva", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5358/emenda_impositiva_02_de_2025_-_bancada_pp.pdf", "ementa": "A aplica\u00e7\u00e3o do recurso no montante de R$ 156.627,51 (cento e cinquenta e seis mil, seiscentos e vinte e sete reais e cinquenta e um centavos) destina-se \u00e0 contrata\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os especializados, bem como \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o de materiais e equipamentos indispens\u00e1veis \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o, operacionaliza\u00e7\u00e3o e regular funcionamento das atividades desenvolvidas pelo Lar S\u00e3o Vicente de Paulo."}, {"id": "5359", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "EI", "tipo__descricao": "Emenda Impositiva", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5359/emenda_impositiva_03_de_2025_-_bancada_pt.pdf", "ementa": "Pagamento para transporte de atletas, membros associados, treinadores, comiss\u00f5es t\u00e9cnicas da Associa\u00e7\u00e3o Brutos Esporte Clube.  Valor da Emenda: R$ 36.627,51"}, {"id": "5360", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "EI", "tipo__descricao": "Emenda Impositiva", "autoria": "Bancada do PT", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5360/emenda_impositiva_04_de_2025_-_bancada_pt.pdf", "ementa": "\u00d3rg\u00e3o / Secretaria Benefici\u00e1ria:  Secretaria Municipal de Transporte e Tr\u00e2nsito\r\nValor: R$ 120.000,00"}, {"id": "5361", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "EI", "tipo__descricao": "Emenda Impositiva", "autoria": "Bancada do PT", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5361/emenda_impositiva_05_de_2025_bancada_-_pt.pdf", "ementa": "Obras de  terraplanagem, drenagem e pavimenta\u00e7\u00e3o no trecho compreendido entre os bairros Vista Alegre e Zona de Expans\u00e3o, com passagem pela \u00e1rea da cascalheira. Valor: R$ 96.627,51"}, {"id": "5362", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "EI", "tipo__descricao": "Emenda Impositiva", "autoria": "Bancada do PT", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5362/emenda_impositiva_06_de_2025_-_bancada_pt.pdf", "ementa": "A presente emenda justifica-se pela necessidade de promover melhorias estruturais na sede da Associa\u00e7\u00e3o Comunit\u00e1ria do Bairro Pito, Bom Sucesso e suas Adjac\u00eancias. Valor: R$ 60.000,00."}, {"id": "5363", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "EI", "tipo__descricao": "Emenda Impositiva", "autoria": "Bancada Municipal do Partido Liberal", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5363/emenda_impositiva_07_de_2025_-_bancada_pl.pdf", "ementa": "Aquisi\u00e7\u00e3o de mesas, cadeiras em salas de espera e sala de reuni\u00f5es no pavimento superior, aquisi\u00e7\u00e3o e instala\u00e7\u00e3o de aparelhos de ar condicionado nos diversos ambientes do Posto de Sa\u00fade do distrito de Farias, aquisi\u00e7\u00e3o e instala\u00e7\u00e3o de bebedouros em todos os pavimentos e aquisi\u00e7\u00e3o de insumos. Valor: R$ 156.627,51"}, {"id": "5364", "ano": "2025", "numero": "8", "tipo__sigla": "EI", "tipo__descricao": "Emenda Impositiva", "autoria": "Bancada Municipal do Partido Democr\u00e1tico Trabalhista", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5364/emenda_impositiva_08_de_2025_-_bancada_pdt.pdf", "ementa": "A presente emenda tem por finalidade atender demanda de interesse p\u00fablico, no que se refere ao cuidado e no atendimento aos usu\u00e1rios e pacientes da Associa\u00e7\u00e3o mantenedora do Hospital Imaculada Concei\u00e7\u00e3o. Valor: R$ 156.627,51"}, {"id": "5365", "ano": "2025", "numero": "9", "tipo__sigla": "EI", "tipo__descricao": "Emenda Impositiva", "autoria": "Bancada do Podemos", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5365/emenda_impositiva_09_de_2025_-_bancada_podemos.pdf", "ementa": "Manuten\u00e7\u00e3o de estradas rurais no distrito de Correntinho. Valor: R$ 56.627,51"}, {"id": "5366", "ano": "2025", "numero": "10", "tipo__sigla": "EI", "tipo__descricao": "Emenda Impositiva", "autoria": "Bancada do Podemos", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5366/emenda_impositiva_10_de_2025_-_bancada_podemos.pdf", "ementa": "Instala\u00e7\u00e3o do sistema OLHO VIVO de monitoramento por c\u00e2meras de seguran\u00e7a no distrito de Correntinho. Valor: R$ 100.000,00 (cem mil reais)"}, {"id": "5367", "ano": "2025", "numero": "11", "tipo__sigla": "EI", "tipo__descricao": "Emenda Impositiva", "autoria": "Bancada Municipal do Partido Democr\u00e1tico Trabalhista", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5367/emenda_impositiva_11_de_2025_-_bancada_pdt.pdf", "ementa": "A presente emenda tem por finalidade a aquisi\u00e7\u00e3o de bens permanentes e a contrata\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de terceiros, enquadrando-se como servi\u00e7os de natureza continuada ou eventual, sem gera\u00e7\u00e3o de v\u00ednculo empregat\u00edcio. Bem como contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada para execu\u00e7\u00e3o de obras de reforma f\u00edsica e estrutural nas depend\u00eancias do lar S\u00e3o Vicente de Paulo. R$ R$ 156.627,51."}, {"id": "5368", "ano": "2025", "numero": "12", "tipo__sigla": "EI", "tipo__descricao": "Emenda Impositiva", "autoria": "Bancada do Partido Republicanos", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5368/emenda_impositiva_12_de_2025_-_bancada_republicanos.pdf", "ementa": "Manuten\u00e7\u00e3o das atividades da Casa de Apoio Jesus de Nazar\u00e9 (ACAJENA). Valor: R$ R$ 156.627,51."}, {"id": "5369", "ano": "2025", "numero": "13", "tipo__sigla": "EI", "tipo__descricao": "Emenda Impositiva", "autoria": "Bancada do Partido Republicanos", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5369/emenda_impositiva_13_de_2025_-_bancada_republicanos.pdf", "ementa": "A presente emenda tem por finalidade a aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de confec\u00e7\u00e3o e personaliza\u00e7\u00e3o de uniformes esportivos, aquisi\u00e7\u00e3o de materiais esportivos para treinos e competi\u00e7\u00f5es, servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o e reparo do campo de futebol onde funciona as atividades da escolinha de futebol, servi\u00e7os de apoio m\u00e9dico, fisioterap\u00eautico e nutricional coletivo, servi\u00e7os de transporte, hospedagem e alimenta\u00e7\u00e3o para deslocamento da equipe de futebol e de atletismo (corrida) em competi\u00e7\u00f5es,\r\naquisi\u00e7\u00e3o de maquinas e equipamentos para manuten\u00e7\u00e3o e melhorias do local de treino da escolinha de futebol, bem como outros servi\u00e7os t\u00e9cnicos necess\u00e1rios \u00e0 execu\u00e7\u00e3o das atividades esportivas para os atletas infantis, jovens e adultos atendidos pelo Projeto \"O FUTURO SE FAZ NO PRESENTE\" e para a equipe de futebol amador mantida por essa institui\u00e7\u00e3o. Valor: R$ 156.627,51 (CENTO E CINQUENTA E SEIS MIL, SEISCENTOS E VINTE E SETE REAIS E CINQUENTA E UM CENTAVOS)"}, {"id": "5370", "ano": "2025", "numero": "14", "tipo__sigla": "EI", "tipo__descricao": "Emenda Impositiva", "autoria": "Bancada Municipal do Partido Liberal", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5370/emenda_impositiva_14_de_2025_-_bancada_pl.pdf", "ementa": "A presente emenda tem por finalidade a manuten\u00e7\u00e3o das atividades do Instituto Casa da Provis\u00e3o de Guanh\u00e3es. Valor: R$ 80.000,00"}, {"id": "5371", "ano": "2025", "numero": "15", "tipo__sigla": "EI", "tipo__descricao": "Emenda Impositiva", "autoria": "Bancada Municipal do Partido Liberal", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5371/emenda_impositiva_15_de_2025_-_bancada_pl.pdf", "ementa": "A presente emenda tem por finalidade a manuten\u00e7\u00e3o das atividades do Instituto Casa da Provis\u00e3o de Guanh\u00e3es. Valor: R$ 76.627,51"}, {"id": "5372", "ano": "2025", "numero": "16", "tipo__sigla": "EI", "tipo__descricao": "Emenda Impositiva", "autoria": "Bancada do Partido Republicanos", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5372/emenda_impositiva_16_de_2025_-_bancada_republicanos.pdf", "ementa": "Limpeza da Cachoeira do Bruno no distrito do Taquaral. Valor: R$ 15.000,00"}, {"id": "5373", "ano": "2025", "numero": "17", "tipo__sigla": "EI", "tipo__descricao": "Emenda Impositiva", "autoria": "Bancada do Partido Republicanos", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5373/emenda_impositiva_17_de_2025_-_bancada_republicanos.pdf", "ementa": "Instala\u00e7\u00e3o de C\u00e2meras de Seguran\u00e7a \u2014 Olho Vivo pela cidade de Guanh\u00e3es. Valor: R$ 141.627,51"}, {"id": "5374", "ano": "2025", "numero": "18", "tipo__sigla": "EI", "tipo__descricao": "Emenda Impositiva", "autoria": "Bancada Municipal do Podemos", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5374/emenda_impositiva_18_de_2025_-_bancada_podemos.pdf", "ementa": "A presente indica\u00e7\u00e3o de emenda parlamentar de bancada destinada \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o Gr\u00eamio Esporte Clube tem por objetivo viabilizar melhorias na infraestrutura utilizada de forma cont\u00ednua pela comunidade Guanhanense. Valor: R$ 82.627,51"}, {"id": "5375", "ano": "2025", "numero": "19", "tipo__sigla": "EI", "tipo__descricao": "Emenda Impositiva", "autoria": "Bancada Municipal do Podemos", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5375/emenda_impositiva_19_de_2025_-_bancada_podemos.pdf", "ementa": "A presente indica\u00e7\u00e3o de emenda parlamentar de bancada visa atender necessidade de melhorias na estrutura do campo de futebol da sede da associa\u00e7\u00e3o Guanhanense dos Rodovi\u00e1rios - Agroder \u2014 CNPJ n\u00b0 21.249.826/0001-69: Valor: R$ 74.000,00"}, {"id": "5376", "ano": "2025", "numero": "20", "tipo__sigla": "EI", "tipo__descricao": "Emenda Impositiva", "autoria": "Bancada do PSD", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5376/emenda_impositiva_20_de_2025_-_bancada_psd.pdf", "ementa": "Destina-se o valo da emenda de bancada para atender as despesas de reforma predial do pr\u00e9dio p\u00fablico municipal destinado a atender os servi\u00e7os do ex\u00e9rcito brasileiro (tiro de guerra). Valor: R$ 156.627,51"}, {"id": "5377", "ano": "2025", "numero": "21", "tipo__sigla": "EI", "tipo__descricao": "Emenda Impositiva", "autoria": "Adileila Rosa", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5377/emenda_impositiva_21_de_2025_individual_-_vereadora_adileila_rosa_goncalves.pdf", "ementa": "A presente emenda ser\u00e1 destinada a cirurgias eletivas,  e ser\u00e1 direcionado \u00e0 Secretaria Municipal de Sa\u00fade de Guanh\u00e3es, por meio do Fundo Municipal de Sa\u00fade. Valor: R$ 121.386,32"}, {"id": "5378", "ano": "2025", "numero": "22", "tipo__sigla": "EI", "tipo__descricao": "Emenda Impositiva", "autoria": "Adileila Rosa", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5378/emenda_impositiva_22_de_2025_individual_-_vereadora_adileila_rosa_goncalves.pdf", "ementa": "A presente emenda destina-se a viabilizar a realiza\u00e7\u00e3o de atividades socioeducativas internas e externas, bem como ao fortalecimento das a\u00e7\u00f5es permanentes desenvolvidas pelo Clube de Desbravadores Guerreiros Guana\u00e3s, assegurando condi\u00e7\u00f5es adequadas de transporte, alimenta\u00e7\u00e3o, organiza\u00e7\u00e3o, identifica\u00e7\u00e3o, seguran\u00e7a e bem-estar dos participantes. Valor: R$ 45.000,00"}, {"id": "5379", "ano": "2025", "numero": "23", "tipo__sigla": "EI", "tipo__descricao": "Emenda Impositiva", "autoria": "Adileila Rosa", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5379/emenda_impositiva_23_de_2025_individual_-_vereadora_adileila_rosa_goncalves.pdf", "ementa": "A presente emenda tem por finalidade atender demanda de interesse p\u00fablico, visando ao aprimoramento das pol\u00edticas p\u00fablicas municipais, notadamente no que se refere a Obra Complementar da Constru\u00e7\u00e3o de salas para o Escrit\u00f3rio, Sala para almoxarifado e banheiros na Sede da Associa\u00e7\u00e3o de Moradores do Bairro das Na\u00e7\u00f5es, pavimento superior, contribuindo para a melhoria da qualidade dos servi\u00e7os prestados \u00e0 popula\u00e7\u00e3o. Valor: R$ 25.462,32"}, {"id": "5380", "ano": "2025", "numero": "24", "tipo__sigla": "EI", "tipo__descricao": "Emenda Impositiva", "autoria": "Adileila Rosa", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5380/emenda_impositiva_24_de_2025_individual_-_vereadora_adileila_rosa_goncalves.pdf", "ementa": "A presente emenda tem por finalidade atender demanda de interesse p\u00fablico, visando ao aprimoramento das pol\u00edticas p\u00fablicas municipais, notadamente no que se refere a aquisi\u00e7\u00e3o de alimenta\u00e7\u00e3o tipo lanche ap\u00f3s ao treinos e/ou eventos do projeto, aquisi\u00e7\u00e3o de uniformes de competi\u00e7\u00e3o (camisas, hashguards, bermudas, agasalhos, faixas de gradua\u00e7\u00e3o, transporte para campeonatos, mochilas, garrafinhas de agua (squeeze)\u201e para crian\u00e7as e adolescentes atendidos pelo Projeto Vencer de\r\nJiu-j\u00edtsu \u2014 OSC TEAM Alexandre Xuxa, contribuindo para a melhoria da qualidade dos servi\u00e7os prestados \u00e0 popula\u00e7\u00e3o. Valor: R$ 25.462,32"}, {"id": "5381", "ano": "2025", "numero": "25", "tipo__sigla": "EI", "tipo__descricao": "Emenda Impositiva", "autoria": "Adileila Rosa", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5381/emenda_impositiva_25_de_2025_individual_-_vereadora_adileila_rosa_goncalves.pdf", "ementa": "A presente emenda tem por finalidade atender demanda de interesse p\u00fablico, visando ao aprimoramento das pol\u00edticas p\u00fablicas municipais, notadamente no que se refere as a\u00e7\u00f5es prevista no estatuto da AVHIC, Associa\u00e7\u00e3o dos Volunt\u00e1rios do Hospital Imaculada Concei\u00e7\u00e3o, contribuindo para a realiza\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es para atender ao bem-estar f\u00edsico e emocional dos pacientes do Hospital Imaculada Concei\u00e7\u00e3o e seus acompanhantes. Valor: R$ 25.462,00"}, {"id": "5382", "ano": "2025", "numero": "26", "tipo__sigla": "EI", "tipo__descricao": "Emenda Impositiva", "autoria": "Adilson de Souza", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5382/emenda_impositiva_26_de_2025_individual_-_vereador_adilson_ferreira_de_souza.pdf", "ementa": "Realiza\u00e7\u00e3o de exames, cirurgias de oftalmologia, bem como exames de endoscopia. Valor: R$ 121.386,32."}, {"id": "5383", "ano": "2025", "numero": "27", "tipo__sigla": "EI", "tipo__descricao": "Emenda Impositiva", "autoria": "Adilson de Souza", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5383/emenda_impositiva_27_de_2025_individual_-_vereador_adilson_ferreira_de_souza.pdf", "ementa": "A presente emenda tem por finalidade atender demanda de interesse p\u00fablico, visando ao aprimoramento das pol\u00edticas p\u00fablicas municipais, notadamente no que se refere a aquisi\u00e7\u00e3o de alimenta\u00e7\u00e3o tipo lanche para crian\u00e7as e adolescentes atendidos pelo Projeto Vencer de Jiu-j\u00edtsu \u2014 OSC TEAM Alexandre Xuxa, contribuindo para a melhoria da qualidade dos servi\u00e7os prestados \u00e0 popula\u00e7\u00e3o. Valor: R$ 50.000,00"}, {"id": "5384", "ano": "2025", "numero": "28", "tipo__sigla": "EI", "tipo__descricao": "Emenda Impositiva", "autoria": "Adilson de Souza", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5384/emenda_impositiva_28_de_2025_-_individual_vereador_adilson_ferreira_de_souza.pdf", "ementa": "A presente emenda tem por finalidade viabilizar a execu\u00e7\u00e3o de atividades culturais e recreativas destinadas \u00e0 popula\u00e7\u00e3o idosa do munic\u00edpio, ao longo do per\u00edodo de 12 (doze) meses, promovendo inclus\u00e3o social, fortalecimento dos v\u00ednculos comunit\u00e1rios e\r\nvaloriza\u00e7\u00e3o da mem\u00f3ria cultural local. Emenda destinada \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o dos Moradores do Bairro Nossa Senhora Aparecida. Valor: R$ 35.000,00"}, {"id": "5385", "ano": "2025", "numero": "29", "tipo__sigla": "EI", "tipo__descricao": "Emenda Impositiva", "autoria": "Adilson de Souza", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5385/emenda_impositiva_29_de_2025_-__individual_vereador_adilson_ferreira_de_souza.pdf", "ementa": "A presente emenda tem por finalidade atender demanda de interesse p\u00fablico, visando ao aprimoramento das pol\u00edticas p\u00fablicas municipais, notadamente no que se refere a Obra Complementar da Constru\u00e7\u00e3o do Escrit\u00f3rio e banheiro na Sede da Associa\u00e7\u00e3o de Moradores do Bairro das Na\u00e7\u00f5es, pavimento superior, contribuindo para a melhoria da qualidade dos servi\u00e7os prestados \u00e0 popula\u00e7\u00e3o. Valor: R$15.000,00"}, {"id": "5386", "ano": "2025", "numero": "30", "tipo__sigla": "EI", "tipo__descricao": "Emenda Impositiva", "autoria": "Adilson de Souza", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5386/emenda_impositiva_30_de_2025_-_individual_vereador_adilson_ferreira_de_souza.pdf", "ementa": "A emenda atender\u00e1 interesse p\u00fablico, permitindo a continuidade do tratamento de dependentes qu\u00edmicos. Com as verbas da emenda ser\u00e1 poss\u00edvel o custeio de: Pagamento do aluguel do im\u00f3vel onde funciona a Associa\u00e7\u00e3o Renascer; \u00e1gua, luz, g\u00e1s\r\nde cozinha, fornecimento de alimenta\u00e7\u00e3o integral dos dependentes, com caf\u00e9 da manh\u00e3, almo\u00e7o, lanche da tarde, jantar, higiene pessoal, limpeza do local, manuten\u00e7\u00e3o da estrutura do im\u00f3vel, como troca de port\u00e3o etc, al\u00e9m de atividades desportivas e recreativas, que por vezes s\u00e3o realizadas em locais externos, o que demanda o transporte dos necessitados. Valor: R$ 21.386,32"}, {"id": "5387", "ano": "2025", "numero": "31", "tipo__sigla": "EI", "tipo__descricao": "Emenda Impositiva", "autoria": "Andr\u00e9 Luiz da Silva", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5387/emenda_impositiva_31_de_2025_-_individual_vereador_andre_luiz_da_silva.pdf", "ementa": "A emenda parlamentar tem como objetivo garantir recursos financeiros espec\u00edficos para viabilizar a pr\u00e1tica esportiva em \u00e2mbito municipal, regional e interestadual da Associa\u00e7\u00e3o Brutos Esporte Clube. Valor: R$ 30.000,00"}, {"id": "5388", "ano": "2025", "numero": "32", "tipo__sigla": "EI", "tipo__descricao": "Emenda Impositiva", "autoria": "Andr\u00e9 Luiz da Silva", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5388/emenda_impositiva_32_de_2025_-_bancada_pt.pdf", "ementa": "A presente emenda tem por finalidade atender demanda de interesse p\u00fablico, visando ao aprimoramento das pol\u00edticas p\u00fablicas municipais, notadamente no que se refere a Obra Complementar da Constru\u00e7\u00e3o de salas para o Escrit\u00f3rio, Sala para almoxarifado e banheiros na Sede da Associa\u00e7\u00e3o de Moradores do Bairro das Na\u00e7\u00f5es, pavimento superior, contribuindo para a melhoria da qualidade dos servi\u00e7os prestados \u00e0 popula\u00e7\u00e3o. Valor: R$ 41.386,32"}, {"id": "5389", "ano": "2025", "numero": "33", "tipo__sigla": "EI", "tipo__descricao": "Emenda Impositiva", "autoria": "Andr\u00e9 Luiz da Silva", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5389/emenda_impositiva_33_de_2025_-_individual_vereador_andre_luiz_da_silva.pdf", "ementa": "O objeto da presente emenda impositiva, no valor de R$ 30.000,00 reais \u00e9 o atendimento de interesse p\u00fablico, visando ao aprimoramento das pol\u00edticas p\u00fablicas municipais, em especial as ligadas ao esporte. O objeto principal da emenda ser\u00e1 a\r\ndistribui\u00e7\u00e3o gratuita de materiais esportivos aos atletas atendidos pela Associa\u00e7\u00e3o de Futebol Turma do Gola\u00e7o. Dentre os materiais esportivos ser\u00e3o adquiridos: kits completos de jogos, camisas de viagem, short de viagem, agasalho de viagem e cal\u00e7a\r\nde viagem. Os materiais ser\u00e3o utilizados quando a equipe esportiva estiver participando de competi\u00e7\u00f5es fora do munic\u00edpio de Guanh\u00e3es."}, {"id": "5390", "ano": "2025", "numero": "34", "tipo__sigla": "EI", "tipo__descricao": "Emenda Impositiva", "autoria": "Andr\u00e9 Luiz da Silva", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5390/emenda_impositiva_34_de_2025_-_bancada_pt.pdf", "ementa": "A emenda proposta visa fortalecer a capacidade operacional e estrutural do Centro de Reintegra\u00e7\u00e3o Social (CRS), institui\u00e7\u00e3o fundamental no processo de recupera\u00e7\u00e3o e reintegra\u00e7\u00e3o de pessoas privadas de liberdade. Atualmente, o CRS enfrenta limita\u00e7\u00f5es que comprometem a continuidade e o aprimoramento de suas atividades, exigindo investimentos para garantir seu funcionamento adequado. Valor: R$ 20.000,00 (vinte mil reais)"}, {"id": "5391", "ano": "2025", "numero": "35", "tipo__sigla": "EI", "tipo__descricao": "Emenda Impositiva", "autoria": "Andr\u00e9 Luiz da Silva", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5391/emenda_impositiva_35_de_2025_-_individual_vereador_andre_luiz_da_silva.pdf", "ementa": "O valor de R$ 121.386,32 da presente emenda parlamentar ser\u00e1 devidamente registrado e direcionado \u00e0 Secretaria Municipal de Sa\u00fade de Guanh\u00e3es, por meio do Fundo Municipal de Sa\u00fade. O valor ser\u00e1 destinado a cirurgias eletivas, a\u00e7\u00e3o dentro do Programa da Aten\u00e7\u00e3o de alta e m\u00e9dia complexidade."}, {"id": "5392", "ano": "2025", "numero": "36", "tipo__sigla": "EI", "tipo__descricao": "Emenda Impositiva", "autoria": "Beneir do Cruzeiro", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5392/emenda_impositiva_36_de_2025_individual_vereador_beneir_alves_de_oliveira.pdf", "ementa": "O valor de R$ 121.386,32 da presente emenda parlamentar ser\u00e1 devidamente registrado e direcionado \u00e0 Secretaria Municipal de Sa\u00fade de Guanh\u00e3es, por meio do Fundo Municipal de Sa\u00fade. O valor ser\u00e1 destinado \u00e0 cirurgias eletivas, a\u00e7\u00e3o dentro do Programa da Aten\u00e7\u00e3o de alta e m\u00e9dia complexidade."}, {"id": "5393", "ano": "2025", "numero": "37", "tipo__sigla": "EI", "tipo__descricao": "Emenda Impositiva", "autoria": "Beneir do Cruzeiro", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5393/emenda_impositiva_37_de_2025_individual_vereador_beneir_alvees_de_oliveira.pdf", "ementa": "A presente emenda tem por finalidade atender demanda de interesse p\u00fablico visando ao aprimoramento das pol\u00edticas p\u00fablicas municipais, notadamente no que se refere a aquisi\u00e7\u00e3o de alimenta\u00e7\u00e3o tipo lanche para crian\u00e7as e adolescentes atendidos pelo Projeto Vencer de Jiu-jitsu \u2014 OSC TEAM Alexandre Xuxa, contribuindo para a melhoria da qualidade dos servi\u00e7os prestados \u00e0 popula\u00e7\u00e3o. Valor: R$ 41.000,00"}, {"id": "5394", "ano": "2025", "numero": "38", "tipo__sigla": "EI", "tipo__descricao": "Emenda Impositiva", "autoria": "Beneir do Cruzeiro", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5394/emenda_impositiva_38_de_2025_individual_-_vereador_beneir_alves_de_oliveira.pdf", "ementa": "Os itens listados pelo Instituto Guana\u00e3s destinam-se a viabilizar a realiza\u00e7\u00e3o de atividades socioeducativas internas e externas, bem como ao fortalecimento das a\u00e7\u00f5es permanentes desenvolvidas pelo Clube de Desbravadores Guerreiros Guana\u00e3s, assegurando condi\u00e7\u00f5es adequadas de transporte, alimenta\u00e7\u00e3o, organiza\u00e7\u00e3o, identifica\u00e7\u00e3o, seguran\u00e7a e bem-estar dos participantes. Valor: R$ 40.000,00"}, {"id": "5395", "ano": "2025", "numero": "39", "tipo__sigla": "EI", "tipo__descricao": "Emenda Impositiva", "autoria": "Beneir do Cruzeiro", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5395/emenda_impositiva_39_de_2025_-_individual_vereador_beneir_alves_de_oliveira.pdf", "ementa": "A presente emenda ter\u00e1 como objeto o atendimento a aquisi\u00e7\u00e3o de materiais e produtos para incentivo ao plantio, tais como: sementes de qualidade, corretivos e fertilizantes, entre outros para a Associa\u00e7\u00e3o dos Moradores da Sub-Bacia hidrogr\u00e1fica dos c\u00f3rregos dos pintos, gunga, ponte alta, barra mansa e on\u00e7a. Valor: R$ 20.000,00"}, {"id": "5396", "ano": "2025", "numero": "40", "tipo__sigla": "EI", "tipo__descricao": "Emenda Impositiva", "autoria": "Beneir do Cruzeiro", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5396/emenda_impositiva_40_de_2025_-_individual_vereador_beneir_alves_de_oliveira.pdf", "ementa": "A presente emenda tem por finalidade atender demanda de interesse p\u00fablico, visando ao aprimoramento das pol\u00edticas p\u00fablicas municipais, notadamente no que se refere \u00e0 melhoria da infraestrutura comunit\u00e1ria da AMBASA, por meio da execu\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de reforma do sal\u00e3o da associa\u00e7\u00e3o, incluindo a instala\u00e7\u00e3o de piso adequado, o revestimento das paredes e a aplica\u00e7\u00e3o de tapete antiderrapante na rampa da cozinha, garantindo seguran\u00e7a, funcionalidade e melhores condi\u00e7\u00f5es de uso do espa\u00e7o pela popula\u00e7\u00e3o. Valor: R$ 20.386,32"}, {"id": "5397", "ano": "2025", "numero": "41", "tipo__sigla": "EI", "tipo__descricao": "Emenda Impositiva", "autoria": "C\u00e9lio Rocha", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5397/emenda_impositiva_41_de_2025_-_invividual_vereador_celio_vicente_rocha.pdf", "ementa": "A presente emenda tem por finalidade atender demanda de interesse p\u00fablico, visando ao aprimoramento das pol\u00edticas p\u00fablicas municipais, atrav\u00e9s da destina\u00e7\u00e3o do recurso para a aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de confec\u00e7\u00e3o e personaliza\u00e7\u00e3o de uniformes esportivos, aquisi\u00e7\u00e3o de materiais esportivos para treinos e competi\u00e7\u00f5es, servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o e reparo do campo de futebol onde funciona as atividades da escolinha de futebol, servi\u00e7os de transporte para deslocamento da equipe em competi\u00e7\u00f5es oficiais, bem como outros servi\u00e7os t\u00e9cnicos necess\u00e1rios \u00e0 execu\u00e7\u00e3o das atividades esportivas para os atletas infantis, jovens e adultos atendidos pelo Projeto \"O FUTURO SE FAZ NO PRESENTE\" e para a equipe de futebol amador mantida por essa institui\u00e7\u00e3o, contribuindo para a melhoria da qualidade dos servi\u00e7os prestados \u00e0 popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "5398", "ano": "2025", "numero": "42", "tipo__sigla": "EI", "tipo__descricao": "Emenda Impositiva", "autoria": "C\u00e9lio Rocha", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5398/emenda_impositiva_42_de_2025_-_individual_vereador_celio_vicente_rocha.pdf", "ementa": "O objeto proposto \u00e9 a aquisi\u00e7\u00e3o de materiais como: bola, rede, uniformes esportivos, materiais de preparo f\u00edsico, materiais auxiliares de treinamento e insumos preventivos para a Associa\u00e7\u00e3o de Futebol Turma do Gola\u00e7o."}, {"id": "5399", "ano": "2025", "numero": "43", "tipo__sigla": "EI", "tipo__descricao": "Emenda Impositiva", "autoria": "C\u00e9lio Rocha", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5399/emenda_impositiva_43_de_2025_-_individual_vereador_celio_vicente_rocha.pdf", "ementa": "A presente emenda tem por finalidade atender demanda de interesse p\u00fablico, visando ao aprimoramento das pol\u00edticas p\u00fablicas municipais, notadamente no que se refere \u00e0 implanta\u00e7\u00e3o da Biblioteca Comunit\u00e1ria e do Servi\u00e7o de Refor\u00e7o Escolar na sede da Associa\u00e7\u00e3o Comunit\u00e1ria do Bairro Pito, Bom Sucesso e suas Adjac\u00eancias"}, {"id": "5400", "ano": "2025", "numero": "44", "tipo__sigla": "EI", "tipo__descricao": "Emenda Impositiva", "autoria": "C\u00e9lio Rocha", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5400/emenda_impositiva_44_de_2025_-_individual_celio_vicente_rocha.pdf", "ementa": "A presente emenda tem por finalidade atender demanda de interesse p\u00fablico, visando ao aprimoramento das pol\u00edticas p\u00fablicas municipais, notadamente no que se refere a Obra Complementar da Constru\u00e7\u00e3o do Escrit\u00f3rio e banheiro na Sede da Associa\u00e7\u00e3o de  Moradores do Bairro das Na\u00e7\u00f5es. Valor: R$ 20.000,00"}, {"id": "5401", "ano": "2025", "numero": "45", "tipo__sigla": "EI", "tipo__descricao": "Emenda Impositiva", "autoria": "C\u00e9lio Rocha", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5401/emenda_impositiva_45_de_2025_-_individual_vereador_celio_vicente_rocha1.pdf", "ementa": "Reforma do Posto de Sa\u00fade do Distrito de Farias. Valor: R$ 121.386,32"}, {"id": "5402", "ano": "2025", "numero": "46", "tipo__sigla": "EI", "tipo__descricao": "Emenda Impositiva", "autoria": "Claudiana Azevedo", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5402/emenda_impositiva_46_de_2025_-_individual_vereadora_claudiana_azevedo.pdf", "ementa": "A presente emenda tem por finalidade atender demanda de interesse p\u00fablico, visando ao aprimoramento das pol\u00edticas p\u00fablicas municipais, notadamente no que se refere a Obra Complementar da Constru\u00e7\u00e3o do Escrit\u00f3rio e banheiro na Sede da Associa\u00e7\u00e3o de Moradores do Bairro das Na\u00e7\u00f5es, pavimento superior, contribuindo para a melhoria da qualidade dos servi\u00e7os prestados \u00e0 popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "5403", "ano": "2025", "numero": "47", "tipo__sigla": "EI", "tipo__descricao": "Emenda Impositiva", "autoria": "Claudiana Azevedo", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5403/emenda_impositiva_47_de_2025_-_individual_vereadora_claudiana_azevedo.pdf", "ementa": "A presente emenda tem por finalidade atender demanda de interesse p\u00fablico, visando ao aprimoramento das pol\u00edticas p\u00fablicas municipais, notadamente no que se refere a aquisi\u00e7\u00e3o de alimenta\u00e7\u00e3o tipo lanche ap\u00f3s ao treinos e/ou eventos do projeto, aquisi\u00e7\u00e3o de uniformes de competi\u00e7\u00e3o (camisas, hashguards, bermudas, agasalhos, faixas de gradua\u00e7\u00e3o, transporte para campeonatos, mochilas, garrafinhas de agua (squeeze)\u201e para crian\u00e7as e adolescentes atendidos pelo Projeto Vencer de Jiu-j\u00edtsu \u2014 OSC TEAM Alexandre Xuxa, contribuindo para a melhoria da qualidade dos servi\u00e7os prestados \u00e0 popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "5404", "ano": "2025", "numero": "48", "tipo__sigla": "EI", "tipo__descricao": "Emenda Impositiva", "autoria": "Claudiana Azevedo", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5404/emenda_impositiva_48_de_2025_-_individual_vereadora_claudiana_azevedo.pdf", "ementa": "A presente emenda tem por finalidade atender demanda de interesse p\u00fablico, visando ao aprimoramento das pol\u00edticas p\u00fablicas municipais, notadamente no que se refere as a\u00e7\u00f5es prevista no estatuto da AVHIC, Associa\u00e7\u00e3o dos Volunt\u00e1rios do Hospital Imaculada Concei\u00e7\u00e3o, contribuindo para a realiza\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es para atender ao bem estar f\u00edsico e emocional dos pacientes do Hospital Imaculada Concei\u00e7\u00e3o e seus acompanhantes. Valor: R$ 10.000,00"}, {"id": "5405", "ano": "2025", "numero": "49", "tipo__sigla": "EI", "tipo__descricao": "Emenda Impositiva", "autoria": "Claudiana Azevedo", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5405/emenda_impositiva_49_de_2025_-_individual_vereadora_claudiana_azevedo.pdf", "ementa": "A presente emenda tem por finalidade atender demanda de interesse p\u00fablico, no que se refere ao cuidado e no atendimento aos usu\u00e1rios e pacientes da Associa\u00e7\u00e3o mantenedora do Hospital Imaculada Concei\u00e7\u00e3o. Valor: R$ 192.772,64"}, {"id": "5406", "ano": "2025", "numero": "50", "tipo__sigla": "EI", "tipo__descricao": "Emenda Impositiva", "autoria": "Claudiana Azevedo", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5406/emenda_impositiva_50_de_2025_-_individual_vereadora_claudiana_azevedo.pdf", "ementa": "A presente emenda tem por finalidade atender demanda de interesse p\u00fablico, no que se refere ao cuidado \u00e0s pessoas com defici\u00eancias intelectuais, sejam neurodivergentes e/ou outras comorbidades, a presente emenda parlamentar individual visa contribuir com um pouco mais de qualidade no atendimento aos usu\u00e1rios e pacientes da Associa\u00e7\u00e3o de Pais e Amigos dos Excepcionais de Guanh\u00e3es - APAE, buscando proporcionar mais conforte aten\u00e7\u00e3o e cuidados especiais, especialmente no que se refere \u00e0 grande necessidade de aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos como cadeiras de rodas."}, {"id": "5412", "ano": "2025", "numero": "51", "tipo__sigla": "EI", "tipo__descricao": "Emenda Impositiva", "autoria": "Epif\u00e2nio J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5412/emenda_impositiva_57_de_2025_-_individual_vereador_epifanio_sette_de_abril_junior.pdf", "ementa": "Aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos para o Hospital Regional Imaculada Concei\u00e7\u00e3o (HIC), sediado no munic\u00edpio de Guanh\u00e3es. Valor: R$ R$ 80.000,00"}, {"id": "5407", "ano": "2025", "numero": "52", "tipo__sigla": "EI", "tipo__descricao": "Emenda Impositiva", "autoria": "Epif\u00e2nio J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5407/emenda_impositiva_52_de_2025_-_individual_vereador_epifanio_sette_de_abril_.pdf", "ementa": "A presente emenda tem por finalidade o a instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o por refletores da \u00fanica pista de caminhada no distrito de Correntinho. Valor: R$ 21.386,32"}, {"id": "5408", "ano": "2025", "numero": "53", "tipo__sigla": "EI", "tipo__descricao": "Emenda Impositiva", "autoria": "Epif\u00e2nio J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5408/emenda_impositiva_53_de_2025_-_individual_vereador_epifanio_sette_de_abril_junior.pdf", "ementa": "A presente emenda tem por finalidade a instala\u00e7\u00e3o ou substitui\u00e7\u00e3o de um transformador de energia el\u00e9trica na comunidade denominada C\u00f3rrego dos Chaves, no Distrito de Correntinho, neste munic\u00edpio. Valor: R$25.000,00"}, {"id": "5409", "ano": "2025", "numero": "54", "tipo__sigla": "EI", "tipo__descricao": "Emenda Impositiva", "autoria": "Epif\u00e2nio J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5409/emenda_impositiva_54_de_2025_-_individual_vereador_epifanio_sette_de_abril.pdf", "ementa": "A presente emenda tem por finalidade a constru\u00e7\u00e3o de canaletes e caixas receptoras em morros de estradas rurais do distrito de Correntinho. Valor: R$ 75.000,00"}, {"id": "5410", "ano": "2025", "numero": "55", "tipo__sigla": "EI", "tipo__descricao": "Emenda Impositiva", "autoria": "Epif\u00e2nio J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5410/emenda_impositiva_55_de_2025_-_individual_vereador_epifanio_sette_de_abril.pdf", "ementa": "A presente emenda tem por fina/idade o custeio de consultas e exames m\u00e9dicos espec\u00edficos para diagn\u00f3stico e tratamento do transtorno do espectro autista (TEA) para crian\u00e7as do munic\u00edpio de Guanh\u00e3es. Valor: R$ 41.386,32 (oitenta mil reais)"}, {"id": "5411", "ano": "2025", "numero": "56", "tipo__sigla": "EI", "tipo__descricao": "Emenda Impositiva", "autoria": "Lucimar Ferreira Pinto", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5411/emenda_impositiva_56_de_2025_-_individual_vereador_lucimar_ferreira_pinto.pdf", "ementa": "Realiza\u00e7\u00e3o de cirurgias eletivas no munic\u00edpio de Guanh\u00e3es. R$ R$ 121.386,32"}, {"id": "5507", "ano": "2025", "numero": "57", "tipo__sigla": "EI", "tipo__descricao": "Emenda Impositiva", "autoria": "Lucimar Ferreira Pinto", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5507/emenda_impositiva_57_de_2025_-_individual_vereador_lucimar_ferreira_pinto.pdf", "ementa": "Emenda destinada ao Instituito Guana\u00e3s para viabilizar a realiza\u00e7\u00e3o de atividades socioeducativas internas e externas, bem como ao fortalecimento das a\u00e7\u00f5es permanentes desenvolvidas pelo Clube de Desbravadores Guerreiros Guana\u00e3s."}, {"id": "5413", "ano": "2025", "numero": "58", "tipo__sigla": "EI", "tipo__descricao": "Emenda Impositiva", "autoria": "Lucimar Ferreira Pinto", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5413/emenda_impositiva_58_de_2025_individual_vereador_lucimar_ferreira_pinto.pdf", "ementa": "Os itens listados pelo Instituto Guana\u00e3s destinam-se a viabilizar a realiza\u00e7\u00e3o de atividades socioeducativas internas e externas, bem como ao fortalecimento das a\u00e7\u00f5es permanentes desenvolvidas pelo Clube de Desbravadores Guerreiros Guana\u00e3s, assegurando condi\u00e7\u00f5es adequadas de transporte, alimenta\u00e7\u00e3o, organiza\u00e7\u00e3o, identifica\u00e7\u00e3o, seguran\u00e7a e bem-estar dos participantes. Valor: R$ R$15.000,00"}, {"id": "5414", "ano": "2025", "numero": "59", "tipo__sigla": "EI", "tipo__descricao": "Emenda Impositiva", "autoria": "Lucimar Ferreira Pinto", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5414/emenda_impositiva_59_de_2025_-_individual_vereador_lucimar_ferreira_pinto.pdf", "ementa": "A presente emenda tem por finalidade atender demanda de interesse p\u00fablico, visando ao aprimoramento das pol\u00edticas p\u00fablicas municipais, notadamente no que se refere a Obra Complementar da Constru\u00e7\u00e3o do Escrit\u00f3rio e banheiro na Sede da Associa\u00e7\u00e3o de Moradores do Bairro das Na\u00e7\u00f5es. Valor: R$ R$ 61.386,32"}, {"id": "5415", "ano": "2025", "numero": "60", "tipo__sigla": "EI", "tipo__descricao": "Emenda Impositiva", "autoria": "Lucimar Ferreira Pinto", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5415/emenda_impositiva_60_de_2025_-_individual_vereador_lucimar_pinto.pdf", "ementa": "Reforma do im\u00f3vel para recebimento de m\u00e1quinas, com amplia\u00e7\u00e3o de uma sala para a Associa\u00e7\u00e3o dos Volunt\u00e1rios do Hospital Imaculada Concei\u00e7\u00e3o. Valor: Valor: R$30.000,00"}, {"id": "5416", "ano": "2025", "numero": "61", "tipo__sigla": "EI", "tipo__descricao": "Emenda Impositiva", "autoria": "Maria An\u00eddia de Paula", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5416/emenda_impositiva_61_de_2025_-_individual_vereadora_maria_anidia_de_paula.pdf", "ementa": "Manuten\u00e7\u00e3o da ACAJENA oferecendo espa\u00e7o adequado \u00e0s pessoas acometidas com c\u00e2ncer oferecendo alimenta\u00e7\u00e3o, acomoda\u00e7\u00e3o dia e noite, atendimento social e psicol\u00f3gico, material de limpeza e higi\u00eanico. Manuten\u00e7\u00e3o de ambulat\u00f3rio e consultas m\u00e9dicas, insumos, transporte para realiza\u00e7\u00e3o de exames, encaminhamento de pacientes para hospitais e cl\u00ednicas que oferecem tratamento oncol\u00f3gico em sua fase final, bem como presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de assist\u00eancia social e psicol\u00f3gica aos seus\r\nfamiliares. Valor: R$ R$ 121.386,32"}, {"id": "5417", "ano": "2025", "numero": "62", "tipo__sigla": "EI", "tipo__descricao": "Emenda Impositiva", "autoria": "Maria An\u00eddia de Paula", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5417/emenda_impositiva_62_de_2025_-_individual_vereadora_maria_anidia_de_paula.pdf", "ementa": "O valor de R$ 121.386,32 da presente emenda parlamentar ser\u00e1 devidamente registrado e direcionado \u00e0 Secretaria Municipal de Sa\u00fade de Guanh\u00e3es, por meio do Fundo Municipal de Sa\u00fade."}, {"id": "5418", "ano": "2025", "numero": "63", "tipo__sigla": "EI", "tipo__descricao": "Emenda Impositiva", "autoria": "Maria An\u00eddia de Paula", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5418/emenda_impositiva_63_de_2025_-_individual_vereador_mauro_da_conceicao_neves.pdf", "ementa": "Realiza\u00e7\u00e3o de cirurgias eletivas. Valor: 121.386,32"}, {"id": "5419", "ano": "2025", "numero": "64", "tipo__sigla": "EI", "tipo__descricao": "Emenda Impositiva", "autoria": "Mauro Caneco", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5419/emenda_impositiva_64_de_2025_-_individual_vereador_mauro_da_conceicao_neves.pdf", "ementa": "O objeto da presente emenda impositiva, no valor de R$ 40.000,00 reais \u00e9 o atendimento de interesse p\u00fablico, visando ao aprimoramento das pol\u00edticas p\u00fablicas municipais, em especial as ligadas ao esporte. O objeto principal da emenda ser\u00e1 a\r\ndistribui\u00e7\u00e3o gratuita de materiais esportivos aos atletas de todas as categorias, atendidos pela Associa\u00e7\u00e3o de Futebol Turma do Gola\u00e7o. Valor: R$ 30.000,00"}, {"id": "5420", "ano": "2025", "numero": "65", "tipo__sigla": "EI", "tipo__descricao": "Emenda Impositiva", "autoria": "Mauro Caneco", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5420/emenda_impositiva_65_de_2025_-_individual_vereador_mauro_da_conceicao_neves.pdf", "ementa": "Os itens listados pelo Instituto Guana\u00e3s destinam-se a viabilizar a realiza\u00e7\u00e3o de atividades socioeducativas internas e externas, bem como ao fortalecimento das a\u00e7\u00f5es permanentes desenvolvidas pelo Clube de Desbravadores Guerreiros Guana\u00e3s, assegurando condi\u00e7\u00f5es adequadas de transporte, alimenta\u00e7\u00e3o, organiza\u00e7\u00e3o, identifica\u00e7\u00e3o, seguran\u00e7a e bem-estar dos participantes. Valor: R$40.000,00"}, {"id": "5421", "ano": "2025", "numero": "66", "tipo__sigla": "EI", "tipo__descricao": "Emenda Impositiva", "autoria": "Mauro Caneco", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5421/emenda_impositiva_66_de_2025_-_individual_vereador_mauro_da_conceicao_neves.pdf", "ementa": "A emenda atender\u00e1 interesse p\u00fablico, permitindo a continuidade do tratamento de dependentes qu\u00edmicos atendidos pela Associa\u00e7\u00e3o Renascer - ASSORE - Guanh\u00e3es/MG"}, {"id": "5422", "ano": "2025", "numero": "67", "tipo__sigla": "EI", "tipo__descricao": "Emenda Impositiva", "autoria": "Mauro Caneco", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5422/emenda_impositiva_67_de_2025_-_individual_vereador_mauro_da_conceicao_neves.pdf", "ementa": "O objeto da presente emenda impositiva, no valor de R$16.194,00 \u00e9 o atendimento de interesse p\u00fablico e aprimoramento das pol\u00edticas p\u00fablicas municipais, ligadas principalmente aos esportes. Tem como objetivo distribui\u00e7\u00e3o gratuita de materiais\r\nesportivos aos atletas do Gr\u00eamio Futebol Clube, dentre os quais: bolas para treino/jogos, coletes para treino, uniformes para jogos, luvas goleiro e chuteiras. Os materiais ser\u00e3o utilizados quando em participa\u00e7\u00e3o campeonatos, treinos e atividades\r\ninternas do referido clube. Valor: R$16.194,00"}, {"id": "5423", "ano": "2025", "numero": "68", "tipo__sigla": "EI", "tipo__descricao": "Emenda Impositiva", "autoria": "Nelci Pereira Chaves", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5423/emenda_impositiva_68_de_2025_-_individual_vereador_nelci_pereira_chaves.pdf", "ementa": "O valor de R$ 121.386,32 da presente emenda parlamentar ser\u00e1 devidamente registrado e direcionado \u00e0 Secretaria Municipal de Sa\u00fade de Guanh\u00e3es, por meio do Fundo Municipal de Sa\u00fade."}, {"id": "5424", "ano": "2025", "numero": "69", "tipo__sigla": "EI", "tipo__descricao": "Emenda Impositiva", "autoria": "Nelci Pereira Chaves", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5424/emenda_impositiva_69_de_2025_-_individual_vereador_nelci_pereira_chaves.pdf", "ementa": "Manuten\u00e7\u00e3o das atividades do Instituto Casa da Provis\u00e3o de Guanh\u00e3es. Valor: R$ 41 386 32"}, {"id": "5425", "ano": "2025", "numero": "70", "tipo__sigla": "EI", "tipo__descricao": "Emenda Impositiva", "autoria": "Nelci Pereira Chaves", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5425/emenda_impositiva_70_de_2025_-_individual_vereador_nelci_pereira_chaves.pdf", "ementa": "Manuten\u00e7\u00e3o das atividades do Instituto Casa da Provis\u00e3o de Guanh\u00e3es. Valor; R$ 30.000,00"}, {"id": "5426", "ano": "2025", "numero": "71", "tipo__sigla": "EI", "tipo__descricao": "Emenda Impositiva", "autoria": "Nelci Pereira Chaves", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5426/emenda_impositiva_71_de_2025_-_individual_vereador_nelci_pereira_chaves.pdf", "ementa": "Manuten\u00e7\u00e3o das atividades do Instituto Casa da Provis\u00e3o de Guanh\u00e3es. Valor: 25 000,00"}, {"id": "5427", "ano": "2025", "numero": "72", "tipo__sigla": "EI", "tipo__descricao": "Emenda Impositiva", "autoria": "Nelci Pereira Chaves", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5427/emenda_impositiva_72_de_2025_-_individual_vereador_nelci_pereira_chaves.pdf", "ementa": "Manuten\u00e7\u00e3o das atividades do Instituto Casa da Provis\u00e3o de Guanh\u00e3es. R$ 25.000,00"}, {"id": "5428", "ano": "2025", "numero": "73", "tipo__sigla": "EI", "tipo__descricao": "Emenda Impositiva", "autoria": "Nivaldo dos Santos", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5428/emenda_impositiva_73_de_2025_-_individual_vereador_nivaldo_dos_santos.pdf", "ementa": "Reforma e amplia\u00e7\u00e3o do Posto de Sa\u00fade do Distrito de Taquaral. Valor. R$  121.386,32"}, {"id": "5429", "ano": "2025", "numero": "74", "tipo__sigla": "EI", "tipo__descricao": "Emenda Impositiva", "autoria": "Nivaldo dos Santos", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5429/emenda_impositiva_74_de_2025_-_individual_vereador_nivaldo_dos_santos.pdf", "ementa": "Instala\u00e7\u00e3o de C\u00e2meras de Seguran\u00e7a \u2014 Olho Vivo pela cidade de Guanh\u00e3es. R$ 100.000,00"}, {"id": "5430", "ano": "2025", "numero": "75", "tipo__sigla": "EI", "tipo__descricao": "Emenda Impositiva", "autoria": "Nivaldo dos Santos", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5430/emenda_impositiva_75_de_2025_-_individual_vereador_nivaldo_dos_santos.pdf", "ementa": "A presente emenda tem por finalidade atender demanda de interesse p\u00fablico, visando ao aprimoramento das pol\u00edticas p\u00fablicas municipais, notadamente no que se refere a aquisi\u00e7\u00e3o de alimenta\u00e7\u00e3o tipo lanche ap\u00f3s ao treinos e/ou eventos do projeto, aquisi\u00e7\u00e3o de uniformes de competi\u00e7\u00e3o (camisas, hashguards, bermudas, agasalhos, faixas de gradua\u00e7\u00e3o, transporte para campeonatos, mochilas, garrafinhas de agua (squeeze)\u201e para crian\u00e7as e adolescentes atendidos pelo Projeto Vencer de Jiu-j\u00edtsu \u2014 OSC TEAM Alexandre Xuxa. R$ R$ 5.386.32"}, {"id": "5431", "ano": "2025", "numero": "76", "tipo__sigla": "EI", "tipo__descricao": "Emenda Impositiva", "autoria": "Nivaldo dos Santos", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5431/emenda_impositiva_76_de_2025_-_individual_vereador_nivaldo_dos_santos.pdf", "ementa": "Aquisi\u00e7\u00e3o de m\u00e1quinas e equipamentos (M\u00e1quina de costura reta industrial e m\u00e1quina de lavar roupas) para a Associa\u00e7\u00e3o dos Volunt\u00e1rios do Hospital Imaculada Concei\u00e7\u00e3o. R$ 8.000,00"}, {"id": "5432", "ano": "2025", "numero": "77", "tipo__sigla": "EI", "tipo__descricao": "Emenda Impositiva", "autoria": "Nivaldo dos Santos", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5432/emenda_impositiva_77_de_2025_-_individual_vereador_nivaldo_dos_santos.pdf", "ementa": "A presente emenda tem por finalidade destinar recursos para a compra de materiais esportivos, incluindo uniformes, bolas, cones, coletes e demais acess\u00f3rios necess\u00e1rios para a melhoria dos treinos e atividades esportivas da Associa\u00e7\u00e3o Esportiva Damas do Futsal. O investimento visa fortalecer projetos esportivos, aprimorar a pr\u00e1tica esportiva e garantir melhores condi\u00e7\u00f5es de treinamento para crian\u00e7as, adolescentes e demais participantes. R$ 8000,00"}, {"id": "5433", "ano": "2025", "numero": "78", "tipo__sigla": "EI", "tipo__descricao": "Emenda Impositiva", "autoria": "Rodrigo Bretas", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5433/emenda_impositiva_78_de_2025_-_individual_vereador_rodrigo_bretas.pdf", "ementa": "Em atendimento claro ao interesse p\u00fablico sobretudo no que se refere ao cuidado \u00e0s pessoas com defici\u00eancias intelectuais, sejam neurodivergentes e/ou outras comorbidades, a presente emenda parlamentar individual visa contribuir com um pouco mais de qualidade no atendimento aos usu\u00e1rios e pacientes da APAE Guanh\u00e3es. Valor: R$ 121.386,22"}, {"id": "5434", "ano": "2025", "numero": "79", "tipo__sigla": "EI", "tipo__descricao": "Emenda Impositiva", "autoria": "Rodrigo Bretas", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5434/emenda_impositiva_79_de_2025_-_individual_vereador_rodrigo_bretas.pdf", "ementa": "Para atender o interesse p\u00fablico, visando melhor aplica\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas p\u00fablicas municipais, sobretudo no que se refere a aquisi\u00e7\u00e3o de material esportivo para a escolinha de futebol da Associa\u00e7\u00e3o Guanhanense dos Rodovi\u00e1rios - Agroder , tais como Bolas, Coletes para treino, Luvas para goleiros, chuteiras e Mei\u00f5es para os alunos devidamente inscritos no projeto social Escolinha da Agroder, contribuindo para o fortalecimento do referido projeto que tem por objetivo a forma\u00e7\u00e3o cidad\u00e3 dos jovens alunos, proporcionando a eles crescimento moral pessoal e intelectual. Valor: R$ 15.000,00"}, {"id": "5435", "ano": "2025", "numero": "80", "tipo__sigla": "EI", "tipo__descricao": "Emenda Impositiva", "autoria": "Rodrigo Bretas", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5435/emenda_impositiva_80_de_2025_-_individual_vereador_rodrigo_bretas.pdf", "ementa": "Manuten\u00e7\u00e3o das ativdades da APAE Guanh\u00e3es. Valor R$ 61.386,22"}, {"id": "5436", "ano": "2025", "numero": "81", "tipo__sigla": "EI", "tipo__descricao": "Emenda Impositiva", "autoria": "Rodrigo Bretas", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5436/emenda_impositiva_81_de_2025_-_individual_vereador_rodrigo_bretas.pdf", "ementa": "Aquisi\u00e7\u00e3o de instrumentos musicais, fantasias e insumos para o Gr\u00eamio Recreativo Escola de Samba Vai quem qu\u00e9."}, {"id": "5437", "ano": "2025", "numero": "82", "tipo__sigla": "EI", "tipo__descricao": "Emenda Impositiva", "autoria": "Rodrigo Bretas", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5437/emenda_impositiva_82_de_2025_-_individual_vereador_rodrigo_bretas.pdf", "ementa": "Para atender o interesse p\u00fablico, visando melhor aplica\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas p\u00fablicas municipais, sobretudo no que se refere 3 aquisi\u00e7\u00e3o de Uniforme, Kimono e/ou Camisas para treino de Jiu-Jitsu para crian\u00e7as e adolescentes atendidos pelo Projeto Vencer de Jiu-j\u00edtsu \u2014 OSC TEAM Alexandre Xuxa, contribuindo pare o fortalecimento do referido projeto que tem por objetivo a forma\u00e7\u00e3o dos jovens alunos, proporcionando a eles crescimento moral, pessoal e intelectual. Valor: R$ R$ 30 000,00"}, {"id": "5438", "ano": "2025", "numero": "83", "tipo__sigla": "EI", "tipo__descricao": "Emenda Impositiva", "autoria": "Mauro Caneco", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5438/emenda_impositiva_57_de_2025_-_individual_vereador_lucimar_ferreira_pinto.pdf", "ementa": "Manuten\u00e7\u00e3o das atividades do Instituto Guana\u00e3s. Valor: R$ 15000,00"}]}