{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "4592", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Luiz da Silva", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4592/indicacao_01_24.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Senhora Prefeita, que seja realizada manuten\u00e7\u00e3o e patrolamento na estrada que liga o Distrito de Taquaral a Farias."}, {"id": "4593", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Luiz da Silva", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4593/ind_02_24.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Senhora Prefeita, que proceda \u00e0 coloca\u00e7\u00e3o de placas com o nome das ruas do Bairro Caminho Novo."}, {"id": "4594", "ano": "2024", "numero": "3", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Luiz da Silva", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4594/ind03_24.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Senhora Prefeita, que seja realizada limpeza e notifica\u00e7\u00e3o dos lotes situados nos Bairros Colina Verde 1 e 2."}, {"id": "4595", "ano": "2024", "numero": "4", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Luiz da Silva", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4595/ind04_24.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Senhora Prefeita, que seja realizada a instala\u00e7\u00e3o de lixeiras na cidade, bem como, seja realizada tamb\u00e9m a cria\u00e7\u00e3o de um ponto de apoio para\r\ndescarte de entulhos, m\u00f3veis e eletrodom\u00e9sticos velhos, dentre outros tipos de lixo."}, {"id": "4596", "ano": "2024", "numero": "5", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Luiz da Silva", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4596/ind05_24.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Senhora Prefeita, que seja providenciado mutir\u00e3o de limpeza no Parque da Cachoeira."}, {"id": "4597", "ano": "2024", "numero": "6", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Luiz da Silva", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4597/ind06_24.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Senhora Prefeita, que seja realizada limpeza e notifica\u00e7\u00e3o do lote situado no Bairro Santa Tereza."}, {"id": "4598", "ano": "2024", "numero": "7", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Luiz da Silva", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4598/ind07_24.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Senhora Prefeita, que seja realizada limpeza e notifica\u00e7\u00e3o do lote situado no Bairro Mangueiras."}, {"id": "4599", "ano": "2024", "numero": "8", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Luiz da Silva", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4599/ind08_24.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Senhora Prefeita, que seja realizada limpeza e notifica\u00e7\u00e3o do lote situado no Bairro Bom Sucesso 1."}, {"id": "4600", "ano": "2024", "numero": "9", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Luiz da Silva", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4600/ind09_24.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Senhora Prefeita, que seja realizada limpeza e notifica\u00e7\u00e3o do lote situado no Bairro Bom Sucesso 2."}, {"id": "4601", "ano": "2024", "numero": "10", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Luiz da Silva", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4601/ind10_24.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Senhora Prefeita, que seja realizada opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos na Rua Hor\u00e1cio Soares."}, {"id": "4602", "ano": "2024", "numero": "11", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Luiz da Silva", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4602/ind11_24.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Senhora Prefeita, que seja providenciado mutir\u00e3o de limpeza na Rua das Gameleiras, situada no Bairro Horto."}, {"id": "4605", "ano": "2024", "numero": "12", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Claudiney Ferreira dos Santos", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4605/ind12.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Senhora Prefeita, que seja realizado patrolamento na estrada rural que liga as Comunidades de Moreira e Maia na ponte de t\u00e1bua."}, {"id": "4606", "ano": "2024", "numero": "13", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nilsinho de Sapucaia", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4606/ind13.pdf", "ementa": "Reiterando pedido feito anteriormente, indica \u00e0 Senhora Prefeita que seja feita a instala\u00e7\u00e3o de lixeiras nas seguintes ruas: Rua Maria de Lurdes Oliveira Matos, Rua S\u00e3o Francisco, Rua Matozinhos Matos, Rua S\u00e3o Jos\u00e9, Rua Trajano Pinheiro, Rua Joaquim Bernardino, Rua Sebasti\u00e3o Bernardino do Carmo, Rua Ourival Pinheiro, Rua Padre Davi, Rua S\u00e3o Geraldo, Rua Geraldo Rosa (Sageralda) e Rua Santa Efig\u00eania, situadas no Distrito de Sapucaia de Guanh\u00e3es."}, {"id": "4607", "ano": "2024", "numero": "14", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nilsinho de Sapucaia", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4607/ind14.pdf", "ementa": "Reiterando pedido feito anteriormente, indica \u00e0 Senhora Prefeita que seja feita a manuten\u00e7\u00e3o de 2 (duas) pontes, situadas no C\u00f3rrego Sucav\u00e3o."}, {"id": "4608", "ano": "2024", "numero": "15", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nilsinho de Sapucaia", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4608/ind15.pdf", "ementa": "Reiterando pedido feito anteriormente, indica \u00e0 Senhora Prefeita que seja providenciada a extens\u00e3o de energia el\u00e9trica com a coloca\u00e7\u00e3o de 2 (dois) postes, na Rua Joaquim Bernardino, situada no distrito de Sapucaia de Guanh\u00e3es."}, {"id": "4609", "ano": "2024", "numero": "16", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nilsinho de Sapucaia", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4609/ind16.pdf", "ementa": "Reiterando pedido feito anteriormente, indica \u00e0 Senhora Prefeita que seja providenciada a extens\u00e3o de energia el\u00e9trica na Rua Sebastiana Bernardina do Carmo, situada no distrito de Sapucaia de Guanh\u00e3es."}, {"id": "4610", "ano": "2024", "numero": "17", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nilsinho de Sapucaia", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4610/ind17.pdf", "ementa": "Reiterando pedido feito anteriormente, indica \u00e0 Senhora Prefeita que seja providenciada a extens\u00e3o de energia el\u00e9trica na Rua S\u00e1 Geralda Rosa, situada no distrito de Sapucaia de Guanh\u00e3es."}, {"id": "4611", "ano": "2024", "numero": "18", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nilsinho de Sapucaia", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4611/ind18.pdf", "ementa": "Reiterando pedido feito anteriormente, indica \u00e0 Senhora Prefeita que seja providenciada a extens\u00e3o de energia el\u00e9trica na Rua Maria de Lurdes Oliveira Matos, situada no distrito de Sapucaia de Guanh\u00e3es."}, {"id": "4612", "ano": "2024", "numero": "19", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nilsinho de Sapucaia", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4612/ind19.pdf", "ementa": "Reiterando pedido feito anteriormente, indica \u00e0 Senhora Prefeita que seja providenciada a extens\u00e3o de energia el\u00e9trica na Rua Matosinho Matos, situada no distrito de Sapucaia de Guanh\u00e3es."}, {"id": "4613", "ano": "2024", "numero": "20", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nilsinho de Sapucaia", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4613/ind20.pdf", "ementa": "Reiterando pedido feito anteriormente, indica \u00e0 Senhora Prefeita que seja providenciada a extens\u00e3o de energia el\u00e9trica na Rua Padre Davi, situada no distrito de Sapucaia de Guanh\u00e3es."}, {"id": "4614", "ano": "2024", "numero": "21", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nilsinho de Sapucaia", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4614/ind21.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Senhora Prefeita, que seja feito patrolamento na estrada do C\u00f3rrego Sucav\u00e3o e C\u00f3rrego do Meio, situados no Distrito de Sapucaia de Guanh\u00e3es."}, {"id": "4615", "ano": "2024", "numero": "22", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nilsinho de Sapucaia", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4615/ind22.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Senhora Prefeita, que seja feito patrolamento na estrada do C\u00f3rrego Nicolau, C\u00f3rrego Cristina, C\u00f3rrego Fartura e C\u00f3rrego do Ip\u00e9, situados no Distrito de Sapucaia de Guanh\u00e3es."}, {"id": "4616", "ano": "2024", "numero": "23", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nilsinho de Sapucaia", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4616/ind23.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Senhora Prefeita, que seja feito patrolamento na estrada do C\u00f3rrego das Flores e C\u00f3rrego Sargeiro, situados no Distrito de Sapucaia de Guanh\u00e3es."}, {"id": "4617", "ano": "2024", "numero": "24", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nilsinho de Sapucaia", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4617/ind24.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Senhora Prefeita, que realize obras para cal\u00e7amento no morro do C\u00f3rrego S\u00e3o Francisco, situado no Distrito de Sapaucaia de Guanh\u00e3es."}, {"id": "4618", "ano": "2024", "numero": "25", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nilsinho de Sapucaia", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4618/ind25.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Senhora Prefeita, que seja feito patrolamento na estrada do C\u00f3rrego S\u00e3o Francisco, situado no Distrito de Sapucaia de Guanh\u00e3es."}, {"id": "4619", "ano": "2024", "numero": "26", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nilsinho de Sapucaia", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4619/ind26.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Senhora Prefeita, que seja providenciada ilumina\u00e7\u00e3o do campo de futebol situado no Distrito de Sapucaia de Guanh\u00e3es."}, {"id": "4620", "ano": "2024", "numero": "27", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nilsinho de Sapucaia", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4620/ind27.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Senhora Prefeita, que providencie a retirada da terra da encosta que desabou no campo de futebol do Distrito de Sapucaia. Indico ainda que seja constru\u00eddo um muro de arrimo no local."}, {"id": "4621", "ano": "2024", "numero": "28", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nilsinho de Sapucaia", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4621/ind28.pdf", "ementa": "Reiterando pedido feito anteriormente, indica \u00e0 Senhora Prefeita a coloca\u00e7\u00e3o de quebra-molas na Rua S\u00e3o Francisco, pr\u00f3ximo aos n\u00fameros 285, 385 e 417, situados no Distrito de Sapucaia de Guanh\u00e3es."}, {"id": "4622", "ano": "2024", "numero": "29", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nilsinho de Sapucaia", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4622/ind29.pdf", "ementa": "Reiterando pedido feito anteriormente, indica \u00e0 Senhora Prefeita que seja feita poda da \u00e1rvore denominada como sapucaia, situada na Igreja S\u00e3o Francisco de Assis, no Distrito de Sapucaia de Guanh\u00e3es."}, {"id": "4623", "ano": "2024", "numero": "30", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nilsinho de Sapucaia", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4623/ind30.pdf", "ementa": "Reiterando pedido feito anteriormente, indica \u00e0 Senhora Prefeita que providencie a coloca\u00e7\u00e3o de quebra-molas na Rua Joaquim Bernardino, pr\u00f3ximo ao\r\nn\u00famero 53, situado no Distrito de Sapucaia de Guanh\u00e3es."}, {"id": "4624", "ano": "2024", "numero": "31", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nilsinho de Sapucaia", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4624/ind31.pdf", "ementa": "Reiterando pedido feito anteriormente, indica \u00e0 Senhora Prefeita que providencie a coloca\u00e7\u00e3o de 2 (dois) quebra-molas na baixada do Zezi Maia, pr\u00f3ximo \u00e0 estrada do c\u00f3rrego Sulcav\u00e3o e pr\u00f3ximo ao Cemit\u00e9rio do Distrito de Sapucaia de Guanh\u00e3es."}, {"id": "4625", "ano": "2024", "numero": "32", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nilsinho de Sapucaia", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4625/ind32.pdf", "ementa": "Reiterando pedido feito anteriormente, indica \u00e0 Senhora Prefeita, que providencie a coloca\u00e7\u00e3o de quebra-molas na Rua Santa Efig\u00eania, pr\u00f3ximo aos n\u00fameros 11, 199 e 249, situados no Distrito de Sapucaia de Guanh\u00e3es."}, {"id": "4626", "ano": "2024", "numero": "33", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nilsinho de Sapucaia", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4626/ind33.pdf", "ementa": "Reiterando pedido feito anteriormente, indica \u00e0 Senhora Prefeita, que providencie a coloca\u00e7\u00e3o de quebra-molas na Rua Pedro Davi, pr\u00f3ximo ao n\u00famero 36, situado no Distrito de Sapucaia de Guanh\u00e3es."}, {"id": "4627", "ano": "2024", "numero": "34", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nilsinho de Sapucaia", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4627/ind34.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Senhora Prefeita, que seja feita a constru\u00e7\u00e3o de quadra poliesportiva no Distrito de Sapucaia de Guanh\u00e3es."}, {"id": "4628", "ano": "2024", "numero": "35", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nilsinho de Sapucaia", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4628/ind35.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Senhora Prefeita, que seja feita a constru\u00e7\u00e3o de Escola Municipal no Distrito de Sapucaia de Guanh\u00e3es"}, {"id": "4630", "ano": "2024", "numero": "36", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "B\u00e1rbara Carvalho", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4630/ind36_24.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Senhora Prefeita, que seja feita a manuten\u00e7\u00e3o na estrada da Zona Rural Corrente, pr\u00f3ximo \u00e0 Comunidade Sebasti\u00e3o Rufino, situada no Distrito de Correntinho."}, {"id": "4631", "ano": "2024", "numero": "37", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "B\u00e1rbara Carvalho", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4631/ind37_24.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Senhora Prefeita, junto ao Diretor do Departamento de Defesa Civil, que seja feita visita urgente nas pontes da Comunidade do C\u00f3rrego dos Chaves, sendo elas ponte que liga a Gaiola e ponte que liga Volante, situadas na Zona Rural do distrito de Correntinho. Indico ainda que sejam tomadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para executar a vistoria de maneira eficaz e \u00e1gil, ap\u00f3s avaliar as condi\u00e7\u00f5es estruturais das citadas pontes e que sejam adotadas as medidas preventivas ou corretivas, se necess\u00e1rio."}, {"id": "4645", "ano": "2024", "numero": "38", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Luiz da Silva", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4645/ind382024.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Senhora Prefeita, que seja realizada limpeza e notifica\u00e7\u00e3o do lote situado na Avenida dos Ip\u00eas, Bairro Horto."}, {"id": "4646", "ano": "2024", "numero": "39", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Luiz da Silva", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4646/ind392024.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Senhora Prefeita, que seja feita a constru\u00e7\u00e3o de quebra-molas na Rua Treze de Maio, antes da travessa do Joaquim de Santos."}, {"id": "4647", "ano": "2024", "numero": "40", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Luiz da Silva", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4647/ind402024.pdf", "ementa": "Reiterando pedido feito anteriormente, indica \u00e0 Senhora Prefeita, que seja realizada revitaliza\u00e7\u00e3o da pra\u00e7a e repara\u00e7\u00e3o nos aparelhos de academia\r\nao ar livre, situada na Pra\u00e7a Magno Martins da Costa, localizada no Alto da Rua do Cruzeiro."}, {"id": "4651", "ano": "2024", "numero": "41", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Luiz da Silva", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4651/indicacao_41_de_2024.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Senhora Prefeita, que seja providenciado mutir\u00e3o de limpeza na Rua Govenador Valadares, Bairro Novo Cruzeiro."}, {"id": "4652", "ano": "2024", "numero": "42", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Luiz da Silva", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4652/indicacao_42_de_2024.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Senhora Prefeita, que seja feita a constru\u00e7\u00e3o de travessia elevada em frente \u00e0 Creche Lar dos Pequeninos."}, {"id": "4653", "ano": "2024", "numero": "43", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Luiz da Silva", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4653/indicacao_43_de_2024.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Senhora Prefeita, que seja feito patrolamento na estrada do Maia dos Buracos."}, {"id": "4654", "ano": "2024", "numero": "44", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Luiz da Silva", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4654/indicacao_44_de_2024.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Senhora Prefeita, que seja realizada limpeza e recupera\u00e7\u00e3o do campo de futebol do Distrito de Farias."}, {"id": "4655", "ano": "2024", "numero": "45", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Luiz da Silva", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4655/indicacao_45_de_2024.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Senhora Prefeita, que seja feita a constru\u00e7\u00e3o de travessia elevada em frente \u00e0 Catedral S\u00e3o Miguel e Almas."}, {"id": "4665", "ano": "2024", "numero": "46", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Bretas", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4665/indicacao_46_de_2024.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Senhora Prefeita junto ao setor de Obras e Infraestrutura Urbana, que seja providenciada a constru\u00e7\u00e3o de travessia elevada na esquina da\r\nTravessa Doutor Brito, pr\u00f3ximo \u00e0 \u00d3tica Carol."}, {"id": "4656", "ano": "2024", "numero": "47", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "B\u00e1rbara Carvalho", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4656/indicacao_47_de_2024.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Senhora Prefeita junto ao Secret\u00e1rio de Apoio aos Distritos e Comunidades, que seja feita reforma na ponte da estrada de terra que liga o\r\nDistrito de Correntinho \u00e0 Cidade de S\u00e3o Jo\u00e3o Evangelista."}, {"id": "4657", "ano": "2024", "numero": "48", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "B\u00e1rbara Carvalho", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4657/indicacao_48_de_2024.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Senhora Prefeita junto ao Secret\u00e1rio de Apoio aos Distritos e Comunidades, que seja aplicada esc\u00f3ria no Fran\u00e7a, em frente \u00e0 fazenda Jo\u00e3o\r\nElias Pica Fumo."}, {"id": "4658", "ano": "2024", "numero": "49", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "B\u00e1rbara Carvalho", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4658/indicacao_49_de_2024.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Senhora Prefeita, que seja feito boletim epidemiol\u00f3gico semanal de monitoramento dos casos de dengue, chikungunya, zika v\u00edrus e febre amarela. Indico ainda que seja disponibilizado para os cidad\u00e3os o \"disque dengue\" contendo n\u00famero de telefone para que os mun\u00edcipes denunciem os\r\nlocais que cont\u00eam foco do aedes aegypti."}, {"id": "4659", "ano": "2024", "numero": "50", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "B\u00e1rbara Carvalho", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4659/indicacao_50_de_2024.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Senhora Prefeita, que seja feita a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua Benedito Sette de Abril, situada no distrito de Correntinho."}, {"id": "4675", "ano": "2024", "numero": "51", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Luiz da Silva", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4675/indicacao_51_de_2024.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Senhora Prefeita, que seja feita a pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Valdemiro Gon\u00e7alves, situada no Bairro Nova Uni\u00e3o."}, {"id": "4676", "ano": "2024", "numero": "52", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Luiz da Silva", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4676/indicacao_52_de_2024.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Senhora Prefeita, que seja realizado mutir\u00e3o de limpeza na entrada do Bairro Bela Vista."}, {"id": "4677", "ano": "2024", "numero": "53", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Luiz da Silva", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4677/indicacao_53_de_2024.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Senhora Prefeita, que seja realizada manuten\u00e7\u00e3o e limpeza na esquina que liga a Rua 3 com a Rua 1 e Avenida 21 de Abril, todas situadas no\r\nBairro Santa Tereza."}, {"id": "4678", "ano": "2024", "numero": "54", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Luiz da Silva", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4678/indicacao_54_de_2024.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Senhora Prefeita junto ao Secret\u00e1rio de Esporte e Lazer, que seja realizada cerim\u00f4nia de abertura dos jogos da etapa municipal no Gin\u00e1sio\r\nPoliesportivo Tenente Jos\u00e9 Rodrigues de Oliveira, com a presen\u00e7a de todas as escolas participantes, principalmente a presen\u00e7a dos distritos que estar\u00e3o\r\nrepresentando suas comunidades."}, {"id": "4692", "ano": "2024", "numero": "55", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Luiz da Silva", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4692/indicacao_55_de_2024.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Senhora Prefeita, que seja instalado letreiro com a frase \" Eu Amo Guanh\u00e3es\"."}, {"id": "4685", "ano": "2024", "numero": "56", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Bretas", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4685/indicacao_56_de_2024.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Senhora Prefeita, que seja viabilizada a instala\u00e7\u00e3o de sem\u00e1foros no acesso \u00e0 Avenida Rosa Lima."}, {"id": "4686", "ano": "2024", "numero": "57", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Bretas", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4686/indicacao_57_de_2024.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Senhora Prefeita, que seja instalado quebra-molas na BR 120, pr\u00f3ximo \u00e0 Planejar Engenharia e a entrada para os Bairros Jo\u00e3o Miranda e\r\nCana\u00e3."}, {"id": "4687", "ano": "2024", "numero": "58", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Bretas", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4687/indicacao_58_de_2024.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Senhora Prefeita, que seja feita uma nova sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal e vertical no acesso \u00e0 Avenida Rosa Lima."}, {"id": "4688", "ano": "2024", "numero": "59", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Bretas", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4688/indicacao_59_de_2024.pdf", "ementa": "Reiterando os pleitos anteriores para ser viabilizada a instala\u00e7\u00e3o de sem\u00e1foros, indica \u00e0 Senhora Prefeita, que seja feita a coloca\u00e7\u00e3o de sem\u00e1foros\r\nna Avenida Governador Milton Campos, em frente \u00e0 Localiza, no acesso aos Bairros Jardins, Jardins 2 e \u00e0 Avenida Ciro Nunes."}, {"id": "4689", "ano": "2024", "numero": "60", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Bretas", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4689/indicacao_60_de_2024.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Senhora Prefeita, que seja feita a instala\u00e7\u00e3o de passagem elevada em frente ao Col\u00e9gio Souza Siman, situada no Bairro Jardins."}, {"id": "4690", "ano": "2024", "numero": "61", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "B\u00e1rbara Carvalho", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4690/indicacao_61_de_2024.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Senhora Prefeita, que seja feita opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos na Rua Pio Ferreira em frente ao n\u00famero 249."}, {"id": "4691", "ano": "2024", "numero": "62", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "B\u00e1rbara Carvalho", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4691/indicacao_62_de_2024.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Senhora Prefeita, que seja feita manuten\u00e7\u00e3o na ponte e na estrada do C\u00f3rrego Volante, situado no Distrito de Correntinho."}, {"id": "4737", "ano": "2024", "numero": "63", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Luiz da Silva", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4737/ind63.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Senhora Prefeita, que seja feita manuten\u00e7\u00e3o na estrada que liga o Distrito de Taquaral \u00e0 cidade de Virgin\u00f3polis."}, {"id": "4738", "ano": "2024", "numero": "64", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Bretas", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4738/ind_64.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Senhora Prefeita, que seja feita a constru\u00e7\u00e3o de passagem elevada na Rua Padre Caf\u00e9, em frente ao n\u00famero 131, entre o trailer e o\r\npr\u00e9dio."}, {"id": "4739", "ano": "2024", "numero": "65", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Bretas", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4739/ind_65.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Senhora Prefeita, que seja feita a constru\u00e7\u00e3o de passagem elevada na BR120, nas proximidades da Rua Elenir, entrada para a Escola\r\nEstadual Fazenda S\u00e3o Sebasti\u00e3o."}, {"id": "4740", "ano": "2024", "numero": "68", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nilsinho de Sapucaia", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4740/ind_68.pdf", "ementa": "Indico a Vossa Excel\u00eancia, que seja realizado o corte da \u00e1rvore situada na Igreja Cat\u00f3lica do Distrito de Sapucaia de Guanh\u00e3es."}, {"id": "4754", "ano": "2024", "numero": "69", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Osmar Gomes Fidelis", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4754/indicacao_69_de_2024.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Senhora Prefeita, que sejam realizadas melhorias na rede pluvial do Beco Geraldo Sabino."}, {"id": "4755", "ano": "2024", "numero": "70", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Osmar Gomes Fidelis", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4755/indicacao_70_de_2024.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Senhora Prefeita, que seja realizada pavimenta\u00e7\u00e3o no trecho que ainda n\u00e3o disp\u00f5e de infraestrutura nas Ruas do Bairro Nova Uni\u00e3o, principalmente perto do Campo Guarani."}, {"id": "4756", "ano": "2024", "numero": "71", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Osmar Gomes Fidelis", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4756/indicacao_71_de_2024.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Senhora Prefeita, que seja feito o recapeamento asf\u00e1ltico da Rua Leonel Ant\u00f4nio Ara\u00fajo, situada no Bairro Madeira, bem como que seja realizada\r\na pavimenta\u00e7\u00e3o no trecho que ainda n\u00e3o disp\u00f5e de infraestrutura."}, {"id": "4757", "ano": "2024", "numero": "72", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Luiz da Silva", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4757/indicacao_72_de_2024.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Senhora Prefeita, que seja feita opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos no Bairro Nova Uni\u00e3o, principalmente na Rua Albertina Braga."}, {"id": "4758", "ano": "2024", "numero": "73", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adileila Rosa", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4758/indicacao_73_de_2024.pdf", "ementa": "Reiterando pedido feito anteriormente, indica \u00e0 Senhora Prefeita, que seja feita a remo\u00e7\u00e3o dos equipamentos restantes da academia ao ar livre, situados pr\u00f3ximo \u00e0 Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade do Distrito de Taquaral."}, {"id": "4759", "ano": "2024", "numero": "74", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adileila Rosa", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4759/indicacao_74_de_2024.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Senhora Prefeita, que seja realizada pintura na UBS (Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade) do Distrito de Taquaral."}, {"id": "4771", "ano": "2024", "numero": "75", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mauro Caneco", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4771/ind752024.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Senhora Prefeita, que seja constru\u00eddo redutor de velocidade na localidade compreendida na cruz do alto do cruzeiro e a via que d\u00e1 acesso ao Bairro Acr\u00f3pole."}, {"id": "4772", "ano": "2024", "numero": "76", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Luiz da Silva", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4772/ind762024.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Senhora Prefeita, que seja feita limpeza e capina na via 259, situada ao lado do Parque de Exposi\u00e7\u00e3o."}, {"id": "4773", "ano": "2024", "numero": "77", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Luiz da Silva", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4773/ind772024.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Senhora Prefeita, que seja feita opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos no Bairro Novo Cruzeiro."}, {"id": "4774", "ano": "2024", "numero": "78", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Luiz da Silva", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4774/ind782024.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Senhora Prefeita, que seja feita opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos na Rua Clarismundo Augusto Pinto Coelho, situada no Bairro Vilage."}, {"id": "4775", "ano": "2024", "numero": "79", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Luiz da Silva", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4775/indicacao792024.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Senhora Prefeita, que seja realizada melhorias na Serra dos Tr\u00eas Morros que liga Guanh\u00e3es aos Distritos de Taquaral e Farias."}, {"id": "4776", "ano": "2024", "numero": "80", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Luiz da Silva", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4776/ind802024.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Senhora Prefeita, que seja realizado mutir\u00e3o de limpeza na Rua Leonel Ant\u00f4nio de Ara\u00fajo."}, {"id": "4777", "ano": "2024", "numero": "81", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Luiz da Silva", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4777/ind812024.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Senhora Prefeita, que seja providenciada limpeza no Ribeir\u00e3o Vermelho, situado pr\u00f3ximo \u00e0 Clinivet."}, {"id": "4793", "ano": "2024", "numero": "82", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Claudiney Ferreira dos Santos", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4793/indicacao_82_de_2024.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Senhora Prefeita, que seja realizado patrolamento e limpeza na estrada do Moreira, pr\u00f3ximo \u00e0 Fazenda dos Tr\u00eas Irm\u00e3os."}, {"id": "4794", "ano": "2024", "numero": "83", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Claudiney Ferreira dos Santos", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4794/indicacao_83_de_2024.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Senhora Prefeita, que seja constru\u00edda faixa de pedestre elevada em frente ao PSF da Rua Pio Ferreira, pr\u00f3ximo ao Dep\u00f3sito Primos."}, {"id": "4795", "ano": "2024", "numero": "84", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Claudiney Ferreira dos Santos", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4795/indicacao_84_de_2024.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Senhora Prefeita, que seja feita a reabertura da Escola Municipal Dr Luiz de Brito, situada no Distrito Cruzeiro do Aricanga."}, {"id": "4796", "ano": "2024", "numero": "85", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Claudiney Ferreira dos Santos", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4796/indicacao_85_de_2024.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Senhora Prefeita, que seja inclu\u00edda na programa\u00e7\u00e3o de melhorias na Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana a Rua 1, situada no Bairro Santa Tereza."}, {"id": "4780", "ano": "2024", "numero": "86", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mauro Caneco", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4780/ind862024.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Senhora Prefeita, que seja feita a coloca\u00e7\u00e3o urgente de poste de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica no final da Rua 17, situada no Bairro Bela Vista."}, {"id": "4782", "ano": "2024", "numero": "87", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "B\u00e1rbara Carvalho", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4782/ind872024.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Senhora Prefeita, que seja disponibilizado CAPS VOLANTE aos distritos para acompanhamento."}, {"id": "4783", "ano": "2024", "numero": "88", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "B\u00e1rbara Carvalho", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4783/ind882024.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Senhora Prefeita, que seja fornecido pelo munic\u00edpio ro\u00e7adeira profissional para os distritos."}, {"id": "4791", "ano": "2024", "numero": "89", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Luiz da Silva", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4791/ind892024.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Senhora Prefeita, que seja feita manuten\u00e7\u00e3o na estrada dos Maias e acessos."}, {"id": "4800", "ano": "2024", "numero": "90", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mauro Caneco", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4800/scan2024-05-27_133537.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Senhora Prefeita, que seja feita reforma da Igreja Capela Nossa Senhora da Solenidade, situada no Bairro Alvorada."}, {"id": "4801", "ano": "2024", "numero": "91", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Luiz da Silva", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4801/ind_912024.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Senhora Prefeita, com a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, que utilize o Est\u00e1dio Eliziato de Sena (Caldeir\u00e3o) para atividades gratuitas como treino de futebol para crian\u00e7as e jovens at\u00e9 a categoria sub17, durante a semana e aos s\u00e1bados."}, {"id": "4802", "ano": "2024", "numero": "92", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Luiz da Silva", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4802/ind922024.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Senhora Prefeita, que seja realizada limpeza e capina na Rua dos Ip\u00eas, situada no Bairro Horto."}, {"id": "4803", "ano": "2024", "numero": "93", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Luiz da Silva", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4803/ind932024.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Senhora Prefeita, que seja realizada limpeza, capina e recolhimento de entulho na Avenida Joel Gon\u00e7alves dos Santos, situada no Bairro Jardins II."}, {"id": "4809", "ano": "2024", "numero": "94", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Claudiney Ferreira dos Santos", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4809/ind942024.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Senhora Prefeita, que seja feita an\u00e1lise de uma \u00e1rvore na Pra\u00e7a Isaltina Ferreira (Pra\u00e7a do Cemit\u00e9rio), pr\u00f3ximo ao n\u00famero 64, situado no Bairro Alvorada."}, {"id": "4810", "ano": "2024", "numero": "95", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Claudiney Ferreira dos Santos", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4810/ind952024.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Senhora Prefeita, com a Secretaria de Obras e Infraestrutura, que seja feito um novo aditivo para finalizar a obra da Rua 2, situada no Bairro Jo\u00e3o Miranda."}, {"id": "4811", "ano": "2024", "numero": "96", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Claudiney Ferreira dos Santos", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4811/ind962024.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Senhora Prefeita, que seja realizado patrolamento na estrada do Jacutinga, pr\u00f3xima \u00e0 casa da Nelza."}, {"id": "4812", "ano": "2024", "numero": "97", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Claudiney Ferreira dos Santos", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4812/ind972024.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Senhora Prefeita, que seja realizada opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos na Comunidade Barreira."}, {"id": "4813", "ano": "2024", "numero": "98", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Claudiney Ferreira dos Santos", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4813/ind982024.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Senhora Prefeita, que seja realizada a compra de uma m\u00e1quina cortadora de grama."}, {"id": "4824", "ano": "2024", "numero": "99", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Osmar Gomes Fidelis", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4824/indicacao992024.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Senhora Prefeita, que seja realizada limpeza e instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o no lote situado ao lado do Sal\u00e3o Comunit\u00e1rio do Bairro Amazonas."}, {"id": "4825", "ano": "2024", "numero": "100", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nilsinho de Sapucaia", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4825/ind1002024.pdf", "ementa": "Indico a Vossa Excel\u00eancia, que seja realizada manuten\u00e7\u00e3o no mata-burro do C\u00f3rrego S\u00e3o Francisco, situado no Distrito de Sapucaia de Guanh\u00e3es."}, {"id": "4826", "ano": "2024", "numero": "101", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nilsinho de Sapucaia", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4826/ind1012024.pdf", "ementa": "Indico a Vossa Excel\u00eancia, que seja realizada opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos em todas as Ruas do Distrito de Sapucaia de Guanh\u00e3es."}, {"id": "4827", "ano": "2024", "numero": "102", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nilsinho de Sapucaia", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4827/ind101220224.pdf", "ementa": "Indico a Vossa Excel\u00eancia, que seja realizada manuten\u00e7\u00e3o nas estradas dos C\u00f3rregos: Cristino, Fartura e Ip\u00eas. Indico ainda que seja feita manuten\u00e7\u00e3o no mata- burro do C\u00f3rrego Fartura."}, {"id": "4844", "ano": "2024", "numero": "103", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nilsinho de Sapucaia", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4844/ind1032024.pdf", "ementa": "Indico a Vossa Excel\u00eancia, que seja realizada com urg\u00eancia a limpeza do Ribeir\u00e3o Graipu, nas imedia\u00e7\u00f5es do Bairro Aod Pereira."}, {"id": "4845", "ano": "2024", "numero": "104", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nilsinho de Sapucaia", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4845/ind10142024.pdf", "ementa": "Indico a Vossa Excel\u00eancia, que seja realizada com urg\u00eancia o cal\u00e7amento ou asfaltamento da Rua Cinco, no Bairro Mil\u00f4, bem como tome provid\u00eancias acerca do esgoto que se encontra a c\u00e9u aberto."}, {"id": "4865", "ano": "2024", "numero": "105", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mauro Caneco", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4865/ind1052024.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Senhora Prefeita, que seja feito asfaltamento nos becos, ruas e vielas do Bairro Alvorada."}, {"id": "4858", "ano": "2024", "numero": "106", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adileila Rosa", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4858/ind1062024.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Senhora Prefeita, que seja feita opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos no Distrito Cruzeiro do Aricanga."}, {"id": "4859", "ano": "2024", "numero": "107", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Luiz da Silva", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4859/ind1072024.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Senhora Prefeita, que seja feita a instala\u00e7\u00e3o de c\u00e2meras de seguran\u00e7a nos p\u00f3rticos que est\u00e3o sendo constru\u00eddos na entrada da cidade."}, {"id": "4860", "ano": "2024", "numero": "108", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Luiz da Silva", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4860/ind1082024.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Senhora Prefeita, que seja realizada opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos na Rua Em\u00edlio Lott que d\u00e1 acesso ao campo 15."}, {"id": "4861", "ano": "2024", "numero": "109", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Luiz da Silva", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4861/ind1092024.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Senhora Prefeita, que sejam instaladas lixeiras nos distritos Barreiras, Correntinho, Farias, Sapucaia e Taquaral."}, {"id": "4862", "ano": "2024", "numero": "110", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Luiz da Silva", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4862/ind1102024.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Senhora Prefeita, que seja realizada limpeza nas ruas e opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos no Bairro Nova Uni\u00e3o."}, {"id": "4863", "ano": "2024", "numero": "111", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Luiz da Silva", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4863/ind1112024.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Senhora Prefeita, que seja realizada manuten\u00e7\u00e3o e patrolamento na estrada principal do Maia dos Buracos."}, {"id": "4864", "ano": "2024", "numero": "112", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adileila Rosa", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4864/ind1122024.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Senhora Prefeita que seja feito patrolamento da estrada que d\u00e1 acesso \u00e0 Fazenda do Barulho, pr\u00f3xima ao pesque-pague do Cheba."}, {"id": "4866", "ano": "2024", "numero": "113", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adileila Rosa", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4866/ind113.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Senhora Prefeita, que seja feita a constru\u00e7\u00e3o de travessia elevada em frente \u00e0 loja Dular, situada na Avenida Milton Campos."}, {"id": "4867", "ano": "2024", "numero": "114", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adileila Rosa", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4867/ind1142024.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Senhora Prefeita, que seja realizada limpeza no c\u00f3rrego do Bairro Santa Tereza."}, {"id": "4868", "ano": "2024", "numero": "115", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adileila Rosa", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4868/ind1152026.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Senhora Prefeita, que seja feita a constru\u00e7\u00e3o de quebra-molas na Rua Jos\u00e9 Wantuil Caldeira, ao lado esquerdo na Igreja Cat\u00f3lica e em frente\r\nao n\u00famero 96."}, {"id": "4869", "ano": "2024", "numero": "116", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adileila Rosa", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4869/ind1162024.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Senhora Prefeita, que seja feita a constru\u00e7\u00e3o de quebra-molas na Rua Pedro Ferreira, antes do Bar do Jil\u00f3."}, {"id": "4870", "ano": "2024", "numero": "117", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adileila Rosa", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4870/ind1172024.pdf", "ementa": "Reiterando pedido feito anteriormente, indica \u00e0 Senhora Prefeita, que seja feita a constru\u00e7\u00e3o de travessia elevada em frente ao Supermercado\r\nAlbino."}, {"id": "4892", "ano": "2024", "numero": "118", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adileila Rosa", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4892/indicacao_118_de_2024.pdf", "ementa": "Reiterando pedido feito anteriormente, indica \u00e0 Senhora Prefeita, que seja realizada limpeza no C\u00f3rrego do Bairro Santa Tereza."}, {"id": "4893", "ano": "2024", "numero": "119", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adileila Rosa", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4893/indicacao_119_de_2024.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Senhora Prefeita, que seja realizada reforma no Coreto do distrito de Taquaral."}, {"id": "4894", "ano": "2024", "numero": "120", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adileila Rosa", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4894/indicacao_120_de_2024.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Senhora Prefeita, que a a\u00e7\u00e3o do Natal iluminado seja estendida aos distritos, sendo eles Taquaral, Farias, Correntinho, Sapucaia e Barreiras."}, {"id": "4895", "ano": "2024", "numero": "121", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adileila Rosa", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4895/indicacao_121_de_2024.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Senhora Prefeita, que seja realizada poda de \u00e1rvore na Rua Vilmara Soares de Moura, Bairro Madeira."}, {"id": "4896", "ano": "2024", "numero": "122", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adileila Rosa", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4896/indicacao_122_de_2024.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Senhora Prefeita, que proceda com a coloca\u00e7\u00e3o de placa indicando o nome do Bairro Madeira."}, {"id": "4897", "ano": "2024", "numero": "123", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adileila Rosa", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4897/indicacao_123_de_2024.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Senhora Prefeita, que seja feita limpeza no Ribeir\u00e3o situado no distrito de Taquaral."}, {"id": "4881", "ano": "2024", "numero": "124", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Luiz da Silva", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4881/indicacao_124_de_2024.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Senhora Prefeita, que seja feito mutir\u00e3o de limpeza no Bairro Madeira."}, {"id": "4882", "ano": "2024", "numero": "125", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Luiz da Silva", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4882/indicacao_125_de_2024.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Senhora Prefeita, que seja feito um estudo de viabilidade para a constru\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade na Rua Jos\u00e9 Pascoal."}, {"id": "4883", "ano": "2024", "numero": "126", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Luiz da Silva", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4883/indicacao_126_de_2024.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Senhora Prefeita, que seja feita opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos no Bairro Bela Vista."}, {"id": "4884", "ano": "2024", "numero": "127", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Luiz da Silva", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4884/indicacao_127_de_2024.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Senhora Prefeita, que seja realizada limpeza no Ribeir\u00e3o da Rua do Mercado."}, {"id": "4899", "ano": "2024", "numero": "128", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adileila Rosa", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4899/indicacao_128_de_2024.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 senhora Prefeita, que seja feito fumac\u00ea em toda a cidade de Guanh\u00e3es."}, {"id": "4909", "ano": "2024", "numero": "129", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nilsinho de Sapucaia", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4909/indicacao_129_de_20241.pdf", "ementa": "Indica a senhora Prefeita, que seja realizada com urg\u00eancia a implementa\u00e7\u00e3o de atendimento m\u00e9dico para crian\u00e7as autistas nos postos de sa\u00fade municipal."}, {"id": "4910", "ano": "2024", "numero": "130", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nilsinho de Sapucaia", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4910/indicacao_130_de_2024.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 senhora Prefeita que seja realizada com urg\u00eancia a fiscaliza\u00e7\u00e3o, bem como a notifica\u00e7\u00e3o da empresa executora para in\u00edcio da obra de \"Pavimenta\u00e7\u00e3o de diversas ruas do Bairro Na\u00e7\u00f5es\"."}, {"id": "4911", "ano": "2024", "numero": "131", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adileila Rosa", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4911/indicacao_131_de_2024.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Senhora Prefeita juntamente com as Secretarias de Obras e Esporte que realizem o corte do gramado do Campo de Futebol situado na Barreiras de Baixo."}, {"id": "4912", "ano": "2024", "numero": "132", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nilsinho de Sapucaia", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4912/indicacao_132_de_2024.pdf", "ementa": "Indico a Vossa Excel\u00eancia, que seja realizada manuten\u00e7\u00e3o no mata-burro do C\u00f3rrego das Flores, situado no Distrito de Sapucaia de Guanh\u00e3es."}, {"id": "4913", "ano": "2024", "numero": "133", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nilsinho de Sapucaia", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4913/indicacao_133_de_2024.pdf", "ementa": "Indico a Vossa Excel\u00eancia, que seja realizada manuten\u00e7\u00e3o no mata-burro do C\u00f3rrego S\u00e3o Francisco, que faz divisa entre a fazenda do Jos\u00e9 Ant\u00f4nio e Edi, situada no Distrito de Sapucaia de Guanh\u00e3es."}, {"id": "4921", "ano": "2024", "numero": "138", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nilsinho de Sapucaia", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4921/indicacao_138_de_2024.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Senhora Prefeita, que seja providenciada a extens\u00e3o de energia el\u00e9trica na Rua S\u00e9 Geralda Rosa, situada no distrito de Sapucaia de Guanh\u00e3es."}, {"id": "4922", "ano": "2024", "numero": "139", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nilsinho de Sapucaia", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4922/indicacao_139_de_2024.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Senhora Prefeita, que seja providenciada a extens\u00e3o de rede de energia el\u00e9trica na Rua Maria de Lurdes Oliveira Matos, situada no distrito de Sapucaia de Guanh\u00e3es."}, {"id": "4923", "ano": "2024", "numero": "140", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nilsinho de Sapucaia", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4923/indicacao_140_de_2024.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Senhora Prefeita, que seja providenciada a extens\u00e3o de energia el\u00e9trica na Rua Matosinho Matos, situada no distrito de Sapucaia de Guanh\u00e3es."}, {"id": "4924", "ano": "2024", "numero": "141", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nilsinho de Sapucaia", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4924/indicacao_141_de_2024.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Senhora Prefeita, que seja providenciada a extens\u00e3o de energia el\u00e9trica na Rua Padre Davi, situada no distrito de Sapucaia de Guanh\u00e3es."}, {"id": "4925", "ano": "2024", "numero": "142", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nilsinho de Sapucaia", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4925/indicacao_142_de_2024.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Senhora Prefeita, que seja feito patrolamento na estrada do C\u00f3rrego Sulcav\u00e3o e C\u00f3rrego do Meio, situados no distrito de Sapucaia de Guanh\u00e3es."}, {"id": "4926", "ano": "2024", "numero": "143", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nilsinho de Sapucaia", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4926/indicacao_143_de_2024.pdf", "ementa": "Reiterando pedido feito anteriormente datado como 30 de janeiro de 2024, indico \u00e0 Senhora Prefeita, que seja feito patrolamento na estrada do C\u00f3rrego Nicolau, C\u00f3rrego Cristina, C\u00f3rrego Fartura e C\u00f3rrego do Ip\u00ea. situados no distrito de Sapucaia de Guanh\u00e3es."}, {"id": "4927", "ano": "2024", "numero": "144", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nilsinho de Sapucaia", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4927/indicacao_144_de_2024.pdf", "ementa": "Reiterando pedido feito anteriormente datado como 30 de janeiro de 2024, indico \u00e0 Senhora Prefeita, que seja feito patroalmento na estrada do C\u00f3rrego das Flores e C\u00f3rrego Sargeiro, situados no distrito de Sapucaia de Guanh\u00e3es."}, {"id": "4928", "ano": "2024", "numero": "145", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nilsinho de Sapucaia", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4928/indicacao_145_de_2024.pdf", "ementa": "Reiterando pedido feito anteriormente datado como 30 de janeiro de 2024, indico \u00e0 Senhora Prefeita, que realize obras para cal\u00e7amento no morro do C\u00f3rrego S\u00e3o Francisco, situado no distrito de Sapucaia de Guanh\u00e3es."}, {"id": "4929", "ano": "2024", "numero": "146", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nilsinho de Sapucaia", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4929/indicacao_146_de_2024.pdf", "ementa": "Reiterando pedido feito anteriormente datado como 30 de janeiro de 2024, indico \u00e0 Senhora Prefeita, que seja feito patrolamento na estrada do C\u00f3rrego S\u00e3o Francisco, situado no distrito de Sapucaia de Guanh\u00e3es."}, {"id": "4930", "ano": "2024", "numero": "147", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nilsinho de Sapucaia", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4930/indicacao_147_de_2024.pdf", "ementa": "Reiterando pedido feito anteriormente datado como 30 de janeiro de 2024, indico \u00e0 Senhora Prefeita, que seja feita a coloca\u00e7\u00e3o de quebra-molas na Rua S\u00e3o Francisco, pr\u00f3ximo aos n\u00fameros 285,385 e 417, situados no distrito de Sapucaia de Guanh\u00e3es."}, {"id": "4931", "ano": "2024", "numero": "148", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nilsinho de Sapucaia", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4931/indicacao_148_de_2024.pdf", "ementa": "Reiterando pedido feito anteriormente datado como 30 de janeiro de 2024, indico \u00e0 Senhora Prefeita, que providencie a coloca\u00e7\u00e3o de quebra-molas na Rua Joaquim Bernardino, pr\u00f3ximo ao n\u00famero 53, situado no Distrito de Sapucaia de Guanh\u00e3es."}, {"id": "4932", "ano": "2024", "numero": "149", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nilsinho de Sapucaia", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4932/indicacao_149_de_2024.pdf", "ementa": "Reiterando pedido feito anteriormente datado como 30 de janeiro de 2024, indico \u00e0 Senhora Prefeita, que providencie a coloca\u00e7\u00e3o de 2 (dois) quebra-molas na baixada do Zezi Maia, pr\u00f3ximo \u00e0 estrada do c\u00f3rrego Sulcav\u00e3o e pr\u00f3ximo ao Cemit\u00e9rio do Distrito de Sapucaia de Guanh\u00e3es."}, {"id": "4933", "ano": "2024", "numero": "150", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nilsinho de Sapucaia", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4933/indicacao_150_de_2024.pdf", "ementa": "Reiterando pedido feito anteriormente datado como 30 de janeiro de 2024, indico \u00e0 Senhora Prefeita, que providencie a coloca\u00e7\u00e3o de quebra-molas na Rua Santa Efig\u00eania, pr\u00f3ximo aos n\u00fameros 11, 199 e 249, situados no Distrito de Sapucaia de Guanh\u00e3es."}, {"id": "4934", "ano": "2024", "numero": "151", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nilsinho de Sapucaia", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4934/indicacao_151_de_2024.pdf", "ementa": "Reiterando pedido feito anteriormente datado como 30 de janeiro de 2024, indico \u00e0 Senhora Prefeita, que providencie a coloca\u00e7\u00e3o de quebra-molas na Rua Pedro Davi, pr\u00f3ximo ao n\u00famero 36, situado no Distrito de Sapucaia de Guanh\u00e3es."}, {"id": "4935", "ano": "2024", "numero": "152", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nilsinho de Sapucaia", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4935/indicacao_152_de_2024.pdf", "ementa": "Reiterando pedido feito anteriormente datado como 30 de janeiro de 2024, indico \u00e0 Senhora Prefeita, que seja feita a constru\u00e7\u00e3o de Escola Municipal no Distrito de Sapucaia de Guanh\u00e3es."}, {"id": "4936", "ano": "2024", "numero": "153", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nilsinho de Sapucaia", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4936/indicacao_153_de_2024_1.pdf", "ementa": "Reiterando pedido feito anteriormente datado como 23 de maio de 2024, indico \u00e0 Senhora Prefeita, que seja realizada manuten\u00e7\u00e3o no mata-burro do C\u00f3rrego S\u00e3o Francisco, situado no Distrito de Sapucaia de Guanh\u00e3es."}, {"id": "4937", "ano": "2024", "numero": "154", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nilsinho de Sapucaia", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4937/indicacao_154_de_2024.pdf", "ementa": "Reiterando pedido feito anteriormente datado como 23 de maio de 2024, indico \u00e0 Senhora Prefeita, que seja realizada opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos em todas as ruas do Distrito de Sapucaia de Guanh\u00e3es."}, {"id": "4666", "ano": "2024", "numero": "38", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o - A", "autoria": "Nilsinho de Sapucaia", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4666/indicacao_38_-_a_de_2024.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Senhora Prefeita, que seja realizada opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos em todas as Ruas do Distrito de Sapucaia de Guanh\u00e3es."}, {"id": "4667", "ano": "2024", "numero": "39", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o - A", "autoria": "Nilsinho de Sapucaia", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4667/indicacao_39_-_a.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Senhora Prefeita, que seja executada as obras de pavimenta\u00e7\u00e3o do Bairro Na\u00e7\u00f5es."}, {"id": "4632", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "B\u00e1rbara Carvalho", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4632/req01_24.pdf", "ementa": "Venho atrav\u00e9s deste, requerer da Senhora Prefeita,\u00a0que seja aberto prazo para a indica\u00e7\u00e3o de outra entidade para a utiliza\u00e7\u00e3o de recursos que n\u00e3o\r\nforam utilizados pela ONG Pets de Rua, em decorr\u00eancia da falta de documenta\u00e7\u00e3o."}, {"id": "4633", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "B\u00e1rbara Carvalho", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4633/req02_24.pdf", "ementa": "Venho atrav\u00e9s deste, requerer da Senhora Prefeita,\u00a0as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\uf0b7 Motivo pelos quais o kit para microchipagem n\u00e3o foi utilizado at\u00e9 a\r\npresente data, tendo em vista que o munic\u00edpio recebeu o citado kit no\r\ndia 20 de abril de 2023.\r\n\uf0b7 Quantos testes de leishmaniose e cinomose foram feitos no ano de\r\n2022 e 2023.\r\n\uf0b7 Quantos animais testaram positivo e em quantos foram feitos\r\neutan\u00e1sia.\r\n\uf0b7 Qual e a forma de descarte do animal ap\u00f3s a eutan\u00e1sia.\r\nRequeiro ainda relat\u00f3rio contendo informa\u00e7\u00f5es detalhadas de quando os\r\nexames foram para o laborat\u00f3rio, quando retornou e data em que os donos tiveram\r\nacesso a tais informa\u00e7\u00f5es."}, {"id": "4634", "ano": "2024", "numero": "3", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "B\u00e1rbara Carvalho", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4634/req0324.pdf", "ementa": "Venho atrav\u00e9s deste requerer da Senhora Prefeita,\u00a0que seja enviado a esta Casa os saldos financeiros das contas banc\u00e1rias utilizadas para a movimenta\u00e7\u00e3o de recursos pr\u00f3prios, oriundos da arrecada\u00e7\u00e3o de valores FPM, ICMS, IPVA, ITR, FEP, dos impostos e taxas municipais (IPTU, ISSQ, IRT, taxas) e ainda dos recursos provenientes da explora\u00e7\u00e3o mineral CFEM, bem como da arrecada\u00e7\u00e3o de Emendas Parlamentares e transfer\u00eancia especial. Requeiro ainda os valores liquidados e pagos referente \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o das estradas vicinais."}, {"id": "4635", "ano": "2024", "numero": "4", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "B\u00e1rbara Carvalho", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4635/req04_24.pdf", "ementa": "Venho atrav\u00e9s deste requerer da Senhora Prefeita,\u00a0que seja feita a regulariza\u00e7\u00e3o do com\u00e9rcio em instala\u00e7\u00f5es remov\u00edveis como banca, barraca, cont\u00eainer,\r\ntrailer ou similar. Requeiro ainda que seja informado quais os procedimentos devem ser seguidos pelos servidores ambulantes para exercerem suas atividades."}, {"id": "4636", "ano": "2024", "numero": "5", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "B\u00e1rbara Carvalho", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4636/req05241.pdf", "ementa": "Venho atrav\u00e9s deste reiterar oficio datado como 30 de outubro de 2023, requerer da Senhora Prefeita,\u00a0informa\u00e7\u00f5es a respeito do PSF do Distrito de\r\nCorrentinho, pois, no m\u00eas de novembro de 2020, foi informado que a verba j\u00e1 havia sido aprovada e at\u00e9 a presente data a citada reforma n\u00e3o foi conclu\u00edda, tendo em vista que o citado PSF se encontra em p\u00e9ssimo estado de conserva\u00e7\u00e3o para atender os mun\u00edcipes."}, {"id": "4637", "ano": "2024", "numero": "6", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "B\u00e1rbara Carvalho", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4637/req0624.pdf", "ementa": "Venho atrav\u00e9s deste, requerer da Senhora Prefeita,\u00a0informa\u00e7\u00f5es do edital nominado como \u201cchamamento de cascalheira\u201d constando o motivo pelo qual at\u00e9 o momento n\u00e3o se realizou o credenciamento para melhorias das estradas rurais e qual medida foi adotada at\u00e9 o presente momento."}, {"id": "4638", "ano": "2024", "numero": "7", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "B\u00e1rbara Carvalho", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4638/req0724.pdf", "ementa": "Venho atrav\u00e9s deste, requerer da Senhora Prefeita,\u00a0informa\u00e7\u00f5es detalhadas de quantos servidores ocupam o cargo de assistente administrativo efetivo e sua carga hor\u00e1ria. Solicito ainda que seja informado o concurso em que os mesmos foram efetivados e que seja informado ainda a lei que consta a carga hor\u00e1ria dos referidos servidores."}, {"id": "4648", "ano": "2024", "numero": "8", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mauro Caneco", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4648/requerimento_08_numero_de_2024.pdf", "ementa": "Que seja requerido da Senhora Prefeita, que envie a esta Casa c\u00f3pia do projeto da arquibancada do Est\u00e1dio Eliazito de Sena (Caldeir\u00e3o), bem como da planilha or\u00e7ament\u00e1ria da referida Obra."}, {"id": "4649", "ano": "2024", "numero": "9", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "B\u00e1rbara Carvalho", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4649/requerimento_numero_09_de_2024.pdf", "ementa": "Reiterando requerimento datado em 19 de janeiro de 2024, e tendo em vista que as informa\u00e7\u00f5es do of\u00edcio de n\u00famero 001 de 2024 - SMARH, vieram incompletas. Venho atrav\u00e9s deste requerer novamente da Senhora Prefeita junto ao Setor de Recursos Humanos, que envie a esta Casa relat\u00f3rio completo solicitado no requerimento anterior de n\u00famero 07 de 2024, contendo informa\u00e7\u00f5es detalhadas de quantos servidores ocupam o cargo de assiste administrativo efetivo e sua carga horaria. Solicito ainda que seja informado o concurso em que os mesmos foram efetivados e que seja informado ainda a lei que consta a carga horaria dos referidos servidores."}, {"id": "4650", "ano": "2024", "numero": "10", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "B\u00e1rbara Carvalho", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4650/requerimento_numero_10_de_2024.pdf", "ementa": "Venho atrav\u00e9s deste requerer da Senhora Prefeita, relat\u00f3rio contendo o n\u00famero de casos positivos de dengue, chikungunya e zika v\u00edrus dos \u00faltimos seis meses, at\u00e9 a presente data."}, {"id": "4668", "ano": "2024", "numero": "11", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Osmar Gomes Fidelis", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4668/requerimento_11_de_2024.pdf", "ementa": "Chegou ao conhecimento deste Vereador, atrav\u00e9s de postagem na p\u00e1gina institucional da Prefeitura Municipal de Guanh\u00e3es no Instagram, na data de 15 de fevereiro de 2024, que o Poder Executivo Municipal j\u00e1 destinou ao Hospital Regional a quantia de quase R$ 90 milh\u00f5es de reais que, segundo a mesma postagem, foram destinados recursos para melhorias do pronto atendimento, investimentos em 30 (trinta) leitos COVID e manuten\u00e7\u00e3o dos 9 (nove) leitos de UTI (adulta e pediatra), consultas especializadas, exames laboratoriais entre outros. Requeiro da Senhora Prefeita que envie a esta Casa relat\u00f3rio detalhado explicando a origem dos recursos. Segue anexa a c\u00f3pia da postagem."}, {"id": "4669", "ano": "2024", "numero": "12", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mauro Caneco", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/", "ementa": "Que seja requerido da Senhora Prefeita junto ao setor respons\u00e1vel, que seja realizada limpeza na Pra\u00e7a do Cemit\u00e9rio de Guanh\u00e3es."}, {"id": "4670", "ano": "2024", "numero": "13", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Andr\u00e9 Luiz da Silva", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4670/requerimento_13_de_2024.pdf", "ementa": "Requeremos \u00e0 senhora Prefeita que seja tomada as devidas provid\u00eancias, para cumprir a decis\u00e3o proferida pelo STF nos autos do Recurso Extraordin\u00e1rio (RE) 1237867, com repercuss\u00e3o geral reconhecida (Tema 1.097), para garantir ao servidor municipal respons\u00e1vel por pessoa com defici\u00eancia o direito a jornada reduzida, visto que a Suprema Corte garantiu \"Aos servidores p\u00fablicos estaduais e municipais a garantia prevista no artigo 98, \u00a7 2\u00b0 e 3\u00b0, da Lei n\u00b0 8.112, de 11 de dezembro de 1990\"."}, {"id": "4671", "ano": "2024", "numero": "14", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mauro Caneco", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4671/requerimento_14_de_2024.pdf", "ementa": "Reiterando pedido feito anteriormente, que seja requerido da Senhora Prefeita, que seja realizada extens\u00e3o de rede el\u00e9trica no final do Bairro Pito e na Rua 7 de Setembro, situada no Bairro Santa Tereza."}, {"id": "4672", "ano": "2024", "numero": "15", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mauro Caneco", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4672/requerimento_15_de_2024.pdf", "ementa": "Que seja requerido da Senhora Prefeita, que seja realizada extens\u00e3o de rede de energia el\u00e9trica na APAC (Associa\u00e7\u00e3o de Prote\u00e7\u00e3o e Assist\u00eancia aos Condenados de Guanh\u00e3es)."}, {"id": "4673", "ano": "2024", "numero": "16", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Andr\u00e9 Luiz da Silva", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4673/requerimento_16_de_2024.pdf", "ementa": "Venho atrav\u00e9s deste requerer da Senhora Prefeita, que seja enviado a esta Casa relat\u00f3rio detalhado contendo as seguintes informa\u00e7\u00f5es: Nome e quantidade de alunos de acordo com cada Escola ou Creche Escolar da rede municipal que foram diagnosticadas com TEA (Transtorno de Espectro Autista) e n\u00famero de crian\u00e7as que est\u00e3o em an\u00e1lise."}, {"id": "4674", "ano": "2024", "numero": "17", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Andr\u00e9 Luiz da Silva", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4674/requerimento_17_de_2024.pdf", "ementa": "Venho atrav\u00e9s deste requerer da Senhora Prefeita que seja enviado a esta Casa relat\u00f3rio detalhado contendo a quantidade de vagas dispon\u00edveis nas Creches Municipais, conforme a faixa et\u00e1ria (ber\u00e7\u00e1rio e maternal)."}, {"id": "4681", "ano": "2024", "numero": "18", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Bretas", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4681/requerimento_18_de_2024.pdf", "ementa": "Venho atrav\u00e9s deste requerer da Senhora Prefeita, informa\u00e7\u00f5es sobre as provid\u00eancias adotadas para a implementa\u00e7\u00e3o do Projeto Direito na Escola que \u00e9 de minha autoria."}, {"id": "4682", "ano": "2024", "numero": "19", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Bretas", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4682/requerimento_19_de_2024.pdf", "ementa": "Venho atrav\u00e9s deste requerer da Senhora Prefeita, informa\u00e7\u00f5es sobre todas as medidas adotadas para a implementa\u00e7\u00e3o do projeto de minha autoria nominado como \"Espa\u00e7o da Gente\" na Avenida do Mercado."}, {"id": "4683", "ano": "2024", "numero": "20", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Bretas", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4683/requerimento_20_de_2024.pdf", "ementa": "Venho atrav\u00e9s deste requerer da Senhora Prefeita, informa\u00e7\u00f5es sobre todas as medidas adotadas para melhoria no ambiente de neg\u00f3cios, considerando a Lei de n\u00famero 3079 de 27 de setembro de 2022, de minha autoria, denominada como Lei de Liberdade Econ\u00f4mica."}, {"id": "4684", "ano": "2024", "numero": "21", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Bretas", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4684/requerimento_21_de_2024.pdf", "ementa": "Venho atrav\u00e9s deste requerer da Senhora Prefeita, informa\u00e7\u00f5es do motivo pelo qual o sem\u00e1foro da Avenida Governador Milton Campos com a Rua Paulino Coelho no est\u00e1 funcionando h\u00e1 dias."}, {"id": "4741", "ano": "2024", "numero": "22", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Andr\u00e9 Luiz da Silva", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4741/req_22.pdf", "ementa": "Venho atrav\u00e9s deste requerer que seja designada Audi\u00eancia P\u00fablica, para que sejam discutidos assuntos atinentes \u00e0 disponibilidade de \u00e1gua e saneamento b\u00e1sico para a comunidade Elifas. Para compor a mesa de debates, ser\u00e1 imprescind\u00edvel a presen\u00e7a do representante do SAAE Guanh\u00e3es, representante da Prefeitura Municipal de Guanh\u00e3es, representante da Comunidade Elifas e representante do Minist\u00e9rio P\u00fablico."}, {"id": "4742", "ano": "2024", "numero": "23", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mauro Caneco", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4742/req23.pdf", "ementa": "Que seja requerido da Senhora Prefeita, informa\u00e7\u00f5es referentes ao estudo de viabilidade t\u00e9cnica realizado previamente \u00e0 coloca\u00e7\u00e3o de placas de\r\npare e proibido estacionar que foram colocadas na Rua Bar\u00e3o do Rio Branco. Que seja informado ainda se foi atestado em laudo pelo engenheiro\r\nrespons\u00e1vel que as referidas placas eram necess\u00e1rias."}, {"id": "4743", "ano": "2024", "numero": "25", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mauro Caneco", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4743/req25.pdf", "ementa": "Venho atrav\u00e9s deste requerer da Senhora Prefeita, que seja deflagrado processo legislativo para que seja institu\u00edda gratifica\u00e7\u00e3o aos coveiros do\r\nmunic\u00edpio de Guanh\u00e3es, pelo \u00e1rduo trabalho executado pelos mesmos, tendo em vista que trabalham em jornada extensa em feriados e aos finais de\r\nsemanas."}, {"id": "4760", "ano": "2024", "numero": "26", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mauro Caneco", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4760/requerimento_26_de_2024.pdf", "ementa": "Venho atrav\u00e9s deste requerer da Senhora Prefeita, informa\u00e7\u00f5es do motivo pelo qual n\u00e3o houve a equipara\u00e7\u00e3o do vale-alimenta\u00e7\u00e3o entre os servidores da Prefeitura Municipal de Guanh\u00e3es, SAAE Guanh\u00e3es e C\u00e2mara Municipal de Guanh\u00e3es."}, {"id": "4778", "ano": "2024", "numero": "27", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mauro Caneco", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4778/req272024.pdf", "ementa": "Venho atrav\u00e9s deste requerer da Senhora Prefeita, que seja realizado mutir\u00e3o de limpeza no Bairro Aod Pereira. Este se faz tendo em vista que as\r\nruas do mencionado bairro est\u00e3o tomadas pelo mato alto, o que vem trazendo transtornos para os pedestres."}, {"id": "4792", "ano": "2024", "numero": "28", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mauro Caneco", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4792/requerimento_28_de_2024.pdf", "ementa": "Que seja requerido da Senhora Prefeita, que sejam retomadas as obras da Rua 2, situada no Bairro Jo\u00e3o Miranda. As obras se encontram paralisadas h\u00e1 cerca de 1 ano. Requeiro ainda que seja apresentado cronograma de continuidade da mesma."}, {"id": "4779", "ano": "2024", "numero": "29", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mauro Caneco", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4779/req292024.pdf", "ementa": "Venho atrav\u00e9s deste requerer da Senhora Prefeita, que seja realizado mutir\u00e3o de limpeza no Bairro Aod Pereira. Este se faz tendo em vista que as\r\nruas do mencionado bairro est\u00e3o tomadas pelo mato alto, o que vem trazendo transtornos para os pedestres."}, {"id": "4786", "ano": "2024", "numero": "30", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "B\u00e1rbara Carvalho", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4786/req302024.pdf", "ementa": "Venho atrav\u00e9s deste requerer da Senhora Prefeita,\u00a0relat\u00f3rio contendo o n\u00famero de Servidores Contratados no ano de 2021 at\u00e9 a presente data, contendo no mencionado relat\u00f3rio nome, secretaria que pertence e cargo que ocupa."}, {"id": "4787", "ano": "2024", "numero": "31", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "B\u00e1rbara Carvalho", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4787/req312024.pdf", "ementa": "Venho atrav\u00e9s deste requerer da Senhora Prefeita,\u00a0informa\u00e7\u00f5es de quando vai ser realizada castra\u00e7\u00e3o no munic\u00edpio e quando v\u00e3o ser instalados os chips\r\ndisponibilizados em abril de 2023."}, {"id": "4788", "ano": "2024", "numero": "32", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "B\u00e1rbara Carvalho", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4788/req322024.pdf", "ementa": "Venho atrav\u00e9s deste requerer da Senhora Prefeita,\u00a0relat\u00f3rio de todas as inscri\u00e7\u00f5es pagas pelo munic\u00edpio em campeonatos de esporte no ano de 2023 at\u00e9 a presente data."}, {"id": "4789", "ano": "2024", "numero": "33", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "B\u00e1rbara Carvalho", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4789/req332024.pdf", "ementa": "Venho atrav\u00e9s deste requerer da Senhora Prefeita,\u00a0informa\u00e7\u00f5es do per\u00edodo em que foi necess\u00e1rio fazer a loca\u00e7\u00e3o de \u00f4nibus para atender a Secretaria de\r\nEsporte e quais os times que fizeram o uso do mesmo."}, {"id": "4790", "ano": "2024", "numero": "34", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "B\u00e1rbara Carvalho", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4790/req342024.pdf", "ementa": "Venho atrav\u00e9s deste requerer da Senhora Prefeita,\u00a0informa\u00e7\u00f5es de quantos dispositivos intra-uterinos (DIU) s\u00e3o fornecidos por m\u00eas pela Secretaria\r\nMunicipal de Sa\u00fade e como est\u00e1 a fila. Requeiro ainda informa\u00e7\u00f5es de quantas laqueaduras s\u00e3o feitas por m\u00eas e como est\u00e1 a fila para serem feita a mesma"}, {"id": "4846", "ano": "2024", "numero": "35", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mauro Caneco", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4846/req352024.pdf", "ementa": "Venho atrav\u00e9s deste requerer da Senhora Prefeita, que seja enviado a esta Casa relat\u00f3rio de presta\u00e7\u00e3o de contas de devolu\u00e7\u00e3o dos recursos do\r\nduod\u00e9cimo da C\u00e2mara Municipal de Guanh\u00e3es. Requeiro ainda que no citado relat\u00f3rio contenha a destina\u00e7\u00e3o que o Poder Executivo deu para os valores,\r\nquando e onde foram empregados."}, {"id": "4847", "ano": "2024", "numero": "36", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Osmar Gomes Fidelis", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4847/requerimento_36_de_2024.pdf", "ementa": "Venho atrav\u00e9s deste requerer da Senhora Prefeita, que seja enviado a esta casa relat\u00f3rio relativo \u00e0s placas de identifica\u00e7\u00e3o de logradouros no munic\u00edpio, contendo o valor gasto por unidade, o n\u00famero e a modalidade do processo licitat\u00f3rio para a aquisi\u00e7\u00e3o, quantidade de placas adquiridas e o valor total da contrata\u00e7\u00e3o."}, {"id": "4907", "ano": "2024", "numero": "37", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alessandro Matias (Leco)", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4907/requerimento_37_de_2024.pdf", "ementa": "Que seja requerido da Senhora Prefeita, a paralisa\u00e7\u00e3o das obras que est\u00e3o sendo realizadas na Avenida Governador Milton Campos, pr\u00f3ximo \u00e0 Padaria Katuta, requeiro ainda informa\u00e7\u00f5es acerca da legalidade da citada obra e que sejam paralisadas at\u00e9 que este requerimento seja respondido."}, {"id": "4908", "ano": "2024", "numero": "38", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alessandro Matias (Leco)", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4908/requerimento_38_de_2024.pdf", "ementa": "Que seja requerido da Senhora Prefeita, que a ponte da Rua Paulino Coelho seja interditada at\u00e9 que seja lavrado laudo do respons\u00e1vel t\u00e9cnico atestando a seguran\u00e7a da mesma."}, {"id": "4660", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "M", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Luiz da Silva", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4660/mocao_01_de_2024.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO \u00e0 Escola de Samba Vai Quem Qu\u00e9, pelo brilhante desfile no Carnaalegria Guanh\u00e3es 2024, alegrando a todos com a sua apresenta\u00e7\u00e3o."}, {"id": "4693", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "M", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Luiz da Silva", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4693/mocao_02_de_2024.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO \u00e0 Senhora Prefeita de Guanh\u00e3es, D\u00f3ris Campos Coelho, pelo seu trabalho \u00e0 frente da Chefia do Poder Executivo de Guanh\u00e3es,\r\nrepresentando as mulheres na Pol\u00edtica."}, {"id": "4694", "ano": "2024", "numero": "3", "tipo__sigla": "M", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Luiz da Silva", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO \u00e0 Senhora Vereadora Maria An\u00eddia de Paula, pelo seu trabalho como Vereadora representando as mulheres na Pol\u00edtica."}, {"id": "4696", "ano": "2024", "numero": "4", "tipo__sigla": "M", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adileila Rosa", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4696/mocao_04_de_2024.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO \u00e0 Jos\u00e9 Maria Pereira, pelo excelente trabalho prestado ao Hospital Regional Imaculada Concei\u00e7\u00e3o."}, {"id": "4697", "ano": "2024", "numero": "5", "tipo__sigla": "M", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adileila Rosa", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4697/mocao_05_de_2024.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO \u00e0 Maria da Concei\u00e7\u00e3o da Silva Pereira, pelo excelente trabalho prestado ao Hospital Regional Imaculada Concei\u00e7\u00e3o."}, {"id": "4698", "ano": "2024", "numero": "6", "tipo__sigla": "M", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adileila Rosa", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4698/mocao_06_de_2024.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO \u00e0 Adriana Laura de Lisboa, pelo excelente trabalho prestado ao Hospital Regional Imaculada Concei\u00e7\u00e3o."}, {"id": "4699", "ano": "2024", "numero": "7", "tipo__sigla": "M", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adileila Rosa", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4699/mocao_07_de_2024.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO \u00e0 Maria de Lurdes (Lurdes do Hospital), pelo excelente trabalho prestado ao Hospital Regional Imaculada Concei\u00e7\u00e3o."}, {"id": "4744", "ano": "2024", "numero": "8", "tipo__sigla": "M", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mauro Caneco", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4744/mocao8.pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes apresenta, dispensadas as demais formalidades regimentais, um VOTO DE PESAR pelo falecimento de Marcio Jos\u00e9 da Silva no dia 05 de mar\u00e7o de 2024. Solicitamos ainda que seja dado conhecimento desta \u00e0 vi\u00fava Maria Ant\u00f4nia de\r\nOliveira."}, {"id": "4745", "ano": "2024", "numero": "11", "tipo__sigla": "M", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Claudiney Ferreira dos Santos", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4745/mocao11.pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes apresenta, dispensadas as demais formalidades regimentais, MO\u00c7\u00c3O DE\r\nAPLAUSO a Douglas Miranda, empreendedor, cantor local e corretor de im\u00f3veis."}, {"id": "4752", "ano": "2024", "numero": "12", "tipo__sigla": "M", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Osmar Gomes Fidelis", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4752/mocao12.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO a Albina Martins e Diretoria, pela reelei\u00e7\u00e3o ocorrida na Assembleia Ordin\u00e1ria da Associa\u00e7\u00e3o de Caridade Nossa Senhora do Carmo, mantenedora do Hospital Regional Imaculada Concei\u00e7\u00e3o- HIC, ocorrida no dia 24 de mar\u00e7o de 2024."}, {"id": "4761", "ano": "2024", "numero": "13", "tipo__sigla": "M", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alessandro Matias (Leco), Claudiney Ferreira dos Santos, Evandro Lott Moreira, Mauro Caneco, Osmar Gomes Fidelis", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4761/mocao_13_de_2024.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO ao Ex-Prefeito Geraldo Jos\u00e9 Pereira, pela sua marcante trajet\u00f3ria ao longo de mais de trinta anos na Pol\u00edtica Guanhanense."}, {"id": "4763", "ano": "2024", "numero": "14", "tipo__sigla": "M", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Luiz da Silva", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4763/mocao142024.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o dos Volunt\u00e1rios (AVHIC) do Hospital Imaculada Concei\u00e7\u00e3o, pelos 2 anos de muita historia e sucesso j\u00e1 contabilizados."}, {"id": "4764", "ano": "2024", "numero": "15", "tipo__sigla": "M", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alessandro Matias (Leco)", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4764/mocao152024.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO a Pedro Henrique Gomes Pereira, pelo excelente trabalho realizado como Treinador de Futebol de Sal\u00e3o no Hawai Esporte Clube."}, {"id": "4765", "ano": "2024", "numero": "16", "tipo__sigla": "M", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alessandro Matias (Leco)", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4765/mocao162024.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO a Clara Soares Aguiar, pelo excelente trabalho realizado na Comiss\u00e3o T\u00e9cnica do Hawai Esporte Clube."}, {"id": "4766", "ano": "2024", "numero": "17", "tipo__sigla": "M", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alessandro Matias (Leco)", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4766/mocao172024.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO a Omar Zacarias dos Santos, pela excelente parceira com o Hawai Esporte Clube."}, {"id": "4767", "ano": "2024", "numero": "18", "tipo__sigla": "M", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alessandro Matias (Leco)", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4767/mocao182024.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO a \u00c2ngelo Geraldo Pimenta, pelo excelente trabalho realizado como Treinador do Hawai Esporte Clube."}, {"id": "4768", "ano": "2024", "numero": "19", "tipo__sigla": "M", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alessandro Matias (Leco)", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4768/mocao192024.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO \u00e0 Empresa Micro Inform\u00e1tica, representada por Andreza Damaceno de Oliveira, pelos excelentes servi\u00e7os prestados ao munic\u00edpio de Guanh\u00e3es."}, {"id": "4769", "ano": "2024", "numero": "20", "tipo__sigla": "M", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alessandro Matias (Leco)", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4769/mocao202024.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO \u00e0 Empresa Casas de Bateria, representada por Johnn Leno de Souza Santos, pelos excelentes servi\u00e7os prestados ao munic\u00edpio de Guanh\u00e3es."}, {"id": "4784", "ano": "2024", "numero": "21", "tipo__sigla": "M", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "B\u00e1rbara Carvalho", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4784/mocao212024.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO ao Time Selecionadas Guanhanense, pela vit\u00f3ria no XXXIII Jogos da Quaresma de Serro e vit\u00f3ria do Campeonato Regional em Guanh\u00e3es."}, {"id": "4785", "ano": "2024", "numero": "22", "tipo__sigla": "M", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "B\u00e1rbara Carvalho", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4785/mocao222024.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO ao Time Uni\u00e3o Tinaquim, pela vit\u00f3ria no Campeonato Municipal de Futebol Segunda Divis\u00e3o."}, {"id": "4804", "ano": "2024", "numero": "23", "tipo__sigla": "M", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Luiz da Silva, Alessandro Matias (Leco)", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4804/mocao232024.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO ao Time de Futsal Feminino Modulo II da Escola Estadual Senador Francisco Nunes Coelho, por ter sido Campe\u00e3o da Etapa Microrregional (JEMG) Jogos Escolares De Minas Gerais na cidade de S\u00e3o Jo\u00e3o Evangelista."}, {"id": "4805", "ano": "2024", "numero": "24", "tipo__sigla": "M", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Luiz da Silva, Alessandro Matias (Leco)", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4805/mocao242024.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO ao Time de Handebol Masculino M\u00f3dulo II da Escola Estadual Doutor Odilon Behrens, por ter sido Campe\u00e3o da Etapa Microrregional (JEMG) Jogos Escolares De Minas Gerais na cidade de S\u00e3o Jo\u00e3o Evangelista."}, {"id": "4806", "ano": "2024", "numero": "25", "tipo__sigla": "M", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Luiz da Silva", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4806/mocao252024.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO ao Time de Basquete Masculino m\u00f3dulo II da Escola Estadual Doutor Odilon Behrens, por ser Campe\u00e3o da Etapa Microrregional (JEMG) Jogos Escolares De Minas Gerais na cidade de S\u00e3o Jo\u00e3o Evangelista na cidade de S\u00e3o Jo\u00e3o Evangelista."}, {"id": "4807", "ano": "2024", "numero": "26", "tipo__sigla": "M", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Luiz da Silva, Alessandro Matias (Leco)", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4807/mocao262024.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO ao Time de Handebol Feminino Modulo II da Escola Estadual Senador Francisco Nunes Coelho, por ter sido Campe\u00e3o da Etapa\r\nMicrorregional (JEMG) Jogos Escolares De Minas Gerais na cidade de S\u00e3o Jo\u00e3o Evangelista."}, {"id": "4828", "ano": "2024", "numero": "27", "tipo__sigla": "M", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adileila Rosa", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4828/mocao2720241.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO \u00e0 M\u00e3e At\u00edpica Claudimila Carvalho Costa (Mila), por sua luta e engajamento em prol do apoio aos pais e crian\u00e7as que s\u00e3o portadoras do Transtorno do Espectro Autista na Comunidade."}, {"id": "4829", "ano": "2024", "numero": "28", "tipo__sigla": "M", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adileila Rosa", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4829/mocao282024.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO \u00e0 Andr\u00e9 Luiz Gon\u00e7alves da Silva, pela excelente participa\u00e7\u00e3o no Campeonato de Fisiculturismo nominado como \u201cEstreantes IFBB MG 2024\u201d na cidade de Belo Horizonte."}, {"id": "4830", "ano": "2024", "numero": "29", "tipo__sigla": "M", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adileila Rosa", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4830/mocao292024.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO a Alexsandro Pimentel Damaceno, pela excelente participa\u00e7\u00e3o no Campeonato de Fisiculturismo nominado como \u201cEstreantes IFBB MG 2024\u201d na cidade de Belo Horizonte."}, {"id": "4831", "ano": "2024", "numero": "30", "tipo__sigla": "M", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adileila Rosa", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4831/mocao302024.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO a Aiala Nunes Silva, pela excelente participa\u00e7\u00e3o no Campeonato de Fisiculturismo nominado como \u201cEstreantes IFBB MG 2024\u201d na cidade de Belo Horizonte."}, {"id": "4842", "ano": "2024", "numero": "31", "tipo__sigla": "M", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adileila Rosa", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4842/mocao312024.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO \u00e0 Gabriel Fernando de Almeida, pela excelente participa\u00e7\u00e3o no Campeonato de Fisiculturismo nominado como \u201cEstreantes IFBB MG 2024\u201d na cidade de Belo Horizonte."}, {"id": "4833", "ano": "2024", "numero": "32", "tipo__sigla": "M", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adileila Rosa", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4833/mocao322024.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO a Jouberth Ives Rocha Pessoa,  pela excelente participa\u00e7\u00e3o no Campeonato de Fisiculturismo nominado como \u201cEstreantes IFBB MG 2024\u201d na cidade de Belo Horizonte."}, {"id": "4834", "ano": "2024", "numero": "33", "tipo__sigla": "M", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adileila Rosa", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4834/mocao332024.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO a Mar\u00edlia Saturnino Valadares, pela excelente participa\u00e7\u00e3o no Campeonato de Fisiculturismo nominado como \u201cEstreantes IFBB MG 2024\u201d na cidade de Belo Horizonte."}, {"id": "4835", "ano": "2024", "numero": "34", "tipo__sigla": "M", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adileila Rosa", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4835/mocao342024.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO a Ot\u00e1cio de Oliveira Ferreira, pela excelente participa\u00e7\u00e3o no Campeonato de Fisiculturismo nominado como \u201cEstreantes IFBB MG 2024\u201d na cidade de Belo Horizonte."}, {"id": "4836", "ano": "2024", "numero": "35", "tipo__sigla": "M", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adileila Rosa", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4836/mocao352024.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO a Wesley Souto Braga, pela excelente participa\u00e7\u00e3o no Campeonato de Fisiculturismo nominado como \u201cEstreantes IFBB MG 2024\u201d na cidade de Belo Horizonte."}, {"id": "4837", "ano": "2024", "numero": "36", "tipo__sigla": "M", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adileila Rosa", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4837/mocao362024.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO a Johnnatan Jorge da Silva, pela excelente participa\u00e7\u00e3o no Campeonato de Fisiculturismo nominado como \u201cEstreantes IFBB MG 2024\u201d na cidade de Belo Horizonte."}, {"id": "4838", "ano": "2024", "numero": "37", "tipo__sigla": "M", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adileila Rosa", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4838/mocao372024.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO a Empson Willian Barbosa de Resende, pela excelente participa\u00e7\u00e3o no Campeonato de Fisiculturismo nominado como \u201cEstreantes IFBB MG 2024\u201d na cidade de Belo Horizonte."}, {"id": "4839", "ano": "2024", "numero": "38", "tipo__sigla": "M", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adileila Rosa", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4839/mocao382024.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO a Nat\u00e1lia Gon\u00e7alves Cota, pela excelente participa\u00e7\u00e3o no Campeonato de Fisiculturismo nominado como \u201cEstreantes IFBB MG 2024\u201d na cidade de Belo Horizonte."}, {"id": "4814", "ano": "2024", "numero": "39", "tipo__sigla": "M", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "B\u00e1rbara Carvalho", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4814/mocao392024.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO ao Coopercentro pela brilhante atua\u00e7\u00e3o que vem desempenhando junto aos cooperados e por investir no desenvolvimento econ\u00f4mico da nossa cidade por meio do agroneg\u00f3cio, mostrando a for\u00e7a do produtor rural de Guanh\u00e3es e regi\u00e3o; entre as a\u00e7\u00f5es a mobiliza\u00e7\u00e3o dos produtores no Minas Grita pelo Leite, viagem a Agrishow em Ribeir\u00e3o Preto e pela Exposi\u00e7\u00e3o Agropecu\u00e1ria do Centro Nordeste Mineiro realizada entre os dias 23 a 25 de maio em Guanh\u00e3es."}, {"id": "4815", "ano": "2024", "numero": "40", "tipo__sigla": "M", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "B\u00e1rbara Carvalho", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4815/mocao402024.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO a Enio Caldeira, pelo excelente trabalho prestado \u00e0 frente da Coopercentro do Consep."}, {"id": "4816", "ano": "2024", "numero": "41", "tipo__sigla": "M", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "B\u00e1rbara Carvalho", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4816/mocao412024.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO a Ismael Martins, pelo excelente trabalho volunt\u00e1rio prestado \u00e0 ONG Pets de Rua como Presidente."}, {"id": "4817", "ano": "2024", "numero": "42", "tipo__sigla": "M", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "B\u00e1rbara Carvalho", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4817/mocao422024.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO \u00e0 Maria Izabelle Barbosa Brand\u00e3o, pelo excelente trabalho volunt\u00e1rio prestado \u00e0 ONG Pets de Rua como Vice-Presidente."}, {"id": "4818", "ano": "2024", "numero": "43", "tipo__sigla": "M", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "B\u00e1rbara Carvalho", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4818/mocao4320204.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO a todos os volunt\u00e1rios da ONG Pets de Rua da atual diretoria, pelo excelente trabalho prestado."}, {"id": "4819", "ano": "2024", "numero": "44", "tipo__sigla": "M", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Luiz da Silva, B\u00e1rbara Carvalho", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4819/mocao4420204.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO, em nome da Coordena\u00e7\u00e3o do Parlamento Jovem Guanh\u00e3es, \u00e0 Superintendente Regional de Ensino de Guanh\u00e3es Kelly Guerra, pelo conhecimento compartilhado no Parlamento Jovem 2024."}, {"id": "4820", "ano": "2024", "numero": "45", "tipo__sigla": "M", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Luiz da Silva, B\u00e1rbara Carvalho", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4820/mocao452024.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO, em nome da Coordena\u00e7\u00e3o do Parlamento Jovem Guanh\u00e3es, \u00e0 Advogada e Procuradora Municipal Dra. Sh\u00eannia Barroso, pelo conhecimento compartilhado no Parlamento Jovem 2024."}, {"id": "4821", "ano": "2024", "numero": "46", "tipo__sigla": "M", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Luiz da Silva, B\u00e1rbara Carvalho", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4821/mocao462024.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO, em nome da Coordena\u00e7\u00e3o do Parlamento Jovem Guanh\u00e3es, \u00e0 Psic\u00f3loga e Gestora do Supera Guanh\u00e3es Emiliane Matos, pelo conhecimento compartilhado no Parlamento Jovem 2024."}, {"id": "4822", "ano": "2024", "numero": "47", "tipo__sigla": "M", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Luiz da Silva", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4822/mocao472024.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO \u00e0 Sele\u00e7\u00e3o Guanh\u00e3es, pelo T\u00edtulo do Campeonato Regional de V\u00f4lei Masculino, realizado entre os dias 25 e 26 de maio no Gin\u00e1sio Poliesportivo."}, {"id": "4840", "ano": "2024", "numero": "48", "tipo__sigla": "M", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Luiz da Silva", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4840/mocao482024.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO ao Brutos Guanh\u00e3es, pelo T\u00edtulo de Vice-Campe\u00e3o do Campeonato Regional de V\u00f4lei Masculino, realizado entre os dias 25 e 26 de maio no Gin\u00e1sio Poliesportivo Tenente Jos\u00e9 Rodrigues de Oliveira."}, {"id": "4841", "ano": "2024", "numero": "49", "tipo__sigla": "M", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adileila Rosa", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4841/mocao492024.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO ao Brutos Guanh\u00e3es, pelo T\u00edtulo de Vice-Campe\u00e3o do Campeonato Regional de V\u00f4lei Feminino, realizado entre os dias 25 e 26 de maio no Gin\u00e1sio Poliesportivo Tenente Jos\u00e9 Rodrigues de Oliveira."}, {"id": "4832", "ano": "2024", "numero": "50", "tipo__sigla": "M", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "B\u00e1rbara Carvalho", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4832/mocao502024.pdf", "ementa": "VOTO DE PESAR pelo falecimento de Francisco Justino Fernandes, ocorrido na quarta-feira, 29 de maio de 2024. Solicitamos ainda que seja dado conhecimento desta \u00e0 vi\u00fava Ver\u00f4nica Queir\u00f3s Justino e sua filha Sanny Justino."}, {"id": "4848", "ano": "2024", "numero": "51", "tipo__sigla": "M", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Luiz da Silva, B\u00e1rbara Carvalho", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4848/mocao512024.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO em nome da Coordena\u00e7\u00e3o do Parlamento Jovem Guanh\u00e3es \u00e0 Advogada, Gestora P\u00fablica, Cientista Pol\u00edtica e Professora Universit\u00e1ria, Ana Luiza Oliveira."}, {"id": "4849", "ano": "2024", "numero": "52", "tipo__sigla": "M", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Luiz da Silva, B\u00e1rbara Carvalho", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4849/mocaqo522024ok.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO em nome da Coordena\u00e7\u00e3o do Parlamento Jovem Guanh\u00e3es ao Mestre em educa\u00e7\u00e3o profissional e tecnol\u00f3gica, Professor EBTT na rede federal de ensino, P\u00f3s- graduado em ensino e aprendizagem de l\u00edngua inglesa e Presidente do Grupo para a educa\u00e7\u00e3o das rela\u00e7\u00f5es \u00e9tnico-raciais do campus SJE do IFMG, Wirk Ferreira."}, {"id": "4914", "ano": "2024", "numero": "53", "tipo__sigla": "M", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adileila Rosa", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4914/mocao_53.pdf", "ementa": "A Vereadora que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes apresenta, dispensadas as demais formalidades regimentais, um VOTO DE\r\nPESAR pelo falecimento de Ant\u00f4nio Solino de Carvalho (conhecido como Ant\u00f4nio Carvaim), ocorrido na quinta-feira, 14 de novembro de 2024."}, {"id": "4939", "ano": "2024", "numero": "54", "tipo__sigla": "M", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "B\u00e1rbara Carvalho", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4939/mocao_54_de_2024.pdf", "ementa": "VOTO DE PESAR pelo falecimento de Sondes Socorro Ventura Pessoa, ocorrido na quinta-feira, 05 de dezembro de 2024."}, {"id": "4940", "ano": "2024", "numero": "55", "tipo__sigla": "M", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "B\u00e1rbara Carvalho", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4940/mocao_55_de_2024.pdf", "ementa": "VOTO DE PESAR pelo falecimento de V\u00e2nia Maria Paes Cat\u00e3o, ocorrido na sexta-feira, 06 de dezembro de 2024."}, {"id": "4941", "ano": "2024", "numero": "56", "tipo__sigla": "M", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "B\u00e1rbara Carvalho", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4941/mocao_56_de_2024.pdf", "ementa": "VOTO DE PESAR pelo falecimento de Mary Celeste de Miranda Soares (Dra. Mary), ocorrido na sexta-feira, 06 de dezembro de 2024."}, {"id": "4629", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "MR", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Rep\u00fadio", "autoria": "Mauro Caneco", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4629/mocaorepudio01.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Rep\u00fadio a Empresa Cenibra."}, {"id": "4746", "ano": "2024", "numero": "12", "tipo__sigla": "MR", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Rep\u00fadio", "autoria": "Claudiney Ferreira dos Santos", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4746/mocao12.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO a Geraldo Jos\u00e9 Le\u00e3o Sette, pela excel\u00eancia no atendimento farmac\u00eautico e por ser refer\u00eancia em qualidade no atendimento em nosso munic\u00edpio, cuidando a tantos anos de crian\u00e7as, jovens, adultos e idosos com muito carinho, dedica\u00e7\u00e3o e amor."}, {"id": "4639", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "CNV", "tipo__descricao": "Convoca\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4639/convocacao0124.pdf", "ementa": "Por meio deste instrumento, veiemos perante Vossa Senhoria, com base no artigo 217 e 221 do Regimento Interno desta Casa, requerer que seja\r\nconvocada a Diretora Executiva do Gunh\u00e3es Prev, Senhora Rosimery A. In\u00e1cio de P. Proc\u00f3pio, para prestar informa\u00e7\u00f5es a respeito do Projeto de Lei de\r\nn\u00famero 81 de 2022, que reestrutura o Plano de Benef\u00edcio dos Servidores P\u00fablicos do Regime de previd\u00eancia Pr\u00f3pria do Munic\u00edpio de Gunh\u00e3es, bem\r\ncomo do Projeto n\u00famero 03 de 2022, que trata da amortiza\u00e7\u00e3o do D\u00e9ficit atuarial da autarquia, na 2\u00aa (segunda) Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal\r\nde Guanh\u00e3es, que acontecer\u00e1 no dia 19 de fevereiro de 2024, \u00e0s 19 horas."}, {"id": "4753", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "CNV", "tipo__descricao": "Convoca\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alessandro Matias (Leco)", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4753/convocacao1.pdf", "ementa": "Por meio deste instrumento, veiemos perante Vossa Senhoria, com base no artigo 217 e 221 do Regimento Interno desta Casa, requerer que seja\r\nconvocado o Secret\u00e1rio Municipal de Esporte e Lazer, para prestar informa\u00e7\u00f5es sobre competi\u00e7\u00f5es, torneios fora da cidade e contrata\u00e7\u00f5es de seguran\u00e7as para o campo e a quadra do Gin\u00e1sio Poliesportivo, na 6\u00aa (sexta) Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Guanh\u00e3es, que acontecer\u00e1 no dia 15 de Abril de 2024, \u00e0s 19 horas."}, {"id": "4770", "ano": "2024", "numero": "3", "tipo__sigla": "CNV", "tipo__descricao": "Convoca\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alessandro Matias (Leco)", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4770/convocacao2024.pdf", "ementa": "requerer que seja convocada a Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade, Senhora Rejane Ferreira Guimar\u00e3es, para prestar esclarecimentos a respeito de falta de m\u00e9dicos nos PSF e o n\u00e3o cumprimento das disposi\u00e7\u00f5es da Lei de n\u00famero 3156 de 14 de novembro de 2023, oriunda do Projeto de Lei de n\u00famero 42 de 2023, de minha autoria o qual disp\u00f5e sobra a obrigatoriedade da divulga\u00e7\u00e3o de listagem de pacientes que aguardam por consultas com especialistas, exames e cirurgias na Rede P\u00fablica Municipal de Sa\u00fade no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Guanh\u00e3es, na 8\u00aa (oitava) Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Guanh\u00e3es, que acontecer\u00e1 no dia 20 de maio de 2024, \u00e0s 19 horas."}, {"id": "4808", "ano": "2024", "numero": "4", "tipo__sigla": "CNV", "tipo__descricao": "Convoca\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alessandro Matias (Leco)", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4808/convocacao4.pdf", "ementa": "Por meio deste instrumento, veiemos perante Vossa Senhoria, com base no artigo 217 e 221 do Regimento Interno desta Casa, requerer que seja\r\nconvocado o Secret\u00e1rio Municipal de Esporte e Lazer, para prestar informa\u00e7\u00f5es sobre competi\u00e7\u00f5es, torneios fora da cidade e contrata\u00e7\u00f5es de seguran\u00e7as para o campo e a quadra do Gin\u00e1sio Poliesportivo, na 9\u00aa (nona) Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Guanh\u00e3es, que acontecer\u00e1 no dia 03 de junho de 2024, \u00e0s 19 horas."}, {"id": "4588", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "D\u00f3ris Campos Coelho", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4588/projeto_de_lei_numero_01_de_2024.pdf", "ementa": "\"Cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento Econ\u00f4mico de Guanh\u00e3es - COMDEG, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "4589", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "D\u00f3ris Campos Coelho", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4589/projeto_de_lei_numero_02_de_2024.pdf", "ementa": "Cria o Fundo Municipal de Desenvolvimento Econ\u00f4mico - FMDE, e d\u00e1 outas provid\u00eancias."}, {"id": "4590", "ano": "2024", "numero": "3", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "D\u00f3ris Campos Coelho", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4590/projeto_de_lei_numero_03_de_2024.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a forma de amortiza\u00e7\u00e3o do d\u00e9ficit t\u00e9cnico atuarial para obten\u00e7\u00e3o do equil\u00edbrio atuarial do Regime de Previd\u00eancia Social dos Servidores P\u00fablicos do Munic\u00edpio de Guanh\u00e3es e revoga o art. 85\u00b0 da Lei n\u00b0 2.359, de 16 de dezembro de 2009."}, {"id": "4603", "ano": "2024", "numero": "4", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Andr\u00e9 Luiz da Silva", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4603/projeto_de_lei_numero_04_de_2024.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a instala\u00e7\u00e3o de placas de identifica\u00e7\u00e3o nos logradouros no Munic\u00edpio de Guanh\u00e3es."}, {"id": "4604", "ano": "2024", "numero": "5", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Andr\u00e9 Luiz da Silva", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4604/projeto_de_lei_numero_05_de_2024.pdf", "ementa": "D\u00e1 Denomina\u00e7\u00e3o a Via P\u00fablica no Bairro Jardim Am\u00e9rica - RUA HERC\u00cdLIA NARDY PENNA."}, {"id": "4641", "ano": "2024", "numero": "6", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "D\u00f3ris Campos Coelho", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4641/projeto_de_lei_numero_06_de_2024.pdf", "ementa": "Revoga a Lei Municipal n\u00b0 2632, de 26 de junho de 2014, que Cria o programa de aliena\u00e7\u00e3o de im\u00f3veis, constru\u00e7\u00e3o de casas, reformas e amplia\u00e7\u00e3o e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "4644", "ano": "2024", "numero": "7", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4644/camscanner_09-02-2024_20.19.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o do par\u00e1grafo \u00fanico, do artigo 1\u00ba, da lei municipal n\u00ba 2693/2015 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4661", "ano": "2024", "numero": "8", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4661/projeto_de_lei_numero_08_de_2024.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a regulamenta\u00e7\u00e3o do artigo 161, \u00a7 2\u00ba e seguintes da Lei Org\u00e2nica Municipal e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "4663", "ano": "2024", "numero": "9", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "D\u00f3ris Campos Coelho", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4663/projeto_de_lei_numero_09_de_2024.pdf", "ementa": "Altera dispositivo da Lei n\u00b0 3.076 de 27 de setembro de 2022, que \"Autoriza o Munic\u00edpio de Guanh\u00e3es a associar-se \u00e0 AMIG - Associa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios Mineradores de Minas Gerais e do Brasil e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "4664", "ano": "2024", "numero": "10", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "D\u00f3ris Campos Coelho", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4664/projeto_de_lei_numero_10_de_2024.pdf", "ementa": "Altera dispositivo da Lei Municipal n. 2.330, de 15 de junho de 2009 e d\u00e1 outras provid\u00eancias, que \"Autoriza a filia\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio de Guanh\u00e3es \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios do Circuito Tur\u00edstico Trilhas do Rio Doce e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4680", "ano": "2024", "numero": "11", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Andr\u00e9 Luiz da Silva", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4680/projeto_de_lei_numero_11_de_2024.pdf", "ementa": "Institui a Campanha Permanente de forma\u00e7\u00e3o de profissionais da educa\u00e7\u00e3o no combate \u00e0 viol\u00eancia contra a mulher e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "4732", "ano": "2024", "numero": "12", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "D\u00f3ris Campos Coelho", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4732/projeto_de_lei_numero_12_de_2024.pdf", "ementa": "Concede revis\u00e3o geral anual nas remunera\u00e7\u00f5es dos servidores p\u00fablicos do Poder Executivo, conselheiros tutelares, nos subs\u00eddios dos agentes pol\u00edticos do Poder Executivo, e nas remunera\u00e7\u00f5es dos servidores p\u00fablicos da Autarquia Municipal SAAE, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "4733", "ano": "2024", "numero": "13", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "D\u00f3ris Campos Coelho", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4733/projeto_de_lei_numero_13_de_2024.pdf", "ementa": "Altera dispositivo da Lei Municipal n. 3195, de 15 de janeiro de 2024 que, \"Autoriza o Poder Executivo a conceder premia\u00e7\u00f5es a participantes de eventos esportivos, culturais, art\u00edsticos, cient\u00edficos, acad\u00eamicos e outros, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4734", "ano": "2024", "numero": "14", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "D\u00f3ris Campos Coelho", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4734/projeto_de_lei_numero_14_de_2024.pdf", "ementa": "Concede reajuste \u00e0 Diretoria Executiva, ao cargo de Auxiliar de Servi\u00e7os e cargo de T\u00e9cnico Previdenci\u00e1rio, constante no Plano de Cargos e Sal\u00e1rios do Guanh\u00e3es PREV, para preserva\u00e7\u00e3o, em car\u00e1ter permanente, do valor real da remunera\u00e7\u00e3o."}, {"id": "4735", "ano": "2024", "numero": "15", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "D\u00f3ris Campos Coelho", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4735/projeto_de_lei_numero_15_de_2024.pdf", "ementa": "Altera dispositivos da Lei Municipal n. 3116, de 26 de dezembro de 2022, que \"Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de aux\u00edlio alimenta\u00e7\u00e3o aos servidores ativos do Servi\u00e7o Aut\u00f4nomo de \u00c1gua e Esgoto - MG e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4736", "ano": "2024", "numero": "16", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4736/projeto_de_lei_numero_16_de_2024.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a recomposi\u00e7\u00e3o da perda inflacion\u00e1ria da remunera\u00e7\u00e3o dos agentes pol\u00edticos e servidores p\u00fablicos da C\u00e2mara Municipal de Guanh\u00e3es."}, {"id": "4747", "ano": "2024", "numero": "17", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "D\u00f3ris Campos Coelho", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4747/projeto_de_lei_numero_17_de_2024.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a autoriza\u00e7\u00e3o para o Instituto de Previd\u00eancia dos Servidores do Munic\u00edpio de Guanh\u00e3es, promover a doa\u00e7\u00e3o de bens m\u00f3veis\r\nao Munic\u00edpio de Guanh\u00e3es, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "4750", "ano": "2024", "numero": "18", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "B\u00e1rbara Carvalho", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4750/projeto_de_lei_numero_18_de_2024.pdf", "ementa": "Institui o programa denominado \"Soletrando\", no munic\u00edpio de Guanh\u00e3es e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4751", "ano": "2024", "numero": "19", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "B\u00e1rbara Carvalho", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4751/projeto_de_lei_numero_19_de_2024.pdf", "ementa": "Estabelece prioridade no atendimento em estabelecimentos p\u00fablicos e privados \u00e0s pessoas acometidas com Fibromialgia, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4762", "ano": "2024", "numero": "20", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "D\u00f3ris Campos Coelho", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4762/projeto_de_lei_numero_20_de_2024.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre as diretrizes para a elabora\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria de 2025 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4781", "ano": "2024", "numero": "21", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Rodrigo Bretas", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4781/projeto_de_lei_numero_21_de_2024.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o no Munic\u00edpio de Guanh\u00e3es da \"Semana Municipal do Agroneg\u00f3cio\" e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "4797", "ano": "2024", "numero": "22", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Alessandro Matias (Leco)", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4797/projeto_de_lei_numero_22_de_2024.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade de coloca\u00e7\u00e3o de placa indicativa de loca\u00e7\u00e3o nos pr\u00e9dios utilizados pela Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Direta, Indireta e Aut\u00e1rquica do Munic\u00edpio de Guanh\u00e3es, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4798", "ano": "2024", "numero": "23", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Andr\u00e9 Luiz da Silva", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4798/projeto_de_lei_23_de_2024.pdf", "ementa": "D\u00e1 Denomina\u00e7\u00e3o a Via P\u00fablica no Bairro Jardim Am\u00e9rica \u2014 RUA PETRINA MADALENA MOREIRA."}, {"id": "4799", "ano": "2024", "numero": "24", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Alessandro Matias (Leco)", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4799/projeto_de_lei_numero_24_de_2024.pdf", "ementa": "Declara de Utilidade P\u00fablica o Hava\u00ed Esporte Clube"}, {"id": "4823", "ano": "2024", "numero": "25", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "D\u00f3ris Campos Coelho", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4823/projeto_de_lei_25_de_2024.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a prote\u00e7\u00e3o, a identifica\u00e7\u00e3o e o controle populacional de c\u00e3es e gatos, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Guanh\u00e3es"}, {"id": "4850", "ano": "2024", "numero": "26", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "B\u00e1rbara Carvalho", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4850/projeto_de_lei_no_26-2024_-_altera_nome_do_bairro_nova_expansao.pdf", "ementa": "Altera nome do bairro Nova Expans\u00e3o, passando a denominar BAIRRO MORADA DO SOL, e d\u00e1 denomina\u00e7\u00e3o a Via P\u00fablica - RUA RAMALHETE."}, {"id": "4857", "ano": "2024", "numero": "27", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "D\u00f3ris Campos Coelho", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4857/projeto_de_lei_acrescenta_dispositivo_a_lei_3.213_de_05_de_jun-2-6.pdf", "ementa": "Acrescenta dispositivo \u00e0 lei 3213 de 05 de junho de 2024 e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "4871", "ano": "2024", "numero": "28", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Rodrigo Bretas", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4871/projeto_de_lei_28_de_2024.pdf", "ementa": "D\u00e1 denomina\u00e7\u00e3o a via p\u00fablica - Rua Divarcy Alves dos Santos"}, {"id": "4872", "ano": "2024", "numero": "29", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Lucimar Ferreira Pinto", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4872/projeto_de_lei_29_de_2024.pdf", "ementa": "D\u00e1 denomina\u00e7\u00e3o a via p\u00fablica - Rua Guido Borges Soalheiro"}, {"id": "4873", "ano": "2024", "numero": "30", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Andr\u00e9 Luiz da Silva", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4873/projeto_de_lei_30_de_2024.pdf", "ementa": "D\u00e1 denomina\u00e7\u00e3o a p\u00fablica - Rua Helena Pires Barroso"}, {"id": "4874", "ano": "2024", "numero": "31", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Claudiney Ferreira dos Santos", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4874/projeto_de_lei_31_de_2024.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Programa Forr\u00f3 da Melhor Idade no calend\u00e1rio cultural do Munic\u00edpio de Guanh\u00e3es e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4875", "ano": "2024", "numero": "32", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "D\u00f3ris Campos Coelho", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4875/projeto_de_lei_32_de_2024.pdf", "ementa": "Altera e retifica dispositivos da Lei Municipal n. 2346, de 25 de setembro de 2009 e d\u00e1 outras provid\u00eancias, que estabelece novos par\u00e2metros relativos \u00e0 Pol\u00edtica Municipal dos Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4898", "ano": "2024", "numero": "34", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4898/projeto_de_lei_34_de_2024.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre fixa\u00e7\u00e3o do valor do subs\u00eddio mensal do Prefeito, Vice-Prefeito e Secret\u00e1rios Municipais para vigorar a partir de 01 de janeiro de 2025 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4878", "ano": "2024", "numero": "35", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "D\u00f3ris Campos Coelho", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4878/projeto_de_lei_loa_2025.pdf", "ementa": "Estima a receita e fixa a despesa do Munic\u00edpio de Guanh\u00e3es-MG para o exerc\u00edcio financeiro de 2025 e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "4879", "ano": "2024", "numero": "36", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "D\u00f3ris Campos Coelho", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4879/projeto_de_lei_36_de_2024.pdf", "ementa": "Altera a Lei Municipal que disp\u00f5e sobre as Diretrizes para Elabora\u00e7\u00e3o do Or\u00e7amento do Munic\u00edpio de Guanh\u00e3es para o exerc\u00edcio de 2024 (Lei 3144 de 03 de julho de 2023)."}, {"id": "4880", "ano": "2024", "numero": "37", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "D\u00f3ris Campos Coelho", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4880/projeto_de_lei_37_de_2024.pdf", "ementa": "Altera a Lei Municipal n\u00ba 3045 de 28 de dezembro de 2021 que disp\u00f5e sobre o Plano Plurianual do per\u00edodo de 2022 a 2025."}, {"id": "4885", "ano": "2024", "numero": "38", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4885/projeto_de_lei_38_de_2024.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a autoriza\u00e7\u00e3o de cess\u00e3o de estagi\u00e1rios pela C\u00e2mara Municipal de Guanh\u00e3es e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4886", "ano": "2024", "numero": "39", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Mauro Caneco", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4886/projeto_de_lei_39_de_2024.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do \"Festival de Pipas e Papagaios\" no calend\u00e1rio cultural do Munic\u00edpio de Guanh\u00e3es e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4887", "ano": "2024", "numero": "40", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Mauro Caneco", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4887/projeto_de_lei_numero_40_de_2024.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o da \"Queima do Judas\" no calend\u00e1rio cultural do Munic\u00edpio de Guanh\u00e3es e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4888", "ano": "2024", "numero": "41", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "D\u00f3ris Campos Coelho", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4888/projeto_de_lei_numero_41_de_2024.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o dos custeio normal patronal do Regime Pr\u00f3prio de Previd\u00eancia do Munic\u00edpio de Guanh\u00e3es - MG e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4889", "ano": "2024", "numero": "42", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "D\u00f3ris Campos Coelho", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4889/projeto_de_lei_42_de_2024.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura e instala\u00e7\u00e3o do loteamento denominado Jardins 4 e estabelece suas condi\u00e7\u00f5es."}, {"id": "4890", "ano": "2024", "numero": "43", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "D\u00f3ris Campos Coelho", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4890/projeto_de_lei_43_de_2024.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura e instala\u00e7\u00e3o do loteamento denominado Jardins III e estabelece suas condi\u00e7\u00f5es"}, {"id": "4891", "ano": "2024", "numero": "44", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "D\u00f3ris Campos Coelho", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4891/projeto_de_lei_44_de_2024.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura e instala\u00e7\u00e3o do loteamento denominado \"Mirante\" e estabelece suas condi\u00e7\u00f5es"}, {"id": "4900", "ano": "2024", "numero": "45", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "D\u00f3ris Campos Coelho", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4900/projeto_de_lei_45_de_2024.pdf", "ementa": "Estabelece a desafeta\u00e7\u00e3o de bem p\u00fablico e autoriza doa\u00e7\u00e3o \u00e0 Caixa de Assist\u00eancia dos Advogados de Minas Gerais - CAA/MG, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4901", "ano": "2024", "numero": "46", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "D\u00f3ris Campos Coelho", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4901/projeto_de_lei_46_de_2024.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os funer\u00e1rios no regime de livre concorr\u00eancia no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Guanh\u00e3es"}, {"id": "4903", "ano": "2024", "numero": "47", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Andr\u00e9 Luiz da Silva", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4903/projeto_de_lei_47_de_2024.pdf", "ementa": "D\u00e1 denomina\u00e7\u00e3o a via p\u00fablica no Bairro Bela Vista - Rua M\u00facio Padilha de Miranda"}, {"id": "4904", "ano": "2024", "numero": "48", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "D\u00f3ris Campos Coelho", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4904/projeto_de_lei_48_de_2024.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de instala\u00e7\u00e3o do Loteamento denominado Buritis II e estabelece suas condi\u00e7\u00f5es"}, {"id": "4905", "ano": "2024", "numero": "49", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "D\u00f3ris Campos Coelho", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4905/projeto_de_lei_49_de_2024.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura e instala\u00e7\u00e3o do loteamento denominado \"Plan Garden Am\u00e9rica\" e estabelece suas condi\u00e7\u00f5es."}, {"id": "4915", "ano": "2024", "numero": "50", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "D\u00f3ris Campos Coelho", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4915/projeto_de_lei_50_de_2024.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a autoriza\u00e7\u00e3o ao Poder Executivo do Munic\u00edpio de Guanh\u00e3es para promover a doa\u00e7\u00e3o de bens adquiridos para Organiza\u00e7\u00f5es da Sociedade Civil (OSCs) e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "4917", "ano": "2024", "numero": "51", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Andr\u00e9 Luiz da Silva", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4917/projeto_de_lei_51_de_2024.pdf", "ementa": "Declara de Utilidade P\u00fablica a Associa\u00e7\u00e3o Brutos Esporte Clube"}, {"id": "4918", "ano": "2024", "numero": "52", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "D\u00f3ris Campos Coelho", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4918/projeto_de_lei_52_de_2024.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Coopera\u00e7\u00e3o que menciona e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "4919", "ano": "2024", "numero": "53", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "D\u00f3ris Campos Coelho", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4919/projeto_de_lei_53_de_2024.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura e instala\u00e7\u00e3o do loteamento denominado Vila Jardins e estabelece suas condi\u00e7\u00f5es"}, {"id": "4920", "ano": "2024", "numero": "54", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "D\u00f3ris Campos Coelho", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4920/projeto_de_lei_54_de_2024.pdf", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o do artigo 1\u00ba da lei municipal n\u00ba 3145, de 21 de agosto de 2023, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "4944", "ano": "2024", "numero": "55", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Alcides Robson da Rocha", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4944/projeto_de_lei_55_de_2024.pdf", "ementa": "D\u00e1 denomina\u00e7\u00e3o a Via P\u00fablica no Bairro Pito - Travessa Vicente Paulo da Silva"}, {"id": "4942", "ano": "2024", "numero": "56", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "D\u00f3ris Campos Coelho", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4942/projeto_de_lei_56_de_2024.pdf", "ementa": "Altera dispositivos da Lei 2.451, de 24 de novembro de 2011, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "4945", "ano": "2024", "numero": "57", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "D\u00f3ris Campos Coelho", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4945/projeto_de_lei_57_de_2024.pdf", "ementa": "Institui a Planta Gen\u00e9rica de Valores em metros quadrados (m\u00b2) para c\u00e1lculo do Valor Venal dos terrenos do bairro Residencial Bom Sucesso 3 de Guanh\u00e3es e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4946", "ano": "2024", "numero": "58", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "D\u00f3ris Campos Coelho", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4946/projeto_de_lei_58_de_2024.pdf", "ementa": "Revoga a lei n\u00famero 1965, de 19 de setembro de 2002, e disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal de Habita\u00e7\u00e3o e Interesse Social (CMHIS)"}, {"id": "4748", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "D\u00f3ris Campos Coelho", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4748/projeto_de_lei_complementar_numero_01_de_2024.pdf", "ementa": "\"Altera a Lei Complementar n\u00b0 2.578, de 10 de setembro de 2013 e a Lei Complementar n\u00b0 19/2022, e das outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "4852", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "D\u00f3ris Campos Coelho", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4852/projeto_de_lei_complementar_02_de_2024.pdf", "ementa": "Define o parcelamento do solo urbano e rural do Munic\u00edpio de Guanh\u00e3ess-MG, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4856", "ano": "2024", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "D\u00f3ris Campos Coelho", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4856/projeto_de_lei_complementar_03_de_2024.pdf", "ementa": "Institui o Regime de Previd\u00eancia Complementar no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Guanh\u00e3es e fixa o limite m\u00e1ximo para a concess\u00e3o de aposentadorias e pens\u00f5es pelo regime de previd\u00eancia, de que trata o art. 40 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal; autoriza a ades\u00e3o a plano de benef\u00edcios de previd\u00eancia complementar; e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4916", "ano": "2024", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "D\u00f3ris Campos Coelho", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4916/projeto_de_lei_complementar_numero_04_de_2024.pdf", "ementa": "\"Altera a reda\u00e7\u00e3o do art. 5\u00b0 da Lei Complementar n\u00b0 2.591, de 03 de dezembro de 2013\""}, {"id": "4938", "ano": "2024", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4938/projeto_de_lei_complementar_numero_05_de_2024.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a nova reda\u00e7\u00e3o do artigo 3\u00ba da Lei Complementar Municipal n\u00famero 2313, de 23 de abril de 2020"}, {"id": "4877", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "SPLC", "tipo__descricao": "Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar", "autoria": "D\u00f3ris Campos Coelho", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4877/projeto_de_lei_complementar_-_substitutivo_parcelamento_do_solo.pdf", "ementa": "Define o parcelamento do solo urbano e rural do munic\u00edpio de Guanh\u00e3es e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "4643", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4643/projeto_de_resolucao_numero_01_de_2024.pdf", "ementa": "Autoriza a devolver ve\u00edculos para o Poder Executivo e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4662", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4662/projeto_de_resolucao_numero_02_de_2024.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a nova reda\u00e7\u00e3o do artigo 153 do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Guanh\u00e3es e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "4695", "ano": "2024", "numero": "3", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/", "ementa": "Autoriza a devolu\u00e7\u00e3o de bens alocados na C\u00e2mara Municipal de Guanh\u00e3es ao Poder Executivo Municipal."}, {"id": "4943", "ano": "2024", "numero": "4", "tipo__sigla": "ELO", "tipo__descricao": "Proposta de Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica", "autoria": "Nilsinho de Sapucaia, Alessandro Matias (Leco), B\u00e1rbara Carvalho, Osmar Gomes Fidelis, Rodrigo Bretas", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4943/proposta_de_emenda_a_lei_organica_numero_04_de_2024.pdf", "ementa": "Acrescenta o \u00a7 9\u00ba e o \u00a7 10\u00ba do art. 161 da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Guanh\u00e3es, que estabelece as emendas de iniciativa de bancada"}, {"id": "4902", "ano": "2024", "numero": "34", "tipo__sigla": "VT", "tipo__descricao": "Veto ao Projeto de Lei", "autoria": "D\u00f3ris Campos Coelho", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4902/veto_ao_projeto_de_lei_34_de_2024.pdf", "ementa": "Veto total ao projeto de lei 34/2024"}, {"id": "4851", "ano": "2024", "numero": "20", "tipo__sigla": "EMD1", "tipo__descricao": "Emenda n\u00famero 001 ao projeto de lei", "autoria": "Rodrigo Bretas, B\u00e1rbara Carvalho, Evandro Lott Moreira", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4851/emenda_no_01_ao_projeto_de_lei_20-2024.pdf", "ementa": "Emenda modificativa ao projeto de lei 20/2024"}, {"id": "4855", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "DL", "tipo__descricao": "Decreto Legislativo", "autoria": "Tribunal de Contas do Estado", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/", "ementa": "Julgamento da Presta\u00e7\u00e3o de Contas do Executivo Municipal referente ao exerc\u00edcio de 2017 (PARECER DO TCE-MG) - Vota\u00e7\u00e3o da Minuta do Decreto Legislativo n\u00b0 01/2024, com parecer pela aprova\u00e7\u00e3o das Contas referentes ao exerc\u00edcio 2020."}]}