{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "4136", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Bretas", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4136/indicacao-1.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Prefeita Municipal que sejam feitas melhorias/amplia\u00e7\u00e3o da ponte e limpesa no c\u00f3rrego da entrada do chacreamento (do pitiu), sentido ao S\u00edtio do Geraldo de Almeida."}, {"id": "4137", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alessandro Matias (Leco), Claudiney Ferreira dos Santos, Evandro Lott Moreira, Mauro Caneco, Osmar Gomes Fidelis", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4137/indicacao-2.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Prefeita, que o Concurso 001/2019 tenha como prioridade de entr\u00e2ncia nos quadros da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o de Guanh\u00e3es, seguindo o artigo 37 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal."}, {"id": "4138", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alessandro Matias (Leco)", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4138/indicacao-3.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Senhora Prefeita, que o calend\u00e1rio escolar da Rede Municipal de Ensino de Guanh\u00e3es n\u00e3o ultrapasse o n\u00famero de 4(quatro) s\u00e1bados letivos e que sua elabora\u00e7\u00e3o seja antecedida de discuss\u00e3o junto aos profissionais de educa\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio."}, {"id": "4142", "ano": "2023", "numero": "4", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alessandro Matias (Leco), Claudiney Ferreira dos Santos, Evandro Lott Moreira, Mauro Caneco, Osmar Gomes Fidelis", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4142/indicacao-4.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Senhora Prefeita, que seja providenciado o envio de materiais necess\u00e1rios \u00e0s escolas da rede municipal de ensino de Guanh\u00e3es, para a confec\u00e7\u00e3o de pain\u00e9is pedag\u00f3gicos, tais como: alfabeto e mini cartaz para as salas de aulas das referidas escolas. Indica ainda, que sejam escalados servidores com habilidade e criatividade para confeccionar os pain\u00e9is."}, {"id": "4143", "ano": "2023", "numero": "5", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alessandro Matias (Leco), Claudiney Ferreira dos Santos, Evandro Lott Moreira, Mauro Caneco, Osmar Gomes Fidelis", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4143/indicacao-5.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Senhora Prefeita, que seja dado o reajuste imediato aos profissionais da educa\u00e7\u00e3o de 14,94% conforme a portaria interministerial n\u00b0 6 do MEC/ME, Lei Federal 11738/2008 e em conson\u00e2ncia com a Lei Municipal Complementar n\u00b016artigo 2'. Indico ainda, que tal reajuste seja antecedido de impacto financeiro de acordo com a Lei Federal de \"Responsabilidade Fiscal\", lembrando que o TCE/MG j\u00e1 determinou que o aumento anual do magist\u00e9rio pode ultrapassar o limite prudencial e total da mesma Lei sem causar transtornos a aprova\u00e7\u00e3o das contas dos munic\u00edpios no mesmo Tribunal."}, {"id": "4144", "ano": "2023", "numero": "6", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Claudiney Ferreira dos Santos", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4144/indicacao-6.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Senhora Prefeita com o Secret\u00e1rio Municipal de Obras e Infraestrutura Urbana, que seja feito o recapeamento asf\u00e1ltico na Rua Pio Ferreira, perto do com\u00e9rcio Casa de Abelha e na entrada do Bairro Madeira, situado na sa\u00edda para Sabin\u00f3polis."}, {"id": "4145", "ano": "2023", "numero": "7", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Claudiney Ferreira dos Santos", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4145/indicacao-7.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Senhora Prefeita com o Secret\u00e1rio Municipal de Obras e Infraestrutura Urbana e com o Secret\u00e1rio Municipal de Apoio aos Distritos e Comunidades, que seja realizado levantamentos de todas as pontes, mata-burros e pontos cr\u00edticos nas Zonas Rurais que necessitam de reparos. Indico ainda que seja feito cascalhamento nas mesmas e nos per\u00edmetros Urbanos."}, {"id": "4146", "ano": "2023", "numero": "8", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Claudiney Ferreira dos Santos, Alessandro Matias (Leco), Evandro Lott Moreira, Mauro Caneco, Osmar Gomes Fidelis", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4146/indicacao-8.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Senhora Prefeita, que seja providenciado por 2 (duas) vezes na semana, sendo todo domingo por volta das 18h e na sexta-feira, no mesmo hor\u00e1rio, \u00f4nibus escolar para transportar os Estudantes do Instituto Federal de Minas Gerais, campus S\u00e3o Jo\u00e3o Evangelista, durante o per\u00edodo letivo escolar do ano de 2023. Informo que as despesas de hora extra do motorista ser\u00e1 responsabilidade dos pais ou respons\u00e1veis dos alunos."}, {"id": "4147", "ano": "2023", "numero": "9", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Claudiney Ferreira dos Santos", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4147/indicacao-9.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Senhora, que notifique a Empresa Construtora Andrade rocha, para que esta tome posse dos lotes caucionados do residencial CANA\u00c3 a fim de que sejam conclu\u00eddas as obras de infraestrutura naquele Bairro, conforme disposto na Lei Municipal N\u00b02378 de 19 de maio de 2010."}, {"id": "4173", "ano": "2023", "numero": "10", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Luiz da Silva", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4173/indicacao_10_de_2023.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Senhora Prefeita, que seja providenciada a demarca\u00e7\u00e3o de faixa de pedestre na Avenida Governador Milton Campos, nas proximidades do Est\u00e1dio Eliazito de Sena e Academia Unifit"}, {"id": "4174", "ano": "2023", "numero": "11", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "B\u00e1rbara Carvalho", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4174/indicacao_11_de_2023.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Senhora Prefeita, que seja criado o Conselho Municipal de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa dos Animais."}, {"id": "4175", "ano": "2023", "numero": "12", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "B\u00e1rbara Carvalho", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4175/indicacao_12_de_2023.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Senhora Prefeita, que seja constru\u00eddo um novo parque infantil na Pra\u00e7a Guiomar Horta Ara\u00fajo Caldeira (Dona Nenzinha), situada no Bairro Colina Verde."}, {"id": "4176", "ano": "2023", "numero": "13", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Luiz da Silva", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4176/indicacao_13_de_2023.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Senhora Prefeita com o Secret\u00e1rio de Transporte, que seja feito um estudo no tr\u00e2nsito pr\u00f3ximo \u00e0 escola Estadual Senador Francisco Nunes Coelho, a fim de que sejam buscadas solu\u00e7\u00f5es para os problemas de tr\u00e1fego de ve\u00edculos no local."}, {"id": "4167", "ano": "2023", "numero": "14", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nilsinho de Sapucaia", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4167/u65197g1x121998_02102023_153212_001220.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 senhora Prefeita, que providencie a extens\u00e3o de rede de energia el\u00e9trica no C\u00f3rrego Sargeira, situado no Distrito de Sapucaia de Guanh\u00e3es."}, {"id": "4172", "ano": "2023", "numero": "15", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Luiz da Silva", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4172/u65197g1x121998_02132023_130729_001245.pdf", "ementa": "Reiterando pedido anterior indica \u00e0 Senhora Prefeita, que seja realizado com urg\u00eancia o patrolamento na Rua 4, situada no Bairro Santa Tereza."}, {"id": "4189", "ano": "2023", "numero": "16", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nilsinho de Sapucaia", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4189/u65197g1x121998_03032023_124605_001280.pdf", "ementa": "Indica a senhora prefeita para instalar c\u00e2meras no PSF e nas vias de acesso do Distrito de Sapucaia."}, {"id": "4191", "ano": "2023", "numero": "17", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Luiz da Silva", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4191/u65197g1x121998_03032023_155903_001282.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Senhora Prefeita, que seja providenciado mutir\u00e3o de limpeza na Rua Alcindo Pereira."}, {"id": "4195", "ano": "2023", "numero": "18", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Luiz da Silva", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4195/u65197g1x121998_03032023_160712_001283.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Senhora Prefeita, que seja providenciado mutir\u00e3o de limpeza no Cristo."}, {"id": "4206", "ano": "2023", "numero": "19", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Luiz da Silva", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4206/u65197g1x121998_03062023_133006_001298.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Senhora Prefeita, que seja providenciada a sinaliza\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito, tais como: pinturas, remarca\u00e7\u00f5es de faixa de pedestre, lombadas, sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal e vertical e sinaliza\u00e7\u00e3o de pare na cidade."}, {"id": "4207", "ano": "2023", "numero": "20", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucimar Ferreira Pinto", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4207/u65197g1x121998_03062023_133037_001299.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 senhora Prefeita, que seja feito patrolamento do asfalto que liga a cabeceira do Jo\u00e3o Minas e tamb\u00e9m da estrada da Cachoeira das Pombas at\u00e9 o\r\nRaimundo Maia."}, {"id": "4208", "ano": "2023", "numero": "21", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucimar Ferreira Pinto", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4208/u65197g1x121998_03062023_133207_001300.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 senhora Prefeita que seja feito opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos, nas Ruas Jovino de Barros e Cassimiro de Andrade."}, {"id": "4209", "ano": "2023", "numero": "22", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucimar Ferreira Pinto", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4209/u65197g1x121998_03062023_133306_001301.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 senhora Prefeita, que seja tampando um enorme buraco, na Rua Bar\u00e3o do Rio Branco, pr\u00f3ximo \u00e0 Catedral."}, {"id": "4233", "ano": "2023", "numero": "23", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adileila Rosa", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4233/u65197g1x121998_03302023_105022_001344.pdf", "ementa": "Sugere \u00e0 senhora prefeita que adote o projeto para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de DiscJ\u00f3key, conforme proposto pelos senhores S\u00e9rgio de Almeida e Adoniram Herculano Alves da Silva."}, {"id": "4234", "ano": "2023", "numero": "24", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nilsinho de Sapucaia", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4234/u65197g1x121998_03302023_112624_001349.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Senhora Prefeita, que providencie a coloca\u00e7\u00e3o de quebra-molas na Rua Pedro Davi, pr\u00f3ximo ao n\u00famero 36, situado no Distrito de Sapucaia de Guanh\u00e3es."}, {"id": "4235", "ano": "2023", "numero": "25", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nilsinho de Sapucaia", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4235/u65197g1x121998_03302023_112646_001350.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Senhora Prefeita, que providencie a coloca\u00e7\u00e3o de quebra-molas na Rua Santa Efig\u00eania, pr\u00f3ximo aos n\u00fameros 11, 199 e 249, situados no Distrito de Sapucaia de Guanh\u00e3es."}, {"id": "4236", "ano": "2023", "numero": "26", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nilsinho de Sapucaia", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4236/u65197g1x121998_03302023_112720_001351.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Senhora Prefeita, que providencie a coloca\u00e7\u00e3o de 2 (dois) quebra- molas na baixada do Zezi Maia, pr\u00f3ximo \u00e0 estrada do C\u00f3rrego Sulcav\u00e3o e pr\u00f3ximo ao Cemit\u00e9rio do Distrito de Sapucaia de Guanh\u00e3es."}, {"id": "4237", "ano": "2023", "numero": "27", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Claudiney Ferreira dos Santos", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4237/u65197g1x121998_03302023_112746_001352.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Senhora Prefeita, que providencie a coloca\u00e7\u00e3o de quebra-molas na Rua Ourival Pinheiro, pr\u00f3ximo ao n\u00famero 51, situado no Distrito de Sapucaia de Guanh\u00e3es."}, {"id": "4238", "ano": "2023", "numero": "28", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nilsinho de Sapucaia", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4238/u65197g1x121998_03302023_134716_001368.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Senhora Prefeita, que providencie a coloca\u00e7\u00e3o de quebra-molas na Rua Joaquim Bernardino, pr\u00f3ximo ao n\u00famero 53, situado no Distrito de Sapucaia de Guanh\u00e3es."}, {"id": "4239", "ano": "2023", "numero": "29", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nilsinho de Sapucaia", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4239/u65197g1x121998_03302023_112910_001355.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Senhora Prefeita, que providencie a coloca\u00e7\u00e3o de quebra-molas na Rua S\u00e3o Francisco, pr\u00f3ximo aos n\u00fameros 285, 385 e 417, situados no Distrito de Sapucaia de Guanh\u00e3es."}, {"id": "4240", "ano": "2023", "numero": "30", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adileila Rosa", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4240/u65197g1x121998_03302023_114445_001364.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Senhora Prefeita que seja feita opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos nos Bairros Bom Sucesso 1 e 2."}, {"id": "4241", "ano": "2023", "numero": "31", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adileila Rosa", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4241/u65197g1x121998_03302023_114504_001365.pdf", "ementa": "Reiterado pedidos feitos anteriormente, indica \u00e0 Senhora Prefeita que seja reconstru\u00eddo com urg\u00eancia o muro do cemit\u00e9rio do Distrito de Taquaral de Guanh\u00e3es."}, {"id": "4242", "ano": "2023", "numero": "32", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adileila Rosa", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4242/u65197g1x121998_03302023_114524_001366.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Senhora Prefeita, que seja feita limpeza e capina dos acostamentos da estrada que liga Guanh\u00e3es ao Distrito de Taquaral."}, {"id": "4243", "ano": "2023", "numero": "33", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adileila Rosa", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4243/u65197g1x121998_03302023_114543_001367.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Senhora Prefeita, que seja feito o patrolamento da estrada da Barreira de cima."}, {"id": "4247", "ano": "2023", "numero": "34", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Claudiney Ferreira dos Santos", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4247/u65197g1x121998_03312023_132253_001369.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Senhora Prefeita, que sejam realizadas em car\u00e1ter de urg\u00eancia, obras de infraestrutura na rua Ari de Almeida, situada no Bairro Vicente Guabiroba."}, {"id": "4248", "ano": "2023", "numero": "35", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Luiz da Silva", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4248/u65197g1x121998_03312023_133129_001370.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Senhora Prefeita, que realize uma cerim\u00f4nia de abertura oficial da Etapa Municipal de Jogos Escolares de Minas Gerais (JEMG), que ir\u00e1 ser realizado no in\u00edcio do m\u00eas de abril em Guanh\u00e3es."}, {"id": "4249", "ano": "2023", "numero": "36", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Luiz da Silva", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4249/u65197g1x121998_03312023_133207_001373.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Senhora Prefeita, que seja providenciado projeto de pavimenta\u00e7\u00e3o em trecho na Rua sete de setembro, localizada no Bairro Santa Tereza."}, {"id": "4250", "ano": "2023", "numero": "37", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Luiz da Silva", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4250/u65197g1x121998_03312023_133310_001375.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Senhora Prefeita, que seja realizada opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos no Bairro Santa Tereza."}, {"id": "4251", "ano": "2023", "numero": "38", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Luiz da Silva", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4251/u65197g1x121998_03312023_133413_001376.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Senhora Prefeita, que seja realizada opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos no Bairro Village."}, {"id": "4252", "ano": "2023", "numero": "39", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Luiz da Silva", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4252/u65197g1x121998_03312023_133503_001379.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Senhora Prefeita, que seja feita opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos no Bairro Jardins."}, {"id": "4253", "ano": "2023", "numero": "40", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Luiz da Silva", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4253/u65197g1x121998_03312023_133543_001380.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Senhora Prefeita, que seja realizada opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos no Bairro Bela Vista."}, {"id": "4254", "ano": "2023", "numero": "41", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Luiz da Silva", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4254/u65197g1x121998_03312023_133614_001382.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Senhora Prefeita, que seja providenciado projeto de pavimenta\u00e7\u00e3o em trecho na Rua 4, localizada no Bairro Santa Tereza."}, {"id": "4268", "ano": "2023", "numero": "42", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Luiz da Silva", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4268/u65197g1x121998_04142023_133513_001450.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Senhora Prefeita, que seja providenciada a pavimenta\u00e7\u00e3o em trecho na Rua 6, situada no Bairro Mil\u00f4."}, {"id": "4269", "ano": "2023", "numero": "43", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Luiz da Silva", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4269/u65197g1x121998_04142023_133747_001451.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Senhora Prefeita, que seja feita em car\u00e1ter de urg\u00eancia opera\u00e7\u00e3o tapa- buracos no bairro Colina Verde 2."}, {"id": "4270", "ano": "2023", "numero": "44", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "B\u00e1rbara Carvalho, Andr\u00e9 Luiz da Silva, Rodrigo Bretas", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4270/u65197g1x121998_04142023_133832_001452.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Senhora Prefeita que seja oficiada a Secret\u00e1ria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, para que proceda com estudos de viabilidade t\u00e9cnica, funcional e financeira em disponibilizar seguran\u00e7a ostensiva nas portas de todas as Escolas Municipais, inclusive aquelas situadas na zona rural, principalmente no CMEI (Creche), bem como proceda com a instala\u00e7\u00e3o de cercas el\u00e9tricas e concertinas e dentro da razoabilidade, visando proporcionar maior seguran\u00e7a a todos os usu\u00e1rios e, em especial, as nossas crian\u00e7as, ao corpo docente e de todos aqueles que frequentam e prestam servi\u00e7os em nossos educand\u00e1rios."}, {"id": "4271", "ano": "2023", "numero": "45", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nilsinho de Sapucaia", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4271/u65197g1x121998_04142023_133907_001453.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Senhora Prefeita, que seja feita poda de \u00e1rvore denominada como sapucaia, situada na Igreja S\u00e3o Francisco de Assis, no Distrito de Sapucaia de\r\nGuanh\u00e3es."}, {"id": "4272", "ano": "2023", "numero": "46", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nilsinho de Sapucaia", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4272/u65197g1x121998_04142023_134313_001454.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Senhora Prefeita, que seja feita a instala\u00e7\u00e3o de lixeiras nas seguintes ruas: Rua Maria de Lurdes Oliveira Matos, Rua S\u00e3o Francisco, Rua Matozinhos Matos, Rua S\u00e3o Jos\u00e9, Rua Trajano Pinheiro, Rua Joaquim Bernardino, Rua Sebasti\u00e3o Bernardino do Carmo, Rua Ourival Pinheiro, Rua Padre Davi, Rua S\u00e3o Geraldo, Rua Geraldo Rosa (Sageralda) e Rua Santa Efig\u00eania, situadas no Distrito de Sapucaia de Guanh\u00e3es."}, {"id": "4284", "ano": "2023", "numero": "47", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Osmar Gomes Fidelis", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4284/u65197g1x121998_05022023_121733_001476.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Senhora Prefeita, que seja providenciado patrolamento e cascalhamento no C\u00f3rrego dos Amorins, onde d\u00e1 acesso \u00e0 fazenda do Senhor Riva."}, {"id": "4283", "ano": "2023", "numero": "48", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nilsinho de Sapucaia", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4283/u65197g1x121998_05022023_121759_001477.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Senhora Prefeita, que prossiga com as obras de reforma do pr\u00e9dio onde ser\u00e1 instalada a unidade do Correio. Ressalta-se que o citado im\u00f3vel se localiza na Rua Ourival Pinheiro, no Distrito de Sapucaia de Guanh\u00e3es."}, {"id": "4285", "ano": "2023", "numero": "49", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nilsinho de Sapucaia", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4285/u65197g1x121998_05022023_121022_001469.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Senhora Prefeita, que seja feita a manuten\u00e7\u00e3o de 2 (duas) pontes, situadas no C\u00f3rrego Sucav\u00e3o."}, {"id": "4286", "ano": "2023", "numero": "50", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nilsinho de Sapucaia", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4286/u65197g1x121998_05022023_121234_001471.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Senhora Prefeita, que seja feita a manuten\u00e7\u00e3o de 4 (quatro) mata- burros, no c\u00f3rrego S\u00e3o Francisco, situados no Distrito de Sapucaia de Guanh\u00e3es."}, {"id": "4287", "ano": "2023", "numero": "51", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Luiz da Silva", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4287/u65197g1x121998_05022023_121556_001474.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Senhora Prefeita, que seja feita capina e limpeza nos Bairros Bom Sucesso 1 e 2."}, {"id": "4288", "ano": "2023", "numero": "52", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Luiz da Silva", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4288/u65197g1x121998_05022023_121648_001475.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Senhora Prefeita, que seja realizada opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos no Bairro Novo Cruzeiro."}, {"id": "4292", "ano": "2023", "numero": "53", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Luiz da Silva", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4292/u65197g1x121998_05112023_144905_002764.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Senhora Prefeita, que seja providenciada a troca da tampa do bueiro, situado na Rua 3, pr\u00f3ximo ao n\u00famero 216, no Bairro Santa Tereza."}, {"id": "4291", "ano": "2023", "numero": "54", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alessandro Matias (Leco)", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4291/u65197g1x121998_05112023_144924_002765.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Senhora Prefeita que a farm\u00e1cia da Prefeitura funcione 24 horas por dia."}, {"id": "4300", "ano": "2023", "numero": "55", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "B\u00e1rbara Carvalho", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4300/u65197g1x121998_05122023_111508_002767.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Senhora Prefeita, que seja dada sequ\u00eancia na opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos no Distrito de Corretinho, ressaltando que a opera\u00e7\u00e3o foi realizada somente no trecho compreendido entre a Igreja Cat\u00f3lica e o local aonde vai ser constru\u00edda a nova Escola Municipal do citado Distrito."}, {"id": "4317", "ano": "2023", "numero": "56", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Bretas", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4317/u65197g1x121998_06012023_144124_002802.pdf", "ementa": "Indica a senhora Prefeita que realize com urg\u00eancia a fiscaliza\u00e7\u00e3o das ruas e cal\u00e7adas do munic\u00edpio, as quais est\u00e3o sendo utilizadas indevidamente com materiais de constru\u00e7\u00e3o, churrasqueiras, mesas de bar, bal\u00f5es de propaganda, dentre outros."}, {"id": "4318", "ano": "2023", "numero": "57", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adileila Rosa", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4318/u65197g1x121998_06012023_144245_002807.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Senhora Prefeita, que seja feita capina e opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos em todo o Bairro Bom Sucesso, inclusive nas Ruas 2 e 4."}, {"id": "4319", "ano": "2023", "numero": "58", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adileila Rosa", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4319/u65197g1x121998_06012023_144306_002806.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Senhora Prefeita, que seja feita a manuten\u00e7\u00e3o na estrada Santa Cruz, com in\u00edcio no cruzamento do Barbosa."}, {"id": "4329", "ano": "2023", "numero": "59", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Luiz da Silva", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4329/u65197g1x121998_06022023_131302_002818.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Senhora Prefeita, que seja realizada opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos no Bairro Colina Verde 1."}, {"id": "4338", "ano": "2023", "numero": "60", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "B\u00e1rbara Carvalho", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4338/u65197g1x121998_06022023_132847_002822.pdf", "ementa": "Reiterando indica\u00e7\u00e3o datada como 22 de novembro de 2021 e of\u00edcio datado como 17 de fevereiro de 2022. Indica \u00e0 Senhora Prefeita junto com o setor respons\u00e1vel em car\u00e1ter de urg\u00eancia, que seja providenciada a constru\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade com aten\u00e7\u00e3o especial nas proximidades das Escolas do Distrito de Correntinho."}, {"id": "4359", "ano": "2023", "numero": "61", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mauro Caneco", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4359/u65197g1x121998_06162023_155445_002858.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Senhora Prefeita, que seja providenciada a poda das \u00e1rvores da pracinha do Bairro Alvorada, bem como, as \u00e1rvores do Bairro Aod Pereira."}, {"id": "4360", "ano": "2023", "numero": "62", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nilsinho de Sapucaia", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4360/u65197g1x121998_06162023_134948_002850.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Senhora Prefeita, que seja providenciada a extens\u00e3o de energia el\u00e9trica com a coloca\u00e7\u00e3o de 2 (dois) postes, na Rua Joaquim Bernardino, situada no distrito de Sapucaia de Guanh\u00e3es."}, {"id": "4361", "ano": "2023", "numero": "63", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nilsinho de Sapucaia", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4361/u65197g1x121998_06162023_135014_002851.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Senhora Prefeita, que seja providenciada a extens\u00e3o de energia el\u00e9trica na Rua Sebastiana Bernardina do Carmo, situada no distrito de Sapucaia de Guanh\u00e3es."}, {"id": "4362", "ano": "2023", "numero": "64", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nilsinho de Sapucaia", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4362/u65197g1x121998_06162023_135033_002852.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Senhora Prefeita, que seja providenciada a extens\u00e3o de energia el\u00e9trica na Rua S\u00e1 Geralda Rosa, situada no distrito de Sapucaia de Guanh\u00e3es."}, {"id": "4363", "ano": "2023", "numero": "65", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nilsinho de Sapucaia", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4363/u65197g1x121998_06162023_135057_002853.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Senhora Prefeita, que seja providenciada a extens\u00e3o de energia el\u00e9trica na Rua Maria de Lurdes Oliveira Matos, situada no distrito de Sapucaia de Guanh\u00e3es."}, {"id": "4364", "ano": "2023", "numero": "66", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nilsinho de Sapucaia", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4364/u65197g1x121998_06162023_135116_002854.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Senhora Prefeita, que seja providenciada a extens\u00e3o de energia el\u00e9trica na Rua S\u00e3o Geraldo, atr\u00e1s do campo de futebol, situado no distrito de Sapucaia de Guanh\u00e3es."}, {"id": "4365", "ano": "2023", "numero": "67", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nilsinho de Sapucaia", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4365/u65197g1x121998_06162023_135142_002855.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Senhora Prefeita, que seja providenciada a extens\u00e3o de energia el\u00e9trica na Rua Matosinho Matos, situada no distrito de Sapucaia de Guanh\u00e3es."}, {"id": "4366", "ano": "2023", "numero": "68", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nilsinho de Sapucaia", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4366/u65197g1x121998_06162023_135205_002856.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Senhora Prefeita, que seja providenciada a extens\u00e3o de energia el\u00e9trica na Rua Padre Davi, situada no distrito de Sapucaia de Guanh\u00e3es."}, {"id": "4371", "ano": "2023", "numero": "69", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucimar Ferreira Pinto", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4371/u65197g1x121998_06192023_130308_002861.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 senhora Prefeita que seja feita extens\u00e3o de rede el\u00e9trica na Rua 6, no bairro Bela Vista."}, {"id": "4372", "ano": "2023", "numero": "70", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucimar Ferreira Pinto", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4372/u65197g1x121998_06192023_130409_002862.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 senhora Prefeita, que seja feita a retirada da \u00e1gua empo\u00e7ada em frente \u00e0 Escola CMEI Maria do Socorro Pires Martins, situada no Bairro Vermelho."}, {"id": "4373", "ano": "2023", "numero": "71", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucimar Ferreira Pinto", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4373/u65197g1x121998_06192023_130438_002863.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 senhora Prefeita, que seja feita opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos nas Ruas do Bairro Bela Vista."}, {"id": "4374", "ano": "2023", "numero": "72", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Luiz da Silva", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4374/u65197g1x121998_07272023_150739_002876.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Senhora Prefeita que seja providenciada capina e poda de \u00e1rvore na Rua Josefina G. Pimenta, situada atr\u00e1s da Escola Estadual Odilon Behrens."}, {"id": "4375", "ano": "2023", "numero": "73", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Luiz da Silva", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4375/u65197g1x121998_07272023_150906_002877.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 senhora Prefeita, que seja realizado estudos de viabilidade t\u00e9cnica para instala\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade na forma de uma lombada (quebra-molas), na Rua 3, situada no Bairro Santa Tereza."}, {"id": "4380", "ano": "2023", "numero": "74", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Bretas", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4380/u65197g1x121998_08012023_132438_002878.pdf", "ementa": "Indico a Vossa Excel\u00eancia, que seja feita a coloca\u00e7\u00e3o de quebra-molas na Avenida James Jacob (Avenida principal), situada no Bairro Colina Verde 2, pr\u00f3ximo da curva da Avenida."}, {"id": "4381", "ano": "2023", "numero": "75", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Bretas", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4381/u65197g1x121998_08012023_133333_002879.pdf", "ementa": "Indico a Vossa Excel\u00eancia, que seja feita pintura e coloca\u00e7\u00e3o de placas e faixa de pedestre nas Ruas: Padre Caf\u00e9, Rua G e Rua Dr Lopes (Rua do PSF central)."}, {"id": "4382", "ano": "2023", "numero": "76", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Bretas", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4382/u65197g1x121998_08012023_145300_002880.pdf", "ementa": "Indico a Vossa Excel\u00eancia, que verifique a obra da pra\u00e7a da rodovi\u00e1ria e a viabilidade de melhorar a seguran\u00e7a do local."}, {"id": "4383", "ano": "2023", "numero": "77", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Claudiney Ferreira dos Santos", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4383/u65197g1x121998_08012023_145424_002881.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Senhora Prefeita, que seja feita a implanta\u00e7\u00e3o de faixa elevada na BR120 situada pr\u00f3ximo \u00e0 entrada da Escola Estadual Fazenda S\u00e3o Sebasti\u00e3o."}, {"id": "4384", "ano": "2023", "numero": "78", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Claudiney Ferreira dos Santos", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4384/u65197g1x121998_08012023_145646_002883.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Senhora Prefeita junto ao setor respons\u00e1vel que analise a possibilidade quanto \u00e0 constru\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade ou instala\u00e7\u00e3o de radar eletr\u00f4nico na BR120, situada pr\u00f3ximo \u00e0 Escola, Igreja e Com\u00e9rcios."}, {"id": "4395", "ano": "2023", "numero": "79", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Claudiney Ferreira dos Santos", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4395/u65197g1x121998_08032023_135519_002890.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Senhora Prefeita, que seja feita a reabertura da Escola Municipal Dr Luiz de Brito, situada no Distrito Cruzeiro do Aricanga. Indico ainda que seja feito levantamento com a possibilidade de atividades escolares, creche ou CRAS no citado local."}, {"id": "4396", "ano": "2023", "numero": "80", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Claudiney Ferreira dos Santos", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4396/u65197g1x121998_08102023_100850_002924.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 senhora prefeita, junto ao setor respons\u00e1vel, que seja feita a coloca\u00e7\u00e3o de placas de sinaliza\u00e7\u00e3o de proibido parar e estacionar na Avenida Governador Milton Campos, pr\u00f3ximo ao Restaurante do Joa\u00f5zinho, Supermercado Albino e no final do bairro Vermelho, pr\u00f3ximo a RL Transporte."}, {"id": "4397", "ano": "2023", "numero": "81", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Luiz da Silva", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4397/u65197g1x121998_08032023_144143_002898.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Senhora Prefeita, que seja realizado estudo de viabilidade t\u00e9cnica para a instala\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade na forma de uma lombada (quebra-molas), na esquina entre a Rua Alberto Caldeira e na subida da Travessa Jo\u00e3o Pereira Neto."}, {"id": "4398", "ano": "2023", "numero": "82", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Luiz da Silva", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4398/u65197g1x121998_08032023_144745_002900.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Senhora Prefeita, que seja feita a drenagem na sa\u00edda do Distrito Cruzeiro do Aricanga, sentido ao Distrito de Taquaral."}, {"id": "4399", "ano": "2023", "numero": "83", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Luiz da Silva", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4399/u65197g1x121998_08032023_144919_002901.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Senhora Prefeita, que seja feita a limpeza do ribeir\u00e3o da Pra\u00e7a da Cachoeira (rodovi\u00e1ria)"}, {"id": "4400", "ano": "2023", "numero": "84", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Luiz da Silva", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4400/u65197g1x121998_08032023_144222_002899.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Senhora Prefeita, que seja feita opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos na Rua Jos\u00e9 Pascoal."}, {"id": "4405", "ano": "2023", "numero": "85", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucimar Ferreira Pinto", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4405/u65197g1x121998_08102023_100938_002926.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Senhora Prefeita que seja colocada placas de sinaliza\u00e7\u00e3o de pare nos cruzamentos no qual d\u00e1 prefer\u00eancia aos motoristas que est\u00e3o subindo ou descendo."}, {"id": "4406", "ano": "2023", "numero": "86", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucimar Ferreira Pinto", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4406/u65197g1x121998_08102023_101006_002927.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Senhora Prefeita que seja feita a restaura\u00e7\u00e3o das faixas de pedestres e parada obrigat\u00f3ria em todos os bairros da cidade."}, {"id": "4407", "ano": "2023", "numero": "87", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "B\u00e1rbara Carvalho", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4407/u65197g1x121998_08072023_125817_002906.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Senhora Prefeita, que seja feito patrolamento no Corrente, situado na zona rural que liga Campo Tinaquinho ao asfalto de Virgin\u00f3polis. Indico ainda que seja feito cascalhamento no morro pr\u00f3ximo \u00e0 fazenda H\u00edrio Pimenta, situada no Distrito de Correntinho."}, {"id": "4408", "ano": "2023", "numero": "88", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "B\u00e1rbara Carvalho", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4408/u65197g1x121998_08072023_125858_002907.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Senhora Prefeita, que seja feito patrolamento no c\u00f3rrego dos Pedros, pr\u00f3ximo \u00e0 estrada principal Chaves, situada na zona rural do Distrito de Correntinho."}, {"id": "4409", "ano": "2023", "numero": "89", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "B\u00e1rbara Carvalho", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4409/u65197g1x121998_08072023_130008_002908.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Senhora Prefeita, que seja feito com urg\u00eancia carneiras no Cemit\u00e9rio de Guanh\u00e3es."}, {"id": "4410", "ano": "2023", "numero": "90", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "B\u00e1rbara Carvalho", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4410/u65197g1x121998_08072023_130236_002909.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Senhora Prefeita, que seja feito patrolamento na estrada do Corrente por cima do bar do Sheba, pr\u00f3ximo \u00e0 Fazenda do Adriano, filho do Nem Gato, situada na zona rural do Distrito de Correntinho."}, {"id": "4415", "ano": "2023", "numero": "91", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mauro Caneco", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4415/u65197g1x121998_08112023_151234_002939.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Senhora Prefeita, que seja feita a instala\u00e7\u00e3o de dois redutores de velocidade (quebra-molas), na Rua Alaide Lott Caldeira, pr\u00f3ximo \u00e0 Rua do Cear\u00e1, situada no Bairro Aod Pereira."}, {"id": "4416", "ano": "2023", "numero": "92", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Luiz da Silva", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4416/u65197g1x121998_08112023_150904_002937.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Senhora Prefeita, que seja feita poda das ra\u00edzes da \u00e1rvore situada na Rua Alencar Prado, n\u00famero 81, Bairro Amazonas."}, {"id": "4428", "ano": "2023", "numero": "93", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adileila Rosa", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4428/u65197g1x121998_09062023_131120_002985.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Senhora Prefeita junto ao setor de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria, que sejam tomadas provid\u00eancias a respeito do aumento significativo de pombos em toda cidade, inclusive no Bairro Mangueiras, pr\u00f3ximo as torres da Cemig."}, {"id": "4429", "ano": "2023", "numero": "94", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adileila Rosa", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4429/u65197g1x121998_08282023_153726_002943.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Senhora Prefeita junto ao Secret\u00e1rio Municipal de Apoio aos Distritos e Comunidade, que seja feita a manuten\u00e7\u00e3o na estrada dos Amorins, situada no Distrito de Taquaral."}, {"id": "4430", "ano": "2023", "numero": "95", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adileila Rosa", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4430/u65197g1x121998_08282023_153813_002944.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Senhora Prefeita junto ao Secret\u00e1rio Municipal de Apoio aos Distritos e Comunidade, que seja feita a retirada do excesso de pedras que ficou nos morros da estrada que liga C\u00f3rrego dos Pinheiros a Cachimbo."}, {"id": "4433", "ano": "2023", "numero": "96", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "B\u00e1rbara Carvalho", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4433/u65197g1x121998_08282023_155838_002950.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Senhora Prefeita, que seja feito com urg\u00eancia recapeamento asf\u00e1ltico na Rua Euridece Coelho Medina, situada no Distrito de Correntinho."}, {"id": "4432", "ano": "2023", "numero": "97", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "B\u00e1rbara Carvalho", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4432/u65197g1x121998_08282023_161823_002952.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Senhora Prefeita, que seja feita opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos na Rua dos Jatob\u00e1s, situada no Bairro Vista Alegre."}, {"id": "4434", "ano": "2023", "numero": "98", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Luiz da Silva", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4434/u65197g1x121998_09012023_125543_002960.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 senhora Prefeita que seja feita opera\u00e7\u00e3o tapa-buraco no bairro Bela Vista."}, {"id": "4435", "ano": "2023", "numero": "99", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Luiz da Silva", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4435/u65197g1x121998_09012023_131908_002966.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Senhora Prefeita, que seja feita poda de \u00e1rvore na Rua Fernando Batista Coelho, pr\u00f3ximo ao n\u00famero 45, situado no Bairro Alto do Cruzeiro."}, {"id": "4436", "ano": "2023", "numero": "100", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Luiz da Silva", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4436/u65197g1x121998_09012023_130257_002964.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Senhora Prefeita, que seja feita poda de \u00e1rvore na Rua Fernando Batista Coelho, pr\u00f3ximo ao n\u00famero 45, situado no Bairro Alto do Cruzeiro."}, {"id": "4447", "ano": "2023", "numero": "101", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "B\u00e1rbara Carvalho", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4447/u65197g1x121998_09152023_132224_002992.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Senhora Prefeita, que seja feita a constru\u00e7\u00e3o de meio-fio e coloca\u00e7\u00e3o de sarjetas e bueiros na Rua Nossa Senhora de F\u00e1tima, situada no Distrito de Correntinho."}, {"id": "4448", "ano": "2023", "numero": "102", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "B\u00e1rbara Carvalho", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4448/u65197g1x121998_09152023_132558_002993.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Senhora Prefeita junto ao setor respons\u00e1vel, que sejam tomadas provid\u00eancias no sentindo de que sejam recolhidos os diversos animais de grande porte que costumam vagar pelas ruas do munic\u00edpio."}, {"id": "4450", "ano": "2023", "numero": "103", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Luiz da Silva", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4450/u65197g1x121998_09152023_132833_003011.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Senhora Prefeita, que notifique a empresa ou que o munic\u00edpio realize o reparo do servi\u00e7o de pavimenta\u00e7\u00e3o feito com o piso intertravado na Rua 9, esquina com a Rua 5, situada no Bairro Santa Tereza."}, {"id": "4452", "ano": "2023", "numero": "104", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Luiz da Silva", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4452/u65197g1x121998_09152023_132928_003012.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Senhora Prefeita, que seja providenciada a demarca\u00e7\u00e3o de meio fio no Beco Deus e Fiel, localizado no Bairro Vermelho, situado na BR 120. Indico ainda que seja realizado projeto de extens\u00e3o de rede de energia el\u00e9trica ap\u00f3s conclu\u00edda a citada demarca\u00e7\u00e3o."}, {"id": "4453", "ano": "2023", "numero": "105", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adileila Rosa", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4453/u65197g1x121998_09152023_133058_003013.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Senhora Prefeita, que o profissional de Psicologia fa\u00e7a atendimento nos PSF\u00b4S dos distritos e povoados pelo menos uma vez por semana."}, {"id": "4454", "ano": "2023", "numero": "106", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adileila Rosa", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4454/u65197g1x121998_09152023_133122_003014.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Senhora Prefeita, que seja feita a manuten\u00e7\u00e3o na estrada dos Pereira , do in\u00edcio at\u00e9 a divisa com a cidade de Virgin\u00f3polis."}, {"id": "4455", "ano": "2023", "numero": "107", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adileila Rosa", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4455/u65197g1x121998_09152023_133241_003016.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Senhora Prefeita, que seja feita a manuten\u00e7\u00e3o na estrada dos Amorins e que seja feito alargamento da estrada pr\u00f3ximo \u00e0 curva."}, {"id": "4456", "ano": "2023", "numero": "108", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adileila Rosa", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4456/u65197g1x121998_09152023_133346_003019.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Senhora Prefeita, que seja feita a manuten\u00e7\u00e3o na estrada do C\u00f3rrego do Cachimbo, situado no Distrito de Taquaral."}, {"id": "4457", "ano": "2023", "numero": "109", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adileila Rosa", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4457/u65197g1x121998_09152023_134052_003021.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Senhora Prefeita, que seja feita a manuten\u00e7\u00e3o na estrada do C\u00f3rrego dos Pinheiros, situado no Distrito de Taquaral."}, {"id": "4458", "ano": "2023", "numero": "110", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adileila Rosa", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4458/u65197g1x121998_09152023_134140_003024.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Senhora Prefeita junto com a Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o, que no pr\u00f3ximo vestibular da UEMG, a prova seja aplicada na nossa cidade, Guanh\u00e3es."}, {"id": "4465", "ano": "2023", "numero": "111", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "B\u00e1rbara Carvalho", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4465/u65197g1x121998_09182023_135035_003033.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Senhora Prefeita, que seja feita opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos e que seja realizada melhorias de infraestrutura na Rua Joaquim Caldeira, situada atr\u00e1s do\r\nGin\u00e1sio Poliesportivo."}, {"id": "4466", "ano": "2023", "numero": "112", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "B\u00e1rbara Carvalho, Rodrigo Bretas", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4466/indicacao_112_de_2023.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Senhora Prefeita, que sejam instalados pontos de arrecada\u00e7\u00e3o de alimentos nos distritos, que ser\u00e3o trocados por ingressos para as festividades dos 148 anos de Guanh\u00e3es."}, {"id": "4471", "ano": "2023", "numero": "113", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adileila Rosa", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4471/u65197g1x121998_09272023_160017_003046.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Senhora Prefeita, que seja implantado CRAS itinerante nas \u00e1reas rurais."}, {"id": "4472", "ano": "2023", "numero": "114", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Luiz da Silva", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4472/u65197g1x121998_09272023_160157_003047.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Senhora Prefeita, que seja feita opera\u00e7\u00e3o tapa-buraco na Rua das Ac\u00e1cias, situada no Bairro Horto."}, {"id": "4473", "ano": "2023", "numero": "115", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Luiz da Silva", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4473/u65197g1x121998_09272023_160318_003048.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Senhora Prefeita, que seja realizada capina e limpeza na Rua do Cruzeiro e na Cruz, no alto do Cruzeiro."}, {"id": "4474", "ano": "2023", "numero": "116", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Luiz da Silva", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4474/u65197g1x121998_09272023_161829_003053.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Senhora Prefeita, que seja realizada opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos na Rua Maestro Nabuco, situada no Bairro Village."}, {"id": "4475", "ano": "2023", "numero": "117", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Luiz da Silva", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4475/u65197g1x121998_09272023_160453_003050.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Senhora Prefeita, que seja providenciada com urg\u00eancia limpeza dos bueiros d\u00e1 Avenida Governador Milton Campos, bem como a limpeza do Ribeir\u00e3o Vermelho."}, {"id": "4476", "ano": "2023", "numero": "118", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Luiz da Silva", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4476/u65197g1x121998_09272023_160513_003051.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Senhora Prefeita, que seja realizada a notifica\u00e7\u00e3o aos propriet\u00e1rios dos im\u00f3veis situados no Bairro Colina Verde 2, para que providencie a limpeza dos terrenos onde se situam esses locais, conforme a Lei Municipal 2.871 de julho de 2019."}, {"id": "4478", "ano": "2023", "numero": "119", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Claudiney Ferreira dos Santos", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4478/u65197g1x121998_09282023_135417_003054.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Senhora Prefeita, junto a secretaria de Obras e Infraestrutura Urbana, que d\u00ea continuidade a opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos na Avenida Maria Antonieta de Morais, situado no bairro Jo\u00e3o Miranda. Indico que seja feita na referida Avenida, delimita\u00e7\u00e3o com a constru\u00e7\u00e3o de meio-fio e sejam constru\u00eddas canaletas."}, {"id": "4479", "ano": "2023", "numero": "120", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Claudiney Ferreira dos Santos", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4479/u65197g1x121998_09282023_135720_003055.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Senhora Prefeita, que seja constru\u00edda faixa de pedestre elevada na Rua Pio Ferreira, pr\u00f3ximo ao Dep\u00f3sito Nova Era, onde \u00f4nibus escolares realizam embarque e desembarque de alunos."}, {"id": "4480", "ano": "2023", "numero": "122", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Osmar Gomes Fidelis", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4480/u65197g1x121998_09282023_140511_003057.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Senhora Prefeita que sejam feitos o que se segue no bairro Nova Uni\u00e3o.\r\n\r\n\uf0b7 Que seja feita rotat\u00f3ria ap\u00f3s a moto pista.\r\n\uf0b7 Que sejam constru\u00eddos bueiros ao final de todas as ruas \u00edngremes.\r\n\uf0b7 Que seja feita opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos em todo o Bairro.\r\n\uf0b7 Que seja feita revitaliza\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica nas Ruas Hermes Claudionor Nunes\r\ne Zulmira Braga e sejam constru\u00eddos bueiros em ambas.\r\n\uf0b7 Que seja dada aten\u00e7\u00e3o \u00e0s ruas onde falta cal\u00e7amento."}, {"id": "4487", "ano": "2023", "numero": "123", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Luiz da Silva", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4487/scan2023-10-02_154635.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Senhor Prefeita que proceda com limpeza e capina na Pra\u00e7a Jos\u00e9 Beliz\u00e1rio"}, {"id": "4488", "ano": "2023", "numero": "124", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Claudiney Ferreira dos Santos, Alessandro Matias (Leco), Evandro Lott Moreira, Mauro Caneco, Osmar Gomes Fidelis", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4488/scan2023-10-02_155038.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Senhora Prefeita junto a Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade que seja realizado o estudo a respeito da viabilidade do funcionamento dos PSF's 24 horas."}, {"id": "4489", "ano": "2023", "numero": "125", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Claudiney Ferreira dos Santos", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4489/scan2023-10-02_155935.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Senhora Prefeita junto ao setor de obras e infraestrutura urbana que seja tomada provid\u00eancias com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 constru\u00e7\u00e3o de dois bueiros e que seja realizada limpeza das sa\u00eddas das manilhas at\u00e9 o c\u00f3rrego local da Pra\u00e7a Dom Filipe, situada no bairro Aod Pereira."}, {"id": "4490", "ano": "2023", "numero": "126", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "B\u00e1rbara Carvalho", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4490/scan2023-10-02_160322.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Senhora Prefeita, que seja feita manuten\u00e7\u00e3o ou reforma da ponte da Comunidade do Chaves, situada na Distrito de Correntinho."}, {"id": "4491", "ano": "2023", "numero": "127", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "B\u00e1rbara Carvalho", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4491/scan2023-10-02_161318.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Senhora Prefeita, que seja feita manuten\u00e7\u00e3o ou reforma da ponte do C\u00f3rrego Quitiliano, situado na Zona Rural no Distrito de Correntinho."}, {"id": "4492", "ano": "2023", "numero": "128", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Luiz da Silva", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4492/scan2023-10-02_162249.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Senhora Prefeita, que seja colocada grade de prote\u00e7\u00e3o na ponte que corta o Ribeir\u00e3o Vermelho, situado na Rua Padre Geraldo, localizado no Bairro Mil\u00f4."}, {"id": "4493", "ano": "2023", "numero": "129", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Luiz da Silva", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4493/scan2023-10-02_162541.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Senhora Prefeita, que seja realizada opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos e que seja providenciada a coloca\u00e7\u00e3o de sinaliza\u00e7\u00e3o de placa de quebra-molas na MG259, na sa\u00edda para Virgin\u00f3polis."}, {"id": "4499", "ano": "2023", "numero": "130", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Luiz da Silva", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4499/scan2023-10-11_160702.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 senhora prefeita , que seja feita opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos na Rua dos L\u00edrios, situada no bairro Jardins 2."}, {"id": "4500", "ano": "2023", "numero": "131", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Luiz da Silva", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4500/scan2023-10-11_160927.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 senhora prefeita, que seja feita capina e limpeza na Rua das Gameleiras, situada no bairro Horto."}, {"id": "4501", "ano": "2023", "numero": "132", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Luiz da Silva", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4501/scan2023-10-11_161041.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 senhora Prefeita, que seja feita poda de \u00e1rvore na Rua Jorge Teixeira, situada no bairro Santa Tereza, pr\u00f3ximo ao n\u00famero 202."}, {"id": "4505", "ano": "2023", "numero": "133", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "B\u00e1rbara Carvalho", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4505/133.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 senhora Prefeita, que os alimentos arrecadados em troca dos ingressos para as festividades do 148 Anivers\u00e1rio de Guanh\u00e3es, sejam doados para o Hospital Imaculada Concei\u00e7\u00e3o, a Creche Lar dos Pequeninos, ao Lar S\u00e3o Vicente de Paulo e \u00e0 APAE."}, {"id": "4506", "ano": "2023", "numero": "134", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "B\u00e1rbara Carvalho", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4506/134.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Senhora Prefeita, que sejam instalados em pontos estrat\u00e9gicos lixeiras na Cidade e nos Distritos."}, {"id": "4507", "ano": "2023", "numero": "135", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "B\u00e1rbara Carvalho", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4507/135.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Senhora Prefeita, que seja feita manuten\u00e7\u00e3o da estrada do Condado, Zona Rural, situada no Distrito de Correntinho."}, {"id": "4508", "ano": "2023", "numero": "136", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "B\u00e1rbara Carvalho", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4508/136.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Senhora Prefeita, que seja feita decora\u00e7\u00e3o natalina nos Distritos."}, {"id": "4509", "ano": "2023", "numero": "137", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "B\u00e1rbara Carvalho", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4509/137.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Senhora Prefeita, que seja dada continuidade \u00e0s obras de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Rua Paraguai, situada no Bairro Na\u00e7\u00f5es."}, {"id": "4510", "ano": "2023", "numero": "138", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Luiz da Silva", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4510/138.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Senhora Prefeita, que seja realizada limpeza na Pra\u00e7a Benedito Pereira, entre a Escola Estadual Odilon Behrens e o Tiro de Guerra 04-012."}, {"id": "4515", "ano": "2023", "numero": "139", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adileila Rosa", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4515/139.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Senhora Prefeita, que a Comunidade do Belo Monte seja contemplada com cestas b\u00e1sicas (alimentos arrecadados nas trocas de ingressos do anivers\u00e1rio da cidade)"}, {"id": "4516", "ano": "2023", "numero": "140", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adileila Rosa", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4516/140.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Senhora Prefeita, que seja feita a manuten\u00e7\u00e3o nos morros principais que d\u00e3o acesso \u00e0 Comunidade Belo Monte, passando por Farias."}, {"id": "4517", "ano": "2023", "numero": "141", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adileila Rosa", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4517/141.pdf", "ementa": "Senhor Presidente, apresento a V.Exa., nos termos do Regimento Interno desta Casa, a presente Indica\u00e7\u00e3o. Informo \u00e0 Senhora Prefeita que alguns Pastores e membros das Igrejas ficaram insatisfeitos com a escolha do dia para a realiza\u00e7\u00e3o do Show do Crist\u00e3o, realizado no \u00faltimo dia de festa do 148\u00aa anivers\u00e1rio da cidade, tendo em vista que nos domingos s\u00e3o realizados cultos das fam\u00edlias nas Igrejas. Assim, sugiro que eventual Show do Crist\u00e3o seja realizado em outro dia, que seja exclusivo para melhor atendimento do interesse da coletividade."}, {"id": "4533", "ano": "2023", "numero": "142", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Claudiney Ferreira dos Santos", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4533/ind_142.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Senhora Prefeita junto com a Secret\u00e1ria de Obras e Infraestrutura, que seja feita a instala\u00e7\u00e3o de um bueiro na Rua Gabriel Lott, pr\u00f3ximo ao n\u00famero 602 na subida para o Instituto Presbiteriano Gammon."}, {"id": "4534", "ano": "2023", "numero": "143", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Claudiney Ferreira dos Santos", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4534/ind_143.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Senhora Prefeita junto com a Secret\u00e1ria de Obras e Infraestrutura, que seja feita a troca do poste de ilumina\u00e7\u00e3o na Rua Zumira Pires, pr\u00f3ximo ao n\u00famero 661, situado no Bairro Nova Uni\u00e3o."}, {"id": "4535", "ano": "2023", "numero": "144", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "B\u00e1rbara Carvalho", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4535/ind_144.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Senhora Prefeita, que seja estudada com urg\u00eancia a viabilidade de pavimenta\u00e7\u00e3o da via que liga o loteamento Acr\u00f3pole \u00e0 Rua Pio Ferreira."}, {"id": "4536", "ano": "2023", "numero": "145", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Luiz da Silva", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4536/ind_145.pdf", "ementa": "Que seja realizada a notifica\u00e7\u00e3o aos propriet\u00e1rios dos im\u00f3veis situados no Bairro Jardins 2, para que providencie a limpeza dos terrenos onde se situa esses locais, conforme a Lei Municipal 2.871 de julho de 2019."}, {"id": "4539", "ano": "2023", "numero": "146", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Luiz da Silva", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4539/ind_1461.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Senhora Prefeita, que seja feita opera\u00e7\u00e3o tapa-buraco na Rua Clarismundo Augusto Pinto Coelho, situada no Bairro Village"}, {"id": "4540", "ano": "2023", "numero": "147", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Luiz da Silva", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4540/ind_147.pdf", "ementa": "Reiterando a indica\u00e7\u00e3o de n\u00famero 13 de fevereiro de 2023, indica \u00e0 Senhora Prefeita, que seja realizado com urg\u00eancia patrolamento na Rua 4, situada no Bairro Santa Tereza."}, {"id": "4541", "ano": "2023", "numero": "148", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Luiz da Silva", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4541/ind_148.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Senhora Prefeita, que seja feita a limpeza do ribeir\u00e3o da Pra\u00e7a da Cachoeira (rodovi\u00e1ria)."}, {"id": "4579", "ano": "2023", "numero": "149", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Luiz da Silva", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4579/indica_149.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 senhora prefeita que seja realizada limpeza na Avenida Alberto Caldeira, pr\u00f3ximo ao n\u00famero 337."}, {"id": "4148", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mauro Caneco, Alessandro Matias (Leco), Claudiney Ferreira dos Santos, Evandro Lott Moreira, Osmar Gomes Fidelis", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4148/requerimento-1.pdf", "ementa": "Que seja requerido da Senhora Prefeita, que informe a esta Casa se a Prefeitura ser\u00e1 respons\u00e1vel por dar destina\u00e7\u00e3o das \u00e1rvores que est\u00e3o sendo removidas dos batalh\u00f5es da PM e do Corpo de Bombeiros. Em caso positivo, requeiro que informe o que ser\u00e1 feito com a madeira removida."}, {"id": "4149", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mauro Caneco", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4149/requerimento-3.pdf", "ementa": "Reiterando o requerimento de N\u00b092/2022, que seja requerido da Senhora Prefeita, o valor detalhado dos projetos de cada obra que a empresa PROJETA realizou no \u00e2mbito da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica no mun\u00edcipio de Guanh\u00e3es. O referido requerimento foi respondido parcialmente atrav\u00e9s do Of\u00edcio de N\u00b0 386/2022, nele constando apenas o valor de cada obra e n\u00e3o constava os projetos que a foram feitos pela mesma."}, {"id": "4150", "ano": "2023", "numero": "4", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mauro Caneco", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4150/requerimento-4.pdf", "ementa": "Que seja requerido da Senhora Prefeita, que tome provid\u00eancias no sentido de prover \u00e1gua encanada, energia el\u00e9trica e saneamento b\u00e1sico aos moradores que residem na por\u00e7\u00e3o final do bairro Aod Pereira. A situa\u00e7\u00e3o na referida localidade e cr\u00edtica e desumana."}, {"id": "4151", "ano": "2023", "numero": "5", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mauro Caneco", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4151/requerimento-5.pdf", "ementa": "Que seja requerido da Senhora Prefeita, c\u00f3pia do contrato de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os da m\u00e1quina que est\u00e1 no aterro sanit\u00e1rio. Requeiro que seja enviado tamb\u00e9m, quantas horas semanais a mesma fez e sua parte di\u00e1ria."}, {"id": "4152", "ano": "2023", "numero": "6", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mauro Caneco", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4152/requerimento-6.pdf", "ementa": "Que seja requerido da Senhora Prefeita, que envie a esta Casa relat\u00f3rio contendo os gastos detalhados de todas as maquinas pesadas que prestam servi\u00e7os para a Prefeitura Municipal de Guanh\u00e3es, de janeiro a dezembro de 2022."}, {"id": "4153", "ano": "2023", "numero": "7", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mauro Caneco", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4153/requerimento-7.pdf", "ementa": "Que seja requerido da Senhora Prefeita, que envie a esta Casa relat\u00f3rio detalhado de quantos Servidores P\u00fablicos ocupam cargo de coveiro no munic\u00edpio de Guanh\u00e3es. Requeiro ainda, que seja especificado quantos s\u00e3o efetivos e quantos s\u00e3o contratados."}, {"id": "4154", "ano": "2023", "numero": "8", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mauro Caneco, Alessandro Matias (Leco), Claudiney Ferreira dos Santos, Evandro Lott Moreira, Osmar Gomes Fidelis", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4154/requerimento-8.pdf", "ementa": "Que seja requerido da Senhora Prefeita, que envie a esta Casa c\u00f3pia das portarias que designam Professores da rede municipal de Guanh\u00e3es, c\u00f3pia do instrumento de homologa\u00e7\u00e3o do concurso, relat\u00f3rio contendo o percentual de gastos com a folha de pagamento dos Professores efetivos em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 lei de Responsabilidade Fiscal atual."}, {"id": "4155", "ano": "2023", "numero": "9", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alessandro Matias (Leco), Claudiney Ferreira dos Santos, Evandro Lott Moreira, Mauro Caneco, Osmar Gomes Fidelis", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4155/requerimento-9.pdf", "ementa": "Que seja requerido da Senhora Prefeita, o envio a esta Casa de rela\u00e7\u00e3o de todos os cargos vagos da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o e principalmente dos de professores, detalhando tamb\u00e9m, os que foram contratados para cobrir licen\u00e7a sa\u00fade, f\u00e9rias premiu ou para suprir vac\u00e2ncia em decorr\u00eancia de adapta\u00e7\u00e3o profissional."}, {"id": "4156", "ano": "2023", "numero": "10", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alessandro Matias (Leco), Claudiney Ferreira dos Santos, Evandro Lott Moreira, Mauro Caneco, Osmar Gomes Fidelis", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4156/requerimento-10.pdf", "ementa": "Que seja requerido da Senhora Prefeita, que seja enviado a esta Casa c\u00f3pia do atual laudo t\u00e9cnico de Condi\u00e7\u00f5es Ambientais do Trabalho (LTCAT) no munic\u00edpio de Guanh\u00e3es. Requeiro ainda, que sejam explicados os motivos pelos quais a insalubridade dos profissionais que trabalham com a limpeza urbana foi reduzida de 40% para 20%."}, {"id": "4157", "ano": "2023", "numero": "11", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Claudiney Ferreira dos Santos", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4157/requerimento-11.pdf", "ementa": "Que seja requerido da Senhora Prefeita, relat\u00f3rio de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os da m\u00e1quina retroescavadeira cedida pela empresa LOCATUDO que atuou no Bairro Na\u00e7\u00f5es. Requeiro ainda que seja enviado tamb\u00e9m, quantas horas semanais a mesma fez no ano de 2022, at\u00e9 a presente data."}, {"id": "4158", "ano": "2023", "numero": "12", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Bretas", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4158/requerimento-12.pdf", "ementa": "Venho atrav\u00e9s deste, considerando emenda ao or\u00e7amento de n\u00b084/2022, de minha autoria, que aumentou a dota\u00e7\u00e3o or\u00e7amentaria destinada \u00e0 Secretaria de Esporte, em especial, ao que tange as premia\u00e7\u00f5es para os campeonatos esportivos, que providencie a premia\u00e7\u00e3o para os campeonatos municipais do ano de 2023, considerando para tanto a previs\u00e3o do in\u00edcio do campeonato de futebol da 1\u00b0 (primeira) e 2\u00b0 (segunda) divis\u00e3o."}, {"id": "4179", "ano": "2023", "numero": "13", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "B\u00e1rbara Carvalho", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4179/requerimento_13_de_2023.pdf", "ementa": "Que seja requerido da Senhora Prefeita, que o saldo remanescente dos recursos aportados no munic\u00edpio e oriundos de repara\u00e7\u00f5es de desastres ambientais sejam destinados para constru\u00e7\u00e3o de rede pluvial ao Distrito de Correntinho."}, {"id": "4180", "ano": "2023", "numero": "14", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "B\u00e1rbara Carvalho", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4180/requerimento_14_de_2023.pdf", "ementa": "Que seja requerido da Senhora Prefeita, que informe a esta Casa se h\u00e1 repasses destinados aos cuidados com os animais que n\u00e3o seja para combate a Zoonoses. Em caso positivo qual a finalidade."}, {"id": "4166", "ano": "2023", "numero": "15", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Bretas", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4166/u65197g1x121998_02102023_153450_001221.pdf", "ementa": "Requer que remeta ao Legislativo Municipal Projeto de Lei sobre Programa Especial de Regulariza\u00e7\u00e3o Tribut\u00e1ria (PERT), para a concess\u00e3o de descontos dos juros e multas sobre d\u00e9bitos tribut\u00e1rios, bem como autoriza\u00e7\u00e3o de parcelamento. A medida propiciar\u00e1 ao contribuinte melhores condi\u00e7\u00f5es para adimplir os d\u00e9bitos junto ao Executivo Municipal, acarretando aumento na arrecada\u00e7\u00e3o , que \u00e9 vantajoso para municipalidade."}, {"id": "4192", "ano": "2023", "numero": "16", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Andr\u00e9 Luiz da Silva", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4192/u65197g1x121998_03032023_160737_001284.pdf", "ementa": "Requeiro da Senhora Prefeita, c\u00f3pia dos relat\u00f3rios contendo nome, endere\u00e7o e data de entrega de cestas b\u00e1sicas, durante o m\u00eas janeiro e fevereiro do ano de 2023, realizada pela Assist\u00eancia Social do Munic\u00edpio."}, {"id": "4196", "ano": "2023", "numero": "17", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Andr\u00e9 Luiz da Silva", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4196/u65197g1x121998_03032023_162129_001287.pdf", "ementa": "Requeiro da Senhora Prefeita, c\u00f3pia dos relat\u00f3rios/notifica\u00e7\u00f5es emitidas pela Defesa Civil, durante o m\u00eas de janeiro e fevereiro de 2023."}, {"id": "4197", "ano": "2023", "numero": "18", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Evandro Lott Moreira, Alessandro Matias (Leco), Claudiney Ferreira dos Santos, Mauro Caneco, Osmar Gomes Fidelis", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4197/u65197g1x121998_03032023_162447_001289.pdf", "ementa": "Que seja requerido da Senhora Prefeita, relat\u00f3rio de di\u00e1rias pagas ao servidor Giancarlo In\u00eaz de Souza, que contenha no mesmo, data das viagens,\r\nhor\u00e1rios de sa\u00eddas e chegadas e ve\u00edculo utilizado no per\u00edodo de 01/01/2022 \u00e0 31/10/2022."}, {"id": "4198", "ano": "2023", "numero": "19", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Evandro Lott Moreira, Alessandro Matias (Leco), Claudiney Ferreira dos Santos, Mauro Caneco, Osmar Gomes Fidelis", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4198/u65197g1x121998_03032023_162555_001290.pdf", "ementa": "Que seja requerido da Senhora Prefeita, c\u00f3pia de todos os empenhos e documentos referente ao processo de pagamento de combust\u00edveis no per\u00edodo\r\nde 01/01/2022 \u00e0 31/10/2022."}, {"id": "4199", "ano": "2023", "numero": "20", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Evandro Lott Moreira", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4199/u65197g1x121998_03032023_162618_001291.pdf", "ementa": "Que seja requerido da Senhora Prefeita, relat\u00f3rio de manuten\u00e7\u00e3o dos ve\u00edculos (compra de pe\u00e7as e m\u00e3o de obra), e que contenha tamb\u00e9m no\r\nmesmo, as cota\u00e7\u00f5es com os or\u00e7amentos aprovados e os or\u00e7amentos n\u00e3o aprovador no per\u00edodo de 01/01/2021 \u00e0 31/10/2022."}, {"id": "4200", "ano": "2023", "numero": "21", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mauro Caneco", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4200/u65197g1x121998_03032023_162642_001292.pdf", "ementa": "Que seja requerido da Senhora Prefeita, que seja constru\u00edda uma passagem elevada em frente as escolas: Escola Estadual Altivo Coelho, Escola\r\nMunicipal Pio Nunes Coelho e Escola Estadual Senador Francisco Nunes Coelho."}, {"id": "4201", "ano": "2023", "numero": "22", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mauro Caneco", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4201/u65197g1x121998_03032023_162701_001293.pdf", "ementa": "Que seja requerido da Senhora Prefeita, que seja feita limpeza no c\u00f3rrego do Bairro Nossa Senhora Aparecida/Matadouro."}, {"id": "4202", "ano": "2023", "numero": "23", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mauro Caneco", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4202/u65197g1x121998_03032023_162720_001294.pdf", "ementa": "Que seja requerido da Senhora Prefeita, que providencie a extens\u00e3o de rede de energia el\u00e9trica no final do Bairro Pito."}, {"id": "4203", "ano": "2023", "numero": "24", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mauro Caneco", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4203/u65197g1x121998_03032023_162745_001295.pdf", "ementa": "Que seja requerido da Senhora Prefeita, que providencie a coloca\u00e7\u00e3o de bra\u00e7os de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica nas pra\u00e7as do Bairros Alvorada e Aod Pereira."}, {"id": "4217", "ano": "2023", "numero": "25", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Osmar Gomes Fidelis", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4217/u65197g1x121998_03172023_140642_001313.pdf", "ementa": "Que seja requerido da Senhora Prefeita, que informe a esta Casa a respeito da exist\u00eancia de obras que foram licitadas, por\u00e9m, encontram-se\r\ninterrompidas. Em caso positivo, que seja enviado o relat\u00f3rio das mesmas, o seu valor, o n\u00famero dos processos licitat\u00f3rios e o motivo pelo qual n\u00e3o est\u00e3o prosseguindo."}, {"id": "4218", "ano": "2023", "numero": "26", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Osmar Gomes Fidelis", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4218/u65197g1x121998_03172023_140713_001314.pdf", "ementa": "Que seja requerido da Senhora Prefeita, que sejam prestadas informa\u00e7\u00f5es relativas aos alugu\u00e9is de ve\u00edculos e m\u00e1quinas para o munic\u00edpio de\r\nGuanh\u00e3es. Que seja informado como \u00e9 calculado o tempo de uso das mesmas, e se s\u00f3 \u00e9 computado o tempo que os equipamentos est\u00e3o em uso, ou se\r\ndurante a opera\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m e computado os per\u00edodos de pausa."}, {"id": "4219", "ano": "2023", "numero": "27", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Osmar Gomes Fidelis", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4219/u65197g1x121998_03172023_140754_001315.pdf", "ementa": "Que seja requerido da Senhora Prefeita, que as Creches da RedeMunicipal de Ensino de Guanh\u00e3es, passem a funcionar das 7:00 \u00e0s 17:00\r\nhoras, com toler\u00e2ncia de 30 minutos. Requeiro ainda que seja feita confer\u00eancia nas matr\u00edculas das mesmas, a fim de que se verifique se est\u00e1 sendo cumprindo o zoneamento, conforme determina a Lei de n\u00famero 9394, de 20 de dezembro de 1996, de Diretrizes e Bases da Educa\u00e7\u00e3o Nacional."}, {"id": "4221", "ano": "2023", "numero": "28", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Claudiney Ferreira dos Santos", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4221/u65197g1x121998_03202023_125726_001316.pdf", "ementa": "Requer que seja colocada para aprecia\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio a cria\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o especial de Sa\u00fade."}, {"id": "4222", "ano": "2023", "numero": "29", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Claudiney Ferreira dos Santos", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4222/u65197g1x121998_03202023_125844_001317.pdf", "ementa": "Requer que seja colocado para aprecia\u00e7\u00e3o a cria\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o Especial de Educa\u00e7\u00e3o."}, {"id": "4223", "ano": "2023", "numero": "30", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Claudiney Ferreira dos Santos", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4223/u65197g1x121998_03202023_125924_001318.pdf", "ementa": "Que seja requerido da Senhora Prefeita informa\u00e7\u00f5es relativas aos recursos oriundos da Emenda Parlamentar enviado pela deputada Ros\u00e2ngela Reis, para aquisi\u00e7\u00e3o de ambul\u00e2ncia. Que seja ainda informado \u00e0 esta Casa se o ve\u00edculo j\u00e1 foi adquirido e em caso negativo, que informe os motivos pelos quais a compra ainda n\u00e3o foi realizada e a previs\u00e3o da mesma."}, {"id": "4224", "ano": "2023", "numero": "31", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Claudiney Ferreira dos Santos", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4224/u65197g1x121998_03202023_130041_001319.pdf", "ementa": "Que seja requerido informa\u00e7\u00f5es relativas ao Residencial Cana\u00e3, bem como, se os propriet\u00e1rios do loteamento j\u00e1 foram notificados, se o munic\u00edpio est\u00e1 se preparando para assumir a responsabilidade do mesmo e a previs\u00e3o para a referida demanda."}, {"id": "4225", "ano": "2023", "numero": "32", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Claudiney Ferreira dos Santos", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4225/u65197g1x121998_03202023_130216_001322.pdf", "ementa": "Que seja requerido da Senhora Prefeita, informa\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas detalhadas do valor do projeto da pavimenta\u00e7\u00e3o das Ruas 3,4 e 5, situadas no Bairro Jo\u00e3o Miranda, tendo em vista que esses valores s\u00e3o importantes para a busca de recursos Federais e Estaduais, para que seja feita a canaliza\u00e7\u00e3o da\r\ncomunidade. Ressalto ainda que os Deputados Federais e Estaduais tem prazo estimado para concluir suas indica\u00e7\u00f5es, e o prazo dos mesmos est\u00e1 acabando, sendo assim, solicito urg\u00eancia nas referidas informa\u00e7\u00f5es."}, {"id": "4226", "ano": "2023", "numero": "33", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Claudiney Ferreira dos Santos", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4226/u65197g1x121998_03202023_130446_001323.pdf", "ementa": "Que seja requerido da Senhora Prefeita, informa\u00e7\u00f5es a respeito do cumprimento das metas f\u00edsicas e financeiras, estabelecidas no (PPA) Plano\r\nPlurianual do per\u00edodo de 2022 a 2025."}, {"id": "4227", "ano": "2023", "numero": "34", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Evandro Lott Moreira, Alessandro Matias (Leco), Claudiney Ferreira dos Santos, Mauro Caneco, Osmar Gomes Fidelis", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4227/u65197g1x121998_03202023_130911_001324.pdf", "ementa": "Que seja requerido da Senhora Prefeita, que volte a pagar as progress\u00f5es dos Servidores Efetivos de carreira, como os (quinqu\u00eanios e\r\nbi\u00eanios) tendo em vista o entendimento do Tribunal de Contas da Uni\u00e3o, o qual manifestou favor\u00e1vel conforme a nota do TCU que segue anexo."}, {"id": "4228", "ano": "2023", "numero": "35", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Claudiney Ferreira dos Santos, Alessandro Matias (Leco), Evandro Lott Moreira, Mauro Caneco, Osmar Gomes Fidelis", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4228/u65197g1x121998_03202023_134458_001333.pdf", "ementa": "Que seja requerido da Senhora Prefeita, que seja enviada a esta Casa c\u00f3pia do cronograma referente ao patrolamento e melhorias no Bairro Jo\u00e3o\r\nMiranda e Cana\u00e3 nas ruas em que o mesmo ainda n\u00e3o fora realizado."}, {"id": "4244", "ano": "2023", "numero": "36", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Bretas, Andr\u00e9 Luiz da Silva, B\u00e1rbara Carvalho", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4244/u65197g1x121998_04052023_132740_001449.pdf", "ementa": "Viemos atrav\u00e9s deste requerer da senhora Prefeita informa\u00e7\u00f5es sobre o quantitativo de casos do ano de 2022 com demonstrativo mensal , bem como os terceiros primeiros meses deste ano, para fins de comparativo dos casos de dengue, zika v\u00edrus e chikungunhya. Requeremos ainda relat\u00f3rio com as a\u00e7\u00f5es adotadas para o combate ao mosquito transmissor."}, {"id": "4245", "ano": "2023", "numero": "37", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mauro Caneco", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4245/u65197g1x121998_03302023_112955_001358.pdf", "ementa": "Que seja requerido da Senhora Prefeita, que providencie a extens\u00e3o de rede de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica no Bairro Na\u00e7\u00f5es."}, {"id": "4246", "ano": "2023", "numero": "38", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mauro Caneco", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4246/u65197g1x121998_03302023_113015_001359.pdf", "ementa": "Que seja requerido da Senhora Prefeita, que providencie a coloca\u00e7\u00e3o de quebra-molas em frente ao port\u00e3o da quadra do Bairro Alvorada."}, {"id": "4255", "ano": "2023", "numero": "39", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Bretas", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4255/u65197g1x121998_03312023_133806_001383.pdf", "ementa": "Requeiro a Vossa Senhoria, explica\u00e7\u00e3o do porque o projeto de minha autoria, denominado \u201c Espa\u00e7o da Gente\u201d, lei n\u00b0 3072 de 30 de agosto de\r\n20022, n\u00e3o foi implementado."}, {"id": "4256", "ano": "2023", "numero": "40", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Bretas", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4256/u65197g1x121998_03312023_133832_001384.pdf", "ementa": "Requeiro que seja reavaliada a situa\u00e7\u00e3o para que o PERT 2023, seja realizado j\u00e1 que se trata de medida de extrema necessidade para o contribuinte\r\nregularizar sua vida fiscal e financeira, sendo que contribui tamb\u00e9m com a redu\u00e7\u00e3o de inadimpl\u00eancia."}, {"id": "4257", "ano": "2023", "numero": "41", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Andr\u00e9 Luiz da Silva", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4257/u65197g1x121998_03312023_133921_001387.pdf", "ementa": "Requeiro da Senhora Prefeita, que sejam enviadas c\u00f3pias de todos os of\u00edcios remetidos durante o ano de 2022, pela Secretaria Municipal de Esporte\r\ne Lazer. Requeiro ainda c\u00f3pia dos valores recebidos e pontua\u00e7\u00e3o do ICMS durante o ano de 2021, 2022 at\u00e9 a presente data, emitidos pela Secretaria\r\nMunicipal de Esporte e Lazer."}, {"id": "4258", "ano": "2023", "numero": "42", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Andr\u00e9 Luiz da Silva", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4258/u65197g1x121998_03312023_133941_001388.pdf", "ementa": "Requeiro da Senhora Prefeita, informa\u00e7\u00f5es relativas \u00e0 emiss\u00e3o de alvar\u00e1de localiza\u00e7\u00e3o e funcionamento, bem como das informa\u00e7\u00f5es abaixo:\r\n \r\n\uf0b7 Documentos comprobat\u00f3rios da data de protocolo e conclus\u00e3o das solicita\u00e7\u00f5es de emiss\u00e3o de alvar\u00e1 de localiza\u00e7\u00e3o e funcionamento, bem como do cadastramento para emiss\u00e3o de notas ficais de Micro Empreendedor Individual (MEIs), Empres\u00e1rios Individuais, Sociedade Limitadas e Sociedades An\u00f4nimas nos meses de janeiro, fevereiro e mar\u00e7o de 2023.\r\n\r\n\uf0b7 Decretos ou outros atos normativos emitidos pelo Executivo que regulamentam a emiss\u00e3o de alvar\u00e1s e seus prazos de validade."}, {"id": "4262", "ano": "2023", "numero": "43", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alessandro Matias (Leco), Claudiney Ferreira dos Santos, Evandro Lott Moreira, Mauro Caneco, Osmar Gomes Fidelis", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4262/u65197g1x121998_04032023_144115_001409.pdf", "ementa": "Que seja requerido da Senhora Prefeita, que seja informado a esta Casa o n\u00famero de matr\u00edculas nas Escolas que comp\u00f5em a Rede Municipal de\r\nEnsino de Guanh\u00e3es, no ano de 2022 at\u00e9 a presente data."}, {"id": "4260", "ano": "2023", "numero": "44", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mauro Caneco, Alessandro Matias (Leco), Claudiney Ferreira dos Santos, Evandro Lott Moreira, Osmar Gomes Fidelis", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4260/u65197g1x121998_04032023_143326_001401.pdf", "ementa": "Que seja requerido da senhora prefeita, que sejam enviadas as seguintes informa\u00e7\u00f5es: \r\nC\u00f3pia integral do processo licitat\u00f3rio que culminou com a contrata\u00e7\u00e3o da Empresa Consorcio Pit\u00e1goras Projetos.\r\nC\u00f3pia de todos os boletins de media\u00e7\u00e3o feitos pela referida empresa, com os respectivos pagamentos efetuados.\r\nC\u00f3pia de todos as notas de empenhos relativas aos pagamentos da empresa, cuja a rela\u00e7\u00e3o segue anexa."}, {"id": "4261", "ano": "2023", "numero": "45", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Evandro Lott Moreira", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4261/u65197g1x121998_04032023_144154_001411.pdf", "ementa": "Que seja requerido da Senhora Prefeita, que seja constru\u00edda ponte na localidade situada na Rua Euclides Coelho Medina, localizada no Distrito de\r\nCorrentinho. Este se faz tendo em vista que no citado local, houve a promessa por parte do Poder Executivo de se construir uma ponte, por\u00e9m, foram\r\ncolocadas apenas algumas manilhas, o que n\u00e3o resolveu o problema. No dia 28 de novembro de 2022, fortes chuvas ca\u00edram ocasionando enchente que atingiu a casa dos moradores Ant\u00f4nio Eust\u00e1quio, Ant\u00f4nio Lisboa, Ademar Perp\u00e9tuo Evangelista, e Dona Rozaria. No dia 05 de dezembro de 2022, o Secret\u00e1rio de Distrito Beneir, a Defesa Civil e o Vice- Prefeito estiveram no local e prometeram construir a referida ponte, por\u00e9m como j\u00e1 fora dito, apenas foram colocadas as manilhas. Dessa forma pedimos urg\u00eancia para que se resolva a presente demanda."}, {"id": "4263", "ano": "2023", "numero": "46", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Claudiney Ferreira dos Santos", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4263/u65197g1x121998_04032023_160121_001420.pdf", "ementa": "Viemos atrav\u00e9s deste requerer \u00e0 senhora prefeita que preste esclarecimentos a esta Casa referente ao planejamentos das obras de infraestrutura da Rua 9, no bairro Santa Tereza, Requeremos ainda informa\u00e7\u00f5es a respeito da tramita\u00e7\u00e3o do processo licitat\u00f3rio para contrata\u00e7\u00e3o da empresa que far\u00e1 as obras, o prazo para a execu\u00e7\u00e3o da mesma e se a empresa contratada honrar\u00e1 os compromissos firmados no contrato, cuja c\u00f3pia segue em anexo."}, {"id": "4273", "ano": "2023", "numero": "47", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Andr\u00e9 Luiz da Silva", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4273/u65197g1x121998_04142023_142738_001455.pdf", "ementa": "Venho atrav\u00e9s deste requerer da Senhora Prefeita, conforme a Lei n\u00b0 2871 de 02 de julho de 219, \u201cque autoriza a Prefeitura Municipal de Guanh\u00e3es\r\na proceder com a limpeza em terrenos baldios particulares e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d. Requeiro que seja enviada a esta Casa relat\u00f3rios das\r\nnotifica\u00e7\u00f5es que foram realizadas neste ano de 2023, local, datas e propriet\u00e1rios."}, {"id": "4276", "ano": "2023", "numero": "48", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "B\u00e1rbara Carvalho", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4276/u65197g1x121998_04142023_142755_001456.pdf", "ementa": "Venho atrav\u00e9s deste requerer da Senhora Prefeita, informa\u00e7\u00f5es sobre quais medidas j\u00e1 foram tomadas para regularizar a concess\u00e3o de servi\u00e7os\r\nfuner\u00e1rios no Munic\u00edpio de Guanh\u00e3es, conforme determina a Lei Municipal 3010, de 04 de novembro de 2021. Insta salientar que na \u00e9poca da tramita\u00e7\u00e3o\r\nda proposi\u00e7\u00e3o que originou a referida lei, foi requerida tramita\u00e7\u00e3o em regime de urg\u00eancia por parte do Poder Executivo, por\u00e9m, at\u00e9 o momento n\u00e3o h\u00e1 not\u00edcias de quaisquer tr\u00e2mites adotados pela Prefeitura a fim de que se cumpra o que est\u00e1 disposto na referida lei."}, {"id": "4281", "ano": "2023", "numero": "49", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mauro Caneco", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4281/u65197g1x121998_05022023_121816_001478.pdf", "ementa": "Que seja requerido da Senhora Prefeita, que determine ao setor competente que tome provid\u00eancias para que seja dedetizado o Cemit\u00e9rio de\r\nGuanh\u00e3es, tendo em vista que no local citado, tem se notado grande infesta\u00e7\u00e3o de escorpi\u00f5es que tem invadido as casas dos moradores nas proximidades."}, {"id": "4282", "ano": "2023", "numero": "50", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Andr\u00e9 Luiz da Silva", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4282/u65197g1x121998_05022023_121838_001479.pdf", "ementa": "Venho atrav\u00e9s deste requerer da Senhora Prefeita, que seja enviada a esta Casa rela\u00e7\u00e3o contendo as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\uf0b7 O n\u00famero de pra\u00e7as p\u00fablicas que existem na cidade.\r\n\uf0b7 O nome de cada uma.\r\n\uf0b7 Em qual bairro se situa.\r\n\uf0b7 Se existe algum projeto de revitaliza\u00e7\u00e3o de pra\u00e7as no munic\u00edpio e em caso positivo, quais pra\u00e7as ser\u00e3o contempladas."}, {"id": "4289", "ano": "2023", "numero": "51", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alessandro Matias (Leco)", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4289/u65197g1x121998_05022023_121856_001480.pdf", "ementa": "Venho atrav\u00e9s deste requerer que seja designada Audi\u00eancia P\u00fablica, no dia 26 de maio, para que seja discutida a contrata\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria de Servidores\r\nno \u00e2mbito do munic\u00edpio de Guanh\u00e3es. Para compor a mesa de debates ser\u00e1 imprescind\u00edvel a presen\u00e7a d\u00e1 Secretaria de RH do munic\u00edpio de Guanh\u00e3es,\r\nSecretaria de Governo, Presidente do Sindicato dos Servidores P\u00fablicos do munic\u00edpio de Guanh\u00e3es e representantes do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Minas\r\nGerais, raz\u00e3o pela qual requeiro que todos estes sejam convidados a comparecer a mesma."}, {"id": "4294", "ano": "2023", "numero": "52", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alessandro Matias (Leco)", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4294/u65197g1x121998_05112023_144816_002762.pdf", "ementa": "Venho atrav\u00e9s deste requerer da Senhora Prefeita, relat\u00f3rio contendo detalhadamente as di\u00e1rias concedidas \u00e0 Prefeita, ao Vice-Prefeito e aos\r\nSecret\u00e1rios Municipais, de janeiro de 2023 at\u00e9 a presente data. No relat\u00f3rio dever\u00e1 conter o valor e a finalidade para qual as mesmas foram concedidas."}, {"id": "4293", "ano": "2023", "numero": "53", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mauro Caneco", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4293/u65197g1x121998_05112023_144842_002763.pdf", "ementa": "Que seja requerido da Senhora Prefeita, que envie a esta Casa c\u00f3pia das notas fiscais e das notas de empenho relativas \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o do\r\nve\u00edculo patrol do munic\u00edpio, nos per\u00edodos de outubro de 2022 at\u00e9 a presente data."}, {"id": "4302", "ano": "2023", "numero": "54", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Bretas", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4302/u65197g1x121998_05122023_154921_002768.pdf", "ementa": "Venho atrav\u00e9s deste requerer \u00e0 Senhora Prefeita junto ao setor competente da Casa de Conselhos e Secretaria de Assist\u00eancia Social, que seja\r\nencaminhada a esta Casa o mais breve poss\u00edvel, informa\u00e7\u00f5es detalhadas de quantos Conselhos Municipais est\u00e3o ativos, sua composi\u00e7\u00e3o e quais s\u00e3o\r\ndeliberativos."}, {"id": "4320", "ano": "2023", "numero": "55", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Andr\u00e9 Luiz da Silva", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4320/u65197g1x121998_06012023_150730_002807.pdf", "ementa": "Venho atrav\u00e9s deste requerer que seja designada Audi\u00eancia P\u00fablica, para que seja discutida a retirada do atendimento da Cemig em Guanh\u00e3es e a\r\npossibilidade da perman\u00eancia de ag\u00eancia de atendimento. Para compor a mesa de debates ser\u00e1 imprescind\u00edvel a presen\u00e7a dos representantes do Sindieletro, Cemig, e Deputado Estadual Marquinhos Lemos, raz\u00e3o pela qual requeiro que todos estes sejam convidados a comparecer \u00e0 mesma."}, {"id": "4321", "ano": "2023", "numero": "56", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alessandro Matias (Leco)", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4321/u65197g1x121998_06012023_150749_002808.pdf", "ementa": "Venho atrav\u00e9s deste requerer da Senhora Prefeita com \u00e0 Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, a rela\u00e7\u00e3o detalhada de professores contratados e\r\nefetivos do munic\u00edpio de Guanh\u00e3es. Requeiro ainda que seja informado quais professores est\u00e3o cumprindo carga horaria em dobro."}, {"id": "4322", "ano": "2023", "numero": "57", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alessandro Matias (Leco)", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4322/u65197g1x121998_06012023_150839_002811.pdf", "ementa": "Venho atrav\u00e9s deste requerer do Senhor Presidente do SAEE Guanh\u00e3es, que seja enviada a esta Casa c\u00f3pias de notas fiscais e empenhos\r\nreferentes \u00e0 cerim\u00f4nia de comemora\u00e7\u00e3o dos 40 anos do SAAE Guanh\u00e3es, que aconteceu nos dias 13 e 16 de maio. Solicito ainda, c\u00f3pia do procedimento que foi adotado para a contrata\u00e7\u00e3o do buffet para as citadas comemora\u00e7\u00f5es."}, {"id": "4323", "ano": "2023", "numero": "58", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alessandro Matias (Leco)", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4323/u65197g1x121998_06012023_150910_002812.pdf", "ementa": "Venho atrav\u00e9s deste requerer que seja designada Audi\u00eancia P\u00fablica, para que seja discutido assuntos do Guanh\u00e3es PREV Municipal. Para compor\r\na mesa de debates ser\u00e1 imprescind\u00edvel a presen\u00e7a d\u00e1 Secret\u00e1ria de Governo, Presidente do Sindicato dos Servidores P\u00fablicos do munic\u00edpio de Guanh\u00e3es e Presidente do Guanh\u00e3es PREV, raz\u00e3o pela qual requeiro que todos estes sejam convidados a comparecer a mesma."}, {"id": "4324", "ano": "2023", "numero": "59", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alessandro Matias (Leco)", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4324/u65197g1x121998_06022023_114950_002816.pdf", "ementa": "Que seja requerido da Senhora Prefeita, que seja enviada a esta Casa c\u00f3pias de todas as notas fiscais e empenhos referentes ao carnaval de\r\n2023. Solicito ainda, c\u00f3pia do processo licitat\u00f3rio feito para realiza\u00e7\u00e3o do mesmo e valor que foi gasto."}, {"id": "4325", "ano": "2023", "numero": "60", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alessandro Matias (Leco)", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4325/u65197g1x121998_06012023_150959_002814.pdf", "ementa": "Venho atrav\u00e9s deste requerer que seja designada Audi\u00eancia P\u00fablica, para que seja discutido assuntos atinentes \u00e0 proposta de autoria do Poder\r\nExecutivo, que tem como objeto a autoriza\u00e7\u00e3o para o munic\u00edpio de Guanh\u00e3es \u201cingressar\u00a0no Cons\u00f3rcio P\u00fablico Institui\u00e7\u00e3o de Coopera\u00e7\u00e3o Intermunicipal do M\u00e9dio Paraopeba - ICISMEP\u201d. Para compor a mesa de debates ser\u00e1 imprescind\u00edvel a presen\u00e7a d\u00e1 Secretaria de Sa\u00fade, Secretaria de Governo, representante do cons\u00f3rcio de Sa\u00fade, o representante do Minist\u00e9rio P\u00fablico e Presidente do Sindicato dos Servidores P\u00fablicos do munic\u00edpio de Guanh\u00e3es."}, {"id": "4326", "ano": "2023", "numero": "61", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mauro Caneco", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4326/u65197g1x121998_06012023_151035_002815.pdf", "ementa": "Que seja requerido da Senhora Prefeita com o setor respons\u00e1vel, que seja providenciada a demarca\u00e7\u00e3o de faixa de pedestre na Avenida\r\nGovernador Milton Campos, pr\u00f3ximo \u00e0 Casa Lot\u00e9rica, situada em frente ao bar do Jo\u00e3ozinho. No referido local n\u00e3o h\u00e1 condi\u00e7\u00f5es seguras para realizar\r\ntravessia, visto que providenciando a referida demarca\u00e7\u00e3o de faixa ir\u00e1 proporcionar maior facilidade e seguran\u00e7a para a passagem dos pedestres."}, {"id": "4339", "ano": "2023", "numero": "62", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "B\u00e1rbara Carvalho", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4339/u65197g1x121998_06022023_132914_002823.pdf", "ementa": "Venho atrav\u00e9s deste requerer da Senhora Prefeita juto com o setor respons\u00e1vel, informa\u00e7\u00f5es a sobre a reforma do PSF do Distrito de Correntinho.\r\nPois, em um post publicado pela Prefeita Municipal de Guanh\u00e3es no dia 08 de novembro de 2020, a mesma cita a seguinte fala \u201cem breve a reforma ser\u00e1\r\niniciada\u201d e at\u00e9 a presente data a referida n\u00e3o obteve um in\u00edcio."}, {"id": "4358", "ano": "2023", "numero": "63", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mauro Caneco", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4358/u65197g1x121998_06162023_134833_002848.pdf", "ementa": "Venho atrav\u00e9s deste, requerer que seja feita reforma no quebra-molas localizado na Avenida Governador Milton Campos, pr\u00f3ximo a Itamb\u00e9 e ao\r\nn\u00famero 1055."}, {"id": "4370", "ano": "2023", "numero": "64", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Andr\u00e9 Luiz da Silva", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4370/u65197g1x121998_06162023_162729_002859.pdf", "ementa": "Venho atrav\u00e9s deste requerer da Senhora Prefeita, informa\u00e7\u00f5es a respeito de processo licitat\u00f3rio em andamento para a aquisi\u00e7\u00e3o lixeiras p\u00fablicas\r\nno munic\u00edpio de Guanh\u00e3es, caso n\u00e3o haja, requeiro que seja informado se h\u00e1 previs\u00e3o de abertura de processo para aquisi\u00e7\u00e3o das mesmas."}, {"id": "4377", "ano": "2023", "numero": "65", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mauro Caneco", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4377/u65197g1x121998_07272023_150345_002874.pdf", "ementa": "Que seja requerido da Senhora Prefeita, que envie a esta Casa, informa\u00e7\u00f5es atualizadas a respeito do n\u00famero de servidores contratados pelo\r\nPoder Executivo Municipal de janeiro at\u00e9 a presente data. No relat\u00f3rio dever\u00e1 conter o quantitativo de servidores."}, {"id": "4376", "ano": "2023", "numero": "66", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mauro Caneco", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4376/u65197g1x121998_07272023_150452_002876.pdf", "ementa": "Que seja requerido da senhora Prefeita, junto ao setor respons\u00e1vel, que proceda com a ilumina\u00e7\u00e3o do campo de futebol nominado \"Campo Esperan\u00e7a\", situado no bairro Pito. A ilumina\u00e7\u00e3o do mesmo proporcionar\u00e1 a pr\u00e1tica esportiva naquele local, especialmente no per\u00edodo noturno."}, {"id": "4385", "ano": "2023", "numero": "67", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Claudiney Ferreira dos Santos", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4385/u65197g1x121998_08012023_155151_002887.pdf", "ementa": "Venho atrav\u00e9s deste requerer a Vossa Senhoria, que envie a esta Casa relat\u00f3rio contendo informa\u00e7\u00f5es referente a valor de manuten\u00e7\u00e3o dos jardins\r\ndas pra\u00e7as: JK, Get\u00falio de Carvalho, N\u00e9ria Coelho Guimar\u00e3es e do jardim situado no pr\u00e9dio da Prefeitura Municipal de Guanh\u00e3es, nos anos de 2021,\r\n2022 e 2023 atualizado."}, {"id": "4386", "ano": "2023", "numero": "68", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Claudiney Ferreira dos Santos", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4386/u65197g1x121998_08012023_155213_002888.pdf", "ementa": "Venho atrav\u00e9s deste requerer a Vossa Senhoria, que envie a esta Casa relat\u00f3rio contendo informa\u00e7\u00f5es referente a valor de manuten\u00e7\u00e3o do jardim no\r\ncanteiro central situado na Avenida Governador Milton Campos, nos anos de 2021,2022 e 2023 atualizados."}, {"id": "4390", "ano": "2023", "numero": "69", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mauro Caneco", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4390/u65197g1x121998_08032023_140709_002895.pdf", "ementa": "Que seja requerido da senhora Prefeita, que envie a esta Casa relat\u00f3rio contendo as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\nQuantitativo de ambul\u00e2ncias no munic\u00edpio de Guanh\u00e3es e quantas est\u00e3o atualmente funcionando.\r\nN\u00famero de ambul\u00e2ncias que foram contratadas este ano, data e empresa."}, {"id": "4391", "ano": "2023", "numero": "70", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Claudiney Ferreira dos Santos", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4391/u65197g1x121998_08032023_140727_002896.pdf", "ementa": "Venho atrav\u00e9s deste requerer a Vossa Senhoria, que envie a esta Casa relat\u00f3rio contendo valor de transfer\u00eancia de paciente que o munic\u00edpio paga\r\npara as cidades de Diamantina, Belo Horizonte e outras cidades desde que o contrato foi celebrado com a Life."}, {"id": "4392", "ano": "2023", "numero": "71", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Claudiney Ferreira dos Santos", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4392/u65197g1x121998_08032023_140739_002897.pdf", "ementa": "Venho atrav\u00e9s deste requerer a Vossa Senhoria, que informe o motivo pelo qual as obras das Ruas 1 e 2, situadas no Bairro Jo\u00e3o Miranda est\u00e3o paradas.\r\nRequeiro ainda informa\u00e7\u00f5es do prazo que a empresa contratada estabeleceu para ser feita a entrega da referida obra nas citadas ruas."}, {"id": "4411", "ano": "2023", "numero": "72", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "B\u00e1rbara Carvalho", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4411/u65197g1x121998_08072023_130941_002910.pdf", "ementa": "Venho atrav\u00e9s deste requerer da Senhora Prefeita junto ao setor respons\u00e1vel, informa\u00e7\u00f5es de quantos alunos com defici\u00eancia de natureza\r\nf\u00edsica, intelectual, mental ou sensorial est\u00e3o matriculados na rede regular de ensino; destes, quantos est\u00e3o sendo acompanhados por profissionais de apoio e quantos casos est\u00e3o sob an\u00e1lise para verificar se o aluno tem direito ao profissional de apoio."}, {"id": "4412", "ano": "2023", "numero": "73", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "B\u00e1rbara Carvalho", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4412/u65197g1x121998_08072023_131201_002911.pdf", "ementa": "Venho atrav\u00e9s deste requerer da Senhora Prefeita, informa\u00e7\u00f5es de quantas covas tem dispon\u00edvel no Cemit\u00e9rio de Guanh\u00e3es."}, {"id": "4414", "ano": "2023", "numero": "74", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mauro Caneco", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4414/u65197g1x121998_08102023_100605_002918.pdf", "ementa": "Venho atrav\u00e9s deste requerer \u00e0 Senhora Prefeita, que seja enviado a esta Casa resposta a indica\u00e7\u00e3o de n\u00famero 61 de 2023 e aos requerimentos de\r\nn\u00fameros 01, 04,05,22 e 61 de 2023. Tendo em vista que as demandas contidas neles at\u00e9 a presente data n\u00e3o tiveram resposta e somente foram\r\nencaminhadas ao setor competente, conforme pode se constatar atrav\u00e9s de c\u00f3pias anexas."}, {"id": "4437", "ano": "2023", "numero": "75", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alessandro Matias (Leco)", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4437/u65197g1x121998_09012023_130328_002965.pdf", "ementa": "Que seja requerido da Senhora Prefeita, que seja enviado a esta Casa relat\u00f3rio das partes di\u00e1rias do carro da Defesa Civil de Placa QXW2B75, dos\r\n\u00faltimos dois anos at\u00e9 a presente data."}, {"id": "4440", "ano": "2023", "numero": "76", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Bretas, Andr\u00e9 Luiz da Silva", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4440/u65197g1x121998_09012023_150015_002969.pdf", "ementa": "Viemos atrav\u00e9s deste requerer a Vossa Excel\u00eancia, que seja feito com urg\u00eancia recapeamento e adequa\u00e7\u00e3o pluvial na Rua Luiz Gonzaga de Ara\u00fajo\r\nou Luiz Caturr\u00e3o."}, {"id": "4443", "ano": "2023", "numero": "77", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Bretas", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4443/u65197g1x121998_09042023_130311_002970.pdf", "ementa": "Que seja determinado ao Secret\u00e1rio de Fazenda e Planejamento, que envie a esta Casa relat\u00f3rio de todos os repasses feitos para Guanh\u00e3es por\r\nparte da Uni\u00e3o, detalhadamente, dos per\u00edodos de janeiro a agosto de 2022 e o mesmo per\u00edodo para 2023. Tal solicita\u00e7\u00e3o se faz tendo em vista as in\u00fameras manifesta\u00e7\u00f5es de Prefeitos por todo Brasil, relacionando \u00e0 queda na arrecada\u00e7\u00e3o e por ser trata de um assunto de extrema import\u00e2ncia."}, {"id": "4459", "ano": "2023", "numero": "78", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "B\u00e1rbara Carvalho", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4459/u65197g1x121998_09152023_134541_003025.pdf", "ementa": "Venho atrav\u00e9s deste requerer da Senhora Prefeita, informa\u00e7\u00f5es de quais provid\u00eancias est\u00e3o sendo tomadas com rela\u00e7\u00e3o aos animais de grande porte\r\nem via p\u00fablica, bem como se os donos est\u00e3o sendo penalizados."}, {"id": "4460", "ano": "2023", "numero": "79", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alcides Robson da Rocha", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4460/u65197g1x121998_09152023_135313_003026.pdf", "ementa": "Envie of\u00edcio ao Presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco, com o envio de mo\u00e7\u00e3o de apoio ao Congresso Nacional, em face da tentativa de legaliza\u00e7\u00e3o do aborto por meio da ADPF 442, a fim de garantir as prerrogativas constitucionais e republicanas das compet\u00eancias do Poder Legislativo\r\ne de se evitar um poss\u00edvel ativismo judicial por parte do Supremo Tribunal Federal.\r\n\r\nA Frente Parlamentar contra o aborto, juntamente com o vereador abaixo assinado, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, e na forma regimental, requerem \u00e0 Mesa Diretora o envio de expediente aos Gabinetes das Presid\u00eancias do Senado Federal e da C\u00e2mara dos Deputados para acolher esta mo\u00e7\u00e3o\r\ncomo manifesta\u00e7\u00e3o de vontade da maioria absoluta do Povo do do Munic\u00edpio de Guanh\u00e3es, mediante delibera\u00e7\u00e3o de seus representantes legitimamente eleitos, no intuito de impedir a usurpa\u00e7\u00e3o da compet\u00eancia prim\u00e1ria do Poder Legislativo."}, {"id": "4461", "ano": "2023", "numero": "80", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mauro Caneco", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4461/u65197g1x121998_09152023_135432_003029.pdf", "ementa": "Venho atrav\u00e9s deste, requerer que seja realizada reforma nos vesti\u00e1rios do campo de futebol do Bairro Alvorada e que seja feito reparos na tela de prote\u00e7\u00e3o do citado campo."}, {"id": "4467", "ano": "2023", "numero": "81", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "B\u00e1rbara Carvalho", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4467/u65197g1x121998_09182023_135505_003037.pdf", "ementa": "Venho atrav\u00e9s deste requerer da Senhora Prefeita, informa\u00e7\u00f5es a respeito da cria\u00e7\u00e3o e do funcionamento do Canil Municipal, conforme determina\r\na Lei n\u00b0 2.865, de mar\u00e7o de 2019."}, {"id": "4477", "ano": "2023", "numero": "82", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Claudiney Ferreira dos Santos", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4477/u65197g1x121998_09272023_160532_003052.pdf", "ementa": "Venho atrav\u00e9s deste requerer que seja designada Audi\u00eancia P\u00fablica, para que seja discutido assuntos do Loteamento Residencial Cana\u00e3. Para\r\ncompor a mesa de debates ser\u00e1 imprescind\u00edvel a presen\u00e7a do respons\u00e1vel pelo loteamento, Senhor Luciano Camargo e o respons\u00e1vel pelo financiamento, gerente da Caixa Econ\u00f4mica Federal, raz\u00e3o pela qual requeiro que todos estes sejam convidados a comparecer a mesma."}, {"id": "4484", "ano": "2023", "numero": "83", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Claudiney Ferreira dos Santos", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4484/u65197g1x121998_10022023_125356_003067.pdf", "ementa": "Que seja requerido da Senhora Prefeita junto \u00e0 Secret\u00e1ria Municipal de Transporte e Tr\u00e2nsito, c\u00f3pia da regulamenta\u00e7\u00e3o municipal das placas\r\ninstaladas na Avenida Governador Milton Campos, pr\u00f3ximo ao n\u00famero 3570. Requeiro ainda que seja reavaliada a citada regulamenta\u00e7\u00e3o, pois as lojas\r\nsituadas pr\u00f3ximo ao citado local dependem diariamente da via para fazer cargas e descargas e com a fixa\u00e7\u00e3o das placas n\u00e3o tem como utilizar o local.\r\nConto com o apoio, entendimento e contribui\u00e7\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o aos comerciantes. Segue anexas as fotografias do local."}, {"id": "4481", "ano": "2023", "numero": "84", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Bretas", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4481/u65197g1x121998_09282023_140857_003064.pdf", "ementa": "Excelent\u00edssima Senhora Prefeita, requeiro a V. Exa, ap\u00f3s ouvido o plen\u00e1rio, que seja solicitado o que se segue:\r\na poda de \u00e1rvore localizada na Avenida Ciro Nunes, pr\u00f3ximo ao n\u00famero 170, em car\u00e1ter de urg\u00eancia, tendo em vista a proximidades das chuvas;\r\nConsiderando a informa\u00e7\u00e3o obtida junto ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura Urbana, dando conta de que, est\u00e1 secretaria n\u00e3o possui recursos humanos\r\npara realiza\u00e7\u00e3o da demanda; Considerando ainda, o of\u00edcio de n\u00famero 53 de 2023 da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, em resposta ao requerimento e of\u00edcio desta presid\u00eancia, informando que a Secretaria  ir\u00e1 executar a poda da referida \u00e1rvore conforme cronograma e diretrizes condicionais;\r\nRequeiro que seja feito aditivo contratual junto \u00e0 empresa contratada para a poda e corte de \u00e1rvores ou em caso de inviabilidade or\u00e7ament\u00e1ria que seja feita suplementa\u00e7\u00e3o na referida dota\u00e7\u00e3o, permitindo que o prestador de servi\u00e7o retome a atividade de poda e cortes de \u00e1rvore, evitando assim, maiores problemas."}, {"id": "4485", "ano": "2023", "numero": "85", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "B\u00e1rbara Carvalho", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4485/u65197g1x121998_10022023_125543_003070.pdf", "ementa": "Venho atrav\u00e9s deste requerer da Senhora Prefeita, informa\u00e7\u00f5es do saldo que tem no caixa \u00fanico do munic\u00edpio, com e sem os empenhos."}, {"id": "4511", "ano": "2023", "numero": "86", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "B\u00e1rbara Carvalho", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4511/86.pdf", "ementa": "Que seja requerido da Senhora Prefeita, informa\u00e7\u00f5es sobre a reforma do PSF do Distrito de Correntinho, pois, no m\u00eas de novembro de 2020, foi\r\ninformado que a verba j\u00e1 havia sido aprovada e at\u00e9 a presente data a citada reforma n\u00e3o foi conclu\u00edda, tendo em vista que o citado PSF se encontra em\r\np\u00e9ssimo estado de conserva\u00e7\u00e3o para atender os mun\u00edcipes."}, {"id": "4512", "ano": "2023", "numero": "87", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "B\u00e1rbara Carvalho", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4512/87.pdf", "ementa": "Que seja requerido da Senhora Prefeita, que seja informado a esta Casa como v\u00e3o ser distribu\u00eddos os alimentos arrecadados na festividade do 148\u00aa\r\nanivers\u00e1rio de Guanh\u00e3es e a sua quantidade."}, {"id": "4525", "ano": "2023", "numero": "88", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Evandro Lott Moreira", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4525/req_88.pdf", "ementa": "Venho atrav\u00e9s deste requerer \u00e0 Senhora Prefeita, que sejam realizados estudos a respeito da viabilidade de que se institua no Munic\u00edpio de Guanh\u00e3es\r\no piso salarial dos Garis, bem como jornada de 6 (seis) horas di\u00e1rias e 36 (trinta e seis) horas semanais. Insta salientar que foi aprovado no Senado\r\nFederal o Projeto de Lei n\u00famero 3253 de 2019 que visa regulamentar a profiss\u00e3o. Atualmente a proposta encontra-se em tramita\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara dos\r\nDeputados."}, {"id": "4526", "ano": "2023", "numero": "89", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Evandro Lott Moreira", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4526/req_89.pdf", "ementa": "Venho atrav\u00e9s deste requerer \u00e0 Senhora Prefeita, informa\u00e7\u00f5es a respeito do processo seletivo de n\u00famero 05 de 2023, que foi realizado para a\r\ncontrata\u00e7\u00e3o de motoristas, com lista dos aprovados, listagem dos candidatos convocados, coloca\u00e7\u00e3o dos mesmos e se os motoristas chamados j\u00e1 tomaram posse, bem como qual foi o crit\u00e9rio de escolha e pontua\u00e7\u00e3o para a classifica\u00e7\u00e3o. Requeiro ainda c\u00f3pia da documenta\u00e7\u00e3o apresentada pelos\r\nmotoristas classificados."}, {"id": "4528", "ano": "2023", "numero": "90", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mauro Caneco", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4528/req_90.pdf", "ementa": "Venho atrav\u00e9s deste requerer que seja feita opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos no Bairro Aod Pereira. Essa se faz tendo em vista que os buracos existentes no\r\nlocal est\u00e3o danificando os ve\u00edculos e dificultando o tr\u00e1fego pela via e aumentando o risco de acidentes devido ao estado deteriorado da mesma,\r\ncausando transtornos para os moradores que transitam pelo local diariamente."}, {"id": "4529", "ano": "2023", "numero": "91", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mauro Caneco", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4529/req_91.pdf", "ementa": "Venho atrav\u00e9s deste reiterar pedido feito datado de 11 de setembro de 2023, que seja realizada reforma nos vesti\u00e1rios do campo de futebol do Bairro\r\nAlvorada e que seja feito reparos na tela de prote\u00e7\u00e3o do citado campo. Tendo em vista que as obras de reforma se iniciaram e at\u00e9 a presente data a mesma permanece inacabada."}, {"id": "4530", "ano": "2023", "numero": "92", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mauro Caneco", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4530/req_92.pdf", "ementa": "Venho atrav\u00e9s deste requerer relat\u00f3rio contendo informa\u00e7\u00f5es de quantas ambul\u00e2ncias est\u00e3o paradas e parte di\u00e1ria dos carros da sa\u00fade no m\u00eas de\r\nnovembro de 2023. Requeiro ainda informa\u00e7\u00f5es de quem \u00e9 respons\u00e1vel pelos ve\u00edculos da Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade."}, {"id": "4542", "ano": "2023", "numero": "93", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mauro Caneco", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4542/re_93.pdf", "ementa": "Que seja requerido da Senhora Prefeita, que envie a esta Casa c\u00f3pia do contrato de loca\u00e7\u00e3o do im\u00f3vel situado na Avenida Governador Milton Campos,\r\nn\u00famero 2132."}, {"id": "4580", "ano": "2023", "numero": "94", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Evandro Lott Moreira", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4580/req_94.pdf", "ementa": "Que seja requerido da Senhora Prefeita, que justifique os diagn\u00f3sticos dos ve\u00edculos e caminh\u00f5es que est\u00e3o estragados, bem como or\u00e7amento com valores, quantidade de pe\u00e7as e custos de m\u00e3o de obra para consertar os mesmos."}, {"id": "4581", "ano": "2023", "numero": "95", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Evandro Lott Moreira", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4581/req_95.pdf", "ementa": "Que seja requerido da Senhora Prefeita, as seguintes justificativas:\r\n\uf0b7 Motivo de ter cessado a coleta di\u00e1ria regular de lixo na cidade de\r\nGuanh\u00e3es.\r\n\uf0b7 Qual regulamenta\u00e7\u00e3o foi adotada quanto ao uso de EPI para\r\nServidores que trabalham na coleta e manuseamento do lixo em\r\nGuanh\u00e3es.\r\nRequeiro ainda c\u00f3pia dos gastos com a contrata\u00e7\u00e3o de caminh\u00f5es e hora\r\nm\u00e1quina, contendo o valor de horas m\u00e1quinas e quantidade de di\u00e1rias ou horas de\r\nuso dos ve\u00edculos utilizados durante o ano na coleta de lixo."}, {"id": "4582", "ano": "2023", "numero": "96", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Evandro Lott Moreira", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4582/req_96.pdf", "ementa": "Que seja requerido da Senhora Prefeita, rela\u00e7\u00e3o dos funcion\u00e1rios que dirigem os carros do munic\u00edpio sem ter sido concursado ou contratado para o\r\ncargo de motoristas e qual justificativa para o fato."}, {"id": "4583", "ano": "2023", "numero": "97", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Evandro Lott Moreira", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4583/req_97.pdf", "ementa": "Que seja requerido da Senhora Prefeita, que seja enviado a esta Casa c\u00f3pia do contrato, bem como todos os gastos com horas m\u00e1quinas e di\u00e1rias de caminh\u00e3o, com valor de hora por unidade e o valor global gastos especificando m\u00e1quina e as horas uma por uma, com c\u00f3pia da parte di\u00e1ria e a ordem de servi\u00e7o de cada m\u00e1quina, especificando mensal com c\u00f3pia das notas fiscais, quantidade de caminh\u00f5es incluindo o trator de esteira do lix\u00e3o utilizado durante todo ano pela Prefeitura Municipal."}, {"id": "4584", "ano": "2023", "numero": "98", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Evandro Lott Moreira", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4584/req_98.pdf", "ementa": "Requer que seja designada Audi\u00eancia P\u00fablica para que seja discutido assuntos referentes ao tr\u00e2nsito de Guanh\u00e3es, bem como a coloca\u00e7\u00e3o de placas de sinaliza\u00e7\u00e3o."}, {"id": "4585", "ano": "2023", "numero": "99", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Evandro Lott Moreira", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4585/req_99.pdf", "ementa": "Que seja requerido da Senhora Prefeita:\r\n\uf0b7 C\u00f3pia da lista dos motoristas do munic\u00edpio\r\n\uf0b7 C\u00f3pia da parte di\u00e1ria de todos os carros, m\u00e1quinas, caminh\u00f5es,\r\n\u00f4nibus e vans das Secretarias de Obras, Sa\u00fade, Educa\u00e7\u00e3o, Assist\u00eancia\r\nSocial, Esporte e Agricultura."}, {"id": "4587", "ano": "2023", "numero": "100", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mauro Caneco", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4587/req_100.pdf", "ementa": "Que seja requerido da Senhora Prefeita, que proceda com a desapropria\u00e7\u00e3o do im\u00f3vel onde funcionava o Ferro Velho do Edinho, ao lado da\r\nPonte Paulino Coelho. Este se faz tendo em vista que o citado local tem alta incid\u00eancias de enchentes."}, {"id": "4265", "ano": "2023", "numero": "36", "tipo__sigla": "REQ A", "tipo__descricao": "Requerimento - A", "autoria": "Mauro Caneco", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4265/u65197g1x121998_04052023_132309_001447.pdf", "ementa": "Venho atrav\u00e9s deste requerer \u00e0 Senhora Prefeita, que o transporte do Profissional de Educa\u00e7\u00e3o F\u00edsica para o Distrito de Correntinho, que ocorre todas as ter\u00e7as-feiras, seja tamb\u00e9m disponibilizado todas \u00e0s quintas-feiras, perfazendo o total de 2 (duas) vezes por semana, tendo em vista que as aulas de educa\u00e7\u00e3o f\u00edsica \u00e9 fundamental para a popula\u00e7\u00e3o do citado Distrito."}, {"id": "4135", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "M", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Osmar Gomes Fidelis", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/", "ementa": "Voto de pesar pelo falecimento de Maria Jos\u00e9 Lott Moreira."}, {"id": "4159", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "M", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "B\u00e1rbara Carvalho", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4159/mocao_02_de_2023.pdf", "ementa": "VOTO DE PESAR pelo falecimento de Fabr\u00edcio Carvalho Sette, ocorrido no dia 21 de janeiro de 2023."}, {"id": "4187", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "M", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Luiz da Silva", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4187/u65197g1x121998_03032023_123857_001276.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso a Michele Aparecida de Jesus pela conquista do cargo de Controladora Interna do SAAE Guanh\u00e3es."}, {"id": "4214", "ano": "2023", "numero": "4", "tipo__sigla": "M", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Claudiney Ferreira dos Santos", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4214/mocao_04_de_2023.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de aplauso ao casal Suely Aparecida de Melo e Sebasti\u00e3o Mac\u00e1rio do Carmo pelos relevantes servi\u00e7os que prestam \u00e0 comunidade."}, {"id": "4274", "ano": "2023", "numero": "5", "tipo__sigla": "M", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Luiz da Silva, B\u00e1rbara Carvalho", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4274/u65197g1x121998_04142023_144200_001457.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE AGRADECIMENTO a Advogada Dra Kamilla Brito, pelo conhecimento compartilhado durante o Lan\u00e7amento do Parlamento Jovem 2023- Guanh\u00e3es, ocorrido no dia 05 de abril."}, {"id": "4275", "ano": "2023", "numero": "6", "tipo__sigla": "M", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Luiz da Silva", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4275/u65197g1x121998_04142023_144248_001458.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE AGRADECIMENTO a Psic\u00f3loga e Empreendedora Gabriele Miranda, pelo conhecimento compartilhado durante a oficina do Parlamento Jovem 2023- Guanh\u00e3es, ocorrido no dia 12 de abril."}, {"id": "4290", "ano": "2023", "numero": "7", "tipo__sigla": "M", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mauro Caneco", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4290/u65197g1x121998_05022023_141404_001481.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO ao Time de Futebol Turma do Gola\u00e7o, que participou da 6\u00aa edi\u00e7\u00e3o da Copa Idelfonso de Futebol ocorrida no Distrito de S\u00e3o Jo\u00e3o Evangelista. O time estreante na competi\u00e7\u00e3o levou o trof\u00e9u de bicampe\u00e3o pra casa."}, {"id": "4298", "ano": "2023", "numero": "8", "tipo__sigla": "M", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Luiz da Silva", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4298/u65197g1x121998_05112023_144510_002758.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO ao SAAE Guanh\u00e3es, pelos seus 40 anos de hist\u00f3ria no munic\u00edpio de Guanh\u00e3es."}, {"id": "4297", "ano": "2023", "numero": "9", "tipo__sigla": "M", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alessandro Matias (Leco)", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4297/u65197g1x121998_05112023_144541_002759.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO a Arthur Eug\u00eanio Fratini, pelo excelente servi\u00e7o prestado \u00e0 nossa Cidade."}, {"id": "4295", "ano": "2023", "numero": "11", "tipo__sigla": "M", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "B\u00e1rbara Carvalho", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4295/u65197g1x121998_05112023_144757_002761.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO ao Time de Futsal Eletro Motores, campe\u00e3o do trof\u00e9u Guanh\u00e3es de Futsal de 2023."}, {"id": "4308", "ano": "2023", "numero": "12", "tipo__sigla": "M", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adileila Rosa", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4308/u65197g1x121998_06012023_140957_002791.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO a Maria das Dores Costa Teixeira, conhecida como \u201cDora da bananinha\u201d, pela persist\u00eancia e garra de uma mulher batalhadora, que com a venda das bananinhas fritas criou sua fam\u00edlia."}, {"id": "4309", "ano": "2023", "numero": "13", "tipo__sigla": "M", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alessandro Matias (Leco)", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4309/u65197g1x121998_06012023_141031_002792.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO a Itaildo Luiz Vilela (Educador F\u00edsico), pelo excelente servi\u00e7o prestado \u00e0 nossa Cidade."}, {"id": "4310", "ano": "2023", "numero": "14", "tipo__sigla": "M", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alessandro Matias (Leco)", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4310/u65197g1x121998_06012023_141058_002793.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO a Camila Figueiredo Jacome Cat\u00e3o, pelo excelente servi\u00e7o prestado \u00e0 nossa Cidade."}, {"id": "4311", "ano": "2023", "numero": "15", "tipo__sigla": "M", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alessandro Matias (Leco)", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4311/u65197g1x121998_06012023_141127_002794.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO a Maria Alix Damas Gon\u00e7alves, pelo excelente servi\u00e7o prestado \u00e0 nossa Cidade."}, {"id": "4312", "ano": "2023", "numero": "16", "tipo__sigla": "M", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alessandro Matias (Leco)", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4312/u65197g1x121998_06012023_141154_002795.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO a Enilza Santos Miranda, pelo excelente servi\u00e7o prestado \u00e0 nossa Cidade."}, {"id": "4313", "ano": "2023", "numero": "17", "tipo__sigla": "M", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Osmar Gomes Fidelis", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4313/u65197g1x121998_06012023_141213_002796.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO ao Coordenador da Cenibra Regional, Luiz S\u00e9rgio Pereira Curti, pelo evento \u201cCircuito Cenibra\u201d, que aconteceu no dia 28 de maio de 2023."}, {"id": "4314", "ano": "2023", "numero": "18", "tipo__sigla": "M", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Osmar Gomes Fidelis", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4314/u65197g1x121998_06012023_141234_002797.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO a Arnaldo Gomes Fidelis, o maior idealizador de corrida r\u00fastica de Guanh\u00e3es, de pr\u00e1tica de exerc\u00edcio de rua e Presidente da \u201cArnaldoRunning\u201d"}, {"id": "4315", "ano": "2023", "numero": "19", "tipo__sigla": "M", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Osmar Gomes Fidelis", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4315/u65197g1x121998_06012023_141259_002798.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO a Gisele Carvalho Filho, vencedora do \u201cCircuito Cenibra\u201d, que aconteceu no dia 28 de maio de 2023."}, {"id": "4316", "ano": "2023", "numero": "20", "tipo__sigla": "M", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Osmar Gomes Fidelis", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4316/u65197g1x121998_06012023_141322_002799.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO a Milson Dener Pereira Guimar\u00e3es, participante do \u201cCircuito Cenibra\u201d que aconteceu no dia 28 de maio de 2023, que conquistou o 2\u00b0 (segundo) lugar no mesmo."}, {"id": "4330", "ano": "2023", "numero": "21", "tipo__sigla": "M", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Luiz da Silva", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4330/u65197g1x121998_06022023_131332_002819.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO a Ivanilda Ribeiro da Equipe \u00c1guia, participante do \u201cCircuito Cenibra\u201d que aconteceu no dia 28 de maio de 2023, que conquistou o 4\u00b0 (quarto) lugar no mesmo."}, {"id": "4332", "ano": "2023", "numero": "22", "tipo__sigla": "M", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alessandro Matias (Leco)", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4332/u65197g1x121998_06022023_131436_002820.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO a Jos\u00e9 Le\u00f4ncio Tom\u00e1s, pelo excelente servi\u00e7o prestado \u00e0 nossa cidade"}, {"id": "4334", "ano": "2023", "numero": "23", "tipo__sigla": "M", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alessandro Matias (Leco)", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4334/u65197g1x121998_06022023_131516_002821.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO ao Time de Futsal feminino m\u00f3dulo 1 e 2, pela participa\u00e7\u00e3o do JEMG (Jogos Escolares de Minas Gerais) no munic\u00edpio de S\u00e3o Jo\u00e3o\r\nEvangelista."}, {"id": "4341", "ano": "2023", "numero": "24", "tipo__sigla": "M", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Bretas, B\u00e1rbara Carvalho, Maria An\u00eddia de Paula, Nilsinho de Sapucaia", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4341/u65197g1x121998_06132023_122952_002830.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de aplauso ao time de handebol feminino m\u00f3dulo 1, integrado por alunas do Instituto Presbiteriano Gammon, classificadas em 1\u00ba lugar no JEMG e por levar Guanh\u00e3es para a etapa regional."}, {"id": "4348", "ano": "2023", "numero": "25", "tipo__sigla": "M", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Bretas, B\u00e1rbara Carvalho, Maria An\u00eddia de Paula, Nilsinho de Sapucaia", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4348/u65197g1x121998_06142023_131537_002836.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso ao time de handebol feminino m\u00f3dulo 2, integrado por alunas do Instituto Presbiteriano Gammon, classificadas em 2 lugar no JEMG e por terem representado Guanh\u00e3es na etapa microrregional."}, {"id": "4349", "ano": "2023", "numero": "26", "tipo__sigla": "M", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Bretas, B\u00e1rbara Carvalho, Maria An\u00eddia de Paula, Nilsinho de Sapucaia", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4349/u65197g1x121998_06142023_131607_002837.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso ao time de basquete masculino m\u00f3dulo 2, integrado por alunos da Escola Estadual Odilon Behrens, classificado em 2 lugar, no JEMG e por terem representado Guanh\u00e3es na etapa microrregional."}, {"id": "4342", "ano": "2023", "numero": "28", "tipo__sigla": "M", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Bretas, B\u00e1rbara Carvalho, Maria An\u00eddia de Paula, Nilsinho de Sapucaia", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4342/u65197g1x121998_06132023_123209_002831.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso ao time Havai Futebol Clube, Campe\u00e3o Municipal de 1\u00ba Divis\u00e3o."}, {"id": "4347", "ano": "2023", "numero": "29", "tipo__sigla": "M", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "B\u00e1rbara Carvalho", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4347/u65197g1x121998_06142023_131810_002838.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso a Sarah Celeste Silva Nogueira, participante do Circuito Cenibra, que aconteceu no dia 28 de maio de 2023, que conquistou o segundo lugar no p\u00f3dio feminino."}, {"id": "4343", "ano": "2023", "numero": "30", "tipo__sigla": "M", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Bretas, B\u00e1rbara Carvalho, Maria An\u00eddia de Paula, Nilsinho de Sapucaia", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4343/u65197g1x121998_06132023_123232_002832.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso ao Time Barra Mansa Futebol Clube, Campe\u00e3o Municipal de 2\u00aa Divis\u00e3o."}, {"id": "4344", "ano": "2023", "numero": "31", "tipo__sigla": "M", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Bretas, B\u00e1rbara Carvalho, Maria An\u00eddia de Paula, Nilsinho de Sapucaia", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4344/u65197g1x121998_06132023_123258_002833.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso ao time Eletro Motores Futebol Clube, campe\u00e3o do Torneio Guanh\u00e3es de Futsal."}, {"id": "4345", "ano": "2023", "numero": "32", "tipo__sigla": "M", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Bretas, B\u00e1rbara Carvalho, Maria An\u00eddia de Paula, Nilsinho de Sapucaia", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4345/u65197g1x121998_06132023_124547_002834.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso a equipe de transmiss\u00e3o da R\u00e1dio Cidade, pela realiza\u00e7\u00e3o da cobertura dos jogos."}, {"id": "4346", "ano": "2023", "numero": "33", "tipo__sigla": "M", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Bretas, B\u00e1rbara Carvalho, Maria An\u00eddia de Paula, Nilsinho de Sapucaia", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4346/u65197g1x121998_06132023_124620_002835.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso a  equipe de transmiss\u00e3o da TV Guanh\u00e3es , pela realiza\u00e7\u00e3o da cobertura dos jogos."}, {"id": "4350", "ano": "2023", "numero": "34", "tipo__sigla": "M", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alessandro Matias (Leco)", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4350/u65197g1x121998_06142023_132233_002839.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso a Camila Figueiredo J\u00e1come pela contribui\u00e7\u00e3o prestada \u00e0 sa\u00fade de Guanh\u00e3es."}, {"id": "4351", "ano": "2023", "numero": "35", "tipo__sigla": "M", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Bretas, B\u00e1rbara Carvalho, Maria An\u00eddia de Paula, Nilsinho de Sapucaia", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4351/u65197g1x121998_06142023_154516_002840.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO aos Ex- Provedores do Hospital Regional Imaculada Concei\u00e7\u00e3o, Claudius Oscar Pimenta Dias, Eust\u00e1quio Salvador do Nascimento, Fernando dos Santos, Guido de Carvalho Junior, Alciole de Castro Cat\u00e3o, pela contribui\u00e7\u00e3o e dedica\u00e7\u00e3o \u00e0 sa\u00fade de Guanh\u00e3es."}, {"id": "4352", "ano": "2023", "numero": "36", "tipo__sigla": "M", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Bretas, B\u00e1rbara Carvalho, Maria An\u00eddia de Paula, Nilsinho de Sapucaia", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4352/u65197g1x121998_06142023_154536_002841.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO a Diretoria do HIC/ Associa\u00e7\u00e3o de Caridade Nossa Senhora do Carmo, Albina Maria Martins, Tiago Coelho Nascimento, Ant\u00f4nio Domingos Filho, Geraldo Dehon Nunes Pinto, Arleus Souza Costa, Marcondes Coelho de Carvalho e Dr. Jarles Guilherme Batista, pela contribui\u00e7\u00e3o e dedica\u00e7\u00e3o \u00e0 sa\u00fade de Guanh\u00e3es."}, {"id": "4353", "ano": "2023", "numero": "37", "tipo__sigla": "M", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Bretas, B\u00e1rbara Carvalho, Maria An\u00eddia de Paula, Nilsinho de Sapucaia", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4353/u65197g1x121998_06142023_154711_002842.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO ao Diretor do Hospital Regional Imaculada Concei\u00e7\u00e3o, Tales Jos\u00e9 Ribeiro de Carvalho, pela contribui\u00e7\u00e3o e dedica\u00e7\u00e3o \u00e0 sa\u00fade de Guanh\u00e3es."}, {"id": "4354", "ano": "2023", "numero": "38", "tipo__sigla": "M", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Bretas, B\u00e1rbara Carvalho, Maria An\u00eddia de Paula, Nilsinho de Sapucaia", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4354/u65197g1x121998_06142023_154828_002843.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO a Provedora do HIC/ Associa\u00e7\u00e3o de Caridade Nossa Senhora do Carmo, Albina Maria Martins, pela import\u00e2ncia fun\u00e7\u00e3o, empenho, efici\u00eancia e pelo trabalho digno que tem feito no HIC e na Associa\u00e7\u00e3o de Caridade Nossa Senhora do Carmo."}, {"id": "4355", "ano": "2023", "numero": "39", "tipo__sigla": "M", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Bretas, B\u00e1rbara Carvalho, Maria An\u00eddia de Paula, Nilsinho de Sapucaia", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4355/u65197g1x121998_06142023_154853_002844.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO ao Conselho Fiscal e Suplente do HIC/ Associa\u00e7\u00e3o Nossa Senhora do Carmo.\r\n\uf0b7 Conselho Fiscal: Eust\u00e1quio Salvador do Nascimento,\r\nRodrigo Nunes Coelho, Ranyere Jos\u00e9 Gon\u00e7alves.\r\n\uf0b7 Suplentes: Ant\u00f4nio Augusto Gon\u00e7alves, Dem\u00e9trio de\r\nSouza Miranda e Tadeu Coelho Nascimento.\r\nPela contribui\u00e7\u00e3o e dedica\u00e7\u00e3o \u00e0 sa\u00fade de Guanh\u00e3es."}, {"id": "4357", "ano": "2023", "numero": "40", "tipo__sigla": "M", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alessandro Matias (Leco)", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4357/u65197g1x121998_06162023_134625_002847.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO a Mariza Martins Coelho, pelo excelente servi\u00e7o prestado \u00e0 nossa Cidade."}, {"id": "4369", "ano": "2023", "numero": "41", "tipo__sigla": "M", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Luiz da Silva", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4369/u65197g1x121998_06162023_162904_002860.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO a Flavio Rocha Puff, pela conquista da Diretoria Geral do IFMG \u2013 Campus S\u00e3o Jo\u00e3o Evangelista."}, {"id": "4378", "ano": "2023", "numero": "42", "tipo__sigla": "M", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Bretas", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4378/u65197g1x121998_08012023_150107_002885.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO a APAE Guanh\u00e3es, pelos seus 30 anos de dedica\u00e7\u00e3o integral a todas as pessoas portadoras de necessidades especiais que buscam apoio nessa institui\u00e7\u00e3o. O trabalho realizado pela APAE Guanh\u00e3es ao longo dos anos nos traz grande satisfa\u00e7\u00e3o e orgulho. \u00c9 uma honra compartilhar os 30 anos dessa entidade."}, {"id": "4379", "ano": "2023", "numero": "43", "tipo__sigla": "M", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alessandro Matias (Leco)", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4379/u65197g1x121998_08012023_150036_002884.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO a Aldeir Marques Rocha, pelo excelente servi\u00e7o prestado \u00e0 nossa Cidade."}, {"id": "4393", "ano": "2023", "numero": "44", "tipo__sigla": "M", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Osmar Gomes Fidelis, Alessandro Matias (Leco), Claudiney Ferreira dos Santos, Evandro Lott Moreira, Mauro Caneco", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4393/u65197g1x121998_08032023_135857_002893.pdf", "ementa": "VOTO DE PESAR pelo falecimento de Geraldo Ferreira, ocorrido no dia 22 de junho de 2023. Solicitamos ainda que seja dado conhecimento desta ao seu filho Getson Ferreira Silva e aos seus Familiares."}, {"id": "4394", "ano": "2023", "numero": "45", "tipo__sigla": "M", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alessandro Matias (Leco)", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4394/u65197g1x121998_08032023_140644_002894.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO a Deputada Federal Ana Paula Siqueira, pelo excelente servi\u00e7o prestado \u00e0 nossa Cidade."}, {"id": "4417", "ano": "2023", "numero": "46", "tipo__sigla": "M", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alessandro Matias (Leco)", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4417/u65197g1x121998_08112023_150141_002928.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO a Pitterson Marcus de Paula Reis, pelo excelente servi\u00e7o prestado ao esporte de Guanh\u00e3es."}, {"id": "4418", "ano": "2023", "numero": "47", "tipo__sigla": "M", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alessandro Matias (Leco)", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4418/u65197g1x121998_08112023_150159_002929.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO a Eudes Fernandes Caldeira, pelo excelente servi\u00e7o prestado ao esporte de Guanh\u00e3es."}, {"id": "4419", "ano": "2023", "numero": "48", "tipo__sigla": "M", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mauro Caneco", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4419/u65197g1x121998_08112023_150242_002930.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO a Vardelle Rui Alves Ferreira, pelo excelente servi\u00e7o prestado ao esporte de Guanh\u00e3es."}, {"id": "4420", "ano": "2023", "numero": "49", "tipo__sigla": "M", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alessandro Matias (Leco)", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4420/u65197g1x121998_08112023_150314_002931.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO a Albert Alves Fonseca, pelo excelente servi\u00e7o prestado ao esporte de Guanh\u00e3es."}, {"id": "4421", "ano": "2023", "numero": "50", "tipo__sigla": "M", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alessandro Matias (Leco)", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4421/u65197g1x121998_08112023_150334_002932.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO a Gildo Cesar Pires, pelo excelente servi\u00e7o prestado ao esporte de Guanh\u00e3es."}, {"id": "4422", "ano": "2023", "numero": "51", "tipo__sigla": "M", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Bretas", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4422/u65197g1x121998_08112023_150413_002935.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO a Josmar Lage Rocha, pelo excelente \u00e0 nossa Cidade."}, {"id": "4423", "ano": "2023", "numero": "52", "tipo__sigla": "M", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alessandro Matias (Leco)", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4423/u65197g1x121998_08112023_150435_002936.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO a Gilmar Padilha Sette, pelo excelente servi\u00e7o prestado ao esporte de Guanh\u00e3es."}, {"id": "4431", "ano": "2023", "numero": "53", "tipo__sigla": "M", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "B\u00e1rbara Carvalho", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4431/u65197g1x121998_08282023_153901_002945.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO \u00e0 Ju\u00edza de Rodeio Naclecia Classiane Maia, pelo seu excelente trabalho realizado como Ju\u00edza de Rodeio no Distrito de Taquaral, no\r\nRancho tr\u00eas morros e em toda a Regi\u00e3o."}, {"id": "4482", "ano": "2023", "numero": "54", "tipo__sigla": "M", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Bretas", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4482/u65197g1x121998_09282023_141502_003065.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO a EMATER MG, pelos seus 75 anos de exist\u00eancia da empresa, completados no dia 27 de setembro de 2023."}, {"id": "4483", "ano": "2023", "numero": "55", "tipo__sigla": "M", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Bretas", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4483/u65197g1x121998_09282023_141838_003066.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO ao Tiro de Guerra de Guanh\u00e3es, pelos seus 25 anos de comprometimento com os valores de Civismo, Cidadania e Defesa da P\u00e1tria. \u00c9 uma honra compartilhar os 25 anos dessa entidade."}, {"id": "4494", "ano": "2023", "numero": "56", "tipo__sigla": "M", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "B\u00e1rbara Carvalho", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4494/scan2023-10-02_162859.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO a Gen\u00e9sio Rodrigue Andrade, pelo excelente trabalho prestado ao Munic\u00edpio."}, {"id": "4495", "ano": "2023", "numero": "57", "tipo__sigla": "M", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "B\u00e1rbara Carvalho", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4495/scan2023-10-02_163103.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO ao Time Selecionadas Guanhanense, pelas competi\u00e7\u00f5es do ano de 2023, em especial ao 2\u00b0 lugar do Torneio Regional de Futsal feminino de Guanh\u00e3es e pelo 1\u00b0 lugar do 12\u00b0 Campeonato da Vila Mangueira em Materl\u00e2ndia."}, {"id": "4496", "ano": "2023", "numero": "58", "tipo__sigla": "M", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Luiz da Silva", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4496/scan2023-10-02_163158.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO a Raimundo Zeferino de Pinho Carvalho pelos relevantes servi\u00e7os, prestados \u00e0 nossa cidade."}, {"id": "4497", "ano": "2023", "numero": "59", "tipo__sigla": "M", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "B\u00e1rbara Carvalho", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4497/mocao_59_de_2023.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO a Marcos Wagner Nardy Aguiar, pelo excelente trabalho prestado nesses 15 anos para o Munic\u00edpio."}, {"id": "4502", "ano": "2023", "numero": "60", "tipo__sigla": "M", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Bretas", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4502/scan2023-10-16_144309.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO a Kelly Guerra Martins, pela nomea\u00e7\u00e3o para o cargo de Superintendente Regional de Ensino."}, {"id": "4513", "ano": "2023", "numero": "61", "tipo__sigla": "M", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Claudiney Ferreira dos Santos", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4513/61.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO a Gerente Graziele Gomes da Cruz, pelos excelentes servi\u00e7os prestados \u00e0 frente da Eletrozema de Guanh\u00e3es, juntamente com a sua equipe motivada proporcionando economia, fomentando a movimenta\u00e7\u00e3o do mercado e gerando emprego para a Cidade."}, {"id": "4518", "ano": "2023", "numero": "62", "tipo__sigla": "M", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adileila Rosa", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4518/62.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO a Professora l\u00edder Francisca Edna Amanda Silva Rodrigues, ao Professor respons\u00e1vel Onofre Filho de Carvalho e aos alunos Dayvid Pietro Ferreira Chave, Jo\u00e3o Victor Pinheiro Moura, Rayane Carvalho Faustino, L\u00edvia Gabriella Barbosa Almeida, Maria Gabrielle Carvalho Silva e Nicolly Fernanda de Carvalho, estudantes da Escola Estadual Tenente Jos\u00e9 Coelho da Rocha, situada no Distrito de Correntinho, que foram selecionados para participar de um projeto nominado como \u201cJornada de Foguetes\u201d, conquistando o 2\u00balugar."}, {"id": "4521", "ano": "2023", "numero": "63", "tipo__sigla": "M", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alessandro Matias (Leco)", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4521/mocao_63.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO a Rosilene Moreira da Silva, pelo excelente servi\u00e7o prestado \u00e0 nossa Cidade."}, {"id": "4522", "ano": "2023", "numero": "64", "tipo__sigla": "M", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alessandro Matias (Leco)", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4522/mocao_64.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO a Adilson Domingos dos Santos, pelo excelente servi\u00e7o prestado \u00e0 nossa Cidade."}, {"id": "4523", "ano": "2023", "numero": "65", "tipo__sigla": "M", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alessandro Matias (Leco)", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4523/mocao_65.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO a Ant\u00f4nio do Parto Ferreira de Souza, pelo excelente servi\u00e7o prestado \u00e0 nossa Cidade."}, {"id": "4531", "ano": "2023", "numero": "66", "tipo__sigla": "M", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Luiz da Silva", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4531/mocao_66.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O a Funda\u00e7\u00e3o Renova, pelos seus 5 anos de atua\u00e7\u00e3o na nossa cidade, promovendo o reflorestamento e manejo sustent\u00e1vel na nossa Regi\u00e3o."}, {"id": "4543", "ano": "2023", "numero": "67", "tipo__sigla": "M", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Claudiney Ferreira dos Santos", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4543/moccao_67.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO ao Secret\u00e1rio de Obras e Infraestrutura Gen\u00e9sio Rodrigues Andrade, pelos excelentes servi\u00e7os prestados a frente da Secretaria de Obras e Infraestrutura desde que assumiu a pasta do munic\u00edpio."}, {"id": "4544", "ano": "2023", "numero": "68", "tipo__sigla": "M", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Claudiney Ferreira dos Santos", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4544/mocao_68.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO a Associa\u00e7\u00e3o de Moradores do Bairro Nossa Senhora Aparecida, pelos excelentes servi\u00e7os prestados pelos seus respectivos diretores em prol da comunidade."}, {"id": "4303", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "MR", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Rep\u00fadio", "autoria": "Alessandro Matias (Leco)", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4303/u65197g1x121998_05152023_145619_002769.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, prop\u00f5e \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, que esta Mo\u00e7\u00e3o de Rep\u00fadio seja dirigida \u00e0 D\u00f3ris Campos Coelho \u2013 Prefeita do Munic\u00edpio de Guanh\u00e3es."}, {"id": "4532", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "MR", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Rep\u00fadio", "autoria": "Alessandro Matias (Leco)", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4532/mocao_de_repudio.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Rep\u00fadio seja dirigida \u00e0 Jos\u00e9 Geraldo Coelho Ventura- Presidente do Servi\u00e7o Aut\u00f4nomo de \u00c1gua e Esgoto de Guanh\u00e3es- SAAE. Essa se faz tendo em vista a tentativa de censura, intimida\u00e7\u00e3o e a viola\u00e7\u00e3o da imunidade parlamenta, ao realizar den\u00fancia no Legislativo Municipal objetivando cassa\u00e7\u00e3o do mandato eletivo."}, {"id": "4160", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "CNV", "tipo__descricao": "Convoca\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alessandro Matias (Leco)", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4160/convocacao_numero_01_de_2023.pdf", "ementa": "Por meio deste instrumento, venho perante Vossa Senhoria, com base no artigo 217 e 221 do Regimento Interno desta Casa, requerer que seja convocada a Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade, Senhora Rejane Ferreira Guimar\u00e3es, para prestar informa\u00e7\u00f5es a respeito dos PSF'S da cidade, cirurgias, exames, sede nova e gastos da secretaria na 2\u00aa (segunda) Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Guanh\u00e3es, que acontecer\u00e1 no dia 13 de Fevereiro de 2023, \u00e0s 19 horas."}, {"id": "4165", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "CNV", "tipo__descricao": "Convoca\u00e7\u00e3o", "autoria": "Claudiney Ferreira dos Santos", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4165/u65197g1x121998_02102023_153732_001222.pdf", "ementa": "Requer que seja convocada a Secret\u00e1ria Municipal de Administra\u00e7\u00e3o e RH, senhora Wal\u00e9ria Felipe Costa Coelho, na terceira Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria de 2023, que acontecer\u00e1 no dia 06 de mar\u00e7o, \u00e0s 19h, na C\u00e2mara Municipal de Guanh\u00e3es, para prestar esclarecimentos a respeito do pagamento de professores."}, {"id": "4178", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "CNV", "tipo__descricao": "Convoca\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mauro Caneco", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4178/u65197g1x121998_02132023_155658_001252.pdf", "ementa": "Requer que seja convocado o Secret\u00e1rio Municipal de Esporte e Lazer, Senhor Ed\u00e9sio Duarte Quint\u00e3o J\u00fanior, na 4\u00aa (quarta) Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria de 2023, que acontecer\u00e1 no dia 20 de mar\u00e7o, \u00e0s 19:00 horas, na C\u00e2mara Municipal de Guanh\u00e3es, para prestar esclarecimento a respeito do Gin\u00e1sio Poliesportivo, Caldeir\u00e3o e os campos de futebol dos bairros que est\u00e3o sem manuten\u00e7\u00e3o. O Secret\u00e1rio dever\u00e1 ainda na ocasi\u00e3o, prestar informa\u00e7\u00f5es a respeito de quantos servidores h\u00e1 na pasta, quais as fun\u00e7\u00f5es desempenhadas, servidores respons\u00e1veis pelo Caldeir\u00e3o e se h\u00e1 servidores em desvio de fun\u00e7\u00e3o, dever\u00e1 explicar tamb\u00e9m, se os servidores batem ponto e em caso positivo, quem \u00e9 o respons\u00e1vel por controlar a frequ\u00eancia dos mesmos."}, {"id": "4188", "ano": "2023", "numero": "4", "tipo__sigla": "CNV", "tipo__descricao": "Convoca\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Luiz da Silva", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4188/u65197g1x121998_03032023_124157_001277.pdf", "ementa": "Requer que seja convocado o Presidente do SAAE Guanh\u00e3es, Jos\u00e9 Geraldo Coelho Ventura, na 5\u00aa Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria de 2023, que acontecer\u00e1 no dia 03 de abril, \u00e0s 19h, na C\u00e2mara Municipal para prestar esclarecimentos a respeito dos investimentos nos \u00faltimos dois anos, devendo tamb\u00e9m prestar informa\u00e7\u00f5es relacionadas a altera\u00e7\u00e3o da cobran\u00e7a tarif\u00e1ria 2022."}, {"id": "4301", "ano": "2023", "numero": "5", "tipo__sigla": "CNV", "tipo__descricao": "Convoca\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alessandro Matias (Leco)", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4301/u65197g1x121998_05112023_152709_002766.pdf", "ementa": "Por meio deste instrumento, venho perante Vossa Senhoria, com base no artigo 217 e 221 do Regimento Interno desta Casa, requerer que seja\r\nconvocada a Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade, Senhora Rejane Ferreira Guimar\u00e3es, para prestar esclarecimentos a respeito dos PSF, repasses para o\r\nHospital Imaculada Concei\u00e7\u00e3o e aluguel da sede da Secretaria de Sa\u00fade, na 9\u00aa (nona) Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Guanh\u00e3es, que acontecer\u00e1 no dia 05 de junho de 2023, \u00e0s 19 horas."}, {"id": "4367", "ano": "2023", "numero": "6", "tipo__sigla": "CNV", "tipo__descricao": "Convoca\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alessandro Matias (Leco)", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4367/u65197g1x121998_06162023_141316_002857.pdf", "ementa": "Por meio deste instrumento, venho perante Vossa Senhoria, com base no artigo 217 e 221 do Regimento Interno desta Casa, requerer que seja\r\nconvocado o Secret\u00e1rio Municipal de Cultura e Turismo, Senhor Fl\u00e1vio Roberto dos Reis para prestar informa\u00e7\u00f5es a respeito do calend\u00e1rio de festividade,\r\naniversario de Guanh\u00e3es e projetos culturais para a cidade, na 11\u00aa (d\u00e9cima primeira) Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria de 2023 da C\u00e2mara Municipal de Guanh\u00e3es, que\r\nacontecer\u00e1 no dia 07 de agosto de 2023, \u00e0s 19 horas."}, {"id": "4387", "ano": "2023", "numero": "7", "tipo__sigla": "CNV", "tipo__descricao": "Convoca\u00e7\u00e3o", "autoria": "Claudiney Ferreira dos Santos", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4387/u65197g1x121998_08022023_134354_002889.pdf", "ementa": "Por meio deste instrumento, venho perante Vossa Senhoria, com base no artigo 217 e 221 do Regimento Interno desta Casa, requerer que seja\r\nconvocado o Secret\u00e1rio Municipal de Obras e Infraestrutura, Senhor Gen\u00e9sio Rodrigues Andrade, para levantamento de planilha e projetos das Ruas 3,4 e 5 do Bairro Jo\u00e3o Miranda, estar\u00e1 sujeito tamb\u00e9m a perguntas referente a pasta de obras do munic\u00edpio de Guanh\u00e3es, na 12\u00aa (d\u00e9cima segunda) Reuni\u00e3o\r\nOrdin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Guanh\u00e3es, que acontecer\u00e1 no dia 21 de agosto de 2023, \u00e0s 19 horas."}, {"id": "4438", "ano": "2023", "numero": "8", "tipo__sigla": "CNV", "tipo__descricao": "Convoca\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alessandro Matias (Leco)", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4438/u65197g1x121998_09012023_132542_002967.pdf", "ementa": "Por meio deste instrumento, venho perante Vossa Senhoria, com base no artigo 217 e 221 do Regimento Interno desta Casa, requerer que seja\r\nconvocado o Secret\u00e1rio Municipal de Cultura e Turismo, Senhor Fl\u00e1vio Roberto dos Reis para prestar informa\u00e7\u00f5es a respeito dos tr\u00e2mites do anivers\u00e1rio da cidade, na 14\u00aa (d\u00e9cima quarta) Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Guanh\u00e3es, que acontecer\u00e1 no dia 18 de setembro de 2023, \u00e0s 19 horas."}, {"id": "4439", "ano": "2023", "numero": "9", "tipo__sigla": "CNV", "tipo__descricao": "Convoca\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alessandro Matias (Leco)", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4439/u65197g1x121998_09012023_132813_002968.pdf", "ementa": "Por meio deste instrumento, venho perante Vossa Senhoria, com base no artigo 217 e 221 do Regimento Interno desta Casa, requerer que seja\r\nconvocado o Secret\u00e1rio Municipal de Esporte e Lazer, Senhor Fl\u00e1vio Augusto Machado para prestar informa\u00e7\u00f5es relativas ao esporte, lazer e programa\r\nesportivo, na 15\u00aa (d\u00e9cima quinta) Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Guanh\u00e3es, que acontecer\u00e1 no dia 2 de outubro de 2023, \u00e0s 19 horas."}, {"id": "4462", "ano": "2023", "numero": "10", "tipo__sigla": "CNV", "tipo__descricao": "Convoca\u00e7\u00e3o", "autoria": "B\u00e1rbara Carvalho", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4462/u65197g1x121998_09152023_150909_003030.pdf", "ementa": "Por meio deste instrumento, venho perante Vossa Senhoria, com base no artigo 217 e 221 do Regimento Interno desta Casa, requerer que seja\r\nconvocado o Secret\u00e1rio Municipal de Transporte e Tr\u00e2nsito, Senhor Aldevan Silva Ferreira, para prestar informa\u00e7\u00f5es a respeito de assuntos atinentes \u00e0\r\npasta do tr\u00e2nsito e transportes da cidade, na 16\u00aa (decima sexta) Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Guanh\u00e3es, que acontecer\u00e1 no dia 16 de\r\noutubro de 2023, \u00e0s 19 horas."}, {"id": "4468", "ano": "2023", "numero": "11", "tipo__sigla": "CNV", "tipo__descricao": "Convoca\u00e7\u00e3o", "autoria": "B\u00e1rbara Carvalho", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4468/u65197g1x121998_09182023_135243_003036.pdf", "ementa": "Por meio deste instrumento, venho perante Vossa Senhoria, com base no artigo 217 e 221 do Regimento Interno desta Casa, requerer que seja convocado o Secret\u00e1rio Municipal de Apoio aos Distritos e Comunidades, Senhor Beneir Alves de Oliveira, para prestar informa\u00e7\u00f5es a respeito de assuntos atinentes \u00e0 pasta dos distritos, na 17\u00aa (d\u00e9cima s\u00e9tima) Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Guanh\u00e3es, que acontecer\u00e1 no dia 06 de novembro de 2023, \u00e0s 19 horas."}, {"id": "4527", "ano": "2023", "numero": "12", "tipo__sigla": "CNV", "tipo__descricao": "Convoca\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alessandro Matias (Leco)", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4527/convocacao_12.pdf", "ementa": "Por meio deste instrumento, venho perante Vossa Senhoria, com base no artigo 217 e 221 do Regimento Interno desta Casa, requerer que seja\r\nconvocado o Secret\u00e1rio Municipal de Esporte e Lazer, Senhor Fl\u00e1vio Augusto Machado, para prestar informa\u00e7\u00f5es a respeito dos hor\u00e1rios de funcionamento do campo de futebol e da quadra do Gin\u00e1sio Poliesportivo, bem como informa\u00e7\u00f5es referentes ao \u00f4nibus da pasta, na 19\u00aa (d\u00e9cima nona) Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Guanh\u00e3es, que acontecer\u00e1 no dia 04 de dezembro de 2023, \u00e0s 19 horas."}, {"id": "4139", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "D\u00f3ris Campos Coelho", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4139/projeto_de_lei_numero_01_de_2023.pdf", "ementa": "Reestrutura a organiza\u00e7\u00e3o da Unidade Gestora \u00danica do Regime Pr\u00f3prio de Previd\u00eancia do Munic\u00edpio de Guanh\u00e3es - MG e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "4140", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "D\u00f3ris Campos Coelho", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4140/projeto_de_lei_numero_02_de_2023.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre concess\u00e3o de Aux\u00edlio Alimenta\u00e7\u00e3o aos servidores ativos do Guanh\u00e3es PREV e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4141", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "D\u00f3ris Campos Coelho", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4141/projeto_de_lei_numero_03_de_2023.pdf", "ementa": "\"Altera dispositivos da Lei n. 3.115, de 26 de dezembro de 2022 e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "4161", "ano": "2023", "numero": "4", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4161/projeto_de_lei_numero_04_de_2023.pdf", "ementa": "Institui o Programa Escola Legal e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4162", "ano": "2023", "numero": "5", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Rodrigo Bretas", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4162/projeto_de_lei_numero_05_de_2023.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Di\u00e1rio Oficial da C\u00e2mara Municipal de Guanh\u00e3es e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "4163", "ano": "2023", "numero": "6", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "D\u00f3ris Campos Coelho", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4163/projeto_de_lei_numero_06_de_2023.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura e instala\u00e7\u00e3o do loteamento denominado \"Plan Garden Dr. Natan\" e estabelece suas condi\u00e7\u00f5es."}, {"id": "4164", "ano": "2023", "numero": "7", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Nilsinho de Sapucaia", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4164/projeto_de_lei_numero_07_de_2023.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade de o Munic\u00edpio de Guanh\u00e3es disponibilizar ambul\u00e2ncia ou outro ve\u00edculo para popula\u00e7\u00e3o dos Distritos e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4170", "ano": "2023", "numero": "8", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "D\u00f3ris Campos Coelho", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4170/projeto_de_lei_numero_08_de_2023.pdf", "ementa": "\"Concede revis\u00e3o geral anual nas remunera\u00e7\u00f5es dos servidores p\u00fablicos do Poder Executivo, nos subs\u00eddios dos agentes pol\u00edticos do Poder Executivo e nas\r\nremunera\u00e7\u00f5es dos servidores p\u00fablicos da Autarquia Municipal SAAE, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "4171", "ano": "2023", "numero": "9", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "D\u00f3ris Campos Coelho", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4171/projeto_de_lei_numero_09_de_2023.pdf", "ementa": "\"Concede revis\u00e3o geral anual nas remunera\u00e7\u00f5es dos Conselheiros Tutelares do Munic\u00edpio de Guanh\u00e3es, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "4181", "ano": "2023", "numero": "10", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "D\u00f3ris Campos Coelho", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4181/projeto_de_lei_numero_10__de_2023.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a conceder premia\u00e7\u00f5es a participantes de eventos esportivos, culturais, art\u00edsticos, cient\u00edficos, acad\u00eamicos e outros, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "4182", "ano": "2023", "numero": "11", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "D\u00f3ris Campos Coelho", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4182/projeto_de_lei_numero_11_de_2023.pdf", "ementa": "Altera dispositivos da Lei n\u00b0. 2.868, de 05 de abril de 2019, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "4185", "ano": "2023", "numero": "12", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Osmar Gomes Fidelis, Alessandro Matias (Leco), Claudiney Ferreira dos Santos, Evandro Lott Moreira, Mauro Caneco", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4185/projeto_de_lei_numero_12_de_2023.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade do uso de l\u00e2mpadas de LED (diodo emissor de luz) na rede de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica em novos loteamentos e empreendimentos imobili\u00e1rios no Munic\u00edpio de Guanh\u00e3es/MG."}, {"id": "4186", "ano": "2023", "numero": "13", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Andr\u00e9 Luiz da Silva", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4186/projeto_de_lei_numero_13_de_2022.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a correta destina\u00e7\u00e3o do lixo do com\u00e9rcio do ramo aliment\u00edcio como bares, restaurantes, lanchonetes, pizzarias, dentre outros e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4190", "ano": "2023", "numero": "14", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "D\u00f3ris Campos Coelho", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4190/projeto_de_lei_numero_14_de_2023.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre Abertura de Cr\u00e9dito Especial no Or\u00e7amento de 2023, bem como promove a inclus\u00e3o das altera\u00e7\u00f5es nos programas e a\u00e7\u00f5es do PPA 2022/2025 e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "4193", "ano": "2023", "numero": "15", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4193/projeto_de_lei_numero_15_de_2023.pdf", "ementa": "Institui o \"Pr\u00eamio Maria Antonieta Morais Miranda\" no Munic\u00edpio de Guanh\u00e3es/MG e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "4194", "ano": "2023", "numero": "16", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4194/projeto_de_lei_numero_16_de_2023.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a recomposi\u00e7\u00e3o da perda inflacion\u00e1ria da remunera\u00e7\u00e3o dos agentes pol\u00edticos e servidores p\u00fablicos da C\u00e2mara Municipal de Guanh\u00e3es."}, {"id": "4204", "ano": "2023", "numero": "17", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Claudiney Ferreira dos Santos", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4204/projeto_de_lei_numero_17_de_2023.pdf", "ementa": "Institui o pr\u00eamio \"Aluno Destaque do Ano\", a ser concedido aos melhores alunos dos ensinos Fundamental e M\u00e9dio de cada ano letivo no munic\u00edpio de Guanh\u00e3es, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4205", "ano": "2023", "numero": "18", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Claudiney Ferreira dos Santos", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4205/projeto_de_lei_numero_18_de_2023.pdf", "ementa": "Declara de Utilidade P\u00fablica a ASSOCIA\u00c7\u00c3O RENASCER - ASSORE - GUANH\u00c3ES/MG"}, {"id": "4211", "ano": "2023", "numero": "19", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4211/projeto_de_lei_numero_19_de_03_de_marco_de_2023.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a recomposi\u00e7\u00e3o do vale alimenta\u00e7\u00e3o dos servidores p\u00fablicos da C\u00e2mara Municipal de Guanh\u00e3es"}, {"id": "4215", "ano": "2023", "numero": "20", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Evandro Lott Moreira", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4215/projeto_de_lei_numero_20_de_2023.pdf", "ementa": "Revoga a al\u00ednea H, do artigo 10, da Lei Municipal n\u00ba 2554, de 25 de junho de 2013"}, {"id": "4231", "ano": "2023", "numero": "21", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Rodrigo Bretas", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4231/projeto_de_lei_numero_21_de_2023.pdf", "ementa": "Institui a corrida r\u00fastica no munic\u00edpio de Guanh\u00e3es e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4232", "ano": "2023", "numero": "22", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Adileila Rosa", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4232/projeto_de_lei_numero_22_de_2023.pdf", "ementa": "D\u00e1 denomina\u00e7\u00e3o a Vias P\u00fablicas do Bairro Jardins - Rua Flor de L\u00f3tus, Rua Amarilis e Rua Alecrim Dourado"}, {"id": "4266", "ano": "2023", "numero": "23", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "B\u00e1rbara Carvalho", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4266/projeto_de_lei_numero_23_de_2023.pdf", "ementa": "Institui e inclui no Calend\u00e1rio Oficial de Eventos e Festas do Munic\u00cdpio a semana do ciclismo denominada Pedala Guanh\u00e3es e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4267", "ano": "2023", "numero": "24", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "D\u00f3ris Campos Coelho", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4267/projeto_de_lei_numero_24_de_2023.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre as diretrizes para a elabora\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria de 2024 e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "4279", "ano": "2023", "numero": "25", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Mauro Caneco", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4279/projeto_de_lei_numero_25_de_abril_de_2023.pdf", "ementa": "Cria o boletim escolar eletr\u00f4nico nas escolas da Rede P\u00fablica Municipal de Ensino e na Rede Particular de Ensino no Munic\u00edpio de Guanh\u00e3es."}, {"id": "4305", "ano": "2023", "numero": "26", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "D\u00f3ris Campos Coelho", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4305/projeto_de_lei_26_de_2023.pdf", "ementa": "D\u00e1 denomina\u00e7\u00e3o a Pr\u00e9dio P\u00fablico - CMEI Vov\u00f3 Nair"}, {"id": "4306", "ano": "2023", "numero": "27", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "D\u00f3ris Campos Coelho", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4306/projeto_de_lei_numero_27_de_2023.pdf", "ementa": "Altera dispositivos da Lei Municipal n\u00b0. 2.928 de 14 de maio de 2020, que Regulamenta o funcionamento do Conselho Municipal de Esportes - CME, disp\u00f5e sobre o Fundo Municipal de Esportes - FME e d\u00e1 outras provid\u00eancias e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "4307", "ano": "2023", "numero": "28", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "D\u00f3ris Campos Coelho", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4307/projeto_de_lei_numero_28_de_22_de_maio_de_2023.pdf", "ementa": "Autoriza o Munic\u00edpio de Guanh\u00e3es-MG a ingressar no Cons\u00f3rcio P\u00fablico Institui\u00e7\u00e3o de Coopera\u00e7\u00e3o Intermunicipal do M\u00e9dio Paraopeba - ICISMEP e d\u00e1 outras providencias"}, {"id": "4327", "ano": "2023", "numero": "29", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Alessandro Matias (Leco)", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4327/projeto_de_lei_numero_29_de_2023.pdf", "ementa": "D\u00e1 denomina\u00e7\u00e3o a monumento p\u00fablico - Fonte Dr. Le\u00f4nio Tom\u00e1s"}, {"id": "4331", "ano": "2023", "numero": "30", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Adileila Rosa", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4331/projeto_de_lei_numero_30_de_2023.pdf", "ementa": "D\u00e1 Denomina\u00e7\u00e3o a Via P\u00fablica \u2014 RUA ANT\u00d5NIO BORGES DE CARVALHO."}, {"id": "4333", "ano": "2023", "numero": "31", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Andr\u00e9 Luiz da Silva", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4333/projeto_de_lei_numero_31_de_2023.pdf", "ementa": "D\u00e1 Denomina\u00e7\u00e3o a Pra\u00e7a P\u00fablica \u2014 JO\u00c3O PEDRO JUSTINO."}, {"id": "4368", "ano": "2023", "numero": "32", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Andr\u00e9 Luiz da Silva", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4368/projeto_de_lei_numero_32_de_2023.pdf", "ementa": "Declara de Utilidade P\u00fablica a ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS VOLUNT\u00c1RIOS DO HOSPITAL IMACULADA CONCEI\u00c7\u00c3O - AVHIC"}, {"id": "4388", "ano": "2023", "numero": "33", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "D\u00f3ris Campos Coelho", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4388/projeto_de_lei_numero_33_de_2023.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre gratifica\u00e7\u00e3o a ser paga aos profissionais da Secretaria Municipal de Sa\u00fade que exer\u00e7am atividades durante a\u00e7\u00f5es de vacina\u00e7\u00e3o humana ou animal no Munic\u00edpio de Guanh\u00e3es."}, {"id": "4389", "ano": "2023", "numero": "34", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Alessandro Matias (Leco)", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4389/projeto_de_lei_numero_34_de_2023.pdf", "ementa": "D\u00e1 Denomina\u00e7\u00e3o a Local P\u00fablico \u2014 Rotat\u00f3ria N\u00cdSIO NUNES BARROSO."}, {"id": "4401", "ano": "2023", "numero": "35", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Rodrigo Bretas", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4401/projeto_de_lei_numero_35_de_2023.pdf", "ementa": "D\u00e1 Denomina\u00e7\u00e3o a Via P\u00fablica \u2014 RUA AGNALDO MENEZES LE\u00c3O."}, {"id": "4402", "ano": "2023", "numero": "36", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Rodrigo Bretas", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4402/projeto_de_lei_numero_36_de_2023.pdf", "ementa": "D\u00e1 Denomina\u00e7\u00e3o a Via P\u00fablica \u2014 RUA MARIA DO CARMO VASCONCELOS DE OLIVEIRA."}, {"id": "4424", "ano": "2023", "numero": "37", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "D\u00f3ris Campos Coelho", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4424/projeto_de_lei_numero_37_de_2023.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o Sistema Municipal de Cultura do Munic\u00edpio de Guanh\u00e3es-MG, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4425", "ano": "2023", "numero": "38", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "D\u00f3ris Campos Coelho", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4425/projeto_de_lei_numero_38_de_2023.pdf", "ementa": "Cria o Conselho Municipal de Promo\u00e7\u00e3o da Igualdade Racial e d\u00e1 outra provid\u00eancias"}, {"id": "4441", "ano": "2023", "numero": "39", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "D\u00f3ris Campos Coelho", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4441/projeto_de_lei_39_de_2023.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a complementa\u00e7\u00e3o do piso salarial nacional do enfermeiro, t\u00e9cnico de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras a que se refere a lei federal n\u00ba 14434, de agosto de 2022, emenda constitucional 127, de 22 de dezembro de 2022 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4446", "ano": "2023", "numero": "40", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Andr\u00e9 Luiz da Silva", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4446/projeto_de_lei_numero_40_de_2023.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o de espa\u00e7o reservado em shows, apresenta\u00e7\u00f5es art\u00edsticas e culturais, teatros, eventos esportivos e similares para deficientes f\u00edsicos no munic\u00edpio de Guanh\u00e3es e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "4449", "ano": "2023", "numero": "41", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Evandro Lott Moreira, Alessandro Matias (Leco), Claudiney Ferreira dos Santos, Mauro Caneco", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4449/projeto_de_lei_41_de_2023.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a proibi\u00e7\u00e3o de cobran\u00e7a de ingresso em eventos festivos ou campeonatos esportivos promovidos ou subvencionados pelo Munic\u00edpio de Guanh\u00e3es e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "4451", "ano": "2023", "numero": "42", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Alessandro Matias (Leco), Claudiney Ferreira dos Santos, Evandro Lott Moreira, Mauro Caneco, Osmar Gomes Fidelis", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4451/projeto_de_lei_numero_42_de_2023.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade da divulga\u00e7\u00e3o de listagens de pacientes que aguardam por consultas com especialistas, exames e cirurgias na rede p\u00fablica municipal de sa\u00fade no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Guanh\u00e3es e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4486", "ano": "2023", "numero": "43", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "B\u00e1rbara Carvalho", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4486/projeto_de_lei_numero_43_de_2023.pdf", "ementa": "D\u00e1 Denomina\u00e7\u00e3o a Via P\u00fablica no Bairro Colina Verde II \u2014 RUA MARIA BRAGA DE ANDRADE."}, {"id": "4498", "ano": "2023", "numero": "44", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "D\u00f3ris Campos Coelho", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4498/projeto_de_lei_numero_44_de_2023.pdf", "ementa": "Estima a receita e fixa a despesa do Munic\u00edpio de Guanh\u00e3es/MG para o exerc\u00edcio financeiro de 2024 e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "4504", "ano": "2023", "numero": "45", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "D\u00f3ris Campos Coelho", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4504/projeto_de_lei_45_de_2023.pdf", "ementa": "Altera os anexos da Lei Municipal 3.144, de 03 de julho de 2023 que, \"Disp\u00f5e sobre as diretrizes para a elabora\u00e7\u00e3o da Lei or\u00e7ament\u00e1ria de\r\n2024 e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "4519", "ano": "2023", "numero": "46", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Maria An\u00eddia de Paula", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4519/projeto_de_lei_numero_46_de_2023.pdf", "ementa": "D\u00e1 denomina\u00e7\u00e3o \u00e0 Via P\u00fablica no Bairro Colina Verde II - Rua Sebasti\u00e3o Ribeiro dos Santos."}, {"id": "4520", "ano": "2023", "numero": "47", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "B\u00e1rbara Carvalho", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4520/projeto_de_lei_47_de_2023.pdf", "ementa": "D\u00e1 denomina\u00e7\u00e3o a Via P\u00fablica no Bairro Colina Verde II - Rua Jos\u00e9 Roberto Aguiar."}, {"id": "4524", "ano": "2023", "numero": "48", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "D\u00f3ris Campos Coelho", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4524/projeto_de_lei_numero_48_de_2023.pdf", "ementa": "Altera o artigo 5\u00ba da lei 3118, de 27 de dezembro de 2022 e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "4537", "ano": "2023", "numero": "49", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Claudiney Ferreira dos Santos", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4537/projeto_de_lei_49_de_2023.pdf", "ementa": "D\u00e1 Denomina\u00e7\u00e3o a Via P\u00fablica no Bairro Prefeito Jo\u00e3o Miranda \u2014 RUA XISTO ALVES DOS SANTOS."}, {"id": "4545", "ano": "2023", "numero": "50", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Adileila Rosa", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/", "ementa": "\"Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio do Munic\u00edpio de Guanh\u00e3es ao Senhor GEN\u00c9SIO RODRIGUES ANDRADE\"."}, {"id": "4546", "ano": "2023", "numero": "51", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Adileila Rosa", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4546/projeto_de_lei_numero_51_de_2023.pdf", "ementa": "\"Concede Titulo de Cidad\u00e3 Honor\u00e1ria do Munic\u00edpio de Guanh\u00e3es \u00e0 Senhora MARIA ALIX DAMAS GON\u00c7ALVES\""}, {"id": "4547", "ano": "2023", "numero": "52", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Alcides Robson da Rocha", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4547/projeto_de_lei_numero_52_de_2023.pdf", "ementa": "\"Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio do Munic\u00edpio de Guanh\u00e3es ao Senhor MARCONDES COELHO DE CARVALHO\""}, {"id": "4548", "ano": "2023", "numero": "53", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Alcides Robson da Rocha", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4548/projeto_de_lei_numero_53_de_2023.pdf", "ementa": "\"Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3 Honor\u00e1ria do Munic\u00edpio de Guanh\u00e3es \u00e0 Senhora VANEIDE SOARES DE SOUZA\""}, {"id": "4549", "ano": "2023", "numero": "54", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Alessandro Matias (Leco)", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4549/projeto_de_lei_numero_54_de_2023.pdf", "ementa": "\"Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio do Munic\u00edpio de Guanh\u00e3es ao Senhor JOS\u00c9 MOACIR RAMOS\""}, {"id": "4550", "ano": "2023", "numero": "55", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Alessandro Matias (Leco)", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4550/projeto_de_lei_numero_55_de_202.pdf", "ementa": "\"Concede Titulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio do Munic\u00edpio de Guanh\u00e3es ao Senhor LUIZ CARLOS DE MIRANDA FARIA\""}, {"id": "4551", "ano": "2023", "numero": "56", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Andr\u00e9 Luiz da Silva", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4551/projeto_de_lei_numero_56_de_2023.pdf", "ementa": "\"Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3 Honor\u00e1ria do Munic\u00edpio de Guanh\u00e3es \u00e0 Senhora ELISA ANDRADA E SILVA\""}, {"id": "4552", "ano": "2023", "numero": "57", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Andr\u00e9 Luiz da Silva", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4552/projeto_de_lei_numero_57_de_2023.pdf", "ementa": "\"Concede Titulo de Cidad\u00e3 Honor\u00e1ria do Munic\u00edpio de Guanh\u00e3es \u00e0 Senhora LETICIA NUNES COSTA\""}, {"id": "4553", "ano": "2023", "numero": "58", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "B\u00e1rbara Carvalho", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4553/projeto_de_lei_numero_58_de_2023.pdf", "ementa": "\"Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio do Munic\u00edpio de Guanh\u00e3es ao Senhor ROG\u00c9RIO ANDR\u00c9 PE\u00c7ANHA DA SILVA\""}, {"id": "4554", "ano": "2023", "numero": "59", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "B\u00e1rbara Carvalho", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4554/projeto_de_lei_numero_59_de_2023.pdf", "ementa": "\"Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio do Munic\u00edpio de Guanh\u00e3es ao Senhor MIRLEY DOS SANTOS ALMEIDA\""}, {"id": "4555", "ano": "2023", "numero": "60", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Claudiney Ferreira dos Santos", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4555/projeto_de_lei_numero_60_de_2023.pdf", "ementa": "\"Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3 Honor\u00e1ria do Munic\u00edpio de Guanh\u00e3es \u00e0 Senhora ALICE MARIA GOMES CATANHEDE FERREIRA\""}, {"id": "4556", "ano": "2023", "numero": "61", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Claudiney Ferreira dos Santos", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4556/projeto_de_lei_numero_61_de_2023.pdf", "ementa": "\"Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3 Honor\u00e1ria do Munic\u00edpio de Guanh\u00e3es \u00e0 Senhora GRAZIELE GOMES DA CRUZ\""}, {"id": "4557", "ano": "2023", "numero": "62", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Evandro Lott Moreira", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4557/projeto_de_lei_numero_62_de_2023.pdf", "ementa": "\"Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio do Munic\u00edpio de Guanh\u00e3es ao Senhor VALDINEY GERALDO DOS SANTOS\""}, {"id": "4558", "ano": "2023", "numero": "63", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Evandro Lott Moreira", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4558/projeto_de_lei_numero_63_de_2023.pdf", "ementa": "\"Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3 Honor\u00e1ria do Munic\u00edpio de Guanh\u00e3es \u00e0 Senhora NHAYARA ALVES DE OLIVEIRA\""}, {"id": "4559", "ano": "2023", "numero": "64", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Lucimar Ferreira Pinto", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4559/projeto_de_lei_numero_64_de_2023.pdf", "ementa": "\"Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3 Honor\u00e1ria do Munic\u00edpio de Guanh\u00e3es \u00e0 Senhora SANDRA DE F\u00c1TIMA RIBEIRO\""}, {"id": "4560", "ano": "2023", "numero": "65", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Lucimar Ferreira Pinto", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4560/projeto_de_lei_numero_65_de_2023.pdf", "ementa": "\"Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3 Honor\u00e1ria do Munic\u00edpio de Guanh\u00e3es \u00e0 Senhora APARECIDA MARTA DE OLIVEIRA E SILVA\""}, {"id": "4561", "ano": "2023", "numero": "66", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Maria An\u00eddia de Paula", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4561/projeto_de_lei_numero_66_de_2023.pdf", "ementa": "\"Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio do Munic\u00edpio de Guanh\u00e3es ao Senhor CASSIANO OLIVEIRA SILVA\""}, {"id": "4562", "ano": "2023", "numero": "67", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Maria An\u00eddia de Paula", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4562/projeto_de_lei_numero_67_de_2023.pdf", "ementa": "\"Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio do Munic\u00edpio de Guanh\u00e3es ao Senhor CARLOS ROBERTO LOPES\""}, {"id": "4563", "ano": "2023", "numero": "68", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Mauro Caneco", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4563/projeto_de_lei_numero_68_de_2023.pdf", "ementa": "\"Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio do Munic\u00edpio de Guanh\u00e3es ao Senhor DIONES GARCIA DE OLIVEIRA\""}, {"id": "4564", "ano": "2023", "numero": "69", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Mauro Caneco", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4564/projeto_de_lei_numero_69_de_2023.pdf", "ementa": "\"Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio do Munic\u00edpio de Guanh\u00e3es ao Senhor SALES IN\u00c1CIO DE CARVALHO\""}, {"id": "4565", "ano": "2023", "numero": "70", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Nilsinho de Sapucaia", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4565/projeto_de_lei_numero_70_de_2023.pdf", "ementa": "\"Concede Titulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio do Munic\u00edpio de Guanh\u00e3es ao Senhor RONILSON VIEIRA SOARES\""}, {"id": "4566", "ano": "2023", "numero": "71", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Nilsinho de Sapucaia", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4566/projeto_de_lei_numero_71_de_2023.pdf", "ementa": "\"Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio do Munic\u00edpio de Guanh\u00e3es ao Senhor SIDNEY RENIS BENTO DA SILVA\""}, {"id": "4567", "ano": "2023", "numero": "72", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Osmar Gomes Fidelis", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4567/projeto_de_lei_numero_72_de_2023.pdf", "ementa": "\"Concede Titulo de Cidad\u00e3 Honor\u00e1ria do Munic\u00edpio de Guanh\u00e3es \u00e0 Senhora SAMIRA CUNHA GON\u00c7ALVES ANDRADE\""}, {"id": "4568", "ano": "2023", "numero": "73", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Osmar Gomes Fidelis", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4568/projeto_de_lei_numero_73_de_2023.pdf", "ementa": "\"Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio do Munic\u00edpio de Guanh\u00e3es ao Senhor FRANCISCO MOREIRA DA SILVA\""}, {"id": "4569", "ano": "2023", "numero": "74", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Rodrigo Bretas", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4569/projeto_de_lei_numero_74_de_2023.pdf", "ementa": "\"Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3 Honor\u00e1ria do Munic\u00edpio de Guanh\u00e3es \u00e0 Senhora RUBIA LOPES ANDRADE\""}, {"id": "4570", "ano": "2023", "numero": "75", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Rodrigo Bretas", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4570/projeto_de_lei_numero_75_de_2023.pdf", "ementa": "\"Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio do Munic\u00edpio de Guanh\u00e3es ao Senhor VALDINEI ALVES DE FREITAS\""}, {"id": "4571", "ano": "2023", "numero": "76", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Rodrigo Bretas", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4571/projeto_de_lei_numero_76_de_2023.pdf", "ementa": "D\u00e1 Denomina\u00e7\u00e3o a Via P\u00fablica no Bairro Colina Verde 11 \u2014 RUA DAS ROSAS."}, {"id": "4572", "ano": "2023", "numero": "77", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Andr\u00e9 Luiz da Silva", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4572/projeto_de_lei_numero_77_de_2023.pdf", "ementa": "D\u00e1 Denomina\u00e7\u00e3o a Via P\u00fablica no Bairro Colina Verde II \u2014 RUA GERALDO PIRES."}, {"id": "4573", "ano": "2023", "numero": "78", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Andr\u00e9 Luiz da Silva", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4573/projeto_de_lei_numero_78_de_2023.pdf", "ementa": "D\u00e1 Denomina\u00e7\u00e3o a Via P\u00fablica no Bairro Colina Verde II \u2014 RUA DERMEVAL DE OLIVEIRA COSTA."}, {"id": "4574", "ano": "2023", "numero": "79", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Andr\u00e9 Luiz da Silva, Adileila Rosa", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4574/projeto_de_lei_numero_79_de_2023.pdf", "ementa": "\"Declara de Utilidade P\u00fablica a ASSOCIA\u00c7\u00c3O ATO DE AMOR\"."}, {"id": "4575", "ano": "2023", "numero": "80", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Alessandro Matias (Leco)", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4575/projeto_de_lei_numero_80_de_2023.pdf", "ementa": "Pro\u00edbe as concession\u00e1rias de servi\u00e7o p\u00fablico a interromper o fornecimento de \u00e1gua no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Guanh\u00e3es, nos casos em que especifica."}, {"id": "4576", "ano": "2023", "numero": "81", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "B\u00e1rbara Carvalho", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4576/projeto_de_lei_numero_81_de_2023.pdf", "ementa": "Institui a campanha Dezembro \"Verde\"- N\u00e3o ao abandono de Animais no Munic\u00edpio de Guanh\u00e3es e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4586", "ano": "2023", "numero": "82", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Rodrigo Bretas", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4586/projeto_de_lei_82_de_2023.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o de ajuda de custo denominada \"Bolsa Atirador Guanhanense\" destinada aos atiradores durante o per\u00edodo de instru\u00e7\u00e3o no Tiro de Guerra 04-012 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4640", "ano": "2023", "numero": "83", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Lucimar Ferreira Pinto", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4640/projeto_de_lei_numero_83_de_20231.pdf", "ementa": "D\u00e1 Denomina\u00e7\u00e3o a Via P\u00fablica no Bairro Alto da Colina\u2014RUA GERALDO CATARINA GODINHO."}, {"id": "4183", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "D\u00f3ris Campos Coelho", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4183/projeto_de_lei_complementar_numero_01_de_2023.pdf", "ementa": "Altera dispositivo da Lei n\u00b0 2.590 de 03 de dezembro de 2013 e Lei Complementar n\u00b02.591 de 03 de dezembro de 2013 e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "4184", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "D\u00f3ris Campos Coelho", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4184/projeto_de_lei_complementar_numero_02_de_2023.pdf", "ementa": "Acrescenta dispositivos a Lei Complementar n. 2.236, de 13 de julho de 2007, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "4278", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4278/projeto_de_lei_complementar_numero_03_de_20231.pdf", "ementa": "Altera dispositivos da lei complementar n\u00famero 1, de 20 de janeiro de 2020, para reestruturar o Cargo de Assessor de Comunica\u00e7\u00e3o e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4277", "ano": "2023", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "D\u00f3ris Campos Coelho", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4277/projeto_de_lei_complementar_numero_03_de_2023.pdf", "ementa": "\"Altera dispositivo da Lei Complementar n\u00b0 2.578, de 10 de setembro de 2013, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4299", "ano": "2023", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4299/plc_05_de_2023.pdf", "ementa": "Revoga a Lei Complementar n\u00b0 24 de maio de 2023, altera dispositivos da Lei Complementar e 1, de 20 de janeiro de 2020, para reestruturar o Cargo de Assessor de Comunica\u00e7\u00e3o e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4336", "ano": "2023", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4336/projeto_de_lei_complementar_numero_06_de_31_de_maio_de_2023.pdf", "ementa": "Reestrutura do Cargo de Chefe do Setor de Recursos Humanos e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4337", "ano": "2023", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4337/projeto_de_lei_complementar_07_de_2023.pdf", "ementa": "Cria o Cargo de Chefe de Licita\u00e7\u00f5es, Compras, Contratos e Almoxarifado e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4340", "ano": "2023", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Rodrigo Bretas", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4340/projeto_de_lei_complementar_08_de_02_de_junho_de_2023.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a proibi\u00e7\u00e3o de fechamento da Avenida Ciro Nunes e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4426", "ano": "2023", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "D\u00f3ris Campos Coelho", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4426/projeto_de_lei_complementar_numero_09_de_2023.pdf", "ementa": "Altera a lei n\u00famero 015, de 22 de outubro de 2021, que Institui o Regime de Previd\u00eancia Complementar no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Guanh\u00e3es/MG; Fixa o Limite m\u00e1ximo para a concess\u00e3o de aposentadorias e pens\u00f5es pelo regime de previd\u00eancia de que trata o artigo 40 da Constitui\u00e7\u00e3o  Federal; Autoriza a ades\u00e3o a Plano de Benef\u00edcios de Previd\u00eancia Complementar e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4427", "ano": "2023", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "D\u00f3ris Campos Coelho", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4427/projeto_de_lei_complementar_10_de_2023.pdf", "ementa": "Altera a Lei Municipal n\u00ba 2069 de 30 de mar\u00e7o de 2004, a Lei Complementar n\u00ba 2578, de 10 de setembro de 2013, a Lei Complementar n\u00ba 25/2023 de 05 de abril de 2023, e a lei Municipal n\u00ba 2591 de 03 de dezembro de 2013, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4444", "ano": "2023", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "D\u00f3ris Campos Coelho", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4444/projeto_de_lei_complementar_numero_11_de_2023.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a complementa\u00e7\u00e3o do piso salarial nacional do enfermeiro, t\u00e9cnico de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras a que se refere a lei federal n\u00ba 14434, de agosto de 2022, emenda constitucional 127, de 22 de dezembro de 2022 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4470", "ano": "2023", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "D\u00f3ris Campos Coelho", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4470/projeto_de_lei_complementar_12_de_2023.pdf", "ementa": "Retifica o par\u00e1grafo 3\u00ba do artigo 12 da Lei Complementar n\u00famero 27 de 2023 e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "4578", "ano": "2023", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "D\u00f3ris Campos Coelho", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4578/projeto_de_lei_complementar_82_de_2023.pdf", "ementa": "\"Altera dispositivo da Lei Complementar n\u00b0 2.219, de 29 de dezembro de 2006 - C\u00d3DIGO TRIBUT\u00c1RIO MUNICIPAL, em raz\u00e3o das modifica\u00e7\u00f5es da Lei Complementar Federal n.\u00b0 116, de 31 de julho de 2003 e Lei Complementar Federal n.\u00b0 157, de 29 de dezembro de 2016, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "4679", "ano": "2023", "numero": "33", "tipo__sigla": "PLCS", "tipo__descricao": "PLC substitutivo ao projeto de lei", "autoria": "Lucimar Ferreira Pinto", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4679/plc_susbsitutivo_ao_projeto_de_lei_33_de_2023.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre gratifica\u00e7\u00e3o a ser paga aos profissionais da Secretaria Municipal de Sa\u00fade que exer\u00e7am atividades durante a\u00e7\u00f5es de vacina\u00e7\u00e3o humana ou\r\nanimal no Munic\u00edpio de Guanh\u00e3es e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4168", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4168/projeto_de_resolucao_numero_01_de_2023.pdf", "ementa": "Regulamenta as disposi\u00e7\u00f5es da Lei Federal n\u00b0 14.133, de 1\u00b0 de abril de 2021, que disp\u00f5e sobre Licita\u00e7\u00f5es e Contratos Administrativos, aplic\u00e1veis no \u00e2mbito do Poder Legislativo do Munic\u00edpio de Guanh\u00e3es e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4169", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4169/projeto_de_resolucao_numero_02_de_2023.pdf", "ementa": "Regulamenta as compet\u00eancias e as regras da Equipe de Agentes P\u00fablicos do Setor de Compras da C\u00e2mara Municipal de Guanh\u00e3es, nos termos do artigo 8\u00b0, \u00a7 3', da Lei Federal n\u00b0 14.133, de 01 de abril de 2021 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4335", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4335/projeto_de_resolucao_numero_03_de_2023.pdf", "ementa": "Regulamenta o fornecimento de lanches/refei\u00e7\u00f5es em atividades do Parlamento Jovem perante a C\u00e2mara Municipal de Guanh\u00e3es e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4404", "ano": "2023", "numero": "4", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4404/projeto_de_resolucao_numero_04_de_2023.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a atualiza\u00e7\u00e3o dos valores de di\u00e1rias da C\u00e2mara Municipal de Guanh\u00e3es e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4403", "ano": "2023", "numero": "5", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4403/projeto_de_resolucao_numero_05_de_2023.pdf", "ementa": "\"Institui o Banco de Ideias Legislativas no \u00e2mbito do Poder Legislativo do Munic\u00edpio de Guanh\u00e3es, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "4413", "ano": "2023", "numero": "6", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a fun\u00e7\u00e3o de Controlador Interno da C\u00e2mara Municipal de Guanh\u00e3es."}, {"id": "4464", "ano": "2023", "numero": "7", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4464/projeto_de_resolucao_07_de_2023.pdf", "ementa": "Regulamenta o pagamento de ajuda de custos em atividades do Parlamento Jovem perante a C\u00e2mara Municipal de Guanh\u00e3es e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4503", "ano": "2023", "numero": "8", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4503/projeto_de_resolucao_numero_08_de_2023.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o pagamento de horas extras em reuni\u00f5es noturnas e intervalo interjornada e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4577", "ano": "2023", "numero": "9", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4577/projeto_de_resolucao_numero_09_de_2023.pdf", "ementa": "Cria as fun\u00e7\u00f5es de Agente de Contrata\u00e7\u00e3o, de Comiss\u00e3o de Contrata\u00e7\u00e3o, de pregoeiro, de Equipe de Apoio e de Fiscal de Contrato e concede gratifica\u00e7\u00f5es."}, {"id": "4220", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "SPR", "tipo__descricao": "Substitutivo ao Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4220/substitutivo_ao_projeto_de_resolucao_numero_01_de_2023.pdf", "ementa": "Regulamenta as disposi\u00e7\u00f5es da Lei Federal n\u00b0 14.133, de 1\u00b0 de  abril de 2021, que disp\u00f5e sobre Licita\u00e7\u00f5es e Contratos  Administrativos, aplic\u00e1veis no \u00e2mbito do Poder Legislativo do  Munic\u00edpio de Guanh\u00e3es e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4259", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "ELO", "tipo__descricao": "Proposta de Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4259/proposta_de_emenda_a_lei_organica_no_02_de_28_de_marco_de_2023.pdf", "ementa": "Inclui o inciso XVII ao artigo 62, inclui o artigo 96-A e revoga o inciso XVI do artigo 97 da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Guanh\u00e3es e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4463", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "ELO", "tipo__descricao": "Proposta de Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica", "autoria": "Alessandro Matias (Leco)", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4463/camscanner_15-09-2023_17.10.pdf", "ementa": "Altera o \u00a7 2\u00ba e o \u00a7 4\u00ba do art. 161 da lei org\u00e2nica do munic\u00edpio de Guanh\u00e3es, que estabelece o or\u00e7amento impositivo ao Projeto de Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual - LOA"}, {"id": "4591", "ano": "2023", "numero": "10", "tipo__sigla": "VETO", "tipo__descricao": "Veto Parcial ao Projeto de Lei", "autoria": "D\u00f3ris Campos Coelho", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4591/veto_parcial_ao_projeto_de_lei_de_lei_numero_10_de_2023.pdf", "ementa": "Veto parcial ao projeto de lei n\u00famero 10/2023"}, {"id": "4843", "ano": "2023", "numero": "82", "tipo__sigla": "VT", "tipo__descricao": "Veto ao Projeto de Lei", "autoria": "D\u00f3ris Campos Coelho", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4843/razoes_de_veto_ao_pl_82_de_2023.pdf", "ementa": "Veto ao projeto de lei ordin\u00e1ria 82/2023"}, {"id": "4280", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "VPLC", "tipo__descricao": "Veto ao Projeto de Lei Complementar", "autoria": "D\u00f3ris Campos Coelho", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4280/veto_ao_pl_22_de_2023.pdf", "ementa": "Veto parcial ao projeto de lei n\u00famero 22/2023 que \"Altera dispositivo da Lei n\u00b0 2.590 de 03 de dezembro de 2013 e Lei Complementar n\u00b0 2.591 de 03 de dezembro de 2013 e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "4212", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "EMD1", "tipo__descricao": "Emenda n\u00famero 001 ao projeto de lei", "autoria": "Alessandro Matias (Leco)", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4212/emenda_001_pl_03_de_2023.pdf", "ementa": "Modifica a reda\u00e7\u00e3o do artigo 1\u00ba do Projeto de lei n\u00famero 03/2023"}, {"id": "4538", "ano": "2023", "numero": "10", "tipo__sigla": "EMD1", "tipo__descricao": "Emenda n\u00famero 001 ao projeto de lei", "autoria": "Alessandro Matias (Leco)", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4538/emenda_001_pl_10_de_20231.pdf", "ementa": "Modifica-se os incisos I, II, III e IV do artigo 10 do Projeto de Lei n\u00b0 10/2023"}, {"id": "4356", "ano": "2023", "numero": "24", "tipo__sigla": "EMD1", "tipo__descricao": "Emenda n\u00famero 001 ao projeto de lei", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4356/emenda_ao_pl_24_de_2023.pdf", "ementa": "Modifica os artigos 35, 43, 46, 47, 48, acrescenta o \u00a7 6\u00ba ao artigo 53 e acrescenta os artigos 54 e 55 ao projeto de lei n\u00famero 24/2023"}, {"id": "4445", "ano": "2023", "numero": "28", "tipo__sigla": "EMD1", "tipo__descricao": "Emenda n\u00famero 001 ao projeto de lei", "autoria": "Evandro Lott Moreira", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4445/emenda_001_pl_28_de_2023.pdf", "ementa": "Acrescenta o \u00a7 3\u00b0 ao artigo 1\u00b0 do Projeto de Lei n\u00b0 28/2023"}, {"id": "4749", "ano": "2023", "numero": "33", "tipo__sigla": "EMD1", "tipo__descricao": "Emenda n\u00famero 001 ao projeto de lei", "autoria": "Evandro Lott Moreira, Alessandro Matias (Leco), Andr\u00e9 Luiz da Silva, B\u00e1rbara Carvalho, Claudiney Ferreira dos Santos, Maria An\u00eddia de Paula, Mauro Caneco, Osmar Gomes Fidelis, Rodrigo Bretas", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4749/emenda_001_pl_33_de_2023.pdf", "ementa": "Altera a al\u00ednea b, do inciso II do artigo 136 da lei 2248 de 2007"}, {"id": "4216", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "SB", "tipo__descricao": "Substitutivo ao Projeto de Lei", "autoria": "D\u00f3ris Campos Coelho", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4216/substitutivo_ao_projeto_de_lei_numero_01_de_2023.pdf", "ementa": "Reestrutura a organiza\u00e7\u00e3o da unidade gestora \u00fanica do Regime Pr\u00f3prio de Previd\u00eancia do Munic\u00edpio de Guanh\u00e3es - MG e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4304", "ano": "2023", "numero": "4", "tipo__sigla": "SB", "tipo__descricao": "Substitutivo ao Projeto de Lei", "autoria": "D\u00f3ris Campos Coelho", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4304/substitutivo_ao_pl_03_de_2023.pdf", "ementa": "\"Altera dispositivo da Lei Complementar n\u00b0 2.578, de 10 de setembro de 2013, modificado pela Lei Complementar n\u00b0 019 de 05 de abril de 2022 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4230", "ano": "2023", "numero": "17", "tipo__sigla": "SB", "tipo__descricao": "Substitutivo ao Projeto de Lei", "autoria": "Claudiney Ferreira dos Santos", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4230/substitutivo_ao_projeto_de_lei_numero_17_de_2023.pdf", "ementa": "Institui o pr\u00eamio \"Aluno Destaque do Ano\", a ser concedido aos melhores alunos dos ensinos Fundamental e M\u00e9dio de cada ano letivo no munic\u00edpio de Guanh\u00e3es, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4469", "ano": "2023", "numero": "10", "tipo__sigla": "EMDC", "tipo__descricao": "Emenda n\u00famero 001 ao Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Mauro Caneco", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4469/emenda_001_pl_10_de_2023.pdf", "ementa": "Ficam suprimido o art. 2\u00b0 e o Anexo II do Projeto de Lei Complementar n\u00b0 10/2023 e d\u00e1 nova numera\u00e7\u00e3o aos artigos subsequentes ao art. 2\u00b0 do Projeto de Lei Complementar n\u00b0 10/2023."}, {"id": "4514", "ano": "2023", "numero": "10", "tipo__sigla": "EMD2", "tipo__descricao": "Emenda n\u00famero 002 ao Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Andr\u00e9 Luiz da Silva", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4514/emenda_02_ao_plc_10_de_2023.pdf", "ementa": "Acrescenta o par\u00e1grafo s\u00e9timo ao artigo 1\u00b0 do Projeto de Lei Complementar n\u00b0 10/2023:"}, {"id": "4442", "ano": "2023", "numero": "4", "tipo__sigla": "EPR1", "tipo__descricao": "Emenda n\u00famero 001 ao Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucimar Ferreira Pinto", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4442/emenda_001_ao_projeto_de_resolucao_numero_04-2023.pdf", "ementa": "Modifica-se a reda\u00e7\u00e3o do artigo 2\u00b0 do Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 04/2023"}]}