{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "3126", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mauro Caneco", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3126/img20220202_08470813.pdf", "ementa": "Indica a senhora Prefeita que seja dada continuidade \u00e0s obras do campo de futebol do bairro Alvorada."}, {"id": "3127", "ano": "2022", "numero": "2", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mauro Caneco", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3127/img20220202_08472904.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 senhora Prefeita que seja providenciada a opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos no beco Calif\u00f3rnia, localizado no bairro Almas."}, {"id": "3128", "ano": "2022", "numero": "3", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mauro Caneco", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3128/img20220202_08481256.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 senhora prefeita que seja providenciada a limpeza do bairro Aod Pereira e que corte a grama do campo de futebol do mesmo."}, {"id": "3147", "ano": "2022", "numero": "4", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nelci Pereira Chaves", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3147/img20220207_10005259.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Senhora Prefeita que seja feito o patrolamento da estrada principal do Distrito de Correntinho."}, {"id": "3148", "ano": "2022", "numero": "5", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Luiz da Silva", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3148/img20220207_10011485.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Senhora Prefeita que a Travessa dos Le\u00f5es seja sinalizada com placas de tr\u00e2nsito, em sentido \u00fanico."}, {"id": "3149", "ano": "2022", "numero": "6", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Luiz da Silva", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3149/img20220207_10020808.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Senhora Prefeita que seja providenciado o patrolamento e cascalhamento da estrada que d\u00e1 acesso a Fazenda Tr\u00eas Irm\u00e3os, depois do bairro Jo\u00e3o Miranda, ap\u00f3s a Cenibra."}, {"id": "3150", "ano": "2022", "numero": "7", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Luiz da Silva", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3150/img20220207_10024676.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Senhora Prefeita que seja realizado o patrolamento e limpeza na Rua 21 de Abril, localizada no bairro Santa Tereza."}, {"id": "3153", "ano": "2022", "numero": "8", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Claudiney Ferreira dos Santos", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3153/img20220207_11452447.pdf", "ementa": "Que seja providenciado projeto de lei concedendo transporte p\u00fablico para os estudantes t\u00e9cnicos e universit\u00e1rios que fazem seus respectivos cursos nas cidades vizinhas a Guanh\u00e3es."}, {"id": "3154", "ano": "2022", "numero": "9", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Claudiney Ferreira dos Santos", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3154/img20220207_14123650.pdf", "ementa": "Indica que seja providenciado projeto de lei que disp\u00f5e sobre a regulamenta\u00e7\u00e3o da Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria Urbana -REURB - institu\u00eddo pela Lei Federal n.13.465/2017 , no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Guanh\u00e3es."}, {"id": "3155", "ano": "2022", "numero": "10", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "B\u00e1rbara Carvalho", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3155/img20220207_16093700.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Senhora Prefeita que seja providenciada com urg\u00eancia a troca da l\u00e2mpada do poste situado na Rua da Saudade, em frente ao n\u00famero 19, Distrito de Correntinho."}, {"id": "3156", "ano": "2022", "numero": "11", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "B\u00e1rbara Carvalho", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3156/img20220207_16101215.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Senhora Prefeita que seja providenciada com urg\u00eancia a troca da l\u00e2mpada do poste situado na Rua 7, em frente ao n\u00famero 130, Bairro Colina Verde 2."}, {"id": "3160", "ano": "2022", "numero": "12", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adileila Rosa", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3160/img20220207_16103283.pdf", "ementa": "Que seja feito com urg\u00eancia a manuten\u00e7\u00e3o da parte el\u00e9trica, parte hidr\u00e1ulica, pintura e reconstru\u00e7\u00e3o do muro da Escola Municipal Pio Nunes Coelho."}, {"id": "3161", "ano": "2022", "numero": "13", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adileila Rosa", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3161/img20220207_16110168.pdf", "ementa": "Que seja feita a opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos na Avenida Ciro Nunes, pr\u00f3ximo ao Poliesportivo."}, {"id": "3162", "ano": "2022", "numero": "14", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adileila Rosa", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3162/img20220207_16115735.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Senhora Prefeita que seja feita a manuten\u00e7\u00e3o da estrada no C\u00f3rrego do Lageado, no local conhecido como Espinheiro, situado no Distrito de Taquaral de Guanh\u00e3es."}, {"id": "3163", "ano": "2022", "numero": "15", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Claudiney Ferreira dos Santos", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3163/img20220207_16123450.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Senhora Prefeita que seja feito um estudo e um planejamento da execu\u00e7\u00e3o das obras de infraestrutura urbana da Rua 5, Rua 4 e  um trecho da  Rua 3, no bairro Jo\u00e3o Miranda."}, {"id": "3176", "ano": "2022", "numero": "16", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Luiz da Silva", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3176/img20220218_14373780.pdf", "ementa": "Que seja providenciada a limpeza da Rua Alcindo Pereira no centro da cidade."}, {"id": "3177", "ano": "2022", "numero": "17", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Luiz da Silva", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3177/img20220218_14380737.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 senhora prefeita que seja providenciada a limpeza e reparos na ilumina\u00e7\u00e3o da Capela Nossa Senhora do Carmo, localizada na rua Dr.Lopes."}, {"id": "3179", "ano": "2022", "numero": "18", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adileila Rosa", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3179/indicacao_18.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 senhora Prefeita que seja feita a opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos na Rua Cassimiro Andrade e em todo bairro Amazonas."}, {"id": "3181", "ano": "2022", "numero": "19", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Osmar Gomes Fidelis", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3181/img20220221_16483157.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 senhora prefeita que providencie com urg\u00eancia o cal\u00e7amento ou asfaltamento das ruas nas proximidades da Creche (CMEI) do Bairro Santa Tereza, bem como tamb\u00e9m da Rua B do referido bairro onde se encontra aberta uma cratera impossibilitando a passagem de ve\u00edculos."}, {"id": "3182", "ano": "2022", "numero": "20", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Osmar Gomes Fidelis", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3182/img20220221_16573396.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 senhora prefeita que providencie com urg\u00eancia o cal\u00e7amento ou asfaltamento da referida Rua Elenir Gon\u00e7alves dos Osmar, a qual d\u00e1 acesso \u00e0 Escola Estadual S\u00e3o Sebasti\u00e3o, no bairro Vermelho."}, {"id": "3183", "ano": "2022", "numero": "21", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Osmar Gomes Fidelis", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3183/indicacao_21_de_2022.pdf", "ementa": "Sugere que seja deflagrado processo legislativo visando alterar a lei municipal 2234 de 05 de junho de 2007"}, {"id": "3185", "ano": "2022", "numero": "22", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alcides Robson da Rocha", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3185/indicacao_22_de_2022.pdf", "ementa": "Sugere \u00e0 Senhora Prefeita o fornecimento de absorventes para jovens das escolas p\u00fablicas do Munic\u00edpio de Guanh\u00e3es e \u00e0s mulheres de baixa renda e em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade no munic\u00edpio como forma de ampliar a pol\u00edtica de assist\u00eancia \u00e0 mulher."}, {"id": "3186", "ano": "2022", "numero": "23", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Bretas", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/", "ementa": "Indica \u00e0 senhora Prefeita que seja providenciada a limpeza no ponto de \u00f4nibus da BR 120, ap\u00f3s a antiga Autoveg e antes da subida do Bairro Bela Vista."}, {"id": "3187", "ano": "2022", "numero": "24", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Bretas", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3187/indicacao_24.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 senhora Prefeita que seja providenciada a limpeza do entorno do CMEI que fica localizado no entorno do CMEI que fica localizado no bairro Santa Tereza."}, {"id": "3192", "ano": "2022", "numero": "25", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Luiz da Silva", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3192/img20220304_15213499.pdf", "ementa": "Que seja feita fiscaliza\u00e7\u00e3o dos Terrenos Baldios no Munic\u00edpio de Guanh\u00e3es, e caso haja im\u00f3veis com acumulo de mato e lixo, seja enviada notifica\u00e7\u00e3o aos Propriet\u00e1rios."}, {"id": "3193", "ano": "2022", "numero": "26", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Luiz da Silva", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3193/img20220304_15215383.pdf", "ementa": "Que seja providenciada a Opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos na Rua Tenente Hor\u00e1cio Soares."}, {"id": "3194", "ano": "2022", "numero": "27", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Luiz da Silva", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3194/img20220304_15221674.pdf", "ementa": "Que seja providenciada a limpeza e a capina na Rua Santa Efig\u00eania, localizada no Centro da Cidade."}, {"id": "3196", "ano": "2022", "numero": "28", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nilsinho de Sapucaia", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3196/indicacao_28.pdf", "ementa": "Que seja providenciada a capina ao redor do campo de Futebol no Distrito de Sapucaia."}, {"id": "3197", "ano": "2022", "numero": "29", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nilsinho de Sapucaia", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3197/indicacao_29.pdf", "ementa": "Que seja providenciada a manuten\u00e7\u00e3o da estrada na comunidade do Sucav\u00e3o, no Distrito de Sapucaia de Guanh\u00e3es."}, {"id": "3198", "ano": "2022", "numero": "30", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nilsinho de Sapucaia", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3198/indicacao_30.pdf", "ementa": "Que seja providenciada a manuten\u00e7\u00e3o do morro S\u00e3o Francisco, no Distrito de Sapucaia de Guanh\u00e3es."}, {"id": "3199", "ano": "2022", "numero": "31", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "B\u00e1rbara Carvalho", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3199/indicacao_31.pdf", "ementa": "Que seja providenciado a limpeza e desassoreamento do ribeir\u00e3o Jo\u00e3o Piria no bairro Nossa Senhora Aparecida."}, {"id": "3200", "ano": "2022", "numero": "32", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "B\u00e1rbara Carvalho", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3200/indicacao_32_2.pdf", "ementa": "Indica a substitui\u00e7\u00e3o das manilhas na rua Ant\u00f4nio Medina Junior, no distrito de Correntinho."}, {"id": "3201", "ano": "2022", "numero": "33", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "B\u00e1rbara Carvalho", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3201/indicacao_33.pdf", "ementa": "Que seja providenciada a opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos em todo o Bairro Colina Verde 2, com destaque para a Avenida James Jacob de Queiroz em frente ao n\u00famero 745, e na Rua 11, pr\u00f3ximo ao n\u00famero 748."}, {"id": "3225", "ano": "2022", "numero": "34", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Osmar Gomes Fidelis", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3225/img20220314_19134605.pdf", "ementa": "Indica que encaminhe para esta Casa Projeto de Lei referente ao Programa Especial de Regulariza\u00e7\u00e3o Tribut\u00e1ria- Pert para o exerc\u00edcio de 2022."}, {"id": "3230", "ano": "2022", "numero": "35", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mauro Caneco", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3230/img20220321_15003474.pdf", "ementa": "Reiterando a indica\u00e7\u00e3o anterior, indica \u00e0 Senhora Prefeita que providencie a opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos no Bairro Almas."}, {"id": "3231", "ano": "2022", "numero": "36", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mauro Caneco", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3231/img20220321_15013828.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Senhora Prefeita, que providencie a limpeza da pra\u00e7a situada no Bairro Novo Cruzeiro."}, {"id": "3232", "ano": "2022", "numero": "37", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mauro Caneco", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3232/img20220321_15021046.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Senhora Prefeita, que providencie a capina das Ruas do Bairro Alvorada."}, {"id": "3233", "ano": "2022", "numero": "38", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nilsinho de Sapucaia", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3233/img20220321_15024458.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Senhora Prefeita, que seja feita a manuten\u00e7\u00e3o da estrada situada no c\u00f3rrego das Flores e Sargeira no Distrito de Sapucaia de Guanh\u00e3es."}, {"id": "3234", "ano": "2022", "numero": "39", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nilsinho de Sapucaia", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3234/img20220321_15030309.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Senhora Prefeita, que seja colocada a manilha faltante no bueiro situado na Rua Santa Efig\u00eania pr\u00f3ximo \u00e0 resid\u00eancia de n\u00famero 335 no Distrito de Sapucaia de Guanh\u00e3es."}, {"id": "3235", "ano": "2022", "numero": "40", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nilsinho de Sapucaia", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3235/img20220321_15032948.pdf", "ementa": "Indica que seja feita a manuten\u00e7\u00e3o dos mata-burros da estrada que faz liga\u00e7\u00e3o das localidades de Conrado Cristino e Fartura, no Distrito de Sapucaia."}, {"id": "3236", "ano": "2022", "numero": "41", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Osmar Gomes Fidelis", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3236/img20220321_15043492.pdf", "ementa": "Indica em car\u00e1ter de urg\u00eancia, que providencie a melhora da rede pluvial das ruas 10 e 11 e da Avenida 20 do bairro Jardins 2, bem como a substitui\u00e7\u00e3o, se necess\u00e1rio, da pavimenta\u00e7\u00e3o das referidas ruas, trocando os bloquetes por asfalto."}, {"id": "3238", "ano": "2022", "numero": "42", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Luiz da Silva", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3238/scan2022-03-31_173145.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Senhora Prefeita, que seja feita a limpeza na Pra\u00e7a P\u00fablica Jos\u00e9 Beliz\u00e1rio, em frente \u00e0 Escola Municipal Pingo de Luz."}, {"id": "3239", "ano": "2022", "numero": "43", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Luiz da Silva", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3239/indicacao_431.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Senhora Prefeita, que seja feita a poda na \u00e1rvore situada na Rua Vilmara Soares de Moura pr\u00f3xima ao n\u00famero 224, Bairro Madeira."}, {"id": "3240", "ano": "2022", "numero": "44", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Luiz da Silva", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3240/indicacao_44.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Senhora Prefeita, que seja feita a suspens\u00e3o do quebra-molas na Avenida Governador Milton Campos, em frente ao n\u00famero 4089."}, {"id": "3241", "ano": "2022", "numero": "45", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Osmar Gomes Fidelis", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3241/indicacao_45.pdf", "ementa": "Indica a Vossa Excel\u00eancia, em car\u00e1ter de urg\u00eancia, que d\u00ea continuidade na Opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos por toda a Cidade de Guanh\u00e3es."}, {"id": "3242", "ano": "2022", "numero": "46", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Osmar Gomes Fidelis", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3242/indicacao_46.pdf", "ementa": "Indica a Vossa Excel\u00eancia, que seja realizado um estudo para ser verificada a viabilidade da realiza\u00e7\u00e3o de obras na infraestrutura das Ruas do Bairro Nova Uni\u00e3o."}, {"id": "3243", "ano": "2022", "numero": "47", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Osmar Gomes Fidelis", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3243/indicacao_47.pdf", "ementa": "Indica a Vossa Excel\u00eancia, que sejam realizadas melhorias na infraestrutura do bairro Na\u00e7\u00f5es, e que na Avenida Brasil do referido Bairro, fa\u00e7a obras semelhantes as que foram feitas na Avenida Alberto Caldeira. Requeiro ainda que uma Academia ao ar livre seja instalada no local."}, {"id": "3244", "ano": "2022", "numero": "48", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alessandro Matias (Leco)", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3244/indicacao_48.pdf", "ementa": "Indica que seja providenciado projeto de lei que altera o art. 67 da Lei n\u00ba 2.248, de 28 de novembro de 2007, para que as f\u00e9rias regulamentares dos servidores passem a ser de 25 (vinte e cinco) dias \u00fateis e n\u00e3o mais de 30 (trinta) dias consecutivos."}, {"id": "3245", "ano": "2022", "numero": "49", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alessandro Matias (Leco)", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3245/indicacao_49.pdf", "ementa": "Indica que seja providenciado projeto de lei que altera o \u00a73\u00ba do art. 110 da Lei n\u00ba 2.248, de 28 de novembro de 2007, para que a data-base da revis\u00e3o geral anual seja o m\u00eas de janeiro de cada ano."}, {"id": "3254", "ano": "2022", "numero": "50", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alessandro Matias (Leco)", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3254/indicacao_50.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Senhora Prefeita, a constru\u00e7\u00e3o de quebra-molas na Rua Ant\u00f4nio Rosa Lima em frente \u00e0 Escola Inocente Soares Le\u00e3o e pr\u00f3ximo ao Posto de Sa\u00fade que fica situado no Bairro Nossa Senhora Aparecida."}, {"id": "3253", "ano": "2022", "numero": "51", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alessandro Matias (Leco)", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3253/indicacao_51.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Senhora Prefeita, a constru\u00e7\u00e3o de quebra-molas na Rua 7 (sete) em frente aos n\u00fameros 215 e 257 no Bairro Santa Tereza."}, {"id": "3256", "ano": "2022", "numero": "52", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nilsinho de Sapucaia", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3256/indicacao_52_000.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 senhora Prefeita, que seja instalada bra\u00e7os de ilumina\u00e7\u00e3o aos postes da Comunidade do C\u00f3rrego do Nicolau, situado no distrito de Sapucaia de Guanh\u00e3es."}, {"id": "3257", "ano": "2022", "numero": "53", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nilsinho de Sapucaia", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3257/u65197g1x121998_04192022_154415_000198.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 senhora Prefeita, que seja feita a substitui\u00e7\u00e3o a das l\u00e2mpadas de led da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica nas ruas do Distrito de Sapucaia de Guanh\u00e3es."}, {"id": "3258", "ano": "2022", "numero": "54", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nilsinho de Sapucaia", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3258/indicacao_54_000.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Senhora Prefeita, que seja providenciada a Opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos nas ruas do Distrito de Sapucaia de Guanh\u00e3es, sendo elas: Rua Orival Pinheiro, Rua Santa Efig\u00eania, Rua S\u00e3o Geraldo e Baixada do Zezi Maia."}, {"id": "3274", "ano": "2022", "numero": "55", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Osmar Gomes Fidelis", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3274/indicacao_55.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 senhora Prefeita que seja providenciada com urg\u00eancia a opera\u00e7\u00e3o tapa buracos na rua Tenente Hor\u00e1cio Soares, nas proximidades da Madeireira Carvalho e entrada para o bairro Aod Pereira."}, {"id": "3275", "ano": "2022", "numero": "56", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alessandro Matias (Leco)", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3275/indicacao_56.pdf", "ementa": "Indica que seja providenciado projeto de Lei para conceder aos servidores do SAAE, o vale alimenta\u00e7\u00e3o, com o valor a ser previsto no or\u00e7amento municipal e de acordo com a viabilidade apresentada em impacto financeiro."}, {"id": "3283", "ano": "2022", "numero": "57", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adileila Rosa", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3283/indicacao_57_ook.pdf", "ementa": "Reiterando indica\u00e7\u00e3o anterior, venho atrav\u00e9s deste, solicitar a opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos na Avenida Ciro Nunes pr\u00f3ximo ao Poliesportivo."}, {"id": "3284", "ano": "2022", "numero": "58", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adileila Rosa", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3284/indicacao_58.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 senhora Prefeita, que seja feita com urg\u00eancia a opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos na Rua Paulina Coelho."}, {"id": "3293", "ano": "2022", "numero": "59", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adileila Rosa", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3293/u65197g1x121998_05042022_171325_000236.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Senhora Prefeita, que seja providenciada patrolamento em car\u00e1ter emergencial na estrada que d\u00e1 acesso a Barreiras de Cima."}, {"id": "3294", "ano": "2022", "numero": "60", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nilsinho de Sapucaia", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3294/u65197g1x121998_05022022_132640_000205.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Senhora Prefeita, que seja providenciada pintura nos quebra-molas das ruas do Distrito de Sapucaia de Guanh\u00e3es."}, {"id": "3296", "ano": "2022", "numero": "61", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Luiz da Silva", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3296/u65197g1x121998_05022022_140908_000217.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Senhora Prefeita, que seja realizada a opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos nas ruas: Rua Reden\u00e7\u00e3o, Rua Paris, e Rua Santa Efig\u00eania, localizadas no Bairro Mangueiras."}, {"id": "3297", "ano": "2022", "numero": "62", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Luiz da Silva", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3297/u65197g1x121998_05022022_141537_000220.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Senhora Prefeita, que seja realizada a opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos na Rua 5 que tem como nome Bernardo Sim\u00f5es Pimenta, Bairro Colina Verde 2."}, {"id": "3298", "ano": "2022", "numero": "63", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Luiz da Silva", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3298/u65197g1x121998_05022022_133008_000208.pdf", "ementa": "Que seja realizada a notifica\u00e7\u00e3o aos propriet\u00e1rios dos im\u00f3veis situados na Pra\u00e7a amor perfeito, Rua Azaleias, Rua Hibisco e Rua Cam\u00e9lias, do Bairro Jardins, para que providencie a limpeza dos terrenos onde se situa esses locais, conforme a Lei  Municipal 2.871 de julho de 2019."}, {"id": "3299", "ano": "2022", "numero": "64", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Osmar Gomes Fidelis", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3299/u65197g1x121998_05022022_133052_000209.pdf", "ementa": "Indico a Vossa Excel\u00eancia, em car\u00e1ter de urg\u00eancia que seja constru\u00edda ponte do Beco Ant\u00f4nio Alves Maciel."}, {"id": "3300", "ano": "2022", "numero": "65", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nilsinho de Sapucaia", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3300/u65197g1x121998_05022022_135120_000213.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Senhora Prefeita, que seja instalada tela no Campo de Futebol do Distrito de Sapucaia de Guanh\u00e3es."}, {"id": "3304", "ano": "2022", "numero": "66", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Bretas", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3304/u65197g1x121998_05022022_163341_000224.pdf", "ementa": "Tendo em vista que a indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 34/2022 votada e aprovada por unanimidade na 4\u00ba Reuni\u00e3o Extraordin\u00e1ria solicitando que fosse encaminhada a esta Casa, Projeto de Lei referente ao Programa Especial de Regulariza\u00e7\u00e3o Tribut\u00e1ria - PERT para o exerc\u00edcio de 2022 n\u00e3o foi atendida, este vereador vem reiterar o pedido supracitada junto \u00e0 senhora Prefeita."}, {"id": "3301", "ano": "2022", "numero": "67", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Claudiney Ferreira dos Santos", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3301/u65197g1x121998_05022022_161634_000221.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Senhora Prefeita, que seja feito o recapeamento asf\u00e1ltico e instala\u00e7\u00f5es de bueiros onde for necess\u00e1rio na Rua 1 e Rua 2 situadas no Bairro Jo\u00e3o Miranda."}, {"id": "3302", "ano": "2022", "numero": "68", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Claudiney Ferreira dos Santos", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3302/u65197g1x121998_05022022_161800_000222.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Senhora Prefeita, que seja feito patrolamento na entrada do Bairro Jo\u00e3o Miranda e tamb\u00e9m das Ruas 4 e 5 do referido Bairro."}, {"id": "3303", "ano": "2022", "numero": "69", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Claudiney Ferreira dos Santos", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3303/indicacao_69_de_2022.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Senhora Prefeita, que seja instalado redutores de velocidade como quebra- molas nas Ruas 4 e 5 situadas no Bairro Jo\u00e3o Miranda."}, {"id": "3305", "ano": "2022", "numero": "70", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adileila Rosa", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3305/u65197g1x121998_05022022_163809_000227.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Senhora Prefeita que seja feito patrolamento e manuten\u00e7\u00e3o das estradas que liga Guanh\u00e3es aos Distritos de Taquaral e Farias, inclusive suas localidades rurais tais como: Sap\u00e9, Cachimbo, Pinheiros, Amorins, Carrancas, S\u00e3o Tim\u00f3teo, Farias Preto, Bamburral, Mata do Garajau, C\u00f3rrego Silva um, dois e tr\u00eas, Pinda\u00edba, Cachoeira Escura, Bigua, Barreiras a Guanh\u00e3es."}, {"id": "3446", "ano": "2022", "numero": "71", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alessandro Matias (Leco)", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3446/u65197g1x121998_05162022_164646_000267.pdf", "ementa": "Indica que seja feita a constru\u00e7\u00e3o de quebra-molas na Rua Sebasti\u00e3o Modesto Rocha, n\u00famero 540, no bairro Almas."}, {"id": "3447", "ano": "2022", "numero": "72", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Luiz da Silva", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3447/u65197g1x121998_05132022_110040_000243.pdf", "ementa": "Indica, \u00e0 senhora prefeita, que seja realizada opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos no bairro Bela Vista."}, {"id": "3448", "ano": "2022", "numero": "73", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Claudiney Ferreira dos Santos", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3448/u65197g1x121998_05132022_110113_000244.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 senhora prefeita que seja colocada placa de proibido parar e estacionar na rotat\u00f3ria em frente ao Supermercado Sul Am\u00e9rica, e que abranja da esquina da Rua C\u00f4nego Davino at\u00e9 o supermercado."}, {"id": "3514", "ano": "2022", "numero": "74", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Luiz da Silva", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3514/u65197g1x121998_05162022_140048_000254.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Senhora Prefeita, que seja providenciada limpeza na Rua Uruguai, na esquina com a Rua Tenente Hor\u00e1cio Soares."}, {"id": "3515", "ano": "2022", "numero": "75", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Luiz da Silva", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3515/u65197g1x121998_05162022_140112_000255.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Senhora Prefeita, que seja feita a manuten\u00e7\u00e3o no mata-burro da Mata do Garajau entre os Distritos de Taquaral e Farias."}, {"id": "3522", "ano": "2022", "numero": "76", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adileila Rosa", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3522/u65197g1x121998_05162022_143413_000261.pdf", "ementa": "Solicita-se da Senhora Prefeita Municipal, atrav\u00e9s da secret\u00e1ria Municipal de Infraestrutura Urbana, que seja realizado patrolamento e manuten\u00e7\u00e3o da estrada Municipal que d\u00e1 acesso \u00e0s comunidades da Santa Cruz, solicito ainda para que seja feito o reparo e manuten\u00e7\u00e3o do passa-gado na estrada de acesso a mesma comunidade, obra situada ap\u00f3s a barragem do SAAE/Guanh\u00e3es."}, {"id": "3523", "ano": "2022", "numero": "77", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adileila Rosa", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3523/u65197g1x121998_05162022_143433_000262.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Senhora Prefeita que seja colocado quebra-molas em frente ao Supermercado Albino."}, {"id": "3524", "ano": "2022", "numero": "78", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Claudiney Ferreira dos Santos", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3524/u65197g1x121998_05162022_144515_000263.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 senhora prefeita que seja realizada, atrav\u00e9s da Secretaria de Obras e Infraestrutura Urbana, limpeza da Escola do Cruzeiro do Aricanga."}, {"id": "3542", "ano": "2022", "numero": "79", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Claudiney Ferreira dos Santos", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3542/u65197g1x121998_05162022_154522_000266.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Senhora Prefeita que assuma a responsabilidade pela conclus\u00e3o das obras de drenagem pluvial, meio fio e pavimenta\u00e7\u00e3o do Residencial Cana\u00e3 e fa\u00e7a o uso dos lotes caucionados como garantia, atendendo o disposto na lei 2378 de 19 de maio de 2010."}, {"id": "3579", "ano": "2022", "numero": "80", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Claudiney Ferreira dos Santos", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3579/u65197g1x121998_05302022_142504_000274.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Senhora Prefeita que seja instalada lixeiras p\u00fablicas de pequeno, m\u00e9dio e grande porte na \u00e1rea central e tamb\u00e9m nos bairros da Cidade."}, {"id": "3580", "ano": "2022", "numero": "81", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Claudiney Ferreira dos Santos", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3580/u65197g1x121998_05302022_143436_000282.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Senhora Prefeita que seja dado aten\u00e7\u00e3o no que tange a ilumina\u00e7\u00e3o e limpeza das ruas e terrenos baldios do Bairro Jardins."}, {"id": "3581", "ano": "2022", "numero": "82", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Claudiney Ferreira dos Santos", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3581/u65197g1x121998_05302022_142646_000279.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Senhora Prefeita que seja feito estudo e planejamento para a substitui\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica de l\u00e2mpadas comum para l\u00e2mpadas de led."}, {"id": "3582", "ano": "2022", "numero": "83", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nilsinho de Sapucaia", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3582/u65197g1x121998_05302022_142709_000280.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 senhora Prefeita, que seja colocada placa de proibido estacionar do hor\u00e1rio das 06:00 \u00e0s 07:00 horas da manh\u00e3, das 11:00 \u00e0s 13:00 horas da tarde e das 16:00 \u00e0s 17:00 horas da tarde, na entrada da Escola Estadual Ot\u00e1vio Nunes Leite situada no distrito de Sapucaia de Guanh\u00e3es."}, {"id": "3583", "ano": "2022", "numero": "84", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nilsinho de Sapucaia", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3583/u65197g1x121998_05302022_142852_000281.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 senhora Prefeita, que seja colocada placa de proibido estacionar do hor\u00e1rio das 11:00 \u00e0s 13:00 horas da tarde e das 16:00 \u00e0s 17:00 horas da tarde, na escola Municipal do Distrito de Sapucaia de Guanh\u00e3es."}, {"id": "3588", "ano": "2022", "numero": "85", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Luiz da Silva", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3588/u65197g1x121998_05302022_153719_000288.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Senhora Prefeita que seja providenciada limpeza na Rua Um no Bairro Expans\u00e3o."}, {"id": "3589", "ano": "2022", "numero": "86", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Luiz da Silva", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3589/u65197g1x121998_05302022_153758_000289.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Senhora Prefeita que seja providenciado patrolamento e cascalhamento na estrada que d\u00e1 acesso ao bairro Acr\u00f3pole e na Rua Pio Ferreira."}, {"id": "3590", "ano": "2022", "numero": "87", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Luiz da Silva", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3590/u65197g1x121998_05302022_153833_000291.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Senhora Prefeita que seja providenciado patrolamento e cascalhamento na estrada que d\u00e1 acesso ao Distrito de Farias."}, {"id": "3593", "ano": "2022", "numero": "88", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Luiz da Silva", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3593/u65197g1x121998_06062022_135801_000297.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Senhora Prefeita, que seja realizada limpeza e varredura constante na Rua Sebasti\u00e3o Soares, situada no Bairro Amazonas."}, {"id": "3594", "ano": "2022", "numero": "89", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Luiz da Silva", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3594/u65197g1x121998_06062022_135850_000300.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Senhora Prefeita, que seja realizada canaliza\u00e7\u00e3o da rede pluvial do beco Jos\u00e9 Bernardo Fonseca e adjac\u00eancias. Indico ainda melhoria na escadaria e no cal\u00e7amento no final do beco."}, {"id": "3595", "ano": "2022", "numero": "90", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Luiz da Silva", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3595/u65197g1x121998_06062022_135931_000301.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Senhora Prefeita, que seja realizada opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos na Rua Silvio Cant\u00e3o, situada no Bairro Mil\u00f4."}, {"id": "3596", "ano": "2022", "numero": "91", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nilsinho de Sapucaia", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3596/u65197g1x121998_06062022_135952_000302.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 senhora Prefeita, que seja colocada placa indicativa de m\u00e3o e contra m\u00e3o na sa\u00edda da Rua Santa Efig\u00eania e na entrada da Rua S\u00e3o Geraldo, localizadas no Distrito de Sapucaia de Guanh\u00e3es."}, {"id": "3597", "ano": "2022", "numero": "92", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nilsinho de Sapucaia", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3597/u65197g1x121998_06062022_140021_000303.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 senhora Prefeita, que seja colocada placa de proibido estacionar durante 24 horas, na entrada do Posto de Sa\u00fade, situado no distrito de Sapucaia de Guanh\u00e3es."}, {"id": "3612", "ano": "2022", "numero": "93", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Claudiney Ferreira dos Santos", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3612/u65197g1x121998_06062022_162134_000319.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Senhora Prefeita que seja colocada ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica atr\u00e1s da Rodovi\u00e1ria, onde tem um palco e uma cachoeira e tamb\u00e9m na rua subindo que d\u00e1 acesso \u00e0 Rua Padre Caf\u00e9. Indico ainda que seja feita limpeza de toda \u00e1rea ao redor da referida rodovi\u00e1ria."}, {"id": "3613", "ano": "2022", "numero": "94", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Claudiney Ferreira dos Santos", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3613/u65197g1x121998_06062022_162122_000318.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Senhora Prefeita juntamente com o setor de obras, que seja colocado quebra-molas na Rua 1 conflu\u00eancia com a Rua 2, no Bairro Santa Tereza."}, {"id": "3614", "ano": "2022", "numero": "95", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Claudiney Ferreira dos Santos", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3614/u65197g1x121998_06062022_162209_000320.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Senhora Prefeita juntamente com o Secret\u00e1rio de tr\u00e2nsito, que seja feito um estudo para colocar m\u00e3o \u00fanica na Travessa Gabriel Lott que entra em frente ao Bar da Rosa e sa\u00edda do Instituto Gammon."}, {"id": "3627", "ano": "2022", "numero": "96", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nilsinho de Sapucaia", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3627/u65197g1x121998_06202022_154319_000405.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 senhora Prefeita, que sejam feitas melhorias na ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica situada na comunidade do C\u00f3rrego da Fartura no Distrito de Sapucaia de Guanh\u00e3es."}, {"id": "3628", "ano": "2022", "numero": "97", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Luiz da Silva", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3628/u65197g1x121998_06202022_154337_000406.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Senhora Prefeita, que seja providenciada ilumina\u00e7\u00e3o na via da Lagoa do Evaristo, localizada no trecho da BR 120."}, {"id": "3629", "ano": "2022", "numero": "98", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Luiz da Silva", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3629/u65197g1x121998_06202022_154404_000407.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Senhora Prefeita, que seja providenciado mutir\u00e3o de limpeza no Bairro Jo\u00e3o Nininho."}, {"id": "3630", "ano": "2022", "numero": "99", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Luiz da Silva", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3630/u65197g1x121998_06202022_154417_000408.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Senhora Prefeita, que seja realizada opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos no Bairro Vilage."}, {"id": "3631", "ano": "2022", "numero": "100", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Claudiney Ferreira dos Santos", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3631/indicacao_numero_100_de_2022.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Senhora Prefeita juntamente com a Secret\u00e1ria de Tr\u00e2nsito, que seja colocada sinaliza\u00e7\u00e3o na Rua Maria Antonieta de Morais, com faixa dupla continua, saindo na BR 120 at\u00e9 o Jo\u00e3o Miranda, e mais redutores de velocidade ou radar eletr\u00f4nico de velocidade."}, {"id": "3633", "ano": "2022", "numero": "101", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Claudiney Ferreira dos Santos", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3633/u65197g1x121998_06202022_155744_000412.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Senhora Prefeita juntamente com o Secret\u00e1rio de Obras e Infraestrutura, que seja feita melhorias na estrada dos Moreira, principalmente nos\r\nmorros que d\u00e3o acesso \u00e0 fazenda Tr\u00eas Irm\u00e3os. Solicito ainda, que seja feito patrolamento e, se poss\u00edvel, fixa\u00e7\u00e3o de agregado sider\u00fargico."}, {"id": "3635", "ano": "2022", "numero": "102", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Claudiney Ferreira dos Santos", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3635/u65197g1x121998_06202022_160718_000413.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Senhora Prefeita juntamente com o Secret\u00e1rio de Obras e Infraestrutura, que seja feita a opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos nas ruas diversas do Bairro Bela Vista, come\u00e7ando pela Rua 15 e as demais que est\u00e3o em estado cr\u00edtico. Solicito ainda que sejam inclu\u00eddas tamb\u00e9m no cronograma do \u201cmeu Bairro de Cara Limpa\u201d."}, {"id": "3646", "ano": "2022", "numero": "103", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nilsinho de Sapucaia", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3646/u65197g1x121998_06282022_145706_000426.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Senhora Prefeita, que seja constru\u00edda uma Escola Municipal, no Distrito de Sapucaia de Guanh\u00e3es."}, {"id": "3647", "ano": "2022", "numero": "104", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nilsinho de Sapucaia", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3647/u65197g1x121998_06282022_145721_000427.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Senhora Prefeita, que seja constru\u00edda uma Quadra Poliesportiva, no Distrito de Sapucaia de Guanh\u00e3es."}, {"id": "3648", "ano": "2022", "numero": "105", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Luiz da Silva", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3648/u65197g1x121998_06282022_150654_000428.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Senhora Prefeita, que seja providenciado mutir\u00e3o de limpeza no Bairro Nova Zel\u00e2ndia."}, {"id": "3649", "ano": "2022", "numero": "106", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Claudiney Ferreira dos Santos", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3649/indicacao_106_de_2022.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Senhora Prefeita por meio da Secret\u00e1ria de Meio Ambiente, que seja feito o corte e poda das \u00e1rvores situadas na Escola Estadual Alberto Caldeira."}, {"id": "3651", "ano": "2022", "numero": "107", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Claudiney Ferreira dos Santos", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3651/indicacao_107_de_2022.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Senhora Prefeita que seja feita opera\u00e7\u00e3o tapa-buraco e limpeza urbana no Cruzeiro do Aricanga, Distrito de Guanh\u00e3es"}, {"id": "3665", "ano": "2022", "numero": "108", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Osmar Gomes Fidelis", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3665/u65197g1x121998_07262022_140232_000509.pdf", "ementa": "Que seja providenciado projeto de lei que estabelece o vencimento dos agentes comunit\u00e1rios de sa\u00fade e agentes de combate a endemias do munic\u00edpio de Guanh\u00e3es/MG, conforme a emenda constitucional n\u00ba 120, de 05 de maio de 2022."}, {"id": "3667", "ano": "2022", "numero": "109", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Bretas", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3667/u65197g1x121998_07282022_140454_000512.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Senhora Prefeita, que seja refeito novamente o cal\u00e7amento da pra\u00e7a Get\u00falio Vargas em frente \u00e0 Igreja Catedral."}, {"id": "3668", "ano": "2022", "numero": "110", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Bretas", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3668/u65197g1x121998_07282022_140518_000513.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Senhora Prefeita, que seja feita a instala\u00e7\u00e3o de uma academia ao ar livre na pra\u00e7a situada no Bairro Mangueiras, em frente \u00e0 Escola Municipal Pingo de Luz, bem como, seja feito um projeto de ilumina\u00e7\u00e3o na referida pra\u00e7a. Indico ainda que seja feita a limpeza da mesma."}, {"id": "3670", "ano": "2022", "numero": "111", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Bretas, B\u00e1rbara Carvalho", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3670/u65197g1x121998_07282022_144513_000515.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Senhora Prefeita, que seja feita a constru\u00e7\u00e3o de dois quebra-molas na Rua Jos\u00e9 Wantuil Caldeira, situada no Distrito do Cruzeiro do Aricanga."}, {"id": "3677", "ano": "2022", "numero": "112", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Luiz da Silva", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3677/u65197g1x121998_07292022_143346_000523.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Senhora Prefeita, que seja providenciado mutir\u00e3o de limpeza na Pra\u00e7a Benedito Pereira, situada pr\u00f3ximo ao CESEC."}, {"id": "3678", "ano": "2022", "numero": "113", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Luiz da Silva", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3678/u65197g1x121998_07292022_143405_000524.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Senhora Prefeita, que seja realizada a revitaliza\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a dos Expedicion\u00e1rios."}, {"id": "3679", "ano": "2022", "numero": "114", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Osmar Gomes Fidelis", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3679/u65197g1x121998_07292022_143502_000525.pdf", "ementa": "Indico a Vossa Excel\u00eancia, que sejam realizadas melhorias na infraestrutura do Bairro Aod Pereira, sendo elas: limpeza, tapa-buracos, termino de asfalto, instala\u00e7\u00e3o de canaletas e meio fio."}, {"id": "3704", "ano": "2022", "numero": "115", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adileila Rosa", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3704/u65197g1x121998_08192022_142921_000555.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Senhora Prefeita, que seja feito o patrolamento da via que d\u00e1 acesso \u00e0 estrada da Barreiras a Farias Preto."}, {"id": "3705", "ano": "2022", "numero": "116", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adileila Rosa", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3705/u65197g1x121998_08192022_144309_000561.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Senhora Prefeita, que seja feito o patrolamento e manuten\u00e7\u00e3o da estrada principal que d\u00e1 acesso a Guanh\u00e3es, Taquaral, Farias e Mata do Garajau."}, {"id": "3706", "ano": "2022", "numero": "117", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Osmar Gomes Fidelis, Andr\u00e9 Luiz da Silva", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3706/u65197g1x121998_08192022_143007_000557.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 senhora Prefeita que seja realizada a instala\u00e7\u00e3o de lixeiras na cidade bem como seja realizado tamb\u00e9m a cria\u00e7\u00e3o de um ponto de apoio para descarte de entulhos, moveis e eletrodom\u00e9sticos velhos, dentre outros tipos de lixo."}, {"id": "3707", "ano": "2022", "numero": "118", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Osmar Gomes Fidelis, Andr\u00e9 Luiz da Silva", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3707/u65197g1x121998_08192022_143034_000558.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 senhora Prefeita que seja realizado a substitui\u00e7\u00e3o e instala\u00e7\u00e3o de novas placas com os nomes das ruas da cidade."}, {"id": "3708", "ano": "2022", "numero": "119", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Osmar Gomes Fidelis, Andr\u00e9 Luiz da Silva", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3708/u65197g1x121998_08192022_143054_000559.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 senhora Prefeita que seja realizada a fiscaliza\u00e7\u00e3o no munic\u00edpio de Guanh\u00e3es quanto \u00e0 polui\u00e7\u00e3o visual, bem como seja revisado o C\u00f3digo de Posturas do munic\u00edpio com rela\u00e7\u00e3o a este tipo de polui\u00e7\u00e3o."}, {"id": "3709", "ano": "2022", "numero": "120", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Osmar Gomes Fidelis, Andr\u00e9 Luiz da Silva", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3709/u65197g1x121998_08192022_143111_000560.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 senhora Prefeita que seja realizada a limpeza, bem como a canaliza\u00e7\u00e3o do esgoto que \u00e9 jogado no Ribeir\u00e3o Vermelho que corta o centro da cidade."}, {"id": "3710", "ano": "2022", "numero": "121", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Osmar Gomes Fidelis", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3710/u65197g1x121998_08222022_144456_000562.pdf", "ementa": "Indica a Vossa Excel\u00eancia, que seja feita, com urg\u00eancia, opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos em toda a Cidade."}, {"id": "3711", "ano": "2022", "numero": "122", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Osmar Gomes Fidelis", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3711/u65197g1x121998_08222022_144523_000563.pdf", "ementa": "Indico a Vossa Excel\u00eancia, que seja feita limpeza dos ribeir\u00f5es da Cidade."}, {"id": "3733", "ano": "2022", "numero": "123", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Bretas", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3733/u65197g1x121998_09052022_105520_000918.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Senhora Prefeita que seja providenciado a coloca\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade (quebra-molas), na ponte da Avenida Milton Campos, dos dois lados, ainda que, provisoriamente ou enquanto durar as obras de reforma da mesma."}, {"id": "3741", "ano": "2022", "numero": "124", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adileila Rosa", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3741/u65197g1x121998_09192022_163704_000959.pdf", "ementa": "Reiterando os outros pedidos feitos anteriormente, indica \u00e0 Senhora Prefeita, que seja feita com urg\u00eancia a manuten\u00e7\u00e3o da estrada de Guanh\u00e3es a Farias."}, {"id": "3742", "ano": "2022", "numero": "125", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adileila Rosa", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3742/u65197g1x121998_09162022_143513_000934.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Senhora Prefeita, que seja reconstru\u00eddo o muro do cemit\u00e9rio do Distrito de Taquaral de Guanh\u00e3es."}, {"id": "3743", "ano": "2022", "numero": "126", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adileila Rosa", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3743/u65197g1x121998_09162022_143553_000935.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Senhora Prefeita, que seja feito com urg\u00eancia a opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos na Rua Pio Ferreira, pr\u00f3ximo ao n\u00famero 225."}, {"id": "3744", "ano": "2022", "numero": "127", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nilsinho de Sapucaia", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3744/u65197g1x121998_09162022_143606_000936.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Senhora Prefeita, que sejam colocadas manilhas faltantes na Rua Santa Efig\u00eania, pr\u00f3ximo aos n\u00fameros 335 e 407, no Distrito de Sapucaia de Guanh\u00e3es."}, {"id": "3752", "ano": "2022", "numero": "128", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nilsinho de Sapucaia", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3752/u65197g1x121998_09192022_131120_000947.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Senhora Prefeita, que seja feita a manuten\u00e7\u00e3o nos mata-burros da estrada que faz a liga\u00e7\u00e3o das localidades do c\u00f3rrego Cristino e Fartura no Distrito de Sapucaia de Guanh\u00e3es."}, {"id": "3759", "ano": "2022", "numero": "129", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nilsinho de Sapucaia", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3759/u65197g1x121998_09192022_132926_000955.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Senhora Prefeita, que seja feita a manuten\u00e7\u00e3o nos mata-burros da estrada que faz divisa entre Jos\u00e9 Ant\u00f4nio e Edi Pinheiro."}, {"id": "3762", "ano": "2022", "numero": "130", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Bretas", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3762/u65197g1x121998_10032022_141346_000977.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Senhora Prefeita, que seja feito recapeamento asf\u00e1ltico e constru\u00e7\u00e3o de sarjetas na Rua Luiz Caturr\u00e3o, situada atr\u00e1s do Hotel Satorini."}, {"id": "3763", "ano": "2022", "numero": "131", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Bretas", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3763/u65197g1x121998_10032022_141415_000978.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Senhora Prefeita, que seja providenciado a coloca\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade (quebra-molas), na Avenida Jorge Teixeira, pr\u00f3ximo ao n\u00famero 229, localizado no Bairro Santa Tereza."}, {"id": "3764", "ano": "2022", "numero": "132", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Osmar Gomes Fidelis", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3764/u65197g1x121998_10032022_161354_000979.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Senhora Prefeita que sejam realizadas melhorias na ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica de Guanh\u00e3es."}, {"id": "3765", "ano": "2022", "numero": "133", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Luiz da Silva", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3765/u65197g1x121998_10032022_161405_000980.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Senhora Prefeita, que seja realizada opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos no Bairro Village."}, {"id": "3766", "ano": "2022", "numero": "134", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Luiz da Silva", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3766/u65197g1x121998_10032022_161525_000981.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Senhora Prefeita que seja realizada opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos no Bairro Amazonas."}, {"id": "3767", "ano": "2022", "numero": "135", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Luiz da Silva", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3767/u65197g1x121998_10032022_161729_000982.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Senhora Prefeita, que seja realizada opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos no Bairro Bela Vista."}, {"id": "3772", "ano": "2022", "numero": "136", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mauro Caneco", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3772/u65197g1x121998_10142022_142823_000999.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Senhora Prefeita, que seja realizada opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos na Rua Pedro Pires, em frente ao n\u00famero 166."}, {"id": "3775", "ano": "2022", "numero": "137", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "B\u00e1rbara Carvalho", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3775/u65197g1x121998_10142022_165344_001010.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Senhora Prefeita que seja feita a constru\u00e7\u00e3o de \u00e1rea de lazer (parque infantil), no Distrito de Correntinho."}, {"id": "3776", "ano": "2022", "numero": "138", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "B\u00e1rbara Carvalho", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3776/u65197g1x121998_10142022_171449_001015.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Senhora Prefeita que seja deflagrado processo legislativo visando a atualiza\u00e7\u00e3o do c\u00f3digo de postura do Munic\u00edpio de Guanh\u00e3es."}, {"id": "3777", "ano": "2022", "numero": "139", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "B\u00e1rbara Carvalho", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3777/u65197g1x121998_10142022_171320_001014.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Senhora Prefeita que seja deflagrado procedimento licitat\u00f3rio para a concess\u00e3o do espa\u00e7o p\u00fablico dos guich\u00eas localizados no Terminal Rodovi\u00e1rio de Guanh\u00e3es."}, {"id": "3781", "ano": "2022", "numero": "140", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Claudiney Ferreira dos Santos", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3781/u65197g1x121998_10172022_125611_001016.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Senhora Prefeita juntamente com o Secret\u00e1rio de obras e infraestrutura, que seja inclu\u00eddo no cronograma as a\u00e7\u00f5es de melhoria de infraestrutura\r\npara a Rua Sete de Setembro, principalmente pr\u00f3ximo ao n\u00famero 158, situado no Bairro Santa Tereza."}, {"id": "3782", "ano": "2022", "numero": "141", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Claudiney Ferreira dos Santos", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3782/u65197g1x121998_10172022_125903_001018.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Senhora Prefeita que seja providenciado extens\u00e3o de rede com postes, l\u00e2mpadas e bra\u00e7os na Rua Sete de Setembro, situada no Bairro Santa Tereza."}, {"id": "3783", "ano": "2022", "numero": "142", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Claudiney Ferreira dos Santos", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3783/u65197g1x121998_10172022_125939_001020.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Senhora Prefeita que seja providenciado extens\u00e3o de rede com postes, l\u00e2mpadas e bra\u00e7os na Rua Sete de Setembro, situada no Bairro Santa Tereza."}, {"id": "3784", "ano": "2022", "numero": "143", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Luiz da Silva, B\u00e1rbara Carvalho, Rodrigo Bretas", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3784/u65197g1x121998_10172022_162614_001024.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Senhora Prefeita, que se abstenha de proceder com a queima de fogos de artif\u00edcio durante os festejos do anivers\u00e1rio da cidade."}, {"id": "3787", "ano": "2022", "numero": "144", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Luiz da Silva", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3787/u65197g1x121998_10182022_135518_001032.pdf", "ementa": "Reitera o pedido feito anteriormente. Indica que seja feita a coloca\u00e7\u00e3o de 3 redutores de velocidade ( quebra-molas) na Rua 1, pr\u00f3ximo ao n\u00famero 25A, no bairro Nova Expans\u00e3o."}, {"id": "3802", "ano": "2022", "numero": "145", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Claudiney Ferreira dos Santos", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3802/u65197g1x121998_11042022_165430_001054.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Senhora Prefeita que seja colocado agregado asf\u00e1ltico e que realize melhorias com urg\u00eancia nos pontos cr\u00edticos da estrada sentindo a bigu\u00e1, Distrito de Farias."}, {"id": "3803", "ano": "2022", "numero": "146", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Luiz da Silva", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3803/u65197g1x121998_11072022_153122_001058.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Senhora Prefeita, que seja deflagrado processo legislativo visando o pagamento de vale alimenta\u00e7\u00e3o para os servidores do SAAE Guanh\u00e3es."}, {"id": "3804", "ano": "2022", "numero": "147", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Luiz da Silva", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3804/u65197g1x121998_11072022_153135_001059.pdf", "ementa": "Reiterando pedido feito anteriormente indica \u00e0 Senhora Prefeita, que seja feita a coloca\u00e7\u00e3o de placas de carga e descarga, na Avenida Alberto Caldeira, n\u00famero 208, em frente a Padaria Carvalho."}, {"id": "3805", "ano": "2022", "numero": "148", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Luiz da Silva", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3805/u65197g1x121998_11072022_153154_001061.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Senhora Prefeita, que seja feita manuten\u00e7\u00e3o na estrada da Lagoa Grande, pr\u00f3ximo \u00e0 fazenda do Jo\u00e3o Paulo."}, {"id": "3806", "ano": "2022", "numero": "149", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nilsinho de Sapucaia", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3806/u65197g1x121998_11072022_153210_001062.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Senhora Prefeita, que seja feita opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos nas ruas: S\u00e3o Francisco, Ourival Pinheiro, Padre Davi, S\u00e3o Geraldo e Santa Efig\u00eania."}, {"id": "3807", "ano": "2022", "numero": "150", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nilsinho de Sapucaia", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3807/u65197g1x121998_11072022_153224_001063.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Senhora Prefeita, que seja feita com urg\u00eancia a coloca\u00e7\u00e3o de cal\u00e7amento na Rua Matozinho Matos, situada no Distrito de Sapucaia de Guanh\u00e3es."}, {"id": "3808", "ano": "2022", "numero": "151", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nilsinho de Sapucaia", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3808/u65197g1x121998_11072022_160143_001071.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Senhora Prefeita, que seja feita opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos na baixada do Zezi Maia, localizada no Distrito de Sapucaia de Guanh\u00e3es."}, {"id": "3809", "ano": "2022", "numero": "152", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "B\u00e1rbara Carvalho", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3809/u65197g1x121998_11072022_153302_001065.pdf", "ementa": "Reiterando pedido feito anteriormente, indica \u00e0 Senhora Prefeita que seja providenciada com urg\u00eancia a limpeza e desassoreamento do ribeir\u00e3o Jo\u00e3o Piria, situado no Bairro Nossa Senhora Aparecida."}, {"id": "3810", "ano": "2022", "numero": "153", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adileila Rosa", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3810/u65197g1x121998_11072022_155555_001070.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Senhora Prefeita, que seja feito com urg\u00eancia opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos no Distrito de Cruzeiro do Aricanga."}, {"id": "3811", "ano": "2022", "numero": "154", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adileila Rosa", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3811/u65197g1x121998_11072022_155516_001069.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Senhora Prefeita, que os Distritos de Guanh\u00e3es tenham a ilumina\u00e7\u00e3o natalina."}, {"id": "3812", "ano": "2022", "numero": "155", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adileila Rosa", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3812/u65197g1x121998_11072022_155434_001067.pdf", "ementa": "Reiterado pedido feito anteriormente, indica \u00e0 Senhora Prefeita que seja reconstru\u00eddo com urg\u00eancia o muro do cemit\u00e9rio do Distrito de Taquaral de Guanh\u00e3es."}, {"id": "3913", "ano": "2022", "numero": "156", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mauro Caneco", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3913/u65197g1x121998_11252022_155442_001094.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Senhora Prefeita, que seja deflagrado processo legislativo visando o pagamento de vale alimenta\u00e7\u00e3o para os Servidores da Prefeitura Municipal de Guanh\u00e3es."}, {"id": "3914", "ano": "2022", "numero": "157", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Luiz da Silva", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3914/u65197g1x121998_11252022_155417_001093.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Senhora Prefeita, que seja feito reparo na cal\u00e7ada na Avenida Milton Campos, nas proximidades do Est\u00e1dio Eliazito de Sena."}, {"id": "3998", "ano": "2022", "numero": "158", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Luiz da Silva", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3998/u65197g1x121998_11292022_140325_001103.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Senhora Prefeita, que seja providenciado a extens\u00e3o de rede de energia na Rua Vilmara Soares de Moura, situada no Bairro Madeira."}, {"id": "3999", "ano": "2022", "numero": "159", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Claudiney Ferreira dos Santos", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3999/u65197g1x121998_11292022_140357_001104.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Senhora Prefeita, que seja feito a realiza\u00e7\u00e3o de estudo t\u00e9cnico e levantamento do projeto de cal\u00e7amento das ruas 3,4 e 5, situadas no Bairro Jo\u00e3o\r\nMiranda."}, {"id": "4000", "ano": "2022", "numero": "160", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Claudiney Ferreira dos Santos", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4000/u65197g1x121998_11292022_140427_001105.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Senhora Prefeita, que seja feita extens\u00e3o de rede para fixa\u00e7\u00e3o de dois bra\u00e7os de ilumina\u00e7\u00e3o na Rua Maria Antonieta de Morais, Bairro Jo\u00e3o Miranda, situado na sa\u00edda para o Maia, pr\u00f3ximo ao n\u00famero 441."}, {"id": "4001", "ano": "2022", "numero": "161", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nilsinho de Sapucaia", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4001/u65197g1x121998_11292022_140448_001106.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Senhora Prefeita, que seja instalada rede de energia el\u00e9trica na rua Maria de Lourdes, situada no Distrito de Sapucaia de Guanh\u00e3es."}, {"id": "4002", "ano": "2022", "numero": "162", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nilsinho de Sapucaia", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4002/u65197g1x121998_11292022_140513_001107.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Senhora Prefeita, que seja instalada rede de energia el\u00e9trica na rua S\u00e1 Geralda Rosa de Jesus, situada no Distrito de Sapucaia de Guanh\u00e3es."}, {"id": "4003", "ano": "2022", "numero": "163", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nilsinho de Sapucaia", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4003/u65197g1x121998_11292022_140545_001108.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Senhora Prefeita, que seja providenciado cal\u00e7amento e meio- fio na Rua Maria de Lourdes, situada no Distrito de Sapucaia de Guanh\u00e3es."}, {"id": "4004", "ano": "2022", "numero": "164", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Luiz da Silva", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4004/u65197g1x121998_11292022_140703_001109.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Senhora Prefeita, que seja realizado patrolamento na Rua 4, Bairro Santa Tereza."}, {"id": "4005", "ano": "2022", "numero": "165", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Claudiney Ferreira dos Santos", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4005/u65197g1x121998_11292022_140731_001110.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Senhora Prefeita, que seja feita manuten\u00e7\u00e3o na ponte no Bairro Nova Uni\u00e3o, sentido ao Retiro dos Crioulos."}, {"id": "4006", "ano": "2022", "numero": "166", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Claudiney Ferreira dos Santos", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4006/u65197g1x121998_11292022_140754_001111.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Senhora Prefeita, que seja feito a realiza\u00e7\u00e3o de estudo t\u00e9cnico e levantamento do projeto de cal\u00e7amento das ruas 3,4 e 5, situadas no Bairro Jo\u00e3o\r\nMiranda."}, {"id": "4022", "ano": "2022", "numero": "167", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adileila Rosa", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4022/indicacao_167_de_2022.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Senhora Prefeita, que seja feita capina e limpeza na Rua 1, situada no Bairro Nova Expans\u00e3o."}, {"id": "4023", "ano": "2022", "numero": "168", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adileila Rosa", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4023/indicacao_168_de_2022.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Senhora Prefeita, que seja tapado a valeta que est\u00e1 aberta no meio da Rua Salvador Beliz\u00e1rio, pr\u00f3ximo ao n\u00famero 225."}, {"id": "4027", "ano": "2022", "numero": "169", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Luiz da Silva", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4027/u65197g1x121998_12062022_143717_001123.pdf", "ementa": "Indica que seja realizada a notifica\u00e7\u00e3o aos propriet\u00e1rios dos im\u00f3veis situados no Bairro Amazonas para que providencie a limpeza dos terrenos onde se situa esses locais, conforme Lei Municipal 2.871 de julho de 2019."}, {"id": "4028", "ano": "2022", "numero": "170", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Luiz da Silva", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4028/u65197g1x121998_12062022_144612_001124.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 senhora prefeita que seja realizada opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos no Bairro Amazonas."}, {"id": "4029", "ano": "2022", "numero": "171", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nilsinho de Sapucaia", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4029/u65197g1x121998_12062022_150755_001126.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 senhora prefeita que seja providenciada a coloca\u00e7\u00e3o de bra\u00e7o de ilumina\u00e7\u00e3o no C\u00f3rrego dos Nicolau (povoado), situado no distrito de Sapucaia de Guanh\u00e3es."}, {"id": "4031", "ano": "2022", "numero": "172", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Bretas", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4031/u65197g1x121998_12062022_154025_001131.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Senhora Prefeita, que seja feita a revitaliza\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a do Cemit\u00e9rio, com nova ilumina\u00e7\u00e3o."}, {"id": "4032", "ano": "2022", "numero": "173", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Bretas", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4032/u65197g1x121998_12062022_153625_001130.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Senhora Prefeita, que seja feita coloca\u00e7\u00e3o de corrim\u00e3o na escadaria do Beco Jos\u00e9 Bernardo Fonseca (beco na subida da AABB), situado no Bairro Santa Tereza. Indico ainda, melhorias na escada com piso e escoamento."}, {"id": "4045", "ano": "2022", "numero": "174", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Osmar Gomes Fidelis", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4045/u65197g1x121998_12192022_131255_001167.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 senhora prefeita que seja realizado conv\u00eanio entre a prefeitura municipal de Guanh\u00e3es e m\u00e9dicos neuropediatras."}, {"id": "4046", "ano": "2022", "numero": "175", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Luiz da Silva", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4046/u65197g1x121998_12192022_152614_001168.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Senhora Prefeita, que seja providenciado com urg\u00eancia a manuten\u00e7\u00e3o na Rua 21 de abril, situada no Bairro Santa Tereza."}, {"id": "4047", "ano": "2022", "numero": "176", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Luiz da Silva", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4047/u65197g1x121998_12192022_152742_001169.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Senhora Prefeita, que seja providenciada a aquisi\u00e7\u00e3o de camisas de futebol e material esportivo para o Distrito de Farias."}, {"id": "4048", "ano": "2022", "numero": "177", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Luiz da Silva", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4048/u65197g1x121998_12192022_152830_001170.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Senhora Prefeita, que seja providenciada manuten\u00e7\u00e3o (patrolar e cascalhar) as ruas no Bairro Cana\u00e3."}, {"id": "3291", "ano": "2022", "numero": "56", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o - A", "autoria": "Alessandro Matias (Leco)", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3291/u65197g1x121998_04202022_132404_000200.pdf", "ementa": "Que seja providenciado projeto de lei para conceder aos servidores p\u00fablicos municipais o vale alimenta\u00e7\u00e3o, com valor a ser previsto no or\u00e7amento municipal de acordo com a viabilidade apresentada em impacto financeiro."}, {"id": "3310", "ano": "2022", "numero": "59", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o - A", "autoria": "Nilsinho de Sapucaia", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3310/u65197g1x121998_05042022_171307_000235.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 senhora Prefeita, que seja feita a coloca\u00e7\u00e3o/ constru\u00e7\u00e3o de quebra-molas nas ruas que foram sinalizadas h\u00e1 mais de um ano, no distrito de Sapucaia de Guanh\u00e3es."}, {"id": "3129", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mauro Caneco", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3129/img20220202_08365553.pdf", "ementa": "Requer do poder Executivo que informe \u00e0 esta Casa, o valor quer foi gasto com o maquin\u00e1rio em 2021, sendo eles: patrol, retroescavadeira, caminh\u00e3o de toco, caminh\u00e3o trucado, caminh\u00e3o pipa e rolo compressor."}, {"id": "3130", "ano": "2022", "numero": "2", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mauro Caneco", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/", "ementa": "Requer do Poder Executivo que envie \u00e0 esta Casa c\u00f3pia do contrato de ades\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica e quem \u00e9 o respons\u00e1vel pelo mesmo."}, {"id": "3151", "ano": "2022", "numero": "3", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mauro Caneco", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3151/img20220207_14132877.pdf", "ementa": "Requer do poder executivo que informe a esta casa o valor que foi gasto com maquin\u00e1rio em 2021 sendo eles: patrol, retroescavadeira, caminh\u00e3o toco, caminh\u00e3o trucado, caminh\u00e3o pipa e rolo compressor."}, {"id": "3146", "ano": "2022", "numero": "4", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mauro Caneco", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3146/requerimento_03_de_2022.pdf", "ementa": "Requer que a Chefia do Poder Executivo tome as provid\u00eancias devidas para cumprir a integralidade do artigo 194 do C\u00f3digo Tribut\u00e1rio Municipal"}, {"id": "3164", "ano": "2022", "numero": "5", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Claudiney Ferreira dos Santos", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3164/img20220207_16185176.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es do servi\u00e7o de asfaltamento da Escola Fazenda S\u00e3o Sebasti\u00e3o, j\u00e1 que o processo licitat\u00f3rio foi feito, a empresa que venceu estava esperando uns dias de sol para executar o servi\u00e7o, mas isso n\u00e3o foi feito e as aulas presenciais est\u00e3o retornando. A comunidade pede uma previs\u00e3o desse servi\u00e7o t\u00e3o importante para a comunidade escolar e todos os usu\u00e1rios."}, {"id": "3159", "ano": "2022", "numero": "6", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "B\u00e1rbara Carvalho", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3159/img20220207_16173153.pdf", "ementa": "Requer do poder Executivo informa\u00e7\u00f5es de quando vai iniciar as obras de reforma da UBS do Distrito de Correntinho, e motivo pelo qual ainda n\u00e3o foi iniciado."}, {"id": "3174", "ano": "2022", "numero": "7", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Claudiney Ferreira dos Santos", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3174/requerimento_7.pdf", "ementa": "Solicita o apoio desta Casa, para a contrata\u00e7\u00e3o de um Engenheiro que fique \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara Municipal, ou de uma Comiss\u00e3o Especial, para o acompanhamento das Obras de Infraestrutura do Munic\u00edpio."}, {"id": "3175", "ano": "2022", "numero": "8", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Claudiney Ferreira dos Santos", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3175/requerimento_08.pdf", "ementa": "Que sejam encaminhados para esta Casa os valores arrecadados do recurso de Brumadinho/ MG para serem gastos com a infraestrutura. E importante enviar tamb\u00e9m o que j\u00e1 foi empenhado e o que ainda falta para ser empenhado em obras."}, {"id": "3178", "ano": "2022", "numero": "9", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nilsinho de Sapucaia", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3178/requerimento_9.pdf", "ementa": "Requer do poder Executivo, que informe a esta Casa as notas de empenhorelativo aos valores e horas que foram gastos com o maquin\u00e1rio do m\u00eas de Dezembro de 2021 at\u00e9 o dia 18 de Fevereiro de 2022 no Distrito de Sapucaia de Guanh\u00e3es, sendo eles: motoniveladora, retroescavadoraescavadeira hidr\u00e1ulica, rolo compactador, caminh\u00e3o basculante, caminh\u00e3o pipa, caminh\u00e3o prancha e trator de pneu."}, {"id": "3226", "ano": "2022", "numero": "10", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Bretas", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3226/img20220321_14103063.pdf", "ementa": "Que seja enviado relat\u00f3rio contendo informa\u00e7\u00f5es a respeito da atual situa\u00e7\u00e3o da \" Lagoa do Evaristo\", informa\u00e7\u00f5es sobre os riscos de rompimento e transbordamento, bem como posicionamento jur\u00eddico sobre o processo que envolve o referido local."}, {"id": "3202", "ano": "2022", "numero": "11", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mauro Caneco, Alessandro Matias (Leco)", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3202/img20220307_14342578.pdf", "ementa": "Requer o cumprimento do descanso interjornada, estabelecido pelas leis trabalhistas vigentes que determinam o descanso m\u00ednimo de onze horas entre uma jornada e outra."}, {"id": "3208", "ano": "2022", "numero": "12", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mauro Caneco", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3208/img20220307_16231257.pdf", "ementa": "Esta Casa Legislativa requer que sejam apresentados os esclarecimentos como um motorista da CLASSE A, ou seja, um motorista novato teve seu sal\u00e1rio alterado sem passar pela C\u00e2mara, isto \u00e9, o sal\u00e1rio foi reajustado ou dado complemento salarial, saindo de R$ 1.100,00 (mil e cem reais) para R$ 1.212 (mil e duzentos reais) sem passar pela C\u00e2mara. Como na mesma categoria (motorista) tem sal\u00e1rios diferentes, sendo que o concursado com mais tempo de servi\u00e7o n\u00e3o teve seu sal\u00e1rio corrigido. Isso n\u00e3o tem justificativa, pois as progress\u00f5es de quinqu\u00eanios e bi\u00eanios s\u00e3o calculadas sobre o sal\u00e1rio base. N\u00e3o pode subir o sal\u00e1rio da mesma classe de forma diferente, visto que tal atitude configura crime de improbidade administrativa."}, {"id": "3195", "ano": "2022", "numero": "13", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Andr\u00e9 Luiz da Silva", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3195/img20220321_14205806.pdf", "ementa": "De acordo com a Lei n\u00b0. 2.871, de 02 de Julho de 2019\u201dque autoriza a Prefeitura Municipal a proceder \u00e0 limpeza de terrenos baldios particulares e d\u00e1 outras providencias\u201d, requeiro que seja enviada a esta Casa rela\u00e7\u00e3o das notifica\u00e7\u00f5es que foram realizadas no ano de 2021, local, datas e propriet\u00e1rios."}, {"id": "3227", "ano": "2022", "numero": "14", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mauro Caneco", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3227/img20220321_12392079.pdf", "ementa": "Que seja encaminhada a esta casa relat\u00f3rio detalhado de cada ponto de ilumina\u00e7\u00e3o onde foi realizada manuten\u00e7\u00e3o e o nome da empresa que executa tal servi\u00e7o referente ao exerc\u00edcio de 2022."}, {"id": "3228", "ano": "2022", "numero": "15", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alcides Robson da Rocha", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3228/img20220321_12395541.pdf", "ementa": "Que seja retirada da pauta da 5 Reuni\u00e3o Extraordin\u00e1ria o Projeto de Lei n\u00ba90/2021, de minha autoria, que disp\u00f5e sobre os direitos e diretrizes da Pol\u00edtica Municipal de Prote\u00e7\u00e3o da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no munic\u00edpio de Guanh\u00e3es."}, {"id": "3229", "ano": "2022", "numero": "16", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mauro Caneco", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3229/img20220321_14313449.pdf", "ementa": "Requeiro que sejam enviadas a esta Casa, informa\u00e7\u00f5es relativas ao n\u00famero atual de servidores contratados por portaria e por processo seletivo,\r\nbem como os cargos e fun\u00e7\u00f5es ocupados e em qual secretaria os mesmos est\u00e3o lotados."}, {"id": "3246", "ano": "2022", "numero": "17", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mauro Caneco", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3246/requerimento_17.pdf", "ementa": "Requer que sejam enviadas a esta Casa, planilha com informa\u00e7\u00f5es relativas \u00e0 reforma do Posto de Sa\u00fade do Bairro Alvorada. Requeiro ainda que\r\nseja informado a empresa contratada para realizar a obra, se o valor j\u00e1 foi pago para a mesma e quem foi o respons\u00e1vel pela execu\u00e7\u00e3o."}, {"id": "3247", "ano": "2022", "numero": "18", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mauro Caneco", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3247/requerimento_18.pdf", "ementa": "Requer que sejam enviadas a esta Casa, planilha com informa\u00e7\u00f5es relativas \u00e0 reforma do Posto de Sa\u00fade do Distrito de Farias de Guanh\u00e3es.\r\nRequer ainda que seja informado a empresa contratada para realizar a obra, se o valor j\u00e1 foi pago para a mesma e quem foi o respons\u00e1vel pela execu\u00e7\u00e3o."}, {"id": "3248", "ano": "2022", "numero": "19", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mauro Caneco", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3248/requerimento_19.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es a respeito da atual situa\u00e7\u00e3o do caminh\u00e3o de Placa PLE- 6292, quanto tempo o mesmo n\u00e3o est\u00e1 sendo utilizado, se tem\r\nprevis\u00e3o para reform\u00e1-lo e qual seria a estimativa dos custos para a sua reforma."}, {"id": "3252", "ano": "2022", "numero": "20", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alessandro Matias (Leco)", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3252/requerimento_20.pdf", "ementa": "Requer da Senhora Prefeita, relat\u00f3rio com o valor do d\u00e9bito do Munic\u00edpio com as empresas contratadas para fornecimento de massa\r\nasf\u00e1ltica no ano de 2021."}, {"id": "3277", "ano": "2022", "numero": "21", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alessandro Matias (Leco)", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3277/u65197g1x121998_04132022_171338_000170.pdf", "ementa": "Que seja requerido da Senhora Prefeita, o envio de c\u00f3pia integral dos processos licitat\u00f3rios especificados em anexo."}, {"id": "3285", "ano": "2022", "numero": "22", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Adileila Rosa", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3285/u65197g1x121998_04182022_142756_000177.pdf", "ementa": "Requeiro que seja liberado o campo de futebol do bairro Esperan\u00e7a, para a pr\u00e1tica de atividades f\u00edsicas, visto que o mesmo est\u00e1 h\u00e1 muito tempo parado, obrigando o time que nele tinha costume de jogar a se locomover para outro campo,  a fim de praticar o esporte."}, {"id": "3295", "ano": "2022", "numero": "23", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mauro Caneco", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3295/u65197g1x121998_05022022_140951_000219.pdf", "ementa": "Requer que sejam tomadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para o conserto da Ponte do C\u00f3rrego Ven\u00e2ncio , sentido Lagoa Grande."}, {"id": "3444", "ano": "2022", "numero": "24", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mauro Caneco", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3444/u65197g1x121998_05132022_111327_000250.pdf", "ementa": "Requer que seja enviada a esta Casa, informa\u00e7\u00f5es a respeito dos processos seletivos realizados pela Prefeitura Municipal de Guanh\u00e3es, para a contrata\u00e7\u00e3o de Servidores relativas ao per\u00edodo compreendido entre janeiro de 2022 at\u00e9 a atual data."}, {"id": "3445", "ano": "2022", "numero": "25", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mauro Caneco", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3445/u65197g1x121998_05132022_111350_000251.pdf", "ementa": "Requer que sejam colocados refletores na quadra do Bairro Alvorada."}, {"id": "3516", "ano": "2022", "numero": "26", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Andr\u00e9 Luiz da Silva", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3516/u65197g1x121998_05162022_144548_000264.pdf", "ementa": "Requeiro que a Senhora D\u00f3ris Campos Coelho, Prefeita do Munic\u00edpio de Guanh\u00e3es, informe sobre a aquisi\u00e7\u00e3o do caminh\u00e3o - pipa que custou o valor de\r\nR$909.750,50 se o mesmo foi adquirido pelo recurso recebido do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (Padem), fruto da Lei Estadual n\u00b023.830/2021, se foi, informar se h\u00e1 saldo restante."}, {"id": "3575", "ano": "2022", "numero": "27", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Evandro Lott Moreira", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3575/u65197g1x121998_05172022_153605_000272.pdf", "ementa": "Que seja encaminhada a esta Casa, pela Secretaria de Agricultura, relat\u00f3rio contendo localidade e nomes de pessoas/ fam\u00edlias atendidas com solicita\u00e7\u00f5es de m\u00e1quinas agr\u00edcolas nos \u00faltimos dois anos."}, {"id": "3584", "ano": "2022", "numero": "28", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Adileila Rosa", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3584/u65197g1x121998_05302022_151813_000283.pdf", "ementa": "Requeiro a designa\u00e7\u00e3o de Audi\u00eancia P\u00fablica para tratar de assuntos referentes \u00e0s atividades da Mineradora Serra Leste na regi\u00e3o do Distrito de\r\nBarreira de Cima. Requeiro ainda que sejam chamados para prestar esclarecimentos, os representantes legais da referida Mineradora e caso seja\r\naprovado este requerimento, que sejam comunicados tamb\u00e9m os moradores da comunidade do referido Distrito, que vem sofrendo transtornos com o\r\nextrativismo mineral na regi\u00e3o."}, {"id": "3585", "ano": "2022", "numero": "29", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mauro Caneco", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3585/u65197g1x121998_05302022_152538_000284.pdf", "ementa": "Requeiro que seja feita reforma no muro do Cemit\u00e9rio de Guanh\u00e3es, visto que o mesmo se encontra em situa\u00e7\u00e3o prec\u00e1ria correndo o risco de desabar."}, {"id": "3586", "ano": "2022", "numero": "30", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mauro Caneco", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3586/u65197g1x121998_05302022_152632_000285.pdf", "ementa": "Requeiro informa\u00e7\u00f5es a respeito da Avenida Rosa Lima a qual est\u00e1 fechada, e porque a mesma se encontra interditada."}, {"id": "3587", "ano": "2022", "numero": "31", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alessandro Matias (Leco)", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3587/u65197g1x121998_05302022_152709_000286.pdf", "ementa": "Que seja requerido da Senhora Secret\u00e1ria de Educa\u00e7\u00e3o c\u00f3pia do Conv\u00eanio com a UEMG, e que seja enviando tamb\u00e9m c\u00f3pia do atual PAR (Plano de A\u00e7\u00f5es Articuladas da Educa\u00e7\u00e3o)."}, {"id": "3615", "ano": "2022", "numero": "32", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mauro Caneco", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3615/requerimento_32_de_2022.pdf", "ementa": "Requer que seja formada comiss\u00e3o Tempor\u00e1ria Especial, nos termos do art. 88. e art. 90, 4, ambos do Regimento Interno desta Casa Legislativa para requerer c\u00f3pias de contratos e documentos referentes aos servi\u00e7os de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica no munic\u00edpio de Guanh\u00e3es."}, {"id": "3616", "ano": "2022", "numero": "33", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alessandro Matias (Leco)", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3616/u65197g1x121998_06202022_144439_000387.pdf", "ementa": "Que seja requerido da Senhora Prefeita, c\u00f3pia do processo de licita\u00e7\u00e3o, empresa que concluiu a obra, notas de empenho e fiscal relativos \u00e0s despesas\r\ndo cal\u00e7amento da Rua Jos\u00e9 Ribeiro dos Santos."}, {"id": "3617", "ano": "2022", "numero": "34", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alessandro Matias (Leco)", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3617/u65197g1x121998_06202022_144506_000388.pdf", "ementa": "Que seja requerido da Senhora Prefeita, c\u00f3pia do contrato, notas de empenho e fiscal relativos \u00e0s despesas com evento de inaugura\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a\r\nda Marujada, situada no Bairro Bom Sucesso. Requeiro ainda que seja informado o valor das despesas com deslocamento e alimenta\u00e7\u00e3o do artista\r\nMaur\u00edcio Tizumba e banda, com o envio das notas fiscais e notas de empenho."}, {"id": "3618", "ano": "2022", "numero": "35", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alessandro Matias (Leco)", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3618/u65197g1x121998_06202022_144544_000389.pdf", "ementa": "Que seja requerido da Senhora Prefeita, c\u00f3pia do processo de contrata\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de buffet, bem como demais gastos com o evento da\r\ninaugura\u00e7\u00e3o do Corpo de Bombeiros de Guanh\u00e3es."}, {"id": "3619", "ano": "2022", "numero": "36", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alessandro Matias (Leco)", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3619/u65197g1x121998_06202022_150557_000396.pdf", "ementa": "Que seja requerido da Senhora Prefeita, informa\u00e7\u00f5es a respeito das \u00e1rvores cortadas na Rua do Mercado e qual destina\u00e7\u00e3o foi dada \u00e0s mesmas."}, {"id": "3620", "ano": "2022", "numero": "37", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alessandro Matias (Leco)", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3620/u65197g1x121998_06202022_144741_000392.pdf", "ementa": "Que seja requerido da Senhora Secret\u00e1ria de Educa\u00e7\u00e3o c\u00f3pia do Conv\u00eanio com a UEMG, e que seja enviando tamb\u00e9m c\u00f3pia do atual PAR (Plano de A\u00e7\u00f5es Articuladas da Educa\u00e7\u00e3o)."}, {"id": "3621", "ano": "2022", "numero": "38", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alessandro Matias (Leco)", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3621/u65197g1x121998_06202022_144752_000393.pdf", "ementa": "Que seja requerido da Senhora Prefeita, c\u00f3pia de processo licitat\u00f3rio e contratos firmados com a Empresa Projeta."}, {"id": "3622", "ano": "2022", "numero": "39", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alessandro Matias (Leco)", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3622/u65197g1x121998_06202022_144802_000394.pdf", "ementa": "Que seja requerido da Senhora Prefeita, c\u00f3pia do processo de Licita\u00e7\u00e3o de Compras de aparelhos de aferir press\u00e3o arterial."}, {"id": "3638", "ano": "2022", "numero": "40", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Evandro Lott Moreira, Lucimar Ferreira Pinto", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3638/u65197g1x121998_06202022_170636_000417.pdf", "ementa": "Reiterando o requerimento do Ex-Vereador desta Casa Nivaldo dos Santos, solicito que seja enviada a esta Casa, rela\u00e7\u00e3o de todos os benefici\u00e1rios\r\nque receberam recursos da Lei 14017 de 29 de junho de 2020 (Aldir Blanc) detalhando quem s\u00e3o as pessoas que receberam e os valores que cada\r\npessoa recebeu."}, {"id": "3639", "ano": "2022", "numero": "41", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Evandro Lott Moreira", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3639/u65197g1x121998_06202022_170648_000418.pdf", "ementa": "Requeiro da Senhora Prefeita, que envia a esta Casa relat\u00f3rio detalhado a respeito do recebimento de royalties de atividades de minera\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio\r\ndos \u00faltimos 3 anos. Requeiro ainda que conste no relat\u00f3rio o detalhamento dos valores recebido durante o per\u00edodo."}, {"id": "3640", "ano": "2022", "numero": "42", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alessandro Matias (Leco), Evandro Lott Moreira", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3640/requerimento_42_de_20221.pdf", "ementa": "Requeiro da Senhora Prefeita, que seja enviado a esta Casa relat\u00f3rio contendo detalhadamente, informa\u00e7\u00f5es a respeito de recursos que aportaram no hospital e no munic\u00edpio oriundos de emendas parlamentares. Requeiro ainda que no relat\u00f3rio conste o nome de cada Deputado que indicou os recursos, o valor com o que cada um contribuiu bem como os valores pagos e pendentes de pagamento."}, {"id": "3656", "ano": "2022", "numero": "43", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alessandro Matias (Leco)", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3656/u65197g1x121998_07192022_110238_000497.pdf", "ementa": "Que seja encaminhado a esta Casa, relat\u00f3rio contendo a rela\u00e7\u00e3o de todos os aprovados no concurso p\u00fablico edital 01/2019 que foram convocados para serem efetivados no quadro de servi\u00e7os deste munic\u00edpio, bem como seja esclarecido por qual motivo est\u00e1 sendo convocados para efetiva\u00e7\u00e3o n\u00famero superior ao de vagas ofertadas no edital citado acima."}, {"id": "3666", "ano": "2022", "numero": "44", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alessandro Matias (Leco)", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3666/u65197g1x121998_07282022_140222_000511.pdf", "ementa": "Reitera o pedido feito anteriormente \u00e0 prefeita, da c\u00f3pia da nota fiscal relativa \u00e0s despesas do almo\u00e7o de inaugura\u00e7\u00e3o do Corpo de Bombeiros de Guanh\u00e3es."}, {"id": "3669", "ano": "2022", "numero": "45", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alessandro Matias (Leco)", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3669/u65197g1x121998_07282022_142456_000514.pdf", "ementa": "Que seja requerido da Senhora Prefeita, c\u00f3pia do laudo e per\u00edcia relativas \u00e0s pontes que foram interditadas."}, {"id": "3676", "ano": "2022", "numero": "46", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mauro Caneco", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3676/u65197g1x121998_07282022_153628_000522.pdf", "ementa": "Que seja requerido da Senhora Prefeita, relat\u00f3rio detalhado de despesas contra\u00eddas de kit de Material Escolar, contendo quantos que cada um custou e\r\nquantos foram adquiridos."}, {"id": "3680", "ano": "2022", "numero": "47", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mauro Caneco", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3680/u65197g1x121998_07292022_143619_000526.pdf", "ementa": "Que seja requerido da Senhora Prefeita, que envie a est\u00e1 Casa relat\u00f3rio detalhado relativo aos valores pagos a t\u00edtulo de adicionais de insalubridade,\r\npericulosidade e penosidade aos Servidores P\u00fablicos do Munic\u00edpio de Guanh\u00e3es, no exerc\u00edcio financeiro de 2022. Insta salientar que o pagamento de\r\ntais adicionais est\u00e1 previsto na Lei N\u00b03.435, de maio de 2011."}, {"id": "3681", "ano": "2022", "numero": "48", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Andr\u00e9 Luiz da Silva", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3681/u65197g1x121998_07292022_144026_000533.pdf", "ementa": "Que seja requerido da Senhora Prefeita, relat\u00f3rio das podas de \u00e1rvore que foram realizadas pelo executivo."}, {"id": "3682", "ano": "2022", "numero": "49", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alessandro Matias (Leco)", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3682/u65197g1x121998_07292022_160915_000534.pdf", "ementa": "Requeiro que seja enviado a est\u00e1 Casa, relat\u00f3rio contendo os nomes dos candidatos aprovados no \u00faltimo concurso p\u00fablico, bem como, os candidatos que j\u00e1 foram nomeados."}, {"id": "3684", "ano": "2022", "numero": "50", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alessandro Matias (Leco)", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3684/u65197g1x121998_07292022_163000_000536.pdf", "ementa": "Que seja requerido da Senhora Prefeita, rela\u00e7\u00e3o dos Servidores da Prefeitura Municipal de Guanh\u00e3es, que atualmente ocupam cargos de provimento em comiss\u00e3o."}, {"id": "3703", "ano": "2022", "numero": "51", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mauro Caneco", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3703/u65197g1x121998_08182022_113052_000541.pdf", "ementa": "Venho atrav\u00e9s deste, requerer que seja regularizado o piso salarial para os Enfermeiros, t\u00e9cnicos de enfermagem e auxiliares de enfermagem, em\r\natendimento \u00e0 Lei Federal N\u00b0 14.434 de 2022. Esse piso salarial \u00e9 mais que merecido a esses profissionais que foram nossos anjos da guarda e n\u00e3o\r\nmediram esfor\u00e7os durante a pandemia, principalmente nos per\u00edodos de altas taxas de interna\u00e7\u00e3o devido a COVID19."}, {"id": "3713", "ano": "2022", "numero": "52", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Osmar Gomes Fidelis", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3713/u65197g1x121998_08222022_155706_000564.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE Aplauso ao Delegado Geral, Bruno Tasca Cabral, pelos relevantes servi\u00e7os prestados ao Estado de Minas Gerais, na \u00e1rea de Seguran\u00e7a P\u00fablica."}, {"id": "3714", "ano": "2022", "numero": "53", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mauro Caneco", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3714/u65197g1x121998_08222022_155739_000565.pdf", "ementa": "Venho atrav\u00e9s deste, requerer que sejam enviadas \u00e0 est\u00e1 Casa c\u00f3pia do atual laudo t\u00e9cnico de Condi\u00e7\u00f5es Ambientais do Trabalho ( LTCAT) do\r\nMunic\u00edpio de Guanh\u00e3es."}, {"id": "3721", "ano": "2022", "numero": "55", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alessandro Matias (Leco)", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3721/u65197g1x121998_09052022_095333_000889.pdf", "ementa": "Venho atrav\u00e9s deste requerer da senhora Prefeita, informa\u00e7\u00f5es de quantos ve\u00edculos automotivos est\u00e3o atualmente alugados para a Administra\u00e7\u00e3o\r\nMunicipal."}, {"id": "3722", "ano": "2022", "numero": "56", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alessandro Matias (Leco)", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3722/u65197g1x121998_09052022_095423_000890.pdf", "ementa": "Venho atrav\u00e9s deste requerer da senhora Prefeita, que sejam enviados \u00e0 esta Casa, c\u00f3pia de todos os processos licitat\u00f3rios realizados pela Prefeitura\r\nMunicipal de Guanh\u00e3es para abastecimento de sua frota de ve\u00edculos. Requeiro ainda que sejam enviados tamb\u00e9m, os seguintes processos: tomada de pre\u00e7os 07 de 2021, processo licitat\u00f3rio n\u00famero 111 de 2021 e licita\u00e7\u00f5es de n\u00famero 096/2022, 097/2022 e 098/2022."}, {"id": "3723", "ano": "2022", "numero": "57", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alessandro Matias (Leco)", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3723/u65197g1x121998_09052022_095542_000891.pdf", "ementa": "Venho atrav\u00e9s deste requerer da senhora Prefeita, que sejam enviados \u00e0 esta Casa, relat\u00f3rio detalhado de todos os abastecimentos de combust\u00edvel\r\nrealizados na frota de ve\u00edculos da Prefeitura Municipal de Guanh\u00e3es, no exerc\u00edcio de 2022."}, {"id": "3724", "ano": "2022", "numero": "58", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alessandro Matias (Leco)", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3724/u65197g1x121998_09052022_095558_000892.pdf", "ementa": "Venho atrav\u00e9s deste requerer da senhora Prefeita, que sejam enviadas \u00e0 esta Casa, c\u00f3pia das folhas de ponto dos m\u00e9dicos dos PSF de Guanh\u00e3es\r\nreferentes a janeiro de 2022 at\u00e9 a presente data."}, {"id": "3725", "ano": "2022", "numero": "59", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alessandro Matias (Leco)", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3725/u65197g1x121998_09052022_095612_000894.pdf", "ementa": "Venho atrav\u00e9s deste requerer da senhora Prefeita, que sejam enviadas \u00e0 esta Casa, a rela\u00e7\u00e3o de todos os autom\u00f3veis que comp\u00f5em a frota de\r\nve\u00edculos da Prefeitura Municipal de Guanh\u00e3es. No relat\u00f3rio dever\u00e1 conter o modelo, n\u00famero de placa, n\u00famero do chassi e renavam."}, {"id": "3726", "ano": "2022", "numero": "60", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mauro Caneco", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3726/u65197g1x121998_09052022_095657_000895.pdf", "ementa": "Que sejam requeridas da Senhora Prefeita, explica\u00e7\u00f5es dos motivos pelos quais a empresa contratada para fazer o transporte rodovi\u00e1rio\r\nintermunicipal de pacientes vem descumprindo as obriga\u00e7\u00f5es assumidas na ata de registro de pre\u00e7os de n\u00famero 31 de 2022, celebrada nos autos do\r\nprocesso licitat\u00f3rio de n\u00famero 37 de 2022 realizado pela Prefeitura. Chegou ao conhecimento deste vereador que a empresa em quest\u00e3o, vem fazendo\r\ntransporte de pacientes nos ve\u00edculos sem agente de bordo. Segue c\u00f3pia da ata de registro de pre\u00e7os em anexo."}, {"id": "3727", "ano": "2022", "numero": "61", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mauro Caneco", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3727/u65197g1x121998_09052022_095850_000904.pdf", "ementa": "Que seja requerido da Senhora Prefeita, mais informa\u00e7\u00f5es a respeito das despesas com kit de material escolar contra\u00eddas no exerc\u00edcio de 2022.\r\nRequeiro ainda, que seja enviado o relat\u00f3rio contendo o valor pago pela Prefeitura ao inserir a sua logomarca em cada caderno, e que seja informado\r\ntamb\u00e9m o valor de cada kit de material escolar, bem como, o n\u00famero de kits que foram distribu\u00eddos aos alunos da Rede Municipal de Ensino de Guanh\u00e3es."}, {"id": "3738", "ano": "2022", "numero": "62", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Evandro Lott Moreira", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3738/requerimento_62_de_2022.pdf", "ementa": "Que seja encaminhado \u00e0 esta casa c\u00f3pias dos 3 (tr\u00eas) \u00faltimos processo de licita\u00e7\u00e3o de combust\u00edvel; relat\u00f3rio dos \u00faltimos 6 (seis) meses de abastecimento com as seguintes informa\u00e7\u00f5es de detalhadas: placa dos ve\u00edculos, o nome do motorista que abasteceu, quantidade em litros abastecido, valor do combust\u00edvel no momento do abastecimento, planilhas de controle de sa\u00edda e entrada dos ve\u00edculos dos \u00faltimos seis meses, hist\u00f3rico detalhado de pagamentos com pre\u00e7os e cota\u00e7\u00f5es de combust\u00edvel do cart\u00e3o (LINK) utilizado pela prefeitura e nome de todos os servidores que operaram o sistema LINK CARD nos \u00faltimos 12 (doze) meses."}, {"id": "3739", "ano": "2022", "numero": "63", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Osmar Gomes Fidelis", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3739/requerimento_63_de_2022.pdf", "ementa": "Que seja informado a esta Casa Legislativa o motivo, a demora em atender \u00e0s demandas solicitadas pelos edis quanto \u00e0s opera\u00e7\u00f5es tapa buracos, visto que em breve inicia o per\u00edodo de chuvas."}, {"id": "3751", "ano": "2022", "numero": "64", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alessandro Matias (Leco)", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3751/u65197g1x121998_09162022_145936_000946.pdf", "ementa": "Requer que seja enviado \u00e0 esta Casa, relat\u00f3rio contendo detalhadamente a quantia que a prefeitura tem atualmente dispon\u00edvel em caixa. Requeiro, ainda, que conste o detalhamento de todas \u00e0s contas e de todos os setores da Prefeitura Municipal de Guanh\u00e3es."}, {"id": "3753", "ano": "2022", "numero": "65", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Osmar Gomes Fidelis", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3753/u65197g1x121998_09192022_131434_000948.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es a respeito da atual situa\u00e7\u00e3o funcional do Servidor Sebasti\u00e3o de Sena, se o mesmo foi afastado de suas fun\u00e7\u00f5es temporariamente ou definitivamente. Caso o Servidor tenha sido afastado temporariamente, requeiro que informe a previs\u00e3o para o seu retorno. Requeiro ainda, que seja informado quem est\u00e1 exercendo as fun\u00e7\u00f5es do referido Servidor."}, {"id": "3754", "ano": "2022", "numero": "66", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Osmar Gomes Fidelis", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3754/u65197g1x121998_09192022_131457_000949.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es a respeito da atual situa\u00e7\u00e3o funcional do Servidor Geraldo Vagner, se o mesmo foi afastado de suas fun\u00e7\u00f5es temporariamente ou definitivamente. Caso o Servidor tenha sido afastado temporariamente, requeiro que informe a previs\u00e3o para o seu retorno. Requeiro ainda, que seja informado quem est\u00e1 exercendo as fun\u00e7\u00f5es do referido Servidor."}, {"id": "3771", "ano": "2022", "numero": "67", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Evandro Lott Moreira", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3771/u65197g1x121998_10142022_143433_001005.pdf", "ementa": "Chegou ao conhecimento deste Vereador, atrav\u00e9s de abaixo-assinado feito e encaminhado pela Comunidade do Maia, na zona rural de Guanh\u00e3es,\r\nque em breve os moradores daquela comunidade ficar\u00e3o privados de ter local para a pr\u00e1tica de atividades esportivas, uma vez que, segundo os mesmos, o terreno em que est\u00e1 o campo de futebol ser\u00e1 arado pelo propriet\u00e1rio. Sendo assim, requeiro \u00e0 Senhora Prefeita, que busque solu\u00e7\u00f5es junto \u00e0quela comunidade e ao propriet\u00e1rio do terreno para que o campo de futebol permane\u00e7a no local onde se encontra. N\u00e3o sendo poss\u00edvel, requeiro ainda \u00e0\r\nSenhora Prefeita que seja disponibilizado outro local apropriado para que a comunidade do Maia possa praticar esportes. Segue em anexo o abaixo assinado dos moradores."}, {"id": "3774", "ano": "2022", "numero": "68", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alessandro Matias (Leco)", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3774/u65197g1x121998_10142022_165233_001009.pdf", "ementa": "Requer que seja enviado \u00e0 esta Casa, relat\u00f3rio contendo detalhadamente a quantia que a prefeitura tem atualmente dispon\u00edvel em caixa. Requer, ainda, que conste o detalhamento de todas \u00e0s contas e de todos os setores da Prefeitura Municipal de Guanh\u00e3es."}, {"id": "3779", "ano": "2022", "numero": "69", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Osmar Gomes Fidelis", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3779/u65197g1x121998_10172022_133000_001021.pdf", "ementa": "Requer relat\u00f3rio contendo horas de m\u00e1quina que foram gastas na obra no in\u00edcio da Rua Alcino Pereira, pr\u00f3ximo \u00e0 casa da Doutora Meire e do Senhor Osvaldo de Castro."}, {"id": "3780", "ano": "2022", "numero": "70", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Osmar Gomes Fidelis", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3780/u65197g1x121998_10172022_133012_001022.pdf", "ementa": "Requer relat\u00f3rio de todas as contas da Prefeitura Municipal de Guanh\u00e3es com os respectivos saldos e nome espec\u00edfico de cada uma."}, {"id": "3785", "ano": "2022", "numero": "71", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "B\u00e1rbara Carvalho, Adileila Rosa, Evandro Lott Moreira", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3785/u65197g1x121998_10172022_162540_001023.pdf", "ementa": "Excelent\u00edssimo Senhor Presidente da C\u00e2mara Municipal de Guanh\u00e3es, os membros da CPI N\u00b0 01/2022 requerem a delibera\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio, acerca da dila\u00e7\u00e3o do prazo para a conclus\u00e3o dos trabalhos por mais 30 (trinta) dias."}, {"id": "3786", "ano": "2022", "numero": "72", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Osmar Gomes Fidelis", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3786/u65197g1x121998_10172022_162635_001025.pdf", "ementa": "Venho atrav\u00e9s deste, requerer informa\u00e7\u00f5es do porque do atraso da homologa\u00e7\u00e3o dos arquivos do SICOM do tribunal de contas, que se encontra enviadas at\u00e9 o m\u00eas tr\u00eas de 2022."}, {"id": "3794", "ano": "2022", "numero": "73", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mauro Caneco", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3794/u65197g1x121998_11042022_153046_001044.pdf", "ementa": "Que seja requerido da Senhora Prefeita, que seja informado a esta Casa o nome do coordenador de esportes no per\u00edodo compreendido de 2019 at\u00e9\r\njulho de 2022."}, {"id": "3795", "ano": "2022", "numero": "74", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alessandro Matias (Leco)", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3795/u65197g1x121998_11042022_153111_001046.pdf", "ementa": "Que seja requerido da Senhora Prefeita o envio a esta Casa, de c\u00f3pia de todas as notas fiscais e processos licitat\u00f3rios das contrata\u00e7\u00f5es que se\r\nfizeram necess\u00e1rias para a realiza\u00e7\u00e3o dos festejos de 147\u00b0 anivers\u00e1rio da cidade de Guanh\u00e3es."}, {"id": "3796", "ano": "2022", "numero": "75", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alessandro Matias (Leco)", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3796/u65197g1x121998_11042022_153135_001047.pdf", "ementa": "Na condi\u00e7\u00e3o de vereador do Munic\u00edpio de Guanh\u00e3es, sirvo do presente para requerer da Chefe do Poder Executivo Municipal, que seja informado a\r\nesta Casa Legislativa a quantidade de cirurgia eletivas pendentes, a quantidade de exames aguardando libera\u00e7\u00e3o, bem como informa\u00e7\u00e3o se haver\u00e1\r\nmutir\u00e3o para zerar a fila de espera acerca das cirurgias eletivas e exames pendentes, devendo ainda informar se a Secret\u00e1ria de Sa\u00fade est\u00e1\r\ndisponibilizando \u00e0 popula\u00e7\u00e3o todos os medicamentos b\u00e1sicos."}, {"id": "3797", "ano": "2022", "numero": "76", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alessandro Matias (Leco)", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3797/u65197g1x121998_11042022_153151_001048.pdf", "ementa": "Que seja requerido da Senhora Prefeita, c\u00f3pia do processo licitat\u00f3rio e nota fiscal de compra do aparelho de raio- x odontol\u00f3gico."}, {"id": "3798", "ano": "2022", "numero": "77", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mauro Caneco", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3798/u65197g1x121998_11042022_153210_001049.pdf", "ementa": "Que seja requerido da Senhora Prefeita, c\u00f3pia integral do processo licitat\u00f3rio relativo \u00e0 instala\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas de led na cidade."}, {"id": "3799", "ano": "2022", "numero": "78", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alessandro Matias (Leco)", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3799/u65197g1x121998_11042022_153228_001050.pdf", "ementa": "Requeiro que seja enviado a esta Casa, c\u00f3pia da nota fiscal do processo de aluguel do espa\u00e7o do Guanh\u00e3es Esporte Clube para a realiza\u00e7\u00e3o das\r\ncomemora\u00e7\u00f5es do 147\u00b0 anivers\u00e1rio de Guanh\u00e3es, e que seja informado tamb\u00e9m, se houve alguma parceria entre a Prefeitura de Guanh\u00e3es e o referido\r\nlocal para a pavimenta\u00e7\u00e3o do local onde se realizaram os festejos."}, {"id": "3800", "ano": "2022", "numero": "79", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alessandro Matias (Leco)", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3800/u65197g1x121998_11042022_153248_001051.pdf", "ementa": "Que seja requerido da Senhora Prefeita, c\u00f3pia dos of\u00edcios enviados da Secret\u00e1ria de sa\u00fade para Ger\u00eancia Regional de Sa\u00fade (GRS) de Itabira, solicitando vistoria para a implementa\u00e7\u00e3o do raio- x odontol\u00f3gico."}, {"id": "3801", "ano": "2022", "numero": "80", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mauro Caneco", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3801/u65197g1x121998_11042022_164801_001053.pdf", "ementa": "Que seja requerido da Senhora Prefeita, c\u00f3pia do contrato da empresa de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica."}, {"id": "3915", "ano": "2022", "numero": "81", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alessandro Matias (Leco)", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3915/u65197g1x121998_11252022_160444_001095.pdf", "ementa": "Venho atrav\u00e9s deste, requerer c\u00f3pia do processo de licita\u00e7\u00e3o de compras da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o, bem como nota fiscal de aquisi\u00e7\u00e3o,\r\nmobili\u00e1rios, equipamentos eletr\u00f4nicos, vasilhame, eletrodom\u00e9sticos, material pedag\u00f3gico de 2021 e 2022."}, {"id": "3916", "ano": "2022", "numero": "82", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alessandro Matias (Leco)", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3916/u65197g1x121998_11252022_160456_001096.pdf", "ementa": "Venho atrav\u00e9s deste, requerer da Secretaria de Assist\u00eancia Social que envie a esta Casa, relat\u00f3rio de quantas cestas b\u00e1sicas foram entregues a\r\nAssocia\u00e7\u00e3o dos Moradores do Bairro Nossa Senhora Aparecida e n\u00famero de fam\u00edlias que j\u00e1 receberam as cestas b\u00e1sicas."}, {"id": "3917", "ano": "2022", "numero": "83", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alessandro Matias (Leco)", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3917/u65197g1x121998_11252022_160513_001097.pdf", "ementa": "Venho atrav\u00e9s deste, requerer informa\u00e7\u00f5es do motivo pelo qual ainda n\u00e3o foram instalados todos os canais abertos com cobertura digital no\r\nmunic\u00edpio."}, {"id": "3918", "ano": "2022", "numero": "84", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alessandro Matias (Leco)", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3918/u65197g1x121998_11252022_160526_001098.pdf", "ementa": "Venho atrav\u00e9s deste, requerer da Secretaria de Assist\u00eancia Social que envie a esta Casa, relat\u00f3rio detalhado relativos a cestas b\u00e1sicas dos alimentos\r\narrecadados no anivers\u00e1rio de Guanh\u00e3es, com as seguintes informa\u00e7\u00f5es: n\u00famero de fam\u00edlias que j\u00e1 receberam as cestas b\u00e1sicas e os crit\u00e9rios usados\r\npara a distribui\u00e7\u00e3o."}, {"id": "3919", "ano": "2022", "numero": "85", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alessandro Matias (Leco)", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3919/u65197g1x121998_11252022_160537_001099.pdf", "ementa": "Requer da Secretaria de Obras e Infraestrutura que envie a esta Casa cronograma das obras a serem feitas em Guanh\u00e3es e distritos."}, {"id": "3920", "ano": "2022", "numero": "86", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Osmar Gomes Fidelis", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3920/u65197g1x121998_11252022_160553_001100.pdf", "ementa": "Venho atrav\u00e9s deste, requerer informa\u00e7\u00f5es a respeito das tratativas para que seja providenciada uma cede para um Campus da Universidade do Estado\r\nde Minas Gerais em Guanh\u00e3es. Requeiro ainda que caso j\u00e1 tenha sido providenciado um local, que seja informado a esta Casa."}, {"id": "3921", "ano": "2022", "numero": "87", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Claudiney Ferreira dos Santos", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3921/u65197g1x121998_11252022_160605_001101.pdf", "ementa": "Venho atrav\u00e9s deste, requerer a realiza\u00e7\u00e3o de estudo t\u00e9cnico para projeto das ruas 3, 4 e 5, situadas no Bairro Jo\u00e3o Miranda."}, {"id": "4007", "ano": "2022", "numero": "88", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mauro Caneco", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4007/u65197g1x121998_11292022_142400_001112.pdf", "ementa": "Venho atrav\u00e9s deste, requerer que seja feita a capina e limpeza nos bairros: Alvorada, Novo Cruzeiro e Aod Pereira."}, {"id": "4030", "ano": "2022", "numero": "89", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Adileila Rosa, Alcides Robson da Rocha, Alessandro Matias (Leco), Andr\u00e9 Luiz da Silva, B\u00e1rbara Carvalho, Claudiney Ferreira dos Santos, Evandro Lott Moreira, Lucimar Ferreira Pinto, Mauro Caneco, Nilsinho de Sapucaia, Osmar Gomes Fidelis, Rodrigo Bretas", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4030/requerimento_89_de_2022.pdf", "ementa": "Que seja encaminhado a esta Casa informa\u00e7\u00f5es sobre a forma\u00e7\u00e3o do Cons\u00f3rcio e o por que Guanh\u00e3es n\u00e3o \u00e9 base do SAMU sendo cidade polo e a maior\r\nprestadora de servi\u00e7os, onde concentra-se as maiores atividades da regi\u00e3o."}, {"id": "4035", "ano": "2022", "numero": "90", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Adileila Rosa", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4035/requerimento_90_de_2022.pdf", "ementa": "Requeiro da Secret\u00e1ria de Educa\u00e7\u00e3o informa\u00e7\u00f5es sobre a constru\u00e7\u00e3o da escola do Distrito de Taquaral de Guanh\u00e3es."}, {"id": "4049", "ano": "2022", "numero": "91", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Andr\u00e9 Luiz da Silva", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4049/u65197g1x121998_12192022_154207_001171.pdf", "ementa": "Conforme a Lei n\u00b0. 2.871, de 02 de julho de 2019 \u201dque Autoriza a Prefeitura Municipal a proceder \u00e0 limpeza de terrenos baldios particulares e d\u00e1 outras providencias\u201d, Requeiro que seja enviada a esta Casa rela\u00e7\u00e3o das notifica\u00e7\u00f5es realizadas no ano de 2022, local, datas e propriet\u00e1rios."}, {"id": "4050", "ano": "2022", "numero": "92", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mauro Caneco", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4050/u65197g1x121998_12192022_155335_001172.pdf", "ementa": "Que seja requerido da Senhora Prefeita, informa\u00e7\u00f5es a respeito dos projetos realizados pela empresa PROJETA no \u00e2mbito da administra\u00e7\u00e3o\r\np\u00fablica no Munic\u00edpio de Guanh\u00e3es, com envio detalhado de relat\u00f3rio contendo as seguintes informa\u00e7\u00f5es: valor espec\u00edfico de cada projeto e obras que j\u00e1\r\nforam conclu\u00eddas."}, {"id": "4051", "ano": "2022", "numero": "93", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mauro Caneco", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4051/u65197g1x121998_12192022_161305_001173.pdf", "ementa": "Que seja requerido da Senhora Prefeita, informa\u00e7\u00f5es de quantos projetos a AMBAS (Associa\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio da Microrregi\u00e3o da Bacia do\r\nSua\u00e7u\u00ed) j\u00e1 promoveu para o Munic\u00edpio de Guanh\u00e3es."}, {"id": "3131", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "M", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alessandro Matias (Leco)", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3131/mocao_1.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso a Bet\u00e2nia Aparecida Miranda pelo excelente servi\u00e7o prestado \u00e0 nossa cidade."}, {"id": "3132", "ano": "2022", "numero": "2", "tipo__sigla": "M", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alessandro Matias (Leco)", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3132/mocao_2.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso a Filomena de Lourdes Generoso de Aguiar Ferreira pelo excelente servi\u00e7o prestado \u00e0 nossa cidade."}, {"id": "3133", "ano": "2022", "numero": "3", "tipo__sigla": "M", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alessandro Matias (Leco)", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3133/mocao_3.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso a Maria Aparecida dos Santos Rocha Galdino pelo excelente servi\u00e7o prestado \u00e0 nossa cidade."}, {"id": "3134", "ano": "2022", "numero": "4", "tipo__sigla": "M", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alessandro Matias (Leco)", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3134/mocao_4.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso a Elizer de Almeida Souza pelo excelente servi\u00e7o prestado \u00e0 nossa cidade."}, {"id": "3135", "ano": "2022", "numero": "5", "tipo__sigla": "M", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alessandro Matias (Leco)", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3135/mocao_5.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso a Cacildo Jesus dos Santos pelo excelente servi\u00e7o prestado \u00e0 nossa cidade."}, {"id": "3136", "ano": "2022", "numero": "6", "tipo__sigla": "M", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alessandro Matias (Leco)", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3136/mocao_6.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso a Rossiane Ferreira de Souza pelo excelente servi\u00e7o prestado \u00e0 nossa cidade."}, {"id": "3137", "ano": "2022", "numero": "7", "tipo__sigla": "M", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alessandro Matias (Leco)", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3137/mocao_7.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso a Rosilene Maria Pereira da Silva pelo excelente servi\u00e7o prestado \u00e0 nossa cidade."}, {"id": "3138", "ano": "2022", "numero": "8", "tipo__sigla": "M", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alessandro Matias (Leco)", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3138/mocao_8.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso a Vinicius Matias de Souza pelo excelente servi\u00e7o prestado \u00e0 nossa cidade."}, {"id": "3139", "ano": "2022", "numero": "9", "tipo__sigla": "M", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alessandro Matias (Leco)", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3139/mocao_9.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso a Raimundo Magno da Silva pelo excelente servi\u00e7o prestado \u00e0 nossa cidade."}, {"id": "3152", "ano": "2022", "numero": "10", "tipo__sigla": "M", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Luiz da Silva", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3152/mocao_10.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso a Equipe Brutos de Handebol Masculino. A equipe participou da segunda etapa da Copa Primavera em Contagem/MG e conquistou o segundo lugar ( vice-campe\u00e3). O time se classificou para a terceira etapa que est\u00e1 prevista para acontecer em mar\u00e7o/2022."}, {"id": "3157", "ano": "2022", "numero": "11", "tipo__sigla": "M", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "B\u00e1rbara Carvalho", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3157/barbaara_-_carla_ok.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO a Carla Maria Gon\u00e7alves Corr\u00eaa Generoso, pelo m\u00e9rito Empres\u00e1ria do ano 2021. Empresarial \u00e9 um evento realizado pela Federaminas onde os Empres\u00e1rios mineiros que mais se destacaram durante o ano s\u00e3o homenageados. Indicados e eleitos por vota\u00e7\u00e3o realizada pela ACIG entre as empresas associadas."}, {"id": "3158", "ano": "2022", "numero": "12", "tipo__sigla": "M", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Luiz da Silva", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3158/mocao_12.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO a Gilberto Campos de Miranda Junior pelo m\u00e9rito empres\u00e1rio do ano 2021. Propriet\u00e1rio da academia Unifit, Uniclinica, Unifarma e administrador do grupo Univida. O m\u00e9rito Empresarial \u00e9 um evento realizado pela Federaminas onde os empres\u00e1rios mineiros que mais se destacaram durante o ano s\u00e3o homenageados. Indicados e eleitos por vota\u00e7\u00e3o realizada pela ACIG entre as empresas associadas."}, {"id": "3168", "ano": "2022", "numero": "13", "tipo__sigla": "M", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alessandro Matias (Leco)", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3168/mocao_13.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso a Evalto Dimas Souza pelo excelente servi\u00e7o prestado \u00e0 nossa cidade."}, {"id": "3169", "ano": "2022", "numero": "14", "tipo__sigla": "M", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alessandro Matias (Leco)", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3169/mocao_14.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso a Osvaldo Dimas Francisco pelo excelente servi\u00e7o prestado \u00e0 nossa cidade."}, {"id": "3170", "ano": "2022", "numero": "15", "tipo__sigla": "M", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alessandro Matias (Leco)", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3170/mocao_15.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso a Ademar Dimas Francisco pelo excelente servi\u00e7o prestado \u00e0 nossa cidade."}, {"id": "3171", "ano": "2022", "numero": "16", "tipo__sigla": "M", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alessandro Matias (Leco)", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3171/mocao_16.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso a Maria Dolores Ferreira de Souza pelo excelente servi\u00e7o prestado \u00e0 nossa cidade."}, {"id": "3173", "ano": "2022", "numero": "17", "tipo__sigla": "M", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Osmar Gomes Fidelis", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3173/mocao_17.pdf", "ementa": "Voto de Pesar pelo falecimento de Jos\u00e9 Portilho Pereira, ex-prefeito de Senhora do Porto, ocorrido no dia 16 de fevereiro/2022."}, {"id": "3191", "ano": "2022", "numero": "18", "tipo__sigla": "M", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mauro Caneco", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3191/mocao_18.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso ao time de futebol \"Turma do Gola\u00e7o\" que participou da 5 Copa Idelfonso de Futebol no distrito de S\u00e3o Jo\u00e3o Evangelista. O time foi campe\u00e3o com uma campanha invicta."}, {"id": "3203", "ano": "2022", "numero": "19", "tipo__sigla": "M", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alessandro Matias (Leco)", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3203/img20220307_14393814.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO a Rosa Pereira de Jesus, pelo excelente servi\u00e7o prestado \u00e0 nossa cidade"}, {"id": "3204", "ano": "2022", "numero": "20", "tipo__sigla": "M", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alessandro Matias (Leco)", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3204/img20220307_14400049.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO a Silvana Dimas da Silva, pelo excelente servi\u00e7o prestado \u00e0 nossa cidade."}, {"id": "3205", "ano": "2022", "numero": "21", "tipo__sigla": "M", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alessandro Matias (Leco)", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3205/img20220307_14402535.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO a Nirley Aparecida Martins Ara\u00fajo, pelo excelente servi\u00e7o prestado \u00e0 nossa cidade."}, {"id": "3206", "ano": "2022", "numero": "22", "tipo__sigla": "M", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alessandro Matias (Leco)", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3206/img20220307_14424388.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO a Maria da Concei\u00e7\u00e3o dos Anjos, pelo excelente servi\u00e7o prestado \u00e0 nossa cidade."}, {"id": "3207", "ano": "2022", "numero": "23", "tipo__sigla": "M", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alessandro Matias (Leco)", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3207/img20220307_14432338.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO a Geralda Maria Siman Lurdes da Silva, pelo excelente servi\u00e7o prestado \u00e0 nossa cidade."}, {"id": "3209", "ano": "2022", "numero": "24", "tipo__sigla": "M", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Bretas", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3209/img20220307_16411533.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO a Filomena de Lourdes Generoso de Aguiar Ferreira, pela passagem do seu anivers\u00e1rio, comemorado ontem, 06 de mar\u00e7o e ainda pelo Dia Internacional da Mulher, comemorado neta ter\u00e7a-feira(8), pela sua representativa enquanto mulher e profissional que tanto contribui para a nossa Cidade. Atrav\u00e9s dela, homenageio todas as mulheres de Guanh\u00e3es pela data."}, {"id": "3215", "ano": "2022", "numero": "25", "tipo__sigla": "M", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Osmar Gomes Fidelis", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso \u00e0 Ju\u00edza de Direito da 1\u00aa Vara da Comarca de Guanh\u00e3es, Dra. Maria Clara Silva Castro, extensivo \u00e0s demais servidoras, em alus\u00e3o ao dia Internacional da Mulher."}, {"id": "3216", "ano": "2022", "numero": "26", "tipo__sigla": "M", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alessandro Matias (Leco)", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3216/img20220310_15523853.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO a Guido de Carvalho Junior,pelo excelente servi\u00e7o prestado \u00e0 nossa Cidade."}, {"id": "3217", "ano": "2022", "numero": "27", "tipo__sigla": "M", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alessandro Matias (Leco)", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3217/img20220310_15534581.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO a Maria Janaina Miranda, pelo excelente servi\u00e7o prestado \u00e0 nossa Cidade."}, {"id": "3218", "ano": "2022", "numero": "28", "tipo__sigla": "M", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alessandro Matias (Leco)", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3218/img20220310_15542783.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO a Wanderci Carolino da Silva, pelo excelente servi\u00e7o prestado \u00e0 nossa Cidade."}, {"id": "3219", "ano": "2022", "numero": "29", "tipo__sigla": "M", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alessandro Matias (Leco)", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3219/img20220310_15544335.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO a Elizabete In\u00e1cio Sena, pelo excelente servi\u00e7o prestado \u00e0 nossa Cidade."}, {"id": "3220", "ano": "2022", "numero": "30", "tipo__sigla": "M", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alessandro Matias (Leco)", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3220/img20220310_15552735.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO a Meire Ane Caldeira Pereira, pelo excelente servi\u00e7o prestado \u00e0 nossa Cidade."}, {"id": "3222", "ano": "2022", "numero": "31", "tipo__sigla": "M", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Osmar Gomes Fidelis", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3222/img20220314_16085054.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO a Fernando dos Santos, pelo relevante servi\u00e7os prestados ao longo dos 15 anos na provedoria do HIC"}, {"id": "3223", "ano": "2022", "numero": "32", "tipo__sigla": "M", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Osmar Gomes Fidelis", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3223/img20220314_19204644.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO ao Deputado Federal, Euclydes Marcos Pettersen Neto, pelo relevante servi\u00e7os prestados ao Munic\u00edpio de Guanh\u00e3es, em especial \u00e0 parceria com o Hospital Imaculada Concei\u00e7\u00e3o."}, {"id": "3262", "ano": "2022", "numero": "33", "tipo__sigla": "M", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Osmar Gomes Fidelis", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3262/mocao_33.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso a Jos\u00e9 Ger\u00f4nimo Martins Lopes, pelo bom desempenho diante da Diretoria da Associa\u00e7\u00e3o Nossa Senhora do Carmo."}, {"id": "3263", "ano": "2022", "numero": "34", "tipo__sigla": "M", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Osmar Gomes Fidelis", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3263/mocao_34.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso a Helena Sim\u00f5es Pessoa, pelo bom desempenho diante da Diretoria da Associa\u00e7\u00e3o Nossa Senhora do Carmo."}, {"id": "3264", "ano": "2022", "numero": "35", "tipo__sigla": "M", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Osmar Gomes Fidelis", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3264/mocao_35.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso a Janete Ferreira Pimentel, pelo bom desempenho diante da Diretoria da Associa\u00e7\u00e3o Nossa Senhora do Carmo."}, {"id": "3265", "ano": "2022", "numero": "36", "tipo__sigla": "M", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Osmar Gomes Fidelis", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3265/mocao_36.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso a Jales Guilherme Batista, pelo bom desempenho diante da Diretoria da Associa\u00e7\u00e3o Nossa Senhora do Carmo."}, {"id": "3266", "ano": "2022", "numero": "37", "tipo__sigla": "M", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Osmar Gomes Fidelis", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3266/mocao_37.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso a Carlos Alberto Miranda Ribeiro, pelo bom desempenho diante da Diretoria da Associa\u00e7\u00e3o Nossa Senhora do Carmo."}, {"id": "3267", "ano": "2022", "numero": "38", "tipo__sigla": "M", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Osmar Gomes Fidelis", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3267/mocao_38.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso a Rui Francisco Afonso Mour\u00e3o, pelo bom desempenho diante da Diretoria da Associa\u00e7\u00e3o Nossa Senhora do Carmo."}, {"id": "3268", "ano": "2022", "numero": "39", "tipo__sigla": "M", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Osmar Gomes Fidelis", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3268/mocao_39.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso a Neusa Concei\u00e7\u00e3o Pinto da Silva, pelo bom desempenho diante da Diretoria da Associa\u00e7\u00e3o Nossa Senhora do Carmo."}, {"id": "3269", "ano": "2022", "numero": "40", "tipo__sigla": "M", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Osmar Gomes Fidelis", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3269/mocao_40.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso a Geraldo Jos\u00e9 de Carvalho, pelo bom desempenho diante da Diretoria da Associa\u00e7\u00e3o Nossa Senhora do Carmo."}, {"id": "3270", "ano": "2022", "numero": "41", "tipo__sigla": "M", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Bretas", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3270/mocao_41.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso a Geraldo Magno da Silva Sena, pelo bom desempenho diante da Diretoria da Associa\u00e7\u00e3o Nossa Senhora do Carmo."}, {"id": "3271", "ano": "2022", "numero": "42", "tipo__sigla": "M", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Osmar Gomes Fidelis", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3271/mocao_42.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso a Agnaldo Jair Ferreira, pelo bom desempenho diante da Diretoria da Associa\u00e7\u00e3o Nossa Senhora do Carmo."}, {"id": "3272", "ano": "2022", "numero": "43", "tipo__sigla": "M", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Osmar Gomes Fidelis", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3272/mocao_43.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso a Albina Maria Martins, pelo bom desempenho diante da Diretoria da Associa\u00e7\u00e3o Nossa Senhora do Carmo."}, {"id": "3273", "ano": "2022", "numero": "44", "tipo__sigla": "M", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Osmar Gomes Fidelis", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3273/mocao_44.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso a Maria Rachel Mendes Duarte, pelo bom desempenho diante da Diretoria da Associa\u00e7\u00e3o Nossa Senhora do Carmo."}, {"id": "3249", "ano": "2022", "numero": "45", "tipo__sigla": "M", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alessandro Matias (Leco)", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3249/mocao_45.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO ao Vereador Andr\u00e9 Luiz da Silva, pelo excelente servi\u00e7o prestado \u00e0 nossa Cidade."}, {"id": "3250", "ano": "2022", "numero": "46", "tipo__sigla": "M", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alessandro Matias (Leco)", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3250/mocao_46.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO ao Vereador Claudiney Ferreira dos Santos, pelo excelente servi\u00e7o prestado \u00e0 nossa Cidade."}, {"id": "3251", "ano": "2022", "numero": "47", "tipo__sigla": "M", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alessandro Matias (Leco)", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3251/mocao_47.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO a \u00c2ngela Anat\u00f3lio, pelo excelente servi\u00e7o prestado \u00e0 nossa Cidade."}, {"id": "3259", "ano": "2022", "numero": "48", "tipo__sigla": "M", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alessandro Matias (Leco)", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3259/mocao_48_000_1.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO a Dirson Caldeira, pelo excelente servi\u00e7o prestado \u00e0 nossa Cidade."}, {"id": "3260", "ano": "2022", "numero": "49", "tipo__sigla": "M", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Luiz da Silva", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3260/mocao_49_000.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO a Paulo Henrique Oliveira Nascimento, pelos relevantes servi\u00e7os prestados como presidente da OAB Jovem de Minas Gerais,"}, {"id": "3276", "ano": "2022", "numero": "50", "tipo__sigla": "M", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Osmar Gomes Fidelis", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3276/u65197g1x121998_04132022_171246_000169.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO \u00e0 Escola Estadual Odilon Behrens, que na data de 21 de abril completa 79 anos, a mesma foi fundada no ano de 1943 sendo a maior escola da regi\u00e3o. Envio esta na pessoa de seu Diretor, Fabr\u00edcio Barroso."}, {"id": "3278", "ano": "2022", "numero": "51", "tipo__sigla": "M", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alessandro Matias (Leco)", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3278/mocao_51.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO a Luciana Pereira da Silva, pelo excelente servi\u00e7o prestado \u00e0 nossa Cidade."}, {"id": "3279", "ano": "2022", "numero": "52", "tipo__sigla": "M", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alessandro Matias (Leco)", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO a Idelma Aparecida Batista, pelo excelente servi\u00e7o prestado \u00e0 nossa Cidade."}, {"id": "3280", "ano": "2022", "numero": "53", "tipo__sigla": "M", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alessandro Matias (Leco)", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3280/mocao_53.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO a Jos\u00e9 Geraldo Aguiar, pelo excelente servi\u00e7o prestado \u00e0 nossa Cidade."}, {"id": "3281", "ano": "2022", "numero": "54", "tipo__sigla": "M", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alessandro Matias (Leco)", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3281/mocao_54.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO a Marildo da Silva, pelo excelente servi\u00e7o prestado \u00e0 nossa Cidade."}, {"id": "3282", "ano": "2022", "numero": "55", "tipo__sigla": "M", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alessandro Matias (Leco)", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3282/mocao_55.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO a Jupira Ferreira Barbosa, pelo excelente servi\u00e7o prestado \u00e0 nossa Cidade."}, {"id": "3289", "ano": "2022", "numero": "56", "tipo__sigla": "M", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Osmar Gomes Fidelis", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3289/mocao_56.pdf", "ementa": "VOTO DE PESAR pelo falecimento de Maria Jos\u00e9 Vales ocorrido nesta segunda-feira, 18 de abril de 2022. Solicitamos ainda que seja dado conhecimento desta a sua Filha Rita Ernestina Vales e aos seus Familiares, residentes na Rua dos Girass\u00f3is, Numero 235."}, {"id": "3290", "ano": "2022", "numero": "57", "tipo__sigla": "M", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucimar Ferreira Pinto", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3290/u65197g1x121998_04192022_154235_000197.pdf", "ementa": "VOTO DE PESAR  pelo falecimento de Ocac\u00edlia Santana dos Santos ocorrido neste domingo, 17 de abril de 2022. Solicitamos ainda que seja dado conhecimento desta a sua Filha Laurecy Bernadino dos Santos,"}, {"id": "3306", "ano": "2022", "numero": "58", "tipo__sigla": "M", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Luiz da Silva, B\u00e1rbara Carvalho", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3306/u65197g1x121998_05022022_171401_000229.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE AGRADECIMENTO a Psic\u00f3loga Ana Maria Sales, pelo conhecimento compartilhado durante palestra realizada no evento de\r\nlan\u00e7amento do Parlamento Jovem 2022/ Guanh\u00e3es, ocorrido no dia 07 de abril."}, {"id": "3307", "ano": "2022", "numero": "59", "tipo__sigla": "M", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Luiz da Silva, B\u00e1rbara Carvalho", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3307/u65197g1x121998_05022022_171418_000230.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE AGRADECIMENTO ao Tenente Coronel Paulo Henrique, pelo conhecimento compartilhado durante palestra realizada no evento\r\nde lan\u00e7amento do Parlamento Jovem 2022/ Guanh\u00e3es, ocorrido no dia 07 de abril."}, {"id": "3308", "ano": "2022", "numero": "60", "tipo__sigla": "M", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Luiz da Silva, B\u00e1rbara Carvalho", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3308/u65197g1x121998_05022022_171447_000231.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE AGRADECIMENTO ao Diretor da Escola Estadual Behrens, Fabricio Barroso, pelo conhecimento compartilhado durante palestra\r\nrealizada no evento de lan\u00e7amento do Parlamento Jovem 2022/ Guanh\u00e3es, ocorrido no dia 07 de abril."}, {"id": "3517", "ano": "2022", "numero": "62", "tipo__sigla": "M", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alessandro Matias (Leco)", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3517/u65197g1x121998_05162022_140433_000256.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO a Marilene Maria Fonseca Gon\u00e7alves, pelo excelente servi\u00e7o prestado \u00e0 nossa Cidade."}, {"id": "3518", "ano": "2022", "numero": "63", "tipo__sigla": "M", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alessandro Matias (Leco)", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3518/u65197g1x121998_05162022_140609_000257.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO a Darllety Franciely Fonseca Gon\u00e7alves, pelo excelente servi\u00e7o prestado \u00e0 nossa Cidade."}, {"id": "3519", "ano": "2022", "numero": "64", "tipo__sigla": "M", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alessandro Matias (Leco)", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3519/u65197g1x121998_05162022_140740_000258.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO a Sidn\u00e9ia Mariele Fonseca Ribeiro, pelo excelente servi\u00e7o prestado \u00e0 nossa Cidade."}, {"id": "3520", "ano": "2022", "numero": "65", "tipo__sigla": "M", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alessandro Matias (Leco)", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3520/u65197g1x121998_05162022_140800_000259.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO a Carlos Magno Silva, pelo excelente servi\u00e7o prestado \u00e0 nossa Cidade."}, {"id": "3521", "ano": "2022", "numero": "66", "tipo__sigla": "M", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alessandro Matias (Leco)", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3521/u65197g1x121998_05162022_140813_000260.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO a Adson Magno Silva, pelo excelente servi\u00e7o prestado \u00e0 nossa Cidade."}, {"id": "3525", "ano": "2022", "numero": "67", "tipo__sigla": "M", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Claudiney Ferreira dos Santos", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3525/u65197g1x121998_05162022_145200_000265.pdf", "ementa": "VOTO DE PESAR pelo falecimento de Jos\u00e9 Pereira dos Santos ocorrido no dia 30 de abril de 2022."}, {"id": "3543", "ano": "2022", "numero": "68", "tipo__sigla": "M", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucimar Ferreira Pinto", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3543/u65197g1x121998_05162022_170357_000268.pdf", "ementa": "Voto de Pesar pelo falecimento de Natalia Figueiredo de Oliveira ocorrido no dia 15 de maio de 2022."}, {"id": "3591", "ano": "2022", "numero": "69", "tipo__sigla": "M", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Luiz da Silva", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3591/u65197g1x121998_05302022_161628_000292.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE AGRADECIMENTO a Secret\u00e1ria Municipal de Assist\u00eancia Social e Psic\u00f3loga, Helma Silveira Maia, pelo conhecimento compartilhado durante Oficina do Parlamento Jovem 2022/ Guanh\u00e3es, ocorrido no dia 25 de Maio."}, {"id": "3598", "ano": "2022", "numero": "70", "tipo__sigla": "M", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Luiz da Silva, B\u00e1rbara Carvalho", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3598/u65197g1x121998_06062022_140447_000304.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE AGRADECIMENTO a Coordenadora do CAPS e refer\u00eancia municipal em sa\u00fade mental, Sara Caldeira, pelo conhecimento compartilhado durante Oficina do Parlamento Jovem 2022/ Guanh\u00e3es, ocorrido no dia 02 de Junho."}, {"id": "3599", "ano": "2022", "numero": "71", "tipo__sigla": "M", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adileila Rosa", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3599/u65197g1x121998_06062022_140615_000305.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO ao ex-Vereador La\u00e9rcio Alves de Lima, conhecido como N\u00f4 Alfredo por ter sido um excelente Vereador, e por ter contribu\u00eddo com ajuda/ assist\u00eancia para toda popula\u00e7\u00e3o guanhanense, principalmente para os cidad\u00e3os do Distrito de Farias."}, {"id": "3600", "ano": "2022", "numero": "72", "tipo__sigla": "M", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alessandro Matias (Leco)", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3600/u65197g1x121998_06062022_140640_000306.pdf", "ementa": "VOTO DE PESAR pelo falecimento de Leon\u00f4ra Neto Barroso ocorrido no dia 17 de maio de 2022."}, {"id": "3601", "ano": "2022", "numero": "73", "tipo__sigla": "M", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alessandro Matias (Leco)", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3601/u65197g1x121998_06062022_140748_000307.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO a Gilberto de Assun\u00e7\u00e3o, pelo excelente servi\u00e7o prestado \u00e0 nossa Cidade."}, {"id": "3602", "ano": "2022", "numero": "74", "tipo__sigla": "M", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alessandro Matias (Leco)", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3602/u65197g1x121998_06062022_140802_000308.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO a Gilberto de Assun\u00e7\u00e3o, pelo excelente servi\u00e7o prestado \u00e0 nossa Cidade."}, {"id": "3603", "ano": "2022", "numero": "75", "tipo__sigla": "M", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alessandro Matias (Leco)", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3603/u65197g1x121998_06062022_140918_000309.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO a Egberto dos Santos Pereira, pelo excelente servi\u00e7o prestado \u00e0 nossa Cidade."}, {"id": "3604", "ano": "2022", "numero": "76", "tipo__sigla": "M", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alessandro Matias (Leco)", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3604/u65197g1x121998_06062022_141037_000310.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO a Thatiana Soares da Silva, pelo excelente servi\u00e7o prestado \u00e0 nossa Cidade."}, {"id": "3605", "ano": "2022", "numero": "77", "tipo__sigla": "M", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alessandro Matias (Leco)", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3605/u65197g1x121998_06062022_141048_000311.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO a Enio Sebasti\u00e3o Pimenta, pelo excelente servi\u00e7o prestado \u00e0 nossa Cidade."}, {"id": "3606", "ano": "2022", "numero": "78", "tipo__sigla": "M", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alessandro Matias (Leco)", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3606/u65197g1x121998_06062022_141148_000312.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO a Cezar Campos Netto, pelo excelente servi\u00e7o prestado \u00e0 nossa Cidade."}, {"id": "3607", "ano": "2022", "numero": "79", "tipo__sigla": "M", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alessandro Matias (Leco)", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3607/u65197g1x121998_06062022_141205_000313.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO a Sebasti\u00e3o Alves Maciel Junior, pelo excelente servi\u00e7o prestado \u00e0 nossa Cidade."}, {"id": "3608", "ano": "2022", "numero": "80", "tipo__sigla": "M", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alessandro Matias (Leco)", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3608/u65197g1x121998_06062022_141339_000314.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO a Renato Aparecido Rocha, pelo excelente servi\u00e7o prestado \u00e0 nossa Cidade."}, {"id": "3609", "ano": "2022", "numero": "81", "tipo__sigla": "M", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alessandro Matias (Leco)", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3609/u65197g1x121998_06062022_141427_000315.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO a Luiz Roberto Da Silva, pelo excelente servi\u00e7o prestado \u00e0 nossa Cidade."}, {"id": "3610", "ano": "2022", "numero": "82", "tipo__sigla": "M", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alessandro Matias (Leco)", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3610/u65197g1x121998_06062022_141449_000316.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO a Ant\u00f4nio Carlos Amorim, pelo excelente servi\u00e7o prestado \u00e0 nossa Cidade."}, {"id": "3611", "ano": "2022", "numero": "83", "tipo__sigla": "M", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucimar Ferreira Pinto", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3611/u65197g1x121998_06062022_141612_000317.pdf", "ementa": "VOTO DE PESAR pelo falecimento de Odilia Gloria de Souza ocorrido no dia 05 de Junho de 2022."}, {"id": "3623", "ano": "2022", "numero": "84", "tipo__sigla": "M", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alessandro Matias (Leco)", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3623/u65197g1x121998_06202022_151120_000397.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO a Osvaldo de Castro Pinto, pelo excelente servi\u00e7o prestado \u00e0 nossa Cidade."}, {"id": "3624", "ano": "2022", "numero": "85", "tipo__sigla": "M", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alessandro Matias (Leco)", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3624/u65197g1x121998_06202022_151527_000398.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO a Maria Francisca da Silva, pelo excelente servi\u00e7o prestado \u00e0 nossa Cidade."}, {"id": "3625", "ano": "2022", "numero": "86", "tipo__sigla": "M", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alessandro Matias (Leco)", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3625/u65197g1x121998_06202022_151559_000399.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO a Josiane Alves Queiroz Ribeiro, pelo excelente servi\u00e7o prestado \u00e0 nossa Cidade."}, {"id": "3626", "ano": "2022", "numero": "87", "tipo__sigla": "M", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alessandro Matias (Leco)", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3626/u65197g1x121998_06202022_151647_000400.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO a Rosimeire Rodrigues de Oliveira, pelo excelente servi\u00e7o prestado \u00e0 nossa Cidade."}, {"id": "3637", "ano": "2022", "numero": "88", "tipo__sigla": "M", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Luiz da Silva", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3637/u65197g1x121998_06202022_160732_000414.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO a Madalena Aparecida da Silva Soares, pelos relevantes servi\u00e7os prestados na Escola Municipal Gustavo Coelho."}, {"id": "3642", "ano": "2022", "numero": "89", "tipo__sigla": "M", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alessandro Matias (Leco)", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3642/u65197g1x121998_06282022_145557_000421.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO a Elizabete Jesus Silva, pelo excelente servi\u00e7o prestado \u00e0 nossa Cidade."}, {"id": "3643", "ano": "2022", "numero": "90", "tipo__sigla": "M", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alessandro Matias (Leco)", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3643/u65197g1x121998_06282022_145613_000422.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO a Claudia Nunes R. Azevedo, pelo excelente servi\u00e7o prestado \u00e0 nossa Cidade."}, {"id": "3644", "ano": "2022", "numero": "91", "tipo__sigla": "M", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alessandro Matias (Leco)", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3644/u65197g1x121998_06282022_145628_000424.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO a Maria L\u00facia Pereira Magalh\u00e3es, pelo excelente servi\u00e7o prestado \u00e0 nossa Cidade."}, {"id": "3645", "ano": "2022", "numero": "92", "tipo__sigla": "M", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alessandro Matias (Leco)", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3645/u65197g1x121998_06282022_145647_000425.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO a Estefane Pires de Oliveira, pelo excelente servi\u00e7o prestado \u00e0 nossa Cidade."}, {"id": "3652", "ano": "2022", "numero": "93", "tipo__sigla": "M", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alessandro Matias (Leco)", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3652/mocao_93_de_2022.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO a Walqu\u00edria Pereira Prata, pelo excelente servi\u00e7o prestado \u00e0 nossa Cidade."}, {"id": "3653", "ano": "2022", "numero": "94", "tipo__sigla": "M", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alessandro Matias (Leco)", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3653/mocao_de_pesar_94_de_2022.pdf", "ementa": "VOTO DE PESAR pelo falecimento de Lourdes Nunes Pimentel ocorrido no dia 20 de Junho de 2022."}, {"id": "3671", "ano": "2022", "numero": "95", "tipo__sigla": "M", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alessandro Matias (Leco)", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3671/u65197g1x121998_07282022_150210_000516.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO a Edna Pereira dos Anjos, pelo excelente servi\u00e7o prestado \u00e0 nossa Cidade."}, {"id": "3672", "ano": "2022", "numero": "96", "tipo__sigla": "M", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alessandro Matias (Leco)", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3672/u65197g1x121998_07282022_150223_000517.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO a Benedita Luciana dos Anjos, pelo excelente servi\u00e7o prestado \u00e0 nossa Cidade."}, {"id": "3673", "ano": "2022", "numero": "97", "tipo__sigla": "M", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alessandro Matias (Leco)", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3673/u65197g1x121998_07282022_150241_000518.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO a Raine Socorro da Silva Lima, pelo excelente servi\u00e7o prestado \u00e0 nossa Cidade."}, {"id": "3674", "ano": "2022", "numero": "98", "tipo__sigla": "M", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alessandro Matias (Leco)", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3674/u65197g1x121998_07282022_150254_000519.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO a Silvia Francisca Bernardino Lopes, pelo excelente servi\u00e7o prestado \u00e0 nossa Cidade."}, {"id": "3675", "ano": "2022", "numero": "99", "tipo__sigla": "M", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alessandro Matias (Leco)", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3675/u65197g1x121998_07282022_150306_000520.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO a Rita Ernestina Vales, pelo excelente servi\u00e7o prestado \u00e0 nossa Cidade."}, {"id": "3683", "ano": "2022", "numero": "100", "tipo__sigla": "M", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Luiz da Silva, B\u00e1rbara Carvalho", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3683/u65197g1x121998_07292022_161037_000535.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE AGRADECIMENTO a Assistente Social do CRAS, Patr\u00edcia Gomes dos Santos pelo conhecimento compartilhado durante Oficina do\r\nParlamento Jovem 2022/ Guanh\u00e3es, ocorrido no dia 06 de Julho."}, {"id": "3685", "ano": "2022", "numero": "101", "tipo__sigla": "M", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Luiz da Silva, B\u00e1rbara Carvalho", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3685/u65197g1x121998_08012022_135708_000537.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE AGRADECIMENTO a Servidora do CRAS, Aline da Silva Sette pelo conhecimento compartilhado durante Oficina do Parlamento Jovem 2022/ Guanh\u00e3es, ocorrido no dia 04 de Julho."}, {"id": "3686", "ano": "2022", "numero": "102", "tipo__sigla": "M", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Luiz da Silva", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3686/u65197g1x121998_08012022_135918_000538.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE AGRADECIMENTO ao Psic\u00f3logo do CREAS, Ricardo Coelho Santana pelo conhecimento compartilhado durante Oficina do Parlamento Jovem 2022/ Guanh\u00e3es, ocorrido no dia 04 de Julho"}, {"id": "3691", "ano": "2022", "numero": "103", "tipo__sigla": "M", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Osmar Gomes Fidelis", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3691/mocao_103_de_2022.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO a Guilherme Magalh\u00e3es Pereira Bretas, por representar Guanh\u00e3es pela terceira vez em Campeonato Brasileiro de Fisiculturismo e Fitness da IFBB Brasil."}, {"id": "3692", "ano": "2022", "numero": "104", "tipo__sigla": "M", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Claudiney Ferreira dos Santos", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3692/u65197g1x121998_08182022_124503_000542.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO a Edmar dos Santos Morbeck, pelos 34 anos de um excelente trabalho que vem desenvolvendo frente ao Despachante \u201cEdmar Despachante\u201d. Desde que se iniciou nessa \u00e1rea, tem procurado atrav\u00e9s de um trabalho s\u00e9rio, prestar um excelente atendimento aos seus clientes."}, {"id": "3693", "ano": "2022", "numero": "105", "tipo__sigla": "M", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Bretas, Osmar Gomes Fidelis", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3693/u65197g1x121998_08222022_161140_000569.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO ao Banco Sicoob Credicenm pelos seus 25 anos."}, {"id": "3694", "ano": "2022", "numero": "106", "tipo__sigla": "M", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Bretas, Osmar Gomes Fidelis", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3694/u65197g1x121998_08222022_161201_000570.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO a ACIG (Associa\u00e7\u00e3o Comercial e Empresarial de Guanh\u00e3es), pelos 30 anos de sua funda\u00e7\u00e3o."}, {"id": "3695", "ano": "2022", "numero": "107", "tipo__sigla": "M", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alessandro Matias (Leco)", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3695/u65197g1x121998_08182022_124956_000545.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO a Raquel Magalh\u00e3es Pereira pelo excelente servi\u00e7o prestado \u00e0 nossa Cidade."}, {"id": "3696", "ano": "2022", "numero": "108", "tipo__sigla": "M", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alessandro Matias (Leco)", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3696/u65197g1x121998_08182022_125009_000546.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO a Iracema Pugira pelo excelente servi\u00e7o prestado \u00e0 nossa Cidade."}, {"id": "3697", "ano": "2022", "numero": "109", "tipo__sigla": "M", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alessandro Matias (Leco)", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3697/u65197g1x121998_08182022_125024_000547.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO a Joaquim Pugira pelo excelente servi\u00e7o prestado \u00e0 nossa Cidade."}, {"id": "3698", "ano": "2022", "numero": "110", "tipo__sigla": "M", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alessandro Matias (Leco)", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3698/u65197g1x121998_08182022_125043_000548.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO a Jaqueline Pugira, pelo excelente servi\u00e7o prestado \u00e0 nossa Cidade."}, {"id": "3699", "ano": "2022", "numero": "111", "tipo__sigla": "M", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alessandro Matias (Leco)", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3699/u65197g1x121998_08182022_125101_000549.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO a Evaldo de Moura pelo excelente servi\u00e7o prestado \u00e0 nossa Cidade."}, {"id": "3700", "ano": "2022", "numero": "112", "tipo__sigla": "M", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alessandro Matias (Leco)", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3700/u65197g1x121998_08182022_125455_000550.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO a Anna Clara Barbosa Moura pelo excelente servi\u00e7o prestado \u00e0 nossa Cidade."}, {"id": "3701", "ano": "2022", "numero": "113", "tipo__sigla": "M", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alessandro Matias (Leco)", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3701/u65197g1x121998_08182022_125523_000551.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO a Leandro Ant\u00f4nio da Concei\u00e7\u00e3o pelo excelente servi\u00e7o prestado \u00e0 nossa Cidade."}, {"id": "3702", "ano": "2022", "numero": "114", "tipo__sigla": "M", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alessandro Matias (Leco)", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3702/u65197g1x121998_08182022_130200_000552.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO a Rosa Maria da Concei\u00e7\u00e3o Silva, pelo excelente servi\u00e7o prestado \u00e0 nossa Cidade."}, {"id": "3712", "ano": "2022", "numero": "115", "tipo__sigla": "M", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Evandro Lott Moreira", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3712/u65197g1x121998_08222022_155844_000567.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE Aplauso ao Delegado Geral, Bruno Tasca Cabral, pelos relevantes servi\u00e7os prestados ao Estado de Minas Gerais, na \u00e1rea de Seguran\u00e7a P\u00fablica."}, {"id": "3717", "ano": "2022", "numero": "116", "tipo__sigla": "M", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Osmar Gomes Fidelis", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3717/u65197g1x121998_08222022_163153_000572.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE Aplauso \u00e0 Presidente da ACIG (Associa\u00e7\u00e3o Comercial e Empresarial de Guanh\u00e3es), Tereza Cristina Teixeira Furbino, pela realiza\u00e7\u00e3o da 1\u00b0 (primeira) feira de Empreendedorismo na Cidade (Guanh\u00e3es Multineg\u00f3cios)."}, {"id": "3719", "ano": "2022", "numero": "117", "tipo__sigla": "M", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Osmar Gomes Fidelis", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3719/mocao_7_juntas.docx", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de aplauso a Sandro Duarte Proc\u00f3pio pela sua contribui\u00e7\u00e3o \u00e0s obras de reforma da ponte da Rua Paulino Coelho."}, {"id": "3728", "ano": "2022", "numero": "118", "tipo__sigla": "M", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alessandro Matias (Leco)", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3728/u65197g1x121998_09052022_101131_000913.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO a Flavia Pereira Vilela, pelo excelente servi\u00e7o prestado \u00e0 nossa Cidade."}, {"id": "3729", "ano": "2022", "numero": "119", "tipo__sigla": "M", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alessandro Matias (Leco)", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3729/u65197g1x121998_09052022_101142_000914.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO a Salete Pereira Prata, pelo excelente servi\u00e7o prestado \u00e0 nossa Cidade."}, {"id": "3730", "ano": "2022", "numero": "120", "tipo__sigla": "M", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alessandro Matias (Leco)", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3730/u65197g1x121998_09052022_101157_000915.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO a Aparecida Cunha, pelo excelente servi\u00e7o prestado \u00e0 nossa Cidade."}, {"id": "3731", "ano": "2022", "numero": "121", "tipo__sigla": "M", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alessandro Matias (Leco)", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3731/u65197g1x121998_09052022_101212_000916.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO a Valdirene Rosa da Silva, pelo excelente servi\u00e7o prestado \u00e0 nossa Cidade."}, {"id": "3732", "ano": "2022", "numero": "122", "tipo__sigla": "M", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alessandro Matias (Leco)", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3732/u65197g1x121998_09052022_101223_000917.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO a Cinara Pinto do Nascimento Dimas Silva, pelo excelente servi\u00e7o prestado \u00e0 nossa Cidade."}, {"id": "3745", "ano": "2022", "numero": "123", "tipo__sigla": "M", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alessandro Matias (Leco)", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3745/u65197g1x121998_09162022_143833_000937.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO ao ex-Vereador Nivaldo dos Santos, por ter sido um excelente Vereador, e por ter contribu\u00eddo com ajuda/ assist\u00eancia para toda popula\u00e7\u00e3o guanhanense."}, {"id": "3746", "ano": "2022", "numero": "124", "tipo__sigla": "M", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alessandro Matias (Leco)", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3746/u65197g1x121998_09162022_143844_000938.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO ao ex-Vereador Alberto Magno Dias, por ter sido um excelente Vereador, e por ter contribu\u00eddo com ajuda/ assist\u00eancia para toda popula\u00e7\u00e3o guanhanense."}, {"id": "3747", "ano": "2022", "numero": "125", "tipo__sigla": "M", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alessandro Matias (Leco)", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3747/u65197g1x121998_09162022_143916_000941.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO a Getson Ferreira Silva, pelo excelente servi\u00e7o prestado \u00e0 nossa Cidade."}, {"id": "3748", "ano": "2022", "numero": "126", "tipo__sigla": "M", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alessandro Matias (Leco)", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3748/u65197g1x121998_09162022_143952_000942.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO a Adirlene Delfim da Silva, pelo excelente servi\u00e7o prestado \u00e0 nossa Cidade."}, {"id": "3749", "ano": "2022", "numero": "127", "tipo__sigla": "M", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alessandro Matias (Leco)", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3749/u65197g1x121998_09162022_144020_000943.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO a Henrique Guilherme Pereira Bretas de Campos, pelo excelente servi\u00e7o prestado \u00e0 nossa cidade."}, {"id": "3750", "ano": "2022", "numero": "128", "tipo__sigla": "M", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alessandro Matias (Leco)", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3750/u65197g1x121998_09162022_144040_000944.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO a Nara Generoso de Aguiar Ferreira, pelo excelente servi\u00e7o prestado \u00e0 nossa Cidade."}, {"id": "3760", "ano": "2022", "numero": "129", "tipo__sigla": "M", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Osmar Gomes Fidelis", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3760/u65197g1x121998_09192022_153142_000956.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE Aplauso \u00e0 Presidente do Conselho Tutelar de Guanh\u00e3es, Neuza Aparecida Pereira Lage, pela realiza\u00e7\u00e3o da 1\u00b0 (primeira) Capacita\u00e7\u00e3o Regional dos Conselhos Tutelares do Centro nordeste Mineiro."}, {"id": "3770", "ano": "2022", "numero": "130", "tipo__sigla": "M", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "B\u00e1rbara Carvalho", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3770/u65197g1x121998_10132022_135052_000997.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso a Dalva Soalheiro pelos 50 anos de servi\u00e7os dedicados \u00e0 contabilidade na qual foi homenageada tamb\u00e9m pelo CRC/MG ."}, {"id": "3778", "ano": "2022", "numero": "131", "tipo__sigla": "M", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alessandro Matias (Leco)", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3778/u65197g1x121998_10142022_170144_001013.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO a Natalice Sette Oliveira, pelo excelente servi\u00e7o prestado \u00e0 nossa Cidade."}, {"id": "3813", "ano": "2022", "numero": "132", "tipo__sigla": "M", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Luiz da Silva", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3813/u65197g1x121998_11072022_160520_001072.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO a Lu\u00eds Carlos Pinto, pelos relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 Nossa Cidade e pela realiza\u00e7\u00e3o do EDUCAFRO Guanh\u00e3es."}, {"id": "3814", "ano": "2022", "numero": "133", "tipo__sigla": "M", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Luiz da Silva", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3814/u65197g1x121998_11072022_160551_001073.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO a Edna Fl\u00e1via Patroc\u00ednio, pelos relevantes servi\u00e7os prestado a Guanh\u00e3es e pela realiza\u00e7\u00e3o do EDUCAFRO Guanh\u00e3es."}, {"id": "3815", "ano": "2022", "numero": "134", "tipo__sigla": "M", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alessandro Matias (Leco)", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3815/u65197g1x121998_11072022_160706_001074.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO a Claudia Maria dos Santos, pelo excelente servi\u00e7o prestado \u00e0 nossa Cidade."}, {"id": "3816", "ano": "2022", "numero": "135", "tipo__sigla": "M", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alessandro Matias (Leco)", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3816/u65197g1x121998_11072022_160724_001075.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO a Fabr\u00edcio Matheus Pereira dos Santos, pelo excelente servi\u00e7o prestado \u00e0 nossa Cidade."}, {"id": "3817", "ano": "2022", "numero": "136", "tipo__sigla": "M", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alessandro Matias (Leco)", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3817/u65197g1x121998_11072022_160800_001076.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO a Manuela Pereira dos Anjos, pelo excelente servi\u00e7o prestado \u00e0 nossa Cidade."}, {"id": "3818", "ano": "2022", "numero": "137", "tipo__sigla": "M", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alessandro Matias (Leco)", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3818/u65197g1x121998_11072022_160813_001077.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO a Vinicius Junior dos Santos, pelo excelente servi\u00e7o prestado \u00e0 nossa Cidade."}, {"id": "3908", "ano": "2022", "numero": "138", "tipo__sigla": "M", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alessandro Matias (Leco)", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3908/u65197g1x121998_11252022_153920_001087.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO a Osmar Gomes Fidelis, pelo excelente servi\u00e7o prestado \u00e0 nossa Cidade."}, {"id": "3909", "ano": "2022", "numero": "139", "tipo__sigla": "M", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alessandro Matias (Leco)", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3909/u65197g1x121998_11252022_154158_001088.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO a Geraldo Ferreira, pelo excelente servi\u00e7o prestado \u00e0 nossa Cidade."}, {"id": "3910", "ano": "2022", "numero": "140", "tipo__sigla": "M", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alessandro Matias (Leco)", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3910/u65197g1x121998_11252022_154213_001089.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO a Bruno Pires de Souza, pelo excelente servi\u00e7o prestado \u00e0 nossa Cidade."}, {"id": "3911", "ano": "2022", "numero": "141", "tipo__sigla": "M", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alessandro Matias (Leco)", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3911/u65197g1x121998_11252022_154251_001091.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO a Carlos Aparecido da Silva, pelo excelente servi\u00e7o prestado \u00e0 nossa Cidade."}, {"id": "3912", "ano": "2022", "numero": "142", "tipo__sigla": "M", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alessandro Matias (Leco)", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3912/u65197g1x121998_11252022_154306_001092.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO a Nelci Pereira Chaves, pelo excelente servi\u00e7o prestado \u00e0 nossa Cidade."}, {"id": "4034", "ano": "2022", "numero": "143", "tipo__sigla": "M", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Bretas", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4034/mocao_143_de_2022.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de pesar pelo falecimento de Ildete Gualberto de Alvarenga ocorrido nesta data, 06 de dezembro de 2022."}, {"id": "3716", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "CNV", "tipo__descricao": "Convoca\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alessandro Matias (Leco)", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3716/u65197g1x121998_08222022_161233_000571.pdf", "ementa": "Convoca o Secret\u00e1rio Municipal de Cultura e Turismo, Senhor Fl\u00e1vio Roberto dos Reis para prestar informa\u00e7\u00f5es a respeitos de eventos, projetos e licita\u00e7\u00f5es relativos \u00e0 sua pasta, na 13\u00aa reuni\u00e3o ordin\u00e1ria de 2022, que acontecer\u00e1 no dia 5 de setembro, \u00e0s 19h."}, {"id": "3734", "ano": "2022", "numero": "2", "tipo__sigla": "CNV", "tipo__descricao": "Convoca\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alessandro Matias (Leco)", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3734/u65197g1x121998_09062022_114829_000926.pdf", "ementa": "Requer que seja convocado o secret\u00e1rio de obras e infraestrutura urbana, senhor Fabr\u00edcio Aguilar Pinheiro para prestar esclarecimentos a respeito da execu\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas e execu\u00e7\u00e3o de obras para mitiga\u00e7\u00e3o de transtornos nos per\u00edodos chuvosos na 14 \u00aa reuni\u00e3o ordin\u00e1ria, que acontecer\u00e1 no dia 19 de setembro de 2022, \u00e0s 19h."}, {"id": "3735", "ano": "2022", "numero": "3", "tipo__sigla": "CNV", "tipo__descricao": "Convoca\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alessandro Matias (Leco)", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3735/u65197g1x121998_09062022_114911_000927.pdf", "ementa": "Requer que seja convocado o diretor do departamento de defesa civil  e de apoio a seguran\u00e7a p\u00fablica, Jackson Sardinha Breno Silva Oliveira, para prestar esclarecimentos a respeito de laudos emitidos pela defesa civil na 14\u00aa Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria, que acontecer\u00e1 no dia 19 de setembro de 2022, \u00e0s 19h."}, {"id": "3736", "ano": "2022", "numero": "4", "tipo__sigla": "CNV", "tipo__descricao": "Convoca\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alessandro Matias (Leco)", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3736/u65197g1x121998_09062022_114456_000925.pdf", "ementa": "Requer que seja convocada a secret\u00e1ria municipal de assist\u00eancia social, Senhora Helma Silveira Maia, para prestar esclarecimentos sobre os laudos encaminhados pelo setor de defesa civil a respeito de casas situadas em \u00e1reas de risco na 14\u00aa Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria, que acontecer\u00e1 no dia 19 de setembro, \u00e0s 19h."}, {"id": "3755", "ano": "2022", "numero": "5", "tipo__sigla": "CNV", "tipo__descricao": "Convoca\u00e7\u00e3o", "autoria": "Claudiney Ferreira dos Santos", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3755/u65197g1x121998_09192022_132713_000953.pdf", "ementa": "requerer que seja convocado o Secret\u00e1rio Municipal de Obras e Infraestrutura, Senhor Fabr\u00edcio Pinheiro Aguilar, na 15\u00aa (d\u00e9cima quinta) Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria de 2022, que acontecera no dia 03 de outubro \u00e0s 19:00 horas na C\u00e2mara Municipal de Guanh\u00e3es, para prestar informa\u00e7\u00f5es a respeito da insalubridade dos Garis e dos Coveiros."}, {"id": "3756", "ano": "2022", "numero": "6", "tipo__sigla": "CNV", "tipo__descricao": "Convoca\u00e7\u00e3o", "autoria": "Claudiney Ferreira dos Santos", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3756/u65197g1x121998_09192022_132845_000954.pdf", "ementa": "Requer que seja convocada a Secret\u00e1ria Municipal de Administra\u00e7\u00e3o e RH, Senhora W\u00e1leria Felipe Costa Coelho, na 15\u00aa (d\u00e9cima quinta) Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria de 2022, que acontecera no dia 03 de outubro \u00e0s 19:00 horas na C\u00e2mara Municipal de Guanh\u00e3es, para prestar informa\u00e7\u00f5es a respeito da insalubridade dos Garis e dos Coveiros."}, {"id": "3757", "ano": "2022", "numero": "7", "tipo__sigla": "CNV", "tipo__descricao": "Convoca\u00e7\u00e3o", "autoria": "Claudiney Ferreira dos Santos", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3757/u65197g1x121998_09192022_132441_000951.pdf", "ementa": "requerer que seja convocada a T\u00e9cnica da Seguran\u00e7a do Trabalho da Prefeitura Municipal de Guanh\u00e3es, Senhora Elis Fernanda de Carvalho, na 15\u00aa (d\u00e9cima quinta) Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria de 2022, que acontecera no dia 03 de outubro \u00e0s 19:00 horas na C\u00e2mara Municipal de Guanh\u00e3es, para prestar informa\u00e7\u00f5es a respeito da insalubridade dos Garis e dos Coveiros."}, {"id": "3758", "ano": "2022", "numero": "8", "tipo__sigla": "CNV", "tipo__descricao": "Convoca\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alessandro Matias (Leco)", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3758/u65197g1x121998_09192022_132605_000952.pdf", "ementa": "Requer que seja convocado o Secret\u00e1rio Municipal de Meio Ambiente e Agricultura, Senhor Adriel Gomes Repolho Cabral, na 15\u00b0 (d\u00e9cima quinta) Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria de 2022, que acontecera no dia 03 de outubro \u00e0s 19:00 horas, a fim de prestar esclarecimentos a respeito dos diversos animais que vagam pelas ruas, e a necessidade de limpeza de rios e c\u00f3rregos. O Secret\u00e1rio dever\u00e1 tamb\u00e9m, prestar informa\u00e7\u00f5es a respeito de projetos em andamento."}, {"id": "3773", "ano": "2022", "numero": "9", "tipo__sigla": "CNV", "tipo__descricao": "Convoca\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alessandro Matias (Leco)", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3773/u65197g1x121998_10142022_142502_000998.pdf", "ementa": "Por meio deste instrumento, venho perante Vossa Senhoria, com base no artigo 217 e 221 do Regimento Interno desta Casa, requerer que seja\r\nconvocado o Secret\u00e1rio tempor\u00e1rio Municipal de Esporte e Lazer, Senhor Ed\u00e9sio Duarte Quint\u00e3o J\u00fanior para prestar esclarecimentos a respeito do\r\nGin\u00e1sio Poliesportivo, esporte na cidade e \u00f4nibus na 17\u00aa (d\u00e9cima s\u00e9tima) Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Guanh\u00e3es, que acontecer\u00e1 no dia 07 de\r\nNovembro de 2022, \u00e0s 19 horas."}, {"id": "3936", "ano": "2022", "numero": "10", "tipo__sigla": "CNV", "tipo__descricao": "Convoca\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alessandro Matias (Leco)", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3936/u65197g1x121998_11282022_085308_001102.pdf", "ementa": "Por meio deste instrumento, venho perante Vossa Senhoria, com base no artigo 217 e 221 do Regimento Interno desta Casa, requerer que seja\r\nconvocada a Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade, Senhora Rejane Ferreira Guimar\u00e3es para prestar esclarecimentos a respeito do raio-X do Posto Central,\r\ncampanha de vacina\u00e7\u00e3o, falta de m\u00e9dico nos PSF, falta de rem\u00e9dio nas farm\u00e1cias e gest\u00e3o da sa\u00fade. A Secret\u00e1ria tamb\u00e9m dever\u00e1 prestar\r\nesclarecimentos do motivo pelos quais a secretaria mudara sua localiza\u00e7\u00e3o de um im\u00f3vel pr\u00f3prio para um im\u00f3vel alugado na 18\u00aa (decima oitava) Reuni\u00e3o\r\nOrdin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Guanh\u00e3es, que acontecer\u00e1 no dia 29 de novembro de 2022, \u00e0s 19 horas."}, {"id": "4026", "ano": "2022", "numero": "11", "tipo__sigla": "CNV", "tipo__descricao": "Convoca\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alessandro Matias (Leco)", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4026/u65197g1x121998_12062022_130327_001122.pdf", "ementa": "Por meio deste instrumento, venho perante Vossa Senhoria, com base no artigo 217 e 221 do Regimento Interno desta Casa, requerer que seja convocada a Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade, Senhora Rejane Ferreira Guimar\u00e3es para prestar esclarecimentos a respeito do raio-X do Posto Central, campanha de vacina\u00e7\u00e3o, falta de m\u00e9dico nos PSF, falta de rem\u00e9dio nas farm\u00e1cias e gest\u00e3o da sa\u00fade. A Secret\u00e1ria tamb\u00e9m dever\u00e1 prestar esclarecimentos do motivo pelos quais a secretaria mudara sua localiza\u00e7\u00e3o de um im\u00f3vel pr\u00f3prio para um im\u00f3vel alugado na 20\u00aa Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Guanh\u00e3es, que acontecer\u00e1 no dia 19 de novembro de 2022, \u00e0s 19 horas."}, {"id": "3350", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3350/projeto_de_decreto_legislativo_01_de_2022.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a susta\u00e7\u00e3o dos efeitos da Resolu\u00e7\u00e3o De Fiscaliza\u00e7\u00e3o e Regula\u00e7\u00e3o - ARISB-MG N\u00b0 182, de 1\u00b0 de fevereiro de 2022 e do Conv\u00eanio de Coopera\u00e7\u00e3o n\u00b0 026/2017, delegando \u00e0 ARISB-MG o exerc\u00edcio das compet\u00eancias municipais de regula\u00e7\u00e3o e fiscaliza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os p\u00fablicos de saneamento b\u00e1sico no Munic\u00edpio Guanh\u00e3es e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4024", "ano": "2022", "numero": "2", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/", "ementa": "Autoriza a Prefeita ausentar-se do Munic\u00edpio de Guanh\u00e3es por mais de 15 (quinze) dias."}, {"id": "3140", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3140/projeto_de_lei_numero_01_de_2022.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a nova reda\u00e7\u00e3o do artigo 3\u00ba da lei municipal n\u00ba 2913, de 23 de abril de 2020"}, {"id": "3141", "ano": "2022", "numero": "2", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3141/projeto_de_lei_numero_02_de_2022.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a recomposi\u00e7\u00e3o da perda inflacion\u00e1ria da remunera\u00e7\u00e3o dos agentes pol\u00edticos e servidores p\u00fablicos da C\u00e2mara Municipal de Guanh\u00e3es."}, {"id": "3142", "ano": "2022", "numero": "3", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3142/projeto_de_lei_numero_03_de_2022.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o do par\u00e1grafo \u00fanico, do artigo 1\u00b0, da Lei Municipal n\u00b0 2.693/2015 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3143", "ano": "2022", "numero": "4", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3143/projeto_de_lei_numero_04_de_2022.pdf", "ementa": "Altera dispositivos da Lei n\u00b0 2.711, de 18 de maio de 2016 e da Lei Complementar n\u00b0 1, de 20 de janeiro de 2020, reestruturando cargos e atribui\u00e7\u00f5es na C\u00e2mara Municipal de Guanh\u00e3es."}, {"id": "3144", "ano": "2022", "numero": "5", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3144/projeto_de_lei_numero_05_de_2022.pdf", "ementa": "Altera dispositivos da Lei n\u00b0 2.711, de 18 de maio de 2016 e da Lei Complementar n\u00b0 1, de 20 de janeiro de 2020, reestruturando cargo e atribui\u00e7\u00f5es na C\u00e2mara Municipal de Guanh\u00e3es."}, {"id": "3145", "ano": "2022", "numero": "6", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3145/projeto_de_lei_numero_06_de_2022.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o Credenciamento de Microempreendedores Individuais - MEI para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os diversos ao Munic\u00edpio de Guanh\u00e3es, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3165", "ano": "2022", "numero": "7", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "D\u00f3ris Campos Coelho", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3165/projeto_de_lei_complementar_numero_07_de_2022.pdf", "ementa": "Ratifica o ingresso do  Munic\u00edpio de Guanh\u00e3es/MG no CONS\u00d3RCIO P\u00daBLICO PARA O DESENVOLVIMENTO DA  MICRORREGI\u00c3O DA BACIA DO SUA\u00c7UI (COMBAS) e ratifica o 1\" Termo Aditivo ao  Contrato de Cons\u00f3rcio e d\u00e1 outras provid\u00eancias\""}, {"id": "3167", "ano": "2022", "numero": "8", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "D\u00f3ris Campos Coelho", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3167/projeto_de_lei_numero_08_de_2022.pdf", "ementa": "\"Altera e acrescenta dispositivos \u00e0 Lei Municipal n. 2.927, de 14 de maio de 2020 (republicada em 28.12.2020) e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "3184", "ano": "2022", "numero": "9", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "D\u00f3ris Campos Coelho", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3184/projeto_de_lei_numero_09_de_2022.pdf", "ementa": "\"Concede revis\u00e3o geral anual nas remunera\u00e7\u00f5es dos servidores p\u00fablicos e nos subs\u00eddios dos agentes pol\u00edticos do Poder Executivo, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "3188", "ano": "2022", "numero": "10", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3188/projeto_de_lei_numero_10_de_2022.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a recomposi\u00e7\u00e3o da perda inflacion\u00e1ria da remunera\u00e7\u00e3o dos agentes pol\u00edticos e servidores p\u00fablicos da C\u00e2mara Municipal de Guanh\u00e3es"}, {"id": "3189", "ano": "2022", "numero": "11", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "D\u00f3ris Campos Coelho", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3189/projeto_de_lei_numero_11_de_2022.pdf", "ementa": "Concede revis\u00e3o geral anual nas remunera\u00e7\u00f5es dos Conselheiros Tutelares do Munic\u00edpio de Guanh\u00e3es, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3210", "ano": "2022", "numero": "12", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Rodrigo Bretas, B\u00e1rbara Carvalho", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3210/projeto_de_lei_numero_12_de_2022.pdf", "ementa": "\"Declara de Utilidade P\u00fablica a Associa\u00e7\u00e3o GR\u00caMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA VAI QUEM QU\u00c9 \""}, {"id": "3211", "ano": "2022", "numero": "13", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Alcides Robson da Rocha", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3211/projeto_de_lei_numero_13_de_2022.pdf", "ementa": "Institui no Munic\u00edpio de Guanh\u00e3es a Semana da Mulher."}, {"id": "3212", "ano": "2022", "numero": "14", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Nelci Pereira Chaves", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3212/projeto_de_lei_numero_14_de_2022.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a proibi\u00e7\u00e3o da queima, soltura e manuseio de fogos de artif\u00edcio, artefatos pirot\u00e9cnicos, roj\u00f5es e foguetes que cause polui\u00e7\u00e3o sonora como estouros e estampidos, no Munic\u00edpio de Guanh\u00e3es/MG."}, {"id": "3213", "ano": "2022", "numero": "15", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Alessandro Matias (Leco)", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3213/projeto_de_lei_numero_15_de_2022.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade de envio de editais para a C\u00e2mara Municipal e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3214", "ano": "2022", "numero": "16", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "D\u00f3ris Campos Coelho", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3214/projeto_de_lei_numero_16_de_2022.pdf", "ementa": "Altera as seguintes Leis: Lei Complementar n\u00b0 2.578, de 10 de setembro de 2013; Lei Complementar n\u00b0 2.591 de 03 de dezembro de 2013; e a Lei n\u00b0 2.448 de 20 de setembro de 2011, modificando o Plano de Cargos e Sal\u00e1rios do Servi\u00e7o Aut\u00f4nomo de \u00c1gua e Esgoto de Guanh\u00e3es/MG, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3221", "ano": "2022", "numero": "17", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "D\u00f3ris Campos Coelho", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3221/projeto_de_lei_numero_17_de_2022.pdf", "ementa": "\"Altera dispositivo da Lei Municipal n. 3.040 de 21 de dezembro de 2021, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "3237", "ano": "2022", "numero": "18", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Osmar Gomes Fidelis", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3237/projeto_de_lei_numero_18_de_2022.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a exig\u00eancia nos editais licitat\u00f3rios cujo objeto seja a loca\u00e7\u00e3o de maquin\u00e1rios, ve\u00edculos e caminh\u00f5es de rastreador/localizador e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3261", "ano": "2022", "numero": "19", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Osmar Gomes Fidelis", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3261/projeto_de_lei_numero_19_de_2022.pdf", "ementa": "D\u00e1 denomina\u00e7\u00e3o a via p\u00fablica - TRAVESSA DAS OLIVEIRAS."}, {"id": "3286", "ano": "2022", "numero": "20", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "D\u00f3ris Campos Coelho", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3286/projeto_de_lei_numero_20_de_2022.pdf", "ementa": "Altera dispositivos da Lei Municipal n\u00ba 1915 de 12 de janeiro de 2002, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "3287", "ano": "2022", "numero": "21", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Claudiney Ferreira dos Santos", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3287/projeto_de_lei_numero_21_de_2022.pdf", "ementa": "Reconhece o Wheeling e demais manobras de motocicletas como pr\u00e1tica esportiva no munic\u00edpio de Guanh\u00e3es e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3288", "ano": "2022", "numero": "22", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "D\u00f3ris Campos Coelho", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3288/projeto_de_lei_numero_22_de_2022.pdf", "ementa": "Estabelece normas para contrata\u00e7\u00e3o por tempo determinado para atender a necessidade tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3292", "ano": "2022", "numero": "23", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "D\u00f3ris Campos Coelho", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3292/projeto_de_lei_numero_23_de_2022.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre as diretrizes para a elabora\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria de 2023 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3309", "ano": "2022", "numero": "24", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Rodrigo Bretas", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3309/projeto_de_lei_numero_24_de_2022.pdf", "ementa": "Institui a declara\u00e7\u00e3o municipal de direitos de liberdade econ\u00f4mica, estabelece normas para os atos de libera\u00e7\u00e3o de atividade econ\u00f4mica e a an\u00e1lise de impacto regulat\u00f3rio e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3338", "ano": "2022", "numero": "25", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "D\u00f3ris Campos Coelho", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3338/projeto_de_lei__numero_25_de_2022.pdf", "ementa": "Institui o Programa Especial de Regulariza\u00e7\u00e3o Tribut\u00e1ria - PERT, no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Guanh\u00e3es e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3576", "ano": "2022", "numero": "26", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "D\u00f3ris Campos Coelho", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3576/projeto_de_lei_numero_26_de_2022.pdf", "ementa": "Autoriza o Munic\u00edpio de Guanh\u00e3es a Contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A - BDMG, opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito com outorga de garantia e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3577", "ano": "2022", "numero": "27", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "D\u00f3ris Campos Coelho", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3577/projeto_de_lei_altera_lei_2330.pdf", "ementa": "\"Altera e acrescenta dispositivos \u00e0 Lei Municipal n\u00ba 2.330, de 15 de junho de 2009 e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "3578", "ano": "2022", "numero": "28", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Mauro Caneco", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3578/projeto_de_lei_numero_28_de_2022.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade de envio dos Decretos regulamentares subscrito pelo Chefe do Executivo Municipal para a C\u00e2mara Municipal e d\u00e1 outras\r\nprovid\u00eancias."}, {"id": "3632", "ano": "2022", "numero": "29", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Claudiney Ferreira dos Santos", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3632/projeto_de_lei_numero_29_de_2022.pdf", "ementa": "D\u00e1 denomina\u00e7\u00e3o a via p\u00fablica - Astramiro Clemente."}, {"id": "3634", "ano": "2022", "numero": "30", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Osmar Gomes Fidelis", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3634/projeto_de_lei_numero_30_de_2022.pdf", "ementa": "Fica a empresa permission\u00e1ria ou concession\u00e1ria ou autarquia prestadora de servi\u00e7os de \u00e1gua e esgoto do Munic\u00edpio de Guanh\u00e3es autorizada a efetuar a\r\ntransfer\u00eancia da titularidade das contas de consumo de \u00e1gua e esgoto para o nome do locat\u00e1rio e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3641", "ano": "2022", "numero": "31", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Rodrigo Bretas", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3641/projeto_de_lei_numero_31_de_2022.pdf", "ementa": "Institui o Programa \"Direito na Escola\", que ser\u00e1 abordado no Ensino Fundamental II (6\u00b0 ao 9\u00b0ano) junto \u00e0s escolas municipais e privadas de Guanh\u00e3es/MG, tendo como temas, No\u00e7\u00f5es de Direito e Cidadania."}, {"id": "3655", "ano": "2022", "numero": "32", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Alcides Robson da Rocha", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3655/projeto_de_lei_numero_32_de_2022.pdf", "ementa": "D\u00e1 denomina\u00e7\u00e3o a Vias P\u00fablicas no Residencial Caminho Novo - Rua Pedro Paulo da Rocha, Rua Sebastiana Miranda Rocha. Rua Jo\u00e3o Paulo Rocha, Rua Magno C\u00e9sar Rocha"}, {"id": "3657", "ano": "2022", "numero": "33", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "D\u00f3ris Campos Coelho", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3657/projeto_de_lei_numero_33_de_2022.pdf", "ementa": "\"Autoriza o Munic\u00edpio de Guanh\u00e3es a associar-se \u00e0 AMIG - Associa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios Mineradores de Minas Gerais e do Brasil e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "3658", "ano": "2022", "numero": "34", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "D\u00f3ris Campos Coelho", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3658/projeto_de_lei_numero_34_de_2022.pdf", "ementa": "\"Autoriza o Poder Executivo a abrir cr\u00e9dito especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "3659", "ano": "2022", "numero": "35", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "D\u00f3ris Campos Coelho", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3659/projeto_de_lei_complementar_35_de_2022.pdf", "ementa": "Acrescenta dispositivo \u00e0 Lei Complementar n\u00famero 2236 de 2022 e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "3660", "ano": "2022", "numero": "36", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "D\u00f3ris Campos Coelho", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3660/projeto_de_lei_numero_36_de_2022.pdf", "ementa": "\"Altera dispositivo da Lei Municipal n\u00b0. 2.946/2020 que \"D\u00e1 denomina\u00e7\u00e3o a Pr\u00e9dio P\u00fablico\" e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "3661", "ano": "2022", "numero": "37", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Rodrigo Bretas", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3661/projeto_de_lei_numero_37_de_2022.pdf", "ementa": "D\u00e1 Denomina\u00e7\u00e3o a Via P\u00fablica \u2014 Rua Mara Luiza Prado Ramirez."}, {"id": "3662", "ano": "2022", "numero": "38", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Andr\u00e9 Luiz da Silva", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3662/projeto_de_lei_numero_38_de_2022.pdf", "ementa": "D\u00e1 Denomina\u00e7\u00e3o a Via P\u00fablica \u2014 Rua Gentil Armando da Silva."}, {"id": "3663", "ano": "2022", "numero": "39", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Adileila Rosa", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3663/projeto_de_lei_numero_39_de_2022.pdf", "ementa": "D\u00e1 Denomina\u00e7\u00e3o a Via P\u00fablica \u2014 Travessa Bruno Gl\u00f3ria."}, {"id": "3664", "ano": "2022", "numero": "40", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Rodrigo Bretas", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3664/projeto_de_lei_numero_40_de_2022.pdf", "ementa": "O logradouro que segue em continua\u00e7\u00e3o \u00e0 Avenida James Jacob de Queiroz, iniciada no Bairro Colina Verde II, manter\u00e1 a denomina\u00e7\u00e3o de AVENIDA JAMES JACOB DE QUEIROZ no Bairro Alto da Colina (antiga Avenida 1)."}, {"id": "3688", "ano": "2022", "numero": "41", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Osmar Gomes Fidelis", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3688/projeto_de_lei_numero_41_de_2022.pdf", "ementa": "D\u00e1 denomina\u00e7\u00e3o a Via P\u00fablica - Rua Rosinei Rocha Dias"}, {"id": "3689", "ano": "2022", "numero": "42", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Rodrigo Bretas", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3689/projeto_de_lei_numero_42_de_2022.pdf", "ementa": "Institui o Projeto Espa\u00e7o da Gente na Avenida Alberto Caldeira e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "3690", "ano": "2022", "numero": "43", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "B\u00e1rbara Carvalho", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3690/projeto_de_lei_numero_43_de_2022.pdf", "ementa": "Institui o Dia do Ma\u00e7om e inclui no Calend\u00e1rio Cultural do Munic\u00edpio de Guanh\u00e3es e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "3720", "ano": "2022", "numero": "44", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Rodrigo Bretas", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3720/projeto_de_lei_prioridade_de_atendimento.pdf", "ementa": "Estabelece prioridade de atendimento em reparti\u00e7\u00f5es p\u00fablicas municipais e outras entidades a advogados em exerc\u00edcio da fun\u00e7\u00e3o e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3740", "ano": "2022", "numero": "45", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "D\u00f3ris Campos Coelho", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3740/projeto_de_lei_numero_45_de_2022.pdf", "ementa": "\"Institui a Planta Gen\u00e9rica de Valores em metros quadrados(m2) para c\u00e1lculo do Valor Venal dos terrenos do bairro Residencial Floresta Ville no\r\nMunic\u00edpio de Guanh\u00e3es e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "3761", "ano": "2022", "numero": "46", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3761/projeto_de_lei_46_de_2022.pdf", "ementa": "D\u00e1 denomina\u00e7\u00e3o a via p\u00fablica - Rua Geralda Rosa de Jesus - S\u00e1 Geralda"}, {"id": "3768", "ano": "2022", "numero": "47", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3768/projeto_de_lei_numero_47_de_2022.pdf", "ementa": "Estima a receita e fixa a despesa do Munic\u00edpio de Guanh\u00e3es para o exerc\u00edcio financeiro de 2023 e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "3769", "ano": "2022", "numero": "48", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3769/projeto_de_lei_numero_48_de_2022.pdf", "ementa": "D\u00e1 denomina\u00e7\u00e3o a via p\u00fablica - Rua Maria de Lourdes Oliveira Matos"}, {"id": "3789", "ano": "2022", "numero": "49", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "D\u00f3ris Campos Coelho", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3789/projeto_de_lei_numero_49_de_2022.pdf", "ementa": "Altera a Lei municipal n\u00famero 3045 de 28 de dezembro de 2021, que disp\u00f5e sobre o Plano Plurianual do per\u00edodo de 2022 a 2025."}, {"id": "3790", "ano": "2022", "numero": "50", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "D\u00f3ris Campos Coelho", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3790/projeto_de_lei_numero_50_de_2022.pdf", "ementa": "Altera a lei municipal 3068 de 18 de julho de 2022, que disp\u00f5es sobre as Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias par ao exerc\u00edcio de 2023"}, {"id": "3791", "ano": "2022", "numero": "51", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Andr\u00e9 Luiz da Silva", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3791/projeto_de_lei_numero_51_de_2022.pdf", "ementa": "D\u00e1 denomina\u00e7\u00e3o a via p\u00fablica - Rua Gentil Armando da Silva"}, {"id": "3819", "ano": "2022", "numero": "52", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Adileila Rosa", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3819/projeto_de_lei_numero_52_de_19_de_outubro_de_2022.pdf", "ementa": "Declara de Utilidade P\u00fablica a Associa\u00e7\u00e3o Comunit\u00e1ria para o Desenvolvimento da Barreira ACOBEBA"}, {"id": "3820", "ano": "2022", "numero": "53", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "D\u00f3ris Campos Coelho", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3820/projeto_de_lei_numero_53_de_2022.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a taxa de Administra\u00e7\u00e3o do Guanh\u00e3es PREV, revoga a Lei 2996 de 09 de setembro de 2021 e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "3821", "ano": "2022", "numero": "54", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "D\u00f3ris Campos Coelho", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3821/projeto_de_lei_numero__54_de_2022.pdf", "ementa": "Ratifica o Protocolo de Inten\u00e7\u00f5es do Cons\u00f3rcio P\u00fablico Intermunicipal de Sa\u00fade do M\u00e9dio Piracicaba para o Gerenciamento dos Servi\u00e7os de Urg\u00eancia e Emerg\u00eancia do SAMU 192 Regional (CIS-URG M\u00c9DIO PIRACICABA) e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "3988", "ano": "2022", "numero": "55", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Adileila Rosa", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/", "ementa": "\"Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio do Munic\u00edpio de Guanh\u00e3es ao Senhor CRISTIANO AUGUSTO LOPES\"."}, {"id": "3989", "ano": "2022", "numero": "56", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Adileila Rosa", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/", "ementa": "\"Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3 Honor\u00e1ria do Munic\u00edpio de Guanh\u00e3es \u00e0 Senhora HELLYSEN CRISTINA FERREIRA AN\u00cdCIO\"."}, {"id": "3990", "ano": "2022", "numero": "57", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Alcides Robson da Rocha", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/", "ementa": "\"Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio do Munic\u00edpio de Guanh\u00e3es ao Senhor HERC\u00cdLIO ARA\u00daJO DINIZ FILHO\"."}, {"id": "3991", "ano": "2022", "numero": "58", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/", "ementa": "\"Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3 Honor\u00e1ria do Munic\u00edpio de Guanh\u00e3es \u00e0 Senhora EDILENE SILVA LOPES\"."}, {"id": "3992", "ano": "2022", "numero": "59", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Alessandro Matias (Leco)", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/", "ementa": "\"Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio do Munic\u00edpio de Guanh\u00e3es ao Senhor HELDER FERREIRA\"."}, {"id": "3993", "ano": "2022", "numero": "60", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Alessandro Matias (Leco)", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/", "ementa": "\"Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3 Honor\u00e1ria do Munic\u00edpio de Guanh\u00e3es \u00e0 Senhora Tatiana Netto Miranda Faria\"."}, {"id": "3994", "ano": "2022", "numero": "61", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Andr\u00e9 Luiz da Silva", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/", "ementa": "\"Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio do Munic\u00edpio de Guanh\u00e3es ao Senhor J\u00daLIO C\u00c9SAR DA COSTA SILVA\"."}, {"id": "3995", "ano": "2022", "numero": "62", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Andr\u00e9 Luiz da Silva", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/", "ementa": "\"Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio do Munic\u00edpio de Guanh\u00e3es ao Senhor MAUR\u00cdCIO JOS\u00c9 CAMPOS ANDRADE\"."}, {"id": "3996", "ano": "2022", "numero": "63", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "B\u00e1rbara Carvalho", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/", "ementa": "\"Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3 Honor\u00e1ria do Munic\u00edpio de Guanh\u00e3es \u00e0 Senhora EDNEIA DE SOUZA ALMEIDA\"."}, {"id": "3997", "ano": "2022", "numero": "64", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "B\u00e1rbara Carvalho", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/", "ementa": "\"Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3 Honor\u00e1ria do Munic\u00edpio de Guanh\u00e3es \u00e0 Senhora LUIZA CRISTINE GON\u00c7ALVES AMORIM\"."}, {"id": "4008", "ano": "2022", "numero": "65", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Claudiney Ferreira dos Santos", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/", "ementa": "\"Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio do Munic\u00edpio de Guanh\u00e3es ao Senhor EDISON FERREIRA DA SILVA\"."}, {"id": "4009", "ano": "2022", "numero": "66", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Claudiney Ferreira dos Santos", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/", "ementa": "\"Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3 Honor\u00e1ria do Munic\u00edpio de Guanh\u00e3es \u00e0 Senhora EULICE DE ALMEIDA SANTANA\"."}, {"id": "4010", "ano": "2022", "numero": "67", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Evandro Lott Moreira", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/", "ementa": "\"Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio do Munic\u00edpio de Guanh\u00e3es ao Senhor EUCLYDES MARCOS PETTERSEN NETO\"."}, {"id": "4011", "ano": "2022", "numero": "68", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Evandro Lott Moreira", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/", "ementa": "\"Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio do Munic\u00edpio de Guanh\u00e3es ao Senhor ROQUE DE ASSIS J\u00daNIOR."}, {"id": "4012", "ano": "2022", "numero": "69", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Lucimar Ferreira Pinto", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/", "ementa": "\"Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3 Honor\u00e1ria do Munic\u00edpio de Guanh\u00e3es \u00e0 Senhora GERALDA N\u00daZIA DO NASCIMENTO AMARAL\"."}, {"id": "4013", "ano": "2022", "numero": "70", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Lucimar Ferreira Pinto", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/", "ementa": "\"Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio do Munic\u00edpio de Guanh\u00e3es ao Senhor MAUR\u00cdCIO LINO MOREIRA\"."}, {"id": "4014", "ano": "2022", "numero": "71", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Maria An\u00eddia de Paula", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/", "ementa": "\"Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3 Honor\u00e1ria do Munic\u00edpio de Guanh\u00e3es \u00e0 Senhora MARIA DO ROS\u00c1RIO DE F\u00c1TIMA OLIVEIRA\"."}, {"id": "4015", "ano": "2022", "numero": "72", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Maria An\u00eddia de Paula", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/", "ementa": "\"Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio do Munic\u00edpio de Guanh\u00e3es ao Senhor PAULO HENRIQUE CARNEIRO LE\u00c3O CARDOSO\"."}, {"id": "4016", "ano": "2022", "numero": "73", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Mauro Caneco", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/", "ementa": "\"Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio do Munic\u00edpio de Guanh\u00e3es ao Senhor RONION BARROSO DE JESUS\"."}, {"id": "4017", "ano": "2022", "numero": "74", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Mauro Caneco", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/", "ementa": "\"Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio do Munic\u00edpio de Guanh\u00e3es ao Senhor ROBERTO PEREIRA DO AMARAL\"."}, {"id": "4018", "ano": "2022", "numero": "75", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Osmar Gomes Fidelis", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/", "ementa": "\"Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio do Munic\u00edpio de Guanh\u00e3es ao Senhor CLAUDINEI GOMES PEREIRA\"."}, {"id": "4019", "ano": "2022", "numero": "76", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Osmar Gomes Fidelis", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/", "ementa": "\"Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3 Honor\u00e1ria do Munic\u00edpio de Guanh\u00e3es \u00e0 Senhora M\u00c1RCIA DE OLIVEIRA COELHO\"."}, {"id": "4020", "ano": "2022", "numero": "77", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Rodrigo Bretas", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/", "ementa": "\"Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio do Munic\u00edpio de Guanh\u00e3es ao Senhor CRISTIANO BRAZ DE MATTOS RIBEIRO\"."}, {"id": "4021", "ano": "2022", "numero": "78", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Rodrigo Bretas", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/", "ementa": "\"Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio do Munic\u00edpio de Guanh\u00e3es ao Senhor WANDERSON ALMEIDA DOS SANTOS\"."}, {"id": "3822", "ano": "2022", "numero": "79", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Osmar Gomes Fidelis", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3822/projeto_de_lei_numero_79_de_2022.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o parcelamento do solo para cria\u00e7\u00e3o de ch\u00e1caras de recreio por meio de condom\u00ednio de lotes, fora do per\u00edmetro urbano, bem como cria a zona especial de urbaniza\u00e7\u00e3o para chacreamento (ZEUC) e d\u00e1 provid\u00eancias correlatas."}, {"id": "3823", "ano": "2022", "numero": "80", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Alcides Robson da Rocha, Osmar Gomes Fidelis", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3823/projeto_de_lei_numero_80_de_2022.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade de utiliza\u00e7\u00e3o de coleira, guia curta de condu\u00e7\u00e3o e focinheira nas vias p\u00fablicas do Munic\u00edpio de Guanh\u00e3es e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3861", "ano": "2022", "numero": "81", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "D\u00f3ris Campos Coelho", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3861/projeto_de_lei_reestruturacao_do_rpps.pdf", "ementa": "Reestrutura o Plano de Benef\u00edcios Previdenci\u00e1rios dos Servidores P\u00fablicos do Regime Pr\u00f3prio de Previd\u00eancia do Munic\u00edpio de Guanh\u00e3es - MG, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "4033", "ano": "2022", "numero": "82", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "D\u00f3ris Campos Coelho", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4033/projeto_de_lei_altera_lei_3041_de_2022.pdf", "ementa": "\"Altera dispositivo da Lei n. 3.044 de 28 de dezembro de 2021, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\""}, {"id": "4037", "ano": "2022", "numero": "83", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Adileila Rosa", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4037/projeto_de_lei_numero_83_de_2022.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade de remo\u00e7\u00e3o dos cabos e fia\u00e7\u00e3o a\u00e9rea, excedentes e sem uso, instalados por empresas prestadoras de servi\u00e7os que operam ou utilizam rede a\u00e9rea no Munic\u00edpio de Guanh\u00e3es, estabelece normas para seu atendimento e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4038", "ano": "2022", "numero": "84", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Maria An\u00eddia de Paula", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4038/projeto_de_lei_numero_84_de_2022.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade da divulga\u00e7\u00e3o da listagem de medicamentos dispon\u00edveis e em falta destinados exclusivamente \u00e0 distribui\u00e7\u00e3o na farm\u00e1cia municipal e outras unidades de sa\u00fade e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4042", "ano": "2022", "numero": "85", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "D\u00f3ris Campos Coelho", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4042/projeto_de_lei_numero_85_de_2022.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de aux\u00edlio alimenta\u00e7\u00e3o aos servidores ativos do servi\u00e7o aut\u00f4nomo de \u00e1gua e esgoto de Guanh\u00e3es-MG e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4043", "ano": "2022", "numero": "86", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "D\u00f3ris Campos Coelho", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4043/projeto_de_lei_numero_86_de_2022.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre concess\u00e3o de aux\u00edlio alimenta\u00e7\u00e3o aos servidores ativos do Poder Executivo Municipal e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "4044", "ano": "2022", "numero": "87", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Andr\u00e9 Luiz da Silva", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4044/projeto_de_lei_numero_87_de_2022.pdf", "ementa": "Institui no Munic\u00edpio de Guanh\u00e3es o direito do contribuinte de ter acesso a meios e formas de pagamento digital, tais como Pix, para quita\u00e7\u00e3o de d\u00e9bitos de natureza tribut\u00e1ria, taxas e contribui\u00e7\u00f5es."}, {"id": "4052", "ano": "2022", "numero": "88", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "D\u00f3ris Campos Coelho", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4052/projeto_de_lei_numero_88_de_2022.pdf", "ementa": "\"Autoriza o Poder Executivo do Munic\u00edpio Guanh\u00e3es a firmar contrato de programa com o Cons\u00f3rcio para o Desenvolvimento da Microrregi\u00e3o da\r\nBacia do Sua\u00e7u\u00ed - COMBAS com o objetivo de execu\u00e7\u00e3o do Servi\u00e7o Inspe\u00e7\u00e3o Municipal de forma associada e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "3190", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3190/projeto_de_resolucao_numero_01_de_2022.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a atualiza\u00e7\u00e3o dos valores de di\u00e1rias da C\u00e2mara Municipal de Guanh\u00e3es e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3636", "ano": "2022", "numero": "2", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3636/projeto_de_resolucao_numero_02_de_2022.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a participa\u00e7\u00e3o em Comiss\u00e3o Permanente de Licita\u00e7\u00e3o, na fun\u00e7\u00e3o de Pregoeiro ou de equipe de apoio, de servidores ocupantes exclusivamente de cargo em comiss\u00e3o, bem como o pagamento de gratifica\u00e7\u00e3o pela participa\u00e7\u00e3o e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3718", "ano": "2022", "numero": "3", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3718/projeto_de_resolucao_numero_03_de_2022.pdf", "ementa": "Altera dispositivos da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 03/2013 e da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 6/2015 - Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Guanh\u00e3es, d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3792", "ano": "2022", "numero": "4", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/", "ementa": "Autoriza a devolu\u00e7\u00e3o de bens alocados na C\u00e2mara Municipal de Guanh\u00e3es ao Poder Executivo Municipal"}, {"id": "3793", "ano": "2022", "numero": "5", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a nova reda\u00e7\u00e3o do art. 153 do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Guanh\u00e3es e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4025", "ano": "2022", "numero": "6", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/", "ementa": "Cria a Galeria Guido Carvalho no Plen\u00e1rio da C\u00e2mara Municipal de Guanh\u00e3es e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4036", "ano": "2022", "numero": "7", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4036/projeto_de_resolucao_07_de_2022.pdf", "ementa": "Autoriza a devolu\u00e7\u00e3o de ve\u00edculo para o Poder Executivo Municipal e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "4040", "ano": "2022", "numero": "8", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4040/projeto_de_resolucao_numero_08_de_2022.pdf", "ementa": "Autoriza a devolu\u00e7\u00e3o do ve\u00edculo de placa QPZ 5756 ao Poder Executivo Municipal"}, {"id": "3363", "ano": "2022", "numero": "15", "tipo__sigla": "VT", "tipo__descricao": "Veto ao Projeto de Lei", "autoria": "D\u00f3ris Campos Coelho", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3363/veto_ao_projeto_de_lei_numero_15_de_2022.pdf", "ementa": "Veto ao projeto de lei n\u00famero 15 de 2022, que \"Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade de envio de editais para a C\u00e2mara Municipal e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "3788", "ano": "2022", "numero": "38", "tipo__sigla": "VT", "tipo__descricao": "Veto ao Projeto de Lei", "autoria": "D\u00f3ris Campos Coelho", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3788/veto_pl_38_de_2022.pdf", "ementa": "Veto total ao projeto de lei n\u00famero 38 de 2022"}, {"id": "4177", "ano": "2022", "numero": "84", "tipo__sigla": "VT", "tipo__descricao": "Veto ao Projeto de Lei", "autoria": "D\u00f3ris Campos Coelho", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4177/veto_ao_projeto_de_lei_numero_84_de_2022.pdf", "ementa": "Veto total ao projeto de lei n\u00famero 84 de 2022"}, {"id": "3166", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "EMD1", "tipo__descricao": "Emenda n\u00famero 001 ao projeto de lei", "autoria": "Adileila Rosa", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3166/emenda_aditiva_01_de_2022_pl_01_de_2022.pdf", "ementa": "Acrescenta o \u00a72\u00ba ao artigo 3\u00ba do projeto de lei n\u00famero 01 de 2022"}, {"id": "3737", "ano": "2022", "numero": "7", "tipo__sigla": "EMD1", "tipo__descricao": "Emenda n\u00famero 001 ao projeto de lei", "autoria": "Rodrigo Bretas", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3737/emenda_01_pl_07_de_2022.pdf", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o do artigo 2\u00ba do projeto de lei n\u00famero 07/2022"}, {"id": "3592", "ano": "2022", "numero": "22", "tipo__sigla": "EMD1", "tipo__descricao": "Emenda n\u00famero 001 ao projeto de lei", "autoria": "Osmar Gomes Fidelis", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3592/emenda_001_pl_25_de_2022.pdf", "ementa": "Acrescenta-se a al\u00ednea d, ao inciso IX, do artigo 14 do projeto de lei n\u00famero 22 de 2022"}, {"id": "3654", "ano": "2022", "numero": "23", "tipo__sigla": "EMD1", "tipo__descricao": "Emenda n\u00famero 001 ao projeto de lei", "autoria": "CLJE - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3654/emenda_001_pl_23_de_2021.pdf", "ementa": "Acrescenta, modifica e suprime artigos do projeto de lei n\u00famero 23 de 2022"}, {"id": "4210", "ano": "2022", "numero": "79", "tipo__sigla": "EMD1", "tipo__descricao": "Emenda n\u00famero 001 ao projeto de lei", "autoria": "Evandro Lott Moreira", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4210/emenda_001_pl_79_de_2022.pdf", "ementa": "Acrescenta o inciso XXI ao \u00a7 1\u00ba do projeto de lei n\u00famero 79/2022"}, {"id": "4213", "ano": "2022", "numero": "81", "tipo__sigla": "EMD1", "tipo__descricao": "Emenda n\u00famero 001 ao projeto de lei", "autoria": "Lucimar Ferreira Pinto", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4213/emenda_001_pl_81_de_2022.pdf", "ementa": "Modifica-se a reda\u00e7\u00e3o dos \u00a7 1\u00b0, 2\u00b0, \u00a74\u00b0 inciso III e \u00a7 5\u00b0 do artigo 29 do Projeto de Lei Complementar n\u00b0 81/2022, passando a ter a seguinte reda\u00e7\u00e3o:"}, {"id": "3255", "ano": "2022", "numero": "8", "tipo__sigla": "SB", "tipo__descricao": "Substitutivo ao Projeto de Lei", "autoria": "D\u00f3ris Campos Coelho", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3255/substitutivo_ao_pl_08_de_2022.pdf", "ementa": "\"Altera e acrescenta dispositivos \u00e0 Lei Municipal n. 2.927, de 14 de maio de 2020 (republicado' em 28.12.2020) e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "3862", "ano": "2022", "numero": "81", "tipo__sigla": "SB", "tipo__descricao": "Substitutivo ao Projeto de Lei", "autoria": "D\u00f3ris Campos Coelho", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3862/substitutivo_ao_projeto_de_lei_numero_81_de_2022.pdf", "ementa": "Reestrutura o Plano de Benef\u00edcios Previdenci\u00e1rios dos Servidores P\u00fablicos do Regime Pr\u00f3prio de Previd\u00eancia do Munic\u00edpio de Guanh\u00e3es - MG, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "3687", "ano": "2022", "numero": "2", "tipo__sigla": "EPR1", "tipo__descricao": "Emenda n\u00famero 001 ao Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Osmar Gomes Fidelis", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3687/emenda_01_pr_02_de_2022.pdf", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o do artigo 3\u00ba do projeto de resolu\u00e7\u00e3o n\u00famero 02/2022"}, {"id": "4053", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "EI", "tipo__descricao": "Emenda Impositiva", "autoria": "Mauro Caneco", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4053/emenda_1.pdf", "ementa": "A presente emenda tem como finalidade a destina\u00e7\u00e3o para aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos e materiais permanentes para a Associacao de Caridade Nossa Senhora do Carmo."}, {"id": "4054", "ano": "2022", "numero": "2", "tipo__sigla": "EI", "tipo__descricao": "Emenda Impositiva", "autoria": "Mauro Caneco", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4054/emenda_2.pdf", "ementa": "A presente emenda tem como finalidade a destina\u00e7\u00e3o para aquisi\u00e7\u00e3o de materiais esportivos para a Associa\u00e7\u00e3o Esportiva do bairro Alvorada e adjac\u00eancias."}, {"id": "4055", "ano": "2022", "numero": "3", "tipo__sigla": "EI", "tipo__descricao": "Emenda Impositiva", "autoria": "Mauro Caneco", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4055/emenda_3.pdf", "ementa": "A presente emenda tem como finalidade a destina\u00e7\u00e3o para reforma da sede da Associa\u00e7\u00e3o de Moradores do Bairro Nossa Senhora Aparecida - AMBASA"}, {"id": "4056", "ano": "2022", "numero": "4", "tipo__sigla": "EI", "tipo__descricao": "Emenda Impositiva", "autoria": "Mauro Caneco", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4056/emenda_4.pdf", "ementa": "A presente emenda tem como finalidade a destina\u00e7\u00e3o para constru\u00e7\u00e3o e amplia\u00e7\u00e3o da sede da Associa\u00e7\u00e3o dos Moradores Do Bairro Do Cruzeiro"}, {"id": "4057", "ano": "2022", "numero": "5", "tipo__sigla": "EI", "tipo__descricao": "Emenda Impositiva", "autoria": "Mauro Caneco", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4057/emenda_5.pdf", "ementa": "A presente emenda tem como finalidade a destina\u00e7\u00e3o para das atividades da Associa\u00e7\u00e3o De Prote\u00e7\u00e3o Aos Animais De Guanh\u00e3es"}, {"id": "4058", "ano": "2022", "numero": "6", "tipo__sigla": "EI", "tipo__descricao": "Emenda Impositiva", "autoria": "Mauro Caneco", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4058/emenda_6.pdf", "ementa": "A presente emenda tem como finalidade a destina\u00e7\u00e3o para aquisi\u00e7\u00e3o de materiais permanentes e reformas para ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE MORADORES DO BAIRRO NA\u00c7\u00d5ES \u2013 AMBN"}, {"id": "4059", "ano": "2022", "numero": "7", "tipo__sigla": "EI", "tipo__descricao": "Emenda Impositiva", "autoria": "Alcides Robson da Rocha", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4059/emenda_7.pdf", "ementa": "A presente emenda tem como finalidade a destina\u00e7\u00e3o para realiza\u00e7\u00e3o de cirurgias eletivas e demais procedimentos cir\u00fargicos."}, {"id": "4060", "ano": "2022", "numero": "8", "tipo__sigla": "EI", "tipo__descricao": "Emenda Impositiva", "autoria": "Alcides Robson da Rocha", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4060/emenda_8.pdf", "ementa": "A presente emenda tem como finalidade a destina\u00e7\u00e3o para constru\u00e7\u00e3o e amplia\u00e7\u00e3o da sede da ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS MORADORES DO BAIRRO DO CRUZEIRO."}, {"id": "4061", "ano": "2022", "numero": "9", "tipo__sigla": "EI", "tipo__descricao": "Emenda Impositiva", "autoria": "Alcides Robson da Rocha", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4061/emenda_9.pdf", "ementa": "A presente emenda tem como finalidade a destina\u00e7\u00e3o para constru\u00e7\u00e3o e amplia\u00e7\u00e3o da sede da ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE MORADORES DO BAIRRO NA\u00c7\u00d5ES \u2013 AMBN"}, {"id": "4062", "ano": "2022", "numero": "10", "tipo__sigla": "EI", "tipo__descricao": "Emenda Impositiva", "autoria": "Alcides Robson da Rocha", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4062/emenda_10.pdf", "ementa": "A presente emenda tem como finalidade a destina\u00e7\u00e3o para pavimenta\u00e7\u00e3o em bloquetes exagonal na lateral do campo de futebol da ASSOCIA\u00c7\u00c3O GR\u00caMIO FUTEBOL CLUBE"}, {"id": "4063", "ano": "2022", "numero": "11", "tipo__sigla": "EI", "tipo__descricao": "Emenda Impositiva", "autoria": "Osmar Gomes Fidelis", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4063/emenda_11.pdf", "ementa": "A presente emenda tem como finalidade a destina\u00e7\u00e3o para aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos e materiais permanentes para a ASSOCIACAO DE CARIDADE NOSSA SENHORA DO CARMO."}, {"id": "4064", "ano": "2022", "numero": "12", "tipo__sigla": "EI", "tipo__descricao": "Emenda Impositiva", "autoria": "Osmar Gomes Fidelis", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4064/emenda_12.pdf", "ementa": "A presente emenda tem como finalidade a destina\u00e7\u00e3o para constru\u00e7\u00e3o e amplia\u00e7\u00e3o da sede da ASSOCIA\u00c7\u00c3O GUARANI ESPORTE CLUBE"}, {"id": "4065", "ano": "2022", "numero": "13", "tipo__sigla": "EI", "tipo__descricao": "Emenda Impositiva", "autoria": "Osmar Gomes Fidelis", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4065/emenda_13.pdf", "ementa": "A presente emenda tem como finalidade a destina\u00e7\u00e3o para constru\u00e7\u00e3o e amplia\u00e7\u00e3o da sede da ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE MORADORES DO BAIRRO NA\u00c7\u00d5ES \u2013 AMBN"}, {"id": "4066", "ano": "2022", "numero": "14", "tipo__sigla": "EI", "tipo__descricao": "Emenda Impositiva", "autoria": "Osmar Gomes Fidelis", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4066/emenda_14.pdf", "ementa": "A presente emenda tem como finalidade a destina\u00e7\u00e3o para das atividades da ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE PROTE\u00c7\u00c3O AOS ANIMAIS DE GUANH\u00c3ES"}, {"id": "4067", "ano": "2022", "numero": "15", "tipo__sigla": "EI", "tipo__descricao": "Emenda Impositiva", "autoria": "Osmar Gomes Fidelis", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4067/emenda_15.pdf", "ementa": "A presente emenda tem como finalidade a destina\u00e7\u00e3o para aquisi\u00e7\u00e3o de materiais e equipamentos para manuten\u00e7\u00e3o das atividades da ASSOCIA\u00c7\u00c3O GR\u00caMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA VAI QUEM QU\u00c9"}, {"id": "4068", "ano": "2022", "numero": "16", "tipo__sigla": "EI", "tipo__descricao": "Emenda Impositiva", "autoria": "Osmar Gomes Fidelis", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4068/emenda_16.pdf", "ementa": "A presente emenda tem como finalidade a destina\u00e7\u00e3o para aquisi\u00e7\u00e3o de materiais e equipamentos, constru\u00e7\u00e3o e amplia\u00e7\u00e3o da ASSOCIA\u00c7\u00c3O CASA DE APOIO JESUS DE NAZARE DA RCC DA CIDADE DE GUANHAES -MG (ACAJENA)"}, {"id": "4069", "ano": "2022", "numero": "17", "tipo__sigla": "EI", "tipo__descricao": "Emenda Impositiva", "autoria": "Andr\u00e9 Luiz da Silva", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4069/emenda_17.pdf", "ementa": "A presente emenda tem como finalidade a destina\u00e7\u00e3o contrata\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os para realiza\u00e7\u00e3o de exames especializados"}, {"id": "4070", "ano": "2022", "numero": "18", "tipo__sigla": "EI", "tipo__descricao": "Emenda Impositiva", "autoria": "Andr\u00e9 Luiz da Silva", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4070/emenda_18.pdf", "ementa": "A presente emenda tem como finalidade a destina\u00e7\u00e3o para aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos e materiais permanentes para a ASSOCIACAO DE CARIDADE NOSSA SENHORA DO CARMO."}, {"id": "4071", "ano": "2022", "numero": "19", "tipo__sigla": "EI", "tipo__descricao": "Emenda Impositiva", "autoria": "Andr\u00e9 Luiz da Silva", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4071/emenda_19.pdf", "ementa": "A presente emenda tem como finalidade a destina\u00e7\u00e3o para das atividades da ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE PROTE\u00c7\u00c3O AOS ANIMAIS DE GUANH\u00c3ES"}, {"id": "4072", "ano": "2022", "numero": "20", "tipo__sigla": "EI", "tipo__descricao": "Emenda Impositiva", "autoria": "Andr\u00e9 Luiz da Silva", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4072/emenda_20.pdf", "ementa": "A presente emenda tem como finalidade a destina\u00e7\u00e3o para aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos e materiais permanentes para o CAIXA ESCOLAR GUILHERME NUNES CALDEIRA PETRUCELLI."}, {"id": "4073", "ano": "2022", "numero": "21", "tipo__sigla": "EI", "tipo__descricao": "Emenda Impositiva", "autoria": "Andr\u00e9 Luiz da Silva", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4073/emenda_21.pdf", "ementa": "A presente emenda tem como finalidade a destina\u00e7\u00e3o para reforma da sede da Associa\u00e7\u00e3o de moradores do BAIRRO NA SRA APARECIDA - AMBASA"}, {"id": "4074", "ano": "2022", "numero": "22", "tipo__sigla": "EI", "tipo__descricao": "Emenda Impositiva", "autoria": "Andr\u00e9 Luiz da Silva", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4074/emenda_22.pdf", "ementa": "A presente emenda tem como finalidade a destina\u00e7\u00e3o para equipamentos e materiais para manuten\u00e7\u00e3o das atividades da ASSOCIA\u00c7\u00c3O ATL\u00c9TICA JUVENTUS ESPORTE CLUBE"}, {"id": "4075", "ano": "2022", "numero": "23", "tipo__sigla": "EI", "tipo__descricao": "Emenda Impositiva", "autoria": "Andr\u00e9 Luiz da Silva", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4075/emenda_23.pdf", "ementa": "A presente emenda tem como finalidade a destina\u00e7\u00e3o para aquisi\u00e7\u00e3o de materiais e equipamentos para manuten\u00e7\u00e3o das atividades da ASSOCIA\u00c7\u00c3O GR\u00caMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA VAI QUEM QU\u00c9"}, {"id": "4076", "ano": "2022", "numero": "24", "tipo__sigla": "EI", "tipo__descricao": "Emenda Impositiva", "autoria": "Andr\u00e9 Luiz da Silva", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4076/emenda_24.pdf", "ementa": "A presente emenda tem como finalidade a destina\u00e7\u00e3o para equipamentos e materiais para manuten\u00e7\u00e3o das atividades da ASSOCIACAO DOS MORADORES DA SUB-BACIA HIDROGRAFICA DOS CORREGOS DOS PINTOS, GUNGA, PONTE ALTA, BARRA MANSA E ON\u00c7A."}, {"id": "4077", "ano": "2022", "numero": "25", "tipo__sigla": "EI", "tipo__descricao": "Emenda Impositiva", "autoria": "Andr\u00e9 Luiz da Silva", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4077/emenda_25.pdf", "ementa": "A presente emenda tem como finalidade a destina\u00e7\u00e3o para aquisi\u00e7\u00e3o de materiais e equipamentos, constru\u00e7\u00e3o e amplia\u00e7\u00e3o da ASSOCIA\u00c7\u00c3O CASA DE APOIO JESUS DE NAZARE DA RCC DA CIDADE DE GUANHAES -MG (ACAJENA)"}, {"id": "4078", "ano": "2022", "numero": "26", "tipo__sigla": "EI", "tipo__descricao": "Emenda Impositiva", "autoria": "Andr\u00e9 Luiz da Silva", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4078/emenda_26.pdf", "ementa": "A presente emenda tem como finalidade a destina\u00e7\u00e3o para aquisi\u00e7\u00e3o de materiais permanentes e reformas para ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE MORADORES DO BAIRRO NA\u00c7\u00d5ES \u2013 AMBN"}, {"id": "4079", "ano": "2022", "numero": "27", "tipo__sigla": "EI", "tipo__descricao": "Emenda Impositiva", "autoria": "Adileila Rosa", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4079/emenda_27.pdf", "ementa": "A presente emenda tem como finalidade a destina\u00e7\u00e3o para a contrata\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os para realiza\u00e7\u00e3o de exames especializados"}, {"id": "4080", "ano": "2022", "numero": "28", "tipo__sigla": "EI", "tipo__descricao": "Emenda Impositiva", "autoria": "Adileila Rosa", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4080/emenda_28.pdf", "ementa": "A presente emenda tem como finalidade a destina\u00e7\u00e3o para aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos e materiais permanentes para a ASSOCIACAO DE CARIDADE NOSSA SENHORA DO CARMO."}, {"id": "4081", "ano": "2022", "numero": "29", "tipo__sigla": "EI", "tipo__descricao": "Emenda Impositiva", "autoria": "Adileila Rosa", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4081/emenda_29.pdf", "ementa": "A presente emenda tem como finalidade a destina\u00e7\u00e3o para aquisi\u00e7\u00e3o de materiais e equipamentos, constru\u00e7\u00e3o e amplia\u00e7\u00e3o da ASSOCIA\u00c7\u00c3O CASA DE APOIO JESUS DE NAZARE DA RCC DA CIDADE DE GUANHAES -MG (ACAJENA)"}, {"id": "4082", "ano": "2022", "numero": "30", "tipo__sigla": "EI", "tipo__descricao": "Emenda Impositiva", "autoria": "Adileila Rosa", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4082/emenda_30.pdf", "ementa": "A presente emenda tem como finalidade a destina\u00e7\u00e3o para constru\u00e7\u00e3o e amplia\u00e7\u00e3o da sede da ASSOCIACAO DOS MORADORES DAS RUAS GABRIEL LOTT, BRUNO GLORIA E SUAS ADJACENCIAS"}, {"id": "4083", "ano": "2022", "numero": "31", "tipo__sigla": "EI", "tipo__descricao": "Emenda Impositiva", "autoria": "Adileila Rosa", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4083/emenda_31.pdf", "ementa": "A presente emenda tem como finalidade a destina\u00e7\u00e3o para manuten\u00e7\u00e3o das atividades (CAMPANHA EMOMINAS EM GUANH\u00c3ES) DA ASSOCIACAO ATO DE AMOR"}, {"id": "4084", "ano": "2022", "numero": "32", "tipo__sigla": "EI", "tipo__descricao": "Emenda Impositiva", "autoria": "Adileila Rosa", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4084/emenda_32.pdf", "ementa": "A presente emenda tem como finalidade a destina\u00e7\u00e3o para manuten\u00e7\u00e3o das atividades da ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE PROTE\u00c7\u00c3O AOS ANIMAIS DE GUANH\u00c3ES"}, {"id": "4085", "ano": "2022", "numero": "33", "tipo__sigla": "EI", "tipo__descricao": "Emenda Impositiva", "autoria": "Adileila Rosa", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4085/emenda_33.pdf", "ementa": "A presente emenda tem como finalidade a destina\u00e7\u00e3o para constru\u00e7\u00e3o e amplia\u00e7\u00e3o da sede da ASSOCIA\u00c7\u00c3O GR\u00caMIO FUTEBOL CLUBE"}, {"id": "4086", "ano": "2022", "numero": "34", "tipo__sigla": "EI", "tipo__descricao": "Emenda Impositiva", "autoria": "Adileila Rosa", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4086/emenda_34.pdf", "ementa": "A presente emenda tem como finalidade a destina\u00e7\u00e3o para constru\u00e7\u00e3o e amplia\u00e7\u00e3o da sede da ASSOCIACAO DOS MORADORES DO BAIRRO DO CRUZEIRO"}, {"id": "4087", "ano": "2022", "numero": "35", "tipo__sigla": "EI", "tipo__descricao": "Emenda Impositiva", "autoria": "Adileila Rosa", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4087/emenda_35.pdf", "ementa": "A presente emenda tem como finalidade a destina\u00e7\u00e3o para manuten\u00e7\u00e3o das atividades e aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos para a ASSOCIA\u00c7\u00c3O COMUNITARIA RURAL DE CORRENTINHO \u2013 ASCORC"}, {"id": "4088", "ano": "2022", "numero": "36", "tipo__sigla": "EI", "tipo__descricao": "Emenda Impositiva", "autoria": "Adileila Rosa", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4088/emenda_36.pdf", "ementa": "A presente emenda tem como finalidade a destina\u00e7\u00e3o para constru\u00e7\u00e3o e amplia\u00e7\u00e3o da ASSOCIA\u00c7\u00c3O COMUNIT\u00c1RIA PARA O DESENVOLVIMENTO DA BARREIRA \u2013 ACODEBA"}, {"id": "4089", "ano": "2022", "numero": "37", "tipo__sigla": "EI", "tipo__descricao": "Emenda Impositiva", "autoria": "Alessandro Matias (Leco)", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4089/emenda_37.pdf", "ementa": "A presente emenda tem como finalidade a destina\u00e7\u00e3o para aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos e materiais permanentes para a ASSOCIACAO DE CARIDADE NOSSA SENHORA DO CARMO."}, {"id": "4090", "ano": "2022", "numero": "38", "tipo__sigla": "EI", "tipo__descricao": "Emenda Impositiva", "autoria": "Alessandro Matias (Leco)", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4090/emenda_39.pdf", "ementa": "A presente emenda tem como finalidade a destina\u00e7\u00e3o para aquisi\u00e7\u00e3o de materiais e equipamentos para manuten\u00e7\u00e3o das atividades da ASSOCIA\u00c7\u00c3O GR\u00caMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA VAI QUEM QU\u00c9"}, {"id": "4091", "ano": "2022", "numero": "39", "tipo__sigla": "EI", "tipo__descricao": "Emenda Impositiva", "autoria": "Alessandro Matias (Leco)", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4091/emenda_39.pdf", "ementa": "A presente emenda tem como finalidade a destina\u00e7\u00e3o para das atividades da ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE PROTE\u00c7\u00c3O AOS ANIMAIS DE GUANH\u00c3ES"}, {"id": "4092", "ano": "2022", "numero": "40", "tipo__sigla": "EI", "tipo__descricao": "Emenda Impositiva", "autoria": "Maria An\u00eddia de Paula", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4092/emenda_40.pdf", "ementa": "A presente emenda tem como finalidade a destina\u00e7\u00e3o para aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos e materiais permanentes para a ASSOCIACAO DE CARIDADE NOSSA SENHORA DO CARMO."}, {"id": "4093", "ano": "2022", "numero": "41", "tipo__sigla": "EI", "tipo__descricao": "Emenda Impositiva", "autoria": "Maria An\u00eddia de Paula", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4093/emenda_41.pdf", "ementa": "A presente emenda tem como finalidade a destina\u00e7\u00e3o para aquisi\u00e7\u00e3o de materiais e equipamentos, constru\u00e7\u00e3o e amplia\u00e7\u00e3o da ASSOCIA\u00c7\u00c3O CASA DE APOIO JESUS DE NAZARE DA RCC DA CIDADE DE GUANHAES -MG (ACAJENA)"}, {"id": "4094", "ano": "2022", "numero": "42", "tipo__sigla": "EI", "tipo__descricao": "Emenda Impositiva", "autoria": "B\u00e1rbara Carvalho", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4094/emenda_42.pdf", "ementa": "A presente emenda tem como finalidade a destina\u00e7\u00e3o para aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos e materiais permanentes para a ASSOCIACAO DE CARIDADE NOSSA SENHORA DO CARMO."}, {"id": "4095", "ano": "2022", "numero": "43", "tipo__sigla": "EI", "tipo__descricao": "Emenda Impositiva", "autoria": "B\u00e1rbara Carvalho", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4095/emenda_43.pdf", "ementa": "A presente emenda tem como finalidade a destina\u00e7\u00e3o para das atividades da ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE PROTE\u00c7\u00c3O AOS ANIMAIS DE GUANH\u00c3ES"}, {"id": "4096", "ano": "2022", "numero": "44", "tipo__sigla": "EI", "tipo__descricao": "Emenda Impositiva", "autoria": "B\u00e1rbara Carvalho", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4096/emenda_44.pdf", "ementa": "A presente emenda tem como finalidade a destina\u00e7\u00e3o para manuten\u00e7\u00e3o das atividades da ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE GUANHAES - APAE"}, {"id": "4097", "ano": "2022", "numero": "45", "tipo__sigla": "EI", "tipo__descricao": "Emenda Impositiva", "autoria": "B\u00e1rbara Carvalho", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4097/emenda_45.pdf", "ementa": "A presente emenda tem como finalidade a destina\u00e7\u00e3o para constru\u00e7\u00e3o e amplia\u00e7\u00e3o da sede da ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE MORADORES DO BAIRRO NA\u00c7\u00d5ES \u2013 AMBN"}, {"id": "4098", "ano": "2022", "numero": "46", "tipo__sigla": "EI", "tipo__descricao": "Emenda Impositiva", "autoria": "B\u00e1rbara Carvalho", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4098/emenda_46.pdf", "ementa": "A presente emenda tem como finalidade a destina\u00e7\u00e3o para constru\u00e7\u00e3o e amplia\u00e7\u00e3o da sede da ASSOCIA\u00c7\u00c3O GR\u00caMIO FUTEBOL CLUBE"}, {"id": "4099", "ano": "2022", "numero": "47", "tipo__sigla": "EI", "tipo__descricao": "Emenda Impositiva", "autoria": "B\u00e1rbara Carvalho", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4099/emenda_47.pdf", "ementa": "A presente emenda tem como finalidade a destina\u00e7\u00e3o para aquisi\u00e7\u00e3o de materiais e equipamentos, constru\u00e7\u00e3o e amplia\u00e7\u00e3o da ASSOCIA\u00c7\u00c3O CASA DE APOIO JESUS DE NAZARE DA RCC DA CIDADE DE GUANHAES -MG (ACAJENA)"}, {"id": "4100", "ano": "2022", "numero": "48", "tipo__sigla": "EI", "tipo__descricao": "Emenda Impositiva", "autoria": "B\u00e1rbara Carvalho", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4100/emenda_48.pdf", "ementa": "A presente emenda tem como finalidade a destina\u00e7\u00e3o para aquisi\u00e7\u00e3o de materiais e equipamentos para manuten\u00e7\u00e3o das atividades da ASSOCIA\u00c7\u00c3O GR\u00caMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA VAI QUEM QU\u00c9"}, {"id": "4101", "ano": "2022", "numero": "49", "tipo__sigla": "EI", "tipo__descricao": "Emenda Impositiva", "autoria": "Claudiney Ferreira dos Santos", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4101/emenda_49.pdf", "ementa": "A presente emenda tem como finalidade a destina\u00e7\u00e3o para aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos e materiais permanentes para a ASSOCIACAO DE CARIDADE NOSSA SENHORA DO CARMO."}, {"id": "4102", "ano": "2022", "numero": "50", "tipo__sigla": "EI", "tipo__descricao": "Emenda Impositiva", "autoria": "Claudiney Ferreira dos Santos", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4102/emenda_50.pdf", "ementa": "A presente emenda tem como finalidade a destina\u00e7\u00e3o para aquisi\u00e7\u00e3o de materiais e equipamentos para manuten\u00e7\u00e3o das atividades da ASSOCIA\u00c7\u00c3O GR\u00caMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA VAI QUEM QU\u00c9"}, {"id": "4103", "ano": "2022", "numero": "51", "tipo__sigla": "EI", "tipo__descricao": "Emenda Impositiva", "autoria": "Claudiney Ferreira dos Santos", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4103/emenda_51.pdf", "ementa": "A presente emenda tem como finalidade a destina\u00e7\u00e3o para aquisi\u00e7\u00e3o de materiais e equipamentos, constru\u00e7\u00e3o e amplia\u00e7\u00e3o da ASSOCIA\u00c7\u00c3O CASA DE APOIO JESUS DE NAZARE DA RCC DA CIDADE DE GUANHAES -MG (ACAJENA)"}, {"id": "4104", "ano": "2022", "numero": "52", "tipo__sigla": "EI", "tipo__descricao": "Emenda Impositiva", "autoria": "Claudiney Ferreira dos Santos", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4104/emenda_52.pdf", "ementa": "A presente emenda tem como finalidade a destina\u00e7\u00e3o para constru\u00e7\u00e3o e amplia\u00e7\u00e3o da sede da ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE MORADORES DO BAIRRO NA\u00c7\u00d5ES \u2013 AMBN"}, {"id": "4105", "ano": "2022", "numero": "53", "tipo__sigla": "EI", "tipo__descricao": "Emenda Impositiva", "autoria": "Claudiney Ferreira dos Santos", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4105/emenda_53.pdf", "ementa": "A presente emenda tem como finalidade a destina\u00e7\u00e3o para manuten\u00e7\u00e3o das atividades da ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE PROTE\u00c7\u00c3O AOS ANIMAIS DE GUANH\u00c3ES"}, {"id": "4106", "ano": "2022", "numero": "54", "tipo__sigla": "EI", "tipo__descricao": "Emenda Impositiva", "autoria": "Claudiney Ferreira dos Santos", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4106/emenda_54.pdf", "ementa": "A presente emenda tem como finalidade a destina\u00e7\u00e3o para manuten\u00e7\u00e3o das atividades da ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE GUANHAES - APAE"}, {"id": "4107", "ano": "2022", "numero": "55", "tipo__sigla": "EI", "tipo__descricao": "Emenda Impositiva", "autoria": "Nilsinho de Sapucaia", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4107/emenda_55.pdf", "ementa": "A presente emenda tem como finalidade a destina\u00e7\u00e3o a contrata\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os para realiza\u00e7\u00e3o de exames especializados"}, {"id": "4108", "ano": "2022", "numero": "56", "tipo__sigla": "EI", "tipo__descricao": "Emenda Impositiva", "autoria": "Claudiney Ferreira dos Santos", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4108/emenda_56.pdf", "ementa": "A presente emenda tem como finalidade a destina\u00e7\u00e3o para constru\u00e7\u00e3o e amplia\u00e7\u00e3o do PSF REGIONAL VI, NO BAIRRO VERMELHO"}, {"id": "4109", "ano": "2022", "numero": "57", "tipo__sigla": "EI", "tipo__descricao": "Emenda Impositiva", "autoria": "Evandro Lott Moreira", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4109/emenda_57.pdf", "ementa": "A presente emenda tem como finalidade a destina\u00e7\u00e3o para aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos e materiais permanentes para a ASSOCIACAO DE CARIDADE NOSSA SENHORA DO CARMO."}, {"id": "4110", "ano": "2022", "numero": "58", "tipo__sigla": "EI", "tipo__descricao": "Emenda Impositiva", "autoria": "Evandro Lott Moreira", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4110/emenda_58.pdf", "ementa": "A presente emenda tem como finalidade a destina\u00e7\u00e3o para aquisi\u00e7\u00e3o de materiais e equipamentos para manuten\u00e7\u00e3o das atividades da ASSOCIA\u00c7\u00c3O GR\u00caMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA VAI QUEM QU\u00c9"}, {"id": "4111", "ano": "2022", "numero": "59", "tipo__sigla": "EI", "tipo__descricao": "Emenda Impositiva", "autoria": "Evandro Lott Moreira", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4111/emenda_59.pdf", "ementa": "A presente emenda tem como finalidade a destina\u00e7\u00e3o para aquisi\u00e7\u00e3o de materiais e equipamentos, constru\u00e7\u00e3o e amplia\u00e7\u00e3o da ASSOCIA\u00c7\u00c3O CASA DE APOIO JESUS DE NAZARE DA RCC DA CIDADE DE GUANHAES -MG (ACAJENA)"}, {"id": "4112", "ano": "2022", "numero": "60", "tipo__sigla": "EI", "tipo__descricao": "Emenda Impositiva", "autoria": "Evandro Lott Moreira", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4112/emenda_60.pdf", "ementa": "A presente emenda tem como finalidade a destina\u00e7\u00e3o para constru\u00e7\u00e3o e amplia\u00e7\u00e3o da sede da ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE MORADORES DO BAIRRO NA\u00c7\u00d5ES \u2013 AMBN"}, {"id": "4113", "ano": "2022", "numero": "61", "tipo__sigla": "EI", "tipo__descricao": "Emenda Impositiva", "autoria": "Evandro Lott Moreira", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4113/emenda_61.pdf", "ementa": "A presente emenda tem como finalidade a destina\u00e7\u00e3o para constru\u00e7\u00e3o e amplia\u00e7\u00e3o da sede da ASSOCIA\u00c7\u00c3O GUARANI ESPORTE CLUBE"}, {"id": "4114", "ano": "2022", "numero": "62", "tipo__sigla": "EI", "tipo__descricao": "Emenda Impositiva", "autoria": "Evandro Lott Moreira", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4114/emenda_62.pdf", "ementa": "A presente emenda tem como finalidade a destina\u00e7\u00e3o para manuten\u00e7\u00e3o das atividades da ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE PROTE\u00c7\u00c3O AOS ANIMAIS DE GUANH\u00c3ES"}, {"id": "4115", "ano": "2022", "numero": "63", "tipo__sigla": "EI", "tipo__descricao": "Emenda Impositiva", "autoria": "Evandro Lott Moreira", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4115/emenda_63.pdf", "ementa": "A presente emenda tem como finalidade a destina\u00e7\u00e3o para constru\u00e7\u00e3o e amplia\u00e7\u00e3o da SEDE DA ASSOCIA\u00c7\u00c3O ESPORTIVA DO BAIRRO ALVORADA & ADJAC\u00caNCIAS"}, {"id": "4116", "ano": "2022", "numero": "64", "tipo__sigla": "EI", "tipo__descricao": "Emenda Impositiva", "autoria": "Evandro Lott Moreira", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4116/emenda_64.pdf", "ementa": "A presente emenda tem como finalidade a destina\u00e7\u00e3o para constru\u00e7\u00e3o e amplia\u00e7\u00e3o da sede da ASSOCIA\u00c7\u00c3O ATL\u00c9TICA JUVENTUS ESPORTE CLUBE"}, {"id": "4117", "ano": "2022", "numero": "65", "tipo__sigla": "EI", "tipo__descricao": "Emenda Impositiva", "autoria": "Lucimar Ferreira Pinto", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4117/emenda_65.pdf", "ementa": "A presente emenda tem como finalidade a destina\u00e7\u00e3o a contrata\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os para realiza\u00e7\u00e3o de exames especializados"}, {"id": "4118", "ano": "2022", "numero": "66", "tipo__sigla": "EI", "tipo__descricao": "Emenda Impositiva", "autoria": "Lucimar Ferreira Pinto", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4118/emenda_66.pdf", "ementa": "A presente emenda tem como finalidade a destina\u00e7\u00e3o para constru\u00e7\u00e3o e amplia\u00e7\u00e3o da sede da ASSOCIACAO DOS MORADORES DO BAIRRO DO CRUZEIRO"}, {"id": "4119", "ano": "2022", "numero": "67", "tipo__sigla": "EI", "tipo__descricao": "Emenda Impositiva", "autoria": "Lucimar Ferreira Pinto", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4119/emenda_67.pdf", "ementa": "A presente emenda tem como finalidade a destina\u00e7\u00e3o para aquisi\u00e7\u00e3o de materiais e equipamentos, constru\u00e7\u00e3o e amplia\u00e7\u00e3o da ASSOCIA\u00c7\u00c3O CASA DE APOIO JESUS DE NAZARE DA RCC DA CIDADE DE GUANHAES -MG (ACAJENA)"}, {"id": "4120", "ano": "2022", "numero": "68", "tipo__sigla": "EI", "tipo__descricao": "Emenda Impositiva", "autoria": "Lucimar Ferreira Pinto", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4120/emenda_68.pdf", "ementa": "A presente emenda tem como finalidade a destina\u00e7\u00e3o para manuten\u00e7\u00e3o das atividades da ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE GUANHAES - APAE"}, {"id": "4121", "ano": "2022", "numero": "69", "tipo__sigla": "EI", "tipo__descricao": "Emenda Impositiva", "autoria": "Lucimar Ferreira Pinto", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4121/emenda_69.pdf", "ementa": "A presente emenda tem como finalidade a destina\u00e7\u00e3o para manuten\u00e7\u00e3o das atividades do LAR SAO VICENTE DE PAULO"}, {"id": "4122", "ano": "2022", "numero": "70", "tipo__sigla": "EI", "tipo__descricao": "Emenda Impositiva", "autoria": "Lucimar Ferreira Pinto", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4122/emenda_70.pdf", "ementa": "A presente emenda tem como finalidade a destina\u00e7\u00e3o para aquisi\u00e7\u00e3o de materiais e equipamentos para manuten\u00e7\u00e3o das atividades DA ASSOCIA\u00c7\u00c3O GR\u00caMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA VAI QUEM QU\u00c9"}, {"id": "4123", "ano": "2022", "numero": "71", "tipo__sigla": "EI", "tipo__descricao": "Emenda Impositiva", "autoria": "Lucimar Ferreira Pinto", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4123/emenda_71.pdf", "ementa": "A presente emenda tem como finalidade a destina\u00e7\u00e3o para constru\u00e7\u00e3o e amplia\u00e7\u00e3o da sede da ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE MORADORES DO BAIRRO NA\u00c7\u00d5ES \u2013 AMBN"}, {"id": "4124", "ano": "2022", "numero": "72", "tipo__sigla": "EI", "tipo__descricao": "Emenda Impositiva", "autoria": "Nilsinho de Sapucaia", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4124/emenda_72.pdf", "ementa": "A presente emenda tem como finalidade a destina\u00e7\u00e3o para manuten\u00e7\u00e3o das atividades do FUMPAC \u2013 FUNDO DO PATRIM\u00d4NIO CULTURAL"}, {"id": "4125", "ano": "2022", "numero": "73", "tipo__sigla": "EI", "tipo__descricao": "Emenda Impositiva", "autoria": "Rodrigo Bretas", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4125/emenda_73.pdf", "ementa": "A presente emenda tem como finalidade a destina\u00e7\u00e3o para aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos e materiais permanentes para a ASSOCIACAO DE CARIDADE NOSSA SENHORA DO CARMO."}, {"id": "4126", "ano": "2022", "numero": "74", "tipo__sigla": "EI", "tipo__descricao": "Emenda Impositiva", "autoria": "Rodrigo Bretas", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4126/emenda_74.pdf", "ementa": "A presente emenda tem como finalidade a destina\u00e7\u00e3o para aquisi\u00e7\u00e3o de materiais e equipamentos para manuten\u00e7\u00e3o das atividades da ASSOCIA\u00c7\u00c3O GR\u00caMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA VAI QUEM QU\u00c9"}, {"id": "4127", "ano": "2022", "numero": "75", "tipo__sigla": "EI", "tipo__descricao": "Emenda Impositiva", "autoria": "Rodrigo Bretas", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4127/emenda_75.pdf", "ementa": "A presente emenda tem como finalidade a destina\u00e7\u00e3o para manuten\u00e7\u00e3o das atividades da ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE GUANHAES - APAE"}, {"id": "4128", "ano": "2022", "numero": "76", "tipo__sigla": "EI", "tipo__descricao": "Emenda Impositiva", "autoria": "Rodrigo Bretas", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4128/emenda_76.pdf", "ementa": "A presente emenda tem como finalidade a destina\u00e7\u00e3o para aquisi\u00e7\u00e3o de materiais e equipamentos, constru\u00e7\u00e3o e amplia\u00e7\u00e3o da ASSOCIA\u00c7\u00c3O CASA DE APOIO JESUS DE NAZARE DA RCC DA CIDADE DE GUANHAES -MG (ACAJENA)"}, {"id": "4129", "ano": "2022", "numero": "77", "tipo__sigla": "EI", "tipo__descricao": "Emenda Impositiva", "autoria": "Rodrigo Bretas", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4129/emenda_77.pdf", "ementa": "A presente emenda tem como finalidade a destina\u00e7\u00e3o para constru\u00e7\u00e3o e amplia\u00e7\u00e3o da sede da ASSOCIA\u00c7\u00c3O GR\u00caMIO FUTEBOL CLUBE"}, {"id": "4130", "ano": "2022", "numero": "78", "tipo__sigla": "EI", "tipo__descricao": "Emenda Impositiva", "autoria": "Rodrigo Bretas", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4130/emenda_78.pdf", "ementa": "A presente emenda tem como finalidade a destina\u00e7\u00e3o para equipamentos e materiais para manuten\u00e7\u00e3o das atividades da ASSOCIACAO DOS MORADORES DA SUB-BACIA HIDROGRAFICA DOS CORREGOS DOS PINTOS, GUNGA, PONTE ALTA, BARRA MANSA E ON\u00c7A"}, {"id": "4131", "ano": "2022", "numero": "79", "tipo__sigla": "EI", "tipo__descricao": "Emenda Impositiva", "autoria": "Rodrigo Bretas", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4131/emenda_79.pdf", "ementa": "A presente emenda tem como finalidade a destina\u00e7\u00e3o para manuten\u00e7\u00e3o das atividades da ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE PROTE\u00c7\u00c3O AOS ANIMAIS DE GUANH\u00c3ES"}, {"id": "4132", "ano": "2022", "numero": "80", "tipo__sigla": "EI", "tipo__descricao": "Emenda Impositiva", "autoria": "Rodrigo Bretas", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4132/emenda_80.pdf", "ementa": "A presente emenda tem como finalidade a destina\u00e7\u00e3o para manuten\u00e7\u00e3o das atividades do CENTRO DE EDUCACAO INFANTIL LAR DOS PEQUENINOS"}, {"id": "4039", "ano": "2022", "numero": "47", "tipo__sigla": "EMD81", "tipo__descricao": "Emenda n\u00famero 81 ao projeto de lei", "autoria": "Rodrigo Bretas", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4039/emenda_81_pl_47_de_2022.pdf", "ementa": "Emenda Modificativa n\u00b001 ao pl n\u00b0 47 de 09 de dezembro de 2022"}, {"id": "4041", "ano": "2022", "numero": "47", "tipo__sigla": "EMD82", "tipo__descricao": "Emenda n\u00famero 82 ao projeto de lei", "autoria": "Osmar Gomes Fidelis, Adileila Rosa, Alcides Robson da Rocha, Alessandro Matias (Leco), Andr\u00e9 Luiz da Silva, B\u00e1rbara Carvalho, Claudiney Ferreira dos Santos, Evandro Lott Moreira, Lucimar Ferreira Pinto, Maria An\u00eddia de Paula, Mauro Caneco, Nilsinho de Sapucaia, Rodrigo Bretas", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4041/emenda_82_pl_47_de_2022.pdf", "ementa": "Modifica o artigo 8\u00ba, acrescenta a Se\u00e7\u00e3o I, art. 8\u00ba, ao Projeto de Lei n\u00famero 47/2022"}, {"id": "4133", "ano": "2022", "numero": "47", "tipo__sigla": "EMD83", "tipo__descricao": "Emenda n\u00famero 83 ao projeto de lei", "autoria": "Rodrigo Bretas", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4133/emenda_83_de_2022.pdf", "ementa": "Suplementa dota\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria ao Or\u00e7amento de 2023 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4134", "ano": "2022", "numero": "47", "tipo__sigla": "EMD84", "tipo__descricao": "Emenda n\u00famero 84 ao projeto de lei", "autoria": "Rodrigo Bretas", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4134/emenda_84_pl_47_de_2022.pdf", "ementa": "Altera programa\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria no or\u00e7amento de 2023 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}]}