{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "1145", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Osmar Gomes Fidelis", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1145/indicacao_01.pdf", "ementa": "Vem indicar \u00e0 senhora Prefeita que proceda com o patrolamento e limpeza das estradas do C\u00f3rrego Santa Cruz."}, {"id": "1146", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Osmar Gomes Fidelis", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1146/indicacao_2.pdf", "ementa": "Vem indicar \u00e0 senhora Prefeita que proceda com a limpeza, constru\u00e7\u00e3o de rede pluvial e t\u00e9rmino de asfalto na rua Leonel Ant\u00f4nio de Ara\u00fajo no Bairro Madeira."}, {"id": "1147", "ano": "2021", "numero": "3", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Osmar Gomes Fidelis", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1147/indicacao_3.pdf", "ementa": "Vem indicar \u00e0 senhora Prefeita que proceda com a realiza\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00e3o tapa buracos nas ruas do bairro Nova Uni\u00e3o."}, {"id": "1148", "ano": "2021", "numero": "4", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mauro Caneco", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1148/indicacao_4.pdf", "ementa": "Vem indicar \u00e0 senhora Prefeita que proceda com a proibi\u00e7\u00e3o do tr\u00e1fego de caminh\u00f5es pesados no trecho da Rua Capit\u00e3o Bernardo que se inicia no encontro com a Rua Pio Ferreira e termina na rotat\u00f3ria com a Avenida Governador Milton Campos."}, {"id": "1155", "ano": "2021", "numero": "5", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Osmar Gomes Fidelis", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1155/indica_5.pdf", "ementa": "Vem indicar a Senhora Prefeita, que seja realizada a constru\u00e7\u00e3o de rede pluvial  na Rua Paulino Coelho, pr\u00f3ximo ao n\u00famero 81, Centro."}, {"id": "1156", "ano": "2021", "numero": "6", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Claudiney Ferreira dos Santos", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1156/indica_6.pdf", "ementa": "Vem indicar a Senhora Prefeita, que proceda com a manuten\u00e7\u00e3o do piso de pedra da Rua Pio Ferreira  ou poss\u00edvel asfaltamento."}, {"id": "1157", "ano": "2021", "numero": "7", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adileila Rosa", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1157/indica_7.pdf", "ementa": "Vem indicar \u00e0 senhora Prefeita que seja dada a devida aten\u00e7\u00e3o a infraestrutura da Rua Serafim Pereira da Silva (Beco Geraldo Sabino)."}, {"id": "1158", "ano": "2021", "numero": "8", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adileila Rosa", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1158/inidica_8.pdf", "ementa": "Vem indicar \u00e0 senhora Prefeita que seja instalado um bra\u00e7o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica no poste de ilumina\u00e7\u00e3o situado  pr\u00f3ximo a resid\u00eancia do senhor Jovem, como \u00e9 conhecido popularmente, distrito de Taquaral."}, {"id": "1159", "ano": "2021", "numero": "9", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adileila Rosa", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1159/indica_9.pdf", "ementa": "Vem indicar \u00e0 senhora Prefeita que seja providenciado o patrolamento e cascalhamento da estrada que d\u00e1 acesso ao C\u00f3rrego Santa Cruz, ap\u00f3s a nova barragem do SAAE."}, {"id": "1160", "ano": "2021", "numero": "10", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Claudiney Ferreira dos Santos", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1160/indica_10.pdf", "ementa": "Vem indicar a Senhora Prefeita, que sejam constru\u00eddos quatro quebra molas ao longo da Avenida Maria Antonieta de Morais Miranda, bairro Jo\u00e3o Miranda."}, {"id": "1161", "ano": "2021", "numero": "11", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Claudiney Ferreira dos Santos", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1161/indica_11.pdf", "ementa": "Vem indicar a Senhora Prefeita, que sejam constru\u00eddos quatro quebra molas ao longo da Avenida Maria Antonieta de Morais Miranda, bairro Jo\u00e3o Miranda."}, {"id": "1162", "ano": "2021", "numero": "12", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1162/indica_12.pdf", "ementa": "Vem indicar \u00e0 senhora Prefeita que proceda com a realiza\u00e7\u00e3o de estudo do tr\u00e2nsito entre a rua Tenente Hor\u00e1cio Soares e a rua Padre Geraldo no bairro Milo, visando a poss\u00edvel  implanta\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade no local com urg\u00eancia."}, {"id": "1163", "ano": "2021", "numero": "13", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alcides Robson da Rocha", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1163/indica_13.pdf", "ementa": "Vem indicar a Senhora Prefeita, que possa viabilizar o Servi\u00e7o de limpeza no trecho no bairro Esperan\u00e7a final do Pito, fazenda Bom Sucesso, trecho da entrada do Cruzeiro do Aricanga at\u00e9 o Frigor\u00edfico de ambos os lados, pois a vegeta\u00e7\u00e3o tomou conta da pista."}, {"id": "1164", "ano": "2021", "numero": "14", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alcides Robson da Rocha", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1164/indica_14.pdf", "ementa": "Vem indicar a Senhora Prefeita, que possa viabilizar a contrata\u00e7\u00e3o de um Projeto T\u00e9cnico de Engenharia de Urbaniza\u00e7\u00e3o , referente a drenagem profunda das aguas pluviais, bocas de lobo e rede de distribui\u00e7\u00e3o, nos Bairros: Jo\u00e3o Miranda, Santa Tereza, Na\u00e7\u00f5es, Agroder e demais pontos cr\u00edticos nos bairros de nossa cidade; para posterior urbaniza\u00e7\u00e3o com o cal\u00e7amento e/ou asfaltamento em PMF."}, {"id": "1165", "ano": "2021", "numero": "15", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alcides Robson da Rocha", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1165/indica_15.pdf", "ementa": "Vem indicar a Senhora Prefeita, que possa viabilizar o in\u00edcio dos trabalhos com o comit\u00ea de tr\u00e2nsito para que possamos ter uma maior efici\u00eancia em nossa malha vi\u00e1ria, que haja um estudo t\u00e9cnico que aponte e possa iniciar os trabalhos."}, {"id": "1199", "ano": "2021", "numero": "16", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Osmar Gomes Fidelis", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1199/16_ind.pdf", "ementa": "Pagamento da gratifica\u00e7\u00e3o de incentivo \u00e0s atividades especiais de combate ao coronav\u00edrus (COVID-19), para os profissionais de sa\u00fade que est\u00e3o trabalhando na linha de frente no combate \u00e0 pandemia."}, {"id": "1200", "ano": "2021", "numero": "17", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Luiz da Silva", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1200/17_indi.pdf", "ementa": "Que seja providenciada a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica e drenagem da rua das Hort\u00eancias, bairro Jardins."}, {"id": "1201", "ano": "2021", "numero": "18", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Luiz da Silva", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1201/18_ind.pdf", "ementa": "Que seja providenciado o patrolamento e cascalhamento, aderindo-se o desvio de drenagem da Rua Vilmara soares de Moura no bairro Almas"}, {"id": "1202", "ano": "2021", "numero": "19", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Luiz da Silva", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1202/19_ind.pdf", "ementa": "Que seja providenciada a capina e a limpeza da rua Tenente Xavier situada no Centro de Guanh\u00e3es."}, {"id": "1203", "ano": "2021", "numero": "20", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Bretas", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1203/20_ind.pdf", "ementa": "Que seja providenciada ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Alameda Heitor Nunes da Mata."}, {"id": "1204", "ano": "2021", "numero": "21", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "B\u00e1rbara Carvalho", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1204/21_ind.pdf", "ementa": "Que seja providenciada a limpeza n Avenida Milton Campos, em frente aos n\u00fameros 685 e 691, bem como a instala\u00e7\u00e3o de ca\u00e7ambas para coletas de lixo e entulhos."}, {"id": "1221", "ano": "2021", "numero": "22", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "B\u00e1rbara Carvalho", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1221/indicacao_22.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Senhora Prefeita que seja providenciada opera\u00e7\u00e3o tapa buracos urgente na Rua Madre Paulina no Bairro Mangueiras"}, {"id": "1222", "ano": "2021", "numero": "23", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "B\u00e1rbara Carvalho", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1222/indicacao_23.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Senhora Prefeita, que seja providenciada a manuten\u00e7\u00e3o de pinturas das Faixas de Pedestres em todo o Munic\u00edpio de Guanh\u00e3es"}, {"id": "1223", "ano": "2021", "numero": "24", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "B\u00e1rbara Carvalho", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1223/indicacao_24.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 senhora prefeita que seja providenciado a opera\u00e7\u00e3o tapa buracos urgente nas Ruas Casemiro Andrade Filho, Rua Garaja\u00fa e Rua Astramiro Santana, Bairro Amazonas."}, {"id": "1224", "ano": "2021", "numero": "25", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nilsinho de Sapucaia", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1224/indicacao_25.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Senhora Prefeita, que seja constru\u00eddo um necrot\u00e9rio no Distrito de Sapucaia de Guanh\u00e3es."}, {"id": "1225", "ano": "2021", "numero": "26", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nilsinho de Sapucaia", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1225/indicacao_26.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Senhora Prefeita, que seja providenciada a finaliza\u00e7\u00e3o da obra do cemit\u00e9rio do distrito de Sapucaia de Guanh\u00e3es"}, {"id": "1226", "ano": "2021", "numero": "27", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nilsinho de Sapucaia", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1226/indicacao_27.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 senhora prefeita que seja providenciada a extens\u00e3o de rede el\u00e9trica nas Ruas S\u00e3o Geraldo, S\u00e3o Francisco, Matozinho Matos e Padre Davi"}, {"id": "1227", "ano": "2021", "numero": "28", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Claudiney Ferreira dos Santos", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1227/indicacao_28.pdf", "ementa": "Que seja providenciado um bueiro na Rua Albertina Braga, pr\u00f3ximo ao n\u00famero 114 no bairro Agroder."}, {"id": "1228", "ano": "2021", "numero": "29", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Claudiney Ferreira dos Santos", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1228/indicacao_29.pdf", "ementa": "Que seja providenciado um quebra molas na BR 120 pr\u00f3ximo a entrada do Portal do Leste"}, {"id": "1229", "ano": "2021", "numero": "30", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adileila Rosa", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1229/indicacao_30.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 senhora prefeita que seja providenciado o patrolamento e cascalhamento da estrada sentido a Fazendinha do Sr. Oswaldo Teixeira, localizada no bairro Santa Tereza."}, {"id": "1230", "ano": "2021", "numero": "31", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adileila Rosa", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1230/indicacao_31.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 senhora Prefeita que seja providenciado o patrolamento e cascalhamento do campo Tinaquinho at\u00e9 o final do Jacutinga."}, {"id": "1231", "ano": "2021", "numero": "32", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Luiz da Silva", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1231/indicacao_32.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 senhora Prefeita que seja providenciado a demarca\u00e7\u00e3o de Rua e coloca\u00e7\u00e3o de meio fio para fins de extens\u00e3o de rede el\u00e9trica na Avenida B, Bairro Santa Tereza, Guanh\u00e3es"}, {"id": "1232", "ano": "2021", "numero": "33", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucimar Ferreira Pinto", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1232/indicacao_33.pdf", "ementa": "Que seja trocado algumas l\u00e2mpadas na rotat\u00f3ria do Bairro Acr\u00f3pole"}, {"id": "1233", "ano": "2021", "numero": "34", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucimar Ferreira Pinto", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1233/indicacao_34.pdf", "ementa": "Que seja dada uma revis\u00e3o na ponte da Rua Paulino Coelho, pois esta se encontra numa situa\u00e7\u00e3o muito prec\u00e1ria que poder\u00e1 trazer grandes transtornos devido a sua situa\u00e7\u00e3o. Como se trata de uma rua com grande movimento de ve\u00edculos pesados poder\u00e1 ocorrer a queda da mesma."}, {"id": "1249", "ano": "2021", "numero": "35", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alessandro Matias (Leco)", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1249/ind_35.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Senhora Prefeita que proceda com a deflagra\u00e7\u00e3o de Processo Legislativo visando o pagamento de Gratifica\u00e7\u00e3o a servidores cedidos."}, {"id": "1251", "ano": "2021", "numero": "37", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mauro Caneco", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1251/ind_37.pdf", "ementa": "Que seja providenciada a reforma do alambrado do campo de futebol do bairro Alvorada."}, {"id": "1252", "ano": "2021", "numero": "38", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alessandro Matias (Leco)", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1252/ind_38.pdf", "ementa": "Que seja colocado um quebra molas na rua da Palmeiras, pr\u00f3ximo ao n\u00famero 281 no bairro Colina Verde um."}, {"id": "1253", "ano": "2021", "numero": "39", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alessandro Matias (Leco)", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1253/ind_39.pdf", "ementa": "Que seja colocado um quebra molas na Rua Hor\u00e1cio Soares em frente ao Combem."}, {"id": "1254", "ano": "2021", "numero": "40", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Claudiney Ferreira dos Santos", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1254/ind_40.pdf", "ementa": "Solicita que seja colocado no cronograma, um caminh\u00e3o pipa para molhar as ruas Cinco, Quatro e Rua Tr\u00eas do bairro Jo\u00e3o Miranda e Rua Novo Horizonte e Rua 10 do bairro Cana\u00e3."}, {"id": "1255", "ano": "2021", "numero": "41", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Osmar Gomes Fidelis", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1255/ind_41.pdf", "ementa": "Que seja providenciada opera\u00e7\u00e3o tapa buracos no bairro Santa Tereza."}, {"id": "1256", "ano": "2021", "numero": "42", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Osmar Gomes Fidelis", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1256/ind_42.pdf", "ementa": "Indica que seja providenciada l\u00e2mpada ou refletor em um poste j\u00e1 existente \u00e0 Rua Augusto Pinto Coelho."}, {"id": "1273", "ano": "2021", "numero": "43", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nilsinho de Sapucaia", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1273/i43.pdf", "ementa": "Que seja providenciado quebra molas na rua s\u00e3o Francisco, pr\u00f3ximo aos n\u00fameros 8 e 417"}, {"id": "1272", "ano": "2021", "numero": "44", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nilsinho de Sapucaia", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1272/i_44.pdf", "ementa": "Vem indicar a senhora, que seja providenciado quebra molas na rua Padre Davi"}, {"id": "1274", "ano": "2021", "numero": "45", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nilsinho de Sapucaia", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1274/i_45.pdf", "ementa": "Que seja providenciado quebra molas na rua Santa Efig\u00eania, pr\u00f3ximo ao 249"}, {"id": "1262", "ano": "2021", "numero": "46", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/", "ementa": "Que seja colocado quebra molas na rua Bruno Gloria pr\u00f3ximo ao n\u00famero 1552 e 1556 no bairro Pito."}, {"id": "1263", "ano": "2021", "numero": "47", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Bretas", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1263/ind_47.pdf", "ementa": "Que seja providenciado de forma imediata patrolamento, cascalhamento, bem como disponibilizado caminh\u00e3o pipa para molhar diariamente a via p\u00fablica que d\u00e1 acesso ao Acr\u00f3pole e a rua Pio Ferreira."}, {"id": "1264", "ano": "2021", "numero": "48", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Luiz da Silva", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1264/indi_48.pdf", "ementa": "Vem indicar a senhora prefeita, que seja providenciado capina e limpeza da Pra\u00e7a da Cruz no Alto do Cruzeiro."}, {"id": "1265", "ano": "2021", "numero": "49", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Luiz da Silva", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1265/ind_49.pdf", "ementa": "Que seja providenciado a opera\u00e7\u00e3o tapa buracos na Rua do Cruzeiro pr\u00f3ximo aos n\u00ba 94, 96, 125 e 147. Solicita ainda, que seja mantida a estrutura original do cal\u00e7amento que \u00e9 de pedra."}, {"id": "1522", "ano": "2021", "numero": "50", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mauro Caneco", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1522/ind_50.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 senhora Prefeita que proceda com a coloca\u00e7\u00e3o de mata-burro na localidade onde se situa a divisa entre as propriedades dos senhores Geraldo e Arnaldinho no C\u00f3rrego S\u00e3o Francisco."}, {"id": "1523", "ano": "2021", "numero": "51", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nilsinho de Sapucaia", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1523/ind_51.pdf", "ementa": "Indica a senhora prefeita que providencie reparos na ponte sobre o C\u00f3rrego Sucav\u00e3o que d\u00e1 acesso \u00e0 estrada principal que liga o distrito de Sapucaia ao Munic\u00edpio de Bra\u00fanas."}, {"id": "1524", "ano": "2021", "numero": "52", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1524/i52.pdf", "ementa": "Indica a senhora prefeita que proceda com a manuten\u00e7\u00e3o do muro do cemit\u00e9rio de Correntinho, reiterando o pedido da vereadora B\u00e1rbara Carvalho."}, {"id": "1525", "ano": "2021", "numero": "53", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mauro Caneco", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/", "ementa": "Indica a senhora prefeita que providencie a reforma no campo de futebol situado no bairro Aod Pereira."}, {"id": "1526", "ano": "2021", "numero": "54", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mauro Caneco", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1526/i54.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 senhora Prefeita que providencie a pintura de todos os quebra-molas situados na sa\u00edda para Virgin\u00f3polis."}, {"id": "1538", "ano": "2021", "numero": "55", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Osmar Gomes Fidelis", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1538/i55.pdf", "ementa": "Que seja providenciado melhorias como asfalto, rede de esgoto onde necess\u00e1rio, passeio, meio fio no bairro Na\u00e7\u00f5es. Solicita ainda, que na Av. Brasil seja feita um canteiro central, com duas vias e pista de caminhada, como a da Av. Alberto Caldeira."}, {"id": "1539", "ano": "2021", "numero": "56", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Osmar Gomes Fidelis", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1539/i56.pdf", "ementa": "Que seja providenciado asfalto quente na rua Pio Ferreira e rua Capit\u00e3o Bernardo onde houver necessidade e na rua A no bairro Guarani."}, {"id": "1540", "ano": "2021", "numero": "57", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Osmar Gomes Fidelis", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1540/i57.pdf", "ementa": "Que seja providenciado uma lagoa arborizada com ilumina\u00e7\u00e3o e pista de caminhada no bairro Rosa Lima"}, {"id": "1541", "ano": "2021", "numero": "58", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Luiz da Silva", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1541/i58.pdf", "ementa": "Que seja providenciada a opera\u00e7\u00e3o tapa buraco na rua Capit\u00e3o Bernardo, pr\u00f3ximo ao n\u00fameros 48 e 66. Solicita ainda, que seja mantida a estrutura original do cal\u00e7amento que \u00e9 de pedra."}, {"id": "1542", "ano": "2021", "numero": "59", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Luiz da Silva", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/", "ementa": "Que seja providenciada manuten\u00e7\u00e3o na grelha da boca de lobo situado na rua Alcindo Pereira, pr\u00f3ximo ao n\u00famro 526, antes da ponte que liga o bairro Santa Tereza."}, {"id": "1543", "ano": "2021", "numero": "60", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Luiz da Silva", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1543/i60.pdf", "ementa": "Que seja providenciada a opera\u00e7\u00e3o tapa buraco na rua Pio Ferreira. Solicita ainda, que seja mantida a estrutura original do cal\u00e7amento que \u00e9 de pedra."}, {"id": "1544", "ano": "2021", "numero": "61", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adileila Rosa", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1544/i61.pdf", "ementa": "Que seja providenciada a manuten\u00e7\u00e3o e revitaliza\u00e7\u00e3o da pra\u00e7a situada pr\u00f3ximo \u00e0 escola Pingo de Luz, incluindo instala\u00e7\u00e3o de bancos."}, {"id": "1545", "ano": "2021", "numero": "62", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nilsinho de Sapucaia", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1545/i62.pdf", "ementa": "Que seja reestruturada a ponte que liga o c\u00f3rrego das Flores ao povoado Pinga Fogo no distrito de Sapucaia, em car\u00e1ter emergencial por se encontrar em estado prec\u00e1rio."}, {"id": "1564", "ano": "2021", "numero": "63", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "B\u00e1rbara Carvalho", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1564/indicacao_63.pdf", "ementa": "Sugere \u00e0 senhora Prefeita a regulamenta\u00e7\u00e3o sobre o retorno das aulas presenciais nas Redes de Ensino Particular e p\u00fablico no munic\u00edpio de Guanh\u00e3es."}, {"id": "1572", "ano": "2021", "numero": "64", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Bretas", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1572/ind_64.pdf", "ementa": "Que seja colocada uma placa com explica\u00e7\u00e3o e origem da pedra da Avenida do Mercado."}, {"id": "1574", "ano": "2021", "numero": "65", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Osmar Gomes Fidelis", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1574/ind_65.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Senhora Prefeita que reverta placas de proibido parar e estacionar na Rua Capit\u00e3o Bernardo."}, {"id": "1575", "ano": "2021", "numero": "66", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Osmar Gomes Fidelis", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1575/ind_66.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Senhora Prefeita que inicie a opera\u00e7\u00e3o tapa buracos no Bairro Colina II."}, {"id": "1577", "ano": "2021", "numero": "67", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Luiz da Silva", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1577/ind_67.pdf", "ementa": "Que seja providenciada a opera\u00e7\u00e3o tapa buracos no bairro Amazonas"}, {"id": "1578", "ano": "2021", "numero": "68", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Luiz da Silva", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1578/ind_68.pdf", "ementa": "Que seja providenciada a opera\u00e7\u00e3o tapa buracos no bairro colina I"}, {"id": "1579", "ano": "2021", "numero": "69", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Luiz da Silva", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1579/ind_69.pdf", "ementa": "Que seja feito estudo e sinaliza\u00e7\u00e3o de placas de tr\u00e2nsito entre Av. Milton Campos e rua Afonso dos Santos."}, {"id": "1580", "ano": "2021", "numero": "70", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Claudiney Ferreira dos Santos", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1580/ind_70.pdf", "ementa": "A deflagra\u00e7\u00e3o de Processo Legislativo visando a regulamenta\u00e7\u00e3o sobre o cal\u00e7amento de ruas, becos, avenidas, etc., ainda n\u00e3o cal\u00e7adas com bloquetes intertravando ou sextavados."}, {"id": "1582", "ano": "2021", "numero": "71", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adileila Rosa", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1582/indicacao_71_de_2021.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Senhora Prefeita que inicie a limpeza dos bueiros da Rua Tenente Hor\u00e1cio Soares, pr\u00f3ximo ao n\u00famero 1151 em frente ao posto de gasolina na sa\u00edda para  Virgin\u00f3polis. \u00c9 de extrema necessidade a coloca\u00e7\u00e3o de meio-fio no local proposto, em virtude de garantir a preserva\u00e7\u00e3o das margens das vias p\u00fablicas e a conserva\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica contra a a\u00e7\u00e3o de enxurradas."}, {"id": "1583", "ano": "2021", "numero": "72", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adileila Rosa", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1583/indicacao_numero_72_de_2021.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Senhora Prefeita que providencie com urg\u00eancia o servi\u00e7o pluvial na Rua Buritis, Bairro Santa Tereza."}, {"id": "1698", "ano": "2021", "numero": "73", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Luiz da Silva", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1698/indicacao_numero_73_de_2021.pdf", "ementa": "Vem indicar a Senhora Prefeita, que fa\u00e7a aquisi\u00e7\u00e3o de um caminh\u00e3o compactor de lixo e de um caminh\u00e3o pipa, utilizando recursos recebidos do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (Padem), fruto da Lei Estadual n\u00b0 23.830/2021 que aprovou o acordo da Vale."}, {"id": "1699", "ano": "2021", "numero": "74", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Luiz da Silva", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1699/indicacao_numero_74_de_2021.pdf", "ementa": "Que seja constru\u00edda uma rotat\u00f3ria na Av. Governador Milton Campos, nos cruzamentos entre Avenida Ciro Nunes e Avenida Treze."}, {"id": "1700", "ano": "2021", "numero": "75", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Luiz da Silva", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1700/indicacao_numero_75_de_2021.pdf", "ementa": "Que seja realizada a limpeza do C\u00f3rrego Vermelho, que corta a cidade no trecho da Rua Tenente Hor\u00e1cio Soares at\u00e9 a travessia da ponte da Rua Treze de Maio que liga a Avenida Governador Milton Campos."}, {"id": "1701", "ano": "2021", "numero": "76", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Osmar Gomes Fidelis", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1701/indicacao_numero_76_de_2021.pdf", "ementa": "Vem indicar a Senhora Prefeita, que seja solicitado ao setor de Assist\u00eancia Social disponibiliza\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos para as pessoas carentes realizarem per\u00edcias m\u00e9dicas."}, {"id": "1702", "ano": "2021", "numero": "77", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adileila Rosa", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1702/indicacao_numero_77_de_2021.pdf", "ementa": "Vem indicar a Senhora Prefeita, que seja dada a devida aten\u00e7\u00e3o \u00e0 Travessa Olaria no bairro Agroder onde 3 (tr\u00eas) moradores usam \u00e1gua emprestada dos vizinhos, os postes n\u00e3o tem bra\u00e7os com ilumina\u00e7\u00e3o e a via \u00e9 de terra causando transtornos com o excesso de poeira."}, {"id": "1703", "ano": "2021", "numero": "78", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "B\u00e1rbara Carvalho", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1703/indicacao_numero_78_de_2021.pdf", "ementa": "Vem indicar a Senhora Prefeita, que seja constru\u00eddo bueiros na rua Newton Barroso pr\u00f3ximo ao n\u00b0 109 no Bairro Aod Pereira."}, {"id": "1704", "ano": "2021", "numero": "79", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "B\u00e1rbara Carvalho", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1704/indicacao_numero_79_de_2021.pdf", "ementa": "Vem indicar a Senhora Prefeita, que seja promovido leil\u00f5es com o prop\u00f3sito de desfazer dos e equipamentos considerados inserv\u00edveis de posse do munic\u00edpio."}, {"id": "1705", "ano": "2021", "numero": "80", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Claudiney Ferreira dos Santos", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1705/indicacao__numero_80_de_2021.pdf", "ementa": "Que seja providenciado cal\u00e7amento com bloquetes na rua Ari de Almeida, que tem in\u00edcio na rua 2 (dois) no bairro Mil\u00f4) e termina na rua Tenete Soares no bairro Village."}, {"id": "1706", "ano": "2021", "numero": "81", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Claudiney Ferreira dos Santos", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1706/indicacao_numero_81_de_2021.pdf", "ementa": "Que seja providenciado um quebra molas ou uma rampa elevada nas proximidades do supermercado Tr\u00eas Irm\u00e3os (loja filial)."}, {"id": "1874", "ano": "2021", "numero": "82", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alessandro Matias (Leco)", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1874/indicacao_numero_82_de_20211.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Senhora Prefeita que sejam alterados os requisitos de escolaridade para o cargo de Diretor de Departamento de Defesa Civil e apoio \u00e0 Seguran\u00e7a P\u00fablica."}, {"id": "1901", "ano": "2021", "numero": "83", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Luiz da Silva", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1901/indicacao_numero_83_de_2021.pdf", "ementa": "Que seja realizada a opera\u00e7\u00e3o tapa buracos e a coloca\u00e7\u00e3o de meio fio na Av. Ciro Nunes, pr\u00f3ximo aos n\u00fameros 45 e 69, e na curva que d\u00e1 acesso a Rua Afonso Gon\u00e7alves."}, {"id": "1902", "ano": "2021", "numero": "84", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Luiz da Silva", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1902/indicacao_numero_84_de_2021.pdf", "ementa": "Que seja providenciado o cal\u00e7amento da Rua Alcindo Pereira no centro da cidade"}, {"id": "1903", "ano": "2021", "numero": "85", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Luiz da Silva", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1903/indicacao_numero_85_de_2021.pdf", "ementa": "Que seja providenciada, a limpeza, pintura e ilumina\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a da Cruz, localizada na Rua do Cruzeiro - Centro."}, {"id": "1906", "ano": "2021", "numero": "86", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "B\u00e1rbara Carvalho", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1906/ind_86.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Senhora Prefeita que seja providenciada a troca de l\u00e2mpadas da Pra\u00e7a Get\u00falio Vargas tendo em vista que o local se encontra com a ilumina\u00e7\u00e3o muito prec\u00e1ria."}, {"id": "2182", "ano": "2021", "numero": "87", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adileila Rosa", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2182/indicacao_87_de_2021.pdf", "ementa": "Justifica-se, a presente proposi\u00e7\u00e3o pelo fato de que os biciclet\u00e1rios trar\u00e3o comodidade e incentivo ao uso da bicicleta, trazendo seguran\u00e7a e o bem esta para todos da cidade. Justifica-se ainda pelo fato de que a instala\u00e7\u00e3o dos biciclet\u00e1rios proporcionar\u00e3o mais seguran\u00e7a aos ciclistas, uma vez que tal medida servir\u00e1 para coibir o roubo dos ve\u00edculos."}, {"id": "2183", "ano": "2021", "numero": "88", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alessandro Matias (Leco)", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/", "ementa": "Justifica-se, a presente indica\u00e7\u00e3o pelo fato de que a falta de manuten\u00e7\u00e3o na ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica da cidade tem causados v\u00e1rios transtorno aos moradores, uma vez que muitas ruas est\u00e3o \u00e0 as escuras facilitando a\u00e7\u00f5es il\u00edcitas e criminosas colocando em risco a seguran\u00e7a e a integridade da comunidade que por ali transitam e residem."}, {"id": "2242", "ano": "2021", "numero": "89", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Luiz da Silva", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2242/indicacao_89_de_2021.pdf", "ementa": "Que seja providenciado o patrolamento e cascalhamento na estrada que d\u00e1 acesso \u00e0 Lagoa Grande"}, {"id": "2243", "ano": "2021", "numero": "90", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Luiz da Silva", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2243/indicacao_numero_90_de_2021.pdf", "ementa": "Que seja providenciada a ilumina\u00e7\u00e3o na via da Lagoa do Evaristo, localizada no trecho da BR 120"}, {"id": "2244", "ano": "2021", "numero": "91", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Luiz da Silva", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2244/indicacao_numero_91_de_2021.pdf", "ementa": "Que seja providenciado o patrolamento e cascalhamento na estrada que d\u00e1 acesso ao bairro Acr\u00f3pole, na Rua Pio Ferreira"}, {"id": "2245", "ano": "2021", "numero": "92", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Osmar Gomes Fidelis", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2245/indicacao_numero_92_de_2021.pdf", "ementa": "Vem indicar \u00e0 Senhora Prefeita, que seja providenciada troca de todas as l\u00e2mpadas da cidade de Guanh\u00e3es por l\u00e2mpadas de led"}, {"id": "2246", "ano": "2021", "numero": "93", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Bretas", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2246/indicacao__numero_93_de_2021.pdf", "ementa": "Vem indicar \u00e0 Senhora Prefeita, que sejam colocadas passagens elevadas na rotat\u00f3ria pr\u00f3ximo \u00e0 padaria Katuta, no centro de Guanh\u00e3es"}, {"id": "2305", "ano": "2021", "numero": "94", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "B\u00e1rbara Carvalho", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2305/i94.pdf", "ementa": "Que seja realizada a troca ou manuten\u00e7\u00e3o da placa da academia ao ar livre situada na Pra\u00e7a da Cascalheira na rua Bruno Gl\u00f3ria, bairro Pito."}, {"id": "2306", "ano": "2021", "numero": "95", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "B\u00e1rbara Carvalho", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2306/i95.pdf", "ementa": "Que seja providenciada manuten\u00e7\u00e3o no bueiro pr\u00f3ximo ao morro que d\u00e1 acesso ao Cemit\u00e9rio do Distrito de Correntinho."}, {"id": "2307", "ano": "2021", "numero": "96", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "B\u00e1rbara Carvalho", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2307/i96.pdf", "ementa": "Que seja providenciada manuten\u00e7\u00e3o no mata-burro pr\u00f3ximo \u00e0 fazenda do Sr Geraldo Nadir em Corrente canoa no distrito de Correntinho."}, {"id": "2308", "ano": "2021", "numero": "97", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Luiz da Silva", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2308/indicacao_numero_97_de_2021.pdf", "ementa": "Que seja providenciada a instala\u00e7\u00e3o de lixeiras p\u00fablicas em diferentes pontos no centro da cidade"}, {"id": "2309", "ano": "2021", "numero": "98", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Luiz da Silva", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2309/indicacao_numero_98_de_2021.pdf", "ementa": "Que seja providenciada a limpeza no bueiro e o estudo de drenagem, que fica empo\u00e7ada na Rua Bruno Gl\u00f3ria, enfrente o n\u00famero 1162."}, {"id": "2310", "ano": "2021", "numero": "99", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Luiz da Silva", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2310/indicacao_numero_99_de_2021.pdf", "ementa": "Que seja fechado o canteiro central da Av. Governador Milton Campos, enfrente o lias Bar, e a Concession\u00e1ria Guanaupe."}, {"id": "2320", "ano": "2021", "numero": "100", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Osmar Gomes Fidelis", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2320/in100.pdf", "ementa": "Que seja feita uma fiscaliza\u00e7\u00e3o referente ao aumento abusivo das tarifas cobradas nas contas de energia el\u00e9trica - CEMIG, em especial \u00e0 cidade de Guanh\u00e3es"}, {"id": "2473", "ano": "2021", "numero": "101", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mauro Caneco", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2473/i101.pdf", "ementa": "Reiterando a indica\u00e7\u00e3o anteriormente enviada, solicito que proceda com a coloca\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o no bairro Jardim Am\u00e9rica e na rua Joaquim Borges, bairro Village"}, {"id": "2475", "ano": "2021", "numero": "103", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2475/i103.pdf", "ementa": "Indica \u00c0 senhora prefeita que proceda com a manuten\u00e7\u00e3o na academia ao ar livre, situada na Avenida Alberto Caldeira."}, {"id": "2476", "ano": "2021", "numero": "104", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adileila Rosa", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2476/i104.pdf", "ementa": "Justifica-se a presente indica\u00e7\u00e3o pelo fato da entrada est\u00e1 prec\u00e1ria e agora com a volta \u00e0s aulas pelo menos os morros principais necessitam ser cascalhados."}, {"id": "2477", "ano": "2021", "numero": "105", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2477/i105.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 senhora Prefeita que seja realizada a troca da ilumina\u00e7\u00e3o na pra\u00e7a Get\u00falio Vargas em frente a Igreja Nova."}, {"id": "2511", "ano": "2021", "numero": "106", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Osmar Gomes Fidelis", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2511/i106.pdf", "ementa": "Vem indicar \u00e0 Senhora Prefeita que em cada distrito da cidade de Guanh\u00e3es seja nomeado um l\u00edder de equipe para representar os demais trabalhadores."}, {"id": "2682", "ano": "2021", "numero": "107", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Osmar Gomes Fidelis", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2682/indicacao_-_areas_institucionais_-_osmar.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Senhora Prefeita que seja encaminhada a rela\u00e7\u00e3o de todas as \u00e1reas institucionais existentes no munic\u00edpio de Guanh\u00e3es, inclusive nos distritos, a fim de se investigar poss\u00edveis ocupa\u00e7\u00f5es irregulares e, assim, tomar as devidas provid\u00eancias."}, {"id": "2683", "ano": "2021", "numero": "108", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Luiz da Silva", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2683/indicacao_numero_108_de_2021.pdf", "ementa": "Que seja providenciado, a ilumina\u00e7\u00e3o no poste situado \u00e0 rua dos Ip\u00eas, pr\u00f3ximo ao n\u00ba 82, no bairro Horto."}, {"id": "2684", "ano": "2021", "numero": "109", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adileila Rosa", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2684/indicacao_109_de_2021.pdf", "ementa": "Vem indicar a Senhora Prefeita, que seja providenciado cascalhamento nos principais morros dos C\u00f3rregos: Amorim, Carranca, Lageado do Taquaral e Espinheiro."}, {"id": "2685", "ano": "2021", "numero": "110", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adileila Rosa", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2685/indicacao_110_de_2021.pdf", "ementa": "Vem indicar a Senhora Prefeita, que seja providenciada a opera\u00e7\u00e3o tapa buracos na rua Cassimiro de Andrade no Bairro Amazonas."}, {"id": "2686", "ano": "2021", "numero": "111", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "B\u00e1rbara Carvalho", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2686/indicacao_111_de_2021.pdf", "ementa": "Vem indicar a Senhora Prefeita, que seja providenciado redutores de velocidade no distrito de Correntinho, com aten\u00e7\u00e3o especial, nas proximidades das escolas."}, {"id": "2941", "ano": "2021", "numero": "112", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Luiz da Silva", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2941/img20211206_18524623.pdf", "ementa": "Vem indicar a Senhora Prefeita que seja providenciada a poda e a retirada de algumas \u00e1rvores localizadas na Escola Estadual Alberto Caldeira, que faz parte da rede municipal do distrito de Farias."}, {"id": "2946", "ano": "2021", "numero": "113", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Bretas", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2946/img20211207_14573860.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Senhora Prefeita que tome as provid\u00eancias para atender a solicita\u00e7\u00e3o no requerimento n\u00ba004724/2021, subscrita por v\u00e1rios moradores, em que relatam o estado de calamidade da Rua Alcindo Pereira."}, {"id": "3009", "ano": "2021", "numero": "114", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nilsinho de Sapucaia", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3009/indicacao_114_de_2021.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Senhora Prefeita que seja providenciado meio fio na rua S\u00e3o Geraldo entre os n\u00fameros 82 a 500 localizada no distrito de Sapucaia de Guanh\u00e3es."}, {"id": "3010", "ano": "2021", "numero": "115", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Luiz da Silva", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3010/indicacao_115_de_2021.pdf", "ementa": "Que seja providenciada opera\u00e7\u00e3o tapa buracos e a limpeza da rua Safira, Bairro Novo Cruzeiro."}, {"id": "3011", "ano": "2021", "numero": "116", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Luiz da Silva", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3011/indicacao_116_de_2021.pdf", "ementa": "Que seja providenciada limpeza na Rua Juiz de Fora e Rua Tr\u00eas Pontas no Bairro Novo Cruzeiro."}, {"id": "1132", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Osmar Gomes Fidelis", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1132/requerimento_01.pdf", "ementa": "Que providenciada a reforma da ponte que d\u00e1 acesso ao C\u00f3rrego das Contendas, bem como manuten\u00e7\u00e3o das estradas do referido local"}, {"id": "1133", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Osmar Gomes Fidelis", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1133/requerimento_2.pdf", "ementa": "Que informado a esta Casa Legislativa, o valor gasto com jardinagem do canteiro central da Avenida Governador Miltom Campos, no trecho entre o F\u00f3rum  e o Supermercado Sul Am\u00e9rica, bem como seja informada a fonte dos recursos usado."}, {"id": "1134", "ano": "2021", "numero": "3", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Osmar Gomes Fidelis", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1134/requerimento_03.pdf", "ementa": "Que seja informado a esta Casa Legislativa, se houve a efetiva aliena\u00e7\u00e3o do Loteamento Professor Heitor Nunes da Mata e, em caso positivo, que seja informado o nome do comprador e em que foram investidos os recursos arrecadados."}, {"id": "1135", "ano": "2021", "numero": "4", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nilsinho de Sapucaia", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1135/requerimento_4.pdf", "ementa": "1.\tQue sejam providenciadas melhorias nas estradas dos C\u00f3rregos: S\u00e3o Francisco, Sucav\u00e3o, Nicolau, Corguinhos, Fartura e C\u00f3rrego do Meio, ambos localizados no Distrito de Sapucaia"}, {"id": "1136", "ano": "2021", "numero": "5", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nilsinho de Sapucaia", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1136/requerimento_5.pdf", "ementa": "Que seja providenciada a extens\u00e3o de rede el\u00e9trica na Rua Padre Davi e ilumina\u00e7\u00e3o da conhecida baixada do Zezinho Maia"}, {"id": "1137", "ano": "2021", "numero": "6", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nilsinho de Sapucaia", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1137/requerimento_6.pdf", "ementa": "Que seja providenciado o recapeamento asf\u00e1ltico das ruas do Distrito de Sapucaia."}, {"id": "1138", "ano": "2021", "numero": "7", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mauro Caneco", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1138/requerimento_7.pdf", "ementa": "Que seja providenciado o patrolamento e encascalhamento das estradas das comunidades da Prata e Jacutinga"}, {"id": "1139", "ano": "2021", "numero": "8", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mauro Caneco", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1139/requerimento_8.pdf", "ementa": "Que seja providenciada a ilumina\u00e7\u00e3o da quadra de futebol do bairro Alvorada."}, {"id": "1140", "ano": "2021", "numero": "9", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mauro Caneco", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1140/requerimento_9.pdf", "ementa": "Que seja viabilizada a abertura dos banheiros do Coreto Municipal  para uso da popula\u00e7\u00e3o, de segunda a sexta-feira, no per\u00edodo de 06:00 as 18 horas."}, {"id": "1141", "ano": "2021", "numero": "10", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Claudiney Ferreira dos Santos", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1141/requerimento_10.pdf", "ementa": "Que seja encaminhado a esta Casa Legislativa, relat\u00f3rio dos ve\u00edculos de propriedade do Munic\u00edpio de Guanh\u00e3es que est\u00e3o em desuso na f\u00e1brica de manilhas constando, nome, ano de fabrica\u00e7\u00e3o e a situa\u00e7\u00e3o perante a comiss\u00e3o de patrim\u00f4nio (inserv\u00edvel, imprest\u00e1vel) e em caso de defeitos, qual a manuten\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria para o funcionamento."}, {"id": "1142", "ano": "2021", "numero": "11", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alessandro Matias (Leco)", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1142/requerimento_11.pdf", "ementa": "Que a C\u00e2mara Municipal proceda com a forma\u00e7\u00e3o de duas comiss\u00f5es, compostas por no m\u00ednimo tr\u00eas vereadores, com fun\u00e7\u00f5es de acompanhamento e fiscaliza\u00e7\u00e3o junto ao Poder Executivo, assim sendo: Comiss\u00e3o Especial da Sa\u00fade e Comiss\u00e3o Especial de Seguran\u00e7a P\u00fablica."}, {"id": "1143", "ano": "2021", "numero": "12", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alessandro Matias (Leco)", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1143/requerimento_12.pdf", "ementa": "Sejam convidadas a secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade e a servidora respons\u00e1vel pela vigil\u00e2ncia sanit\u00e1ria para que, compare\u00e7am em reuni\u00e3o ordin\u00e1ria da C\u00e2mara e possam explanar aos vereadores e \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, como \u00e9 feito o trabalho de fiscaliza\u00e7\u00e3o do com\u00e9rcio de alimentos perec\u00edveis em supermercados e mercearias, de forma a evitar a venda de mercadorias fora do prazo de validade."}, {"id": "1144", "ano": "2021", "numero": "13", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Adileila Rosa", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/", "ementa": "Sejam convidadas a secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade e a servidora respons\u00e1vel pela vigil\u00e2ncia sanit\u00e1ria para que, compare\u00e7am em reuni\u00e3o ordin\u00e1ria da C\u00e2mara e possam explanar aos vereadores e \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, como \u00e9 feito o trabalho de fiscaliza\u00e7\u00e3o do com\u00e9rcio de alimentos perec\u00edveis em supermercados e mercearias, de forma a evitar a venda de mercadorias fora do prazo de validade."}, {"id": "1151", "ano": "2021", "numero": "14", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "B\u00e1rbara Carvalho", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1151/requerimento_14.pdf", "ementa": "Que seja providenciadas infra estrutura no Distrito de Correntinho"}, {"id": "1152", "ano": "2021", "numero": "15", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "B\u00e1rbara Carvalho", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1152/requerimento_15.pdf", "ementa": "Que seja providenciada infraestrutura urbana para o Beco Odon Nunes Coelho no Bairro Almas."}, {"id": "1153", "ano": "2021", "numero": "16", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "B\u00e1rbara Carvalho", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1153/requerimento_16.pdf", "ementa": "Manuten\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpada de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na travessa Henrique Bastos centro, pr\u00f3ximo ao n\u00famero 41"}, {"id": "1167", "ano": "2021", "numero": "17", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Adileila Rosa", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1167/reque_17.pdf", "ementa": "Que seja providenciado o patrolamento dos morros que se situam no c\u00f3rrego do Sap\u00e9, Distrito de Taquaral."}, {"id": "1168", "ano": "2021", "numero": "18", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Adileila Rosa", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1168/reque_18.pdf", "ementa": "Que seja providenciado o asfaltamento da Rua das Guianas, pr\u00f3ximo ao n\u00ba. 60, bairro Na\u00e7\u00f5es."}, {"id": "1169", "ano": "2021", "numero": "19", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Adileila Rosa", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1169/reque_19.pdf", "ementa": "Que seja providenciada a constru\u00e7\u00e3o de um bueiro na Rua Laert Berto, bairro Nova Uni\u00e3o."}, {"id": "1170", "ano": "2021", "numero": "20", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Claudiney Ferreira dos Santos", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1170/reque_20.pdf", "ementa": "Que seja enviado a esta Casa Legislativa os valores gastos nos anos de 2020 e 2021 com material usado para tapa buracos e recapeamento asf\u00e1ltico (massa asf\u00e1ltica e RL). Que sejam especificados os credores e valores pagos."}, {"id": "1171", "ano": "2021", "numero": "21", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "B\u00e1rbara Carvalho", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1171/reque_21.pdf", "ementa": "Que seja providenciada urgentemente a constru\u00e7\u00e3o de sarjeta, bueiros e redutores de velocidade em todas as ruas do Distrito de Correntinho que passou por um racapeamento asf\u00e1ltico."}, {"id": "1172", "ano": "2021", "numero": "22", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "B\u00e1rbara Carvalho", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1172/reque_22.pdf", "ementa": "Que seja providenciada a manuten\u00e7\u00e3o do mata-burro que se encontra destruido no C\u00f3rrego dos Leites. O mesmo de localiza ap\u00f3s o bar Fundo de Quintal."}, {"id": "1173", "ano": "2021", "numero": "23", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "B\u00e1rbara Carvalho", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1173/reque_23.pdf", "ementa": "Que seja providenciado patrolamento e cascalhamento do morro na zona rural Gaiola antes da propriedade do senhor Adilson Carvalho"}, {"id": "1174", "ano": "2021", "numero": "24", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Andr\u00e9 Luiz da Silva", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1174/reque_24.pdf", "ementa": "Que seja providenciada com urg\u00eancia a limpeza dos bueiros da Avenida Governador Milton Campos bem como limpeza do Ribeir\u00e3o Vermelho, principalmente no trecho entre a rodovi\u00e1ria e a Rua Paulino Coelho."}, {"id": "1175", "ano": "2021", "numero": "25", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Andr\u00e9 Luiz da Silva", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1175/reque_25.pdf", "ementa": "Que seja providenciada com urg\u00eancia a limpeza do terreno onde se situa a f\u00e1brica de manilhas do Munic\u00edpio, principalmente pr\u00f3ximo ao abrigo tempor\u00e1rio dos pets."}, {"id": "1176", "ano": "2021", "numero": "26", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Andr\u00e9 Luiz da Silva", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1176/reque_26.pdf", "ementa": "Que seja providenciada a obra de drenagem e limpeza da lama e \u00e1gua acumulada no terreno situado na Rua Rubi, pr\u00f3ximo ao n\u00famero 69, bairro Novo Cruzeiro."}, {"id": "1177", "ano": "2021", "numero": "27", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alessandro Matias (Leco)", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1177/reque_27.pdf", "ementa": "Que seja providenciada a regulariza\u00e7\u00e3o de todas as placas de estacionamento  instaladas no centro da cidade."}, {"id": "1178", "ano": "2021", "numero": "28", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alessandro Matias (Leco)", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1178/reque_28.pdf", "ementa": "Que seja convidado a prestar esclarecimentos relativo a pasta de sua compet\u00eancia o senhor secret\u00e1rio municipal de transportes"}, {"id": "1216", "ano": "2021", "numero": "29", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Andr\u00e9 Luiz da Silva", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1216/requerimento_29.pdf", "ementa": "Que seja providenciado projeto de extens\u00e3o de rede na Rua 1 do Bairro Expans\u00e3o, Cohab no bairro Pito, no Bairro Madeira, Br 120 pr\u00f3ximo ao Tuca Tat\u00e1 e no distrito de Taquaral"}, {"id": "1244", "ano": "2021", "numero": "30", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alessandro Matias (Leco)", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1244/reque_30.pdf", "ementa": "Solicita que seja retirado de tramita\u00e7\u00e3o o projeto de lei n\u00famero 23 de 2021"}, {"id": "1245", "ano": "2021", "numero": "31", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "B\u00e1rbara Carvalho", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1245/reque_31.pdf", "ementa": "Requer que seja providenciada opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos urgente em todo bairro Colina Verde 2."}, {"id": "1246", "ano": "2021", "numero": "32", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "B\u00e1rbara Carvalho", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1246/reque_32.pdf", "ementa": "Que seja providenciada a implanta\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade com urg\u00eancia na rua Ant\u00f4nio Rosa Lima"}, {"id": "1247", "ano": "2021", "numero": "33", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mauro Caneco", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1247/reque_33.pdf", "ementa": "Requer do Poder Executivo, informa\u00e7\u00f5es referentes aos valores contidos em caixa relativos \u00e0 taxa de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica no Munic\u00edpio de Guanh\u00e3es."}, {"id": "1248", "ano": "2021", "numero": "34", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mauro Caneco", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1248/reque_34.pdf", "ementa": "Que seja colocado um bra\u00e7o de ilumina\u00e7\u00e3o no poste localizado na Rua Adelina Coelho Le\u00e3o, pr\u00f3ximo ao n\u00famero 185, no Bairro Village."}, {"id": "1250", "ano": "2021", "numero": "36", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Claudiney Ferreira dos Santos", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1250/reque_36.pdf", "ementa": "Que seja convocada a Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade para que compare\u00e7a a esta casa, no intuito de prestar esclarecimentos de assuntos atinentes \u00e0 sua pasta."}, {"id": "1266", "ano": "2021", "numero": "37", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Andr\u00e9 Luiz da Silva", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1266/req_37.pdf", "ementa": "Que seja realizado uma avalia\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica de engenharia e servi\u00e7o de drenagem completo na Av. Governador Milton Campos, entre os n\u00ba 3573 e 3641 e na rua Alcinto Pereira, pr\u00f3ximo a ponte que liga e d\u00e1 acesso ao bairro santa tereza."}, {"id": "1271", "ano": "2021", "numero": "38", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nilsinho de Sapucaia", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1271/reque_38.pdf", "ementa": "Que seja providenciado quebra molas em frente \u00e0 padaria Man\u00e1 em Sapucaia"}, {"id": "1267", "ano": "2021", "numero": "39", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Andr\u00e9 Luiz da Silva", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1267/indi_39.pdf", "ementa": "que seja providenciado com urg\u00eancia a limpeza do terreno onde se situa a f\u00e1brica de manilhas do munic\u00edpio."}, {"id": "1268", "ano": "2021", "numero": "40", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Osmar Gomes Fidelis", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1268/reque_40.pdf", "ementa": "que seja informado gastos/valores com obras. asfaltamento, patrolagem, bem como locais, datas, empresa, alugu\u00e9is de m\u00e1quina e caminh\u00f5es para execu\u00e7\u00e3o, durante o per\u00edodo de julho a dezembro e janeiro a maio de 2021"}, {"id": "1528", "ano": "2021", "numero": "41", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Claudiney Ferreira dos Santos", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1528/r41.pdf", "ementa": "Que seja feito um estudo pelo setor de infraestrutura na rua 6 no bairro Mil\u00f3."}, {"id": "1529", "ano": "2021", "numero": "42", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alessandro Matias (Leco)", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1529/r42.pdf", "ementa": "Requer esclarecimento ao secret\u00e1rio de esportes a respeito das obras de reparo do muro, campo, torres e arquibancadas do est\u00e1dio Caldeir\u00e3o, informando ainda qual a previs\u00e3o de conclus\u00e3o das obras e se no pr\u00f3ximo ano j\u00e1 poder\u00e3o ser retomadas as competi\u00e7\u00f5es."}, {"id": "1530", "ano": "2021", "numero": "43", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alessandro Matias (Leco)", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/", "ementa": "Requer do poder Executivo, que informe a esta Casa se est\u00e1 presente na galeria de Ex- prefeitos do Munic\u00edpio de Guanh\u00e3es consta a foto do Ex- Prefeito Nivaldo dos Santos. Caso a mesma n\u00e3o esteja na galeria, que seja informada a esta Casa qual a previs\u00e3o de que a referida fotografia seja colocada."}, {"id": "1531", "ano": "2021", "numero": "44", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alessandro Matias (Leco)", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1531/r44.pdf", "ementa": "Requer do Poder Executivo, que informe a esta Casa quantos servidores haviam em julho de 2020 na Prefeitura e quantos tem no momento."}, {"id": "1532", "ano": "2021", "numero": "45", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mauro Caneco", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/", "ementa": "Requer que informa a esta Casa quanto foi gasto com a contrata\u00e7\u00e3o do caminh\u00e3o pipa no per\u00edodo de Janeiro de 2020 at\u00e9 o atual momento."}, {"id": "1533", "ano": "2021", "numero": "46", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mauro Caneco", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1533/r46.pdf", "ementa": "Informa\u00e7\u00f5es sobre a liga\u00e7\u00e3o entre a Prefeitura e a AMBAS e qual o valor que foi repassado pra a mesma at\u00e9 o atual momento."}, {"id": "1534", "ano": "2021", "numero": "47", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Claudiney Ferreira dos Santos", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1534/r47.pdf", "ementa": "Que seja implementadas a\u00e7\u00f5es e medidas de modo a interromper o constante fluxo de \u00e1gua na rua Pio Ferreira logo depois do ponto de \u00f4nibus at\u00e9 a mercearia Novo Cruzeiro."}, {"id": "1535", "ano": "2021", "numero": "48", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alessandro Matias (Leco)", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1535/r48.pdf", "ementa": "Que seja formada uma Comiss\u00e3o Tempor\u00e1ria Especial, nos termos do art.88 e art 90, ambos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, para atuar perante as pol\u00edticas p\u00fablicas adotadas no combate \u00e0 pandemia."}, {"id": "1527", "ano": "2021", "numero": "49", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Claudiney Ferreira dos Santos", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/", "ementa": "Que seja convocada a prestarem esclarecimento nesta Casa a senhora Secret\u00e1ria de sa\u00fade, Rejane Ferreira Guimar\u00e3es e o senhor secret\u00e1rio de Transporte e Transito Edelton Alvarenga Drumond e respons\u00e1vel pela manuten\u00e7\u00e3o dos ve\u00edculos da Prefeitura Municipal de Guanh\u00e3es."}, {"id": "1536", "ano": "2021", "numero": "50", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Adileila Rosa", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1536/r50.pdf", "ementa": "Requer do Poder Executivo, que conserte os bra\u00e7os de ilumina\u00e7\u00e3o dos postes da academia do sal\u00e3o comunit\u00e1rio do bairro Amazonas."}, {"id": "1537", "ano": "2021", "numero": "51", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Andr\u00e9 Luiz da Silva", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1537/r51.pdf", "ementa": "Que seja realizada opera\u00e7\u00e3o tapa buracos em car\u00e1ter emergencial no bairro Colina II, reiterando o pedido da vereadora B\u00e1rbara Carvalho."}, {"id": "1565", "ano": "2021", "numero": "52", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mauro Caneco", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1565/re_52.pdf", "ementa": "Requeiro do Poder Executivo que seja encaminhada a esta Casa, c\u00f3pia do contrato de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o referente a ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica do munic\u00edpio de Guanh\u00e3es."}, {"id": "1567", "ano": "2021", "numero": "53", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mauro Caneco", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1567/re_53.pdf", "ementa": "Solicito do Poder Executivo Municipal que seja encaminhada a esta Casa, c\u00f3pia do contrato de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os da empresa Village Auto Pe\u00e7as, contratada para realizar manuten\u00e7\u00e3o dos ve\u00edculos."}, {"id": "1626", "ano": "2021", "numero": "54", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mauro Caneco", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1626/requerimento_numero_54_de_2021.pdf", "ementa": "Requer da Senhora Secretaria de Sa\u00fade que envie a est\u00e1 Casa, c\u00f3pia do contrato de loca\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos para atender as necessidades da Secret\u00e1ria.\r\nRequeiro ainda que informe qual procedimento licitat\u00f3rio foi feito para a referida loca\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1627", "ano": "2021", "numero": "55", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mauro Caneco", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1627/requerimento_numero_55_de_2021.pdf", "ementa": "Requer da Senhora Secretaria de Sa\u00fade que envie a esta Casa, c\u00f3pia dos relat\u00f3rios di\u00e1rios do ve\u00edculo Renault, modelo Logan, placa QPZ 5766 pertencente a frota da C\u00e2mara Municipal de Guanh\u00e3es e cedido para a Secretaria Municipal de Sa\u00fade."}, {"id": "1707", "ano": "2021", "numero": "56", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Evandro Lott Moreira", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1707/requerimento_numero_56_de_2021.pdf", "ementa": "Que seja encaminhado a esta Casa c\u00f3pia das folhas de ponto dos \u00faltimos 12 (doze) meses de todos os servidores que ocupam o cargo de motorista."}, {"id": "1708", "ano": "2021", "numero": "57", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Evandro Lott Moreira", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1708/requerimento_numero_57_de_2021.pdf", "ementa": "Que seja encaminhado a esta Casa rela\u00e7\u00e3o, de forma individualizada, de valores recebidos de di\u00e1rias por cada motorista nos \u00faltimos 12 (doze) meses."}, {"id": "1709", "ano": "2021", "numero": "58", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Evandro Lott Moreira", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1709/requerimento_numero_58_de_2021.pdf", "ementa": "Que seja encaminhado a esta Casa rela\u00e7\u00e3o, de forma individualizada, de valores recebidos de di\u00e1rias por cada motorista nos \u00faltimos 12 (doze) meses."}, {"id": "1710", "ano": "2021", "numero": "59", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Evandro Lott Moreira", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1710/requerimento_numero_59_de_2021.pdf", "ementa": "Que seja encaminhado a esta Casa nomes e matr\u00edculas de todos os servidores que ocupam o cargo de motorista."}, {"id": "1873", "ano": "2021", "numero": "60", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "B\u00e1rbara Carvalho", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1873/requerimento_60_de_2021.pdf", "ementa": "Requeiro da Senhora Prefeita explica\u00e7\u00f5es sobre a fonte luminosa localizada pr\u00f3xima ao Pau Brasil. Ela funciona? Se funciona, por que a mesma permanece constantemente desligada?"}, {"id": "1898", "ano": "2021", "numero": "61", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Evandro Lott Moreira", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1898/requerimento_numero_61_de_2021.pdf", "ementa": "Que seja realizada audi\u00eancia p\u00fablica para tratar de assuntos referente ao piso salarial do professor."}, {"id": "1899", "ano": "2021", "numero": "62", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Evandro Lott Moreira", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1899/requerimento_numero_62_de_2021.pdf", "ementa": "Que seja encaminhado a esta Casa impacto financeiro do sal\u00e1rio dos servidores da Educa\u00e7\u00e3o.."}, {"id": "1900", "ano": "2021", "numero": "63", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Osmar Gomes Fidelis", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1900/reque_63.pdf", "ementa": "Que esta Casa proceda com a sess\u00e3o solene para entrega de Cidadania Honor\u00e1ria , podendo cada Vereador homenagear 02 (dois) cidad\u00e3os."}, {"id": "1904", "ano": "2021", "numero": "64", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Claudiney Ferreira dos Santos", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1904/requerimento_numero_63_de_20211.pdf", "ementa": "Que sejam convocados a prestarem esclarecimentos nesta Casa, na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 04 (quatro) de Outubro, a Senhora Secret\u00e1ria de Sa\u00fade, Rejane Ferreira Guimar\u00e3es, o Senhor Secret\u00e1rio de Transporte e Tr\u00e2nsito Edelton Alvarenga Drumond e o respons\u00e1vel pela manuten\u00e7\u00e3o dos ve\u00edculos da Prefeitura Municipal de Guanh\u00e3es."}, {"id": "2311", "ano": "2021", "numero": "65", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Bretas", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2311/requerimento_65_de_2021.pdf", "ementa": "Que seja encaminhado a esta Casa c\u00f3pias dos laudos periciais dos servidores que se enquadram na Lei n\u00b0 2.994, de 19 de agosto de 2021 que \"Disp\u00f5e sobre o adicional de periculosidade aos motoristas servidores do Servi\u00e7o Aut\u00f4nomo de Esgoto (SAAE- Guanh\u00e3es/MG), de acordo com a lei Municipal n\u00b0 2.435/2011 e a Lei Federal n\u00b0 6.514/77\"."}, {"id": "2321", "ano": "2021", "numero": "66", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Osmar Gomes Fidelis", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2321/r66.pdf", "ementa": "Que seja encaminhado a esta Casa o valor do piso salarial dos professores municipais e pedagogos"}, {"id": "2474", "ano": "2021", "numero": "67", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mauro Caneco", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2474/i102.pdf", "ementa": "Requer do poder executivo, que informe a est\u00e1 Casa a raz\u00e3o pela qual os sem\u00e1foros da cidade n\u00e3o funcionam. J\u00e1 que foram feitas outras indica\u00e7\u00f5es e at\u00e9 a presente data as mesmas n\u00e3o foram respondidas"}, {"id": "2940", "ano": "2021", "numero": "68", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Andr\u00e9 Luiz da Silva", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2940/img20211206_18472314.pdf", "ementa": "Requer do poder executivo que seja informado a esta Casa o que foi gasto em rela\u00e7\u00e3o aos R$ 1.500.000,00 que o munic\u00edpio recebeu, no dia 31 de agosto, referente a primeira parcela do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (Padem), fruto da lei Estadual n 23.830/2021 que aprovou o Acordo da Vale."}, {"id": "1149", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "M", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1149/mocao_1.pdf", "ementa": "Voto de Pesar pelo falecimento do senhor Jos\u00e9 Santana da Costa, ocorrido no \u00faltimo dia 21 de janeiro."}, {"id": "1150", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "M", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1150/mocao_2.pdf", "ementa": "Voto de pesar pelo falecimento do senhor L\u00facio Sette de Abril, ocorrido no \u00faltimo dia 29 de janeiro."}, {"id": "1235", "ano": "2021", "numero": "3", "tipo__sigla": "M", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Osmar Gomes Fidelis", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1235/mocao_3.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de apoio ao projeto de lei de n\u00famero 2564/2020, que fixa piso salarial para enfermeiros, de autoria do senador Fabiano Contarato (REDE/ES)."}, {"id": "1166", "ano": "2021", "numero": "4", "tipo__sigla": "M", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1166/mocao_4.pdf", "ementa": "VOTO DE PESAR pelo falecimento do senhor Tarc\u00edsio Jos\u00e9 do Nascimento (vulgo Eca), ocorrido no \u00faltimo dia 22 de janeiro."}, {"id": "1236", "ano": "2021", "numero": "5", "tipo__sigla": "M", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Bretas", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1236/mocao_5.pdf", "ementa": "Nota de pesar pelo falecimento do senhor Cleber Wilde Em\u00edlio dos Santos, ocorrido no \u00faltimo dia 24 de abril"}, {"id": "1237", "ano": "2021", "numero": "6", "tipo__sigla": "M", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucimar Ferreira Pinto", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/", "ementa": "Voto de pesas pelo falecimento do senhor Xisto Alves dos Santos, ocorrido no \u00faltimo dia 02 de maio."}, {"id": "1238", "ano": "2021", "numero": "7", "tipo__sigla": "M", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alessandro Matias (Leco)", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1238/mocao_7.pdf", "ementa": "Voto de pesar pelo falecimento do senhor Jo\u00e3o Costa Santana, ocorrido no \u00faltimo dia 04 de Mar\u00e7o."}, {"id": "1239", "ano": "2021", "numero": "8", "tipo__sigla": "M", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adileila Rosa", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1239/mocao_8.pdf", "ementa": "Voto de pesar pelo falecimento do senhor Aguinaldo Menezes Le\u00e3o, ocorrido no \u00faltimo dia 26 de abril."}, {"id": "1217", "ano": "2021", "numero": "9", "tipo__sigla": "M", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alessandro Matias (Leco)", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1217/mocao_9.pdf", "ementa": "Voto de pesar pelo falecimento de Kaio Vitor Ferreira de Moura, ocorrido no dia 17 de maio de 2021"}, {"id": "1218", "ano": "2021", "numero": "10", "tipo__sigla": "M", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alessandro Matias (Leco)", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1218/mocao_10.pdf", "ementa": "Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Geralda Ferreira de Queiroz, ocorrido no dia 17 de maio de 2021"}, {"id": "1219", "ano": "2021", "numero": "11", "tipo__sigla": "M", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alessandro Matias (Leco)", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1219/mocao_11.pdf", "ementa": "Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Tereza Carvalho de Souza, ocorrido no dia 17 de maio"}, {"id": "1220", "ano": "2021", "numero": "12", "tipo__sigla": "M", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alessandro Matias (Leco)", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1220/mocao_12.pdf", "ementa": "Voto de pesar pelo falecimento de Ad\u00e3o J\u00fanior Ferreira Peixoto ocorrido no dia 09 de maio de 2021"}, {"id": "1240", "ano": "2021", "numero": "13", "tipo__sigla": "M", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "B\u00e1rbara Carvalho", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1240/mocao_13.pdf", "ementa": "Voto de pesar pelo falecimento do senhor Ad\u00e3o J\u00fanior Ferreira Peixoto, ocorrido no dia 9 de maio de 2021."}, {"id": "1241", "ano": "2021", "numero": "14", "tipo__sigla": "M", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Luiz da Silva", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1241/mocao_14.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de aplauso ao 65\u00ba Batalh\u00e3o de Pol\u00edcia Militar em celebra\u00e7\u00e3o aos dois anos de sua instala\u00e7\u00e3o na cidade de Guanh\u00e3es-MG."}, {"id": "1242", "ano": "2021", "numero": "15", "tipo__sigla": "M", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alessandro Matias (Leco)", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1242/mocao_15.pdf", "ementa": "Voto de pesar pelo falecimento de J\u00fania Carla Emiliano."}, {"id": "1243", "ano": "2021", "numero": "16", "tipo__sigla": "M", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Luiz da Silva", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1243/mocao_16.pdf", "ementa": "Voto de pesar pelo falecimento da Sra. Irani Avelino de Souza Bicalho"}, {"id": "1520", "ano": "2021", "numero": "17", "tipo__sigla": "M", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alessandro Matias (Leco)", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1520/mocao_17.pdf", "ementa": "Voto de pesar pelo falecimento do senhor Vulmar Souza Carvalho Filho, vulgo NEI ocorrido no \u00faltimo dia 07 de junho."}, {"id": "1270", "ano": "2021", "numero": "18", "tipo__sigla": "M", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "B\u00e1rbara Carvalho", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1270/mocao_18.pdf", "ementa": "nota de pesar pelo falecimento do senhor Francisco Pires de Menezes"}, {"id": "1521", "ano": "2021", "numero": "19", "tipo__sigla": "M", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alessandro Matias (Leco)", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1521/mocao_19.pdf", "ementa": "mo\u00e7\u00e3o de aplausos \u00e0 associa\u00e7\u00e3o de pais e amigos dos excepcionais -APAE, Guanh\u00e3es, em virtude do anivers\u00e1rio de 28 anos da entidade."}, {"id": "1546", "ano": "2021", "numero": "20", "tipo__sigla": "M", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alessandro Matias (Leco)", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/", "ementa": "Voto de pesar pelo falecimento de Dione da Silva ocorrido no \u00faltimo dia 12 de julho de 2021."}, {"id": "1547", "ano": "2021", "numero": "21", "tipo__sigla": "M", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alessandro Matias (Leco)", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1547/mocao_21.pdf", "ementa": "Voto de pesar pelo flecimento de Paulo Ferreira ocorrido no dia 09 de julho de 2021."}, {"id": "1548", "ano": "2021", "numero": "22", "tipo__sigla": "M", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alessandro Matias (Leco)", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1548/mocao_22.pdf", "ementa": "Voto de pesar pelo falecimento de Josemar Caldeira Os\u00f3rio, ocorrido no dia 01 de agosto."}, {"id": "1549", "ano": "2021", "numero": "23", "tipo__sigla": "M", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alessandro Matias (Leco)", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de aplauso ao vereador Evandro Lott Moreira, Presidente da UVB/MG pelo brilhante evento realizado na cidade de Governador Valadares."}, {"id": "1566", "ano": "2021", "numero": "24", "tipo__sigla": "M", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alessandro Matias (Leco)", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1566/mo_24.pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, apresenta dispensadas as demais formalidades regimentais, um VOTO DE PESAR pelo falecimento de MARIA GENI DA SILVA ocorrido no \u00faltimo dia 30 de Julho."}, {"id": "1568", "ano": "2021", "numero": "25", "tipo__sigla": "M", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alessandro Matias (Leco)", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1568/mo_25.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de aplauso a H\u00e9ricles Bruno da Silva, pelo excelente trabalho executado em us redes sociais levando informa\u00e7\u00e3o e palavra de f\u00e9 \u00e0 popula\u00e7\u00e3o guanhanense."}, {"id": "1569", "ano": "2021", "numero": "26", "tipo__sigla": "M", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alessandro Matias (Leco)", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1569/mo_26.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de aplauso a mesa diretora da UVB/MG, na pessoa do tesoureiro Mauro da Concei\u00e7\u00e3o Neves pelo excelente trabalho desempenhado na institui\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1570", "ano": "2021", "numero": "27", "tipo__sigla": "M", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alessandro Matias (Leco)", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1570/mo_27.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de aplauso aos funcion\u00e1rios da Escola Municipal Inocente Soares na pessoa da diretora Aparecida Marta de oliveira pelo bom desempenho prestado e pela parceria com o PSF do bairro para a vacina\u00e7\u00e3o do COVID-19."}, {"id": "1571", "ano": "2021", "numero": "28", "tipo__sigla": "M", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alessandro Matias (Leco)", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1571/mo_28.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de aplauso \u00e0 Gabriel Generoso Peixoto de Melo, extensivo a toda equipe do PSF Via VII A do bairro Nossa Senhora Aparecida pelo excelente trabalho desempenhado frente ao combate do COVID-19"}, {"id": "1573", "ano": "2021", "numero": "29", "tipo__sigla": "M", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Luiz da Silva", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1573/mo_29.pdf", "ementa": "VOTO DE PESAR pelo falecimento de JOANA DARC GOMES RAYS ocorrido no \u00faltimo dia 16 de Agosto."}, {"id": "1576", "ano": "2021", "numero": "30", "tipo__sigla": "M", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alessandro Matias (Leco)", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1576/mo_30.pdf", "ementa": "Voto de pesar pelo falecimento do Jorge Pires Pimenta ocorrida ocorrido no dia 13 de Agosto."}, {"id": "1711", "ano": "2021", "numero": "31", "tipo__sigla": "M", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Evandro Lott Moreira, Adileila Rosa, Lucimar Ferreira Pinto, Mauro Caneco, Osmar Gomes Fidelis", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1711/mocao_numero_31_de_2021.pdf", "ementa": "VOTO DE PESAR pelo falecimento do Pr. Carlos Magno Damasceno, ocorrido no dia 04 de setembro"}, {"id": "1712", "ano": "2021", "numero": "32", "tipo__sigla": "M", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "B\u00e1rbara Carvalho", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1712/mocao_numero_32_de_2021.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO a Fabiana Almeida Rocha pelo excelente servi\u00e7o prestado \u00e0 popula\u00e7\u00e3o guanhanense."}, {"id": "1713", "ano": "2021", "numero": "33", "tipo__sigla": "M", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "B\u00e1rbara Carvalho, Adileila Rosa", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1713/mocao_numero_33_de_2021.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO a Emaldo de Moura pelo excelente servi\u00e7o prestado \u00e0 popula\u00e7\u00e3o guanhanense."}, {"id": "1714", "ano": "2021", "numero": "34", "tipo__sigla": "M", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alessandro Matias (Leco)", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1714/mocao_numero_34_de_2021.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO a Ant\u00f4nio Carlos de Morais Miranda pelo excelente servi\u00e7o prestado \u00e0 popula\u00e7\u00e3o guanhanense."}, {"id": "1715", "ano": "2021", "numero": "35", "tipo__sigla": "M", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "B\u00e1rbara Carvalho", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1715/mocao_numero_35_de_2021.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO a Ana Paula de Oliveira pelo excelente servi\u00e7o prestado \u00e0 popula\u00e7\u00e3o guanhanense."}, {"id": "1716", "ano": "2021", "numero": "36", "tipo__sigla": "M", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "B\u00e1rbara Carvalho, Adileila Rosa", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1716/mocao_numero_36_de_2021.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO a Joab Santos dos Anjos pelo excelente servi\u00e7o prestado \u00e0 popula\u00e7\u00e3o guanhanense."}, {"id": "1846", "ano": "2021", "numero": "37", "tipo__sigla": "M", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alessandro Matias (Leco)", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1846/mocao_37.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de aplauso a Maria de F\u00e1tima Souza pelo excelente servi\u00e7o prestado \u00e0 nossa cidade."}, {"id": "1847", "ano": "2021", "numero": "38", "tipo__sigla": "M", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alessandro Matias (Leco)", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1847/mocao_38.pdf", "ementa": "mo\u00e7\u00e3o de aplauso a Humberto salvador Ferreira Lopes pelo excelente servi\u00e7o prestado \u00e0 nossa cidade."}, {"id": "1848", "ano": "2021", "numero": "39", "tipo__sigla": "M", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alessandro Matias (Leco)", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/", "ementa": "mo\u00e7\u00e3o de aplauso a Maria An\u00eddia de Paula pelo excelente servi\u00e7o prestado \u00e0 nossa cidade."}, {"id": "1849", "ano": "2021", "numero": "40", "tipo__sigla": "M", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alessandro Matias (Leco)", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1849/mocao_40.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de aplauso a Adileila Rosa Gon\u00e7alves pelo excelente servi\u00e7o prestado \u00e0 nossa cidade."}, {"id": "1850", "ano": "2021", "numero": "41", "tipo__sigla": "M", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alessandro Matias (Leco)", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1850/mocao_41.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de aplauso a B\u00e1rbara de Pinho Carvalho pelo excelente servi\u00e7o prestado \u00e0 nossa cidade."}, {"id": "1905", "ano": "2021", "numero": "42", "tipo__sigla": "M", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucimar Ferreira Pinto", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1905/mocao_numero_42_de_2021.pdf", "ementa": "VOTO DE PESAR pelo falecimento de Maria das Gra\u00e7as Bicalho ocorrido no \u00faltimo dia 20 de Setembro."}, {"id": "2176", "ano": "2021", "numero": "43", "tipo__sigla": "M", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alessandro Matias (Leco)", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2176/mocao_43_de_2021.pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, apresenta dispensadas as demais formalidades regimentais, MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO a  Wanderson Pereira Prata pelo excelente servi\u00e7o  prestado \u00e0 nossa Cidade."}, {"id": "2177", "ano": "2021", "numero": "44", "tipo__sigla": "M", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alessandro Matias (Leco)", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2177/mocao_44_de_2021.pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, apresenta dispensadas as demais formalidades regimentais, MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO a Adilson Ferreira de Souza  pelo excelente servi\u00e7o  prestado \u00e0 nossa Cidade."}, {"id": "2179", "ano": "2021", "numero": "45", "tipo__sigla": "M", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alessandro Matias (Leco)", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2179/mocao_45_de_2021.pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, apresenta dispensadas as demais formalidades regimentais, MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO a Vanderley Ferreira do Santos pelo excelente servi\u00e7o  prestado \u00e0 nossa Cidade."}, {"id": "2180", "ano": "2021", "numero": "46", "tipo__sigla": "M", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alessandro Matias (Leco)", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2180/mocao_46_de_2021.pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, apresenta dispensadas as demais formalidades regimentais, MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO a Vanessa Pereira Prata pelo excelente servi\u00e7o  prestado \u00e0 nossa Cidade."}, {"id": "2181", "ano": "2021", "numero": "47", "tipo__sigla": "M", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alessandro Matias (Leco)", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2181/mocao_47_de_2021.pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, apresenta dispensadas as demais formalidades regimentais, MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO a  Jo\u00e3o Paulo Furbino do Santos pelo excelente servi\u00e7o  prestado \u00e0 nossa Cidade."}, {"id": "2312", "ano": "2021", "numero": "48", "tipo__sigla": "M", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alessandro Matias (Leco)", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2312/mocao_48_de_2021.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO a Marcos Wagner Nardy Aguiar pelo excelente servi\u00e7o prestado \u00e0 nossa Cidade."}, {"id": "2313", "ano": "2021", "numero": "49", "tipo__sigla": "M", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alessandro Matias (Leco)", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2313/mocao_numero_49_de_2021.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO a Maria Da Concei\u00e7\u00e3o Bicalho De Almeida pelo excelente servi\u00e7o prestado \u00e0 nossa Cidade."}, {"id": "2314", "ano": "2021", "numero": "50", "tipo__sigla": "M", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alessandro Matias (Leco)", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2314/mocao_numero_50_de_2021.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO a Zilda Wal\u00e9ria De Miranda Almeida pelo excelente servi\u00e7o prestado \u00e0 nossa Cidade."}, {"id": "2315", "ano": "2021", "numero": "51", "tipo__sigla": "M", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alessandro Matias (Leco)", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2315/mocao_51_de_2021.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO a Nilson C\u00e9sar Do Nascimento Almeida pelo excelente servi\u00e7o prestado \u00e0 nossa Cidade."}, {"id": "2316", "ano": "2021", "numero": "52", "tipo__sigla": "M", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alessandro Matias (Leco)", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2316/mocao_numero_52_de_2021.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO a Matosinho Sebasti\u00e3o De Almeida pelo excelente servi\u00e7o prestado \u00e0 nossa Cidade."}, {"id": "2317", "ano": "2021", "numero": "53", "tipo__sigla": "M", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alessandro Matias (Leco)", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2317/mocao_numero_53_de_2021.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO a Geysiane Do Porto De Almeida pelo excelente servi\u00e7o prestado \u00e0 nossa Cidade."}, {"id": "2322", "ano": "2021", "numero": "54", "tipo__sigla": "M", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2322/m54.pdf", "ementa": "Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Roberto Barroso Lott, ocorrido no dia 17 de outubro"}, {"id": "2478", "ano": "2021", "numero": "55", "tipo__sigla": "M", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2478/m55.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO a Maria das Neves Souza Santos pelo excelente servi\u00e7o prestado \u00e0 nossa cidade."}, {"id": "2479", "ano": "2021", "numero": "56", "tipo__sigla": "M", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2479/m56.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO a Fl\u00e1via Patroc\u00ednio pelo excelente servi\u00e7o prestado \u00e0 nossa cidade"}, {"id": "2480", "ano": "2021", "numero": "57", "tipo__sigla": "M", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO a Marl\u00facia Pereira Neto pelo excelente servi\u00e7o prestado \u00e0 nossa cidade."}, {"id": "2481", "ano": "2021", "numero": "58", "tipo__sigla": "M", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alessandro Matias (Leco)", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2481/m58.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO a Eliane Rosilda de Lima pelo excelente servi\u00e7o prestado \u00e0 nossa cidade"}, {"id": "2482", "ano": "2021", "numero": "59", "tipo__sigla": "M", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2482/m59.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO a Claudia Aparecida Bicalho pelo excelente servi\u00e7o prestado a cidade"}, {"id": "2503", "ano": "2021", "numero": "60", "tipo__sigla": "M", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Evandro Lott Moreira", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2503/m60.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de agradecimento ao presidente da C\u00e2mara de Te\u00f3filo Otoni extensiva a todos os vereadores daquela Casa Legislativa"}, {"id": "2504", "ano": "2021", "numero": "61", "tipo__sigla": "M", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Evandro Lott Moreira", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2504/m61.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de aplauso ao vice-presidente da UVB/MG, Sidirley Bendo, pelo relevante trabalho prestado \u00e0quela institui\u00e7\u00e3o"}, {"id": "2505", "ano": "2021", "numero": "62", "tipo__sigla": "M", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Evandro Lott Moreira", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2505/m62.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de agradecimento ao Presidente da C\u00e2mara de Nanuque, Jos\u00e9 Oswaldo Lima Santos, extensiva a todos os vereadores pela mo\u00e7\u00e3o de aplauso conferida ao vereador que a esta subescreve"}, {"id": "2506", "ano": "2021", "numero": "63", "tipo__sigla": "M", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Evandro Lott Moreira", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2506/m63.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de agradecimento \u00e0 vereadora de Matosinhos, Marli Vale, extensiva a todos os vereadores pela mo\u00e7\u00e3o de aplauso conferida ao vereador que a esta subescreve"}, {"id": "2507", "ano": "2021", "numero": "64", "tipo__sigla": "M", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Evandro Lott Moreira", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2507/m64.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de aplauso ao Presidente do Instituto Plenum Brasil, Sr. Andr\u00e9 Azevedo Gon\u00e7alves pelo apoio t\u00e9cnico e pelo relevante servi\u00e7o prestado a UVB/MG e aos vereadores de Minas Gerais"}, {"id": "2508", "ano": "2021", "numero": "65", "tipo__sigla": "M", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Evandro Lott Moreira", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2508/m65.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de aplauso ao Vereador F\u00e1bio Lemes de Souza de Te\u00f3filo Otoni, superintendente regional do Vale do Jequitinhonha, pelo relevante trabalhona UVB/MG  e pelo grande evento acontecido na cidade de Te\u00f3filo Otoni"}, {"id": "2509", "ano": "2021", "numero": "66", "tipo__sigla": "M", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Evandro Lott Moreira", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2509/m66.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de aplauso  ao Vereador Leandro Cassiano Neves de Uberl\u00e2ndia, superintendente da UVB/MG, pelo Encontro Estadual de Vereadores realizado em Uberl\u00e2ndia."}, {"id": "2510", "ano": "2021", "numero": "67", "tipo__sigla": "M", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Evandro Lott Moreira", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2510/m67.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso ao Vereador Alessandro de Oliveira Ferraz, pelo relevante trabalho na UVB/MG e pelo grande evento estadual de Vereadores acontecido na cidade de Governador Valadares"}, {"id": "2513", "ano": "2021", "numero": "68", "tipo__sigla": "M", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Evandro Lott Moreira", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2513/m68.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de agradecimento dirigida ao Deputado Estadual Doorgal Andrada"}, {"id": "2667", "ano": "2021", "numero": "69", "tipo__sigla": "M", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alessandro Matias (Leco)", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2667/img20211122_11113085.pdf", "ementa": "Concede mo\u00e7\u00e3o de aplauso a Geralda Rosa do Nascimento pelo excelente servi\u00e7o prestado \u00e0 nossa Cidade"}, {"id": "2668", "ano": "2021", "numero": "70", "tipo__sigla": "M", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alessandro Matias (Leco)", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2668/img20211122_11162914.pdf", "ementa": "Concede mo\u00e7\u00e3o de aplauso a Geovane Magalh\u00e3es Pimenta pelo excelente servi\u00e7o prestado \u00e0 nossa Cidade."}, {"id": "2669", "ano": "2021", "numero": "71", "tipo__sigla": "M", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alessandro Matias (Leco)", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2669/img20211122_11293520.pdf", "ementa": "Concede mo\u00e7\u00e3o de aplauso a Enalda Marques de Moura pelo excelente servi\u00e7o prestado \u00e0 nossa Cidade."}, {"id": "2670", "ano": "2021", "numero": "72", "tipo__sigla": "M", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alessandro Matias (Leco)", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2670/img20211122_11335271.pdf", "ementa": "Concede mo\u00e7\u00e3o de aplauso a Carlos Alberto da Silva Vieira pelo excelente servi\u00e7o prestado \u00e0 nossa Cidade."}, {"id": "2671", "ano": "2021", "numero": "73", "tipo__sigla": "M", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alessandro Matias (Leco)", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2671/img20211122_11411062.pdf", "ementa": "Concede mo\u00e7\u00e3o de aplauso a Paulo Barbosa Sales pelo excelente servi\u00e7o prestado \u00e0 nossa Cidade."}, {"id": "2704", "ano": "2021", "numero": "74", "tipo__sigla": "M", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Claudiney Ferreira dos Santos", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2704/mocao_74_de_2021.pdf", "ementa": "Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Edvard Pereira da Silva"}, {"id": "2933", "ano": "2021", "numero": "75", "tipo__sigla": "M", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alessandro Matias (Leco)", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2933/img20211206_16562670.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso a Jo\u00e3o Marques Chaves, pelo excelente servi\u00e7o prestado \u00e0 nossa cidade."}, {"id": "2934", "ano": "2021", "numero": "76", "tipo__sigla": "M", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alessandro Matias (Leco)", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2934/img20211206_16565350.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso a Vanderlei de Oliveira pelo excelente servi\u00e7o prestado \u00e0 nossa cidade."}, {"id": "2935", "ano": "2021", "numero": "77", "tipo__sigla": "M", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alessandro Matias (Leco)", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2935/img20211206_16571789.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso a todos os funcion\u00e1rios que est\u00e3o na linha de frente no combate \u00e0 pandemia da COVID-19, pelo excelente servi\u00e7o prestado \u00e0 nossa cidade."}, {"id": "2936", "ano": "2021", "numero": "78", "tipo__sigla": "M", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alessandro Matias (Leco)", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2936/img20211206_16574545.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso a Valmir C\u00e9sar dos Santos pelo excelente servi\u00e7o prestado \u00e0 nossa cidade."}, {"id": "2937", "ano": "2021", "numero": "79", "tipo__sigla": "M", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Luiz da Silva", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2937/img20211206_16581140.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso a Tamires Oliveira de Lima pelo excelente servi\u00e7o prestado \u00e0 frente da coordena\u00e7\u00e3o do Polo M\u00e9dio Espinha\u00e7o do Parlamento Jovem 2021."}, {"id": "2938", "ano": "2021", "numero": "80", "tipo__sigla": "M", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Luiz da Silva", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2938/img20211206_16583533.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso ao vereador \u00c1lvaro de Pinho Barroso pelo excelente servi\u00e7o prestado \u00e0 frente da coordena\u00e7\u00e3o do Polo M\u00e9dio Espinha\u00e7o do Parlamento Jovem de 2021."}, {"id": "2939", "ano": "2021", "numero": "81", "tipo__sigla": "M", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maria An\u00eddia de Paula", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2939/img20211206_17021300.pdf", "ementa": "Voto de pesar pelo falecimento de \u00c9dna Maria Santos ocorrido no dia 02 de dezembro de 2021."}, {"id": "2945", "ano": "2021", "numero": "82", "tipo__sigla": "M", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "B\u00e1rbara Carvalho", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2945/img20211207_14562990.pdf", "ementa": "Voto de pesar pelo falecimento da crian\u00e7a Emanuelle Quirino Rodrigues, ocorrido no \u00faltimo dia 30 de novembro."}, {"id": "2997", "ano": "2021", "numero": "83", "tipo__sigla": "M", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alessandro Matias (Leco)", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2997/img20211220_08434501.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso a Claudiana Nunes Gomes, pelo excelente servi\u00e7o prestado \u00e0 nossa cidade."}, {"id": "2998", "ano": "2021", "numero": "84", "tipo__sigla": "M", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alessandro Matias (Leco)", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2998/img20211220_09081578.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso a Let\u00edcia Aparecida de Souza e Silva, pelo excelente servi\u00e7o prestado \u00e0 nossa Cidade."}, {"id": "2999", "ano": "2021", "numero": "85", "tipo__sigla": "M", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alessandro Matias (Leco)", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2999/img20211220_09085788.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso a Dayse Magalh\u00e3es Starling, pelo excelente servi\u00e7o prestado \u00e0 nossa cidade."}, {"id": "3000", "ano": "2021", "numero": "86", "tipo__sigla": "M", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alessandro Matias (Leco)", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3000/img20211220_09092358.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de aplauso a Jos\u00e9 Geraldo Pereira, pelo excelente servi\u00e7o prestado \u00e0 nossa cidade."}, {"id": "3001", "ano": "2021", "numero": "87", "tipo__sigla": "M", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alessandro Matias (Leco)", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3001/img20211220_09094071.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso a Wander Ferreira, pelo excelente servi\u00e7o prestado \u00e0 nossa cidade."}, {"id": "3003", "ano": "2021", "numero": "88", "tipo__sigla": "M", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alessandro Matias (Leco)", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3003/mocao_88_de_2021.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO a Wander Ferreira, pelo excelente servi\u00e7o prestado \u00e0 nossa Cidade."}, {"id": "3004", "ano": "2021", "numero": "89", "tipo__sigla": "M", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Luiz da Silva", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3004/mocao_89_de_2021.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO \u00e0 guanhanense Adriana Costa Santana , vencedora do pr\u00eamio Maria Firma de Literatura 2021/2022, realizado pela Casa de Cultura e Produtora Cultural Aborda de Belo Horizonte"}, {"id": "3005", "ano": "2021", "numero": "90", "tipo__sigla": "M", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucimar Ferreira Pinto", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3005/mocao_90_de_2021.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO ao funcion\u00e1rio exemplar do SAAE, Walmir Ferreira Pinto, que em mais de 30 anos de trabalho nunca se ausentou ou apresentou atestado m\u00e9dico ."}, {"id": "3006", "ano": "2021", "numero": "91", "tipo__sigla": "M", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adileila Rosa, Andr\u00e9 Luiz da Silva, Osmar Gomes Fidelis", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3006/mocao_91_de_2021.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO \u00e0 academia Unifit, na pessoa da professora Riviane Gon\u00e7alves pelo brilhante espet\u00e1culo \"M\u00e1gico de Oz\" apresenatdo no dia 18/12/2021."}, {"id": "3007", "ano": "2021", "numero": "92", "tipo__sigla": "M", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Luiz da Silva, Rodrigo Bretas", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3007/mocao_92_de_2021.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO ao Gr\u00eamio Futebol Clube Guanh\u00e3es, campe\u00e3o do 22 torneio beneficiente Natal Solid\u00e1rio 2021."}, {"id": "3008", "ano": "2021", "numero": "93", "tipo__sigla": "M", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Bretas", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3008/mocao_93_de_2021.pdf", "ementa": "VOTO DE PESAR pelo falecimento de Stella Maris Rocha Nunes, acontecido em 23 de novembro de 2021."}, {"id": "1907", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o julgamento da Presta\u00e7\u00e3o de contas do Poder Executivo Municipal referente ao exerc\u00edcio de 2019"}, {"id": "363", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/363/projeto_de_lei_01-2021.pdf", "ementa": "\"Institui a Planta Gen\u00e9rica de Valores em metros quadrados(m2) para c\u00e1lculo do Valor Venal dos terrenos do bairro Residencial Antares no Munic\u00edpio de Guanh\u00e3es e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "365", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/365/projeto_de_lei_02-2021.pdf", "ementa": "\"Institui a Planta Gen\u00e9rica de Valores em metros quadrados(m2) para c\u00e1lculo do Valor Venal dos terrenos do bairro Acr\u00f3pole no Munic\u00edpio de Guanh\u00e3es e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "366", "ano": "2021", "numero": "3", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "D\u00f3ris Campos Coelho", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/366/projeto_de_lei_03-2021.pdf", "ementa": "\"Institui a Planta Gen\u00e9rica de Valores em metros quadrados(m2) para c\u00e1lculo do Valor Venal dos terrenos do bairro Residencial Vitalle no Munic\u00edpio de Guanh\u00e3es e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "368", "ano": "2021", "numero": "4", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "D\u00f3ris Campos Coelho", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/368/projeto_de_lei_04-2021.pdf", "ementa": "\"Institui a Planta Gen\u00e9rica de Valores em metros quadrados(m2) para c\u00e1lculo do Valor Venal dos terrenos do bairro Residencial Alto da Colina no  munic\u00edpio de Guanh\u00e3es e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "369", "ano": "2021", "numero": "5", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "D\u00f3ris Campos Coelho", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/369/projeto_de_lei_05-2021.pdf", "ementa": "\"Institui a Planta Gen\u00e9rica de Valores em metros quadrados(m2) para c\u00e1lculo do Valor Venal dos terrenos do bairro Jardim Am\u00e9rica no Munic\u00edpio de Guanh\u00e3es e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "371", "ano": "2021", "numero": "6", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "D\u00f3ris Campos Coelho", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/371/projeto_de_lei_06-2021_-_altera_dispositivos_da_lei_2359_de_2009.pdf", "ementa": "\"Altera dispositivos da Lei Municipal n\u00b0 2.359, de 16 de dezembro de 2009 e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "372", "ano": "2021", "numero": "7", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "D\u00f3ris Campos Coelho", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/372/projeto_de_lei_07-2021.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os funer\u00e1rios no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Guanh\u00e3es\"."}, {"id": "373", "ano": "2021", "numero": "8", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "D\u00f3ris Campos Coelho", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/373/projeto_de_lei_08_-_2021_institui_o_programa_especial_de_regularizacao_tributaria.pdf", "ementa": "Institui o Programa Especial de Regulariza\u00e7\u00e3o Tribut\u00e1ria - PERT, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Guanh\u00e3es e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "374", "ano": "2021", "numero": "9", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "D\u00f3ris Campos Coelho", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/374/projeto_de_lei_09-2021.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a aplica\u00e7\u00e3o de multa aos estabelecimentos que descumprirem os protocolos e as medidas de conten\u00e7\u00e3o da pandemia ocasionada pelo COVID-19\"."}, {"id": "1128", "ano": "2021", "numero": "10", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "D\u00f3ris Campos Coelho", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1128/projeto_de_lei_10.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o da data, em car\u00e1ter excepcional, das elei\u00e7\u00f5es para os cargos de Diretor e Vice-diretor das escolas e creches da rede municipal de ensino, em virtude da pandemia do coronav\u00edrus (Covid-19)"}, {"id": "1180", "ano": "2021", "numero": "11", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "D\u00f3ris Campos Coelho", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1180/scan2021-03-10_152944.pdf", "ementa": "Cria o Conselho Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, integrando o Conselho do FUNDEB como C\u00e2mara e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1181", "ano": "2021", "numero": "12", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "D\u00f3ris Campos Coelho", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1181/scan2021-03-10_153326.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o\r\nB\u00e1sica e de Valoriza\u00e7\u00e3o dos Profissionais da Educa\u00e7\u00e3o CACS/FUNDEB e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1182", "ano": "2021", "numero": "13", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "D\u00f3ris Campos Coelho", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1182/13.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de revis\u00e3o geral anual da remunera\u00e7\u00e3o dos conselheiros tutelares do Munic\u00edpio de Guanh\u00e3es, e d\u00e1 outra provid\u00eancia."}, {"id": "1183", "ano": "2021", "numero": "14", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "D\u00f3ris Campos Coelho", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1183/14.pdf", "ementa": "\" Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de revis\u00e3o geral anual nos vencimentos dos servidores p\u00fablicos e nos subs\u00eddios dos agentes pol\u00edticos do Poder Executivo, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "1184", "ano": "2021", "numero": "15", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "D\u00f3ris Campos Coelho", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1184/scan2021-03-12_171028.pdf", "ementa": "Ratifica protocolo de inten\u00e7\u00f5es firmado entre Munic\u00edpios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate \u00e0 pandemia do coronav\u00edrus;\r\nmedicamentos, insumos e equipamentos na \u00e1rea da sa\u00fade."}, {"id": "1186", "ano": "2021", "numero": "16", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Rodrigo Bretas", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1186/16.pdf", "ementa": "\" Disp\u00f5e sobre a prorroga\u00e7\u00e3o das datas de vencimento e parcelamento da taxa de alvar\u00e1 de localiza\u00e7\u00e3o e funcionamento e taxas correlatas\"."}, {"id": "1189", "ano": "2021", "numero": "17", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "D\u00f3ris Campos Coelho", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1189/projeto_de_lei_numero_17_de_2021.pdf", "ementa": "\"Altera e acrescenta dispositivos \u00e0 Lei Municipal n. 2.345, de 23 de setembro de 2009, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "1192", "ano": "2021", "numero": "18", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "B\u00e1rbara Carvalho", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1192/scan2021-04-28_173948.pdf", "ementa": "Reconhece com Atividade Essencial a pr\u00e1tica de atividade f\u00edsica, com forma de prevenir doen\u00e7as f\u00edsicas e mentais, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Guanh\u00e3es e  d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1193", "ano": "2021", "numero": "19", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "D\u00f3ris Campos Coelho", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1193/scan2021-04-28_174238.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de revis\u00e3o geral anual nos vencimentos dos Servidores P\u00fablicos do quadro pr\u00f3prio de pessoal da Autarquia Municipal SAAE Guanh\u00e3es e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1194", "ano": "2021", "numero": "20", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "D\u00f3ris Campos Coelho", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1194/scan2021-04-28_174538.pdf", "ementa": "Acrescenta dispositivo \u00e0 Lei Municipal n\u00ba 2980/2021 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1195", "ano": "2021", "numero": "21", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1195/scan2021-04-28_174922.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre concess\u00e3o de recomposi\u00e7\u00e3o a t\u00edtulo de revis\u00e3o geral anual da remunera\u00e7\u00e3o dos servidores p\u00fablicos da C\u00e2mara Municipal da C\u00e2mara Municipal de Guanh\u00e3es"}, {"id": "1196", "ano": "2021", "numero": "22", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "D\u00f3ris Campos Coelho", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1196/scan2021-04-28_175423.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o adicional de periculosidade aos motociclistas servidores do Servi\u00e7o Aut\u00f4nomo de \u00c1gua e Esgoto (SAAE - Guanh\u00e3es/MG), de acordo com a Lei Federal n\u00famero 6514/77"}, {"id": "1197", "ano": "2021", "numero": "23", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Alessandro Matias (Leco)", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1197/projeto_de_lei_numero_23-2021_-_altera_a_lei_numero_2248_de_2007.pdf", "ementa": "Acrescenta os \u00a7 1\u00ba e \u00a7 2\u00ba ao art. 147 da Lei n\u00ba 2248 de 28 de novembro de 2007 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1198", "ano": "2021", "numero": "24", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "D\u00f3ris Campos Coelho", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1198/projeto_de_lei_numero_242021_lei_de_diretrizes_orcamentarias_de_2022.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre as diretrizes para a elabora\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria de 2022 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1205", "ano": "2021", "numero": "25", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "D\u00f3ris Campos Coelho", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1205/projeto_de_lei_numero_25_de_2021_-_altea_e_acrescenta_dispositivo_a_lei_municipal_2707_de_2015.pdf", "ementa": "Altera e acrescenta dispositivo \u00e0 lei municipal 2707 de 2015"}, {"id": "1206", "ano": "2021", "numero": "26", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "D\u00f3ris Campos Coelho", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1206/scan2021-04-28_154805.pdf", "ementa": "Extingue o cargo de Assessor de Recursos Humanos e  Gest\u00e3o de Pessoas e cria o cargo de Assessor Jur\u00eddico  da Autarquia Municipal SAAE Guanh\u00e3es/MG e d\u00e1 outras  provid\u00eancias."}, {"id": "1207", "ano": "2021", "numero": "27", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "D\u00f3ris Campos Coelho", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1207/projeto_de_lei_numero_27_de_2021.pdf", "ementa": "Autoriza a concess\u00e3o de subven\u00e7\u00e3o social \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o de Prote\u00e7\u00e3o aos Animais de Guanh\u00e3es e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "1215", "ano": "2021", "numero": "28", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "D\u00f3ris Campos Coelho", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1215/scan2021-05-14_163824.pdf", "ementa": "Institui o Programa de Parcerias P\u00fablico Privadas - PPPs no Munic\u00edpio de Guanh\u00e3es e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1258", "ano": "2021", "numero": "29", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "D\u00f3ris Campos Coelho", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1258/projeto_de_lei_numero_29_de_2021.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o pagamento de Gratifica\u00e7\u00e3o Tempor\u00e1ria de Emerg\u00eancia em Sa\u00fade P\u00fablica (GRATESP), aos servidores p\u00fablicos municipais profissionais de sa\u00fade que atuam em medidas de combate \u00e0 calamidade p\u00fablica - pandemia ocasionada pelo Coronav\u00edrus (COVID-19) e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1259", "ano": "2021", "numero": "30", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Rodrigo Bretas", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1259/scan2021-06-17_141621.pdf", "ementa": "Altera dispositivos da Lei n\u00famero 2.308 de 20 de dezembro de 2008 que \"Declara de utilidade p\u00fablica o COSCIG - Comit\u00ea Solidariedade e Cidadania de Guanh\u00e3es\" e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1260", "ano": "2021", "numero": "31", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Osmar Gomes Fidelis", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1260/scan2021-06-21_173358.pdf", "ementa": "D\u00e1 denomina\u00e7\u00e3o a via p\u00fablica"}, {"id": "1261", "ano": "2021", "numero": "32", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "D\u00f3ris Campos Coelho", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1261/scan2021-06-21_172531.pdf", "ementa": "\"Autoriza o Executivo Municipal a acrescentar fontes de recursos durante a execu\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria para o exerc\u00edcio de 2021\"."}, {"id": "1275", "ano": "2021", "numero": "33", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "D\u00f3ris Campos Coelho", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1275/projeto_de_lei_numero_33_de_2021.pdf", "ementa": "Autoriza o munic\u00edpio de Guanh\u00e3es/MG a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A - BDMG, opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito com outorga de garantia e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1276", "ano": "2021", "numero": "34", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "D\u00f3ris Campos Coelho", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1276/projeto_de_lei_numero_34_de_2021.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber patroc\u00ednio de empresas privadas, empresas p\u00fablicas, sociedades de economia mista, pessoas f\u00edsicas e\r\norganiza\u00e7\u00f5es n\u00e3o governamentais para a realiza\u00e7\u00e3o de eventos de interesse p\u00fablico, reformas dos pr\u00f3prios municipais e outras modalidades de aux\u00edlios\r\n\u00e0 municipalidade."}, {"id": "1277", "ano": "2021", "numero": "35", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "D\u00f3ris Campos Coelho", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1277/projeto_de_lei_numero_35_de_2021.pdf", "ementa": "\"Autoriza a contrata\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria de m\u00e9dicos sob regime de plant\u00f5es na Secretaria Municipal de Sa\u00fade para enfrentamento de calamidade p\u00fablica\r\ndecorrente de pandemia e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "1519", "ano": "2021", "numero": "36", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Lucimar Ferreira Pinto", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1519/projeto_de_lei_complementar_numero_36_de_2021.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o cal\u00e7amento de novos loteamentos no Munic\u00edpio de Guanh\u00e3es e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1562", "ano": "2021", "numero": "37", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "D\u00f3ris Campos Coelho", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1562/projeto_de_lei_numero_37_de_2021.pdf", "ementa": "Altera dispositivo da Lei Complementar n. 2.236, de 13 de julho de 2007, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "1563", "ano": "2021", "numero": "38", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "D\u00f3ris Campos Coelho", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1563/projeto_de_lei_numero_38_de_2021.pdf", "ementa": "Altera dispositivos da Lei Complementar n. 010, de 06 de julho de 2021, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "1581", "ano": "2021", "numero": "39", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "D\u00f3ris Campos Coelho", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1581/projeto_de_lei_numero_39-2021.pdf", "ementa": "Altera dispositivo da Lei Municipal n\u00ba 2.359, de 16 de dezembro de 2009 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1584", "ano": "2021", "numero": "40", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1584/projeto_40.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura e instala\u00e7\u00e3o do loteamento denominado \"Plan Park Moradas\" e estabelece suas condi\u00e7\u00f5es."}, {"id": "1636", "ano": "2021", "numero": "41", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Rodrigo Bretas", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1636/projeto_de_lei_numero_41_de_2021_altera_o_codigo_tributario.pdf", "ementa": "Altera dispositivos do C\u00f3digo Tribut\u00e1rio Municipal, Lei n\u00b0 2.219, de 29 de dezembro de 2006 e altera\u00e7\u00f5es da Lei n\u00b0 2.276, de 31 de outubro de 2017 d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1637", "ano": "2021", "numero": "42", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Lucimar Ferreira Pinto", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1637/projeto_de_lei_numero_42_de_2021.pdf", "ementa": "D\u00e1 denomina\u00e7\u00e3o a via p\u00fablica - Deus \u00e9 Fiel"}, {"id": "1640", "ano": "2021", "numero": "43", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "D\u00f3ris Campos Coelho", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1640/projeto_de_lei_numero_43_de_2021.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o do campo de futebol localizado \u00e0 Rua Paulo Mariano da Silva, bairro Esperan\u00e7a e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "1641", "ano": "2021", "numero": "44", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "D\u00f3ris Campos Coelho", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1641/projeto_de_lei_numero_44_de_2021.pdf", "ementa": "Institui o Programa Especial de Regulariza\u00e7\u00e3o Tribut\u00e1ria - PERT no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Guanh\u00e3es e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "1642", "ano": "2021", "numero": "45", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "D\u00f3ris Campos Coelho", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1642/projeto_de_lei_numero_45_de_2021.pdf", "ementa": "Altera dispositivo da Lei n. 2.964/2020 que \"Estima a receita e fixa a despesa do Munic\u00edpio de Guanh\u00e3es para o exerc\u00edcio financeiro de 2021 e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "1643", "ano": "2021", "numero": "46", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "D\u00f3ris Campos Coelho", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1643/projeto_de_lei_numero_46_de_2021.pdf", "ementa": "\"Institui o Regime de Previd\u00eancia Complementar no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Guanh\u00e3es/MG: Fixa o limite m\u00e1ximo para a concess\u00e3o de aposentadoria e\r\npens\u00f5es pelo regime de previd\u00eancia de que trata o artigo 40 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal: Autoriza a ades\u00e3o a plano de benef\u00edcios de previd\u00eancia complementar e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "1718", "ano": "2021", "numero": "47", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Osmar Gomes Fidelis", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1718/projeto_de_lei_numero_47_de_2018.pdf", "ementa": "D\u00e1 Denomina\u00e7\u00e3o a Via P\u00fablica - RUA NILTON LAGE SOARES."}, {"id": "1719", "ano": "2021", "numero": "48", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Osmar Gomes Fidelis", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1719/projeto_de_lei_numero_48_de_2021.pdf", "ementa": "RUA GERALDA CAMPOS DE MIRANDA."}, {"id": "1720", "ano": "2021", "numero": "49", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "D\u00f3ris Campos Coelho", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1720/projeto_de_lei_numero_49_de_2021.pdf", "ementa": "\"Autoriza a desapropria\u00e7\u00e3o de im\u00f3vel para fins de utilidade p\u00fablica, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "1721", "ano": "2021", "numero": "50", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "D\u00f3ris Campos Coelho", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1721/projeto_de_lei_numero_50_de_2021.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a guarda, conserva\u00e7\u00e3o e elimina\u00e7\u00e3o - de documentos da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Municipal, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "1824", "ano": "2021", "numero": "51", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Evandro Lott Moreira, Andr\u00e9 Luiz da Silva, B\u00e1rbara Carvalho", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1824/projeto_de_lei_numero_51_de_2021.pdf", "ementa": "D\u00e1 denomina\u00e7\u00e3o a pra\u00e7a p\u00fablica - Rosianne Mara de Miranda Pimenta"}, {"id": "1825", "ano": "2021", "numero": "52", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Andr\u00e9 Luiz da Silva, Evandro Lott Moreira", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1825/projeto_de_lei_numero_52_de_2021.pdf", "ementa": "D\u00e1 Denomina\u00e7\u00e3o a Pra\u00e7a P\u00fablica \u2014 Anne Karoline Soares Macedo."}, {"id": "1897", "ano": "2021", "numero": "53", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Alessandro Matias (Leco)", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1897/projeto_de_lei_numero_53_de_2021.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade de os estabelecimentos comerciais fixarem placas informativas ostensivas acerca da validade dos produtos em promo\u00e7\u00e3o e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2239", "ano": "2021", "numero": "54", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Mauro Caneco", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2239/projeto_de_lei_numero_54_de_2021.pdf", "ementa": "D\u00e1 denomina\u00e7\u00e3o a via p\u00fablica - Rua Maria Terezinha da Costa e Silva"}, {"id": "2240", "ano": "2021", "numero": "55", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Evandro Lott Moreira", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2240/projeto_de_lei_rua_cirineu_santana_de_sena.pdf", "ementa": "D\u00e1 denomina\u00e7\u00e3o a Via P\u00fabica - Rua Cirineu Santana de Sena"}, {"id": "2241", "ano": "2021", "numero": "56", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "D\u00f3ris Campos Coelho", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2241/projeto_de_lei_transferencia_ao_ente_federativo.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a transfer\u00eancia da concess\u00e3o e pagamento dos benef\u00edcios tempor\u00e1rios ao ente federativo e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "2287", "ano": "2021", "numero": "57", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "D\u00f3ris Campos Coelho", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2287/projeto_de_lei_loa-2022.pdf", "ementa": "\u201cEstima a receita e fixa a despesa do Munic\u00edpio de Guanh\u00e3es/MG para o exerc\u00edcio financeiro de 2022 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": "2288", "ano": "2021", "numero": "58", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "D\u00f3ris Campos Coelho", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2288/projeto_de_lei_ppa_2022_a_2025.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre o Plano Plurianual (PPA) do Munic\u00edpio de Guanh\u00e3es/MG para o quadri\u00eanio 2022 a 2025 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": "2289", "ano": "2021", "numero": "59", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "D\u00f3ris Campos Coelho", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2289/projeto_de_lei_numero_59_de_2021.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre o Conselho Municipal de Cultura - CMC e o Fundo Municipal de Cultura de Guanh\u00e3es - FUNCULTURA, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "2431", "ano": "2021", "numero": "60", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "D\u00f3ris Campos Coelho", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2431/projeto_de_lei_complementar_piso_salarial_do_magisterio.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a ado\u00e7\u00e3o do piso salarial profissional nacional do magist\u00e9rio p\u00fablico da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Guanh\u00e3es e d\u00e1 outras\r\nprovid\u00eancias."}, {"id": "2500", "ano": "2021", "numero": "61", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "D\u00f3ris Campos Coelho", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2500/projeto_de_lei_concessao_de_cestas.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de cestas de natal aos servidores p\u00fablicos municipais, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "2501", "ano": "2021", "numero": "62", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "B\u00e1rbara Carvalho", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2501/projeto_de_lei_numero_62_de_2021.pdf", "ementa": "D\u00c1 DENOMINA\u00c7\u00c3O A VIA P\u00daBLICA \u2014 TRAVESSA MARIA EDWIRGES SILVA SETTE."}, {"id": "2672", "ano": "2021", "numero": "63", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Adileila Rosa", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2672/projeto_de_lei_63_de_2021.pdf", "ementa": "Fica concedido o t\u00edtulo de cidad\u00e3 honor\u00e1ria do Munic\u00edpio de Guanh\u00e3es \u00e0 Senhora \u00c1UREA MARIA ALVES PINHEIRO DE OLIVEIRA."}, {"id": "2673", "ano": "2021", "numero": "64", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Adileila Rosa", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2673/projeto_de_lei_numero_64_de_2021.pdf", "ementa": "Fica concedido o t\u00edtulo de cidad\u00e3o honor\u00e1rio do Munic\u00edpio de Guanh\u00e3es ao Senhor SANDRO PROC\u00d3PIO DUARTE."}, {"id": "2674", "ano": "2021", "numero": "65", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Alcides Robson da Rocha", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2674/projeto_de_lei_numero_65_de_2021.pdf", "ementa": "Fica concedido o t\u00edtulo de cidad\u00e3 honor\u00e1ria do Munic\u00edpio de Guanh\u00e3es \u00e0 Senhora C\u00c9LIA DO ROS\u00c1RIO MENDES NASCIMENTO."}, {"id": "2675", "ano": "2021", "numero": "66", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Alcides Robson da Rocha", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2675/projeto_de_lei_numero_66_de_2021.pdf", "ementa": "Fica concedido o t\u00edtulo de cidad\u00e3o honor\u00e1rio do Munic\u00edpio de Guanh\u00e3es ao Senhor M\u00c1SPOLI WESLEY FERREIRA CARDOSO."}, {"id": "2676", "ano": "2021", "numero": "67", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Alessandro Matias (Leco)", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2676/projeto_de_lei_numero_67_de_2021.pdf", "ementa": "Fica concedido o t\u00edtulo de cidad\u00e3o honor\u00e1rio do Munic\u00edpio de Guanh\u00e3es ao Senhor MARCELO HENRIQUE CURY ABBADE."}, {"id": "2677", "ano": "2021", "numero": "68", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Alessandro Matias (Leco)", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2677/projeto_de_lei_numero_68_de_2021.pdf", "ementa": "Fica concedido o t\u00edtulo de cidad\u00e3o honor\u00e1rio do Munic\u00edpio de Guanh\u00e3es ao Senhor ULISSES MIRANDA DOS SANTOS"}, {"id": "2678", "ano": "2021", "numero": "69", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Andr\u00e9 Luiz da Silva", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2678/projeto_de_lei_numero_69_de_2021.pdf", "ementa": "Fica concedido o t\u00edtulo de cidad\u00e3o honor\u00e1rio do Munic\u00edpio de Guanh\u00e3es ao Senhor ANDREY ATAIDE SILVEIRA LOPES."}, {"id": "2679", "ano": "2021", "numero": "70", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Andr\u00e9 Luiz da Silva", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2679/projeto_de_lei_numero_70_de_2021.pdf", "ementa": "Fica concedido o t\u00edtulo de cidad\u00e3 honor\u00e1ria do Munic\u00edpio de Guanh\u00e3es \u00e0 Senhora MAILZA ALMEIDA DE CARVALHO."}, {"id": "2687", "ano": "2021", "numero": "71", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "B\u00e1rbara Carvalho", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2687/img20211122_15595894.pdf", "ementa": "Fica concedido o titulo de cidad\u00e3o honor\u00e1ria do Munic\u00edpio de Guanh\u00e3es \u00e0 senhora C\u00e1tia Ant\u00f4nia dos Santos"}, {"id": "2688", "ano": "2021", "numero": "72", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "B\u00e1rbara Carvalho", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2688/img20211122_16033163.pdf", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3 Honor\u00e1ria do Munic\u00edpio de Guanh\u00e3es \u00e0 Senhora Silvana Santos Silva"}, {"id": "2689", "ano": "2021", "numero": "73", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Claudiney Ferreira dos Santos", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2689/img20211122_16054297.pdf", "ementa": "Fica concedido o t\u00edtulo de cidad\u00e3 honor\u00e1ria do Munic\u00edpio de Guanh\u00e3es \u00e0 Senhora Ros\u00e2ngela de Oliveira Campos Reis"}, {"id": "2690", "ano": "2021", "numero": "74", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Claudiney Ferreira dos Santos", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2690/img20211122_16085700.pdf", "ementa": "Fica concedido o t\u00edtulo de cidad\u00e3o honor\u00e1rio do Munic\u00edpio de Guanh\u00e3es ao Senhor Aur\u00e9lio Vin\u00edcius Dantas de Souza"}, {"id": "2691", "ano": "2021", "numero": "75", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Evandro Lott Moreira", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2691/img20211122_16105415.pdf", "ementa": "Fica concedido o t\u00edtulo de cidad\u00e3o honor\u00e1rio do Munic\u00edpio de Guanh\u00e3es ao Senhor Ant\u00f4nio Augusto Le\u00e3o Neto"}, {"id": "2692", "ano": "2021", "numero": "76", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Evandro Lott Moreira", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2692/img20211122_16125199.pdf", "ementa": "Fica concedido o t\u00edtulo de cidad\u00e3o honor\u00e1rio do Munic\u00edpio de Guanh\u00e3es ao Senhor Ermindo Gon\u00e7alves Dias"}, {"id": "2693", "ano": "2021", "numero": "77", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Lucimar Ferreira Pinto", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2693/img20211122_16152490.pdf", "ementa": "Fica concedido o t\u00edtulo de cidad\u00e3o honor\u00e1ria do Munic\u00edpio de Guanh\u00e3es \u00e0 Senhora Maria Ang\u00e9lica Costa Pereira"}, {"id": "2694", "ano": "2021", "numero": "78", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Lucimar Ferreira Pinto", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2694/img20211122_16190065.pdf", "ementa": "Fica concedido o t\u00edtulo de cidad\u00e3o honor\u00e1rio do Munic\u00edpio de Guanh\u00e3es ao Senhor Jos\u00e9 Carlos Nascimento"}, {"id": "2680", "ano": "2021", "numero": "79", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Maria An\u00eddia de Paula", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2680/projeto_del_lei_numero_79_de_2021.pdf", "ementa": "Fica concedido o titulo de cidad\u00e3 honor\u00e1ria do Munic\u00edpio de Guanh\u00e3es \u00e0 Senhora VIRG\u00cdNIA BEATRIZ DE COUTO PENNA."}, {"id": "2681", "ano": "2021", "numero": "80", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Maria An\u00eddia de Paula", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2681/projeto_de_lei_numero_80_de_2021.pdf", "ementa": "Fica concedido o t\u00edtulo de cidad\u00e3o honor\u00e1rio do Munic\u00edpio de Guanh\u00e3es ao Senhor CARLOS OSCAR SOUTO MAIOR FILIZZOLA."}, {"id": "2698", "ano": "2021", "numero": "81", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Mauro Caneco", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2698/img20211122_16431083.pdf", "ementa": "Fica concedido o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio do Munic\u00edpio de Guanh\u00e3es ao senhor Samuel de Oliveira Gon\u00e7alves"}, {"id": "2699", "ano": "2021", "numero": "82", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Mauro Caneco", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2699/img20211122_16450224.pdf", "ementa": "Fica concedido o t\u00edtulo de cidad\u00e3o honor\u00e1rio ao senhor Stenyo Clara Fernandes"}, {"id": "2700", "ano": "2021", "numero": "83", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Nilsinho de Sapucaia", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2700/img20211122_16474032.pdf", "ementa": "Fica concedido o t\u00edtulo de cidad\u00e3o honor\u00e1rio do Munic\u00edpio de Guanh\u00e3es ao Senhor Joseph Ribeiro de Melo"}, {"id": "2701", "ano": "2021", "numero": "84", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Nilsinho de Sapucaia", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2701/img20211122_16490091.pdf", "ementa": "Fica concedido o t\u00edtulo de cidad\u00e3 honor\u00e1ria do Munic\u00edpio de Guanh\u00e3es \u00e0 Senhora Jana\u00edna Gasparini Gomes Machado"}, {"id": "2702", "ano": "2021", "numero": "85", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Osmar Gomes Fidelis", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2702/img20211122_16511804.pdf", "ementa": "Fica concedido o t\u00edtulo de cidad\u00e3o honor\u00e1rio do Munic\u00edpio de Guanh\u00e3es ao Senhor Jos\u00e9 Eug\u00eanio de Figueiredo"}, {"id": "2703", "ano": "2021", "numero": "86", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Osmar Gomes Fidelis", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/", "ementa": "Concede t\u00edtulo de cidad\u00e3 honor\u00e1ria do munic\u00edpio de Guanh\u00e3es \u00e0 Senhora Dis\u00e9lia Pimenta de Souza"}, {"id": "2695", "ano": "2021", "numero": "87", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Rodrigo Bretas", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2695/img20211122_16231588.pdf", "ementa": "Fica concedido o t\u00edtulo de cidad\u00e3o honor\u00e1rio do Munic\u00edpio de Guanh\u00e3es ao Senhor Marc\u00edlio C\u00e9sar Lopes de Oliveira"}, {"id": "2696", "ano": "2021", "numero": "88", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Rodrigo Bretas", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2696/img20211122_16255818.pdf", "ementa": "Fica concedido o t\u00edtulo de cidad\u00e3o honor\u00e1rio do munic\u00edpio de Guanh\u00e3es ao Senhor Carlos Jos\u00e9 Silveira Lage"}, {"id": "2697", "ano": "2021", "numero": "89", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Evandro Lott Moreira", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2697/img20211122_16311995.pdf", "ementa": "D\u00e1 denomina\u00e7\u00e3o a via p\u00fablica - Rua Sabrina Lopes Pimenta"}, {"id": "2888", "ano": "2021", "numero": "90", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Alcides Robson da Rocha", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2888/img20211206_10492073.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre os direitos e as diretrizes da Pol\u00edtica Municipal de Prote\u00e7\u00e3o da Pessoa com Transtorno do Expectro Autista (TEA) no Munic\u00edpio de Guanh\u00e3es e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2891", "ano": "2021", "numero": "91", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "D\u00f3ris Campos Coelho", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2891/img20211206_10500682.pdf", "ementa": "Institui a tem\u00e1tica da educa\u00e7\u00e3o Cooperativista, Empreendedora e Financeira na rede municipal de ensino de Guanh\u00e3es/MG e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2896", "ano": "2021", "numero": "92", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Osmar Gomes Fidelis", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2896/img20211206_10532104.pdf", "ementa": "D\u00e1 denomina\u00e7\u00e3o a Via P\u00fablica - Eunice Coelho."}, {"id": "2897", "ano": "2021", "numero": "93", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Osmar Gomes Fidelis", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2897/img20211206_10550670.pdf", "ementa": "D\u00e1 denomina\u00e7\u00e3o a Via P\u00fablica - Lae\u00e7o Lott."}, {"id": "2994", "ano": "2021", "numero": "94", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "D\u00f3ris Campos Coelho", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2994/img20211220_11025208.pdf", "ementa": "Autoriza a concess\u00e3o do Abono \u2013 FUNDEB para os profissionais da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica em efetivo exerc\u00edcio, com recursos eventualmente excedentes do FUNDEB e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2995", "ano": "2021", "numero": "95", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "D\u00f3ris Campos Coelho", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2995/img20211220_11204454.pdf", "ementa": "Cria Escola Municipal de Ensino Fundamental no Munic\u00edpio de Guanh\u00e3es e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2996", "ano": "2021", "numero": "96", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Mauro Caneco", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2996/img20211220_11354894.pdf", "ementa": "\u201cAltera o art. 1\u00ba da Lei n\u00ba 2.621, de 29 de abril de 2014\u201d."}, {"id": "1154", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e Sobre a Celebra\u00e7\u00e3o de Termo de Responsabilidade para entrega de Notebooks aos Vereadores da C\u00e2mara Municipal de Guanh\u00e3es/MG."}, {"id": "1179", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a devolu\u00e7\u00e3o de bens m\u00f3veis inserv\u00edveis do patrim\u00f4nio da C\u00e2mara Municipal de Guanh\u00e3es ao poder executivo municipal."}, {"id": "2319", "ano": "2021", "numero": "3", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2319/minuta_de_projeto_de_resolucao_-_emenda_ao_regimento_interno.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a nova reda\u00e7\u00e3o do artigo 153 do Regimento Interno da C\u00e2mara de Guanh\u00e3es e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3002", "ano": "2021", "numero": "4", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3002/minuta_de_projeto_de_resolucao_-_devolucao_de_bens_4_de_2021.pdf", "ementa": "Autoriza a devolu\u00e7\u00e3o de bens alocados na C\u00e2mara Municipal de Guanh\u00e3es ao Poder Executivo Municipal."}, {"id": "1130", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "EP", "tipo__descricao": "Emenda ao Projeto de Lei", "autoria": "Rodrigo Bretas", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1130/emenda_ao_projeto_no_008-2021_3.doc", "ementa": "Modifica-se a reda\u00e7\u00e3o do artigo 3\u00ba do projeto de lei n\u00famero 008/2021 em seu inciso I, passando a ter a seguinte reda\u00e7\u00e3o:"}, {"id": "1131", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "EP", "tipo__descricao": "Emenda ao Projeto de Lei", "autoria": "Rodrigo Bretas", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1131/emenda_ao_projeto_no_009-2021_1.doc", "ementa": "Modifica-se a reda\u00e7\u00e3o do artigo 1\u00ba, caput e seus incisos I e II, par\u00e1grafos 1\u00ba e 2\u00ba, aditando os incisos III e IV e suprimindo o par\u00e1grafo 3\u00ba, al\u00e9m da modifica\u00e7\u00e3o dos artigos 2\u00ba e 3\u00ba, bem como da adi\u00e7\u00e3o dos artigos 4\u00ba, 5\u00ba e 6\u00ba ao projeto de lei n\u00famero 009/2021."}, {"id": "1185", "ano": "2021", "numero": "3", "tipo__sigla": "EP", "tipo__descricao": "Emenda ao Projeto de Lei", "autoria": "Rodrigo Bretas, Mauro Caneco", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/", "ementa": "Modifica-se a reda\u00e7\u00e3o do artigo 1\u00ba, caput e par\u00e1grafos 1\u00ba, 2\u00ba e 3\u00ba, al\u00e9m da modifica\u00e7\u00e3o dos artigos 2\u00ba e 3\u00ba, bem como da adi\u00e7\u00e3o do artigo 4\u00ba passando a ter a seguinte reda\u00e7\u00e3o:"}, {"id": "1187", "ano": "2021", "numero": "4", "tipo__sigla": "EP", "tipo__descricao": "Emenda ao Projeto de Lei", "autoria": "Evandro Lott Moreira", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1187/scan2021-03-30_172822.pdf", "ementa": "Modifica-se a reda\u00e7\u00e3o do artigo 4\u00ba, caput e seguintes do projeto de lei n\u00famero 11/2021"}, {"id": "1188", "ano": "2021", "numero": "14", "tipo__sigla": "EP", "tipo__descricao": "Emenda ao Projeto de Lei", "autoria": "Rodrigo Bretas, Evandro Lott Moreira", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1188/scan2021-03-30_172706.pdf", "ementa": "Modifica-se a reda\u00e7\u00e3o do artigo 1\u00ba do Projeto de Lei n\u00ba 14/2021, suprimindo-o na parte relativa aos subs\u00eddios dos Agentes Pol\u00edticos."}, {"id": "1190", "ano": "2021", "numero": "11", "tipo__sigla": "VETO", "tipo__descricao": "Veto Parcial ao Projeto de Lei", "autoria": "D\u00f3ris Campos Coelho", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1190/veto_parcial_ao_projeto_de_lei_numero_11_de_2021.pdf", "ementa": "Projeto de Lei n\u00b0. 11/2021 est\u00e1 VETADO PARCIALMENTE, com Veto aos dispositivos: al\u00ednea f), do inciso I, do artigo 4\u00b0, e al\u00ednea I), do inciso II, do artigo 4\u00b0, com fundamento no art. 75, \u00a71\u00b0, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio, por inconstitucionalidade e ilegalidade."}, {"id": "1191", "ano": "2021", "numero": "12", "tipo__sigla": "VETO", "tipo__descricao": "Veto Parcial ao Projeto de Lei", "autoria": "D\u00f3ris Campos Coelho", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1191/veto_parcial_ao_projeto_de_lei_numero_12-2021.pdf", "ementa": "O Projeto de Lei n\u00b0. 12/2021 est\u00e1 VETADO PARCIALMENTE, com Veto ao dispositivo: al\u00ednea m), do artigo 2\u00b0, com fundamento no art. 75, \u00a71\u00b0, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio, por inconstitucionalidade e ilegalidade."}, {"id": "1278", "ano": "2021", "numero": "35", "tipo__sigla": "VETO", "tipo__descricao": "Veto Parcial ao Projeto de Lei", "autoria": "D\u00f3ris Campos Coelho", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1278/veto_parcial_ao_projeto_de_lei_numero_35_de_2021.pdf", "ementa": "Fica vetado o par\u00e1grafo 4\u00ba do art. 1\u00ba do Projeto de lei n\u00famero 35 de 2021"}, {"id": "3047", "ano": "2021", "numero": "59", "tipo__sigla": "VETO", "tipo__descricao": "Veto Parcial ao Projeto de Lei", "autoria": "D\u00f3ris Campos Coelho", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3047/veto_pl_59_de_2021.pdf", "ementa": "Veto ao inciso III do artigo 2\u00ba do projeto de lei n\u00famero 59 de 2021"}, {"id": "1717", "ano": "2021", "numero": "7", "tipo__sigla": "EMD1", "tipo__descricao": "Emenda n\u00famero 001 ao projeto de lei", "autoria": "Alcides Robson da Rocha", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1717/emenda_numero_001_pl_07_de_2021.pdf", "ementa": "Modifica-se a reda\u00e7\u00e3o do artigo 12 do projeto de lei n\u00famero 007/2021"}, {"id": "1234", "ano": "2021", "numero": "22", "tipo__sigla": "EMD1", "tipo__descricao": "Emenda n\u00famero 001 ao projeto de lei", "autoria": "Rodrigo Bretas", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1234/emenda_numero_001_ao_pl_22_de_2021.pdf", "ementa": "Modifica-se a reda\u00e7\u00e3o do artigo 3\u00ba, caput do projeto de lei n\u00famero 22 de 2021"}, {"id": "1279", "ano": "2021", "numero": "35", "tipo__sigla": "EMD1", "tipo__descricao": "Emenda n\u00famero 001 ao projeto de lei", "autoria": "Rodrigo Bretas, Mauro Caneco, Nilsinho de Sapucaia", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1279/emenda_modificativa_pl_35__2021.pdf", "ementa": "Modifica o par\u00e1grafo 2\u00ba do artigo 1\u00ba do projeto de lei ordin\u00e1ria n\u00famero 35/2021"}, {"id": "1908", "ano": "2021", "numero": "41", "tipo__sigla": "EMD1", "tipo__descricao": "Emenda n\u00famero 001 ao projeto de lei", "autoria": "Rodrigo Bretas", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1908/emenda_ao_projeto_41_-alteracao_de_aliquota_-_rodrigo_bretas.pdf", "ementa": "Modifica a reda\u00e7\u00e3o e adiciona dispositivos ao projeto de lei n\u00famero 41 de 2021"}, {"id": "2318", "ano": "2021", "numero": "43", "tipo__sigla": "EMD1", "tipo__descricao": "Emenda n\u00famero 001 ao projeto de lei", "autoria": "Alessandro Matias (Leco)", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2318/emenda_ao_projeto_43_-_estadio_valdivina.pdf", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o do artigo 1\u00ba do projeto de lei n\u00famero 43 de 2021"}, {"id": "1909", "ano": "2021", "numero": "44", "tipo__sigla": "EMD1", "tipo__descricao": "Emenda n\u00famero 001 ao projeto de lei", "autoria": "Rodrigo Bretas", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1909/emenda_ao_projeto_44_-_pert_-_2_-_rodrigo_bretas.pdf", "ementa": "Modifica a reda\u00e7\u00e3o do inciso I do artigo 3\u00ba do Projeto de lei n\u00famero 44 de 2021"}, {"id": "2942", "ano": "2021", "numero": "57", "tipo__sigla": "EMD1", "tipo__descricao": "Emenda n\u00famero 001 ao projeto de lei", "autoria": "Rodrigo Bretas", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2942/emenda_001_pl_57_de_2021.pdf", "ementa": "Emenda modificativa a dispositivos do projeto de lei ordin\u00e1ria n\u00famero 57 de 2021"}, {"id": "2885", "ano": "2021", "numero": "59", "tipo__sigla": "EMD1", "tipo__descricao": "Emenda n\u00famero 001 ao projeto de lei", "autoria": "Evandro Lott Moreira", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2885/img20211206_11012268.pdf", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o do ART. 2 \u00ba do Projeto de Lei 59/2021 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2247", "ano": "2021", "numero": "7", "tipo__sigla": "EMD2", "tipo__descricao": "Emenda n\u00famero 002 ao projeto de lei", "autoria": "Evandro Lott Moreira", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2247/emenda_002_pl_07_de_2021.pdf", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o dos artigos 11, 17, 19 e 20 do projeto de lei n\u00famero 07 de 2021"}, {"id": "2512", "ano": "2021", "numero": "43", "tipo__sigla": "EMD2", "tipo__descricao": "Emenda n\u00famero 002 ao projeto de lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2512/emenda_ao_projeto_43_-_estadio_valdivina.pdf", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o do artigo 1\u00ba do projeto de lei n\u00famero 43 de 2021"}, {"id": "2943", "ano": "2021", "numero": "57", "tipo__sigla": "EMD2", "tipo__descricao": "Emenda n\u00famero 002 ao projeto de lei", "autoria": "Lucimar Ferreira Pinto, Adileila Rosa, Alcides Robson da Rocha, Alessandro Matias (Leco), Andr\u00e9 Luiz da Silva, B\u00e1rbara Carvalho, Claudiney Ferreira dos Santos, Evandro Lott Moreira, Maria An\u00eddia de Paula, Mauro Caneco, Nilsinho de Sapucaia, Osmar Gomes Fidelis, Rodrigo Bretas", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2943/emenda_002_pl_57_de_2021.pdf", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o do artigo 8\u00ba do projeto de lei n\u00famero 57 de 2021"}, {"id": "2944", "ano": "2021", "numero": "57", "tipo__sigla": "EMD3", "tipo__descricao": "Emenda n\u00famero 003 ao projeto de lei", "autoria": "Evandro Lott Moreira", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2944/emenda_003_pl_57_de_2021.pdf", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o do artigo 5\u00ba do projeto de lei n\u00famero 57 de 2021"}, {"id": "1257", "ano": "2021", "numero": "22", "tipo__sigla": "SB", "tipo__descricao": "Substitutivo ao Projeto de Lei", "autoria": "D\u00f3ris Campos Coelho", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1257/substitutivo_ao_projeto_de_lei_numero_22_de_2021.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o adicional de periculosidade aos motociclistas servidores do Servi\u00e7o Aut\u00f4nomo de \u00c1gua e Esgoto (SAAE - Guanh\u00e3es/MG), de acordo com\r\na Lei Municipal n. 2.435/2011 e a Lei Federal n. 6.514/77\"."}, {"id": "3180", "ano": "2021", "numero": "90", "tipo__sigla": "SB", "tipo__descricao": "Substitutivo ao Projeto de Lei", "autoria": "Alcides Robson da Rocha", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3180/substitutivo_projeto_de_lei_90_de_2021.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre os direitos e as diretrizes da Pol\u00edtica Municipal de Prote\u00e7\u00e3o da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Munic\u00edpio de Guanh\u00e3es e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}]}