{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "32", "ano": "2020", "numero": "1", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nelci Pereira Chaves", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/32/indicacao_01_de_2020.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 senhora prefeita que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a Amor Perfeito, localizada no Bairro Jardins I."}, {"id": "37", "ano": "2020", "numero": "2", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nelci Pereira Chaves", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/37/indicacao_02_de_2020.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Sra. Prefeita que proceda com o t\u00e9rmino do cal\u00e7amento da Rua das Cam\u00e9lias localizada no bairro Jardins I"}, {"id": "34", "ano": "2020", "numero": "3", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nelci Pereira Chaves", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/", "ementa": "Indica \u00e0 senhora prefeita que proceda com a troca de l\u00e2mpadas queimadas de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, localizadas na BR120, pr\u00f3ximas ao n\u00famero residencial, 2.176, Bairro Vermelho."}, {"id": "30", "ano": "2020", "numero": "4", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mauro Caneco", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/30/indicacao_04_de_2020.pdf", "ementa": "Vem reiterar para que a senhora prefeita proceda com a manuten\u00e7\u00e3o dos sem\u00e1faros da cidade, principalmente do sem\u00e1faro localizado no Cruzamento da Avenida Governador Milton Campos com a Travessa Paulino Coelho."}, {"id": "23", "ano": "2020", "numero": "5", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Aparecido da Silva ( Carlinhos Camel\u00f4)", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/23/indicacao_05-2020.pdf", "ementa": "Vem indicar que a senhora prefeita proceda com o patrolamento e cascalhamento das estradas viscinais do Munic\u00edpio."}, {"id": "31", "ano": "2020", "numero": "6", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mauro Caneco", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/31/indicacao_06_de_2020.pdf", "ementa": "Vem indicar a senhora prefeita que realize uma opera\u00e7\u00e3o tapa buracos na Rua Ab\u00edlio Gama C. Pereira, Bairro Guarani, nesta cidade."}, {"id": "28", "ano": "2020", "numero": "7", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "La\u00e9rcio Alves de Lima", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/28/indicacao_07_de_2020.pdf", "ementa": "Vem solicitar da senhora prefeita a extens\u00e3o de rede el\u00e9trica, com instala\u00e7\u00e3o de poste e transformador, na Rua Leonel Henrique de Farias, no distrito de Farias."}, {"id": "29", "ano": "2020", "numero": "8", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "La\u00e9rcio Alves de Lima", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/29/indicacao_08_de_2020.pdf", "ementa": "Vem solicitar da senhora prefeita a constru\u00e7\u00e3o urgente de um quebra molas, em frente ao n\u00famero 138,  na Rua Lincon Jos\u00e9 Guimar\u00e3es, Distrito de Taquaral."}, {"id": "24", "ano": "2020", "numero": "9", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Aparecido da Silva ( Carlinhos Camel\u00f4)", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/", "ementa": "Vem indicar que a senhora prefeita proceda com a capina e limpeza de todas as ruas de Guanh\u00e3es."}, {"id": "25", "ano": "2020", "numero": "10", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Daniel Barroso", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/", "ementa": "Vem solicitar da senhora prefeita a libera\u00e7\u00e3o do material de limpeza para a Unidade de PSF do Distrito de Taquaral, bem como a destina\u00e7\u00e3o de medicamentos solicitados por aquela unidade para a popula\u00e7\u00e3o do Distrito."}, {"id": "26", "ano": "2020", "numero": "11", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Daniel Barroso", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/26/indicacao_11-2020.pdf", "ementa": "Vem solicitar da senhora prefeita a manuten\u00e7\u00e3o do bueiro localizado na Rua Esdras Coelho,  pr\u00f3ximo ao n\u00famero 169, no Bairro Amazonas."}, {"id": "21", "ano": "2020", "numero": "12", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bruno Pires de Souza (Bruninho Sapucaia)", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/21/indicacao_12-2020.pdf", "ementa": "Vem solicitar da senhora prefeita que proceda com o patrolamento  e cascalhamento das estradas do Distrito de Sapucaia, bem como a realiza\u00e7\u00e3o da opera\u00e7\u00e3o tapa buracos pr\u00f3ximo do cemit\u00e9rio no mesmo Distrito."}, {"id": "22", "ano": "2020", "numero": "13", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bruno Pires de Souza (Bruninho Sapucaia)", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/22/indicacao_13-2020.pdf", "ementa": "Vem solicitar da senhora prefeita que proceda com a manuten\u00e7\u00e3o no morro que d\u00e1 acesso ao C\u00f3rrego S\u00e3o Francisco, pr\u00f3ximo \u00e0 fazenda do Senhor Z\u00e9 Ant\u00f4nio, distrito de Sapucaia."}, {"id": "27", "ano": "2020", "numero": "14", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Daniel Barroso", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/27/indicacao_14-2020.pdf", "ementa": "Vem solicitar da senhora prefeita que seja realizada a extens\u00e3o de rede de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Rua Argentina, pr\u00f3ximo ao ponto comercial do Locatudo no Bairro Na\u00e7\u00f5es, bem como manuten\u00e7\u00e3o da rede fluvial existente no local."}, {"id": "35", "ano": "2020", "numero": "16", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nivaldo dos Santos", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/", "ementa": "Vem solicitar da senhora prefeita que seja disponibilizado o transporte para os alunos universit\u00e1rios que estudam na PUC Serro, ISEED FAVED e IFMG Campus S\u00e3o Jo\u00e3o Evangelista."}, {"id": "36", "ano": "2020", "numero": "17", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nivaldo dos Santos", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/36/indicacao_17_de_2020.pdf", "ementa": "Vem solicitar da senhora prefeita que seja realizada a extens\u00e3o de rede el\u00e9trica , no beco denominado Beco Pacheco, esquina com a Rua Pio Ferreira."}, {"id": "38", "ano": "2020", "numero": "18", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nivaldo dos Santos", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/38/indicacao_18_de_2020.pdf", "ementa": "Esta se faz a pedido da popula\u00e7\u00e3o guanhanense, considerando o ac\u00famulo de \u00e1gua de chuva naquela localidade trazendo transtornos aos motoristas, pedestres e principalmente aos comerciantes que est\u00e3o tendo os seus estabelecimentos invadidos pela enxurrada da chuva."}, {"id": "39", "ano": "2020", "numero": "19", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nivaldo dos Santos", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/39/indicacao_19_de_2020.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Prefeita que seja feita a fiscaliza\u00e7\u00e3o e adequa\u00e7\u00e3o das placas m\u00f3veis de propaganda que est\u00e3o colocadas ao longo do canteiro central da Avenida Governador Milton Campos"}, {"id": "33", "ano": "2020", "numero": "20", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nivaldo dos Santos", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/", "ementa": "Indica que a senhora prefeita proceda com o t\u00e9rmino do cal\u00e7amento da Rua das Carm\u00e9lias localizada no bairro Jardins I."}, {"id": "40", "ano": "2020", "numero": "21", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nivaldo dos Santos", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/40/indicacao_21_de_2020.pdf", "ementa": "Vem solicitar da senhora prefeita que seja realizada capina nas ruas da cidade."}, {"id": "72", "ano": "2020", "numero": "22", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Osmar Gomes Fidelis", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/72/indicacao_22.pdf", "ementa": "Proceda com a limpeza e opera\u00e7\u00e3o tapa buracos nas ruas do bairro Nova Uni\u00e3o."}, {"id": "71", "ano": "2020", "numero": "23", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Osmar Gomes Fidelis", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/71/indicacao_23.pdf", "ementa": "proceda com a limpeza e t\u00e9rmino do afastamento da Rua Leonel Ant\u00f4nio de Ara\u00fajo no bairro madeira."}, {"id": "70", "ano": "2020", "numero": "24", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Osmar Gomes Fidelis", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/70/indicacao_24.pdf", "ementa": "Proceda com a constru\u00e7\u00e3o de bueiros ao longo do cal\u00e7amento da rua Pio Ferreira."}, {"id": "69", "ano": "2020", "numero": "25", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Osmar Gomes Fidelis", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/69/indicacao_25.pdf", "ementa": "Proceda com a melhoria das estradas na comunidade Santa Cruz bem como seja realizada parceria com o munic\u00edpio de Sabin\u00f3polis para melhoria na infraestrutura da Serra Barbosa."}, {"id": "68", "ano": "2020", "numero": "26", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mauro Caneco", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/68/indicacao_26.pdf", "ementa": "Proceda com a constru\u00e7\u00e3o de um quebra-burro na Rua Djalma Prado no bairro Vicente Guabiroba."}, {"id": "67", "ano": "2020", "numero": "27", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mauro Caneco", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/67/indicacao_27.pdf", "ementa": "Proceda com a constru\u00e7\u00e3o de um mata-burro na estrada que d\u00e1 acesso \u00e0 comunidade da Prata."}, {"id": "66", "ano": "2020", "numero": "28", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mauro Caneco", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/66/indicacao_28.pdf", "ementa": "Proceda com a manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica no bairro Na\u00e7\u00f5es com a troca de l\u00e2mpadas queimadas e instala\u00e7\u00e3o de bra\u00e7os de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, bem como reforma da ponte localizada na Rua Argentina que d\u00e1 acesso ao bairro Vicente Guabiroba."}, {"id": "65", "ano": "2020", "numero": "29", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mauro Caneco", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/65/indicacao_29.pdf", "ementa": "Proceda com o t\u00e9rmino da constru\u00e7\u00e3o do passeio de pedestre no entrono do cemit\u00e9rio do bairro Alvorada"}, {"id": "64", "ano": "2020", "numero": "30", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "La\u00e9rcio Alves de Lima", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/64/indicacao_30.pdf", "ementa": "Proceda com a limpeza do terreno onde est\u00e1 sendo constru\u00edda a creche do Pito."}, {"id": "63", "ano": "2020", "numero": "31", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nivaldo dos Santos", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/63/indicacao_31.pdf", "ementa": "Seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o e limpeza dos bueiros localizados na parte cal\u00e7ada da Serra dos tr\u00eas Morros."}, {"id": "62", "ano": "2020", "numero": "32", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nivaldo dos Santos", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/62/indicacao_32.pdf", "ementa": "Proceda com as trocas das l\u00e2mpadas de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica que est\u00e3o queimadas na Rua Lindolfo Coelho."}, {"id": "61", "ano": "2020", "numero": "33", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nivaldo dos Santos", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/61/indicacao_33.pdf", "ementa": "Proceda o patrolamento e o encascalhamento das estradas vicinais dos distrito de Taquaral."}, {"id": "60", "ano": "2020", "numero": "34", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mauro Caneco", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/", "ementa": "Proceda com a constru\u00e7\u00e3o de vesti\u00e1rios no campo de futebol do bairro Alvorada."}, {"id": "59", "ano": "2020", "numero": "35", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Daniel Barroso", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/59/indicacao_35.pdf", "ementa": "proceda com o patrolamento e cascalhamento da estrada que d\u00e1 acesso \u00e0 comunidade do s\u00edtio Alegre e Cachoeira das Pombas."}, {"id": "58", "ano": "2020", "numero": "36", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Daniel Barroso", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/58/indicacao_36.pdf", "ementa": "solicita que troque as l\u00e2mpadas queimadas na Rua Bernardo Soalheiro, pr\u00f3ximo ao n\u00ba 230 em Correntinho."}, {"id": "57", "ano": "2020", "numero": "37", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Daniel Barroso", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/57/indicacao_37.pdf", "ementa": "Coloque bra\u00e7o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica nos postes existentes na rua 1, pr\u00f3ximo ao n\u00ba178, no bairro Esperan\u00e7a"}, {"id": "56", "ano": "2020", "numero": "38", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Daniel Barroso", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/", "ementa": "Realize a manuten\u00e7\u00e3o na estrada do C\u00f3rrego Silv\u00e2nia, zona rural de Correntinho, bem como conserte os referidos mata-burros da regi\u00e3o."}, {"id": "55", "ano": "2020", "numero": "39", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Daniel Barroso", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/", "ementa": "Vem solicitar a senhora prefeita que coloque um bra\u00e7o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica nos postes, iniciando na estrada do bairro Buritis at\u00e9 ao primeiro poste com luz da BR 120, sa\u00edda para Belo Horizonte."}, {"id": "54", "ano": "2020", "numero": "40", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Aparecido da Silva ( Carlinhos Camel\u00f4)", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/", "ementa": "Vem solicitar da senhora Prefeita que, seja providenciado o t\u00e9rmino da coloca\u00e7\u00e3o de meio-fio na comunidade do cruzeiro do Aricanga, sa\u00edda para Taquaral."}, {"id": "52", "ano": "2020", "numero": "42", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Aparecido da Silva ( Carlinhos Camel\u00f4)", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/", "ementa": "vem solicitar a senhora prefeita que proceda com o patrolamento e encascalhamento de todas as estradas vicinais do munic\u00edpio."}, {"id": "51", "ano": "2020", "numero": "43", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/51/indicacao_43.pdf", "ementa": "Vem solicitar a senhora prefeita que proceda com a adequa\u00e7\u00e3o do veiculo de TDF do munic\u00edpio quanto a disponibilidade de ar condicionado para os pacientes."}, {"id": "50", "ano": "2020", "numero": "44", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Aparecido da Silva ( Carlinhos Camel\u00f4)", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/50/indicacao_44.pdf", "ementa": "Vem solicitar a senhora Prefeita a reutiliza\u00e7\u00e3o da tela de prote\u00e7\u00e3o que foi retirada no campo de futebol do bairro Esperan\u00e7a, instalando a mesma no campo de futebol da comunidade do Cruzeiro do Aricanga."}, {"id": "42", "ano": "2020", "numero": "45", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nelci Pereira Chaves", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/42/indicacao_45.pdf", "ementa": "Cal\u00e7amento das ruas Jos\u00e9 Ribeiro dos santos e Rua Jos\u00e9 Eg\u00eddio de Souza, ambas localizadas no bairro Santa Tereza."}, {"id": "53", "ano": "2020", "numero": "46", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Aparecido da Silva ( Carlinhos Camel\u00f4)", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/53/indicacao_41.pdf", "ementa": "vem solicitar a senhora prefeita que, seja providenciado a extens\u00e3o de rede de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica no trecho que liga o bairro Pito ao bairro Esperan\u00e7a."}, {"id": "117", "ano": "2020", "numero": "50", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nivaldo dos Santos", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/117/indicacao_50.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00famero 50/2020"}, {"id": "118", "ano": "2020", "numero": "51", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Daniel Barroso", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/118/indicacao_51.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00famero 51/2020"}, {"id": "120", "ano": "2020", "numero": "52", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/120/indicacao_52.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00famero 52/2020"}, {"id": "121", "ano": "2020", "numero": "53", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Daniel Barroso", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/121/indicacao_53.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00famero 53/2020"}, {"id": "122", "ano": "2020", "numero": "54", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bruno Pires de Souza (Bruninho Sapucaia)", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/122/indicacao_54.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00famero 54/2020"}, {"id": "123", "ano": "2020", "numero": "55", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bruno Pires de Souza (Bruninho Sapucaia)", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/123/indicacao_55.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00famero 55/2020"}, {"id": "134", "ano": "2020", "numero": "56", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Daniel Barroso", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/134/indicacao_56.pdf", "ementa": "Proceda com a revitaliza\u00e7\u00e3o do trecho de via localizado no encontro das Ruas Capit\u00e3o Bernardo e Pio Ferreira"}, {"id": "148", "ano": "2020", "numero": "57", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Aparecido da Silva ( Carlinhos Camel\u00f4)", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/148/indicacao_57.pdf", "ementa": "sejam instalados bra\u00e7os e l\u00e2mpadas de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica nos postes existentes no Beco Olaria e na Rua Valdelino Gon\u00e7alves no bairro Nova Uni\u00e3o."}, {"id": "149", "ano": "2020", "numero": "58", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Daniel Barroso", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/", "ementa": "manuten\u00e7\u00e3o na avenida 20 e nas ruas 10,11 e 13 do bairro jardins 2"}, {"id": "150", "ano": "2020", "numero": "59", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Daniel Barroso", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/150/indicacao_59.pdf", "ementa": "a manuten\u00e7\u00e3o na Rua das Cam\u00e9lias no bairro Jardins"}, {"id": "151", "ano": "2020", "numero": "60", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Daniel Barroso", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/151/indicacao_60.pdf", "ementa": "troca de l\u00e2mpadas queimadas na rua Geraldo do Carmo Ribeiro, bairro Colina Verde 2"}, {"id": "152", "ano": "2020", "numero": "61", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Daniel Barroso", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/152/indicacao_61.pdf", "ementa": "troca de l\u00e2mpadas"}, {"id": "153", "ano": "2020", "numero": "62", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Daniel Barroso", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/153/indicacao_62.pdf", "ementa": "manuten\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento na rua Afonso Gon\u00e7alves"}, {"id": "154", "ano": "2020", "numero": "64", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Daniel Barroso", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/154/indicacao_64.pdf", "ementa": "troca de l\u00e2mpada de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica queimada na Rua Afonso Gon\u00e7alves"}, {"id": "155", "ano": "2020", "numero": "65", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mauro Caneco", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/155/indicacao_65.pdf", "ementa": "adequa\u00e7\u00e3o ou retirada de quebra molas"}, {"id": "158", "ano": "2020", "numero": "66", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nelci Pereira Chaves", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/158/indicacao_66.pdf", "ementa": "SEJA FEIT0 O CAL\u00c7AMENTO DAS RUAS 05 E 06 DO BAIRRO SANTA TEREZA"}, {"id": "157", "ano": "2020", "numero": "67", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Aparecido da Silva ( Carlinhos Camel\u00f4)", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/", "ementa": "PROVIDENCIADO COBERTURA E PISO PARA P\u00c1TIO DE ESTACIONAMENTO DE VE\u00cdCULOS LOCALIZADO NA F\u00c1BRICA DE MANILHAS"}, {"id": "156", "ano": "2020", "numero": "68", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Evandro Lott Moreira", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/156/indicacao_68.pdf", "ementa": "PROCEDA COM A MANUTEN\u00c7\u00c3O DA ESTRADA LOCALIZADA PR\u00d3XIMO A DIVISA DESSE MUNIC\u00cdPIO COM O VIZINHO NOSSA SENHORA DO PORTO."}, {"id": "175", "ano": "2020", "numero": "70", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nivaldo dos Santos", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/175/indicacao_70.pdf", "ementa": "patrolamento da estrada dos C\u00f3rregos Amorim, s\u00e3o tim\u00f3teo, cabeceira de farias, cachimbo, pinheiros, campo alegre no distrito de taqueral"}, {"id": "176", "ano": "2020", "numero": "71", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nivaldo dos Santos", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/176/indicacao_71.pdf", "ementa": "Vem solicitar da senhora Prefeita que seja feita a extens\u00e3o da rede el\u00e9trica no final da Rua Santa Efig\u00eania."}, {"id": "177", "ano": "2020", "numero": "72", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nivaldo dos Santos", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/177/indicacao_72.pdf", "ementa": "l\u00e2mpadas na rede el\u00e9trica que d\u00e1 acesso ao bairro Esperan\u00e7a"}, {"id": "178", "ano": "2020", "numero": "73", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nivaldo dos Santos", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/178/indicacao_73.pdf", "ementa": "instalar sem\u00e1foros nas vias p\u00fablicas"}, {"id": "179", "ano": "2020", "numero": "74", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nivaldo dos Santos", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/179/indicacao_74.pdf", "ementa": "colocar lixeira na entrada do bairro santa tereza"}, {"id": "180", "ano": "2020", "numero": "75", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mauro Caneco", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/180/indicacao_75.pdf", "ementa": "opera\u00e7\u00e3o tapa buraco"}, {"id": "181", "ano": "2020", "numero": "76", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Daniel Barroso", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/", "ementa": "ilumina\u00e7\u00e3o no cemit\u00e9rio local"}, {"id": "182", "ano": "2020", "numero": "77", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Daniel Barroso", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/", "ementa": "tapa buracos"}, {"id": "183", "ano": "2020", "numero": "78", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Daniel Barroso", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/183/inidicacao_78.pdf", "ementa": "extens\u00e3o da rede el\u00e9trica"}, {"id": "184", "ano": "2020", "numero": "79", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mauro Caneco", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/184/indicacao_79.pdf", "ementa": "retorno do \u00f4nibus circular"}, {"id": "185", "ano": "2020", "numero": "80", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mauro Caneco", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/", "ementa": "recoloca\u00e7\u00e3o sinal de tr\u00e2nsito igreja matriz"}, {"id": "190", "ano": "2020", "numero": "81", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nivaldo dos Santos", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/190/indicacao_81.pdf", "ementa": "aquisi\u00e7\u00e3o de aparelhos de academia ao ar livre a serem disponibilizados para o bairro Vista Alegre."}, {"id": "191", "ano": "2020", "numero": "82", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nivaldo dos Santos", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/191/indicacao_82.pdf", "ementa": "irriga\u00e7\u00e3o constante da avenida Alberto Caldeira"}, {"id": "192", "ano": "2020", "numero": "83", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mauro Caneco", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/192/indicacao_83.pdf", "ementa": "manuten\u00e7\u00e3o do mata-burro localizado na entrada do campo de futebol da comunidade da Prata"}, {"id": "193", "ano": "2020", "numero": "84", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mauro Caneco", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/193/indicacao_84.pdf", "ementa": "opera\u00e7\u00e3o tapa buracos nos bairros Amazonas e Vilage"}, {"id": "194", "ano": "2020", "numero": "85", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Aparecido da Silva ( Carlinhos Camel\u00f4)", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/", "ementa": "cascalhamento da estrada que d\u00e1 acesso ao c\u00f3rrego dos Eg\u00eddios"}, {"id": "195", "ano": "2020", "numero": "86", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Aparecido da Silva ( Carlinhos Camel\u00f4)", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/195/indicacao_86.pdf", "ementa": "OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACO NAS RUAS GABRIEL LOTT E BRUNO GL\u00d3RIA"}, {"id": "196", "ano": "2020", "numero": "87", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bruno Pires de Souza (Bruninho Sapucaia)", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/196/indicacao_87.pdf", "ementa": "OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACO NAS RUAS DO DISTRITO DE SAPUCAIA"}, {"id": "197", "ano": "2020", "numero": "88", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "La\u00e9rcio Alves de Lima", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/197/indicacao_88.pdf", "ementa": "VERIFIQUE A REDE DE ESGOTO QUE CAI NA RUA LEONEL HENRIQUE DE FARIAS"}, {"id": "199", "ano": "2020", "numero": "89", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Osmar Gomes Fidelis", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/199/indicacao_89.pdf", "ementa": "MANUTEN\u00c7\u00c3O DA DONA NEN\u00c9M E DFO SENHOR ADAIR MORAIS, LOCALIZADO NO C\u00d3RREGO DOS MAIAS"}, {"id": "200", "ano": "2020", "numero": "90", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Osmar Gomes Fidelis", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/200/indicacao_90.pdf", "ementa": "OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACOS NO BAIRRO UNI\u00c3O"}, {"id": "201", "ano": "2020", "numero": "91", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Osmar Gomes Fidelis", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/201/indicacao91.pdf", "ementa": "CONSTRU\u00c7\u00c3O DA REDE PLUVIAL NAS RUAS HERMES CLAUDIONOR NUNES E LAERT BERT NO BAIRRO NOVA UNI\u00c3O"}, {"id": "221", "ano": "2020", "numero": "93", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nivaldo dos Santos", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/221/93.pdf", "ementa": "SEJAM INSTALADAS PLACAS INDICATIVAS COM O NOME DE TODOS OS BAIRROS DA CIDADE"}, {"id": "222", "ano": "2020", "numero": "94", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mauro Caneco", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/222/94.pdf", "ementa": "BUEIROS NA RUA CAPIT\u00c3O BERNARDO NO TRECHO DE VIA LOCALIZADO ENTRE OS N\u00daMEROS 211 E 433"}, {"id": "223", "ano": "2020", "numero": "95", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Aparecido da Silva ( Carlinhos Camel\u00f4)", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/223/95.pdf", "ementa": "COLOCA\u00c7\u00c3O DOS BRA\u00c7OS DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NOS POSTES LOCALIZADOS NO TRECHO DE VIA QUE FAZ LIGA\u00c7\u00c3O DO BAIRRO PITO COM O ESPERAN\u00c7A"}, {"id": "224", "ano": "2020", "numero": "96", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Aparecido da Silva ( Carlinhos Camel\u00f4)", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/224/96.pdf", "ementa": "LIMPEZA DO RIBEIR\u00c3O QUE CORRE PARALELO A COMUNIDADE DO CRUZEIRO"}, {"id": "225", "ano": "2020", "numero": "97", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Aparecido da Silva ( Carlinhos Camel\u00f4)", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/225/97.pdf", "ementa": "QUEBRA MOLAS AO LONGO DA RUA 14 DO BAIRRO BOM SUCESSO 1"}, {"id": "226", "ano": "2020", "numero": "98", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Aparecido da Silva ( Carlinhos Camel\u00f4)", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/226/98.pdf", "ementa": "PODA DE \u00c1RVORES EXISTENTES NO LOCAL ONDE EST\u00c3O INSTALADOS OS PARELHOS DE ACADEMIA AO AR LIVRE"}, {"id": "227", "ano": "2020", "numero": "99", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Daniel Barroso", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/227/99.pdf", "ementa": "INSTALA\u00c7\u00c3O DE MATABURROS E REALIZADA A MANUTEN\u00c7\u00c3O"}, {"id": "228", "ano": "2020", "numero": "100", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nelci Pereira Chaves", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/", "ementa": "REDE PLUVIAL"}, {"id": "229", "ano": "2020", "numero": "101", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Daniel Barroso", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/229/101.pdf", "ementa": "Indica que a senhora prefeita que determine a ida do caminh\u00e3o da coleta de lixo 2 vezes por semana na comunidade do s\u00edtio Alegre"}, {"id": "230", "ano": "2020", "numero": "102", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Daniel Barroso", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/230/102.pdf", "ementa": "Que seja feita a instala\u00e7\u00e3o de mata-burro na entrada da propriedade da Fazenda do Sr. Jos\u00e9 Ant\u00f4nio Pereira, em Sapucaia."}, {"id": "231", "ano": "2020", "numero": "103", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Daniel Barroso", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/", "ementa": "Indica a Senhora Prefeita que providencie a troca dos cabos de extens\u00e3o da rede el\u00e9trica da Rua Higor Felipe Fernandes, bairro Alvorada."}, {"id": "232", "ano": "2020", "numero": "104", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Daniel Barroso", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/232/104.pdf", "ementa": "Indica a senhora Prefeita que providencie um reservat\u00f3rio de \u00e1gua para abastecer a comunidade do Maia (S\u00e3o Jos\u00e9)"}, {"id": "233", "ano": "2020", "numero": "105", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Evandro Lott Moreira", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/", "ementa": "Indica a senhora prefeita que seja providenciado opera\u00e7\u00e3o tapa buraco nas ruas asfaltadas do bairro Amazonas, bem como cal\u00e7amento das ruas de terra."}, {"id": "234", "ano": "2020", "numero": "106", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Evandro Lott Moreira", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/", "ementa": "Indica a senhora prefeita que seja providenciada a pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua que d\u00e1 acesso \u00e0 Escola Estadual S\u00e3o Sebasti\u00e3o."}, {"id": "235", "ano": "2020", "numero": "107", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Evandro Lott Moreira", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/235/107.pdf", "ementa": "Que seja providenciado o cal\u00e7amento das ruas 05 e 06 do bairro Santa Tereza."}, {"id": "198", "ano": "2020", "numero": "891", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bruno Pires de Souza (Bruninho Sapucaia)", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/", "ementa": "Que sejam retomadas as obras do vesti\u00e1rio do campo de futebol de Sapucaia"}, {"id": "9", "ano": "2020", "numero": "1", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mauro Caneco", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/9/requerimento_01-2020.pdf", "ementa": "Que seja requerido da senhora prefeita que informe a esta Casa o nome do servidor respons\u00e1vel pela gest\u00e3o e organiza\u00e7\u00e3o dos cemit\u00e9rios municipais."}, {"id": "10", "ano": "2020", "numero": "2", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nelci Pereira Chaves", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/", "ementa": "Que seja requerido da senhora prefeita a imediata recupera\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento das ruas do Distrito de Corretinho."}, {"id": "11", "ano": "2020", "numero": "3", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mauro Caneco", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/11/requerimento_03-2020.pdf", "ementa": "Que seja requerido da senhora prefeita que informe a esta Casa, os nomes dos vigias destinados a vigil\u00e2ncia do local destinado a unidade do Corpo de Bombeiros."}, {"id": "12", "ano": "2020", "numero": "4", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mauro Caneco", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12/requerimento_04-2020.pdf", "ementa": "Que seja requerido do senhor secret\u00e1rio de transportes e tr\u00e2nsito c\u00f3pia de todos os processos para a compra de pe\u00e7as e m\u00e3o de obra para mec\u00e2nica e el\u00e9trica de ve\u00edculos do Munic\u00edpio de Guanh\u00e3es atrav\u00e9s do Link Card, incluindo ordens de servi\u00e7o, or\u00e7amentos aprovados e n\u00e3o aprovados em cada processo de compra, desde o in\u00edcio da utiliza\u00e7\u00e3o do sistema pela Prefeitura Municipal de Guanh\u00e3es."}, {"id": "13", "ano": "2020", "numero": "5", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mauro Caneco", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/", "ementa": "Que seja requerido do senhor secret\u00e1rio de transportes c\u00f3pia de todos os gastos de manuten\u00e7\u00e3o com mec\u00e2nica e el\u00e9trica com ve\u00edculo Voyage placa PUF-7821 desde o m\u00eas de junho de 2018 at\u00e9 a presente data."}, {"id": "14", "ano": "2020", "numero": "6", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mauro Caneco", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/14/requerimento_06-2020.pdf", "ementa": "Que seja requerido do senhor secret\u00e1rio de administra\u00e7\u00e3o e recursos humanos c\u00f3pia das folhas de ponto do servidor Alessandro Pereira Rodrigues desde junho/2018 at\u00e9 a presente data, bem como justificativas para o pagamento de horas extras ora apontadas."}, {"id": "15", "ano": "2020", "numero": "7", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Daniel Barroso", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/15/requerimento_07-2020.pdf", "ementa": "Que seja requerido da senhora prefeita, c\u00f3pia do saldo atual existente na conta banc\u00e1ria referente aos recolhimentos com taxa de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica em Guanh\u00e3es."}, {"id": "16", "ano": "2020", "numero": "8", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Daniel Barroso", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/16/requerimento_08-2020.pdf", "ementa": "Que seja requerido da senhora prefeita , o envio a estas Casa, de informa\u00e7\u00f5es referente aos valores recolhidos pelo Munic\u00edpio de Guanh\u00e3es referente ao ISS da Cenibra - Celulose Nipo-Brasileira S/A, conforme legisla\u00e7\u00e3o municipal aprovada por esta Casa Legislativa."}, {"id": "17", "ano": "2020", "numero": "9", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/17/requerimento_09-2020.pdf", "ementa": "Que seja informado a essa Casa o valor que o Munic\u00edpio de Guanh\u00e3es recebeu referente a cess\u00e3o onerosa do pr\u00e9-sal e que o j\u00e1 foi feito com este valor."}, {"id": "18", "ano": "2020", "numero": "10", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Daniel Barroso", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/18/requerimento_10-2020.pdf", "ementa": "Requer que seja solicitado da senhora prefeita o envio para esta casa, c\u00f3pia do atestado m\u00e9dico e per\u00edcia m\u00e9dica da servidora R.F.G.M, matr\u00edcula 001693, Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade, referente ao ocorrido no dia 20/12/2019."}, {"id": "19", "ano": "2020", "numero": "11", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Daniel Barroso", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/19/requerimento_11-2020.pdf", "ementa": "Requer que seja solicitado  da senhora prefeita c\u00f3pia de autoriza\u00e7\u00e3o do exame de tomografia realizado pela servidora R.F.G.M, matr\u00edcula 001693, Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade, referente ao ocorrido no dia 20/12/2019."}, {"id": "20", "ano": "2020", "numero": "12", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/20/requerimento_08-2020.pdf", "ementa": "Que seja requerido da senhora prefeita, o envio a esta Casa, de informa\u00e7\u00f5es referente aos valores recolhidos pelo Munic\u00edpio de Guanh\u00e3es referente ao ISS da CENIBRA- Celulose Nipo Brasileira S/A, conforme legisla\u00e7\u00e3o municipal aprovada por esta Casa Legislativa."}, {"id": "109", "ano": "2020", "numero": "13", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mauro Caneco", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/109/requerimento_13.pdf", "ementa": "INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O ANDAMENTO DAS OBRAS DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DA CRECHE DO BAIRRO PITO."}, {"id": "108", "ano": "2020", "numero": "14", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Evandro Lott Moreira", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/108/requerimento_14.pdf", "ementa": "INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O VALOR ATUALIZADO NA FOLHA DE PAGAMENTO DO PODER EXECUTIVO, INCLUINDO COMISSIONADOS, CONTRATADOS E EFETIVOS, BEM COMO SEJA INFORMADO A PREVIS\u00c3O PARA OS PR\u00d3XIMOS 10 MESES"}, {"id": "107", "ano": "2020", "numero": "15", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Daniel Barroso", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/107/requerimento_15.pdf", "ementa": "C\u00d3PIA DE TODOS OS DECRETOS DE NOMEA\u00c7\u00c3O E EXONERA\u00c7\u00c3O DE SERVIDORES A PARTIR DE SETEMBRO/2018"}, {"id": "106", "ano": "2020", "numero": "16", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Daniel Barroso", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/106/requerimento_16.pdf", "ementa": "LISTA COM O NOME DE TODOS OS SERVIDORES QUE FORAM BENEFICIADOS COM A ADEQUA\u00c7\u00c3O/ CORRE\u00c7\u00c3O SALARIAL N\u00cdVEL I AT\u00c9 O N\u00cdVEL XII) COMUNICADO PELA PREFEITA NO DIA 21.02.2020,"}, {"id": "105", "ano": "2020", "numero": "17", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Daniel Barroso", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/105/requerimento_17.pdf", "ementa": "C\u00d3PIA DO EDITAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO- EDITAL 02/2020, BEM COMO CLASSIFICA\u00c7\u00c3O FINAL."}, {"id": "104", "ano": "2020", "numero": "18", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Daniel Barroso", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/104/requerimento_18.pdf", "ementa": "C\u00f3pia dos contratos das auxiliares de creche referente ao ano de 2020."}, {"id": "103", "ano": "2020", "numero": "19", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Daniel Barroso", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/103/requerimento_19.pdf", "ementa": "C\u00f3pia do edital 01/2019, bem como do referido processo seletivo."}, {"id": "102", "ano": "2020", "numero": "20", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Daniel Barroso", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/102/requerimento_20.pdf", "ementa": "C\u00f3pia do edital do processo seletivo simplificado/ edital 01/2020, bem como classifica\u00e7\u00e3o final, homologa\u00e7\u00e3o e nomea\u00e7\u00e3o dos selecionados do referido processo seletivo."}, {"id": "101", "ano": "2020", "numero": "21", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Daniel Barroso", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/101/requerimento_21.pdf", "ementa": "AS RAZ\u00d5ES PELA QUAL OS MEDICAMENTOS N\u00c3O EST\u00c3O SENDO ENTREGUES MAIS NOS PSFS DOS DISTRITOS E SIM TEREM QUE SER RETIRADOS NA FARM\u00c1CIA CENTRAL DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "100", "ano": "2020", "numero": "22", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Daniel Barroso", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/100/requeimento_22.pdf", "ementa": "c\u00f3pias de todos os documentos relativos \u00c0 cess\u00e3o da maquina p\u00e1 carregadeira de propriedade do munic\u00edpio para a empresa Guamix Guanh\u00e3es Concreto pr\u00e9-misturados- LTDA."}, {"id": "99", "ano": "2020", "numero": "23", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nivaldo dos Santos", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/99/requerimento_23.pdf", "ementa": "o envio a esta casa legislativa de c\u00f3pia do contrato celebrado com a casa de apoio de Belo Horizonte."}, {"id": "98", "ano": "2020", "numero": "24", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nivaldo dos Santos", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/", "ementa": "seja notificada a prefeita para encaminhar c\u00f3pia integral dos processos licitat\u00f3rios n\u00ba 009/2020;011/2020;017/2020;018/2020 e 020/2020"}, {"id": "97", "ano": "2020", "numero": "25", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Bruno Pires de Souza (Bruninho Sapucaia)", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/97/requerimento_25.pdf", "ementa": "A remo\u00e7\u00e3o imediata dos barrancos que cederam sobre a estrada no c\u00f3rrego das flores, c\u00f3rrego fartura, c\u00f3rrego yp\u00ea, c\u00f3rrego s\u00e3o francisco e sucarv\u00e3o localizados na zona rural do distrito de sapucaia."}, {"id": "96", "ano": "2020", "numero": "26", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Daniel Barroso", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/96/requerimento_26.pdf", "ementa": "A revis\u00e3o geral anual dos servidores conforme estabelece o estatuto dos servidores municipais"}, {"id": "95", "ano": "2020", "numero": "27", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Daniel Barroso", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/95/requerimento_27.pdf", "ementa": "QUE SEJA REQUERIDO A PRESID\u00caNCIA DO SAAE, INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O REAJUSTE/REVIS\u00c3O DA TARIFA DE \u00c1GUA E ESGOTO."}, {"id": "94", "ano": "2020", "numero": "28", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Daniel Barroso", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/94/requerimento_28.pdf", "ementa": "QUE SEJA INFORMADO SOBRE TODOS OS IM\u00d3VEIS DE PROPRIEDADE DO MUNIC\u00cdPIO DE GUANH\u00c3ES EXISTENTES NO DISTRITO DE FARIAS, COM A SUA RESPECTIVA LOCALIZA\u00c7\u00c3O E \u00c1REA."}, {"id": "93", "ano": "2020", "numero": "29", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Daniel Barroso", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/93/requerimento_29.pdf", "ementa": "INFORME A DATA EM QUE SER\u00c1 EXECUTADA A DEMANDA CONTIDA NBA RESPOSTA DO OF\u00cdCIO N\u00ba 046/2019"}, {"id": "92", "ano": "2020", "numero": "30", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Daniel Barroso", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/92/requerimento_30.pdf", "ementa": "provid\u00eancias quanto ao congestionamento dos \u00f4nibus escolares na porta da escola municipal Pio Nunes na hora do embarque e desembarque dos estudantes, tendo em vista o perigo real de acidente no referido local."}, {"id": "91", "ano": "2020", "numero": "31", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Daniel Barroso", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/91/requerimento_31.pdf", "ementa": "Que seja requerido da senhora prefeita que encaminhe a esta casa legislativa cronograma/programa\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os que ser\u00e3o realizados pela secretaria municipal de infra estrutura urbana"}, {"id": "90", "ano": "2020", "numero": "32", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Daniel Barroso", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/90/requerimento_32.pdf", "ementa": "Que sejam colocadas em pauta todos os projetos de autoria do vereador que esta subscreve protocolados nesta casa legislativa"}, {"id": "89", "ano": "2020", "numero": "33", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mauro Caneco", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/89/requerimento_33.pdf", "ementa": "recapeamento da avenida Alberto caldeira."}, {"id": "88", "ano": "2020", "numero": "34", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nivaldo dos Santos", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/88/requerimento_34.pdf", "ementa": "A disponibilidade de transporte escolar para os alunos universit\u00e1rios que estudam em institui\u00e7\u00f5es de ensino superior localizadas nos munic\u00edpios vizinhos."}, {"id": "87", "ano": "2020", "numero": "35", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Evandro  Alvarenga", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/87/requerimento_35.pdf", "ementa": "QUE OS RECURSOS OR\u00c7AMENT\u00c1RIOS N\u00c3O EXECUTADOS POR ESTA CASA NOS TR\u00caS PRIMEIROS MESES DESTA ANO SEJAM DEVOLVIDOS AO PODER EXECUTIVO O MAIS R\u00c1PIDO POSS\u00cdVEL, PARA SEREM INVESTIDOS EM A\u00c7\u00d5ES DA ASSIST\u00caNCIA SOCIAL E DA SA\u00daDE. QUE AT\u00c9 O FINAL DE 2020, OS VALORES N\u00c3O UTILIZADOS SEJAM DEVOLVIDOS MENSALMENTE."}, {"id": "86", "ano": "2020", "numero": "36", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Evandro  Alvarenga", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/86/requerimento_36.pdf", "ementa": "seja avaliada a possibilidade de ceder espa\u00e7o no pr\u00e9dio da sede desta c\u00e2mara para abrigar pacientes de COVID-19, com necessidades de isolamento e cuidados m\u00e9dicos, caso as medidas de conten\u00e7\u00e3o dotadas pelo munic\u00edpio n\u00e3o tenham o sucesso almejado."}, {"id": "84", "ano": "2020", "numero": "37", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nivaldo dos Santos", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/84/requerimento_37.pdf", "ementa": "A disponibilidade de equipamentos de prote\u00e7\u00e3o individual para todos os profissionais que trabalham na \u00e1rea da sa\u00fade, como m\u00e1scaras, luvas, \u00e1lcool em gel e demais equipamentos necess\u00e1rios."}, {"id": "85", "ano": "2020", "numero": "38", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nelci Pereira Chaves", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/85/requerimento_38.pdf", "ementa": "Encaminhe a esta casa legislativa, c\u00f3pia dos projetos referentes \u00e0 obra de revitaliza\u00e7\u00e3o que ser\u00e1 realizada na Pra\u00e7a da Padaria Brasil."}, {"id": "49", "ano": "2020", "numero": "40", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Daniel Barroso", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/49/requerimento_40.pdf", "ementa": "Que seja requerido a senhora prefeita o envio a esta casa legislativa de c\u00f3pia de todos os gastos, juntamente com os empenhos e os referidos or\u00e7amentos do ve\u00edculo Rav4 de propriedade do munic\u00edpio."}, {"id": "48", "ano": "2020", "numero": "41", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Osmar Gomes Fidelis", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/48/requerimento_41.pdf", "ementa": "Que seja convocado para a pr\u00f3xima reuni\u00e3o ordin\u00e1ria o senhor presidente do SAAE Guanh\u00e3es, a fim de que possa prestar contas sobre a atual situa\u00e7\u00e3o financeira da autarquia."}, {"id": "47", "ano": "2020", "numero": "42", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mauro Caneco", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/47/requerimento_42.pdf", "ementa": "Que seja requerido da senhora prefeita, informa\u00e7\u00f5es sobre o local em que se encontra a carrocinha de propriedade do munic\u00edpio que era usada para recolhimento dos c\u00e3es abandonados nas ruas de Guanh\u00e3es."}, {"id": "46", "ano": "2020", "numero": "43", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Evandro Lott Moreira", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/46/requerimento_43.pdf", "ementa": "Que seja convocado a prestar esclarecimento a esta Casa Legislativa o secret\u00e1rio municipal de transporte e tr\u00e2nsito; Cl\u00e1udio Ata\u00edde Papa, bem como o chefe do setor de defesa civil deste munic\u00edpio, Jackson Breno."}, {"id": "45", "ano": "2020", "numero": "44", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carlos Aparecido da Silva ( Carlinhos Camel\u00f4)", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/45/requerimento_44.pdf", "ementa": "Que seja requerido da senhora prefeita a compra de uma caixa de \u00e1gua de 15 mil litros bem como constru\u00e7\u00e3o de local apropriado para sua instala\u00e7\u00e3o e prote\u00e7\u00e3o, visando atendimento dos moradores da Rua Sebasti\u00e3o Carvalho , Distrito de Farias."}, {"id": "44", "ano": "2020", "numero": "45", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nivaldo dos Santos", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/44/requerimento_45.pdf", "ementa": "Seja notificada a Prefeita Municipal para que autorize, mediante decreto, a retomada parcial, controlada, segura, cautelosa e respons\u00e1vel das atividades econ\u00f4mica no munic\u00edpio como forma de garantir ao guanhanense tanto o direito a vida quanto o direito ao seu sustento e dignidade."}, {"id": "83", "ano": "2020", "numero": "47", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Daniel Barroso", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/83/requerimento_47.pdf", "ementa": "Seja informado a esta casa por qual motivo o servidor Nilcio Almeida estava trabalhando no dia que sofreu o acidente de trabalho na f\u00e1brica de manilhas do munic\u00edpio."}, {"id": "82", "ano": "2020", "numero": "48", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Daniel Barroso", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/82/requerimento_48.pdf", "ementa": "c\u00f3pia do plano de contingenciamento de preven\u00e7\u00e3o ao cont\u00e1gio e conten\u00e7\u00e3o da propaga\u00e7\u00e3o de infec\u00e7\u00e3o viral relativa ao CORONAV\u00cdRUS."}, {"id": "81", "ano": "2020", "numero": "49", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Daniel Barroso", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/81/requerimento_49.pdf", "ementa": "requer que seja informado por qual motivo afrouxou os cuidados com os servidores do munic\u00edpio, tendo e vista que agora os mesmos ap\u00f3s fazerem uma viagem intermunicipal n\u00e3o est\u00e3o ficando em observa\u00e7\u00e3o em casa"}, {"id": "80", "ano": "2020", "numero": "50", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Daniel Barroso", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/80/requerimento_50.pdf", "ementa": "requer que seja encaminhada c\u00f3pia do processo de compra do caminh\u00e3o de lixo compactador da prefeitura."}, {"id": "79", "ano": "2020", "numero": "51", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Evandro Lott Moreira", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/79/requerimento_51.pdf", "ementa": "Solicitando para que a prefeita preste informa\u00e7\u00f5es sobre todos os pagamentos realizados referente a desapropria\u00e7\u00e3o realizadas pelo munic\u00edpio, sejam elas amig\u00e1veis ou judiciais, desde julho de 2018."}, {"id": "78", "ano": "2020", "numero": "52", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Evandro Lott Moreira", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/78/requerimento_52.pdf", "ementa": "Solicita a prefeita que encaminhe a esta casa, c\u00f3pia integral de todos os procedimentos licitat\u00f3rios efetuadas pelo munic\u00edpio desde 01 de mar\u00e7o de 2020 at\u00e9 a presente data."}, {"id": "77", "ano": "2020", "numero": "53", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nivaldo dos Santos", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/77/requerimento_53.pdf", "ementa": "Proceder a revis\u00e3o geral anual dos vencimentos dos servidores p\u00fablicos municipais, conforme disposto no inciso x, do art.37, da constitui\u00e7\u00e3o Federal c/c inciso x, do art, 120 da lei org\u00e2nica."}, {"id": "76", "ano": "2020", "numero": "54", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Evandro Lott Moreira", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/76/requerimento_54.pdf", "ementa": "Notificada a prefeita para encaminhar c\u00f3pia integral dos processos de compra direta n\u00ba 009/2020,016/2020,017/2020,018/2020,020/2020,023/2020, bem como de todos os demais processos licitat\u00f3rios e/ou compras diretas que tiveram por objetivo a compra de materiais de constru\u00e7\u00e3o pelo munic\u00edpio de Guanh\u00e3es no \u00faltimos 12 meses."}, {"id": "75", "ano": "2020", "numero": "55", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mauro Caneco", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/", "ementa": "seja notificada a prefeita para prestar informa\u00e7\u00f5es sobre a forma como \u00e9 calculado o desconto previsto no programa especial de regulariza\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria- PERT vigente, uma vez que, conforme consta dos documentos anexos, o valor final a ser pago no parcelamento est\u00e1 muito superior ao valor efetivamente devido pelo contribuinte."}, {"id": "124", "ano": "2020", "numero": "56", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nivaldo dos Santos", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/124/requerimento_56.pdf", "ementa": "Requerimento 56/2020"}, {"id": "125", "ano": "2020", "numero": "57", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nivaldo dos Santos", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/125/requerimento_57.pdf", "ementa": "Requerimento 57/2020"}, {"id": "126", "ano": "2020", "numero": "58", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nivaldo dos Santos", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/126/requerimento_58.pdf", "ementa": "Requerimento 58/2020"}, {"id": "127", "ano": "2020", "numero": "59", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Evandro Lott Moreira", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/127/requerimento_59.pdf", "ementa": "Requerimento 59/2020"}, {"id": "128", "ano": "2020", "numero": "60", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Daniel Barroso", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/128/requerimento_60.pdf", "ementa": "Requerimento 60/2020"}, {"id": "129", "ano": "2020", "numero": "61", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Daniel Barroso", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/129/requerimento_61.pdf", "ementa": "Requerimento 61/2020"}, {"id": "130", "ano": "2020", "numero": "62", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Daniel Barroso", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/130/requerimento_62.pdf", "ementa": "Requerimento 62/2020"}, {"id": "131", "ano": "2020", "numero": "63", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Daniel Barroso", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/131/requerimento_63.pdf", "ementa": "Requerimento 63/2020"}, {"id": "132", "ano": "2020", "numero": "64", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Daniel Barroso", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/132/requerimento_64.pdf", "ementa": "Requerimento 64/2020"}, {"id": "135", "ano": "2020", "numero": "65", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Daniel Barroso", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/135/requerimento_65.pdf", "ementa": "Que seja convocado a prestar esclarecimentos na pr\u00f3xima reuni\u00e3o ordin\u00e1ria da casa, o senhor secret\u00e1rio municipal de transporte e tr\u00e2nsito, Cl\u00e1udio Ata\u00edde."}, {"id": "136", "ano": "2020", "numero": "66", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Daniel Barroso", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/136/requerimento_66.pdf", "ementa": "66/2020"}, {"id": "139", "ano": "2020", "numero": "67", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carlos Aparecido da Silva ( Carlinhos Camel\u00f4)", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/139/requerimento_67.pdf", "ementa": "Que seja realizada uma vistoria noturna no bairro Colina Verde 2 de forma a possibilitar a localiza\u00e7\u00e3o e troca de todas as l\u00e2mpadas queimadas, bem como seja realizada a capina e limpeza da Avenida james jacob de Queiros, Rua 8 e Rua 10 do referido bairro."}, {"id": "140", "ano": "2020", "numero": "68", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Daniel Barroso", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/140/requerimento_68.pdf", "ementa": "Que seja realizado a extens\u00e3o de rede el\u00e9trica para o Beco Ataleia, bairro Nova Uni\u00e3o."}, {"id": "141", "ano": "2020", "numero": "69", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Daniel Barroso", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/141/requerimento_69.pdf", "ementa": "Que seja encaminhada a esta casa legislativa, c\u00f3pia dos documentos assinados pelas auxiliares de creche em que consta a suspens\u00e3o do contrato de trabalho delas com o Munic\u00edpio de Guanh\u00e3es"}, {"id": "142", "ano": "2020", "numero": "71", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Daniel Barroso", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/142/requerimento_71.pdf", "ementa": "Que seja enviado a esta casa legislativa c\u00f3pia de toda a documenta\u00e7\u00e3o que autorizou o corte de arvores da avenida do mercado, bem como c\u00f3pia do projeto de revitaliza\u00e7\u00e3o da referida avenida."}, {"id": "143", "ano": "2020", "numero": "72", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mauro Caneco", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/", "ementa": "c\u00f3pia da nota fiscal de compra da caixa de \u00e1gua instalada no distrito de Farias"}, {"id": "144", "ano": "2020", "numero": "73", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mauro Caneco", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/144/requerimento_73.pdf", "ementa": "Abaixo assinado para proibir o tr\u00e1fego de ve\u00edculos pesados na Rua Paulino Coelho"}, {"id": "145", "ano": "2020", "numero": "74", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mauro Caneco", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/145/requeriemento_74.pdf", "ementa": "requerimento 74"}, {"id": "146", "ano": "2020", "numero": "75", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mauro Caneco", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/146/requerimento_75.pdf", "ementa": "Solicitado a prefeita/ Par di\u00e1ria dos carros das secretarias de obras e de sa\u00fade"}, {"id": "147", "ano": "2020", "numero": "76", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Daniel Barroso", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/147/requerimento_76.pdf", "ementa": "informa\u00e7\u00f5es sobre: Pandemia da COVID-19\r\nservi\u00e7os de transporte relacionados ao enfrentamento do coronav\u00edrus\r\nservidores subordinados ao secret\u00e1rio de transporte\r\nve\u00edculos/m\u00e1quinas pertencentes ao munic\u00edpio, rotas, di\u00e1rias de motoristas e manuten\u00e7\u00e3o dos ve\u00edculos"}, {"id": "159", "ano": "2020", "numero": "77", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Osmar Gomes Fidelis", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/159/requerimento_77.pdf", "ementa": "Que seja viabilizada legalmente a estrada de terra que atualmente faz a liga\u00e7\u00e3o direta da Rua Pio Ferreira ao Loteamento Acr\u00f3pole e que, ap\u00f3s isso, seja realizada obra de infraestrutura como rede pluvial e cal\u00e7amento do referido trecho"}, {"id": "160", "ano": "2020", "numero": "78", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Evandro Lott Moreira", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/160/requerimento_78.pdf", "ementa": "QUE SEJA ENCAMINHADA A ESTA CASA LEGISLATIVA C\u00d3PIA DE TODAS AS PORTARIAS DE NOMEA\u00c7\u00c3O E EXONERA\u00c7\u00c3O DE PESSOAS EXPEDIDAS PELA AUTARQUIA DE 1\u00ba DE JANEIRO AT\u00c9 O REFERIDO MOMENTO"}, {"id": "161", "ano": "2020", "numero": "79", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nivaldo dos Santos", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/161/requerimento_79.pdf", "ementa": "PLANTA\u00c7\u00c3O DE GRAMADO E INSTALA\u00c7\u00c3O DE REDES DE PROTE\u00c7\u00c3O NO CAMPO DE FUTEBOL DO DISTRITO DE TAQUARAL"}, {"id": "162", "ano": "2020", "numero": "80", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nivaldo dos Santos", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/162/requerimento_80.pdf", "ementa": "PATROLHAMENTO E CASCALHAMENTO DAS ESTRADAS DOS C\u00d3RREGOS DO SAP\u00c9, CACHIMBO, CABECEIRA DE FARIAS, BAMBURRAL, CARRANCA E OS PONTOS CR\u00cdTICOS"}, {"id": "163", "ano": "2020", "numero": "81", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nivaldo dos Santos", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/163/requerimento_81.pdf", "ementa": "CAPINA E LIMPEZA DE TODAS AS RUAS DA CIDADE"}, {"id": "164", "ano": "2020", "numero": "82", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Evandro Lott Moreira", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/164/requerimento_82.pdf", "ementa": "Que seja apresentada Mo\u00e7\u00e3o de Rep\u00fadio \u00e0 Ag\u00eancia do Banco Ita\u00fa 3121, localizada nesta cidade de Guanh\u00e3es."}, {"id": "165", "ano": "2020", "numero": "83", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Evandro Lott Moreira", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/165/requerimento_83.pdf", "ementa": "HOMENAGEM A TODOS OS IDOSOS DE GUANH\u00c3ES"}, {"id": "166", "ano": "2020", "numero": "84", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Daniel Barroso", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/166/requerimento_84.pdf", "ementa": "CRONOGRAMA DA ELEI\u00c7\u00c3O DOS CONSELHOS DO GUANH\u00c3ES PREV"}, {"id": "167", "ano": "2020", "numero": "85", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Daniel Barroso", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/167/requerimento_85.pdf", "ementa": "C\u00d3PIA DA LEGISLA\u00c7\u00c3O QUE CRIOU O CARGO DE COORDENADOR DE OPERA\u00c7\u00d5S E SISTEMAS"}, {"id": "168", "ano": "2020", "numero": "86", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Daniel Barroso", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/168/requerimento_86.pdf", "ementa": "DEMANDA APRESENTADA PELA PRESID\u00caNCIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL"}, {"id": "169", "ano": "2020", "numero": "87", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Daniel Barroso", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/", "ementa": "C\u00d3PIAS DE TODAS AS SOLICITA\u00c7\u00d5ES E RESULTADOS DE PER\u00cdCIA M\u00c9DICA REFERENTES AO SERVIDOR NILCIO DE ALMEIDA SANTOS"}, {"id": "170", "ano": "2020", "numero": "88", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Daniel Barroso", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/170/requerimento_88.pdf", "ementa": "quem \u00e9 o senhor respons\u00e1vel por inserir as informa\u00e7\u00f5es dos profissionais da sa\u00fade"}, {"id": "171", "ano": "2020", "numero": "89", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Daniel Barroso", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/171/requerimento_89.pdf", "ementa": "quem autorizou apenas alguns profissionais que n\u00e3o possuem RQE a prestarem servi\u00e7os de especialidades"}, {"id": "172", "ano": "2020", "numero": "90", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Daniel Barroso", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/172/requerimento_90.pdf", "ementa": "nome de todos os servidores que fazem parte do grupo de risco"}, {"id": "173", "ano": "2020", "numero": "91", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Daniel Barroso", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/173/requerimento_91.pdf", "ementa": "como \u00e9 feita a hora extra excedida do motorista"}, {"id": "174", "ano": "2020", "numero": "92", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nivaldo dos Santos", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/174/requerimento_92.pdf", "ementa": "presta\u00e7\u00e3o de contas da atual gest\u00e3o"}, {"id": "202", "ano": "2020", "numero": "93", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nivaldo dos Santos", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/202/93.pdf", "ementa": "RELAT\u00d3RIO ESPECIFICO DAS DESPESAS REALIZADAS REFERENTES \u00c1S A\u00c7\u00d5ES DE ENFRENTAMENTO A PANDEMIA"}, {"id": "203", "ano": "2020", "numero": "94", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nivaldo dos Santos", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/203/94.pdf", "ementa": "PAR DI\u00c1RIA DO VE\u00cdCULO TOYOTA DE PROPRIEDADE DO MUNIC\u00cdPIO"}, {"id": "204", "ano": "2020", "numero": "95", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nivaldo dos Santos", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/204/95.pdf", "ementa": "TROCA GRADUAL DE TODAS AS L\u00c2MPADAS DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA DA CIDADE"}, {"id": "205", "ano": "2020", "numero": "96", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nivaldo dos Santos", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/205/96.pdf", "ementa": "C\u00d3PIA DO ESTRATO RELATIVO AO M\u00caS DE AGOSTO, DA CONTA BANC\u00c1RIA DESTINADA AO CONV\u00caNIO 1301.15451.071.41540001.444.042.011 FONTE 10.8"}, {"id": "206", "ano": "2020", "numero": "97", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nivaldo dos Santos", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/206/97.pdf", "ementa": "DATA PREVISTA PARA PAGAMENTO DA EMENDA IMPOSITIVAS APRESENTADAS PELOS VEREADORES"}, {"id": "207", "ano": "2020", "numero": "98", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Daniel Barroso", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/207/98.pdf", "ementa": "EM VOTA\u00c7\u00c3O TODOS OS PROJETOS DE LEI DO VERREADOR DANIEL BARROSO"}, {"id": "208", "ano": "2020", "numero": "99", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Daniel Barroso", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/208/99.pdf", "ementa": "COLOCADO NO SITE INSTITUCIONAL DA C\u00c2MARA DE GUANH\u00c3ES"}, {"id": "209", "ano": "2020", "numero": "100", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nivaldo dos Santos", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/209/100.pdf", "ementa": "ALTERA\u00c7\u00c3O DO ART. 17 DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 2.435, DE 25 DE MAIO DE 2011"}, {"id": "210", "ano": "2020", "numero": "101", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Daniel Barroso", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/210/101.pdf", "ementa": "QUE SEJA ENVIADA A ESTA CASA, AS LEIS MUNICIPAIS REFERENTES AO PROJETO DE LEI 24/2020 E 25/2020"}, {"id": "211", "ano": "2020", "numero": "102", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Daniel Barroso", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/211/102.pdf", "ementa": "PARTE DI\u00c1RIA DE TODOS OS VE\u00cdCULOS DO MUNIC\u00cdPIO RFERENTE AO M\u00caS DE AGOSTO DE 2020"}, {"id": "212", "ano": "2020", "numero": "103", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Daniel Barroso", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/212/103.pdf", "ementa": "C\u00d3PIA DE TODOS OS CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS"}, {"id": "213", "ano": "2020", "numero": "104", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Daniel Barroso", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/213/104.pdf", "ementa": "C\u00d3PIA DE TODOS OS DECRETOS EDITADOS PELA PREFEITA"}, {"id": "214", "ano": "2020", "numero": "105", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/214/105.pdf", "ementa": "DOC QUE COMPROVEM QUE O ESTADO DE MINAS POSSUI O DEVIDO CONHECIMENTO CONFORME INFORMADO NO OF\u00cdCIO N\u00ba 457/2020, DATADO DE 17 DE AGOSTO DE 2020"}, {"id": "215", "ano": "2020", "numero": "106", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Daniel Barroso", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/215/106.pdf", "ementa": "O NOME DE TODOS OS PROFISSIONAIS QUE N\u00c3O PSSUEM RQE E PRESTAM SERV\u00c7O DE ESPECIALIDADES"}, {"id": "216", "ano": "2020", "numero": "107", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Daniel Barroso", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/216/107.pdf", "ementa": "SER\u00c3O INSTALADAS LUMIN\u00c1RIUAS P\u00daBLICAS DE LED BEM COMO SEJA ENVIADO C\u00d3PIA DO PROJETO B\u00c1SICO PARA O SERVI\u00c7O"}, {"id": "217", "ano": "2020", "numero": "108", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nivaldo dos Santos", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/217/108.pdf", "ementa": "ESCLARECIMENTO DA PREFEITA EM RELA\u00c7\u00c3O A FUNCION\u00c1RIA ELAINE DE LOURDES"}, {"id": "218", "ano": "2020", "numero": "109", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nelci Pereira Chaves", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/218/109.pdf", "ementa": "RELAT\u00d3RIO CONTENDO A RELA\u00c7\u00c3O NOMIAL DOS SERVIDORES"}, {"id": "219", "ano": "2020", "numero": "110", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Evandro Lott Moreira", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/219/110.pdf", "ementa": "NOTA DE PESAS PELO FALECIMENTO DE ROSIANE MARA DE MIRANDA PIMENTA"}, {"id": "220", "ano": "2020", "numero": "111", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nivaldo dos Santos", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/220/111.pdf", "ementa": "VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE DIVINO VIEIRA CAMPOS"}, {"id": "236", "ano": "2020", "numero": "112", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Daniel Barroso", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/236/requerimento_112-2020_daniel_barroso.pdf", "ementa": "Voto de Pesar em virtude do Falecimento do Ex-Prefeito de Guanh\u00e3es Jos\u00e9 Luiz de Ara\u00fajo"}, {"id": "237", "ano": "2020", "numero": "113", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Daniel Barroso", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/237/requerimento_113-2020_daniel_barroso.pdf", "ementa": "Requer que seja encaminhado a esta casa legislativa c\u00f3pia de todos os contratos e termo aditivo, firmados pelo Munic\u00edpio de Guanh\u00e3es com a empresa LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS EIRELI."}, {"id": "238", "ano": "2020", "numero": "114", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "La\u00e9rcio Alves de Lima", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/238/requerimento_114-2020_laercio_alves_de_lima.pdf", "ementa": "Voto de pesar em virtude do falecimento do Sr. Jo\u00e3o Gomes de Souza"}, {"id": "239", "ano": "2020", "numero": "115", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Evandro  Alvarenga", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/", "ementa": "Que seja convocada a senhora Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade a fim de que sejam prestadas explica\u00e7\u00f5es relacionadas ao Cons\u00f3rcio Municipal de Sa\u00fade."}, {"id": "241", "ano": "2020", "numero": "117", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Daniel Barroso", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/241/requerimento_117-2020_daniel_barroso.pdf", "ementa": "Requer que seja solicitada ao Minist\u00e9rio P\u00fablico local, informa\u00e7\u00f5es sobre o ajuizamento ou n\u00e3o de a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica por atos de improbidade administrativa contra a chefe do executivo municipal, oriundas da Not\u00edcia de Fato MPMG-0280.19.000256-6 e Inqu\u00e9rito Civil n2 MPMG-\r\n0280.20.000294-5; Inqu\u00e9rito Civil n2 MPMG-0280.20.000295-2; Inqu\u00e9rito Civil n2 MPMG-0280.20.000296-0."}, {"id": "242", "ano": "2020", "numero": "118", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Daniel Barroso", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/242/requerimento_118-2020_daniel_barroso.pdf", "ementa": "Requer da senhora prefeita, informa\u00e7\u00f5es sobre o requerimento apresentado na prefeitura referente a Rua das Gameleiras, n2 47 que se encontra\r\nparado na secretaria de obras do Munic\u00edpio."}, {"id": "243", "ano": "2020", "numero": "119", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Daniel Barroso", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/243/requerimento_119-2020_daniel_barroso.pdf", "ementa": "Requer da senhora prefeita, informa\u00e7\u00f5es sobre o motivo da paralisa\u00e7\u00e3o das obras na Rua 5 do Bairro Santa Tereza."}, {"id": "244", "ano": "2020", "numero": "120", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Evandro  Alvarenga", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/244/requerimento_120-2020_evandro_alvarenga.pdf", "ementa": "Que se explique o motivo que levou essa mesa Diretora a n\u00e3o atender a nossa solicita\u00e7\u00e3o contida no Requerimento 69/2018, diferentemente do que que Vossa Excel\u00eancia informou por meio do Of\u00edcio 168/2018/CMG em 07 de novembro daquele ano."}, {"id": "240", "ano": "2020", "numero": "121", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Daniel Barroso", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/240/requerimento_116-2020_daniel_barroso.pdf", "ementa": "Requer que a senhora prefeita informe o motivo do n\u00e3o pagamento das vantagens que os servidores efetivos t\u00eam direito referente ao trabalho\r\nexercido de forma efetiva a cada 2 anos."}, {"id": "259", "ano": "2020", "numero": "127", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nivaldo dos Santos", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/", "ementa": "Que seja requerido da senhora prefeita a constru\u00e7\u00e3o da ponte sobre o C\u00f3rrego Gafurina, na estrada que d\u00e1 acesso ao Distrito de Farias."}, {"id": "260", "ano": "2020", "numero": "128", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/260/128.pdf", "ementa": "Requerer a senhora Prefeita Municipal para, ap\u00f3s os devidos estudos, realize o pagamento de abono aos servidores p\u00fablicos da rede municipal de ensino utilizando, para tanto, os saldos remanescentes do FUNDEB."}, {"id": "43", "ano": "2020", "numero": "4", "tipo__sigla": "M", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Daniel Barroso", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/43/mocao_04.pdf", "ementa": "Voto de pesas pelo falecimento do senhor Jos\u00e9 Jorge Pereira de Almeida, ocorrido no dia 31 de Mar\u00e7o do corrente ano."}, {"id": "41", "ano": "2020", "numero": "5", "tipo__sigla": "M", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Daniel Barroso", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/", "ementa": "Voto de pesar pelo falecimento do senhor Moacyr Nunes Barroso,  ocorrido no dia 20 de abril do corrente ano."}, {"id": "74", "ano": "2020", "numero": "7", "tipo__sigla": "M", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Daniel Barroso", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/", "ementa": "Voto de pesar pelo falecimento do servidor Nilcio Almeida, ocorrido no dia 26 de abril do corrente ano."}, {"id": "73", "ano": "2020", "numero": "8", "tipo__sigla": "M", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Daniel Barroso", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/73/mocao_08.pdf", "ementa": "Voto de pesar pelo falecimento da senhora Meriane F\u00e1tima Carvalho, ocorrido no dia 27 de abril do corrente ano."}, {"id": "133", "ano": "2020", "numero": "9", "tipo__sigla": "M", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Daniel Barroso", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/133/mocao_09.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o 09/2020"}, {"id": "1269", "ano": "2020", "numero": "17", "tipo__sigla": "M", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "B\u00e1rbara Carvalho", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1269/mocao_17.pdf", "ementa": "Voto de pesar pelo falecimento do senhor Vulmar Souza Carvalho Filho, volgo Nei."}, {"id": "1913", "ano": "2020", "numero": "1", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1913/projeto_de_decreto_legislativo_numero_001_de_2020.pdf", "ementa": "APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANH\u00c3ES, RELATIVAS AO EXERC\u00edCIO DE 2016 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1914", "ano": "2020", "numero": "2", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1914/projeto_de_decreto_legislativo_numero_02_de_2020.pdf", "ementa": "APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANH\u00c3ES, RELATIVAS AO EXERC\u00cdCIO DE 2015 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "1915", "ano": "2020", "numero": "3", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Daniel Barroso", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1915/projeto_de_decreto_legislativo_numero_003_de_2020.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a susta\u00e7\u00e3o do Par\u00e1grafo \u00danico do Artigo 14 do Decreto Lei n\u00b0 4.607 de 26 de Mar\u00e7o de 2020, do Poder Executivo Municipal."}, {"id": "1916", "ano": "2020", "numero": "1", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "D\u00f3ris Campos Coelho", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1916/projeto_de_lei_numero_01_de_2020.pdf", "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA ESPECIAL DE REGULARIZA\u00c7\u00c3O TRIBUT\u00c1RIA - PERT, NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE GUANH\u00c3ES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1917", "ano": "2020", "numero": "2", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "D\u00f3ris Campos Coelho", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1917/projeto_de_lei_numero_02_de_2020.pdf", "ementa": "\"Revoga Lei Municipal n\u00b0. 2.548, de 04 de junho de 2013, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "1918", "ano": "2020", "numero": "4", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "D\u00f3ris Campos Coelho", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1918/projeto_de_lei_numero_04_de_2020.pdf", "ementa": "\"Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher \u2014 CMDM e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "1920", "ano": "2020", "numero": "5", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "D\u00f3ris Campos Coelho", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1920/projeto_de_lei_numero_05_de_2020.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a inclus\u00e3o das Fontes de Recursos na Execu\u00e7\u00e3o Or\u00e7ament\u00e1ria de 2020\""}, {"id": "1922", "ano": "2020", "numero": "6", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Osmar Gomes Fidelis", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1922/projeto_de_lei_numero_06_de_2020.pdf", "ementa": "Rua Luzia Nunes Coelho."}, {"id": "1923", "ano": "2020", "numero": "7", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Osmar Gomes Fidelis", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1923/projeto_de_lei_numero_07_de_2020.pdf", "ementa": "Rua Joel Barroso Guimar\u00e3es."}, {"id": "1924", "ano": "2020", "numero": "9", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1924/projeto_de_lei_numero_09_de_2020.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a autoriza\u00e7\u00e3o para a C\u00e2mara Municipal de Guanh\u00e3es promover a doa\u00e7\u00e3o de bens m\u00f3veis ao Munic\u00edpio de Guanh\u00e3es e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "1925", "ano": "2020", "numero": "10", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "D\u00f3ris Campos Coelho", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1925/projeto_de_lei_numero_10_de_2020.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR MENSALMENTE COM A ASSOCIA\u00c7\u00c3O BRASILEIRA DE OUVIDORES / OMBUDSMAN, SE\u00c7\u00c3O MINAS GERAIS \u2014 ABO/MG"}, {"id": "1926", "ano": "2020", "numero": "11", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "D\u00f3ris Campos Coelho", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1926/projeto_de_lei_numero_11_de_2020.pdf", "ementa": "ALTERA O ART. 1\u00b0 DA LEI MUNICIPAL N\u00b0.2.894/2019 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1927", "ano": "2020", "numero": "12", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "D\u00f3ris Campos Coelho", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1927/projeto_de_lei_numero_12_de_2020.pdf", "ementa": "\"Regulamenta o funcionamento do Conselho Municipal de Esportes \u2014 CME, disp\u00f5e sobre o Fundo Municipal de Esportes - FME e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "251", "ano": "2020", "numero": "13", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/251/projeto_de_lei_numero_13_de_2020.pdf", "ementa": "\"Acrescenta o artigo 90 a Lei 2.359 de 16 de novembro de 2009, para prorrogar os mandatos do atual superintendente executivo e dos conselheiros administrativos do Guanh\u00e3es Prev\""}, {"id": "1930", "ano": "2020", "numero": "14", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Evandro  Alvarenga, Lucimar Ferreira Pinto, Maria An\u00eddia de Paula", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1930/projeto_de_lei_numero_14_de_2020.pdf", "ementa": "Rua Pe. Saint Clair Ferreira Filho."}, {"id": "1931", "ano": "2020", "numero": "15", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Evandro  Alvarenga, Evandro Lott Moreira", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1931/projeto_de_lei_numero_15_de_2020.pdf", "ementa": "Pra\u00e7a da Marujada."}, {"id": "1932", "ano": "2020", "numero": "16", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Evandro  Alvarenga", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1932/projeto_de_lei_numero_16_de_2020.pdf", "ementa": "Rua Ven\u00e2ncio Menezes dos Santos."}, {"id": "1933", "ano": "2020", "numero": "17", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Evandro  Alvarenga", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1933/projeto_de_lei_numero_17_de_2020.pdf", "ementa": "Rua Denise Atan\u00e1sia de Oliveira."}, {"id": "1934", "ano": "2020", "numero": "18", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Evandro  Alvarenga", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1934/projeto_de_lei_numero_18_de_2020.pdf", "ementa": "Rua Jo\u00e3o Raimundo dos Santos."}, {"id": "1935", "ano": "2020", "numero": "19", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Evandro  Alvarenga", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1935/projeto_de_lei_numero_19_de_2020.pdf", "ementa": "Rua Ercilia Ferreira da Silva."}, {"id": "1936", "ano": "2020", "numero": "20", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Evandro  Alvarenga", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1936/projeto_de_lei_numero_20_de_2020.pdf", "ementa": "Rua Laura Ferreira Moura."}, {"id": "1937", "ano": "2020", "numero": "21", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Evandro Lott Moreira", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1937/projeto_de_lei_numero_21_de_2020.pdf", "ementa": "Rua Jos\u00e9 Segundo de Alvarenga Barbosa."}, {"id": "1938", "ano": "2020", "numero": "22", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Nivaldo dos Santos, Evandro Lott Moreira", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1938/projeto_de_lei_numero_22_de_2020.pdf", "ementa": "Rua Elenir Gon\u00e7alves dos Santos."}, {"id": "114", "ano": "2020", "numero": "23", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "D\u00f3ris Campos Coelho", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/114/projeto_de_lei_numero_23_de_2020.pdf", "ementa": "Altera dispositivos da lei Municipal n\u00famero 2346/2009, que estabelece novos par\u00e2metros relativos \u00e0 Pol\u00edtica Municipal dos Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1940", "ano": "2020", "numero": "24", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Daniel Barroso", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1940/projeto_de_lei_numero_24_de_2020.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a suspens\u00e3o de corte no fornecimento de \u00e1gua e luz no Munic\u00edpio de Guanh\u00e3es\"."}, {"id": "1942", "ano": "2020", "numero": "25", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Daniel Barroso", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1942/projeto_de_lei_numero_25_de_2020.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre medidas excepcionais de diferimento tribut\u00e1rio para a redu\u00e7\u00e3o dos impactos sobre a atividade econ\u00f4mica do Munic\u00edpio causados pelas a\u00e7\u00f5es de conten\u00e7\u00e3o da pandemia ocasionada pelo Coronavirus.\""}, {"id": "1949", "ano": "2020", "numero": "26", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Nivaldo dos Santos", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1949/projeto_de_lei_numero_26_de_2020.pdf", "ementa": "\"Autoriza o Poder Executivo Municipal utilizar itens da merenda escolar para composi\u00e7\u00e3o de cestas b\u00e1sicas para a fam\u00edlia dos alunos que encontram-se em estado de vulnerabilidade social e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "115", "ano": "2020", "numero": "27", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "D\u00f3ris Campos Coelho", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/115/projeto_de_lei_27_de_2020.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de revis\u00e3o geral anual da remunera\u00e7\u00e3o dos servidores p\u00fablicos do quadro de pessoal do SAAE Guanh\u00e3es"}, {"id": "1950", "ano": "2020", "numero": "28", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "D\u00f3ris Campos Coelho", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1950/projeto_de_lei_numero_28_de_2020.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORA\u00c7\u00c3O DA LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA DE 2021 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS DO MUNIC\u00cdPIO DE GUANH\u00c3ES."}, {"id": "1957", "ano": "2020", "numero": "29", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Maria An\u00eddia de Paula", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1957/projeto_de_lei_numero_29_de_2020.pdf", "ementa": "Rua Professora Ireni Geralda de Queiroz de Souza"}, {"id": "1958", "ano": "2020", "numero": "30", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Nivaldo dos Santos, Carlos Aparecido da Silva ( Carlinhos Camel\u00f4), Daniel Barroso, Evandro  Alvarenga, Lucimar Ferreira Pinto, Mauro Caneco, Nelci Pereira Chaves", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1958/projeto_de_lei_numero_30_de_2020.pdf", "ementa": "Rua Ary Corr\u00eaa de Aguiar"}, {"id": "1959", "ano": "2020", "numero": "33", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Nivaldo dos Santos", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1959/projeto_de_lei_numero_33_de_2020.pdf", "ementa": "Pra\u00e7a Capit\u00e3o Am\u00e2ncio Jos\u00e9 de Queiroz"}, {"id": "1960", "ano": "2020", "numero": "34", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "D\u00f3ris Campos Coelho", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1960/projeto_de_lei_numero_34_de_2020.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre abertura de cr\u00e9dito adicional especial, para inclus\u00e3o de atividade/projeto no or\u00e7amento vigente e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "1961", "ano": "2020", "numero": "35", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "D\u00f3ris Campos Coelho", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1961/projeto_de_lei_numero_35_de_2020.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre inclus\u00e3o de fonte de recursos no or\u00e7amento vigente e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "1962", "ano": "2020", "numero": "36", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Lucimar Ferreira Pinto", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1962/projeto_de_lei_numero_36_de_2020.pdf", "ementa": "Rua L\u00facia Nunes Perp\u00e9tuo."}, {"id": "116", "ano": "2020", "numero": "37", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/116/projeto_de_lei_37_de_2020.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o da revis\u00e3o geral anual da remunera\u00e7\u00e3o dos servidores p\u00fablicos do quadro de pessoal da C\u00e2mara Municipal de Guanh\u00e3es"}, {"id": "112", "ano": "2020", "numero": "38", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "D\u00f3ris Campos Coelho", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/112/projeto_de_lei_numero_38_de_2020.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a prorroga\u00e7\u00e3o excepcional das elei\u00e7\u00f5es para os cargos de Superintendente Executivo e dos Conselheiros Administrativos do Guanh\u00e3es Prev"}, {"id": "113", "ano": "2020", "numero": "39", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "D\u00f3ris Campos Coelho", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/", "ementa": "Autoriza a abertura e instala\u00e7\u00e3o do loteamento denominado Residencial Morada do Sol e estabelece suas condi\u00e7\u00f5es"}, {"id": "1963", "ano": "2020", "numero": "40", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Evandro  Alvarenga", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1963/projeto_de_lei_numero_40_de_2020.pdf", "ementa": "Rua Jos\u00e9 Urcino Alves."}, {"id": "1964", "ano": "2020", "numero": "41", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Evandro  Alvarenga", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1964/projeto_de_lei_numero_41_de_2021.pdf", "ementa": "Rua Benedito Fernandes Barroso."}, {"id": "137", "ano": "2020", "numero": "42", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Nivaldo dos Santos", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/137/projeto_de_lei_042.2020_isencao_de_cobranca.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a isen\u00e7\u00e3o da cobran\u00e7a de ISS,ITBI, IPTU para microempresas, empresas de pequeno porte e pequenos produtores rurais."}, {"id": "1965", "ano": "2020", "numero": "43", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Nivaldo dos Santos", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1965/projeto_de_lei_numero_43_de_2020.pdf", "ementa": "Rua Sebasti\u00e3o Rosa"}, {"id": "1966", "ano": "2020", "numero": "44", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Nivaldo dos Santos", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1966/projeto_de_lei_numero_44_de_2020.pdf", "ementa": "Rua Cecilia Ribeiro da Silva"}, {"id": "1967", "ano": "2020", "numero": "45", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "D\u00f3ris Campos Coelho", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1967/projeto_de_lei_numero_45_de_2020.pdf", "ementa": "\"Autoriza a concess\u00e3o de subven\u00e7\u00e3o social da Igreja S\u00e3o Francisco de Guanh\u00e3es e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "1968", "ano": "2020", "numero": "46", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "D\u00f3ris Campos Coelho", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1968/projeto_de_lei_numero_46_de_2020.pdf", "ementa": "\"Altera dispositivos da Lei Municipal n\" 2.359/2009, de 16 de dezembro de 2009 e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "1970", "ano": "2020", "numero": "47", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "D\u00f3ris Campos Coelho", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1970/projeto_de_lei_numero_47_de_2020.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a prorroga\u00e7\u00e3o das elei\u00e7\u00f5es para os cargos de Superintendente Executivo e dos Conselheiros Administrativos do Guanh\u00e3es Prev, ante a pandemia do Coronavirus (Covid-19) e a ades\u00e3o do Munic\u00edpio ao plano Minas Consciente."}, {"id": "1972", "ano": "2020", "numero": "48", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "D\u00f3ris Campos Coelho", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1972/projeto_de_lei_numero_48_de_2020.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A TRANSFER\u00caNCIA DA CONCESS\u00c3O E PAGAMENTO DOS BENEF\u00cdCIOS TEMPOR\u00c1RIOS AO ENTE FEDERATIVO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "1973", "ano": "2020", "numero": "49", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Evandro Lott Moreira", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1973/projeto_de_lei_numero_49_de_2020.pdf", "ementa": "Rua Jos\u00e9 Vicente da Silva"}, {"id": "1974", "ano": "2020", "numero": "50", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Evandro  Alvarenga", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1974/projeto_de_lei_numero_50_de_2020.pdf", "ementa": "Rua Ana Eufr\u00e1sia Pereira"}, {"id": "1975", "ano": "2020", "numero": "51", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Evandro  Alvarenga", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1975/projeto_de_lei_numero_51_de_2020.pdf", "ementa": "Rua Ant\u00f4nio Louren\u00e7o da Silva"}, {"id": "119", "ano": "2020", "numero": "52", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Daniel Barroso", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/119/projeto_de_lei_numero_52_de_2020.pdf", "ementa": "Creche Maria do Socorro Pires Martins"}, {"id": "186", "ano": "2020", "numero": "53", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/", "ementa": "D\u00e1 denomina\u00e7\u00e3o a via p\u00fablica"}, {"id": "1976", "ano": "2020", "numero": "54", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Nelci Pereira Chaves, Osmar Gomes Fidelis", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1976/projeto_de_lei_numero_54_de_2020.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a caracteriza\u00e7\u00e3o de celebra\u00e7\u00e3o religiosas como atividades essenciais em estado de emerg\u00eancia e/ou estado de calamidade no Munic\u00edpio de Guanh\u00e3es\""}, {"id": "189", "ano": "2020", "numero": "55", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "D\u00f3ris Campos Coelho", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/", "ementa": "Altera dispositivos da Lei Municipal n\u00famero 2923, de 28 de abril de 2020 (republicada em 03 de julho de 2020)"}, {"id": "187", "ano": "2020", "numero": "56", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "D\u00f3ris Campos Coelho", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/187/redacao_final_pl_56_de_2020.pdf", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o do artigo 1\u00ba da Lei 2894 de 17 de dezembro de 2019"}, {"id": "1978", "ano": "2020", "numero": "57", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "D\u00f3ris Campos Coelho", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1978/projeto_de_lei_numero_57_de_2020.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a prorroga\u00e7\u00e3o da validade dos Alvar\u00e1s Sanit\u00e1rios e de Localiza\u00e7\u00e3o e Funcionamento, tendo em vista a situa\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia de sa\u00fade p\u00fablica no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Guanh\u00e3es em virtude da pandemia ocasionada pelo COVID-19 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "252", "ano": "2020", "numero": "58", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a reestrutura\u00e7\u00e3o do CODEMA sobre a pol\u00edtica de prote\u00e7\u00e3o, conserva\u00e7\u00e3o e controle do meio ambiente no munic\u00edpio de Guanh\u00e3es, Estado de Minas Gerais, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1979", "ano": "2020", "numero": "59", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "D\u00f3ris Campos Coelho", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1979/projeto_de_lei_numero_59_de_2020.pdf", "ementa": "Disciplina a participa\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio de Guanh\u00e3es/MG no Cons\u00f3rcio Intermunicipal de Sa\u00fade do Centro Nordeste \u2014 CISCEN e a ratifica\u00e7\u00e3o do Protocolo de Inten\u00e7\u00f5es firmado entre os demais munic\u00edpios consorciados e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1981", "ano": "2020", "numero": "60", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "D\u00f3ris Campos Coelho", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1981/projeto_de_lei_numero_60_de_2020.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre inclus\u00e3o de fonte de recursos no or\u00e7amento vigente e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "1982", "ano": "2020", "numero": "61", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Evandro Lott Moreira", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1982/projeto_de_lei_numero_61_de_2020.pdf", "ementa": "Ruan Alcides Barbosa de Carvalho."}, {"id": "1983", "ano": "2020", "numero": "62", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "D\u00f3ris Campos Coelho", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1983/projeto_de_lei_numero_62_de_2020.pdf", "ementa": "\"Altera o par\u00e1grafo 20, do artigo 60, da Lei n\u00b0 2.013/2002 e inclui o par\u00e1grafo 30, no mesmo artigo, dispondo sobre a compensa\u00e7\u00e3o dos valores arrecadados da COCIP com os cr\u00e9ditos devidos pelo Munic\u00edpio junto a concession\u00e1ria ou permission\u00e1ria de energia el\u00e9trica locar."}, {"id": "258", "ano": "2020", "numero": "63", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "D\u00f3ris Campos Coelho", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/", "ementa": "Estima a Receita e Fixa a Despesa do Munic\u00edpio de Guanh\u00e3es-MG, para o exerc\u00edcio financeiro de 2021 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1984", "ano": "2020", "numero": "64", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "D\u00f3ris Campos Coelho", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1984/projeto_de_lei_numero_64_de_2020.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre abertura de cr\u00e9dito adicional especial, para inclus\u00e3o de atividade/projeto no or\u00e7amento vigente e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "253", "ano": "2020", "numero": "65", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/", "ementa": "D\u00e1 denomina\u00e7\u00e3o a via p\u00fablica."}, {"id": "254", "ano": "2020", "numero": "66", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/", "ementa": "D\u00e1 denomina\u00e7\u00e3o a via p\u00fablica"}, {"id": "245", "ano": "2020", "numero": "67", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "D\u00f3ris Campos Coelho", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a inclus\u00e3o de fontes de recurso no or\u00e7amento vigente e d\u00e1 outras provid\u00eancias;"}, {"id": "246", "ano": "2020", "numero": "68", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "D\u00f3ris Campos Coelho", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/", "ementa": "Altera dispositivo da lei Municipal n\u00famero 2946/2020 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "248", "ano": "2020", "numero": "69", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/", "ementa": "D\u00e1 denomina\u00e7\u00e3o a \u00e1rea p\u00fablica"}, {"id": "255", "ano": "2020", "numero": "70", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "D\u00f3ris Campos Coelho", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/255/projeto_de_lei_numero_70_de_2020.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a aplica\u00e7\u00e3o de multa aos estabelecimentos que descumprirem os protocolos e as medidas de conten\u00e7\u00e3o da pandemia ocasionada pelo COVID-19"}, {"id": "256", "ano": "2020", "numero": "71", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os funer\u00e1rios no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Guanh\u00e3es"}, {"id": "1985", "ano": "2020", "numero": "72", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Evandro Lott Moreira", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1985/projeto_de_lei_numero_72_de_2020.pdf", "ementa": "\"D\u00e1 Denomina\u00e7\u00e3o ao Campo de Futebol do Bairro Esperan\u00e7a\""}, {"id": "188", "ano": "2020", "numero": "1", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/", "ementa": "Altera a data da Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 07 de setembro de 2020"}, {"id": "110", "ano": "2020", "numero": "4", "tipo__sigla": "VETO", "tipo__descricao": "Veto Parcial ao Projeto de Lei", "autoria": "D\u00f3ris Campos Coelho", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/", "ementa": "Veto Parcial ao projeto de lei n\u00famero 004/2020"}, {"id": "111", "ano": "2020", "numero": "5", "tipo__sigla": "VETO", "tipo__descricao": "Veto Parcial ao Projeto de Lei", "autoria": "D\u00f3ris Campos Coelho", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/", "ementa": "Veto parcial ao projeto de lei n\u00famero 12/2020"}, {"id": "138", "ano": "2020", "numero": "12", "tipo__sigla": "VETO", "tipo__descricao": "Veto Parcial ao Projeto de Lei", "autoria": "D\u00f3ris Campos Coelho", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/138/razoes_de_veto_parcial_ao_projeto_de_lei_12.2020.pdf", "ementa": "Regulamenta o funcionamento do conselho municipal do esporte"}, {"id": "1948", "ano": "2020", "numero": "25", "tipo__sigla": "VETO", "tipo__descricao": "Veto Parcial ao Projeto de Lei", "autoria": "D\u00f3ris Campos Coelho", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1948/veto_ao_projeto_de_lei_numero_25_de_2020.pdf", "ementa": "Veto parcial ao projeto de lei n\u00famero 25 de 2020"}, {"id": "247", "ano": "2020", "numero": "1", "tipo__sigla": "VT", "tipo__descricao": "Veto ao Projeto de Lei", "autoria": "D\u00f3ris Campos Coelho", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/", "ementa": "Veto ao Projeto de Lei n\u00famero 046/2020"}, {"id": "376", "ano": "2020", "numero": "8", "tipo__sigla": "VT", "tipo__descricao": "Veto ao Projeto de Lei", "autoria": "D\u00f3ris Campos Coelho", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/376/veto_ao_projeto_de_lei_numero_008-2020.pdf", "ementa": "O Projeto de Lei n\u00b0. 008/2020 est\u00e1 VETADO TOTALMENTE, com fundamento no art. 75, \u00a71\u00b0, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio, por inconstitucionalidade."}, {"id": "1941", "ano": "2020", "numero": "24", "tipo__sigla": "VT", "tipo__descricao": "Veto ao Projeto de Lei", "autoria": "D\u00f3ris Campos Coelho", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1941/veto_ao_projeto_de_lei_numero_24_de_2020.pdf", "ementa": "Veto total ao projeto de lei n\u00famero 24 de 2020"}, {"id": "257", "ano": "2020", "numero": "46", "tipo__sigla": "VT", "tipo__descricao": "Veto ao Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/", "ementa": "Veto ao projeto de lei n\u00famero 46/2020"}, {"id": "1129", "ano": "2020", "numero": "58", "tipo__sigla": "VT", "tipo__descricao": "Veto ao Projeto de Lei", "autoria": "D\u00f3ris Campos Coelho", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1129/veto_058.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre reestrutura\u00e7\u00e3o do CODEMA, sobre a pol\u00edtica de prote\u00e7\u00e3o, conserva\u00e7\u00e3o e controle do meio ambiente no munic\u00edpio de Guanh\u00e3es, Estado de Minas Gerais e d\u00e1 outras providencias\"."}, {"id": "1919", "ano": "2020", "numero": "4", "tipo__sigla": "EMD1", "tipo__descricao": "Emenda n\u00famero 001 ao projeto de lei", "autoria": "Daniel Barroso", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1919/emenda_numero_001_pl_04_de_2020.pdf", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o da afinca \"d\", do inciso I, do art. 40 do Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00b0 004/2020"}, {"id": "1921", "ano": "2020", "numero": "5", "tipo__sigla": "EMD1", "tipo__descricao": "Emenda n\u00famero 001 ao projeto de lei", "autoria": "Daniel Barroso", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1921/emenda_numero_001_pl_05_de_2020.pdf", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o do art. 1\u00b0 do Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00b0 005"}, {"id": "1928", "ano": "2020", "numero": "12", "tipo__sigla": "EMD1", "tipo__descricao": "Emenda n\u00famero 001 ao projeto de lei", "autoria": "Daniel Barroso", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1928/emenda_numero_001_pl_12_de_2020.pdf", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o do art. 5\u00b0 do Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00b0 012/2020"}, {"id": "1929", "ano": "2020", "numero": "13", "tipo__sigla": "EMD1", "tipo__descricao": "Emenda n\u00famero 001 ao projeto de lei", "autoria": "Evandro  Alvarenga", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1929/emenda_numero_001_pl_13_de_2020.pdf", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o da ementa do Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00b0 013/2020"}, {"id": "1939", "ano": "2020", "numero": "23", "tipo__sigla": "EMD1", "tipo__descricao": "Emenda n\u00famero 001 ao projeto de lei", "autoria": "Daniel Barroso, Evandro Lott Moreira", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1939/emenda_numero_001_pl_23_de_2020.pdf", "ementa": "Suprime os artigos 4\u00ba, 5\u00ba e 6\u00ba do projeto de lei n\u00famero 23 de 2020"}, {"id": "1943", "ano": "2020", "numero": "25", "tipo__sigla": "EMD1", "tipo__descricao": "Emenda n\u00famero 001 ao projeto de lei", "autoria": "Evandro  Alvarenga", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1943/emenda_numero_001_pl_25_de_2020.pdf", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o do art. 1\u00b0 do Projeto de Lei o\u00b0 025/2020"}, {"id": "1951", "ano": "2020", "numero": "28", "tipo__sigla": "EMD1", "tipo__descricao": "Emenda n\u00famero 001 ao projeto de lei", "autoria": "Osmar Gomes Fidelis, Bruno Pires de Souza (Bruninho Sapucaia), Carlos Aparecido da Silva ( Carlinhos Camel\u00f4), Daniel Barroso, Evandro Lott Moreira, Mauro Caneco, Nelci Pereira Chaves", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1951/emenda_numero_001_pl_28_de_2020.pdf", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o do par\u00e1grafo \u00fanico do art. 33 do Projeto de Lei n\u00b0 028/2020"}, {"id": "1969", "ano": "2020", "numero": "46", "tipo__sigla": "EMD1", "tipo__descricao": "Emenda n\u00famero 001 ao projeto de lei", "autoria": "Evandro Lott Moreira", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1969/emenda_numero_001_pl_46_de_2020.pdf", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o do art. 1\u00b0 do Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00b0 046/2020"}, {"id": "1971", "ano": "2020", "numero": "47", "tipo__sigla": "EMD1", "tipo__descricao": "Emenda n\u00famero 001 ao projeto de lei", "autoria": "Mauro Caneco", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1971/emenda_001_pl_47_de_2020.pdf", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o do art. 1\u00b0 do Projeto de Lei n\u00b0 047/2020"}, {"id": "1977", "ano": "2020", "numero": "54", "tipo__sigla": "EMD1", "tipo__descricao": "Emenda n\u00famero 001 ao projeto de lei", "autoria": "Mauro Caneco", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1977/emenda_numero_001_pl_54_de_2020.pdf", "ementa": "Acrescenta artigo ao Projeto de Lei n\u00b0 054/2020"}, {"id": "1980", "ano": "2020", "numero": "59", "tipo__sigla": "EMD1", "tipo__descricao": "Emenda n\u00famero 001 ao projeto de lei", "autoria": "Evandro  Alvarenga", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1980/emenda_numero_001_pl_59_de_2020.pdf", "ementa": "Altera o caput do art. 2\u00b0 do Projeto de Lei n\u00b0 059/2020"}, {"id": "1944", "ano": "2020", "numero": "25", "tipo__sigla": "EMD2", "tipo__descricao": "Emenda n\u00famero 002 ao projeto de lei", "autoria": "Evandro  Alvarenga", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1944/emenda_numero_002_pl_25_de_2020.pdf", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o do art. 2\u00b0 do Projeto de Lei n\u00b0 025/2020"}, {"id": "1952", "ano": "2020", "numero": "28", "tipo__sigla": "EMD2", "tipo__descricao": "Emenda n\u00famero 002 ao projeto de lei", "autoria": "Osmar Gomes Fidelis, Bruno Pires de Souza (Bruninho Sapucaia), Carlos Aparecido da Silva ( Carlinhos Camel\u00f4), Daniel Barroso, Evandro Lott Moreira, Mauro Caneco, Nelci Pereira Chaves", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1952/emenda_numero_002_pl_28_de_2020.pdf", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o do \u00a71\u00b0 do art. 41 do Projeto de Lei n\u00b0 028/2020"}, {"id": "1945", "ano": "2020", "numero": "25", "tipo__sigla": "EMD3", "tipo__descricao": "Emenda n\u00famero 003 ao projeto de lei", "autoria": "Evandro  Alvarenga", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1945/emenda_numero_003_pl_25_de_2020.pdf", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o do art. 3\u00b0 do Projeto de Lei n\u00b0 025/2020"}, {"id": "1953", "ano": "2020", "numero": "28", "tipo__sigla": "EMD3", "tipo__descricao": "Emenda n\u00famero 003 ao projeto de lei", "autoria": "Osmar Gomes Fidelis, Bruno Pires de Souza (Bruninho Sapucaia), Carlos Aparecido da Silva ( Carlinhos Camel\u00f4), Daniel Barroso, Evandro Lott Moreira, Mauro Caneco, Nelci Pereira Chaves", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1953/emenda_numero_003_pl_28_de_2020.pdf", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o do \u00a72\u00b0 do art. 41 do Projeto de Lei n\u00b0 028/2020"}, {"id": "1946", "ano": "2020", "numero": "25", "tipo__sigla": "EMD4", "tipo__descricao": "Emenda n\u00famero 004 ao projeto de lei", "autoria": "Evandro  Alvarenga", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1946/emenda_numero_004_pl_25_de_2020.pdf", "ementa": "Fica renumerado o art. 8\u00b0 do Projeto de Lei n\u00b0 025/2020 que passa a vigorar sob a denomina\u00e7\u00e3o de art. 9\u00b0 e acrescenta um novo art. 8\u00b0."}, {"id": "1954", "ano": "2020", "numero": "28", "tipo__sigla": "EMD4", "tipo__descricao": "Emenda n\u00famero 004 ao projeto de lei", "autoria": "Osmar Gomes Fidelis, Bruno Pires de Souza (Bruninho Sapucaia), Carlos Aparecido da Silva ( Carlinhos Camel\u00f4), Daniel Barroso, Evandro Lott Moreira, Mauro Caneco, Nelci Pereira Chaves", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1954/emenda_numero_004_pl_28_de_2020.pdf", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o do \u00a74\u00b0 do art. 41 do Projeto de Lei n\u00b0 028/2020"}, {"id": "1947", "ano": "2020", "numero": "25", "tipo__sigla": "EMD5", "tipo__descricao": "Emenda n\u00famero 005 ao projeto de lei", "autoria": "Evandro  Alvarenga", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1947/emenda_numero_005_pl_25_de_2020.pdf", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o do art. 70 do Projeto de Lei n\u00b0 025/2020"}, {"id": "1955", "ano": "2020", "numero": "28", "tipo__sigla": "EMD5", "tipo__descricao": "Emenda n\u00famero 005 ao projeto de lei", "autoria": "Osmar Gomes Fidelis, Bruno Pires de Souza (Bruninho Sapucaia), Carlos Aparecido da Silva ( Carlinhos Camel\u00f4), Daniel Barroso, Evandro Lott Moreira, Mauro Caneco, Nelci Pereira Chaves", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1955/emenda_numero_005_pl_28_de_2020.pdf", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o do \u00a75\u00b0 do art. 41 do Projeto de Lei n\u00b0 028/2020"}, {"id": "1956", "ano": "2020", "numero": "28", "tipo__sigla": "EMD6", "tipo__descricao": "Emenda n\u00famero 006 ao Projeto de Lei", "autoria": "Osmar Gomes Fidelis", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1956/emenda_numero_006_pl_28_de_2020.pdf", "ementa": "Acrescenta a Subse\u00e7\u00e3o IV, art. 15-A, \u00e0 Se\u00e7\u00e3o II do Projeto de Lei n\u00b0 028/2020"}]}