{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "261", "ano": "2019", "numero": "1", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nelci Pereira Chaves", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/261/scan2020-11-06_102637.pdf", "ementa": "Indica a senhora prefeita que seja feito o recapeamento asf\u00e1ltico das ruas do Distrito de Correntinho."}, {"id": "262", "ano": "2019", "numero": "2", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mauro Caneco", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/262/scan2020-11-06_103003.pdf", "ementa": "Indica a senhora prefeita que seja feita uma opera\u00e7\u00e3o tapa buracos nas ruas do bairro Vicente Guabiroba - Mil\u00f4."}, {"id": "263", "ano": "2019", "numero": "3", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mauro Caneco", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/263/scan2020-11-06_103126.pdf", "ementa": "Indica a senhora Prefeita que haja o cumprimento do que determina o artigo 129 da Lei Org\u00e2nica Municipal e que o pagamento dos servidores seja at\u00e9 5\u00b0 dia \u00fatil do m\u00eas."}, {"id": "264", "ano": "2019", "numero": "4", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geraldo Ferreira ( Geraldo An\u00e9sio)", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/264/scan2020-11-06_104217.pdf", "ementa": "Indica a senhora prefeita que seja feito o asfaltamento da Rua Xisto de Carvalho no bairro Amazonas."}, {"id": "265", "ano": "2019", "numero": "5", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geraldo Ferreira ( Geraldo An\u00e9sio)", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/265/scan2020-11-06_104106.pdf", "ementa": "Indica a senhora prefeita que seja feita uma opera\u00e7\u00e3o tapa buraco na Avenida Ciro Nunes, bairro Amazonas."}, {"id": "266", "ano": "2019", "numero": "6", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Aparecido da Silva ( Carlinhos Camel\u00f4)", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/266/scan2020-11-06_104330.pdf", "ementa": "Indica a senhora Prefeita que seja feita a limpeza dos Ribeir\u00f5es Bom Sucesso e Vermelho."}, {"id": "267", "ano": "2019", "numero": "7", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Aparecido da Silva ( Carlinhos Camel\u00f4)", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/267/scan2020-11-06_104431.pdf", "ementa": "Indica a senhora Prefeita que seja feita a pavimenta\u00e7\u00e3o das Ruas 09 e 10 no bairro Cana\u00e3."}, {"id": "268", "ano": "2019", "numero": "8", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Aparecido da Silva ( Carlinhos Camel\u00f4)", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/268/scan2020-11-06_104515.pdf", "ementa": "Indica a senhora Prefeita que seja feita o patrolamento das estradas vicinais do Munic\u00edpio, principalmente as que d\u00e3o acesso \u00e0 comunidade do S\u00edtio Alegre."}, {"id": "269", "ano": "2019", "numero": "9", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bruno Pires de Souza (Bruninho Sapucaia)", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/269/scan2020-11-06_104607.pdf", "ementa": "Indica a senhora Prefeita que seja feito o patrolamento das estradas do Distrito de Sapucaia."}, {"id": "270", "ano": "2019", "numero": "10", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bruno Pires de Souza (Bruninho Sapucaia)", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/270/scan2020-11-06_104840.pdf", "ementa": "Indica a senhora Prefeita que seja feito o cal\u00e7amento do morro que d\u00e1 acesso ao cemit\u00e9rio do Distrito de Sapucaia."}, {"id": "271", "ano": "2019", "numero": "11", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bruno Pires de Souza (Bruninho Sapucaia)", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/271/scan2020-11-06_104931.pdf", "ementa": "Indica a senhora Prefeita que seja feita manuten\u00e7\u00e3o no mata-burro localizado na propriedade do senhor Jos\u00e9 Ant\u00f4nio no C\u00f3rrego S\u00e3o Francisco, distrito de Sapucaia."}, {"id": "272", "ano": "2019", "numero": "12", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nivaldo dos Santos", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/272/scan2020-11-06_105229.pdf", "ementa": "Indica a senhora prefeita que seja feito o gramado do campo de futebol do Distrito de Taquaral."}, {"id": "273", "ano": "2019", "numero": "13", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nivaldo dos Santos", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/273/scan2020-11-06_105145.pdf", "ementa": "Indica a senhora prefeita que seja feita a instala\u00e7\u00e3o de manilhas e meio-fio nas ruas do Distrito de Taquaral."}, {"id": "274", "ano": "2019", "numero": "14", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nivaldo dos Santos", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/274/scan2020-11-06_105040.pdf", "ementa": "Indica a senhora prefeita que seja feita a manuten\u00e7\u00e3o das pontes do Ribeir\u00e3o da Cachoeira do Bruno e sobre o Rio Corrente na divisa com o Munic\u00edpio de Virgin\u00f3polis."}, {"id": "275", "ano": "2019", "numero": "15", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nivaldo dos Santos", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/275/scan2020-11-06_105332.pdf", "ementa": "Indica a senhora prefeita que seja feito o patrolamento das estradas vicinais dos C\u00f3rregos Sap\u00e9, Amorim, Pinheiros, Lageado, Cachimbo, Campo Alegre, S\u00e3o Tim\u00f3teo e Cabeceira de Farias."}, {"id": "276", "ano": "2019", "numero": "16", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Daniel Barroso", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/276/scan2020-11-06_105423.pdf", "ementa": "Indica a senhora prefeita que seja feita a manuten\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento da Rua Santa Efig\u00eania pr\u00f3ximo ao n\u00famero n\". 307."}, {"id": "277", "ano": "2019", "numero": "17", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Daniel Barroso", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/277/scan2020-11-06_105504.pdf", "ementa": "Indica a senhora prefeita que seja feita a capina e limpeza das ruas de Guanh\u00e3es."}, {"id": "278", "ano": "2019", "numero": "18", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Osmar Gomes Fidelis", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/278/scan2020-11-06_105544.pdf", "ementa": "Indica a senhora prefeita que seja proibido o tr\u00e1fego de ve\u00edculos pesados na Rua Pio Ferreira da esquina com a Rua Capit\u00e3o Bernardo at\u00e9 o desvio constru\u00eddo (F\u00e1brica de Manilhas)."}, {"id": "279", "ano": "2019", "numero": "19", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Osmar Gomes Fidelis", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/279/scan2020-11-06_105649.pdf", "ementa": "Indica a senhora prefeita que seja feita uma opera\u00e7\u00e3o tapa buracos no Bairro Nova Uni\u00e3o e adjac\u00eancias."}, {"id": "280", "ano": "2019", "numero": "20", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Osmar Gomes Fidelis", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/280/scan2020-11-06_105817.pdf", "ementa": "Indica a senhora prefeita que seja feita a revitaliza\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a Jo\u00e3o Fid\u00e9lis da Paix\u00e3o com plantio de \u00e1rvores e flores e instala\u00e7\u00e3o de bancos."}, {"id": "281", "ano": "2019", "numero": "21", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geraldo Ferreira ( Geraldo An\u00e9sio)", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/281/scan2020-11-06_105931.pdf", "ementa": "Indica a senhora prefeita que seja feito o cascalhamento das estradas que d\u00e1 acesso ao Maia dos Buracos, Fazenda Candonga e Comunidade da Ponte Alta."}, {"id": "282", "ano": "2019", "numero": "22", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Daniel Barroso", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/282/scan2020-11-06_110546.pdf", "ementa": "Indica a senhora prefeita que sejam providenciado virador de \u00f4nibus da linha do Corrente Canoa bem como amplia\u00e7\u00e3o de um mata-burro existente na referida rota."}, {"id": "283", "ano": "2019", "numero": "23", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Daniel Barroso", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/283/scan2020-11-06_110628.pdf", "ementa": "Indica a senhora prefeita que proceda com a pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Azal\u00e9ia no bairro Jardins I."}, {"id": "284", "ano": "2019", "numero": "24", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Daniel Barroso", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/284/scan2020-11-06_110707.pdf", "ementa": "Indica a senhora prefeita que proceda com a retirada de todas as placas indicativas referentes a estacionamentos (carga e descarga, estacionamento privativo, etc.) existentes no centro da cidade bem como instala\u00e7\u00e3o das mesmas padronizadas depois de devida regulariza\u00e7\u00e3o."}, {"id": "285", "ano": "2019", "numero": "25", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Daniel Barroso, Carlos Aparecido da Silva ( Carlinhos Camel\u00f4), Mauro Caneco", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/285/scan2020-11-06_110757.pdf", "ementa": "Indica a senhora prefeita que proceda com a melhoria da infra estrutura da Associa\u00e7\u00e3o de Catadores de Mat\u00e9rias Recicl\u00e1veis de Guanh\u00e3es \u2014 ASCAMARG, atrav\u00e9s de conv\u00eanio j\u00e1 celebrado com o Munic\u00edpio."}, {"id": "286", "ano": "2019", "numero": "26", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Aparecido da Silva ( Carlinhos Camel\u00f4)", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/286/scan2020-11-06_110925.pdf", "ementa": "Indica a senhora Prefeita que seja feita a limpeza e uma opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos nas ruas do bairro Jo\u00e3o Miranda."}, {"id": "287", "ano": "2019", "numero": "27", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Daniel Barroso", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/287/scan2020-11-06_1110051.pdf", "ementa": "Indica a senhora prefeita o reparo no asfalto onde foi cortado para passar a tubula\u00e7\u00e3o situado a Avenida Milton campos, n\u00b0 1174, Bairro Vermelho ( Pr\u00f3ximo ao posto de sa\u00fade do Bairro Vermelho)."}, {"id": "288", "ano": "2019", "numero": "28", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Daniel Barroso", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/288/scan2020-11-06_111138.pdf", "ementa": "Indica a senhora prefeita a Limpeza e pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua G esquina com a Rua J \u2014 Bairro Cidade Nova."}, {"id": "289", "ano": "2019", "numero": "29", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "La\u00e9rcio Alves de Lima", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/289/scan2020-11-06_111317.pdf", "ementa": "Indica a senhora prefeita o patrolamento e cascalhamento das estradas vicinais dos distritos de Farias e Taquaral."}, {"id": "290", "ano": "2019", "numero": "30", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bruno Pires de Souza (Bruninho Sapucaia)", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/290/scan2020-11-06_111527.pdf", "ementa": "Indica a senhora prefeita manuten\u00e7\u00e3o da ponte da estrada do C\u00f3rrego do Sucav\u00e3o, divisa com as fazendas do senhor Matozinhos e Senhor Z\u00e9 Laerte."}, {"id": "291", "ano": "2019", "numero": "31", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bruno Pires de Souza (Bruninho Sapucaia)", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/291/scan2020-11-06_111615.pdf", "ementa": "Indica a senhora prefeita que seja feita uma opera\u00e7\u00e3o tapa buracos nas ruas de Sapucaia, principalmente na Rua Trajano Pinheiro atr\u00e1s da igreja."}, {"id": "292", "ano": "2019", "numero": "32", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mauro Caneco", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/292/scan2020-11-06_111656.pdf", "ementa": "Indica a senhora prefeita a instala\u00e7\u00e3o de bra\u00e7os de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica nos bairros Na\u00e7\u00f5es e Alvorada."}, {"id": "293", "ano": "2019", "numero": "33", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mauro Caneco", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/293/scan2020-11-06_111733.pdf", "ementa": "Indica a senhora prefeita o patrolamento da Rua J e da rua localizada atr\u00e1s do cemit\u00e9rio no bairro Alvorada."}, {"id": "294", "ano": "2019", "numero": "34", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mauro Caneco", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/294/scan2020-11-06_111910.pdf", "ementa": "Indica a senhora prefeita que seja feita a notifica\u00e7\u00e3o da empresa respons\u00e1vel pelo asfaltamento das ruas do bairro Cidade Nova para que proceda com a manuten\u00e7\u00e3o da obra realizada."}, {"id": "295", "ano": "2019", "numero": "35", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Aparecido da Silva ( Carlinhos Camel\u00f4)", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/295/scan2020-11-06_112006.pdf", "ementa": "Que seja notificada a empresa Capital Minera\u00e7\u00e3o para que molhe a estrada localizada para escoar o min\u00e9rio, localizada na Comunidade da Barreira duas vezes ao dias com caminh\u00e3o pipa."}, {"id": "296", "ano": "2019", "numero": "36", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Aparecido da Silva ( Carlinhos Camel\u00f4)", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/296/scan2020-11-06_112655.pdf", "ementa": "Indica a senhora prefeita a proibi\u00e7\u00e3o do tr\u00e2nsito de ve\u00edculos de mineradores nas Ruas Gabriel Lott e Bruno Gl\u00f3ria no bairro Pito."}, {"id": "297", "ano": "2019", "numero": "37", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Daniel Barroso", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/297/scan2020-11-06_112742.pdf", "ementa": "Indica a senhora prefeita que seja feito o cal\u00e7amento das ruas do bairro Madeira."}, {"id": "298", "ano": "2019", "numero": "38", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Daniel Barroso", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/298/scan2020-11-06_112808.pdf", "ementa": "Indica a senhora prefeita que seja feito o cal\u00e7amento das ruas 04 e 05 do bairro Santa Tereza."}, {"id": "299", "ano": "2019", "numero": "39", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Daniel Barroso", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/299/scan2020-11-06_112844.pdf", "ementa": "Indica a senhora prefeita a instala\u00e7\u00e3o de placas indicativas com o nome das Ruas do bairro Colina Verde II."}, {"id": "300", "ano": "2019", "numero": "40", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nelci Pereira Chaves", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/300/scan2020-11-06_112930.pdf", "ementa": "Indica a senhora prefeita o patrolamento da estrada vicinal que d\u00e1 acesso ao distrito de Correntinho."}, {"id": "301", "ano": "2019", "numero": "41", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nelci Pereira Chaves", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/301/scan2020-11-06_113022.pdf", "ementa": "Indica a senhora prefeita a instala\u00e7\u00e3o de um quebra molas no Beco Geraldo Sabino."}, {"id": "302", "ano": "2019", "numero": "42", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nelci Pereira Chaves", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/302/scan2020-11-06_113109.pdf", "ementa": "Indica a senhora prefeita o patrolamento das estradas vicinais do Distrito de Correntinho."}, {"id": "303", "ano": "2019", "numero": "43", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mauro Caneco", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/303/scan2020-11-06_113142.pdf", "ementa": "Indica a senhora prefeita que seja feita a poda da \u00e1rvore localizada em frente ao n\u00famero 56 na Rua dos Yp\u00eas, bairro Horto."}, {"id": "304", "ano": "2019", "numero": "44", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mauro Caneco", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/304/scan2020-11-06_113221.pdf", "ementa": "Indica a senhora prefeita que seja feita a manuten\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento de bloquete das Ruas 04 e Djalma Prado no bairro Vicente Guabiroba."}, {"id": "305", "ano": "2019", "numero": "45", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mauro Caneco", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/305/scan2020-11-06_113424.pdf", "ementa": "Indica a senhora prefeita que seja feita a opera\u00e7\u00e3o tapa buracos na Rua Tenente Hor\u00e1cio Soares."}, {"id": "306", "ano": "2019", "numero": "46", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Daniel Barroso", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/306/scan2020-11-06_113507.pdf", "ementa": "Indica a senhora prefeita que seja feita a troca da l\u00e2mpada queimada no poste de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, localizado em frente ao n\u00famero 61 da Rua Lindolfo Coelho."}, {"id": "307", "ano": "2019", "numero": "47", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Daniel Barroso", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/307/scan2020-11-06_113555.pdf", "ementa": "Indica a senhora prefeita que seja feita vistoria na parte el\u00e9trica do Gin\u00e1sio Poliesportivo tendo em vista que h\u00e1 casos de choque el\u00e9trico em v\u00e1rios pontos do referido local."}, {"id": "308", "ano": "2019", "numero": "48", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Daniel Barroso", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/308/scan2020-11-06_113644.pdf", "ementa": "Indica a senhora prefeita que seja feita a troca das l\u00e2mpadas de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica queimadas no bairro Buritis, bem como manuten\u00e7\u00e3o da pra\u00e7a do referido bairro, pelo menos uma vez ao m\u00eas como ocorria nos \u00faltimos anos."}, {"id": "309", "ano": "2019", "numero": "49", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Evandro Lott Moreira", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/309/scan2020-11-06_113724.pdf", "ementa": "Indica a senhora prefeita a manuten\u00e7\u00e3o do bueiro que se encontra entupido, localizado na Rua Santa Efig\u00eania, pr\u00f3ximo ao n\u00famero residencial 977."}, {"id": "310", "ano": "2019", "numero": "50", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Aparecido da Silva ( Carlinhos Camel\u00f4)", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/310/scan2020-11-06_113810.pdf", "ementa": "Indica a senhora prefeita a constru\u00e7\u00e3o de uma passagem elevada para pedestres na Avenida Governador Milton Campos, em frente \u00e0 Rodovi\u00e1ria."}, {"id": "311", "ano": "2019", "numero": "51", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Aparecido da Silva ( Carlinhos Camel\u00f4)", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/311/scan2020-11-06_113943.pdf", "ementa": "Indica a senhora prefeita a implanta\u00e7\u00e3o do estacionamento rotativo em Guanh\u00e3es."}, {"id": "312", "ano": "2019", "numero": "52", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Osmar Gomes Fidelis", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/312/scan2020-11-06_114027.pdf", "ementa": "Indica a senhora prefeita que seja feita a limpeza do Ribeir\u00e3o Graip\u00fa."}, {"id": "313", "ano": "2019", "numero": "53", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Osmar Gomes Fidelis", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/313/scan2020-11-06_114150.pdf", "ementa": "Indica a senhora prefeita que sejam feitas melhorias na infraestrutura urbana do bairro Santa Tereza."}, {"id": "314", "ano": "2019", "numero": "54", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Osmar Gomes Fidelis", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/314/scan2020-11-06_114241.pdf", "ementa": "Indica a senhora prefeita que seja feita uma opera\u00e7\u00e3o tapa buracos em todas as ruas da cidade."}, {"id": "315", "ano": "2019", "numero": "55", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Evandro Lott Moreira", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/315/scan2020-11-06_114322.pdf", "ementa": "Indica a senhora prefeita que sejam constru\u00eddas faixas para travessia de pedestres no cruzamento das Ruas Dr. Odilon Behrens e Santa Efig\u00eania e no cruzamento da Rua Am\u00e1vel Nunes com a Avenida Governador Milton Campos (entorno da lanchonete Pau Brasil)."}, {"id": "316", "ano": "2019", "numero": "56", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bruno Pires de Souza (Bruninho Sapucaia)", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/316/scan2020-11-06_114344.pdf", "ementa": "Indica a senhora prefeita que seja feita a poda do p\u00e9 de jaca localizado no lote dispon\u00edvel para a constru\u00e7\u00e3o da quadra esportiva do Distrito de Sapucaia."}, {"id": "317", "ano": "2019", "numero": "57", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bruno Pires de Souza (Bruninho Sapucaia)", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/317/scan2020-11-06_114445.pdf", "ementa": "Indica a senhora prefeita que seja feito o patrolamento das estradas rurais do Distrito de Sapucaia bem como opera\u00e7\u00e3o tapa buracos nas ruas daquele Distrito."}, {"id": "318", "ano": "2019", "numero": "58", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nivaldo dos Santos", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/318/scan2020-11-06_114530.pdf", "ementa": "Indica a senhora prefeita que seja feita a limpeza do C\u00f3rrego Vermelho e do Ribeir\u00e3o Bom Sucesso, principalmente na regi\u00e3o central de Guanh\u00e3es."}, {"id": "319", "ano": "2019", "numero": "59", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Evandro  Alvarenga", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/319/scan2020-11-06_121122.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Municipal, D\u00f3ris Campos Coelho que estude a possibilidade de uso da antiga edifica\u00e7\u00e3o da Escola Municipal Gustavo Coelho, para abrigar uma nova creche, que aumente o n\u00famero de ofertas de vagas, atendendo prioritariamente as fam\u00edlias moradoras do bairro Nova Uni\u00e3o e adjac\u00eancias."}, {"id": "320", "ano": "2019", "numero": "60", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mauro Caneco", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/320/scan2020-11-06_121144.pdf", "ementa": "Indica a senhora prefeita que seja feita a rede pluvial da Rua Panam\u00e1 no bairro Na\u00e7\u00f5es."}, {"id": "321", "ano": "2019", "numero": "61", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mauro Caneco", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/321/scan2020-11-06_121204.pdf", "ementa": "Indica a senhora prefeita que seja feita a capina e limpeza da \u00e1rea institucional localizada no bairro Bom Sucesso e da Pra\u00e7a do bairro Aod Pereira."}, {"id": "322", "ano": "2019", "numero": "62", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geraldo Ferreira ( Geraldo An\u00e9sio)", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/322/scan2020-11-06_121225.pdf", "ementa": "Indica a senhora prefeita a implanta\u00e7\u00e3o do sistema de monitoramento Olho Vivo em Guanh\u00e3es."}, {"id": "323", "ano": "2019", "numero": "63", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geraldo Ferreira ( Geraldo An\u00e9sio)", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/323/scan2020-11-06_121247.pdf", "ementa": "Indica a senhora prefeita a constru\u00e7\u00e3o de portais de recep\u00e7\u00e3o e despedida nos principais acessos de Guanh\u00e3es."}, {"id": "324", "ano": "2019", "numero": "64", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Aparecido da Silva ( Carlinhos Camel\u00f4)", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/324/scan2020-11-06_121323.pdf", "ementa": "Indica a senhora prefeita que seja feita a revitaliza\u00e7\u00e3o da pintura de todas as faixas para travessia de pedestres de Guanh\u00e3es."}, {"id": "325", "ano": "2019", "numero": "65", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Aparecido da Silva ( Carlinhos Camel\u00f4)", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/325/scan2020-11-06_121355.pdf", "ementa": "Indica a senhora prefeita que seja constru\u00edda uma passagem elevada para pedestres em frente \u00e0 Escola Municipal Pio Nunes Coelho."}, {"id": "326", "ano": "2019", "numero": "66", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bruno Pires de Souza (Bruninho Sapucaia)", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/326/scan2020-11-06_121436.pdf", "ementa": "Indica a senhora prefeita que seja recolocado o mataburro na propriedade do senhor Jos\u00e9 Ant\u00f4nio, C\u00f3rrego do S\u00e3o Francisco, Distrito de Sapucaia."}, {"id": "327", "ano": "2019", "numero": "67", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bruno Pires de Souza (Bruninho Sapucaia)", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/327/scan2020-11-06_121532.pdf", "ementa": "Indica a senhora prefeita que seja feito a reforma do vesti\u00e1rio do campo de futebol do Distrito de Sapucaia."}, {"id": "328", "ano": "2019", "numero": "68", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Osmar Gomes Fidelis", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/328/scan2020-11-06_121604.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 senhora Prefeita a constru\u00e7\u00e3o de uma rotat\u00f3ria no cruzamento da BR 259 com a Rua Ant\u00f4nio Rodrigues Peixoto Filho para acesso ao Bairro Nova Uni\u00e3o."}, {"id": "329", "ano": "2019", "numero": "69", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Osmar Gomes Fidelis", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/329/scan2020-11-06_121628.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 senhora Prefeita o t\u00e9rmino das obras de asfaltamento do bairro Santa Tereza."}, {"id": "330", "ano": "2019", "numero": "70", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nivaldo dos Santos", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/330/scan2020-11-06_122030.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 senhora Prefeita que seja feito o patrolamento das estradas da Comunidade da Jacutinga bem como manuten\u00e7\u00e3o dos mata burro na referida estrada."}, {"id": "331", "ano": "2019", "numero": "71", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nelci Pereira Chaves, Osmar Gomes Fidelis", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/331/scan2020-11-06_122243.pdf", "ementa": "Indica a senhora prefeita que seja feita a pavimenta\u00e7\u00e3o das ruas do Distrito de Correntinho."}, {"id": "332", "ano": "2019", "numero": "72", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nelci Pereira Chaves", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/332/scan2020-11-06_122431.pdf", "ementa": "Indica a senhora prefeita que seja feito o patrolamento das ruas sem cal\u00e7amento do bairro Na\u00e7\u00f5es."}, {"id": "333", "ano": "2019", "numero": "73", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nelci Pereira Chaves, Osmar Gomes Fidelis", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/333/scan2020-11-06_122612.pdf", "ementa": "Indica a senhora prefeita que seja feita a pavimenta\u00e7\u00e3o das ruas do Distrito de Correntinho."}, {"id": "334", "ano": "2019", "numero": "74", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "La\u00e9rcio Alves de Lima", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/334/scan2020-11-06_122824.pdf", "ementa": "Indica a senhora prefeita o patrolamento e limpeza das estradas vicinais dos Distritos de Taquaral e Farias."}, {"id": "335", "ano": "2019", "numero": "75", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Daniel Barroso", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/335/scan2020-11-06_123308.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 senhora Prefeita que seja colocado placa de Proibido Estacionar em um dos lados da Rua Santa Efig\u00eania especificamente no trecho entre o Hotel Estrela Dalva e a Rua Josefina G. Pimentel."}, {"id": "336", "ano": "2019", "numero": "76", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Daniel Barroso", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/336/scan2020-11-06_122920.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 senhora Prefeita que seja providenciada a capina e limpeza das ruas dos Bairros Mangueiras I e Mangueiras II."}, {"id": "337", "ano": "2019", "numero": "77", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Aparecido da Silva ( Carlinhos Camel\u00f4)", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/337/scan2020-11-06_123339.pdf", "ementa": "Indica a senhora prefeita o retorno do atendimento m\u00e9dico semanal nas Comunidades da Barreira e S\u00edtio Alegre."}, {"id": "338", "ano": "2019", "numero": "78", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bruno Pires de Souza (Bruninho Sapucaia)", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/338/scan2020-11-06_123423.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 senhora Prefeita que seja providenciada a extens\u00e3o da rede el\u00e9trica at\u00e9 o final da Rua S\u00e3o Geraldo, na sa\u00edda para o c\u00f3rrego S\u00e3o Francisco no Distrito de Sapucaia."}, {"id": "339", "ano": "2019", "numero": "79", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bruno Pires de Souza (Bruninho Sapucaia)", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/339/scan2020-11-06_123523.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 senhora Prefeita que seja prestado \u00e0 popula\u00e7\u00e3o do Distrito de Sapucaia um atendimento odontol\u00f3gico mais frequente."}, {"id": "340", "ano": "2019", "numero": "80", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bruno Pires de Souza (Bruninho Sapucaia)", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/340/scan2020-11-06_123631.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 senhora Prefeita que seja feita a pavimenta\u00e7\u00e3o e ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Rua Vilmara Soares de Moura, no Bairro Madeira, munic\u00edpio de Guanh\u00e3es."}, {"id": "341", "ano": "2019", "numero": "81", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nivaldo dos Santos", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/341/scan2020-11-06_123713.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 senhora Prefeita que seja feito o patrolamento das estradas dos C\u00f3rregos do Cachimbo, Campo Alegre, Lajeado, S\u00e3o Tim\u00f3teo e Cabeceira de Farias."}, {"id": "342", "ano": "2019", "numero": "82", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geraldo Ferreira ( Geraldo An\u00e9sio)", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/342/scan2020-11-06_123754.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 senhora Prefeita que seja providenciado o patrolamento das estradas do Maia dos Buracos, Santa Cruz e Ponte Alta."}, {"id": "343", "ano": "2019", "numero": "83", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Daniel Barroso", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/343/scan2020-11-06_124007.pdf", "ementa": "Indica a senhora Prefeita que sejam providenciadas as seguintes melhorias na Escola Municipal da Ponte Alta:"}, {"id": "344", "ano": "2019", "numero": "84", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Aparecido da Silva ( Carlinhos Camel\u00f4)", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/344/scan2020-11-06_124052.pdf", "ementa": "Indica a senhora prefeita que seja feita a rede de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica no trecho que faz a liga\u00e7\u00e3o dos bairros Pito e Esperan\u00e7a."}, {"id": "345", "ano": "2019", "numero": "85", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Aparecido da Silva ( Carlinhos Camel\u00f4)", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/345/scan2020-11-06_124227.pdf", "ementa": "Indica a senhora prefeita que seja feito o cal\u00e7amento das ruas 09 e 10 do bairro Cana\u00e3 e que, de forma imediata e paliativa, seja realizado o patrolamento das citadas ruas at\u00e9 que se conclua o processo de cal\u00e7amento."}, {"id": "346", "ano": "2019", "numero": "86", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nelci Pereira Chaves, Osmar Gomes Fidelis", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/346/scan2020-11-06_124512.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 senhora Prefeita que seja feito o asfaltamento das ruas de Correntinho bem como patrolamento da estrada vicinal principal que d\u00e1 acesso ao distrito."}, {"id": "347", "ano": "2019", "numero": "87", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucimar Ferreira Pinto", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/347/scan2020-11-06_124647.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 senhora Prefeita que seja feita a ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica nas ruas abaixo citadas, localizadas no Distrito de Sapucaia:"}, {"id": "348", "ano": "2019", "numero": "88", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bruno Pires de Souza (Bruninho Sapucaia)", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/348/scan2020-11-06_124810.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 senhora Prefeita que seja feita a pavimenta\u00e7\u00e3o do morro que d\u00e1 acesso ao cemit\u00e9rio do distrito de Sapucaia bem como opera\u00e7\u00e3o tapa buracos em todas as ruas daquele Distrito."}, {"id": "349", "ano": "2019", "numero": "89", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "La\u00e9rcio Alves de Lima", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/349/scan2020-11-06_125033.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 senhora Prefeita que seja contratado m\u00e9dico e demais profissionais necess\u00e1rios para compor as equipes para atender DIARIAMENTE nos PSF's de Farias e Taquaral."}, {"id": "350", "ano": "2019", "numero": "90", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Daniel Barroso", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/350/scan2020-11-06_125655.pdf", "ementa": "Indica ao Gerente dos Correios de Guanh\u00e3es que fa\u00e7a a entrega de correspond\u00eancias no Bairro Colina Verde II e demais bairros da Cidade que n\u00e3o s\u00e3o atendidos pelo referido servi\u00e7o."}, {"id": "351", "ano": "2019", "numero": "91", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geraldo Ferreira ( Geraldo An\u00e9sio)", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/351/scan2020-11-06_150949.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 senhora Prefeita que seja providenciada a constru\u00e7\u00e3o de p\u00f3rticos de boas vindas nos principais acessos de Guanh\u00e3es."}, {"id": "352", "ano": "2019", "numero": "92", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geraldo Ferreira ( Geraldo An\u00e9sio)", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/352/scan2020-11-06_151038.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 senhora Prefeita que seja providenciada a instala\u00e7\u00e3o de sistema de monitoramento com c\u00e2meras olho vivo no centro da cidade."}, {"id": "353", "ano": "2019", "numero": "93", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nivaldo dos Santos", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/353/scan2020-11-06_151126.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 senhora Prefeita que seja providenciada a manuten\u00e7\u00e3o da ponte da Cachoeira do Bruno, localidade rural deste Munic\u00edpio."}, {"id": "354", "ano": "2019", "numero": "94", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nivaldo dos Santos", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/354/scan2020-11-06_151222.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 senhora Prefeita que seja providenciada a coloca\u00e7\u00e3o de poste de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica com duas lumin\u00e1rias na entrada do bairro Bela Vista."}, {"id": "355", "ano": "2019", "numero": "95", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nivaldo dos Santos", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/355/scan2020-11-06_151433.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 senhora Prefeita que seja providenciado o aumento das vagas de estacionamento exclusivo para idosos nos locais de maior demanda no centro da cidade."}, {"id": "356", "ano": "2019", "numero": "96", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geraldo Ferreira ( Geraldo An\u00e9sio)", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/356/scan2020-11-06_151513.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 senhora Prefeita que seja feita a limpeza do Ribeir\u00e3o Vermelho no trecho que percorre o centro da cidade de Guanh\u00e3es."}, {"id": "357", "ano": "2019", "numero": "97", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geraldo Ferreira ( Geraldo An\u00e9sio)", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/357/scan2020-11-06_151603.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 senhora Prefeita que seja feita a manuten\u00e7\u00e3o dos aparelhos de academia ao ar livre instalados nos bairros e na Avenida Alberto Caldeira."}, {"id": "358", "ano": "2019", "numero": "98", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Daniel Barroso", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/358/scan2020-11-06_151659.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 senhora Prefeita que seja feita a troca da l\u00e2mpada de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica queimada localizada em frente ao n\u00famero 9 da Rua Natanael da Silva Neto, bem como manuten\u00e7\u00e3o em todos os postes de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica do distrito de Correntinho."}, {"id": "359", "ano": "2019", "numero": "99", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Aparecido da Silva ( Carlinhos Camel\u00f4)", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/359/scan2020-11-06_151747.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 senhora Prefeita que seja denominado sentido \u00fanico no Beco Bom Sucesso localizado no bairro Expans\u00e3o."}, {"id": "360", "ano": "2019", "numero": "100", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Aparecido da Silva ( Carlinhos Camel\u00f4)", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/360/scan2020-11-06_151825.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 senhora Prefeita que seja providenciada opera\u00e7\u00e3o tapa buraco no Beco Sete localizado no bairro Pito."}, {"id": "361", "ano": "2019", "numero": "101", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Aparecido da Silva ( Carlinhos Camel\u00f4)", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/361/scan2020-11-06_151908.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 senhora Prefeita a continuidade da limpeza dos ribeir\u00f5es que cortam a cidade."}, {"id": "362", "ano": "2019", "numero": "102", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nivaldo dos Santos, Daniel Barroso, Lucimar Ferreira Pinto, Maria An\u00eddia de Paula, Nelci Pereira Chaves, Osmar Gomes Fidelis", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/362/scan2020-11-06_151956.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 senhora Prefeita que sejam constru\u00eddos quebra-molas na BR 120, pr\u00f3ximo ao locai conhecido como Tuca Tat\u00e1."}, {"id": "364", "ano": "2019", "numero": "103", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nivaldo dos Santos", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/364/scan2020-11-06_152118.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 senhora Prefeita que seja realizada uma campanha de conscientiza\u00e7\u00e3o contra queimadas nas escolas municipais."}, {"id": "367", "ano": "2019", "numero": "104", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Daniel Barroso", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/367/scan2020-11-06_152233.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 senhora Prefeita que o Munic\u00edpio de Guanh\u00e3es proceda com a ades\u00e3o ao Programa das Escolas C\u00edvico - Militares criado pelo Governo Federal."}, {"id": "370", "ano": "2019", "numero": "105", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geraldo Ferreira ( Geraldo An\u00e9sio)", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/370/scan2020-11-06_152313.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 senhora Prefeita que proceda com a retirada da placa de embarque e desembarque instalada no poste de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica Iocalizado pr\u00f3ximo ao banco do Brasil."}, {"id": "375", "ano": "2019", "numero": "106", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Daniel Barroso", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/375/scan2020-11-06_152500.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 senhora Prefeita que proceda com o patrolamento da estrada vicinal localizada na sa\u00edda para Sabin\u00f3polis e que segue sentido Fazenda Lageado."}, {"id": "377", "ano": "2019", "numero": "107", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nivaldo dos Santos", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/377/scan2020-11-06_152525.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 senhora Prefeita que proceda com o cascalhamento dos morros dos C\u00f3rregos dos Sap\u00e9, Cachimbo, Cabeceira de Farias, Bamburral, Carranca e nos pontos cr\u00edticos dos C\u00f3rregos do Pinheiro, Lajeado e S\u00e3o Tim\u00f3teo, ambos no Distrito de Taquaral."}, {"id": "378", "ano": "2019", "numero": "108", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nivaldo dos Santos", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/378/scan2020-11-06_152608.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 senhora Prefeita que proceda com a coloca\u00e7\u00e3o de manilhas nos morros do C\u00f3rrego do Cachimbo onde as mesmas foram retiradas para atender a outra localidade. Solicito que as manilhas sejam colocadas no morro pr\u00f3ximo a propriedade da senhora Cacilda no referido C\u00f3rrego."}, {"id": "379", "ano": "2019", "numero": "109", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mauro Caneco", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/379/scan2020-11-06_152658.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 senhora Prefeita que proceda com o patrolamento das estradas vicinais das comunidades da Prata e de Jacutinga."}, {"id": "380", "ano": "2019", "numero": "110", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nelci Pereira Chaves", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/380/scan2020-11-06_152809.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 senhora Prefeita que proceda com a manuten\u00e7\u00e3o do sem\u00e1foro existente no cruzamento da Travessa Paulinho Coelho com a Avenida Governador M\u00edlton Campos."}, {"id": "381", "ano": "2019", "numero": "111", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "La\u00e9rcio Alves de Lima", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/381/scan2020-11-06_152839.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 senhora Prefeita que proceda com a instala\u00e7\u00e3o de quebra-molas nas proximidades do n\u00famero 222 da Rua Jos\u00e9 In\u00eas no Distrito de Taquaral."}, {"id": "382", "ano": "2019", "numero": "112", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Aparecido da Silva ( Carlinhos Camel\u00f4)", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/382/scan2020-11-06_153035.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 senhora Prefeita que proceda com a constru\u00e7\u00e3o de passeio e meio-fio na Rua Pedro Ferreira no Povoado do Cruzeiro do Aricanga."}, {"id": "383", "ano": "2019", "numero": "113", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Daniel Barroso", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/383/scan2020-11-06_153115.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 senhora Prefeita que proceda com a instala\u00e7\u00e3o de mata-burros no C\u00f3rrego da Cachoeira das Pombas, pr\u00f3ximo as divisas das Fazendas do Sr. Salvador e do Sr. Jorge."}, {"id": "384", "ano": "2019", "numero": "114", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geraldo Ferreira ( Geraldo An\u00e9sio)", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/384/scan2020-11-06_153149.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 senhora Prefeita que proceda com o cascalhamento da Rua 5 no bairro Santa Tereza."}, {"id": "385", "ano": "2019", "numero": "115", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geraldo Ferreira ( Geraldo An\u00e9sio)", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/385/scan2020-11-06_153223.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 senhora Prefeita que proceda com a manuten\u00e7\u00e3o do bueiro que se encontra a seu aberto na Rua 03 do bairro Santa Tereza."}, {"id": "386", "ano": "2019", "numero": "116", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mauro Caneco", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/386/scan2020-11-06_153257.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 senhora Prefeita que sejam constru\u00eddos quebra-molas nas Ruas Uruguai, Nade Lott Caldeira, Maria Lucinda, Pra\u00e7a Dom Felipe, ambas no bairro Aod Pereira."}, {"id": "387", "ano": "2019", "numero": "117", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Daniel Barroso", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/387/scan2020-11-06_153411.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 senhora Prefeita que proceda com a extens\u00e3o de rede e instala\u00e7\u00e3o de um poste de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Rua Guiana, em frente ao n\u00b0 142 no Bairro Na\u00e7\u00f5es."}, {"id": "388", "ano": "2019", "numero": "118", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Daniel Barroso", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/388/scan2020-11-06_153529.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 senhora Prefeita que seja solicitado \u00e0s empresas Capital Minera\u00e7\u00e3o e Cenibra aporte no sentido de transportar \u00e1gua em caminh\u00f5es-pipa do Ribeir\u00e3o do Cruzeiro do Aricanga para a ETA (Esta\u00e7\u00e3o de Tratamento de \u00c1gua) do SAAE, para amenizar o sofrimento da nossa popula\u00e7\u00e3o com a falta de \u00e1gua."}, {"id": "389", "ano": "2019", "numero": "119", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mauro Caneco", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/389/scan2020-11-06_153807.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 senhora Prefeita que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o do sem\u00e1foro localizado no cruzamento da Rua Paulino Coelho com a Avenida Governador Milton Campos."}, {"id": "390", "ano": "2019", "numero": "120", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mauro Caneco", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/390/scan2020-11-06_153838.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 senhora Prefeita que seja realizada a troca do poste de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica localizado na Rua Augusto Alves, pr\u00f3ximo ao n\u00famero 15, bairro Alvorada."}, {"id": "391", "ano": "2019", "numero": "121", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mauro Caneco", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/391/scan2020-11-06_154002.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 senhora Prefeita que seja constru\u00eddo um quebra-molas na Rua Heitor Nunes Coelho no bairro Alvorada ou seja dada autoriza\u00e7\u00e3o para que os moradores realizem a obra."}, {"id": "392", "ano": "2019", "numero": "122", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mauro Caneco", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/392/scan2020-11-06_154048.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 senhora Prefeita que seja instalado um poste de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica pr\u00f3ximo ao n\u00famero 82, na Rua Garajau, bairro Amazonas."}, {"id": "393", "ano": "2019", "numero": "123", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Osmar Gomes Fidelis", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/393/scan2020-11-06_154142.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 senhora Prefeita que sejam instalados os bra\u00e7os de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica nos postes existentes na Avenida Brasil localizada no bairro Na\u00e7\u00f5es."}, {"id": "394", "ano": "2019", "numero": "124", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Osmar Gomes Fidelis", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/394/scan2020-11-06_155019.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 senhora Prefeita que seja realizado o recapeamento asf\u00e1ltico da Avenida Rosa Lima bem como constru\u00e7\u00e3o em concreto da ponte existente na mesma via."}, {"id": "395", "ano": "2019", "numero": "125", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geraldo Ferreira ( Geraldo An\u00e9sio)", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/395/scan2020-11-06_155117.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 senhora Prefeita que proceda com o cascalhamento das Ruas 5 e 6 do bairro Santa Tereza."}, {"id": "396", "ano": "2019", "numero": "126", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bruno Pires de Souza (Bruninho Sapucaia)", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/396/scan2020-11-06_160111.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 senhora Prefeita que proceda com a manuten\u00e7\u00e3o da ponte localizada na propriedade do senhor Jo\u00e3ozinho do Adalton, C\u00f3rrego Sucav\u00e3o, Distrito de Sapucaia."}, {"id": "397", "ano": "2019", "numero": "127", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bruno Pires de Souza (Bruninho Sapucaia)", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/397/scan2020-11-06_160011.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 senhora Prefeita que proceda com a extens\u00e3o da rede de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Rua Matozinho Matos, Distrito de Sapucaia."}, {"id": "398", "ano": "2019", "numero": "128", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Daniel Barroso", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/398/scan2020-11-06_155917.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 senhora Prefeita que seja realizada a extens\u00e3o de rede el\u00e9trica na Rua Valdelino Gon\u00e7alves Pereira no bairro Agroder."}, {"id": "399", "ano": "2019", "numero": "129", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nivaldo dos Santos", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/399/scan2020-11-06_155841.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 senhora Prefeita que seja realizada a pintura das faixas de pedestres localizadas ao redor da rotat\u00f3ria do \"Pirulito\"."}, {"id": "400", "ano": "2019", "numero": "130", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nivaldo dos Santos", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/400/scan2020-11-06_155804.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 senhora Prefeita que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o para funcionamento de todos os sem\u00e1foros da cidade."}, {"id": "401", "ano": "2019", "numero": "131", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nivaldo dos Santos", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/401/scan2020-11-06_155639.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 senhora Prefeita que seja realizada opera\u00e7\u00e3o tapa buracos na Rua B do bairro Santa Tereza."}, {"id": "402", "ano": "2019", "numero": "132", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nelci Pereira Chaves", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/402/scan2020-11-06_155524.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 senhora Prefeita que seja constru\u00edda uma passagem elevada para pedestres na Avenida Governador Milton Campos, em frente a Padaria Brasil."}, {"id": "403", "ano": "2019", "numero": "133", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nelci Pereira Chaves", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/403/scan2020-11-06_155453.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 senhora Prefeita que seja realizada uma opera\u00e7\u00e3o tapa buracos em todas as ruas do Bairro Jo\u00e3o Miranda."}, {"id": "404", "ano": "2019", "numero": "134", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mauro Caneco", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/404/scan2020-11-06_155344.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 senhora Prefeita que seja constru\u00eddo um quebra-molas na Rua Tenente hor\u00e1rio Soares pr\u00f3ximo ao n2. 1045, bairro Na\u00e7\u00f5es."}, {"id": "405", "ano": "2019", "numero": "135", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mauro Caneco", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/405/scan2020-11-06_155257.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 senhora Prefeita que seja realizada a recupera\u00e7\u00e3o da quadra esportiva da Escola Municipal Inocente Soares Le\u00e3o."}, {"id": "406", "ano": "2019", "numero": "136", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mauro Caneco", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/406/scan2020-11-06_155223.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 senhora Prefeita que seja feita a conclus\u00e3o da obra de asfaltamento da Rua 06 do bairro Mil\u00f4"}, {"id": "407", "ano": "2019", "numero": "137", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "La\u00e9rcio Alves de Lima", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/407/scan2020-11-06_155149.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 senhora Prefeita que seja realizada a reforma do pr\u00e9dio do posto de sa\u00fade do Distrito de Farias."}, {"id": "408", "ano": "2019", "numero": "138", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Aparecido da Silva ( Carlinhos Camel\u00f4)", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/408/scan2020-11-06_160159.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 senhora Prefeita que seja realizado o asfaltamento das ruas do bairro Jo\u00e3o Miranda."}, {"id": "410", "ano": "2019", "numero": "140", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Osmar Gomes Fidelis", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/410/scan2020-11-06_160337.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 senhora Prefeita que seja proceda com o pagamento das f\u00e9rias pr\u00eamio dos servidores municipais, principalmente dos aposentados."}, {"id": "413", "ano": "2019", "numero": "141", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Daniel Barroso", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/413/scan2020-11-06_160417.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 senhora Prefeita que proceda com a troca das l\u00e2mpadas queimadas na Rua Esmeralda, pr\u00f3ximo ao n\u00famero 53, no bairro Novo Cruzeiro."}, {"id": "414", "ano": "2019", "numero": "142", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geraldo Ferreira ( Geraldo An\u00e9sio)", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/414/scan2020-11-06_160446.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 senhora Prefeita que seja proceda com a pavimenta\u00e7\u00e3o das ruas do bairro Cana\u00e3 bem como da Rua Xisto de Carvalho no bairro Amazonas."}, {"id": "415", "ano": "2019", "numero": "143", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Aparecido da Silva ( Carlinhos Camel\u00f4)", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/415/scan2020-11-06_160238.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 senhora Prefeita que proceda com a manuten\u00e7\u00e3o e melhoria da qualidade de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica da Pra\u00e7a JK bem como da pra\u00e7a que d\u00e1 acesso aos bairros Colina Verde I e Colina Verde II."}, {"id": "416", "ano": "2019", "numero": "144", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bruno Pires de Souza (Bruninho Sapucaia)", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/416/scan2020-11-06_160516.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 senhora Prefeita que seja proceda com a manuten\u00e7\u00e3o da ponte que liga a Rua Santa Efig\u00eania \u00e0 Rua S\u00e3o Geraldo no Distrito de Sapucaia."}, {"id": "417", "ano": "2019", "numero": "149", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bruno Pires de Souza (Bruninho Sapucaia)", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/417/scan2020-11-06_160543.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 senhora Prefeita que seja proceda com a opera\u00e7\u00e3o tapa buracos na vida que d\u00e1 acesso ao cemit\u00e9rio localizado no distrito de Sapucaia, sentido A\u00e7ucena."}, {"id": "418", "ano": "2019", "numero": "151", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Daniel Barroso", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/418/scan2020-11-06_160619.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 senhora Prefeita que seja feita a Revis\u00e3o Geral Anual dos Servidores P\u00fablicos Municipais aposentados, previsto na Constitui\u00e7\u00e3o Federal da Rep\u00fablica Federativa do Brasil."}, {"id": "419", "ano": "2019", "numero": "152", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Daniel Barroso", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/419/scan2020-11-06_160649.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 senhora Prefeita que seja feita a substitui\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas queimadas na Avenida Ciro Nunes, situada no Bairro Amazonas"}, {"id": "420", "ano": "2019", "numero": "153", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Daniel Barroso", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/420/scan2020-11-06_160708.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 senhora Prefeita que n\u00e3o feche os canteiros centrais da Avenida Governador Milton Campos. Sugere que seja afixado placas indicativas de proibido o retorno e olhos de gato entre os canteiros."}, {"id": "421", "ano": "2019", "numero": "154", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Osmar Gomes Fidelis", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/421/scan2020-11-06_160736.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 senhora Prefeita que al\u00e9m das obras de pavimenta\u00e7\u00e3o e constru\u00e7\u00e3o de pontes na Avenida Rosa Lima, seja tamb\u00e9m feita pista de caminhada nos\r\ndois lados da referida via."}, {"id": "448", "ano": "2019", "numero": "1", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nivaldo dos Santos", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/448/scan2021-01-15_120154.pdf", "ementa": "Que seja requerido do chefe do Poder Executivo Municipal emiss\u00e3o de relat\u00f3rio de presta\u00e7\u00e3o de contas da gest\u00e3o tal como foi apresentado no primeiro m\u00eas da gest\u00e3o."}, {"id": "437", "ano": "2019", "numero": "2", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nivaldo dos Santos", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/437/scan2020-11-06_165228.pdf", "ementa": "Que seja requerida a realiza\u00e7\u00e3o de auditoria financeira no Servi\u00e7o Aut\u00f4nomo de \u00c1gua e Esgoto \u2014 SAAE de Guanh\u00e3es."}, {"id": "449", "ano": "2019", "numero": "4", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mauro Caneco", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/", "ementa": "Que seja requerido do chefe do Poder Executivo Municipal relat\u00f3rio das inscri\u00e7\u00f5es para creche no ano de 2019, bem como c\u00f3pia do relat\u00f3rio de irregularidades apontado por esta gest\u00e3o."}, {"id": "450", "ano": "2019", "numero": "5", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mauro Caneco", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/450/scan2021-01-15_123117.pdf", "ementa": "Que seja requerido do chefe do Poder Executivo Municipal, a c\u00f3pia do Relat\u00f3rio Anual do Controle Interno, relativo ao exerc\u00edcio financeiro de 2018 da Prefeitura Municipal de Guanh\u00e3es."}, {"id": "451", "ano": "2019", "numero": "6", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Daniel Barroso", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/451/scan2021-01-15_123236.pdf", "ementa": "Que seja requerido da senhora prefeita relat\u00f3rio com o valor do d\u00e9bito do Munic\u00edpio com as empresas contratadas para fornecimento de massa asf\u00e1ltica e RL usados no recapeamento bem como envio a esta Casa de c\u00f3pia dos empenhos e notas fiscais pendentes de pagamento."}, {"id": "452", "ano": "2019", "numero": "7", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Bruno Pires de Souza (Bruninho Sapucaia)", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/452/scan2021-01-15_123724.pdf", "ementa": "Que seja requerido do chefe do Poder Executivo Municipal o envio a esta Casa, de c\u00f3pia do resultado do \u00faltimo processo seletivo realizado para contrata\u00e7\u00e3o de agente de sa\u00fade para o Distrito de Sapucaia, bem como informa\u00e7\u00f5es sobre os crit\u00e9rios usados para desempate."}, {"id": "453", "ano": "2019", "numero": "8", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mauro Caneco, Evandro Lott Moreira, Nelci Pereira Chaves, Nivaldo dos Santos, Osmar Gomes Fidelis", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/453/scan2021-01-15_124219.pdf", "ementa": "Que seja requerida da senhora prefeita informa\u00e7\u00f5es sobre o in\u00edcio das atividades extracurriculares no COMBEM \u2014 Conselho do Bem Estar do Menor."}, {"id": "438", "ano": "2019", "numero": "9", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Osmar Gomes Fidelis", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/438/scan2020-11-06_165551.pdf", "ementa": "Considerando o fracasso da primeira aplica\u00e7\u00e3o das provas do Processo Seletivo 01/2019 que seja requerido da senhora prefeita a contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada para aplica\u00e7\u00e3o das provas do Processo Seletivo 01/2019."}, {"id": "422", "ano": "2019", "numero": "10", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Daniel Barroso", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/422/scan2020-10-09_090237.pdf", "ementa": "Que seja requerido da secretaria municipal de educa\u00e7\u00e3o o retorno do hor\u00e1rio de atendimento e toler\u00e2ncia para chegada e sa\u00edda dos alunos nas creches conforme ocorrido nos \u00faltimos anos, visto que o novo hor\u00e1rio estipulado n\u00e3o atende aos pais que trabalham e possuem mais filhos para levar a outras escolas."}, {"id": "454", "ano": "2019", "numero": "11", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nivaldo dos Santos", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/454/scan2021-01-15_124424.pdf", "ementa": "Que seja requerido da senhora Prefeita a especifica\u00e7\u00e3o no contracheque das vantagens recebidas pelos servidores de forma a identificar cada uma delas."}, {"id": "455", "ano": "2019", "numero": "12", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mauro Caneco", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/455/scan2021-01-15_124541.pdf", "ementa": "Que sejam requeridas do chefe do Poder Executivo Municipal informa\u00e7\u00f5es sobre a quantidade de l\u00e2mpadas de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica que j\u00e1 foram trocadas na cidade bem como informa\u00e7\u00f5es sobre o cumprimento das exig\u00eancias do contrato celebrado com a empresa contratada para o servi\u00e7o."}, {"id": "456", "ano": "2019", "numero": "13", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mauro Caneco", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/456/scan2021-01-15_124750.pdf", "ementa": "Que sejam requeridas da secretaria municipal de educa\u00e7\u00e3o informa\u00e7\u00f5es sobre a redu\u00e7\u00e3o do n\u00famero de monitores nas creches e informa\u00e7\u00f5es sobre a veracidade das informa\u00e7\u00f5es de que h\u00e1 salas de aulas com mais de 20 crian\u00e7as e apenas uma professora."}, {"id": "457", "ano": "2019", "numero": "14", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mauro Caneco", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/457/scan2021-01-15_124856.pdf", "ementa": "Que seja solicitado da senhora Prefeita informa\u00e7\u00f5es sobre os mata-burros ganhados pelo Munic\u00edpio de Guanh\u00e3es e se os mesmos j\u00e1 est\u00e3o sendo instalados."}, {"id": "458", "ano": "2019", "numero": "15", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mauro Caneco", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/458/scan2021-01-15_125029.pdf", "ementa": "Que seja requerido da senhora Prefeita que seja informado a essa Casa para qual cargo foi nomeado o servidor Jackson Breno Silva Oliveira, bem como seja informado as atribui\u00e7\u00f5es e o setor de lota\u00e7\u00e3o do mesmo."}, {"id": "459", "ano": "2019", "numero": "16", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mauro Caneco", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/459/scan2021-01-15_125332.pdf", "ementa": "Que seja requerido da senhora Prefeita a regulariza\u00e7\u00e3o do transporte para todos os alunos das escolas da rede municipal."}, {"id": "423", "ano": "2019", "numero": "17", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Daniel Barroso", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/423/scan2020-10-09_090421.pdf", "ementa": "Que seja requerido da senhora prefeita informa\u00e7\u00f5es sobre a conclus\u00e3o do bairro Nova Expans\u00e3o. Requer ainda que esta administra\u00e7\u00e3o tome provid\u00eancias em rela\u00e7\u00e3o aos lotes caucionados visto que o prazo para entrega do loteamento j\u00e1 encerrou."}, {"id": "424", "ano": "2019", "numero": "18", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Daniel Barroso", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/424/scan2020-10-09_090515.pdf", "ementa": "Que seja requerido da senhora prefeita a disponibiliza\u00e7\u00e3o de espa\u00e7o para que seja instalado a Superintend\u00eancia Regional de Ensino tendo em vista a meta de redu\u00e7\u00e3o de custos do Governo do Estado e a oferta pelo munic\u00edpio de Pe\u00e7anha de um pr\u00e9dio sem custos para a Superintend\u00eancia."}, {"id": "425", "ano": "2019", "numero": "19", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Daniel Barroso", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/425/scan2020-10-09_090629.pdf", "ementa": "Que seja requerido da senhora prefeita a suspens\u00e3o imediata do reajuste de 11,5% aplicado nas tarifas de \u00e1gua e esgoto do Munic\u00edpio de Guanh\u00e3es. Requer ainda que as atividades administrativas de regula\u00e7\u00e3o, inclusive organiza\u00e7\u00e3o, e de fiscaliza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de saneamento b\u00e1sico sejam executadas pelo titular, diretamente, mediante \u00f3rg\u00e3o ou entidade de sua administra\u00e7\u00e3o direta ou indireta, com fundamento no Artigo 31 do Decreto n\u00b0 7217 de 12 de junho de 2010."}, {"id": "426", "ano": "2019", "numero": "20", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mauro Caneco, Daniel Barroso, Geraldo Ferreira ( Geraldo An\u00e9sio)", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/426/scan2020-10-09_090748.pdf", "ementa": "Que seja requerido da senhora Prefeita a realiza\u00e7\u00e3o de elei\u00e7\u00e3o imediata para diretoria do Centro Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Infantil Guilherme Nunes Caldeira Petrucelli."}, {"id": "460", "ano": "2019", "numero": "21", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nivaldo dos Santos, Bruno Pires de Souza (Bruninho Sapucaia), Carlos Aparecido da Silva ( Carlinhos Camel\u00f4), Geraldo Ferreira ( Geraldo An\u00e9sio), La\u00e9rcio Alves de Lima, Mauro Caneco, Nelci Pereira Chaves, Osmar Gomes Fidelis", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/460/scan2021-01-15_151610.pdf", "ementa": "Requer que seja notificada a Prefeita Municipal para que proceda \u00e0 revis\u00e3o geral anual dos vencimentos dos servidores p\u00fablicos municipais, conforme disposto no inciso X, do art. 37, da Constitui\u00e7\u00e3o Federal c/c inciso X, do art. 120, da Lei Org\u00e2nica Municipal e \u00a72\u00b0, do art. 110, da Lei Municipal n\u00b0 2.248, de 28 de novembro de 2007."}, {"id": "427", "ano": "2019", "numero": "22", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Daniel Barroso", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/427/scan2020-10-09_090917.pdf", "ementa": "Que seja requerido da senhora prefeita o envio a esta Casa Legislativa, caso exista, de c\u00f3pia do documento assinado pelo Munic\u00edpio de Guanh\u00e3es que valida o reajuste tarif\u00e1rio de 11,5 % determinado pelo \u00d3rg\u00e3o Regulador \u2014 CISAB RC."}, {"id": "461", "ano": "2019", "numero": "23", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Evandro  Alvarenga", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/461/scan2021-01-15_151656.pdf", "ementa": "Seja fornecido c\u00f3pia do parecer da Comiss\u00e3o de Reda\u00e7\u00e3o Legisla\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a, relativo ao veto ao PL n\u00b0 011/2018, lido na sess\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 18/02/2019,que foi conduzida pelo vice-presidente Nivaldo dos Santos."}, {"id": "428", "ano": "2019", "numero": "24", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Daniel Barroso", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/428/scan2020-10-09_092521.pdf", "ementa": "Que seja requerido da senhora prefeita o envio a esta Casa Legislativa, dos seis \u00faltimos conv\u00eanios firmado entre o Munic\u00edpio de Guanh\u00e3es e a Policia Militar de Minas Gerais, referente aos valores de ajuda/repasses do Executivo."}, {"id": "429", "ano": "2019", "numero": "25", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Daniel Barroso", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/429/scan2020-10-09_093437.pdf", "ementa": "Que seja requerido da senhora prefeita que seja informado a esta Casa Legislativa, o valor que o Munic\u00edpio de Guanh\u00e3es arrecada por m\u00eas referente aos royalties do min\u00e9rio com a explora\u00e7\u00e3o feita pelas empresas Capital Minera\u00e7\u00e3o e demais existentes no Munic\u00edpio."}, {"id": "462", "ano": "2019", "numero": "26", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Evandro Lott Moreira, Bruno Pires de Souza (Bruninho Sapucaia), Daniel Barroso, Lucimar Ferreira Pinto, Maria An\u00eddia de Paula, Mauro Caneco, Nelci Pereira Chaves, Nivaldo dos Santos, Osmar Gomes Fidelis", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/462/scan2021-01-15_151742.pdf", "ementa": "Que seja enviado oficio ao Senador de Minas Gerais, Carlos Viana para que o mesmo intervenha junto ao Governo Federal, atrav\u00e9s de emenda parlamentar, visando a destina\u00e7\u00e3o de recursos ao Munic\u00edpio de Guanh\u00e3es com a finalidade de estrutura\u00e7\u00e3o do Hospital Regional Imaculada Concei\u00e7\u00e3o\r\nespecialmente para a aquisi\u00e7\u00e3o de CTI e equipamentos de hemodi\u00e1lise."}, {"id": "463", "ano": "2019", "numero": "27", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Evandro Lott Moreira", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/463/scan2021-01-15_151827.pdf", "ementa": "Que seja requerido da senhora prefeita c\u00f3pia de todas as portarias relativas as nomea\u00e7\u00f5es de cargos comissionados a partir de 25 de junho de 2018 at\u00e9 a presente data, bem como relat\u00f3rio dos cargos comissionados vagos."}, {"id": "439", "ano": "2019", "numero": "28", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Osmar Gomes Fidelis", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/439/scan2020-11-06_170710.pdf", "ementa": "Que seja enviado of\u00edcio ao Governador do Estado solicitando a aquisi\u00e7\u00e3o de leitos de hemodi\u00e1lise para Guanh\u00e3es."}, {"id": "464", "ano": "2019", "numero": "29", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mauro Caneco, Osmar Gomes Fidelis", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/464/scan2021-01-15_152849.pdf", "ementa": "Que seja requerido da senhora prefeita a medi\u00e7\u00e3o da Rua J e da Rua sem sa\u00edda localizada atr\u00e1s da caixa de \u00e1gua do bairro Alvorada bem como edi\u00e7\u00e3o de projeto de bloquetamento das mesmas, de forma a possibilitar a aquisi\u00e7\u00e3o de emendas de recursos para cal\u00e7amento das citadas ruas."}, {"id": "465", "ano": "2019", "numero": "30", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nivaldo dos Santos", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/465/scan2021-01-15_153005.pdf", "ementa": "Requer que sejam notificados o Servi\u00e7o Aut\u00f4nomo de \u00c1gua e Esgoto - SAAE Guanh\u00e3es e o Secret\u00e1rio de Obras do Munic\u00edpio para informarem sobre\r\nas negativas de liga\u00e7\u00e3o de novos registros, conforme narrado nesta Casa por cidad\u00e3os guanhanenses."}, {"id": "466", "ano": "2019", "numero": "31", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carlos Aparecido da Silva ( Carlinhos Camel\u00f4)", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/466/scan2021-01-15_153059.pdf", "ementa": "Que seja notificada a empresa Capital Minera\u00e7\u00e3o para que molhe a estrada localizada para escoar o min\u00e9rio, localizada na Comunidade da Barreira duas vezes ao dias com caminh\u00e3o pipa."}, {"id": "430", "ano": "2019", "numero": "32", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Daniel Barroso", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/430/scan2020-10-09_095647.pdf", "ementa": "Que seja requerido da senhora prefeita a revis\u00e3o geral anual do vencimento dos servidores p\u00fablico municipais conforme determina o Estatuto dos servidores."}, {"id": "467", "ano": "2019", "numero": "33", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Bruno Pires de Souza (Bruninho Sapucaia)", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/467/scan2021-01-15_153205.pdf", "ementa": "Que seja solicitado da senhora Prefeita informa\u00e7\u00f5es sobre o recurso liberado para o Munic\u00edpio destinado a constru\u00e7\u00e3o da quadra esportiva do distrito de Sapucaia."}, {"id": "440", "ano": "2019", "numero": "34", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Osmar Gomes Fidelis", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/440/scan2020-11-06_170823.pdf", "ementa": "Requer que seja oficiada a Sra. Presidente do Servi\u00e7o Aut\u00f4nomo de \u00c1gua e Esgoto de Guanh\u00e3es \u2014 SAAE Guanh\u00e3es, para apresentar os seguintes documentos: Relat\u00f3rio discriminado das receitas e despesas da Autarquia, do per\u00edodo compreendido entre 01 de janeiro de 2017 e 31 de mar\u00e7o de 2019; Relat\u00f3rio de pagamento de despesas com pessoal, no per\u00edodo compreendido entre 01 de janeiro de 2017 e 31 de mar\u00e7o de 2019, discriminando o nome do servidor (efetivo, contratado ou comissionado), remunera\u00e7\u00e3o, carga hor\u00e1ria e, inclusive, despesas pagas a t\u00edtulo de acordos judiciais; Relat\u00f3rio discriminado de todos os procedimentos licitat\u00f3rios realizados por esta Autarquia no per\u00edodo compreendido entre 01 de janeiro de 2017 e 31 de mar\u00e7o de 2019, contendo o n\u00famero do procedimento, objeto e data da licita\u00e7\u00e3o;"}, {"id": "441", "ano": "2019", "numero": "35", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Osmar Gomes Fidelis", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/441/scan2020-11-06_171018.pdf", "ementa": "Que seja solicitado da senhora Prefeita c\u00f3pia do contrato com a empresa contratada para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de transporte de pacientes em ambul\u00e2ncia. Que seja informado ainda o n\u00famero de ambul\u00e2ncias de propriedade deste Munic\u00edpio, relat\u00f3rio das viagens realizadas pela empresa contratada apontando a economia realizada."}, {"id": "468", "ano": "2019", "numero": "36", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Evandro Lott Moreira", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/468/scan2021-01-15_153336.pdf", "ementa": "Requer que seja reiterada a notifica\u00e7\u00e3o \u00e0 Prefeita Municipal para encaminhar a esta Casa Legislativa relat\u00f3rio discriminando todos os servidores p\u00fablicos que recebem gratifica\u00e7\u00e3o, detalhando o percentual da gratifica\u00e7\u00e3o paga a cada um deles, e a respectiva justificativa para tal pagamento."}, {"id": "442", "ano": "2019", "numero": "37", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Evandro Lott Moreira, Nivaldo dos Santos, Osmar Gomes Fidelis", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/442/scan2020-11-06_171242.pdf", "ementa": "Que seja enviado of\u00edcio ao Governo do Estado de Minas Gerais solicitando a perman\u00eancia da Escola Estadual Padre Caf\u00e9 no Munic\u00edpio de Guanh\u00e3es."}, {"id": "431", "ano": "2019", "numero": "38", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Daniel Barroso", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/431/scan2020-10-09_095923.pdf", "ementa": "Que seja requerido da senhora presidente do SAAE Guanh\u00e3es que seja informado a esta Casa Legislativa o valor de saldo encontrado nas contas da autarquia no ato de sua posse e o valor que atualmente se encontra dispon\u00edvel contemplando inclusive os investimentos."}, {"id": "443", "ano": "2019", "numero": "39", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Osmar Gomes Fidelis", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/443/scan2020-11-06_171332.pdf", "ementa": "Que seja solicitado da senhora Prefeita relat\u00f3rio de manuten\u00e7\u00e3o do ve\u00edculo Voyage placa final 7821 de propriedade da prefeitura municipal de Guanh\u00e3es."}, {"id": "444", "ano": "2019", "numero": "40", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nelci Pereira Chaves", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/444/scan2020-11-06_171611.pdf", "ementa": "Que sejam requeridas da senhora prefeita informa\u00e7\u00f5es quanto \u00e0 previs\u00e3o para licita\u00e7\u00e3o e constru\u00e7\u00e3o da quadra esportiva do Distrito de Correntinho."}, {"id": "469", "ano": "2019", "numero": "41", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nelci Pereira Chaves", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/469/scan2021-01-15_153513.pdf", "ementa": "Que sejam requeridas da senhora prefeita informa\u00e7\u00f5es quanto \u00e0 previs\u00e3o para asfaltamento das Ruas do Distrito de Correntinho bem como manuten\u00e7\u00e3o das ruas que j\u00e1 possuem cal\u00e7amento."}, {"id": "470", "ano": "2019", "numero": "42", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mauro Caneco", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/470/scan2021-01-15_153559.pdf", "ementa": "Que sejam requeridas da senhora prefeita informa\u00e7\u00f5es quanto \u00e0 previs\u00e3o para contrata\u00e7\u00e3o de m\u00e9dicos para atendimentos nos PSF dos bairros Alvorada e Pito."}, {"id": "471", "ano": "2019", "numero": "43", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mauro Caneco", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/471/scan2021-01-15_153706.pdf", "ementa": "Que sejam requeridas da senhora prefeita informa\u00e7\u00f5es quanto \u00e0 previs\u00e3o para licita\u00e7\u00e3o e instala\u00e7\u00e3o dos equipamentos de academia ao ar livre nos bairros Alto do Cruzeiro e Nossa Senhora Aparecida."}, {"id": "432", "ano": "2019", "numero": "44", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Daniel Barroso", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/432/scan2020-10-09_101031.pdf", "ementa": "Que seja requerido da senhora prefeita a notifica\u00e7\u00e3o da empresa Capital Minera\u00e7\u00e3o para que pro\u00edba imediatamente a circula\u00e7\u00e3o das carretas de min\u00e9rio pelas ruas de Guanh\u00e3es."}, {"id": "433", "ano": "2019", "numero": "45", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Daniel Barroso", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/433/scan2020-10-09_101330.pdf", "ementa": "Que seja requerido da senhora prefeita a c\u00f3pia do Edital e suas altera\u00e7\u00f5es referentes ao Processo Seletivo 01/2019, bem como relat\u00f3rio de resultado com a classifica\u00e7\u00e3o final, homologa\u00e7\u00e3o e atos de convoca\u00e7\u00e3o dos classificados."}, {"id": "434", "ano": "2019", "numero": "46", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Daniel Barroso", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/434/scan2020-10-09_101929.pdf", "ementa": "Que seja requerido da senhora prefeita, que seja informado a esta Casa de forma discriminada, os valores pagos pela empresa Capital Minera\u00e7\u00e3o referentes a royalties de min\u00e9rio por m\u00eas, referentes a quantas toneladas e a data de in\u00edcio dos pagamentos."}, {"id": "472", "ano": "2019", "numero": "47", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nivaldo dos Santos", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/472/scan2021-01-15_153843.pdf", "ementa": "Requer que seja notificada a Presidente do Guanh\u00e3es Prev para prestar informa\u00e7\u00f5es sobre o fato e/ou motivo que originou o d\u00e9ficit or\u00e7ament\u00e1rio de R$ 1.303.283,48, conforme apresentado no balan\u00e7o or\u00e7ament\u00e1rio do exerc\u00edcio 2018. seja notificada a Presidente do Guanh\u00e3es Prev para prestar informa\u00e7\u00f5es sobre o fato e/ou motivo que originou o d\u00e9ficit or\u00e7ament\u00e1rio de R$ 1.303.283,48, conforme apresentado no balan\u00e7o or\u00e7ament\u00e1rio do exerc\u00edcio 2018."}, {"id": "473", "ano": "2019", "numero": "48", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Evandro Lott Moreira", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/473/scan2021-01-15_153927.pdf", "ementa": "Requer que seja convocada uma Audi\u00eancia P\u00fablica para tratar sobre a minera\u00e7\u00e3o e os impactos gerados no Munic\u00edpio de Guanh\u00e3es."}, {"id": "435", "ano": "2019", "numero": "49", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Daniel Barroso", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/435/scan2020-10-09_102043.pdf", "ementa": "Que seja acrescentado no Anexo \u00fanico do Projeto de Lei 08/2019 os cargos de Agente Comunit\u00e1rio de Sa\u00fade e dos auxiliares de servi\u00e7o que comp\u00f5e\r\nas equipes das unidades de sa\u00fade bem como seja definida uma \u00fanica porcentagem de pr\u00eamio para todos os contemplados onde o valor efetivamente\r\nrecebido ir\u00e1 variar de acordo com o vencimento de cada um."}, {"id": "474", "ano": "2019", "numero": "50", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Geraldo Ferreira ( Geraldo An\u00e9sio)", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/474/scan2021-01-15_154050.pdf", "ementa": "Requer que seja notificada a Prefeita Municipal para que proceda \u00e0 revis\u00e3o geral anual dos vencimentos dos servidores p\u00fablicos municipais, conforme disposto no inciso X, do art. 37, da Constitui\u00e7\u00e3o Federal c/c inciso X, do art. 120, da Lei Org\u00e2nica Municipal e \u00a72\u00b0, do art. 1 10, da Lei Municipal n\u00b0 2.248, de 28 de novembro de 2007."}, {"id": "475", "ano": "2019", "numero": "51", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Evandro  Alvarenga", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/475/scan2021-01-15_154140.pdf", "ementa": "Requer que seja fornecido c\u00f3pia do parecer da Comiss\u00e3o de Reda\u00e7\u00e3o Legisla\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a, relativo ao veto ao PL n\u00b0 011/2018, lido na sess\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 18/02/2019, que foi conduzida pelo vice-presidente Nivaldo dos Santos."}, {"id": "445", "ano": "2019", "numero": "52", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nivaldo dos Santos", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/445/scan2020-11-06_172139.pdf", "ementa": "Que seja requerido da senhora Prefeita informa\u00e7\u00f5es sobre o funcionamento do Sistema de Inspe\u00e7\u00e3o Municipal - SIM, criado em 2013, informa\u00e7\u00f5es se os procedimentos institu\u00eddos por este Sistema tem sido aplicados aos estabelecimentos comerciais de Guanh\u00e3es e se as inspe\u00e7\u00f5es sanit\u00e1rias est\u00e3o sendo realizadas em conformidade com o mesmo."}, {"id": "476", "ano": "2019", "numero": "53", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nivaldo dos Santos", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/476/scan2021-01-15_155622.pdf", "ementa": "Que seja requerido da senhora Prefeita a realiza\u00e7\u00e3o de concurso p\u00fablico para preenchimento de vagas no Executivo contribuindo assim com a sustentabilidade do Guanh\u00e3es Prev."}, {"id": "477", "ano": "2019", "numero": "54", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nivaldo dos Santos", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/477/scan2021-01-15_160153.pdf", "ementa": "Que seja requerido da senhora Prefeita o envio a esta Casa Legislativa de Informativo atualizado relativo \u00e0 presta\u00e7\u00e3o de contas da atual gest\u00e3o, assim como o Informativo datado de 26 de julho de 2018 veiculado em todas as m\u00eddias sociais sobre os primeiros dias de sua gest\u00e3o."}, {"id": "478", "ano": "2019", "numero": "55", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nivaldo dos Santos", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/478/scan2021-01-15_160257.pdf", "ementa": "Que seja requerido da senhora Prefeita o envio a esta Casa Legislativa de c\u00f3pia de todos os contratos celebrados para contrata\u00e7\u00e3o de auxiliares de creche relativos ao \u00faltimo processo seletivo realizado."}, {"id": "479", "ano": "2019", "numero": "56", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mauro Caneco", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/479/scan2021-01-15_160418.pdf", "ementa": "Que seja enviado of\u00edcio ao Procon Municipal de Guanh\u00e3es para que proceda a fiscaliza\u00e7\u00e3o bem como notifica\u00e7\u00e3o da Ag\u00eancia do Bradesco de Guanh\u00e3es pela pr\u00e1tica abusiva de se negar a atender os consumidores e encaminh\u00e1-los para as agencias correspondentes com o intuito de burlar a lei que determina o tempo m\u00e1ximo na fila que \u00e9 de 15 minutos."}, {"id": "446", "ano": "2019", "numero": "57", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Osmar Gomes Fidelis", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/446/scan2020-11-06_173534.pdf", "ementa": "Que seja solicitado da senhora presidente do SAAE informa\u00e7\u00f5es sobre o funcionamento da Esta\u00e7\u00e3o de Tratamento de Esgoto bem como escala de servidores dispon\u00edveis para prestar servi\u00e7o na unidade."}, {"id": "480", "ano": "2019", "numero": "58", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nivaldo dos Santos", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/480/scan2021-01-15_160553.pdf", "ementa": "Que seja disponibilizado plano de sa\u00fade aos servidores efetivos e comissionados do Poder Legislativo Municipal conforme disposto no anteprojeto em anexo."}, {"id": "481", "ano": "2019", "numero": "59", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mauro Caneco", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/481/scan2021-01-15_160641.pdf", "ementa": "Que seja solicitado da senhora Prefeita o pagamento do sal\u00e1rio m\u00ednimo integral sem complementa\u00e7\u00e3o salarial aos servidores a que fizerem jus, evitando assim perdas de direitos e vantagens."}, {"id": "436", "ano": "2019", "numero": "60", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Daniel Barroso", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/436/scan2020-10-09_102659.pdf", "ementa": "Que seja requerido da senhora Prefeita que seja informado a esta Casa Legislativa quais servi\u00e7os referentes a ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica s\u00e3o de compet\u00eancia do Munic\u00edpio e quais s\u00e3o de responsabilidade da CEMIG."}, {"id": "482", "ano": "2019", "numero": "61", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Bruno Pires de Souza (Bruninho Sapucaia)", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/482/scan2021-01-15_161516.pdf", "ementa": "Que seja solicitado da senhora Prefeita a previs\u00e3o para in\u00edcio do asfaltamento na Rua Matozinho Mattos no Distrito de Sapucaia."}, {"id": "483", "ano": "2019", "numero": "62", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nivaldo dos Santos", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/483/scan2021-01-15_161625.pdf", "ementa": "Que seja solicitado da senhora Prefeita a devolu\u00e7\u00e3o do compressor de ar retirado do PSF de Taquaral bem como, seja disponibilizado atendimento\r\nodontol\u00f3gico no citado PSF e no PSF do bairro Pito."}, {"id": "484", "ano": "2019", "numero": "63", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mauro Caneco", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/484/scan2021-01-15_161758.pdf", "ementa": "Que seja solicitado da senhora Prefeita o envio detalhado a esta Casa Legislativa, dos valores arrecadados com IPTU no ano de 2019."}, {"id": "447", "ano": "2019", "numero": "64", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Osmar Gomes Fidelis", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/447/scan2020-11-09_102942.pdf", "ementa": "Que seja solicitado da senhora Prefeita os valores gastos no ano de 2018, com aquisi\u00e7\u00e3o de lanches para atender as demandas das diversas secretarias do Munic\u00edpio de Guanh\u00e3es."}, {"id": "485", "ano": "2019", "numero": "65", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nivaldo dos Santos", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/485/scan2021-01-15_162050.pdf", "ementa": "Requer que seja solicitado da senhora Prefeita o envio a esta Casa Legislativa de relat\u00f3rio cont\u00e1vel relativo ao que se segue:1. Valor das folhas de pagamento de todos os servidores e agentes pol\u00edticos da prefeitura municipal de Guanh\u00e3es dos meses de agosto de 2018 a maio de 2019, detalhado m\u00eas a m\u00eas; 2. Valores gastos com rescis\u00f5es trabalhistas compreendendo o per\u00edodo de agosto de 2018 a maio de 2019; 3. Valores gastos com pagamento de vantagens e direitos trabalhistas sendo: f\u00e9rias vencidas, proporcionais, pr\u00eamio, gratifica\u00e7\u00f5es; 4. Total de valores gastos com pagamento de fornecedores diversos no per\u00edodo compreendido entre agosto de 2018 a maio de 2019; 5. Valor estimado para pagamento de fornecedores n\u00e3o empenhados; 6. Valor atual da d\u00edvida fundada; 7. Valor de restos a pagas de anos anteriores detalhado ano a ano; 8. Valor de Restos a pagar de anos anteriores detalhado ano a ano; 9. Valores relativos a consigna\u00e7\u00f5es de 2018; 10.Valor atual de precat\u00f3rios; 11 Valor estimado das a\u00e7\u00f5es"}, {"id": "486", "ano": "2019", "numero": "66", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mauro Caneco", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/486/scan2021-01-15_162304.pdf", "ementa": "Que seja solicitado da senhora Prefeita o envio a esta Casa Legislativa de c\u00f3pia do contrato e dos laudos de avalia\u00e7\u00e3o referentes ao aluguel do im\u00f3vel para funcionamento da secretaria municipal de educa\u00e7\u00e3o na Avenida Governador Milton Campos."}, {"id": "487", "ano": "2019", "numero": "67", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mauro Caneco", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/487/scan2021-01-15_162723.pdf", "ementa": "Que seja solicitado da senhora Prefeita o envio a esta Casa Legislativa de c\u00f3pia dos relat\u00f3rios de viagem do \u00f4nibus da secret\u00e1ria de esportes relativa ao ano de 2019."}, {"id": "488", "ano": "2019", "numero": "68", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carlos Aparecido da Silva ( Carlinhos Camel\u00f4)", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/488/scan2021-01-15_162854.pdf", "ementa": "Que seja solicitado da senhora Prefeita informa\u00e7\u00f5es sobre a atual situa\u00e7\u00e3o do conv\u00eanio 032826/2018 cujo objeto \u00e9 melhorias para o campo de\r\nfutebol do bairro Esperan\u00e7a."}, {"id": "489", "ano": "2019", "numero": "69", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mauro Caneco", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/489/scan2021-01-15_163004.pdf", "ementa": "Que seja convocado a estar presente na pr\u00f3xima reuni\u00e3o ordin\u00e1ria, o secret\u00e1rio de tr\u00e2nsito municipal senhor Cl\u00e1udio Ata\u00edde Papa, para prestar esclarecimentos relativos \u00e0 rotina da secret\u00e1ria de transportes e tr\u00e2nsito."}, {"id": "490", "ano": "2019", "numero": "70", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Evandro Lott Moreira", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/490/scan2021-01-15_164501.pdf", "ementa": "Que seja solicitado da senhora Prefeita o envio a esta Casa Legislativa de todos os processos de compras bem como comprovantes de pagamentos\r\nreferentes \u00e0: (I) reforma/amplia\u00e7\u00e3o do Anexo I ao CMEI Guilherme Nunes Caldeira Petrucelli, (II) nova sede da Escola Municipal Gustavo Coelho e (III)\r\nmanuten\u00e7\u00e3o na antiga sede da secretaria municipal de educa\u00e7\u00e3o localizada na Avenida Alberto Caldeira."}, {"id": "491", "ano": "2019", "numero": "71", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Evandro Lott Moreira, Bruno Pires de Souza (Bruninho Sapucaia), Daniel Barroso, Geraldo Ferreira ( Geraldo An\u00e9sio), Mauro Caneco, Nelci Pereira Chaves", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/491/scan2021-01-18_102853.pdf", "ementa": "Que seja solicitado da senhora Prefeita o envio a esta Casa Legislativa de informa\u00e7\u00f5es sobre a exist\u00eancia de pagamento de honor\u00e1rios de sucumb\u00eancias\r\naos advogados e, em caso positivo, sejam encaminhados \u00e0 C\u00e2mara os respectivos comprovantes de pagamentos."}, {"id": "492", "ano": "2019", "numero": "72", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Evandro Lott Moreira, Bruno Pires de Souza (Bruninho Sapucaia), Daniel Barroso, Geraldo Ferreira ( Geraldo An\u00e9sio), Mauro Caneco, Nelci Pereira Chaves", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/492/scan2021-01-18_102945.pdf", "ementa": "Que seja solicitado da senhora Prefeita o envio a esta Casa Legislativa de c\u00f3pia de todos os Decretos que tratam de concess\u00e3o de gratifica\u00e7\u00e3o a servidores municipais nos anos de 2018 e 2019."}, {"id": "493", "ano": "2019", "numero": "73", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Evandro Lott Moreira, Bruno Pires de Souza (Bruninho Sapucaia), Daniel Barroso, Geraldo Ferreira ( Geraldo An\u00e9sio), Mauro Caneco, Nelci Pereira Chaves", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/493/scan2021-01-18_103040.pdf", "ementa": "Que seja solicitado da senhora Prefeita informa\u00e7\u00f5es sobre os valores pagos pelo Munic\u00edpio referente \u00e0 liga\u00e7\u00e3o provis\u00f3ria de energia el\u00e9trica na nova\r\nsede da Escola Municipal Gustavo Coelho."}, {"id": "494", "ano": "2019", "numero": "74", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Evandro  Alvarenga, Lucimar Ferreira Pinto, Maria An\u00eddia de Paula", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/494/scan2021-01-18_103120.pdf", "ementa": "Seja convocada Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria nesta C\u00e2mara para a pr\u00f3xima semana, com o objetivo de analisar e votar o PL 015/2019, de autoria do poder\r\nExecutivo. Inclu\u00eddo na pauta desta Sess\u00e3o de 04/07/2019, o projeto busca autoriza\u00e7\u00e3o do Legislativo para celebrar opera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito com o Banco de\r\nDesenvolvimento de Minas Gerais S/A\u2014 BDMG, destinada ao financiamento de obras de infraestrutura no munic\u00edpio de Guanh\u00e3es."}, {"id": "495", "ano": "2019", "numero": "75", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mauro Caneco", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/495/scan2021-01-18_103241.pdf", "ementa": "Que seja solicitado da senhora Prefeita a ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica do trecho localizado entre a Lagoa Deck e a comunidade da Serrinha."}, {"id": "496", "ano": "2019", "numero": "76", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mauro Caneco", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/496/scan2021-01-18_103341.pdf", "ementa": "Que seja solicitado da senhora Prefeita o envio a esta Casa Legislativa de relat\u00f3rio com o valor atualizado de saldo existente referente \u00e0s arrecada\u00e7\u00f5es com IPTU no ano de 2019."}, {"id": "497", "ano": "2019", "numero": "77", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Daniel Barroso", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/497/scan2021-01-18_103438.pdf", "ementa": "Que seja solicitado da senhora Prefeita que seja informado a esta Casa Legislativa, o nome do servidor respons\u00e1vel em publicar os atos do executivo no quadro de avisos da prefeitura."}, {"id": "498", "ano": "2019", "numero": "78", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Daniel Barroso", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/498/scan2021-01-18_103532.pdf", "ementa": "Que seja requerido da senhora prefeita que seja informado a esta Casa Legislativa, o valor atualizado que o Munic\u00edpio de Guanh\u00e3es arrecada por m\u00eas referente aos royalties do min\u00e9rio com a explora\u00e7\u00e3o feita pelas empresas Capital Minera\u00e7\u00e3o e demais existentes no Munic\u00edpio."}, {"id": "499", "ano": "2019", "numero": "79", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Evandro Lott Moreira", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/499/scan2021-01-18_103844.pdf", "ementa": "Que seja reiterado o requerimento \u00e0 senhora Prefeita para envio a esta Casa Legislativa de c\u00f3pia de todos os contratos celebrados para contrata\u00e7\u00e3o de auxiliares de creche relativos ao \u00faltimo processo seletivo realizado discriminando nome do contratado, valor salarial e vig\u00eancia do contrato."}, {"id": "500", "ano": "2019", "numero": "80", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Evandro Lott Moreira", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/500/scan2021-01-18_110714.pdf", "ementa": "Requer que seja reiterada a notifica\u00e7\u00e3o \u00e0 Prefeita Municipal para encaminhar a esta Casa Legislativa relat\u00f3rio discriminando todos os servidores p\u00fablicos que recebem gratifica\u00e7\u00e3o, no per\u00edodo compreendido entre 26 de junho de 2018 a 05 de agosto de 2019, detalhando o percentual da gratifica\u00e7\u00e3o paga a cada um deles, e a respectiva justificativa para tal pagamento."}, {"id": "501", "ano": "2019", "numero": "81", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nivaldo dos Santos", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/501/scan2021-01-18_111030.pdf", "ementa": "Que seja solicitado da senhora Prefeita o envio de projeto de lei autorizativo a esta Casa Legislativa, cujo objeto seja uso de verba do Fundo de Cultura, a ser destinada exclusivamente para a pintura da Igreja S\u00e3o Miguel e Almas, atualmente em reforma."}, {"id": "502", "ano": "2019", "numero": "82", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mauro Caneco", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/502/scan2021-01-18_111250.pdf", "ementa": "Que seja solicitado da senhora Prefeita informa\u00e7\u00f5es detalhadas contendo de forma descriminada os valores arrecadados com taxa de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica bem como valores de abatimento referente ao per\u00edodo de janeiro/2019 a julho/2019."}, {"id": "503", "ano": "2019", "numero": "83", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nivaldo dos Santos", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/503/scan2021-01-18_111529.pdf", "ementa": "Que sela requerido da senhora Prefeita c\u00f3pia da ata da reuni\u00e3o do conselho CODEMA realizada no dia 14/08/2019 bem como informa\u00e7\u00f5es sobre a atual composi\u00e7\u00e3o do referido conselho e c\u00f3pia do Decreto/Portaria de nomea\u00e7\u00e3o de seus membros."}, {"id": "504", "ano": "2019", "numero": "84", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Daniel Barroso", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/504/scan2021-01-18_111708.pdf", "ementa": "Que seja requerido da senhora prefeita que seja informado a esta Casa Legislativa, o valor total que o Munic\u00edpio de Guanh\u00e3es arrecadou com royalties do min\u00e9rio no ano de 2019, bem como seja descriminado os valores recebidos m\u00eas a m\u00eas e onde est\u00e3o sendo investidos tais recursos provindos da explora\u00e7\u00e3o de min\u00e9rio no Munic\u00edpio."}, {"id": "505", "ano": "2019", "numero": "85", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Daniel Barroso", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/505/scan2021-01-18_111755.pdf", "ementa": "Que seja requerido da senhora prefeita, que seja informado a esta Casa Legislativa a motiva\u00e7\u00e3o para cobran\u00e7a de taxa dos times inscritos no campeonato de futebol da 2a divis\u00e3o bem como seja requerida a suspens\u00e3o de tal cobran\u00e7a."}, {"id": "506", "ano": "2019", "numero": "86", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Daniel Barroso", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/506/scan2021-01-18_111856.pdf", "ementa": "Que seja requerido da senhora prefeita, que seja enviado a esta Casa Legislativa relat\u00f3rio informando a quantidade de ve\u00edculos de propriedade da prefeitura adquiridos a partir de junho/2018; descriminando modelo e placa dos ve\u00edculos, bem como forma de aquisi\u00e7\u00e3o dos mesmos, se com recurso pr\u00f3prio, conv\u00eanio ou emenda parlamentar e, em caso de emenda seja informado o parlamentar autor da mesma."}, {"id": "507", "ano": "2019", "numero": "87", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Daniel Barroso", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/507/scan2021-01-18_112019.pdf", "ementa": "Que seja requerido da senhora prefeita, que seja enviado a esta Casa Legislativa c\u00f3pia de todos os TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) celebrados entre a Prefeitura Municipal de Guanh\u00e3es e o Minist\u00e9rio P\u00fablico a partir de janeiro/2017."}, {"id": "508", "ano": "2019", "numero": "88", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Bruno Pires de Souza (Bruninho Sapucaia), Carlos Aparecido da Silva ( Carlinhos Camel\u00f4), Daniel Barroso, Evandro Lott Moreira, Geraldo Ferreira ( Geraldo An\u00e9sio), La\u00e9rcio Alves de Lima, Mauro Caneco, Nelci Pereira Chaves, Nivaldo dos Santos, Osmar Gomes Fidelis", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/508/scan2021-01-18_125033.pdf", "ementa": "Que seja requerido da senhora prefeita a busca de recursos junto \u00e0 empresa Capital Minera\u00e7\u00e3o visando \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00e3o tapa buracos nas ruas\r\nTenente Hor\u00e1cio Soares, Padre Geraldo, Astramiro Santana, Garajal, Afonso Gon\u00e7alves, Ab\u00edlio Pires Vereador Oscar Dias, Avenida Alberto Caldeira e Rua B\r\nno bairro Amazonas."}, {"id": "509", "ano": "2019", "numero": "89", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nivaldo dos Santos, Osmar Gomes Fidelis", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/509/scan2021-01-18_125530.pdf", "ementa": "Que seja requerido da senhora prefeita informa\u00e7\u00f5es sobre a instala\u00e7\u00e3o da unidade do Corpo de Bombeiros em Guanh\u00e3es bem como seja requerida c\u00f3pia de todos os atos assinados referente ao assunto."}, {"id": "510", "ano": "2019", "numero": "90", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mauro Caneco", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/510/scan2021-01-18_125930.pdf", "ementa": "Que seja requerido da senhora prefeita o termino da constru\u00e7\u00e3o do passeio para pedestres localizado ao redor do cemit\u00e9rio."}, {"id": "511", "ano": "2019", "numero": "91", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mauro Caneco, Osmar Gomes Fidelis", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/511/scan2021-01-18_151043.pdf", "ementa": "Que seja requerido da senhora prefeita a ilumina\u00e7\u00e3o da quadra de esportes do bairro Alvorada."}, {"id": "512", "ano": "2019", "numero": "92", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mauro Caneco", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/512/scan2021-01-18_151149.pdf", "ementa": "Que seja requerido da senhora prefeita que seja enviado a esta Casa Legislativa relat\u00f3rio constando o n\u00famero de consultas especializadas em ortopedia atualizada por unidade de PSF bem como seja informado o n\u00famero da demanda reprimida por unidade de sa\u00fade."}, {"id": "513", "ano": "2019", "numero": "93", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mauro Caneco", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/513/scan2021-01-18_151440.pdf", "ementa": "Que seja requerido da senhora prefeita que seja enviado a esta Casa Legislativa relat\u00f3rio constando o n\u00famero de cesta b\u00e1sica que foram concedidas pela Assist\u00eancia Social do Munic\u00edpio no per\u00edodo de janeiro a agosto de 2019."}, {"id": "514", "ano": "2019", "numero": "94", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nivaldo dos Santos", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/514/scan2021-01-18_151614.pdf", "ementa": "Que seja requerido da senhora prefeita informa\u00e7\u00f5es sobre a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de sa\u00fade de m\u00e9dia e alta complexidade, em especial de oncologia no Munic\u00edpio de Guanh\u00e3es."}, {"id": "515", "ano": "2019", "numero": "95", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mauro Caneco", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/515/scan2021-01-18_151710.pdf", "ementa": "Que seja requerido da senhora prefeita relat\u00f3rio contendo o n\u00famero de cestas b\u00e1sicas fornecidas pelo Munic\u00edpio de Guanh\u00e3es \u00e0s pessoas carentes desde janeiro de 2019, bem como seja informado o crit\u00e9rio para tal doa\u00e7\u00e3o."}, {"id": "516", "ano": "2019", "numero": "96", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Daniel Barroso", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/516/scan2021-01-18_151846.pdf", "ementa": "Que seja requerido da senhora prefeita o envio a esta Casa Legislativa de relat\u00f3rio contendo o valor atualizado do saldo financeiro de cada conta banc\u00e1ria da Prefeitura Municipal de Guanh\u00e3es e Fundos Municipais especificando uma a uma."}, {"id": "517", "ano": "2019", "numero": "97", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mauro Caneco", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/517/scan2021-01-18_151928.pdf", "ementa": "Que seja convocada a prestar esclarecimentos na pr\u00f3xima reuni\u00e3o ordin\u00e1ria a senhora Secret\u00e1ria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o para debater assuntos relativos a pasta da Educa\u00e7\u00e3o."}, {"id": "518", "ano": "2019", "numero": "98", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nivaldo dos Santos", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/518/scan2021-01-18_152921.pdf", "ementa": "Requer que seja notificada a Prefeita Municipal para que proceda com a revis\u00e3o dos Planos de Cargos e Sal\u00e1rios do Munic\u00edpio de Guanh\u00e3es/MG antes da realiza\u00e7\u00e3o do concurso p\u00fablico."}, {"id": "519", "ano": "2019", "numero": "99", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mauro Caneco", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/519/scan2021-01-18_153056.pdf", "ementa": "Considerando a grande quantidade de reclama\u00e7\u00e3o dos guanhanenses com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica e tamb\u00e9m com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 qualidade das l\u00e2mpadas que est\u00e3o sendo colocadas, requer que seja procedido o aumento das vistorias para manuten\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas queimadas, bem como seja informado o relat\u00f3rio de qualidade das l\u00e2mpadas licitadas."}, {"id": "520", "ano": "2019", "numero": "100", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nivaldo dos Santos", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/520/scan2021-01-18_153335.pdf", "ementa": "Requer que seja notificada a Prefeita Municipal para prestar informa\u00e7\u00f5es sobre a cobran\u00e7a da taxa de inscri\u00e7\u00e3o, no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais), dos atletas da equipe de v\u00f4lei que representam o Munic\u00edpio de Guanh\u00e3es no Campeonato Suco Natura de Itabira, conforme consta da solicita\u00e7\u00e3o anexa."}, {"id": "521", "ano": "2019", "numero": "101", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Daniel Barroso", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/521/scan2021-01-18_153550.pdf", "ementa": "Que seja requerido da senhora prefeita o envio a esta Casa Legislativa de c\u00f3pia dos contratos/conv\u00eanios firmado entre o Munic\u00edpio de Guanh\u00e3es e a empresa Fit Card Administradora de Cart\u00e3o e demais empresas do mesmo ramo."}, {"id": "522", "ano": "2019", "numero": "102", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mauro Caneco", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/522/scan2021-01-18_153639.pdf", "ementa": "Que seja requerido da senhora prefeita o envio a esta Casa Legislativa de relat\u00f3rio contendo os nomes e respectivas fun\u00e7\u00f5es dos servidores que exercem atividades no cemit\u00e9rio municipal."}, {"id": "523", "ano": "2019", "numero": "103", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mauro Caneco", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/523/scan2021-01-18_153739.pdf", "ementa": "Que seja concedida autoriza\u00e7\u00e3o para que a Associa\u00e7\u00e3o de Agricultores realize a pintura do Mercado Municipal com escolha da cor da pintura pela Associa\u00e7\u00e3o."}, {"id": "524", "ano": "2019", "numero": "104", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Daniel Barroso", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/524/scan2021-01-18_153829.pdf", "ementa": "Que seja requerido da senhora Presidente do SAAE Guanh\u00e3es, o envio a esta Casa Legislativa de c\u00f3pia de todas as solicita\u00e7\u00f5es feitas pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico desta Comarca ao SAAE Guanh\u00e3es, referente \u00e0 crise h\u00eddrica (a partir de 2017), bem como as respectivas respostas da autarquia \u00e0s solicita\u00e7\u00f5es do \u00f3rg\u00e3o."}, {"id": "525", "ano": "2019", "numero": "105", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Daniel Barroso", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/525/scan2021-01-18_153854.pdf", "ementa": "Que seja requerida da senhora prefeita c\u00f3pia de todos os empenhos de despesas liquidadas e pagas com recursos provindos dos royalties de min\u00e9rio."}, {"id": "526", "ano": "2019", "numero": "106", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Osmar Gomes Fidelis, Bruno Pires de Souza (Bruninho Sapucaia), Evandro Lott Moreira, Mauro Caneco, Nivaldo dos Santos", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/526/scan2021-01-18_153917.pdf", "ementa": "Que seja convocada audi\u00eancia p\u00fablica para debater o encerramento definitivo das atividades da Escola Estadual Padre Caf\u00e9. Que, para tal debate, sejam convidados representantes da Superintend\u00eancia Regional de Ensino, do Executivo Municipal e da comunidade escolar atingida."}, {"id": "527", "ano": "2019", "numero": "107", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Osmar Gomes Fidelis", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/527/scan2021-01-18_154008.pdf", "ementa": "Considerando o encerramento definitivo das atividades da Escola Estadual Padre Caf\u00e9, que sejam requeridas informa\u00e7\u00f5es do Executivo Municipal como se segue:\r\n1. Para qual escola ser\u00e3o encaminhados os alunos afetados;\r\n2. Se o repasse relativo ao FUNDEB, principalmente aquele destinado ao pagamento dos professores sofrer\u00e1 altera\u00e7\u00f5es;\r\n3. Como ser\u00e3o os atendimentos aos alunos de tempo integral;\r\n4. Qual ser\u00e1 o impacto desta demanda de alunos para os custos da merenda escolar;\r\n5. Como ser\u00e3o realizados os atendimentos para alunos portadores de necessidades especiais;\r\n6. Qual ser\u00e1 o destino dos servidores efetivos do Estado e guanhanenses que prestam servi\u00e7os na escola;\r\n7. Como ser\u00e1 estruturado o transporte escolar, levando-se em conta o zoneamento escolar;\r\n8. Total estimado para impacto financeiro nas contas da prefeitura municipal levando-se em conta todos os poss\u00edveis gastos com a absor\u00e7\u00e3o desta\r\ndemanda de alunos."}, {"id": "528", "ano": "2019", "numero": "108", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Osmar Gomes Fidelis", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/528/scan2021-01-18_154048.pdf", "ementa": "Que seja convocado a prestar esclarecimentos na pr\u00f3xima reuni\u00e3o ordin\u00e1ria desta Casa, o secret\u00e1rio adjunto de transportes e tr\u00e2nsito Wilys Augusto de Carvalho, onde ser\u00e3o discutidos assuntos de abrang\u00eancia de sua secretaria."}, {"id": "529", "ano": "2019", "numero": "109", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Bruno Pires de Souza (Bruninho Sapucaia)", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/529/scan2021-01-18_154544.pdf", "ementa": "Seja notificada a Prefeita Municipal para que providencie a coloca\u00e7\u00e3o de placa indicativa de denomina\u00e7\u00e3o na Pra\u00e7a Joaquim Pires, localizada no Distrito de Sapucaia, bem como providencie a devida comunica\u00e7\u00e3o aos \u00f3rg\u00e3os competentes, tais como SAAE, CEMIG, Correios, etc, conforme determina a Lei Municipal n\u00b0 1.565, de 22 de novembro de 1989"}, {"id": "530", "ano": "2019", "numero": "110", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nivaldo dos Santos", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/530/scan2021-01-18_154739.pdf", "ementa": "Seja notificada a Prefeita Municipal para que proceda com a renova\u00e7\u00e3o do Contrato de Comodato celebrado entre o Munic\u00edpio de Guanh\u00e3es e a CENIBRA - Celulose Nipo-Brasileira S.A., que tem como objeto a cess\u00e3o de uma \u00e1rea de 1,0 ha (um hectare), localizada no Distrito de Taquaral, destinada ao campo de futebol, quadra poliesportiva e demais estruturas de apoio relacionadas"}, {"id": "531", "ano": "2019", "numero": "111", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Evandro Lott Moreira, Bruno Pires de Souza (Bruninho Sapucaia), Daniel Barroso, Geraldo Ferreira ( Geraldo An\u00e9sio), Nelci Pereira Chaves, Nivaldo dos Santos", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/531/scan2021-01-18_154940.pdf", "ementa": "Que seja requerido da senhora secret\u00e1ria municipal de educa\u00e7\u00e3o a continuidade do EJA, bem como abertura de matriculas para os anos iniciais (sexto ano) na Escola Municipal Pio Nunes Coelho."}, {"id": "532", "ano": "2019", "numero": "112", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nivaldo dos Santos, Evandro Lott Moreira", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/532/scan2021-01-18_155107.pdf", "ementa": "Seja notificada a Prefeita Municipal para informar (1) se ainda perdura a calamidade financeira decretada no \u00e2mbito do Poder Executivo Municipal e, (2) se a crise h\u00eddrica ainda persiste neste munic\u00edpio."}, {"id": "533", "ano": "2019", "numero": "113", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Evandro Lott Moreira", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/533/scan2021-01-18_155243.pdf", "ementa": "Que seja requerido da senhora presidente do SAAE Guanh\u00e3es, informa\u00e7\u00f5es sobre a quita\u00e7\u00e3o do empr\u00e9stimo realizado pela gest\u00e3o do Executivo Municipal no ano de 2013 junto \u00e0quela autarquia. Que seja informado inclusive sobre o pagamento dos juros referentes ao pagamento para pagamento do empr\u00e9stimo."}, {"id": "534", "ano": "2019", "numero": "114", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Daniel Barroso", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/534/scan2021-01-18_155414.pdf", "ementa": "Que seja requerido da senhora Prefeita c\u00f3pia de todos os atos ou conv\u00eanios cujo objeto seja a disponibilidade de recursos para a Rua Jos\u00e9 Ribeiro dos Santos."}, {"id": "535", "ano": "2019", "numero": "115", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nivaldo dos Santos", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/535/scan2021-01-18_160417.pdf", "ementa": "Seja notificada a Prefeita Municipal para informar quem retirou e/ou ordenou a retirada das manilhas e placas de meio fio do Taquaral e trouxe para o Cruzeiro do Aricanga."}, {"id": "536", "ano": "2019", "numero": "116", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mauro Caneco", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/536/scan2021-01-18_160458.pdf", "ementa": "Que seja solicitado da senhora Prefeita o envio a esta Casa Legislativa de projeto de engenharia para pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Jo\u00e3o Ferreira Pimentel no bairro Alvorada."}, {"id": "537", "ano": "2019", "numero": "118", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Daniel Barroso", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/537/scan2021-01-18_160553.pdf", "ementa": "Que sejam requeridas do Poder Executivo Municipal, explica\u00e7\u00f5es acerca dos motivos da n\u00e3o realiza\u00e7\u00e3o da Revis\u00e3o Geral Anual dos servidores P\u00fablicos\r\naposentados do Munic\u00edpio de Guanh\u00e3es conforme determina a Constitui\u00e7\u00e3o Federal da Republica Federativa do Brasil."}, {"id": "538", "ano": "2019", "numero": "119", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Daniel Barroso", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/538/scan2021-01-18_160628.pdf", "ementa": "Requeiro de Vossa Senhoria que seja feita a devolu\u00e7\u00e3o de valores excedentes provenientes do caixa da C\u00e2mara Municipal de Guanh\u00e3es para que sejam destinados ao Servi\u00e7o Aut\u00f4nomo de \u00c1gua e Esgoto deste munic\u00edpio."}, {"id": "539", "ano": "2019", "numero": "120", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Daniel Barroso", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/539/scan2021-01-18_160653.pdf", "ementa": "Requeiro de Vossa Senhoria que seja disponibilizado o espa\u00e7o do Plen\u00e1rio e do Hall de entrada da C\u00e2mara Municipal de Guanh\u00e3es visando a exposi\u00e7\u00e3o\r\ndas obras de arte do artista pl\u00e1stico J\u00falio Cesar no dia 20/12/2019 no mesmo hor\u00e1rio em que ocorrer\u00e1 a cerim\u00f4nia de entrega do T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio do Munic\u00edpio de Guanh\u00e3es."}, {"id": "1208", "ano": "2019", "numero": "1", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Daniel Barroso", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1208/projeto_de_lei_numero_001_de_2019.pdf", "ementa": "DA DENOMINA\u00c7\u00c3O A VIA P\u00daBLICA"}, {"id": "250", "ano": "2019", "numero": "2", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a dispensa de exig\u00eancia de atos p\u00fablicos de libera\u00e7\u00e3o para opera\u00e7\u00e3o ou funcionamento de atividades econ\u00f4micas; Altera dispositivo da lei complementar n\u00famero 2219 de 29 de dezembro de 2006 (C\u00f3digo Tribut\u00e1rio Municipal) e da lei complementar n\u00famero 2592 de 31 de dezembro e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1213", "ano": "2019", "numero": "3", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "D\u00f3ris Campos Coelho", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1213/projeto_de_lei_numero_003_de_2019.pdf", "ementa": "Institui o Programa Especial de Regulariza\u00e7\u00e3o Tribut\u00e1ria - PERT, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Guanh\u00e3es e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1", "ano": "2019", "numero": "4", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Carlos Aparecido da Silva ( Carlinhos Camel\u00f4)", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1/projeto_de_lei_ordinaria_numero_004-2019.pdf", "ementa": "Pro\u00edbe o ingresso ou perman\u00eancia de pessoas usando capacete ou qualquer tipo de cobertura que oculte a face, nos estabelecimentos comerciais, p\u00fablicos ou abertos ao p\u00fablico"}, {"id": "1214", "ano": "2019", "numero": "5", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "D\u00f3ris Campos Coelho", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1214/projeto_de_lei_numero_003_de_2019.pdf", "ementa": "Institui o Comit\u00ea de Investimentos do Regime Pr\u00f3prio de Previd\u00eancia Social - RPPS de Guanh\u00e3es, o Guanh\u00e3es Prev e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2", "ano": "2019", "numero": "10", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "D\u00f3ris Campos Coelho", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/2/projeto_de_lei_ordinaria_numero_10_de_2019.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de reajuste a t\u00edtulo de revis\u00e3o geral anual da remunera\u00e7\u00e3o dos servidores p\u00fablicos do quadro pr\u00f3prio do pessoal do SAAE Guanh\u00e3es."}, {"id": "3", "ano": "2019", "numero": "11", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Carlos Aparecido da Silva ( Carlinhos Camel\u00f4)", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3/projeto_de_lei_ordinaria_numero_11_de_2019.pdf", "ementa": "Institui o programa \"Pra\u00e7a da Juventude no Munic\u00edpio de Guanh\u00e3es\" e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4", "ano": "2019", "numero": "12", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Carlos Aparecido da Silva ( Carlinhos Camel\u00f4)", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4/projeto_de_lei_ordinaria_numero_12_de_2019.pdf", "ementa": "Determina que as escolas da Rede Municipal de Ensino de Guanh\u00e3es prestem servi\u00e7os de Psicologia ou Psicopedagogia para atendimento de alunos e profissionais da educa\u00e7\u00e3o e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5", "ano": "2019", "numero": "13", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Nivaldo dos Santos", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/5/projeto_de_lei_ordinaria_numero_13_de_2019.pdf", "ementa": "Determina a instala\u00e7\u00e3o de grades ou portas de a\u00e7o nas fachadas externas dos estabelecimentos banc\u00e1rios e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "6", "ano": "2019", "numero": "15", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeitura Municipal de Guanh\u00e3es - PMG", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/6/projeto_de_lei_ordinaria_numero_15_de_2019.pdf", "ementa": "Autoriza o Munic\u00edpio de Guanh\u00e3es a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais  - BDMG, opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito com outorga de garantia e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "1280", "ano": "2019", "numero": "16", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Daniel Barroso", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1280/projeto_de_lei_numero_16_de_2019.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre o fornecimento e instala\u00e7\u00e3o gratuita, pelo Servi\u00e7o Aut\u00f4nomo de \u00c1gua e Esgoto \u2014 SAAE, de v\u00e1lvulas de reten\u00e7\u00e3o de ar (eliminadores de ar) para hidr\u00f4metros a todos os im\u00f3veis comerciais e residenciais do Munic\u00edpio de Guanh\u00e3es e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "1281", "ano": "2019", "numero": "17", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Nivaldo dos Santos", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1281/projeto_de_lei__numero_17_de_2019.pdf", "ementa": "\"Regulamenta, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Guanh\u00e3es, a Lei Federal n\u00b0 12.846, de 1\u00b0 de agosto de 2013, que disp\u00f5e sobre a responsabiliza\u00e7\u00e3o administrativa de pessoas jur\u00eddicas pela pr\u00e1tica de atos contra a Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica municipal e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "1283", "ano": "2019", "numero": "18", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Evandro Lott Moreira, Geraldo Ferreira ( Geraldo An\u00e9sio), Lucimar Ferreira Pinto, Maria An\u00eddia de Paula, Nivaldo dos Santos, Osmar Gomes Fidelis", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1283/projeto_de_lei_numero_18_de_2019.pdf", "ementa": "\"Da Denomina\u00e7\u00e3o \u00e0 Quadra P\u00fablica do Bairro Alvorada\""}, {"id": "1284", "ano": "2019", "numero": "19", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "D\u00f3ris Campos Coelho", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1284/projeto_de_lei_numero_19_de_2019.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a institui\u00e7\u00e3o e implanta\u00e7\u00e3o do Sistema Municipal de Tr\u00e2nsito e Transportes, cria o Conselho Municipal de Tr\u00e2nsito e Transporte, o Fundo Municipal de Tr\u00e2nsito e Transportes, institui a JARI (Junta Administrativa de Recursos de Infra\u00e7\u00f5es), regulamenta o Departamento de Tr\u00e2nsito criado pela Lei Complementar n\u00famero 001/2004 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1288", "ano": "2019", "numero": "20", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Evandro Lott Moreira", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1288/projeto_de_lei_numero_20_de_2019.pdf", "ementa": "\"Declara de Utilidade P\u00fablica o Cons\u00f3rcio Intermunicipal de Sa\u00fade do Centro Nordeste - CISCEN\""}, {"id": "1289", "ano": "2019", "numero": "21", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "D\u00f3ris Campos Coelho", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1289/projeto_de_lei_numero_21_de_2019_compressed.pdf", "ementa": "\"Altera a Lei Municipal n\u00b0 2.857 de 18 de Dezembro de 2018 que disp\u00f5e sobre o Plano Plurianual do per\u00edodo de 2018 a 2021\"."}, {"id": "1290", "ano": "2019", "numero": "22", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "D\u00f3ris Campos Coelho", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1290/projeto_de_lei_numero_22_de_2019_compressed.pdf", "ementa": "\"Estima a receita e fixa a despesa do Munic\u00edpio de Guanh\u00e3es/ MG para o exerc\u00edcio financeiro de 2020 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "1910", "ano": "2019", "numero": "23", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Nivaldo dos Santos", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1910/projeto_de_lei_numero_23_de_2019.pdf", "ementa": "\"Revoga a al\u00ednea h, do art. 10, da Lei Municipal n\u00b0 2.554, de 25 de junho de 2013\""}, {"id": "1296", "ano": "2019", "numero": "25", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Evandro Lott Moreira", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1296/projeto_de_lei_numero_25_de_2019.pdf", "ementa": "D\u00e1 denomina\u00e7\u00e3o a via p\u00fablica - Rua Artur Luiz de Aguiar"}, {"id": "1297", "ano": "2019", "numero": "26", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "D\u00f3ris Campos Coelho", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1297/projeto_de_lei_numero__26_de_2019.pdf", "ementa": "Autoriza abertura e instala\u00e7\u00e3o do Loteamento denominado Residencial Floresta Ville, estabelece suas condi\u00e7\u00f5es e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2234", "ano": "2019", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Daniel Barroso", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/2234/projeto_de_le_complementar_numer_02_de_2019.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a dispensa de exig\u00eancia de atos p\u00fablicos de libera\u00e7\u00e3o para opera\u00e7\u00e3o ou funcionamento de atividade econ\u00f4mica; Altera dispositivos da Lei Complementar n\u00b0 2.219 de 29 de Dezembro de 2006 (C\u00f3digo Tribut\u00e1rio Municipal) e da Lei Complementar n\u00b0 2.592 de 31 de dezembro de 2013 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2238", "ano": "2019", "numero": "1", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/2238/projeto_de_resolucao_numero_01_de_2019.pdf", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o do \u00a73\u00b0, do art. 4\u00b0, da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0004, de 05 de maio de 2015."}, {"id": "7", "ano": "2019", "numero": "1", "tipo__sigla": "ELO", "tipo__descricao": "Proposta de Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica", "autoria": "Daniel Barroso", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/7/prosta_de_emenda_a_lei_organica_numero_01-2019.pdf", "ementa": "Acrescenta-se o \u00a7 6\u00ba do artigo 243 da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Guanh\u00e3es"}, {"id": "8", "ano": "2019", "numero": "1", "tipo__sigla": "DN", "tipo__descricao": "Den\u00fancia - Infra\u00e7\u00e3o Pol\u00edtico Administrativa", "autoria": "Daniel Barroso", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/8/denuncia.pdf", "ementa": "Den\u00fancia de Infra\u00e7\u00e3o Pol\u00edtico Administrativa"}, {"id": "2236", "ano": "2019", "numero": "17", "tipo__sigla": "VETO", "tipo__descricao": "Veto Parcial ao Projeto de Lei", "autoria": "D\u00f3ris Campos Coelho", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/2236/veto_parcial_pl_17_de_2019.pdf", "ementa": "Veto parcial ao projeto de lei n\u00famero 17 de 2019"}, {"id": "1209", "ano": "2019", "numero": "2", "tipo__sigla": "EMD1", "tipo__descricao": "Emenda n\u00famero 001 ao projeto de lei", "autoria": "Evandro  Alvarenga", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1209/emenda_numero_001_ao_pl_002_de_2019.pdf", "ementa": "Acrescenta-se o par\u00e1grafo \u00fanico ao artigo 2\u00ba do Projeto de Lei n\u00famero 002/2019"}, {"id": "1285", "ano": "2019", "numero": "19", "tipo__sigla": "EMD1", "tipo__descricao": "Emenda n\u00famero 001 ao projeto de lei", "autoria": "Nelci Pereira Chaves", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1285/emenda_numero_001_pl_19_de_2019.pdf", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o do art. 9\u00b0 do Projeto de Lei n\u00b0 019/2019"}, {"id": "1291", "ano": "2019", "numero": "22", "tipo__sigla": "EMD1", "tipo__descricao": "Emenda n\u00famero 001 ao projeto de lei", "autoria": "Evandro Lott Moreira, Carlos Aparecido da Silva ( Carlinhos Camel\u00f4), Evandro  Alvarenga, Mauro Caneco, Nivaldo dos Santos", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1291/emenda_numero_001_pl_22_de_2019.pdf", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o do inciso I, do art. 5\u00b0, do Projeto de Lei n\u00b0 022/2019, que passa a vigorar com a seguinte reda\u00e7\u00e3o:"}, {"id": "1911", "ano": "2019", "numero": "23", "tipo__sigla": "EMD1", "tipo__descricao": "Emenda n\u00famero 001 ao projeto de lei", "autoria": "Daniel Barroso", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1911/emenda_numero_001_pl_23_de_2019.pdf", "ementa": "Acrescenta o artigo 2\u00ba ao projeto de lei n\u00famero 23 de 2019"}, {"id": "1210", "ano": "2019", "numero": "2", "tipo__sigla": "EMD2", "tipo__descricao": "Emenda n\u00famero 002 ao projeto de lei", "autoria": "Evandro Lott Moreira", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1210/emenda_numero_002_ao_pl_002_de_2019.pdf", "ementa": "Altera-se a reda\u00e7\u00e3o do Art. 3\u00b0 do Projeto de Lei Ordin\u00e1ria 002/2019"}, {"id": "1286", "ano": "2019", "numero": "19", "tipo__sigla": "EMD2", "tipo__descricao": "Emenda n\u00famero 002 ao projeto de lei", "autoria": "Nelci Pereira Chaves, Nivaldo dos Santos", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1286/emenda_002_pl_19_de_2019.pdf", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o do caput do art. 15 do Projeto de Lei n\u00b0 019/2019"}, {"id": "1292", "ano": "2019", "numero": "22", "tipo__sigla": "EMD2", "tipo__descricao": "Emenda n\u00famero 002 ao projeto de lei", "autoria": "Evandro Lott Moreira, Carlos Aparecido da Silva ( Carlinhos Camel\u00f4), Evandro  Alvarenga, Mauro Caneco, Nivaldo dos Santos, Osmar Gomes Fidelis", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1292/emenda_numero_002_pl_22_de_2019.pdf", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o do inciso II, do art. 5\u00b0, do Projeto de Lei n\u00b0 022/2019"}, {"id": "1211", "ano": "2019", "numero": "2", "tipo__sigla": "EMD3", "tipo__descricao": "Emenda n\u00famero 003 ao projeto de lei", "autoria": "Evandro  Alvarenga", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1211/emenda_003_ao_pl_002_de_2019.pdf", "ementa": "Suprime-se o Art. 4\u00b0 do Projeto de Lei Ordin\u00e1ria 002/2019"}, {"id": "1287", "ano": "2019", "numero": "19", "tipo__sigla": "EMD3", "tipo__descricao": "Emenda n\u00famero 003 ao projeto de lei", "autoria": "Nelci Pereira Chaves, Daniel Barroso, Geraldo Ferreira ( Geraldo An\u00e9sio), Nivaldo dos Santos", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1287/emenda_numero_003_pl_19_de_2019.pdf", "ementa": "Suprime o inciso III, do art. 16, do Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00b0 019/2019, de 19 de setembro de 2019"}, {"id": "1293", "ano": "2019", "numero": "22", "tipo__sigla": "EMD3", "tipo__descricao": "Emenda n\u00famero 003 ao projeto de lei", "autoria": "Evandro Lott Moreira", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1293/emenda_numero_003_pl_22_de_2019.pdf", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o do inciso III, do art. 50, do Projeto de Lei n\u00b0 022/2019, que passa a vigorar com a seguinte reda\u00e7\u00e3o:"}, {"id": "1294", "ano": "2019", "numero": "22", "tipo__sigla": "EMD4", "tipo__descricao": "Emenda n\u00famero 004 ao projeto de lei", "autoria": "Evandro Lott Moreira, Carlos Aparecido da Silva ( Carlinhos Camel\u00f4), Evandro  Alvarenga, Mauro Caneco, Nivaldo dos Santos", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1294/emenda_numero_004_pl_22_de_2019.pdf", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o do inciso IV, do art. 5\u00b0, do Projeto de Lei n\u00b0 022/2019, que passa a vigorar com a seguinte reda\u00e7\u00e3o:"}, {"id": "1295", "ano": "2019", "numero": "22", "tipo__sigla": "EMD5", "tipo__descricao": "Emenda n\u00famero 005 ao projeto de lei", "autoria": "Evandro Lott Moreira, Carlos Aparecido da Silva ( Carlinhos Camel\u00f4), Evandro  Alvarenga, Mauro Caneco, Nivaldo dos Santos", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1295/emenda_005_pl_22_de_2019.pdf", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o do inciso VII, do art. 50, do Projeto de Lei n\u00b0 022/2019"}, {"id": "1212", "ano": "2019", "numero": "1", "tipo__sigla": "SUB", "tipo__descricao": "Subemenda", "autoria": "Evandro  Alvarenga", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1212/subemenda_numero_001_a_emenda_002_ao_pl_02_de_2019.pdf", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o do caput do art. 3\u00b0 do Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00b0 002/2019 e Altera a reda\u00e7\u00e3o do par\u00e1grafo \u00fanico do art. 3\u00b0 do Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00b0 002/2019"}, {"id": "1282", "ano": "2019", "numero": "18", "tipo__sigla": "PL -A", "tipo__descricao": "Projeto de Lei -A", "autoria": "D\u00f3ris Campos Coelho", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1282/projeto_de_lei_numero_18_a_de_2019.pdf", "ementa": "\"Autoriza a concess\u00e3o de subven\u00e7\u00e3o social \u00e0 Par\u00f3quia S\u00e3o Miguel e Almas de Guanh\u00e3es e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}]}