{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "560", "ano": "2018", "numero": "1", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mauro Caneco", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/560/scan2020-11-04_084205.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito que seja constru\u00edda academia ao ar livre no Bairro Alvorada."}, {"id": "561", "ano": "2018", "numero": "2", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mauro Caneco", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/561/scan2020-11-04_084232.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito que seja constru\u00edda academia ao ar livre no Bairro Aod Pereira."}, {"id": "562", "ano": "2018", "numero": "3", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mauro Caneco", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/562/scan2020-11-04_084254.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito que seja constru\u00edda academia ao ar livre no Bairro Jo\u00e3o Miranda."}, {"id": "563", "ano": "2018", "numero": "4", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mauro Caneco", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/563/scan2020-11-04_084315.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito que seja constru\u00edda academia ao ar livre no Bairro Santa Tereza."}, {"id": "564", "ano": "2018", "numero": "5", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mauro Caneco", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/564/scan2020-11-04_084342.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito que seja constru\u00edda academia ao ar livre no distrito de Barreiras."}, {"id": "565", "ano": "2018", "numero": "6", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geraldo Ferreira ( Geraldo An\u00e9sio)", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/565/scan2020-11-04_084406.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito que seja providenciada a instala\u00e7\u00e3o de aparelhos de academia ao ar livre nos bairros Agroder, Novo Cruzeiro e Jo\u00e3o Miranda."}, {"id": "566", "ano": "2018", "numero": "7", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geraldo Ferreira ( Geraldo An\u00e9sio)", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/566/scan2020-11-04_084434.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito que seja feito o asfaltamento das Ruas do Bairro Cana\u00e3."}, {"id": "567", "ano": "2018", "numero": "8", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geraldo Ferreira ( Geraldo An\u00e9sio)", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/567/scan2020-11-04_084510.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito que seja feito o asfaltamento das Ruas do Bairro Jo\u00e3o Miranda"}, {"id": "568", "ano": "2018", "numero": "9", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geraldo Ferreira ( Geraldo An\u00e9sio)", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/568/scan2020-11-04_084540.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito para que sejam tomadas as provid\u00eancias cab\u00edveis junto a operadoras de telefonia para que seja instalada antena de Telefonia\r\nCelular na regi\u00e3o do bairro Jo\u00e3o Miranda"}, {"id": "569", "ano": "2018", "numero": "10", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Aparecido da Silva ( Carlinhos Camel\u00f4)", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/569/scan2020-11-04_084604.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito que seja constru\u00edda academia ao ar livre no distrito de Barreiras."}, {"id": "570", "ano": "2018", "numero": "11", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Aparecido da Silva ( Carlinhos Camel\u00f4)", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/570/scan2020-11-04_084631.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito que seja constru\u00edda academia ao ar livre no bairro Jo\u00e3o Miranda."}, {"id": "571", "ano": "2018", "numero": "12", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Aparecido da Silva ( Carlinhos Camel\u00f4)", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/571/scan2020-11-04_084705.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito que seja feito o asfaltamento das ruas 9 e 10 do bairro Cana\u00e3, pr\u00f3ximo ao bairro Jo\u00e3o Miranda."}, {"id": "540", "ano": "2018", "numero": "13", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Daniel Barroso", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/540/indicacao_13-2018_daniel_barroso.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito que sejam substitu\u00eddas as l\u00e2mpadas dos postes situados na Rua Pio Ferreira pr\u00f3ximos ao n\u00famero 1678 na entrada do S\u00edtio Bem-Me-Quer."}, {"id": "572", "ano": "2018", "numero": "14", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dorinha da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/572/scan2020-11-04_084815.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito que sejam substitu\u00eddas as l\u00e2mpadas dos postes situados na Rua Pio Ferreira pr\u00f3ximos ao n\u00famero 1678 na entrada do S\u00edtio\r\nBem-Me-Quer."}, {"id": "573", "ano": "2018", "numero": "15", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dorinha da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/573/scan2020-11-04_084847.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito que seja feita a limpeza do bueiro localizado na Rua Djalma Prado situada no Bairro Vicente Guabiroba."}, {"id": "574", "ano": "2018", "numero": "16", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucimar Ferreira Pinto", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/574/scan2020-11-04_084942.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito que seja Instalado quebra-molas em frente a creche Lar dos Pequeninos e em frente ao sal\u00e3o de vel\u00f3rios ambos situados na Rua Dr. Lopes em regime de urg\u00eancia."}, {"id": "575", "ano": "2018", "numero": "17", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucimar Ferreira Pinto", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/575/scan2020-11-04_085005.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito que seja feita providenciada a continuidade da ilumina\u00e7\u00e3o da Rua Jovino de Barros, situada no Bairro Amazonas."}, {"id": "576", "ano": "2018", "numero": "18", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bruno Pires de Souza (Bruninho Sapucaia)", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/576/scan2020-11-04_085034.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito que seja revitalizada a Pra\u00e7a Situada na regi\u00e3o central do Distrito de Sapucaia."}, {"id": "577", "ano": "2018", "numero": "19", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bruno Pires de Souza (Bruninho Sapucaia)", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/577/scan2020-11-04_085112.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito que seja feita a pavimenta\u00e7\u00e3o da rua Matozinho Matos no distrito de Sapucaia"}, {"id": "541", "ano": "2018", "numero": "20", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Daniel Barroso", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/541/indicacao_20-2018_daniel_barroso.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito que sejam substitu\u00eddas as l\u00e2mpadas dos postes de ilumina\u00e7\u00e3o situados na Rua Contorno do Cemit\u00e9rio, na esquina com a\r\nTravessa Heitor Nunes Bairro Alvorada."}, {"id": "542", "ano": "2018", "numero": "21", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Daniel Barroso", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/542/indicacao_21-2018_daniel_barroso.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito que seja a extens\u00e3o da rede el\u00e9trica com a instala\u00e7\u00e3o de um poste na Rua Ramon Roulien de Queiroz, pr\u00f3ximo ao n\u00famero 104, no Bairro Village."}, {"id": "543", "ano": "2018", "numero": "22", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Daniel Barroso", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/543/indicacao_22-2018_daniel_barroso.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito que seja fornecido transporte gratuito para os estudantes do ISEED/FAVED."}, {"id": "578", "ano": "2018", "numero": "23", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Aparecido da Silva ( Carlinhos Camel\u00f4)", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/578/scan2020-11-04_085958.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito que seja realizada opera\u00e7\u00e3o Tapa-Buracos nas Ruas Astramiro Santana e Garajau, ambas situadas no Bairro Amazonas."}, {"id": "579", "ano": "2018", "numero": "24", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Aparecido da Silva ( Carlinhos Camel\u00f4)", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/579/scan2020-11-04_090019.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito que sejam retomadas as obras de pavimenta\u00e7\u00e3o das Ruas do Bairro Santa Tereza em car\u00e1ter de urg\u00eancia."}, {"id": "580", "ano": "2018", "numero": "25", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dorinha da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/580/scan2020-11-04_090041.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito que sejam feitos reparos na infraestrutura das Escolas do Munic\u00edpio de Guanh\u00e3es."}, {"id": "581", "ano": "2018", "numero": "26", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dorinha da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/581/scan2020-11-04_090102.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito que seja feito o reajuste dos vencimentos dos professores do n\u00edvel P 11-11"}, {"id": "582", "ano": "2018", "numero": "27", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/582/scan2020-11-04_090123.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito que seja colocada fechadura nas portas da Escola Municipal Sadir Lessa, situada na comunidade de Corrente Canoa"}, {"id": "583", "ano": "2018", "numero": "28", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "La\u00e9rcio Alves de Lima", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/583/scan2020-11-04_090123.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito que seja providenciado o asfaltamento da Rua Salom\u00e9, situada no Bairro Nunes Coelho."}, {"id": "584", "ano": "2018", "numero": "29", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mauro Caneco", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/584/scan2020-11-04_090230.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito que seja realizada a constru\u00e7\u00e3o da ponte situada na rua Principal do Bairro Santa Tereza perto do SEMEI."}, {"id": "585", "ano": "2018", "numero": "30", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mauro Caneco", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/585/scan2020-11-04_090256.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito que seja indicado um diretor para o SEMEI"}, {"id": "586", "ano": "2018", "numero": "31", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dorinha da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/586/scan2020-11-04_090323.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito que seja providenciada a pavimenta\u00e7\u00e3o das vias que d\u00e3o acesso a Escola Municipal Fazenda S\u00e3o Sebasti\u00e3o."}, {"id": "587", "ano": "2018", "numero": "32", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dorinha da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/587/scan2020-11-04_090345.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito que os bloquetes retirados das ruas do bairro Jardins sejam novamente colocados."}, {"id": "588", "ano": "2018", "numero": "33", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dorinha da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/588/scan2020-11-04_090407.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito que sejam tomadas provid\u00eancias com rela\u00e7\u00e3o ao grande n\u00famero de c\u00e3es soltos nas ruas da cidade."}, {"id": "589", "ano": "2018", "numero": "34", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Aparecido da Silva ( Carlinhos Camel\u00f4)", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/589/scan2020-11-04_090427.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito que seja providenciada a instala\u00e7\u00e3o de antenas de internet para os distritos de Barreira, Cruzeiro do Aricanga, Taquaral e Farias"}, {"id": "590", "ano": "2018", "numero": "35", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Aparecido da Silva ( Carlinhos Camel\u00f4)", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/590/scan2020-11-04_090503.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito que seja feita a pavimenta\u00e7\u00e3o das ruas do bairro Horto pr\u00f3ximo ao bairro Pito em car\u00e1ter de urg\u00eancia."}, {"id": "591", "ano": "2018", "numero": "36", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bruno Pires de Souza (Bruninho Sapucaia)", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/591/scan2020-11-04_090529.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito que seja constru\u00eddo sal\u00e3o comunit\u00e1rio em cima do PSF do distrito de Sapucaia."}, {"id": "592", "ano": "2018", "numero": "37", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bruno Pires de Souza (Bruninho Sapucaia)", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/592/scan2020-11-04_090557.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito que seja providenciada a instala\u00e7\u00e3o de lixeiras na cidade de Guanh\u00e3es, bem como em seus distritos"}, {"id": "593", "ano": "2018", "numero": "38", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nivaldo dos Santos", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/593/scan2020-11-04_090624.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito que seja feita a extens\u00e3o da rede el\u00e9trica na Rua 01, situada no Bairro Expans\u00e3o."}, {"id": "544", "ano": "2018", "numero": "39", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Daniel Barroso", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/544/indicacao_39-2018_daniel_barroso.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito que seja providenciada a limpeza do entulho na Rua Seis, pr\u00f3ximo ao n\u00famero 376 esquina situada no bairro Bela Vista."}, {"id": "545", "ano": "2018", "numero": "40", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Daniel Barroso", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/545/indicacao_40-2018_daniel_barroso.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito que seja feita a revis\u00e3o geral anual da remunera\u00e7\u00e3o dos servidores da prefeitura Municipal de Guanh\u00e3es."}, {"id": "594", "ano": "2018", "numero": "41", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nivaldo dos Santos", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/594/scan2020-11-04_090748.pdf", "ementa": "Indica a V Exa que seja feita uma pista exclusiva ou que seja dada continuidade na pista de pedestres situada na Avenida Alberto Caldeira para que as pessoas que possam fazer caminhada ou seus exerc\u00edcios f\u00edsicos com mais tranquilidade e seguran\u00e7a."}, {"id": "595", "ano": "2018", "numero": "42", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nelci Pereira Chaves", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/595/scan2020-11-04_090814.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito que seja feito o capeamento e opera\u00e7\u00e3o tapa buracos na Rua Principal do distrito de Correntinho"}, {"id": "596", "ano": "2018", "numero": "43", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nelci Pereira Chaves", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/596/scan2020-11-04_090845.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito que seja providenciado o patrolamento do C\u00f3rrego da Matinha situado na comunidade dos Chaves no distrito de Correntinho bem como a reforma da ponte sobre o referido C\u00f3rrego."}, {"id": "597", "ano": "2018", "numero": "44", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nelci Pereira Chaves", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/597/scan2020-11-04_090908.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito que seja feito um quebra-molas no beco Geraldo Sabino."}, {"id": "598", "ano": "2018", "numero": "45", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Aparecido da Silva ( Carlinhos Camel\u00f4)", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/598/scan2020-11-04_090935.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito que seja feita a pavimenta\u00e7\u00e3o das Ruas Col\u00f4mbia e Panam\u00e1, ambas situadas no bairro Na\u00e7\u00f5es."}, {"id": "599", "ano": "2018", "numero": "46", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Aparecido da Silva ( Carlinhos Camel\u00f4)", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/599/scan2020-11-04_091009.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito que seja providenciada a limpeza do Ribeir\u00e3o Bom Sucesso."}, {"id": "600", "ano": "2018", "numero": "47", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nivaldo dos Santos", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/600/scan2020-11-04_091036.pdf", "ementa": "Indica a V. Exa. que sejam colocadas as manilhas nas pontes do C\u00f3rrego Amorim no distrito de Taquaral para atender aos moradores daquela localidade."}, {"id": "601", "ano": "2018", "numero": "48", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nivaldo dos Santos", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/601/scan2020-11-04_091102.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito que sejam feitas duas pontes no C\u00f3rrego Carranca, no distrito de Taquaral."}, {"id": "602", "ano": "2018", "numero": "49", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Osmar Gomes Fidelis", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/602/scan2020-11-04_091127.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito que sejam feitas, obras de recapeamento na Avenida Alberto Caldeira, no Centro de Guanh\u00e3es."}, {"id": "603", "ano": "2018", "numero": "50", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Osmar Gomes Fidelis", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/603/scan2020-11-04_091150.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito que seja realizada opera\u00e7\u00e3o Tapa-Buracos no Bairro Nova Uni\u00e3o e adjac\u00eancias bem como fazer o conserto da ponte que liga o bairro Nova Uni\u00e3o ao C\u00f3rrego das Contendas."}, {"id": "604", "ano": "2018", "numero": "51", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Osmar Gomes Fidelis", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/604/scan2020-11-04_091217.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito que sejam realizados no munic\u00edpio de Guanh\u00e3es, servi\u00e7os de limpeza em geral."}, {"id": "605", "ano": "2018", "numero": "52", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nelci Pereira Chaves", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/605/scan2020-11-04_091252.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito que seja feito constru\u00edda Ponte sobre o C\u00f3rrego Quintiliano."}, {"id": "606", "ano": "2018", "numero": "53", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Osmar Gomes Fidelis", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/606/scan2020-11-04_091316.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito que seja feita a altera\u00e7\u00e3o do sentido da Rua Capit\u00e3o Bernardo para sentido \u00fanico no trecho localizado entre o bar do Dozinete e o Hospital Regional Imaculada Concei\u00e7\u00e3o, neste sentido."}, {"id": "607", "ano": "2018", "numero": "54", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Osmar Gomes Fidelis, Nelci Pereira Chaves", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/607/scan2020-11-04_091342.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito que sejam providenciadas melhorias para o Bairro Nova Uni\u00e3o, mais especificadamente tapa buracos nas ruas, quebra molas nas vias de tr\u00e2nsito r\u00e1pido, rede pluvial, capina e limpeza em todas as ruas e pra\u00e7as al\u00e9m de reforma na ponte que d\u00e1 acesso ao C\u00f3rrego dos Contendas."}, {"id": "608", "ano": "2018", "numero": "55", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Osmar Gomes Fidelis", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/608/scan2020-11-04_092517.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito que seja feito o recapeamento da Avenida Alberto Caldeira e que junto a esta obra, paralelamente ao canteiro central, seja providenciada a constru\u00e7\u00e3o de pista elevada destinada exclusivamente a pr\u00e1tica de lazer e esportes como caminhadas e corridas."}, {"id": "609", "ano": "2018", "numero": "56", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dorinha da Farm\u00e1cia, Nelci Pereira Chaves", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/609/scan2020-11-04_092725.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito que seja providenciado o transporte escolar para os alunos da Escola Estadual Padre Caf\u00e9, residentes no bairro Santa Tereza e Adjac\u00eancias, conforme solicitado em abaixo assinado anexo."}, {"id": "610", "ano": "2018", "numero": "57", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dorinha da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/610/scan2020-11-04_092811.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito que seja instalada placa de proibido estacionar no trecho da Rua Santa Efig\u00eania localizado entre o hotel Estrela Dalva e a Rua Josefina G Pimentel."}, {"id": "546", "ano": "2018", "numero": "59", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Daniel Barroso", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/546/indicacao_59-2018_daniel_barroso.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito que seja feita a manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Rua Josefina G. Pimentel, especificamente no trecho localizado atr\u00e1s da Escola Estadual Doutor Odilon Behrens."}, {"id": "547", "ano": "2018", "numero": "60", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Daniel Barroso", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/547/indicacao_60-2018_daniel_barroso.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito que seja feita a manuten\u00e7\u00e3o dos sem\u00e1foros existentes pr\u00f3ximo ao supermercado Tr\u00eas Irm\u00e3os filial."}, {"id": "612", "ano": "2018", "numero": "61", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucimar Ferreira Pinto", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/612/scan2020-11-04_092912.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito que seja instalado poste de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Rua 01, proximidades com o n\u00famero 121, bairro Expans\u00e3o."}, {"id": "613", "ano": "2018", "numero": "62", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucimar Ferreira Pinto", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/613/scan2020-11-04_093016.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito que seja instalado poste de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Rua Jovino de Barros, bairro Amazonas."}, {"id": "614", "ano": "2018", "numero": "63", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bruno Pires de Souza (Bruninho Sapucaia)", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/614/scan2020-11-04_093051.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito que seja feita a pavimenta\u00e7\u00e3o das Ruas Panam\u00e1 e Col\u00f4mbia no bairro Na\u00e7\u00f5es."}, {"id": "615", "ano": "2018", "numero": "64", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bruno Pires de Souza (Bruninho Sapucaia)", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/615/scan2020-11-04_093111.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito que seja feita a extens\u00e3o de rede el\u00e9trica na Rua S\u00e3o Geraldo em Sapucaia."}, {"id": "616", "ano": "2018", "numero": "65", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geraldo Ferreira ( Geraldo An\u00e9sio)", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/616/scan2020-11-04_093134.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito que seja feito o asfaltamento da Rua Xisto de Carvalho no bairro Amazonas."}, {"id": "617", "ano": "2018", "numero": "66", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geraldo Ferreira ( Geraldo An\u00e9sio)", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/617/scan2020-11-04_093158.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito que seja feito um bueiro pr\u00f3ximo ao n\u00famero residencial 178 da Rua Jo\u00e3o Miranda esquina com a Rua Joaquim Caldeira, bairro Amazonas."}, {"id": "618", "ano": "2018", "numero": "67", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Aparecido da Silva ( Carlinhos Camel\u00f4)", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/618/scan2020-11-04_093225.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito que seja feita a ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica no trecho que faz a liga\u00e7\u00e3o do bairro Pito com o bairro Esperan\u00e7a."}, {"id": "619", "ano": "2018", "numero": "68", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Aparecido da Silva ( Carlinhos Camel\u00f4)", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/619/scan2020-11-04_093256.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito que seja feita a limpeza das ruas dos bairros Bom Sucesso I e Bom Sucesso II."}, {"id": "548", "ano": "2018", "numero": "69", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Daniel Barroso", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/548/indicacao_69-2018_daniel_barroso.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito que seja feita a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Avenida Joel Gon\u00e7alves, Bairro Jardins II."}, {"id": "620", "ano": "2018", "numero": "70", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Aparecido da Silva ( Carlinhos Camel\u00f4)", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/620/scan2020-11-04_093721.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito que seja instalada ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica baixa nos equipamentos de academia ao ar livre instalados na Rua Bruno Gl\u00f3ria no bairro Pito."}, {"id": "621", "ano": "2018", "numero": "71", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Aparecido da Silva ( Carlinhos Camel\u00f4)", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/621/scan2020-11-04_093950.pdf", "ementa": "Indica a senhora Prefeita que seja providenciada a instala\u00e7\u00e3o de equipamentos de academia ao ar livre nos bairros Nossa Senhora Aparecida, Novo Cruzeiro, Agroder, Esperan\u00e7a, na rodovi\u00e1ria municipal e no Distrito de Farias."}, {"id": "622", "ano": "2018", "numero": "72", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mauro Caneco", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/622/scan2020-11-04_094131.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito que seja providenciada a manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica com a troca de l\u00e2mpadas queimadas nos postes localizados na Rua B do bairro Nova Zel\u00e2ndia e na Avenida Vit\u00f3ria R\u00e9gia no bairro Jardins."}, {"id": "623", "ano": "2018", "numero": "73", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mauro Caneco", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/623/scan2020-11-04_094216.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito que sejas instaladas telas ao redor do campo de futebol do bairro Aod Pereira."}, {"id": "624", "ano": "2018", "numero": "74", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mauro Caneco", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/624/scan2020-11-04_094309.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito que sejam instalados equipamentos de academia ao ar livre nos bairros Alto do Cruzeiro, Vista Alegre, Agroder e no distrito de Farias."}, {"id": "625", "ano": "2018", "numero": "75", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "La\u00e9rcio Alves de Lima", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/625/scan2020-11-04_094332.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito que seja feita a troca de l\u00e2mpadas na rua principal do Distrito de Taquaral entre os n\u00fameros 140 e 146."}, {"id": "626", "ano": "2018", "numero": "76", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "La\u00e9rcio Alves de Lima", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/626/scan2020-11-04_094408.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito que seja feita uma opera\u00e7\u00e3o tapa buracos na cabeceira da ponte localizada na Comunidade de Cruzeiro do Aricanga."}, {"id": "549", "ano": "2018", "numero": "77", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Daniel Barroso", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/549/indicacao_77-2018_daniel_barroso.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito que seja feito o patrolamento e cascalhamento da estrada do maia dos buracos."}, {"id": "550", "ano": "2018", "numero": "78", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Daniel Barroso", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/550/indicacao_78-2018_daniel_barroso.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito que seja fornecido transporte gratuito para os estudantes da PUC Serro."}, {"id": "551", "ano": "2018", "numero": "79", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Daniel Barroso", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/551/indicacao_79-2018_daniel_barroso.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito que seja implantado o sistema de estacionamento rotativo nas principais ruas do centro da cidade."}, {"id": "627", "ano": "2018", "numero": "80", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Osmar Gomes Fidelis", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/627/scan2020-11-04_095740.pdf", "ementa": "Indica a senhora Prefeita que sejam providenciadas melhorias na infraestrutura urbana do bairro Nova Uni\u00e3o bem como reforma da ponte que faz a liga\u00e7\u00e3o daquele bairro com o C\u00f3rrego das Contendas."}, {"id": "628", "ano": "2018", "numero": "81", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Osmar Gomes Fidelis", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/628/scan2020-11-04_095815.pdf", "ementa": "Indica a senhora Prefeita que seja providenciado o t\u00e9rmino do asfaltamento das ruas do bairro Madeira."}, {"id": "629", "ano": "2018", "numero": "82", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Osmar Gomes Fidelis", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/629/scan2020-11-04_095848.pdf", "ementa": "Indica a senhora Prefeita que sejam providenciadas melhorias na infraestrutura urbana do bairro Santa Tereza como cal\u00e7amento de ruas e constru\u00e7\u00e3o de redes pluviais."}, {"id": "630", "ano": "2018", "numero": "83", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nelci Pereira Chaves", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/630/scan2020-11-04_095958.pdf", "ementa": "Indica a senhora Prefeita que seja providenciado o recapeamento das ruas do Distrito de Correntinho, bem como patrolamento de suas estradas."}, {"id": "631", "ano": "2018", "numero": "84", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nelci Pereira Chaves", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/631/scan2020-11-04_100039.pdf", "ementa": "Indica a senhora Prefeita que seja constru\u00eddo um quebra-molas no Beco Geraldo Sabino."}, {"id": "632", "ano": "2018", "numero": "85", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/632/scan2020-11-04_100112.pdf", "ementa": "Indica a senhora Prefeita que seja providenciada a troca das l\u00e2mpadas queimadas da Rua Treze de Maio e no Beco Luiz Guilherme da Silva."}, {"id": "633", "ano": "2018", "numero": "86", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mauro Caneco, Carlos Aparecido da Silva ( Carlinhos Camel\u00f4)", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/633/scan2020-11-04_100152.pdf", "ementa": "Indica a senhora Prefeita que seja providenciada a ilumina\u00e7\u00e3o dos equipamentos de academia ao ar livre instalados no bairro Aod Pereira."}, {"id": "634", "ano": "2018", "numero": "87", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mauro Caneco", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/634/scan2020-11-04_100211.pdf", "ementa": "Indica a senhora Prefeita que seja providenciado o asfaltamento da Rua Jo\u00e3o F. Pimentel e t\u00e9rmino de cal\u00e7amento da Rua J, ambas no bairro Alvorada."}, {"id": "635", "ano": "2018", "numero": "88", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geraldo Ferreira ( Geraldo An\u00e9sio)", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/635/scan2020-11-04_100243.pdf", "ementa": "Indica a senhora Prefeita que seja providenciado o t\u00e9rmino do asfaltamento da Rua Xisto de Carvalho, Bairro Amazonas."}, {"id": "636", "ano": "2018", "numero": "89", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geraldo Ferreira ( Geraldo An\u00e9sio)", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/636/scan2020-11-04_100311.pdf", "ementa": "Indica a senhora Prefeita que seja providenciada a limpeza do Ribeir\u00e3o Vermelho no trecho que percorre principalmente a parte central da cidade."}, {"id": "637", "ano": "2018", "numero": "90", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Evandro Lott Moreira", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/637/scan2020-11-04_100348.pdf", "ementa": "Indica a senhora Prefeita que seja disponibilizado transporte escolar para os alunos de menor idade que freq\u00fcentam a Escola Municipal Padre Caf\u00e9 e residem em localidades mais afastadas do centro da cidade."}, {"id": "638", "ano": "2018", "numero": "91", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Aparecido da Silva ( Carlinhos Camel\u00f4)", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/638/scan2020-11-04_100429.pdf", "ementa": "Indica a senhora Prefeita que seja providenciada a limpeza do Ribeir\u00e3o Bom Sucesso."}, {"id": "639", "ano": "2018", "numero": "92", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bruno Pires de Souza (Bruninho Sapucaia)", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/639/scan2020-11-04_100552.pdf", "ementa": "Indica a senhora Prefeita que seja providenciado o patrolamento das estradas do distrito de Sapucaia bem como manuten\u00e7\u00e3o de seus mataburros."}, {"id": "640", "ano": "2018", "numero": "93", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bruno Pires de Souza (Bruninho Sapucaia)", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/640/scan2020-11-04_100707.pdf", "ementa": "Indica a senhora Prefeita que seja providenciada a manuten\u00e7\u00e3o da ponte que faz a liga\u00e7\u00e3o das ruas S\u00e3o Geraldo e Santa Efig\u00eania no Distrito de Sapucaia."}, {"id": "552", "ano": "2018", "numero": "94", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Evandro Lott Moreira, Bruno Pires de Souza (Bruninho Sapucaia), Carlos Aparecido da Silva ( Carlinhos Camel\u00f4), Daniel Barroso, Geraldo Ferreira ( Geraldo An\u00e9sio), La\u00e9rcio Alves de Lima, Lucimar Ferreira Pinto, Maria An\u00eddia de Paula, Mauro Caneco, Nelci Pereira Chaves, Osmar Gomes Fidelis", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/552/indicacao_94-2018.pdf", "ementa": "Indica a senhora Prefeita que restabele\u00e7a as 04 turmas da EJA fundamental finais do 6\u00b0 e 90 ano bem como disponibiliza\u00e7\u00e3o de transporte para os alunos dos bairros Jo\u00e3o Miranda, Bela Vista, final do Pito, Aod Pereira e outros. Indica ainda que seja feito o pagamento do um ter\u00e7o de f\u00e9rias dos professores com complementa\u00e7\u00e3o do FUNDEB."}, {"id": "641", "ano": "2018", "numero": "95", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Osmar Gomes Fidelis", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/641/scan2020-11-04_101057.pdf", "ementa": "Indica a senhora Prefeita que sejam instalados quebra molas ao longo da Rua Rosa Lima no Residencial do Ypes."}, {"id": "642", "ano": "2018", "numero": "96", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nivaldo dos Santos", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/642/scan2020-11-04_101138.pdf", "ementa": "Indica a senhora Prefeita que seja instalado um mata-burro no C\u00f3rrego dos Pinheiros, pr\u00f3ximo a casa do Sr. Ailton."}, {"id": "643", "ano": "2018", "numero": "97", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nivaldo dos Santos", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/643/scan2020-11-04_101332.pdf", "ementa": "Indica a senhora Prefeita que seja instalado um mata-burro de ferro no C\u00f3rrego do Farias Preto, pr\u00f3ximo a fazenda do Pel\u00e9 bem como reforma de dois outros localizados nas suas proximidades."}, {"id": "644", "ano": "2018", "numero": "98", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nivaldo dos Santos", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/644/scan2020-11-04_101415.pdf", "ementa": "Indica a senhora Prefeita que seja feito o patrolamento da estrada que d\u00e1 acesso ao distrito de Taquaral com compacta\u00e7\u00e3o da terra."}, {"id": "645", "ano": "2018", "numero": "99", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mauro Caneco", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/645/scan2020-11-04_101450.pdf", "ementa": "Indica a senhora Prefeita que seja providenciada a troca das l\u00e2mpadas de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica que est\u00e3o queimadas em todas as ruas de Guanh\u00e3es."}, {"id": "646", "ano": "2018", "numero": "100", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mauro Caneco", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/646/scan2020-11-04_101513.pdf", "ementa": "Indica a senhora Prefeita que seja feita manuten\u00e7\u00e3o na ponte que corta a estrada que d\u00e1 acesso a fazenda do Jeg\u00e3o na comunidade da Lagoa Grande"}, {"id": "647", "ano": "2018", "numero": "101", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mauro Caneco", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/647/scan2020-11-04_101552.pdf", "ementa": "Indica a senhora Prefeita que seja feita uma opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos no bairro Aod Pereira."}, {"id": "648", "ano": "2018", "numero": "102", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "La\u00e9rcio Alves de Lima", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/648/scan2020-11-04_101624.pdf", "ementa": "Indica a senhora Prefeita que seja contratado m\u00e9dico para o PSF da Gafurina que atende aos moradores dos distritos de Farias e Taquaral."}, {"id": "649", "ano": "2018", "numero": "103", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "La\u00e9rcio Alves de Lima", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/649/scan2020-11-04_101714.pdf", "ementa": "Indica a senhora Prefeita que seja feita a reforma do pr\u00e9dio onde est\u00e1 localizado o PSF de Farias."}, {"id": "650", "ano": "2018", "numero": "104", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geraldo Ferreira ( Geraldo An\u00e9sio)", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/650/scan2020-11-04_101818.pdf", "ementa": "Indica a senhora Prefeita que seja constru\u00eddo portal de boas vindas nos principais pontos de acesso a nossa cidade."}, {"id": "651", "ano": "2018", "numero": "105", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geraldo Ferreira ( Geraldo An\u00e9sio)", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/651/scan2020-11-04_101858.pdf", "ementa": "Indica a senhora Prefeita que seja dado andamento a instala\u00e7\u00e3o do Projeto Olho Vivo no centro da cidade."}, {"id": "652", "ano": "2018", "numero": "106", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Aparecido da Silva ( Carlinhos Camel\u00f4)", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/652/scan2020-11-04_102202.pdf", "ementa": "Indica a senhora Prefeita que seja instalada placa de \"PARE\" no final da Rua Bar\u00e3o do Rio Branco esquina com a Rua Doutor Odilon Behrens."}, {"id": "653", "ano": "2018", "numero": "107", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Aparecido da Silva ( Carlinhos Camel\u00f4)", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/653/scan2020-11-04_102322.pdf", "ementa": "Indica a senhora Prefeita que seja providenciada a abertura de rua que fa\u00e7a a liga\u00e7\u00e3o da Rua das Palmeiras no bairro Vista Alegre com a Rua Bruno Gl\u00f3ria no bairro Pito."}, {"id": "654", "ano": "2018", "numero": "108", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bruno Pires de Souza (Bruninho Sapucaia)", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/654/scan2020-11-04_102403.pdf", "ementa": "Indica a senhora Prefeita que seja providenciada a extens\u00e3o de rede de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica at\u00e9 o final da Rua S\u00e3o Geraldo, sa\u00edda para o C\u00f3rrego S\u00e3o Francisco, distrito de Sapucaia."}, {"id": "655", "ano": "2018", "numero": "109", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bruno Pires de Souza (Bruninho Sapucaia)", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/655/scan2020-11-04_102434.pdf", "ementa": "Indica a senhora Prefeita que seja providenciada a instala\u00e7\u00e3o de rede de ilumina\u00e7\u00e3o na Rua Matozinho Matos no distrito de Sapucaia."}, {"id": "656", "ano": "2018", "numero": "110", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Evandro Lott Moreira", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/656/scan2020-11-04_102519.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito que feita a pavimenta\u00e7\u00e3o do trecho que d\u00e1 acesso a Escola Estadual Fazenda S\u00e3o Sebasti\u00e3o."}, {"id": "657", "ano": "2018", "numero": "111", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Evandro Lott Moreira", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/657/scan2020-11-04_104223.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito que seja providenciada a manuten\u00e7\u00e3o dos banheiros do Mercado Municipal."}, {"id": "658", "ano": "2018", "numero": "112", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mauro Caneco", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/658/scan2020-11-04_104311.pdf", "ementa": "Indica a senhora Prefeita que seja providenciada a capina e limpeza das \u00e1reas institucionais pertencente a esse munic\u00edpio."}, {"id": "659", "ano": "2018", "numero": "113", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Aparecido da Silva ( Carlinhos Camel\u00f4)", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/659/scan2020-11-04_104358.pdf", "ementa": "Indica a senhora Prefeita que sejam constru\u00eddos dois quebra molas ao longo da Rua Uruguai no bairro Aod Pereira."}, {"id": "660", "ano": "2018", "numero": "114", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Aparecido da Silva ( Carlinhos Camel\u00f4)", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/660/scan2020-11-04_104445.pdf", "ementa": "Indica a senhora Prefeita que seja feita a liga\u00e7\u00e3o da rede de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica no trecho de rua que faz a liga\u00e7\u00e3o dos bairros Pito e Esperan\u00e7a."}, {"id": "553", "ano": "2018", "numero": "116", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Daniel Barroso", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/553/indicacao_116-2018_daniel_barroso.pdf", "ementa": "Indica a senhora Prefeita que seja feita a rede pluvial do bairro Agroder principalmente na Rua Hermes Claudionor Nunes e em frente \u00e0 Escola Municipal Gustavo Coelho."}, {"id": "554", "ano": "2018", "numero": "117", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Daniel Barroso", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/554/indicacao_117-2018_daniel_barroso.pdf", "ementa": "Indica a senhora Prefeita que seja providenciado junto a secretaria de transportes e tr\u00e2nsito a proibi\u00e7\u00e3o do tr\u00e1fego de caminh\u00f5es na Rua Pio Ferreira do encontro com a Rua Capit\u00e3o Bernardo at\u00e9 o acesso a f\u00e1brica de manilhas, informando que o tr\u00e1fego dever\u00e1 ocorrer somente pela Avenida Ant\u00f4nio Rosa Lima."}, {"id": "661", "ano": "2018", "numero": "118", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "La\u00e9rcio Alves de Lima", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/661/scan2020-11-04_104658.pdf", "ementa": "Indica a senhora Prefeita que seja feito o patrolamento das estradas que d\u00e3o acesso aos distritos de Taquaral e Farias."}, {"id": "555", "ano": "2018", "numero": "119", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Daniel Barroso", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/555/indicacao_119-2018_daniel_barroso.pdf", "ementa": "Indica a senhora Prefeita que seja providenciado a troca das l\u00e2mpadas de ilumina\u00e7\u00e3o do Est\u00e1dio Eliazito de Sena \"Caldeir\u00e3o\" por l\u00e2mpadas de Led."}, {"id": "662", "ano": "2018", "numero": "120", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Osmar Gomes Fidelis", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/662/scan2020-11-04_104852.pdf", "ementa": "Indica a senhora Prefeita que seja providenciada a limpeza de todos os ribeir\u00f5es da cidade em especial do Ribeir\u00e3o Graipu proximidades do Beco Ant\u00f4nio Alves Maciel"}, {"id": "663", "ano": "2018", "numero": "121", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bruno Pires de Souza (Bruninho Sapucaia), Osmar Gomes Fidelis", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/663/scan2020-11-04_104922.pdf", "ementa": "Indica a senhora Prefeita que seja providenciada a compra das bandeiras do Pa\u00eds, Estado de Minas Gerais e cidade de Guanh\u00e3es com respectivo trip\u00e9 e disponibilizado a cada escola da rede municipal de ensino."}, {"id": "664", "ano": "2018", "numero": "122", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bruno Pires de Souza (Bruninho Sapucaia)", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/664/scan2020-11-04_105022.pdf", "ementa": "Indica a senhora Prefeita que seja peito o cal\u00e7amento com bloquete das ruas cinco e seis do bairro Santa Tereza bem como constru\u00e7\u00e3o de rede pluvial nas mesmas."}, {"id": "665", "ano": "2018", "numero": "123", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Evandro Lott Moreira", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/665/scan2020-11-04_105123.pdf", "ementa": "Indica a senhora Prefeita que seja providenciado o abastecimento de rem\u00e9dios da Farm\u00e1cia Central, bem como funcionamento da mesma em escala de plant\u00e3o aos finais de semana."}, {"id": "556", "ano": "2018", "numero": "124", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Daniel Barroso", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/556/indicacao_124-2018_daniel_barroso.pdf", "ementa": "Indica a senhora Prefeita que seja feita a limpeza do acesso ao monumento do Cristo Redentor bem como de toda a \u00e1rea a seu redor."}, {"id": "557", "ano": "2018", "numero": "125", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Daniel Barroso", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/557/indicacao_125-2018_daniel_barroso.pdf", "ementa": "Indica a senhora Prefeita que seja feita a manuten\u00e7\u00e3o e troca de l\u00e2mpadas na Rua Antonieta de Morais Miranda, bairro Jo\u00e3o Miranda."}, {"id": "558", "ano": "2018", "numero": "126", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Daniel Barroso", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/558/indicacao_126-2018_daniel_barroso.pdf", "ementa": "Indica a senhora Prefeita que seja feita a extens\u00e3o de rede de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Rua M\u00e9xico, esquina com a Rua Argentina, bairro Na\u00e7\u00f5es."}, {"id": "666", "ano": "2018", "numero": "127", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nivaldo dos Santos", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/666/scan2020-11-04_105900.pdf", "ementa": "Indica a senhora Prefeita que seja feito o meio fio na Rua Jos\u00e9 Bernardo pr\u00f3xima a casa do senhor Jovem, bem como coloca\u00e7\u00e3o de manilhas pr\u00f3ximo a casa do senhor Cleibim."}, {"id": "667", "ano": "2018", "numero": "128", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nivaldo dos Santos", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/667/scan2020-11-04_112044.pdf", "ementa": "Indica a senhora Prefeita que seja providenciada a coloca\u00e7\u00e3o de manilhas na estrada do C\u00f3rrego do Caximbo pr\u00f3ximo a Casa do senhor Neto, bem como coloca\u00e7\u00e3o de manilhas no morro pr\u00f3ximo a Casa da senhora Cacilda."}, {"id": "668", "ano": "2018", "numero": "129", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bruno Pires de Souza (Bruninho Sapucaia)", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/668/scan2020-11-04_112132.pdf", "ementa": "Indica a senhora Prefeita que seja feita a manuten\u00e7\u00e3o das estradas dos C\u00f3rregos S\u00e3o Francisco, Sucarv\u00e3o, YP\u00ca, Corguinho e C\u00f3rrego das Flores."}, {"id": "669", "ano": "2018", "numero": "130", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bruno Pires de Souza (Bruninho Sapucaia)", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/669/scan2020-11-04_112229.pdf", "ementa": "Indica a senhora Prefeita que seja feita a pavimenta\u00e7\u00e3o do morro que d\u00e1 acesso ao cemit\u00e9rio de Sapucaia."}, {"id": "670", "ano": "2018", "numero": "131", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nivaldo dos Santos", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/670/scan2020-11-04_112338.pdf", "ementa": "Indica a senhora Prefeita que seja providenciado o envio a esta Casa Legislativa de projeto de lei que visa criar o Programa Municipal de Mecaniza\u00e7\u00e3o Agr\u00edcola no Munic\u00edpio de Guanh\u00e3es, conforme modelo em anexo."}, {"id": "671", "ano": "2018", "numero": "132", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nivaldo dos Santos", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/671/scan2020-11-04_112608.pdf", "ementa": "Indica a senhora Prefeita que seja feita a terraplanagem do campo de futebol do distrito de Taquaral."}, {"id": "672", "ano": "2018", "numero": "134", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Aparecido da Silva ( Carlinhos Camel\u00f4)", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/672/scan2020-11-04_112951.pdf", "ementa": "Indica a senhora Prefeita que seja feita a troca de l\u00e2mpadas queimadas na comunidade da Barreira."}, {"id": "673", "ano": "2018", "numero": "135", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Aparecido da Silva ( Carlinhos Camel\u00f4)", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/673/scan2020-11-04_113059.pdf", "ementa": "Indica a senhora Prefeita que sejam instaladas placas de estacionamento priorit\u00e1rio para ve\u00edculos escolares na Rua Wantuil Caldeira, port\u00e3o de acesso\r\na escola municipal Pio Nunes Coelho."}, {"id": "674", "ano": "2018", "numero": "136", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Evandro Lott Moreira", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/674/scan2020-11-04_113141.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito que seja feita a reforma das depend\u00eancias da Escola Municipal Gustavo Coelho."}, {"id": "675", "ano": "2018", "numero": "137", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Evandro Lott Moreira", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/675/scan2020-11-04_113333.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito que feita a reforma da Escola Municipal Capit\u00e3o Jo\u00e3o Carlos de Miranda, localizada no Maia dos Buracos."}, {"id": "676", "ano": "2018", "numero": "138", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Evandro  Alvarenga", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/676/scan2020-11-04_113419.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Municipal, D\u00f3ris Campos Coelho que verifique a possibilidade de realizar uma coleta de dados referente \u00e0 escolaridade das fam\u00edlias que residem no munic\u00edpio, com foco principal \u00e0s crian\u00e7as de zero a 3 anos de idade, usando para isso as agentes da Secretaria Municipal de Sa\u00fade que visitam regularmente todas as resid\u00eancias da sede e das \u00e1reas rurais."}, {"id": "677", "ano": "2018", "numero": "139", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mauro Caneco", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/677/scan2020-11-04_113542.pdf", "ementa": "Indica a senhora Prefeita que seja feita a remo\u00e7\u00e3o do poste de ilumina\u00e7\u00e3o localizado na Rua dos L\u00edrios uma vez que o mesmo invade a via p\u00fablica. Que o mesmo seja instalado em local apropriado."}, {"id": "678", "ano": "2018", "numero": "140", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bruno Pires de Souza (Bruninho Sapucaia)", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/678/scan2020-11-04_113725.pdf", "ementa": "Indica a senhora Prefeita que seja feita a troca das l\u00e2mpadas queimadas em todo o Distrito de Sapucaia, bem como extens\u00e3o de rede de ilumina\u00e7\u00e3o no final das ruas S\u00e3o Geraldo e Matozinho Mattos no mesmo Distrito."}, {"id": "679", "ano": "2018", "numero": "141", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bruno Pires de Souza (Bruninho Sapucaia)", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/679/scan2020-11-04_113826.pdf", "ementa": "Indica a senhora Prefeita que seja constru\u00cddo um sal\u00e3o comunit\u00e1rio no distrito de Sapucaia."}, {"id": "680", "ano": "2018", "numero": "142", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "La\u00e9rcio Alves de Lima", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/680/scan2020-11-04_113936.pdf", "ementa": "Indica a senhora Prefeita que seja feito tapa buracos nas ruas do distrito de Farias."}, {"id": "681", "ano": "2018", "numero": "143", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "La\u00e9rcio Alves de Lima", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/681/scan2020-11-04_114025.pdf", "ementa": "Indica a senhora Prefeita que seja feito um quebra molas na Rua Leonel Henrique de Farias, pr\u00f3ximo ao n\u00famero 530, no distrito de Farias."}, {"id": "682", "ano": "2018", "numero": "144", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mauro Caneco", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/682/scan2020-11-04_114149.pdf", "ementa": "Indica a senhora Prefeita que seja feita a ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica de todas as academias ao ar livre dessa cidade."}, {"id": "683", "ano": "2018", "numero": "145", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nivaldo dos Santos", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/683/scan2020-11-04_114523.pdf", "ementa": "Indica a senhora Prefeita que sejam instaladas placas de sinaliza\u00e7\u00e3o indicando a localiza\u00e7\u00e3o do Hospital Regional Imaculada Concei\u00e7\u00e3o."}, {"id": "684", "ano": "2018", "numero": "146", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nivaldo dos Santos", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/684/scan2020-11-04_114729.pdf", "ementa": "Indica a senhora Prefeita que seja feito um estudo de viabilidade quanto a mudan\u00e7a no sentido de tr\u00e2nsito na Rua Capit\u00e3o Bernardo para que a via seja de sentido \u00fanico."}, {"id": "685", "ano": "2018", "numero": "147", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nivaldo dos Santos", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/685/scan2020-11-04_114827.pdf", "ementa": "Indica a senhora Prefeita que seja feita a capina e limpeza das ruas da cidade."}, {"id": "686", "ano": "2018", "numero": "148", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geraldo Ferreira ( Geraldo An\u00e9sio)", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/686/scan2020-11-04_114941.pdf", "ementa": "Indica a senhora Prefeita que seja feita a manuten\u00e7\u00e3o do asfalto da Avenida Ciro Nunes esquina com a Avenida Milton Campos."}, {"id": "687", "ano": "2018", "numero": "149", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geraldo Ferreira ( Geraldo An\u00e9sio)", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/687/scan2020-11-04_115146.pdf", "ementa": "Indica a senhora Prefeita que seja feita opera\u00e7\u00e3o tapa buracos no bairro Jo\u00e3o Miranda, bem como manuten\u00e7\u00e3o nas ruas do bairro Cana\u00e3."}, {"id": "688", "ano": "2018", "numero": "150", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nelci Pereira Chaves", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/688/scan2020-11-04_115304.pdf", "ementa": "Indica a senhora Prefeita que seja feito o recapeamento das ruas do Distrito de Correntinho bem como patrolamento da estrada principal que liga ao Distrito e estradas vicinais."}, {"id": "689", "ano": "2018", "numero": "151", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Osmar Gomes Fidelis", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/689/scan2020-11-04_115354.pdf", "ementa": "Indica a senhora Prefeita que seja feita a reforma da ponte que liga o bairro Nova Uni\u00e3o ao C\u00f3rrego Contendas."}, {"id": "690", "ano": "2018", "numero": "152", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Osmar Gomes Fidelis", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/690/scan2020-11-04_115448.pdf", "ementa": "Indica a senhora Prefeita que seja feita o t\u00e9rmino do cal\u00e7amento do bairro Madeira bem como constru\u00e7\u00e3o de rede de esgoto e rede pluvial no bairro."}, {"id": "691", "ano": "2018", "numero": "153", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Osmar Gomes Fidelis", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/691/scan2020-11-04_115533.pdf", "ementa": "Indica a senhora Prefeita que seja feita a limpeza do Rio Graipu e do Ribeir\u00e3o Vermelho."}, {"id": "692", "ano": "2018", "numero": "154", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Aparecido da Silva ( Carlinhos Camel\u00f4)", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/692/scan2020-11-04_115627.pdf", "ementa": "Indica a senhora Prefeita que seja dada prefer\u00eancia na compra emergencial de material asf\u00e1ltico sob as demais licita\u00e7\u00f5es do munic\u00edpio de forma a contribuir com uma opera\u00e7\u00e3o tapa buracos urgente nas ruas de Guanh\u00e3es e seus distritos."}, {"id": "693", "ano": "2018", "numero": "155", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Aparecido da Silva ( Carlinhos Camel\u00f4)", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/693/scan2020-11-04_115820.pdf", "ementa": "Indica a senhora Prefeita que seja feito o patrolamento de todas as estradas vicinais desse Munic\u00edpio."}, {"id": "559", "ano": "2018", "numero": "156", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Daniel Barroso", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/559/indicacao_156-2018_daniel_barroso.pdf", "ementa": "Indica a senhora Prefeita que seja feita a capina e limpeza da Rua Afonso Gon\u00e7alves e demais ruas da cidade."}, {"id": "694", "ano": "2018", "numero": "157", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nivaldo dos Santos", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/694/scan2020-11-04_120237.pdf", "ementa": "Indica a senhora Prefeita que seja proibido o retorno de ve\u00edculos atr\u00e1s da Igreja S\u00e3o Miguel e Almas que descem da pra\u00e7a N\u00e9ria Coelho Guimar\u00e3es e manobram para acesso a Rua Dr. Odilon Behrens."}, {"id": "611", "ano": "2018", "numero": "57", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o - A", "autoria": "Osmar Gomes Fidelis", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/611/scan2020-11-04_092837.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito que seja feito o t\u00e9rmino do asfaltamento da Rua Leonel Ant\u00f4nio de Ara\u00fajo e asfaltamento da Rua Vilmara Soares de Moura bem como limpeza, rede de esgoto e rede pluvial em ambas estas ruas localizadas no bairro Madeira."}, {"id": "777", "ano": "2018", "numero": "0", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Evandro Lott Moreira", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/777/scan2020-11-05_120823.pdf", "ementa": "Que seja requerido da senhora prefeita, a instala\u00e7\u00e3o de uma sala de per\u00edodo integral em cada escola da rede municipal de ensino, destinada a atender alunos carentes que necessitam de refor\u00e7o escolar e amparo social."}, {"id": "709", "ano": "2018", "numero": "2", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dorinha da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/709/scan2020-11-04_170348.pdf", "ementa": "Que sejam requeridas do Poder Executivo Municipal informa\u00e7\u00f5es a respeito do pagamento das rescis\u00f5es contratuais dos servidores exonerados em 2017\r\ntendo em vista que \u00e9 do conhecimento desta vereadora que at\u00e9 o presente momento tais pagamentos ainda n\u00e3o foram efetuados."}, {"id": "710", "ano": "2018", "numero": "3", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dorinha da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/710/scan2020-11-04_170447.pdf", "ementa": "Que sejam requeridas do Poder Executivo Municipal informa\u00e7\u00f5es a respeito da paralisa\u00e7\u00e3o das obras da Creche situada no Bairro Pito, bem como que\r\nsejam enviadas tamb\u00e9m a esta casa o n\u00famero do respectivo conv\u00eanio e o motivo do mesmo estar bloqueado."}, {"id": "711", "ano": "2018", "numero": "4", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dorinha da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/711/scan2020-11-04_170607.pdf", "ementa": "Com base no abaixo-assinado em anexo, solicitamos provid\u00eancias, bem como esclarecimentos quanto a oferta de transporte escolar para as crian\u00e7as\r\nque residem no distrito de barra mansa e seus entornas. O transporte das crian\u00e7as est\u00e1 sendo feito atrav\u00e9s do transporte coletivo ocasionando risco para as mesmas."}, {"id": "712", "ano": "2018", "numero": "5", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nelci Pereira Chaves", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/712/scan2020-11-04_170637.pdf", "ementa": "Que sejam requeridas do Poder Executivo Municipal informa\u00e7\u00f5es a respeito do saldo total existente da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica."}, {"id": "713", "ano": "2018", "numero": "6", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dorinha da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/713/scan2020-11-04_170913.pdf", "ementa": "Que sejam requeridos do poder executivo municipal, o envio a esta casa pelo setor de contabilidade da Prefeitura Municipal de Guanh\u00e3es, de planilhas\r\ndetalhadas do pagamento de di\u00e1rias a servidores e agentes pol\u00edticos contendo o respectivo valor do pendo situado entre o segundo semestre de\r\n2017 at\u00e9 os dias atuais"}, {"id": "714", "ano": "2018", "numero": "7", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nivaldo dos Santos", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/714/scan2020-11-04_171422.pdf", "ementa": "Requer que seja convocada Audi\u00eancia P\u00fablica para debater sobre a instala\u00e7\u00e3o e a explora\u00e7\u00e3o mineral a ser realizada pela empresa Capital Minera\u00e7\u00e3o na regi\u00e3o da Serra da Canastra."}, {"id": "715", "ano": "2018", "numero": "8", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mauro Caneco", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/715/scan2020-11-04_171501.pdf", "ementa": "Que sejam requeridas do Poder Executivo Municipal informa\u00e7\u00f5es a respeito do cancelamento do pagamento de adicional de insalubridade dos agentes\r\ncomunit\u00e1rios de sa\u00fade do munic\u00edpio de Guanh\u00e3es."}, {"id": "716", "ano": "2018", "numero": "9", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Evandro Lott Moreira", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/716/scan2020-11-04_171603.pdf", "ementa": "Que sejam requeridos do poder executivo municipal, o envio a esta casa informa\u00e7\u00f5es relativas a todas as di\u00e1rias pagas a servidores da Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social juntamente com todas as notas de empenho e reembolsos em como os comprovantes de comparecimento com justificativas no per\u00edodo de 2017 at\u00e9 atualmente."}, {"id": "717", "ano": "2018", "numero": "10", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Evandro Lott Moreira", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/717/scan2020-11-04_171632.pdf", "ementa": "Que sejam requeridos do poder executivo municipal, o envio a esta casa de c\u00f3pia de todos os memorandos de compra feitos pelo abrigo sagrada fam\u00edlia,\r\nbem como todas as notas de empenho acompanhadas da respectiva presta\u00e7\u00e3o de compras no per\u00edodo de janeiro de 2017 at\u00e9 atualmente."}, {"id": "718", "ano": "2018", "numero": "11", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Evandro Lott Moreira", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/718/scan2020-11-04_171716.pdf", "ementa": "Que sejam requeridos do poder executivo municipal, o envio a esta casa informa\u00e7\u00f5es de quem era o respons\u00e1vel pela gest\u00e3o do abrigo sagrada fam\u00edlia bem como a contrata\u00e7\u00e3o , demiss\u00e3o e compras do abrigo no per\u00edodo de janeiro de 2017 at\u00e9 os dias atuais."}, {"id": "719", "ano": "2018", "numero": "12", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Evandro Lott Moreira", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/719/scan2020-11-04_171741.pdf", "ementa": "Que sejam requeridos do poder executivo municipal, o envio a esta casa de c\u00f3pia de relat\u00f3rios de todas as pessoas que estiveram no quadro de\r\nfuncion\u00e1rios do abrigo bem como o nome, qualifica\u00e7\u00e3o e escolaridade no per\u00edodo de janeiro de 2017 at\u00e9 os dias atuais"}, {"id": "720", "ano": "2018", "numero": "13", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Evandro Lott Moreira", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/720/scan2020-11-04_171808.pdf", "ementa": "Que sejam requeridos do poder executivo municipal, o envio a esta casa informa\u00e7\u00f5es sobre quantas pessoas foram atendidas pelos programas LOAS, Bolsa Fam\u00edlia e o programa Morar Melhor do per\u00edodo de janeiro de 2017 at\u00e9 os dias atuais."}, {"id": "721", "ano": "2018", "numero": "14", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Evandro Lott Moreira", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/721/scan2020-11-04_171830.pdf", "ementa": "Que sejam requeridos do poder executivo municipal, o envio a esta casa informa\u00e7\u00f5es relativas \u00e0s pessoas que foram atendidas pelo programa morar\r\nmelhor da assist\u00eancia social com relat\u00f3rios da lista de espera e das pessoas que foram beneficiadas no per\u00edodo de janeiro de 2017 at\u00e9 os dias atuais."}, {"id": "722", "ano": "2018", "numero": "15", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Evandro Lott Moreira", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/722/scan2020-11-04_171853.pdf", "ementa": "Que sejam requeridos do poder executivo municipal, o envio a esta casa de lista de todo os cargos comissionados existentes na secretaria de assist\u00eancia\r\nsocial bem como informa\u00e7\u00f5es detalhadas se s\u00e3o de recrutamento amplo ou restrito."}, {"id": "723", "ano": "2018", "numero": "16", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Evandro Lott Moreira", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/723/scan2020-11-04_171920.pdf", "ementa": "Que sejam requeridos do poder executivo municipal, o envio a esta casa informa\u00e7\u00f5es relativas a todas as di\u00e1rias pagas a servidores da Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social juntamente com todas as notas de empenho e reembolsos em como os comprovantes de comparecimento com justificativas no per\u00edodo de janeiro de 2017 at\u00e9 os dias atuais."}, {"id": "724", "ano": "2018", "numero": "17", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Evandro Lott Moreira", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/724/scan2020-11-04_171944.pdf", "ementa": "Que sejam requerido ao CRESS ( Conselho Regional de servi\u00e7o social de Minas Gerais) para que seja feita uma auditoria na secretaria de assist\u00eancia social."}, {"id": "725", "ano": "2018", "numero": "18", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Evandro Lott Moreira", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/725/scan2020-11-04_172007.pdf", "ementa": "Que sejam requeridos do poder executivo municipal, o envio a esta casa informa\u00e7\u00f5es relativas a doa\u00e7\u00f5es de cesta b\u00e1sica ofertados mensalmente e\r\nque sejam apresentados a esta Casa relat\u00f3rios do per\u00edodo de janeiro de 2017 at\u00e9 os dias atuais."}, {"id": "726", "ano": "2018", "numero": "19", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Evandro Lott Moreira", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/726/scan2020-11-04_172034.pdf", "ementa": "Que sejam requeridos do poder executivo municipal, o envio a esta casa de relat\u00f3rios de todos os projetos e recursos que a secretaria de assist\u00eancia\r\nsocial que se encontram em andamento bem como os empenhados e pagos. Requer ainda o envio de informa\u00e7\u00f5es sobre os recursos n\u00e3o usados e\r\ndevolvidos no per\u00edodo de janeiro de 2016 at\u00e9 os dias atuais."}, {"id": "728", "ano": "2018", "numero": "20", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Evandro Lott Moreira", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/728/scan2020-11-04_172650.pdf", "ementa": "Que sejam requeridos do poder executivo municipal, o envio a esta casa de c\u00f3pias das planilhas relativas \u00e0 quilometragem dos ve\u00edculos da Secretaria de\r\nAssist\u00eancia Social do per\u00edodo de janeiro de 2017 at\u00e9 os dias atuais"}, {"id": "727", "ano": "2018", "numero": "21", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nivaldo dos Santos", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/727/scan2020-11-04_172056.pdf", "ementa": "Requer que seja notificado o Prefeito Municipal para pagar os vencimentos dos servidores municipais at\u00e9 o 50 dia \u00fatil do m\u00eas subseq\u00fcente, conforme\r\ndetermina o art. 130 da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Guanh\u00e3es, ou, em caso de n\u00e3o realizar o pagamento nesta data, que o Munic\u00edpio corrija os\r\nvencimentos pela m\u00e9dia do \u00edndice de infla\u00e7\u00e3o oficial, computado apenas o per\u00edodo de atraso, cujo pagamento ser\u00e1 incorporado ao vencimento posterior, conforme disposto no par\u00e1grafo \u00fanico do citado artigo."}, {"id": "730", "ano": "2018", "numero": "22", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Osmar Gomes Fidelis, Mauro Caneco", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/730/scan2020-11-04_173618.pdf", "ementa": "Que sejam requeridas do Diretor do Hospital Regional Imaculada Concei\u00e7\u00e3o, informa\u00e7\u00f5es detalhadas de quais munic\u00edpios est\u00e3o em atraso com o repasse\r\nmensal bem como de relat\u00f3rio detalhado do valor dos sal\u00e1rios de todos os funcion\u00e1rios que atualmente trabalham naquela institui\u00e7\u00e3o."}, {"id": "729", "ano": "2018", "numero": "23", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Evandro Lott Moreira", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/729/scan2020-11-04_173555.pdf", "ementa": "Que sejam requeridos do poder executivo municipal, o envio a esta casa de c\u00f3pias de todos os contratos, empenhos, processos licitat\u00f3rios de todas as\r\nempresas que prestaram servi\u00e7os \u00e0 secretaria de assist\u00eancia social no per\u00edodo de 2017 at\u00e9 a presente data."}, {"id": "696", "ano": "2018", "numero": "24", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Daniel Barroso", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/696/scan2020-10-08_151631.pdf", "ementa": "Que sejam requeridos do poder executivo municipal, o envio a esta casa de todas as leis que ainda n\u00e3o foram enviadas a esta casa, oriundas dos projetos de lei aprovados em 2017"}, {"id": "697", "ano": "2018", "numero": "25", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Daniel Barroso", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/697/scan2020-10-08_151658.pdf", "ementa": "Que sejam requeridos do poder executivo municipal, o envio a esta casa informa\u00e7\u00f5es a respeito da execu\u00e7\u00e3o dos projetos de lei aprovados e sancionados, de autoria do vereador Daniel Barroso"}, {"id": "698", "ano": "2018", "numero": "26", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Daniel Barroso", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/698/scan2020-10-08_151721.pdf", "ementa": "Que seja enviado a esta casa, c\u00f3pia do oficio n\u00b0 31/2016/GAB, de 09 de maio de 2016, referente ao Aer\u00f3dromo de Guanh\u00e3es (SNGH) , bem como demais of\u00edcios/documentos pertinentes ao processo SEI n\u00ba 00065.500030/2016-32 da ANAC"}, {"id": "731", "ano": "2018", "numero": "27", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dorinha da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/731/scan2020-11-04_173734.pdf", "ementa": "Que seja requerido do chefe do Poder Executivo Municipal o envio a esta Casa, da c\u00f3pia da \u00faltima folha de pagamento de servidores liquidada bem como, rela\u00e7\u00e3o dos servidores efetivos, comissionados e contratados."}, {"id": "699", "ano": "2018", "numero": "29", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Daniel Barroso", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/699/scan2020-10-08_151812.pdf", "ementa": "Que seja requerido do chefe do Poder Executivo Municipal o envio a esta Casa, de representante da vigil\u00e2ncia sanit\u00e1ria que possa prestar esclarecimentos sobre o canil na pr\u00f3xima reuni\u00e3o ordin\u00e1ria a ser realizada no dia 04 de junho de 2018, \u00e0s 19 horas no plen\u00e1rio desta Casa."}, {"id": "700", "ano": "2018", "numero": "30", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Daniel Barroso", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/700/scan2020-10-08_151812.pdf", "ementa": "Que seja requerido do chefe do Poder Executivo Municipal o envio a esta Casa, de relat\u00f3rio sobre a execu\u00e7\u00e3o dos projetos de lei de sua autoria que foram aprovados e sancionados nos exerc\u00edcios de 2017 e 2018."}, {"id": "701", "ano": "2018", "numero": "31", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Daniel Barroso", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/701/scan2020-10-08_151919.pdf", "ementa": "Que seja requerido do chefe do Poder Executivo Municipal o envio a esta Casa, de c\u00f3pia do oficio n\u00b0 31/2016/GAB, de 09 de maio de 2016, referente ao Aer\u00f3dromo de Guanh\u00e3es (SNGH), bem como demais of\u00edcios/documentos pertinentes ao processo SEI n\u00ba 00065.500030/2016-32 da ANAC."}, {"id": "732", "ano": "2018", "numero": "32", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Evandro Lott Moreira", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/732/scan2020-11-04_173945.pdf", "ementa": "Requer o uso da Tribuna Livre na sess\u00e3o ordin\u00e1ria desta data, para que seu pronunciamento relativo ao in\u00edcio do mandato, conte com a participa\u00e7\u00e3o do\r\nprofessor Roni Pinto, que far\u00e1 a tradu\u00e7\u00e3o simult\u00e2nea para a Linguagem Brasileira de Sinais - LIBRAS."}, {"id": "733", "ano": "2018", "numero": "33", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mauro Caneco", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/733/scan2020-11-04_174023.pdf", "ementa": "Que seja solicitado da senhora Prefeita informa\u00e7\u00f5es sobre o atendimento prestado pela secret\u00e1ria municipal de assist\u00eancia social, considerando que alguns cidad\u00e3os v\u00eam procurando os vereadores para reclamarem do mau atendimento recebido."}, {"id": "737", "ano": "2018", "numero": "34", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Bruno Pires de Souza (Bruninho Sapucaia)", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/737/scan2020-11-05_085223.pdf", "ementa": "Que seja convocada a secret\u00e1ria municipal de sa\u00fade desse munic\u00edpio para prestar esclarecimentos na pr\u00f3xima reuni\u00e3o ordin\u00e1ria desta Casa sobre a disponibilidade de uso dos ve\u00edculos da secretaria, agendamento de consultas especializadas e exames, atendimento nas unidades de PSF e demais assuntos de compet\u00eancia daquela secretaria."}, {"id": "734", "ano": "2018", "numero": "35", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Bruno Pires de Souza (Bruninho Sapucaia)", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/734/scan2020-11-04_174055.pdf", "ementa": "Que seja requerida da senhora Prefeita o envio a esta Casa de documenta\u00e7\u00f5es relativa a pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Matozinho Matos no Distrito de Sapucaia incluindo c\u00f3pia de conv\u00eanio e processo licitat\u00f3rio, se existente. Requer ainda a documenta\u00e7\u00e3o respectiva a constru\u00e7\u00e3o da quadra esportiva daquele distrito."}, {"id": "735", "ano": "2018", "numero": "36", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Bruno Pires de Souza (Bruninho Sapucaia)", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/735/scan2020-11-04_174149.pdf", "ementa": "Que seja requerida da senhora Prefeita o envio a esta Casa de relat\u00f3rio contendo o nome dos servidores municipais que foram designados para prestar servi\u00e7o junto no distrito de Sapucaia."}, {"id": "702", "ano": "2018", "numero": "37", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Daniel Barroso", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/702/scan2020-10-08_152106.pdf", "ementa": "Que seja solicitado da senhora Prefeita que proceda com o pagamento das verbas rescis\u00f3rias dos servidores comissionados/contratados, exonerados pela atual gest\u00e3o, ainda este m\u00eas, tendo em vista que a legisla\u00e7\u00e3o estipula um prazo m\u00e1ximo de dez dias para efetuar os referidos pagamentos."}, {"id": "736", "ano": "2018", "numero": "39", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Evandro Lott Moreira", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/736/scan2020-11-05_084404.pdf", "ementa": "Requer que seja notificada a Prefeita Municipal para encaminhar a esta Casa Legislativa c\u00f3pia de todas as Portarias de exonera\u00e7\u00e3o e nomea\u00e7\u00f5es de cargos comissionados, expedidas \u00e0 partir de 25 de junho de 2018, bem como declara\u00e7\u00e3o de vinculo de parentesco da autoridade nomeante ou demais servidores p\u00fablicos ou agentes pol\u00edticos conforme determina a legisla\u00e7\u00e3o e, por fim, a declara\u00e7\u00e3o de acumula\u00e7\u00e3o de cargos ou proventos, se for o caso."}, {"id": "703", "ano": "2018", "numero": "40", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Evandro Lott Moreira, Bruno Pires de Souza (Bruninho Sapucaia), Carlos Aparecido da Silva ( Carlinhos Camel\u00f4), Daniel Barroso, Geraldo Ferreira ( Geraldo An\u00e9sio), La\u00e9rcio Alves de Lima, Maria An\u00eddia de Paula, Mauro Caneco, Nelci Pereira Chaves, Nivaldo dos Santos, Osmar Gomes Fidelis", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/703/scan2020-10-08_152148.pdf", "ementa": "Requer que seja notificada a Prefeita Municipal para encaminhar a esta Casa Legislativa c\u00f3pia integral do processo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00b0 017/2018, que teve por objeto a contrata\u00e7\u00e3o emergencial para o Transporte Escolar dos alunos da Rede Municipal e Estadual de ensino do Munic\u00edpio de Guanh\u00e3es/MG."}, {"id": "738", "ano": "2018", "numero": "41", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mauro Caneco", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/738/scan2020-11-05_085330.pdf", "ementa": "Que seja solicitado da senhora Prefeita informa\u00e7\u00f5es sobre a divulga\u00e7\u00e3o de not\u00edcias da exist\u00eancia de funcion\u00e1rios fantasmas na prefeitura desse munic\u00edpio, informando sobre a veracidade dos fatos e se verdadeiro, relat\u00f3rio com nomes e fun\u00e7\u00f5es identificados."}, {"id": "739", "ano": "2018", "numero": "42", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mauro Caneco, Osmar Gomes Fidelis", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/739/scan2020-11-05_085426.pdf", "ementa": "Que seja solicitado da senhora Prefeita informa\u00e7\u00f5es sobre o valor real da d\u00edvida do Executivo Municipal especificando data de aquisi\u00e7\u00e3o de cada uma delas, gestor respons\u00e1vel, valores e objeto da d\u00edvida."}, {"id": "740", "ano": "2018", "numero": "43", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mauro Caneco", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/740/scan2020-11-05_085539.pdf", "ementa": "Que seja solicitado da secretaria de assist\u00eancia social informa\u00e7\u00f5es sobre a libera\u00e7\u00e3o de transporte para pessoas car\u00eancias que necessitam se deslocar para cidades vizinhas para realiza\u00e7\u00e3o de per\u00edcias de INSS ou visita\u00e7\u00e3o de parentes em cl\u00ednicas de reabilita\u00e7\u00e3o."}, {"id": "741", "ano": "2018", "numero": "44", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nivaldo dos Santos", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/741/scan2020-11-05_085627.pdf", "ementa": "Que sejam enviadas informa\u00e7\u00f5es a esta Casa sobre a instala\u00e7\u00e3o da torre de sinal televisivo em Guanh\u00e3es."}, {"id": "742", "ano": "2018", "numero": "45", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nivaldo dos Santos", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/742/scan2020-11-05_085727.pdf", "ementa": "Que sejam enviadas informa\u00e7\u00f5es a esta Casa sobre a situa\u00e7\u00e3o das obras e instala\u00e7\u00e3o da unidade do Corpo de Bombeiros em Guanh\u00e3es."}, {"id": "743", "ano": "2018", "numero": "47", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Evandro  Alvarenga", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/743/scan2020-11-05_085956.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es a respeito os cargos para Assessoria de Comunica\u00e7\u00e3o Social e de Motorista previstos nesta CMG. Se poss\u00edvel gostaria de saber os motivos de tal vac\u00e2ncia e se h\u00e1 previs\u00e3o para contrata\u00e7\u00e3o dos profissionais em quest\u00e3o."}, {"id": "744", "ano": "2018", "numero": "48", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Evandro  Alvarenga", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/744/scan2020-11-05_090050.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es sobre o calend\u00e1rio de atividades do Espa\u00e7o Cultural desta casa, previsto para este ano."}, {"id": "745", "ano": "2018", "numero": "49", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Evandro  Alvarenga", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/745/scan2020-11-05_090200.pdf", "ementa": "Requer que seja providenciado um relat\u00f3rio sobre a execu\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria da c\u00e2mara neste ano, se poss\u00edvel, at\u00e9 o m\u00eas de agosto/2018."}, {"id": "746", "ano": "2018", "numero": "50", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Evandro  Alvarenga", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/746/scan2020-11-05_090256.pdf", "ementa": "Requer que seja providenciado um relat\u00f3rio comparativo sobre o consumo de \u00e1gua tratada neste pr\u00e9dio da CMG, nos \u00fa1timos2 anos, com base nas contas mensais de \u00e1gua."}, {"id": "704", "ano": "2018", "numero": "51", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Daniel Barroso", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/704/scan2020-10-08_152339.pdf", "ementa": "Que seja solicitado da senhora Prefeita a complementa\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es requeridas anteriormente sobre o pagamento das verbas rescis\u00f3rias dos servidores comissionados/contratados exonerados pela atual gest\u00e3o uma vez que, n\u00e3o foi informado de forma motivada o porqu\u00ea do n\u00e3o pagamento de todos os exonerados."}, {"id": "747", "ano": "2018", "numero": "52", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mauro Caneco", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/747/scan2020-11-05_090432.pdf", "ementa": "Considerando a necessidade de apoio do Executivo as empresas visando o fomento do com\u00e9rcio e emprego para os guanhanenses, solicito da senhora Prefeita informa\u00e7\u00f5es sobre o apoio deste munic\u00edpio a empresa Capital Minera\u00e7\u00e3o tendo em vista que esta mineradora paralisou suas atividades devidas \u00e0\r\naus\u00eancia de alvar\u00e1s solicitados ao Executivo."}, {"id": "748", "ano": "2018", "numero": "53", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mauro Caneco", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/748/scan2020-11-05_090540.pdf", "ementa": "Que seja solicitado da senhora Prefeita informa\u00e7\u00f5es sobre o asfaltamento do trecho de rua que faz a liga\u00e7\u00e3o do loteamento Acr\u00f3pole \u00e0 Rua Pio Ferreira considerando que, existem informa\u00e7\u00f5es controversas sobre se quem \u00e9 a responsabilidade pelo asfaltamento do referido local."}, {"id": "749", "ano": "2018", "numero": "54", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Evandro Lott Moreira", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/749/scan2020-11-05_090647.pdf", "ementa": "Que sejam enviadas a esta Casa, c\u00f3pia do contrato de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os cont\u00e1beis e/ou nomea\u00e7\u00f5es de pessoal para o setor de tesouraria e contabilidade, firmados pela atual gest\u00e3o."}, {"id": "750", "ano": "2018", "numero": "55", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Bruno Pires de Souza (Bruninho Sapucaia)", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/750/scan2020-11-05_090816.pdf", "ementa": "Que seja solicitado da senhora Prefeita informa\u00e7\u00f5es sobre as perspectivas de amplia\u00e7\u00e3o de atendimento da unidade do COMBEM bem como, envio de c\u00f3pia da ata da \u00faltima elei\u00e7\u00e3o de seus membros, relat\u00f3rio descriminando o quantitativo de alunos atendidos na unidade, rela\u00e7\u00e3o de servidores cedidos que prestam servi\u00e7os na unidade e gastos mensais do Executivo com a manuten\u00e7\u00e3o do COMBEM."}, {"id": "751", "ano": "2018", "numero": "56", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Bruno Pires de Souza (Bruninho Sapucaia), Mauro Caneco", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/751/scan2020-11-05_090959.pdf", "ementa": "Que seja solicitado da senhora prefeita o envio a esta Casa de informa\u00e7\u00f5es sobre a vig\u00eancia e valores do conv\u00eanio deste Munic\u00edpio com a AMBAS e, se existente, envio de c\u00f3pia do mesmo."}, {"id": "752", "ano": "2018", "numero": "57", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mauro Caneco", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/752/scan2020-11-05_091456.pdf", "ementa": "Que seja solicitado da senhora Prefeita o envio a esta Casa de c\u00f3pia do relat\u00f3rio de viagens (PA - di\u00e1ria) dos ve\u00edculos de propriedade desse munic\u00edpio com as seguintes placas: 0TQ9673, 0NA3372, 0NM9302, Q0T0834, Q0T0832 e 0QX2339, relativa aos \u00faltimos doze meses."}, {"id": "753", "ano": "2018", "numero": "58", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Bruno Pires de Souza (Bruninho Sapucaia)", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/753/scan2020-11-05_095545.pdf", "ementa": "Que seja solicitado da senhora prefeita o envio a esta Casa de relat\u00f3rio contendo informa\u00e7\u00f5es sobre o local de lota\u00e7\u00e3o dos ve\u00edculos de propriedade deste munic\u00edpio com as seguintes placas: Q0T0834 e Q0T0832."}, {"id": "754", "ano": "2018", "numero": "59", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Bruno Pires de Souza (Bruninho Sapucaia)", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/754/scan2020-11-05_111801.pdf", "ementa": "Que seja solicitado da senhora prefeita o envio a esta Casa de relat\u00f3rio de gastos de combust\u00edveis com os ve\u00edculos deste munic\u00edpio nos \u00faltimos doze meses."}, {"id": "755", "ano": "2018", "numero": "60", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mauro Caneco", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/755/scan2020-11-05_112629.pdf", "ementa": "Que seja solicitado da senhora Prefeita informa\u00e7\u00f5es sobre o cumprimento do TAC \u2014 Termo de Ajustamento de Conduta celebrado entre este munic\u00edpio e a Casa Lar quanto a contrata\u00e7\u00e3o dos funcion\u00e1rios."}, {"id": "756", "ano": "2018", "numero": "61", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mauro Caneco", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/756/scan2020-11-05_112719.pdf", "ementa": "Que seja solicitado da senhora Prefeita informa\u00e7\u00f5es sobre quantas unidades de PSF est\u00e3o sem m\u00e9dicos para atendimento aos pacientes e sobre a previs\u00e3o para nova contrata\u00e7\u00e3o."}, {"id": "757", "ano": "2018", "numero": "62", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nivaldo dos Santos", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/757/scan2020-11-05_113652.pdf", "ementa": "Que seja solicitado da senhora prefeita que seja requerido junto ao DER a instala\u00e7\u00e3o de radar com limite de velocidade m\u00e1xima ou constru\u00e7\u00e3o de quebra molas entre os km 303 e 305 da BR 259, localidade da Jacutinga, neste munic\u00edpio de Guanh\u00e3es."}, {"id": "758", "ano": "2018", "numero": "63", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mauro Caneco", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/758/scan2020-11-05_113749.pdf", "ementa": "Que seja solicitado da senhora Prefeita informa\u00e7\u00f5es sobre o motivo para atraso no pagamento dos vencimentos dos servidores do Poder Executivo Municipal inclusive previs\u00e3o para normalidade do mesmo."}, {"id": "759", "ano": "2018", "numero": "64", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nivaldo dos Santos", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/759/scan2020-11-05_114205.pdf", "ementa": "Que seja requerido do secret\u00e1rio municipal de agricultura a rela\u00e7\u00e3o dos produtores rurais atendidos pelos servi\u00e7os prestados pela secretaria."}, {"id": "760", "ano": "2018", "numero": "65", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nivaldo dos Santos", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/760/scan2020-11-05_114240.pdf", "ementa": "Que seja convocado o secret\u00e1rio municipal de agricultura para falar sobre o trabalho de incentivo a agricultura familiar prestado pela secretaria."}, {"id": "761", "ano": "2018", "numero": "66", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Evandro Lott Moreira", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/761/scan2020-11-05_114626.pdf", "ementa": "Que seja requerido da senhora prefeita, o envio a esta Casa de c\u00f3pia dos empenhos liquidados no ano de 2018 relativos a transporte escolar."}, {"id": "762", "ano": "2018", "numero": "67", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Evandro Lott Moreira", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/762/scan2020-11-05_114736.pdf", "ementa": "Que seja requerido da senhora prefeita, relat\u00f3rio detalhado de gastos de combust\u00edvel de todos os ve\u00edculos da prefeitura municipal, especificando os gastos por cada ve\u00edculo e sua destina\u00e7\u00e3o."}, {"id": "763", "ano": "2018", "numero": "68", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Evandro Lott Moreira", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/763/scan2020-11-05_114834.pdf", "ementa": "Considerando o atraso e parcelamento do pagamento dos servidores da prefeitura de Guanh\u00e3es, requer que a administra\u00e7\u00e3o municipal proceda com o parcelamento levando-se em conta a remunera\u00e7\u00e3o de cada servidor."}, {"id": "764", "ano": "2018", "numero": "69", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Evandro  Alvarenga", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/764/scan2020-11-05_114910.pdf", "ementa": "Que seja providenciada a publica\u00e7\u00e3o no site oficial da C\u00e2mara, da \u00edntegra de todos os Projetos de Lei que d\u00e3o entrada nesta Casa Legislativa, com o objetivo de facilitar junto \u00e0 popula\u00e7\u00e3o o conhecimento o debate e a an\u00e1lise das proposi\u00e7\u00f5es."}, {"id": "765", "ano": "2018", "numero": "70", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Evandro  Alvarenga", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/765/scan2020-11-05_114932.pdf", "ementa": "Que seja fornecido relat\u00f3rio, com base na execu\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria da C\u00e2mara, contendo os valores gastos com di\u00e1rias em viagens de todos os edis e servidores desta Casa, durante os anos de 2015, de 2016, de 2017 e 2018 (at\u00e9 o \u00faltimo m\u00eas contabilizado)."}, {"id": "766", "ano": "2018", "numero": "71", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Osmar Gomes Fidelis", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/766/scan2020-11-05_115022.pdf", "ementa": "Que seja requerida a presen\u00e7a do secret\u00e1rio de infra estrutura urbana desse Munic\u00edpio Geraldo Wagner de Oliveira, para a pr\u00f3xima reuni\u00e3o ordin\u00e1ria desta Casa, a ser realizada na data de 05 de novembro de 2018, \u00e0s 19 horas, para prestar esclarecimentos sobre o cronograma de obras desse munic\u00edpio."}, {"id": "767", "ano": "2018", "numero": "72", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Bruno Pires de Souza (Bruninho Sapucaia)", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/767/scan2020-11-05_115218.pdf", "ementa": "Que seja requerido da senhora prefeita, c\u00f3pia de todos os empenhos liquidados a partir de 23/06/2018 referentes a pagamento de di\u00e1rias acompanhados dos respectivos comprovantes de despesas, bem como despacho de autoriza\u00e7\u00e3o da viagem."}, {"id": "768", "ano": "2018", "numero": "73", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Bruno Pires de Souza (Bruninho Sapucaia)", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/768/scan2020-11-05_115316.pdf", "ementa": "Que seja requerido da senhora prefeita, nome do servidor respons\u00e1vel pelo controle de frotas e transportes geral deste munic\u00edpio, bem como nome do servidor respons\u00e1vel pelos transportes na secretaria municipal de sa\u00fade."}, {"id": "769", "ano": "2018", "numero": "74", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Bruno Pires de Souza (Bruninho Sapucaia), Daniel Barroso, La\u00e9rcio Alves de Lima, Mauro Caneco", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/769/scan2020-11-05_115503.pdf", "ementa": "Que seja requerido da senhora prefeita, o envio a esta Casa de relat\u00f3rio de gastos com manuten\u00e7\u00e3o e aquisi\u00e7\u00e3o de pe\u00e7as e servi\u00e7os referentes ao ve\u00edculo Voyage PUF 7821 nos meses de setembro e outubro de 2018. Requer ainda relat\u00f3rio com hist\u00f3rico de eventos e todos os or\u00e7amentos aprovados e reprovados referente ao referido ve\u00edculo."}, {"id": "705", "ano": "2018", "numero": "75", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Daniel Barroso, Evandro Lott Moreira", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/705/scan2020-10-08_152914.pdf", "ementa": "Que seja requerido da senhora prefeita, que n\u00e3o seja cortado o ponto dos servidores da educa\u00e7\u00e3o que n\u00e3o compareceram a reuni\u00e3o do dia 22/10/2018, conforme convoca\u00e7\u00e3o da secret\u00e1ria municipal de educa\u00e7\u00e3o."}, {"id": "706", "ano": "2018", "numero": "76", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Daniel Barroso", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/706/scan2020-10-08_153028.pdf", "ementa": "Que seja requerido da senhora prefeita, informa\u00e7\u00f5es sobre a vig\u00eancia do Processo Seletivo n\u00b0. 001/2017. C\u00f3pia do referido edital, bem como das contrata\u00e7\u00f5es e exonera\u00e7\u00f5es referentes ao mesmo."}, {"id": "707", "ano": "2018", "numero": "77", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Daniel Barroso", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/707/scan2020-10-08_153244.pdf", "ementa": "Que seja requerido da senhora prefeita, c\u00f3pia dos empenhos liquidados a partir de 25 de junho de 2018, referentes a despesas contratadas por gest\u00f5es passadas."}, {"id": "770", "ano": "2018", "numero": "78", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mauro Caneco", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/770/scan2020-11-05_120121.pdf", "ementa": "Que seja requerido da senhora prefeita, informa\u00e7\u00f5es sobre os motivos para mudan\u00e7a de endere\u00e7o da Farm\u00e1cia Central de sede pr\u00f3pria do munic\u00edpio para local alugado."}, {"id": "771", "ano": "2018", "numero": "79", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mauro Caneco", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/771/scan2020-11-05_120217.pdf", "ementa": "Que seja requerido da presidente do SAAE Guanh\u00e3es, informa\u00e7\u00f5es sobre o valor mensal do conv\u00eanio da autarquia com o \u00f3rg\u00e3o fiscalizador e regulador da mesma, bem como, raz\u00f5es para celebra\u00e7\u00e3o de tal conv\u00eanio."}, {"id": "772", "ano": "2018", "numero": "80", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mauro Caneco", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/772/scan2020-11-05_120304.pdf", "ementa": "Que seja requerido da senhora prefeita, o cumprimento do artigo 99 da Lei Org\u00e2nica Municipal, que determina obrigatoriamente a publica\u00e7\u00e3o dos atos da administra\u00e7\u00e3o municipal em portal da transpar\u00eancia."}, {"id": "773", "ano": "2018", "numero": "81", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nivaldo dos Santos", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/773/scan2020-11-05_120433.pdf", "ementa": "Que seja requerido da senhora prefeita a rela\u00e7\u00e3o dos servidores que receberam f\u00e9rias pr\u00eamio no per\u00edodo de 25 de abril de 2018 a 25 de junho de 2018, bem como relat\u00f3rio de valores gastos com tal despesa."}, {"id": "774", "ano": "2018", "numero": "82", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nivaldo dos Santos", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/774/scan2020-11-05_120610.pdf", "ementa": "Que seja requerido da senhora prefeita c\u00f3pia dos extratos banc\u00e1rios com toda a movimenta\u00e7\u00e3o mensal de todas as contas banc\u00e1rias desse Munic\u00edpio referentes ao per\u00edodo de 25 de abril de 2018 a 05 de novembro de 2018"}, {"id": "775", "ano": "2018", "numero": "83", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nivaldo dos Santos", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/775/scan2020-11-05_120652.pdf", "ementa": "Que seja requerido da senhora prefeita a rela\u00e7\u00e3o de todos os professores que foram demitidos ou dispensados nos \u00faltimos 60 dias."}, {"id": "695", "ano": "2018", "numero": "84", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nelci Pereira Chaves", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/695/scan2020-10-08_104632.pdf", "ementa": "Que seja convocado para estar presente na pr\u00f3xima reuni\u00e3o ordin\u00e1ria desta Casa, a realizar-se no dia 19 de novembro, o servidor municipal Alessandro Pereira Rodrigues atualmente respons\u00e1vel pelos transportes da sa\u00fade."}, {"id": "776", "ano": "2018", "numero": "85", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nelci Pereira Chaves, Bruno Pires de Souza (Bruninho Sapucaia), Daniel Barroso, Evandro  Alvarenga, Geraldo Ferreira ( Geraldo An\u00e9sio), Lucimar Ferreira Pinto, Maria An\u00eddia de Paula, Mauro Caneco, Osmar Gomes Fidelis", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/776/scan2020-11-05_120745.pdf", "ementa": "Que seja convocada para estar presente na pr\u00f3xima reuni\u00e3o ordin\u00e1ria desta Casa, a realizar-se no dia 19 de novembro, a secret\u00e1ria municipal de educa\u00e7\u00e3o Maria Celma Caldeira Nunes Coelho, para prestar esclarecimentos sobre assuntos pertinentes a secretaria municipal de educa\u00e7\u00e3o."}, {"id": "708", "ano": "2018", "numero": "86", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Daniel Barroso", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/708/scan2020-10-08_153442.pdf", "ementa": "Que seja solicitado da senhora Prefeita que proceda com o pagamento das verbas rescis\u00f3rias dos servidores comissionados/contratados, exonerados pela atual gest\u00e3o, ainda este m\u00eas, tendo em vista que a legisla\u00e7\u00e3o estipula um prazo m\u00e1ximo de dez dias para efetuar os referidos pagamentos."}, {"id": "778", "ano": "2018", "numero": "87", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Evandro Lott Moreira", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/778/scan2020-11-05_120953.pdf", "ementa": "Que seja requerido da senhora prefeita, c\u00f3pia de todas as Portarias/Decretos de concess\u00e3o de gratifica\u00e7\u00f5es aos servidores da prefeitura expedidas desde o dia 25 de junho de 2018 acompanhadas das respectivas justificativas, bem como relat\u00f3rio com os nomes dos servidores beneficiados com respectivos\r\nvalores."}, {"id": "779", "ano": "2018", "numero": "88", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Evandro Lott Moreira, Bruno Pires de Souza (Bruninho Sapucaia), Carlos Aparecido da Silva ( Carlinhos Camel\u00f4), Daniel Barroso, Geraldo Ferreira ( Geraldo An\u00e9sio), La\u00e9rcio Alves de Lima, Mauro Caneco, Nivaldo dos Santos, Osmar Gomes Fidelis", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/779/scan2020-11-05_121409.pdf", "ementa": "Que seja requerido da Sra Prefeita Municipal, ata de elei\u00e7\u00e3o e posse do(a) Presidente e Vice-Presidente do Conselho do FUNDEB, conforme previsto no art. 6\u00b0 da Lei Municipal n\u00b0 2.223, de 20 de mar\u00e7o de 2007, bem como respectivo Decreto/Portaria de nomea\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1310", "ano": "2018", "numero": "1", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Nivaldo dos Santos", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1310/projeto_de_lei_numero_001-2018.pdf", "ementa": "\"Institui a Pol\u00edtica P\u00fablica de Incentivo e Valoriza\u00e7\u00e3o do Esporte no Munic\u00edpio de Guanh\u00e3es e d\u00e1 outras provid\u00eancias\""}, {"id": "1313", "ano": "2018", "numero": "2", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Nelci Pereira Chaves", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1313/projeto_de_lei_numero_002-2018.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre combate ao desperd\u00edcio e utiliza\u00e7\u00e3o de \u00e1gua tratada para constru\u00e7\u00e3o civil, limpeza de cal\u00e7adas, passeios residenciais e comerciais, lavagem de ve\u00edculos na zona urbana e rural, em todo o Munic\u00edpio de Guanh\u00e3es e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "1315", "ano": "2018", "numero": "3", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Evandro Lott Moreira", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1315/projeto_de_lei_numero_003-2018.pdf", "ementa": "Da Denomina\u00e7\u00e3o a Via P\u00fablica - Rua Marcelo da Concei\u00e7\u00e3o Neves"}, {"id": "1316", "ano": "2018", "numero": "4", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Daniel Barroso", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1316/projeto_de_lei_numero_004_de_2018.pdf", "ementa": "\"Revoga o Art.1\u00b0 da Lei n\u00b02781 de 14 de novembro de 2017.\""}, {"id": "1317", "ano": "2018", "numero": "5", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Geraldo Jos\u00e9 Pereira (Ladinho)", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1317/projeto_de_lei_numero_05_de_2018.pdf", "ementa": "Altera o Programa Especial de Regulariza\u00e7\u00e3o Tribut\u00e1ria \u2014 PERT, institu\u00eddo por meio da Lei Municipal n\u00b0: 2779/2017, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Guanh\u00e3es/MG e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1318", "ano": "2018", "numero": "6", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Dorinha da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1318/projeto_de_lei_numero_006_de_2018.pdf", "ementa": "Institui o programa de ado\u00e7\u00e3o de pra\u00e7as p\u00fablicas e de esportes e \u00e1reas verdes, estabelece seus objetivos e processos, suas esp\u00e9cies e limita\u00e7\u00f5es das responsabilidades e dos benef\u00edcios dos adotantes e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1319", "ano": "2018", "numero": "7", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Geraldo Jos\u00e9 Pereira (Ladinho)", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1319/projeto_de_lei_numero_007_de_2018.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a revis\u00e3o da remunera\u00e7\u00e3o dos servidores p\u00fablicos do quadro pr\u00f3prio de pessoal da Autarquia, Servi\u00e7o Aut\u00f4nomo de \u00c1gua e Esgoto de Guanh\u00e3es."}, {"id": "1323", "ano": "2018", "numero": "9", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Mauro Caneco", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1323/projeto_de_lei_numero_009_de_2018.pdf", "ementa": "Rua Ayrton Vieira de Lima"}, {"id": "1324", "ano": "2018", "numero": "10", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1324/projeto_de_lei_numero_10_de_2018.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de reajuste, a titulo de revis\u00e3o geral anual, nos vencimentos do funcionalismo p\u00fablico da C\u00e2mara Municipal de Guanh\u00e3es, e\r\nd\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "1325", "ano": "2018", "numero": "12", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Geraldo Jos\u00e9 Pereira (Ladinho)", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1325/projeto_de_lei_numero_12_de_2018.pdf", "ementa": "Altera quadro de n\u00edveis constante no plano de cargos e sal\u00e1rio do Munic\u00edpio e d\u00e1 outas providencias."}, {"id": "1326", "ano": "2018", "numero": "13", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Nivaldo dos Santos (Prefeito)", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1326/projeto_de_lei_numero_13_de_2018.pdf", "ementa": "Altera quadro de n\u00edveis constante no plano de cargos e sal\u00e1rio do Munic\u00edpio e d\u00e1 outas providencias."}, {"id": "1329", "ano": "2018", "numero": "14", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Nivaldo dos Santos (Prefeito)", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1329/projeto_de_lei_numero_14_de_2018.pdf", "ementa": "Institui o Comit\u00ea de Investimentos do Regime Pr\u00f3prio de Previd\u00eancia Social - RPPS de Guanh\u00e3es, o Guanh\u00e3es Prev e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1330", "ano": "2018", "numero": "15", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Evandro Lott Moreira", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1330/projeto_de_lei_numero_15_de_2018.pdf", "ementa": "Rua Sebasti\u00e3o Justino Fernandes."}, {"id": "1331", "ano": "2018", "numero": "16", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1331/projeto_de_lei_numero_16_de_2018.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito especial no or\u00e7amento vigente d\u00e1 C\u00e2mara Municipal de Guanh\u00e3es, destinado a cria\u00e7\u00e3o de dota\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria para\r\nempenhamento de despesas com Contribui\u00e7\u00f5es a associa\u00e7\u00e3o de C\u00e2maras Municipais, e da outras Provid\u00eancias."}, {"id": "1332", "ano": "2018", "numero": "17", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Nivaldo dos Santos (Prefeito)", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1332/projeto_de_lei_numero_17_de_2018.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre as diretrizes para elabora\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria de 2019 e d\u00e1 outras provid\u00eancias do munic\u00edpio de Guanh\u00e3es."}, {"id": "1333", "ano": "2018", "numero": "18", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Nivaldo dos Santos (Prefeito)", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1333/projeto_de_lei_numero_18_de_2018.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a abertura de cr\u00e9ditos adicionais especiais, para inclus\u00e3o de dota\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria, durante a execu\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria de 2018"}, {"id": "1334", "ano": "2018", "numero": "20", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Nelci Pereira Chaves", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1334/projeto_de_lei_numero_20_de_2018.pdf", "ementa": "Altera a Lei Municipal n\u00b0 2.703, de 08 de outubro de 2015"}, {"id": "1335", "ano": "2018", "numero": "21", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Nivaldo dos Santos (Prefeito)", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1335/projeto_de_lei_numero_21_de_2018.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a distribui\u00e7\u00e3o dos honor\u00e1rios advocat\u00edcios entre os procuradores jur\u00eddicos do Munic\u00edpio em virtude da Lei Federal n\u00famero 13105 de 16 de mar\u00e7o de 2015 e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "1336", "ano": "2018", "numero": "22", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "D\u00f3ris Campos Coelho", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1336/projeto_de_lei_numero_22_de_2018.pdf", "ementa": "Institui o Programa Especial de Regulariza\u00e7\u00e3o Tribut\u00e1rio - PERT, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Guanh\u00e3es e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "1339", "ano": "2018", "numero": "23", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "D\u00f3ris Campos Coelho", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1339/projeto_de_lei_numero_23_de_2018.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre abertura de cr\u00e9dito adicional especial, para inclus\u00e3o de atividade/projeto no or\u00e7amento vigente e inclus\u00e3o de fonte de recursos\r\ne d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1340", "ano": "2018", "numero": "24", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Mauro Caneco", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1340/projeto_de_lei_numero_24_de_20118.pdf", "ementa": "Autoriza a outorga de concess\u00e3o de espa\u00e7o p\u00fablico nas \u00e1reas esportivas do munic\u00edpio de Guanh\u00e3es, para fins de veicula\u00e7\u00e3o de publicidade, por meio de placas, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1341", "ano": "2018", "numero": "25", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Carlos Aparecido da Silva ( Carlinhos Camel\u00f4)", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1341/projeto_de_lei_numero_25_de_2018.pdf", "ementa": "Beco Geraldo Ribeiro Sabino (Geraldo Ribeiro)"}, {"id": "1342", "ano": "2018", "numero": "26", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Nivaldo dos Santos, Evandro Lott Moreira, Nelci Pereira Chaves, Osmar Gomes Fidelis", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1342/projeto_de_lei_numero_26_de_2018.pdf", "ementa": "Institui o Dia do Trilheiro no calend\u00e1rio comemorativo do Munic\u00edpio de Guanh\u00e3es"}, {"id": "1343", "ano": "2018", "numero": "27", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Daniel Barroso", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1343/projeto_de_lei_numero_27_de_2018.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o e o funcionamento do Canil Municipal e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1348", "ano": "2018", "numero": "28", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "D\u00f3ris Campos Coelho", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1348/projeto_de_lei_numero_28_de_2018.pdf", "ementa": "Altera dispositivos da Lei Municipal n\u00b0 2.759, de 26 de abril de 2017 e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "1349", "ano": "2018", "numero": "30", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "D\u00f3ris Campos Coelho", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1349/projeto_de_lei_numero_30_de_2018.pdf", "ementa": "Altera a Lei Municipal n\u00b0. 2.827, de 06 de agosto de 2018 que disp\u00f5e sobre as Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias para o exerc\u00edcio financeiro de 2019."}, {"id": "1351", "ano": "2018", "numero": "32", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "D\u00f3ris Campos Coelho", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1351/projeto_de_lei_numero_32_de_2018.pdf", "ementa": "Institui os meios oficiais de publica\u00e7\u00e3o dos atos normativos e administrativos do Munic\u00edpio de Guanh\u00e3es e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "249", "ano": "2018", "numero": "34", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a fixa\u00e7\u00e3o do subs\u00eddio do Prefeito, Vice-Prefeito, Vereadores e Secret\u00e1rios Municipais de Guanh\u00e3es/MG para a legislatura 2021/2024."}, {"id": "1352", "ano": "2018", "numero": "35", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "D\u00f3ris Campos Coelho", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1352/projeto_de_lei_numero_35_de_2021.pdf", "ementa": "Institui o \"Benef\u00edcio Aluguel Social\" no Munic\u00edpio de Guanh\u00e3es e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1353", "ano": "2018", "numero": "36", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "D\u00f3ris Campos Coelho", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1353/projeto_de_lei_numero_36_de_2018.pdf", "ementa": "Prorroga o prazo para ades\u00e3o ao Programa Especial de Regulariza\u00e7\u00e3o Tribut\u00e1rio - PERT, no \u00c2mbito do Munic\u00edpio de Guanh\u00e3es e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1354", "ano": "2018", "numero": "37", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "D\u00f3ris Campos Coelho", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1354/projeto_de_lei_numero_37_de_2018.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar no or\u00e7amento de 2018 e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "1355", "ano": "2018", "numero": "38", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1355/pl_38_de_2018.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a autoriza\u00e7\u00e3o para a C\u00e2mara Municipal de Guanh\u00e3es promover a doa\u00e7\u00e3o de veiculo \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o de Caridade Nossa Senhora do Carmo e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "1357", "ano": "2018", "numero": "39", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "D\u00f3ris Campos Coelho", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1357/projeto_de_lei_numero_39_de_2018.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar opera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito junto \u00e0 Institui\u00e7\u00e3o Financeira, Caixa Econ\u00f4mica Federal, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "1358", "ano": "2018", "numero": "40", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "D\u00f3ris Campos Coelho", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1358/projeto_de_lei_numero_40_de_2018.pdf", "ementa": "Institui a pol\u00edtica de Bem-estar de animais de grande porte no munic\u00edpio de Guanh\u00e3es-MG e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "1361", "ano": "2018", "numero": "41", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Evandro  Alvarenga", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1361/projeto_de_lei_numero_41_de_2018.pdf", "ementa": "Institui no Calend\u00e1rio Comemorativo do Munic\u00edpio de Guanh\u00e3es o Dia Municipal do DeMolay"}, {"id": "1362", "ano": "2018", "numero": "42", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Nelci Pereira Chaves", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1362/projeto_de_lei_numero_42_de_2018.pdf", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio do Munic\u00edpio de Guanh\u00e3es ao senhor Edimilson Braz de Almeida"}, {"id": "1363", "ano": "2018", "numero": "43", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Daniel Barroso", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1363/projeto_de_lei_numero_43_de_2018.pdf", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio do Munic\u00edpio de Guanh\u00e3es ao senhor Jo\u00e3o Batista Pessoa"}, {"id": "1364", "ano": "2018", "numero": "44", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Bruno Pires de Souza (Bruninho Sapucaia)", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1364/projeto_de_lei_numero_44_de_2018.pdf", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio do Munic\u00edpio de Guanh\u00e3es \u00e0 senhora Geralda Marta Souza Madureira"}, {"id": "1365", "ano": "2018", "numero": "45", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Lucimar Ferreira Pinto", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1365/projeto_de_lei_numero_45_de_2018.pdf", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio do Munic\u00edpio de Guanh\u00e3es \u00e0 senhora Maria Dalva de Oliveira Soares"}, {"id": "1366", "ano": "2018", "numero": "46", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Evandro  Alvarenga", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1366/projeto_de_lei_numero_46_de_2018.pdf", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio do Munic\u00edpio de Guanh\u00e3es ao senhor Donato Daniel Dur\u00e3o"}, {"id": "1367", "ano": "2018", "numero": "47", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Mauro Caneco", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1367/projeto_de_lei_numero_47_de_2018.pdf", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio do Munic\u00edpio de Guanh\u00e3es ao senhor Neymar Pereira Messias"}, {"id": "1368", "ano": "2018", "numero": "48", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Maria An\u00eddia de Paula", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1368/projeto_de_lei_numero_48_de_2018.pdf", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio do Munic\u00edpio de Guanh\u00e3es ao senhor Jos\u00e9 Maria de Azevedo"}, {"id": "1369", "ano": "2018", "numero": "49", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Evandro Lott Moreira", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1369/projeto_de_lei_numero_49_de_2018.pdf", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio do Munic\u00edpio de Guanh\u00e3es \u00e0 Senhora Maria da Consola\u00e7\u00e3o Mesquita Aguiar"}, {"id": "1370", "ano": "2018", "numero": "50", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "La\u00e9rcio Alves de Lima", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1370/projeto_de_lei_numero_50_de_2018.pdf", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio do Munic\u00edpio de Guanh\u00e3es ao senhor Jorge Luiz Teixeira"}, {"id": "1371", "ano": "2018", "numero": "51", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Nivaldo dos Santos", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1371/projeto_de_lei_numero_51_de_2018.pdf", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio do Munic\u00edpio de Guanh\u00e3es ao senhor Jos\u00e9 Maria Pascoal"}, {"id": "1372", "ano": "2018", "numero": "52", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Osmar Gomes Fidelis", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1372/projeto_de_lei_numero_52_de_2018.pdf", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio do Munic\u00edpio de Guanh\u00e3es ao senhor Admilson Aparecido Bueno"}, {"id": "1373", "ano": "2018", "numero": "53", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Geraldo Ferreira ( Geraldo An\u00e9sio)", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1373/projeto_de_lei_numero_53_de_2018.pdf", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio do Munic\u00edpio de Guanh\u00e3es ao senhor Arnaldo Pires Mour\u00e3o"}, {"id": "1374", "ano": "2018", "numero": "54", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Carlos Aparecido da Silva ( Carlinhos Camel\u00f4)", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1374/projeto_de_lei_numero_54_de_2018.pdf", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio do Munic\u00edpio de Guanh\u00e3es ao senhor Endgel Rebou\u00e7as"}, {"id": "1375", "ano": "2018", "numero": "55", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "D\u00f3ris Campos Coelho", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1375/projeto_de_lei_numero_55_de_2018.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a distribui\u00e7\u00e3o dos honor\u00e1rios advocat\u00edcios entre os procuradores do Munic\u00edpio em virtude da Lei Federal n\u00famero 13.105, de 16 de mar\u00e7o de 2015 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1376", "ano": "2018", "numero": "56", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "D\u00f3ris Campos Coelho", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1376/projeto_de_lei_numero_56_de_2018.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura e instala\u00e7\u00e3o do loteamento denominado Residencial Antares, estabelece suas condi\u00e7\u00f5es e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "1377", "ano": "2018", "numero": "57", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1377/pl_57_de_2018.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a autoriza\u00e7\u00e3o para a C\u00e2mara Municipal de Guanh\u00e3es promover a doa\u00e7\u00e3o de veiculo ao Lar S\u00e3o Vicente de Paula e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1379", "ano": "2018", "numero": "58", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Bruno Pires de Souza (Bruninho Sapucaia)", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1379/projeto_de_lei_numero_58_de_2018.pdf", "ementa": "Rua S\u00e3o Francisco"}, {"id": "1380", "ano": "2018", "numero": "59", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "D\u00f3ris Campos Coelho", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1380/projeto_de_lei_numero_59_de_2018.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal de Direitos da Pessoa Idosa (CMDPI), e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "1298", "ano": "2018", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Geraldo Jos\u00e9 Pereira (Ladinho)", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1298/projeto_de_lei_complementar_numero_001_de_2018.pdf", "ementa": "Altera a Lei Complementar n\u00b0 002, de 17 de junho de 2014, que \"Disp\u00f5e sobre a Reestrutura\u00e7\u00e3o do Plano Geral de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos\r\nServidores P\u00fablicos e dos Profissionais do Quadro da Sa\u00fade do Munic\u00edpio de Guanh\u00e3es, cria cargos e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "1300", "ano": "2018", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Daniel Barroso", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1300/projeto_de_lei_complementar_numero_03_de_2018.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a proibi\u00e7\u00e3o da Prefeitura Municipal de Guanh\u00e3es de cobrar a Taxa de Expediente na emiss\u00e3o de Guias de Recolhimento\"."}, {"id": "1301", "ano": "2018", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Geraldo Jos\u00e9 Pereira (Ladinho)", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1301/projeto_de_lei_complementar_numero_004_de_2018.pdf", "ementa": "Altera quadro de n\u00edveis constante no plano de cargos e sal\u00e1rio do Munic\u00edpio e d\u00e1 outas providencias."}, {"id": "1303", "ano": "2018", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1303/projeto_de_lei_complementar_numero_006_de_2018.pdf", "ementa": "\"Cria a Ouvidoria na C\u00e2mara Municipal de Guanh\u00e3es e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "1385", "ano": "2018", "numero": "1", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1385/projeto_de_resolucao_numero_001_de_2018.pdf", "ementa": "Altera a data da Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria do m\u00eas de dezembro de 2018"}, {"id": "1386", "ano": "2018", "numero": "2", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1386/projeto_de_resolucao_numero_002_de_2018.pdf", "ementa": "Concede homenagem ao Senhor Ja\u00edlson de Oliveira Rodrigues"}, {"id": "1387", "ano": "2018", "numero": "3", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1387/projeto_de_resolucao_numero_003_de_2018.pdf", "ementa": "Concede homenagem ao senhor Lafayette Luiz Doorgal de Andrada"}, {"id": "1388", "ano": "2018", "numero": "4", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Evandro Lott Moreira, Bruno Pires de Souza (Bruninho Sapucaia), Carlos Aparecido da Silva ( Carlinhos Camel\u00f4), Daniel Barroso, Geraldo Ferreira ( Geraldo An\u00e9sio), Lucimar Ferreira Pinto, Maria An\u00eddia de Paula, Mauro Caneco, Nelci Pereira Chaves, Osmar Gomes Fidelis", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1388/projetode_resolucao_numero_004_de_2018.pdf", "ementa": "Concede homenagem ao senhor Euclydes Marcos Pettersen Neto"}, {"id": "1389", "ano": "2018", "numero": "5", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Osmar Gomes Fidelis", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1389/projeto_de_resolucao_numero_005_de_2018.pdf", "ementa": "Concede homenagem ao senhor Geraldo Temponi Godinho"}, {"id": "1347", "ano": "2018", "numero": "27", "tipo__sigla": "VETO", "tipo__descricao": "Veto Parcial ao Projeto de Lei", "autoria": "D\u00f3ris Campos Coelho", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1347/veto_parcial_ao_projeto_de_lei_numero_27_de_2018.pdf", "ementa": "Veto aos dispositivos: art. 2\u00b0, art. 3\u00b0, art. 4\u00b0, art. 7\u00b0 e art. 8\u00b0 do projeto de lei n\u00famero 27 de 2018"}, {"id": "1384", "ano": "2018", "numero": "59", "tipo__sigla": "VETO", "tipo__descricao": "Veto Parcial ao Projeto de Lei", "autoria": "D\u00f3ris Campos Coelho", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1384/veto_ao_pl_numero_59_de_2018.pdf", "ementa": "Veto ao artigo 9\u00ba do Projeto de Lei n\u00famero 59 de 2019"}, {"id": "1312", "ano": "2018", "numero": "1", "tipo__sigla": "VT", "tipo__descricao": "Veto ao Projeto de Lei", "autoria": "Geraldo Jos\u00e9 Pereira (Ladinho)", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1312/veto_ao_projeto_de__lei_numero_001_-_2018.pdf", "ementa": "Fica vetado em sua totalidade o projeto de lei ordin\u00e1ria n\u00famero 001 de 2018"}, {"id": "1912", "ano": "2018", "numero": "11", "tipo__sigla": "VT", "tipo__descricao": "Veto ao Projeto de Lei", "autoria": "D\u00f3ris Campos Coelho", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1912/veto_ao_projeto_de_lei_numero_11_de_2018.pdf", "ementa": "Veto ao projeto de lei n\u00famero 11 de 2018"}, {"id": "1356", "ano": "2018", "numero": "38", "tipo__sigla": "VT", "tipo__descricao": "Veto ao Projeto de Lei", "autoria": "D\u00f3ris Campos Coelho", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1356/veto_ao_pl_38_de_2018.pdf", "ementa": "Veto total ao projeto de lei ordin\u00e1ria n\u00famero 38 de 2018"}, {"id": "1378", "ano": "2018", "numero": "57", "tipo__sigla": "VT", "tipo__descricao": "Veto ao Projeto de Lei", "autoria": "D\u00f3ris Campos Coelho", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1378/veto_ao_pl_57_de_2018.pdf", "ementa": "Veto total ao projeto de lei n\u00famero 57 de 2018"}, {"id": "1311", "ano": "2018", "numero": "1", "tipo__sigla": "EMD1", "tipo__descricao": "Emenda n\u00famero 001 ao projeto de lei", "autoria": "Nivaldo dos Santos", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1311/emenda_001_ao_projeto_de_lei_numero_001-2018.pdf", "ementa": "Acrescenta o par\u00e1grafo \u00fanico ao artigo 4\u00b0 do Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00b0 001, de 02 de fevereiro de 2018."}, {"id": "1314", "ano": "2018", "numero": "2", "tipo__sigla": "EMD1", "tipo__descricao": "Emenda n\u00famero 001 ao projeto de lei", "autoria": "Nelci Pereira Chaves", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1314/emenda_001_projeto_de_lei_numero_002-2018.pdf", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o do projeto de lei ordin\u00e1ria n\u00famero 002 de 02 de fevereiro de 2018"}, {"id": "1321", "ano": "2018", "numero": "7", "tipo__sigla": "EMD1", "tipo__descricao": "Emenda n\u00famero 001 ao projeto de lei", "autoria": "Dorinha da Farm\u00e1cia, Lucimar Ferreira Pinto, Maria An\u00eddia de Paula, Mauro Caneco", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1321/emenda_numero_001_ao_pl_007_de_2018.pdf", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o dos par\u00e1grafos 1\u00b0 e 2\u00b0, do artigo 1\u00b0, do Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00b0 007, de 05 de mar\u00e7o de 2018"}, {"id": "1327", "ano": "2018", "numero": "13", "tipo__sigla": "EMD1", "tipo__descricao": "Emenda n\u00famero 001 ao projeto de lei", "autoria": "Osmar Gomes Fidelis, Evandro Lott Moreira, Lucimar Ferreira Pinto, Nelci Pereira Chaves", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1327/emenda_numero_001_de_2018_-_pl_13-2018.pdf", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o do caput do art. 12 do Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00b0 013, de 26 de abril de 2018"}, {"id": "1337", "ano": "2018", "numero": "22", "tipo__sigla": "EMD1", "tipo__descricao": "Emenda n\u00famero 001 ao projeto de lei", "autoria": "Daniel Barroso", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1337/emenda_numero_001_pl_022-2018.pdf", "ementa": "Altera o inciso I, do artigo 3\u00ba do Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00famero 22 de 2018"}, {"id": "1344", "ano": "2018", "numero": "27", "tipo__sigla": "EMD1", "tipo__descricao": "Emenda n\u00famero 001 ao projeto de lei", "autoria": "Daniel Barroso", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1344/emenda_numero_001_ao_projeto_de_lei_numero_27_de_2018.pdf", "ementa": "Suprime o artigo 11 do Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00b0 027/2018, de 04 de setembro de 2018"}, {"id": "1350", "ano": "2018", "numero": "30", "tipo__sigla": "EMD1", "tipo__descricao": "Emenda n\u00famero 001 ao projeto de lei", "autoria": "Evandro Lott Moreira, Geraldo Ferreira ( Geraldo An\u00e9sio), Osmar Gomes Fidelis", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1350/emenda_001_pl_30_de_2018.pdf", "ementa": "Suprime o artigo 2\u00b0 do Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00b0 030/2018, de 28 de setembro de 2018"}, {"id": "1359", "ano": "2018", "numero": "40", "tipo__sigla": "EMD1", "tipo__descricao": "Emenda n\u00famero 001 ao projeto de lei", "autoria": "Nivaldo dos Santos, Bruno Pires de Souza (Bruninho Sapucaia), Evandro Lott Moreira, La\u00e9rcio Alves de Lima, Mauro Caneco, Nelci Pereira Chaves", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1359/emenda_numero_001_ao_projeto_de_lei_numero_40_de_2018.pdf", "ementa": "Suprime o inciso I, do artigo 40, do Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00b0 040/2018, de 05 de novembro de 2018"}, {"id": "1381", "ano": "2018", "numero": "59", "tipo__sigla": "EMD1", "tipo__descricao": "Emenda n\u00famero 001 ao projeto de lei", "autoria": "Mauro Caneco", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1381/emenda_numero_001_ao_projeto_de_lei_numero_59_de_2018.pdf", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o do art. 1\u00b0, do Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00b0 059/2018"}, {"id": "1322", "ano": "2018", "numero": "7", "tipo__sigla": "EMD2", "tipo__descricao": "Emenda n\u00famero 002 ao projeto de lei", "autoria": "Dorinha da Farm\u00e1cia, Lucimar Ferreira Pinto, Maria An\u00eddia de Paula, Mauro Caneco", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1322/emenda_numero_002_pl_007_de_2018.pdf", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o do artigo 3\u00b0, do Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00b0 007, de 05 de mar\u00e7o de 2018"}, {"id": "1328", "ano": "2018", "numero": "13", "tipo__sigla": "EMD2", "tipo__descricao": "Emenda n\u00famero 002 ao projeto de lei", "autoria": "Evandro  Alvarenga", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1328/emenda_numero_002_de_2018_-_projeto_de_lei_numero_13_de_2018.pdf", "ementa": "Acrescenta o art. 26 ao Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00b0 013, de 26 de abril de 2018"}, {"id": "1338", "ano": "2018", "numero": "22", "tipo__sigla": "EMD2", "tipo__descricao": "Emenda n\u00famero 002 ao projeto de lei", "autoria": "Daniel Barroso", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1338/emenda_numero_002_pl_22_de_2018.pdf", "ementa": "Altera o inciso II do artigo 3\u00ba do projeto de lei n\u00famero 22 de 2018"}, {"id": "1345", "ano": "2018", "numero": "27", "tipo__sigla": "EMD2", "tipo__descricao": "Emenda n\u00famero 002 ao projeto de lei", "autoria": "Daniel Barroso", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1345/emenda_numero_002_ao_projeto_de_lei_numero_27_de_2018.pdf", "ementa": "Suprime o artigo 12 do Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00b0 027/2018, de 04 de setembro de 2018"}, {"id": "1360", "ano": "2018", "numero": "40", "tipo__sigla": "EMD2", "tipo__descricao": "Emenda n\u00famero 002 ao projeto de lei", "autoria": "Nivaldo dos Santos, Bruno Pires de Souza (Bruninho Sapucaia), Evandro  Alvarenga, Evandro Lott Moreira, La\u00e9rcio Alves de Lima, Lucimar Ferreira Pinto, Mauro Caneco, Nelci Pereira Chaves", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1360/emenda_numero_002_ao_projeto_de_lei_numero_40_de_2018.pdf", "ementa": "Suprime o artigo 11 do Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00b0 040/2018, de 05 de novembro de 2018"}, {"id": "1382", "ano": "2018", "numero": "59", "tipo__sigla": "EMD2", "tipo__descricao": "Emenda n\u00famero 002 ao projeto de lei", "autoria": "Mauro Caneco", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1382/emenda_numero_002_ao_projeto_de_lei_numero_59_de_2018.pdf", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o do art. 2\u00b0, do Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00b0 059/2018"}, {"id": "1346", "ano": "2018", "numero": "27", "tipo__sigla": "EMD3", "tipo__descricao": "Emenda n\u00famero 003 ao projeto de lei", "autoria": "Daniel Barroso", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1346/emenda_numero_003_ao_projeto_de_lei_numero_27_de_2018.pdf", "ementa": "Suprime o artigo 19 do Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00b0 027/2018, de 04 de setembro de 2018"}, {"id": "1383", "ano": "2018", "numero": "59", "tipo__sigla": "EMD3", "tipo__descricao": "Emenda n\u00famero 003 ao projeto de lei", "autoria": "Mauro Caneco", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1383/emenda_numero_003_ao_pl_numero_59_de_2018.pdf", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o da ementa do Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00b0 059/2018"}, {"id": "1320", "ano": "2018", "numero": "7", "tipo__sigla": "SB", "tipo__descricao": "Substitutivo ao Projeto de Lei", "autoria": "Geraldo Jos\u00e9 Pereira (Ladinho)", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1320/projeto_de_lei_numero_007_de_2018_substitutivo.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre concess\u00e3o de reajuste a titulo de revis\u00e3o geral anual, da remunera\u00e7\u00e3o dos servidores p\u00fablicos do quadro pr\u00f3prio de pessoal da Autarquia,\r\nServi\u00e7o Aut\u00f4nomo de \u00c1gua e Esgoto de Guanh\u00e3es."}, {"id": "1299", "ano": "2018", "numero": "1", "tipo__sigla": "EMDC", "tipo__descricao": "Emenda n\u00famero 001 ao Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Dorinha da Farm\u00e1cia, Daniel Barroso, Lucimar Ferreira Pinto, Maria An\u00eddia de Paula, Mauro Caneco", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1299/emenda_numero_001_plc_001-2018.pdf", "ementa": "Altera o artigo 1\u00ba do Projeto de Lei Complementar n\u00famero 001/2018, de 31 de janeiro de 2018 e acrescenta o artigo 34-A ao Projeto de Lei Complementar n\u00famero 001 de 2018"}, {"id": "1302", "ano": "2018", "numero": "4", "tipo__sigla": "EMDC", "tipo__descricao": "Emenda n\u00famero 001 ao Projeto de Lei Complementar", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1302/emenda_numero_001_pl_004_de_2018.pdf", "ementa": "Altera o artigo 1\u00ba do Projeto de Lei Complementar n\u00famero 004/2018"}, {"id": "1304", "ano": "2018", "numero": "6", "tipo__sigla": "EMDC", "tipo__descricao": "Emenda n\u00famero 001 ao Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Nelci Pereira Chaves, Daniel Barroso", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1304/emenda_numero_001_projeto_de_lei_complementar_numero_006_de_2018.pdf", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o do par\u00e1grafo \u00fanico no art. 40 do Projeto de Lei Complementar n\u00b0 006/2018"}, {"id": "1305", "ano": "2018", "numero": "6", "tipo__sigla": "EMD2", "tipo__descricao": "Emenda n\u00famero 002 ao Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Nelci Pereira Chaves", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1305/emenda_numero_002_projeto_de_lei_complementar_numero_006_de_2018.pdf", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o do par\u00e1grafo \u00fanico do art. 7\u00b0, do Projeto de Lei Complementar n\u00b0 006/2018"}, {"id": "1306", "ano": "2018", "numero": "6", "tipo__sigla": "EMD3", "tipo__descricao": "Emenda n\u00famero 003 ao Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Lucimar Ferreira Pinto", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1306/emenda_numero_03_projeto_de_lei_complementar_numero_006_de_2018.pdf", "ementa": "Altera o art. 3\u00b0 do Projeto de Lei Complementar n\u00b0. 006/2008"}, {"id": "1307", "ano": "2018", "numero": "6", "tipo__sigla": "EMD4", "tipo__descricao": "Emenda n\u00famero 004 ao Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Lucimar Ferreira Pinto", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1307/emenda_numero_04_projeto_de_lei_complementar_numero_006_de_2018.pdf", "ementa": "Altera o art. 4\u00b0 do Projeto de Lei Complementar n\u00b0. 006/2008"}, {"id": "1308", "ano": "2018", "numero": "6", "tipo__sigla": "EMD5", "tipo__descricao": "Emenda n\u00famero 005 ao Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Lucimar Ferreira Pinto", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1308/emenda_numero_05_projeto_de_lei_complementar_numero_006_de_2018.pdf", "ementa": "Altera os anexos I e II Projeto de Lei Complementar n\u00b0. 006/2008"}, {"id": "1309", "ano": "2018", "numero": "6", "tipo__sigla": "EMD6", "tipo__descricao": "Emenda n\u00famero 006 ao Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Lucimar Ferreira Pinto", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1309/emenda_numero_006_projeto_de_lei_complementar_numero_006_de_2018.pdf", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o dos Anexos I e II, do Projeto de Lei Complementar n\u00b0 006/2018"}]}