{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "976", "ano": "2016", "numero": "1", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dem\u00e9trio Ayala", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/976/scan2021-01-25_172314.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito Municipal que seja feita a ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Rua Ramon Roulien Queiroz no bairro Vilage."}, {"id": "977", "ano": "2016", "numero": "2", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dem\u00e9trio Ayala", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/977/scan2021-01-25_172338.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito Municipal que seja feita a corre\u00e7\u00e3o de n\u00edvel no encontro da Rua Padre Caf\u00e9 com a Travessa Joaquim Andrade."}, {"id": "978", "ano": "2016", "numero": "3", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dorinha da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/978/scan2021-01-25_172359.pdf", "ementa": "Seja solicitado do senhor Prefeito a pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua H no bairro Vista Alegre."}, {"id": "979", "ano": "2016", "numero": "4", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dorinha da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/979/scan2021-01-25_172501.pdf", "ementa": "Seja solicitado do senhor Prefeito a manuten\u00e7\u00e3o das estradas rurais das Comunidades da Barreira de Cima, Barreira de Baixo, Mata do Graja\u00fa e suas adjac\u00eancias."}, {"id": "980", "ano": "2016", "numero": "5", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dem\u00e9trio Ayala", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/980/scan2021-01-25_172554.pdf", "ementa": "Seja solicitado do senhor Prefeito a constru\u00e7\u00e3o de uma passagem para pedestres no local em que houve a queda recente da ponte do Canel\u00e3o, na Rua Treze de Maio pr\u00f3ximo \u00e0 Padaria Brasil."}, {"id": "981", "ano": "2016", "numero": "6", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dem\u00e9trio Ayala", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/981/scan2021-01-25_172619.pdf", "ementa": "Seja solicitado do senhor Prefeito que seja feita uma obra de reforma na pista de rolamento da Avenida Minas Gerais, no Bairro Aod Pereira onde atualmente existe uma grande valeta."}, {"id": "982", "ano": "2016", "numero": "7", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dem\u00e9trio Ayala, Ant\u00f4nio S\u00e9rgio (Serginho da Copasa)", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/982/scan2021-01-25_172645.pdf", "ementa": "Seja solicitado do senhor Prefeito a instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Avenida Maria Antonieta de Morais Miranda no bairro Jo\u00e3o Miranda."}, {"id": "983", "ano": "2016", "numero": "8", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/983/scan2021-01-25_172708.pdf", "ementa": "Seja solicitado do senhor Prefeito o recapeamento da Avenida Maria Antonieta de Morais Miranda, no bairro Jo\u00e3o Miranda."}, {"id": "984", "ano": "2016", "numero": "9", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nelci Pereira Chaves", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/984/scan2021-01-25_172726.pdf", "ementa": "Seja solicitado do senhor Prefeito a constru\u00e7\u00e3o de um quebra molas na Avenida dos Ypes, pr\u00f3ximo ao n\u00famero 166."}, {"id": "985", "ano": "2016", "numero": "10", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nelci Pereira Chaves", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/985/scan2021-01-25_172749.pdf", "ementa": "Seja solicitado do senhor Prefeito que seja constru\u00edda uma passagem sinalizada para pedestres em frente \u00e0 Creche Lar dos Pequeninos, bem como instala\u00e7\u00e3o de duas placas de estacionamento privativo para o transporte escolar em frente \u00e0 referida creche."}, {"id": "986", "ano": "2016", "numero": "11", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiza Am\u00e9lia", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/986/scan2021-01-25_172811.pdf", "ementa": "Que seja realizado estudo e posteriormente altera\u00e7\u00f5es no tr\u00e2nsito de Guanh\u00e3es, com foco na melhoria da mobilidade urbana e na qualidade de vida das pessoas. Com ado\u00e7\u00e3o de medidas que visem dar fluidez necess\u00e1ria ao tr\u00e1fego de ve\u00edculos, aumentar a seguran\u00e7a dos pedestres e reduzir o n\u00famero de acidentes, atrav\u00e9s de poss\u00edveis readequa\u00e7\u00f5es de m\u00e3os de tr\u00e2nsito, instala\u00e7\u00e3o de placas de sinaliza\u00e7\u00e3o, rotat\u00f3rias, redutores de velocidade, implanta\u00e7\u00e3o de estacionamento rotativo, regulamenta\u00e7\u00e3o de acostamentos, etc."}, {"id": "987", "ano": "2016", "numero": "12", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucimar Ferreira Pinto", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/987/scan2021-01-25_172836.pdf", "ementa": "Que sejam fiscalizados os lotes de terrenos urbanos que servem de dep\u00f3sitos de lixo a fim de notificarem os respectivo: propriet\u00e1rios para limpeza no prazo legal, sob pena da prefeitura vir a limpar e cobrar pelo servi\u00e7o, lan\u00e7ando \u00e0 cr\u00e9dito dos cofres municipais; e, n\u00e3o havendo pagamento vir a ser lan\u00e7ado em d\u00edvida ativa para cobran\u00e7a judicial."}, {"id": "988", "ano": "2016", "numero": "13", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiza Am\u00e9lia", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/988/scan2021-01-25_172854.pdf", "ementa": "Que sejam executadas obras de manuten\u00e7\u00e3o/revitaliza\u00e7\u00e3o de cal\u00e7amento das ruas que ainda se encontram sem pavimenta\u00e7\u00e3o."}, {"id": "989", "ano": "2016", "numero": "14", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiza Am\u00e9lia", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/989/scan2021-01-25_172913.pdf", "ementa": "Que seja providenciado transporte para alunos que residem em Guanh\u00e3es e estudam em S\u00e3o Jo\u00e3o Evangelista, Sabin\u00f3polis, Virgin\u00f3polis e Serro"}, {"id": "990", "ano": "2016", "numero": "15", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dorinha da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/990/scan2021-01-25_172936.pdf", "ementa": "Seja solicitado do senhor Prefeito e da senhora secret\u00e1ria municipal de educa\u00e7\u00e3o, a troca das l\u00e2mpadas de ilumina\u00e7\u00e3o que est\u00e3o queimadas nas\r\nsalas de aulas da Escola Municipal Pio Nunes Coelho, bem como nas demais escolas que fizer necess\u00e1rio."}, {"id": "991", "ano": "2016", "numero": "16", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eliz\u00e2ngela Padilha Sete Munes de Lima", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/991/scan2021-01-25_172956.pdf", "ementa": "Seja solicitado do senhor Prefeito o recapeamento das Ruas Natanael da Silva Neto e Euridice Pires Coelho Medina no Distrito de Correntinho."}, {"id": "992", "ano": "2016", "numero": "17", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eliz\u00e2ngela Padilha Sete Munes de Lima", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/992/scan2021-01-25_173019.pdf", "ementa": "Seja solicitado do senhor Prefeito o asfaltamento das Ruas Nossa Senhora de F\u00e1tima, Bernardino Soalheiro, Ant\u00f4nio Medina J\u00fanior, Miguel Leandro e Raquel Maur\u00edcio, ambas no Distrito de Correntinho."}, {"id": "993", "ano": "2016", "numero": "18", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eliz\u00e2ngela Padilha Sete Munes de Lima", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/993/scan2021-01-25_173040.pdf", "ementa": "Seja solicitado do senhor Prefeito a manuten\u00e7\u00e3o da estrada que d\u00e1 acesso ao C\u00f3rrego dos Paulos, Distrito de Correntinho, especificamente no local em que a estrada esta cedendo."}, {"id": "994", "ano": "2016", "numero": "19", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ant\u00f4nio S\u00e9rgio (Serginho da Copasa)", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/994/scan2021-01-25_173101.pdf", "ementa": "Seja solicitado do senhor Prefeito a realiza\u00e7\u00e3o de uma opera\u00e7\u00e3o tapa buracos nas ruas do bairro Amazonas e na Rua das Flores no bairro Vista Alegre."}, {"id": "995", "ano": "2016", "numero": "20", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ant\u00f4nio S\u00e9rgio (Serginho da Copasa)", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/995/scan2021-01-25_173125.pdf", "ementa": "Seja solicitado do senhor Prefeito a pavimenta\u00e7\u00e3o do trecho que liga a Rua Gabriel Lott ao bairro Horto, bem como a pavimenta\u00e7\u00e3o da rua principal daquele bairro."}, {"id": "996", "ano": "2016", "numero": "21", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dem\u00e9trio Ayala", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/996/scan2021-01-25_173144.pdf", "ementa": "Seja solicitado do senhor Prefeito instala\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica no trecho que d\u00e1 acesso ao bairro Esperan\u00e7a."}, {"id": "997", "ano": "2016", "numero": "22", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dem\u00e9trio Ayala", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/997/scan2021-01-25_173222.pdf", "ementa": "Seja solicitado do senhor Prefeito o patrolamento das estradas do Maia, Maia dos Buracos, Fazenda dos Tr\u00eas Irm\u00e3os sa\u00edda para o bairro Jo\u00e3o Miranda, C\u00f3rrego Santa Cruz, estradas vicinais da Barreira, Lagoa Grande e Distrito de Taquaral."}, {"id": "998", "ano": "2016", "numero": "23", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dem\u00e9trio Ayala", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/998/scan2021-01-25_173243.pdf", "ementa": "Seja solicitado do senhor Prefeito a pavimenta\u00e7\u00e3o das Ruas do bairro Jo\u00e3o Miranda."}, {"id": "999", "ano": "2016", "numero": "24", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dem\u00e9trio Ayala", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/999/scan2021-01-25_173303.pdf", "ementa": "Seja solicitado do senhor Prefeito a instala\u00e7\u00e3o da rede de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Rua Valdelino Gon\u00e7alves Pereira, Beco das Olarias e Beco Atal\u00e9ia, bairro Nova Uni\u00e3o."}, {"id": "1000", "ano": "2016", "numero": "25", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiza Am\u00e9lia", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/1000/scan2021-01-25_173328.pdf", "ementa": "Que seja regularizada a estrutura da rua 7, nas proximidades do n\u00famero 64, do bairro bela vista, e que os im\u00f3veis com constru\u00e7\u00f5es irregulares sejam notificados para devidas corre\u00e7\u00f5es"}, {"id": "1001", "ano": "2016", "numero": "26", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dorinha da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/1001/scan2021-01-25_173348.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito Municipal que seja realizada opera\u00e7\u00e3o tapa buracos nas Ruas do bairro Amazonas."}, {"id": "1002", "ano": "2016", "numero": "27", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dem\u00e9trio Ayala", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/1002/scan2021-01-25_173411.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito Municipal que seja feita a reforma do cal\u00e7amento no trecho localizado entre a Rua Santa Efig\u00eania e a Rua Jair Padilha, bem como opera\u00e7\u00e3o tapa buracos na Rua Ant\u00f4nio Gon\u00e7alves."}, {"id": "1003", "ano": "2016", "numero": "28", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dem\u00e9trio Ayala", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/1003/scan2021-01-25_173430.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito Municipal que seja feito o patrolamento da estrada vicinal faz liga\u00e7\u00e3o da BR 120 ao Distrito de Correntinho"}, {"id": "1004", "ano": "2016", "numero": "29", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nivaldo dos Santos", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/1004/scan2021-01-25_173451.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito Municipal o andamento das obras de asfaltamento no Distrito de Taquaral e no Bairro Vista Alegre."}, {"id": "1005", "ano": "2016", "numero": "30", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nivaldo dos Santos", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/1005/scan2021-01-25_173636.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito Municipal a constru\u00e7\u00e3o de uma ponte sob o Ribeir\u00e3o Bonito."}, {"id": "1006", "ano": "2016", "numero": "31", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Longuinho", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/1006/scan2021-01-25_173714.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito Municipal o patrolamento das estradas do Fran\u00e7a, Ponte Alta, Farias Preto, Taquaral, Cachimbo e Cachoeira."}, {"id": "1007", "ano": "2016", "numero": "32", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Osmar Gomes Fidelis", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/1007/scan2021-01-25_173809.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito Municipal que sejam instalados quebra molas onde se fizer necess\u00e1rio em todas as vias rec\u00e9m asfaltadas do Munic\u00edpio."}, {"id": "1008", "ano": "2016", "numero": "33", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alberto Magno Dias", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/1008/scan2021-01-25_173930.pdf", "ementa": "O senhor Prefeito proceda com a instala\u00e7\u00e3o de tr\u00eas passagens sinalizadas para pedestres na Rua Tenente Hor\u00e1rio Soares, no trecho localizado entre os n\u00fameros 618 a 880."}, {"id": "1009", "ano": "2016", "numero": "34", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dem\u00e9trio Ayala", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/1009/scan2021-01-25_174200.pdf", "ementa": "Seja solicitado do senhor Prefeito a realiza\u00e7\u00e3o de uma opera\u00e7\u00e3o tapa buracos nas ruas Afonso Gon\u00e7alves, Ciro Nunes e Joaquim Caldeira."}, {"id": "1010", "ano": "2016", "numero": "35", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ant\u00f4nio S\u00e9rgio (Serginho da Copasa)", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/1010/scan2021-01-25_174346.pdf", "ementa": "Seja solicitado do senhor Prefeito a instala\u00e7\u00e3o de uma academia ao ar livre no bairro Jo\u00e3o Miranda, pr\u00f3ximo ao po\u00e7o artesiano."}, {"id": "1011", "ano": "2016", "numero": "36", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Osmar Gomes Fidelis", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/1011/scan2021-01-25_174410.pdf", "ementa": "Seja instalada uma academia ao ar livre na Pra\u00e7a Dom Felipe no Bairro Aod Pereira."}, {"id": "1012", "ano": "2016", "numero": "37", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Longuinho", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/1012/scan2021-01-25_174811.pdf", "ementa": "Que seja feita uma opera\u00e7\u00e3o tapa buracos na Avenida Maria Antonieta de Morais Miranda no bairro Jo\u00e3o Miranda."}, {"id": "1013", "ano": "2016", "numero": "38", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Longuinho", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/1013/scan2021-01-26_081919.pdf", "ementa": "Seja solicitado da secretaria municipal de educa\u00e7\u00e3o transporte escolar para cinco crian\u00e7as com necessidades especiais residentes no Povoado do Cruzeiro do Aricanga para que possam freq\u00fcentar a APAE em Guanh\u00e3es diariamente."}, {"id": "1014", "ano": "2016", "numero": "39", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Longuinho", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/1014/scan2021-01-26_081949.pdf", "ementa": "Que seja feita uma opera\u00e7\u00e3o tapa buracos na Avenida Alberto Caldeira."}, {"id": "1015", "ano": "2016", "numero": "40", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dem\u00e9trio Ayala", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/1015/scan2021-01-26_082014.pdf", "ementa": "Seja feito o patrolamento e encascalhamento da estrada que d\u00e1 acesso ao C\u00f3rrego da Ponte Alta e Fran\u00e7a."}, {"id": "1016", "ano": "2016", "numero": "41", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dem\u00e9trio Ayala", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/1016/scan2021-01-26_082035.pdf", "ementa": "Seja constru\u00edda uma rotat\u00f3ria no encontro das ruas Santa Efig\u00eania e Jair Padilha."}, {"id": "1017", "ano": "2016", "numero": "42", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nivaldo dos Santos", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/1017/scan2021-01-26_082107.pdf", "ementa": "Seja solicitado do SAAE a constru\u00e7\u00e3o de nova caixa de \u00e1gua no Distrito do Taquaral de forma a atender os moradores que residem acima do n\u00edvel da caixa de \u00e1gua que atualmente existe no local."}, {"id": "1018", "ano": "2016", "numero": "43", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiza Am\u00e9lia", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/1018/scan2021-01-26_082130.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito Municipal que seja reformada UBS de Apoio Rural-PSF Regional VI, localizado na Ponte Alta"}, {"id": "1019", "ano": "2016", "numero": "44", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiza Am\u00e9lia", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/1019/scan2021-01-26_082151.pdf", "ementa": "Indico ao Exmo.Sr. Prefeito Municipal, que junto a Secretaria de Obras, realize a manuten\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento de ruas no Bairro Jardins."}, {"id": "1020", "ano": "2016", "numero": "45", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiza Am\u00e9lia", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/1020/scan2021-01-26_082214.pdf", "ementa": "Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a necessidade da constru\u00e7\u00e3o de uma pista de caminhada em nossa cidade, pr\u00f3xima a entrada do Bairro Nova Uni\u00e3o, sa\u00edda para Sabin\u00f3polis."}, {"id": "1021", "ano": "2016", "numero": "46", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiza Am\u00e9lia", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/1021/scan2021-01-26_082257.pdf", "ementa": "Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a necessidade da constru\u00e7\u00e3o de uma pista de caminhada, em nossa cidade, junto \u00e0 BR 120, Bairro Vermelho, sa\u00edda para Belo Horizonte."}, {"id": "1022", "ano": "2016", "numero": "47", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dorinha da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/1022/scan2021-01-26_082319.pdf", "ementa": "Seja solicitado do senhor Prefeito a reforma do muro do cemit\u00e9rio municipal."}, {"id": "1023", "ano": "2016", "numero": "48", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dem\u00e9trio Ayala", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/1023/scan2021-01-26_082344.pdf", "ementa": "Seja solicitado do senhor Prefeito o recapeamento da parte asfaltada da Avenida Vinte e Um de abril no bairro Santa Tereza, bem como asfaltamento do restante da referida avenida."}, {"id": "1024", "ano": "2016", "numero": "49", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Osmar Gomes Fidelis", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/1024/scan2021-01-26_082406.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito Municipal que seja feito o asfaltamento das Ruas dos Bairros Aod Pereira, Jo\u00e3o Miranda e Santa Tereza."}, {"id": "1025", "ano": "2016", "numero": "50", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dem\u00e9trio Ayala", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/1025/scan2021-01-26_082426.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito Municipal que seja constru\u00eddo um muro de arrimo na Travessa Maria Madalena, em frente ao n\u00famero 22, no Bairro Aod Pereira."}, {"id": "1026", "ano": "2016", "numero": "51", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Osmar Gomes Fidelis", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/1026/scan2021-01-26_082444.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito Municipal que sejam instalados quebra molas em pontos perigosos de todas as ruas da cidade, principalmente daquela rec\u00e9m asfaltadas."}, {"id": "1027", "ano": "2016", "numero": "52", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiza Am\u00e9lia", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/1027/scan2021-01-26_082506.pdf", "ementa": "Seja solicitado do senhor Prefeito u instala\u00e7\u00e3o de dois quebra molas na Rua Hermes Claudionor Nunes, um deles antes e o outro depois da Escola Municipal Gustavo Coelho."}, {"id": "1028", "ano": "2016", "numero": "53", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dem\u00e9trio Ayala", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/1028/scan2021-01-26_082528.pdf", "ementa": "Seja solicitado do senhor Prefeito a instala\u00e7\u00e3o de rede de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica e rede de esgoto nas rua Valdelino Gon\u00e7alves Pereira, no Beco das Olarias e Beco Atal\u00e9ia."}, {"id": "1029", "ano": "2016", "numero": "54", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ant\u00f4nio S\u00e9rgio (Serginho da Copasa)", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/1029/scan2021-01-26_082548.pdf", "ementa": "Que seja acrescentado o inciso IV ao artigo 54 da lei n\u00famero 2056 de 30 de dezembro de 2003"}, {"id": "1030", "ano": "2016", "numero": "55", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dem\u00e9trio Ayala", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/1030/scan2021-01-26_082606.pdf", "ementa": "Seja solicitado do senhor Prefeito a instala\u00e7\u00e3o de rede de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica e rede de esgoto nas rua Valdelino Gon\u00e7alves Pereira, no Beco das Olarias e Beco Atal\u00e9ia, conforme abaixo assinado dos moradores em anexo."}, {"id": "1031", "ano": "2016", "numero": "56", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nivaldo dos Santos", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/1031/scan2021-01-26_082626.pdf", "ementa": "Seja solicitado do senhor Prefeito o patrolamento das estradas dos C\u00f3rregos Carranca, Amorim, Sap\u00e9, Cachimbo, Lageado, Pinheiros, S\u00e3o Tim\u00f3teo, Bamburral, Cabeceira de Farias, e Penhora."}, {"id": "1032", "ano": "2016", "numero": "57", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Longuinho", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/1032/scan2021-01-26_082649.pdf", "ementa": "Seja solicitado do senhor Prefeito a instala\u00e7\u00e3o de um bueiro pr\u00f3ximo ao com\u00e9rcio conhecido como Bar do Peixe no bairro Agroder."}, {"id": "1033", "ano": "2016", "numero": "58", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Longuinho", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/1033/scan2021-01-26_082707.pdf", "ementa": "Seja solicitado do senhor Prefeito que seja amenizada a poeira das ruas de terra dos bairros Jardins e Santa Tereza com \u00e1gua de caminh\u00e3o pipa peio menos uma 'vez ao dia."}, {"id": "1034", "ano": "2016", "numero": "59", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Longuinho", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/1034/scan2021-01-26_082726.pdf", "ementa": "Seja solicitado do senhor Prefeito a constru\u00e7\u00e3o de quebra molas ao longo da Rua Hermes Claudionor Nunes no bairro Agroder, principalmente nas proximidades da escola existente naquela Rua."}, {"id": "1035", "ano": "2016", "numero": "60", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucimar Ferreira Pinto", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/1035/scan2021-01-26_082746.pdf", "ementa": "Seja solicitado do senhor Prefeito que seja constru\u00edda uma passarela para pedestres no local em que uma ponte desabou h\u00e1 aproximadamente sete meses na Rua Treze de Maio."}, {"id": "1036", "ano": "2016", "numero": "61", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ant\u00f4nio S\u00e9rgio (Serginho da Copasa)", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/1036/scan2021-01-26_082805.pdf", "ementa": "Requer seja sugerido ao Poder Executivo que possibilite aos contribuintes efetuarem o pagamento de tributos e taxas amigavelmente e parcelado junto \u00e0 Se\u00e7\u00e3o de Tributos da Prefeitura."}, {"id": "1037", "ano": "2016", "numero": "62", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dem\u00e9trio Ayala", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/1037/scan2021-01-26_082839.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito que seja feita a constru\u00e7\u00e3o do vesti\u00e1rio, reforma do alambrado e gramado e instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na quadra poliesportiva do bairro Alvorada."}, {"id": "1038", "ano": "2016", "numero": "63", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dem\u00e9trio Ayala", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/1038/scan2021-01-26_082901.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito que seja feita a constru\u00e7\u00e3o do muro do cemit\u00e9rio no local que desabou com as chuvas."}, {"id": "1039", "ano": "2016", "numero": "64", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dorinha da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/1039/scan2021-01-26_082925.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito Municipal que seja constru\u00eddo um mataburro de metal na estrada que d\u00e1 acesso a Comunidade da Ponte Alta, bem como encascalhamento da referida estrada."}, {"id": "1040", "ano": "2016", "numero": "65", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dorinha da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/1040/scan2021-01-26_082944.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito Municipal que seja feito o cal\u00e7amento com bloquete da Pra\u00e7a do Cruzeiro, localizada na Comunidade da Ponte Alta."}, {"id": "1041", "ano": "2016", "numero": "66", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dorinha da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/1041/scan2021-01-26_083003.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito Municipal que seja feito o abastecimento com \u00e1gua tratada para os moradores da parte alta da Comunidade da Ponte Alta."}, {"id": "1042", "ano": "2016", "numero": "67", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maria An\u00eddia de Paula", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/1042/scan2021-01-26_083021.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito que seja feita a podas das \u00e1rvores e das palmeiras existentes nas pra\u00e7as e ruas da cidade de Guanh\u00e3es."}, {"id": "1043", "ano": "2016", "numero": "69", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dorinha da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/1043/scan2021-01-26_083040.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito que seja instalado um bra\u00e7o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica no poste localizado pr\u00f3ximo ao n\u00famero residencial 53, na Rua Esmeraldas no Bairro Boa Esperan\u00e7a."}, {"id": "1044", "ano": "2016", "numero": "70", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dorinha da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/1044/scan2021-01-26_083102.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito que seja feito o encascalhamento da estrada que d\u00e1 acesso a comunidade do Maia dos Buracos."}, {"id": "1045", "ano": "2016", "numero": "71", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Longuinho", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/1045/scan2021-01-26_083124.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito que seja feita a podas das \u00e1rvores e das palmeiras existentes nas pra\u00e7as e ruas da cidade de Guanh\u00e3es."}, {"id": "1046", "ano": "2016", "numero": "72", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucimar Ferreira Pinto", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/1046/scan2021-01-26_083143.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito que sejam tomadas provid\u00eancias quanto a retirada dos animais que ficam vagando pelas pra\u00e7as e ruas da cidade de Guanh\u00e3es."}, {"id": "1047", "ano": "2016", "numero": "73", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nivaldo dos Santos", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/1047/scan2021-01-26_083202.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito que seja feito o asfaltamento da Rua Panam\u00e1 no bairro das Na\u00e7\u00f5es."}, {"id": "1048", "ano": "2016", "numero": "74", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dem\u00e9trio Ayala", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/1048/scan2021-01-26_083202.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito que seja providenciada a constru\u00e7\u00e3o da ponte sobre a rua 03 no bairro Santa Tereza."}, {"id": "1049", "ano": "2016", "numero": "75", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nivaldo dos Santos", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/1049/scan2021-01-26_083240.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito que seja providenciada a abertura da Rua H no bairro Vista Alegre bem como instala\u00e7\u00e3o de rede de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica no local."}, {"id": "1050", "ano": "2016", "numero": "76", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Osmar Gomes Fidelis", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/1050/scan2021-01-26_083300.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito que seja providenciado o estudo da regularidade de placas de estacionamento privativo afixadas nas ruas de Guanh\u00e3es."}, {"id": "1051", "ano": "2016", "numero": "77", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Osmar Gomes Fidelis", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/1051/scan2021-01-26_083320.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito que seja realizada a instala\u00e7\u00e3o de rede de esgoto para o bairro Madeira."}, {"id": "1052", "ano": "2016", "numero": "78", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dorinha da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/1052/scan2021-01-26_083339.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito que seja providenciada a abertura da Rua A e Rua B no Loteamento Professor Heitor Nunes da Mata, conforme descrito na planta do loteamento aprovada nesta Casa, possibilitando assim a separa\u00e7\u00e3o das quadras 01 e 02 do referido bairro."}, {"id": "1053", "ano": "2016", "numero": "79", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dorinha da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/1053/scan2021-01-26_083358.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito que seja providenciada a ilumina\u00e7\u00e3o das pra\u00e7as e manuten\u00e7\u00e3o dos aparelhos de academia ao ar livre existentes no Munic\u00edpio bem como, cal\u00e7amento e obras de infraestrutura da Vila dos Quirinos."}, {"id": "1054", "ano": "2016", "numero": "80", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dorinha da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/1054/scan2021-01-26_083418.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito que seja providenciada a instala\u00e7\u00e3o de cobertura contra sol e chuva nos pontos de \u00f4nibus e nos postos de sa\u00fade do Munic\u00edpio."}, {"id": "1055", "ano": "2016", "numero": "81", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ant\u00f4nio S\u00e9rgio (Serginho da Copasa)", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/1055/scan2021-01-26_083437.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito que seja providenciada a contrata\u00e7\u00e3o de profissional de drenologia para estudo de vida das \u00e1rvores existentes em ruas e pra\u00e7as de Guanh\u00e3es."}, {"id": "1056", "ano": "2016", "numero": "82", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ant\u00f4nio S\u00e9rgio (Serginho da Copasa), Dem\u00e9trio Ayala", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/1056/scan2021-01-26_083455.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito que seja providenciada a constru\u00e7\u00e3o de nova torre de transmiss\u00e3o de sinal televisivo aberto para Guanh\u00e3es."}, {"id": "1057", "ano": "2016", "numero": "83", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucimar Ferreira Pinto", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/1057/scan2021-01-26_083516.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito que seja providenciada opera\u00e7\u00e3o tapa buracos no trecho da estrada que d\u00e1 acesso a Escola Municipal Inocente Soares\r\nLe\u00e3o e no trecho que d\u00e1 acesso ao CMEI \u2014 Centro Educacional de Educa\u00e7\u00e3o Infantil."}, {"id": "1058", "ano": "2016", "numero": "84", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucimar Ferreira Pinto", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/1058/scan2021-01-26_083533.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito que seja feita a retirada da terra acumulada pr\u00f3ximo a ponte que d\u00e1 acesso ao bairro Santa Tereza."}, {"id": "1059", "ano": "2016", "numero": "85", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ant\u00f4nio S\u00e9rgio (Serginho da Copasa)", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/1059/scan2021-01-26_083553.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito que seja providenciada opera\u00e7\u00e3o tapa buracos na Travessa C\u00f4nego Davino e nas Ruas do Bairro Vilage da Estiva."}, {"id": "1060", "ano": "2016", "numero": "86", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nivaldo dos Santos, Ant\u00f4nio S\u00e9rgio (Serginho da Copasa)", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/1060/scan2021-01-26_083612.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito que seja providenciada opera\u00e7\u00e3o tapa buracos na Rua Tenente Hor\u00e1cio Soares sentido Virgin\u00f3polis."}, {"id": "1061", "ano": "2016", "numero": "87", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nivaldo dos Santos", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/1061/scan2021-01-26_083629.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito que seja providenciado o cascalhamento do Morro Bom Sucesso e de parte da Serra dos Tr\u00eas Morros."}, {"id": "1062", "ano": "2016", "numero": "88", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nivaldo dos Santos", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/1062/scan2021-01-26_083650.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito que seja providenciada a capina e limpeza das ruas e avenidas da cidade de Guanh\u00e3es."}, {"id": "1063", "ano": "2016", "numero": "89", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dorinha da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/1063/scan2021-01-26_083725.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito que seja disponibilizado transporte para os feirantes do Mercado Municipal."}, {"id": "1064", "ano": "2016", "numero": "90", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dorinha da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/1064/scan2021-01-26_083747.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito que seja executada a obra de instala\u00e7\u00e3o de equipamentos de academia ao ar livre e adapta\u00e7\u00e3o da pra\u00e7a no bairro Amazonas."}, {"id": "1065", "ano": "2016", "numero": "91", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dorinha da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/1065/scan2021-01-26_083811.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito que sejam feitos quebra-molas nas Ruas Silvia Pereira Caldeira e Albertina Braga no bairro Nova Uni\u00e3o."}, {"id": "1066", "ano": "2016", "numero": "92", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Osmar Gomes Fidelis", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/1066/scan2021-01-26_083831.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito que feita opera\u00e7\u00e3o tapa buracos nas ruas de Guanh\u00e3es."}, {"id": "1067", "ano": "2016", "numero": "93", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dorinha da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/1067/scan2021-01-26_083853.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito que seja providenciado junto ao setor de conv\u00eanios da prefeitura, projeto para ilumina\u00e7\u00e3o e pavimenta\u00e7\u00e3o da pra\u00e7a do Cruzeiro e do trecho que d\u00e1 acesso ao campo de futebol da comunidade da Ponte Alta, possibilitando assim a capta\u00e7\u00e3o de recursos para execu\u00e7\u00e3o da obra."}, {"id": "1068", "ano": "2016", "numero": "94", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dem\u00e9trio Ayala", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/1068/scan2021-01-26_083911.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito a instala\u00e7\u00e3o de rede de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica e rede de esgoto nas Ruas Valdelino Gon\u00e7alves Pereira, no Beco das Olarias e Beco Atal\u00e9ia."}, {"id": "1069", "ano": "2016", "numero": "95", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Osmar Gomes Fidelis", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/1069/scan2021-01-26_083932.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito que feito o recapeamento da Rua Hermes Claudionor Nunes no trecho localizado entre a Escola Municipal Gustavo Coelho e a ponte que d\u00e1 acesso ao C\u00f3rrego dos Contendas bem como instala\u00e7\u00e3o de rede pluvial no local."}, {"id": "1108", "ano": "2016", "numero": "1", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luiza Am\u00e9lia", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/1108/scan2021-01-27_083142.pdf", "ementa": "Que seja solicitado do senhor prefeito, bem como da senhora secret\u00e1ria de sa\u00fade informa\u00e7\u00f5es quanto a previs\u00e3o de pagamento do piso salarial do agente comunit\u00e1rio de sa\u00fade e do agente de combate a endemias."}, {"id": "1109", "ano": "2016", "numero": "2", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luiza Am\u00e9lia", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/1109/scan2021-01-27_083247.pdf", "ementa": "Que seja solicitado do senhor prefeito, bem como da senhora secret\u00e1ria de sa\u00fade informa\u00e7\u00f5es do motivo pelo qual o Munic\u00edpio n\u00e3o est\u00e1 recebendo o recurso financeiro referente ao agente de combate de endemias, conforme verificado no Fundo Nacional de Sa\u00fade."}, {"id": "1110", "ano": "2016", "numero": "3", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dem\u00e9trio Ayala", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/1110/scan2021-01-27_083310.pdf", "ementa": "Que seja solicitado do senhor prefeito a rela\u00e7\u00e3o de servidores municipais exonerados no ano de 2015, acompanhados das respectivas rescis\u00f5es contratuais."}, {"id": "1070", "ano": "2016", "numero": "4", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dorinha da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/1070/scan2021-01-26_164324.pdf", "ementa": "Que seja solicitado da senhora secret\u00e1ria de educa\u00e7\u00e3o informa\u00e7\u00f5es sobre o porque n\u00e3o foi usada a verba do FUNDEB para pagamento da 2\u00b0 parcela do 130 sal\u00e1rio dos servidores da educa\u00e7\u00e3o referente ao ano de 2015."}, {"id": "1071", "ano": "2016", "numero": "5", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dorinha da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/1071/scan2021-01-26_164405.pdf", "ementa": "Que seja solicitado do senhor Prefeito informa\u00e7\u00f5es sobre a previs\u00e3o para pagamento da 2\u00b0 parcela do 130 sal\u00e1rio dos servidores municipais referente ao ano de 2015."}, {"id": "1111", "ano": "2016", "numero": "6", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dorinha da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/1111/scan2021-01-27_083331.pdf", "ementa": "Que seja solicitado do senhor Prefeito c\u00f3pia das leis municipais oriundas dos projetos de lei aprovados nesta Casa Legislativa na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria realizada em 21 de dezembro de 2015, bem como publica\u00e7\u00e3o no site institucional das leis municipais sancionadas em 2015."}, {"id": "1112", "ano": "2016", "numero": "7", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dorinha da Farm\u00e1cia, Ant\u00f4nio S\u00e9rgio (Serginho da Copasa), Lucimar Ferreira Pinto, Luiza Am\u00e9lia, Maria An\u00eddia de Paula", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/1112/scan2021-01-27_083353.pdf", "ementa": "Que seja solicitado do senhor secret\u00e1rio de obras e infra estrutura urbana medidas urgentes com rela\u00e7\u00e3o a constru\u00e7\u00e3o da parte do muro do cemit\u00e9rio municipal que cai devido as \u00faltimas chuvas e com rela\u00e7\u00e3o as medidas de seguran\u00e7a a serem tomadas em raz\u00e3o da possibilidade eminente de queda da parte do muro que restou."}, {"id": "1113", "ano": "2016", "numero": "8", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dorinha da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/1113/scan2021-01-27_083415.pdf", "ementa": "Que seja enviado of\u00edcio ao Deputado Federal Mauro Lopes e ao Deputado Estadual Jos\u00e9 Bonif\u00e1cio Mour\u00e3o, solicitando dos mesmos intercess\u00e3o junto ao Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais quanto ao agendamento de auditoria in loco na Prefeitura Municipal de Guanh\u00e3es."}, {"id": "1114", "ano": "2016", "numero": "9", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dorinha da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/1114/scan2021-01-27_083434.pdf", "ementa": "A convoca\u00e7\u00e3o do secret\u00e1rio municipal de obras e infra estrutura urbana para a pr\u00f3xima reuni\u00e3o ordin\u00e1ria desta Casa, para tratar de assuntos referentes ao cronograma de obras de asfaltamento do bairro Santa Tereza."}, {"id": "1072", "ano": "2016", "numero": "10", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dorinha da Farm\u00e1cia, Eliz\u00e2ngela Padilha Sete Munes de Lima", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/1072/scan2021-01-26_164511.pdf", "ementa": "A convoca\u00e7\u00e3o do secret\u00e1rio municipal de distritos para a pr\u00f3xima reuni\u00e3o ordin\u00e1ria desta Casa, para tratar de assuntos relacionados \u00e0s a\u00e7\u00f5es j\u00e1 desenvolvidas por aquela secretaria e o plano de trabalho para o ano de 2016."}, {"id": "1073", "ano": "2016", "numero": "11", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dem\u00e9trio Ayala", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/1073/scan2021-01-26_164624.pdf", "ementa": "Que seja requerido do senhor prefeito a c\u00f3pia do procedimento licitat\u00f3rio referente \u00e0 aliena\u00e7\u00e3o do Loteamento Professor Heitor Nunes da Mata, bem\r\ncomo c\u00f3pia dos comprovantes relativos ao uso do valor arrecadado com a aliena\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1074", "ano": "2016", "numero": "12", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ant\u00f4nio S\u00e9rgio (Serginho da Copasa)", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/1074/scan2021-01-26_164809.pdf", "ementa": "Que seja solicitado do senhor prefeito a c\u00f3pia do contrato de terceiriza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica."}, {"id": "1075", "ano": "2016", "numero": "13", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luiza Am\u00e9lia", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/1075/scan2021-01-26_164930.pdf", "ementa": "\"Seja encaminhado of\u00edcio ao prefeito municipal requerendo o pagamento do piso salarial dos Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade e Agentes de Combate a Endemias, conforme disposto na Lei N\u00b0 12.944, de 17 de junho de 2014."}, {"id": "1076", "ano": "2016", "numero": "14", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luiza Am\u00e9lia", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/1076/scan2021-01-26_165002.pdf", "ementa": "Seja encaminhado oficio ao prefeito municipal solicitando a rela\u00e7\u00e3o de todos os im\u00f3veis e terrenos de propriedade do munic\u00edpio de Guanh\u00e3es, acompanhada da referida localidade, classifica\u00e7\u00e3o e extens\u00e3o territorial"}, {"id": "1077", "ano": "2016", "numero": "15", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dorinha da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/1077/scan2021-01-26_165025.pdf", "ementa": "Que seja convocado o Ilmo. Sr. Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura Urbana, para que compare\u00e7a ao Plen\u00e1rio desta Casa, a fim de prestar esclarecimentos, no dia 04 de abril de 2016, \u00e0s 19:00 horas."}, {"id": "1078", "ano": "2016", "numero": "16", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dem\u00e9trio Ayala", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/1078/scan2021-01-26_165049.pdf", "ementa": "Requeiro que seja convocado o Ilmo. Sr. Secret\u00e1rio Municipal de Transporte e Transito, para que compare\u00e7a ao Plen\u00e1rio desta Casa, a fim de prestar\r\nesclarecimentos, no dia 04 de abril de 2016, \u00e0s 19:00 horas."}, {"id": "1080", "ano": "2016", "numero": "18", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luiza Am\u00e9lia", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/1080/scan2021-01-26_165158.pdf", "ementa": "Que seja realizada audi\u00eancia p\u00fablica da Sa\u00fade, no dia 26/04/2016, as 19:00, para apresenta\u00e7\u00e3o do relat\u00f3rio de visitas as unidade de sa\u00fade do munic\u00edpio de Guanh\u00e3es e convocada a Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade para apresenta\u00e7\u00e3o da presta\u00e7\u00e3o de contas dessa secretaria. E que sejam convidados o chefe do poder executivo, o minist\u00e9rio p\u00fablico municipal, representantes do Conselho Municipal de Sa\u00fade, representantes do Hospital Imaculada Concei\u00e7\u00e3o, representantes da Associa\u00e7\u00e3o de Caridade Nossa Senhora do Carmo, prestadores de servi\u00e7o e principalmente a comunidade guanhanense."}, {"id": "1081", "ano": "2016", "numero": "19", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Osmar Gomes Fidelis", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/1081/scan2021-01-26_165247.pdf", "ementa": "Seja solicitado do senhor Prefeito informa\u00e7\u00f5es com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 possibilidade da vinda do SAMU e do Corpo de Bombeiros para Guanh\u00e3es."}, {"id": "1082", "ano": "2016", "numero": "20", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Osmar Gomes Fidelis", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/1082/scan2021-01-26_165551.pdf", "ementa": "Seja solicitado do senhor Prefeito informa\u00e7\u00f5es com rela\u00e7\u00e3o a previs\u00e3o para termino das obras de asfaltamento das ruas do Munic\u00edpio de Guanh\u00e3es."}, {"id": "1083", "ano": "2016", "numero": "21", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luiza Am\u00e9lia", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/1083/scan2021-01-26_165727.pdf", "ementa": "Que seja solicitada, ao prefeito municipal de Guanh\u00e3es, copia do contrato de Jaqueline Martins Farias, enfermeira, data do primeiro contrato, bem como as justificativas e os instrumentos legais de sua contrata\u00e7\u00e3o"}, {"id": "1084", "ano": "2016", "numero": "22", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luiza Am\u00e9lia", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/1084/scan2021-01-26_165751.pdf", "ementa": "Seja encaminhado oficio ao prefeito municipal solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre a instala\u00e7\u00e3o da unidade Farm\u00e1cia de Minas"}, {"id": "1085", "ano": "2016", "numero": "23", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luiza Am\u00e9lia", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/1085/scan2021-01-26_165818.pdf", "ementa": "Seja encaminhado oficio ao prefeito municipal solicitando c\u00f3pia dos Atetos Mensais das Equipes de Sa\u00fade da Fam\u00edlia dos anos de 2014, 2015 e 2016.\""}, {"id": "1086", "ano": "2016", "numero": "24", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luiza Am\u00e9lia", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1086/scan2021-01-26_165839.pdf", "ementa": "Seja encaminhado oficio ao prefeito municipal solicitando rela\u00e7\u00e3o nominal de todos os profissionais contratados como Agentes Comunit\u00e1rio de Sa\u00fade, data de contrata\u00e7\u00e3o, local em exerc\u00edcio, fun\u00e7\u00e3o, tempo de contrato, indicando processo seletivo que originou o contrato"}, {"id": "1087", "ano": "2016", "numero": "25", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luiza Am\u00e9lia", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/1087/scan2021-01-26_165905.pdf", "ementa": "Seja encaminhado oficio ao prefeito municipal solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre a reforma do Centro de Sa\u00fade de Sa\u00fade e explicando por que ainda n\u00e3o houve investimento nesse pr\u00e9dio"}, {"id": "1088", "ano": "2016", "numero": "26", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luiza Am\u00e9lia", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/1088/scan2021-01-26_165931.pdf", "ementa": "Seja encaminhado oficio ao prefeito municipal solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre a reforma do PSF Regional VI"}, {"id": "1089", "ano": "2016", "numero": "27", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ant\u00f4nio S\u00e9rgio (Serginho da Copasa)", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/1089/scan2021-01-26_165952.pdf", "ementa": "Que seja realizada audi\u00eancia p\u00fablica nesta Casa Legislativa, em data e hor\u00e1rio a ser agendado pela Mesa Diretora de acordo com a agenda da C\u00e2mara\r\nMunicipal, para debate sobre os impacto ambientais causados pelo surgimento de novos loteamentos em Guanh\u00e3es al\u00e9m das enchentes que se repetem no per\u00edodo chuvoso. Solicita que seja convocado o secret\u00e1rio municipal de obras, o secret\u00e1rio municipal de meio ambiente, convidado o Conselho Municipal de Meio Ambiente e as empresas respons\u00e1veis por loteamentos instalados no munic\u00edpio de Guanh\u00e3es."}, {"id": "1090", "ano": "2016", "numero": "31", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luiza Am\u00e9lia", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/1090/scan2021-01-26_170039.pdf", "ementa": "Que seja requerido do senhor prefeito, a presta\u00e7\u00e3o de contas dos custos do evento realizado pelo Munic\u00edpio de Guanh\u00e3es em decorr\u00eancia da passagem da Chama Ol\u00edmpica no \u00faltimo dia 11 de maio. Requer ainda que o presente requerimento seja protocolado diretamente com o senhor prefeito."}, {"id": "1091", "ano": "2016", "numero": "32", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dorinha da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/1091/scan2021-01-26_170116.pdf", "ementa": "Seja requerido do senhor Prefeito o envio de Projeto de Lei a esta Casa Legislativa, concedendo a reposi\u00e7\u00e3o salarial a todos os servidores do Executivo tendo em vista as perdas inflacion\u00e1rias."}, {"id": "1092", "ano": "2016", "numero": "33", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dorinha da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/1092/scan2021-01-26_170139.pdf", "ementa": "Conforme recente publica\u00e7\u00e3o do Supremo Tribunal Federal, que reconheceu a cobran\u00e7a de Taxa de Expediente como inconstitucional, seja requerido do senhor Prefeito a suspens\u00e3o da cobran\u00e7a da taxa de expediente no setor de tributos da Prefeitura deste Munic\u00edpio bem como, seja requerido o envio de Projeto de Lei Complementar de revoga\u00e7\u00e3o do artigo que permite a cobran\u00e7a da referida taxa no C\u00f3digo Tribut\u00e1rio de Guanh\u00e3es."}, {"id": "1096", "ano": "2016", "numero": "34", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luiza Am\u00e9lia", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/1096/scan2021-01-26_170319.pdf", "ementa": "Que seja solicitado do senhor prefeito, bem como da senhora secret\u00e1ria de sa\u00fade informa\u00e7\u00f5es quanto a previs\u00e3o de pagamento do piso salarial do agente comunit\u00e1rio de sa\u00fade e do agente de combate a endemias. Requer ainda que o presente requerimento seja protocolado diretamente com o senhor prefeito."}, {"id": "1093", "ano": "2016", "numero": "35", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luiza Am\u00e9lia", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/1093/scan2021-01-26_1703191.pdf", "ementa": "Que seja solicitado do senhor prefeito, bem como da senhora secret\u00e1ria de sa\u00fade informa\u00e7\u00f5es do motivo pelo qual o Munic\u00edpio n\u00e3o est\u00e1 recebendo o recurso financeiro referente ao agente de combate de endemias, conforme verificado no Fundo Nacional de Sa\u00fade. Requer ainda que o presente requerimento seja protocolado diretamente com o senhor prefeito."}, {"id": "1097", "ano": "2016", "numero": "36", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luiza Am\u00e9lia", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/1097/scan2021-01-26_170810.pdf", "ementa": "Que seja requerido do senhor prefeito, a rela\u00e7\u00e3o de todos os terrenos de propriedade do Munic\u00edpio de Guanh\u00e3es. Requer ainda que o presente requerimento seja protocolado diretamente com o senhor prefeito."}, {"id": "1098", "ano": "2016", "numero": "37", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luiza Am\u00e9lia", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/1098/scan2021-01-26_171038.pdf", "ementa": "Que seja requerido do senhor prefeito o envio de relat\u00f3rio a esta Casa, discriminando todas as \u00e1reas/lotes que j\u00e1 foram alienados, seus respectivos valores, bem como contendo os dados pessoais das pessoas/fam\u00edlias contempladas e o levantamento socioecon\u00f4mico das mesmas para averigua\u00e7\u00f5es quanto a regularidade das aliena\u00e7\u00f5es j\u00e1 concretizadas assim como daquelas em curso. Requer ainda que o presente requerimento seja protocolado diretamente com o senhor prefeito."}, {"id": "1094", "ano": "2016", "numero": "38", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luiza Am\u00e9lia", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/1094/scan2021-01-26_1703192.pdf", "ementa": "Seja encaminhado of\u00edcio ao prefeito municipal solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre a reforma do Centro de Sa\u00fade e explicando por que ainda n\u00e3o houve investimento nesse pr\u00e9dio.\" Requer ainda que o presente requerimento seja protocolado diretamente com o senhor prefeito."}, {"id": "1095", "ano": "2016", "numero": "39", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luiza Am\u00e9lia", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/1095/scan2021-01-26_1703193.pdf", "ementa": "Seja encaminhado oficio ao prefeito municipal solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre a reforma do PSF Regional VI.\" Requer ainda que o presente requerimento seja protocolado diretamente com o senhor prefeito."}, {"id": "1099", "ano": "2016", "numero": "40", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luiza Am\u00e9lia", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/1099/scan2021-01-26_171840.pdf", "ementa": "Seja encaminhado of\u00edcio ao prefeito municipal solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre a instala\u00e7\u00e3o da unidade Farm\u00e1cia de Minas.\" Requer ainda que o presente requerimento seja protocolado diretamente com o senhor prefeito."}, {"id": "1100", "ano": "2016", "numero": "41", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luiza Am\u00e9lia", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/1100/scan2021-01-26_171936.pdf", "ementa": "Seja encaminhado oficio ao prefeito municipal solicitando c\u00f3pia dos Atetos Mensais das Equipes de Sa\u00fade da Fam\u00edlia dos anos de 2014, 2015 e 2016.\" Requer ainda que o presente requerimento seja protocolado diretamente com o senhor prefeito."}, {"id": "1101", "ano": "2016", "numero": "42", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luiza Am\u00e9lia", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/1101/scan2021-01-26_172056.pdf", "ementa": "Seja encaminhado oficio ao prefeito municipal solicitando rela\u00e7\u00e3o nominal de todos os profissionais contratados como Agentes Comunit\u00e1rio de Sa\u00fade, data de contrata\u00e7\u00e3o, local em exerc\u00edcio, fun\u00e7\u00e3o, tempo de contrato, indicando processo seletivo que originou o contrato.\" Requer ainda que o presente requerimento seja protocolado diretamente com o senhor prefeito."}, {"id": "1102", "ano": "2016", "numero": "43", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dem\u00e9trio Ayala", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/1102/scan2021-01-26_172306.pdf", "ementa": "Que seja requerido do senhor Prefeito informa\u00e7\u00f5es quanto ao nome do respons\u00e1vel pelo setor de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Prefeitura Municipal."}, {"id": "1103", "ano": "2016", "numero": "44", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luiza Am\u00e9lia, Dem\u00e9trio Ayala", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/1103/scan2021-01-26_173836.pdf", "ementa": "Que seja solicitado do senhor Prefeito, qual o prazo necess\u00e1rio para prestar informa\u00e7\u00f5es, conforme respondido no oficio n\u00b0. 14/2016."}, {"id": "1104", "ano": "2016", "numero": "45", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dem\u00e9trio Ayala", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/1104/scan2021-01-26_173858.pdf", "ementa": "Que seja convocado a estar presente em reuni\u00e3o ordin\u00e1ria desta Casa, o servidor Hiran Braulino Neto, Chefe de Transportes da Secretaria de Sa\u00fade de\r\nGuanh\u00e3es."}, {"id": "1105", "ano": "2016", "numero": "46", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ant\u00f4nio S\u00e9rgio (Serginho da Copasa)", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/1105/scan2021-01-26_173919.pdf", "ementa": "Que seja convidado o Comandante da 25' CIA IND. Da Pol\u00edcia Militar para a pr\u00f3xima reuni\u00e3o ordin\u00e1ria desta Casa, a fim de que seja debatidos assuntos\r\nrelativos a seguran\u00e7a p\u00fablica e ao aumente (1,, n\u00fameros de roubos e furtos em Guanh\u00e3es"}, {"id": "1106", "ano": "2016", "numero": "47", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dem\u00e9trio Ayala", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/1106/scan2021-01-26_174309.pdf", "ementa": "Que seja convidado o Comandante da 25 CIA IND. Da Pol\u00edcia Militar para a pr\u00f3xima reuni\u00e3o ordin\u00e1ria desta Casa, a fim de que seja debatidos assuntos\r\nrelativos a seguran\u00e7a p\u00fablica e ao aumento do n\u00fameros de roubos e furtos em Guanh\u00e3es."}, {"id": "1116", "ano": "2016", "numero": "48", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nivaldo dos Santos", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/1116/scan2021-01-27_083606.pdf", "ementa": "Que seja colocado em pauta de vota\u00e7\u00e3o os Projetos de Lei 01/2016 que \"Disp\u00f5e sobre a fixa\u00e7\u00e3o dos subs\u00eddios do Prefeito, Vice-Prefeito e do Secret\u00e1rio\r\nMunicipal e d\u00e1 outras provid\u00eancias\" e Projeto de Lei 02/2016 que, \"Disp\u00f5e sobre a fixa\u00e7\u00e3o dos subs\u00eddios dos vereadores e do Presidente da C\u00e2mara para a Legislatura de 2017 a 2020, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "1117", "ano": "2016", "numero": "49", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dorinha da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/1117/scan2021-01-27_083628.pdf", "ementa": "Que seja convocado representante do SAAE-Guanh\u00e3es para a pr\u00f3xima reuni\u00e3o ordin\u00e1ria desta Casa, a fim de que seja debatidos assuntos relativos as\r\nestrat\u00e9gias e a\u00e7\u00f5es da Autarquia para o fornecimento de \u00e1gua tratada aos guanhanenses no per\u00edodo da seca."}, {"id": "1107", "ano": "2016", "numero": "50", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dorinha da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/1107/scan2021-01-26_175017.pdf", "ementa": "Conforme recente publica\u00e7\u00e3o do Supremo Tribunal Federal, que reconheceu a cobran\u00e7a da Taxa de Expediente corno inconstitucional, seja requerido do senhor Prefeito a suspens\u00e3o da cobran\u00e7a da taxa de expediente no setor de tributos da Prefeitura deste Munic\u00edpio, bem como seja requerido o envio de\r\nProjeto de Lei Complementar de revoga\u00e7\u00e3o do artigo que permite a cobran\u00e7a da referida taxa do C\u00f3digo Tribut\u00e1rio."}, {"id": "1118", "ano": "2016", "numero": "51", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Longuinho", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/1118/scan2021-01-27_084004.pdf", "ementa": "Seja convidado para uso da Tribuna nesta Casa, o Delegado Regional de Pol\u00edcia Civil, Dr. Endgel Reboul\u00e7as para tratar de assuntos relativo a seguran\u00e7a p\u00fablica em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "1119", "ano": "2016", "numero": "52", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eliz\u00e2ngela Padilha Sete Munes de Lima", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/1119/scan2021-01-27_084115.pdf", "ementa": "Seja solicitado do senhor Prefeito informa\u00e7\u00f5es quanto a disponibilidade de um m\u00e9dico que venha atender no PSF de Correntinho diariamente visto que, atualmente, aquela unidade disponibiliza atendimento m\u00e9dico somente duas ou tr\u00eas vezes por semana."}, {"id": "1120", "ano": "2016", "numero": "53", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eliz\u00e2ngela Padilha Sete Munes de Lima", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/1120/scan2021-01-27_084149.pdf", "ementa": "Seja solicitado do senhor Prefeito informa\u00e7\u00f5es quanto a paralisa\u00e7\u00e3o das obras da opera\u00e7\u00e3o tapa buracos ocorrida no Distrito de Correntinho."}, {"id": "1121", "ano": "2016", "numero": "54", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eliz\u00e2ngela Padilha Sete Munes de Lima", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/", "ementa": "Seja solicitado informa\u00e7\u00f5es da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, dos motivos que a paralisa\u00e7\u00e3o das aulas na escola prim\u00e1ria Pingo de Luz de Correntinho."}, {"id": "1122", "ano": "2016", "numero": "55", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dorinha da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/1122/scan2021-01-27_084344.pdf", "ementa": "Seja requerido do senhor Prefeito a presta\u00e7\u00e3o de contas referente a aliena\u00e7\u00e3o do Loteamento Professor Heitor Nunes da Mata, incluindo c\u00f3pia do processo licitat\u00f3rio, \u00e1reas alienadas, valores da aliena\u00e7\u00e3o conclu\u00edda e relat\u00f3rio referente ao uso dos valores arrecadados conforme limites estabelecidos pela Lei Municipal 2.661 de dezembro de 2014."}, {"id": "1123", "ano": "2016", "numero": "56", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dorinha da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/1123/scan2021-01-27_084405.pdf", "ementa": "Seja reiterada a convoca\u00e7\u00e3o do secret\u00e1rio de obras para estar presente na pr\u00f3xima reuni\u00e3o ordin\u00e1ria desta Casa Legislativa a ser realizada na data de 07 de novembro de 2016."}, {"id": "1124", "ano": "2016", "numero": "57", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dorinha da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/1124/scan2021-01-27_084837.pdf", "ementa": "Seja requerido do senhor Prefeito a apresenta\u00e7\u00e3o da presta\u00e7\u00e3o de contas consolidada dos \u00faltimos quatro anos em audi\u00eancia p\u00fablica a ser realizada nesta Casa. O presente requerimento se faz necess\u00e1rio principalmente em raz\u00e3o da aprecia\u00e7\u00e3o do Or\u00e7amento Municipal para 2017, em tr\u00e2mite nesta Casa."}, {"id": "1125", "ano": "2016", "numero": "58", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dem\u00e9trio Ayala", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/1125/scan2021-01-27_084903.pdf", "ementa": "Seja requerido do senhor Prefeito a presta\u00e7\u00e3o de contas dos valores adquiridos para constru\u00e7\u00e3o da passarela que faria o acesso da Avenida Alberto Caldeira \u00e0 Rodovi\u00e1ria Municipal, com informa\u00e7\u00f5es sobre o cronograma da referida obra."}, {"id": "1126", "ano": "2016", "numero": "59", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dorinha da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/1126/scan2021-01-27_084928.pdf", "ementa": "Seja requerido do senhor Prefeito a presta\u00e7\u00e3o de contas referente a contrata\u00e7\u00e3o de empresa para instala\u00e7\u00e3o de c\u00e2meras de seguran\u00e7a na escola da Comunidade do Carranca e na F\u00e1brica de Manilhas."}, {"id": "1127", "ano": "2016", "numero": "60", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dem\u00e9trio Ayala", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/1127/scan2021-01-27_085007.pdf", "ementa": "Seja requerido do senhor Prefeito relat\u00f3rio contendo todas as pessoas contempladas neste Munic\u00edpio pelo federal Programa Minha Casa Minha Vida, bem como relat\u00f3rio de todas as pessoas que foram cadastradas e ainda aguardam serem contempladas."}, {"id": "1509", "ano": "2016", "numero": "1", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/1509/projeto_de_decreto_legislativo_numero_001_de_2016.pdf", "ementa": "Anula o processo legislativo, realizado na 1\u00aa Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria de 2016, no que tange a den\u00fancia por infra\u00e7\u00e3o pol\u00edtico-administrativa protocolada pelo vereador Jos\u00e9 Longuinho Pires de Menezes."}, {"id": "1510", "ano": "2016", "numero": "4", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Geraldo Jos\u00e9 Pereira (Ladinho)", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/1510/projeto_de_lei_numero_04_de_2016.pdf", "ementa": "Regulamenta a gest\u00e3o democr\u00e1tica na Rede Municipal de Ensino de Guanh\u00e3es/MG  e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "1511", "ano": "2016", "numero": "5", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Geraldo Jos\u00e9 Pereira (Ladinho)", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/1511/projeto_de_lei_numero_005_de_2016.pdf", "ementa": "Regulamenta o cargo de Auxiliar de Creche na Rede Municipal de Ensino de Guanh\u00e3es/MG conforme lei n\u00famero 2472 de 16 de dezembro de 2012 e lei complementar n\u00famero 02 de 17 de junho de 2014 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1512", "ano": "2016", "numero": "6", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Osmar Gomes Fidelis", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/1512/projeto_de_lei__numero_06_de_2016.pdf", "ementa": "D\u00e1 denomina\u00e7\u00e3o a via p\u00fablica - Travessa Turmalina"}, {"id": "1513", "ano": "2016", "numero": "7", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Alberto Magno Dias, Longuinho", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/1513/projeto_de_lei_numero_007_de_2016.pdf", "ementa": "Avenida James Jacob de Queiroz"}, {"id": "1514", "ano": "2016", "numero": "9", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Dem\u00e9trio Ayala", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/1514/projeto_de_lei_numero_09_de_2016.pdf", "ementa": "Rua Miguel Ferreira de Oliveira."}, {"id": "1515", "ano": "2016", "numero": "10", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Dem\u00e9trio Ayala", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/1515/projeto_de_lei_numero_10_de_2016.pdf", "ementa": "Rua Romeu Ferreira de Oliveira"}, {"id": "1516", "ano": "2016", "numero": "11", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Osmar Gomes Fidelis", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/1516/projeto_de_lei_numero_11_de_2016.pdf", "ementa": "Beco Itatiaia."}, {"id": "1517", "ano": "2016", "numero": "12", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Osmar Gomes Fidelis", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/1517/projeto_de_lei_numero_12_de_2016.pdf", "ementa": "Beco das Cerejeiras."}, {"id": "1518", "ano": "2016", "numero": "13", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Geraldo Jos\u00e9 Pereira (Ladinho)", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/1518/projeto_de_lei_numero_13_de_2017.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Parceria com o Conselho Comunit\u00e1rio de Seguran\u00e7a P\u00fablica de Guanh\u00e3es - CONSEP - para transfer\u00eancia de recursos financeiros para constru\u00e7\u00e3o do Posto de Per\u00edcias integradas e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1550", "ano": "2016", "numero": "14", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Geraldo Jos\u00e9 Pereira (Ladinho)", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/1550/projeto_de_lei_numero_14_de_2016.pdf", "ementa": "Regulamenta a Gest\u00e3o Democr\u00e1tica na Rede Municipal de Ensino de Guanh\u00e3es/MG e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1553", "ano": "2016", "numero": "15", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Geraldo Jos\u00e9 Pereira (Ladinho)", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/1553/projeto_de_lei_numero_15_de_2016.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a institui\u00e7\u00e3o do valor do vencimento base m\u00ednimo para os servidores p\u00fablicos do Munic\u00edpio de Guanh\u00e3es e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "1554", "ano": "2016", "numero": "16", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Geraldo Jos\u00e9 Pereira (Ladinho)", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/1554/projeto_de_lei__numero_016_de_2016.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre as diretrizes para a elabora\u00e7\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o da lei or\u00e7ament\u00e1ria do Mun\u00edcipio de Guanh\u00e3es para o exerc\u00edcio de 2017 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1555", "ano": "2016", "numero": "17", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Geraldo Jos\u00e9 Pereira (Ladinho)", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/1555/projeto_de_lei_numero_17_de_2016.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a revis\u00e3o salarial dos servidores p\u00fablicos, ativos e inativos, do Servi\u00e7o Aut\u00f4nomo de \u00c1gua e Esgoto de Guanh\u00e3es, para recomposi\u00e7\u00e3o da perda do Poder Aquisitivo"}, {"id": "1556", "ano": "2016", "numero": "18", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Geraldo Jos\u00e9 Pereira (Ladinho)", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/1556/projeto_de_lei_numero_18_de_2016.pdf", "ementa": "Concede reajuste de vencimentos aos servidores do quadro do magist\u00e9rio, para fim espec\u00edfico de adequa\u00e7\u00e3o ao piso salarial profissional nacional dos profissionais do magist\u00e9rio p\u00fablico da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica, nos termos em que preceitua a lei federal n\u00famero 11.738/2008."}, {"id": "1559", "ano": "2016", "numero": "19", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Alberto Magno Dias", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/1559/projeto_de_lei_numero_19de_2016.pdf", "ementa": "Ratifica a concess\u00e3o de t\u00edtulos de Cidadania Honor\u00e1ria do Munic\u00edpio de Guanh\u00e3es e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "1560", "ano": "2016", "numero": "20", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Geraldo Jos\u00e9 Pereira (Ladinho)", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/1560/projeto_de_lei_numero_20_de_2016.pdf", "ementa": "Desafeta e autoriza o Munic\u00edpio a proceder a permuta de \u00e1rea de sua propriedade, com \u00e1rea desapropriada para constru\u00e7\u00e3o da Esta\u00e7\u00e3o de Tratamento de Esgoto, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "1561", "ano": "2016", "numero": "21", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Longuinho", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/1561/projeto_de_lei_numero_21_de_2016.pdf", "ementa": "Rua Herm\u00f3genes Correa de Aguiar"}, {"id": "1585", "ano": "2016", "numero": "22", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Osmar Gomes Fidelis", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/1585/projeto_de_lei_numero_22_de_2016.pdf", "ementa": "Beco Floresta"}, {"id": "1586", "ano": "2016", "numero": "23", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Osmar Gomes Fidelis", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/1586/projeto_de_lei_numero_23_de_2016.pdf", "ementa": "Beco Efig\u00eania Madalena de Ara\u00fajo"}, {"id": "1587", "ano": "2016", "numero": "24", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Alberto Magno Dias", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/1587/projeto_de_lei_numero_24_de_2016.pdf", "ementa": "Rua Doutor Francisco Pimenta da Rocha"}, {"id": "1588", "ano": "2016", "numero": "25", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Alberto Magno Dias", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/1588/projeto_de_lei_numero_25_de_2016.pdf", "ementa": "Rua Geraldo do Carmo Ribeiro"}, {"id": "1589", "ano": "2016", "numero": "27", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Alberto Magno Dias", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/1589/projeto_de_lei_numero_27_de_2016.pdf", "ementa": "Rua Bernardo Simi\u00e3o Pimenta"}, {"id": "1590", "ano": "2016", "numero": "28", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Dem\u00e9trio Ayala", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/1590/projeto_de_lei_numero_28_de_2016.pdf", "ementa": "Rua Maria do Porto Bicalho."}, {"id": "1591", "ano": "2016", "numero": "29", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Dem\u00e9trio Ayala", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/1591/projeto_de_lei_numero_29_de_2016.pdf", "ementa": "Rua Geraldo Ferreira da Silva."}, {"id": "1592", "ano": "2016", "numero": "30", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Alberto Magno Dias", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/1592/projeto_de_lei_numero_30_de_2016.pdf", "ementa": "Rua Benevides Gomes da Silva."}, {"id": "1594", "ano": "2016", "numero": "31", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Dem\u00e9trio Ayala", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/1594/projeto_de_lei_numero_31_de_2016.pdf", "ementa": "Rua Jos\u00e9 Carvalhais Leal."}, {"id": "1595", "ano": "2016", "numero": "32", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Alberto Magno Dias", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/1595/projeto_de_lei_numero_32_de_2016.pdf", "ementa": "Rua Miguel S\u00e9rvulo Caldeira."}, {"id": "1596", "ano": "2016", "numero": "33", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Maria An\u00eddia de Paula", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/1596/projeto_de_lei_numero_33_de_2016.pdf", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidadania Honor\u00e1ria \u00e0 Senhora Terezinha Martins Mendanha"}, {"id": "1597", "ano": "2016", "numero": "34", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Evandro Lott Moreira", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/1597/projeto_de_lei_numero_34_de_2016.pdf", "ementa": "Concede t\u00edtulo de cidadania honor\u00e1ria ao senhor Reinaldo Moreira de Freitas"}, {"id": "1598", "ano": "2016", "numero": "35", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Alberto Magno Dias", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/", "ementa": "Concede t\u00edtulo de cidadania honor\u00e1ria do munic\u00edpio de Guanh\u00e3es ao senhor Anacleto Moreira"}, {"id": "1599", "ano": "2016", "numero": "36", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Lucimar Ferreira Pinto", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/1599/projeto_de_lei_numero_36_de_2016.pdf", "ementa": "Concede t\u00edtulo de cidadania honor\u00e1ria do munic\u00edpio de Guanh\u00e3es ao senhor Tarc\u00edzio Ant\u00f4nio de Oliveira"}, {"id": "1600", "ano": "2016", "numero": "37", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Ant\u00f4nio S\u00e9rgio (Serginho da Copasa)", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/1600/projeto_de_lei_numero_37_de_2016.pdf", "ementa": "Concede t\u00edtulo de Cidadania Honor\u00e1ria do munic\u00edpio de Guanh\u00e3es ao senhor Dirceu Alves J\u00e1come."}, {"id": "1601", "ano": "2016", "numero": "38", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Dorinha da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/1601/projeto_de_lei_numero_38_de_2016.pdf", "ementa": "Concede t\u00edtulo de cidadania honor\u00e1ria do munic\u00edpio de Guanh\u00e3es \u00e0 senhora Rosa Afonso de Oliveira Nunes"}, {"id": "1602", "ano": "2016", "numero": "39", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Nivaldo dos Santos", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/1602/projeto_de_lei_numero_39_de_2016.pdf", "ementa": "Concede t\u00edtulo de cidad\u00e3 honor\u00e1ria do munic\u00edpio de Guanh\u00e3es \u00e0 Senhora V\u00e2nia Lourdes de Souza Carvalho"}, {"id": "1603", "ano": "2016", "numero": "40", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Dem\u00e9trio Ayala", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/1603/projeto_de_lei_numero_40_de_2016.pdf", "ementa": "Concede t\u00edtulo de cidadania honor\u00e1ria do munic\u00edpio de Guanh\u00e3es ao senhor Marcelo Mota Andrade"}, {"id": "1604", "ano": "2016", "numero": "41", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Luiza Am\u00e9lia", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/1604/projeto_de_lei_numero_41_de_2016.pdf", "ementa": "Concede t\u00edtulo de cidadania honor\u00e1ria do munic\u00edpio de Guanh\u00e3es ao senhor Fl\u00e1vio Rocha Puff."}, {"id": "1605", "ano": "2016", "numero": "42", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Osmar Gomes Fidelis", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/1605/projeto_de_lei_numero_42_de_2016.pdf", "ementa": "Concede t\u00edtulo de cidadania honor\u00e1ria do munic\u00edpio de Guanh\u00e3es ao senhor Ant\u00f4nio Adv\u00e2nio dos Santos"}, {"id": "1606", "ano": "2016", "numero": "43", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Longuinho", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/1606/projeto_de_lei_numero_43_de_2016.pdf", "ementa": "Concede t\u00edtulo de cidadania honor\u00e1ria do munic\u00edpio de Guanh\u00e3es ao Senhor Geraldo Magela de Almeida"}, {"id": "1607", "ano": "2016", "numero": "44", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Eliz\u00e2ngela Padilha Sete Munes de Lima", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/1607/projeto_de_lei_numero_44_de_2016.pdf", "ementa": "Concede t\u00edtulo de cidadania honor\u00e1ria do munic\u00edpio de Guanh\u00e3es ao senhor Jos\u00e9 Felipe da Silva"}, {"id": "1608", "ano": "2016", "numero": "45", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Dermeval de Pinho", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/1608/projeto_de_lei_numero_45_de_2016.pdf", "ementa": "Concede t\u00edtulo de cidadania honor\u00e1ria do munic\u00edpio de Guanh\u00e3es ao senhor Alairton Jos\u00e9 Menezes Brito"}, {"id": "1609", "ano": "2016", "numero": "46", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Dem\u00e9trio Ayala", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/1609/projeto_de_lei_numero_46_de_2016.pdf", "ementa": "Rua Silvestre Alvarenga Quint\u00e3o."}, {"id": "1610", "ano": "2016", "numero": "47", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Dem\u00e9trio Ayala", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/1610/projeto_de_lei_numero_47_de_2016.pdf", "ementa": "Rua Edgard Magalh\u00e3es Filho."}, {"id": "1611", "ano": "2016", "numero": "48", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Dem\u00e9trio Ayala", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/1611/projeto_de_lei_numero_48_de_2016.pdf", "ementa": "Rua Vereador Lucas Sette de Abril."}, {"id": "1612", "ano": "2016", "numero": "49", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Alberto Magno Dias", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/1612/projeto_de_lei_numero_49_de_2016.pdf", "ementa": "Rua Maria Gon\u00e7alves de Oliveira."}, {"id": "1613", "ano": "2016", "numero": "50", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Eliz\u00e2ngela Padilha Sete Munes de Lima", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/1613/projeto_de_lei_numero_50_de_2016.pdf", "ementa": "Rua Maria Aparecida dos reis Ayala."}, {"id": "1614", "ano": "2016", "numero": "51", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Dem\u00e9trio Ayala", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/1614/projeto_de_lei_numero_51_de_2016.pdf", "ementa": "Rua Darcy Eust\u00e1quio Pereira."}, {"id": "1615", "ano": "2016", "numero": "52", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Dem\u00e9trio Ayala", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/1615/projeto_de_lei_numero_52_de_2016.pdf", "ementa": "Rua Efhrahin Augusto de Carvalho"}, {"id": "1616", "ano": "2016", "numero": "2", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/1616/projeto_de_resolucao_numero_02_de_2016.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a majora\u00e7\u00e3o dos vencimentos dos servidores da C\u00e2mara Municipal de Guanh\u00e3es e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "1617", "ano": "2016", "numero": "3", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/1617/projeto_de_resolucao_numero_03_de_2016.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a autoriza\u00e7\u00e3o para a C\u00e2mara Municipal de Guanh\u00e3es promover a doa\u00e7\u00e3o de ve\u00edculo ao Munic\u00edpio de Guanh\u00e3es e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "1618", "ano": "2016", "numero": "4", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/1618/projeto_de_resolucao_numero_04_de_2016.pdf", "ementa": "Concede homenagem ao senhor Geraldo Domingos Coelho"}, {"id": "1619", "ano": "2016", "numero": "5", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/1619/projeto_de_resolucao_numero_005_de_2016.pdf", "ementa": "Altera as datas das reuni\u00f5es ordin\u00e1rias do m\u00eas de outubro de 2016"}, {"id": "1620", "ano": "2016", "numero": "6", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/1620/projeto_de_resolucao_numero_006_e_2016.pdf", "ementa": "Altera a data da 16a reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do ano de 2016"}, {"id": "1621", "ano": "2016", "numero": "7", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dorinha da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/1621/projeto_de_resolucao_007_de_2016.pdf", "ementa": "Concede homenagem \u00e0 Professora Dan\u00fabia da Costa Teixeira"}, {"id": "1622", "ano": "2016", "numero": "8", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dorinha da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/1622/projeto_de_resolucao_008_de_2016.pdf", "ementa": "Concede homenagem \u00e0 aluna Elislane Patr\u00edcia dos Santos"}, {"id": "1623", "ano": "2016", "numero": "9", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/1623/projeto_de_resolucao_numero_009_de_2016.pdf", "ementa": "Revoga a Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 003/2013 e o Art. 119 da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0006/2015."}, {"id": "1625", "ano": "2016", "numero": "10", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alberto Magno Dias", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/1625/projeto_de_resolucao_numero_010_de_2016.pdf", "ementa": "Concede homenagem \u00e0 Professora Nailde Ara\u00fajo Costa"}, {"id": "1079", "ano": "2016", "numero": "17", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dorinha da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/1079/scan2021-01-26_165113.pdf", "ementa": "Seja realizada audi\u00eancia p\u00fablica nesta Casa Legislativa para debater assuntos educacionais no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Guanh\u00e3es no que tange ao transporte escolar e a educa\u00e7\u00e3o infantil."}, {"id": "1552", "ano": "2016", "numero": "14", "tipo__sigla": "VETO", "tipo__descricao": "Veto Parcial ao Projeto de Lei", "autoria": "Geraldo Jos\u00e9 Pereira (Ladinho)", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/1552/veto_parcial_pl_14_de_2016.pdf", "ementa": "Veta o \u00a71\u00ba do artigo 9\u00ba do projeto de lei n\u00famero 14 de 2016"}, {"id": "1558", "ano": "2016", "numero": "18", "tipo__sigla": "VT", "tipo__descricao": "Veto ao Projeto de Lei", "autoria": "Geraldo Jos\u00e9 Pereira (Ladinho)", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/1558/veto_pl_18_de_2016.pdf", "ementa": "Veto total ao projeto de lei n\u00famero 18 de 2016"}, {"id": "1551", "ano": "2016", "numero": "14", "tipo__sigla": "EMD1", "tipo__descricao": "Emenda n\u00famero 001 ao projeto de lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/1551/emenda_numero_001_pl_14_de_2016.pdf", "ementa": "Emenda substitutiva ao projeto de lei n\u00famero 14 de 2016"}, {"id": "1557", "ano": "2016", "numero": "18", "tipo__sigla": "EMD1", "tipo__descricao": "Emenda n\u00famero 001 ao projeto de lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/1557/emendan_numero_001_pl_18_de_2016.pdf", "ementa": "Emenda substitutiva ao projeto de lei n\u00famero 18 de 2016"}, {"id": "1593", "ano": "2016", "numero": "30", "tipo__sigla": "EMD1", "tipo__descricao": "Emenda n\u00famero 001 ao projeto de lei", "autoria": "Evandro Lott Moreira", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/1593/emenda_numero_001_pl_30_de_2016.pdf", "ementa": "Altera o artigo 1\u00ba do projeto de lei n\u00famero 30/2016"}, {"id": "1624", "ano": "2016", "numero": "9", "tipo__sigla": "EPR1", "tipo__descricao": "Emenda n\u00famero 001 ao Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/1624/emenda_numero_001_plr_009_de_2016.pdf", "ementa": "Altera as resolu\u00e7\u00f5es n\u00famero 003/2013 e 006 de 2015"}]}