{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "3364", "ano": "2015", "numero": "1", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dem\u00e9trio Ayala", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/3364/indicacao_numero_01_de_2015.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito Municipal que sejam regulamentados e legalizados os documentos relativo aos lotes do Munic\u00edpio doados \u00e0 popula\u00e7\u00e3o"}, {"id": "3365", "ano": "2015", "numero": "2", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dem\u00e9trio Ayala", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/3365/indicacao_numero_02_de_2015.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito Municipal que seja feito um quebra-molas em frente a Mercearia Alvorada e outro em frente ao trailer do H\u00e9rcules, ambos localizados na Rua Padr\u00e9 Caf\u00e9."}, {"id": "3366", "ano": "2015", "numero": "3", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dem\u00e9trio Ayala", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/3366/indicacao_numero_03_de_2015.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito Municipal que seja transferido o ponto de \u00f4nibus coletivo localizado na Avenida Governador Milton Campos\r\npr\u00f3ximo \u00e0 Pastelaria da Bete para as proximidades do Sindicato dos trabalhadores Rurais."}, {"id": "3367", "ano": "2015", "numero": "4", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiza Am\u00e9lia", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/3367/indicacao_numero_04_de_2015.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito Municipal que seja feita uma opera\u00e7\u00e3o tapa buraco nas ruas do Distrito de Correntinho/MG."}, {"id": "3368", "ano": "2015", "numero": "5", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dorinha da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/3368/indicacao_numero_05_de_2015.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito Municipal que seja disponibilizado atendimento \u00e0 comunidade do povoado Maia dos Buracos e demais comunidades rurais que se encontram desassistidas devido a falta de agentes comunit\u00e1rios de sa\u00fade, h\u00e1 alguns meses."}, {"id": "3369", "ano": "2015", "numero": "6", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Osmar Gomes Fidelis", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/3369/indicacao_numero_06_de_2015.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito Municipal que seja feito o t\u00e9rmino do asfaltamento das ruas do bairro Nova Uni\u00e3o."}, {"id": "3370", "ano": "2015", "numero": "7", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Osmar Gomes Fidelis", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/3370/indicacao_numero_07_de_2015.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito Municipal que seja feito o t\u00e9rmino do asfaltamento da Rua Leonel Ant\u00f4nio de Ara\u00fajo."}, {"id": "3371", "ano": "2015", "numero": "8", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Osmar Gomes Fidelis", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/3371/indicacao_numero_08_de_2015.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito Municipal que sejam feitas melhorias na infraestrutura da Rua Pio Ferreira, bem como em seus becos e travessas adjacentes."}, {"id": "3372", "ano": "2015", "numero": "9", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eliz\u00e2ngela Padilha Sete Munes de Lima", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/3372/indicacao_numero_09_de_2015.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito Municipal que SPi2 feito o patrolamento e encascalhamento das estradas rurais do distrito de Correntinho."}, {"id": "3373", "ano": "2015", "numero": "10", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ant\u00f4nio S\u00e9rgio (Serginho da Copasa)", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/3373/indicacao_numero_10_de_2015.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito Municipal que seja institu\u00eddo e distribu\u00eddo o passe escolar gratuito aos estudantes da rede municipal de ensino."}, {"id": "3374", "ano": "2015", "numero": "11", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nivaldo dos Santos", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/3374/indicacao_numero_11_de_2015.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito Municipal que seja feito o patrolamento e encascalhamento das estradas da zona rural do Distrito de Taquaral."}, {"id": "3375", "ano": "2015", "numero": "12", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Osmar Gomes Fidelis", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/3375/indicacao_numero_12_de_2015.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito Municipal que feita a reforma da ponte que d\u00e1 acesso ao C\u00f3rrego dos Crioulos."}, {"id": "3376", "ano": "2015", "numero": "13", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Osmar Gomes Fidelis", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/3376/indicacao_numero_13_de_2015.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito Municipal que seja feita a limpeza e patrolamento das estradas vicinais e estrada principal do C\u00f3rrego Santa Cruz."}, {"id": "3377", "ano": "2015", "numero": "14", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eliz\u00e2ngela Padilha Sete Munes de Lima", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/3377/indicacao_numero_14_de_2015.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito Municipal que seja feito o nivelamento de pista, com instala\u00e7\u00e3o de manilhas, na estrada que d\u00e1 acesso ao C\u00f3rrego Gaiola, pr\u00f3ximo a Fazenda da Maura."}, {"id": "3378", "ano": "2015", "numero": "15", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eliz\u00e2ngela Padilha Sete Munes de Lima", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/3378/indicacao_numero_15_de_2015.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito Municipal que seja feito o t\u00e9rmino da infraestrutura da Rua Eurides Coelho Medin2 (Sap\u00e9), como a constru\u00e7\u00e3o de meio fio e sarjeta."}, {"id": "3379", "ano": "2015", "numero": "16", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eliz\u00e2ngela Padilha Sete Munes de Lima", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/3379/indicacao_numero_16_de_2015.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito Municipal que sejam constru\u00eddos quatro quebra-molas ao longo da Rua Eurides Coelho Medina (SAP\u00c9), no Distrito de Correntinho"}, {"id": "3380", "ano": "2015", "numero": "17", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ant\u00f4nio S\u00e9rgio (Serginho da Copasa)", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/3380/indicacao_numero_17_de_2015.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito Municipal que feita a melhoria da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica no bairro Vermelho."}, {"id": "3381", "ano": "2015", "numero": "18", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ant\u00f4nio S\u00e9rgio (Serginho da Copasa)", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3381/indicacao_numero_18_de_2015.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito Municipal que selam instalados tr\u00eas postes de ilumina\u00e7\u00e3o na Rua Tr\u00eas do Bairro Bela Vista."}, {"id": "3382", "ano": "2015", "numero": "19", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nivaldo dos Santos", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/3382/indicacao_numero_19_de_2015.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito Municipal que seja enviado a esta Casa, projeto de lei de mat\u00e9ria que verse sobre a recomposi\u00e7\u00e3o dos valores de apostilamento dos servidores municipais."}, {"id": "3383", "ano": "2015", "numero": "20", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nivaldo dos Santos", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/3383/indicacao_numero_20_de_2015.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito Municipal que seja feita a pavimenta\u00e7\u00e3o do Beco Sebasti\u00e3o Ambr\u00f3sio no bairro Nossa Senhora Aparecida."}, {"id": "3384", "ano": "2015", "numero": "21", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nivaldo dos Santos", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/3384/indicacao_numero_21_de_2015.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito Municipal que seja feita a pavimenta\u00e7\u00e3o da Avenida dos Ip\u00eas no bairro Horto."}, {"id": "3385", "ano": "2015", "numero": "22", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucimar Ferreira Pinto", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/3385/indicacao_numero_22_de_2015.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito Municipal que seja feito o cascalhamento da Serra dos Tr\u00eas Morros no ponto localizado pr\u00f3ximo a aguinha."}, {"id": "3386", "ano": "2015", "numero": "23", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dem\u00e9trio Ayala", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/3386/indicacao_numero_23_de_2015.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito Municipal que seja feito o patrolamento da estrada que liga a BR 120, Fazenda do Elcio Bar\u00e3o, at\u00e9 a estrada do Corrente Canoa."}, {"id": "3387", "ano": "2015", "numero": "24", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dem\u00e9trio Ayala", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/3387/indicacao_numero_24_de_2015.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito Municipal que seja feito o patrolamento da rua que d\u00e1 acesso ao C\u00f3rrego dos Contendas, sa\u00edda da Rua Hermes Claudionor Nunes no Bairro Nova Uni\u00e3o."}, {"id": "3388", "ano": "2015", "numero": "25", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dem\u00e9trio Ayala", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/3388/indicacao_numero_25_de_2015.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito Municipal que seja feita a ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Rua Valdelino Gon\u00e7alves Pereira no bairro Nova Uni\u00e3o."}, {"id": "3389", "ano": "2015", "numero": "26", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dem\u00e9trio Ayala", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/3389/indicacao_numero_26_de_2015.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito Municipal que seja feito o reboque dos ve\u00edculos abandonados ao longo da Avenida Governador Milton Campos."}, {"id": "3390", "ano": "2015", "numero": "27", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dem\u00e9trio Ayala", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/3390/indicacao_numero_27_de_2015.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito Municipal que seja feito o cal\u00e7amento do Beco California e reforma do cal\u00e7amento do Beco Geraldo Sabino bem como, constru\u00e7\u00e3o de bueiros em ambos os becos."}, {"id": "3391", "ano": "2015", "numero": "28", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dem\u00e9trio Ayala", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/3391/indicacao_numero_28_de_2015.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito Municipal que seja feita a reforma do cal\u00e7amento da avenida nova que faz liga\u00e7\u00e3o entre a Rua Pio Ferreira e a Avenida Governador Miltom Campos."}, {"id": "3392", "ano": "2015", "numero": "29", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Osmar Gomes Fidelis", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/3392/indicacao_numero_29_de_2015.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito Municipal que feita a manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica em todas as ruas e avenidas de Guanh\u00e3es, incluindo reparos na rede el\u00e9trica, troca de l\u00e2mpadas queimadas entre outros."}, {"id": "3393", "ano": "2015", "numero": "30", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Osmar Gomes Fidelis", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/3393/indicacao_numero_30_de_2015.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito Municipal que seja feita a reforma da cal\u00e7ada existente na avenida Governador Milton Campos no ponto localizado\r\nentre a esquina da Travessa C\u00f4nego Davino e a Pastelaria da Bete."}, {"id": "3394", "ano": "2015", "numero": "31", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dorinha da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/3394/indicacao_numero_31_de_2015.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito Municipal que seja instalado um bra\u00e7o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica no poste localizado em frente ao n\u00famero 95, esquina da Rua 03 com a 04 do Bairro Funcion\u00e1rios."}, {"id": "3395", "ano": "2015", "numero": "32", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nelci Pereira Chaves", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/3395/indicacao_numero_32_de_2015.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito Municipal que seja feita a troca da l\u00e2mpada do poste de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica localizado em frente ao n\u00famero 1550 na Pra\u00e7a S\u00e3o Crist\u00f3v\u00e3o."}, {"id": "3396", "ano": "2015", "numero": "33", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nelci Pereira Chaves", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/3396/indicacao_numero_33_de_2015.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito Municipal que seja feito o patrolamento da estrada que d\u00e1 acesso \u00e0 Fazenda do Candonga"}, {"id": "3397", "ano": "2015", "numero": "34", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dorinha da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/3397/indicacao_numero_34_de_2015.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito Municipal alue seja instalado um mata-burro na estrada da Barreira de Cima, acesso ao Terreno do senhor Sebasti\u00e3o\r\nFerreira da Silva no C\u00f3rrego dos Justus."}, {"id": "3398", "ano": "2015", "numero": "35", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Osmar Gomes Fidelis", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/3398/indicacao_numero_35_de_2015.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito Municipal que seja feita a rede de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Rua das Hort\u00eancias no bairro Nova Uni\u00e3o."}, {"id": "3399", "ano": "2015", "numero": "36", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alberto Magno Dias", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/3399/indicacao_numero_36_de_2015.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito Municipal que seja feita a amplia\u00e7\u00e3o das creches municipais com a constru\u00e7\u00e3o de novas salas de aula."}, {"id": "3400", "ano": "2015", "numero": "37", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiza Am\u00e9lia", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/3400/indicacao_numero_37_de_2015.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito Municipal que seja feito a manuten\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento na Rua das Cam\u00e9lias, pr\u00f3ximo \u00e0 rua das Hort\u00eancias e Beg\u00f4nias, bem como manuten\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento na Rua das Hort\u00eancias, ambas no bairro Jardins."}, {"id": "3401", "ano": "2015", "numero": "38", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiza Am\u00e9lia", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/3401/indicacao_numero_38_de_2015.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito Municipal que seja feita a poda das \u00e1rvores e notifica\u00e7\u00e3o dos propriet\u00e1rios para limpeza dos lotes vagos existentes no bairro Jardins."}, {"id": "3402", "ano": "2015", "numero": "39", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiza Am\u00e9lia", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/3402/indicacao_numero_39_de_2015.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito Municipal que seja feito o patrolamento da estrada que d\u00e1 acesso ao C\u00f3rrego dos Leites, no Distrito de Correntinho/MG."}, {"id": "3403", "ano": "2015", "numero": "40", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dem\u00e9trio Ayala", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/3403/indicacao_numero_40_de_2015.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito Municipal que seja feito um quebra molas na Rua Pio Ferreira pr\u00f3ximo ao acesso \u00e0 propriedade do Dr. Jales, no bairro Almas."}, {"id": "3404", "ano": "2015", "numero": "41", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dem\u00e9trio Ayala", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/3404/indicacao_numero_41_de_2015.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito Municipal que sejam tomadas provid\u00eancias quanto a melhoria do sinal televisivo dispon\u00edvel aos cidad\u00e3os do Munic\u00edpio de Guanh\u00e3es."}, {"id": "3405", "ano": "2015", "numero": "42", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dem\u00e9trio Ayala", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/3405/indicacao_numero_42_de_2015.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito Municipal que seja feito um quebra-molas na Rua Ant\u00f4nio Rodrigues Peixoto Filho, bem como uma rotat\u00f3ria no cruzamento desta mesma rua com a BR 259"}, {"id": "3406", "ano": "2015", "numero": "43", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ant\u00f4nio S\u00e9rgio (Serginho da Copasa), Eliz\u00e2ngela Padilha Sete Munes de Lima", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/3406/indicacao_numero_43_de_2015.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito Municipal que seja feito o cal\u00e7amento do trecho final da Rua Santa Efig\u00eania, conhecido como Grota da \u00c8gua."}, {"id": "3407", "ano": "2015", "numero": "44", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ant\u00f4nio S\u00e9rgio (Serginho da Copasa)", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/3407/indicacao_numero_44_de_2015.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito Municipal que seja feita a troca das l\u00e2mpadas queimadas dos postes de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica e poda das \u00e1rvores na Avenida Alberto Caldeira."}, {"id": "3408", "ano": "2015", "numero": "45", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dorinha da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/3408/indicacao_numero_45_de_2015.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito Municipal que seja feito o patrolamento e encascalhamento da estrada que d\u00e1 acesso \u00e0 comunidade da Ponte Alta"}, {"id": "3409", "ano": "2015", "numero": "46", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dorinha da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/3409/indicacao_numero_46_de_2015.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito Municipal que seja disponibilizado sinal de internet wi-fi gratuito nas pra\u00e7as e rodovi\u00e1ria municipal, nos termos do ante projeto em anexo."}, {"id": "3410", "ano": "2015", "numero": "47", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dorinha da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/3410/indicacao_numero_47_de_2015.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito Municipal que seja feita a manuten\u00e7\u00e3o do mataburro existente em frente a Fazenda do senhor Fernando Gon\u00e7alves localizada na Comunidade Santa Cruz."}, {"id": "3411", "ano": "2015", "numero": "48", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Longuinho", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/3411/indicacao_numero_48_de_20151.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito Municipal que seja feita uma opera\u00e7\u00e3o tapa-buraco na Avenida Alberto Caldeira"}, {"id": "3413", "ano": "2015", "numero": "50", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiza Am\u00e9lia", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/3413/indicacao_numero_50_de_2015.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito Municipal que seja feito o recapeamento asf\u00e1ltico da Avenida Alberto Caldeira."}, {"id": "3414", "ano": "2015", "numero": "51", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dem\u00e9trio Ayala", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/3414/indicacao_numero_51_de_2015.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito Municipal que sejam sinalizados e pintados todos os quebra-molas e faixa para pedestres localizados ao longo da Avenida Governador Milton Campos."}, {"id": "3415", "ano": "2015", "numero": "52", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dem\u00e9trio Ayala", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/3415/indicacao_numero_52_de_2015.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito Municipal que seja feito o t\u00e9rmino do asfaltamento da Rua Xisto de Carvalho no bairro Amazonas"}, {"id": "3416", "ano": "2015", "numero": "53", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dem\u00e9trio Ayala", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/3416/indicacao_numero_53_de_2015.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito Municipal que sejam tomadas as seguintes provid\u00eancias no bairro Nova Uni\u00e3o: Que sejam instalados dois quebra-molas na Rua Albertina Braga; Que seja feito o t\u00e9rmino do asfaltamento da Rua Hermes Claudionor Nunes, especificamente em frente a Igreja Assembleia de Deus."}, {"id": "3417", "ano": "2015", "numero": "54", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dermeval de Pinho", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/3417/indicacao_numero_54_de_2015.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito Municipal que sela feita a notifica\u00e7\u00e3o dos propriet\u00e1rios de lotes baldio nesta cidade para que procedam com a capina e limpeza dos mesmo, principalmente dos lotes localizados no bairro Colina Verde e bairro Jardins."}, {"id": "3418", "ano": "2015", "numero": "55", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nelci Pereira Chaves", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/3418/indicacao_numero_55_de_2015.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito Municipal que seja feito o patrolamento da estrada que d\u00e1 acesso ao C\u00f3rrego Santa Cruz."}, {"id": "3419", "ano": "2015", "numero": "56", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Osmar Gomes Fidelis", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/3419/indicacao_numero_56_de_2015.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito Municipal que seja feita uma quadra poliesportiva no bairro Nova Uni\u00e3o, bem como seja constru\u00eddo uma pra\u00e7a de lazer no entorno da referida quadra."}, {"id": "3420", "ano": "2015", "numero": "57", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eliz\u00e2ngela Padilha Sete Munes de Lima", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/3420/indicacao_numero_57_de_2015.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito Municipal que seja feita a reforma da ponte do C\u00f3rrego Barulho pr\u00f3ximo a fazenda do senhor Vandir Pereira."}, {"id": "3421", "ano": "2015", "numero": "58", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eliz\u00e2ngela Padilha Sete Munes de Lima", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/3421/indicacao_numero_58_de_2015.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito Municipal que seja feito o recapeamento asf\u00e1ltico das Ruas Natanael da Silva Neto e Euridice Pires Coelho Medina, ambas no Distrito de Correntinho."}, {"id": "3422", "ano": "2015", "numero": "59", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ant\u00f4nio S\u00e9rgio (Serginho da Copasa)", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/3422/indicacao_numero_59_de_2015.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito Municipal que seja feita a ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica no Beco Independ\u00eancia nesta cidade de Guanh\u00e3es."}, {"id": "3423", "ano": "2015", "numero": "60", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ant\u00f4nio S\u00e9rgio (Serginho da Copasa)", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/3423/indicacao_numero_60_de_2015.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito Municipal que seja feita a limpeza das ruas do bairro Vermelho, especificamente do trecho na BR 120 que d\u00e1 acesso a esta cidade."}, {"id": "3424", "ano": "2015", "numero": "61", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ant\u00f4nio S\u00e9rgio (Serginho da Copasa)", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/3424/indicacao_numero_61_de_2015.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito Municipal que seja feita a capina e limpeza das ruas do Bairro Jardins."}, {"id": "3425", "ano": "2015", "numero": "62", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ant\u00f4nio S\u00e9rgio (Serginho da Copasa)", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/3425/indicacao_numero_62_de_2015.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito Municipal que seja feita uma opera\u00e7\u00e3o tapa buracos na Avenida Maria Antonieta de Morais Miranda."}, {"id": "3426", "ano": "2015", "numero": "63", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Osmar Gomes Fidelis", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/3426/indicacao_numero_63_de_2015.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito Municipal que sejam feitas melhorias na infraestrutura urbana dos bairros Nova Uni\u00e3o, Jo\u00e3o Miranda e Aod Pereira."}, {"id": "3427", "ano": "2015", "numero": "64", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Osmar Gomes Fidelis", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/3427/indicacao_numero_64_de_2015.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito Municipal que sejam feitos quebra-molas ao longo da Rua Adelina Coelho Le\u00e3o no bairro Alvorada."}, {"id": "3428", "ano": "2015", "numero": "65", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Osmar Gomes Fidelis", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/3428/indicacao_numero_65_de_2015.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito Municipal que seja estudada a possibilidade de instala\u00e7\u00e3o de quebra-molas ao longo da Rua Alcindo Pereira"}, {"id": "3429", "ano": "2015", "numero": "66", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Evandro Lott Moreira", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/3429/indicacao_numero_66_de_2015.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito Municipal que seja feito o asfaltamento da Rua Edelfonso Pereira no bairro Expans\u00e3o."}, {"id": "3430", "ano": "2015", "numero": "67", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dem\u00e9trio Ayala", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/3430/indicacao_numero_67_de_2015.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito Municipal que seja feito o aterramento com consequente nivelamento do campo de futebol localizado no C\u00f3rrego dos\r\nContendas."}, {"id": "3431", "ano": "2015", "numero": "68", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dem\u00e9trio Ayala", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/3431/indicacao_numero_68_de_2015.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito Municipal que seja adquirida uma \u00e1rea para constru\u00e7\u00e3o de um novo cemit\u00e9rio municipal em Guanh\u00e3es."}, {"id": "3432", "ano": "2015", "numero": "69", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dem\u00e9trio Ayala", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/3432/indicacao_numero_69_de_2015.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito Municipal que seja feito o asfaltamento da Rua Ala\u00edde Lott Caldeira e da Rua localizada no entorno da Pra\u00e7a Dom Felipe, ambos localizados no bairro Aod Pereira."}, {"id": "3433", "ano": "2015", "numero": "70", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dorinha da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/3433/indicacao_numero_70_de_2015.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito Municipal que seja feito o estudo da viabilidade de instala\u00e7\u00e3o de quabra-molas na rua Benjamin Constant."}, {"id": "3434", "ano": "2015", "numero": "71", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiza Am\u00e9lia", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/3434/indicacao_numero_71_de_2015.pdf", "ementa": "Muitas ruas do Bairro Jardins est\u00e3o em p\u00e9ssimo estado de conserva\u00e7\u00e3o, o que dificulta o tr\u00e2nsito. A inseguran\u00e7a no bairro tem sido potencializada com o grande n\u00famero de lotes vagos que necessitam de limpeza e capina, al\u00e9m da exist\u00eancia de \u00e1rvores cujas galhas reduzem a luminosidade, e contribuem para exist\u00eancia de esconderijos para infratores."}, {"id": "3435", "ano": "2015", "numero": "72", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiza Am\u00e9lia", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/3435/indicacao_numero_72_de_2014.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito Municipal que sejam trocadas as l\u00e2mpadas dos postes de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica das ruas do bairro Jardins, especialmente as queimadas, com as seguintes localiza\u00e7\u00f5es: Poste na rua das Cam\u00e9lias, em frente ao n\u00famero 866, Poste na rua das Cam\u00e9lias, 2 postes na rua das Cam\u00e9lias, esquina com a avenida Vit\u00f3ria R\u00e9gia; Poste na rua dos L\u00edrios, em frente ao n\u00famero 50; Poste na rua dos L\u00edrios, pr\u00f3xima ao n\u00famero 319; Poste na rua Onze, esquina com a rua 10; Poste na rua Quinze (Jardins II). pr\u00f3xima ao n\u00famero 165; 2 postes na Avenida Vinte: 2 postes na rua das Cam\u00e9lias, esquina com a avenida Joel O. dos Santos; pr\u00f3xima ao n\u00famero 723: Postes ao longo da avenida Joel O. dos Santos"}, {"id": "3436", "ano": "2015", "numero": "73", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dorinha da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/3436/indicacao_numero_73_de_2015.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito Municipal que seja feito o pagamento dos valores retroativos aprovados em 2013 referentes a servidores municipais, principalmente motoristas."}, {"id": "3437", "ano": "2015", "numero": "74", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eliz\u00e2ngela Padilha Sete Munes de Lima", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/3437/indicacao_numero_74_de_2015.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito Municipal que seja feita a pavimenta\u00e7\u00e3o das Ruas Bernardino Soalheiro, Miguel Leandro e Ant\u00f4nio Medina J\u00fanior no Distrito de Correntinho."}, {"id": "3438", "ano": "2015", "numero": "75", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eliz\u00e2ngela Padilha Sete Munes de Lima", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/3438/indicacao_numero_75_de_2015.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito Municipal que seja feito o paisagismo da Pra\u00e7a Bernardino Soalheiro no Distrito de Correntinho."}, {"id": "3439", "ano": "2015", "numero": "76", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dem\u00e9trio Ayala", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/3439/indicacao_numero_76_de_2015.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito Municipal que seja instalada uma placa de \"Proibido Estacionar\" ao longo da Rua Paulino Coelho sentido Rua Capit\u00e3o Berbardo. Indica tamb\u00e9m que, o mesmo tipo de placa seja instalado na Rua Capit\u00e3o Bernardo no trecho entre a Rua Paulino Coelho e o Hospital Regional."}, {"id": "3440", "ano": "2015", "numero": "77", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dem\u00e9trio Ayala", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/3440/indicacao_numero_77_de_2015.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito Municipal que seja feito o patrolamento da estrada que faz a liga\u00e7\u00e3o da Comunidade da Ponte Alta ao C\u00f3rrego Conquista. Indica tamb\u00e9m a reforma das duas pontes localizadas na referida estrada."}, {"id": "3441", "ano": "2015", "numero": "78", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ant\u00f4nio S\u00e9rgio (Serginho da Copasa)", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/3441/indicacao_numero_78_de_2015.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito Municipal que seja instalado um quebra-molas na Rua Pio Ferreira, em frente ao n\u00famero 1179 (Borracharia do Helv\u00e9cio)"}, {"id": "3442", "ano": "2015", "numero": "79", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ant\u00f4nio S\u00e9rgio (Serginho da Copasa)", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/3442/indicacao_numero_79_de_2015.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito Municipal que seja disponibilizada uma ca\u00e7amba pra recolhimento de lixo e entulhos na Rua Igor Felipe Fernandes (Rua Contorno do Cemit\u00e9rio)"}, {"id": "3443", "ano": "2015", "numero": "80", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dorinha da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/3443/indicacao_numero_80_de_2015.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito que sejam instalados bancos para descanso das pessoas na Pra\u00e7a JK"}, {"id": "3449", "ano": "2015", "numero": "81", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dorinha da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/3449/indicacao_numero_81_de_2015.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito que seja feita a reforma ou pintura do pr\u00e9dio da Rodovi\u00e1ria Municipal."}, {"id": "3450", "ano": "2015", "numero": "82", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dem\u00e9trio Ayala", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/3450/indicacao_numero_82_de_2015.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito Municipal que seja instalado um quebra-molas na Rua Ant\u00f4nio Rodrigues Peixoto Filho, bem como constru\u00e7\u00e3o de uma\r\nrotat\u00f3ria no cruzamento da citada Rua com a BR 259."}, {"id": "3451", "ano": "2015", "numero": "83", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Longuinho", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/3451/indicacao_numero_83_de_2015.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito que sejam asfaltadas as ruas do Bairro Santa Tereza."}, {"id": "3452", "ano": "2015", "numero": "84", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Longuinho", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/3452/indicacao_numero_84_de_2015.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito que sejam feitas a obras de infraestrutura urbana como rede de \u00e1gua/esgoto e ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Rua Buritis no bairro Santa Tereza."}, {"id": "3453", "ano": "2015", "numero": "85", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucimar Ferreira Pinto", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/3453/indicacao_numero_85_de_2015.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito que seja feita a manuten\u00e7\u00e3o do terceiro mata-burro localizado ap\u00f3s a f\u00e1brica de mussarel a da Fazenda do Agostinho Pena, Distrito de Correntinho."}, {"id": "3454", "ano": "2015", "numero": "86", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucimar Ferreira Pinto", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/3454/indicacao_numero_86_de_2015.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito que seja feita a limpeza do Ribeir\u00e3o localizado no Distrito de Correntinho, pr\u00f3ximo a comunidade do Sap\u00e9."}, {"id": "3455", "ano": "2015", "numero": "87", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eliz\u00e2ngela Padilha Sete Munes de Lima", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/3455/indicacao_numero_87_de_2015.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito que seja feita a reforma do mata-burro localizado no C\u00f3rrego dos Leites, pr\u00f3ximo a Fazenda Zulinira Lessa, Distrito de Correntinho."}, {"id": "3456", "ano": "2015", "numero": "88", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eliz\u00e2ngela Padilha Sete Munes de Lima", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/3456/indicacao_numero_88_de_2015.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito que seja feita a reforma do mata-burro localizado no C\u00f3rrego dos Ig\u00eddios, pr\u00f3ximo a propriedade do senhor Vanderly Pereira, Distrito de Correntinho"}, {"id": "3457", "ano": "2015", "numero": "89", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eliz\u00e2ngela Padilha Sete Munes de Lima", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/3457/indicacao_numero_89_de_2015.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito que seja feita a rede pluvial na Rua Natanael da Silva Neto pr\u00f3ximo ao cruzamento com a Rua Nossa Senhora de F\u00e1tima, no Distrito de Correntinho."}, {"id": "3458", "ano": "2015", "numero": "90", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dem\u00e9trio Ayala", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/3458/indicacao_numero_90_de_2015.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito que seja feita a rede pluvial na Rua Zulmira Braga, encontro com as rua Laert Berto e Ant\u00f4nio Rodrigues Peixoto Filho."}, {"id": "3459", "ano": "2015", "numero": "91", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dem\u00e9trio Ayala", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/3459/indicacao_numero_91_de_2015.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito que seja feito o t\u00e9rmino do cal\u00e7amento das ruas do bairro Nova Uni\u00e3o, principalmente do trecho da Rua Hermes Claudionor Nunes que d\u00e1 acesso ao bairro."}, {"id": "3460", "ano": "2015", "numero": "92", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Osmar Gomes Fidelis", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/3460/indicacao_numero_92_de_2015.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito que seja dada uma aten\u00e7\u00e3o especial as obras de infraestrutura urbana nos bairros Nova Uni\u00e3o, Aod Pereira e Jo\u00e3o Miranda."}, {"id": "3461", "ano": "2015", "numero": "93", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alberto Magno Dias", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/3461/indicacao_numero_93_de_2015.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito que seja feita a amplia\u00e7\u00e3o das salas de aula do CMEI - Centro Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Infantil Guilherme Nunes Caldeira\r\nPetrucelli."}, {"id": "3462", "ano": "2015", "numero": "94", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alberto Magno Dias", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/3462/indicacao_numero_94_de_2015.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito que seja feita a reforma da Ponte da Comunidade da Barra Mansa, sentido Conquista."}, {"id": "3463", "ano": "2015", "numero": "95", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dem\u00e9trio Ayala", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/3463/indicacao_numero_95_de_2015.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito que seja feito o patrolamento da estrada dos Malas, Maia dos Buracos at\u00e9 a ponte de t\u00e1bua e proximidades da Fazenda dos Tr\u00eas Irm\u00e3os."}, {"id": "3465", "ano": "2015", "numero": "96", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ant\u00f4nio S\u00e9rgio (Serginho da Copasa)", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/3465/indicacao_numero_96_de_2015.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito que seja feito um quebra molas na Rua Adelina Coelho Le\u00e3o, em frente ao n\u00famero 119 no Bairro Alvorada."}, {"id": "3466", "ano": "2015", "numero": "97", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Osmar Gomes Fidelis", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/3466/indicacao_numero_97_de_2015.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito que seja feito o t\u00e9rmino do asfaltamento das Ruas Leonel Ant\u00f4nio de Ara\u00fajo e Vilmara Soares de Moura no bairro Madeira."}, {"id": "3467", "ano": "2015", "numero": "98", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Osmar Gomes Fidelis", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/3467/indicacao_numero_98_de_2015.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito que seja feito o t\u00e9rmino do asfaltamento das Ruas do Bairro Aod Pereira."}, {"id": "3468", "ano": "2015", "numero": "99", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eliz\u00e2ngela Padilha Sete Munes de Lima", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/3468/indicacao_numero_99_de_2015.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito que seja feita a manuten\u00e7\u00e3o do mata-burro localizado no C\u00f3rrego Siliv\u00e2nia divisa com os fazendeiros Francisco Campos de Miranda J\u00fanior e senhor Zezito Pacheco, Distrito de Correntinho."}, {"id": "3469", "ano": "2015", "numero": "100", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eliz\u00e2ngela Padilha Sete Munes de Lima", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/3469/indicacao_numero_100_de_2015.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito que sejam vistoriados e realizadas as manuten\u00e7\u00f5es que se fizerem necess\u00e1rias em todos os mata-burros localizados na zona rural do Distrito de Correntinho."}, {"id": "3470", "ano": "2015", "numero": "101", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Osmar Gomes Fidelis", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/3470/indicacao_numero_101_de_2015.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito que seja feito o asfaltamento da Rua Seis no bairro Vicente Guabiroba."}, {"id": "3471", "ano": "2015", "numero": "102", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Osmar Gomes Fidelis", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/3471/indicacao_numero_102_de_2015.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito que seja feito o asfaltamento da Rua Jo\u00e3o Alvarenga Bretas no bairro Nossa Senhora Aparecida."}, {"id": "3472", "ano": "2015", "numero": "103", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nelci Pereira Chaves", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/3472/indicacao_numero_103_de_2015.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito que selam tomadas provid\u00eancias junto a Cemig quanto a substitui\u00e7\u00e3o de um poste danificado localizado na rotat\u00f3ria pr\u00f3xima ao supermercado Tr\u00eas Irm\u00e3os."}, {"id": "3473", "ano": "2015", "numero": "104", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dem\u00e9trio Ayala", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/3473/indicacao_numero_104_de_2015.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito que seja feito o asfaltamento da Rua Joel Gon\u00e7alves dos Santos no Bairro Jardins 2."}, {"id": "3474", "ano": "2015", "numero": "105", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dem\u00e9trio Ayala", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/3474/indicacao_numero_105_de_2015.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito que sejam tomadas provid\u00eancias junto a Cemig, quanto a eletrifica\u00e7\u00e3o rural da \u00e1rea onde se encontra atualmente\r\na Aldeia Minueira Patax\u00f3 na Serra da Cangonga."}, {"id": "3475", "ano": "2015", "numero": "106", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alberto Magno Dias", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/3475/indicacao_numero_106_de_2015.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito que seja feita a prorroga\u00e7\u00e3o do pagamento da guia de IPTU 2015 com desconto at\u00e9 a data de 31 de agosto pr\u00f3ximo."}, {"id": "3476", "ano": "2015", "numero": "107", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dorinha da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/3476/indicacao_numero_107_de_2015.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito que proceda com a revis\u00e3o da inten\u00e7\u00e3o de venda do im\u00f3vel denominado \"Caldeir\u00e3o\", uma vez que houve v\u00e1rias\r\nlicita\u00e7\u00f5es para sua aliena\u00e7\u00e3o declaradas deserta e a popula\u00e7\u00e3o guanhanense clama peio cancelamento da inten\u00e7\u00e3o de venda do referido im\u00f3vel."}, {"id": "3477", "ano": "2015", "numero": "108", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dorinha da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/3477/indicacao_numero_108_de_2015.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito que atenda ao anteprojeto aprovado por esta Casa que prev\u00ea a implanta\u00e7\u00e3o de sinal de internet nas pra\u00e7as p\u00fablicas."}, {"id": "3478", "ano": "2015", "numero": "109", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3478/indicacao_numero_109_de_2015.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito que interceda junto a secretaria municipal de educa\u00e7\u00e3o quanto ao retorno do transporte escolar para as crian\u00e7as da\r\nComunidade do Carranca, pr\u00f3ximo ao Distrito de Taquaral."}, {"id": "3479", "ano": "2015", "numero": "110", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dorinha da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/3479/indicacao_numero_110_de_2015.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito que seja feita a melhoria e regulariza\u00e7\u00e3o da rede el\u00e9trica disponibilizada aos moradores do Beco Geraldo Sabino."}, {"id": "3480", "ano": "2015", "numero": "111", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dorinha da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/3480/indicacao_numero_111_de_2015.pdf", "ementa": "Seja solicitado do senhor Prefeito, conforme abaixo assinado em anexo, a instala\u00e7\u00e3o de um quebra molas na Rua Bruno Gl\u00f3ria, pr\u00f3ximo ao acesso do Residencial Bom Sucesso I e instala\u00e7\u00e3o de outro quebra molas na mesma rua, pr\u00f3ximo ao acesso do bairro Esperan\u00e7a."}, {"id": "3481", "ano": "2015", "numero": "112", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dorinha da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/3481/indicacao_numero_112_de_2015.pdf", "ementa": "Seja solicitado do senhor Prefeito o reajuste salarial dos psic\u00f3logos do Munic\u00edpio."}, {"id": "3482", "ano": "2015", "numero": "113", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dem\u00e9trio Ayala", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/3482/indicacao_numero_113_de_2015.pdf", "ementa": "Seja solicitado do senhor Prefeito a melhoria dos sinais televisivos da Rede Globo Minas e da TV Assembl\u00e9ia, bem como retorno do sinal das Redes Record e Band para a popula\u00e7\u00e3o guanhanense."}, {"id": "3483", "ano": "2015", "numero": "114", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dem\u00e9trio Ayala", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/3483/indicacao_numero_114_de_2015.pdf", "ementa": "Seja solicitado do senhor Prefeito a instala\u00e7\u00e3o de um quebra molas na Rua Maria Antonieta Morais de Miranda, pr\u00f3ximo ao acesso da Rua Cinco no Bairro Jo\u00e3o Miranda."}, {"id": "3484", "ano": "2015", "numero": "115", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ant\u00f4nio S\u00e9rgio (Serginho da Copasa)", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/3484/indicacao_numero_115_de_2015.pdf", "ementa": "Seja solicitado do senhor Prefeito a pavimenta\u00e7\u00e3o das ruas do bairro Jo\u00e3o Miranda, bem como instala\u00e7\u00e3o de uma academia ao ar livre naquele bairro."}, {"id": "3485", "ano": "2015", "numero": "116", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Osmar Gomes Fidelis", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/3485/indicacao_numero_116_de_2015.pdf", "ementa": "Seja solicitado do senhor Prefeito a instala\u00e7\u00e3o de uma lixeira p\u00fablica na Rua Gabriel Lott em frente \u00e0 Escola Municipal Pio Nunes Coelho"}, {"id": "3486", "ano": "2015", "numero": "117", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nelci Pereira Chaves", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/3486/indicacao_numero_117_de_2015.pdf", "ementa": "Seja solicitado do senhor Prefeito a instala\u00e7\u00e3o de dois quebra molas na Avenida Ant\u00f4nio Rosa Lima no bairro Nossa Senhora Aparecida"}, {"id": "3487", "ano": "2015", "numero": "118", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nelci Pereira Chaves", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/3487/indicacao_numero_118_de_2015.pdf", "ementa": "Se solicitado do senhor Prefeito a sinaliza\u00e7\u00e3o dos dois \u00faltimos quebra molas instalados na Rua Bruno Gl\u00f3ria sentido bairro Esperan\u00e7a"}, {"id": "3488", "ano": "2015", "numero": "120", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dem\u00e9trio Ayala", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/3488/indicacao_numero_120_de_2015.pdf", "ementa": "Seja solicitado da dire\u00e7\u00e3o do SAAE Guanh\u00e3es a distribui\u00e7\u00e3o de informativos nas resid\u00eancias, ou aviso nas contas de \u00e1gua, contendo data e hor\u00e1rio da suspens\u00e3o de fornecimento de \u00e1gua por bairro em raz\u00e3o do racionamento devido a falta de chuva."}, {"id": "3489", "ano": "2015", "numero": "121", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dem\u00e9trio Ayala", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/3489/indicacao_numero_121_de_2015.pdf", "ementa": "Seja solicitado da dire\u00e7\u00e3o do SAAE Guanh\u00e3es a canaliza\u00e7\u00e3o do esgoto que des\u00e1gua no C\u00f3rrego do Madeira."}, {"id": "3490", "ano": "2015", "numero": "122", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dem\u00e9trio Ayala", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/3490/indicacao_numero_122_de_2015.pdf", "ementa": "Seja solicitado do senhor Prefeito a contrata\u00e7\u00e3o de uma agente de sa\u00fade para os moradores do Bairro Alto do Cruzeiro."}, {"id": "3491", "ano": "2015", "numero": "123", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eliz\u00e2ngela Padilha Sete Munes de Lima", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/3491/indicacao_numero_123_de_2015.pdf", "ementa": "Seja solicitado da dire\u00e7\u00e3o do SAAE Guanh\u00e3es a canaliza\u00e7\u00e3o da rede de esgoto da Escola Estadual Tenente Jos\u00e9 Coelho da Rocha no Distrito de Correntinho."}, {"id": "3492", "ano": "2015", "numero": "124", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eliz\u00e2ngela Padilha Sete Munes de Lima", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/3492/indicacao_numero_124_de_2015.pdf", "ementa": "Seja solicitado do senhor Prefeito que seja feita a contrata\u00e7\u00e3o de uma agente de sa\u00fade para o C\u00f3rrego Santa Cruz."}, {"id": "3493", "ano": "2015", "numero": "125", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eliz\u00e2ngela Padilha Sete Munes de Lima", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/3493/indicacao_numero_125_de_2015.pdf", "ementa": "Seja solicitado do senhor Prefeito a constru\u00e7\u00e3o de um mataburro no C\u00f3rrego Siliv\u00e2nia, Distrito de Correntinho."}, {"id": "3494", "ano": "2015", "numero": "126", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dem\u00e9trio Ayala", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/3494/indicacao_numero_126_de_2015.pdf", "ementa": "Seja feito o asfaltamento das ruas do Bairro Aod Pereira."}, {"id": "3495", "ano": "2015", "numero": "127", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dem\u00e9trio Ayala", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/3495/indicacao_numero_127_de_2015.pdf", "ementa": "Seja feita a reforma do cal\u00e7amento da avenida nova que faz a liga\u00e7\u00e3o direta da Avenida Governador Milton Campos \u00e0 Rua Pio Ferreira"}, {"id": "3496", "ano": "2015", "numero": "128", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dem\u00e9trio Ayala", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/3496/indicacao_numero_128_de_2015.pdf", "ementa": "Seja feita a rede de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Rua Valdelino Gon\u00e7alves Pereira bem como nos Becos Ataleia e Olaria, ambos no bairro Nova Uni\u00e3o"}, {"id": "3497", "ano": "2015", "numero": "129", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dorinha da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/3497/indicacao_numero_129_de_2015.pdf", "ementa": "Seja elaborado e posteriormente remetido a esta Casa Legislativa projeto de lei que prop\u00f5e incentivo a utiliza\u00e7\u00e3o de dispositivo para penetra\u00e7\u00e3o das \u00e1guas pluviais nos cal\u00e7amentos da cidade e ao racionamento do uso da \u00e1gua com descontos em impostos, taxas e emolumentos municipais, nos termos do anteprojeto em anexo."}, {"id": "3498", "ano": "2015", "numero": "130", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Osmar Gomes Fidelis", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/3498/indicacao_numero_130_de_2015.pdf", "ementa": "Seja solicitado do senhor prefeito extens\u00e3o da rede de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica para os moradores residentes no bairro Madeira, ap\u00f3s a f\u00e1brica de concreto Guamix."}, {"id": "3499", "ano": "2015", "numero": "131", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Osmar Gomes Fidelis", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/3499/indicacao_numero_131_de_2015.pdf", "ementa": "Seja solicitado do senhor prefeito a instala\u00e7\u00e3o de quebra-molas nas ruas e avenidas que foram recentemente cal\u00e7adas no Munic\u00edpio."}, {"id": "3500", "ano": "2015", "numero": "132", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dem\u00e9trio Ayala", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/3500/indicacao_numero_132_de_2015.pdf", "ementa": "Seja solicitado do senhor prefeito o t\u00e9rmino do cal\u00e7amento da Travessa Augusta Alves, no bairro Alvorada."}, {"id": "3501", "ano": "2015", "numero": "133", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dem\u00e9trio Ayala", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/3501/indicacao_numero_133_de_2015.pdf", "ementa": "Seja solicitado do senhor prefeito a limpeza da Travessa Henrique Bastos."}, {"id": "3502", "ano": "2015", "numero": "134", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dem\u00e9trio Ayala", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/3502/indicacao_numero_134_de_2015.pdf", "ementa": "Seja solicitado do senhor prefeito a retirada da lama acumulada sobre a ponte localizada na Rua Alcindo Pereira pr\u00f3ximo \u00e0 entrada do bairro Santa Tereza."}, {"id": "3503", "ano": "2015", "numero": "135", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ant\u00f4nio S\u00e9rgio (Serginho da Copasa)", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/3503/indicacao_numero_135_de_2015.pdf", "ementa": "Seja solicitado do senhor prefeito a instala\u00e7\u00e3o de uma academia ao ar livre no bairro Jo\u00e3o Miranda"}, {"id": "3504", "ano": "2015", "numero": "136", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ant\u00f4nio S\u00e9rgio (Serginho da Copasa)", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/3504/indicacao_numero_136_de_2015.pdf", "ementa": "Seja solicitado do senhor prefeito a melhoria na rede de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Avenida Maria Antonieta Morais de Miranda localizada naquele bairro"}, {"id": "3505", "ano": "2015", "numero": "137", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eliz\u00e2ngela Padilha Sete Munes de Lima", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/3505/indicacao_numero_137_de_2015.pdf", "ementa": "Seja feita a limpeza do ac\u00famulo da lama proveniente das chuvas na Rua Natanael  da Silva Neto e na Rua Eurides Coelho Medina no Distrito de Correntinho."}, {"id": "3506", "ano": "2015", "numero": "138", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Osmar Gomes Fidelis", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/3506/indicacao_numero_138_de_2015.pdf", "ementa": "Seja solicitado do senhor prefeito a instala\u00e7\u00e3o de quebra molas ao longo da Rua Hermes Claudionor Nunes."}, {"id": "3507", "ano": "2015", "numero": "139", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eliz\u00e2ngela Padilha Sete Munes de Lima", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/3507/indicacao_numero_139_de_2015.pdf", "ementa": "Seja solicitado do senhor prefeito o agendamento de uma visita do secret\u00e1rio de obras e infra estrutura no Distrito de Correntinho"}, {"id": "3508", "ano": "2015", "numero": "140", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiza Am\u00e9lia", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/3508/indicacao_numero_140_de_2015.pdf", "ementa": "Sejam tomadas provid\u00eancias quanto as obras de infra estrutura urbana no bairro Cana\u00e3 como rede de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, rede de esgoto, rede pluvial e cal\u00e7amento."}, {"id": "3509", "ano": "2015", "numero": "141", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dem\u00e9trio Ayala", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/3509/indicacao_numero_141_de_2015.pdf", "ementa": "Seja solicitado do senhor junto a Secretaria de Meio Ambiente, provid\u00eancias para a cratera existente no bairro Cana\u00e3."}, {"id": "3510", "ano": "2015", "numero": "142", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiza Am\u00e9lia", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/3510/indicacao_numero_142_de_2015.pdf", "ementa": "Sejam tomadas provid\u00eancias quanto constru\u00e7\u00e3o de rede pluvial na Rua Doutor Odilon Behrens, pr\u00f3ximo ao com\u00e9rcio Monteiro e Ferreira."}, {"id": "3511", "ano": "2015", "numero": "143", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ant\u00f4nio S\u00e9rgio (Serginho da Copasa)", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/3511/indicacao_numero_143_de_2015.pdf", "ementa": "Seja solicitado do senhor Prefeito a melhoria da infra estrutura das ruas sem cal\u00e7amento do bairro Santa Tereza."}, {"id": "3512", "ano": "2015", "numero": "144", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dem\u00e9trio Ayala", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/3512/indicacao_numero_144_de_2015.pdf", "ementa": "Seja solicitado do senhor prefeito a instala\u00e7\u00e3o da rede pluvial no Beco Geraldo Sabino."}, {"id": "3513", "ano": "2015", "numero": "145", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dem\u00e9trio Ayala", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/3513/indicacao_numero_145_de_2015.pdf", "ementa": "Seja solicitado do senhor prefeito a reforma do cal\u00e7amento da avenida que faz liga\u00e7\u00e3o da Rua Pio Ferreira com a Avenida Governador Milton Campos."}, {"id": "3412", "ano": "2015", "numero": "48", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o - A", "autoria": "Osmar Gomes Fidelis", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/3412/indicacao_numero_48_de_2015.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito Municipal que sejam feitos os quebra-molas onde foram afixadas placas de sinaliza\u00e7\u00e3o dos mesmos nas Ruas Gabriel Lott e Bruno Gl\u00f3ria no bairro Pito."}, {"id": "3464", "ano": "2015", "numero": "96", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o - A", "autoria": "Ant\u00f4nio S\u00e9rgio (Serginho da Copasa)", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/3464/indicacao_numero_96_de_20151.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito que seja feito um quebra molas na Rua Adelina Coelho Le\u00e3o, em frente ao n\u00famero 119 no Bairro Alvorada."}, {"id": "3526", "ano": "2015", "numero": "1", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luiza Am\u00e9lia", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/3526/requerimento_01_de_2015.pdf", "ementa": "que sejam apresentadas dentro de 10 dias contados a partir desta data, sugest\u00f5es de atualiza\u00e7\u00e3o do Regimento Interno da Casa e que, n\u00e3o havendo interesse para tanto, seja formalizado via oficio esta op\u00e7\u00e3o."}, {"id": "3527", "ano": "2015", "numero": "2", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dorinha da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/3527/requerimento_02_de_2015.pdf", "ementa": "Que seja oficiado o secret\u00e1rio municipal de cultura, para que apresente a esta Casa as planilhas atualizadas e o cronograma do plano de a\u00e7\u00e3o para constru\u00e7\u00e3o do Espa\u00e7o mais Cultura."}, {"id": "3528", "ano": "2015", "numero": "3", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dorinha da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/3528/requerimento_03_de_2015.pdf", "ementa": "Que seja oficiado o secret\u00e1rio municipal de obras, para que apresente a esta Casa o cronograma de trabalho referente a implanta\u00e7\u00e3o, manuten\u00e7\u00e3o e melhorias da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica nas pra\u00e7as."}, {"id": "3529", "ano": "2015", "numero": "4", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Osmar Gomes Fidelis", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/3529/requerimento_04_de_2015.pdf", "ementa": "Seja oficiado o Prefeito Municipal e a presid\u00eancia do SAAE Guanh\u00e3es, solicitando informa\u00e7\u00f5es quanto as medidas de preven\u00e7\u00e3o que est\u00e3o sendo tomadas para preserva\u00e7\u00e3o da cabeceira do Rio Graip\u00fa uma vez que est\u00e1 havendo extra\u00e7\u00e3o de minerais naquelas proximidades."}, {"id": "3530", "ano": "2015", "numero": "5", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dorinha da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/3530/requerimento_05_de_2015.pdf", "ementa": "Seja oficiado o Prefeito Municipal solicitando informa\u00e7\u00f5es quanto a recomposi\u00e7\u00e3o salarial dos servidores municipais, prevista na Lei Municipal n\u00b0. 2523 de 15 de janeiro de 2013, que possuem como vencimento base o sal\u00e1rio m\u00ednimo nacional vigente, tendo em vista o reajuste nacional ocorrido no mesmo recentemente."}, {"id": "3531", "ano": "2015", "numero": "6", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dorinha da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/3531/requerimento_06_de_2015.pdf", "ementa": "Seja oficiado o Prefeito Municipal solicitando informa\u00e7\u00f5es quanto a aplicabilidade do Lei n\u00b0. 2663 de 30 de dezembro de 2014, que concede revis\u00e3o geral aos valores apostilados."}, {"id": "3532", "ano": "2015", "numero": "7", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nivaldo dos Santos", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/3532/requerimento_07_de_2015.pdf", "ementa": "Seja colocado em pauta de aprecia\u00e7\u00e3o da pr\u00f3xima reuni\u00e3o ordin\u00e1ria os Projetos de Lei n\u00b0. 84/2014 e 85/2014 que tratam de desafeta\u00e7\u00e3o de \u00e1rea institucional."}, {"id": "3533", "ano": "2015", "numero": "8", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luiza Am\u00e9lia", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/3533/requerimento_08_de_2015.pdf", "ementa": "C\u00f3pia da execu\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria de dezembro/2014 e janeiro/2015, incluindo: Balancete de receita e despesa, folha de pagamento\r\ndetalhada, relat\u00f3rio de gest\u00e3o fiscal com data base 31/12/2014, comprovantes de gastos com sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o em 31/12/2014 e janeiro de 2015, al\u00e9m de c\u00f3pias dos empenhos liquidados em outubro/2014, novembro/2014, dezembro/2014 e janeiro/2015"}, {"id": "3534", "ano": "2015", "numero": "9", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luiza Am\u00e9lia", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/3534/requerimento_09_de_2015.pdf", "ementa": "Seja liberado o aux\u00edlio transporte aos alunos universit\u00e1rios que estudam na PUC Minas localizada no Munic\u00edpio de Serro."}, {"id": "3535", "ano": "2015", "numero": "10", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dem\u00e9trio Ayala", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/3535/requerimento_10_de_2015.pdf", "ementa": "Seja oficiado o Prefeito Municipal quanto ao andamento do processo de instala\u00e7\u00e3o da unidade do SAMU Regional e Corpo de Bombeiros em Guanh\u00e3es."}, {"id": "3536", "ano": "2015", "numero": "11", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Osmar Gomes Fidelis", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/3536/requerimento_11_de_2015.pdf", "ementa": "Que seja oficiado o Prefeito Municipal quanto ao reajuste do vencimento dos servidores municipais investidos no cargo de Servente Escolar e o porque do mesmo n\u00e3o ter sido inclu\u00eddo no reajuste dos servidores do magist\u00e9rio aprovado recentemente por esta casa."}, {"id": "3537", "ano": "2015", "numero": "12", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dem\u00e9trio Ayala", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/3537/requerimento_12_de_2015.pdf", "ementa": "Seja solicitado do senhor Prefeito c\u00f3pia da folha de pagamento, incluindo gratifica\u00e7\u00f5es e vantagens, de todos os servidores desta administra\u00e7\u00e3o municipal referente ao m\u00eas de fevereiro"}, {"id": "3538", "ano": "2015", "numero": "13", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Osmar Gomes Fidelis", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/3538/requerimento_13_de_2015.pdf", "ementa": "Seja oficiado o Prefeito Municipal solicitando informa\u00e7\u00f5es quanto ao t\u00e9rmino da obra de reforma no Posto de Sa\u00fade Central."}, {"id": "3539", "ano": "2015", "numero": "14", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dorinha da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/3539/requerimento_14_de_2015.pdf", "ementa": "Seja convocado para reuni\u00e3o ordin\u00e1ria desta Casa, o Secret\u00e1rio Municipal de Cultura Adriano Aparecido Oliveira, para que o mesmo preste esclarecimentos a esta Casa com rela\u00e7\u00e3o as obras que est\u00e3o sendo desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Cultura, bem como esclarecimentos relativos \u00e0s etapas de desenvolvimento do Projeto relacionado \u00e0 cria\u00e7\u00e3o do Espa\u00e7o Mais Cultura."}, {"id": "3540", "ano": "2015", "numero": "15", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dorinha da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/3540/requerimento_15_de_2015.pdf", "ementa": "Vem solicitar de Vossa Excel\u00eancia que sejam requeridos do Prefeito de Guanh\u00e3es, esclarecimentos quanto ao in\u00edcio das obras nos loteamentos Guanh\u00e3es I e II cumprimento das etapas iniciais do programa, bem como c\u00f3pia dos documentos comprobat\u00f3rios, uma vez que \u00e9 grande a expectativa da popula\u00e7\u00e3o guanhanense que ansiosa, aguarda resposta."}, {"id": "3541", "ano": "2015", "numero": "16", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dorinha da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/3541/requerimento_16_de_2015.pdf", "ementa": "Seja oficiado o chefe do Poder Executivo de Guanh\u00e3es, solicitando a retifica\u00e7\u00e3o, bem como republica\u00e7\u00e3o da Lei Municipal n\u00b0. 2623 que \"Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Programa Municipal de Incentivo \u00e0 Doa\u00e7\u00e3o de Alimentos \u2014 Banco de Alimentos, sancionada e publicada em 06 de maio de 2014 com texto diverso daquele que fora examinado e aprovado pela C\u00e2mara Municipal de Guanh\u00e3es."}, {"id": "3544", "ano": "2015", "numero": "17", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alberto Magno Dias, Ant\u00f4nio S\u00e9rgio (Serginho da Copasa), Dem\u00e9trio Ayala, Dermeval de Pinho, Dorinha da Farm\u00e1cia, Eliz\u00e2ngela Padilha Sete Munes de Lima, Evandro Lott Moreira, Longuinho, Lucimar Ferreira Pinto, Luiza Am\u00e9lia, Maria An\u00eddia de Paula, Nelci Pereira Chaves, Nivaldo dos Santos, Osmar Gomes Fidelis", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/3544/requerimento_17_de_2015.pdf", "ementa": "Que seja destinado terreno do loteamento acr\u00f3pole, para a constru\u00e7\u00e3o da sede da 32\u00aa Subse\u00e7\u00e3o da OAB/MG Guanh\u00e3es."}, {"id": "3545", "ano": "2015", "numero": "18", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dem\u00e9trio Ayala", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/3545/requerimento_18_de_2015.pdf", "ementa": "Sejam convocados a estar presente na pr\u00f3xima reuni\u00e3o ordin\u00e1ria desta Casa, o Procurador Geral do Munic\u00edpio de Guanh\u00e3es, bem como o Contador Geral e a Secret\u00e1ria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o deste Munic\u00edpio a fim de prestar esclarecimentos sobre as acusa\u00e7\u00f5es apresentadas pela Presidente do FUNDEB, Roberta Carneiro Andrade, relacionadas ao uso indevido de verba do referido Fundo e incoer\u00eancias na presta\u00e7\u00e3o de contas do mesmo, conforme relatado na 5' reuni\u00e3o ordin\u00e1ria desta Casa."}, {"id": "3546", "ano": "2015", "numero": "19", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luiza Am\u00e9lia", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/3546/requerimento_19_de_2015.pdf", "ementa": "Requer a Presta\u00e7\u00e3o de Contas, desde o ano de 2013, no prazo de 15 (quinze) dias, devidamente instru\u00edda com relat\u00f3rio anual de sua administra\u00e7\u00e3o, acompanhado dos balan\u00e7os gerais das contas de cada exerc\u00edcio, quadros demonstrativos e demais documentos comprobat\u00f3rios das Receitas arrecadadas e das Despesas realizadas, al\u00e9m de outros documentos exigidos pelo Tribunal de Contas do Estado, tudo de conformidade com os Arts. 16, X e XI; 173 e \u00a7 1 O; e 175 do Regimento Interno desta C\u00e2mara, em conson\u00e2ncia com os Arts. 85 e 97, XIV da Lei Org\u00e2nica que rege este Munic\u00edpio."}, {"id": "3547", "ano": "2015", "numero": "20", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dorinha da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/3547/requerimento_20_de_2015.pdf", "ementa": "Seja oficiado o Secret\u00e1rio Municipal de Obras e Infraestrutura Urbana solicitando relat\u00f3rio do cronograma de obras de asfaltamento, financiadas pelo empr\u00e9stimo realizado junto ao BDMQ aprovado nesta Casa, sob justificativa do Executivo de que seria para asfaltamento de 70% das ruas do Munic\u00edpio de Guanh\u00e3es."}, {"id": "3548", "ano": "2015", "numero": "21", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dorinha da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/3548/requerimento_21_de_2015.pdf", "ementa": "Motivo da rescis\u00e3o do Contrato 021/2014 celebrado em 02 de janeiro de 2014 referente ao aluguel dos apartamentos 101 e 102 do referido im\u00f3vel, com o valor mensal de R$ 1.921,17(Hum mil novecentos e vinte e um reais e dezessete centavos), rescindido em 14/02/2014; Raz\u00e3o para celebra\u00e7\u00e3o do Contrato 026/2014, no valor de R$ 4.500,00(quatro mil e quinhentos reais) em 17/03/2014, ou seja, tr\u00eas dias ap\u00f3s a rescis\u00e3o do anterior, acrescentando tr\u00eas apartamentos e o porque da liquida\u00e7\u00e3o de empenho referente a este contrato se referir a dois apartamentos apesar do valor pago ser, a cinco apartamentos conforme previsto no contrato; Motivo para o Objeto do Contrato 026/2014 se referir \u00e0 cinco apartamentos em um \u00fanico andar uma vez que, o im\u00f3vel em quest\u00e3o possui apenas dois apartamentos por andar."}, {"id": "3549", "ano": "2015", "numero": "22", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/3549/requerimento_22_de_2015.pdf", "ementa": "Seja oficiada a atual Administra\u00e7\u00e3o Municipal, Gest\u00e3o 2013/2016, para que proceda com a realiza\u00e7\u00e3o de audi\u00eancia p\u00fablica nesta Casa, para apresenta\u00e7\u00e3o dos relat\u00f3rios de execu\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria dos exerc\u00edcios financeiros de 2013, 2014 e primeiro quadrimestre de 2015."}, {"id": "3550", "ano": "2015", "numero": "23", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dem\u00e9trio Ayala", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/3550/requerimento_23_de_2015.pdf", "ementa": "Requerer, nos termos do artigo 193, do Regimento Interno, a retirada do Projeto de Lei n2. 17/2015, que \"Disp\u00f5e sobre a Denomina\u00e7\u00e3o de Via P\u00fablica e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "3551", "ano": "2015", "numero": "24", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luiza Am\u00e9lia", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/3551/requerimento_24_de_2015.pdf", "ementa": "A Administra\u00e7\u00e3o Municipal encaminhe a esta Casa c\u00f3pia do conv\u00eanio celebrado com o SENAC, e motivo pelo qual o mesmo n\u00e3o foi viabilizado, com c\u00f3pia dos documentos comprobat\u00f3rios."}, {"id": "3552", "ano": "2015", "numero": "25", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dem\u00e9trio Ayala", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/3552/requerimento_25_de_2015.pdf", "ementa": "Seja oficiado o senhor Prefeito solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre o pagamento dos valores retroativos devido aos motoristas municipais. Pagamento este, autorizado por esta Casa desde o ano de 2013."}, {"id": "3553", "ano": "2015", "numero": "26", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luiza Am\u00e9lia", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/3553/requerimento_26_de_2015.pdf", "ementa": "Que sejam enviados a esta Casa c\u00f3pia de todos os instrumentos similares (conv\u00eanios, contratos de repasse, termo de parceria ou contratos administrativos) firmados entre a Associa\u00e7\u00e3o dos Estudantes Universit\u00e1rios de Guanh\u00e3es e \u00f3rg\u00e3os e entidades da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Federal, Estadual ou Municipal; C\u00f3pia do(s) extrato(s) da(s) conta(s) em que figura como titular a Associa\u00e7\u00e3o dos Estudantes Universit\u00e1rios de Guanh\u00e3es, entre o per\u00edodo de mar\u00e7o de 2013 at\u00e9 a presente data para confer\u00eancia; Rela\u00e7\u00e3o dos nomes e valores pagos pelos alunos que contribu\u00edram com a Associa\u00e7\u00e3o dos Estudantes Universit\u00e1rios de Guanh\u00e3es entre o per\u00edodo de mar\u00e7o de 2013 at\u00e9 a presente data. Presta\u00e7\u00e3o de contas na forma mercantil, com a especifica\u00e7\u00e3o das receitas e despesas e a apura\u00e7\u00e3o do respectivo saldo acompanhadas dos documentos necess\u00e1rios a justifica-las, entre o per\u00edodo de mar\u00e7o de 2013 at\u00e9 a presente data."}, {"id": "3554", "ano": "2015", "numero": "28", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dem\u00e9trio Ayala", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/3554/requerimento_28_de_2015.pdf", "ementa": "Requeiro a Vossa Excel\u00eancia, nos termos do artigo 193, do Regimento Interno, a retirada do Projeto de Lei n9. 23/2015 de minha autoria, que \"Disp\u00f5e sobre a Denomina\u00e7\u00e3o de Via P\u00fablica e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "3555", "ano": "2015", "numero": "29", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eliz\u00e2ngela Padilha Sete Munes de Lima", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/3555/requerimento_29_de_2015.pdf", "ementa": "Em que pese a aprova\u00e7\u00e3o da Mo\u00e7\u00e3o de Rep\u00fadio n \u00b0 01/2015 \u00e0 Delegada de Pol\u00edcia Dra. Alexandra Gon\u00e7alves de Oliveira, na Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Guanh\u00e3es do dia 15/06/2015, analisando as raz\u00f5es constantes da Mo\u00e7\u00e3o, bem como o fato de que as mo\u00e7\u00f5es s\u00e3o votadas em bloco, juntamente com todos os expedientes, VIEMOS manifestar contrariamente \u00e0 Mo\u00e7\u00e3o de Rep\u00fadio n \u00b0 01/2015. REQUEREMOS, para tanto, que os of\u00edcios expedidos em decorr\u00eancia da citada Mo\u00e7\u00e3o sejam acompanhados deste Requerimento."}, {"id": "3556", "ano": "2015", "numero": "30", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dem\u00e9trio Ayala", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/3556/requerimento_30_de_2015.pdf", "ementa": "Seja oficiado o senhor Prefeito solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre o pagamento dos valores retroativos devido aos motoristas municipais. Pagamento este, autorizado por esta Casa desde o ano de 2013."}, {"id": "3557", "ano": "2015", "numero": "31", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dem\u00e9trio Ayala", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/3557/requerimento_31_de_2015.pdf", "ementa": "Seja oficiado o senhor Prefeito solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre o pagamento do reajuste dos valores apostilados dos servidores p\u00fablicos municipais"}, {"id": "3558", "ano": "2015", "numero": "32", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/3558/requerimento_32_de_2015.pdf", "ementa": "Requer a c\u00f3pia dos instrumentos dos Conv\u00eanios celebrados entre o Poder Executivo Municipal e a Associa\u00e7\u00e3o dos Estudantes Universit\u00e1rios de Guanh\u00e3es/MG; e Presta\u00e7\u00f5es de Contas inerentes aos Conv\u00eanios celebrados entre o Poder Executivo Municipal e a Associa\u00e7\u00e3o dos Estudantes Universit\u00e1rios de Guanh\u00e3es/MG."}, {"id": "3559", "ano": "2015", "numero": "34", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luiza Am\u00e9lia", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3559/requerimento_34_de_2015.pdf", "ementa": "Requer do Prefeito Municipal a atualiza\u00e7\u00e3o do Portal da Transpar\u00eancia"}, {"id": "3560", "ano": "2015", "numero": "35", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luiza Am\u00e9lia", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/3560/requerimento_35_de_2015.pdf", "ementa": "Venho requerer, nos termos regimentais vigentes que, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, seja convidada a comparecer no Plen\u00e1rio desta Casa a diretora\r\nadministrativa do Hospital Imaculada Concei\u00e7\u00e3o de Guanh\u00e3es Rosana Linhares Assis Figueiredo, para apresentar diagn\u00f3stico f\u00edsico e financeiro do\r\nHospital."}, {"id": "3561", "ano": "2015", "numero": "36", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luiza Am\u00e9lia", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/3561/requerimento_36_de_2015.pdf", "ementa": "Requer o envio de informa\u00e7\u00f5es acerca dos pagamentos ao prestador de servi\u00e7o de mamografia, cujo munic\u00edpio de atendimento \u00e9 Guanh\u00e3es e os Comprovantes dos pagamentos feitos a tal t\u00edtulo, bem como relat\u00f3rio quantitativo dos exames realizados por este prestador, discriminando quantidade apresentada e aprovada, por cada munic\u00edpio pactuado com Guanh\u00e3es, dos seguintes procedimentos: 02.04.03.003-0 - Mamografia Unilateral; 02.043 018-8 Mamografia Bilateral para Rastreamento."}, {"id": "3562", "ano": "2015", "numero": "38", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dorinha da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/3562/requerimento_38_de_2015.pdf", "ementa": "Venho requerer nos termos regimentais vigentes que, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, seja solicitado do senhor Prefeito de Guanh\u00e3es, o cronograma de execu\u00e7\u00e3o de obras financiadas com o empr\u00e9stimo junto ao BDMG autorizado por esta Casa Legislativa, bem como percentual de vias j\u00e1 pavimentas."}, {"id": "3563", "ano": "2015", "numero": "39", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dorinha da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/3563/requerimento_39_de_2015.pdf", "ementa": "Venho requerer nos termos regimentais vigentes que, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, seja solicitado do senhor Prefeito o relat\u00f3rio da execu\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria e da execu\u00e7\u00e3o fiscal do ano de 2015."}, {"id": "3564", "ano": "2015", "numero": "40", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dorinha da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/3564/requerimento_40_de_2015.pdf", "ementa": "Requer nos termos regimentais vigentes que, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, seja solicitado do senhor Prefeito informa\u00e7\u00f5es quanto a paralisa\u00e7\u00e3o do transporte escolar dos alunos das redes municipal e estadual de ensino, sob alega\u00e7\u00e3o dos transportadores contratados de que n\u00e3o receberam o pagamento do servi\u00e7o prestado desde maio a setembro de 2015."}, {"id": "3565", "ano": "2015", "numero": "41", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dorinha da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/3565/requerimento_41_de_2015.pdf", "ementa": "Requer nos termos regimentais vigentes que, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, seja solicitado do senhor Prefeito a rela\u00e7\u00e3o dos servidores p\u00fablicos municipais que recebem gratifica\u00e7\u00e3o com seus respectivos percentuais."}, {"id": "3566", "ano": "2015", "numero": "42", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dem\u00e9trio Ayala", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/3566/requerimento_42_de_2015.pdf", "ementa": "Venho requerer nos termos regimentais vigentes que, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, seja convocado o Presidente do SAAE Guanh\u00e3es, senhor Luiz Pereira Rodrigues, para estar presente na pr\u00f3xima reuni\u00e3o ordin\u00e1ria desta Casa Legislativa, a fim de prestar esclarecimentos relativos a dificuldade no abastecimento de \u00e1gua pot\u00e1vel no Munic\u00edpio de Guanh\u00e3es,"}, {"id": "3567", "ano": "2015", "numero": "44", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dorinha da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/3567/requerimento_44_de_2015.pdf", "ementa": "Venho requerer nos termos regimentais vigentes que, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, seja solicitado do senhor Prefeito c\u00f3pia de todo o procedimento licitat\u00f3rio, inclu\u00eddo ata das sess\u00f5es e contratos, da Tomada de Pre\u00e7os 07/2015, referente as obras de asfaltamento no bairro Santa Tereza nesta cidade de Guanh\u00e3es."}, {"id": "3568", "ano": "2015", "numero": "45", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dorinha da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/3568/requerimento_45_de_2015.pdf", "ementa": "Venho requerer nos termos regimentais vigentes que, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, seja solicitado da senhora secret\u00e1ria municipal de educa\u00e7\u00e3o, informa\u00e7\u00f5es por escrito referentes aos problemas de falta de \u00e1gua na Escola Municipal Padre Jos\u00e9 Augusto e quais as propostas tomadas por aquela secretaria para solu\u00e7\u00e3o dos problemas apresentados."}, {"id": "3569", "ano": "2015", "numero": "46", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dem\u00e9trio Ayala", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/3569/requerimento_46_de_2015.pdf", "ementa": "Venho requerer nos termos regimentais vigentes que, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, seja solicitado do senhor Prefeito a c\u00f3pia de todos os repasses referentes a recursos pr\u00f3prios, conv\u00eanios e demais transfer\u00eancias feitas pelo Governo Estadual e Federal \u00e0 Prefeitura Municipal de Guanh\u00e3es no ano de 2015"}, {"id": "3570", "ano": "2015", "numero": "47", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dorinha da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/3570/requerimento_47_de_2015.pdf", "ementa": "Venho requerer nos termos regimentais vigentes que, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, seja convocado o secret\u00e1rio municipal de infra estrutura urbana para prestar esclarecimentos a esta Casa, relativos a real situa\u00e7\u00e3o da usina de reciclagem de res\u00edduos s\u00f3lidos, comandada pela ASCAMARG \u2014 Associa\u00e7\u00e3o de Materiais Recicl\u00e1veis de Guanh\u00e3es e qual a posi\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio com rela\u00e7\u00e3o as dificuldades enfrentadas pela associa\u00e7\u00e3o."}, {"id": "3571", "ano": "2015", "numero": "48", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dorinha da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/3571/requerimento_48_de_2015.pdf", "ementa": "Venho requerer nos termos regimentais vigentes que, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, seja solicitado do senhor Prefeito a c\u00f3pia de todos os conv\u00eanios celebrados com a ARPAC \u2014 Associa\u00e7\u00e3o de Resgate e Prote\u00e7\u00e3o aos C\u00e3es de Guanh\u00e3es, bem como c\u00f3pia de todos os termos aditivos e comprovantes de repasse relativos ao referido conv\u00eanio."}, {"id": "3572", "ano": "2015", "numero": "49", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dorinha da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/3572/requerimento_49_de_2015.pdf", "ementa": "Venho requerer nos termos regimentais vigentes que, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, seja solicitado a presen\u00e7a de representante da Secretaria de Cultura do Munic\u00edpio de Guanh\u00e3es para esclarecer sobre a utiliza\u00e7\u00e3o dos recursos financeiros e o cronograma de obras referente ao Espa\u00e7o Mais Cultura, inclusive sobre a utiliza\u00e7\u00e3o do percentual de 10% do valor da aliena\u00e7\u00e3o do Loteamento Professor Heitor Nunes da Mata autorizado por esta Casa."}, {"id": "3573", "ano": "2015", "numero": "50", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luiza Am\u00e9lia", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/3573/requerimento_50_de_2015.pdf", "ementa": "Venho requerer nos termos regimentais vigentes que, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, seja convocada a presen\u00e7a do senhor Jose Rainero Barbosa Melo, Contador da Prefeitura Municipal de Guanh\u00e3es, para prestar esclarecimentos referentes ao Projeto da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria para o exerc\u00edcio financeiro de 2016."}, {"id": "3574", "ano": "2015", "numero": "51", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luiza Am\u00e9lia", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/3574/requerimento_51_de_2015.pdf", "ementa": "Requer nos termos regimentais vigentes que, ap\u00f3s ouvido o plen\u00e1rio, seja solicitado do senhor Prefeito informa\u00e7\u00f5es sobre qual setor da prefeitura \u00e9 respons\u00e1vel pela fiscaliza\u00e7\u00e3o e controle da ASCAMARG - Associa\u00e7\u00e3o dos Catadores de Materiais Recicl\u00e1veis de Guanh\u00e3es, bem como da \u00e1rea utilizada para descarte de lixo recolhido na cidade."}, {"id": "1630", "ano": "2015", "numero": "2", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Geraldo Jos\u00e9 Pereira (Ladinho)", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/1630/projeto_de_lei_numero_002_de_2015.pdf", "ementa": "Altera a lei 2649 de 07 de outubro de 2014 e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "1631", "ano": "2015", "numero": "3", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Geraldo Jos\u00e9 Pereira (Ladinho)", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/1631/projeto_de_lei_numero_03_de_2015.pdf", "ementa": "Concede reajuste a servidores do SAAE - SERVI\u00c7O AUT\u00d4NOMO DE \u00c1GUA E ESGOTO e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1634", "ano": "2015", "numero": "4", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Nivaldo dos Santos", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/1634/projeto_de_lei_numero_04_de_2015.pdf", "ementa": "Rua Pl\u00ednio Feliciano de Souza."}, {"id": "1635", "ano": "2015", "numero": "5", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Luiza Am\u00e9lia", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/1635/projeto_de_lei_numero_05_de_2015.pdf", "ementa": "Altera a lei n\u00famero 2608 de 19 de mar\u00e7o de 2014 e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "1638", "ano": "2015", "numero": "6", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Dorinha da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/1638/projeto_de_lei_numero_006_de_2015.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre denomina\u00e7\u00f5es das ruas do loteamento denominado Colina Verde 11 e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "1644", "ano": "2015", "numero": "7", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Dorinha da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/1644/projeto_de_lei_numero_07_de_2015.pdf", "ementa": "D\u00e1 denomina\u00e7\u00e3o a via p\u00fablica - Avenida Juca Barbosa"}, {"id": "1646", "ano": "2015", "numero": "8", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Dorinha da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/1646/projeto_de_lei_numero_08_de_2015.pdf", "ementa": "Rua Vilma Campos Bicalho."}, {"id": "1647", "ano": "2015", "numero": "9", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Evandro Lott Moreira, Osmar Gomes Fidelis", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/1647/projeto_de_lei_numero_09_de_2015.pdf", "ementa": "Declara de utilidade p\u00fablica a Associa\u00e7\u00e3o Atl\u00e9tica \u00c1guia"}, {"id": "1648", "ano": "2015", "numero": "10", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Luiza Am\u00e9lia", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/1648/projeto_de_lei_numero_10_de_2015.pdf", "ementa": "Declara de Utilidade P\u00fablica a Associa\u00e7\u00e3o de Prote\u00e7\u00e3o e Assist\u00eancia aos Condenados - APAC."}, {"id": "1649", "ano": "2015", "numero": "11", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Geraldo Jos\u00e9 Pereira (Ladinho)", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/1649/projeto_de_lei_numero_11_de_2015.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA E INSTALA\u00c7\u00c3O DO LOTEAMENTO DENOMINADO \"ACR\u00d3POLE\" E ESTABELECE SUAS CONDI\u00c7\u00d5ES"}, {"id": "1651", "ano": "2015", "numero": "12", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Longuinho", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/1651/projeto_de_lei_numero_12_de_2015.pdf", "ementa": "Pra\u00e7a Maria Flor de Maio Padilha Bicalho."}, {"id": "1652", "ano": "2015", "numero": "13", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Longuinho", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/1652/projeto_de_lei_numero_13_de_2015.pdf", "ementa": "Pra\u00e7a Eurico Pimenta do Amaral."}, {"id": "1653", "ano": "2015", "numero": "14", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Geraldo Jos\u00e9 Pereira (Ladinho)", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/1653/projeto_de_lei_numero_14_de_2015.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura e instala\u00e7\u00e3o do loteamento denominado Benedito Sette de Abril e estabelece suas condi\u00e7\u00f5es."}, {"id": "1654", "ano": "2015", "numero": "15", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Luiza Am\u00e9lia", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/1654/projeto_de_lei_numero_15_de_2015.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de cesta b\u00e1sica aos servidores da C\u00e2mara Municipal de Guanh\u00e3es e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "1657", "ano": "2015", "numero": "16", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Dermeval de Pinho", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/1657/projeto_de_lei_numero_16_de_2015.pdf", "ementa": "Rua Geraldo Bonif\u00e1cio Dias (Geraldo Gamb\u00e1)"}, {"id": "1658", "ano": "2015", "numero": "18", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Geraldo Jos\u00e9 Pereira (Ladinho)", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/1658/projeto_de_lei_numero_18_de_2015.pdf", "ementa": "Autoriza ao Munic\u00edpio de Guanh\u00e3es a celebrar conv\u00eanio para ceder servidores ao TJMG e outros \u00f3rg\u00e3os estatais e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "1662", "ano": "2015", "numero": "19", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Geraldo Jos\u00e9 Pereira (Ladinho)", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/1662/projeto_de_lei_numero_19_de_2015.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar conv\u00eanio, para fornecimento de material de constru\u00e7\u00e3o e m\u00e3o de obra, com o PROJETO BETEL: CASA DE\r\nCUPERA\u00c7\u00c3O, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "1663", "ano": "2015", "numero": "21", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Longuinho", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/1663/parecer_juridico_pl_21_de_2015.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade de utiliza\u00e7\u00e3o de material refletivo em cavaletes, ca\u00e7ambas para entulho e nas placas de sinaliza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os\r\ne obras realizadas em vias p\u00fablicas, ou \u00e0s margens delas"}, {"id": "1664", "ano": "2015", "numero": "22", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Dem\u00e9trio Ayala", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/1664/projeto_de_lei_numero_22_de_2015.pdf", "ementa": "Pra\u00e7a Jo\u00e3o Fid\u00e9lis da Paix\u00e3o."}, {"id": "1665", "ano": "2015", "numero": "23", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Dem\u00e9trio Ayala", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/1665/projeto_de_lei_numero_23_de_2015.pdf", "ementa": "Rua Efhrahin Augusto de Carvalho."}, {"id": "1666", "ano": "2015", "numero": "26", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Geraldo Jos\u00e9 Pereira (Ladinho)", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/1666/projeto_de_lei_numero_26_de_2015.pdf", "ementa": "Autoriza o Munic\u00edpio a proceder a permuta de \u00e1rea de propriedade do SAAE \u2014 SERVI\u00c7O AUT\u00d4NOMO DE \u00c1GUA E ESGOTO, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "1668", "ano": "2015", "numero": "27", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Geraldo Jos\u00e9 Pereira (Ladinho)", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/1668/projeto_de_lei_numero_27_de_2015.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ORGANIZA\u00c7\u00c3O DA POL\u00cdTICA DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL NO MUNIC\u00cdPIO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "1672", "ano": "2015", "numero": "28", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Nelci Pereira Chaves", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/1672/projeto_de_lei_numero_28_de_2015.pdf", "ementa": "Beco Jos\u00e9 Maciel Costa"}, {"id": "1673", "ano": "2015", "numero": "29", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Geraldo Jos\u00e9 Pereira (Ladinho)", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/1673/projeto_de_lei_numero_29_de_2015.pdf", "ementa": "PRA\u00c7A DONA DUZINHA"}, {"id": "1674", "ano": "2015", "numero": "31", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Geraldo Jos\u00e9 Pereira (Ladinho)", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/1674/projeto_de_lei_numero_31_de_2015.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar conv\u00eanio com o Servi\u00e7o Aut\u00f4nomo de \u00c1gua e Esgoto \u2014 SAAE de Guanh\u00e3es, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "1678", "ano": "2015", "numero": "32", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Geraldo Jos\u00e9 Pereira (Ladinho)", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/1678/projeto_de_lei_numero_32_de_2015.pdf", "ementa": "AUTORIZA O MUNICIPIO DE GUANH\u00c3ES A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A \u2014 BDMG, OPERA\u00c7\u00d5ES\r\nDE CR\u00c9DITO COM OUTORGA DE GARANTIA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1628", "ano": "2015", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Geraldo Jos\u00e9 Pereira (Ladinho)", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/1628/projeto_de_lei_complementar_numero_01_de_2015.pdf", "ementa": "Desafeta parte de \u00e1rea que especifica, de uso comum do povo, para bem de uso dominical e da outras provid\u00eancias."}, {"id": "1629", "ano": "2015", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Luiza Am\u00e9lia", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/1629/projeto_de_lei_complementar_numero_02_de_2015.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a ab-roga\u00e7\u00e3o da Lei Complementar n\" 08 de 17 de mar\u00e7o de 2014, que desafetou uma \u00e1rea superficial de 1 .965,20 m\u00b2 (um mil, novecentos e sessenta cinco metros quadrados e vinte dec\u00edmetros quadrado) que corresponde a parte da \u00e1rea institucional de uso comum do povo situada no Bairro das Na\u00e7\u00f5es."}, {"id": "1681", "ano": "2015", "numero": "1", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiza Am\u00e9lia", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/1681/projeto_de_resolucao_numero_001_de_2015.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a recomposi\u00e7\u00e3o do subs\u00eddio dos vereadores da C\u00e2mara Municipal de Guanh\u00e3es /MG e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "1682", "ano": "2015", "numero": "2", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/1682/projeto_de_resolucao_numero_002_de_2015.pdf", "ementa": "\"Fica Criada Comiss\u00e3o Especial para revis\u00e3o do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Guanh\u00e3es, na forma que indica e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "1683", "ano": "2015", "numero": "3", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/1683/projeto_de_resolucao_numero_003-2015.pdf", "ementa": "\"Fica Criada Comiss\u00e3o Especial para revis\u00e3o da Lei Org\u00e2nica do munic\u00edpio de Guanh\u00e3es, na forma que indica e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "1684", "ano": "2015", "numero": "4", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/1684/projeto_de_resolucao_numero_004_de_2015.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de di\u00e1rias de viagem aos vereadores e servidores da C\u00e2mara Municipal de Guanh\u00e3es /MG e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "1685", "ano": "2015", "numero": "7", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dem\u00e9trio Ayala", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/1685/projeto_de_resolucao_numero_07_de_2015.pdf", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O HONOR\u00c1RIO DO MUNIC\u00cdPIO DE GUANH\u00c3ES AO PASTOR JO\u00c3O MARCOS CASTINO COUTINHO"}, {"id": "1686", "ano": "2015", "numero": "8", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Evandro Lott Moreira", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/1686/projeto_de_resolucao_numero_08_de_2015.pdf", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O HONOR\u00c1RIO DO MUNIC\u00cdPIO DE GUANH\u00c3ES AO SENHOR ANT\u00d4NIO CARLOS DE ALVARENGA FREITAS."}, {"id": "1687", "ano": "2015", "numero": "9", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiza Am\u00e9lia", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/1687/projeto_de_resolucao_numero_09_de_2015.pdf", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3 HONOR\u00c1RIA DO MUNIC\u00cdPIO DE GUANH\u00c3ES \u00c0 SENHORA ARMINDA JESUS BATISTA."}, {"id": "1688", "ano": "2015", "numero": "10", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maria An\u00eddia de Paula", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/1688/projeto_de_resolucao_numero_10_de_2015.pdf", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3 HONOR\u00c1RIA DO MUNIC\u00cdPIO DE GUANH\u00c3ES \u00c0 SENHORA VANEIDE SOA RES DE SOUSA."}, {"id": "1689", "ano": "2015", "numero": "11", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Osmar Gomes Fidelis", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/1689/projeto_de_resolucao_numero__11_de_2015.pdf", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O HONOR\u00c1RIO DO MUNIC\u00cdPIO DE GUANH\u00c3ES AO SENHOR GLAYSSON MAGNO ANDRADE."}, {"id": "1690", "ano": "2015", "numero": "12", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dorinha da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/1690/projeto_de_resolucao_numero_12_de_2015.pdf", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3 HONOR\u00c1RIA DO MUNIC\u00cdPIO DE GUANH\u00c3ES \u00c0 SENHORA VANESSA MARTINS SIQUEIRA."}, {"id": "1691", "ano": "2015", "numero": "13", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dermeval de Pinho", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/1691/projeto_de_resolucao_numero_13_de_2015.pdf", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O HONOR\u00c1RIO DO MUNIC\u00cdPIO DE GUANH\u00c3ES AO SARGENTO FERNANDES."}, {"id": "1692", "ano": "2015", "numero": "14", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucimar Ferreira Pinto", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/1692/projeto_de_resolucao_numero_14_de_2015.pdf", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O HONOR\u00c1RIO DO MUNIC\u00cdPIO DE GUANH\u00c3ES AO SENHOR PAULO LUIZ FILHO"}, {"id": "1693", "ano": "2015", "numero": "15", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ant\u00f4nio S\u00e9rgio (Serginho da Copasa)", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/1693/projeto_de_resolucao_numero_15_de_2015.pdf", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3 HONOR\u00c1RIA DO MUNIC\u00cdPIO DE GUANH\u00c3ES \u00c0 SENHORA NEIVA NUNES COELHO."}, {"id": "1694", "ano": "2015", "numero": "16", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Longuinho", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/1694/projeto_de_resolucao_numero_16_de_2015.pdf", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3 HONOR\u00c1RIA DO MUNICIPIO DE GUANH\u00c3ES \u00c0 SENHORA ANA UMBELINA DE LIMA APOLIN\u00c1RIO."}, {"id": "1695", "ano": "2015", "numero": "17", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eliz\u00e2ngela Padilha Sete Munes de Lima", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/1695/projeto_de_resolucao_numero_17_de_2015.pdf", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3 HONOR\u00c1RIA DO MUNIC\u00cdPIO DE GUANH\u00c3ES \u00c0 SENHORA CLAUDETE FERREIRA GODINHO."}, {"id": "1696", "ano": "2015", "numero": "18", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alberto Magno Dias", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/1696/projeto_de_resolucao_numero_18_de_2015.pdf", "ementa": "Fica concedido o t\u00edtulo de CIDAD\u00c3O HONOR\u00c1RIO DO MUNIC\u00cdPIO DE GUANH\u00c3ES O senhor ANT\u00d4NIO DOMINGOS FILHO."}, {"id": "1697", "ano": "2015", "numero": "19", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nelci Pereira Chaves", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/1697/projeto_de_resolucao_numero_19_de_2015.pdf", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3 HONOR\u00c1RIA DO MUNIC\u00cdPIO DE GUANH\u00c3ES \u00c0 SENHORA N\u00cdDIA MEIRELES DE OLIVEIRA."}, {"id": "2232", "ano": "2015", "numero": "11", "tipo__sigla": "VETO", "tipo__descricao": "Veto Parcial ao Projeto de Lei", "autoria": "Geraldo Jos\u00e9 Pereira (Ladinho)", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/2232/veto_parcia_pl_11_de_2015.pdf", "ementa": "Veto \u00e0 emenda aditiva 01 apresentada ao projeto de lei n\u00famero 11 de 2015"}, {"id": "1632", "ano": "2015", "numero": "3", "tipo__sigla": "EMD1", "tipo__descricao": "Emenda n\u00famero 001 ao projeto de lei", "autoria": "Dermeval de Pinho, Ant\u00f4nio S\u00e9rgio (Serginho da Copasa), Dem\u00e9trio Ayala, Dorinha da Farm\u00e1cia, Evandro Lott Moreira, Longuinho, Lucimar Ferreira Pinto, Maria An\u00eddia de Paula, Nelci Pereira Chaves", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/1632/emenda_001_pl_003_de_2015.pdf", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o do projeto de lei n\u00famero 03/2015"}, {"id": "1639", "ano": "2015", "numero": "6", "tipo__sigla": "EMD1", "tipo__descricao": "Emenda n\u00famero 001 ao projeto de lei", "autoria": "Osmar Gomes Fidelis", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/1639/emenda_001_pl_006_de_2015.pdf", "ementa": "Altera o artigo 1\u00ba do projeto de lei n\u00famero 006 de 2015"}, {"id": "1645", "ano": "2015", "numero": "7", "tipo__sigla": "EMD1", "tipo__descricao": "Emenda n\u00famero 001 ao projeto de lei", "autoria": "Alberto Magno Dias", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/1645/emenda_numero_001_pl_07_de_2015.pdf", "ementa": "Altera o artigo 1\u00ba do projeto de lei n\u00famero 07 de 2015"}, {"id": "1650", "ano": "2015", "numero": "11", "tipo__sigla": "EMD1", "tipo__descricao": "Emenda n\u00famero 001 ao projeto de lei", "autoria": "Ant\u00f4nio S\u00e9rgio (Serginho da Copasa), Evandro Lott Moreira, Longuinho", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/1650/emenda_numero_001_pl_11_de_2015.pdf", "ementa": "Acrescenta artigo ao projeto de lei n\u00famero 11 de 2015"}, {"id": "1655", "ano": "2015", "numero": "15", "tipo__sigla": "EMD1", "tipo__descricao": "Emenda n\u00famero 001 ao projeto de lei", "autoria": "Alberto Magno Dias", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/1655/projeto_de_lei_numero_15_de_2015.pdf", "ementa": "Altera o artigo 1\u00ba do projeto de lei n\u00famero 15 de 2015"}, {"id": "1659", "ano": "2015", "numero": "18", "tipo__sigla": "EMD1", "tipo__descricao": "Emenda n\u00famero 001 ao projeto de lei", "autoria": "Dorinha da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/1659/emenda_numero_01_pl_18_de_2015.pdf", "ementa": "Modifica-se o Art. 1 \u00b0 do do Projeto de Lei n\u00famero 18 de 2015"}, {"id": "1667", "ano": "2015", "numero": "26", "tipo__sigla": "EMD1", "tipo__descricao": "Emenda n\u00famero 001 ao projeto de lei", "autoria": "Luiza Am\u00e9lia", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/1667/emenda_numero_001_pl_26_de_2015.pdf", "ementa": "Acrescenta o par\u00e1grafo \u00fanico ao artigo 4\u00ba do projeto de lei n\u00famero 26 de 2015"}, {"id": "1670", "ano": "2015", "numero": "27", "tipo__sigla": "EMD1", "tipo__descricao": "Emenda n\u00famero 001 ao projeto de lei", "autoria": "Eliz\u00e2ngela Padilha Sete Munes de Lima", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/1670/emenda_numero_001_de_2015.pdf", "ementa": "Altera a numera\u00e7\u00e3o dos projetos de lei n\u00famero 35 e 36 do projeto de lei n\u00famero 27 de 2015"}, {"id": "1676", "ano": "2015", "numero": "31", "tipo__sigla": "EMD1", "tipo__descricao": "Emenda n\u00famero 001 ao projeto de lei", "autoria": "Ant\u00f4nio S\u00e9rgio (Serginho da Copasa)", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/1676/emenda_numero_01_pl_substitutivo_31_de_2015.pdf", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o do artigo 3\u00ba do projeto de lei n\u00famero 31 de 2015"}, {"id": "1679", "ano": "2015", "numero": "32", "tipo__sigla": "EMD1", "tipo__descricao": "Emenda n\u00famero 001 ao projeto de lei", "autoria": "Ant\u00f4nio S\u00e9rgio (Serginho da Copasa)", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/1679/emenda_numero_001_pl_32_de_2015.pdf", "ementa": "Acrescenta o artigo 8\u00ba ao projeto de lei n\u00famero 32 de 2015"}, {"id": "1656", "ano": "2015", "numero": "15", "tipo__sigla": "EMD2", "tipo__descricao": "Emenda n\u00famero 002 ao projeto de lei", "autoria": "Alberto Magno Dias", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/1656/emenda_numero_002_pl_15_de_2015.pdf", "ementa": "No projeto de lei n\u00famero 15/2015 onde se l\u00ea o termo \"Cesta B\u00e1sica\", passa a ler \"Vale Alimenta\u00e7\u00e3o\""}, {"id": "1660", "ano": "2015", "numero": "18", "tipo__sigla": "EMD2", "tipo__descricao": "Emenda n\u00famero 002 ao projeto de lei", "autoria": "Dorinha da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/1660/emenda_numero_002_pl_18_de_2015.pdf", "ementa": "Acrescenta-se o Par\u00e1grafo 2 \u00b0 ao Art. 1 \u00b0 do do Projeto de Lei n\u00famero 18 de 2015"}, {"id": "1671", "ano": "2015", "numero": "27", "tipo__sigla": "EMD2", "tipo__descricao": "Emenda n\u00famero 002 ao projeto de lei", "autoria": "Dorinha da Farm\u00e1cia, Luiza Am\u00e9lia", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/1671/emenda_numero_002_pl_27_de_2015.pdf", "ementa": "Altera o artigo 28 do Projeto de Lei n\u00ba 27/2015"}, {"id": "1677", "ano": "2015", "numero": "31", "tipo__sigla": "EMD2", "tipo__descricao": "Emenda n\u00famero 002 ao projeto de lei", "autoria": "Ant\u00f4nio S\u00e9rgio (Serginho da Copasa)", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/1677/emenda_numero_002_pl_31_de_2015.pdf", "ementa": "Acrescenta artigo 4\u00ba ao projeto de lei n\u00famero 31 de 2015"}, {"id": "1680", "ano": "2015", "numero": "32", "tipo__sigla": "EMD2", "tipo__descricao": "Emenda n\u00famero 002 ao projeto de lei", "autoria": "Eliz\u00e2ngela Padilha Sete Munes de Lima", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/1680/emenda_numero_002_pl_32_de_2015.pdf", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o do artigo 8\u00ba do projeto de lei n\u00famero 32 de 2015"}, {"id": "1633", "ano": "2015", "numero": "3", "tipo__sigla": "SB", "tipo__descricao": "Substitutivo ao Projeto de Lei", "autoria": "Geraldo Jos\u00e9 Pereira (Ladinho)", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/1633/substitutivo_ao_pl_003_de_2015.pdf", "ementa": "Concede reajuste a servidores do SAAE \u2014 SERVI\u00c7O AUT\u00d4NOMO DE \u00c1GUA E ESGOTO e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1669", "ano": "2015", "numero": "27", "tipo__sigla": "SB", "tipo__descricao": "Substitutivo ao Projeto de Lei", "autoria": "Geraldo Jos\u00e9 Pereira (Ladinho)", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/1669/projeto_de_lei_substitutivo_numero_27_de_2015.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ORGANIZA\u00c7\u00c3O DA POL\u00cdTICA DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL NO MUNIC\u00cdPIO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "1675", "ano": "2015", "numero": "31", "tipo__sigla": "SB", "tipo__descricao": "Substitutivo ao Projeto de Lei", "autoria": "Geraldo Jos\u00e9 Pereira (Ladinho)", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/1675/projeto_de_lei_numero_31_de_2015_substitutivo.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre aporte financeiro, no prazo, forma e condi\u00e7\u00f5es que menciona e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "1661", "ano": "2015", "numero": "18", "tipo__sigla": "PL -A", "tipo__descricao": "Projeto de Lei -A", "autoria": "Longuinho", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/1661/projeto_de_lei_18a_de_2015.pdf", "ementa": "Avenida James Jacob de Queiroz."}]}