{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "3824", "ano": "2014", "numero": "1", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ant\u00f4nio S\u00e9rgio (Serginho da Copasa)", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/3824/indicacao_01_de_2014.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito municipal que seja feita a regulariza\u00e7\u00e3o dos lotes doados pela prefeitura no bairro Amazonas"}, {"id": "3825", "ano": "2014", "numero": "2", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dem\u00e9trio Ayala", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/3825/indicacao_02_de_2014.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito Municipal que seja feita a limpeza das ruas dos bairros Jardins e Amazonas"}, {"id": "3826", "ano": "2014", "numero": "3", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nivaldo dos Santos", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/3826/indicacao_03_de_2014.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito Municipal que seja feito o patrolamento e encascalhamento das estradas dos Distritos de Taquaral e Farias"}, {"id": "3827", "ano": "2014", "numero": "4", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Osmar Gomes Fidelis", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/3827/indicacao_04_de_2014.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito Municipal que sejam feitas melhorias na infraestrutura urbana dos bairros Nova Uni\u00e3o e Novo Cruzeiro"}, {"id": "3828", "ano": "2014", "numero": "5", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Osmar Gomes Fidelis", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/3828/indicacao_05_de_2014.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito Municipal que sejam feitas melhorias na infraestrutura urbana das travessas e becos transversais a rua Pio Ferreira"}, {"id": "3829", "ano": "2014", "numero": "6", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Longuinho", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/3829/indicacao_06_de_2014.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito Municipal que seja feita a pintura e sinaliza\u00e7\u00e3o de todos os quebra molas da cidade."}, {"id": "3830", "ano": "2014", "numero": "7", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Longuinho", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/3830/indicacao_07_de_2014.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito Municipal que constru\u00eddo um bueiro na Rua Patos de Minas para escoamento da enxurrada que desce da Cadeia Municipal."}, {"id": "3832", "ano": "2014", "numero": "10", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Osmar Gomes Fidelis", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/3832/indicacao_10_de_2014.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito Municipal que seja feita a reforma da ponte situada no Beco Ant\u00f4nio Alves Maciel."}, {"id": "3833", "ano": "2014", "numero": "11", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucimar Ferreira Pinto", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/3833/indicacao_11_de_2014.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito Municipal que seja feito o encascalhamento da Rua 01 no bairro Bela Vista"}, {"id": "3834", "ano": "2014", "numero": "12", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nelci Pereira Chaves", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/3834/indicacao_12_de_2014.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito Municipal que intervenha junto a CEMIG para substitui\u00e7\u00e3o de um poste de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica danificado pr\u00f3ximo ao n\u00famero 215 na Rua Treze de Maio."}, {"id": "3835", "ano": "2014", "numero": "13", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nelci Pereira Chaves", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/3835/indicacao_13_de_2014.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito Municipal que intervenha junto a CEMIG para instala\u00e7\u00e3o de um bra\u00e7o com ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica no poste localizado em frente ao n\u00b0. 29 na Rua Treze de Maio."}, {"id": "3836", "ano": "2014", "numero": "14", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alberto Magno Dias", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/3836/indicacao_14_de_2014.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito Municipal que seja dado andamento nas obras de instala\u00e7\u00e3o dos sem\u00e1foros na Avenida Governador Miltom Campos.\r\nAgradece ainda pelo sem\u00e1foro que j\u00e1 foi instalado."}, {"id": "3837", "ano": "2014", "numero": "15", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eliz\u00e2ngela Padilha Sete Munes de Lima", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/3837/indicacao_15_de_2014.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito Municipal que seja feito o patrolamento e encascalhamento da estrada que faz liga\u00e7\u00e3o entre a BR 120 e distrito de Correntinho."}, {"id": "3838", "ano": "2014", "numero": "16", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eliz\u00e2ngela Padilha Sete Munes de Lima", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/3838/indicacao_16_de_2014.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito Municipal u e seja feito o patrolamento e encascalhmento da estradas dos C\u00f3rregos Condado, Corrente Canoa e Quintilhianos."}, {"id": "3839", "ano": "2014", "numero": "17", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eliz\u00e2ngela Padilha Sete Munes de Lima", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/3839/indicacao_17_de_2014.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito Municipal que seja constru\u00eddo um bueiro na Rua Eurides Coelho Medina, pr\u00f3ximo a Lanchonete Cristal e outro na Rua Natanael da Silva Neto, pr\u00f3ximo a resid\u00eancia do senhor Mauro L\u00facio."}, {"id": "3840", "ano": "2014", "numero": "18", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Longuinho", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/3840/indicacao_18_de_2014.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito Municipal que sejam adquiridos equipamentos de EPI para os servidores municipais lotados na fun\u00e7\u00e3o de gari municipal."}, {"id": "3841", "ano": "2014", "numero": "19", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dem\u00e9trio Ayala", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/3841/indicacao_19_de_2014.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito Municipal que seja feito o t\u00e9rmino do asfaltamento da Rua Argentina no bairro Na\u00e7\u00f5es, que faz liga\u00e7\u00e3o entre o referido bairro e o bairro Mil\u00f4."}, {"id": "3842", "ano": "2014", "numero": "20", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dem\u00e9trio Ayala", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/3842/indicacao_20_de_2014.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito Municipal que seja instalado um quebra molas na Avenida Governador Miltom Campos em frente ao n\u00famero 1343."}, {"id": "3843", "ano": "2014", "numero": "21", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dem\u00e9trio Ayala", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/3843/indicacao_21_de_2014.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito Municipal que seja constru\u00edda a passarela na ponte sobre localizada pr\u00f3xima ao posto Beija Flor, em seu lado esquerdo sentido S\u00e3o Jo\u00e3o Evangelista. Na oportunidade indica tamb\u00e9m a limpeza do referido c\u00f3rrego bem como dos demais c\u00f3rregos da cidade."}, {"id": "3844", "ano": "2014", "numero": "22", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dem\u00e9trio Ayala", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/3844/indicacao_22_de_2014.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito Municipal que seja instalado um quebra molas na Rua Pio Ferreira em frente ao n\". 566."}, {"id": "3845", "ano": "2014", "numero": "23", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dorinha da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/3845/indicacao_23_de_2014.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito Municipal que seja dada aten\u00e7\u00e3o as reivindica\u00e7\u00f5es de moradores e usu\u00e1rios a venda Alberto Caldeira, encaminhada a prefeitura em setembro de 2013, dentre elas a coloca\u00e7\u00e3o de olhos de gato para demarca\u00e7\u00e3o de pistas de caminhada ao longo da avenida."}, {"id": "3846", "ano": "2014", "numero": "24", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dorinha da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/3846/indicacao_24_de_2014.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito Municipal que atrav\u00e9s da reestrutura\u00e7\u00e3o do Plano de Cargos e Sal\u00e1rios dos servidores da Prefeitura, seja feita a equipara\u00e7\u00e3o dos menores sal\u00e1rios base ao sal\u00e1rio m\u00ednimo nacional vigente, em contr\u00e1rio a complementa\u00e7\u00e3o salarial. Que tamb\u00e9m seja praticado o piso salarial dos agentes de sa\u00fade de acordo com o programa federal."}, {"id": "3847", "ano": "2014", "numero": "25", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dorinha da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/3847/indicacao_25_de_2014.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito Municipal que seja feita a rede pluvial no bairro Novo Cruzeiro, principalmente na Rua Patos de Minas. Que o mesmo seja feito nas demais ruas que sofrem com a falta desta infraestrutura."}, {"id": "3848", "ano": "2014", "numero": "26", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maria An\u00eddia de Paula, Dorinha da Farm\u00e1cia, Luiza Am\u00e9lia", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/3848/indicacao_26_de_2014.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito Municipal que seja implantado o Projeto Viva Vida no Munic\u00edpio de Guanh\u00e3es."}, {"id": "3849", "ano": "2014", "numero": "27", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiza Am\u00e9lia", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/3849/indicacao_27_de_2014.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito Municipal que intervenha junto a CEMIG para regulariza\u00e7\u00e3o da Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica na Avenida Maria Antonieta Morais de Miranda."}, {"id": "3850", "ano": "2014", "numero": "28", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Evandro Lott Moreira", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/3850/indicacao_28_de_2014.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito Municipal que seja feita a reforma da filial do PSF do Vermelho localizado na Barra Mansa."}, {"id": "3851", "ano": "2014", "numero": "29", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alberto Magno Dias", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/3851/indicacao_29_de_2014.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito Municipal que seja feito o melhoramento da rede pluvial do bairro Amazonas em especial da Rua Jo\u00e3o Miranda em confer\u00eancia com a Rua Joaquim Caldeira."}, {"id": "3852", "ano": "2014", "numero": "30", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alberto Magno Dias", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/3852/indicacao_30_de_2014.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito Municipal que seja feita a reforma da UTI M\u00f3vel do Cons\u00f3cio CISCEN."}, {"id": "3853", "ano": "2014", "numero": "31", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ant\u00f4nio S\u00e9rgio (Serginho da Copasa)", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/3853/indicacao_31_de_2014.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito Municipal que seja feita a poda das \u00e1rvores das Avenida Alberto Caldeira."}, {"id": "3854", "ano": "2014", "numero": "32", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ant\u00f4nio S\u00e9rgio (Serginho da Copasa)", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/3854/indicacao_32_de_2014.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito Municipal que seja feita a reforma do Mercado Municipal."}, {"id": "3855", "ano": "2014", "numero": "33", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nelci Pereira Chaves", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/3855/indicacao_33_de_2014.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito Municipal que seja feito um mata-burro no acesso \u00e0 capelinha do C\u00f3rrego dos Chaves."}, {"id": "3856", "ano": "2014", "numero": "34", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nelci Pereira Chaves", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/3856/indicacao_34_de_2014.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito Municipal que seja feito o patrolamento da rua Bol\u00edvia no bairro Aod Pereira."}, {"id": "3857", "ano": "2014", "numero": "35", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dem\u00e9trio Ayala", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/3857/indicacao_35_de_2014.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito Municipal que sejam feitas melhorias na ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica das Ruas Argentina e M\u00e9xico no bairro Na\u00e7\u00f5es"}, {"id": "3858", "ano": "2014", "numero": "36", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dem\u00e9trio Ayala", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/3858/indicacao_36_de_2014.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito Municipal que seja feita a limpeza das ruas dos bairros Amazonas e Alvorada."}, {"id": "3859", "ano": "2014", "numero": "37", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dem\u00e9trio Ayala", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/3859/indicacao_37_de_2014.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito Municipal que seja feita a pavimenta\u00e7\u00e3o bem como o muro de arrimo na Travessa Augusta Alves do bairro Alvorada."}, {"id": "3860", "ano": "2014", "numero": "38", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Evandro Lott Moreira", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/3860/indicacao_38_de_2014.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito Municipal que seja feita a reforma da filial do PSF do Vermelho localizado na Fazenda S\u00e3o Geraldo."}, {"id": "3863", "ano": "2014", "numero": "39", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dorinha da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/3863/indicacao_39_de_2014.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito Municipal que dado continuidade no atendimento m\u00e9dico e odontol\u00f3gico dos PSF's da zona rural do munic\u00edpio, em especial do PSF Gafurina."}, {"id": "3864", "ano": "2014", "numero": "40", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dorinha da Farm\u00e1cia, Osmar Gomes Fidelis", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/3864/indicacao_40_de_2014.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito Municipal que seja adquirido um terreno para constru\u00e7\u00e3o de uma nova sede para a Escola Municipal Gustavo Coelho"}, {"id": "3865", "ano": "2014", "numero": "41", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alberto Magno Dias", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/3865/indicacao_41_de_2014.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito Municipal que seja feita a manuten\u00e7\u00e3o no Monumento do Cristo Redentor, em especial quanto \u00e0 sua ilumina\u00e7\u00e3o."}, {"id": "3866", "ano": "2014", "numero": "42", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alberto Magno Dias", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/3866/indicacao_42_de_2014.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito Municipal que seja celebrado conv\u00eanio junto ao SESC/SENAC para implanta\u00e7\u00e3o de cursos profissionalizantes em Guanh\u00e3es."}, {"id": "3867", "ano": "2014", "numero": "43", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dorinha da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/3867/indicacao_43_de_2014.pdf", "ementa": "Indica a mesa diretora, na forma regimental, seja oficializado ao exmo sr. Prefeito Municipal, solicita\u00e7\u00e3o de provid\u00eancias junto \u00e0 Secretaria Municipal de Obras no sentido de promover a constru\u00e7\u00e3o de uma ciclovia e pista de caminhada na extens\u00e3o da Av. Governador Milton Campos principalmente a partir da subida para o Bairro Bela Vista."}, {"id": "3868", "ano": "2014", "numero": "44", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nelci Pereira Chaves", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/3868/indicacao_44_de_2014.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito Municipal que seja instalado um poste de luz pr\u00f3ximo aos n\u00fameros 189 e 217 no Beco Geraldo Sabino."}, {"id": "3869", "ano": "2014", "numero": "45", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dem\u00e9trio Ayala", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/3869/indicacao_45_de_2014.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito Municipal que seja providenciada a instala\u00e7\u00e3o de uma central telef\u00f4nica na recep\u00e7\u00e3o da prefeitura que atenda a demanda de solicita\u00e7\u00f5es dos cidad\u00e3os guanhanenses."}, {"id": "3870", "ano": "2014", "numero": "46", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nivaldo dos Santos", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/3870/indicacao_46_de_2014.pdf", "ementa": "Esta se faz uma vez que estas pessoas geralmente possuem altos custos com o tratamento, o que certamente dificulta o pagamento das obriga\u00e7\u00f5es junto\r\nao munic\u00edpio."}, {"id": "3871", "ano": "2014", "numero": "47", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nivaldo dos Santos", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/3871/indicacao_47_de_2014.pdf", "ementa": "Esta se faz visando atender com maior comodidade tanto a popula\u00e7\u00e3o guanhanense quanto aos visitantes."}, {"id": "3872", "ano": "2014", "numero": "48", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ant\u00f4nio S\u00e9rgio (Serginho da Copasa)", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/3872/indicacao_48_de_2014.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito Municipal que seja feita a reforma do cal\u00e7amento da rua Afonso Gon\u00e7alves em frente ao Tony's Bear."}, {"id": "3873", "ano": "2014", "numero": "49", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ant\u00f4nio S\u00e9rgio (Serginho da Copasa)", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/3873/indicacao_49_de_2014.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito Municipal que seja instalado um quebra-molas em frente ao n\u00famero 225 na Rua Francisco Afonso de Almeida."}, {"id": "3874", "ano": "2014", "numero": "50", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ant\u00f4nio S\u00e9rgio (Serginho da Copasa)", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/3874/indicacao_50_de_2014.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito Municipal que seja providenciado junto a CEMIG a instala\u00e7\u00e3o de um bra\u00e7o de luz no poste localizado em frente ao n\u00famero 95 da Rua Quatro no Bairro Funcion\u00e1rios."}, {"id": "3875", "ano": "2014", "numero": "51", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucimar Ferreira Pinto", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/3875/indicacao_51_de_2014.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito Municipal que seja providenciada a coloca\u00e7\u00e3o de c\u00e2meras de avan\u00e7o de sinal junto aos sem\u00e1foros Instalados na cidade."}, {"id": "3876", "ano": "2014", "numero": "52", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucimar Ferreira Pinto", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/3876/indicacao_52_de_2014.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito Municipal que sejam pintadas de forma alternada com as cores branca e amarelo ou branca e vermelho as faixas de pedestres existentes ao longo da Avenida Governador Miltom Campos."}, {"id": "3877", "ano": "2014", "numero": "53", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Osmar Gomes Fidelis", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/3877/indicacao_53_de_2014.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito Municipal que sejam instalados dois quebra-molas pr\u00f3ximos ao d. 92 na rua F do bairro Funcion\u00e1rios."}, {"id": "3878", "ano": "2014", "numero": "54", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dem\u00e9trio Ayala", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/3878/indicacao_54_de_2014.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito Municipal que seja instalada rede de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na rua da Saudade no Distrito de Correntinho."}, {"id": "3879", "ano": "2014", "numero": "55", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Osmar Gomes Fidelis, Evandro Lott Moreira", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/3879/indicacao_55_de_2014.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito Municipal que feita a extens\u00e3o de rede de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica nas ruas 05 e 06 do bairro Santa Tereza."}, {"id": "3880", "ano": "2014", "numero": "56", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Longuinho", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3880/indicacao_56_de_2014.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito Municipal que sejam instalados dois quebra-molas na Rua Adelina Coelho Le\u00e3o."}, {"id": "3881", "ano": "2014", "numero": "57", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Longuinho", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/3881/indicacao_57_de_2014.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito Municipal que seja instalado um quebra molas na Rua Lindolfo Coelho, em frente ao n\u00famero 225."}, {"id": "3882", "ano": "2014", "numero": "58", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Osmar Gomes Fidelis", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/3882/indicacao_58_de_2014.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito Municipal que seja instalado um quebra molas na Rua Wantuil Caldeira, pr\u00f3ximo ao n\u00famero 162."}, {"id": "3883", "ano": "2014", "numero": "59", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Osmar Gomes Fidelis", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/3883/indicacao_59_de_2014.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito Municipal que seja feito o meio fio na Avenida Maria Antonieta de Morais Miranda."}, {"id": "3884", "ano": "2014", "numero": "60", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eliz\u00e2ngela Padilha Sete Munes de Lima", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/3884/indicacao_60_de_2014.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito que sejam contratados dois Garis Varredor para o Distrito de Correntinho."}, {"id": "3885", "ano": "2014", "numero": "61", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiza Am\u00e9lia", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/3885/indicacao_61_de_2014.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito que sejam instalados elementos de sustenta\u00e7\u00e3o com sem\u00e1foros do tipo coluna paralelo aos elementos do tipo bra\u00e7o projetado j\u00e1 existentes."}, {"id": "3886", "ano": "2014", "numero": "62", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucimar Ferreira Pinto", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/3886/indicacao_62_de_2014.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito Municipal que seja sinalizado como via de sentido \u00fanico a Rua Capit\u00e3o Bernardo do n\u00famero 230 ao n\u00famero 82 em frente ao Hospital Regional Imaculada Concei\u00e7\u00e3o."}, {"id": "3887", "ano": "2014", "numero": "63", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucimar Ferreira Pinto", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/3887/indicacao_63_de_2014.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito Municipal que seja feito o t\u00e9rmino da capina da Rua Governador Valadares no bairro Novo Cruzeiro."}, {"id": "3888", "ano": "2014", "numero": "64", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucimar Ferreira Pinto", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/3888/indicacao_64_de_2014.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito que seja colocado placa de proibido estacionar em frente ao Sindicato dos Trabalhadores Rurais, bem como no percurso dos primeiros 20 metros na Travessa Benevides Queiros."}, {"id": "3889", "ano": "2014", "numero": "65", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Osmar Gomes Fidelis", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/3889/indicacao_65_de_2014.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito Municipal que seja feito um bueiro na Avenida Governador Miltom Campos em frente ao n\u00famero 3775."}, {"id": "3890", "ano": "2014", "numero": "66", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Evandro Lott Moreira", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/3890/indicacao_66_de_2014.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito Municipal que sejam tomadas provid\u00eancias quanto a melhoria do campo de futebol do Distrito do Cruzeiro do Aricanga."}, {"id": "3891", "ano": "2014", "numero": "67", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dem\u00e9trio Ayala", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/3891/indicacao_67_de_2014.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito Municipal que seja feito o asfaltamento das Ruas Gabriel Lott e Bruno Gl\u00f3ria no bairro Pito."}, {"id": "3892", "ano": "2014", "numero": "68", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dem\u00e9trio Ayala, Alberto Magno Dias, Ant\u00f4nio S\u00e9rgio (Serginho da Copasa), Dorinha da Farm\u00e1cia, Longuinho", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/3892/indicacao_68_de_2014.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito Municipal que seja feita a ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Pra\u00e7a Roberto Coelho Carvalhaes."}, {"id": "3893", "ano": "2014", "numero": "69", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dem\u00e9trio Ayala, Longuinho", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/3893/indicacao_69_de_2014.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito Municipal que seja retirado o quebra-molas localizado na Avenida Governador Miltom Campos, em frente ao n\u00famero 2.882."}, {"id": "3894", "ano": "2014", "numero": "70", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ant\u00f4nio S\u00e9rgio (Serginho da Copasa)", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/3894/indicacao_70_de_2014.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito Municipal que seja constru\u00edda uma rotat\u00f3ria com sinal luminoso na Avenida Governador Milton Campos esquina com a Avenida Ciro Nunes, pr\u00f3ximo ao Posto Aguia."}, {"id": "3895", "ano": "2014", "numero": "71", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ant\u00f4nio S\u00e9rgio (Serginho da Copasa), Dem\u00e9trio Ayala, Longuinho", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/3895/indicacao_71_de_2014.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito Municipal que seja feita a poda das palmeiras existentes ao longo da Avenida Governador Miltom Campos."}, {"id": "3896", "ano": "2014", "numero": "72", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ant\u00f4nio S\u00e9rgio (Serginho da Copasa), Alberto Magno Dias, Dorinha da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/3896/indicacao_72_de_2014.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito Municipal que seja providenciado junto com a OI a instala\u00e7\u00e3o de uma torre de telefonia celular no bairro Jo\u00e3o Miranda."}, {"id": "3897", "ano": "2014", "numero": "73", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Osmar Gomes Fidelis", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/3897/indicacao_73_de_2014.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito Municipal que seja providenciado junto a CEMIG a instala\u00e7\u00e3o de um poste de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Pra\u00e7a Dom Felipe no Bairro Aod Pereira."}, {"id": "3898", "ano": "2014", "numero": "74", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Longuinho", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/3898/indicacao_74_de_2014.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito Municipal que seja feito o patrolamento e cascalhamento da estrada que faz a liga\u00e7\u00e3o entre o Distrito de Farias e Belmot."}, {"id": "3899", "ano": "2014", "numero": "75", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dorinha da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/3899/indicacao_75_de_2014.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito Municipal seja feita a abertura e patrolamento da estrada que d\u00e1 acesso a Escola Fazenda C\u00f3rrego dos Justos na regi\u00e3o da Malicia na Barreira de Cima."}, {"id": "3900", "ano": "2014", "numero": "76", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dorinha da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/3900/indicacao_76_de_2014.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito Municipal que seja feita a limpeza do Ribeir\u00e3o Bom Sucesso, principalmente no trecho que passa pr\u00f3ximo a Avenida Alberto Caldeira."}, {"id": "3901", "ano": "2014", "numero": "77", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nelci Pereira Chaves", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/3901/indicacao_77_de_2014.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito Municipal que sejam constru\u00eddos dois quebra-molas na Rua Belo Horizonte, o primeiro em frente a Escola Estadual Senador Francisco Nunes Coelho e o segundo em frente a Igreja do Evangelho Quadrangular."}, {"id": "3903", "ano": "2014", "numero": "78", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ant\u00f4nio S\u00e9rgio (Serginho da Copasa)", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/3903/indicacao_78_de_2014.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito Municipal que seja providenciada a constru\u00e7\u00e3o de abrigos nos pontos de \u00f4nibus da cidade."}, {"id": "3905", "ano": "2014", "numero": "79", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dem\u00e9trio Ayala", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/3905/indicacao_79_de_2014.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito Municipal que seja constru\u00eddo um campo de futebol na \u00e1rea de propriedade da prefeitura no Povoado do Cruzeiro do Aricanga, local que seria constru\u00eddo um frigorifico."}, {"id": "3907", "ano": "2014", "numero": "80", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucimar Ferreira Pinto", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/3907/indicacao_80_de_2014.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito Municipal que seja feito o asfaltamento da Rua 06 do Bairro Vicente Guabiroba, bem como instala\u00e7\u00e3o de duas bocas de lobo na mesma."}, {"id": "3922", "ano": "2014", "numero": "81", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eliz\u00e2ngela Padilha Sete Munes de Lima", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/3922/indicacao_81_de_2014.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito Municipal que seja feita a limpeza do c\u00f3rrego de Correntinho."}, {"id": "3923", "ano": "2014", "numero": "82", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eliz\u00e2ngela Padilha Sete Munes de Lima", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/3923/indicacao_82_de_2014.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito Municipal que seja canalizada a rede de esgoto da Escola Estadual Tenente Jos\u00e9 Coelho da Rocha."}, {"id": "3924", "ano": "2014", "numero": "83", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eliz\u00e2ngela Padilha Sete Munes de Lima", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/3924/indicacao_83_de_2014.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito Municipal que sejam constru\u00eddos alam brados nos campos de futebol dos Distritos de Sapucaia e Correntinho."}, {"id": "3925", "ano": "2014", "numero": "85", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nivaldo dos Santos", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito Municipal que seja providenciada a manuten\u00e7\u00e3o de todos os sinais televisivos que sintonizam em Guanh\u00e3es."}, {"id": "3926", "ano": "2014", "numero": "86", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dorinha da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/3926/indicacao_86_de_2014.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito Municipal que sejam disponibilizados guardas municipais para o monitoramento da rodovi\u00e1ria municipal."}, {"id": "3927", "ano": "2014", "numero": "87", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dem\u00e9trio Ayala, Ant\u00f4nio S\u00e9rgio (Serginho da Copasa)", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/3927/indicacao_87_de_2014.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito Municipal que seja feita a manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica da Pra\u00e7a da Paz, localizada no Bairro Alvorada."}, {"id": "3928", "ano": "2014", "numero": "88", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dem\u00e9trio Ayala", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/3928/indicacao_88_de_2014.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito Municipal que seja constru\u00eddo um quebra-molas na Rua Pio Ferreira em frente ao PSF da Agroder."}, {"id": "3929", "ano": "2014", "numero": "89", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dem\u00e9trio Ayala", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/3929/indicacao_89_de_2014.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito Municipal que seja instalado um sem\u00e1foro no cruzamento da Avenida Governador Miltom Campos com a rua Padre\r\nGeraldo Guabiroba, em frente ao Posto Pica Pau."}, {"id": "3930", "ano": "2014", "numero": "90", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dem\u00e9trio Ayala", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/3930/indicacao_90_de_2014.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito que seja constru\u00eddo um campo de futebol na \u00e1rea de propriedade do Munic\u00edpio localizada no Povoado do Cruzeiro do Aricanga, local que seria constru\u00edda um frigor\u00edfico."}, {"id": "3931", "ano": "2014", "numero": "91", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dorinha da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/3931/indicacao_91_de_2014.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito Municipal que seja executada a rede pluvial no cruzamento da avenida Jorge Teixeira com a Rua Alcindo Pereira."}, {"id": "3932", "ano": "2014", "numero": "92", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dorinha da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/3932/indicacao_92_de_2014.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito Municipal que seja feito o cal\u00e7amento com paralelep\u00edpedo do trecho sem cal\u00e7amento localizado no in\u00edcio a rua que d\u00e1 acesso ao monumento do Cristo Redentor."}, {"id": "3933", "ano": "2014", "numero": "93", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ant\u00f4nio S\u00e9rgio (Serginho da Copasa)", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/3933/indicacao_93_de_2014.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito Municipal Que selam adquiridos e instalados 1 equipamentos de gin\u00e1stica ao ar livre nos bairros de Aod Pereira, Amazonas e Jo\u00e3o Miranda."}, {"id": "3934", "ano": "2014", "numero": "94", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ant\u00f4nio S\u00e9rgio (Serginho da Copasa)", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/3934/indicacao_94_de_2014.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito Municipal que seja instalado um quebra-molas na Rua Djama Prado, em frente ao n\u00famero 45 no bairro Vicente Guabiroba"}, {"id": "3935", "ano": "2014", "numero": "95", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucimar Ferreira Pinto", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/3935/indicacao_95_de_2014.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito Municipal que seja constru\u00eddo um quebra-molas na Rua Tenente Hor\u00e1cio Soares em frente a Oficina TERMEP."}, {"id": "3937", "ano": "2014", "numero": "96", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucimar Ferreira Pinto", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/3937/indicacao_96_de_2014.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito Municipal que seja feita o cal\u00e7amento de pedra da Rua do Cruzeiro."}, {"id": "3938", "ano": "2014", "numero": "97", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dem\u00e9trio Ayala", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/3938/indicacao_97_de_2014.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito Municipal que seja feito o patrolamento da estrada que d\u00e1 acesso aos C\u00f3rregos do Engenho e Santa Cruz."}, {"id": "3939", "ano": "2014", "numero": "98", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dem\u00e9trio Ayala, Ant\u00f4nio S\u00e9rgio (Serginho da Copasa), Nivaldo dos Santos", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/3939/indicacao_98_de_2014.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito Municipal que seja providenciada uma obra 1 l de escoamento da enxurrada de chuva que desce da Rua Doutor Odilon\r\nBehrens para a Travessa dos Le\u00f5es pr\u00f3ximo as lojas Monteiro e Dona Fininha."}, {"id": "3940", "ano": "2014", "numero": "99", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nelci Pereira Chaves, Longuinho", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/3940/indicacao_99_de_2014.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito Municipal que seja feita a reforma do quebra-molas existente na Avenida Governador Milton Campos, pr\u00f3ximo ao cruzamento com a rua Treze de Maio."}, {"id": "3941", "ano": "2014", "numero": "100", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nelci Pereira Chaves, Longuinho", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/3941/indicacao_100_de_2014.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito Municipal que seja feita a rede pluvial na Rua Capit\u00e3o Bernardo encontro com a Avenida Governador Milton Campos\r\ne tamb\u00e9m na pra\u00e7a S\u00e3o Crist\u00f3v\u00e3o."}, {"id": "3942", "ano": "2014", "numero": "101", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nelci Pereira Chaves, Ant\u00f4nio S\u00e9rgio (Serginho da Copasa), Longuinho", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/3942/indicacao_101_de_2014.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito Municipal que seja feita a ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica no local onde se encontra a academia ao ar livre do bairro Vermelho."}, {"id": "3943", "ano": "2014", "numero": "102", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dorinha da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/3943/indicacao_102_de_2014.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito Municipal que seja providenciada a implanta\u00e7\u00e3o de uma unidade do corpo de bombeiros no Munic\u00edpio de Guanh\u00e3es."}, {"id": "3945", "ano": "2014", "numero": "103", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nivaldo dos Santos", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/3945/indicacao_103_de_2014.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito Municipal que seja providenciada reforma da ponte dos Crioulos no Bairro Nova Uni\u00e3o."}, {"id": "3947", "ano": "2014", "numero": "104", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiza Am\u00e9lia", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/3947/indicacao_104_de_2014.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito Municipal que a popula\u00e7\u00e3o do Bairro Recanto da Serra seja acompanhada pela Equipe de Sa\u00fade da Fam\u00edlia do bairro\r\nSanta Tereza."}, {"id": "3948", "ano": "2014", "numero": "105", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nivaldo dos Santos", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/3948/indicacao_105_de_2014.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito Municipal que seja feita a rede pluvial na Rua Bruno Gl\u00f3ria, em frente ao n\u00b0. 1022, resid\u00eancia do senhor Adilson."}, {"id": "3949", "ano": "2014", "numero": "106", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucimar Ferreira Pinto", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/3949/indicacao_106_de_2014.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito Municipal o andamento das obras de limpeza do Ribeir\u00e3o Graip\u00fa no bairro Agroder."}, {"id": "3950", "ano": "2014", "numero": "107", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eliz\u00e2ngela Padilha Sete Munes de Lima", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/3950/indicacao_107_de_2014.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito Municipal que seja feita a canaleta de escoamento de enxurrada na Rua Alto da Saudade no Distrito de Correntinho"}, {"id": "3951", "ano": "2014", "numero": "108", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eliz\u00e2ngela Padilha Sete Munes de Lima", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/3951/indicacao_108_de_2014.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito Municipal que seja feito o asfaltamento e rede pluvial na Rua Nossa Senhora de F\u00e1tima no Distrito de Correntinho."}, {"id": "3952", "ano": "2014", "numero": "109", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dorinha da Farm\u00e1cia, Eliz\u00e2ngela Padilha Sete Munes de Lima, Longuinho, Luiza Am\u00e9lia, Osmar Gomes Fidelis", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/3952/indicacao_103_de_2014.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito Municipal que seja providenciada a rede pluvial e pavimenta\u00e7\u00e3o na Rua Buritis, Avenida B e demais Ruas do Bairro Santa Tereza que se encontram em p\u00e9ssimas condi\u00e7\u00f5es de tr\u00e1fego."}, {"id": "3953", "ano": "2014", "numero": "110", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dem\u00e9trio Ayala", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/3953/indicacao_110_de_2014.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito Municipal que sejam instaladas placas de \"Proibido Estacionar\" na Rua Padre Geraldo Guabiroba ao seu lado direito sentido bairro at\u00e9 o cruzamento com a Rua Djalma Prado. Indica tamb\u00e9m que seja feita uma opera\u00e7\u00e3o tapa buraco na referida Rua."}, {"id": "3954", "ano": "2014", "numero": "111", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Longuinho", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/3954/indicacao_111_de_2014.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito Municipal que seja feito o asfaltamento da Rua Jatob\u00e1 no bairro Vista Alegre."}, {"id": "3955", "ano": "2014", "numero": "112", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Longuinho", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/3955/indicacao_112_de_2014.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito Municipal que seja feito um bueiro na Avenida dos Yp\u00eas, em frente ao n\u00famero 216, no bairro Horto."}, {"id": "3956", "ano": "2014", "numero": "113", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Longuinho", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/3956/indicacao_113_de_2014.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito Municipal que seja feito um bueiro na Rua Gabriel Lott encontro com a Rua Ant\u00f4nio Davi no bairro Pito."}, {"id": "3957", "ano": "2014", "numero": "114", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Longuinho, Ant\u00f4nio S\u00e9rgio (Serginho da Copasa), Dem\u00e9trio Ayala, Dorinha da Farm\u00e1cia, Luiza Am\u00e9lia, Maria An\u00eddia de Paula, Nivaldo dos Santos, Osmar Gomes Fidelis", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/3957/indicacao_114_de_2014.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito Municipal que seja feita a reforma do cal\u00e7amento da rua Jair Padilha de Carvalho, onde atualmente existe um\r\ngrande buraco na pista."}, {"id": "3958", "ano": "2014", "numero": "115", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dem\u00e9trio Ayala", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/3958/indicacao_115_de_2014.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito Municipal que seja feito o aterramento com consequente eleva\u00e7\u00e3o de n\u00edvel da rua Nossa Senhora Aparecida localizada no bairro Almas."}, {"id": "3902", "ano": "2014", "numero": "77", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o - A", "autoria": "Dem\u00e9trio Ayala", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/3902/indicacao_77_a_de_2014.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito Municipal que seja dada uma aten\u00e7\u00e3o especial ao Bairro Aod Pereira, na forma de maior investimento nas \u00e1reas de lazer e cultura."}, {"id": "3904", "ano": "2014", "numero": "78", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o - A", "autoria": "Evandro Lott Moreira", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/3904/indicacao_78_a_de_2014.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito Municipal que seja dado andamento no processo de instala\u00e7\u00e3o da rede de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Rua 06 do bairro Santa Tereza."}, {"id": "3906", "ano": "2014", "numero": "79", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o - A", "autoria": "Lucimar Ferreira Pinto", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/3906/indicacao_79_a_de_2014.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito Municipal que em conjunto com o SAAE, seja feita a obra de reforma do cal\u00e7amento na Rua Afonso Gon\u00e7alves no local onde atualmente existe um grande buraco causado por problemas na rede de esgoto."}, {"id": "3944", "ano": "2014", "numero": "102", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o - A", "autoria": "Dorinha da Farm\u00e1cia, Ant\u00f4nio S\u00e9rgio (Serginho da Copasa), Dem\u00e9trio Ayala, Maria An\u00eddia de Paula", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/3944/indicacao_102_a_de_2014.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito que seja providenciada a implanta\u00e7\u00e3o de uma unidade do corpo de bombeiros no Munic\u00edpio de Guanh\u00e3es."}, {"id": "3946", "ano": "2014", "numero": "103", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o - A", "autoria": "Nivaldo dos Santos", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/3946/indicacao_103_a_de_2014.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito Municipal que seja providenciada reforma da ponte dos Crioulos no Bairro Nova Uni\u00e3o"}, {"id": "3959", "ano": "2014", "numero": "1", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luiza Am\u00e9lia", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/3959/requerimento_01_de_2014.pdf", "ementa": "Seja encaminhado of\u00edcio ao prefeito municipal solicitando a c\u00f3pia do procedimento licitat\u00f3rio, com homologa\u00e7\u00e3o do contrato, realizado para contrata\u00e7\u00e3o de empresa para realiza\u00e7\u00e3o de dedetiza\u00e7\u00e3o nas escolas municipais."}, {"id": "3960", "ano": "2014", "numero": "3", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ant\u00f4nio S\u00e9rgio (Serginho da Copasa)", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/3960/requerimento_03_de_2014.pdf", "ementa": "Seja encaminhado of\u00edcio ao Servi\u00e7o Aut\u00f4nomo de \u00c1gua e Esgoto SAAE-Guanh\u00e3es requerendo c\u00f3pia dos contratos firmados entre a autarquia e as empresas ALFA 3 e NORTE RECICLA prestadoras de servi\u00e7o da Anglo American em Concei\u00e7\u00e3o do Mato Dentro."}, {"id": "3961", "ano": "2014", "numero": "4", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Osmar Gomes Fidelis", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/3961/requerimento_04_de_2014.pdf", "ementa": "Seja convocado para a pr\u00f3xima reuni\u00e3o ordin\u00e1ria desta Casa, o atual secret\u00e1rio municipal de sa\u00fade de Guanh\u00e3es, senhor Jos\u00e9 Geraldo Ventura, bem como o ex-secret\u00e1rio de sa\u00fade deste munic\u00edpio, senhor Moacir Teixeira."}, {"id": "3963", "ano": "2014", "numero": "5", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dem\u00e9trio Ayala", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/3963/requerimento_05_de_2014.pdf", "ementa": "Seja convidado para a pr\u00f3xima reuni\u00e3o ordin\u00e1ria desta casa o secret\u00e1rio municipal de sa\u00fade da cidade de Governador Valadares, senhor Renato Fraga. Na oportunidade, ser\u00e1 discutido o Projeto Viva Vida implantado com sucesso naquele munic\u00edpio."}, {"id": "3965", "ano": "2014", "numero": "6", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luiza Am\u00e9lia", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/3965/requerimento_06_de_2014.pdf", "ementa": "Seja solicitado do secret\u00e1rio municipal de sa\u00fade os documentos abaixo descritos: Estudo realizado pela secretaria junto Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, que aponta a inviabilidade da constru\u00e7\u00e3o da UPA Regional; Documentos que apontam a legalidade de realiza\u00e7\u00e3o de comodato entre a institui\u00e7\u00e3o hospitalar e a prefeitura municipal"}, {"id": "3966", "ano": "2014", "numero": "7", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luiza Am\u00e9lia", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/3966/requerimento_07_de_2014.pdf", "ementa": "Seja solicitado do secret\u00e1rio municipal de sa\u00fade o documento abaixo descrito: C\u00f3pia do \u00faltimo atesto mensal das equipes de sa\u00fade da fam\u00edlia e equipes de sa\u00fade bucal do Munic\u00edpio; Rela\u00e7\u00e3o dos profissionais por equipe"}, {"id": "3967", "ano": "2014", "numero": "8", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luiza Am\u00e9lia", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/3967/requerimento_08_de_2014.pdf", "ementa": "Seja solicitado do secret\u00e1rio municipal de sa\u00fade o documento abaixo descrito: Planilha de custos da constru\u00e7\u00e3o da UPA atualizada em 2013 conforme citado em reuni\u00e3o plen\u00e1ria."}, {"id": "3968", "ano": "2014", "numero": "9", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Osmar Gomes Fidelis", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/3968/requerimento_09_de_2014.pdf", "ementa": "Seja enviado of\u00edcio ao Prefeito Municipal requerendo a c\u00f3pia dos empenhos liquidados referente a gastos com publicidade e propaganda nos anos de 2011, 2012 e 2013."}, {"id": "3969", "ano": "2014", "numero": "10", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Osmar Gomes Fidelis, Dorinha da Farm\u00e1cia, Luiza Am\u00e9lia", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/3969/requerimento_10_de_2014.pdf", "ementa": "Seja enviado of\u00edcio ao Prefeito Municipal requerendo a c\u00f3pia dos precat\u00f3rios pagos a partir de 2012."}, {"id": "3970", "ano": "2014", "numero": "11", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Osmar Gomes Fidelis", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/3970/requerimento_11_de_2014.pdf", "ementa": "Seja enviado of\u00edcio ao Prefeito Municipal solicitando a urg\u00eancia na compra de um terreno para a sede pr\u00f3pria da Escola Gustavo Coelho."}, {"id": "3971", "ano": "2014", "numero": "12", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dorinha da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/3971/requerimento_12_de_2014.pdf", "ementa": "Seja enviado of\u00edcio ao Presidente do SAAE a apresenta\u00e7\u00e3o da planilha de cronograma de planejamento de obras para solu\u00e7\u00e3o do problema de esgoto que atinge a extens\u00e3o da Avenida Governador Milton Campos. Solicito ainda maior empenho no sentido de iniciar as obras tendo em vista que a autarquia j\u00e1 possui verba destinada para este fim."}, {"id": "3972", "ano": "2014", "numero": "13", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luiza Am\u00e9lia", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/3972/requerimento_13_de_2014.pdf", "ementa": "Seja enviado of\u00edcio ao Prefeito Municipal solicitando informa\u00e7\u00f5es quanto ao processo de planejamento do Executivo em rela\u00e7\u00e3o as melhorias de infraestrutura urbana (limpeza e reforma do cal\u00e7amento de Ruas, limpeza da \u00e1rea institucional/constru\u00e7\u00e3o da pra\u00e7a) do bairro Jardins. Bem como, plano de controle da secretaria de obras para limpeza dos lotes vago. Tendo em vista que no bairro podem ser contatadas ruas com cal\u00e7amento extremamente danificados e aumento do n\u00famero de detec\u00e7\u00e3o de animais pe\u00e7onhentos principalmente escorpi\u00e3o e cobra."}, {"id": "3973", "ano": "2014", "numero": "14", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luiza Am\u00e9lia", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/3973/requerimento_14_de_2014.pdf", "ementa": "Seja encaminhado of\u00edcio ao prefeito requerendo c\u00f3pia da folha de pagamento dos servidores com todas as vantagens (gratifica\u00e7\u00f5es, quinqu\u00eanios, progress\u00f5es e outros) concedidos."}, {"id": "3974", "ano": "2014", "numero": "15", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dem\u00e9trio Ayala", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/3974/requerimento_15_de_2014.pdf", "ementa": "Seja enviado of\u00edcio ao Prefeito Municipal requerendo que o mesmo oficie a emissora TV Leste, na pessoa de seu Diretor Executivo Ant\u00f4nio M\u00e1rio, quanto a extens\u00e3o do sinal digital para o Munic\u00edpio de Guanh\u00e3es uma vez que esta emissora vem ampliando o sinal digital para todo o leste mineiro."}, {"id": "3975", "ano": "2014", "numero": "16", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dorinha da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/3975/requerimento_16_de_2014.pdf", "ementa": "Tendo em vista que foram amplamente divulgadas pela imprensa not\u00edcias dando conta de que os servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o e opera\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica dever\u00e3o ser transferidos para as prefeituras at\u00e9 o final deste ano de 2014 e cientes de que a transfer\u00eancia est\u00e1 sendo imposta \u00e0s prefeituras de forma inevit\u00e1vel, solicito ent\u00e3o as seguintes informa\u00e7\u00f5es quanto ao gerenciamento e opera\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "3976", "ano": "2014", "numero": "17", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dem\u00e9trio Ayala", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/3976/requerimento_17_de_2014.pdf", "ementa": "Seja convocado para a pr\u00f3xima reuni\u00e3o ordin\u00e1ria desta Casa Legislativa, o Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade senhor Jos\u00e9 Graldo Ventura."}, {"id": "3977", "ano": "2014", "numero": "18", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nivaldo dos Santos", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/3977/requerimento_18_de_2014.pdf", "ementa": "Considerando a solicita\u00e7\u00e3o contida no Oficio 117/2014 da Vig\u00e9sima Quinta Companhia Independente da Pol\u00edcia Militar de Guanh\u00e3es (em anexo),\r\ne em especial a necessidade do Poder Legislativo Municipal em atender sempre as solicita\u00e7\u00f5es que produzam efeitos positivos para com o povo\r\nguanhanense, submetemos a delibera\u00e7\u00e3o dos nobres edis, o adiamento da 13\u00aa sess\u00e3o ordin\u00e1ria que seria realizada na data de 010 de setembro pr\u00f3ximo, \u00e0s 19:00 horas, no plen\u00e1rio desta Casa Legislativa, e seu consequente agendamento para o dia 02 de setembro pr\u00f3ximo, no mesmo hor\u00e1rio."}, {"id": "3978", "ano": "2014", "numero": "19", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Evandro Lott Moreira, Lucimar Ferreira Pinto", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/3978/requerimento_19_de_2014.pdf", "ementa": "Seja convocado para a pr\u00f3xima reuni\u00e3o ordin\u00e1ria desta Casa Legislativa, o secret\u00e1rio municipal de transporte e tr\u00e2nsito, Dermeval de Pinho Tavares Neto, a fim de prestar esclarecimentos referente a rotina da secretaria."}, {"id": "3979", "ano": "2014", "numero": "20", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maria An\u00eddia de Paula", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/3979/requerimento_20_de_2014.pdf", "ementa": "Seja oficiado o presidente do SAAE requerendo a demonstra\u00e7\u00e3o dos valores pagos referente ao aluguel do antigo im\u00f3vel da sede da autarquia, situado na Avenida Governador Milton Campos e o valor pago atualmente referente ao aluguel da nova sede situada na Travessa dos Le\u00f5es."}, {"id": "3980", "ano": "2014", "numero": "21", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dem\u00e9trio Ayala", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/3980/requerimento_21_de_2014.pdf", "ementa": "Seja oficiada a dire\u00e7\u00e3o da SARITUR regional Guanh\u00e3es, visando o agendamento de reuni\u00e3o para tratar da possibilidade de implanta\u00e7\u00e3o de uma linha de \u00f4nibus com partida inicial de Guanh\u00e3es para Belo Horizonte."}, {"id": "3981", "ano": "2014", "numero": "22", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dem\u00e9trio Ayala", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/3981/requerimento_22_de_2014.pdf", "ementa": "Seja convocada para a pr\u00f3xima reuni\u00e3o ordin\u00e1ria desta Casa, o Presidente do SAAE Guanh\u00e3es, senhor Luiz Pereira Rodrigues a fim de esclarecimentos referentes aos servi\u00e7os prestados \u00e0 comunidade guanhanense."}, {"id": "3982", "ano": "2014", "numero": "23", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ant\u00f4nio S\u00e9rgio (Serginho da Copasa)", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/3982/requerimento_23_de_2014.pdf", "ementa": "Seja oficiado o Prefeito Municipal solicitando relat\u00f3rio e cronograma de obras da reforma do PSF do Vermelho."}, {"id": "3983", "ano": "2014", "numero": "24", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luiza Am\u00e9lia", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/3983/requerimento_24_de_2014.pdf", "ementa": "Seja requerido do Prefeito, relat\u00f3rio mensal de presta\u00e7\u00e3o de contas do incentivo aprovado pela Delibera\u00e7\u00e3o CIB-SUS/MG de 20 de fevereiro de 2014 destinado ao financiamento de a\u00e7\u00f5es de qualifica\u00e7\u00e3o e pagamentos de incentivos financeiros, por produtividade, para as equipes de. regula\u00e7\u00e3o, controle e avalia\u00e7\u00e3o, de acordo com a LEI N\u00b0 2.563 de 2P13. Devendo ser informado valores e objeto de utiliza\u00e7\u00e3o do incentivo no que tange a a\u00e7\u00f5es de qualifica\u00e7\u00e3o. Quanto ao pagamento de incentivos financeiros, por produtividade, para as equipes de regula\u00e7\u00e3o informar quais funcion\u00e1rios e o valor devido de cada um, bem como o resultado da avalia\u00e7\u00e3o das metas alcan\u00e7adas conforme descrito na LEI N\u00b0 2.563/2013. O relat\u00f3rio solicitado, dever\u00e1 ser mens data de aprova\u00e7\u00e3o da lei LEI N\u00b0 2.563/2013at\u00e9 o momento."}, {"id": "3984", "ano": "2014", "numero": "25", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luiza Am\u00e9lia", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/3984/requerimento_25_de_2014.pdf", "ementa": "Seja solicitado informa\u00e7\u00f5es quanto o processo de aliena\u00e7\u00e3o do loteamento denominado Bairro Professor Heitor Nunes da Mata, uma vez que, a autoriza\u00e7\u00e3o para aliena\u00e7\u00e3o foi concedida por esta Casa no ano de 2013 a at\u00e9 o momento os vereadores n\u00e3o possuem conhecimento de nenhuma obra ou aliena\u00e7\u00e3o de lotes no referido loteamento."}, {"id": "3985", "ano": "2014", "numero": "26", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Evandro Lott Moreira", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/3985/requerimento_26_de_2014.pdf", "ementa": "Seja solicitado do senhor Prefeito, c\u00f3pia da rolha de pagamento referentes ao per\u00edodo de janeiro a novembro de 2014, de todos os motoristas efetivos e contratados da Prefeitura Municipal de Guanh\u00e3es."}, {"id": "3986", "ano": "2014", "numero": "27", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ant\u00f4nio S\u00e9rgio (Serginho da Copasa)", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/3986/requerimento_27_de_2014.pdf", "ementa": "Sejam convidados a estar presente na pr\u00f3xima reuni\u00e3o ordin\u00e1ria, a da Secret\u00e1ria Executiva do CISCEN, senhora Camila Figueiredo J\u00e1come Cat\u00e3o, bem como o Presidente da Associa\u00e7\u00e3o de Resgate e Prote\u00e7\u00e3o aos C\u00e3es senhor Wander Jos\u00e9 da Silva."}, {"id": "3987", "ano": "2014", "numero": "28", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Lucimar Ferreira Pinto", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/3987/requerimento_28_de_2014.pdf", "ementa": "Seja oficiado o Prefeito Municipal, quanto a altera\u00e7\u00e3o do sinal luminoso dos tr\u00eas sem\u00e1foros existente na Avenida Governador Milton Campos, rotat\u00f3ria em frente a antiga Delegacia Regional de Pol\u00edcia, para constante sinal de alerta."}, {"id": "3962", "ano": "2014", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ A", "tipo__descricao": "Requerimento - A", "autoria": "Alberto Magno Dias", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/3962/requerimento_04_a_de_2014.pdf", "ementa": "Seja abonada sua falta na reuni\u00e3o realizada em 04 de fevereiro de 2014, para continua\u00e7\u00e3o da reuni\u00e3o ordin\u00e1ria suspensa em 03 de fevereiro de 2014."}, {"id": "3964", "ano": "2014", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ A", "tipo__descricao": "Requerimento - A", "autoria": "Dem\u00e9trio Ayala", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/3964/requerimento_05_a_de_2014.pdf", "ementa": "Seja convidado para a pr\u00f3xima reuni\u00e3o ordin\u00e1ria desta casa o secret\u00e1rio municipal de sa\u00fade da cidade de Governador Valadares, senhor Renato Fraga. Na oportunidade, ser\u00e1 discutido o Projeto Viva Vida implantado com sucesso naquele munic\u00edpio."}, {"id": "1723", "ano": "2014", "numero": "1", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Geraldo Jos\u00e9 Pereira (Ladinho)", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/1723/projeto_de_lei_numero_001_de_2014.pdf", "ementa": "\"Altera a Lei n.\u00b0 2.586, de 09 de Outubro de 2013, e d\u00e1 outras providencias.\""}, {"id": "1724", "ano": "2014", "numero": "2", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/1724/projeto_de_lei_numero_02_de_2014.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A REESTRUTURA\u00c7\u00c3O DO PLANO DE CARGOS, DEFINE A CARREIRA E O SISTEMA DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNIC\u00cdPIO DE GUANH\u00c3ES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1725", "ano": "2014", "numero": "3", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Geraldo Jos\u00e9 Pereira (Ladinho)", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/1725/projeto_de_lei_numero_03_de_2014.pdf", "ementa": "\"Autoriza a Renumera\u00e7\u00e3o de Leis Complementares, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\""}, {"id": "1726", "ano": "2014", "numero": "4", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Geraldo Jos\u00e9 Pereira (Ladinho)", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/1726/projeto_de_lei_numero_04_de_2014.pdf", "ementa": "Veda a realiza\u00e7\u00e3o de eventos na P\u00e7a. JK e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "1727", "ano": "2014", "numero": "5", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Geraldo Jos\u00e9 Pereira (Ladinho)", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/1727/projeto_de_lei_numero_05_de_2014.pdf", "ementa": "\"CRIA O PROGRAMA DE REGULARIZA\u00c7\u00c3O FUNDI\u00c1RIA URBANA DO MUNIC\u00cdPIO DE GUANH\u00c3ES/MG, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\""}, {"id": "1728", "ano": "2014", "numero": "6", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Geraldo Jos\u00e9 Pereira (Ladinho)", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/1728/projeto_de_lei_numero_06_de_2014.pdf", "ementa": "\"Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar o pagamento da Gratifica\u00e7\u00e3o Natalina (13\u00b0 Sal\u00e1rio) no m\u00eas de anivers\u00e1rio dos servidores p\u00fablicos, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\""}, {"id": "1729", "ano": "2014", "numero": "7", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Geraldo Jos\u00e9 Pereira (Ladinho)", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/1729/projeto_de_lei_numero_07_de_2014.pdf", "ementa": "\"ALTERA A LEI N.\u00b0 2.346, DE 25 DE SETEMBRO DE 2009, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\""}, {"id": "1731", "ano": "2014", "numero": "8", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Geraldo Jos\u00e9 Pereira (Ladinho)", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/1731/projeto_de_lei_numero_08_de_2014.pdf", "ementa": "\"Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar conv\u00eanio, inclusive de repasse financeiro, com a ESCOLA PROFISSIONAL IRM\u00c3 LUIZA - EPIL, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "3831", "ano": "2014", "numero": "9", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Eliz\u00e2ngela Padilha Sete Munes de Lima", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/3831/indicacao_09_de_2014.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito Municipal que seja feito o asfaltamento da Rua Nossa Senhora de F\u00e1tima no Distrito de Correntinho."}, {"id": "1732", "ano": "2014", "numero": "10", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Geraldo Jos\u00e9 Pereira (Ladinho)", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/1732/projeto_de_lei_numero_10_de_2014.pdf", "ementa": "\"ALTERA A LEI N.\u00b0 2.454, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2011, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\""}, {"id": "1734", "ano": "2014", "numero": "11", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Geraldo Jos\u00e9 Pereira (Ladinho)", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/1734/projeto_de_lei_numero_11_de_2014.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a renumera\u00e7\u00e3o de leis complementares e ordin\u00e1rias, conforme determina o par\u00e1grafo \u00fanico do art. 59 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, estabelece normas para a consolida\u00e7\u00e3o dos atos normativos que menciona e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "1735", "ano": "2014", "numero": "12", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Geraldo Jos\u00e9 Pereira (Ladinho)", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/1735/projeto_de_lei_numero_12_de_2014.pdf", "ementa": "\"Altera a Lei 2.376 de 07 de abril de 2010, que instituiu o Sistema de Estacionamento Rotativo nas vias e logradouros p\u00fablicos e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "1736", "ano": "2014", "numero": "13", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Geraldo Jos\u00e9 Pereira (Ladinho)", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/1736/projeto_de_lei_complementar_numero_13_de_2014.pdf", "ementa": "\"Cria Cargos e Altera a Estrutura Administrativa/Org\u00e2nica Municipal estabelecida pela Lei Complementar n.\u00b0 2.236/07e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "1737", "ano": "2014", "numero": "14", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Nivaldo dos Santos", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/1737/projeto_de_lei_numero_14_de_2014.pdf", "ementa": "Rua Jos\u00e9 das Gra\u00e7as Farias."}, {"id": "1738", "ano": "2014", "numero": "15", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Nivaldo dos Santos", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/1738/projeto_de_lei_numero_15_de_2014.pdf", "ementa": "Rua Lermino Euleut\u00e9rio da Costa."}, {"id": "1739", "ano": "2014", "numero": "16", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Longuinho", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/1739/projeto_de_lei_numero_16_de_2014.pdf", "ementa": "Travessa Serafim Pereira da Silva."}, {"id": "1740", "ano": "2014", "numero": "17", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Evandro Lott Moreira", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/1740/projeto_de_lei_numero_17_de_2014.pdf", "ementa": "Rua Idelfonso Pereira da Silva."}, {"id": "1741", "ano": "2014", "numero": "18", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Evandro Lott Moreira", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/1741/projeto_de_lei_numero_18_de_2014.pdf", "ementa": "Rua das Orqu\u00eddeas."}, {"id": "1742", "ano": "2014", "numero": "19", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/1742/projeto_de_lei_numero_19_de_2014.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ALTERACAO DA LEI N\u00b0 2.539 de 19 DE MAR\u00c7O DE 2013, QUE DISPOE SOBRE O PLANO DE CARGOS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICIPIO DE GUANHAES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1743", "ano": "2014", "numero": "20", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Nivaldo dos Santos", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/1743/projeto_de_lei_numero_20_de_2014.pdf", "ementa": "Rua Ant\u00f4nio Barnab\u00e9 dos Santos."}, {"id": "1744", "ano": "2014", "numero": "21", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Dorinha da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/1744/projeto_de_lei_numero_20_de_20141.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o incentivo ao cultivo da Citronela e da Crotal\u00e1ria, como m\u00e9todo natural de combate \u00e0 Dengue e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1746", "ano": "2014", "numero": "22", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Nelci Pereira Chaves", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/1746/projeto_de_lei_numero_22_de_2014.pdf", "ementa": "Beco The\u00f3philo Le\u00f4ncio Ferreira."}, {"id": "1747", "ano": "2014", "numero": "23", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Dem\u00e9trio Ayala", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/1747/projeto_de_lei_numero_23_de_2014.pdf", "ementa": "RUA VALDELINO GON\u00c7ALVES PEREIRA."}, {"id": "1748", "ano": "2014", "numero": "24", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Geraldo Jos\u00e9 Pereira (Ladinho)", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/1748/projeto_de_lei_numero_24_de_2014.pdf", "ementa": "\"Estabelece remunera\u00e7\u00e3o diferenciada de diretores e vice-diretores de unidades escolares do sistema municipal de ensino de GUANH\u00c3ES e d\u00e1 outras provid\u00eancias\""}, {"id": "1749", "ano": "2014", "numero": "25", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Geraldo Jos\u00e9 Pereira (Ladinho)", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/1749/projeto_de_lei_numero_25_de_2014.pdf", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO \u00c0 DOA\u00c7\u00c3O DE ALIMENTOS \u2014 BANCO DE ALIMENTOS.\""}, {"id": "1754", "ano": "2014", "numero": "26", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Geraldo Jos\u00e9 Pereira (Ladinho)", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/1754/projeto_de_lei_complementar_numero_26_de_2014.pdf", "ementa": "\"Cria Cargos e Altera a Estrutura Administrativa/Org\u00e2nica Municipal estabelecida pela Lei Complementar n.\u00b0 2.236/07e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "1755", "ano": "2014", "numero": "27", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Geraldo Jos\u00e9 Pereira (Ladinho)", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/1755/projeto_de_lei_numero_27_de_2014.pdf", "ementa": "\"CRIA O PROGRAMA DE ALIENA\u00c7\u00c3O DE IM\u00d3VEIS; CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CASAS, REFORMAS E AMPLIA\u00c7\u00c3O, E DAS OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\""}, {"id": "1771", "ano": "2014", "numero": "28", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Geraldo Jos\u00e9 Pereira (Ladinho)", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/1771/projeto_de_lei_numero_28_de_2014.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a autoriza\u00e7\u00e3o para a participa\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio de Guanh\u00e3es/MG no Cons\u00f3rcio Intermunicipal de Saneamento B\u00e1sico a ser constitu\u00eddo com os Munic\u00edpios de Divinol\u00e2ndia de Minas/MG e Virgin\u00f3polis/MG\"."}, {"id": "1772", "ano": "2014", "numero": "29", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Geraldo Jos\u00e9 Pereira (Ladinho)", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/1772/projeto_de_lei_numero_29_de_2014.pdf", "ementa": "AUTORIZA A CELEBRA\u00c7\u00c3O DE CONV\u00caNIO COM A ARPAC - ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE RESGATE E PROTE\u00c7\u00c3O AOS C\u00c3ES DE GUANH\u00c3ES. E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1773", "ano": "2014", "numero": "30", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Dem\u00e9trio Ayala", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/1773/projeto_de_lei_numero_30_de_2014.pdf", "ementa": "BECO ATAL\u00c9IA."}, {"id": "1774", "ano": "2014", "numero": "31", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Dem\u00e9trio Ayala", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/1774/projeto_de_lei_numero_31_de_2014.pdf", "ementa": "BECO DAS OLARIAS."}, {"id": "1775", "ano": "2014", "numero": "32", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Geraldo Jos\u00e9 Pereira (Ladinho)", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/1775/projeto_de_lei_numero_32_de_2014.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a Reestrutura\u00e7\u00e3o do Plano Geral de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores P\u00fablicos e dos Profissionais do Quadro da Sa\u00fade do\r\nMunic\u00edpio de Guanh\u00e3es, cria cargos e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "1781", "ano": "2014", "numero": "33", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Geraldo Jos\u00e9 Pereira (Ladinho)", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/1781/projeto_de_lei_complementar_numero_33_de_2014.pdf", "ementa": "\"Cria cargos na estrutura organizacional do Munic\u00edpio de Guanh\u00e3es, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "1783", "ano": "2014", "numero": "34", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Dorinha da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/1783/projeto_de_lei_numero_34_de_2014.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a regulamenta\u00e7\u00e3o da realiza\u00e7\u00e3o de feiras eventuais de venda de produtos e mercadorias a varejo, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1784", "ano": "2014", "numero": "35", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Geraldo Jos\u00e9 Pereira (Ladinho)", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/1784/projeto_de_lei_numero_35_de_2014.pdf", "ementa": "Altera dispositivos da Lei n\u00b0 1.066 de 30 de Outubro de 1971 - LEI DE POSTURAS DO MUNIC\u00cdPIO DE GUAIVH\u00c3ES/MG e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1785", "ano": "2014", "numero": "36", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Lucimar Ferreira Pinto", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/1785/projeto_de_lei_numero_36_de_2014.pdf", "ementa": "Escola Municipal Sady Luiz da Silva."}, {"id": "1786", "ano": "2014", "numero": "37", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Nelci Pereira Chaves", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/1786/projeto_de_lei_numero_37_de_2021.pdf", "ementa": "Pra\u00e7a Myrian Pereira de Miranda Ferreira"}, {"id": "1787", "ano": "2014", "numero": "39", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Geraldo Jos\u00e9 Pereira (Ladinho)", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/1787/projeto_de_lei_numero_39_de_2014.pdf", "ementa": "\"Reestrutura o Conselho Municipal de Educa\u00e7\u00e3o - CME e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "1795", "ano": "2014", "numero": "40", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Nivaldo dos Santos", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/1795/projeto_de_lei_numero_40_de_2014.pdf", "ementa": "Rua Jovino Braulio Pinheiro"}, {"id": "1796", "ano": "2014", "numero": "41", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Geraldo Jos\u00e9 Pereira (Ladinho)", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/1796/projeto_de_lei_numero_41_de_2014.pdf", "ementa": "Altera dispositivos \u00e0 Lei Complementar n\u00b0 2.219 de 29 de dezembro de 2006 \u2014 C\u00d3DIGO TRIBUT\u00c1RIO MUNICIPAL e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1799", "ano": "2014", "numero": "44", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Geraldo Jos\u00e9 Pereira (Ladinho)", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/1799/projeto_de_lei_numero_44_de_2014.pdf", "ementa": "\"AUTORIZA A CELEBRA\u00c7\u00c3O DE CONV\u00caNIO COM A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE CARIDADE NOSSA SENHORA DO CARMO/HOSPITAL IMACULADA CONCEI\u00c7\u00c3O E D\u00c1\r\nOUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "1800", "ano": "2014", "numero": "45", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Nelci Pereira Chaves", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/1800/projeto_de_lei_numero_45_de_2014.pdf", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE DENONIMA\u00c7\u00c3O DE VIA P\u00daBLICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "1801", "ano": "2014", "numero": "46", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Nelci Pereira Chaves", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/1801/projeto_de_lei_numero_46_de_2014.pdf", "ementa": "Beco Jos\u00e9 Maria Nunes Coelho"}, {"id": "1802", "ano": "2014", "numero": "47", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Nelci Pereira Chaves", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/1802/projeto_de_lei_numero_47_de_2014.pdf", "ementa": "Beco Jos\u00e9 de Magalh\u00e3es Nunes"}, {"id": "1803", "ano": "2014", "numero": "48", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Dem\u00e9trio Ayala", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/1803/projeto_de_lei_numero_48_de_2014.pdf", "ementa": "Rua Avitta Netto Martins"}, {"id": "1804", "ano": "2014", "numero": "49", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Dem\u00e9trio Ayala", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/1804/projeto_de_lei_numero_49_de_2021.pdf", "ementa": "Avenida Pio dos Reis"}, {"id": "1805", "ano": "2014", "numero": "50", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Geraldo Jos\u00e9 Pereira (Ladinho)", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/1805/projeto_de_lei_numero_50_de_2014.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA E INSTALA\u00c7\u00c3O DO LOTEAMENTO DENOMINADO \"GUANH\u00c3ES I E GUANH\u00c3ES II\" E ESTABELECE SUAS CONDI\u00c7\u00d5ES."}, {"id": "1809", "ano": "2014", "numero": "51", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Geraldo Jos\u00e9 Pereira (Ladinho)", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/1809/projeto_de_lei_numero_51_de_2014.pdf", "ementa": "\"DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA COM INTERESSE, DESTINA \u00c7AO E FINALIDADE SOCIAL OS LOTEAMENTOS \"GUANH\u00c3ES I\" E \"GUANH\u00c3ES II\" E D\u00c1\r\nOUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "1812", "ano": "2014", "numero": "52", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Geraldo Jos\u00e9 Pereira (Ladinho)", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/1812/projeto_de_lei_numero_52_de_2014.pdf", "ementa": "\"AUTORIZA A CELEBRA\u00c7\u00c3O DE CONV\u00caNIO COM O SERVI\u00c7O DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DE MG - SEBRAE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "1816", "ano": "2014", "numero": "53", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Geraldo Jos\u00e9 Pereira (Ladinho)", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/1816/projeto_de_lei_numero_53_de_2014.pdf", "ementa": "Abre Cr\u00e9dito Adicional Especial no Or\u00e7amento de 2014 e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "1817", "ano": "2014", "numero": "54", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Geraldo Jos\u00e9 Pereira (Ladinho)", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/1817/projeto_de_lei_numero_54_de_2014.pdf", "ementa": "Abre Credito Adicional Especial no Or\u00e7amento de 2014 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1818", "ano": "2014", "numero": "55", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Geraldo Jos\u00e9 Pereira (Ladinho)", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/1818/projeto_de_lei_numero_55_de_2014.pdf", "ementa": "Cria a OUVIDORIA P\u00daBLICA MUNICIPAL nos termos da lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1819", "ano": "2014", "numero": "56", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Geraldo Jos\u00e9 Pereira (Ladinho)", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/1819/projeto_de_lei_complementar_numero_56_de_2014.pdf", "ementa": "\"Cria cargos e altera a estrutura administrativa/org\u00e2nica municipal estabelecida pela Lei complementar n\u00b02.236/97 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "1820", "ano": "2014", "numero": "57", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Nivaldo dos Santos", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/1820/projeto_de_lei_numero_57_de_2014.pdf", "ementa": "\"DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA MUNICIPAL A ASSOCIA\u00c7\u00c3O COMUNIT\u00c1RIA FARIAS PRESENTE\""}, {"id": "2231", "ano": "2014", "numero": "58", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Nivaldo dos Santos", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/2231/projeto_de_lei_numero_58_de_2014.pdf", "ementa": "Declara de utilidade p\u00fablica municipal o Projeto Bettel: Casa de Recupera\u00e7\u00e3o"}, {"id": "1821", "ano": "2014", "numero": "59", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Geraldo Jos\u00e9 Pereira (Ladinho)", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/1821/projeto_de_lei_numero_59_de_2014.pdf", "ementa": "\"ALTERA A LEI N.\u00b0 1.916, DE 01 DE MAR\u00c7O DE 2001, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\""}, {"id": "1822", "ano": "2014", "numero": "60", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Geraldo Jos\u00e9 Pereira (Ladinho)", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/1822/projeto_de_lei_numero_60_de_2014.pdf", "ementa": "\"Autoriza o Munic\u00edpio de Guanh\u00e3es a celebrar conv\u00eanio com a ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS ESTUDANTES UNIVERSIT\u00c1RIOS DE GUANH\u00c3ES, para conceder\r\naux\u00edlio transporte para universit\u00e1rios que estudam fora do Munic\u00edpio de Guanh\u00e3es e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "1826", "ano": "2014", "numero": "61", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Nivaldo dos Santos", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/1826/projeto_de_lei_numero_61_de_2014.pdf", "ementa": "Fica declarada de Utilidade P\u00fablica Municipal a ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS CATADORES DE MATERIAIS RECICL\u00c1VEIS DE GUANH\u00c3ES \u2014 ASCAMARG"}, {"id": "1827", "ano": "2014", "numero": "62", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Nivaldo dos Santos", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/1827/projeto_de_lei_numero_62_de_2014.pdf", "ementa": "Fica declarada de Utilidade P\u00fablica Municipal a Associa\u00e7\u00e3o TEAM ALEXANDRE XUXA \u2014 PROJETO VENCER"}, {"id": "1828", "ano": "2014", "numero": "64", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Geraldo Jos\u00e9 Pereira (Ladinho)", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/1828/projeto_de_lei_64_de_2014.pdf", "ementa": "Altera dispositivos \u00e0 Lei n\u00b02.537 de 13 de mar\u00e7o de 2013 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1829", "ano": "2014", "numero": "65", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Geraldo Jos\u00e9 Pereira (Ladinho)", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/1829/projeto_de_lei_numero_65_de_2014.pdf", "ementa": "Altera dispositivos \u00e0 Lei n\u00b02600 de 31 de dezembro de 2013 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1830", "ano": "2014", "numero": "66", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Geraldo Jos\u00e9 Pereira (Ladinho)", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/1830/projeto_de_lei_numero_66_de_2014.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA E INSTALA\u00c7\u00c3O DO LOTEAMENTO DENOMINADO \"RESIDENCIAL BURITIS\" E ESTABELECE SUAS CONDI\u00c7\u00d5ES."}, {"id": "1836", "ano": "2014", "numero": "67", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Geraldo Jos\u00e9 Pereira (Ladinho)", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/1836/projeto_de_lei_numero_67_de_2014.pdf", "ementa": "Concede revis\u00e3o geral aos valores apostilados e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1839", "ano": "2014", "numero": "70", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Luiza Am\u00e9lia", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/1839/projeto_de_lei_numero_70_de_2014.pdf", "ementa": "\"AUTORIZA, NA FORMA DESTA LEI, O INGRESSO DO AGENTE COMUNIT\u00c1RIO DE SA\u00daDE E DO AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS, NO \u00c2MBITO DO\r\nMUNIC\u00cdPIO DE GUANH\u00c3ES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\""}, {"id": "1840", "ano": "2014", "numero": "71", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Geraldo Jos\u00e9 Pereira (Ladinho)", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/1840/projeto_de_lei_numero_71_de_2014.pdf", "ementa": "Altera dispositivos \u00e0 Lei n\u00b0 2.595, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2013 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1851", "ano": "2014", "numero": "72", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Geraldo Jos\u00e9 Pereira (Ladinho)", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/1851/projeto_de_lei_numero_72_de_2014.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER DESONERA\u00c7\u00c3O FISCAL A EMPREENDIMENTOS VINCULADOS AO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1859", "ano": "2014", "numero": "73", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Geraldo Jos\u00e9 Pereira (Ladinho)", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/1859/projeto_de_lei_numero_73_de_2014.pdf", "ementa": "Altera dispositivos \u00e0 Lei n\u00b0 2.597 de 31 de Dezembro de 2013 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1862", "ano": "2014", "numero": "74", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Geraldo Jos\u00e9 Pereira (Ladinho)", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/1862/projeto_de_lei_complementar_numero_74_de_2014.pdf", "ementa": "Altera dispositivos da Lei Complementar n\u00famero 002 de 2014 (PLANO GERAL DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS E DOS PROFISSIONAIS DO QUADRO DA SA\u00daDE DO MUNIC\u00cdPIO DE GUANH\u00c3ES) e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2229", "ano": "2014", "numero": "75", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Dorinha da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/2229/projeto_de_lei_numero_75_de_2014.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade da instala\u00e7\u00e3o, de sistema e mecanismo de capta\u00e7\u00e3o, reciclagem, armazenamento e distribui\u00e7\u00e3o de \u00e1guas pluviais nas edifica\u00e7\u00f5es domiciliares, empreendimentos p\u00fablicos e comerciais do Munic\u00edpio de Guanh\u00e3es, na forma que indica e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "1863", "ano": "2014", "numero": "76", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Nivaldo dos Santos", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/1863/projeto_de_lei_numero_76_de_2014.pdf", "ementa": "'DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA \"\u00c1GUA - FONTE DE VIDA\" , AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRESTAR APOIO T\u00c9CNICO E FINANCEIRO AOS PROPRIET\u00c1RIOS RURAIS, CONFORME ESPECIFICA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\""}, {"id": "1864", "ano": "2014", "numero": "77", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Dem\u00e9trio Ayala", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/1864/projeto_de_lei_numero_77_de_2014.pdf", "ementa": "AUTORIZA O SERVI\u00c7O AUT\u00d4NOMO DE \u00c1GUA E ESGOTO \u2014 SAAE / GUANH\u00c3ES, A PRESTAR APOIO T\u00c9CNICO AOS PROPRIET\u00c1RIOS DE \u00c1REA RURAL, CONFORME ESPECIFICA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1865", "ano": "2014", "numero": "78", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Lucimar Ferreira Pinto", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/1865/projeto_de_lei_numero_78_de_2021.pdf", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE DENONIMA\u00c7\u00c3O DE VIA P\u00daBLICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "1866", "ano": "2014", "numero": "79", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Geraldo Jos\u00e9 Pereira (Ladinho)", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/1866/projeto_de_lei_numero_79_de_2014.pdf", "ementa": "Altera dispositivos \u00e0 Lei n\u00b02.595, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2013 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1868", "ano": "2014", "numero": "80", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Geraldo Jos\u00e9 Pereira (Ladinho)", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/1868/projeto_de_lei_numero_80_de_20141.pdf", "ementa": "\"Cria Cargo de COORDENADOR DE LICITA\u00c7\u00c3O e Altera a Estrutura Administrativa/Org\u00e2nica Municipal estabelecida pela Lei Complementar n.\u00b0 2.236/07 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "1986", "ano": "2014", "numero": "81", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Geraldo Jos\u00e9 Pereira (Ladinho)", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/1986/projeto_de_lei_n81_de_2014.pdf", "ementa": "Altera dispositivos \u00e0 Lei Complementar n\u00famero 2219 de 29 de dezembro de 2016 - C\u00d3DIGO TRIBUT\u00c1RIO MUNICIPAL e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "1871", "ano": "2014", "numero": "83", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Dem\u00e9trio Ayala", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/1871/projeto_de_lei_numero_83_de_2014.pdf", "ementa": "Beco Independ\u00eancia"}, {"id": "1872", "ano": "2014", "numero": "84", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Geraldo Jos\u00e9 Pereira (Ladinho)", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/1872/projeto_de_lei_complementar_numero_84_de_2014.pdf", "ementa": "\"Desafeta parte de \u00e1rea que especifica, de uso comum do povo, para bem de uso dominical e da outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "1875", "ano": "2014", "numero": "85", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Geraldo Jos\u00e9 Pereira (Ladinho)", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/1875/projeto_de_lei_complementar_numero_85_de_2014.pdf", "ementa": "\"Desafeta parte de \u00e1rea que especifica, de uso comum do povo, para bem de uso dominical e da outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "1876", "ano": "2014", "numero": "86", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/", "ementa": "\"Estabelece a Planta Gen\u00e9rica de Valores referentes aos distritos para o Exerc\u00edcio de 2015, nos termos do \u00a71\u00b0 do artigo 211 da lei complementar n\u00b0 2.219 de 29/12/2006 e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "1877", "ano": "2014", "numero": "87", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Geraldo Jos\u00e9 Pereira (Ladinho)", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/1877/projeto_de_lei_numero_87_de_2014.pdf", "ementa": "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 2.635 DE 12 DE AGOSTO DE 2014 - AUTORIZA A ABERTURA E INSTALA\u00c7\u00c3O DO LOTEAMENTO DENOMINADO GUANH\u00c3ES I E GUANH\u00c3ES H E DA OUTRAS DISPOSI\u00c7\u00d5ES."}, {"id": "1878", "ano": "2014", "numero": "88", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Geraldo Jos\u00e9 Pereira (Ladinho)", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/1878/projeto_de_lei_numero_88_de_2014.pdf", "ementa": "Altera dispositivos \u00e0 Lei Complementar n\u2022 2.219 de 29 de dezembro de 2006 \u2014 C\u00d3DIGO TRIBUT\u00c1RIO MUNICIPAL institui A REDU\u00c7\u00c3O DE IPTU e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1879", "ano": "2014", "numero": "89", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Geraldo Jos\u00e9 Pereira (Ladinho)", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/1879/projeto_de_lei_numero_89_de_2014.pdf", "ementa": "Altera dispositivos \u00e0 Lei n\u00b02.604 DE 15 DE Janeiro de 2014 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1880", "ano": "2014", "numero": "90", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Evandro Lott Moreira", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/1880/projeto_de_lei_numero_90_de_2014.pdf", "ementa": "Fica concedido o t\u00edtulo de CIDAD\u00c3O HONOR\u00c1RIO DO MUNIC\u00cdPIO DE GUANH\u00c3ES ao senhor DAVIDSON ADIR CASTRO SILVA."}, {"id": "1881", "ano": "2014", "numero": "91", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Maria An\u00eddia de Paula", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/1881/projeto_de_lei_numero_91_de_2014.pdf", "ementa": "Concede t\u00edtulo de cidad\u00e3o honor\u00e1rio do munic\u00edpio de Guanh\u00e3es ao senhor Dr. Paulo de Tarso Dellareti Penna"}, {"id": "1882", "ano": "2014", "numero": "92", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Dem\u00e9trio Ayala", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/1882/projeto_de_lei_numero_92_de_2014.pdf", "ementa": "Fica concedido o t\u00edtulo de CIDAD\u00c3O HONOR\u00c1RIO DO MUNIC\u00cdPIO DE GUANH\u00c3ES ao senhor ANT\u00d4NIO AUGUSTO LE\u00c3O FILHO."}, {"id": "1883", "ano": "2014", "numero": "93", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Dorinha da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/1883/projeto_de__lei_numero_93_de_2014.pdf", "ementa": "Fica concedido o t\u00edtulo de CIDAD\u00c3O HONOR\u00c1RIO DO MUNIC\u00cdPIO DE GUANH\u00c3ES ao senhor ALEXANDRE PASSOS NUNES."}, {"id": "1884", "ano": "2014", "numero": "94", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Nelci Pereira Chaves", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/1884/projeto_de_lei_numero_94_de_2014.pdf", "ementa": "Fica concedido o t\u00edtulo de CIDAD\u00c3 HONOR\u00c1RIA DO MUNIC\u00cdPIO DE GUANH\u00c3ES \u00e0 Senhora MARIA JOS\u00c9 MARTINS DAMASCENO."}, {"id": "1885", "ano": "2014", "numero": "95", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Lucimar Ferreira Pinto", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/1885/projeto_de_lei_numero_95_de_2014.pdf", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3 HONOR\u00c1RIA DO MUNIC\u00cdPIO DE GUANH\u00c3ES \u00c0 SENHORA CARLA MARINA ROSA."}, {"id": "1886", "ano": "2014", "numero": "96", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Alberto Magno Dias", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/1886/projeto_de_lei_numero_96_de_2014.pdf", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O HONOR\u00c1RIO DO MUNIC\u00cdPIO DE GUANH\u00c3ES AO SENHOR HUGO GON\u00c7ALVES DE LIMA."}, {"id": "1887", "ano": "2014", "numero": "97", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Nivaldo dos Santos", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/1887/projeto_de_lei_numero_97_de_2014.pdf", "ementa": "Fica concedido o t\u00edtulo de CIDAD\u00c3O HONOR\u00c1RIO \"DO MUNIC\u00cdPIO DE GUANH\u00c3ES ao senhor MAURO RIBEIRO LOPES."}, {"id": "1888", "ano": "2014", "numero": "98", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Ant\u00f4nio S\u00e9rgio (Serginho da Copasa)", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/1888/projeto_de_lei_numero_98_de_2014.pdf", "ementa": "Fica concedido o t\u00edtulo de CIDAD\u00c3O HONOR\u00c1RIO DO MUNIC\u00cdPIO DE GUANH\u00c3ES ao senhor JOS\u00c9 FERNANDES DA SILVA."}, {"id": "1889", "ano": "2014", "numero": "99", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Longuinho", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/1889/projeto_de_lei_numero_99_de_2014.pdf", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O HONOR\u00c1RIO DO MUNIC\u00cdPIO DE GUANH\u00c3ES AO REVERENDO S\u00c9RGIO ELEOT\u00c9RIO COELHO."}, {"id": "1890", "ano": "2014", "numero": "100", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Eliz\u00e2ngela Padilha Sete Munes de Lima", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/1890/projeto_de_lei_100_de_2014.pdf", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3 HONOR\u00c1RIA DO MUNIC\u00cdPIO DE GUANH\u00c3ES \u00c0 SENHORA DENIZE DA SILVA."}, {"id": "1891", "ano": "2014", "numero": "102", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Luiza Am\u00e9lia", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/1891/projeto_de_lei_numero_102_de_2014.pdf", "ementa": "Fica concedido o t\u00edtulo de CIDAD\u00c3 HONOR\u00c1RIA DO MUNIC\u00cdPIO DE GUANH\u00c3ES \u00e0 Senhora RENATA COELHO ARGOLO ASSIS. '"}, {"id": "1892", "ano": "2014", "numero": "103", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Osmar Gomes Fidelis", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/1892/projeto_de_lei_numero_103_de_2021.pdf", "ementa": "Fica concedido o t\u00edtulo de CIDAD\u00c3O HONOR\u00c1RIO DO MUNIC\u00cdPIO DE GUANH\u00c3ES ao senhor ALLEXSANDRO BARROS PINTO."}, {"id": "1893", "ano": "2014", "numero": "104", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Nivaldo dos Santos", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/1893/projeto_de_lei_numero_104_de_2014.pdf", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O HONOR\u00c1RIO DO MUNIC\u00cdPIO DE GUANH\u00c3ES AO SENHOR DIVINO VIEIRA CAMPOS"}, {"id": "1894", "ano": "2014", "numero": "106", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Nivaldo dos Santos", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/1894/projeto_de_lei_numero_106_de_2014.pdf", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O HONOR\u00c1RIO DO MUNIC\u00cdPIO DE GUANH\u00c3ES AO SENHOR JOS\u00c9 BONIF\u00c1CIO MOUR\u00c3O."}, {"id": "1722", "ano": "2014", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/1722/projeto_de_lei_complementar_numero_001_de_2014.pdf", "ementa": "\"Cria Cargo de Assessor de Comunica\u00e7\u00e3o, nos Quadros de Cargos de Provimento em Comiss\u00e3o do Poder Legislativo Municipal, do Anexo II da Lei Municipal n\u00b0. 2.608, de 19 de mar\u00e7o de 2014, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "1895", "ano": "2014", "numero": "1", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/1895/projeto_de_resolucao_numero_01_de_2014.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o julgamento das contas da Prefeitura Municipal de Guanh\u00e3es, exerc\u00edcio financeiro de 2012."}, {"id": "1896", "ano": "2014", "numero": "3", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/1896/projeto_de_resolucao_numero_03_de_2014.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o julgamento das contas da Prefeitura Municipal de Guanh\u00e3es, exerc\u00edcio financeiro de 2013."}, {"id": "1780", "ano": "2014", "numero": "25", "tipo__sigla": "VT", "tipo__descricao": "Veto ao Projeto de Lei", "autoria": "Geraldo Jos\u00e9 Pereira (Ladinho)", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/1780/veto_pl_25_de_2014.pdf", "ementa": "Veto \u00e0 emenda n\u00famero 02 apresentada ao projeto de lei n\u00famero 25 de 2014"}, {"id": "2230", "ano": "2014", "numero": "70", "tipo__sigla": "VT", "tipo__descricao": "Veto ao Projeto de Lei", "autoria": "Geraldo Jos\u00e9 Pereira (Ladinho)", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/2230/veto_projeto_de_lei_numero_70_de_2014.pdf", "ementa": "Veto Total ao projeto de lei n\u00famero 70 de 2014"}, {"id": "1730", "ano": "2014", "numero": "7", "tipo__sigla": "EMD1", "tipo__descricao": "Emenda n\u00famero 001 ao projeto de lei", "autoria": "Ant\u00f4nio S\u00e9rgio (Serginho da Copasa)", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/1730/emenda_001_pl_07_de_2014.pdf", "ementa": "Altera o artigo 1\u00ba do projeto de lei n\u00famero 07 de 2014"}, {"id": "1733", "ano": "2014", "numero": "10", "tipo__sigla": "EMD1", "tipo__descricao": "Emenda n\u00famero 001 ao projeto de lei", "autoria": "Dorinha da Farm\u00e1cia, Dem\u00e9trio Ayala, Longuinho, Lucimar Ferreira Pinto, Luiza Am\u00e9lia, Maria An\u00eddia de Paula, Osmar Gomes Fidelis", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/1733/emenda_001_pl_10_de_2014.pdf", "ementa": "Altera o projeto de lei n\u00famero 10 de 2014"}, {"id": "1745", "ano": "2014", "numero": "21", "tipo__sigla": "EMD1", "tipo__descricao": "Emenda n\u00famero 001 ao projeto de lei", "autoria": "Longuinho", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/1745/emenda_numero_001_ao_pl_21_de_2014.pdf", "ementa": "Altera o artigo 1\u00ba do Projeto de Lei n\u00famero 21 de 2014"}, {"id": "1750", "ano": "2014", "numero": "25", "tipo__sigla": "EMD1", "tipo__descricao": "Emenda n\u00famero 001 ao projeto de lei", "autoria": "Dorinha da Farm\u00e1cia, Ant\u00f4nio S\u00e9rgio (Serginho da Copasa), Dem\u00e9trio Ayala, Luiza Am\u00e9lia, Maria An\u00eddia de Paula, Osmar Gomes Fidelis", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/1750/emenda_numero_001_pl_25_de_2014.pdf", "ementa": "Altera o artigo 1\u00ba do Projeto de Lei n\u00famero 25 de 2014"}, {"id": "1756", "ano": "2014", "numero": "27", "tipo__sigla": "EMD1", "tipo__descricao": "Emenda n\u00famero 001 ao projeto de lei", "autoria": "Dorinha da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/1756/emenda_001_pl_27_de_2014.pdf", "ementa": "Fica suprimida a express\u00e3o \"aliena\u00e7\u00e3o de lotes\" em todo o texto do Projeto de Lei 27 de 2014."}, {"id": "1776", "ano": "2014", "numero": "32", "tipo__sigla": "EMD1", "tipo__descricao": "Emenda n\u00famero 001 ao projeto de lei", "autoria": "Lucimar Ferreira Pinto, Alberto Magno Dias, Ant\u00f4nio S\u00e9rgio (Serginho da Copasa), Dem\u00e9trio Ayala, Eliz\u00e2ngela Padilha Sete Munes de Lima, Evandro Lott Moreira, Longuinho, Nelci Pereira Chaves", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/1776/emenda_numero_01_pl_32_de_2014.pdf", "ementa": "Altera o \u00a78\u00ba do artigo 1\u00ba do Projeto de Lei n\u00famero 32 de 2014"}, {"id": "1782", "ano": "2014", "numero": "33", "tipo__sigla": "EMD1", "tipo__descricao": "Emenda n\u00famero 001 ao projeto de lei", "autoria": "Luiza Am\u00e9lia", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/1782/emenda_numero_01_pl_33_de_2014.pdf", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o do anexo I do projeto de lei n\u00famero 33 de 2014"}, {"id": "1788", "ano": "2014", "numero": "39", "tipo__sigla": "EMD1", "tipo__descricao": "Emenda n\u00famero 001 ao projeto de lei", "autoria": "Dorinha da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/1788/emenda_numero_01_pl_39_de_2014.pdf", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o do inciso V do artigo 3\u00ba do Projeto de lei n\u00famero 39 de 2014"}, {"id": "1797", "ano": "2014", "numero": "41", "tipo__sigla": "EMD1", "tipo__descricao": "Emenda n\u00famero 001 ao projeto de lei", "autoria": "Dorinha da Farm\u00e1cia, Dem\u00e9trio Ayala, Luiza Am\u00e9lia", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/1797/emenda_01_pl_41_de_2014.pdf", "ementa": "Altera o inciso I do artigo 80 do projeto de lei n\u00famero 41 de 2014"}, {"id": "1806", "ano": "2014", "numero": "50", "tipo__sigla": "EMD1", "tipo__descricao": "Emenda n\u00famero 001 ao projeto de lei", "autoria": "Nivaldo dos Santos", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/1806/emenda_numero01_pl_50_de_2014.pdf", "ementa": "Acrescenta o artigo 6\u00ba ao projeto de lei n\u00famero 50 de 2014"}, {"id": "1810", "ano": "2014", "numero": "51", "tipo__sigla": "EMD1", "tipo__descricao": "Emenda n\u00famero 001 ao projeto de lei", "autoria": "Nivaldo dos Santos, Ant\u00f4nio S\u00e9rgio (Serginho da Copasa), Dem\u00e9trio Ayala, Dorinha da Farm\u00e1cia, Maria An\u00eddia de Paula, Nelci Pereira Chaves", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/1810/emenda_numero_001_pl_51_de_2014.pdf", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o do artigo 1\u00ba do projeto de lei n\u00famero 51 de 2014"}, {"id": "1813", "ano": "2014", "numero": "52", "tipo__sigla": "EMD1", "tipo__descricao": "Emenda n\u00famero 001 ao projeto de lei", "autoria": "Nivaldo dos Santos, Eliz\u00e2ngela Padilha Sete Munes de Lima", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/1813/emenda_numero_01_pl_52_de_2014.pdf", "ementa": "Suprime os artigos 4\u00ba e 5\u00ba do Projeto de lei n\u00famero 52 de 2014"}, {"id": "1823", "ano": "2014", "numero": "60", "tipo__sigla": "EMD1", "tipo__descricao": "Emenda n\u00famero 001 ao projeto de lei", "autoria": "Dorinha da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/1823/emenda_numero_01_pl_60_de_2014.pdf", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o do artigo 15 do Projeto de Lei n\u00famero 60 de 2014"}, {"id": "1831", "ano": "2014", "numero": "66", "tipo__sigla": "EMD1", "tipo__descricao": "Emenda n\u00famero 001 ao projeto de lei", "autoria": "Luiza Am\u00e9lia", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/1831/emenda_numero_001_pl_66_de_2014.pdf", "ementa": "Altera o inciso VI do artigo 2\u00ba do Projeto de lei n\u00famero 66 de 2014"}, {"id": "1837", "ano": "2014", "numero": "67", "tipo__sigla": "EMD1", "tipo__descricao": "Emenda n\u00famero 001 ao projeto de lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/1837/emenda_numero_01_pl_67_de_2014.pdf", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o do artigo 1\u00ba do projeto de lei n\u00famero 67 de 2014"}, {"id": "1841", "ano": "2014", "numero": "71", "tipo__sigla": "EMD1", "tipo__descricao": "Emenda n\u00famero 001 ao projeto de lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/1841/emenda_numero_01_pl_71_de_2014.pdf", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o do artigo 3\u00ba do projeto de lei n\u00famero 71 de 2014"}, {"id": "1852", "ano": "2014", "numero": "72", "tipo__sigla": "EMD1", "tipo__descricao": "Emenda n\u00famero 001 ao projeto de lei", "autoria": "Dorinha da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/1852/emenda_numero_001_pl_72_de_2014.pdf", "ementa": "Suprime o Inciso I do artigo 3 do projeto de lei n\u00famero 72 de 2014"}, {"id": "1860", "ano": "2014", "numero": "73", "tipo__sigla": "EMD1", "tipo__descricao": "Emenda n\u00famero 001 ao projeto de lei", "autoria": "Dorinha da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/1860/emenda_numero_01_pl_73_de_2014.pdf", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o do artigo 1\u00ba do projeto de lei n\u00famero 73 de 2014"}, {"id": "1867", "ano": "2014", "numero": "79", "tipo__sigla": "EMD1", "tipo__descricao": "Emenda n\u00famero 001 ao projeto de lei", "autoria": "Dorinha da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/1867/emenda_01_pl_79_de_2014.pdf", "ementa": "Acrescenta o artigo 1-A ao projeto de lei n\u00famero 79 de 2014"}, {"id": "1869", "ano": "2014", "numero": "80", "tipo__sigla": "EMD1", "tipo__descricao": "Emenda n\u00famero 001 ao projeto de lei", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/1869/emenda_numero_01_pl_80_de_2014.pdf", "ementa": "Suprime o artigo 3\u00ba do projeto de lei n\u00famero 80 de 2014"}, {"id": "1751", "ano": "2014", "numero": "25", "tipo__sigla": "EMD2", "tipo__descricao": "Emenda n\u00famero 002 ao projeto de lei", "autoria": "Dorinha da Farm\u00e1cia, Ant\u00f4nio S\u00e9rgio (Serginho da Copasa), Dem\u00e9trio Ayala, Luiza Am\u00e9lia, Maria An\u00eddia de Paula, Osmar Gomes Fidelis", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/1751/emenda_numero_002_pl_25_de_2014.pdf", "ementa": "Acrescenta o par\u00e1grafo \u00fanico ao artigo 1\u00ba do Projeto de Lei n\u00famero 25 de 2014"}, {"id": "1757", "ano": "2014", "numero": "27", "tipo__sigla": "EMD2", "tipo__descricao": "Emenda n\u00famero 002 ao projeto de lei", "autoria": "Luiza Am\u00e9lia", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/1757/emenda_numero_02_pl_27_de_2014.pdf", "ementa": "No art. 4\u00b0 do Projeto de Lei 25 de 2014 onde se l\u00ea \"por fam\u00edlia\" passa a se ler \"n\u00facleo familiar\"."}, {"id": "1777", "ano": "2014", "numero": "32", "tipo__sigla": "EMD2", "tipo__descricao": "Emenda n\u00famero 002 ao projeto de lei", "autoria": "Dorinha da Farm\u00e1cia, Luiza Am\u00e9lia", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/1777/emenda_02_pl_32_de_2014.pdf", "ementa": "Altera o \u00a7 8\u00ba do artigo 1\u00ba do projeto de lei n\u00famero 32 de 2014"}, {"id": "1789", "ano": "2014", "numero": "39", "tipo__sigla": "EMD2", "tipo__descricao": "Emenda n\u00famero 002 ao projeto de lei", "autoria": "Dem\u00e9trio Ayala, Alberto Magno Dias, Dorinha da Farm\u00e1cia, Eliz\u00e2ngela Padilha Sete Munes de Lima, Longuinho, Osmar Gomes Fidelis", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/1789/emenda_numero_02_pl_39_de_2014.pdf", "ementa": "Altera o caput do artigo 8\u00ba do projeto de lei n\u00famero 39 de 2014"}, {"id": "1798", "ano": "2014", "numero": "41", "tipo__sigla": "EMD2", "tipo__descricao": "Emenda n\u00famero 002 ao projeto de lei", "autoria": "Dorinha da Farm\u00e1cia, Dem\u00e9trio Ayala, Luiza Am\u00e9lia", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/1798/emenda_02_pl_41_de_2014.pdf", "ementa": "Altera o \u00a7 3\u00ba do artigo 1\u00ba do projeto de lei n\u00famero 41 de 2014"}, {"id": "1807", "ano": "2014", "numero": "50", "tipo__sigla": "EMD2", "tipo__descricao": "Emenda n\u00famero 002 ao projeto de lei", "autoria": "Nivaldo dos Santos", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/1807/emenda_numero_02_pl_50_de_2014.pdf", "ementa": "Acrescenta o par\u00e1grafo \u00fanico ao artigo 3\u00ba do projeto de lei n\u00famero 50 de 2014"}, {"id": "1811", "ano": "2014", "numero": "51", "tipo__sigla": "EMD2", "tipo__descricao": "Emenda n\u00famero 002 ao projeto de lei", "autoria": "Nivaldo dos Santos, Ant\u00f4nio S\u00e9rgio (Serginho da Copasa), Dermeval de Pinho, Dorinha da Farm\u00e1cia, Maria An\u00eddia de Paula, Nelci Pereira Chaves", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/1811/emenda_numero_02_pl_51_de_2014.pdf", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o do artigo 2\u00ba do projeto de lei n\u00famero 51 de 2014"}, {"id": "1814", "ano": "2014", "numero": "52", "tipo__sigla": "EMD2", "tipo__descricao": "Emenda n\u00famero 002 ao projeto de lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/1814/emenda_numero_02_pl_52_de_2014.pdf", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o do artigo 1\u00ba do projeto de lei n\u00famero 52 de 2014"}, {"id": "1832", "ano": "2014", "numero": "66", "tipo__sigla": "EMD2", "tipo__descricao": "Emenda n\u00famero 002 ao projeto de lei", "autoria": "Luiza Am\u00e9lia, Dorinha da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/1832/emenda_002_pl_66_de_2014.pdf", "ementa": "Acrescenta o par\u00e1grafo primeiro no artigo 2\u00ba do projeto de lei numero 66 de 2014"}, {"id": "1838", "ano": "2014", "numero": "67", "tipo__sigla": "EMD2", "tipo__descricao": "Emenda n\u00famero 002 ao projeto de lei", "autoria": "Nivaldo dos Santos, Eliz\u00e2ngela Padilha Sete Munes de Lima", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/1838/emenda_numero_02_pl_67_de_2014.pdf", "ementa": "Altera o artigo 3\u00ba do projeto de lei n\u00famero 67 de 2014"}, {"id": "1842", "ano": "2014", "numero": "71", "tipo__sigla": "EMD2", "tipo__descricao": "Emenda n\u00famero 002 ao projeto de lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/1842/emenda_02_pl_71_de_2014.pdf", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o do artigo 4\u00ba do Projeto de Lei n\u00famero 71 de 2014"}, {"id": "1853", "ano": "2014", "numero": "72", "tipo__sigla": "EMD2", "tipo__descricao": "Emenda n\u00famero 002 ao projeto de lei", "autoria": "Luiza Am\u00e9lia, Dem\u00e9trio Ayala, Dorinha da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/1853/emenda_numero_02_pl_72_de_2014.pdf", "ementa": "Acrescenta o artigo 4\u00ba ao projeto de lei n\u00famero 72 de 2014"}, {"id": "1861", "ano": "2014", "numero": "73", "tipo__sigla": "EMD2", "tipo__descricao": "Emenda n\u00famero 002 ao projeto de lei", "autoria": "Luiza Am\u00e9lia", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/1861/emenda_numero_02_pl_73_de_2014.pdf", "ementa": "Acrescenta o artigo 2\u00ba ao projeto de lei n\u00famero 73 de 2014"}, {"id": "1870", "ano": "2014", "numero": "80", "tipo__sigla": "EMD2", "tipo__descricao": "Emenda n\u00famero 002 ao projeto de lei", "autoria": "Dorinha da Farm\u00e1cia, Luiza Am\u00e9lia, Maria An\u00eddia de Paula", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/1870/emenda_02_pl_80_de_2014.pdf", "ementa": "Acrescenta o par\u00e1grafo \u00fanico ao artigo 1\u00ba do projeto de lei n\u00famero 80 de 2014"}, {"id": "1752", "ano": "2014", "numero": "25", "tipo__sigla": "EMD3", "tipo__descricao": "Emenda n\u00famero 003 ao projeto de lei", "autoria": "Dorinha da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/1752/emenda_numero_003_pl_25_de_2014.pdf", "ementa": "Altera o artigo 4\u00ba do Projeto de Lei n\u00famero 25 de 2014"}, {"id": "1758", "ano": "2014", "numero": "27", "tipo__sigla": "EMD3", "tipo__descricao": "Emenda n\u00famero 003 ao projeto de lei", "autoria": "Dorinha da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/1758/emenda_numero_003_pl_27_de_2014.pdf", "ementa": "Fica suprimida as al\u00edneas \"a)\" e \"e)\" do art. 6\u00b0 do Projeto de Lei 27 de 2014"}, {"id": "1778", "ano": "2014", "numero": "32", "tipo__sigla": "EMD3", "tipo__descricao": "Emenda n\u00famero 003 ao projeto de lei", "autoria": "Luiza Am\u00e9lia", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/1778/emenda_numero_03_ol_32_de_2014.pdf", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o do anexo II do projeto de lei n\u00famero 32 de 2014"}, {"id": "1790", "ano": "2014", "numero": "39", "tipo__sigla": "EMD3", "tipo__descricao": "Emenda n\u00famero 003 ao projeto de lei", "autoria": "Dorinha da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/1790/emenda_numero_03_pl_39_de_2014.pdf", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o do artigo 9\u00ba do projeto de lei n\u00famero 39 de 2014"}, {"id": "1808", "ano": "2014", "numero": "50", "tipo__sigla": "EMD3", "tipo__descricao": "Emenda n\u00famero 003 ao projeto de lei", "autoria": "Nivaldo dos Santos, Alberto Magno Dias, Ant\u00f4nio S\u00e9rgio (Serginho da Copasa), Dem\u00e9trio Ayala, Dorinha da Farm\u00e1cia, Eliz\u00e2ngela Padilha Sete Munes de Lima, Longuinho, Lucimar Ferreira Pinto, Maria An\u00eddia de Paula, Nelci Pereira Chaves", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/1808/emenda_03_pl_50_de_2014.pdf", "ementa": "Altera o artigo 1\u00ba do projeto de lei n\u00famero 50 de 2014"}, {"id": "1815", "ano": "2014", "numero": "52", "tipo__sigla": "EMD3", "tipo__descricao": "Emenda n\u00famero 003 ao projeto de lei", "autoria": "Dorinha da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/1815/emenda_03_pl_52de_2014.pdf", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o do artigo 2\u00ba do projeto de lei n\u00famero 52 de 2014"}, {"id": "1833", "ano": "2014", "numero": "66", "tipo__sigla": "EMD3", "tipo__descricao": "Emenda n\u00famero 003 ao projeto de lei", "autoria": "Dorinha da Farm\u00e1cia, Dem\u00e9trio Ayala, Luiza Am\u00e9lia, Maria An\u00eddia de Paula", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/", "ementa": "Altera o \u00a74\u00ba do artigo 2\u00ba do projeto de lei n\u00famero 66 de 2014"}, {"id": "1843", "ano": "2014", "numero": "71", "tipo__sigla": "EMD3", "tipo__descricao": "Emenda n\u00famero 003 ao projeto de lei", "autoria": "Luiza Am\u00e9lia", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/1843/emenda_numero_03_pl_71_de_2014.pdf", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o do par\u00e1grafo segundo do artigo 7\u00ba do projeto de lei n\u00famero 71 de 2014"}, {"id": "1854", "ano": "2014", "numero": "72", "tipo__sigla": "EMD3", "tipo__descricao": "Emenda n\u00famero 003 ao projeto de lei", "autoria": "Dorinha da Farm\u00e1cia, Dem\u00e9trio Ayala, Lucimar Ferreira Pinto, Luiza Am\u00e9lia, Maria An\u00eddia de Paula", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/1854/emenda_numero_03_pl_72_de_2014.pdf", "ementa": "Acrescenta o artigo 5\u00ba ao projeto de lei n\u00famero 72 de 2014"}, {"id": "1753", "ano": "2014", "numero": "25", "tipo__sigla": "EMD4", "tipo__descricao": "Emenda n\u00famero 004 ao projeto de lei", "autoria": "Dorinha da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/1753/emenda_numero_004_pl_25_de_2014.pdf", "ementa": "Acrescenta-se o par\u00e1grafo quinto ao art. 40 do Projeto de Lei n\u00famero 25 de 2014"}, {"id": "1759", "ano": "2014", "numero": "27", "tipo__sigla": "EMD4", "tipo__descricao": "Emenda n\u00famero 004 ao projeto de lei", "autoria": "Dorinha da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/1759/emenda_numero_004_pl_27_de_2014.pdf", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o do artigo 7\u00ba do projeto de lei n\u00famero 27 de 2014"}, {"id": "1779", "ano": "2014", "numero": "32", "tipo__sigla": "EMD4", "tipo__descricao": "Emenda n\u00famero 004 ao projeto de lei", "autoria": "Luiza Am\u00e9lia", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/1779/emenda_04_pl_32_de_2014.pdf", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o do anexo I do projeto de lei n\u00famero 32 de 2014"}, {"id": "1791", "ano": "2014", "numero": "39", "tipo__sigla": "EMD4", "tipo__descricao": "Emenda n\u00famero 004 ao projeto de lei", "autoria": "Dorinha da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/1791/emenda_numero_04_pl_39_de_2014.pdf", "ementa": "Altera o inciso I do artigo 3\u00ba do projeto de lei n\u00famero 39 de 2014"}, {"id": "1834", "ano": "2014", "numero": "66", "tipo__sigla": "EMD4", "tipo__descricao": "Emenda n\u00famero 004 ao projeto de lei", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": 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"1835", "ano": "2014", "numero": "66", "tipo__sigla": "EMD5", "tipo__descricao": "Emenda n\u00famero 005 ao projeto de lei", "autoria": "Luiza Am\u00e9lia, Dem\u00e9trio Ayala, Dorinha da Farm\u00e1cia, Maria An\u00eddia de Paula", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/1835/emenda_005_pl_66_de_2014.pdf", "ementa": "Acrescenta o artigo 6\u00ba ao Projeto de Lei n\u00famero 66 de 2014"}, {"id": "1845", "ano": "2014", "numero": "71", "tipo__sigla": "EMD5", "tipo__descricao": "Emenda n\u00famero 005 ao projeto de lei", "autoria": "Dem\u00e9trio Ayala, Dorinha da Farm\u00e1cia, Lucimar Ferreira Pinto, Luiza Am\u00e9lia, Maria An\u00eddia de Paula, Nelci Pereira Chaves, Osmar Gomes Fidelis", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/1845/emenda_numero_05_pl_71_de_2014.pdf", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o do artigo 1\u00ba do projeto de lei n\u00famero 71 de 2014"}, {"id": "1856", 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"http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/1858/emenda_numero_07_pl_72_de_2014.pdf", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o do artigo 3\u00ba do projeto de lei n\u00famero 72 de 2014"}, {"id": "1763", "ano": "2014", "numero": "27", "tipo__sigla": "EMD8", "tipo__descricao": "Emenda n\u00famero 008  ao Projeto de Lei", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/1763/emenda_numero_008_pl_27_de_2014.pdf", "ementa": "Altera o artigo 12 do projeto de lei n\u00famero 27 de 2014"}, {"id": "1764", "ano": "2014", "numero": "27", "tipo__sigla": "EMD9", "tipo__descricao": "Emenda n\u00famero 009 ao Projeto de Lei", "autoria": "Luiza Am\u00e9lia", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/1764/emenda_numero_009_pl_27_de_2014.pdf", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o do artigo 3\u00ba do projeto de lei n\u00famero 27 de 2014"}, {"id": "1765", 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{"id": "1770", "ano": "2014", "numero": "27", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "Emenda n\u00famero 015 ao projeto de lei", "autoria": "Dorinha da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/1770/emenda_numero_015_pl_27_de_2014.pdf", "ementa": "Altera o artigo 9\u00ba do projeto de lei n\u00famero 27 de 2014"}]}