{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "3098", "ano": "1996", "numero": "1", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Geraldo Jos\u00e9 Pereira (Ladinho)", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1996/3098/projeto_de_lei_numero_01_de_1996.pdf", "ementa": "Autoriza o Munic\u00edpio de Guanh\u00e3es a participar do Cons\u00f3rcio Intermunicipal de Sa\u00fade do Centro Nordeste e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "3099", "ano": "1996", "numero": "2", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Geraldo Jos\u00e9 Pereira (Ladinho)", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1996/3099/projeto_de_lei_numero_02_de_1996.pdf", "ementa": "Concede desconto nos impostos e taxas municipais em d\u00edvida ativa e nos impostos e taxas municipais do corrente exerc\u00edcio."}, {"id": "3100", "ano": "1996", "numero": "3", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Geraldo Jos\u00e9 Pereira (Ladinho)", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1996/3100/projeto_de_lei_numero_03_de_1996.pdf", "ementa": "Autoriza reforma das instala\u00e7\u00f5es do Pr\u00e9dio do Banco do Brasil S.A - Ag\u00eancia Guanh\u00e3es para funcionamento da 14\u00aa Superintend\u00eancia Regional de Ensino de Guanh\u00e3es."}, {"id": "3101", "ano": "1996", "numero": "4", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Geraldo Jos\u00e9 Pereira (Ladinho)", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1996/3101/projeto_de_lei_numero_04_de_1996.pdf", "ementa": "Aprova loteamento do Bairro Nova Uni\u00e3o"}, {"id": "3102", "ano": "1996", "numero": "5", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Geraldo Jos\u00e9 Pereira (Ladinho)", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1996/3102/projeto_de_lei_numero_05_de_1996.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a apoiar, incentivar e conceder aux\u00edlio financeiro \u00e0 Cooperativa Regional dos Produtores Rurais do Centro Nordeste Mineiro LTDA, para a realiza\u00e7\u00e3o de obras e servi\u00e7os no Munic\u00edpio de Guanh\u00e3es-MG e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3103", "ano": "1996", "numero": "6", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Geraldo Jos\u00e9 Pereira (Ladinho)", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1996/3103/projeto_de_lei_numero_06_de_1996.pdf", "ementa": "Autoriza assinatura de conv\u00eanio com a Celulose Nipo Brasileira S/A - CENIBRA."}, {"id": "3104", "ano": "1996", "numero": "8", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Geraldo Jos\u00e9 Pereira (Ladinho)", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1996/3104/projeto_de_lei_numero_08_de_1996.pdf", "ementa": "D\u00e1 denomina\u00e7\u00e3o a via p\u00fablica - Rua Am\u00e1vel Nunes Coelho"}, {"id": "3105", "ano": "1996", "numero": "9", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Geraldo Jos\u00e9 Pereira (Ladinho)", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1996/3105/projeto_de_lei_numero_09_de_1996.pdf", "ementa": "Prorroga o desconto em d\u00edvida ativa, impostos e taxas municipais do corrente exerc\u00edcio."}, {"id": "3106", "ano": "1996", "numero": "10", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Geraldo Jos\u00e9 Pereira (Ladinho)", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1996/3106/projeto_de_lei_numero_10_de_1996.pdf", "ementa": "D\u00e1 denomina\u00e7\u00e3o ao Pr\u00e9dio do Curumim em Guanh\u00e3es."}, {"id": "3107", "ano": "1996", "numero": "12", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Geraldo Jos\u00e9 Pereira (Ladinho)", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1996/3107/projeto_de_lei_numero_12_de_1996.pdf", "ementa": "Aprova loteamento do Bairro Aod Pereira"}, {"id": "3108", "ano": "1996", "numero": "13", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Geraldo Jos\u00e9 Pereira (Ladinho)", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1996/3108/projeto_de_lei_numero_13_de_1996.pdf", "ementa": "Autoriza o Munic\u00edpio a firmar conv\u00eanio e abrir cr\u00e9dito especial."}, {"id": "3109", "ano": "1996", "numero": "16", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Geraldo Jos\u00e9 Pereira (Ladinho)", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1996/3109/projeto_de_lei_numero_16_de_1996.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a apoiar, incentivar e conceder aux\u00edlio financeiro \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o Intermunicipal de Eletrifica\u00e7\u00e3o Rural dos Produtores Rurais de Guanh\u00e3es e Dores de Guanh\u00e3es para a realiza\u00e7\u00e3o de obras e servi\u00e7os ao Munic\u00edpio de Guanh\u00e3es e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3110", "ano": "1996", "numero": "17", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Geraldo Jos\u00e9 Pereira (Ladinho)", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1996/3110/projeto_de_lei_numero_17_de_1996.pdf", "ementa": "Declara de Utilidade P\u00fablica a Funda\u00e7\u00e3o de Apoio e Recupera\u00e7\u00e3o do Alco\u00f3lico - FARAL"}, {"id": "3111", "ano": "1996", "numero": "19", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Geraldo Jos\u00e9 Pereira (Ladinho)", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1996/3111/projeto_de_lei_numero_19_de_1996.pdf", "ementa": "Autoriza assinatura de contrato de comodato do Pr\u00e9dio localizado \u00e0 Pra\u00e7a Benedito Valadares n\u00ba 36, de propriedade do munic\u00edpio"}, {"id": "3113", "ano": "1996", "numero": "20", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Geraldo Jos\u00e9 Pereira (Ladinho)", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1996/3113/projeto_de_lei_numero_20_de_1996.pdf", "ementa": "Declara de Utilidade P\u00fablica a Associa\u00e7\u00e3o de Apoio a Recupera\u00e7\u00e3o do Alco\u00f3lico - ADAAL"}, {"id": "3114", "ano": "1996", "numero": "21", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Geraldo Jos\u00e9 Pereira (Ladinho)", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1996/3114/projeto_de_lei_numero_21_de_1996.pdf", "ementa": "D\u00e1 denomina\u00e7\u00e3o a via p\u00fablica - Beco Geraldo Borba \u00c1vila"}, {"id": "3115", "ano": "1996", "numero": "22", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Geraldo Jos\u00e9 Pereira (Ladinho)", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1996/3115/projeto_de_lei_numero_22_de_1996.pdf", "ementa": "Altera a lei n\u00ba 1765 de 21/05/96, que autoriza o Poder Executivo a apoiar, incentivar e conceder aux\u00edlio financeiro \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o Intermunicipal de Eletrifica\u00e7\u00e3o Rural dos Produtores Rurais de Guanh\u00e3es e Dores de Guanh\u00e3es para a realiza\u00e7\u00e3o de obras e servi\u00e7os ao Munic\u00edpio de Guanh\u00e3es e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3116", "ano": "1996", "numero": "23", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Geraldo Jos\u00e9 Pereira (Ladinho)", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1996/3116/projeto_de_lei_numero_23_de_1996.pdf", "ementa": "Aprova loteamento do Bairro Bela Vista"}, {"id": "3117", "ano": "1996", "numero": "24", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Geraldo Jos\u00e9 Pereira (Ladinho)", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1996/3117/projeto_de_lei_numero_24_de_1996.pdf", "ementa": "Autoriza assinar acordos, conv\u00eanios e outros, com Munic\u00edpios Banhados pela Represa da Usina de Salto Grande"}, {"id": "3118", "ano": "1996", "numero": "25", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Geraldo Jos\u00e9 Pereira (Ladinho)", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1996/3118/projeto_de_lei_numero_25_de_1996.pdf", "ementa": "Aprova loteamento do Bairro Nunes Coelho"}, {"id": "3119", "ano": "1996", "numero": "27", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Geraldo Jos\u00e9 Pereira (Ladinho)", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1996/3119/projeto_de_lei_numero_27_de_1996.pdf", "ementa": "Autoriza aliena\u00e7\u00e3o de ve\u00edculo que especifica"}, {"id": "3120", "ano": "1996", "numero": "28", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Geraldo Jos\u00e9 Pereira (Ladinho)", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1996/3120/projeto_de_lei_numero_28_de_1996.pdf", "ementa": "Autoriza o munic\u00edpio de Guanh\u00e3es a contribuir com 1% (um por cento) do FPM para repasse ao Hospital Regional de Guanh\u00e3es e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3121", "ano": "1996", "numero": "30", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Geraldo Jos\u00e9 Pereira (Ladinho)", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1996/3121/projeto_de_lei_numero_30_de_1996.pdf", "ementa": "Autoriza assinar contrato de concess\u00e3o de direito real de uso de bem im\u00f3vel"}, {"id": "3122", "ano": "1996", "numero": "31", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Geraldo Jos\u00e9 Pereira (Ladinho)", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1996/3122/projeto_de_lei_numero_31_de_1996.pdf", "ementa": "D\u00e1 denomina\u00e7\u00e3o a vias p\u00fablicas - Rua Nossa Senhora de F\u00e1tima, Travessa Cipriano Ribeiro de Carvalho e Travessa Recenvindo Ferreira de Pinho"}, {"id": "3123", "ano": "1996", "numero": "33", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Geraldo Jos\u00e9 Pereira (Ladinho)", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1996/3123/projeto_de_lei_numero_33_de_1996.pdf", "ementa": "Concede Pens\u00e3o Vital\u00edcia"}, {"id": "3124", "ano": "1996", "numero": "34", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Geraldo Jos\u00e9 Pereira (Ladinho)", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1996/3124/projeto_de_lei_numero_34_de_1996.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre doa\u00e7\u00e3o de im\u00f3vel ao Estado de Minas Gerais para constru\u00e7\u00e3o do pr\u00e9dio da Delegacia da Pol\u00edcia civil da Comarca de Guanh\u00e3es e Constru\u00e7\u00e3o do Canil."}, {"id": "3097", "ano": "1996", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Geraldo Jos\u00e9 Pereira (Ladinho)", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1996/3097/projeto_de_lei_complementar_numero_04_de_1996.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o plano de Cargos e Carreiras dos Servidores P\u00fablicos Municipais"}, {"id": "3112", "ano": "1996", "numero": "19", "tipo__sigla": "EMD1", "tipo__descricao": "Emenda n\u00famero 001 ao projeto de lei", "autoria": "Alberto Magno Dias", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1996/3112/emenda_001_pl_19_de_1996.pdf", "ementa": "Fica automaticamente cancelado o CONTRATO DE COMODATO, caso deixe de cumprir a sua finalidade e funcionamento das finalidades a contento."}, {"id": "3125", "ano": "1996", "numero": "34", "tipo__sigla": "PL -A", "tipo__descricao": "Projeto de Lei -A", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1996/3125/projeto_de_lei_numero_34_de_19961.pdf", "ementa": "Autoriza reten\u00e7\u00e3o de parcela das cotas partes do Fundo de Participa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios (FPM) para quita\u00e7\u00e3o de subs\u00eddios atrasados dos senhores vereadores."}]}