{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "3311", "ano": "1995", "numero": "1", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Geraldo Jos\u00e9 Pereira (Ladinho)", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1995/3311/projeto_de_lei_01_de_1995.pdf", "ementa": "Autoriza aquisi\u00e7\u00e3o de im\u00f3vel e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "3312", "ano": "1995", "numero": "2", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Geraldo Jos\u00e9 Pereira (Ladinho)", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1995/3312/projeto_de_lei_complementar_numero_02_de_1995.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o plano de carreiras, cargos e vencimentos da Prefeitura Municipal de Guanh\u00e3es e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3313", "ano": "1995", "numero": "3", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1995/3313/projeto_de_lei_numero_03_de_1995.pdf", "ementa": "Autoriza doa\u00e7\u00e3o de terreno ao Estado de Minas Gerais para implanta\u00e7\u00e3o do Projeto Curimim"}, {"id": "3314", "ano": "1995", "numero": "4", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Geraldo Jos\u00e9 Pereira (Ladinho)", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1995/3314/projeto_de_lei_numero_04_de_1995.pdf", "ementa": "Concede abono aos servidores municipais"}, {"id": "3315", "ano": "1995", "numero": "6", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Geraldo Jos\u00e9 Pereira (Ladinho)", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1995/3315/projeto_de_lei_numero_06_de_1995.pdf", "ementa": "Autoriza redu\u00e7\u00e3o na pauta de valores, para efeito de cobran\u00e7a do IPTU, no exerc\u00edcio de 1995 e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "3317", "ano": "1995", "numero": "8", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Geraldo Jos\u00e9 Pereira (Ladinho)", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1995/3317/projeto_de_lei_numero_08_de_1995.pdf", "ementa": "Prorroga desconto em d\u00edvida ativa, impostos e taxas municipais do corrente exerc\u00edcio."}, {"id": "3318", "ano": "1995", "numero": "9", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Geraldo Jos\u00e9 Pereira (Ladinho)", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1995/3318/projeto_de_lei_numero_09_de_1995.pdf", "ementa": "Declara de Utilidade P\u00fablica o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Guanh\u00e3es"}, {"id": "3319", "ano": "1995", "numero": "10", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Geraldo Jos\u00e9 Pereira (Ladinho)", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1995/3319/projeto_de_lei_numero_09_de_1995.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a participar do Cons\u00f3rcio Intermunicipal de Sa\u00fade dos Munic\u00edpios de Guanh\u00e3es, Pe\u00e7anha, Santa Maria do Sua\u00e7u\u00ed, Sabin\u00f3polis e outros."}, {"id": "3320", "ano": "1995", "numero": "11", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Geraldo Jos\u00e9 Pereira (Ladinho)", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1995/3320/projeto_de_lei_numero_11_de_1995.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre as Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias para o ano de 1996 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3321", "ano": "1995", "numero": "13", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Geraldo Jos\u00e9 Pereira (Ladinho)", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1995/3321/projeto_de_lei_numero_13_de_1995.pdf", "ementa": "Autoriza desconto em d\u00edvida ativa no corrente exerc\u00edcio."}, {"id": "3322", "ano": "1995", "numero": "14", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Geraldo Jos\u00e9 Pereira (Ladinho)", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1995/3322/projeto_de_lei_numero_14_de_1995.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a participar do Cons\u00f3rcio Intermunicipal de Sa\u00fade dos Munic\u00edpios de Guanh\u00e3es, Pe\u00e7anha, Santa Maria do Sua\u00e7u\u00ed, Sabin\u00f3polis e outros."}, {"id": "3323", "ano": "1995", "numero": "15", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Geraldo Jos\u00e9 Pereira (Ladinho)", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1995/3323/projeto_de_lei_numero_15_de_1995.pdf", "ementa": "Declara de Utilidade P\u00fablica a Caixa Escolar \"Manoel Bernardino de Sena\"."}, {"id": "3324", "ano": "1995", "numero": "16", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Geraldo Jos\u00e9 Pereira (Ladinho)", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1995/3324/projeto_de_lei_numero_16_de_1995.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a assinar conv\u00eanio com o Estado de Minas Gerais, por interm\u00e9dio das diversas secretarias de estado; autarquias e/ou funda\u00e7\u00f5es."}, {"id": "3325", "ano": "1995", "numero": "18", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Geraldo Jos\u00e9 Pereira (Ladinho)", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1995/3325/projeto_de_lei_numero_18_de_1995.pdf", "ementa": "Autoriza desconto em d\u00edvida ativa no corrente exerc\u00edcio."}, {"id": "3326", "ano": "1995", "numero": "19", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Geraldo Jos\u00e9 Pereira (Ladinho)", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1995/3326/projeto_de_lei_numero_19_de_1995.pdf", "ementa": "Autoriza o Munic\u00edpio de Guanh\u00e3es, Estado de Minas Gerais, a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas S. A. BDMG, opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito com outorga de garantia e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3327", "ano": "1995", "numero": "20", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Geraldo Jos\u00e9 Pereira (Ladinho)", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1995/3327/projeto_de_lei_numero_20_de_1995.pdf", "ementa": "Autoriza assinar conv\u00eanio com o Estado de Minas Gerais e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3328", "ano": "1995", "numero": "21", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Geraldo Jos\u00e9 Pereira (Ladinho)", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1995/3328/projeto_de_lei_numero_21_de_1995.pdf", "ementa": "Autoriza Aliena\u00e7\u00e3o de Im\u00f3vel que especifica e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "3329", "ano": "1995", "numero": "22", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Jos\u00e9 Lopes Ferreira", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1995/3329/projeto_de_lei_numero_22_de_1995.pdf", "ementa": "D\u00e1 denomina\u00e7\u00e3o a via p\u00fablica no Distrito de Correntinho"}, {"id": "3330", "ano": "1995", "numero": "23", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "C\u00e9lio Rocha", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1995/3330/projeto_de_lei_numero_23_de_1995.pdf", "ementa": "D\u00e1 denomina\u00e7\u00e3o a via p\u00fablica no povoado de Barreiras - Rua Jo\u00e3o Elias Salvador"}, {"id": "3331", "ano": "1995", "numero": "25", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Geraldo Jos\u00e9 Pereira (Ladinho)", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1995/3331/projeto_de_lei_numero_25_de_1995.pdf", "ementa": "Aprova Loteamento do Bairro Bela Vista"}, {"id": "3333", "ano": "1995", "numero": "27", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Geraldo Jos\u00e9 Pereira (Ladinho)", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1995/3333/projeto_de_lei_numero_27_de_1995.pdf", "ementa": "Autoriza assinatura de contrato de comodato do pr\u00e9dio localizado \u00e0 Pra\u00e7a Benedito Valadares, n\u00ba 36, de propriedade do munic\u00edpio."}, {"id": "3335", "ano": "1995", "numero": "28", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Geraldo Jos\u00e9 Pereira (Ladinho)", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1995/3335/projeto_de_lei_numero_28_de_1995.pdf", "ementa": "Limita o n\u00famero de ve\u00edculos de transportes de passageiros (TAXI) nos distritos e povoados do munic\u00edpio de Guanh\u00e3es"}, {"id": "3336", "ano": "1995", "numero": "29", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Geraldo Jos\u00e9 Pereira (Ladinho)", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1995/3336/projeto_de_lei_numero_29_de_1995.pdf", "ementa": "Declara de Utilidade P\u00fablica o Cons\u00f3rcio Intermunicipal de Sa\u00fade do Centro Nordeste - CISCEN"}, {"id": "3337", "ano": "1995", "numero": "30", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Geraldo Jos\u00e9 Pereira (Ladinho)", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1995/3337/projeto_de_lei_numero_30_de_1995.pdf", "ementa": "Aprova loteamento do Bairro Retiro Novo"}, {"id": "3316", "ano": "1995", "numero": "6", "tipo__sigla": "EMD1", "tipo__descricao": "Emenda n\u00famero 001 ao projeto de lei", "autoria": "Alberto Magno Dias, C\u00e9lio Rocha, Olinda Marli M. de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1995/3316/emenda_001_pl_06_de_1995.pdf", "ementa": "Emenda 001 ao pl 06 de 1995"}, {"id": "3332", "ano": "1995", "numero": "25", "tipo__sigla": "EMD1", "tipo__descricao": "Emenda n\u00famero 001 ao projeto de lei", "autoria": "La\u00e9rcio Alves de Lima", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1995/3332/emenda_001_pl_25_de_1995.pdf", "ementa": "Acrescenta artigo ao projeto de lei n\u00famero 25 de 1995"}, {"id": "3334", "ano": "1995", "numero": "27", "tipo__sigla": "EMD1", "tipo__descricao": "Emenda n\u00famero 001 ao projeto de lei", "autoria": "Maria Jos\u00e9 Maia Pires", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1995/3334/emenda_001_pl_27_de_1995.pdf", "ementa": "Altera o artigo 1\u00ba do projeto de lei n\u00famero 27 de 1995"}]}