{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "3340", "ano": "1994", "numero": "1", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Geraldo Jos\u00e9 Pereira (Ladinho)", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1994/3340/projeto_de_lei_numero_01_de_1994.pdf", "ementa": "Declara de Utilidade P\u00fablica o Conselho de Desenvolvimento Comunit\u00e1rio do Povoado de Taquaral"}, {"id": "3341", "ano": "1994", "numero": "5", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Geraldo Jos\u00e9 Pereira (Ladinho)", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1994/3341/projeto_de_lei_numero_05_de_1994.pdf", "ementa": "Declara de Utilidade P\u00fablica a Creche e Pr\u00e9-Escola Lar dos Pequeninos"}, {"id": "3342", "ano": "1994", "numero": "7", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Geraldo Jos\u00e9 Pereira (Ladinho)", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1994/3342/projeto_de_lei_numero_07_de_1994.pdf", "ementa": "Autoriza Desconto em impostos e taxas municipais do corrente exerc\u00edcio."}, {"id": "3343", "ano": "1994", "numero": "8", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Geraldo Jos\u00e9 Pereira (Ladinho)", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1994/3343/projeto_de_lei_numero_08_de_1994.pdf", "ementa": "Aprova assinatura de conv\u00eanio e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "3344", "ano": "1994", "numero": "10", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Geraldo Jos\u00e9 Pereira (Ladinho)", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1994/3344/projeto_de_lei_numero_10_de_1994.pdf", "ementa": "Autoriza a concess\u00e3o de subven\u00e7\u00e3o \u00e0 A.P.A.E de Guanh\u00e3es, assinatura de conv\u00eanio, abertura de cr\u00e9dito especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "3345", "ano": "1994", "numero": "11", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Geraldo Jos\u00e9 Pereira (Ladinho)", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1994/3345/projeto_de_lei_numero_11_de_1994.pdf", "ementa": "Autoriza permuta de im\u00f3vel pertencente ao patrim\u00f4nio p\u00fablico municipal"}, {"id": "3346", "ano": "1994", "numero": "13", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Geraldo Jos\u00e9 Pereira (Ladinho)", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1994/3346/projeto_de_lei_numero_13_de_1994.pdf", "ementa": "Autoriza assinatura de conv\u00eanio com o Servi\u00e7o Social da Ind\u00fastria - SESI para implanta\u00e7\u00e3o de um centro de atividade do trabalhador - CAT"}, {"id": "3347", "ano": "1994", "numero": "15", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Geraldo Jos\u00e9 Pereira (Ladinho)", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1994/3347/projeto_de_lei_numero_15_de_1994.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre as diretrizes or\u00e7ament\u00e1rias para o ano de 1995 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3348", "ano": "1994", "numero": "16", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Geraldo Jos\u00e9 Pereira (Ladinho)", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1994/3348/projeto_de_lei_numero_16_de_1994.pdf", "ementa": "Cria e denomina Escola Municipal do Munic\u00edpio de Guanh\u00e3es"}, {"id": "3349", "ano": "1994", "numero": "17", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Geraldo Jos\u00e9 Pereira (Ladinho)", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1994/3349/projeto_de_lei_numero_17_de_1994.pdf", "ementa": "Autoriza doa\u00e7\u00e3o de im\u00f3vel para implanta\u00e7\u00e3o do Projeto Curumin"}, {"id": "3351", "ano": "1994", "numero": "18", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Geraldo Jos\u00e9 Pereira (Ladinho)", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1994/3351/projeto_de_lei_numero_18_de_1994.pdf", "ementa": "Autoriza doar, alienar ou ceder sob forma de comodato \u00e1rea institucional do bairro Village da Estiva"}, {"id": "3352", "ano": "1994", "numero": "21", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Geraldo Jos\u00e9 Pereira (Ladinho)", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1994/3352/projeto_de_lei_numero_21_de_1994.pdf", "ementa": "Declara de Utilidade P\u00fablica a Caixa Escolar Alberto Caldeira Lott."}, {"id": "3353", "ano": "1994", "numero": "22", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Geraldo Jos\u00e9 Pereira (Ladinho)", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1994/3353/projeto_de_lei_numero_21_de_1994.pdf", "ementa": "Autoriza aquisi\u00e7\u00e3o de im\u00f3vel e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "3354", "ano": "1994", "numero": "23", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Geraldo Jos\u00e9 Pereira (Ladinho)", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1994/3354/projeto_de_lei_numero_23_de_1994.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito especial"}, {"id": "3355", "ano": "1994", "numero": "24", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Geraldo Jos\u00e9 Pereira (Ladinho)", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1994/3355/projeto_de_lei_numero_24_de_1994.pdf", "ementa": "Autoriza abertura de cr\u00e9dito suplementar"}, {"id": "3356", "ano": "1994", "numero": "25", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Geraldo Jos\u00e9 Pereira (Ladinho)", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1994/3356/projeto_de_lei_numero_25_de_1994.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito especial com finalidade espec\u00edfica de aquisi\u00e7\u00e3o de 01 gabinete odontol\u00f3gico"}, {"id": "3357", "ano": "1994", "numero": "26", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Geraldo Jos\u00e9 Pereira (Ladinho)", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1994/3357/projeto_de_lei_numero_26_de_1994.pdf", "ementa": "Institui a taxa de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "3358", "ano": "1994", "numero": "27", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Geraldo Jos\u00e9 Pereira (Ladinho)", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1994/3358/projeto_de_lei_numero_27_de_1994.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a transferir a explora\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de energia el\u00e9trica do munic\u00edpio \u00e0 Companhia Energ\u00e9tica de Minas Gerais CEMIG, e a contratar o fornecimento de energia el\u00e9trica"}, {"id": "3359", "ano": "1994", "numero": "29", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Geraldo Jos\u00e9 Pereira (Ladinho)", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1994/3359/projeto_de_lei_numero_29_de_1994.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito suplementar"}, {"id": "3360", "ano": "1994", "numero": "30", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Geraldo Jos\u00e9 Pereira (Ladinho)", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1994/3360/projeto_de_lei_numero_30_de_1994.pdf", "ementa": "Declara de Utilidade P\u00fablica a Associa\u00e7\u00e3o do Bem Estar de Correntinho - (ABEC)"}, {"id": "3361", "ano": "1994", "numero": "32", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Geraldo Jos\u00e9 Pereira (Ladinho)", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1994/3361/projeto_de_lei_numero_32_de_1994.pdf", "ementa": "Autoriza assinar conv\u00eanio com o Departamento de Estrada e Rodagem - DER/MG, para recebimento e guarda de animais apreendidos nas rodovias sob sua jurisdi\u00e7\u00e3o e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "3339", "ano": "1994", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Geraldo Jos\u00e9 Pereira (Ladinho)", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1994/3339/projeto_de_lei_complementar_numero_01_de_1994.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o Plano de Cargos e Carreiras dos Servidores P\u00fablicos Municipais"}, {"id": "3362", "ano": "1994", "numero": "32", "tipo__sigla": "EMD1", "tipo__descricao": "Emenda n\u00famero 001 ao projeto de lei", "autoria": "C\u00e9lio Rocha", "texto_original": "http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1994/3362/emenda_001_pl_32_de_1994.pdf", "ementa": "Emenda 001 ao projeto de lei n\u00famero 32 de 1994"}]}