{"id":440,"__str__":"Requerimento n\u00ba 34 de 2019","link_detail_backend":"/materia/440","metadata":{},"numero":34,"ano":2019,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2019-04-01","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"Requer que seja oficiada a Sra. Presidente do Servi\u00e7o Aut\u00f4nomo de \u00c1gua e Esgoto de Guanh\u00e3es \u2014 SAAE Guanh\u00e3es, para apresentar os seguintes documentos: Relat\u00f3rio discriminado das receitas e despesas da Autarquia, do per\u00edodo compreendido entre 01 de janeiro de 2017 e 31 de mar\u00e7o de 2019; Relat\u00f3rio de pagamento de despesas com pessoal, no per\u00edodo compreendido entre 01 de janeiro de 2017 e 31 de mar\u00e7o de 2019, discriminando o nome do servidor (efetivo, contratado ou comissionado), remunera\u00e7\u00e3o, carga hor\u00e1ria e, inclusive, despesas pagas a t\u00edtulo de acordos judiciais; Relat\u00f3rio discriminado de todos os procedimentos licitat\u00f3rios realizados por esta Autarquia no per\u00edodo compreendido entre 01 de janeiro de 2017 e 31 de mar\u00e7o de 2019, contendo o n\u00famero do procedimento, objeto e data da licita\u00e7\u00e3o;","indexacao":"","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.guanhaes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/440/scan2020-11-06_170823.pdf","data_ultima_atualizacao":"2021-01-15T11:28:59.393190-03:00","ip":"143.208.71.238","ultima_edicao":"2021-01-15T11:27:17.990807-03:00","tipo":5,"regime_tramitacao":3,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":2,"anexadas":[],"autores":[15]}